EDITORIAL -...

Conselho dos Oficiais de Justiça

Boletim Informativo 2015

2

ÍNDICE

EDITORIAL ……….………………………………………………………………………………………………………………. 3

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

I- ASPETOS GERAIS ……………………………………………………………………….…..….…………………….…….…7

1.1 - RECURSOS HUMANOS ………………………….………..…………………….……….……...........................7

II - ANÁLISE DAS ATIVIDADES………..………………………………………………………………………………………9

2.1 - ATIVIDADE DO ÓRGÃO COLEGIAL ………………………………………………………….…………………...9

A) ATIVIDADE DELIBERATÓRIA DO CONSELHO …………………………………………………………………….9

B) O PRESIDENTE DO COJ ………………………………………………………………………………………………..9

C) O VICE-PRESIDENTE DO COJ ………………….…………….……………….……………………………………. 9

D) A ATIVIDADE DOS VOGAIS RELATORES……………………………………………………….…………………10

E) O SECRETÁRIO DO COJ ………………………………………………………………………………………...….. 10

2.2 - ATIVIDADE DA ÁREA DISCIPLINAR………………………………………………………………………..…… 10

2.3 - ATIVIDADE DA ÁREA INSPETIVA……………………………………………………………………………....…11

2.4 - ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE APOIO ………………………………………………………………….... 15

III - BALANÇO DA ATIVIDADE ……………………………………………………………………………………………… 16

IV - OBJETIVOS PARA 2015 …………………………………………………………………………………………………. 17

ESTATÍSTICA

I - UNIVERSO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA …………………………………………………………………………………18

II - MOVIMENTO PROCESSUAL GLOBAL ………………………………………………………………………………….18

MOVIMENTO POR ESPÉCIES PROCESSUAIS ……………………………………………………….….….….……19

III - EVOLUÇÃO PROCESSUAL ………………………………………………………………………………………………21

IV - DISCIPLINA ………………………………………………………………………………………………………………….22

EVOLUÇÃO …………………………………………………………………………………………………………………. 22

V - MÉRITO ………………………………………………………………………………………………………………………. 23

CLASSIFICAÇÕES POR DISTRITO JUDICIAL ……………………………………………………………….………..23

CLASSIFICAÇÕES POR CATEGORIA ………………………………………………………………………….………..24

VI - RECURSOS HIERÁRQUICOS ……………………………………………………………………………………………25

VII - SERVIÇOS DE APOIO …………………………………………………………………………………………………….26



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EDITORIAL



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RELATÓRIO DE ATIVIDADES

I - ASPETOS GERAIS

O Conselho dos Oficiais de Justiça integra o órgão colegial com funções

decisórias, os serviços de inspeção e os serviços de apoio.

A atividade do Conselho: O Conselho enquanto órgão colegial é composto por 10

membros e um secretário. Tem funções decisórias no âmbito das suas

competências;

A atividade dos instrutores da área disciplinar: Existem três equipas (duas a

partir de novembro) afetas exclusivamente à área disciplinar que têm a seu cargo a

instrução dos processos disciplinares, coadjuvadas, na instrução de inquéritos, por

vários outros inspetores, conforme mapa constante na página 8, sob o título

Movimento de processos nos instrutores.

A atividade dos inspetores da área inspetiva: Aos senhores inspetores, adjuvados

pelos respetivos secretários, compete avaliar o estado dos serviços dos tribunais e

inspecionar os oficiais de justiça.

A atividade dos serviços de apoio: Os serviços de apoio compostos por dois

oficiais de justiça e um assistente técnico, dirigidos pela secretária do COJ, dão

apoio orgânico-funcional a todas as atividades e vertentes funcionais.

1.1 - RECURSOS HUMANOS

Durante o ano de 2015 exerceram funções:

COJ – Presidente, vogais e secretária: 11 (dos quais, o Vice-Presidente, dois vogais

eleitos e a secretária, a tempo inteiro).

Inspetores: 18, à data de 01.01.2015; 16, à data de 31.12.2015.

Secretários de inspeção: 18, à data de 01.01.2015; 16, à data de 31.12.2015.

Serviços de Apoio: 3

Cessaram funções três inspetores e respetivos secretários de inspeção.

Presidente: Pedro de Lima Gonçalves

Vice-Presidente: Vitor Manuel Leitão Ribeiro

Vogal indicado pelo CSM: Maria Hermínia Néri de Oliveira

Vogal indicado pelo CSMP: Luís Orlando Marta

Vogal indicado pelo CSTAF: Catarina Moura Jarmela

Vogal designado pelo Director-geral: Luis Serra e Seixas

Vogal eleito pelo Distrito de Lisboa: Felisbela Barradas

Vogal eleito pelo Distrito do Porto: Francisco de Matos Barros

Vogal eleito pelo Distrito de Coimbra: Fernando Manuel Ferreira

Vogal eleito pelo Distrito de Évora: Maria da Conceição Santana

Secretária: Fátima Ferreira

SERVIÇOS DE APOIO

Fátima Ferreira

José Aleixo

José Martinho

Nogueira da Silva

SERVIÇOS DE INSPEÇÃO

Inspetores cessantes:

Jorge Dias - Cessou em 01/02/2013

Amilcar Costa- Cessou em 01/05/2013

Inspetores Secretários de inspeção

Mário Barros Sidónio Pais

António Falcão Virgilio Gregório

António Nolasco Carlos Inácio

João Pereira José Pereira

Manuel Soares Ferreira Manuel Maria

Jorge Entradas João Santos

Jesus Ferreira José Armando

António Moreira Francisco Carrazedo

Jorge Silva Pedro Pires

Amável Lopes Miguel Nora

Helena Morais Helena Vicente

Bernardino Milheiras Amilcar Duarte

Fernando Branquinho Alberto Gonçalves

Maria Manuela Costa Pedro Cancela

José Fernandes Jorge Novo

Alberto Carneiro José Silva

Ângelo Silva Carlos Afonso

Maria do Carmo Ramos Luis Carneiro

Fernando



5

Segue Organograma Funcional

Fernando



6

COJ - ORGÃO COLEGIAL

Presidente: Pedro de Lima Gonçalves

Vice-Presidente: José Manuel Monteiro Correia

Vogal indicado pelo CSM: Maria Hermínia Néri de Oliveira

Vogal indicado pela Proc. Geral da República: Luís Orlando Marta

Vogal indicado pelo CSTAF: Catarina Moura Jarmela

Vogal designado pelo Director-geral: Carlos Alberto Correia

Vogal eleito pelo Distrito de Lisboa: Celso Augusto Celestino

Vogal eleito pelo Distrito do Porto: Francisco de Matos Barros

Vogal eleito pelo Distrito de Coimbra: Rui Octacílio Cândido

Vogal eleito pelo Distrito de Évora: Maria da Conceição Santana

Secretária: Fátima Ferreira

SERVIÇOS DE APOIO

Fátima Ferreira

José Aleixo

Amilcar Duarte

Nogueira da Silva

SERVIÇOS DE INSPEÇÃO

Inspetores cessantes:

Maria do Carmo Ramos- Cessou em 14/11/2015

Mário Barros - Cessou em 01/12/2015

Ângelo Silva - Cessou em 01/12/2015

Inspetores Secretários de inspeção

João Pereira José Pereira

Manuel Soares Ferreira Manuel Maria

Jorge Entradas Rui Leitão

Jesus Ferreira José Armando

António Júlio Moreira Francisco Carrazedo

Helena Morais Helena Vicente

Bernardino Milheiras Duarte Pedro Correia

Fernando Branquinho Alberto Gonçalves

Maria Manuela Costa Pedro Cancela

José Fernandes Romeu Ferreira Sardinha

Alberto Carneiro José Alves Silva

Faustino Vicente Silva Pedro Silva Lopes

Fernando Peixoto José Nogueira Mendes

José Barros Cruz Orlando Preto

Manuel Oliveira Nuno Miguel Alves

Maria de Jesus Ideias - Iniciou em 01/09/2015 Patricia Varalonga



7

II – ANÁLISE DAS ATIVIDADES

2.1 – ATIVIDADE DO ÓRGÃO COLEGIAL A) ATIVIDADE DELIBERATÓRIA DO CONSELHO

O Conselho reuniu 20 vezes em sessões ordinárias. O seu desempenho traduziu-se

na apreciação e decisão do mérito e disciplina dos oficiais de justiça através do

julgamento dos respetivos processos inspetivos e disciplinares.

Além da análise destes processos, o Conselho apreciou outras questões em

processos pendentes, como a extinção de penas suspensas, as classificações

sobrestadas, incidentes, recursos hierárquicos e outros.

Foram produzidas 161 deliberações fora do âmbito processual inspetivo/disciplinar.

Também foi chamado a emitir parecer sobre diversos projetos de alterações

legislativas.

B) O PRESIDENTE DO COJ

Presidiu às sessões do Conselho, participando ativamente nos trabalhos,

inteirando-se da situação dos diversos tribunais e serviços relatadas pelos

inspetores ou a cujo conhecimento chegou por outras vias.

Exerceu todas as demais atividades e competências atribuídas ao presidente do

COJ. Recolheu, da atividade desenvolvida pelo COJ, os contributos para melhor

conhecimento do estado dos serviços e dos tribunais, assim como da disciplina, do

mérito e do desempenho dos oficiais de justiça.

C) O VICE-PRESIDENTE DO COJ

Exerceu as competências executivas do COJ. Nesse exercício dirigiu os serviços de

inspeção emitindo diretivas e orientações quer no âmbito inspetivo quer no âmbito

disciplinar e superintendeu os Serviços de Apoio, quer na sede, quer em

Guimarães, onde se desloca todas as semanas para esse efeito.

Analisou todo o expediente que diariamente lhe foi apresentado, despachando-o e

encaminhando-o.

Analisou e despachou todos os processos que lhe foram apresentados.



8

Emitiu informações, pareceres e projetos sobre diversas questões a submeter à

apreciação do Conselho.

Acompanhou a situação de diversos tribunais e serviços que lhe foi comunicada

pelos inspetores, tendo-se deslocado a alguns deles, alertado os serviços e proposto

soluções.

D) ATIVIDADE DOS VOGAIS

Incumbe aos vogais eleitos a especial tarefa de relatar os processos inspetivos e

elaborar os respetivos acórdãos. Dos quatro vogais eleitos, dois exerceram essa

função a tempo integral e os outros dois em acumulação com as suas funções no

tribunal.

Estes vogais estudaram, analisaram e relataram todos os processos inspetivos

submetidos a julgamento do Conselho durante o ano de 2015.

Em 2015 relataram 77 processos inspetivos.

Todos os vogais analisaram e discutiram as propostas constantes dos relatórios dos

processos de inquérito e disciplinares e dos relatórios individuais e prepararam os

restantes assuntos inscritos em tabela para discussão, que deram origem a 161

deliberações. Intervieram na apreciação dos demais assuntos levados às sessões,

nomeadamente na análise de projetos de alteração legislativa.

E) A SECRETÁRIA DO COJ

Em 2015 a secretária do COJ preparou, logística e funcionalmente, vinte sessões.

Organizou, elaborou e publicitou as tabelas com os assuntos a discutir. Lavrou e

fundamentou as respetivas atas promovendo a execução das deliberações.

Deu apoio funcional e orgânico aos vogais e aos grupos inspetivos.

2.2 - ATIVIDADE DA ÁREA DISCIPLINAR

A atividade neste tipo de processos consiste, essencialmente, na produção de prova

testemunhal, com uma audição média de quatro pessoas por processo. Tais

diligências são realizadas em todo o território nacional e implicam o agendamento

prévio das audições. Culminam no estudo e elaboração de um relatório final com

proposta de aplicação de sanção disciplinar ou de arquivamento.



9

Movimento de processos nos instrutores

PRODUTIVIDADE INQUÉRITOS DISCIPLINARES TOTAL

Recebidos 2 - 2

BARROS Findos 2 - 2

CRUZ

ALBERTO Recebidos 1 - 1

CARNEIRO Findos 1 - 1

BERNARDINO Recebidos 2 - 2

Findos 11 4 15

HELENA Recebidos 0

0

MORAIS Findos 2 - 2

JÚLIO MOREIRA Recebidos 2 - 2

Findos 2 - 2

JOÃO PEREIRA Recebidos 4 - 4

Findos 1 - 1

FERNANDO Recebidos 2 - 2

BRANQUINHO Findos 2 - 2

ÂNGELO Recebidos 3 - 3

Findos 1 - 1

JORGE ENTRADAS Recebidos 2 - 2

Findos 2 - 2

MANUELA PIRES Recebidos 1 - 1

Findos 1 - 1

MANUEL FERREIRA Recebidos 2 - 2

Findos 2 - 2

MANUEL OLIVEIRA Recebidos 15 26 41

Findos 11 8 19

MARIA DO CARMO Recebidos 2 26 28

Findos 2 18 20

FERNANDO PEIXOTO Recebidos 18 13 31

16 2 18

Dados fornecidos pelos instrutores nos relatórios de atividades.



10

2.3 - ATIVIDADE DA ÁREA INSPETIVA - Atividade de apreciação do mérito

Cada equipa é composta por um inspetor e um secretário de inspeção.

Nesta área, entre janeiro e setembro de 2015 exerceram funções 15 equipas. A

partir desta data e até 01.12.2015 exerceram funções 16 equipas de inspeção,

tendo no último mês do ano exercido funções 14 equipas.

Durante o ano de 2015 iniciaram-se 70 inspeções ordinárias a tribunais, serviços,

secretarias ou departamentos.

Os inspetores da área inspetiva receberam, ainda, os processos de inspeção

extraordinária instaurados no ano, em número de 45.

Acompanharam com regularidade todos os tribunais e serviços que lhe estão

distribuídos com visitas presenciais nuns casos e através de outro tipo de contacto

noutros, consoante a maior ou menor intervenção exigida e dentro da sua

disponibilidade.

Elaboraram relatórios intercalares sobre o estado de diversos tribunais e serviços e

prestaram outras informações formais e informais sobre os assuntos que lhes foram

solicitados.

Atividade inspetiva realizada em 2015

(Não foram consideradas as inspeções iniciadas em 2014 e terminadas até 31/01/2015, atendendo-se às iniciadas em 2015 e terminadas até 31/01/2016).

INSPETOR TRIBUNAL /COMARCA/SERVIÇOS O.J. INICIO FIM

A- JORGE ENTRADAS

NÚCLEO DE LISBOA - TEP 31 12-01-2015 20-03-2015

NÚCLEO DE LISBOA – INST. LOCAL CRIMINAL 98 13-04-2015 12-10-2015

EXTRAORDINÁRIAS 6

TOTAL 135

BERNARDINO MILHEIRAS NÚCLEO DE ABRANTES 27 16-02-2015 07-04-2015

NÚCLEO DE SANTIAGO DO CACÉM 21 13-04-2015 27-05-2015

NÚCLEO DE CORUCHE 10 01-06-2015 26-06-2015

NÚCLEO DE SESIMBRA 19 06-07-2015 10-10-2015

NÚCLEO DE TORRES NOVAS 24 05-10-2015 06-11-2015

EXTRAORDINÁRIAS 1

TOTAL 102



11

JÚLIO MOREIRA NÚCLEO DE CAMINHA 11 12-01-2015 02-02-2015

NÚCLEO DE VILA REAL 24 23-02-2015 09-04-2015

NÚCLEO DE BRAGA 64 20-04-2015 12-09-2015

NÚCLEO DE BRAGANÇA 21 14-09-2015 22-10-2015

NÚCLEO DE SANTA CRUZ 27 02-11-2015 28-12-2015

EXTRAORDINÁRIAS 2

TOTAL 149

FERNANDO BRANQUINHO INSTÂNCIA CENTRAL V.N.GAIA 29 05-01-2015 20-02-2015

NÚCLEO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS 45 02-03-2015 29-05-2015

NÚCLEO DE PENAFIEL 67 01-06-2015 09-10-2015

NÚCLEO DE S. JOÃO DA MADEIRA 19 19-10-2015 20-11-2015

EXTRAORDINÁRIAS 2

TOTAL 162

MANUEL FERREIRA NÚCLEO DE MATOSINHOS 15 15-01-2015 10-02-2015

NÚCLEO DA MAIA 10 10-02-2015 13-03-2015

NÚCLEO DE VALONGO 9 16-03-2015 08-04-2015

NÚCLEO DE MATOSINHOS 103 09-04-2015 02-10-2015

NÚCLEO DE VILA DO CONDE 23 05-10-2015 11-11-2015

EXTRAORDINÁRIAS 6

TOTAL 166

HELENA MORAIS INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL S. TIRSO 34 01-12-2014 06-02-2015

INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL S. TIRSO 12 11-02-2015 12-03-2015

INSTÂNCIA LOCAL – CENTRAL – Mº Pº DE S. TIRSO 22 25-03-2015 18-05-2015

INSTÂNCIA CENTRAL CÍVEL DO PORTO 35 19-05-2015 17-07-2015

INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL DO PORTO 37 19-05-2015 06-11-2015

INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO DO PORTO 23 19-05-2015 22-12-2015

EXTRAORDINÁRIAS 1

TOTAL 164

JOSÉ BARROS CRUZ INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO - PORTALEGRE 4 15-12-2014 13-01-2015

NÚCLEO DE TORRES VEDRAS 42 14-01-2015 19-04-2015

NÚCLEO DO MONTIJO 39 20-04-2015 14-07-2015

EXTRAORDINÁRIAS 4

TOTAL 89

MANUELA COSTA DIAP DE COIMBRA 22 09-02-2015 20-03-2015

NÚCLEO DA COVILHÃ 29 23-03-2015 11-06-2015

NÚCLEO DE PORTO MÓS 23 15-06-2015 10-07-2015

NÚCLEO DE ANADIA 26 01-09-2015 10-10-2015

NÚCLEO DE LAMEGO 39 26-10-2015 31-12-2015

EXTRAORDINÁRIAS 3

TOTAL 142



12

JOÃO PEREIRA NÚCLEO DE MONTALEGRE 5 19-01-2015 03-02-2015

NÚCLEO DE VILA REAL 21 23-02-2015 13-04-2015

NÚCLEO DE BRAGA 70 20-04-2015 12-09-2015

NÚCLEO DE BRAGANÇA 20 14-09-2015 26-10-2015

NÚCLEO DE VALPAÇOS 9 02-11-2015 28-11-2015

EXTRAORDINÁRIAS 2

TOTAL 127

JESUS FERREIRA INSTÂNCIA LOCAL DE NELAS 8 05-01-2015 26-01-2015

INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO - COIMBRA 15 02-02-2015 05-03-2015

INSTÂNCIA LOCAL DE PENACOVA 8 09-03-2015 31-03-2015

NÚCLEO DA GUARDA 35 07-04-2015 26-05-2015

INSTÂNCIA LOCAL - NAZARÉ 10 01-06-2015 30-06-2015

INSTÂNCIA CENTRAL FAMILIA E MENORES - COIMBRA 20 02-07-2015 24-07-2015

NÚCLEO DE SEIA 12 06-09-2015 02-10-2015

NÚCLEO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA 9 05-10-2015 16-10-2015

EXTRAORDINÁRIAS 1

TOTAL 118

JOSÉ FERNANDES

INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO - LISBOA 67 09-02-2015 19-06-2015

INSTÂNCIA CENTRAL CRIMINAL - LISBOA 83 29-06-2015 23-12-2015

EXTRAORDINÁRIAS 3

TOTAL 153

MARIA DE JESUS SILVA

NÚCLEO DE TAVIRA 13 10-10-2015 09-11-2015

NÚCLEO DE SERPA 6 10-11-2015 07-12-2015

EXTRAORDINÁRIAS 3

TOTAL 22

ALBERTO CARNEIRO INST.CENTRAL FAM. E MENORES - CASCAIS 17 16-02-2015 20-03-2015

INST. CENTRAL E LOCAL CIVEL/CRIME, UNIDADE CENTRAL - CASCAIS

56 08-04-2015 08-07-2015

INST. CENTRAL TRABALHO E SERV. Mº Pº - CASCAIS 29 02-09-2015 15-10-2015

NÚCLEO DE MAFRA 21 16-11-2015 18-12-2015

EXTRAORDINÁRIAS 1

TOTAL 124

VICENTE SILVA NÚCLEO DE ODEMIRA 9 15-12-2014 15-01-2015

NÚCLEO DE REGUENGOS DE MONSARAZ 7 29-01-2015 11-02-2015

NÚCLEO DE ÉVORA 52 23-02-2015 15-05-2015

NÚCLEO DE MONTEMOR-O-NOVO 14 24-06-2015 04-09-2015

NÚCLEO DE MOIMENTA DA BEIRA 13 29-09-2015 22-10-2015

EXTRAORDINÁRIAS 3



13

TOTAL 98

ÂNGELO SILVA (Cessou em 01/12/2015)

DIAP DE LOURES 34 05-01-2015 24-03-2015

NÚCLEO DE PORTIMÃO 16 25-03-2015 06-05-2015

NÚCLEO DE SANTA CRUZ DAS FLORES 3 19-05-2015 03-06-2015

NÚCLEO DE ANGRA DO HEROÍSMO 19 09-06-2015 24-07-2015

INSTÂNCIA LOCAL - S.ROQUE PICO - AÇORES 5 08-09-2015 30-09-2015

INSTÂNCIA CENTRAL FAM. E MENORES–P.DELGADA 13 05-10-2015 30-11-2015

INSTÂNCIA CENTRAL TRABALHO – PONTA DELGADA 4 04-11-2015 30-11-2015

EXTRAORDINÁRIAS 2

TOTAL 96

MÁRIO BARROS (Cessou em 01/12/2015)

NÚCLEO DE AVEIRO - DIAP 26 26-01-2015 13-03-2015

INST.CENTRAL FAMILIA E MENORES DE AVEIRO 13 16-03-2015 24-04-2015

NÚCLEO DE MARCO DE CANAVEZES 28 27-04-2015 24-06-2015

NÚCLEO DE OLIVEIRA DO BAIRRO 20 29-06-2015 21-09-2015

NÚCLEO DA FIGUEIRA DA FOZ 43 05-10-2015 27-11-2015

EXTRAORDINÁRIAS 1 07-04-2014 02-05-2014

TOTAL 131

2.4 - ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE APOIO

Sob direção da Secretária os serviços de apoio deram apoio logístico e funcional,

permitindo o regular funcionamento de toda a atividade desenvolvida pelo

Conselho.

III - BALANÇO DA ATIVIDADE

Da atividade do Conselho resultou a:

I. Classificação a 1738 oficiais de justiça, com a atribuição de 1315 notações de

Muito bom; 287 notações de Bom com distinção; 120 notações de Bom; 16

notações de Suficiente;

II. Análise de 77 processos de inspeção a tribunais;

III. Apreciação de 50 processos de inspeção extraordinária;



14

IV. Apreciação e julgamento de processos disciplinares, com aplicação de 26

sanções disciplinares, das quais: 2 de demissão, 5 de suspensão do exercício

de funções, 16 de multa, 3 de repreensão escrita;

V. Apreciação dos 60 processos de inquérito (destes 30 foram arquivados, 20

convertidos em disciplinar e em 10 foi aplicada a sanção disciplinar de

repreensão escrita). Foram ainda aplicadas 2 sanções disciplinares de

repreensão escrita sem processo;

VI. Em 6 casos as sanções disciplinares aplicadas foram suspensas na sua

execução;

VII. Apreciação de 13 processos com penas suspensas na sua execução,

determinando a caducidade da suspensão ou a extinção da pena

O cumprimento dos objetivos



15

IV - OBJETIVOS PARA 2016



16

ESTATÍSTICA

I - UNIVERSO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA EM 31/12/2014

II - MOVIMENTO PROCESSUAL GLOBAL

99792

102

1970

608

2640

672

UNIVERSO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA(6883)

SECJUD EDIR TPRI EADJ TADJ EAUX TAUX

Vindos 201492

Entrados208

Findos217

Pendem83

MOVIMENTO DE PROCESSOS

Fonte: Balanço Social 2014 - DGAJ



17

Movimento por espécies processuais

Vindos 2014: 29

Entrados: 50

Findos: 60

Pendem: 19

INQUÉRITOS

Vindos 2014: 29

Entrados: 43

Findos: 30

Pendem: 42

DISCIPLINARES

Findos: 30 processos por arquivamento. 10 processos por aplicação da sanção disciplinar de repreensão escrita. 20 processos por conversão em processo disciplinar.



18

Vindos 2014: 22

Entrados: 70Findos: 77

Pendem: 15

INSPEÇÕES ORDINÁRIAS

Vindos 2014: 12

Entrados: 45

Findos: 50

Pendem: 7

INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS



19

III - EVOLUÇÃO PROCESSUAL

Quinquenal

131

149147

154

115

143

162

143

161

127

81

69

37 41 3422

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Até31.12.2010

2011 2012 2013 2014 2015 Em31.12.2015

ORDINÁRIAS e EXTRAORDINÁRIAS

Processos Entrados Processos Julgados Pendência

133

152

135

107 93

141

107

153

133

9066-Pendências

anteriores

102

84

58

61

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2011 2012 2013 2014 2015 Em 31-12-2015

INQUÉRITOS e DISCIPLINARES

Processos Entrados Processos Julgados Pendência



20

IV – DISCIPLINA

Evolução quadrienal

Arquivamentos 34

47%30 em inquéritos e 4

em processos disciplinares

Repreensão Escrita15

21%

10 aplicadas em inquéritos e 3 aplicadas em

processos disciplinares

2 aplicadas sem precedencia de

processo3 suspensas na sua …

Multa16

22%3 suspensas na sua

execução

Suspensão5

7% Demissão;2

3%

Sanções Disciplinares/Arquivamentos

24

1016

4

75

23

7

1

31

23

73

15 16

52

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Repreensão Escrita Multa Suspensão Demissão

2012 2013 2014 2015



21

V – MÉRITO

Classificações por Distrito Judicial

Suficiente161%

Bom120

6,9%

Bom com Distinção 287

16,5% Muito Bom

131575,6%

CLASSIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS

0

100

200

300

400

500

600

700

PORTO COIMBRA LISBOA ÉVORA

66

3

18

1

35

2

11

9

13

3

38

90

264

2

13

55

10

Muito Bom

Bom comDistinção

Bom

Suficiente

Medíocre

Foram atribuídas 1738 classificações; Sobrestadas: 10 classificações; Apresentadas: 59 respostas/reclamações às notas propostas pelos senhores Inspetores, das quais o Conselho deu provimento a 10 com a subsequente alteração da nota.



22

Classificações por Categoria

Evolução Quadrienal de Classificações

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

EAUX TAUX EADJ TADJ EDIR TPRI SECJUD

48

3

16

1

35

1

12

0

15

9

27

14

81

43 7

9

36 39

6 3

64

15

22

9

7

1 2

Muito Bom Bom com Distinção Bom Suficiente Medíocre

1305

563

313

181

1098

340267

20 0

1119

461

146

19 2

1315

287

120

16 00

200

400

600

800

1000

1200

1400

MB BD BOM SUF MED

2012

2013

2014

2015



23

VI - RECURSOS HIERÁRQUICOS

CSM – Conselho Superior da Magistratura. CSMP – Conselho Superior do Ministério Público. CSTAF – Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

0

5

10

15

20

CSM

CSMP

CSTAF

CSM16

CSMP10

CSTAF0

RECURSOS HIERÁRQUICOS INTERPOSTOS

0

2

4

6

8

10

12

Procedentes

Improcedentes

Parcialmenteprocedentes

3

12

25

11

1

0

0

0

RECURSOS HIERÁRQUICOS JULGADOS

CSM CSMP CSTAF



24

VII - SERVIÇOS DE APOIO

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Expedienterecebido

Crd`sEmitidos

Deliberações Certidõesextraídas

Despachoscumpridos

2409

2738

161 63

3245

SECRETARIA DE APOIO



25

BOLETIM INFORMATIVO DO C.O.J.

Propriedade e Edição: Conselho dos Oficiais de Justiça

Morada: Campus de Justiça:

Av. D. João II n.º 1.08.01 D/E Torre H Piso 9 1990-097 LISBOA

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Pode consultar a página do COJ na Internet, através do portal do

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