Educação Fiscal

Uma questãode Cidadania

Educação Fiscal

O Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF - foi instituído através da Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, publicada no DOU nº 02, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, Pág. 4.

PNEF - Histórico

1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF.

1997 - Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal.

1998 - Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

Abrangência

Módulo I- Estabelecimentos de ensino fundamental

Módulo II- Estabelecimentos de ensino médio

Módulo III- Servidores públicos

Módulo IV- Universidades públicas e particulares

Módulo V- Sociedade em geral

Educação Fiscal no Ceará

Filosofia

O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO

HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO

PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

Objetivo

EDUCAR PARA A CIDADANIA

Como?

Sensibilizando a população para:

•a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais;

•a participação e o controle social.

Capacitação

Capacitação

Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e

municipais;Curso a distância da

ESAF.Camocim – 13 e 14/set/04

Material didático

Público infantilHistória em QuadrinhosDesenho Animado

Livros do aluno e do professorVídeosCD-romApostilas

Teatro

SBPC - Julho/2005

“Comédia da Cidadania”Texto – José Mapurunga Grupo de

teatro da SEFAZ, Fazenda’rte.

A escola no FiscoProjeto

“Estudantes na SEFAZ”Parceria SEFAZ/SEDUC/SRF

Outras Ações

Formação de Disseminadore

s

Seminários e palestras

Números do PET-CE

 

CAPACITAÇÃOProfessores Municípios

5.500 75ESTUDANTES NA SEFAZ

Alunos Escolas3.000 40

FORMAÇÃO DE DISSEMINADORESEventos Participantes

4 130

ContatosSEFAZ – Secretaria da Fazenda do CearáLuiza Ondina e Imaculada VidalFones: 32551108 e 32551125e-mails: luiza@sefaz.ce.gov.br imaculada@sefaz.ce.gov.br

SEDUC – Secretaria da Educação Básica do CearáOfélia Gomes de MatosFone: 31013925; e-mail: ofeliagm@seduc.ce.gov.br

SRF – Secretaria da Receita FederalTerezinha TeixeiraFone: 34662230; e-mail: terezinha.teixeira@receita.fazenda.gov.br