CTP (cientiacuteshyiacutedicas sociais s a educaccedilatildeo )SSO cataacutelogo ncombr

ram cataacutelogos ento de vaacuterias rlharia Enfershyltras ciecircncias

leira flexiacutevel e ntes livreiros

tI e ambiental rleter o cresci-

Eduardo C B Bittar Guilherme Assis de Almeida

Curso de Filosofia do direito

12a Ediccedilatildeo revista atualizada e ampliada

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bull A EDITORA ATLAS se responsabiliza pelos viacutecios do produto no que concerne agrave sua ediccedilatildeo (imshypressatildeo e apresentaccedilatildeo a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseaacute-lo e lecirc-lo) Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens decorrentes do uso da presente obra

Todos os direitos reservados Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais eacute proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio eletrocircnico ou mecacircnico inclusive atraveacutes de processos xerograacuteficos fotocoacutepia e gravaccedilatildeo sem permissatildeo por escrito do autor e do editor

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bull Direitos exclusivos para o Brasil na liacutengua portuguesa Copyriacuteght copy 2016 by EDITORA ATLAS LTDA Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Neacutebias 1384 - Campos Efiacutesios - 01203-904 Satildeo Paulo - SP TeL (11) 5080-0770 (21) 3543-0770 faleconoscogrupogencombr wwwgrupogencombr

bull O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida divulgada ou de qualquer forma utilizada poderaacute requerer a apreensatildeo dos exemplares reproduzidos ou a suspensatildeo da divulgaccedilatildeo sem prejuiacutezo da indenizaccedilatildeo cabiacutevel (art 102 da Lei n 9610 de 19021998)

Quem vender expuser agrave venda ocultar adquirir distribuir tiver em depoacutesito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude com a finalidade de vender obter ganho vantagem proveito lucro direto ou indireto para si ou para outrem seraacute solidariamente responsaacutevel com o contrafator nos termos dos artigos precedentes respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduccedilatildeo no exterior (art 104 da Lei n 961098)

bull Capa Danilo Oliveira

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Bittar Eduardo Carlos Bianca

Curso de Filosofia do Direito I Eduardo C B Bittar Guilherme Assis de Almeida 12 ed rev atual e ampl - Satildeo Paulo Atlas 2016

Bibliografia

ISBN 978-85-97-00676-6

1 Direito Filosofia 2 Direitos humanos 3 Filosofia Brasil 4 Filosofia do direito I Tiacutetulo

01-0093 CDD-34012

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1 Direito Filosofia 2 Direitos humanos 3 Filosofia Brasil 4 Filosofia do direito I Tiacutetulo

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)res do Direito e a filosofia

tara revelar uma pelos coautores le temas tratados tos e categorias aprimoramento

)ireito Por isso ram o afinco e o los direcionados )s a bibliografia amicamente por raacutetico e teoacuterico

didaacutetica para o tura e aprimorar de-se o quanto a e de um lado eacute tuas dificuldades omplementaccedilatildeo ~ quem ensina e instrumento de e por isso este ssa encontrar no e aprofundadas nprir

lccedilatildeo que sempre Por isso a recepshylade dos estudos Iromover um enshyEntende-se que

lportacircncia para o ilosoacutefica nunca eacute )riginais a partir lma rota de indishymaccedilatildeo filosoacutefica

Os Autores

SUMARIO

INTRODUCcedilAtildeO 1

1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria 1

2 Filosofia entre reflexatildeo e accedilatildeo 4

3 A urgecircncia do pensar a inserccedilatildeo contextual da filosofia na sociedashyde contemporacircnea 9

4 Podem os filoacutesofos modificar o mundo 13

5 Os conhecimentos humanos 16

6 Partes da filosofia 22

61 A filosofia da histoacuteria da filosofia do direito 23

62 A filosofia ocidental e suas origens orientais 27

63 Principais representantes da filosofia ocidental siacutentese de autores e de ideias para a compreensatildeo da histoacuteria da filoshysofia 32

7 Meacutetodo ciecircncia filosofia e senso comum 37

71 Filosofia ciecircncia e senso comum 41

72 Os ismos e a filosofia 44

73 Ciecircncias juriacutedicas como ciecircncias humanas 47 8 A filosofia do direito como parte da filosofia 49

9 O surgimento histoacuterico da filosofia do direito 52

10 A afirmaccedilatildeo da Filosofia do Direito na histoacuteria do ensino juriacutedico no Brasil 59

11 Filosofia do direito conceito atribuiccedilotildees funccedilotildees 62

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xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida

PARTE I - PANORAMA HISTOacuteRICO 69

1 PREacute-SOCRAacuteTICOS JUSTICcedilA E COSMOLOGIA 71

11 Pensaram os preacute-socraacuteticos sobre a justiccedila 71

12 A justiccedila na tradiccedilatildeo homeacuterica 74 13 Os fragmentos de justiccedila nos textos e na doxografia dos preacute-socraacuteshy

ticos 84 131 Escola jocircnica cosmologia e justiccedila 86 132 Escola ele ata ontologia e justiccedila 90 133 Escola pitagoacuterica dualismo numeacuterico e justiccedila 92 134 Escola da pluralidade atomismo e justiccedila 94

14 Uma reflexatildeo necessaacuteria haacute uma uniformidade da noccedilatildeo de justiccedila entre os preacute-socraacuteticos 99

Conclusotildees 101

2 SOFISTAS RAZAtildeO DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTICcedilA 102 21 Contexto histoacuterico o surgimento da sofiacutestica 102 22 A ruptura sofista 103 23 Importacircncia do discurso 105

24 Retoacuterica e praacutetica judiciaacuteria 107

25 Justiccedila a serviccedilo dos interesses 108

Conclusotildees 110

3 SOacuteCRATES EacuteTICA EDUCACcedilAtildeO VIRTUDE E OBEDIEcircNCIA 112 31 Filosofia socraacutetica e testemunho eacutetico 112

32 Eacutetica socraacutetica 113

33 Primado da eacutetica do coletivo sobre a eacutetica do individual 116 Conclusotildees 124

4 PLATAtildeO IDEALISMO VIRTUDE E TRANSCENDEcircNCIA EacuteTICA 126

41 Virtuosismo platocircnico e socratismo 126 42 Virtude e viacutecio ordem e desordem 128 43 Idealismo eacutetico e mito de Er 132

44 EtIca JustI f ccedila e meta ISIca 135 45 Eacutetica alma e ordem poliacutetica 138 Conclusotildees 139

5 ARISTOacuteTELES JUSTICcedilA COMO VIRTUDE 141

51 O tema da justiccedila e a eacutetica 141 52 Justiccedila como virtude 144

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reacute-socraacuteshy le justiccedila

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Sumaacuterio xiii

53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146

54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149

55 justo particular distributivo 150

56 justo particular corretivo 153

57 justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158

58 justo legal e justo natural 161

59 Equidade e justiccedila 168

510 Amizade e justiccedila 172

511 juiz justiccedila animada 176

Conclusotildees 177

6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180

61 Doutrina epicuacuterea 180

62 Eacutetica epicuacuterea 182

63 Prazer e justiccedila 186

Conclusotildees 189

7 CiacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191

71 Pensamento ciceroniano 191

72 Eacutetica estoica 195

73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198

Conclusotildees 208

8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210

81 justiccedila e religiatildeo 210

82 Ruptura com a lei mosaica 212

83 Lei divina e lei humana 218

84 Lei de amor e caridade 228

Conclusotildees 230

9 SANTO AGOSTINHO A JUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232

91 Filosofia e medievo 232

92 Vita theologica 235

93 Lex aeterna e lex temporalem 239

94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245

95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249

Conclusotildees 254

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xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255

101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255

102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258

1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263

1022 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267

103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269

Conclusotildees 272

11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274

111 Filosofia tomista 274

112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276

113 Sinderese e haacutebito 279

114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280

115 justiccedila e direito 282

116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283

117 Regime das leis 288

118 Justiccedila lei e atividade do juiz 289

119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292

1110 justiccedila e sua praacutetica 293

Conclusotildees 295

12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296

121 Thomas More seu tempo e sua obra 296

122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299

1221 Do encontro 300

1222 Da anaacutelise social 300

1223 Da geografia regional 302

1224 Do sistema poliacutetico 302

1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303

1226 Do bem-estar social 303

1227 Da juridicidade 304

1228 Do belicismo 304

1229 Do pensamento religioso 305

Conclusotildees 305

13 jUSNATURALISMO 307

131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307

132 Hugo Groacutecio 308

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Sumaacuterio xv

133 Samuel Pufendorf 310 134 john Locke 314 135 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319

14 jEAN-jACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321

141 Rousseau seu tempo e sua obra 321 142 A vontade geral e o contrato social 322 143 Direitos naturais e direitos civis 328 144 Leis e justiccedila 334 Conclusotildees 338

15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340

151 Empirismo humeano 340 152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346 Conclusotildees 353

16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354

161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356 163 Direito e moral 365 164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368 Conclusotildees 374

17 GEORG W E HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375

171 Sistema hegeliano 375 172 Doutrina hegeliana 379 173 justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393 Conclusotildees 399

18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400

181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400 182 Capitalismo e desigualdades sociais 410 183 Marx e o direito 416 Conclusotildees 423

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURIacuteDICO 424

191 jurisprudecircncia dos conceitos 424

192 Pandectismo e escola da exegese 425

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xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

193 Escola analiacutetica 426 194 Jurisprudecircncia dos interesses 427

Conclusotildees 430

20 POSITIVISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431 201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432 202 Ciecircncia do Direito 438

203 Justiccedila e Direito 439 Conclusotildees 447

21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448

211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448 212 Direito e conduta 450

213 Direito e verdade juriacutedica 451 Conclusotildees 452

22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453 221 Os existencialismos 453

2211 Existencialismo camusiano 456

2212 Existencialismo sartreano 458

222 Proposta existencialista 463 223 Existencialismo juriacutedico 467 Conclusotildees 473

23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475

232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476

233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478

234 Liberdade arendtiana 483 235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487

24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488 241 Justiccedila como equidade 488 242 Os dois princiacutepios 494

Conclusotildees 503

25 THEODOR VIEHWEG TEORIA DA ARGUMENTACcedilAtildeO E A REDESCOshyBERTA DA TOacutePICA 505

251 O que eacute a toacutepica 505

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middot 426 427 430

LSEN 431 432 438 439 447

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ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

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xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

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Ilecircncia

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Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

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Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

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xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida

PARTE I - PANORAMA HISTOacuteRICO 69

1 PREacute-SOCRAacuteTICOS JUSTICcedilA E COSMOLOGIA 71

11 Pensaram os preacute-socraacuteticos sobre a justiccedila 71

12 A justiccedila na tradiccedilatildeo homeacuterica 74 13 Os fragmentos de justiccedila nos textos e na doxografia dos preacute-socraacuteshy

ticos 84 131 Escola jocircnica cosmologia e justiccedila 86 132 Escola ele ata ontologia e justiccedila 90 133 Escola pitagoacuterica dualismo numeacuterico e justiccedila 92 134 Escola da pluralidade atomismo e justiccedila 94

14 Uma reflexatildeo necessaacuteria haacute uma uniformidade da noccedilatildeo de justiccedila entre os preacute-socraacuteticos 99

Conclusotildees 101

2 SOFISTAS RAZAtildeO DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTICcedilA 102 21 Contexto histoacuterico o surgimento da sofiacutestica 102 22 A ruptura sofista 103 23 Importacircncia do discurso 105

24 Retoacuterica e praacutetica judiciaacuteria 107

25 Justiccedila a serviccedilo dos interesses 108

Conclusotildees 110

3 SOacuteCRATES EacuteTICA EDUCACcedilAtildeO VIRTUDE E OBEDIEcircNCIA 112 31 Filosofia socraacutetica e testemunho eacutetico 112

32 Eacutetica socraacutetica 113

33 Primado da eacutetica do coletivo sobre a eacutetica do individual 116 Conclusotildees 124

4 PLATAtildeO IDEALISMO VIRTUDE E TRANSCENDEcircNCIA EacuteTICA 126

41 Virtuosismo platocircnico e socratismo 126 42 Virtude e viacutecio ordem e desordem 128 43 Idealismo eacutetico e mito de Er 132

44 EtIca JustI f ccedila e meta ISIca 135 45 Eacutetica alma e ordem poliacutetica 138 Conclusotildees 139

5 ARISTOacuteTELES JUSTICcedilA COMO VIRTUDE 141

51 O tema da justiccedila e a eacutetica 141 52 Justiccedila como virtude 144

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reacute-socraacuteshy le justiccedila

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Sumaacuterio xiii

53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146

54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149

55 justo particular distributivo 150

56 justo particular corretivo 153

57 justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158

58 justo legal e justo natural 161

59 Equidade e justiccedila 168

510 Amizade e justiccedila 172

511 juiz justiccedila animada 176

Conclusotildees 177

6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180

61 Doutrina epicuacuterea 180

62 Eacutetica epicuacuterea 182

63 Prazer e justiccedila 186

Conclusotildees 189

7 CiacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191

71 Pensamento ciceroniano 191

72 Eacutetica estoica 195

73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198

Conclusotildees 208

8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210

81 justiccedila e religiatildeo 210

82 Ruptura com a lei mosaica 212

83 Lei divina e lei humana 218

84 Lei de amor e caridade 228

Conclusotildees 230

9 SANTO AGOSTINHO A JUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232

91 Filosofia e medievo 232

92 Vita theologica 235

93 Lex aeterna e lex temporalem 239

94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245

95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249

Conclusotildees 254

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xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255

101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255

102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258

1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263

1022 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267

103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269

Conclusotildees 272

11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274

111 Filosofia tomista 274

112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276

113 Sinderese e haacutebito 279

114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280

115 justiccedila e direito 282

116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283

117 Regime das leis 288

118 Justiccedila lei e atividade do juiz 289

119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292

1110 justiccedila e sua praacutetica 293

Conclusotildees 295

12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296

121 Thomas More seu tempo e sua obra 296

122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299

1221 Do encontro 300

1222 Da anaacutelise social 300

1223 Da geografia regional 302

1224 Do sistema poliacutetico 302

1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303

1226 Do bem-estar social 303

1227 Da juridicidade 304

1228 Do belicismo 304

1229 Do pensamento religioso 305

Conclusotildees 305

13 jUSNATURALISMO 307

131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307

132 Hugo Groacutecio 308

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Sumaacuterio xv

133 Samuel Pufendorf 310 134 john Locke 314 135 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319

14 jEAN-jACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321

141 Rousseau seu tempo e sua obra 321 142 A vontade geral e o contrato social 322 143 Direitos naturais e direitos civis 328 144 Leis e justiccedila 334 Conclusotildees 338

15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340

151 Empirismo humeano 340 152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346 Conclusotildees 353

16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354

161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356 163 Direito e moral 365 164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368 Conclusotildees 374

17 GEORG W E HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375

171 Sistema hegeliano 375 172 Doutrina hegeliana 379 173 justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393 Conclusotildees 399

18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400

181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400 182 Capitalismo e desigualdades sociais 410 183 Marx e o direito 416 Conclusotildees 423

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURIacuteDICO 424

191 jurisprudecircncia dos conceitos 424

192 Pandectismo e escola da exegese 425

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xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

193 Escola analiacutetica 426 194 Jurisprudecircncia dos interesses 427

Conclusotildees 430

20 POSITIVISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431 201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432 202 Ciecircncia do Direito 438

203 Justiccedila e Direito 439 Conclusotildees 447

21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448

211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448 212 Direito e conduta 450

213 Direito e verdade juriacutedica 451 Conclusotildees 452

22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453 221 Os existencialismos 453

2211 Existencialismo camusiano 456

2212 Existencialismo sartreano 458

222 Proposta existencialista 463 223 Existencialismo juriacutedico 467 Conclusotildees 473

23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475

232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476

233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478

234 Liberdade arendtiana 483 235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487

24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488 241 Justiccedila como equidade 488 242 Os dois princiacutepios 494

Conclusotildees 503

25 THEODOR VIEHWEG TEORIA DA ARGUMENTACcedilAtildeO E A REDESCOshyBERTA DA TOacutePICA 505

251 O que eacute a toacutepica 505

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ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

STJ00104851

xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

STJ00104851

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Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

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769

Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

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I

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reacute-socraacuteshy le justiccedila

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Sumaacuterio xiii

53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146

54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149

55 justo particular distributivo 150

56 justo particular corretivo 153

57 justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158

58 justo legal e justo natural 161

59 Equidade e justiccedila 168

510 Amizade e justiccedila 172

511 juiz justiccedila animada 176

Conclusotildees 177

6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180

61 Doutrina epicuacuterea 180

62 Eacutetica epicuacuterea 182

63 Prazer e justiccedila 186

Conclusotildees 189

7 CiacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191

71 Pensamento ciceroniano 191

72 Eacutetica estoica 195

73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198

Conclusotildees 208

8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210

81 justiccedila e religiatildeo 210

82 Ruptura com a lei mosaica 212

83 Lei divina e lei humana 218

84 Lei de amor e caridade 228

Conclusotildees 230

9 SANTO AGOSTINHO A JUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232

91 Filosofia e medievo 232

92 Vita theologica 235

93 Lex aeterna e lex temporalem 239

94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245

95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249

Conclusotildees 254

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xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255

101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255

102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258

1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263

1022 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267

103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269

Conclusotildees 272

11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274

111 Filosofia tomista 274

112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276

113 Sinderese e haacutebito 279

114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280

115 justiccedila e direito 282

116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283

117 Regime das leis 288

118 Justiccedila lei e atividade do juiz 289

119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292

1110 justiccedila e sua praacutetica 293

Conclusotildees 295

12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296

121 Thomas More seu tempo e sua obra 296

122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299

1221 Do encontro 300

1222 Da anaacutelise social 300

1223 Da geografia regional 302

1224 Do sistema poliacutetico 302

1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303

1226 Do bem-estar social 303

1227 Da juridicidade 304

1228 Do belicismo 304

1229 Do pensamento religioso 305

Conclusotildees 305

13 jUSNATURALISMO 307

131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307

132 Hugo Groacutecio 308

STJ00104851

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RAZAtildeO ~

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Sumaacuterio xv

133 Samuel Pufendorf 310 134 john Locke 314 135 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319

14 jEAN-jACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321

141 Rousseau seu tempo e sua obra 321 142 A vontade geral e o contrato social 322 143 Direitos naturais e direitos civis 328 144 Leis e justiccedila 334 Conclusotildees 338

15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340

151 Empirismo humeano 340 152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346 Conclusotildees 353

16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354

161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356 163 Direito e moral 365 164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368 Conclusotildees 374

17 GEORG W E HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375

171 Sistema hegeliano 375 172 Doutrina hegeliana 379 173 justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393 Conclusotildees 399

18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400

181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400 182 Capitalismo e desigualdades sociais 410 183 Marx e o direito 416 Conclusotildees 423

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURIacuteDICO 424

191 jurisprudecircncia dos conceitos 424

192 Pandectismo e escola da exegese 425

STJ00104851

xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

193 Escola analiacutetica 426 194 Jurisprudecircncia dos interesses 427

Conclusotildees 430

20 POSITIVISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431 201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432 202 Ciecircncia do Direito 438

203 Justiccedila e Direito 439 Conclusotildees 447

21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448

211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448 212 Direito e conduta 450

213 Direito e verdade juriacutedica 451 Conclusotildees 452

22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453 221 Os existencialismos 453

2211 Existencialismo camusiano 456

2212 Existencialismo sartreano 458

222 Proposta existencialista 463 223 Existencialismo juriacutedico 467 Conclusotildees 473

23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475

232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476

233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478

234 Liberdade arendtiana 483 235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487

24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488 241 Justiccedila como equidade 488 242 Os dois princiacutepios 494

Conclusotildees 503

25 THEODOR VIEHWEG TEORIA DA ARGUMENTACcedilAtildeO E A REDESCOshyBERTA DA TOacutePICA 505

251 O que eacute a toacutepica 505

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LSEN 431 432 438 439 447

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ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

STJ00104851

xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

STJ00104851

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Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

STJ00104851

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Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851

xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255

101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255

102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258

1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263

1022 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267

103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269

Conclusotildees 272

11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274

111 Filosofia tomista 274

112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276

113 Sinderese e haacutebito 279

114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280

115 justiccedila e direito 282

116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283

117 Regime das leis 288

118 Justiccedila lei e atividade do juiz 289

119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292

1110 justiccedila e sua praacutetica 293

Conclusotildees 295

12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296

121 Thomas More seu tempo e sua obra 296

122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299

1221 Do encontro 300

1222 Da anaacutelise social 300

1223 Da geografia regional 302

1224 Do sistema poliacutetico 302

1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303

1226 Do bem-estar social 303

1227 Da juridicidade 304

1228 Do belicismo 304

1229 Do pensamento religioso 305

Conclusotildees 305

13 jUSNATURALISMO 307

131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307

132 Hugo Groacutecio 308

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Sumaacuterio xv

133 Samuel Pufendorf 310 134 john Locke 314 135 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319

14 jEAN-jACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321

141 Rousseau seu tempo e sua obra 321 142 A vontade geral e o contrato social 322 143 Direitos naturais e direitos civis 328 144 Leis e justiccedila 334 Conclusotildees 338

15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340

151 Empirismo humeano 340 152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346 Conclusotildees 353

16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354

161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356 163 Direito e moral 365 164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368 Conclusotildees 374

17 GEORG W E HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375

171 Sistema hegeliano 375 172 Doutrina hegeliana 379 173 justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393 Conclusotildees 399

18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400

181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400 182 Capitalismo e desigualdades sociais 410 183 Marx e o direito 416 Conclusotildees 423

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURIacuteDICO 424

191 jurisprudecircncia dos conceitos 424

192 Pandectismo e escola da exegese 425

STJ00104851

xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

193 Escola analiacutetica 426 194 Jurisprudecircncia dos interesses 427

Conclusotildees 430

20 POSITIVISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431 201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432 202 Ciecircncia do Direito 438

203 Justiccedila e Direito 439 Conclusotildees 447

21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448

211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448 212 Direito e conduta 450

213 Direito e verdade juriacutedica 451 Conclusotildees 452

22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453 221 Os existencialismos 453

2211 Existencialismo camusiano 456

2212 Existencialismo sartreano 458

222 Proposta existencialista 463 223 Existencialismo juriacutedico 467 Conclusotildees 473

23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475

232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476

233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478

234 Liberdade arendtiana 483 235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487

24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488 241 Justiccedila como equidade 488 242 Os dois princiacutepios 494

Conclusotildees 503

25 THEODOR VIEHWEG TEORIA DA ARGUMENTACcedilAtildeO E A REDESCOshyBERTA DA TOacutePICA 505

251 O que eacute a toacutepica 505

STJ00104851

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middot 426 427 430

LSEN 431 432 438 439 447

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ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

STJ00104851

xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

STJ00104851

onsabilidashy

Ilecircncia

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Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

STJ00104851

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Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851

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Sumaacuterio xv

133 Samuel Pufendorf 310 134 john Locke 314 135 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319

14 jEAN-jACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321

141 Rousseau seu tempo e sua obra 321 142 A vontade geral e o contrato social 322 143 Direitos naturais e direitos civis 328 144 Leis e justiccedila 334 Conclusotildees 338

15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340

151 Empirismo humeano 340 152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346 Conclusotildees 353

16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354

161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356 163 Direito e moral 365 164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368 Conclusotildees 374

17 GEORG W E HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375

171 Sistema hegeliano 375 172 Doutrina hegeliana 379 173 justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393 Conclusotildees 399

18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400

181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400 182 Capitalismo e desigualdades sociais 410 183 Marx e o direito 416 Conclusotildees 423

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURIacuteDICO 424

191 jurisprudecircncia dos conceitos 424

192 Pandectismo e escola da exegese 425

STJ00104851

xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

193 Escola analiacutetica 426 194 Jurisprudecircncia dos interesses 427

Conclusotildees 430

20 POSITIVISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431 201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432 202 Ciecircncia do Direito 438

203 Justiccedila e Direito 439 Conclusotildees 447

21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448

211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448 212 Direito e conduta 450

213 Direito e verdade juriacutedica 451 Conclusotildees 452

22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453 221 Os existencialismos 453

2211 Existencialismo camusiano 456

2212 Existencialismo sartreano 458

222 Proposta existencialista 463 223 Existencialismo juriacutedico 467 Conclusotildees 473

23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475

232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476

233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478

234 Liberdade arendtiana 483 235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487

24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488 241 Justiccedila como equidade 488 242 Os dois princiacutepios 494

Conclusotildees 503

25 THEODOR VIEHWEG TEORIA DA ARGUMENTACcedilAtildeO E A REDESCOshyBERTA DA TOacutePICA 505

251 O que eacute a toacutepica 505

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453 ~ 453 456 458 463 467

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ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

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xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

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36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

STJ00104851

~

TO

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CcedilOtildeESjURIacuteshy

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735 749

750 751 753

755 766

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769

Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851

xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

193 Escola analiacutetica 426 194 Jurisprudecircncia dos interesses 427

Conclusotildees 430

20 POSITIVISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431 201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432 202 Ciecircncia do Direito 438

203 Justiccedila e Direito 439 Conclusotildees 447

21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448

211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448 212 Direito e conduta 450

213 Direito e verdade juriacutedica 451 Conclusotildees 452

22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453 221 Os existencialismos 453

2211 Existencialismo camusiano 456

2212 Existencialismo sartreano 458

222 Proposta existencialista 463 223 Existencialismo juriacutedico 467 Conclusotildees 473

23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475

232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476

233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478

234 Liberdade arendtiana 483 235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487

24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488 241 Justiccedila como equidade 488 242 Os dois princiacutepios 494

Conclusotildees 503

25 THEODOR VIEHWEG TEORIA DA ARGUMENTACcedilAtildeO E A REDESCOshyBERTA DA TOacutePICA 505

251 O que eacute a toacutepica 505

STJ00104851

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LSEN 431 432 438 439 447

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453 ~ 453 456 458 463 467

473

ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

STJ00104851

xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

STJ00104851

onsabilidashy

Ilecircncia

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601

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604

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609

616

Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

STJ00104851

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735 749

750 751 753

755 766

767

767

769

Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851

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middot 426 427 430

LSEN 431 432 438 439 447

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451

452

453 ~ 453 456 458 463 467

473

ANOS 475 475 476 478 483 484 487

Sumaacuterio xvii

252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507

253 Toacutepica e o direito como sistema 509

Conclusotildees 510

26 CHAIM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511

261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511

262 Combate ao positivismo juriacutedico 514

263 Combate agrave loacutegica formal 517

264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 519 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522

Conclusotildees 523

27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525

271 Dworkin em face do positivismo 525 272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528

273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530

274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534

Conclusotildees 537

28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538

281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538

282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539

283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545

Conclusotildees 549

29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551

291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551

292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 554

2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normashytivas 556

2922 O Direito e o mundo da vida 560

2923 Direito e esfera puacuteblica 561t S 488 293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563 ~ 488 Conclusotildees 564 494 503 30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565

301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566 ~DESCO- 3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desshy 505 respeito 568 505 302 O Direito 569

STJ00104851

xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

STJ00104851

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607

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616

Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

STJ00104851

xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

STJ00104851

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CcedilOtildeESjURIacuteshy

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735 749

750 751 753

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769

Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851

xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITOmiddot Bittar I Almeida

3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571

30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidashyde a uma pessoa 572

3022 Sujeito de Direito 572

30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574

303 A estima social ou solidariedade 576

3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577

Conclusotildees 579

31 ROBERT ALEXY DIREITO RAZAtildeO PRAacuteTICA E DIREITOS FUNDAshyMENTAIS 581

311 Direito regras e princiacutepios 581

312 Direito razatildeo praacutetica e interpretaccedilatildeo 582

313 Direito ponderaccedilatildeo e direitos fundamentais 584

314 Direito certeza e racionalidade 586

Conclusotildees 586

PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 589

32 DIREITO E TEacuteCNICA 591

321 Direito teacutecnica e justiccedila 591

322 Direito teacutecnica e consumo 592

Conclusotildees 594

33 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 596

331 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 596

332 Moral e Direito face a face 597

Conclusotildees 601

34 DIREITO E JUSTICcedilA 602

341 justiccedila valor absoluto ou relativo 602

342 justiccedila e finalidade do Direito 604

Conclusotildees 605

35 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO POshyDER E DEVER 607

351 Sentidos de liberdade 607

352 A liberdade social 609

Conclusotildees 616

STJ00104851

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Ilecircncia

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Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

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xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

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Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

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Sumaacuterio xix

36 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 617

361 Desenvolvimento como liberdade 617

362 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 619

Conclusotildees 621

37 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 623

371 Diferenciando eacutetica e moral 623 372 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 625 373 A eacutetica e o poder de escolha 627 374 Eacutetica e responsabilidade profissionaL 628 Conclusotildees 630

38 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 632

381 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 632 382 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direishy

to e experiecircncia 634 383 Era nuclear e totalitarismo 640 383 Valores caracteriacutesticas principais 642 384 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 644 385 Dignidade da pessoa humana 645 386 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 646 Conclusotildees 648

39 DIREITO NORMA E SISTEMA 650

391 A questatildeo do sistema 650

392 Norma juriacutedica 651

393 Das vaacuterias espeacutecies normativas 653

394 Direito como sistema de normas 653

395 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 656

Conclusotildees 658

40 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 660

401 As praacuteticas do discurso juriacutedico 660

402 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 676

Conclusotildees 678

41 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 679

Conclusotildees 682

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xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

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473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

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xx CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO bull Bittar I Almeida

42 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 685 421 Loacutegos e loacutegica 685

422 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 686

Conclusotildees 692

43 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteshyDICAS 694

431 Sobre poder e forccedila 694 432 Direito normalizaccedilatildeo e poder 697 433 A relaccedilatildeo entre poder e direito 699 Conclusotildees 701

44 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAshyMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 702

441 Poliacutetica e neutralidade do jurista 702 442 Legitimidade e desobediecircncia civil 703 443 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 707 Conclusotildees 711

45 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 712 451 O que eacute a natildeo violecircncia 712

452 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 715 453 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum

dos povos 723 454 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 724 455 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Docushy

mento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 726

456 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 735

457 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 735

Conclusotildees 749

46 DIREITO E COSMOPOLITISMO 750 461 Paz e cosmopolitismo 751 462 Cosmopolitismo e nacionalismo 753

463 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 755 Conclusotildees 766

47 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 767

471 Modernidade e poacutes-modernidade 767 472 O momento poacutes-moderno 769

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CcedilOtildeESjURIacuteshy

JS FUNDAshy 1

enta

nominimum

omo Docushynanos os

685 685

686

692

694 694 697

699 701

702

702 703

707 711

712 712

715

723

724

726

735

735 749

750 751 753

755 766

767

767

769

Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851

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755 766

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Sumaacuterio xxi

473 O debate poacutes-moderno 771

474 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 772 Conclusotildees 774

48 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 775

481 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 775

482 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 777

483 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 781 484 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 785 Conclusotildees 787

49 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTIshyCA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 789 491 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 789 492 Esteacutetica pluralismo e dissenso 790 493 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 793 494 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 797

Conclusotildees 800

50 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 801 501 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 801

502 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 804 503 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 808 504 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humashy

nos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 817

Conclusotildees 819

51 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 821

511 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 821 512 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtuaL 825

513 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 828 514 A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 831 Conclusotildees 833

CONCLUSOtildeES 835

BIBLIOGRAFIA 837

STJ00104851