Educação especial
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EDUCAÇÃO
ESPECIAL
- NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
- QUEM SOMOS?
- VALÊNCIAS
- LEGISLAÇÃO
- DOCUMENTAÇÃO LOGOTIPO EM CONSTRUÇÃO
- O QUE É A EDUCAÇÃO ESPECIAL ?
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GUALDIM PAIS
A Educação Especial desempenha um papel importante, no desenvolvimento de estratégias para a construção de uma Escola Inclusiva, dando um contributo valioso na melhoria das respostas face à complexidade das situações educativas.
O que é Educação Especial?
A Educação Especial é uma das modalidade da Educação e centra-se na intervenção educativa especializada junto dos alunos com Necessidades Educativas Especiais.
Tem por objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o emprego das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais… (nº2, art.º 1 do DL 03/ 08, de 07.01)
EDUCAÇÃOESPEC
IAL
“Eis o meu segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos.”O Pequeno Príncipe - Antoine de Sant- Exupéry
Destina-se aos alunos com limitações significativas ao nível de actividade e da participação, num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível de comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social (nº1, art.º 1 do DL 03/ 08, de 07.01)
A quem se destina?
PRINCÍPIO 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.
À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais
2. Acreditamos e proclamamos que:
cada criança tem o direito fundamental à educação e deve ter a oportunidade de conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem,
cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias, os sistemas de educação devem ser planeados e os programas educativos implementados tendo em vista a vasta diversidade destas características e necessidades,
as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar através duma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades,
as escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos; além disso, proporcionam uma educação adequada à maioria das crianças e promovem a eficiência, numa óptima relação custo-qualidade, de todo o sistema educativo. Aprovado por aclamação, na cidade de Salamanca, Espanha, neste dia, 10 de Junho de 1994.
“A inclusão é uma atitude, uma convicção. Não é uma acção ou um conjunto de acções. É um modo de vida, um modo de viver juntos fundado na convicção que cada indivíduo é estimado e pertence a um grupo.”
(Mil & Vila, 1995)
“Inclusão é uma consciência de comunidade, uma aceitação das diferenças e uma co-responsabilização para obviar às necessidades de outros. ”
(Stainback e Stainback, 1990)
“Inclusão implica que as crianças e jovens frequentem as mesmas escolas com os seus irmãos e vizinhos e o resto da população em geral, com colegas do mesmo nível etário, com objectivos de aprendizagem pertinentes e individualizados e com os apoios necessários para o ajudar a aprender (por exemplo educação especial e serviços relacionados). Isto não significa que os estudantes não possam trabalhar num pequeno grupo de quando em vez ou que se limitem à aprendizagem de alguns objectivos do currículo normal que lhe sejam acessíveis. ”
(York, Kronberg e Doyle, 1992)
O que é a Inclusão?...
Equipa formada por oito Professores de Educação Especial (2 do Quadro de Agrupamento e 6 em regime de contratação) no Grupo 910 (Atendimento a alunos com deficiência no domínio cognitivo, no domínio motor grave, com graves perturbações de personalidade e/ou emocionais, e outros).
Recursos Humanos(2009/ 2010)
Escola-sede
Unidade de Ensino Estruturado para o Autismo
Anabela Oliveira Luisa Marques (Coordenadora do departamento)
Sala de Educação Especial I Francisca Frade José António Henriques Soraia Alves
Sala de Educação Especial II Maria do Céu Silva
Jardins-de-Infância e Escolas do 1º CEB do Agrupamento
Carla Martins Gonçalo Alves
Contactos:Departamento de Educação Especial do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 236244050 [email protected]
QUEM SOMOS?
VALÊNCIAS
Alunos da Educação Especial (dados de Abril de 2010)
CICLOSAPOIADOS PELOS DOCENTES DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALUNOS COM CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL –
alínea e)PRÉ-ESCOLAR 1 1
1º CEB(23)
1º 0 02º 6 23º 2 04º 15 9
TOTAL 23 112º CEB
(11)5º 7 66º 4 4
TOTAL 11 10
3º CEB(10)
7º 4 28º 3 39º 3 3
TOTAL 10 8TOTAL 45 30
“A maior recompensa do nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em que ele nos transforma.”
John Ruskin
UNIDADE DE ENSINO ESTRUTURADO PARA O
AUTISMOA Unidade de Ensino Estruturado destina-se a apoiar alunos que apresentem Perturbações do Espectro do Autismo, independentemente do grau de severidade, ou da manifestação de outras perturbações associadas.
O modelo Teacch é um programa estruturado que privilegia a implementação de rotinas, tornando o meio mais previsível, passando pelas diferentes áreas ao longo do dia.
SALAS DE EDUCAÇÃO ESPECIALOs alunos abrangidos pela Educação Especial têm ao seu dispor duas salas que se
constituem como um espaço multifuncional para prestar apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais que beneficiam de um currículo mais funcional.
Sala de Educação Especial I (vocacionada para alunos dos 2º e 3º ciclos): zona destinada a trabalho individual e a trabalho de grupo orientado (desenvolvimento
de actividades de promoção cognitiva, das áreas académicas funcionais, autonomia e independência);
zona destinada a Actividades de Transição e Integração para a Vida Activa (ATIVA) dos alunos com PIT;
zona de ateliês: plástica, costura, culinária;
Sala de Educação Especial II (vocacionada para os alunos dos 1º e 2º ciclos): zona destinada a trabalho individual (desenvolvimento de competências ao nível da
leitura, da escrita e do cálculo); zona de trabalho de grupo orientado (desenvolvimento das áreas académicas funcionais,
autonomia e independência); área de jogos e construções; Cantinho da Leitura;
LEGISLAÇÃO
ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO
Despacho Normativo Nº 6/2010,
de 19 de Fevereiro
Altera o Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro (Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico.) com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.º 18/2006, de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro.
Despacho n.º 18987/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-
08-17
Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios.
Lei nº21/ 2008, de 12 de Maio Primeira alteração ao Decreto-lei n.º3/ 08.
Decreto-lei n.º3/ 08, de 7 de Janeiro
Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação em um ou vários domínios da vida.
Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio
Estabelece o regime jurídico das seguintes prestações familiares: subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial; subsídio mensal vitalício e subsídio por assistência de terceira pessoa.
Despacho Normativo n.º
50/2005, de 09 de Novembro
Define, no âmbito da avaliação sumativa interna, princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção tendo em vista o sucesso educativo dos alunos do ensino básico.
DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS PARA A CONSULTA DE DESENVOLVIMENTO DO
HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL
PROCESSO DE REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS/ JOVENS
FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO
PROCEDIMENTOS/ORIENTAÇÕES GERAIS
Quando se pretende que uma criança seja avaliada, pela primeira vez, na Consulta de Desenvolvimento do Hospital Distrital de Pombal, deve ser preenchido um documento oficial – o Relatório Pedagógico, o qual deverá ser dirigido à Coordenadora da Consulta, Dr.ª Fátima Dionísio (Médica Pediatra).
Este formulário deve ser enviado através do Agrupamento, por Ofício, bastando para isso dirigir-se aos Serviços Administrativos.
DOCUMENTAÇÃO REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS/JOVENS POR REFERÊNCIA À CIF
PROCESSO DE REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS/ JOVENS
PROCEDIMENTOS/ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS/JOVENS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
(Dec.-Lei nº3/ 2008, Cap. II, art.º's 5º, 6º, 10º, 11º, 12º, 13º)
FORMULÁRIO DE REFERENCIAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR REFERÊNCIA À CIF
CHEEKLIST
CIF
RELATÓRIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI n.º3/ 08
PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL (PEI)
ADEQUAÇÕES CURRICULARES INDIVIDUAIS (ACI)
APRESENTAÇÃO DO DL 3/08
PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE
CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL (CEI)
PLANO INDIVIDUAL DE TRANSIÇÃO (PIT)
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ JOVEM
O desenvolvimento humano é um processo de crescimento e mudança a nível físico, do comportamento, cognitivo e emocional ao longo da vida. Em cada fase surgem características específicas.
As linhas orientadoras de desenvolvimento aplicam-se a grande parte das crianças em cada fase de desenvolvimento.
No entanto, cada criança é um indivíduo e pode atingir estas fases de desenvolvimento mais cedo ou mais tarde do que outras crianças da mesma idade, sem se falar, propriamente, de problemáticas.
Para obter mais informação acerca do processo típico de desenvolvimento da infância à adolescência clique no endereço abaixo.
http://www.insight.pt/desenvolvimentocriancas.htm
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PROBLEMAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ JOVEM
http://www.insight.pt/sinaisalerta.htm
Apesar de haver diferenças de criança para criança, é possível indicar alguns padrões de evolução que nos permitem perceber se o desenvolvimento decorre como esperado, tendo em conta a sua faixa etária, ao mesmo tempo que nos permite ter em conta alguns "sinais de alarme", os quais se tornam importantes indicadores de possíveis atrasos no desenvolvimento.
Nestas situações, aconselhamos os pais a procurar a ajuda de um profissional, o qual procurará delimitar a forma de intervenção adequada para cada caso específico, em conjunto com a criança e a sua família.
Para obter informações sobre “Sinais de alerta no desenvolvimento” consulte o endereço abaixo.
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
O desenvolvimento da criança define-se como o conjunto de competências por meio das quais a criança interage com o meio que a rodeia, numa perspectiva dinâmica, de acordo com a sua idade, o seu grau de maturação, os seus factores biológicos intrínsecos e os estímulos provenientes do ambiente.
Fazem parte dessas competências a motricidade grosseira, a manipulação, as competências sensoriais, como a visão e a audição, a comunicação e a linguagem, os comportamentos, as competências cognitivas não verbais e verbais, os afectos e as emoções.
As perturbações do desenvolvimento podem aparecer em qualquer momento durante o desenvolvimento da pessoa e até aos vinte e dois anos de idade e geralmente mantêm-se para toda a vida.
As perturbações do desenvolvimento incluem, entre outras:• as deficiências motoras, como a paralisia cerebral; • os défices cognitivos; • as perturbações sensoriais, como a surdez ou a cegueira; • as perturbações da comunicação, como a perturbação específica da
linguagem; • as perturbações comportamentais, como a perturbação de hiperactividade
com défice de atenção; • as perturbações na interacção e comunicação social, como o autismo; • as perturbações específicas da aprendizagem, como a dislexia.
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
A Paralisia Cerebral é uma doença do foro neurológico que afecta as funções básicas do ser humano (fala, postura, movimento).
Existem vários tipos de Paralisia Cerebral:
espástica (em que o movimento é difícil);
atetósica (o movimento é descontrolado e involuntário);
atáxica (o equilíbrio e a sensibilidade profunda são anormais);
mista (uma combinação de vários tipos).
Para mais informações consulte:- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARALISIA CEREBRAL (APPC)http://www.apifarma.pt/uploads/17-APPC.pdf
- ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE COIMBRA (APCC)http://www.apc-coimbra.org.pt
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARALISIA CEREBRAL DE LEIRIAhttp://www.appcleiria.pt/
PARALISIA CEREBRAL
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
Para a Associação Americana de Deficiência Mental a pessoa portadora de deficiência mental apresenta um "funcionamento intelectual significativamente inferior à média, acompanhado de limitações significativas, em duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, auto-cuidado, vida doméstica, habilidades sociais, relacionamento interpessoal, uso dos recursos comunitários, auto-suficiência, habilidades académicas, lazer, saúde e segurança.”
Podem-se incorporar na Deficiência Mental as síndromes Prader-Willi, X-Frágil, Síndrome de Down, entre outros.
DEFICIÊNCIA MENTAL/ DÉFICE COGNITIVO
Consulte os seguintes endereços:
- Deficiência Mental - A Deficiênciahttp://deficiencia.no.comunidades.net
- Níveis e Tipos de Deficiência Mental - educação diferentehttp://edif.blogs.sapo.pt/568.html
- Educação para crianças com deficiência mentalhttp://www.fenacerci.pt/Canal1/position_paper_ie.pdf
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
SÍNDROME DE DOWN
- Fundação Síndrome Downhttp://www.fsdown.org.br/
- Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21http://www.appt21.org.pt/
X-FRÁGIL
- APSXF - Associação Portuguesa da Síndrome do X Frágilhttp://apsxf.org/Patologia.html
- Crianças e Jovens com X-Frágil – Características Desenvolvimentaishttp://www.nasturtium.com.pt/documentos/saibamais/saiba_mais2.pdf
PRADER-WILLI
- CHCOIMBRA (CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA)http://www.chc.min-saude.pt/servicos/Genetica/pw.htm
- Prader-Willi – educação diferentehttp://edif.blogs.sapo.pt/66433.html
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
Caracteriza-se por alterações na comunicação e interacção social e padrões de comportamentos, interesses e actividades repetitivos, restritos e estereotipados.
As dificuldades na aprendizagem escolar podem surgir por vários motivos: ligados à deficiência cognitiva e complicados pela incapacidade em imitar, associados às dificuldades de compreensão linguística e dificuldade na capacidade de comunicação.
Nestas está incluído o Síndrome de Asperger, forma de autismo com capacidades de inteligência normal.
Para mais informações consulte:- Federação Portuguesa de Autismohttp://www.appda-lisboa.org.pt/federacao/folha_out_b.php
- Perturbações do Espectro Autistahttp://www.omundoautista.com
PERTURBAÇÃO DO ESPECTRO DO AUTISMO
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
São mais conhecidas por Dislexia, Disgrafia/ Disortrografia e Discalculia e levam a dificuldades na aprendizagem da leitura, escrita e cálculo, sendo causa frequente de insucesso escolar.
Para mais informações consulte:- Associação Portuguesa de Pessoas com Dificuldades de Aprendizagem Específicashttp://www.appdae.net/dificuldaprend.html
- Portal da Dislexiahttp://www.dislexia.web.pt/
PERTURBAÇÕES ESPECÍFICAS DA APRENDIZAGEM
NECESSIDADES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO
Também é causa frequente de insucesso escolar.
São crianças com uma dificuldade marcada na atenção, capacidade de concentração, na organização e planeamento do trabalho. Têm também impulsividade exagerada, excesso de actividade e tornam-se perturbadoras na sala de aula.
Caracterizam-se por desempenho escolar muito variável e imprevisível. A intervenção na PHDA é muitas vezes farmacológica adicionada ao treino comportamental.
Para mais informações consulte:- Portal da Hiperactividadehttp://hiperactividade.portalpsi.net/
- Associação Portuguesa da Criança Hiperactivahttp://www.apdch.net/hiperactividade_o_que_e.html
PERTURBAÇÃO DE HIPERACTIVIDADE E DÉFICE DE ATENÇÃO (PHDA)