Educação Básica e

Secundária

Lisboa, 21 de Setembro de 2006

Joaquim Azevedo, Joaquim Goes

2

I. Radiografia da situação actual da

Educação em Portugal

3

PESO DA POPULAÇÃO QUE CONCLUIU O 12º ANO2003. PERCENTAGEM DO GRUPO ETÁRIOPESO DA POPULAÇÃO QUE CONCLUIU O 12º ANO2003. PERCENTAGEM DO GRUPO ETÁRIO

Países 25-64 25-34 35-44 45-54 55-64

Faixa etária

EUANoruegaRepublica EslovacaRepublica ChecaCanadáJapãoAlemanhaSuéciaDinamarcaÁustriaNova ZelândiaFinlândiaHungriaCoreiaSuiçaHolandaFrançaReino UnidoAustráliaBélgicaIrlandaIslândiaLuxemburgoGréciaPolóniaItáliaEspanhaTurquiaPortugalMéxico

888787868484838281797876747370666565626262595951484443262321

879594929094859186858489839776768071757878646872576060333725

889291908694868882838185818372716965646867626160495048252224

898584848382848080757673755568625964585552585444463933211618

857670777165786974696455533261534857474338485028402419161012

Lenta Lenta recuperação da recuperação da

herança herança histórica, muito histórica, muito abaixo da que abaixo da que outros países outros países

entretanto entretanto realizaram realizaram

(p.ex. Espanha, (p.ex. Espanha, França e Itália), França e Itália),

num contexto de num contexto de investimento investimento

público em linha público em linha com a média da com a média da

OCDEOCDE

Fonte: OCDE - Education at a Glance (2005)

4

Média de Média de 1994/1994/20042004

Média de Média de 1994/1994/20042004

Ano lectivo

1994/19951995/19961996/19971997/19981998/19991999/20002000/20012001/20022002/20032003/2004

2º

15,916,619,217,016,415,814,814,913,812,3

3º

9,28,79,49,38,47,88,78,17,55,8

4º

15,814,614,613,111,810,710,2

9,88,48,0

5º

12,514,916,014,214,013,712,615,114,914,0

6º

11,711,713,913,413,012,512,816,114,613,9

7º

19,421,322,221,720,820,121,222,324,422,8

8º

16,618,219,116,816,416,317,218,017,016,4

9º

13,615,319,616,215,414,815,816,715,313,1

10º

27,939,738,535,836,436,939,438,934,833,4

11º

9,919,219,520,420,320,824,421,919,217,8

12º

29,637,548,949,249,749,852,548,845,348,7

Ano escolar

15,7

8,311,7

14,2 13,4

21,617,2 15,6

36,2

19,3

46,0

TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PORTUGUÊS. PERCENTAGEM TOTAL (ENSINO PÚBLICO + PRIVADO)

TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PORTUGUÊS. PERCENTAGEM TOTAL (ENSINO PÚBLICO + PRIVADO)

Níveis de insucesso Níveis de insucesso inviabilizam um crescimento inviabilizam um crescimento adequado do ensino superior, adequado do ensino superior, politécnico e universitáriopolitécnico e universitário

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QUALIFICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACTIVAQUALIFICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACTIVA

33%

100%

Distribuição da População Activa

Escolaridade até 6º ano

Escolaridade superior ao

6º ano

Evolução do número de licenciados desempregados (inscritos no IEFP)Milhares de pessoas. Mês de Janeiro de cada ano. 1997-2005

12,5 13,3 13,2 14,017,1 16,9

22,3

31,329,7

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

67%

Níveis de qualificação escolar

muito diminutos…

… acompanhado de um elevado crescimento do desemprego nos licenciados

Fonte: OEFP/IEFP

6

II. Principais causas do estado

da Educação

7

PRINCIPAIS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGALPRINCIPAIS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL

2. Ausência de 2. Ausência de incentivo à melhoria incentivo à melhoria

e de promoção da e de promoção da responsabilidade responsabilidade

dos intervenientesdos intervenientes

1. Desempenho1. Desempenhoe Papel do Estadoe Papel do Estado

4. Fraco 4. Fraco envolvimento envolvimento

social e político social e político num eficaz esforço num eficaz esforço

de mobilização de mobilização nacionalnacional

3. Ausência de 3. Ausência de liberdade e de liberdade e de autonomia das autonomia das

escolasescolas

8

DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (1/2)DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (1/2)

• Papel centralizante e sufocante do Estado• Ministério da Educação: avaliador e

avaliado• Instabilidade das políticas de ensino

(ausência de fio condutor e visão a prazo)• Reformas generalistas e uniformizantes

(pouco espaço à prática e à criatividade local)

• Inexistência de avaliação das políticas desenvolvidas

• Inexistência de avaliação das escolas• Inexistência de mecanismos

independentes e exigentes de avaliação dos Professores

2. Ausência de 2. Ausência de incentivo à melhoria e incentivo à melhoria e

de promoção da de promoção da responsabilidade dos responsabilidade dos

intervenientesintervenientes

1. Desempenho1. Desempenhoe Papel do Estadoe Papel do Estado

9

• Impossibilidade das escolas desenvolverem projectos escolares que respondam às necessidades da comunidade em que se inserem

• Educação nunca foi prioridade política ao ponto de envolver órgãos de soberania, o Estado, a Sociedade Civil, todas as Instituições Sociais e Cidadãos num esforço de mudança

DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (2/2)DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (2/2)

4. Fraco 4. Fraco envolvimento social envolvimento social e político num eficaz e político num eficaz

esforço de esforço de mobilização nacionalmobilização nacional

3. Ausência de 3. Ausência de liberdade e de liberdade e de autonomia das autonomia das

escolasescolas

10

III. Rumo proposto para melhorar o desempenho do

sistema educativo português

11

DIMENSÕES PRIORITÁRIAS DA ACÇÃO POLÍTICADIMENSÕES PRIORITÁRIAS DA ACÇÃO POLÍTICA

Desenvolver políticas baseadas na liberdade, Desenvolver políticas baseadas na liberdade, na autonomia e na responsabilidadena autonomia e na responsabilidade

Desenvolver políticas baseadas na liberdade, Desenvolver políticas baseadas na liberdade, na autonomia e na responsabilidadena autonomia e na responsabilidade

Instituir mecanismos de controlo permanente Instituir mecanismos de controlo permanente e sistemático da qualidadee sistemático da qualidade

Instituir mecanismos de controlo permanente Instituir mecanismos de controlo permanente e sistemático da qualidadee sistemático da qualidade

Alterar profundamente o modelo de actuação Alterar profundamente o modelo de actuação da administração educacional, reformulando o seu grau da administração educacional, reformulando o seu grau

de intervenção e separando claramente atribuiçõesde intervenção e separando claramente atribuições

Alterar profundamente o modelo de actuação Alterar profundamente o modelo de actuação da administração educacional, reformulando o seu grau da administração educacional, reformulando o seu grau

de intervenção e separando claramente atribuiçõesde intervenção e separando claramente atribuições

Universalizar o acesso e melhorar urgentemente Universalizar o acesso e melhorar urgentemente a qualidade do nível secundário de ensino a qualidade do nível secundário de ensino

e de formaçãoe de formação

Universalizar o acesso e melhorar urgentemente Universalizar o acesso e melhorar urgentemente a qualidade do nível secundário de ensino a qualidade do nível secundário de ensino

e de formaçãoe de formação

Desenvolver uma dinâmica intensa de formação Desenvolver uma dinâmica intensa de formação ao longo da vidaao longo da vida

Desenvolver uma dinâmica intensa de formação Desenvolver uma dinâmica intensa de formação ao longo da vidaao longo da vida

Dimensões Dimensões que devem que devem constituir a constituir a prioridade prioridade da acção da acção políticapolítica

Dimensões Dimensões que devem que devem constituir a constituir a prioridade prioridade da acção da acção políticapolítica

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PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃOPROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO

Alterar o papel do EstadoAlterar o papel do EstadoAlterar o papel do EstadoAlterar o papel do Estado

Avaliar o desempenho do sistemaAvaliar o desempenho do sistemaAvaliar o desempenho do sistemaAvaliar o desempenho do sistema

Promover a Liberdade de EscolhaPromover a Liberdade de EscolhaPromover a Liberdade de EscolhaPromover a Liberdade de Escolha

Alargar o acesso ao Ensino ProfissionalAlargar o acesso ao Ensino ProfissionalAlargar o acesso ao Ensino ProfissionalAlargar o acesso ao Ensino Profissional

Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anosoportunidade para os jovens maiores de 18 anos

Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anosoportunidade para os jovens maiores de 18 anos

Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Empresas e demais entidades empregadorasEmpresas e demais entidades empregadoras

Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Empresas e demais entidades empregadorasEmpresas e demais entidades empregadoras

Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Mais Autonomia/Mais ResponsabilidadeMais Autonomia/Mais Responsabilidade

Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Mais Autonomia/Mais ResponsabilidadeMais Autonomia/Mais Responsabilidade

1111

2222

3333

4444

5555

6666

7777

13

• Separação do Estado enquanto prestador de serviços de educação do Estado regulador e garante da qualidade do sistema: criação de uma agência reguladora com funções programáticas, reguladoras e avaliadoras (a posteriori) com um reporte independente da estrutura pública

DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (1/3)DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (1/3)

Alterar o papel Alterar o papel do Estadodo Estado

Alterar o papel Alterar o papel do Estadodo Estado

Reforçar o papel Reforçar o papel das Escolas no das Escolas no

quadro do binómio quadro do binómio Mais Mais

Autonomia/Autonomia/Mais Responsabili-Mais Responsabili-

dadedade

Reforçar o papel Reforçar o papel das Escolas no das Escolas no

quadro do binómio quadro do binómio Mais Mais

Autonomia/Autonomia/Mais Responsabili-Mais Responsabili-

dadedade

Descrição da proposta

1111

2222 • Deverá competir às escolas desenvolver um projecto educativo com orçamento pré-definido. A evolução para este sistema, pressupõe um processo transitório (p. ex.: Charters Schools - EUA)

• As escolas deverão poder recrutar professores e premiá-los e penalizá-los de acordo com o seu desempenho, e deverão poder desenvolver políticas que assegurem a qualificação e a motivação dos professores

• A Direcção da Escola deverá ser liderada por um gestor escolar (contrato para um determinado período de tempo, com objectivos…) escolhido pelos vários stakeholders da escola, que deverão fazer parte integrante de um Conselho da Escola. A Direcção da Escola deverá ser responsabilizada pelas resultados obtidos

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DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (2/3)DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (2/3)

Avaliar Avaliar o Desempenho o Desempenho

do Sistemado Sistema

Avaliar Avaliar o Desempenho o Desempenho

do Sistemado Sistema

Promover a Promover a Liberdade de Liberdade de

EscolhaEscolha

Promover a Promover a Liberdade de Liberdade de

EscolhaEscolha

Descrição da proposta

3333

4444

• Publicação periódica de rankings de desempenho de todas as escolas em função de critérios definidos pela entidade reguladora e evidenciação e ilustração das melhores práticas

• Penalização e premiação em termos de carreira e de remuneração dos professores em função do seu desempenho (critérios objectivos, coordenação pela entidade reguladora)

• Aposta na formação inicial dos professores (técnica e pedagógica) e desenvolvimento de planos de formação

• Desenvolvimento de planos de actuação específicos para as escolas com mais problemas, com apoio da administração central

• Elaboração de descritivos alargados das escolas, evidenciando as suas características específicas e o seu projecto escolar

• Escolha livre pelos pais entre as escolas existentes - públicas ou privadas - à luz da informação disponibilizada

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DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (3/3)DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (3/3)

Alargar o acesso ao Alargar o acesso ao Ensino ProfissionalEnsino ProfissionalAlargar o acesso ao Alargar o acesso ao Ensino ProfissionalEnsino Profissional

Reordenar o ensino Reordenar o ensino recorrente e o ensino recorrente e o ensino

de 2ª oportunidade de 2ª oportunidade para os jovens para os jovens

maiores de 18 anosmaiores de 18 anos

Reordenar o ensino Reordenar o ensino recorrente e o ensino recorrente e o ensino

de 2ª oportunidade de 2ª oportunidade para os jovens para os jovens

maiores de 18 anosmaiores de 18 anos

Descrição da proposta

5555

6666

Articular melhorArticular melhor as Escolas e Centros as Escolas e Centros

de Formação e as de Formação e as Empresas e demais Empresas e demais

entidades entidades empregadorasempregadoras

Articular melhorArticular melhor as Escolas e Centros as Escolas e Centros

de Formação e as de Formação e as Empresas e demais Empresas e demais

entidades entidades empregadorasempregadoras

7777

• Promoção de forma sistemática e proactiva do reforço da oferta do ensino profissional de cariz não estatal, de maneira a que o número de vagas se aproxime rapidamente da procura latente não satisfeita

• Promoção de uma grande proximidade entre as empresas (base da procura de emprego) e o sistema de ensino de modo a tornar possível promover as qualificações relevantes e necessárias para o desenvolvimento da economia real e contribuir quer para um maior potencial de empregabilidade dos alunos quer para uma maior competitividade da economia

• Desenvolvimento de um plano integrado e ambicioso de formação de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anos que contemple medidas enérgicas de motivação e incentivo à aquisição de mais saberes e competências