Educação Permanente em Saúde: Estratégia para a consolidação do SUS VI Encontro Catarinense de...

Educação Permanente em Saúde:

Estratégia para a consolidação do SUS

VI Encontro Catarinense de Gestores Municipais de Saúde

Florianópolis, 23 e 24 de abril de 2009

“Estratégia de reestruturação dos serviços de saúde, a partir da análise dos determinantes sociais e econômicos, mas sobretudo de resignificação de valores e práticas profissionais. Propõe transformar o profissional em sujeito, colocando-o no centro do processo ensino-aprendizagem.” (MOTTA)

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – O QUE É?

Educar em Saúde: O QUE SIGNIFICA?

Saúde como problema complexo. Produção social, não simplesmente evento biológico.Conceito afirmativo e amplo (não só combater a doença, mas promover a vida com qualidade).

Trabalho em saúde que envolve:Campo interdisciplinar de conhecimentos, eCampo intersetorial de práticas.

CONCEITUAL: precisar os conceitos de educação continuada e permanente;METODOLÓGICA: desenvolver metodologias que propiciem uma melhor definição dos problemas do trabalho e suas respostas educacionais;

Educar em Saúde: ALGUNS DESAFIOS

CONTEXTUAL: reorganizar o mundo do trabalho a partir da realidade local e regional, redesenhando cenários;POLÍTICA: pactuação entre atores institucionais, inscrevendo na agenda de gestores a prioridade dos processos educacionais na rede de serviços de saúde.

Educar em Saúde: ALGUNS DESAFIOS

Multiprofissional Institucionalizada Problemas de saúde Transformação das

práticas Continua Centrada na solução

de problemas

• Uniprofissional• Prática autônoma• Temas de

especialidade• Atualização técnica• Esporádica• Centrada na

transmissão de conhecimentos

Educação Continuada X Educação Permanente

EQUIPESEQUIPES

INSTITUCIONALIDADEINSTITUCIONALIDADE

DIFERENTES DIFERENTES SABERES SABERES

INFORMAMINFORMAM UMA UMA PRÁTICAPRÁTICA

MATRIZ EXPLICATIVA

DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

PROCESSO DE

TRABALHO

ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO DO TRABALHOTRABALHO

ORGANIZAÇÃO QUE

APRENDE

GESTÃO DO GESTÃO DO CONHECIMENTCONHECIMENT

OO

PROBLEMAS E NECESSIDADES

DE NATUREZA PEDAGÓGICA

METODOLOGIAMETODOLOGIAS ATIVASS ATIVAS

(Motta, 2003)

EDUCAÇÃO PERMANENTE

O esgotamento dos atuais modelos de gestão em

Saúde

organização vertical, divisão rígida entre funções técnicas e administrativas, estrutura hierárquica e processos burocraticos / lentos de tomada de decisão

novas exigências do trabalho em saúde, novas exigências de formação profissional Necessidade de

repensar as organizações para torná-las capazes de manejar os problemas de saúde-doença

mobilizar saberes interdisciplinares e recursos intersetoriais; operar com agilidade e

flexibilidade; lidar com relações intersubjetivas e com juízos morais

A Política Nacional de Educação Permanente em

Saúde

Portaria 198/2004

Portaria 1996/200

7

Polos de EPComissões de

Integração Ensino-Serviço - CIES

Colegiados Regionais de Gestão

PACTO

• Os CGR são instâncias de pactuação permanente e co-gestão solidária e cooperativa formado pelos gestores municipais de saúde de uma determinada região de saúde e por representantes dos gestores estaduais.

• Cabe a eles definirem prioridades de saúde da região, incluindo as necessidades de capacitação das equipes de saúde.

A importância dos Colegiados de Gestão

Regional

• São instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de EPS.

A importância das Comissões Permanentes de Integração Ensino-serviço -

CIES

Quadrilátero da EP

Setor EducaçãoControl

e Social

Gestor Trabalhadorde

Saúde

Em Santa Catarina as CIES Em Santa Catarina as CIES devem ter a mesma devem ter a mesma

configuração dos CGR (15). configuração dos CGR (15).

O número foi estabelecido pela O número foi estabelecido pela CIB e poderá mudar com o novo CIB e poderá mudar com o novo

PDR.PDR.

Colegiados e Comissões Permanentes de Integração

Ensino-serviço - CIES

ItemInvestiment

o em R$

EP - Capacitação

991.504,46

Educação Profissional

Nível Técnico

1.416.583,37

TOTAL2.408.026,8

3

Recursos $$$ para financiar ações de EP nas regiões

A distribuição dos $$$ de EdProf para as regiões /

CIESRECURSOS DE

SANTA CATARINADISTRIBUIÇÃO/REGIÕES

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO R$ 1.416.486,37 R$ 286.130,25ETS Blumenau

R$ 1.130.356,12EFOS - SES/SC

AMREC- 86.405,67REG SERRANA 84.989,18REG LAGUNA 89.238,64ALTO URUGUAI CAT 62.325,40JOINVILLE 160.062,96ALTO V. DO RIO DO PEIXE 75.073,78EXTREMO OESTE C. 93.488,10EXTREMO SUL 63.741,89MEIO OESTE CAT 73.657,29OESTE CATARINENSE 104.819,99REG. NORTE 67.991,35FLORIANÓPOLIS 168.561,88MÉDIO VALE DO ITAJAÍ 117.568,37FOZ DO RIO. ITAJAÍ 94.904,59ALTO VALE DO ITAJAÍ 73.657,29

RECURSOS DE SANTA

CATARINA

DISTRIBUIÇÃO/REGIÕESALOCAÇÃO

DOS RECURSOS

EDUCAÇÃO PERMANENTE R$ 991.540.46

REG SERRANA 59.492,43REG LAGUNA 62.467,05ALTO URUGUAI CAT 43.627,78JOINVILLE 112.044,07ALTO V. DO RIO DO PEIXE 52.551,64EXTREMO OESTE CAT 65.441,67EXTREMO SUL 44.619,32MEIO OESTE CAT. 51.560,10OESTE CATARINENSE 73.373,99REG NORTE 47.593,94FLORIANÓPOLIS 117.993,31MÉDIO VALE DO ITAJAÍ 82.297,86FOZ DO RIO ITAJAI AÇU 66.433,21 ALTO VALE DO ITAJAÍ 51.560,10AMREC- 60.483,97

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SC

VALOR: R$ 991.540,46

Obs: Estes recursos serão depositados no Fundo Estadual de Saúde da SES/SC para descentralização para executção nas regiões.

A distribuição dos $$$ de EP para as regiões / CIES

CIES(necessidades municipais)

Oficinas Regionais

Oficina Estadual

Planos Regionais e Estadual de Educação Permanente

• Foram definidos de acordo com a demanda dos municípios expressa por meio de um levantamento no site da SES no final de 2007;

• As vagas foram oferecidas proporcionalmente às demandas dos municípios sob responsabilidade de cada escola: ET Blumenau e EFOS;

• A programação foi aprovada pela CIB.

As necessidades de Educação Profissional no

SUS

S u p erin te nd ê n cia d e V ig ilâ n c ia e m S a ú de

Escola de Formação em SaúdeE F O S

Escola de Saúde PúblicaP ro fe sso r M S c . O sw a ld o M a c ie l d e O live ira

Diretoria de Educação Perm anente em Saúde

S u p erin ten d ên c ia d e P la n e ja m e n to e G e s tão S u p e rin ten d ê n c ia A d m in istra t ivo -F in a n ce ira

S e c re tá rio d e E s ta d o d a S a ú de

Instituída pela Lei Complementar 381/2007

A gestão da educação em saúde na SES - SC

• Executar a Política de Educação Permanente;• Institucionalizar processos de gestão do

trabalho, de negociação entre trabalhadores e gestores e administração de PCVs.

• Desenvolver perfis profissionais orientados pelas necessidades da população em cada realidade regional e social, considerando novos processos de trabalho, qualificação técnica, pedagógica, gerencial, humanística, ética e política.

As atribuições da DEPS na SES

Desafios da educação permanente em saúde em

SCo Pactuar e implantar a Comissão Estadual de Integração Ensino-Serviço vinculada à CIB

oMonitorar através dos CIES os programas financiados pelo MEC, MS e SES com impacto na gestão do trabalho e EP: Residências Multiprofissionais, PET, Pró-Saúde, PPSUS, Mesas de Negociação, etc.

oArticular os CIES e os CRG em torno do PAREPS

oConstruir o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde

o Incluir na agenda dos CIES as questões relacionadas com a gestão do trabalho;

Os desafios da Educação Permanente em SC... II

o Site da SES: www.saude.sc.gov.br

oTelefone (48) 3212 1682o Endereço eletrônico:o [email protected] [email protected]

Contatos Educação Permanente - DEPS

Escola de Formação em Saúde - EFOS

15 anos servindo a Saúde em SC

• Objetivo: Oferecer 18 turmas de forma modularizada e multidisciplinar, em ambientes educativos e campos de estágio, reduzindo o déficit das equipes de saúde bucal em SC em 50% e qualificando a atenção em SB.

• Recursos MS e SES• Carga horária 1440 horas/aula• Duração 24 meses• Público Alvo Trabalhadores do SUS, sem

habilitação, que possuam escolaridade de nível médio e tenham mais de 18 anos.

• Número de Aluno 523• Período de Inscrição 20/04 a 14/05• Previsão de Início das Aulas 27/05

Curso Técnico em Saúde Bucal

• Grande Fpolis (São José)• Nordeste (Joinville e Jaraguá do Sul)• Sul (Araranguá, Criciúma e Tubarão)• Meio Oeste (Treze Tílias, Concórdia,

Curitibanos, Caçador e Joaçaba)• Extremo Oeste 1 (Palmitos e Maravilha)• Extremo Oeste 2 (Chapecó e Xanxerê)• Planalto Serrano (Lages)• Norte (Canoinhas)

Regiões das CIES e municípios sede dos cursos

TSB:

• 04 turmas de Técnico de Enfermagem • 02 turmas de Técnico em Vigilância

Sanitária• 04 turmas de Técnico de Enfermagem

Complementar• 40 turmas de Informática Básica no

laboratório da EFOS• Especialização Pós-técnico (a definir)

Cursos da Portaria 2813/08

• Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional para atuarem nos hospitais e unidades da SES e do SUS.

• Recurso Portaria 2.813/08/MS • Carga horária 1800 horas/aula• Duração 24 meses• Público Alvo trabalhadores do SUS, sem

habilitação, que possuem o comprovante de escolaridade de nível médio e ter 18 anos

• Número de Alunos 140• Período de Inscrição 20/04 a 05/05• Previsão de Início das Aulas 18/05

Curso Técnico de Enfermagem

• Objetivo: Formar profissionais técnicos em Vigilância Sanitária capazes de criar, construir e agir de forma comprometida e integrada na gestão, em serviços e redes de vigilância sanitária promovendo e protegendo a saúde individual, coletiva e ambiental.

• Recurso Portaria 2.813/08/MS • Carga horária 1200 horas/aula• Duração 24 meses

Curso Técnico em Vigilância Sanitária

• Público Alvo : trabalhadores da área que estejam inseridos ou em processo de ingresso com vínculo estável, sem habilitação, comprovante de escolaridade de nível médio e pelo menos 18 anos.

• Número de Alunos 70• Período de Inscrição 20/04 a

05/05• Previsão de Início das Aulas 18/05

Curso Técnico em Vigilância Sanitária

• Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem em consonância com os princípios norteadores enunciados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional para atuarem em serviços institucionais do SUS.

• Recurso Portaria 2.813/08/MS • Carga horária total 650 horas/aula• Duração 07 meses• Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completos,

ter ensino médio e ser auxiliar de enfermagem• Número de Alunos 140• Período de Inscrição 20/04 a 05/05• Previsão de Início das Aulas 18/05

Curso Técnico em Enfermagem

(complementar)

• Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem para atuarem em áreas que necessitem conhecimento específico.

• Recurso Portaria 2.813/08/MS • Carga horária total 360 horas/aula• Duração 06 meses• Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos

completos, ensino médio e habilitação técnica de enfermagem.

• Número de Alunos 30• Período de Inscrição 01/07 a 24/07• Previsão de Início das Aulas 10/08

Especialização pós Técnico

• Objetivo: Garantir formação inicial de 400 horas para Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Santa Catarina ainda não contemplados.

• Recurso Portaria 650/06/MS

• Carga horária total 400 horas/aula• Duração 06 meses• Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18

anos completo atuando como ACS• Número de Alunos 5624

Formação inicial Agente Comunitário de Saúde -

ACS

Cronograma Cursos ACS

Região No. Municípios No. ACS Inscrição Início curso

Criciúma 11 662 04/05 a 02/06 15/06Joinville / Jaraguá 16 1012 15/05 a 15/06 29/06 e 04/07

Mafra 10 374 20/04 a 05/05 18/05Tubarão 17 728 09/05 a 09/06 22/06

São Miguel d Oeste 04 70 20/04 a 26/05 08/06

Concórdia 06 74 20/04 a 20/05 01/06Planalto Serrano 15 437 20/04 a 12/05 25/05

Chapecó 19 610 20/04 a 26/05 08/06Treze Tílias 11 182 20/04 a 19/05 01/06

Grande Fpolis 11 1234 01/06 a 30/06 11/07 e 18/07

Videira 8 241 20/04 a 19/05 01/06Total 128 5624

Contrapartida dos municípios

Espaço físicoLanche

TransporteDeclaração de liberação do

funcionárioOutros apoios quando

necessário

Cursos em andamento (EFOS)

•Site: efos.saude.sc.gov.br•Fone: (48) 3246 6670•E-mail: [email protected]

Contatos EFOS

Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

• Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (45 participantes);• Curso de Especialização em Planejamento e Gestão da Informação (45) participantes);• Curso de Especialização em Saúde Pública (45 participantes)•Curso Introdutório para Equipes de Saúde da Família – Chapecó (2500 participantes)

Projetos em Desenvolvimento

CURSO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS GESTORES DO SUS – 361 vagas para SC

CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS

PlanejaSUS – 9 turmas (Macroregiões)

Capacitação Introdutória para Secretários Municipais de Saúde – 10 turmas

Projetos Abertos

CURSO DE FORMAÇÃO DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DA HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO À SAÚDE – 96 vagas para SC. Vagas em aberto para a Grande Florianópolis (11 vagas), Norte e Nordeste (03 vagas), Sul (09 vagas) Planalto Serrano e Meio Oeste (09 vagas) e Foz do Rio Itajaí (09 vagas),

Projetos Abertos

•Site: http://esp.saude.sc.gov.br

•Fone: (48) 3212 1645•E-mail: [email protected]

Contatos ESP

- Visa a qualificação e apoio à Atenção Básica– Segunda opinião formativa– Cursos de Ensino à Distância– Web conferências

Telesaúde &Telemedicina em

SC

- Curso de Especialização em Saúde da Família modalidade EAD (parcial)

500 vagas para ESF - agosto

Universidade Aberta do SUS -

UNASUS

• Municípios atendidos na região de CriciúmaPeríodo de inscrição: 04/05 a 02/06 – Previsão início das aulas: 15/06

Município Nº de agentes

Cocal do Sul 37

Criciúma 234

Forquilhinha 45

Içara 117

Lauro Muller 34

Morro da Fumaça 31

Nova Veneza 25

Siderópolis 31

Treviso 07

Urussanga 46

Orleans 55

Total 662 agentes


Araquari 32

Balneário Barra do Sul 15

Barra Velha 33

Corupá 31

Garuva 30

Guaramirim 11

Itapoá 24

Jaraguá do Sul 58

Joinville 560

Massaranduba 27

São Francisco do Sul 60

São João do Itaperiú 08

Municípios atendidos na região de Joinville e JaraguáPeríodo de inscrição:15/05 a 15/06 – Previsão início das aulas: 29/06/09 (Joinville) e 04/07/09 (Jaraguá)


Schroeder 23

Rio Negrinho 36

Campo Alegre 16

São Bento do Sul 48

Total 1012 agentes


Bela Vista do Toldo 14

Canoinhas 24

Irineópolis 22

Itaiópolis 39

Lindóia do Sul 10

Major Vieira 16

Monte Castelo 21

Papanduva 42

Porto União 20

Três Barras 46

Total 374 agentes

Mafra 130

Municípios atendidos na região de MafraPeríodo de inscrição: 20/04 a 05/05 – Previsão início das aulas:

18/05


Armazém 15

Braço do Norte 49

Capivari de Baixo 47

Grão Pará 16

Gravatal 23

Imaruí 33

Imbituba 89

Jaguaruna 26

Laguna 98

Pedras Grandes 12

Rio Fortuna 11

Sangão 22

Municípios atendidos na região de TubarãoPeríodo de inscrição: 09/05 a 09/06 – Previsão início das aulas:

22/06


Santa Rosa de Lima 05

São Ludgero 21

São Martinho 08

Treze de Maio 17

Tubarão 236

Total 728 agentes


Anchieta 16

Bandeirante 08

Guaraciaba 27

Iporã do Oeste 19

Total 70 agentes

Municípios atendidos na região de S. M. do OestePeríodo de inscrição: 20/04 a 26/05 – Previsão início das aulas:

08/06


Arabutã 10

Ipumirim 16

Irani 24

Jaborá 10

Lindóia do Sul 10

Presidente Castelo Branco 04

Total 74 agentes

Lindóia do Sul 10

Municípios atendidos na região de ConcórdiaPeríodo de inscrição: 20/04 a 20/05 – Previsão início das aulas:

01/06


Bocaina do Sul 08

Bom Jardim da Serra 11

Bom Retiro 20

Campo Belo do Sul 20

Lindóia do Sul 10

Cerro Negro 10

Lages 222

Otacílio Costa 35

Painel 06

Palmeira 05

Capão Alto 07

Municípios atendidos na região Planalto SerranoPeríodo de inscrição: 20/04 a 12/05 – Previsão início das aulas:

25/05


Rio Rufino 06

São Joaquim 32

São José do Cerrito 23

Urubici 26

Lindóia do Sul 10

Total 437 agentes

Urupema 06


Abelardo Luz 44

Águas Frias 06

Bom Jesus 05

Chapecó 250

Entre Rios 06

Faxinal dos Guedes 29

Ipuaçu 16

Lajeado Grande 04

Marema 07

Nova Erechim 09

Nova Itaberaba 12

Ouro Verde 07

Municípios atendidos na região do Ext. Oeste 2 - Chapecó

Período de inscrição: 20/04 a 26/05 – Previsão início das aulas: 08/06


Passos Maia 20

Pinhalzinho 34

Ponte Serrada 22

São Domingos 23

Xanxerê 54

Xaxim 53

Total 610 agentes

Vargeão 09


Água Doce 15

Capinzal 27

Catanduvas 18

Erval Velho 10

Joaçaba 55

Lacerdópolis 04

Luzerna 12

Ouro 08

Treze Tílias 13

Vargem Bonita 13

Total 182 agentes

Ibicaré 07

Municípios atendidos na região do Meio Oeste – Treze Tílias

Período de inscrição: 20/04 a 19/05 – Previsão início das aulas: 01/06


Canelinha 22

Florianópolis 746

Garopaba 34

Governador Celso Ramos 40

Leoberto Leal 10

Major Gercino 8

Nova Trento 35

Palhoça 202

Paulo Lopes 16

São João Batista 51

Tijucas 70

Total 1.234 agentes

Municípios atendidos na região da Grande Fpolis

Período de inscrição: 01/06 a 30/06 – Previsão início das aulas: 11/07/09 (Fpolis) e 18/07/09 (demais

municípios)


Caçador 91

Calmon 09

Curitibanos 62

Lebon Régis 29

Lindóia do Sul 10

Rio das Antas 15

Timbó Grande 20

Matos Costa 10

Total 241 agentes

Macieira 05

Municípios atendidos na região do Meio Oeste – VideiraPeríodo de inscrição: 20/04 a 19/05 – Previsão início das aulas:

01/06

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