Educação Ambiental na Educação Ambiental na Gestão Ambiental PúblicaGestão Ambiental Pública

José Silva QuintasJosé Silva Quintas

profquintas@uol.com.brprofquintas@uol.com.br

Pernambuco 13/10/2009Pernambuco 13/10/2009

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA OU EDUCAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICA OU EDUCAÇÃO

NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTALNO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL

TOMA O ESPAÇO DA GESTÃO TOMA O ESPAÇO DA GESTÃO

AMBIENTAL PÚBLICA COMO ESPAÇO DE AMBIENTAL PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO CONSTRUÇÃO DO PROCESSO

EDUCATIVOEDUCATIVO

PERGUNTA CHAVEPERGUNTA CHAVE

•EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E

GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM

QUE CONTEXTO?QUE CONTEXTO?

CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL: PADRÃO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL: PADRÃO CIVILIZATÓRIO SEM PERSPECTIVACIVILIZATÓRIO SEM PERSPECTIVA

DE SUSTENTABILIDADEDE SUSTENTABILIDADE

• SOCIALSOCIAL DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO COMO ESTRUTURANTESCOMO ESTRUTURANTES

• CULTURACULTURAL HOMOGEINIZAÇÃOL HOMOGEINIZAÇÃO

• ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS

E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE

REC. NATURAISREC. NATURAIS• ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS • ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- TÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURASTÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURAS

Contexto legal da gestão ambiental Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P. Públicopública: Incumbências do P. Público (art 225 cf ) (art 225 cf ) • COMANDO E CONTROLE ORDENAMENTO DAS

PRÁTICAS DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DOS RECURSOS

AMBIENTAIS POR MEIO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS

MEDIAÇÃO DE INTERESSES E CONFLITOS

• EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACIDADES PARA

A COLETIVIDADE CUMPRIR O DEVER DE PROTEGER O

MEIO AMBIENTE , EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL DA

APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-LEI AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-LEI 9.795/99 (9.795/99 (ART 3ART 3º )º )• EA COMO DIREITO (ART 3º )

• DEVER DO PODER PÚBLICO EM GERAL( Inciso I) - políticas públicas que incorporem a dimensão

ambiental -EA em todos os níveis e o engajamento sociedade

na conservação, recuperação e melhoria do M. A

• SISNAMA(Inciso III) - EA integrada aos programas de conservação,

recuperação e melhoria do M.A

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 DECRETO 4.281/02 (ART 6(ART 6º)º)• PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS

ATIVIDADES ATIVIDADES

- conservação da biodiversidade- conservação da biodiversidade

-zoneamento ambiental-zoneamento ambiental

-licenciamento ambiental-licenciamento ambiental

- gerenciamento de resíduos- gerenciamento de resíduos

- gerenciamento costeiro- gerenciamento costeiro

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 DECRETO 4.281/02 (ART 6(ART 6º)º)• PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADESPROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES

-gestão de recursos hídricos-gestão de recursos hídricos

-ordenamento de recursos pesqueiros-ordenamento de recursos pesqueiros

- manejo sustentável de recursos - manejo sustentável de recursos ambientais etcambientais etc

CONTEXTO DAS RELAÇÕES ENTRE CONTEXTO DAS RELAÇÕES ENTRE ATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DA ATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DA

GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICAGESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

• COFLITUOSO

• ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE ALTERAR AS PROPRIEDADES DO MEIO AMBIENTE

• ASSIMÉTRICO NA DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS

• ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE INFLUIR EM DECISÕES

NESTE CONTEXTO, QUE CONCEPÇÃO DE NESTE CONTEXTO, QUE CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE SER EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE SER ASSUMIDA PARA DIRECIONAR A PRÁTICA ASSUMIDA PARA DIRECIONAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA?PEDAGÓGICA?

• CRÍTICACRÍTICA

• TRANSFORMADORATRANSFORMADORA

• EMANCIPATÓRIAEMANCIPATÓRIA

• DIALÓGICADIALÓGICA

NESTE CONTEXTO, QUAL DEVE NESTE CONTEXTO, QUAL DEVE SER SER O PROPÓSITO GERAL O PROPÓSITO GERAL DA DA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL?EDUCAÇÃO AMBIENTAL?

CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO

DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DE UMA SOCIEDADE JUSTA,

DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E

SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

E QUAL SERIA E QUAL SERIA O PROPÓSITO IMEDIATOO PROPÓSITO IMEDIATO DA DA EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA?EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA?

INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E QUALIFICADAQUALIFICADA::

NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS AMBIENTAIS

NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTEAMBIENTE

NA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OUNA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OU

REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE

E QUEM DEVEM SER OS E QUEM DEVEM SER OS SUJEITOS SUJEITOS PRIORITÁRIOSPRIORITÁRIOS DA PRÁTICA DA PRÁTICA

EDUCATIVA?EDUCATIVA?

• OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA

AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE

GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM

SITUAÇÃO DE RISCO E OU SITUAÇÃO DE RISCO E OU

VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTALVULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

QUAL O PONTO DE PARTIDA?QUAL O PONTO DE PARTIDA?

SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA:SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA: PROBLEMA AMBIENTAL;PROBLEMA AMBIENTAL;

CONFLITO AMBIENTAL;CONFLITO AMBIENTAL;

POTENCIALIDADE AMBIENTAL.POTENCIALIDADE AMBIENTAL.

COMO FAZER?COMO FAZER?

ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO-ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO-

APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A

ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS

PROPÓSITOS PROPÓSITOS DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL

PÚBLICA:PÚBLICA: -O GERAL -O GERAL

-O IMEDIATO -O IMEDIATO

PROCESSOS DE ENSINO-PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEMAPRENDIZAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS?COM QUAIS OBJETIVOS?

• SUPERAR A VISÃO FRAGMENTADA DA

REALIDADE, POR MEIO DA

CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO

CONHECIMENTO SOBRE ELA, NUM

PROCESSO DE AÇÃO E REFLEXÃO, DE

MODO DIALÓGICO, COM OS SUJEITOS

ENVOLVIDOS

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMPROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS?COM QUAIS OBJETIVOS?

• FORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADAFORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADA

• ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES

SABERES E FAZERESSABERES E FAZERES

• PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA COMPLEXIDADE,COMPLEXIDADE,

RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE

CULTURALCULTURAL

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMPROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS?COM QUAIS OBJETIVOS?

• POSSIBILITAR A AÇÃO EM CONJUNTO COM A

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E SOBRETUDO

COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, CONCEBENDO A

EA COMO UM PROCESSO QUE CONTRIBUI PARA A

INSTITUIÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES, DOS SERES

HUMANOS ENTRE SI E COM A NATUREZA , QUE

BUSQUEM A SUPERAÇÃO DAS CAUSAS

ESTRUTURAIS DA EXPLORAÇÃO, DA

DESIGUALDADE SOCIAL, DA DEGRADAÇÃO E DA

INJUSTIÇA AMBIENTAL

PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO

ENTRE:ENTRE:

- AS ÁREAS DISCIPLINARES;- AS ÁREAS DISCIPLINARES;

- OS DIFERENTES SABERES; - OS DIFERENTES SABERES;

- E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS - E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS

ENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICAENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMPROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEMCOM QUAIS OBJETIVOS?COM QUAIS OBJETIVOS?

O QUE SE DEVE PRODUZIR?O QUE SE DEVE PRODUZIR?

AGENDA DE PRIORIDADES;AGENDA DE PRIORIDADES;

AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM

POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS

POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

PARA REFLETIRPARA REFLETIR

• porque a EA não se consolidou como instrumento para porque a EA não se consolidou como instrumento para

implementação da implementação da participação e do controle socialparticipação e do controle social na na

gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das

diretrizes de governo?diretrizes de governo? (caso do MMA e de suas vinculadas- (caso do MMA e de suas vinculadas-

IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA)IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA)

• apesar de jáapesar de já constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece

ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no

SINGREH, que é de 1997? SINGREH, que é de 1997?

• sese há mandato legal para a inserção da EA na gestão há mandato legal para a inserção da EA na gestão

ambiental pública, como explicar a dificuldade?ambiental pública, como explicar a dificuldade?

OBRIGADOOBRIGADO

• Sobradinho, DF outubro de 2009Sobradinho, DF outubro de 2009

• 10º ano da promulgação da Política 10º ano da promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental Nacional de Educação Ambiental

• 2º ano da extinção da Coordenação Geral 2º ano da extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e da de Educação Ambiental do IBAMA e da diáspora da sua equipediáspora da sua equipe

• E também, 2º ano de inexistência de uma E também, 2º ano de inexistência de uma unidade coordenadora de EA no ICMBIO.unidade coordenadora de EA no ICMBIO.