Educação um salto para o futuro

EDUCAÇÃO – Um salto para o futuro A problemática brasileira

Prof. Cirineu José da Costa – Eng.º MSc


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EDUCAÇÃO – Um salto para o futuro

A problemática brasileira

1.INTRODUÇÃO

O sistema educacional do Brasil sofre as consequências de falhas de planejamento e

investimento que nos acompanham desde a era colonial quando a visão míope dos

mandatários portugueses não conseguiu vislumbrar o que poderia vir a ser a colônia brasileira

rica e desenvolvida e vinculada ao Reino Português. As vantagens para Portugal teriam sido

enormes se tivessem se preocupado em desenvolver o novo território descoberto invés de

simplesmente explora-lo no sentido estrito da palavra.

Durante o período do Brasil Colônia, a elite brasileira enviava seus filhos para estudar em

Portugal. Não havia a preocupação de desenvolver na Colônia um sistema de ensino eficiente

e abrangente, pois não era interessante ao Colonizador que os colonizados em geral tivessem a

educação formal garantida.

Em 08 de março de 1808 a família real veio de Salvador para o Rio de Janeiro, fugindo que

estava de um possível ataque napoleônico em Portugal. A cidade do Rio de Janeiro foi

transformada em residência fixa da corte portuguesa. A Colônia ganhou o status de Reino

Unido de Algarves e precisava criar empregos para os nobres que vieram acompanhando a

família real. Foram instituídos alguns ministérios, entre eles o da Guerra, da Marinha, da

Fazenda e do Interior. Órgãos fundamentais para o bom andamento do governo, como o

Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e o Supremo Tribunal foram

criados. O Brasil ganhou também melhorias culturais e educacionais. Foram criadas, para

suprir as carências oriundas do longo período colonial, várias instituições de ensino superior,

“com a finalidade estritamente utilitária, de caráter profissional, visando formar os quadros

exigidos por essa nova situação.” (WEREBE, 1994). A Academia Real da Marinha (1808),

Academia Real Militar (1810), Academia Médico-cirúrgica da Bahia (1808) e Academia

Médico-cirúrgica do Rio de Janeiro (1809) e a famosa Academia de Belas-Artes. Outras

benfeitorias foram: a criação do Museu Nacional, do Observatório Astronômico, a Biblioteca

Real, o Real Teatro de São João e o surgimento do Jardim Botânico.

Os ganhos educacionais e culturais favoreceram exclusivamente a elite da população e foram

concentrados na capital do Reino (Rio de Janeiro). Em 1821 D. João voltou para Portugal

deixando aqui seu filho como Príncipe Regente. Em 09 de janeiro de 1822 D. Pedro negou-se

a retornar para Portugal, pois os portugueses queriam retirar o status de Reino e retornar o

Brasil à condição de colônia. Em 07 de setembro de 1822 ele proclamou a independência do

Brasil em relação a Portugal e em dezembro do mesmo ano foi proclamado Imperador do

Brasil.


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A Assembleia Legislativa aprovou, em 15 de outubro de 1827, a primeira lei sobre a instrução

pública nacional do Império do Brasil, estabelecendo que “em todas as cidades, vilas e lugares

populosos haverá escolas de primeiras letras que forem necessárias”.

O Ministro Lino Coutinho (1831 a 1836) denunciava em seus relatórios os pobres resultados

da implantação da Lei de 1827, mostrando o mau estado do ensino elementar no país, alegava

culpa das municipalidades pela ineficiente administração e fiscalização, culpava os

professores por desleixo e os alunos por vadiagem. Ele admitiu o abandono do poder público

quanto ao provimento dos recursos materiais, como os edifícios públicos previstos pela lei,

livros didáticos e outros itens. Lino Coutinho apontou o baixo salário dos professores, a

excessiva complexidade dos conhecimentos exigidos pela lei e que dificultavam o provimento

de professores e a inadequação do método adotado em vista das condições particulares do

país. Os nossos problemas hoje em dia não são muito diferentes.

2. A DESCENTRALIZAÇÃO NO PERÍODO IMPERIAL

A partir de 1834 surgiram as Assembleias Legislativas provinciais com o poder de elaborar o

seu próprio regimento, a divisão civil, judiciária e eclesiástica local, legislar sobre a instrução

pública com o poder de criar estabelecimentos próprios, além de regulamentar e promover a

educação primária e secundária. O Governo Central ficou com o monopólio do ensino

superior. Baseado nessa Lei cada província passou a responder pelas diretrizes e pelo

funcionamento das suas escolas de ensino elementar e secundário. Apareceram logo as

dificuldades para dar instrução de primeiras letras aos moradores dos lugares distantes e

isolados. O acesso à escolarização era precário ou inexistente, tanto por falta de escolas,

quanto de professores. Para atender a demanda de docentes, foram editados decretos para

criação das primeiras escolas normais no Brasil objetivando a preparação de professores para

oferecer a instrução de primeiras letras.

Em 1837 foi criado o Colégio Pedro II no Rio de Janeiro que fornecia o diploma de bacharel,

título necessário na época para cursar o nível superior. Apareceram também colégios

religiosos e alguns cursos de magistério em nível secundário, exclusivamente masculinos. O

colégio Pedro II era frequentado pela aristocracia e considerado na época uma escola modelo

para as demais no país. O Colégio Pedro II existe até hoje e ainda é um dos melhores colégios

públicos do país.

O Sistema descentralizado ainda prevalece no Brasil e a tendência moderna é a

municipalização do ensino. Os Governos Municipais estão sendo chamados cada vez mais

para abraçar a rede pública de ensino considerando-se a imensa vantagem da sua proximidade

com os governados, o que facilita ao cidadão a cobrança efetiva de seus direitos educacionais.

As escolas públicas ainda ressentem da falta de autonomia administrativa e financeira, o que

seria um passo importante para a modernização e solução de diversos problemas crônicos que

atingem a maioria das Unidades Escolares.

Nosso país ainda era um país escravagista e a educação de qualidade era dirigida

exclusivamente à classe dominante. Era evidente a contradição de leis que propugnavam a


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educação primária para todos, mas que não acontecia. As províncias tinham a

responsabilidade explícita e direta pelo ensino primário e secundário, através das leis e

decretos que iam sendo criados e aprovados, mas não existiam escolas e poucos eram os

professores.

Atualmente o Governo Federal ainda centraliza a maioria das Universidades Públicas e do

Ensino Técnico do país.

Leôncio de Carvalho implantou uma reforma em 1879 que instituiu a liberdade de ensino e

possibilitou o surgimento de colégios protestantes e positivistas. O liberalismo econômico

impunha as regras e tudo o que era possível fazer para demonstrar que esta prática era melhor

para economia mundial.

O Brasil, com a libertação dos escravos em 1888 para atender às demandas do mercado

internacional, passa a ser denominado Republicano. Cresce, neste período, os discursos e

pequenas ações para acabar com o analfabetismo no país. No final do Império, tínhamos

poucas Escolas públicas e privadas, cursos normais que não satisfaziam a real necessidade do

país, cursos superiores que formavam médicos, advogados, políticos e jornalistas. Ficou um

grande abismo educacional entre a elite e a maioria da população que tinha, no máximo, uma

casa e uma escola com uma professora leiga para ensinar os as primeiras letras. A maioria dos

pobres brasileiros era excluída do interesse do governo Imperial.

3. O DESAFIO DOS PRIMEIROS REPUBLICANOS

A nossa República nasceu presidencialista e com forte influência da filosofia positivista. O

lema “Ordem e Progresso” estampado na Bandeira Nacional é a prova mais concreta deste

fato.

Os republicanos tinham como princípios orientadores a liberdade, a laicidade e a gratuidade

do ensino (escola primária). A Constituição Republicana manteve estes princípios. A

prioridade pelas atividades científicas foi uma das preocupações do positivismo, deixando em

segundo plano a antiga predominância literária do ensino. A reforma da educação terminou

por gerar um ensino mais enciclopédico e não conseguiu universalizar a educação. Em 1900

nosso país contava com aproximadamente 75% de analfabetos.

De 1900 a 1930 o Brasil passou por movimentos e transformações que influenciaram toda a

sociedade. O Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a

fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924), a Coluna Prestes (1924 a

1927), a queda da bolsa de valores de Nova Iorque (1929) e a tomada do poder por Getúlio

Vargas (1930), derrotado que tinha sido por Júlio Prestes. Getúlio criou o Ministério da

Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402. O primeiro Ministro da Educação foi

Francisco Luiz da Silva Campos. Apenas 30% da população em idade escolar estavam

matriculadas.

Durante a 2ª República (1930-1937) os principais acontecimentos no campo educacional ou

com repercussão no setor educacional foram: Criação do Ministério da Educação e Saúde


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Pública; Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior (1931); Manifesto dos

Pioneiros pela Educação Nova (1932); Constituição Federal de 1934 e Projetos de reforma

educacional oriundos da sociedade civil. As Constituições de 1934 e 1937 trouxeram em seus

artigos algumas atribuições específicas do Governo Central, Estados e Municípios no que

concerne à Educação. O artigo 156 da Constituição de 1934 disciplinou pela primeira vez

num texto constitucional a questão do financiamento da educação nos seguintes termos: A

União e os Municípios deverão aplicar nunca menos de dez por cento em educação; os

Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da renda resultante dos

impostos, na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos.

Após o Golpe de 1937 que implantou o denominado Estado Novo, que na realidade foi uma

ditadura, foram editados diversos decretos-lei sobre a educação: Decreto-lei 4.073, em 30 de

janeiro de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Industrial); Decreto-lei 4.048, em 22 de janeiro de

1942, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Decreto-lei 4.244, em 9

de abril de 1942 (Lei Orgânica do Ensino Secundário); Decreto-lei 6.141, em 28 de dezembro

de 1943 (Lei Orgânica do Ensino Comercial). Após o término da Segunda Guerra e da queda

de Getúlio, o Governo provisório editou as seguintes medidas: Decreto-lei 8.529, em 02 de

janeiro de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Primário); Decreto-lei 8.530, em 02 de janeiro de

1946 (Lei Orgânica do Ensino Normal); Decreto-lei 8.621 e 8.622, em 10 de janeiro de 1946,

criando o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Decreto-lei 9.613, em

20 de agosto de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Agrícola).

4. PERÍODO DE 1946 A 1985

A Constituição de 1946 possuía um capítulo dedicado à educação (artigos 166 a 175) e outros

dispositivos que interessavam diretamente à educação. O artigo 141 § 5º declara livre o

pensamento sem que dependa de censura prévia. A publicação de livros e periódicos não

dependerá de licença do poder público. De acordo com o parágrafo 7º do mesmo artigo: “é

inviolável a liberdade de consciência e crença...”, e o parágrafo 8º declara que: “por motivo de

convicção religiosa, filosófica ou política, ninguém será privado de nenhum dos seus

direitos”. O artigo 168 garante a “liberdade de Cátedra”. O artigo 173 estabelece que “As

ciências, as letras e as artes são livres”. Nos termos do artigo 5º, inciso XV, volta a integrar o

texto Constitucional, dispositivo presente na Constituição de 1934 e que fora revogado pela

Carta do Estado Novo que afirma ser competência privativa da União legislar sobre diretrizes

e bases da educação nacional (LDB).

A Lei n.º 4440/1964 de 27 de outubro de 1964 criou o salário-educação, uma contribuição

pecuniária das empresas para a escolarização de seus empregados. A Constituição de 1934

obrigava as empresas industriais e agrícolas com mais de 100 trabalhadores a manter ensino

primário para os empregados e seus filhos e esta Lei n.º 4440 de outubro de 1964 veio

regulamentar este dispositivo possibilitando às empresas a isenção do salário-educação se

instituíssem convênio com escolas particulares no "sistema de bolsa de estudo". A Lei fixou a

arrecadação de 2% do salário-mínimo regional, pago pelas empresas a Previdência Social em

relação a todos os seus empregados. O total de 50% destes recursos seria distribuído para os


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governos das unidades da Federação para desenvolver o ensino fundamental e os outros 50%

destinado ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ser aplicado na

área educacional dos Estados da Federação menos privilegiados.

Foi elaborado o Plano Decenal de Educação (1967-1976) visando a preparação dos recursos

humanos para poder acelerar o processo de desenvolvimento econômico. Foi realizada a

Reforma do Ensino Superior através da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968,

reorganizando as Universidades e sua articulação com o ensino médio. Foi instituída a

matrícula por disciplina, o sistema de créditos, o curso básico, a unificação do vestibular por

região e a criação das licenciaturas curtas.

Em 1970 foi criado o MOBRAL-Movimento Brasileiro de Alfabetização objetivando

diminuir radicalmente o índice de analfabetismo no Brasil. Em 1971 foi editada a Lei nº 5692

que regulamentou o ensino de primeiro e segundo graus e ampliou a obrigatoriedade escolar

de 04(quatro) para 08(oito) anos, fundindo o antigo curso primário com o curso ginasial em

Ensino de primeiro grau (oito anos), suprimindo o exame de admissão e criando escolas

profissionalizantes. O Governo Federal passou a exigir dos Estados e Municípios a elaboração

do Estatuto do Magistério como condição para terem acesso a verbas federais para a

educação.

O Ministério da Educação lançou o Plano Quinquenal de Educação (1975-1979) com o

objetivo principal de escolarizar 100% da população de 7 a 14 anos de idade. Entre outras

metas estavam: expandir a oferta de vagas de ensino médio e superior, reformular currículos

dos três níveis de ensino e promover a interação escola-comunidade. Houve uma expansão

considerável das escolas públicas de primeiro e segundo grau e a disseminação de cursos

superiores de licenciatura sem muito controle. Com o aumento acelerado do número de

professores sem a devida contrapartida de aumento de recursos para pagamento de pessoal,

passou a ocorrer a queda vertiginosa do valor de compra dos salários dos professores que

passaram a ser sub-remunerados pelo trabalho que executavam. Este problema agravou-se

com o tempo e atualmente é o maior entrave ao desenvolvimento da nossa educação, pois a

baixa remuneração oferecida não atrai para a carreira do magistério os melhores alunos que

tentam os vestibulares.

5. PROBLEMAS CRÍTICOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

5.1. COMPROMISSO FAMILIAR

A falta de compromisso das famílias com a educação das crianças dentro do ambiente do lar

tem como consequência o ingresso na rede pública de crianças sem a mínima noção de

educação e respeito. A resultante é um ambiente de indisciplina que prejudica o rendimento

da classe que é refletido em notas muito baixas nos índices oficiais de aproveitamento escolar.

As famílias querem transferir para o poder público toda a responsabilidade pela formação

moral e acadêmica dos alunos. A EDUCAÇÃO e o ENSINO são atividades que necessitam de

continuidade LAR-ESCOLA e ESCOLA-LAR. Se esta corrente se quebra torna-se difícil e

às vezes impossível para o sistema educacional levar a termo sua missão de conduzir a criança


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e o adolescente para uma carreira de sucesso. É preciso que seja “assinado” um pacto pela

educação: Famílias, Professores e Governos unidos no objetivo de oferecer o caminho da

educação e do ensino para nossos jovens.

5.2.COMPROMISSO DOS GOVERNOS

Os governos Federal, Estaduais e Municipais possuem atribuições específicas no sistema

educacional. Faz-se necessário a melhoria na formação dos docentes e a formulação de um

Plano de Carreira Unificado para os professores transformando a docência pública em

Carreira de Estado, devidamente valorizada e cobrada em resultados.

Os currículos precisam ser revisados para que sirvam de guia para o nivelamento de

conteúdos e de resultados. O ensino técnico-profissional precisa ser geral para os alunos do

ensino médio. O ensino técnico de qualidade desafoga o nível superior, pois os jovens bem

empregados e bem remunerados investirão mais em suas carreiras técnicas invés de perseguir

o sonhado diploma de curso superior que muitas das vezes não garantirá um bom emprego

com boa remuneração.

A estrutura física das escolas precisa ser remodelada urgentemente deixando de lado o antigo

conceito de aluno/sala de aula/professor/lousa/giz. As escolas necessitam de novos espaços

educacionais onde a relação professor/aluno possa ser conectada através de novas tecnologias.

Os ambientes educacionais precisam estar conectados à grande rede (internet) e os

professores, alunos e a própria instituição devem fazer uso intensivo dos novos meios a fim de

facilitar o processo ensino-aprendizagem. A escola moderna necessita, além de salas de aula,

de modernos laboratórios onde o aluno possa ter contato direto com as ciências (física,

química, biologia, matemática, etc.), com as artes, com a língua nacional e estrangeira e, no

ensino médio, com atividades profissionais que possibilitem o seu acesso ao trabalho seja

como colaborador em alguma empresa ou como empreendedor, criando seu próprio negócio.

5.3 COMPROMISSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

O sucesso de um Sistema Educacional está principalmente nas mãos dos profissionais de

educação que levarão a cabo a Política Educacional do Estado. Ao Estado cabe dar condições

físicas, financeiras e de formação àqueles que irão empreender, dentro do ambiente escolar, o

Projeto Educacional para o Bairro, Município e Estado. Aos profissionais de educação cabe a

dedicação à altura da empreitada, a reinvindicação das melhorias necessárias e o ato de amor

de não deixar para trás aqueles que apresentem maior dificuldade.

A Educação só é boa se:

a. É oferecida para todos e com qualidade;

b. Apresenta resultados efetivos e práticos melhorando as condições da população e

desenvolvendo o país.

c. Gera riqueza.


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5.4 COMPROMISSO DOS ALUNOS

A criança quando ingressa no sistema público de ensino precisa, desde o primeiro dia, de uma

atenção especial para a sua individualidade. Ela precisa identificar-se consigo mesma e

colocar-se dentro do seu grupo, numa determinada turma e com confiança e acesso ao

profissional de educação por ela responsável.. Esta primeira relação, quer seja na escola

maternal, na pré-escola ou no primeiro ano do ensino fundamental marcará para sempre a

visão que esta criança terá do Sistema.

Compromissar o aluno com a aprendizagem é um processo lento e gradual e só acontece

quando ele é conscientizado da necessidade e do valor que tem o conhecimento. O aluno que

é bem introduzido no sistema será um aluno vitorioso.

Saber o que irá aprender e a utilidade prática da educação formal a que está sendo submetido

é o primeiro caminho para o sucesso do processo de aprendizado. Aluno motivado é aluno

presente e dedicado.

Boa parte do compromisso do aluno com a sua escola deve vir da sua educação doméstica. A

família tem o dever social de mostrar aos filhos a necessidade de adquirir e utilizar o

conhecimento formal que a escola proporciona, da importância da escola para a formação

profissional, que é um caminho construído passo a passo na medida em que progride na

educação formal.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dar um salto para o futuro não é um sonho impossível para a educação brasileira. É necessária a

preparação prévia do terreno. A vontade política é o vetor principal do movimento e o Poder Político só

se movimenta com a Vontade Popular.

A população precisa pressionar o Poder Político (Executivo e Legislativo) para que sejam criadas as

pré-condições para o desenvolvimento da educação:

a. Legislação enxuta e objetiva que determine as obrigações de cada agente (Governos-Escolas-

Professores-Família-Aluno);

b. Valorização da carreira docente como Carreira de Estado, com regras claras de acesso,

progressão e remuneração;

c. Reestruturação dos cursos de licenciatura para formação de docentes;

d. Investimento pesado em infraestrutura física e equipamentos;

e. Criação de mecanismos modernos de avaliação e controle que possibilitem ação imediata para

correção de erros e orientem o correto emprego dos recursos financeiros para a melhoria do

sistema.

A Sociedade como um todo precisa ser envolvida na melhoria do sistema educacional. A iniciativa

privada, quando devidamente incentivada, participa das ações governamentais e com certeza não se

recusarão a participar de um processo que, no final, trará grandes benefícios para todos.


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BIBLIOGRAFIA

AZEVEDO, Azevedo de. A Cultura Brasileira. 5ª. Ed., revista e ampliada. São Paulo. Melhoramento,

Editora da USP, 1971.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. Livraria Editora Ciências

Humanas. Segunda Edição. São Paulo, 1979.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro. 7ª. Ed. Rio de

Janeiro: globo, 1987.

HOBSBAWM, Eric J. A Era dos Impérios 1875-1914. São Paulo:3ª ed., Paz e Terra, 1992.

HOLANDA, Sergio Buarque de Holanda. O Brasil Monárquico. Tomo II; declínio e queda do império.

Rio de Janeiro : Bertrand Brasil,1997.

NASCIMENTO, Maria Isabel M. A Primeira Escola de professores dos Campos Gerais-PR, Tese

(Doutorado), Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP- Faculdade de Educação, 2004.

RIBEIRO, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira: A organização Escolar. Campinas, SP:

Autores Associados, 2003.

WEREBE, Maria José Garcia. 30 Anos Depois - Grandezas e Misérias do Ensino no Brasil. São Paulo,

Ática, 1994.

XAVIER, Maria Elizabete S. Prado. Poder político e educação de elite. 3.ed., São Paulo: Cortez: Autores

Associados, 1992.

COSTA, Cirineu José. Autonomia da Gestão Financeira das Escolas Públicas Brasileiras. Dissertação

de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP – Faculdade de Economia e

Administração – 2012

COSTA, Cirineu José. Novos Espaços da Educação. EDUCARE – Revista Científica do Colégio Militar

de Fortaleza – Ano 3 – Nº. 4 – Set. 2011, pag 139.

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