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Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em SaúdeDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde
RELATÓRIO REHUF RELATÓRIO REHUF
PROGRAMA NACIONAL DE RE-PROGRAMA NACIONAL DE RE-
ESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS ESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS FEDERAISUNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
Brasília, maio de 2009Brasília, maio de 2009
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Este sistema trabalha com uma base Este sistema trabalha com uma base operacionaloperacional e não e não contábilcontábil, ,
integrando informações das universidades, da unidade gestora dos integrando informações das universidades, da unidade gestora dos
próprios HU’s e das Fundações de Apoio a essas instituições;próprios HU’s e das Fundações de Apoio a essas instituições;
As informações prestadas pelos HU’s estão certificadas pelos seus As informações prestadas pelos HU’s estão certificadas pelos seus
Diretores Gerais, mediante declaração expressa da confiabilidade dos Diretores Gerais, mediante declaração expressa da confiabilidade dos
dados;dados;
O sistema tem como objetivo o O sistema tem como objetivo o diagnósticodiagnóstico da rede dos HU's, sendo da rede dos HU's, sendo
que as ações a serem implementadas e a alocação de recursos que as ações a serem implementadas e a alocação de recursos
dependerão de projetos, estudos técnicos e auditorias, quando for o dependerão de projetos, estudos técnicos e auditorias, quando for o
caso.caso.
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Histórico de ações:Histórico de ações:
Criação da Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Criação da Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde – DHRSaúde – DHR
Constituição do Grupo de TrabalhoConstituição do Grupo de Trabalho
Criação do Sistema REHUFCriação do Sistema REHUF
Apresentação em Foruns de Reitores e dos Diretores dos Hu'sApresentação em Foruns de Reitores e dos Diretores dos Hu's
Treinamento de técnicos dos Hu's para preenchimento dos dadosTreinamento de técnicos dos Hu's para preenchimento dos dados
Validação das informações do sistemaValidação das informações do sistema
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Caracterização da Rede de HU's Caracterização da Rede de HU's FederaisFederais
Distribuição dos HU'sDistribuição dos HU's
no Território Nacionalno Território Nacional
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4646TotalTotal
0303Região NorteRegião Norte(AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO)(AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO)
0505Região Centro-OesteRegião Centro-Oeste(DF, GO, MT, MS)(DF, GO, MT, MS)
0707Região SulRegião Sul(PR, RS, SC)(PR, RS, SC)
1515Região NordesteRegião NordesteAL, BA, CE, M(A, PB, PE, PI, RN, SE)AL, BA, CE, M(A, PB, PE, PI, RN, SE)
1616Região SudesteRegião Sudeste(ES, MG, RJ, SP)(ES, MG, RJ, SP)
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20.880.20320.880.20320.104.74420.104.744175.502175.502599.957599.957ProcedimentosProcedimentos
6.356.6516.356.6516.042.9706.042.970-313.681313.681ConsultasConsultas
402.836402.836331.581331.5816.4016.40164.85464.854InternaçõesInternações
1.033.6711.033.671945.769945.769-87.90287.902Atendimentos Atendimentos de emergênciade emergência
TotalTotalMédia Média complexidadecomplexidadeFAECFAECAlta Alta
ComplexidadeComplexidade
Produção de atividades assistenciais nos HU's federais em 2008Produção de atividades assistenciais nos HU's federais em 2008
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H OSPIT AIS POR POR TE D OC EN TES AL U N OS
PR OGR AM AS D E R ESID ÊN C IA
M ÉD IC A
VAG AS PAR A M ÉD IC OS
R ESID EN TES (EN TR AD A – R 1)
TOT AL D E M ÉD IC OS
R ESID EN TES
TOT AL D E R ESID EN TES D E OU TR AS
PR OF ISSÕES
POR TE I 2 3 4 4 .2 1 4 9 5 9 6 4 2 4
POR TE II 5 6 0 8 .3 8 3 5 7 1 7 9 3 1 2 1 5 2
POR TE III 1 .9 8 1 2 1 .6 6 7 2 9 5 7 5 3 1 .4 2 1 1 8
POR TE IV 2 .9 6 0 3 7 .5 4 2 5 1 3 1 .3 9 8 2 .8 5 6 2 1
TOTAL 5 .7 3 5 7 1 .8 0 6 8 7 4 2 .3 8 9 4 .6 5 3 2 1 5
Produção de atividades de ensino nos HU's federais em 2008Produção de atividades de ensino nos HU's federais em 2008
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Produção de atividades de pesquisa nos HU's federais em 2008Produção de atividades de pesquisa nos HU's federais em 2008
H OSPIT AIS POR POR TE
D ISSER T AÇ ÕES TESES PU B L IC AÇ ÕES N AC ION AIS
PU B L IC AÇ ÕES IN TER N AC ION AIS
PR OJETOS L AB OR AT ÓR IOS
POR TE I 2 2 1 0 1 2 0 9 8 2 9 3 5 2
POR TE II 7 1 9 1 1 1 5 6 5 8 3 2 2
POR TE III 2 1 1 6 8 8 2 2 4 5 8 7 9 7 6 7
POR TE IV 9 4 0 4 4 8 9 3 3 3 .8 4 6 4 .0 5 7 4 5 0
TOTAL 1 .2 4 4 5 3 5 1 .9 8 6 4 .4 5 8 5 .7 3 0 5 9 1
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Financiamento da rede de Financiamento da rede de HU's FederaisHU's Federais
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ITENS APURADOS FONTE SIAFI FONTE REHUF
Receita corrente R$ 4.220.126.517,01 R$ 4.241.135.503,58
Despesa corrente R$ 4.457.588.868,17 R$ 4.457.588.868,17
Déficit corrente - R$ 237.462.351,16 - R$ 216.453.364,59
Situação contábil da rede de HU's federais em 2008Situação contábil da rede de HU's federais em 2008
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Financiamento MECFinanciamento MEC Folha de Pagamento (RJU e CLT MEC)Folha de Pagamento (RJU e CLT MEC)
Bolsa de Residência MédicaBolsa de Residência Médica
Programa Interministerial (MEC = R$ 75.675.592,64 em 2008 e R$ 140 Programa Interministerial (MEC = R$ 75.675.592,64 em 2008 e R$ 140 milhões previstos para 2009) milhões previstos para 2009)
Financiamento MSFinanciamento MS Média ComplexidadeMédia Complexidade
Alta ComplexidadeAlta Complexidade
Procedimentos EstratégicosProcedimentos Estratégicos
IncentivosIncentivos
Programa Interministerial MS = R$ 50 milhões (fixos desde 2007). Programa Interministerial MS = R$ 50 milhões (fixos desde 2007).
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Recursos do Ministério da SaúdeRecursos do Ministério da Saúde
Diversidade de práticas de gestãoDiversidade de práticas de gestão
Práticas diferentes de PactuaçãoPráticas diferentes de Pactuação
Procedimentos baseados na Tabela SUSProcedimentos baseados na Tabela SUS
Procedimentos baseados no custo médio Procedimentos baseados no custo médio
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IFES HOSPITAL Produzido Aprovado/Pago Pago-Produzido
UFSM HU 34.263.031,48 24.821.946,24 -9.441.085,24
HCPA HC de Porto Alegre 86.099.214,00 77.163.157,17 -8.936.056,83
UFMS HU Maria Aparecida Pedrossian16.541.454,68 11.708.088,18 -4.833.366,50
UFPE HC 25.882.540,42 22.649.668,20 -3.232.872,22
UFTM HE 28.861.389,87 26.202.094,61 -2.659.295,26
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IFES HOSPITAL Produzido Aprovado/Pago Pago-Produzido
UNIFESP Hosp. São Paulo 105.695.199,17 121.285.096,07 15.589.896,90
UFES HU Cassiano Antonio de Moraes21.641.791,26 24.247.907,30 2.606.116,04
UFRJ Mat. Escola 3.972.907,02 6.085.341,83 2.112.434,81
UFBA HU Prof. Edgard Santos 23.973.119,52 25.856.786,06 1.883.666,54
UFRJ Inst. de Puer. e Ped. Martagão Gesteira3.300.660,90 4.779.240,26 1.478.579,36
IFES HOSPITAL Produzido Aprovado/Pago Pago-Produzido
TOTAL 831.164.904,95 803.745.168,83 -27.419.736,12
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Caracterização da dívida Caracterização da dívida acumulada dos HU's acumulada dos HU's
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A maior parte das dívidas está concentrada nas Fundações de apoio, A maior parte das dívidas está concentrada nas Fundações de apoio,
porém uma grande parte delas é relativa a encargos trabalhistas;porém uma grande parte delas é relativa a encargos trabalhistas;
Identificou-se que a existência de um grande número de contratos Identificou-se que a existência de um grande número de contratos
precários de trabalho, por RPA, e que a própria substituição futura de precários de trabalho, por RPA, e que a própria substituição futura de
funcionários em regime CLT por servidores concursados são fatores que funcionários em regime CLT por servidores concursados são fatores que
certamente virão aumentar mais ainda este passivo trabalhista: delineia-se certamente virão aumentar mais ainda este passivo trabalhista: delineia-se
aí um cenário preocupante;aí um cenário preocupante;
A alocação de recursos para o saneamento da dívida pressupõe uma A alocação de recursos para o saneamento da dívida pressupõe uma
auditoria prévia nas instituições beneficiadas. auditoria prévia nas instituições beneficiadas.
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425.948.440,56425.948.440,56327.122.987,18327.122.987,1898.825.453,3898.825.453,38TOTALTOTAL
81.579.222,0281.579.222,0266.321.459,0166.321.459,0115.257.763,0115.257.763,01OUTROSOUTROS
29.671.913,3329.671.913,3329.671.913,3329.671.913,330,000,00EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOSEMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
139.178.707,99139.178.707,99119.802.212,85119.802.212,8519.376.495,1419.376.495,14ENCARGOS TRABALHISTASENCARGOS TRABALHISTAS
19.885.697,6419.885.697,648.379.024,508.379.024,5011.506.673,1411.506.673,14SERVIÇOS PÚBLICOSSERVIÇOS PÚBLICOS
16.601.892,9516.601.892,958.363.192,078.363.192,078.238.700,888.238.700,88SERVIÇOS DE TERCEIROSSERVIÇOS DE TERCEIROS
139.031.006,63139.031.006,6394.585.185,4294.585.185,4244.445.821,2144.445.821,21FORNECEDORESFORNECEDORES
TOTALFUNDAÇÃOUNIVERSIDADEDÍVIDAS
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A Situação de PessoalA Situação de Pessoal
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63,3%
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Total = 3.741 servidoresTotal = 3.741 servidores
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• GT RH:
• - Maria Stella de Castro Lobo (UFRJ);
• - Marina do Nascimento Sousa (UFMA);
• - José Ricardo Lagreca de Sales Cabral (UFRN);
• - Tanira Andreatta Torelly Pinto (HCPA);
• - Laura Aparecida da Silva Santos (MEC/SESU/DIFES ).
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• METODOLOGIA:
• Para a determinação do quantitativo necessário de pessoal :
– classificação dos hospitais.
• Perfil: – Hospital Geral
– Hospital Especializado
• Complexidade:– Alta
– Média
– Baixa
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• Este projeto focará a necessidade de pessoal apenas para o grupo classificado como de Atividade Fim dos Hospitais.
• Os demais grupos requerem um estudo separado e com utilização de critérios diferentes do utilizados neste trabalho.
• FUNCIONÁRIOS ATIVIDADE “FIM” – CRÍTICOS – Médico, Enfermeiro e Técnico/Auxiliar de Enfermagem.
• Definida a complexidade utilizou-se o indicador relação de funcionários por leito.
• O indicador foi definido em cada grupo de hospitais considerando o grau de complexidade.
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Nos Hospitais de Alta Complexidade utilizou-se como referência o Hospital de Clínicas de Porto Alegre –HCPA.
Os hospitais de média complexidade foram classificados em dois grupos, os que possuem serviço de emergência e os que não possuem.
Para cada um deles foi definido um indicador.
O indicador foi definido pela média dos leito dos HU’s no mesmo grupo, desde que o valor fosse inferior ao dos hospitais de alta complexidade.
A mesma metodologia foi utilizada para os hospitais de baixa complexidade, porém neste caso o valor máximo não poderá ser superior ao valor obtido nos hospitais de média complexidade.
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DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS:
• Com base na relação ideal de Médicos por Leito, Enfermeiros por Leito, e Enfermagem de Nível Médio por Leito, definida para cada categoria de hospital, e de posse da informação sobre leitos existentes (ativos e inativos), foi calculado o quantitativo necessário para cada profissional acima citado.
• A diferença entre o quantitativo necessário e o quantitativo de funcionários hoje existentes no QUADRO REGULAR de PESSOAL (RJU) definiu, finalmente, o número de médicos, enfermeiros e enfermagem de nível médio que requerem contratação IMEDIATA (inclusive, para reabertura de leitos então fechados por falta de pessoal).
• Para o cálculo dos Servidores de ATIVIDADES-FIM, não críticos, o grupo de trabalho recomendou que fosse acrescentado um percentual de 5% sobre o total dos valores calculados para as atividades críticas, também respeitando o modelo de distribuição dos recursos humanos do HCPA.
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ADEQUAÇÕES QUALITATIVAS:
Considerando a necessidade de:
• Abarcar as carências específicas de especialidades médicas, o que não foi considerado na elaboração do cálculo técnico.
• Não levava em conta algumas especialidades sabidamente carentes, tais como, anestesiologistas, intensivistas, emergencistas, etc.
• Suprir as vagas de enfermeiros em processo de aposentadoria, dada a alta faixa etária média da categoria.
• Foi solicitada para cada diretor de unidade a quantidade emergencial de médicos, por especialidade, para que não haja fechamento de serviços ativos.
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• Num primeiro momento, optou-se por redistribuir o total de vagas calculadas entre os médicos de cada categoria de porte (IV, III, II, I), com base em um conjunto de critérios abaixo relacionados :
• Porte IV (média, 21 médicos/hospital):• a) Hospitais já contemplados em outra demanda de contratação, já encaminhada ao
MPOG, tiveram valores de solicitação atendidos em proporção inferior a 10% (UFRJ, UFMG);
• b) Volume Solicitado: valores solicitados mais próximos à média foram atendidos integralmente, desde que;
• c) tivessem maior proporção de terceirizados sob forma de contratação diferente de CLT;
• d) Valor calculado: tendo sido diferente de zero e com terceirizados não-CLT, foram atendidos em maior proporção (caso da UFU).
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• Porte III (média, 13 médicos/hospital):
• a) Média do grupo para distribuição homogênea por perfil de hospital (10 entre hospitais gerais e 20 entre maternidades);
• b) Valor calculado;
• c) Valor solicitado;
• d) Decisão judicial: caso da UFMS que, em necessitando de número maior de médicos para triagem, teve deslocados 32 cargos de enfermagem para aumentar número de vagas para médicos.
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• Porte II (média, 16 médicos/hospital):
• a) Valor calculado;
• b) Valor solicitado.
• Porte I (média, 02 médicos/hospital):
• a) Hospital Betina Ferro de Souza que, por ser hospital-dia, não tem leitos de internação computados e, portanto, não participara do valor calculado (médicos/leito).
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Emergência Relação Médico/
Leito
Relação Enfermeiro/
Leito
Relação Enfermagem Nível Médio/
Leito Perfil Hospital Geral Grupo IV Todos Sim 0,58 0,56 1,80 Gru po III S im 0,58 0,47 1,60 Não 0,58 0,47 1,60 Grupo II S im 0,58 0,47 1,60 Não 0,58 0,44 1,60 Maternidade Grupo III Todos Sim 0,89 0,36 1,38 Grupo II S im 0,74 0,35 1,38 Especialidade Grupo III S im 0,58 0,47 1,60 Grupo II S im 0,45 0,45 0,83 Grupo I Não 0,58 0, 26 0,83
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NECESSIDADE EMERGENCIAL DE PESSOAL DOS HU’s
Perfil do Hospital
Porte Necessidade
Médico Enfermeiro Aux/Técnico
Atividade FIM Crítica
Geral
IV 273 1.016 2.160III 164 217 755II 79 69 322I 0 0 0
EspecializadoIII 0 0 0II 19 0 0I 13 17 52
MaternidadeIII 40 22 209II 12 4 0
TOTAL 600 1.345 3.498TOTAL 5.443
Atividade FIM Não Crítica soma 5%
Bioquímico, Farmacêutico,Psicólogo, Assistente Social,
Nutricionista,Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo.
TOTAL GERAL 5.715
Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Universitários Federais (Consolidação Nacional) Universitários Federais (Consolidação Nacional)
IFES HOSPITALQTD (1ª
solicitação)QTD (2ª
solicitação)QTD (liberado
MPOG)FURG HU Dr. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR 29 22 10HCPA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE 0 0 0UFAL HU PROF. ALBERTO ANTUNES 56 32 15UFAM HU GETÚLIO VARGAS 397 24 10UFBA HU PROFº EDGARD SANTOS 183 78 10UFBA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA 108 44 12UFC HU WALTER CANTÍDIO 51 22 10
UFCMATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND 151 85 20
UFCG HU ALCIDES CARNEIRO 70 20UFES HU ANTONIO DE MORAES 50 10UFF HU ANTONIO PEDRO 283 114 20UFG HOSPITAL DAS CLÍNICAS 67 51 24UFGD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 194 0UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 314 85 17UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 231 132 30UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS 299 159 10UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 66 66 54UFMT HU JÚLIO MÜLLER 56 32 10UFPA HU BETINA FERRO DE SOUZA 50 7 10UFPA HU JOÃO DE BARROS BARRETO 167 36 19UFPB HU LAURO WANDERLEY 43 19 10UFPE HOSPITAL DAS CLÍNICAS 318 160 35UFPel HOSPITAL ESCOLA 68 34 10UFPI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NÃO SE APLICA
Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Necessidade emergencial de médicos para os Hospitais Universitários Federais (Consolidação Nacional) Universitários Federais (Consolidação Nacional)
IFES HOSPITALQTD (1ª
solicitação)QTD (2ª
solicitação)QTD (liberado
MPOG)UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS 203 39 39UFRJ HU CLEMENTINO FRAGA FILHO 95 95 6UFRJ HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 23 10 0UFRJ INST. DE DOENÇAS DO TÓRAX 17 17 0UFRJ INST. PUER. PED. MARTAGÃO GESTEIRA 31 0UFRJ INSTITUTO DE GINECOLOGIA 10 8 0
UFRJ INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO 20 9 3UFRJ INSTITUTO DE PSIQUIATRIA 19 8 0UFRJ MATERNIDADE ESCOLA 78 35 0
UFRNHOSPITAL DE PEDIATRIA PROF. HERIBERTO FERREIRA BEZERRA 35 13 0
UFRN HU ANA BEZERRA 64 35 10UFRN HU ONOFRE LOPES 40 26 20UFRN MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO 110 25 19UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 44 18 13UFSC HU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 52 24 10UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 120 47 10UFTM HOSPITAL ESCOLA 31 27 33UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS 50 33UnB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 139 79 10UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO 303 210 18UNIRIO HU GAFFRÉE E GUINLE 129 29 10 4.469 2.351 600
ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAISDE SERVIÇOS ESSENCIAIS
IFES HOSPITAL PORTE TIPO MÉDICOS ENFERMEIROSENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO
TOTAL
HCPAHOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE IV Geral 0 0 0 0
UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO IV Geral 30 95 492 617
UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS IV Geral 10 106 50 166
UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS IV Geral 39 107 227 373
UFRJ CLEMENTINO FRAGA FILHO IV Geral 6 7 109 122
UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA IV Geral 33 152 205 390
UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO IV Geral 18 320 532 870
UFTM HOSPITAL ESCOLA IV Geral 33 71 153 257
UFPE HOSPITAL DAS CLÍNICAS IV Geral 35 89 323 447
UFGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS IV Geral 24 0 0 24
UFF HU ANTONIO PEDRO IV Geral 20 0 0 20
UFAL HU PROF. ALBERTO ANTUNES IV Geral 15 26 69 110
UFES HU CASSIANO ANTONIO DE MORAES IV Geral 10 43 0 53
SubTotal Grupo IV 273 1.016 2.160 3.449
Ministérioda EducaçãoEducação
ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAISDE SERVIÇOS ESSENCIAIS
Ministérioda EducaçãoEducação
IFES HOSPITAL PORTE TIPO MÉDICOS ENFERMEIROSENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO
TOTAL
UFCE HU WALTER CANTÍDIO III Geral 10 0 84 94
UFBA HU PROFº EDGARD SANTOS III Geral 10 0 11 21
UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN III Geral 54 58 91 203
UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO III Geral 10 0 86 96
UNB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO III Geral 10 66 111 187
UFAM HU GETÚLIO VARGAS III Geral 10 33 47 90
UFMT HU JÚLIO MÜLLER III Geral 10 12 47 69
UFPB HU LAURO WANDERLEY III Geral 10 0 74 84
UFRN HU ONOFRE LOPES III Geral 10 19 104 133
UFSCHU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO III Geral 10 0 27 37
UNIRIO GAFFRÉE E GUINLE III Geral 10 6 0 16
FURG HU Dr. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR III Geral 10 23 73 106
UFRN MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO III Maternidade 20 0 12 32
UFRJ MATERNIDADE ESCOLA III Maternidade 0 4 50 54
UFCEMATERNIDADE ASSIS CHATEAUBRIAND III Maternidade 20 18 147 185
UFRJ IPPMG (MARTAGÃO GESTEIRA) III Especialidade 0 0 0 0
SubTotal Grupo III 204 239 964 1.407
ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAISDE SERVIÇOS ESSENCIAIS
Ministérioda EducaçãoEducação
IFES HOSPITAL PORTE TIPO MÉDICOS ENFERMEIROSENFERMAGEM NÍVEL MÉDIO
TOTAL
UFCG HU ALCIDES CARNEIRO II Geral 20 30 69 119
UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO II Geral 17 9 13 39
UFPA HU JOÃO DE BARROS BARRETO II Geral 19 23 240 282
UFPEL HOSPITAL ESCOLA II Geral 10 7 0 17
UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO II Geral 13 0 0 13
UFBA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA II Maternidade 12 4 0 16
UFRN ANA BEZERRA II Especialidade 19 0 0 19
SubTotal Grupo II 110 73 322 505UFRJ INDC NEUROLOGIA I Especialidade 3 0 5 8
UFRJ I PSIQUIATRIA I Especialidade 0 17 47 64
UFRJ IDT Doenças do Tórax) I Especialidade 0 0 0 0
UFRJ I GINECOLOGIA I Especialidade 0 0 0 0
UFPA BETINA FERRO DE SOUZA * I Especialidade 0 0 0 0
UFRJ HESFA (São Francisco de Assis) * I Especialidade 10 0 0 10
UFPI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO* I Geral 0 0 0 0
SubTotal Grupo I 13 17 52 82
TOTAL 600 1.345 3.498 5.443
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação SuperiorSecretaria de Educação Superior
Diretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em SaúdeDiretoria de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde
N EC ESSID AD E D E PESSOA L D OS H U ’s PAR A R EATIVA Ç Ã O D OS LE ITOS
Pe rfi l d o H o sp ita l Gru p o M S N e ce ssid a d e
M é d ico En fe rm e iro Au x/Té cn ico
IV 3 7 7 2 3 0 5 3 4
III 1 7 6 1 0 3 2 6 2
II 7 6 2 2 9 7 Po rte
I 2 1 0 7 9 0 8
A tiv id a d e FIM C rítica
Total 6 5 0 3 6 1 9 0 8
Total geral 1919
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SínteseSíntese
Recursos Humanos
Categoria de RH Quantitativos
• Emergencial 5443
• Revitalização dos leitos 1919
• Aposentadorias (2008e 2009) 2456
Total 9818
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PropostasPropostas
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1) Validação do Modelo de Sustentabilidade dos HUs, com base no modelo 1) Validação do Modelo de Sustentabilidade dos HUs, com base no modelo de desempenho x custos; de desempenho x custos;
2) Pactuação do MEC e MS da proporcionalidade de participação na 2) Pactuação do MEC e MS da proporcionalidade de participação na orçamentação global;orçamentação global;
3) Contratação de pessoal em caráter emergencial;3) Contratação de pessoal em caráter emergencial;
4) Regularização das contratações das Fundações de Apoio;4) Regularização das contratações das Fundações de Apoio;
5) Fonte de financiamento da depreciação anual predial e tecnológica;5) Fonte de financiamento da depreciação anual predial e tecnológica;
6) Fonte de financiamento para ativação dos leitos. 6) Fonte de financiamento para ativação dos leitos.
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1) Validação do Modelo de Sustentabilidade dos HUs, com base no modelo
de desempenho x custos:
Pagamento da Folha de Pessoal (valor RJU e Gasto com Fundações)
com recursos do Tesouro Nacional;
Realização de Despesas de Custeio (Gasto de custeio dos HU’s –
insumos e serviços) deve ter como fonte de recursos a produção
assistencial pactuada entre MEC e MS;
Necessidade de manutenção predial e cobertura da depreciação
tecnológica deve ter como fonte de recurso a alocação adicional de
3% do valor pactuado entre MEC e MS;
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Necessidade de recuperação do passivo de manutenção predial e do
parque tecnológico, corroborado por diagnóstico situacional por corpo
técnico competente;
Ativação da capacidade instalada total de leitos dos HU’s por meio de
pactuação entre MEC e MS de acordo com a necessidade do sistema de
saúde e com a definição de fontes de investimentos e custeio;
Saneamento da dívida por meio de projetos de auditoria e com a
definição de fonte de recursos.
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2) Pactuação do MEC e MS da proporcionalidade de participação na
orçamentação global;
3) Contratação de pessoal em caráter emergencial:
5.443 vagas:
1.919 vagas (reativar leitos fechados):
2456 vagas de aposentadorias (2008 e 2009)
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4) Regularização das contratações das Fundações de Apoio:
Incorporação do quadro a ser substituído, após definição de politicas
de governo para a regularização dos contratados pelas fundações de
apoio das IFES (15.341 vagas) :
(Gasto de pessoal atual das Fundações de Apoio, este valor dependerá
da natureza jurídica dos novos contratados e tabela salarial a ser
implementada)
Indenização do quadro contratado irregularmente (via Fundação)
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5) Fonte de financiamento da depreciação anual predial e
tecnológica:
Manutenção/ano do parque instalado:
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6) Fonte de financiamento para ativação dos leitos.
Ação: Elaboração de projeto com definição de custos, produção
e necessidade de investimentos.
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Investimentos Propostos
Cobertura do déficit
Depreciação anual 3% da receita total
Contratação de pessoal
Custo operacional para reativação de 1124 leitos