Resolução nº 001/ 2013 de 25 de fevereiro de 2013

Informativo 003 / 2013 - Distribuição Gratuita - Tiragem 1.000

Santa Rita de Ibitipoca, Dezembro de 2013

Tiragem 1.000

EDITORIAL

“Para estabelecer uma ponte entre o

Brasil do presente e do futuro, é

imprescindível uma educação de qualidade,

formadora de cidadãos comprometidos com

uma vida social solidária e preparados para

os desafios de uma sociedade cada vez mais

demandante de informação e conhecimento.

Um esforço emergencial é necessário para

enfrentar a escassez crescente de

trabalhadores qualificados em áreas

estratégicas, caracterizando um verdadeiro

apagão de capital humano. A superação

dessa situação se dará pelo investimento

intensivo em todos os níveis da educação

formal, no ensino técnico e tecnológico, pela

ampliação do acesso às tecnologias e pelo

desenvolvimento de outros espaços de

aprendizagem.

A mudança na educação é urgente! O

tempo joga contra nós. Parafraseando um

economista, diria que a educação é um

assunto sério demais para ficar nas mãos

apenas dos educadores! A sociedade precisa

chamar para si este debate sobre que tipo de

educação precisamos para a sociedade do

conhecimento.

Apesar dos avanços reais no Brasil,

ainda estamos distantes de uma educação de

qualidade. E, com frequência, caminhamos

no limite da irresponsabilidade, quando

privilegiamos mais o lucro, o faz-de-conta, o

“jeitinho”. Ou quando burocratizamos a

gestão, demorando para introduzir

mudanças e mantendo tudo como sempre

foi.

À cada ano que passa a sensação de

incongruência, de distanciamento entre a

educação desejada e a real aumenta. Não

basta colocar os alunos na escola. Temos

que oferecer-lhes uma educação instigadora,

estimulante, provocativa, dinâmica, ativa

desde o começo e em todos os níveis de

ensino. Precisamos valorizar os pequenos

projetos para que os professores possam

trilhar grandes avanços; pois a diferença

entre a educação que temos e a que

queremos começa pela valorização

profissional.”

Câmara situada à Rua: Joaquim

Rabelo da Fonseca, nº150 - 2º andar

- Centro - Fone: (32) 3342 1287

Horário de Funcionamento: de

segunda a sexta: de 8:00 às 16:00

Segunda-Feira - Reuniões Ordiná-

rias: primeira e última; ficando as

demais reservadas para as reuniões

Extraordinárias e das Comissões.

É seu direito e dever participar das

reuniões.

Nesta Edição

Projetos votados no 2º semestre.

02

Indicações e requerimentos dos vereadores

03

Projetos das escolas 04

Página 2

028 – Autoriza a celebração de convênio

com Associação dos Moradores, Amigos,

Trabalhadores e Produtores Rurais -

AMARUM e dá outras providências.

029 – Dispõe sobre o plano plurianual para

o período de 2014/2017.

030–Estima a Receita e fixa a Despesa do

Município de Santa Rita de Ibitipoca para o

exercício financeiro 2014.

031–Institui o Conselho Municipal e o

Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá

outras providências.

032–Altera a Lei nº 551/2012 que estima

receita e fixa despesa para o exercício 2013

para inserir o parágrafo único no artigo 3º.

033– Dispõe sobre autorização para a

participação do Município de Santa Rita de

Ibitipoca MG no consórcio Intermunicipal

para o desenvolvimento sustentável da

microrregião da Mantiqueira e dá outras

providências.

021– Que fixa o valor para fins de RPV no

âmbito do Município e contém outras

providências.

022–Autoriza o incentivo à Agropecuária do

Município e contém outras providências.

023–Altera disposições da Lei nº 450/2001

024 –Autoriza o Município a transferir para

o Estado de Minas Gerais a titularidade e

responsabilidade pela conservação da

rodovia que liga Santa Rita de Ibitipoca ao

Município de Lima Duarte.

025–Autoriza a concessão de subvenção

social à Corporação Musical Santa Cecília

no valor de R$ 27.000,00 anual.

026 –Autoriza a concessão de subvenção à

Associação Atlética União Esportiva

Santarritense no valor de 14.400,00 anual.

027 – Autoriza a celebração de convênio

com os munícipios de Lima Duarte, Olaria,

Pedro Teixeira, Bias Fortes e Santana do

Garambéu visando a realização do Fórum

Regional de Educação Ambiental FOREA e

dá outras providências.

Projetos de Lei encaminhados e aprovados

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Indicações e requerimentos dos vereadores

Vereadores Felício, Paraíso e José Gelmiro

001/2013- Que coloquem quebra - molas nas

Ruas: Antônio Raimundo de Almeida,

Cristino Leite, Crispim Barra e José Brechó.

002/2013- Que reforme o telhado da Escola

Municipal Paraíso Garcia

003/2013- Que arrume uma caixa d’água

externa, pois a subterrânea se encontra com

infiltração.

004/2013- Que reforme o meio fio das Ruas:

José Brechó. Praça Maria Marieta Martins da

Fonseca, Ubaldino Paraízo Garcia, Cristino

Leite e Crispim Barra.

005/2013- Que providenciem duas traves de

ferro para o campo de futebol.

006/2013- Que designe um enfermeiro para o

posto de saúde.

Vereador Marcílio Carvalho de Paula

003/2013- Que coloque o nome de Elizeu

Nogueira de Carvalho no trecho rodovia que

liga estrada de Paraíso Garcia ao Ponto

Novo.

004/2013- Que seja informado pelo

Presidente da Câmara o horário das reuniões

ordinárias.

Vereadora Edna Maria de Paula

003/2013- Que sejam feitas melhorias na

estrada do povoado dos Moreiras até a divisa

com Lima Duarte.

004/2013- Que seja encaminhada com

antecedência à Câmara a cópia dos Editais a

serem abertos.

Vereador Sebastião Silva

003/2013- Que seja disponibilizado nas

comunidades e distritos deste Município em

festas e eventos uma ambulância com um

profissional de enfermagem para

atendimento ao público.

Vereador Amarildo Gonçalves

003/2013- Que faça calçamento nas ruas do

povoado dos Moreiras.

004/2013- Que monte consultório dentário

no povoado dos Moreiras.

Vereador Evandro

003/2013- Que seja construído um muro de

arrimo com a máxima urgência na Rua

Francisco Rodrigues.

004/2013- Que seja construído um muro de

arrimo na Rua Alfredo Macena e rampas de

chegada nas casas dos moradores.

005/2013- Que construam banheiros

públicos na cidade

Vereadores Evandro e Marcílio

Apresentaram indicação para designar dois

professores para dar aula de música.

Vereador Paulo Santos

Requerimento 002/2013 – Solicitando

informação do Executivo sobre

detalhamento das despesas com a Exposição

Agropecuária.

006/2013 – Que seja designado mais um

servidor para atender o SIAT e IMA no

Município.

Obs.: Todas as indicações e requerimentos

foram respondidos e se encontram na

Câmara à disposição dos interessados.

Os vereadores agradecem ao Prefeito a

atenção.

Página 4

Feira de Física Albert Eins te in a f i rmou que

“A mente que se abre a uma boa

ideia jamais vol ta rá ao seu tama -

nho or ig inal .” Cer tamente fo i em-

basado no pensamento de Eins te in

que os professores Jucimara Gui -

la rducci Chagas e Maurí l io Ri -

cardo do Nascimento real izaram no

dia 02/12/13 a I I Fei ra de Fís ica da

E. E. “Zequinha de Paula” .

O vereador Paulo Santos

marcou presença nes te evento .

Projeto comemorativo

A Escola Municipal “Paraíso

Garcia” comemorou em a l to es t i lo

o 12º aniversár io do Clube de

Lei tura “Patat iva do Assaré . P ara

i sso fo i desenvolvido em conjunto

com as professoras : Ana Vicent ina

Fortes de Ol ivei ra – Língua Portu -

guesa , Renata Aparecida Zefer ino

– Inglês e Jucimara Gui larducci

Chagas – Matemát ica -o pro je to

“Juntos Aprendemos e Ensinamos” .

O vereador Paulo Santos

es teve presente no encerramento .

Além das salas de aula O Pro jeto “Pequenas Ações ,

Grandes Transformações” propôs

informar , sens ibi l izar e conscien -

t izar os a lunos e a comunidade das

Escolas Municipais “Paraíso Gar -

cia” e “Mariano Rodrigues” , sobre

a responsabi l idade que todos de -

vem ter em relação à quant idade de

res íduos que se p roduz, d emons-

t rando quais são as consequências

que as ações , quando negat ivas ,

podem causar à v ida humana e ao

p laneta .

O Pro jeto fo i real izado pelas

professoras Márcia Aparecida Garcia da

Silva – E. M. “Paraíso Garcia” - e Maria

José Moreira - E. M. “Mariano Rodrigues”,

orientadas pela pedagoga Luciana de

Almeida e premiado em 1º lugar dentre os

municípios de Santa Rita de Ibitipoca,

Ibertioga, Ipatinga e Córrego Novo.

Dentre outras ações, o Papa-Pilhas

despertou na comunidade o dever de cada

um fazer sua parte em benefício de todos.

Abaixo os vereadores Edna –

ensinando a fazer bancos de pet e Sebastião

– recebendo o Papa-Pilhas.

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Zona de amortecimento

Contando com prefeito e vereadores

de Lima Duarte, representantes do IEF,

FETAEMG, grande participação popular

dos moradores do entorno do Parque de

Ibitipoca... as reuniões tiveram como

objetivo principal a zona de

amortecimento entorno do Parque. Para

entender melhor o que isso significa: além

das imposições existentes pelas leis

ambientais, esta área terá mais algumas

limitações.

Os proprietários não concordam

com mais esta intervenção, sentem-se

prejudicados e com suas propriedades

desvalorizadas.

Na oportunidade, o vereador Paulo

Santos pediu aos administradores do

Parque atenção especial para os demais

municípios que também serão atingidos

por tais intervenções. Também solicitou

mais representatividade para o Conselho

do Parque.

O que se espera é que a polícia

ambiental faça um trabalho de

conscientização e não punição, como tem

sido feito até o momento e que haja uma

participação mais ativa dos municípios

interessados.

Pacto

O Pacto Nacional pela Alfabetização

na Idade Certa é um compromisso formal

assumido pelos governos federal, estadual e

municípal de assegurar que todas as crianças

estejam alfabetizadas até os oito anos de

idade, ao final do 3º ano do ensino

fundamental.

No dia 30/11/13, às 8:00, no Pré-

Escolar Cinderela, aconteceu o encerramento

da 1ª etapa dos projetos realizados pelos

professores durante este ano letivo.

O vereador Paulo Santos parabenizou

e deu palavras de estímulo e apoio à classe.

Parcerias Os vereadores Edna e Paulo Santos

buscam parceria IFET e AMARUM que vise

beneficiar o município com análises de solo e

cursos de qualificação para os produtores.

Um serviço em prol dos produtores e

trabalhadores rurais de Santa Rita.

Página 6

Minha Casa Minha vida

O vereador Paulo Santos está dando

orientação e assistência para que o projeto

Minha Casa, Minha Vida Rural entre na fase

prática o mais rápido possível . Os contratos

já foram assinados e as 17 famílias

beneficiadas aguardam apenas os ajustes

finais com a Caixa Econômica Federal para

que possam ver mais de perto o sonho da

casa própria na sua propriedade rural.

Procure se informar e participe você

também!

O projeto Minha Casa, Minha Vida

Urbano, em fase de implantação, poderá

beneficiar 30 famílias.

O progresso chegando

Os vereadores Evandro, Edna,

Amarildo, Marcílio, Paulo Santos e José

Gelmiro estiveram, juntamente com o

prefeito Dr. Nogueira, em Barbacena, no dia

12/11, na cerimônia para entrega de veículos.

Comunicado conjunto O município de Santa Rita de

Ibitipoca, em parceria com a Câmara

Municipal, firmou convênio com o ITER –

Instituto de Terras do Estado de Minas

Gerais, visando a regularização fundiária de

imóveis urbanos do município. O processo

consiste na legitimação da posse dos terrenos

urbanos do município, com a emissão pelo

Governador do Estado de Título de

Legitimação de Propriedade, documento

este equiparado à escritura e hábil a ser

registrado no Cartório de Registro de

Imóveis.

Maiores informações poderão ser obti-

das na Prefeitura ou na Câmara Municipal,

com Ádamo ou Odaléia, no horário de 08:00

às 12:00 e de 13:00 às 16:00 nos dia úteis, a

partir de 09 de dezembro de 2013.

Emater em ação Após visita técnica em uma plantação

de pimenta malagueta e pimenta biquinho –

na comunidade de Pedra Negra – Santana do

Garambéu, agricultores familiares da comu-

nidade da Casa Branca aderiram à ideia e já

iniciaram o plantio de 3.000 mudas. A

Prefeitura doou os copos descartáveis,

adubos, dentre outros, para a confecção das

mudas. As sementes foram doadas pelo

Sindicato dos Produtores Rurais por

intermédio do vereador Paulo Santos.

Acredita-se que em torno de 03 meses já

comecem a colher os primeiros frutos.

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Melhorias para a educação

No dia 14 de outubro de 2013, em

Belo Horizonte, o prefeito Dr. Nogueira e

sua comitiva composta pelo vereador Paulo

Santos, a diretora da E. E. “Zequinha de

Paula” Maria Rita, a diretora do Órgão

Municipal de Educação Maria Elena e o

assessor jurídico do Município Dr. Leandro

estiveram em reunião com a Secretária de

Educação de Minas Gerais Ana Lúcia

Gazzola. Na oportunidade falaram sobre as

péssimas condições em que se encontram os

prédios escolares e receberam promessas de

ajuda e parceria para a construção de novos

prédios. A contra partida é que o município

deverá adquirir o terreno.

Sensibilizados, os vereadores adiaram

a construção do tão sonhado e necessário

prédio da Câmara e repassaram à Prefeitura

um total de R$110.000,00 (cento e dez mil

reais) para que o Município faça a aquisição

do terreno visando a construção das escolas.

Às vezes somos obrigados a ofuscar

um sonho em benefício do bem comum.

É a parceria dos Poderes Executivo e

Legislativo em prol de uma educação de

qualidade.

II Copa Unimed:

Bom de Bola, Melhor na Escola

A Vara de Família e Cível da Infância

e da Juventude de Barbacena com o

patrocínio da UNIMED e em parceria com as

Prefeituras e Secretarias de Antônio Carlos,

Bias Fortes, Desterro do Melo, Ibertioga,

Piedade do Rio Grande, Ressaquinha, Santa

Bárbara do Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca,

Santana do Garambéu e Senhora dos

Remédios lançou, em continuidade ao

Programa Pacto pela Juventude, a II Copa

Unimed: Bom de Bola, Melhor na Escola.

Com o apoio e incentivo dos

professores Marcos, João, Hugo e do Con-

selho Tutelar os times santarritenses foram se

destacando. Coube ao time Winner, como o

próprio nome sugere, o título de Campeão da

II Copa Unimed, na categoria Ensino

Fundamental II – Masculino.

Formatura do Proerd

No dia 12 de dezembro de 2013 Santa

Rita viveu um dia de festa, a Formatura do

Proerd. Estiveram presentes o Prefeito Dr.

Nogueira, o Vice-prefeito Joãozinho e o

Presidente da Câmara Paulo Santos. Ao final

do evento, os formandos cantaram o hino do

Proerd, fizeram o juramento, prometendo à

família, escola e sociedade ficarem longe das

drogas, e receberam a visita do mascote do

Programa.

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Natal de Luz

É chegada a hora do Natal, muito se espera o ano todo desta data que

nos traz a paz, a luz e o amor mútuo entre todos.

O Natal é compreensão praticada entre todos...

O Natal é compaixão por todos os erros...

O Natal é o renascimento da vida...

O Natal é a comunhão de todos os melhores sentimentos...

O Natal é família reunida ...

O Natal é o amor pela vida ...

O Natal é a reunião de sentimentos e pensamentos para o bem ...

Façamos então deste Natal um Natal de luz, onde possamos todos nos

unir em um só pensamento de amor e comunhão com a paz e a

felicidade de termos oportunidade de a cada Natal redimirmos de

sentimentos que nos fazem mal e compartilharmos com aqueles que

amamos somente o melhor de nós.

Tenhamos em mente que o Natal de luz e de amor de todos os outros

dias do ano em nossa vida é esta mudança que fará de nós pessoas

melhores a cada dia.

Que a luz de Jesus esteja em nosso coração!

Boas Festas!

Votos dos Vereadores e Funcionários da Câmara.