Educação de Educação de Jovens e AdultosJovens e Adultos

Contexto Internacional e Nacional Contexto Internacional e Nacional em torno do Parecer 11/2000 em torno do Parecer 11/2000

CNE/CEBCNE/CEB

Prof. Luiz FernandoProf. Luiz Fernando

Educação De Jovens e Educação De Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura InternacionalConjuntura Internacional Conjuntura Internacional na 2ª Metade Conjuntura Internacional na 2ª Metade

do Séc.XX:do Séc.XX: Anos setenta a ONU, não reconhece Anos setenta a ONU, não reconhece

mais como alfabetizada a pessoa que mais como alfabetizada a pessoa que apenas lê e escreve o próprio nome e apenas lê e escreve o próprio nome e informações simples.informações simples.

Alfabetização para a ONU ganha em Alfabetização para a ONU ganha em complexidade (ler, escrever, complexidade (ler, escrever, compreender, refletir, localizar, compreender, refletir, localizar, conhecer diversos portadores de textos). conhecer diversos portadores de textos).

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura InternacionalConjuntura Internacional 1990- A Conferência Educação Para 1990- A Conferência Educação Para

Todos – Jomtien – Tailândia (satisfação Todos – Jomtien – Tailândia (satisfação das necessidades básicas de das necessidades básicas de aprendizagem(cidadania/profissionalizaçaprendizagem(cidadania/profissionalização), universalizar , com equidade, as ão), universalizar , com equidade, as oportunidades de desenvolvimento oportunidades de desenvolvimento intelectual, favorecer ambiente adequado intelectual, favorecer ambiente adequado de aprendizagem, incrementar recursos de aprendizagem, incrementar recursos financeiros, melhoria de 50% nos níveis financeiros, melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos até 2015, de alfabetização de adultos até 2015, eliminar as disparidades de gênero).eliminar as disparidades de gênero).

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura InternacionalConjuntura Internacional 1990 – Jomtien – Tailândia1990 – Jomtien – Tailândia Políticas integradas, sustentáveis, Políticas integradas, sustentáveis,

articuladas, de eliminação da pobreza e articuladas, de eliminação da pobreza e com estratégias de desenvolvimento.com estratégias de desenvolvimento.

Presença da sociedade civil no Presença da sociedade civil no desenvolvimento da educação.desenvolvimento da educação.

Gestão escolar participativa (dar Gestão escolar participativa (dar respostas, prestar contas).respostas, prestar contas).

Melhorar o status, a auto-estima e o Melhorar o status, a auto-estima e o profissionalismo dos professores. profissionalismo dos professores.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura InternacionalConjuntura Internacional Elaboração de Planos Nacionais de Elaboração de Planos Nacionais de

Educação até 2002.Educação até 2002. Aprender a aprender, a fazer, a Aprender a aprender, a fazer, a

conviver e a ser (4 Pilares da conviver e a ser (4 Pilares da Educação - Relatório Jacques Delors Educação - Relatório Jacques Delors – Resultados de discussões entre – Resultados de discussões entre 1993 e 1996 - Unesco). 1993 e 1996 - Unesco).

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura InternacionalConjuntura Internacional V CONFINTEA - Hamburgo – Alemanha – 1997.V CONFINTEA - Hamburgo – Alemanha – 1997. ““A educação de adultos torna-se mais que um direito: A educação de adultos torna-se mais que um direito:

é a chave para o século XXI; é tanto conseqüência do é a chave para o século XXI; é tanto conseqüência do exercício da cidadania, como condição para uma exercício da cidadania, como condição para uma plena participação na sociedade. Além do mais, a plena participação na sociedade. Além do mais, a educação de adultos é um poderoso argumento em educação de adultos é um poderoso argumento em favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da favor do desenvolvimento ecológico sustentável, da democracia, da justiça, da igualdade entre os sexos, democracia, da justiça, da igualdade entre os sexos, do desenvolvimento socioeconômico e científico, além do desenvolvimento socioeconômico e científico, além de ser um requisito fundamental para a construção de ser um requisito fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça. A educação de e à cultura de paz baseada na justiça. A educação de adultos ao longo da vida implica repensar o conteúdo adultos ao longo da vida implica repensar o conteúdo que reflita certos fatores, como idade, igualdade que reflita certos fatores, como idade, igualdade entre os sexos, necessidades especiais, idiomas, entre os sexos, necessidades especiais, idiomas, cultura e disparidades econômicas”. cultura e disparidades econômicas”.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Constituição Federal de 1988:Constituição Federal de 1988: Educação como direito de todos – dever Educação como direito de todos – dever

do Estado e da família – exercício da do Estado e da família – exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.cidadania e qualificação para o trabalho.

Igualdade de condições de acesso e Igualdade de condições de acesso e permanência na escola;permanência na escola;

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Pluralismo de idéias e de concepções Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.instituições públicas e privadas de ensino.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Constituição Federal 1988:Constituição Federal 1988: Gratuidade do ensino público em Gratuidade do ensino público em

estabelecimentos oficiais;estabelecimentos oficiais; Valorização dos profissionais do Valorização dos profissionais do

ensino (carreira, piso salarial, ensino (carreira, piso salarial, ingresso por concurso de provas e ingresso por concurso de provas e títulos);títulos);

Gestão democrática do ensino público, Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; na forma da lei;

Garantia de padrão de qualidade.Garantia de padrão de qualidade.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Constituição Federal 1988:Constituição Federal 1988: Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, Ensino fundamental, obrigatório e gratuito,

inclusive para os que a ele não tiveram acesso inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;na idade própria;

Atendimento educacional especializado aos Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;na rede regular de ensino;

O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade importa responsabilidade da autoridade competente. competente.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Constituição Federal de 1988:Constituição Federal de 1988: A lei estabelecerá o plano nacional de A lei estabelecerá o plano nacional de

educação, de duração plurianual, visando à educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:ações do poder público que conduzam à:

I- erradicação do analfabetismo;I- erradicação do analfabetismo; II- universalização do atendimento escolar;II- universalização do atendimento escolar; III- melhoria da qualidade do ensino;III- melhoria da qualidade do ensino; IV- formação para o trabalho;IV- formação para o trabalho; V- promoção humanística, científica e V- promoção humanística, científica e

tecnológica do País. tecnológica do País.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional 1996- Fóruns Estaduais de EJA – 1º foi no RJ.1996- Fóruns Estaduais de EJA – 1º foi no RJ. 1996 – LDB 9394:1996 – LDB 9394: Art. 37Art. 37 §1º Os sistemas de ensino assegurarão §1º Os sistemas de ensino assegurarão

gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.mediante cursos e exames.

§2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso §2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.ações integradas e complementares entre si.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura Nacional Conjuntura Nacional LDB 9394/96:LDB 9394/96: Art. 38Art. 38 Os sistemas de ensino manterão cursos e Os sistemas de ensino manterão cursos e

exames supletivos, que compreenderão a exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.em caráter regular.

Exames: Conclusão do Ens. Exames: Conclusão do Ens. Fundamental(15 anos)Fundamental(15 anos)

Conclusão do Ens. Médio (18 Conclusão do Ens. Médio (18 anos). anos).

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Plano Nacional de Educação – 1998(início do Plano Nacional de Educação – 1998(início do

processo)processo) No Brasil: resgate da dívida social em matéria No Brasil: resgate da dívida social em matéria

de educação.de educação. Educação: direito constitucional.Educação: direito constitucional. Erradicação do analfabetismo em uma década Erradicação do analfabetismo em uma década

(meta não atingida).(meta não atingida). Analfabetismo: taxas de escolarização e Analfabetismo: taxas de escolarização e

número de crianças fora da escola.número de crianças fora da escola. Desigualdade regional na oferta de Desigualdade regional na oferta de

oportunidades educacionais, concentração de oportunidades educacionais, concentração de população analfabeta ou insuficientemente população analfabeta ou insuficientemente escolarizada nos bolsões de pobreza. escolarizada nos bolsões de pobreza.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Plano Nacional de Educação – 1998 (Lei Plano Nacional de Educação – 1998 (Lei

10.172- 09/01/2001). 10.172- 09/01/2001). Metade da população analfabeta brasileira, Metade da população analfabeta brasileira,

está na região Nordeste.está na região Nordeste. Analfabetismo – pesadamente concentrado Analfabetismo – pesadamente concentrado

nas faixas etárias mais velhas.nas faixas etárias mais velhas. Políticas públicas que atendam Políticas públicas que atendam

prioritariamente as regiões onde os déficits prioritariamente as regiões onde os déficits são mais acentuados.são mais acentuados.

Conceito de ampliado de alfabetização Conceito de ampliado de alfabetização orientam a formulação de políticas. orientam a formulação de políticas.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Plano Nacional de Educação – Lei Plano Nacional de Educação – Lei

10.172- 09/01/2001. 10.172- 09/01/2001. Exercício pleno de cidadania e Exercício pleno de cidadania e

ampliação de oportunidades de ampliação de oportunidades de colocação no mercado de trabalho.colocação no mercado de trabalho.

Atendimento na EJA – diversificado Atendimento na EJA – diversificado em função de interesses e de em função de interesses e de competências adquiridas fora da competências adquiridas fora da escola, não permitem a existência de escola, não permitem a existência de um programa unificado.um programa unificado.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Plano Nacional de Educação – Lei 10.172 – Plano Nacional de Educação – Lei 10.172 –

09/01/2001.09/01/2001. Populações específicas: seringueiros, jovens das Populações específicas: seringueiros, jovens das

favelas e periferias urbanas, trabalhadores da favelas e periferias urbanas, trabalhadores da construção civil e muitos outros.construção civil e muitos outros.

Integração de programas da EJA com a Educação Integração de programas da EJA com a Educação Profissional.Profissional.

O analfabetismo para ser erradicado deve contar O analfabetismo para ser erradicado deve contar com as contribuições da sociedade civil.com as contribuições da sociedade civil.

Construção da cidadania no País – responsabilidade Construção da cidadania no País – responsabilidade partilhada entre a União, os estados, os municípios e partilhada entre a União, os estados, os municípios e a sociedade organizada.a sociedade organizada.

20 – Metas a serem atingidas no período de dez anos. 20 – Metas a serem atingidas no período de dez anos.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura Nacional Conjuntura Nacional Parecer 11/2000 – CNE/CEB – Conselheiro Parecer 11/2000 – CNE/CEB – Conselheiro

Carlos Roberto Jamil Cury – Preparatório para Carlos Roberto Jamil Cury – Preparatório para as Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA – as Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA – Funções da EJA: Reparadora; Equalizadora e Funções da EJA: Reparadora; Equalizadora e Qualificadora.Qualificadora.

Resolução 1/2000 CNE/CEB – 05/07/2000 – Resolução 1/2000 CNE/CEB – 05/07/2000 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos: perfis dos para a Educação de Jovens e Adultos: perfis dos estudantes, as faixas etárias, se pautando pelos estudantes, as faixas etárias, se pautando pelos princípios de eqüidade, diferença e princípios de eqüidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares e contextualização das diretrizes curriculares e modelo pedagógico próprio para a EJA.modelo pedagógico próprio para a EJA.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Resolução 1/2000Resolução 1/2000 Assegurar: equidade na distribuição dos Assegurar: equidade na distribuição dos

componentes curriculares, proporcionando componentes curriculares, proporcionando patamar igualitário de formação, restabelecer a patamar igualitário de formação, restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação.direito à educação.

Reconhecimento de alteridade própria e Reconhecimento de alteridade própria e inseparável dos jovens. Valorização do mérito.inseparável dos jovens. Valorização do mérito.

Proporcionalidade: disposição e alocação dos Proporcionalidade: disposição e alocação dos componentes curriculares face às necessidades componentes curriculares face às necessidades próprias da EJA, com tempos e espaços nas próprias da EJA, com tempos e espaços nas práticas pedagógicas que assegurem aos práticas pedagógicas que assegurem aos estudantes identidade formativa comum aos estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escola básica.demais participantes da escola básica.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Resolução 1/2000 – CNE/CEBResolução 1/2000 – CNE/CEB Formação inicial e continuada dos profissionais Formação inicial e continuada dos profissionais

apoiadas:apoiadas: Ambiente institucional com organização adequada à Ambiente institucional com organização adequada à

proposta pedagógica;proposta pedagógica; Investigação dos problemas desta modalidade de Investigação dos problemas desta modalidade de

educação, buscando oferecer soluções teoricamente educação, buscando oferecer soluções teoricamente fundamentadas e socialmente contextuadas;fundamentadas e socialmente contextuadas;

Desenvolvimento de práticas educativas que Desenvolvimento de práticas educativas que correlacionem teoria e prática;correlacionem teoria e prática;

Utilização de métodos e técnicas que contemplem Utilização de métodos e técnicas que contemplem códigos e linguagens apropriados às situações códigos e linguagens apropriados às situações específicas de aprendizagem.específicas de aprendizagem.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

AbordagensAbordagens Prescritiva, com conteúdos Prescritiva, com conteúdos

universalizantes, onde o aluno é visto como universalizantes, onde o aluno é visto como receptor desses conteúdos selecionados receptor desses conteúdos selecionados sem a sua contribuição. Lógica sem a sua contribuição. Lógica heterônoma, onde o professor é um heterônoma, onde o professor é um legislador que diz o que é certo e o que é legislador que diz o que é certo e o que é errado. Desenvolve-se uma relação errado. Desenvolve-se uma relação hierarquizante, onde o saber do professor é hierarquizante, onde o saber do professor é visto como superior ao portado pelo aluno. visto como superior ao portado pelo aluno. Processo de memorização marca o processo Processo de memorização marca o processo formativo.formativo.

Educação de Jovens e Educação de Jovens e AdultosAdultos

Conjuntura NacionalConjuntura Nacional Dialógica, diagnóstica, contato com o Dialógica, diagnóstica, contato com o

universo vocabular e cultural do aluno. universo vocabular e cultural do aluno. Os conteúdos emergem da realidade do Os conteúdos emergem da realidade do aluno e são alargados no trabalho aluno e são alargados no trabalho pedagógico com o professor. Busca-se a pedagógico com o professor. Busca-se a conscientização sobre a realidade social conscientização sobre a realidade social a partir dos conteúdos trabalhados. Os a partir dos conteúdos trabalhados. Os saberes do professor e do aluno são saberes do professor e do aluno são tratados como diferentes. O diálogo entre tratados como diferentes. O diálogo entre o educador e o educando é marcado pelo o educador e o educando é marcado pelo contato entre dois sujeitos. contato entre dois sujeitos.

ReflexõesReflexões Educação Popular (Alfabetização) e Educação Popular (Alfabetização) e

Educação escolar EJA: acesso à cultura e a Educação escolar EJA: acesso à cultura e a informação na sociedade contemporânea.informação na sociedade contemporânea.

Desigualdade social = mecanismos de Desigualdade social = mecanismos de exclusão.exclusão.

Média de escolaridade no Brasil = com mais Média de escolaridade no Brasil = com mais de dez anos de idade era de 6,1 anos.de dez anos de idade era de 6,1 anos.

Desemprego, trabalho informal e redução Desemprego, trabalho informal e redução do poder de compra do salário se do poder de compra do salário se antagonizam à EJA. antagonizam à EJA.

REFLEXÕESREFLEXÕES Maior exigência escolar não acompanhada Maior exigência escolar não acompanhada

de melhor remuneração. (EJA - nesse de melhor remuneração. (EJA - nesse contexto).contexto).

Escolaridade do branco com dez ou mais Escolaridade do branco com dez ou mais anos de vida = 7anos de escola. Negro = 5 anos de vida = 7anos de escola. Negro = 5 anos de escola.anos de escola.

Analfabetismo = regionalização da Analfabetismo = regionalização da desigualdade penaliza o Nordeste brasileiro.desigualdade penaliza o Nordeste brasileiro.

48,7% dos analfabetos estão entre as 48,7% dos analfabetos estão entre as pessoas com idade igual ou superior a 50 pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. anos.

REFLEXÕESREFLEXÕES Oferta da EJA é reduzida em relação à Oferta da EJA é reduzida em relação à

demanda.demanda. ENEJA: Fórum nacional em defesa da EJA ENEJA: Fórum nacional em defesa da EJA

(a partir de 1998).(a partir de 1998). Necessidade de qualificação dos Necessidade de qualificação dos

professores que atuam na EJA.professores que atuam na EJA. Não há carreira específica para Não há carreira específica para

educadores da EJA.educadores da EJA. De 1306 cursos de Pedagogia no Brasil, De 1306 cursos de Pedagogia no Brasil,

apenas 16 ofereciam habilitação específica apenas 16 ofereciam habilitação específica para EJA. para EJA.

REFLEXÕESREFLEXÕES

Necessidade de qualificação dos Necessidade de qualificação dos educadores populares.educadores populares.

Programas de qualificação de mão-de-Programas de qualificação de mão-de-obra (FAT – Ministério do Trabalho).obra (FAT – Ministério do Trabalho).

Programas de requalificação, geração Programas de requalificação, geração de emprego e renda no campo.de emprego e renda no campo.

PAS- Programa Alfabetização PAS- Programa Alfabetização Solidária 1996 (alfabetizar ao final de Solidária 1996 (alfabetizar ao final de 5 meses). Desarticulado da política 5 meses). Desarticulado da política nacional de EJA.nacional de EJA.

REFLEXÕESREFLEXÕES

Programa Brasil Alfabetizado – 2003 Programa Brasil Alfabetizado – 2003 o presidente cria a Secretaria o presidente cria a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo – SEEA. MEC oferta Analfabetismo – SEEA. MEC oferta contribuição financeira para ações contribuição financeira para ações de alfabetizações (governos, ongs, de alfabetizações (governos, ongs, universidades). universidades).