EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SUS
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ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE -
ETSUS/RS
PORTO ALEGRE, JULHO/2011PORTO ALEGRE, JULHO/2011
Quais os significados da Quais os significados da palavra Educação ?palavra Educação ?
“A palavra “educar” origina-se do latim
educare que significa conduzir de um estado a
outro.
Aranha, 1998 apud Bastos, et al 2003, p. 123
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - reconhece a Nacional - LDB - reconhece a
abrangência da educação e define seu abrangência da educação e define seu objeto:objeto:
“Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais “.
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
• Decreto 5.154 de Julho/2004
Contexto Reforma Educacional Contexto Reforma Educacional LDB (9.394) - 1996LDB (9.394) - 1996
BÁSICA: .infantil .ensino fundamental .ensino médio
SUPERIOR
Art.1 Formação Inicial e Continuada de TrabalhadoresEducação Profissional Técnica de Nível MédioEducação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-graduação
LDB – 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Resolução – CEB/CNE N.4 de 08 dezembro de 1999.
Decreto Lei N.5.154 de 23 de julho de 2004.
Base Legal que regulamenta a EducaçãoBase Legal que regulamenta a EducaçãoProfissionalProfissional
É uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação,
ao trabalho, às ciências e tecnologias.
Conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
Também chamada de Ensino Técnico de Também chamada de Ensino Técnico de Nível MédioNível Médio
A Portaria GM/MS 1996 de 20 de agosto de 2007 trouxe articulada aos seus
princípios uma proposta política para a educação profissional.
Art. 13 a formação dos Art. 13 a formação dos trabalhadores de nível médio no trabalhadores de nível médio no âmbito do SUS deverá seguir as âmbito do SUS deverá seguir as
diretrizes e orientações da diretrizes e orientações da educação permanente constante na educação permanente constante na
referida portaria.referida portaria.
Articulação entre as políticas de Articulação entre as políticas de Educação Permanente e Educação Educação Permanente e Educação
ProfissionalProfissional
Extrapolam o domínio técnico-científico Extrapolam o domínio técnico-científico da profissão. da profissão.
Se voltam para os aspectos de Se voltam para os aspectos de organização da gestão e da estruturação organização da gestão e da estruturação do cuidado à saúde – PROCESSO DE do cuidado à saúde – PROCESSO DE TRABALHO.TRABALHO.
Têm como objetivo a transformação de Têm como objetivo a transformação de práticas profissionais e da organização do práticas profissionais e da organização do trabalho.trabalho.
ENTRE OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SUS PROFISSIONAL NO SUS
E A EDUCAÇÃO PERMANENTEE A EDUCAÇÃO PERMANENTE
“Parte do pressuposto da aprendizagem significativa (que promove e produz
sentidos) e propõe que a transformação das práticas profissionais deva ser baseada na reflexão crítica sobre as práticas reais de
profissionais reais em ação na rede de serviços.”
( HADDAD,ROSCHKE E DAVINI,1994 apud CECCIM,2004:49)
“Só cabe entender a educação em saúde como uma educação baseada no diálogica,
ou seja, na troca de saberes. Um intercâmbio entre o pensamento científico e popular em que cada um deles tem muito a
ensinar e a aprender.”
Na opinião de VasconcelosVasconcelos (1997, p.20)
Comprometimento das instituições de ensino e de serviço diante da necessidade de
reconstituírem a si mesmas.
ESPAÇO DE EDUCAÇÃO = ESPAÇO DE EDUCAÇÃO = ESPAÇO DE MEDIAÇÃO = ESPAÇO DE MEDIAÇÃO =
ESPAÇO DE GESTÃO E PLANEJAMENTOESPAÇO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
A atenção à saúde precisa ser A atenção à saúde precisa ser compreendida como a ação humana compreendida como a ação humana
destinada ao cuidado do/com o outro. destinada ao cuidado do/com o outro.
Por esse sentido, o trabalho Por esse sentido, o trabalho Não Não é uma é uma mercadoria, o trabalhadormercadoria, o trabalhador Não Não é umé um
recurso e a educação recurso e a educação Não Não se reduz ao se reduz ao método.método.
CONCEPÇÃO DAS PROPOSTASCONCEPÇÃO DAS PROPOSTASEDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE. Pereira IB, Ramos MN. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006. (120 p)
OO trabalho em saúde trabalho em saúde é definido como uma é definido como uma mediaçãomediação na produção da na produção da
existência humana – degradada ou digna – existência humana – degradada ou digna – seja para quem o realiza, sejaseja para quem o realiza, seja
para quem o recebe. para quem o recebe.
O trabalho voltado para a produção de O trabalho voltado para a produção de vidas dignas de seres humanosvidas dignas de seres humanos
exige a exige a transformação radical transformação radical não somente não somente das práticas de atenção àdas práticas de atenção à
saúde, mas das próprias relações sociais de saúde, mas das próprias relações sociais de produção. produção.
Portanto, a formação do Portanto, a formação do trabalhador em saúde, muito trabalhador em saúde, muito
além de seralém de serorientada pelo e para os orientada pelo e para os
serviços de saúde, estando a serviços de saúde, estando a eles integrada,eles integrada,
deve ser orientada pela e para deve ser orientada pela e para a emancipação humana a emancipação humana
coletiva.coletiva.
As rodas de Educação PermanenteAs rodas de Educação Permanente
Alunos atendidos no PROFAE até Dezembro de 2008 - Alunos atendidos no PROFAE até Dezembro de 2008 - Auxiliar e Técnico de EnfermagemAuxiliar e Técnico de Enfermagem
Total :Total : 321,189 students321,189 students
31.97331.973
18.37218.372
9.3499.34937.95037.950
7.8397.839
20.52720.527
15.09515.095
20.20720.207
15.49415.494
12.11112.111
36.12536.125
4.4644.464
4.1644.164
7.4367.4364.3644.364
12.86112.861
13.12613.126
9.8049.804
871871 13.79613.796 3.1083.108
22.96122.961
8.7228.722
7.7167.716
6.9526.9526.6446.644
7.2077.207
TOTAL TOTAL 359.238 359.238 EstudantesEstudantes
Agente Comunitário de Saúde Enfermagem Redução de Danos Saúde Bucal Vigilância em Saúde Hemoterapia
FORMAÇÃO INICIAL DO ACS – 8.054 ACS (Portaria SGTES nº 2.662, de 11 de
novembro de 2008, que institui a modalidade de repasse financeiro fundo a fundo, para a formação dos Agentes Comunitários de Saúde).
SAÚDE BUCAL – 490 alunos SAÚDE DO IDOSO– 1015 alunos
O grupo é dividido em cinco subgrupos, com seus participantes representando um dos personagens principais da dengue: Grupo A – MosquitoGrupo B – PopulaçãoGrupo C – Agentes de SaúdeGrupo D – GestorGrupo E - Ambiente
Grupo A – Os mosquitos tentam imaginar quais as necessidades,
estratégias e dificuldades que eles teriam para picar
Grupo B – A população constrói situações de como evitar o contato com o mosquito
Grupo C –Os agentes criam situações de intervenção
Grupo D – O gestor define as condições necessárias para implementar ao programa
Grupo E - O ambiente faz o mapeamento dos locais e situações favoráveis à instalação da dengue.