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RETS fev/mar/abr 2009 1

editorial

Ano I - nº 02 - fev/mar/abr 2009

A Revista RETS é uma publicação trimestral editadapela Secretaria Executiva da Rede Internacional deEducação de Técnicos em Saúde.

E d i t o r aE d i t o r aE d i t o r aE d i t o r aE d i t o r aAna Beatriz de Noronha - MTB25014/RJ

Estagiária de jornalismoEstagiária de jornalismoEstagiária de jornalismoEstagiária de jornalismoEstagiária de jornalismoCarolina Massote

Des ignerDes ignerDes ignerDes ignerDes ignerZé Luiz Fonseca

D i a g r a m a d o rD i a g r a m a d o rD i a g r a m a d o rD i a g r a m a d o rD i a g r a m a d o rMarcelo Paixão

Estagiário de designerEstagiário de designerEstagiário de designerEstagiário de designerEstagiário de designerPedro Henrique Quadros

TTTTTiragemi ragemi ragemi ragemi ragem2 mil exemplares

expedie

nte

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA EXECUTIVARIA EXECUTIVARIA EXECUTIVARIA EXECUTIVARIA EXECUTIVA DA DA DA DA DA RETSA RETSA RETSA RETSA RETSEscola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

D i r e t o rD i r e t o rD i r e t o rD i r e t o rD i r e t o rAndré Malhão

Coordenadora de Cooperação InternacionalCoordenadora de Cooperação InternacionalCoordenadora de Cooperação InternacionalCoordenadora de Cooperação InternacionalCoordenadora de Cooperação InternacionalAnamaria D’Andrea Corbo

Equipe da Coordenação de Cooperação InternacionalEquipe da Coordenação de Cooperação InternacionalEquipe da Coordenação de Cooperação InternacionalEquipe da Coordenação de Cooperação InternacionalEquipe da Coordenação de Cooperação InternacionalAnakeila StaufferChristiane Rocha

EndereçoEndereçoEndereçoEndereçoEndereçoEscola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, sala 303Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - 21040-360.Telefone: 55(21)3865-9730 - E-mail: [email protected]

A p o i oA p o i oA p o i oA p o i oA p o i oTC41 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde do Brasil e Opas/Brasil

O desenvolvimento de mecanismos que facilitem a produção e dissemina-ção de informações entre os integrantes da RETS, favorecendo ocompartilhamento de conhecimentos e estudos, é uma das principais estraté-gias para fortalecer a área de formação de técnicos em saúde.

Desde sua criação, um dos objetivos da RETS é contribuir para a consoli-dação de suas instituições membros, por meio da promoção da articulaçãoentre elas e da consequente ampliação da troca de experiências nas áreas deensino, pesquisa e cooperação técnica. Nesse sentido, a página eletrônica daRETS, a ser inaugurada em breve, e a publicação desta revista assumem umpapel fundamental.

Com o propósito de aprimorar cada vez mais esses produtos, potencializandoseus usos, introduzimos, já nesta edição da revista, algumas novidades. A pri-meira é a divulgação, sempre que possível, do ‘Leia mais’, com a relação dasfontes utilizadas para a redação das matérias, de forma que nossos leitorespossam aprofundar ainda mais seus conhecimentos sobre os temas abordados. Asegunda, ainda de forma incipiente, é o trabalho colaborativo com profissionaisde comunicação das instituições parceiras, seja no envio de notícias, na suges-tão de pautas que reflitam necessidades e interesses relativos à educação detécnicos, ou no apoio para a apuração jornalística em seus locais de atuação.

Por fim, vale ressaltar, neste segundo número da revista da RETS, nossoesforço para trazer experiências antigas, como a das Escolas Politécnicas deSaúde em Cuba, ou mais atuais, como a dos cursos de tecnologias da saúde,implementados na Costa Rica, no Uruguai e em Portugal, por considerarmos

que tais trajetórias podem ser de uti-lidade aos esforços desenvolvidos poroutros países. Também merece des-taque a entrevista com a diretora daOrganização Pan-Americana da Saú-de (OPAS), Mirta Roses Periago, naqual ela aborda importantes ques-tões ligadas à formação e ao traba-lho dos técnicos em saúde nas Amé-ricas e em outras regiões.

Esperamos, que esta iniciativacontribua para aproximar ainda maisos integrantes da RETS, incentivan-do uma participação cada vez maisativa na elaboração das próximasedições da revista, até mesmo na for-ma de críticas e sugestões que pos-sam enriquecer nosso trabalho.

Boa leitura!

Secretaria Executiva da RETS

RETS fev/mar/abr 20092

entrevistaMirta Roses

“Não haverá mudanças

nos sistemas de saúde

sem que haja recursos

humanos suficientes,

bem preparados e

motivados”

Em 2002, aos 56 anos, a

argentina Mirta Roses

Periago, foi eleita di-

retora da Organização Pan-

Americana da Saúde (OPAS/

OMS), cargo que assumiu em

fevereiro do ano seguinte.

Médica cirurgiã, diplomada

em Saúde Pública, com es-

pecializações em epidemio-

logia e em medicina tropi-

cal, é a primeira mulher a

dirigir a OPAS, que reúne 46

países e é, com 106 anos, a

mais antiga organização in-

ternacional de saúde do

mundo. Em entrevista à Re-

vista da RETS, ela fala sobre

os principais problemas que

cercam a área de técnicos

em saúde da Região das

Américas e destaca a impor-

tância da cooperação entre

países e instituições para a

solução desses problemas.

Quase três anos após a Reuniãode Toronto e do chamado para‘uma Década de Recursos Huma-nos em Saúde’, qual o nível decompromisso assumido pelosgovernos da América Latina e doCaribe com respeito à questão?

Desde o chamado à ação, em outubrode 2005, os países das Américas reco-nhecem que não haverá mudanças nossistemas de saúde sem que haja recur-sos humanos suficientes, bem prepa-rados e motivados. Para que isso acon-teça, é necessário desenvolver novasmetodologias e manter os esforços, poiso próprio conceito de uma Década deRecursos Humanos em Saúde reco-nhece que esse é um processo de longoprazo. Nesse sentido, os países se com-prometeram a alcançar 20 metas re-gionais até 2015, o que permitirá me-dir e organizar esses esforços.

Que novos mecanismos e inicia-tivas para a formulação de polí-ticas e planos nacionais eficazesde formação e utilização de re-cursos humanos, especialmenteno segmento de técnicos desaúde, estão sendo ou preten-dem ser adotados pelos paísesmembros da OPAS que apresen-tam maiores déficits na área?

O principal aspecto é conectar os pro-gramas de formação e gestão de recur-sos humanos para a saúde com o cres-cimento da estratégia de AtençãoPrimária à Saúde (APS). Gradualmen-te, vêm sendo criados sistemas, pormeio de ferramentas como o CampusVirtual de Saúde Pública, para am-pliar o acesso a modernas técnicas degestão e educação permanente para asequipes e líderes que estãoimplementando programas de APS.Isso também implica uma vinculaçãocada vez maior entre todas as iniciati-vas de desenvolvimento de redes deatenção primária, a fim de que ainfraestrutura, os sistemas de informa-ção e abastecimento, e os recursos hu-manos possam se desenvolver emsintonia com as metas nacionais deuniversalização do acesso aos serviçosde saúde. Isso é um grande desafiopara as universidades e líderes for-mados com base em conceitosgerenciais tradicionais.

Qual a abordagem da OPAS paraa área de Técnicos em Saúde?

Há dois marcos muito importantes natradição que a OPAS tem na coopera-ção técnica para o desenvolvimentodesses profissionais. O primeiro é a ex-periência da década de 90, quando, sob


coordenação da Costa Rica, um con-junto de vários países, que com o tem-po foi aumentando, criou a Rede deEducação Técnica em Saúde (RETS),com núcleos em cada país, responsá-veis por projetos específicos de inte-resse para toda a Rede. Essa expe-riência se enfraqueceu durante um pe-ríodo, mas foi reativada em 2005, coma transferência da Secretaria Execu-tiva da Rede para a Escola Politécni-ca de Saúde Joaquim Venâncio(EPSJV/Fiocruz), que foi designadaCentro Colaborador da OPAS/OMSem educação técnica em saúde, em2004,e vem trabalhando intensamen-te no desenvolvimento de estudos derecursos humanos técnicos, dissemi-nação de informação, produção de co-nhecimento e cooperação horizontalcom países como Bolívia e Paraguaipara fortalecer a educação. Com aEPSJV, entre outras iniciativas, estamospromovendo cooperação para o desen-volvimento desse pessoal de saúde.O segundo é o programa que há maisde uma década vem se desenvolven-do, com apoio da OPAS, em 15 paísesda América Latina, nos quais, na áreade enfermagem, há um alto índice deauxiliares e baixa percentagem de pro-fissionais de nível superior. Esse pro-grama de profissionalização buscaqualificar o pessoal auxiliar, em seupróprio local e horário de trabalho, pormeio de pedagogias inovadoras queintegram os processos de estudo-tra-balho e docência-serviço, e permite amelhora direta e imediata da qualida-de da atenção à saúde.

Um dos Desafios Críticos pro-postos na Reunião de Torontode 2005 foi a necessidade de de-senvolver mecanismos deinteração entre as instituiçõesformadoras e as de serviços quepermitam adequar a formação deprofissionais a um modelo de cui-dado universal, equitativo e dequalidade que sirva às necessi-dades de saúde da população.Considerando-se que vários sis-temas de saúde da América Lati-na e do Caribe não são univer-sais, como devem ocorrer asmudanças na formação dos tra-balhadores da saúde?

Os elementos fundamentais para sealcançar a necessária interação e con-tar com recursos humanos em saúdesuficientes e com formação apropria-da são: a promoção da ação conjuntados Ministérios de Saúde e de Educa-ção para a adequação da educação pro-fissional; a adoção de políticas que fo-mentem a atração de estudantes paraa estratégia de APS, incentivem a per-manência, em lugares estratégicos, deprofissionais bem formados e garantamrecursos financeiros necessários àsustentabilidade dos recursos huma-nos na APS; a criação e utilização demecanismos que permitam asseguraros níveis de conhecimentos exigidospela APS; e, finalmente, a definiçãode acordos e acompanhamento dos Mi-nistérios da Saúde aos processos deformação que tenham em vista a APS.

Como as propostas incorpora-das podem influenciar o compro-misso pela renovação da APS,com respeito à formação de tra-balhadores técnicos em saúde?

A renovação da APS foi declarada umaprioridade pela Assembleia da Orga-nização Mundial da Saúde e, anterior-mente, pela OPAS. Isso pressupõe umcompromisso político que já começa ater impacto sobre as próprias decisõesnacionais de adoção da proposta de de-senvolvimento de sistemas da saúdebaseados na APS. A transformação depostos de trabalho, a substituição depessoas em centros comunitários e asorientações para o ensino, entre outros,exerceram influência nas competên-cias, responsabilidades e educação dostécnicos e promoveram sua integraçãonas equipes de saúde. É importantedestacar que o conjunto de técnicosem saúde vinculados predominante-mente às tecnologias médicas pre-cisa adequar seus perfis às deman-das de qualidade, proximidade àspopulações e prioridades de saúde, oque implica incorporar conceitos desaúde pública, epidemiologia e éti-ca da saúde. Por outro lado, os traba-lhadores técnicos de saúde pública,saúde comunitária e dos serviçosbásicos de saúde devem intensificarsua integração nas equipes de saú-de, fortalecer sua visão e estratégiapopulacionais e aprender e contribuir

para a criação das redes de serviçosde APS.

Em muitos países da Região, aescassez de trabalhadores dasaúde é um obstáculo para sealcançar os Objetivos de Desen-volvimento do Milênio (ODM).Que tipo de relação pode se es-tabelecer entre o aumento daquantidade desses trabalhado-res, assim como sua melhor qua-lificação, e a melhora nas condi-ções de saúde. Há dados quedemonstrem essa relação?

Muitos estudos, realizados no âmbitodo Programa de Saúde da Família(PSF), no Brasil, e em vários países,demonstram que a extensão de siste-mas de APS com trabalhadores orga-nizados e qualificados causa impac-tos positivos na redução da mortalida-de materno-infantil. Outros provamque uma baixa dotação de enfermei-ras aumenta as infecções hospitalarese o tempo médio de internação. Final-mente, estudos de 192 países do mun-do mostram que com menos de 25médicos, enfermeiras e parteiras porcada 10 mil habitantes é improvávelque os serviços essenciais de saúdepossam ser satisfatórios.

A OMS só utiliza as categorias‘médicos’ e ‘enfermeiras’ paramedir a escassez de recursoshumanos em saúde. A senhoraacaba de ressaltar que os paísescom uma densidade menor que25 profissionais por cada 10mil habitantes não conseguemoferecer um nível mínimo decobertura. Existe algum cálculosimilar para avaliar a escassez detécnicos em saúde, tanto nas zo-nas rurais quanto nas urbanas?

Na realidade, os estudos que mencio-nei se baseiam em correlações e nãoem fórmulas, ainda que também exis-tam métodos de planejamento quepermitem estabelecer essas medidas.Em geral, preferimos não promovercálculos universais de dotação de re-cursos humanos, pois os contextos, osconceitos e os sistemas variam muito,até mesmo dentro de um mesmo país.Consequentemente, a dotação de pes-soal de saúde requer análises de ne-


cessidades e condições específicas.Com respeito aos técnicos em saúde,a OMS e a OPAS estão ampliando osestudos de análise de outras categori-as profissionais, os quais incluirão pro-gressivamente os técnicos, dos quaissurgirão propostas de dotação mínima.Atualmente, já foram incluídos osagentes comunitários de saúde e os au-xiliares de enfermagem. Quanto à dis-tribuição urbano-rural, a categoria detécnicos se comporta da mesma for-ma que os outros profissionais, comalta densidade nas capitais e zonas ur-banas e densidade decrescente nas zo-nas pouco povoadas e rurais.

No ‘Saúde nas Américas 2007’,é dito que o tema do desenvol-vimento de recursos humanosem saúde não ocupou um lugarde destaque na Região duranteo período 1980 - 2001. Que li-nhas de desenvolvimento de re-cursos humanos estão sendopromovidas atualmente pelaOPAS e seus Estados Membros?

A 27ª Conferência Sanitária Pan-Ame-ricana aprovou, em setembro de 2007,as ‘Metas regionais em matéria de re-cursos humanos para a saúde 2007-2015’. Esse documento, que obteveum amplo apoio dos ministros da Saú-de da Região, é composto por um cor-po conceitual e referencial e uma par-te de política, na qual se definemmetas para cada um dos Desafios Crí-ticos assinalados em Toronto. Alémdas metas de políticas, de dotação edistribuição e de migrações, se dedicamuita atenção a metas vinculadascom o desenvolvimento de recursoshumanos. Essas linhas de desenvolvi-mento incluem orientar as competên-cias de pessoal à APS, aperfeiçoar ascapacidades dos trabalhadores pelaeducação permanente em serviço, cri-ar mecanismos de articulação e deci-são conjunta entre as instituições deensino e de serviço, assegurar a apren-dizagem permanente, diminuir a eva-são dos alunos e melhorar a qualidadeeducativa por meio da acreditação.

A migração internacional de tra-balhadores da saúde aumentoumuito nas últimas décadas,acentuando ainda mais a gravi-dade da crise dos sistemas de

saúde, principalmente nos paí-ses mais pobres. Esse é um pro-blema regional? Quais paísesperdem mais trabalhadores equais recebem mais? Em que me-dida o novo código de práticassobre contratação de trabalha-dores que a OMS está preparan-do contribuirá para melhorar asituação?

Esse processo tem se transformadonum fator crítico de provisão de ser-viços e num determinante social dasaúde. Nas Américas, temos reali-zado estudos regionais e nacionaisque mostram fluxos para os EUA eCanadá, Reino Unido e Espanha ouainda Itália e Portugal. Também hácirculação de profissionais na Região,principalmente no Caribe, na Améri-ca Central e na América do Sul. Ospaíses de língua inglesa no Caribesão os mais afetados pela migração,especialmente de enfermeiras, masoutros países da AL também sofremesse impacto. Sem exceção, a mi-gração de pessoal de saúde represen-ta uma situação paradoxal para ospaíses, pois, apesar dos problemas,as remessas de migrantes são um im-portante aporte para algumas econo-mias nacionais. Outro aspecto posi-tivo é que a circulação permite acapacitação, o intercâmbio e o enri-quecimento da atenção à saúde.O código de prática para a con-tratação internacional de pessoal desaúde é um instrumento completoque a OMS quer aprovar e que in-clui or ientações precisas deautossuficiência, melhora das con-dições de trabalho, benefícios mú-tuos e outras arestas do problema.A OPAS trabalhará para difundir ocódigo nas Américas e para sua aná-lise e incorporação.

Quais as perspectivas da coope-ração técnica entre países (CTP)para a área de Técnicos em Saú-de na América Latina e no Caribe?

As metas regionais de RH que menci-onei anteriormente constituem a pro-posta central. Nesse marco, é impor-tante enfatizar: a atualização, o forta-lecimento e a ampliação da RETS, adifusão e disseminação de informaçãoe conhecimento sobre educação téc-

nica em saúde e a reorientação da edu-cação técnica à Saúde Pública e àAPS, com ênfase nos conceitos de éti-ca, e ao alcance dos objetivos do mi-lênio. Há ainda a promoção de meca-nismos de acreditação e certificaçãode pessoal técnico em saúde e a in-trodução de processos de educaçãopermanente nos serviços.Há três grupos de técnicos que nospreocupam e para os quais estamospromovendo programas especiais decooperação: os agentes comunitári-os de saúde, que são um pessoal cha-ve para assegurar processos de pri-meiro nível na APS vinculados à pro-moção, prevenção e identificaçãoprecoce de problemas de saúde; osauxiliares que, nos países da Améri-ca Latina, atendem aproximadamen-te 70% dos cuidados de enfermagem;e os técnicos de povos originais e delugares remotos, que requerem esfor-ços especiais de capacitação, melho-ra de condições de trabalho e supor-te efetivo.Por fim, a cooperação horizontal entrepaíses tem se mostrado uma estraté-gia importante para a área da educa-ção de técnicos em saúde, não só paraa Região, mas também para os paísesafricanos de língua portuguesa, pormeio da vinculação com a OMS.

Como está sendo incorporado o

tema dos determinantes sociais

da saúde às estratégias e proje-

tos da OPAS relativos à área de

Técnicos em Saúde?

Por um lado, a reorientação da forma-ção básica de profissionais e técnicosde saúde para a Saúde Pública e APSincorpora, por si mesmo, a análise dosdeterminantes sociais e os tem comobase. Essa é uma das metas regionaisque estamos desenvolvendo em favorda mudança dos planos de estudo bá-sicos. Por outro lado, a proposta decapacitação sobre determinantes so-ciais por meio do Campus Virtual estáorientada aos docentes de pós-gradu-ação em Saúde Pública e começa emabril deste ano. Existe ainda ummódulo de autoaprendizagem queestá disponível na WEB (http://dds-dispositivoglobal.ops.org.ar/curso) paraqualquer trabalhador da saúde.


notícias da rede

ESTeSL, Portugal: ‘Saúde & Tecnologia’ganha reconhecimento público

No dia 12 dejaneiro, no auditó-rio da Escola Supe-rior de Tecnologiada Saúde de Lis-boa (ESTeSL),reuniram-se estu-dantes, docentes,funcionários nãodocentes e convi-dados para celebrar os 28 anos de existência da Escola. Noevento, que contou com a presença do Presidente do Insti-tuto Politécnico de Lisboa, Manuel Vicente Ferreira, os pre-sentes puderam assistir a uma apresentação de membrosda Academia de Música de Santa Cecília e à conferência ‘AEscola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa e os 10anos da EXPO’98’, proferida pelo arquiteto Carlos Barbosa,da Parque Expo.

Como em anos anteriores, também foram entregues asmedalhas de 25 anos aos docentes e funcionários que com-pletam 25 anos de serviço à instituição: funcionária AnaAfonso e Zelinda Candeias e professores Ilda Poças e Manu-el Correia (na foto, discursando). O diploma de reconheci-mento público, inovação e desenvolvimento do ano 2008foi atribuído ao projeto da revista científica da ESTeSL –‘Saúde e Tecnologia’, lançada em abril. A cerimônia termi-nou, como já é tradição, com a Entrega das Cartas de Cursoaos Licenciados no Ano Letivo de 2007/2008.

EPSJV, Brasil: Seminário debate formaçãotécnica em saúde no Mercosul

De 24 a 26 de novembro, foi realizado, na EscolaPolitécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz),Brasil, o Seminário Internacional ‘Formação deTrabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e noMercosul’. Ao final do evento, representantes daArgentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Paraguai e Uruguai(ver matéria na página 12), divulgaram o ‘Documentode Manguinhos sobre Formação de TrabalhadoresTécnicos no Mercosul’, com um registro das principaisquestões discutidas.

O documento enfatiza a necessidade de deslocamentoda ênfase da integração – “dos acordos econômicos ecomerciais para uma verdadeira integração social quepropicie uma melhoria efetiva das condições de vida daspopulações desses países” – e alerta para as importantesquestões – regulação das relações de trabalho, políticasnacionais e regionais de educação e de saúde – e para osdesafios que precisam ser superados para que possa serefetivamente estabelecida a livre circulação detrabalhadores entre os países do bloco. Além disso,constata que, embora os trabalhadores técnicosrepresentem a porção mais significativa do pessoal nosserviços de saúde, não há sequer uma definição unívocana região do significado das expressões ‘trabalhadorestécnicos em saúde’ e ‘profissionais técnicos em saúde’.De acordo com os participantes do Seminário, é precisocontinuar a se promover as políticas de integraçãoregional, por meio de novos debates, projetos e encontros.

Efos-SC, Brasil: 15 anos de contribuição para o SUS

No dia 16 de dezembro de 2008, a Escola de Formação em Saúde(Efos), da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES-SC), Brasil, reuniu autoridades da área da Saúde, servidores da SES;coordenadores regionais e mediadores; alunos dos cursos; erepresentantes de instituições parceiras e da comunidade em geralpara um coquetel em comemoração aos seus 15 anos. A exibição deum vídeo institucional com depoimentos sobre a importância daEfos para a qualificação técnica profissional abriu o evento. Emseguida, foram feitas homenagens e entregues medalhas e placascomemorativas.

Em seu discurso, a gerente da escola, Leni Coelho Granzotto(na foto, sendo homenageada), destacou o momento demodernização e inovação que está sendo vivenciado pela Efos, como lançamento de um informativo destinado aos AgentesComunitários de Saúde e a criação de um site, que entrará embreve no ar. Já a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, salientou o papel da Efos na formação de equipes de saúdemais competentes, humanizadas e efetivas. A representante do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Brito, ressaltou aimportância das Escolas Técnicas do SUS para a qualificação e formação técnica dos profissionais da área, atendendo àsdemandas do Sistema.


12º Congresso Mundial de Saúde Pública -‘Fazendo a diferença na saúde pública

global: educação, investigação e práticas’

Organizado pela Federação Mundial de Associações deSaúde Pública (WFPHA) e pela Associação Turca de SaúdePública (TPHA), o evento abordará os desafios e oportunida-des para as organizações de saúde pública em todo o mundo,dando oportunidade a profissionais de todo o mundo de par-tilhar as mais recentes idéias e experiências na área, incluin-do as de educação, de investigação e das práticas.

PPPPPeríodo:eríodo:eríodo:eríodo:eríodo: de 27 de abril a 1ºde maioLLLLLocal:ocal:ocal:ocal:ocal: Istambul, TurquiaMais informações:Mais informações:Mais informações:Mais informações:Mais informações: www.worldpublichealth2009.org

57ª Reunião do Instituto deEstatística Internacional (ISI)

A Direção de Recursos Humanos da Organização Mundialda Saúde (OMS) e o Instituto de Estatística Internacional(ISI) estão selecionando trabalhos sobre o tema ‘Medindo asdesigualdades das forças de trabalho em saúde: métodos eaplicações’, a serem apresentados durante a 57ª reunião Bianualdo ISI. Os resumos devem ser enviados até o dia 13 de abril. AOMS poderá arcar com os custos de até quatro autores dostrabalhos selecionados, para que eles façam uma apresentaçãono encontro. O objetivo da iniciativa é promover discussõessobre a medida de iniquidade em saúde e sua implicação noplanejamento e na construção de políticas de saúde.

PPPPPeríodo:eríodo:eríodo:eríodo:eríodo: de 16 a 22 de agostoLocal: Local: Local: Local: Local: Durban, África do SulEnvio de resumos:Envio de resumos:Envio de resumos:Envio de resumos:Envio de resumos: até 13 de abrilMais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: Site da OMS (www.who.int)>Programmes and projects > Health workforce > 2009 events

XXII Congresso Internacional emImagens Diagnósticas e III

Conferência Internacional de Terapia

O XXII Congresso da Asociación Latinoamericana deSociedades de Biología y Medicina Nuclear (Alasbimn)acontecerá em Cartagena, Colômbia, de 4 a 7 de novembro,com o tema ‘Da controvérsia à prática clínica’.Simultaneamente serão realizados a III ConferênciaInternacional de RadioTerapia (ICRT), o IV CongressoNacional e o I Congresso Internacional de Tecnólogos emRadiologia e Imagens Diagnósticas e o Regional (Equador,Venezuela, Colômbia) na área de Medicina Nuclear.

PPPPPeríodo:eríodo:eríodo:eríodo:eríodo: de 4 a 7 de novembroLocal:Local:Local:Local:Local: Cartagena, ColômbiaEnvio de resumos: Envio de resumos: Envio de resumos: Envio de resumos: Envio de resumos: 8 de junho (III ICRT) e 1º de julho(XXII Congresso da Alasbimn)Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: www.alasbimncolombia2009.com ewww.icrt-09.warmolth.org

publicações

Recursos Humanos para a Saúde

Recursos Humanospara a Saúde é uma pu-blicação científica eletrô-nica, de acesso livre e uni-versal, que abrange todosos aspectos de planeja-mento, formação e ges-tão de pessoal de saúdeem todo o mundo. Seu

objetivo é divulgar pesquisas relacionadas à área de recursos hu-manos em saúde, incentivando o debate sobre questões até entãonegligenciadas. Publicado pela BioMed Central, uma editora in-dependente, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS),o periódico tem como editor chefe o brasileiro Mario Roberto DalPoz. Seu Conselho Editorial é formado por 40 reconhecidos espe-cialistas de vários países.

Os autores interessados em publicar artigos na revista devemenviar seus manuscritos conforme orientações do Manual de Ins-crição para os Autores. Embora seja publicada apenas em inglês, arevista presta apoio editorial aos autores que escrevam originaria-mente em outros idiomas.

Para os usuários que se cadastrarem, a revista envia mensagenseletrônicas com resumos dos últimos artigos publicados, permi-tindo que os mesmos se mantenham continuamente atualizados.Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: http://www.human-resources-health.com

Plano de Desenvolvimento de Pessoal deSaúde com metas para 2015 – Moçambique

Foi lançado, no dia 29 de outubro, em Maputo, o PlanoNacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde2008-2015 (PNDRHS) de Moçambique. Com o tema‘Trabalhadores de Saúde suficientes e competentes para maise melhores serviços de saúde para o povo moçambicano’, oPNDRHS foi desenvolvido com o apoio da Organização Mundialda Saúde (OMS). O documento tem como base o re-conhecimento da necessidade de abordar questões como afalta da capacidade de formação, baixa remuneração, baixamotivação, ‘fuga de cérebros’ para o setor privado, limitadacapacidade de gestão e um grave déficit de trabalhadores nosetor da saúde.

A proposta do governo é aumentar em cerca de 80% onúmero total de trabalhadores da saúde no país, que passariados atuais 25.683 (1,26 por 1000 habitantes) para 45.904 (1,87por 1000 habitantes), em 2015. Tal medida que, segundo odocumento, depende diretamente de uma maior interação entreo Ministério da Saúde moçambicano e as instituições formado-ras, é considerada fundamental para fortalecer o sistema na-cional de saúde e possibilitar o alcance, nessa área, dos Objeti-vos do Milênio (ODM) estabelecidos pela Organização dasNações Unidas (ONU).

PNDRHS (em português): PNDRHS (em português): PNDRHS (em português): PNDRHS (em português): PNDRHS (em português): http://www.who.int/countries/moz/events/hrh_booklet_summary_pt.pdfPNDRHS (em inglês): PNDRHS (em inglês): PNDRHS (em inglês): PNDRHS (em inglês): PNDRHS (em inglês): http://www.who.int/countries/moz/events/hrh_booklet_summary_en.pdf


capa


Tecnologias da saúde:uma tendência, diversas realidades

Nas últimas décadas, princi-palmente a partir da 2ªGuerra Mundial, a humani-

dade tem vivenciado um incrívelavanço tecnológico, que revolucio-na todas as áreas da atividade e to-dos os setores da sociedade, deman-dando, cada vez mais, profissionaisbem preparados e capazes de lidarde forma satisfatória com essas no-vas tecnologias.

Na área da saúde, não é diferen-te e várias tecnologias vão sendo pro-gressivamente incorporadas aos ser-viços, alterando significativamenteas configurações dos sistemas desaúde e inserindo grandes mudançasna assistência médica, além de obri-gar a uma constante avaliação dosníveis mínimos de conhecimento ede formação necessários ao desem-penho das atividades profissionaisno setor.

Nesse processo, e com grandes par-ticularidades, alguns países, comoCuba, Portugal e Costa Rica, optarampor reunir cursos de formação técnica

em saúde sob a denominação comum de ‘tecnologias da saúde’ ou, no caso doUruguai, ‘tecnologias médicas’.

“Essas profissões emergem da evolução científica e tecnológica aplicadas à saúde,nomeadamente à medicina, com forte matriz de base científica, na sequência dasgrandes descobertas no âmbito da biologia, da física e da química do séc XIX”, explicao professor-coordenador do curso de Cardiopneumologia e vice-presidente do ConselhoDiretivo da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa (ESTeSL), João Lobato.

Tecnologias em saúde

No campo da saúde, o termo tecnologia ainda é muito utilizado, de forma reduto-ra, para se referir a equipamentos ou medicamentos. O termo, no entanto, deve sercompreendido como conjunto de ferramentas, entre elas as ações de trabalho, quepõem em movimento uma ação transformadora da natureza. Portanto, no conceitodevem ser incluídos os conhecimentos e ações necessárias para operá-los: o saber eseus procedimentos. O sentido contemporâneo de tecnologia, portanto, diz respeitoaos recursos materiais e imateriais dos atos técnicos e dos processos de trabalho, sem,contudo, fundir essas duas dimensões. Além disso, dado o grande desenvolvimento dosaber técnico-científico dos dias atuais, esse componente saber da tecnologia ganhaqualidade e estatuto social adicionais. Em seus estudos, a médica sanitarista LiliaSchraiber se refere à tecnologia como um saber que, se já tem a grande qualidade depropiciar atos técnicos (transformações das coisas por sua intervenção manual), éconstruído, valorizado e visto, sobretudo, pelo que possui de conhecimento complexo:"um conhecimento do tipo teoria. Uma teoria sobre práticas ou modo de praticar". Aciência da técnica, como dizem alguns autores.

FFFFFonte: onte: onte: onte: onte: Dicionário da educação profissional em Saúde (Rio de Janeiro: EPSJV, 2006)

RETS fev/mar/abr 20098 RETS fev/mar/abr 20098

Firmado em 1999, por Ministros da Educação de 15 países europeus, o polêmicoTratado de Bolonha prevê a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, noqual os alunos têm mobilidade facilitada e os créditos multivalidados.A ideia principal do Processo de Bolonha é a equalização dos sistemas nacionaisde Ensino Superior, pelos sistemas ‘3+2+3’ – três anos de graduação, dois demestrado e outros três de doutorado – ou, em alguns casos, 4+1 – quatro anos degraduação e um de mestrado –, reduzindo sensivelmente o tempo total da forma-ção, que hoje é de mais de dez anos. O processo tem gerado protestos em váriospaíses, por aumentar, segundo seus críticos, a mercantilização do ensino, isto é,a adequação dos programas educacionais às necessidades das empresas.

O grau de bacharel permite aos diplomados a integração em equipes de saúde, com-petindo a esses profissionais "o desenvolvimento de atividades ao nível da patologiaclínica, imunologia, hematologia clínica, genética e saúde pública, através do estudo,aplicação e avaliação das técnicas e métodos analíticos próprios com fins de diagnós-tico e de rastreio" (Decreto-lei nº 564/99, de 21 de dezembro).

O grau de licenciado vem consolidar e reforçar os saberes e competências de concep-ção, planejamento, organização, aplicação e avaliação do processo de trabalho, quer aonível da prestação de cuidados de saúde, quer ao nível da gestão/coordenação.

Em Portugal, influências do Processo de Bolonha

Iniciada há mais de um século, no contexto exclusivo do trabalho, a formação detécnicos em saúde em Portugal tem passado por muitas mudanças, tanto no que serefere ao nível de ingresso quanto ao grau conferido pelos cursos.

Mais recentemente, a história do ensino formal das tecnologias da saúde pode serdividida, segundo o sociólogo David Tavares, professor-coordenador da Área Científicade Sociologia e presidente do Conselho Científico da ESTeSL, em duas fases. “A pri-meira começa no início da década de 60, durante a ditadura, com a criação dos Centrosde Preparação de Técnicos e Auxiliares dos Serviços Clínicos (CPTASC) que funciona-vam nos hospitais centrais de Lisboa, Porto e Coimbra, com diferentes níveis de forma-ção de grau não superior, sob a tutela do Ministério da Saúde e Assistência”, conta.

“Com o fim da ditadura, em 1974, esses cursos são extintos e até 1980 não seregistra qualquer tipo de formação nessa área, ou seja, há um interregno absoluto daformação em todas as áreas das tecnologias da saúde durante seis anos (1974/80). Asegunda fase começa no início da década de 80, com a criação das Escolas Técnicas dosServiços de Saúde e prossegue com sua integração ao nível do ensino superior politécnico,em 1993, quando recebem a designação de Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde(ESTeS) e passam a conferir o título de bacharel”, complementa.

Em 1999, os cursos portugueses passam a ser organizados em dois ciclos, com osalunos recebendo o título de bacharel ao fim do primeiro, com seis semestres de dura-ção, e de licenciado, ao fim do segundo ciclo, com dois semestres de estudos.

No final deste mesmo ano, é estabelecido o estatuto legal da carreira pública deTécnico de Diagnóstico e Terapêutica, que enquadra um conjunto de categoriasprofissionais de formação especializada de nível superior. Atualmente, a carreiracongrega 18 profissões reconhecidas e regulamentadas.

De acordo com o professor João Lobato, existem em Portugal, atualmente, 22instituições de ensino superior públicas e privadas no âmbito das tecnologias dasaúde, que disponibilizam 3.700 vagas por ano. “Nos últimos dez anos, verificou-seum aumento de oferta de cursos de licenciatura nessa área, em consequência dacrescente afirmação da identidade e autonomia desses profissionais nas equipes desaúde”, justifica.

No país, a partir de 2008, os cursos de licenciatura em tecnologias da saúde sãoadequados ao Processo de Bolonha, e já começam a surgir propostas de cursos de 2ºe 3º ciclos – mestrado e doutorado – na área.

Análises Clínicas e Saúde Pública,Anatomia Patológica, Citológica eTanatológica, Audiologia, Cardio-pneumologia, Dietética, Farmácia,Fisioterapia, Higiene Oral, Medici-na Nuclear, Neurofisiologia,Ortóptica, Ortoprotesia, PróteseDentária, Radiologia, Radioterapia,Terapêutica da Fala, TerapêuticaOcupacional e Saúde Ambiental.

Sobre as tendências futuras, DavidTavares acredita que elas dependam defatores contingentes e, como tal, difí-ceis de prever, mas arrisca: “Os grupossócio-profissionais que integram a car-reira técnica de diagnóstico e terapêuti-ca tendem a manifestar sentimentos co-letivos de pertença relativamente for-tes ao grupo habitualmente designadopor tecnologias da saúde, o que pode serum fator importante na redefinição dascarreiras públicas em Portugal. Por ou-tro lado, a tendência é que uma percen-tagem crescente de profissionais dessasáreas venham a desenvolver sua ativi-dade no setor privado, no qual, geralmen-te o exercício profissional não é regula-do por uma carreira”.

Para ele, outra tendência muito pro-vável está relacionada à inclusão nosperfis de formação de outras especiali-dades, como a dos técnicos de podologiae de emergência médica, para os quaisainda não há formação reconhecida aonível do ensino superior em Portugal.

Em Cuba, ‘Batalha das Ideias’e universalização do ensinosuperior

Até o final dos anos 80, a grandemaioria dos trabalhadores técnicos dosistema de saúde cubano era de nívelmédio. Com a ‘Batalha das Ideias’, vá-rios projetos revolucionários foram im-plantados, dentre eles, o desenvolvi-mento um novo perfil pedagógico: otecnólogo da saúde, cuja história co-meça em 1989. Nessa época, é implan-tado, de forma experimental, no Insti-tuto Superior de Ciências Médicas de

Conjunto de estratégias e progra-mas utilizados pelo governo cuba-no para enfrentar o ‘período espe-cial’, ou seja, a crise econômica,política e social provocada pelo fimda União Soviética.

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Universidade de Costa Rica, promovera formação de profissionais em áreas es-pecíficas das tecnologias em saúde.

A instituição oferece cursos em oitoespecialidades: Emergências Médicas;Urologia; Ortopedia; Oftalmologia;Gastroenterologia; Disecção; Eletroen-cefalografia; e Electrocardiografia. Osplanos de estudos são aprovados pelo Sis-tema Nacional de Acreditação da Edu-cação Superior (Sinaes) e buscam pro-mover o compromisso dos futuros pro-fissionais com a produção social da saú-de, o trabalho em equipe, a qualidadeda atenção e a consolidação do SistemaNacional de Saúde.

De acordo com o professor CésarAlfaro Redondo, da Escola de Tecno-logias em Saúde, durante o semináriointernacional realizado, em novembro,no Brasil, na Escola Politécnica de Saú-de Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a revisão curricular é sempremuito discutida, mas há outros desa-fios a serem superados. “Nós busca-mos pensar quais cursos podem passara ser de nível superior, como aconte-ceu com o de Saúde Ambiental e deTerapia Física, qual seria o tronco co-mum entre eles e quais poderiam serposteriormente transformados em es-pecialidades, mas, sobretudo, debate-mos qual o componente ético que devepermear a formação desses técnicos”.

Segundo ele, experiências realizadaspor outros países têm sido importantesnas discussões que buscam aprimorar osistema costa-riquenho de formação téc-nica em saúde.

No Uruguai, a instituição respon-sável pela formação técnica em saú-de é a Escola Universitária deTecnologías Médicas (EUTM), cria-da em 1950, no âmbito da Faculdade

Terapia Física e Reabilitação; Labo-ratório Clínico; Imagenologia; Medi-cina Transfusional; Optometria eÓptica; Atenção Estomatológica;Higiene e Epidemiologia; Podologia;Farmácia Dispensarial; Citohistopa-tologia; Nutrição e Dietética; Logo-pedia, Foniatria e Audiologia; Reabi-litação Social e Ocupacional; PrótesesEstomatológica; Radiofísica Médica;Registros, Informação e Informática deSaúde; Microbiologia, Eletromedi-cina; Administração e Economia; eTraumatologia.

Havana, um curso de Licenciatura emTecnologia da Saúde para trabalhado-res técnicos, com seis perfis de saída –Citohistopatologia, Laboratório,Imagenologia, Optometria, Reabilita-ção, e Higiene e Epidemiologia.

Em 2002/2003, é implantadauma nova variante dessa formação –os cursos emergentes, abertos para jo-vens com 12º grau completo e sem ex-periência de trabalho –, caracterizadapor estudos intensivos de curta dura-ção, com continuidade de estudos uni-versitários garantidos (ver matéria napágina 11). No final do ano seguinte,com a criação da Faculdade deTecnologia da Saúde (Fatesa), o cursopassa a compor, juntamente com ascarreiras de Medicina, Estomatologiae Licenciatura em Enfermagem, o con-junto de formações acadêmicas de ní-vel superior no campo da Saúde.

Com duração de cinco anos, o curso éestruturado em três níveis, com duas sa-ídas intermediárias: o primeiro, com umano de duração, forma técnicos básicoscom inserção profissional imediata nosistema de saúde; o segundo nível, paratrabalhadores, com duração mínima dedois anos e saída como técnico superior;e um terceiro nível, também com doisanos, com saída como licenciado emTecnologia da Saúde, ou seja, como pro-fissional de nível universitário.

De acordo com as pesquisadorasMarta Pernas Gómez e Carmen GarridoRiquenes, no artigo ‘Antecedentes ynuevos retos en la formación de técni-cos de la salud en Cuba’, as saídas inter-mediárias constituem um passo muitoimportante para o aproveitamento óti-mo das potencialidades individuais decada estudante. A ideia, segundo elas, éque o sistema estimule a continuidadedos estudos, a fim de que todos possamchegar, dentro de seu próprio ritmo, aoúltimo nível de formação.

Atualmente, a Licenciatura emTecnologia da Saúde, em Cuba, constade 21 perfis, com cursos oferecidos namaioria das províncias do país e cercade 80 mil alunos.

Costa Rica e Uruguai: embusca da formação integral

Na Costa Rica, cabe à Escola deTecnologias em Saúde, que até 2005 eraum setor da Faculdade de Medicina na

de Medicina da Universidade da Re-pública, como 'Seção de AuxiliaresMédicos'. Em 1994, a Escola assumeseu caráter universitário.

Hoje, de quase 100 cursos de gradu-ação da Universidade da República, 27são da área de saúde. Desses 27, 21 ocor-rem na Faculdade de Medicina, 18 dosquais são oferecidos pela EUTM (17 emMontevidéu e 10 em Paysandú).

Dos 18 cursos, 11 formamlicenciados - Fisioterapia; Fonoau-diologia; Imagenologia; Instrumen-tação Cirúrgica; Laboratório Clínico;Pneumocardiologia; NeurofisiologiaClínica; Oftalmologia; Pscicomo-tricidade; Registros Médicos, com saídaintermediária como Tecnólogo emRegistros Médicos; e Terapia Ocu-pacional -, três formam exclusivamentetecnólogos - Cosmetologia Médica;Radioterapia e Saúde Ocupacional - equatro formam técnicos - Hemoterapia;Podologia Médica, Anatomia Patológicae Radioisótopos.

Sendo que, como afirmou o diretorda EUTM, Juan Mila, durante oSeminário Mercosul (ver matéria napágina 5), o perfil do técnico incluiexclusivamente o 'fazer', a dimensãotécnica do trabalho; e o do tecnólogo,cujo processo formativo, agrega, alémde uma sólida formação técnica,matérias como didática e pedagogia,psicologia, metodologia científica,saúde pública, ética e direito do trabalhoe administração hospitalar, incorporauma práxis social integradora.

Os cursos de licenciatura, comquatro anos ou mais anos de duração,oferecem importante formação básica eforte relação entre a formação teórica eprática, com a primeira representandopelo menos 40% da carga horária total.Os alunos apresentam monografia definal de curso e em vários casos háinclusão de um estágio obrigatório.

Atualmente, são mais de 10 milegressos e cerca de 3 mil alunos, emcursos cujo currículo agrega conheci-mentos, aptidões e atitudes próprias decada profissão e outras comuns a todasas formações. A ideia é formar profissi-onais numa perspectiva integral quereúna as bases científica, humanística,social e ética da prática das tecnologiasda saúde.

Colaborou: Ana Luisa Raposo (ESTeSL)


glossário

A importância do trabalhador técnico em saúde nas ações curativas e preventivase sua crescente responsabilidade no âmbito dos sistemas de saúde são citadas frequentemente em documentos que tratam do assunto. A questão é saber

exatamente a quem os textos se referem, uma vez que a própria Organização Mundialda Saúde (OMS) chama atenção, em seu relatório 2003 (pág. 112), para os diferentesníveis de formação e para a diversidade de títulos utilizados para designar esses profis-sionais, que constituem um contingente expressivo da força de trabalho do setor.

Embora a palavra ‘técnico’ tenha certa especificidade, seu sentido real varia deacordo com os contextos social, político, econômico e cultural que definem osdiferentes sistemas educacionais nacionais, bem como com as características queo trabalho em saúde assume em cada caso. Ao longo do tempo, cada país promoveua formação de auxiliares e técnicos de acordo com suas necessidades específicas,nomeando-os também de forma peculiar. O resultado é que, se considerarmos oconjunto de países, encontraremos titulações distintas para profissionais com for-mação similar ou ainda uma mesma denominação aplicada a profissionais comdiferentes formações e atribuições.

O termo ‘técnico em saúde’ é muitas vezes empregado indiscriminadamentepara representar um amplo conjunto de trabalhadores que exercem algum tipo deatividade técnico-científica na área, considerando tanto os que apresentam apenaso nível elementar de escolaridade, como os agentes de saúde recrutados nas comu-nidades, quanto os auxiliares técnicos, que completaram o ensino fundamental, eos técnicos de nível médio ou superior de diversas especialidades.

Nas Américas, discussões começam em 1975

Na região das Américas, desde 1975, quando foi realizada, na Venezuela, a ‘1ªReunión del Grupo de Estudio de Recursos Humanos de Nivel Intermedio en Salud’,vários eventos foram organizados para discutir a questão.

Diante da dificuldade de se estabelecer de um conceito relativamente homogêneodo termo ‘técnico em saúde’, por conta da grande fragmentação de critérios e conceitosreferentes à formação e utilização desses trabalhadores, a opção foi sugerir que, a des-peito do termo utilizado para nomear esses profissionais, sua definição inclua os se-guintes aspectos: diferença entre o técnico e outras categorias profissionais de maior oumenor qualificação; inclusão da obrigatoriedade da formação por cursos legalmenteestabelecidos; instituições aptas a realizarem a formação desse pessoal; requisito mí-nimo de escolaridade para iniciar os estudos em qualquer especialidade desta catego-ria; e duração dos cursos de formação.

Com base nessa proposta, em 1996, a Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS/OMS) estabeleceu, de acordo com o relatório da ‘Reunião de formação eutilização de técnicos médios em saúde’, a seguinte definição geral: “O ‘técnicoem saúde’ é aquele profissional que realiza ações específicas e fundamentalmentesistematizadas no campo da saúde e toma decisões dentro da área de sua compe-tência. Colabora com o pessoal de nível superior para facilitar a melhor utilizaçãoe rendimento dos serviços de saúde. Executa suas ações sob supervisão direta ou

indireta do pessoal de nível superior,bem como pode supervisionar traba-lhadores de igual ou menor qualifica-ção. A complexidade de suas ações émaior que a de profissionais auxiliarese menor que do pessoal de nível pro-fissional ou equivalente. O técnicose qualifica mediante cursos legal-mente reconhecidos, em centros deensino aprovados de acordo com asexigências jurídicas de cada país”.

Na RETS, definição ganhanovos contornos

No âmbito da RETS, o assuntotem sido amplamente debatido des-de sua criação, em 1996, sem que setenha conseguido estabelecer uma ló-gica comum de classificação. Nessesentido, a proposta é de se construiruma estrutura de classificação basea-da em parâmetros que possibilitemuma primeira aproximação entre as di-versas realidades existentes nos paí-ses que compõem a Rede.

Embora reconheça que definição pro-posta pela OPAS é coerente com umaorganização do trabalho em saúde que,fortemente influenciada pelo comple-xo médico-industrial, ainda apresentafortes componentes tayloristas/fordistas,a RETS propõe um complemento à de-finição, buscando incorporar, para alémda dimensão operacional, a esfera dossaberes, conhecimentos e valores queestruturam tanto os processos de traba-lho quanto as relações sociais: “A forma-ção do técnico se assenta sobre uma só-lida base de conhecimentos gerais pro-porcionados tanto pela educação básicaquanto pela formação técnica, à qual seintegram conhecimentos científico-tecnológicos e sociopolíticos, necessári-os ao exercício técnico-profissional e so-cial com responsabilidade, autonomia,compromisso e ética”. (‘Bases para umplano de desenvolvimento de técnicosem saúde’, 2005)

Postos de trabalho separados; tarefas simples e rotineiras, geralmente prescritas;intensa divisão técnica do trabalho, com a separação entre concepção e execução eum grande contingente de trabalhadores com baixa autonomia para intervençãono processo de trabalho.


“A formação técnica deve ser repen-sada, pois além do saber técnico, essetrabalhador deve possuir uma visão maisampla do processo de trabalho no qualestá inserido, além dos determinantessociais que condicionam a saúde daspessoas, para assim dispor dos conheci-mentos necessários para contribuir paraas transformações que visem à melhoriada saúde das populações, explica a coor-denadora de Cooperação Internacionalda Escola Politécnica de Saúde JoaquimVenâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Secre-taria Executiva da RETS, AnamariaCorbo. “Também é imprescindível umaformação ética, com ênfase nos princí-pios da igualdade e do respeito à digni-dade das pessoas”, completa.

Em maio de 2005, representantesde 14 instituições de sete países da Rede– Angola, Brasil, Colômbia, Costa Rica,Cuba, México e Uruguai – reunidos emCuba, durante o ‘I Congresso deTecnologias da Saúde’, retomaram a dis-cussão. No encontro, eles expuseram adefinição de trabalhador técnico, segun-do a configuração das áreas nacionais deeducação e saúde, e apontaram as car-reiras de formação de técnicos, segundoos requisitos de ingresso, duração,certificação e perfil de egresso, visandoestabelecer um possível processo decategorização dos diversos níveis de for-mação de técnicos. “As apresentaçõesmostraram 13 denominações diferentespara esses níveis, além de evidenciar queas atribuições e as situações que os tra-balhadores vivenciam no seu processo

Os trabalhadores da saúde, segundo a OMS

Para a OMS, sistema de saúde é o conjunto de todas as atividades cujo principalobjetivo seja promover a melhoria da saúde das pessoas. Nesse sentido, são considerados‘trabalhadores da saúde’ todos aqueles que estão engajados em ações voltadasprimordialmente para a promoção e recuperação da saúde, o que inclui cuidadoresfamiliares, trabalhadores em meio período (especialmente mulheres), voluntários desaúde, parteiras e trabalhadores comunitários.

Para fins estatísticos, a OMS divide esses trabalhadores em nove grandes categorias,que incluem profissionais de vários níveis deformação (assistentes, técnicos eauxiliares), e podem ser desagregadas em 18: (1) médicos; (2) pessoal de enfermageme obstetrícia, incluindo parteiras profissionais; (3) pessoal de odontologia; (4) pessoalfarmacêutico; (5) laboratório de saúde; (6) trabalhadores de saúde ambiental e desaúde pública; (7) trabalhadores comunitários e tradicionais; (8) outros profissionaisde saúde, inclusive nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos efonoaudiólogos, entre outros; e (9) pessoal de gestão e apoio, como estatísticos,profissionais e técnicos de registros médicos e de informação em saúde, motoristas deambulância e pessoal de serviços de manutenção e apoio, entre outros.

A OMS estima que existam no mundo cerca de 60 milhões de trabalhadores desaúde assalariados, trabalhando em período integral, em empresas e instituições desaúde ou em funções de saúde em organizações não pertencentes à área de saúde.Desse total, cerca de dois terços são constituídos por prestadores de serviços de saúdeenquanto o terço restante é composto por trabalhadores de gestão e apoio.

considerados profissionais de nível supe-rior, com uma formação que pode, depen-dendo da área, variar de 1.000 a 3.800horas. Em alguns casos, o técnico podeprosseguir seus estudos até se licenciarem alguma carreira.

Na Bolívia, a carreira técnica é di-vidida em três níveis distintos, todoscom ingresso pós-secundário: o auxili-ar, com 1.800 horas de formação; o téc-nico médio, com 2.400 horas e o téc-nico superior, com 3.600 horas.

Em Moçambique, a atual legisla-ção prevê a formação técnica em doisníveis, com ingresso pós-secundário,no caso 10 anos de escolaridade: o téc-nico médio, com formação de 24 a 30meses, e o técnico especializado, commais 12 a 18 meses de estudo.

Nos países africanos, de forma geral,ainda que atualmente já estejam sendoimplantadas várias estratégias de qua-lificação desses profissionais, ainda é fre-quente a existência de técnicos forma-dos apenas nos serviços.

Biodiagnóstico, Enfermagem, Estáti-ca, Farmácia, Hemoterapia, Nutriçãoe Dietética, Radiologia e Diagnósticopor Imagem em Saúde, Reabilitação,Saúde Bucal, Saúde Visual, Saúde eSegurança no Trabalho, Vigilância Sa-nitária, Educação Física, Equipamen-tos Médico-Hospitalares, Gestão emSaúde, Saúde Comunitária, TerapiasAlternativas e Veterinária.

de trabalho diferem bastante de paíspara país, mesmo que eles recebam amesma denominação de nível de for-mação técnica”, lembra Anamaria,destacando que a definição das áreasde formação foi o grande avanço con-quistado nessa reunião.

Exemplos mostramcomplexidade do problema

No Brasil, o curso técnico, cuja du-ração mínima é de 1.200 horas, deveestar articulado com o ensino médio,podendo ser realizado das formas‘concomitante’ ou ‘integrada’, para alu-nos que tenham concluído o ensino fun-damental (9 anos de ensino formal) ou‘subsequente’, para alunos que já tenhamconcluído o ensino médio (12 anos deensino formal). O técnico é um profissi-onal de nível médio.

No Paraguai, Uruguai e Argentina, ostécnicos têm o mesmo nível de ingressoque no Brasil (pós-secundário), mas são


relato de experiência

Iniciada em 1889, com a criação da primeira escola de enfermagem, a história cubanada formação de técnicos em saúde chega a 1958 sem grandes perspectivas. Nesse ano,além dos médicos, trabalhavam nos serviços públicos de saúde pouco mais de 1500

técnicos, a maioria dos quais com baixo nível de escolaridade e conhecimentos adquiridosna prática. Após a revolução, as exigências da nova sociedade, tanto no âmbito educacionalquanto no dos serviços integrados de saúde, imprimem grandes transformações na políticade formação profissional para a área da saúde. Dentre as diversas etapas do processo, épossível destacar o estabelecimento, a partir de 1976, de uma rede de Escolas Politécnicasde Saúde, responsável pela formação de milhares de profissionais.

“Um elemento importante na organização do ensino médio em saúde em Cuba foi arede de Politécnicos, liderada, a partir de 1983, pelo Centro Nacional de AperfeiçoamentoTécnico (Cenapet), que se encarregou de elaborar novos desenhos curriculares para asEspecialidades Técnicas da Saúde, com um nível de ingresso dos estudantes de 12º graue três anos de duração. Na época, dentre muitas outras atividades de caráter acadêmico eeducativo, estabeleceram-se estratégias para a formação de docentes, foi fundado oDestacamento de Técnicos da Saúde Che Guevara e foram criados cursos pós-básicos ,como via de superação para os egressos, prestigiando, em grande medida, a formação técnicaem todo o país”, lembra o decano da Faculdade de Tecnologia da Saúde do InstitutoSuperior de Ciências Médicas de Havana (Fatesa/FSCM-H), Julio Portal Pineda.

Acesso universal à saúde impõe formação acelerada de técnicos

Antes da revolução de 1959, Cuba apresentava uma situação típica de uma economiaatrasada e dependente. No campo, onde prevaleciam os grandes latifúndios açucareiros,75% das terras estavam nas mãos de 8% dos proprietários. Quase metade da população de6 a 14 anos não frequentava a escola e, entre a população maior de 15 anos, a média era deapenas três anos de estudo formal. A capital, Havana, com cerca de 22% da população,concentrava mais de 60% dos médicos e leitos hospitalares disponíveis. Grande parte dapopulação, especialmente nas áreas rurais, não tinha acesso aos serviços de saúde, queeram insuficientes e de baixa qualidade.

Com a revolução, é estabelecida, sob responsabilidade do Ministério de Saúde Públicae de acordo com diretrizes definidas pelo Ministério da Educação, uma política de formaçãoacelerada de técnicos médios e auxiliares, baseada nos seguintes princípios: centralizaçãode normas; descentralização dos cursos (formação próxima ao futuro local de trabalho);formação, em curto prazo, de auxiliares técnicos, capazes de permitir uma coberturamínima à população; vinculação do estudo com o trabalho e dos serviços com a docência;e elevação da capacidade dos auxiliares formados, após um determinado período de tempode trabalho.

De 1959 a 1964, são criados cursos descentralizados de auxiliar de enfermagem e deoutras especialidades com seis meses de duração, para alunos egressos do 6º grau escolar.Também são estabelecidos cursos técnicos com 18 meses de duração e nível de ingresso de9º grau, além de cursos pós-básicos para a formação de enfermeiras instrutoras. Nessaetapa, segundo Roberto Hernandez Elias e Miguel Marques, no artigo ‘Docencia médicamedia en Cuba’, são formados mais de 8 mil técnicos e auxiliares.

De 1965 a 1969, a formação técnica em Cuba é consolidada. Cresce a oferta de cursosdescentralizados para técnicos e auxiliares de várias especialidades. São graduados maisde 15 mil profissionais.

A rede de Escolas

Politécnicas em Cuba

Educaçãopolitécnica

Para muitos, o conceito de‘educação politécnica’ – ou‘educação tecnológica’ –, pro-posto por Karl Marx, em mea-dos do século XIX, expressa aconcepção marxista de educa-ção, a qual engloba três dimen-sões complementares: a inte-lectual; a corporal, referente àpratica de esportes e atividadesfísicas; e a tecnológica, propri-amente dita, ligada à compre-ensão dos princípios gerais e ci-entíficos e ao domínio do ma-nejo de ferramentas indispen-sáveis ao processo produtivo.

De forma geral, pode-secompreender a politecnia comoo princípio pedagógico que une,no processo educativo, a teoriae a prática, a escola e o trabalhoprodutivo, permitindo aos alu-nos compreender a realidade, as-similar o conhecimento cientí-fico e transformar radicalmentea sociedade.

O ensino público, gratuito,obrigatório e único para todas ascrianças e adolescentes; a com-binação das três dimensões daeducação com a produção, a fimde permitir a superação da his-tórica distinção entre trabalhomanual (execução, técnica) etrabalho intelectual (concep-ção, ciência); uma formaçãoomnilateral (multilateral, inte-gral) que torne o ser humanocapaz de produzir e usufruir ci-ência, arte e técnica; e aintegração entre escola e socie-dade, a fim de mesclar as práti-cas educativas às demais práti-cas sociais, são considerados as-pectos fundamentais da concep-ção marxista de educação.

Fonte: Dicionário da educaçãoprofissional em saúde (Rio deJaneiro: EPSJV, 2006)


Na terceira etapa (1970 a 1975),ocorre uma profunda revisão dosaspectos qualitativos do trabalhodocente e começam a serestabelecidas as bases para a criaçãoda rede de Politécnicos. Dentre asconquistas realizadas, destacam-se:articulação dos planos de estudo dostécnicos com a formação geral;assessoria técnica pedagógica paratodas as escolas do país; aporte dedocentes qualificados; e acreditaçãodos novos níveis de escolaridadeadquiridos pelos técnicos médios.

Tais medidas resultam no aumentodo número de escolas de enfermagem,que chega a 36; na criação de 16unidades docentes para a formação detécnicos médios em 28 especialidadesdistintas, descentralizados em todas asprovíncias; na extinção de quase todosos cursos de auxiliares, com exceção dosde enfermagem e de assistentes dentais;na criação de novas especialidadestécnicas para responder às demandas dosistema de saúde; no prolongamento dosplanos de estudo para três anos deduração em quase todos os cursostécnicos; e no estabelecimento de 500instituições e unidades de saúde comoáreas de experiência prática dos alunos.Nessa etapa, mais de 20 mil novosprofissionais concluem seus cursos.

Politécnicos: formaçãointegral para melhorar aqualidade do sistema

Com dinamismo, o sistema deformação de técnicos de nível médio emCuba se modifica para atender asdemandas do sistema de saúde e aimposição de um sistema educacionalque gradativamente universaliza oacesso da população a níveis crescentesde ensino.

A partir de 1975, tem início aimplementação de um programa deconstrução de novas escolas fisicamente

preparadas para atender às necessidadesde uma formação técnica e profissionalintegral, com três anos de duração paraestudantes egressos do 9º grau(secundário básico): as escolaspolitécnicas de saúde. Essas escolas,como descrevem Roberto HernandezElias e Miguel Marques, tinhamcapacidade para mil alunos, em suamaioria internos, habilitados comrecursos modernos de ensino, assimcomo áreas desportivas, recreativas,culturais e laboratórios e quepermitiriam aprofundar a formaçãointegral dos estudantes.

Nessa etapa, a fim de racionalizar onúmero de cursos sem perder adiversidade dos perfis de saída, sãorevistos todos os currículos e programasde estudo, ajustando-os simul-taneamente à filosofia marxista-leninista, às necessidades da sociedade,à política nacional de saúde e aos fins,propósitos e objetivos educacionais.

A elaboração de materiais de apoioao processo ensino-aprendizagem; oaperfeiçoamento do pessoal docente; aeliminação gradativa dos cursos deformação de auxiliares, de modo aestabelecer apenas três níveis deeducação técnica – a média, a deespecialização e a universitária –; e aarticulação do ensino médio comcarreiras de nível superior querespondessem aos mesmos perfis básicosdos técnicos médios foram alguns dosaspectos que marcaram essa fase. Em2001, já havia em Cuba 55 institutospolitécnicos da saúde.

Acesso universal ao ensinouniversitário determinamudanças nos politécnicos

Os avanços na Saúde e naEducação, que acontecem emCuba mesmo durante o período dedificuldades imposto pelo fim dobloco socialista do leste europeu,

exigem um constante aperfei-çoamento nos programas deformação dos técnicos em saúde eaumentam a necessidade de sepromover a cont inuidade deestudos superiores para os egressosdo ensino técnico. Nesse sentido,em 1989, é criada, no subsistemade Ensino Médico do pa ís , acarreira de Licenciatura em Tec-nologias da Saúde.

Em 2002, institui-se uma novavariante dessa formação: os cursosemergentes para Técnicos Básicos daSaúde, caracterizados por estudosintensivos de curta duração, comestudos universitários garantidos. OInstituto Politécnico de Saúde Dr.Salvador Allende de Havana étransformado em Escola Emergente deTécnicos de Saúde e, simul-taneamente, tem início umareformulação da carreira de Tecnologiada Saúde, que passa a atendertambém os jovens egressos do 12º graudo ensino regular e sem experiênciaprofissional como técnico. Em 2003,a Escola Emergente de Havana étransformada na Faculdade deTecnologia da Saúde (Fatesa), quefunciona no âmbito do InstitutoSuperior de Ciências Médicas deHavana (ISCM-H).

Em 2004, para proporcionar amesma oportunidade aos milhares detécnicos formados pela rede de escolaspolitécnicas, é implementado o ‘Novomodelo pedagógico’, cujo desenhocurricular se caracteriza pela formaçãoem ciclos – básico, técnico eprofissional –, ao final dos quais osalunos saem com título de nívelsuperior. Começa, em todo o país, umforte processo de integração do ensinotécnico com a universidade e,gradativamente, os antigos institutospolitécnicos são convertidos emfaculdades, que se espalham pelos 169municípios cubanos.

Leia mais:

• ‘Docencia médica media en Cuba’, de Roberto Hernández Elias e Miguel Marquez. (http://hist.library.paho.org/Spanish/EMS/4445.pdf)• ‘Antecedentes e nuevos retos en la formación de técnicos de la salud en Cuba’, de Marta Perna Gómez e Carmem Garrido Riquenes(http://www.bvs.sld.cu/revistas/ems/vol18_4_04/ems02404.htm)• ‘Salud para todos sí es posible’ (Sociedade Cubana de Salud Pública, 2005)• ‘V Aniversario del Programa de Formación de Tecnólogos de la Salud’, de Julio Portal Pineda (http://www.ucmh.sld.cu/rhab/rhcm_vol_7num_1/rhcm01108.htm)


projetos de cooperação

Desde 1991, quando foi criado, por meio do Tratado de Assun- ção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) vem gerandoum crescente processo de integração econômica entre os

países membros do bloco. A mudança da atual ênfase da integração,centrada em acordos comerciais, para uma verdadeira integração so-cial, capaz de melhorar as condições de vida das populações dessespaíses, no entanto, ainda representa um grande desafio para os gover-nos nacionais.

A regulamentação da livre circulação da força de trabalho, porexemplo, depende, entre outras coisas, da reciprocidade de reconhe-cimento curricular e da existência de mecanismos especiais de habi-litação profissional.

No que se refere às questões da educação profissional em saúde, anecessidade de reduzir o atual desconhecimento mútuo entre os par-ceiros do Mercosul levou um grupo de pesquisadores, coordenado porMarcela Pronko, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio(EPSJV/Fiocruz), Brasil, a apresentar ao Conselho Nacional de De-senvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomen-to vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o projeto ‘A educação profissionalem saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formaçãointegral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde’ (Projeto Mercosul),aprovado no final de 2006.

Subsídios a políticas nacionais e de cooperação internacional

Tendo como objetivo geral a identificação e análise da oferta quantitativa equalitativa de educação técnica em saúde nos países do Mercosul a fim de subsidiarpolíticas de organização e fortalecimento dos sistemas de saúde e de cooperaçãointernacional, o projeto previa duas etapas: uma no Brasil e outra internacional. Apesarde ainda estarem em processo de adesão e não serem membros plenos do Mercosul,Venezuela e Bolívia também foram incluídas na pesquisa. A Venezuela, devido a suacrescente participação nas discussões a respeito da educação técnica no âmbito dobloco, e a Bolívia, por sua história de cooperação com a EPSJV, por meio de um Projetode Cooperação entre Países (TCC – Bolívia, Brasil e Paraguai).

De acordo com os autores, a dimensão quantitativa da investigação, realizadapor meio da consulta a bases de dados existentes, definiria: o número deestabelecimentos de ensino, sua distribuição geográfica, natureza jurídica edependência administrativa; os tipos de cursos; os cursos oferecidos segundosubáreas; os modelos e orientação curricular; e a modalidade de ensino. A dimensãoqualitativa, por sua vez, envolveria cinco eixos – Projeto Político Pedagógico; Políticade Educação Profissional em Saúde; Organização e Desenvolvimento curricular;Competências; e qualificação do corpo docente – e seria realizada por meio daaplicação de questionários e coleta de documentação.

Além da pesquisa em si, o projeto estabelecia a realização de um semináriointernacional, no qual dirigentes nacionais responsáveis pelas políticas relativas àeducação de técnicos em saúde nos países do Bloco e na Bolívia, representantes dospaíses membros do Mercosul no subgrupo de trabalho de saúde – o SGT-11 – e emoutras instâncias de negociação, profissionais, pesquisadores e estudantes dos seis países

Projeto avalia educaçãoprofissional no Mercosul

pudessem avaliar e debater os resultadospreliminares do estudo. O SeminárioInternacional ‘Formação de Traba-lhadores Técnicos em Saúde no Brasil eno Mercosul’ foi realizado de 24 a 26 denovembro de 2008, na EPSJV/Fiocruz(ver matéria na página 5).

No Brasil, formação ainda édefinida pelo mercado

Na etapa nacional, o ponto de par-tida foi envio, pelo correio, de um ques-tionário para as 1.636 instituições pú-blicas e privadas que ofereciam cursostécnicos em saúde inseridas no Cadas-tro Nacional de Cursos Técnicos(CNCT), do Ministério da Educação(MEC). Dentre as respondentes, foramselecionadas 36 para a fase de entre-vistas qualitativas. Nessa fase, cujo in-tuito era identificar as diretrizes teó-rico-metodológicas e as bases materi-ais da organização e desenvolvimentocurricular da educação profissional emsaúde no Brasil, a equipe da EPSJVcontou com apoio de profissionais deseis Escolas Técnicas do Sistema Úni-co de Saúde (ET-SUS). “Devido à ex-tensão do país, era impossível que a

O Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), projeto deintegração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uru-guai e estabelecido em 26 de março de 1991, por meio doTratado de Assunção, envolve dimensões econômicas, políti-cas e sociais.

Além dos quatro países originais, integram o Mercosula Venezuela, como Estado Parte em Processo de Adesão, eBolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, como EstadosAssociados. Os Estados Associados podem participar dasreuniões dos órgãos da estrutura institucional do Mercosulpara tratar temas de interesse comum, mas sem direito avoto. Recentemente, a Bolívia assinou um acordo com oMercosul, com vistas a uma futura adesão ao bloco.

Fonte: Página Brasileira do Mercosul (http://mercosul.gov.br)


equipe sediada no Rio de Janeiro sedeslocasse para realizar as entrevis-tas. Nós optamos por trabalhar compesquisadores das chamadas Esco-las-Pólos, localizadas nas cinco re-giões do país e escolhidas com a aju-da da Comissão de Coordenação daRET-SUS”, explica Marcela.

Na etapa quantitativa, a pesqui-sa mostrou que, de 2001 a 2005, onúmero de estabelecimentos, públi-cos e privados, de formação técnicaem saúde passou de 814 para 1535,enquanto o número de cursos ofereci-dos foi de 1.262 a 2.554. Quase 60%dos cursos são de habilitação, sendoque os cursos de enfermagem, área demaior investimento na formação, re-presentam cerca de 40% do total. Amaioria dos cursos (58%) é da moda-lidade ‘subsequente’, ou seja, o alunofaz o curso após o ensino médio, e or-ganizado em módulos.

Nas entrevistas da etapa qualita-tiva, por sua vez, a recorrente referên-cia ao ‘mercado’ ou ao ‘mercado detrabalho’ em diversas questões pare-ce indicar uma forte determinação,tanto no perfil institucional quantonas escolhas pedagógicas realizadaspelas escolas. Segundo os pesquisa-dores, essa determinação parece sermais forte do que a própria políticade educação profissional e de educa-ção em saúde que norteia a atuaçãodessas instituições. “Embora se veri-fique um esforço institucional deadequação legal, a adequação às de-mandas do mercado constitui umaquestão de sobrevivência para mui-tas delas”, afirma Marcela.

Quanto às concepções pedagógicasque orientam a prática das escolas, apesquisa mostrou que elas são frutode referências diversas, com predomí-nio de concepções curriculares emetodologias de ensino tradicionais,entremeados com outros modelos maisou menos formalizados. “Em conjun-to, nós podemos perceber elementoscaracterísticos de uma formação pre-dominantemente instrumental dostécnicos em saúde, formados sem mui-ta consideração dos fundamentos ci-entífico-sociais do seu fazer”, consta-ta a coordenadora do projeto.

Dificuldades determinammudanças na parteinternacional do projeto

A ideia original do ProjetoMercosul era replicar nos demais paí-ses, o trabalho desenvolvido no Brasil.Isso, no entanto, não foi possível. “Emprimeiro lugar não há, nos outros paí-ses, uma base de dados consistente quepudesse ser utilizada como base do es-tudo”, justifica Marcela.

As dificuldades, segundo a pesqui-sadora, levaram a uma mudançametodológica. “Nós resolvemos fazerum levantamento das normas nacio-nais que regem o funcionamento des-sas escolas, o que implicou fazer umlevantamento do sistema educacio-nal, do sistema de saúde e das formasde regulação do trabalho em saúde emcada país”, explica. “No Uruguai, porexemplo, há praticamente uma únicainstituição responsável pela formaçãoe pela regulação – a Universidade daRepública –, realidade bem distintada encontrada no Brasil”, esclarece.

O nível de formação foi outra di-ferença percebida pela equipe. En-quanto no Brasil, a chamada forma-ção técnica é de nível médio, nos de-mais países que participaram do es-tudo, ela é legalmente de nível supe-rior. “Antes da pesquisa, o que com-prova o enorme desconhecimento queexiste nessa área, nós não tínhamos

ideia disso”. De acordo com Marcela,algumas observações, no entanto, le-vam a equipe a acreditar que um es-tudo mais aprofundado da questãomostraria que a formação, indepen-dentemente de ser de nível médio ousuperior, é equivalente.

Para os pesquisadores, o grande mé-rito do projeto, em sua fase interna-cional, foi mostrar a diversidade desituações e a necessidade de se pensa-rem novos estudos capazes de compro-var se de fato a formação é tão diferen-te na realidade quanto é no papel.Além das contradições entre os paí-ses, o estudo identificou várias dis-cussões em nível nacional que podemse tornar um problema quando se pen-sa na harmonização da formação téc-nica em saúde no âmbito do Mercosul.

“A livre circulação dos trabalhado-res entre os países do bloco torna im-prescindível a harmonização, tanto noque diz respeito à certificação profis-sional quanto à regulação do trabalho,questões que, embora confluentes, es-tão quase sempre afeitas a diferentesáreas de governo. A regulação do tra-balho ocorre no âmbito do Ministériodo Trabalho e, no caso da pesquisa,também no do Ministério da Saúde.Já a certificação profissional é geral-mente de responsabilidade do Minis-tério da Educação”.

Outra grande realização do proje-to, na opinião de sua coordenadora,foi o Seminário Internacional, no qualas pessoas que se ocupam desses te-mas em cada país puderam se conhe-cer e trocar ideias. “Não tanto os re-presentantes dos países no GT-11 doMercosul, que de tempos em temposse reúnem, mas os responsáveis naci-onais pelas políticas de formação quenão faziam ideia de como as coisas sepassavam nos outros países. Há umdescompasso entre as instâncias decooperação internacional e de formu-lação de políticas nacionais, e issotorna muito difícil qualquer tenta-tiva de articular ou harmonizar as po-líticas de formação de trabalhado-res”, comenta, lembrando que a ideiaé que o projeto tenha continuidadeao , a partir de de estudos desenvol-vidos juntamente com instituiçõesintegrantes da RETS nos diversospaíses envolvidos.

A ETSUS Tocantins, o Centro de For-mação Pessoal para os Serviços de Saú-de Dr Manuel da Costa Souza (Cefope/RN), a Escola Técnica de Saúde doCentro de Ensino Médio e Fundamen-tal da Unimontes (MG), a ETSUSBlumenau, a Escola de Saúde Públicado Mato Grosso (ESP-MT) e a Escolade Formação Técnica em Saúde En-fermeira Izabel dos Santos (ETIS/RJ).

Direção Nacional de Capital Humao e Saúde Ocupacional (Argentina); EscolaTécnica de Saúde Boliviana Japonesa de Cooperação Andina e Escola Nacionalde Saúde Pública (Bolívia); Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio(Brasil); Instituto Nacional de Saúde (Paraguai), Escola de Tecnologias Médi-cas da Universidade da República (Uruguai).


30 anos de Alma-Ata

O papel da força de trabalhono fortalecimento da APS

Em seu primeiro número, a Re-vista RETS traçou um pano-rama geral sobre o Relatório

Mundial da Saúde 2008 –‘AtençãoPrimária: agora mais do que nunca’.No documento, que marca os 30anos da Declaração da Alma-Ata, aOrganização Mundial da Saúde(OMS) destaca a importância daAtenção Primária em Saúde (APS)na construção de sistemas nacionaismais fortes e equitativos.

Para tentar melhorar a respostados países em relação à atenção pri-mária, permitindo mudanças reais nasaúde mundial, o documento propõequatro reformas: a primeira, em prolda cobertura universal, para garantirsistemas que contribuam para aequidade sanitária, a justiça social eo fim da exclusão; a segunda, de re-organização dos serviços pela aten-ção primária, para criar sistemascentrados nas necessidades e expec-tativas das pessoas; a terceira, daspolíticas públicas para proteger epromover a saúde das comunidades;a última, das lideranças, a fim decriar modelos de gestão mais partici-pativos e capazes, por meio do diá-logo, de enfrentar a complexidadedos problemas de saúde.

Segundo o relatório, três fatoressão fundamentais para impulsionaras reformas propostas: a mobilizaçãoda produção de conhecimento, da par-ticipação da população e do compro-misso dos profissionais de saúde.

A importância das Redescolaborativas e o papel dasociedade

Sobre o primeiro, o documentoafirma a necessidade de se revisar apolítica de saúde dos países, para quesejam promovidas a imaginação, a in-teligência e a engenhosidade das or-ganizações, e ressalta: “Os conheci-mentos práticos necessários para le-

var a cabo essas revisões de políticajá existem, mas devem articular-se deforma mais explícita e voltar acentrar-se na continuidade dos pro-gressos em cada um dos quatro con-juntos entrelaçados de reformas daatenção primária, na identificação dosobstáculos técnicos e políticos quese oponham ao seu avanço, e na apli-cação dos elementos requeridos paracorrigir o curso quando necessário”.

A OMS também enfatiza a rele-vância das redes colaborativas entrepaíses e dentro dos países para alcan-çar a massa crítica necessária à con-dução e implementação das reformas,e das iniciativas de cooperação inter-nacional, capazes de superar as lacu-nas em termos de capacidade de cadaum dos países em separado.

No caso da participação popular,a OMS assegura que a implantaçãoda atenção primária por parte do se-tor sanitário e dos círculos políticosmuitas vezes é uma resposta ao au-mento da demanda e da pressão porparte da comunidade: “Na socieda-de civil, há poderosos aliados em fa-vor da reforma da atenção primária,os quais podem marcar a diferençaentre um esforço bem-intencionado,mas com escassas possibilidades defuturo, e uma reforma alcançada e es-tável”, ressalta o texto.

Investimentos e mudanças naformação dos profissionaisde saúde

Em cada uma das reformassugeridas, a OMS ressalta a impor-tância atribuída aos recursos huma-nos e sustenta a necessidade de serever e repensar os enfoques pedagó-gicos vigentes. “A ciência da equidadeem saúde e a atenção primária aindanão ocupam o lugar central que deve-riam nas escolas de saúde pública. Aformação dos profissionais de saúdeestá começando a incorporar, em seus

programas de estudo, matérias co-muns que destacam a resolução deproblemas no marco de equipesmultidisciplinares, mas devem irmais além na preparação para as com-petências e atitudes que a APS re-quer, criando oportunidades para aaprendizagem prática em todos ossetores mediante tutorias, instruçãoindividualizada e educação contí-nua”, explica o documento, destacan-do que tais mudanças dependem deum grande esforço de mobilização dosagentes responsáveis pela formaçãotanto nos países quanto entre eles.

Considerando que o profissionalda saúde é indispensável para as re-formas da APS, o relatório reconheceque para que esses trabalhadores te-nham condições de aprender, se adap-tar e trabalhar em equipe, dentro deum enfoque centrado no paciente,que combine perspectivas biomédi-cas e sociais, além de sensibilizaçãoa respeito da igualdade, são necessá-rios investimentos consideráveis. “Senão houver investimentos nessa área,o trabalhador da saúde pode represen-tar uma enorme força de resistênciaàs mudanças, ancorada em antigosmodelos, mais cômodos, tranqui-lizadores, proveitosos e intelectual-mente pouco exigentes”.

Por fim, o documento alerta so-bre a importância da conscien-tização dos profissionais – “Se osprofissionais perceberem que o tra-balho na AP pode ser estimulante egratificante, além de social e econo-micamente valioso, eles poderão nãosó aderir à causa, mas converter-seem uma vanguarda militante” – epara o valor da troca de experiênciaentre os países: “Também nesse caso,aproveitar as oportunidades que o in-tercâmbio e as experiências comunsque oferecem um mundo globalizadopodem servir para acelerar as trans-formações necessárias”.

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