Educação No Período Da Ditadura Militarr

19
 A Educação no Regime militar: Profa. Dra. Denise Silva Araújo a opção por grandes reformas

Transcript of Educação No Período Da Ditadura Militarr

  • A Educao no Regime militar:Profa. Dra. Denise Silva Arajoa opo por grandes reformas

  • Perodo democrtico 1945-1964Alguma coisa acontecia na educao brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo atravs de um programa nacional, levando-se em conta as diferenas sociais, econmicas e culturais de cada regio.A criao da Universidade de Braslia, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitria, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Mdio) O mais frtil perodo da histria da educao brasileira. Neste perodo atuaram educadores que deixaram seus nomes na histria da educao por suas realizaes: Ansio Teixeira, Fernando de Azevedo, Loureno Filho, Carneiro Leo, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros. Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em funo de posicionamentos ideolgicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de funo.

  • Modelo econmico X ideologia poltica: instabilidade e criseModelo econmico nacional desenvolvimentista de industrializaoCrescimento econmico baseado no capital externoIdeologia poltica: Nacionalismo desenvolvimentista populistaDefesa das reformas de base (agrria, tributria, trabalhista, habitacional)O presidente Joo Goulart assina o decreto de nacionalizao de todas as refinarias de petrleo particulares.Criao da Superintendncia Nacional da reforma agrria _ SUPRACriao do Plano Nacional de Alfabetizao - PNAIsolamento do governo com relao s elites capitalistasMarcha da famlia com Deus pela liberdade

  • Golpe militarMarinheiros liderados pelo Cabo Anselmo (agente infiltrado da CIA) revoltam-se pedindo exonerao do Ministro da Marinha

    A postura do Presidente da Repblica frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota dagua para a organizao concreta da conspirao golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mouro Filho e o General Kruel, alm dos governadores de Minas Gerais, Magalhes Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Tambm os governadores de So Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.

  • Golpe militarEm 1 de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistncia, apesar das presses de Brizola. Em Braslia Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prtica Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Cmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situao. Consolidava-se a reao conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado h muito tempo por suas prprias contradies internas

    No dia 30 de maro as tropas do General Mouro Filho comeam a se deslocar para o Rio de janeiro. o incio do movimento militar, j previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porm, tanto o 1 como o 2 exrcito aderiram ao movimento.

  • Continuidade do modelo econmicoDesenvolvimento econmico sob o capitalismo monopolista dependenteAssociao do capital nacional ao Capital EstrangeiroProduo de bens de consumo durveisNecessidade de crescimento da classe mdiaProcesso de Concentrao de CapitalImplantao da paz social por meio do aniquilamento dos canais de participao popularAparato repressivoIdeologia da Segurana Nacional

  • Presidentes militaresAlencar Castello Branco (04/1964 03/1967)Arthur Costa e Silva (03/1967 08/1969)Junta militar (08 a 10/1969)Emlio Garrastazu Mdici (10/1969 03/1974)Ernesto Geisel (03/1974 03/1976)Joo Baptista Figueiredo (03/1979 03/1985)

  • Militares no poder: mudar para no mudarGrupos polticos do legitimidade ao regime instaladoGoverno decreta por meio de AIsBipartidarismo: ARENA e MDBEleies indiretas para presidenteCriao do SNINova Constituio de 1967: ditadura institucionalizadaManuteno de algumas liberdades individuais como o direito ao habeas corpus no governo de Castello BrancoEndurecimento do regime com Costa e Silva e MdiciEstudantes: vanguarda da oposioGreves operriasAssaltos a bancos, seqestros, guerrilhaEm 1968 Fechamento do Congresso Nacional (AI-5)Censura imprensa

  • Militares no poder: mudar para no mudarGoverno Mdici - Fase do Milagre EconmicoGrandes obras de infra-estruturaSlogans ufanistasCopa do MundoGeisel- abertura lenta, gradual e restritaDesaquecimento da economia e fim do milagre econmicoCrise do petrleoAumento das taxas de juros, da inflao e da dvida externa1974- eleies para o Congresso crescimento da oposio1975 suspensa a censura imprensaMandato presidencial seis anosSenador binicoIntensificam-se os Movimentos sociais pela volta da democracia

  • Militares no poder: mudar para no mudarFigueiredo retorno gradual ao Estado democrticoCentenas de exilados voltam ao pasRestabelecido o pluripartidarismoLei que estabelece eleies diretas para governadoresAprofundamento da crise econmicaMovimento Diretas-JDerrotado no Congresso por pequena margem de votosPrimeiro presidente civil voto indireto: Tancredo NevesVice: Jos Sarney o presidente da transio

  • Golpe militar na Educao1964 Invaso da UNB por tropas militaresIlegalidade da UNERepresso aos MEB, CPPs e MCPCria os DCEs e CAsExtinto o SAM e criada a FUNABEM ligada diretamente presidncia da RepblicaAssinatura do acordo MEC/ASAID para aperfeioamento do ensino primrio

  • Reforma Universitria Lei 5.540/1968

    Perseguida desde a dcada de 1940Resposta presso por acesso ao ensino superiorExigncia de racionalizao: conter a expanso desordenada do ensino superior Como oferecer mais ensino com mais qualidadeParticipao estudantil sob controleGT 60 diasLei 5540/1968 aprovada em regime de urgncia no CongressoNovidades: estrutura departamental, sistema de crditos, matrculas por disciplinas, ciclo bsico, vestibular classificatrio, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensoPrincpios: racionalidade, expanso, flexibilidade, integrao e autonomiaSolues tcnicas para problemas polticos

  • Reforma do Ensino de 1o e 2o graus Lei 5.692/1971Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formao de quadros tcnicos de nvel mdioInovao: antigos cursos primrio e ginasial so substitudos pelo ensino de 1o grau, com 8 anos de durao e obrigatrio dos 7 aos 14 anosO ensino mdio passa a se chamar 2o grau, com durao de 3 ou 4 anosA legislao introduz no currculo um ncleo comum e uma parte diversificadaPrincipal inovao: profissionalizao compulsriaIdeologia do Capital Humano

  • Reforma do Ensino de 1o e 2o graus Lei 5.692/1971Imprimia ao 2o grau o carter de terminalidade e de continuidadeMnimos de cada habilitao profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educao e modificados pelo Parecer 76/1975Habilitaes de faz-de-contaDez anos depois a reforma alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade da oferta de habilitao profissionalA Lei 5.692/1971 refletiu os princpios da ditadura, incorporando o sentido de racionalizao do trabalho escolar e a adoo do ensino profissionalizante no 2o grau

  • Razes do fracasso da reforma do Ensino de 1o e 2o graus Despreparo fsico, humano e ideolgico para assumir uma tarefa imposta autoritariamenteFaltavam oficinas, laboratrios, professores preparados para atuarem no ensino profissionalizanteFalta de recursos financeirosRejeio do trabalho manual por parte das camadas mdias e altas da populao, como tambm por parte dos trabalhadores

  • Planejamento privilegiando a dimenso tcnica do ensinoBusca de imprimir um cunho cientfico e tcnico tarefa de prever as demandas do pasPlano SALTE (Sade, Alimentao, Transporte e Energia) - Governo Dutra (1945-1950)Planejamento como instrumento de governoPlanejamento global Planejamentos setoriaisPano Setorial de Educao, Cultura e Desporto (PSECD)Concepo tecnicista voltado para o desenvolvimento econmicoCentralizao na Gesto Educacional

  • Outras reformas e medidas educacionaisDecreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Mtodo Paulo Freire desideologizado), que comeou a funcionar de fato em 1970 nfase no ensino supletivo1983 - Criao da FAE Fundao de Assistncia ao Estudante: programas de merenda escolar, livro didticoProjeto Rondon1974 - Criado o Projeto Casulo da LBA1975 - Criada a COPRED (Coordenao de Educao pr-escolar)1978 Portaria 505 do MEC Diretrizes Bsicas para o ensino de Moral e Cvica e EPB1979 Movimento de luta por CrechesIdeologia da carncia cultural e lingstica Polticas de Educao compensatria

  • Demanda social e crescimento das matrculasLDB de 1961 subvenes estatais ao ensino privadoExpanso das matrculas no ensino fundamental e mdio de 1962 a 1973, tanto no ensino pblico quanto no privadoQualidade precriaEnsino superior expanso maior do ensino particular, em estabelecimentos isoladosPresso das camadas mdias

  • BibliografiaVIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Poltica Educacional no Brasil. Braslia: Plano Editora, 2003. p.121-142SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Clia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Poltica educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.