Educação Profissional no

Brasil

Prof. Riama Coelho Gouveia

Políticas Públicas e Organização da Educação Básica

Dualismo na Educação Média• Persiste na história da educação

brasileira desde o início, consolidando-se no início do século XX, com a sistematização:– Elite: escolas que classificam socialmente

(inclusive ligadas à Igreja), que dão acesso à continuidade dos estudos;

– Estratos populares: escolas que preparam imediatamente para o trabalho – as escolas técnicas, o ensino profissionalizante.

Características Gerais

• De maneira geral a educação básica profissional sempre foi desvalorizada:– Sempre houve certo desprezo aos trabalhos

mais manuais, que se associam à escravidão;– Sempre foi destinada às classes menos

favorecidas (órfãos, desocupados, miseráveis...);

– Sempre buscou atender à necessidades imediatas de qualificação, conforme mercado.

Séculos XVI e XVII

• Havia dois tipos de educação profissional, todas ligadas aos Jesuítas:– Informal No próprio ambiente de

trabalho, sem regulamentação – agricultura, criação de gado, construção de templos...

– Escolas oficinas onde especialistas vindos da Europa, para suprir a falta de especialistas locais, formavam os novos artesãos, além de outros ofícios.

Século XVIII

• Neste séculos foram instituídas diversas Lojas de Ofícios, ainda pelos Jesuítas;

• Nas Lojas de Ofícios o sistema era o de corporação, conforme modelo europeu: –mestres registravam aprendizes, que

depois de quatro ou mais anos de trabalho/estudo prestavam exames e certificavam-se oficiais;

Ainda no século XVIII

• No final do século já existiam mais de 630 Lojas de Ofícios.

• Com expulsão dos Jesuítas (1759) há desestruturação das Lojas de Ofícios, que não foram assumidas pelo Estado;

• Algumas Lojas passam a ser administradas por outras ordens religiosas e algumas pela iniciativa privada, mas a estrutura e a organização vão se perdendo;

Século XIX

• Em 1809 criação do Colégio das Fábricas, pelo governo portugues que estava no Brasil – ofícios aos órfãos: ensino ocorria os próprios locais de trabalho – cais, hospitais, arsenais...

• Pela falta de mão de obra os desocupados e miseráveis eram obrigados à qualificação profissional nas guarnições militares;

Ainda no Século XIX

• De 1840 a 1856 são criadas pelo governo federal as casas de Educandos e Artíficies, em 10 províncias;

• De 1858 em diante são criados os Liceus de Artes e Ofícios, por organizações da sociedade cívil apoiadas pelo governo;

• Além da qualificação profissional estas escolas pretendiam disciplinar as classes populares, evitando revoltas.

O início do Século XX

• Poucas iniciativas para a formação profissional, com a finalidade de: 1. evitar, nas classes populares, a ociosidade, a desordem e a influência dos anarco-sindicalistas; 2. adequar o Brasil ao modelo europeu e norte-americano de desenvolvimento industrial.

O nascimento do IFSP

• Em 1909, o governo federal cria 19 Escolas de Aprendizes e Artíficies:–A maioria só ensinava ofícios

artesanais e estava mal localizada;–Apenas em SP atendeu às

exigências da industrialização crescente, oferecendo cursos de tornearia, mecânica e eletricidade.

Sistematização da Educação Profissional• Uma Lei Orgânica da reforma

Capanema (1942) normatiza, pela 1ª vez, o ensino profissional, dividindo-o em dois tipos: – um do Estado representado pelas

Escolas Técnicas Federais (antigas escolas de aprendizes e artíficies);

– outro de empresas com supervisão do estado (SENAI e SENAC - 1946);

Sistematização da Educação Profissional• Os cursos técnicos (normal, agrotécnico,

comercial e industrial) estavam no mesmo nível dos cursos colegiais, mas não asseguaravam o acesso ao nível superior, apenas permitiam a realização de exames de adaptação;

• No final da década de 1940 existem mais de 1368 escolas técnicas com mais de 65000 alunos matriculados.

LDB de 1961

• Ensino técnico não recebe a devida atenção, mas se estrutura para permitir acesso ao ensino superior;

• Descompasso entre estrutura educacional e sistema econômico: apenas interesse das classes elevadas são atendidos;

• Para suprir a demanda de mão de obra qualificada empresas oferecem treinamento em serviço;

A Ditadura Militar de 1964

• Traz ao Brasil a tendência tecnicista para a educação – formação bem específica e acrítica;

• A Lei 5692/71 implanta um reforma que:– tem como um de seus objetivos a

formação profissional para atender às necessidades urgentes de mão de obra;

– cria a escola unica profissionalizante para o segundo grau;

Detalhes da Reforma

• Parecer 45/72 fixa:– 52 habilitações plenas (nível técnico);– 78 habilitações parciais (auxiliar técnico);

• Distribuição dos cursos nos três setores: primário - agricultura, secundário - indústria e terceário - comércio;

• Maior parte das habilitações no setor secundário, conforme modelo de desenvolvimento pretendido.

Vantagens da Reforma Militar• Teoricamente a reforma traz vantagens:– Eliminação do dualismo escolar: não há

mais separação entre ensino secundário e técnico;

– Profissionalização de nível médio para todos: superação do ensino secundário propedeutico – princípio da terminalidade;

–Cooperação das empresas no sistema educacional.

A Realidade da Reforma Militar• O modelo tecnicista priorizou a produção

em detrimento às questões pedagógicas;• Profissionalização de segundo grau não

se efetivou:– pela falta de professores especializados;– por falta de infraestrutura adequada;– formou-se mão-de-obra desqualificada e

barata.

• Nas escolas particulares nada mudou;

Declínio Militar

• Lei 7044/82 dispensava as escolas de segundo grau da formação profissional:–Retorna a ênfase à formação geral,

propeudeutica;– Formação profissional de nível médio

volta a ser destinada às classes menos favorecidas (teoricamente, pois não havia deixado de ser);

Referências

• História da Educação e da Pedagogia: Geral e BrasilMaria Lúcia de Arruda AranhaModerna, 2006.

• Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberalAcacia KuenzerCortez, 2000.