Editora Multi...Coletânea Gestão de Instituições Federais de Ensino Superior 8 SUMÁRIO...

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Jader Luiacutes da Silveira (Organizador)

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Coletacircnea Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior

3

copy 2021 ndash Editora MultiAtual

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Editor Chefe e Organizador Jader Luiacutes da Silveira

Editoraccedilatildeo Arte e Capa Resiane Paula da Silveira

Revisatildeo Respectivos autores dos artigos

Conselho Editorial

Ma Heloisa Alves Braga Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de Minas Gerais SEE-MG

Me Ricardo Ferreira de Sousa Universidade Federal do Tocantins UFT

Me Guilherme de Andrade Ruela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF

Me Glauber de Arauacutejo Barroco Lobato Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas FGV

Esp Ricael Spirandeli Rocha Instituto Federal Minas Gerais IFMG

Ma Luana Ferreira dos Santos Universidade Estadual de Santa Cruz UESC


Ma Ana Paula Cota Moreira Fundaccedilatildeo Comunitaacuteria Educacional e Cultural de Joatildeo

Monlevade FUNCEC

Me Camilla Mariane Menezes Souza Universidade Federal do Paranaacute UFPR

Ma Jocilene dos Santos Pereira Universidade Estadual de Santa Cruz UESC

Esp Alessandro Moura Costa Ministeacuterio da Defesa - Exeacutercito Brasileiro

Ma Tatiany Michelle Gonccedilalves da Silva Secretaria de Estado do Distrito Federal SEE-DF

Dra Haiany Aparecida Ferreira Universidade Federal de Lavras UFLA

Me Arthur Lima de Oliveira Fundaccedilatildeo Centro de Ciecircncias e Educaccedilatildeo Superior agrave Distacircncia

do Estado do RJ CECIERJ


4

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)

Os conteuacutedos dos artigos cientiacuteficos incluiacutedos nesta publicaccedilatildeo satildeo de responsabilidade

exclusiva dos seus respectivos autores

2021

Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuiacutedos creacuteditos aos autores mas sem a possibilidade de alteraacute-la de nenhuma forma ou utilizaacute-la para fins comerciais Todos os manuscritos foram previamente submetidos agrave avaliaccedilatildeo cega pelos pares membros do Conselho Editorial desta Editora tendo sido aprovados para a publicaccedilatildeo A Editora MultiAtual eacute comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicaccedilatildeo Situaccedilotildees suspeitas de maacute conduta cientiacutefica seratildeo investigadas sob o mais alto padratildeo de rigor acadecircmico e eacutetico

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Silveira Jader Luiacutes da

S587 Coletacircnea Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior Jader Luiacutes da Silveira (organizador) ndash Formiga (MG) Editora MultiAtual 2021 510 p il

Formato PDF Requisitos de sistema Adobe Acrobat Reader Modo de acesso World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-65-993373-3-8

1 Gestatildeo 2 Ensino Superior 3 Gestatildeo Universitaacuteria 4 Instituiccedilotildees

Federais I Silveira Jader Luiacutes da II Tiacutetulo

CDD 37881 CDU 37737


5

AUTORES

Adriana Maria Loureiro

Alexandra Gomes Barreto

Ana Laura de Jesus Santos

Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

Antocircnio Artur de Souza

Brenda Ariel de Oliveira Alves

Bruna Melo Santos

Ciacutentia Valeacuteria Souza

Claacuteudio Henrique Teixeira

Cynara Fiedler Bremer

Deize Lopes de Souza Alves

Eliana Antonia Demarques

Elizane Cristina Bastos de Almeida

Fernanda Cockell Vital

Irisdeis Lucia Siqueira

Irving dos Santos Lelis

Isabel Matilde dos Santos Pereira

Jacqueline Moreno Theodoro Silva

Janaina Chagas da Silva

Jeacutessika de Aredes Miranda

Josimary Conceiccedilatildeo de Sousa

Juliana Magalhatildees Sieira

Lucinete de Faacutetima Alves Pereira

Mabel Melo Sousa

Magda Auxiliadora dos Santos Barbosa Bastos


6

Marcellus Henrique Rodrigues Bastos

Marcelo Antonio Nero

Maacutercio Augusto Monteiro

Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa

Murilo Batista dos Santos

Nataacutelia Fernandes Kelles

Patricia Pereira Paulino

Poliane Pereira Paulino

Rafael Henrique Rezende de Souza

Ricardo Tadeu Barbosa

Ricardo Viana Velloso

Silvana Santos

Simone Pereira da Silva

Sylvia Koury Martins

Thais Almeida Arantes Villela

Theles de Oliveira Costa

Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

Wellington Marccedilal de Carvalho


7

APRESENTACcedilAtildeO

A presente obra traz uma abordagem completa sobre a Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais de Ensino Superior Os autores especialistas nesse tipo de gestatildeo

apresentam artigos de alta qualidade aliando a teoria e a praacutetica em diferentes

campos e aacutereas A leitura da coletacircnea possibilita uma reflexatildeo sobre os serviccedilos

relacionados a gestatildeo de diferentes instituiccedilotildees e pontos de vistas

Nesse sentido espera-se que o e-book proporcionaraacute o acesso a instrumentos

de grandes instrumentos escritos sobre uma riacutegida base cientiacutefica sendo entendido

como um subsiacutedio para profissionais professores estudantes e pesquisadores das

aacutereas e demais interessados Com isso a obra traz um convite para repensar os

fazeres profissionais acadecircmicos e cientiacuteficos com relevacircncia social e importante

para o desenvolvimento pessoal

Entende-se dessa forma que os estudos elencados no e-book trazem

fundamentos essenciais para qualquer sujeito que esteja ou natildeo incluiacutedo na realidade

universitaacuteria bem como os gestores e administradores escolares universitaacuterios e

afins

Com essa convicccedilatildeo eacute que convidamos todos os leitores profissionais da

instituiccedilatildeo universitaacuteria ou natildeo estudantes e demais interessados nos temas

relacionados agrave gestatildeo a compartilhar conosco os diferentes olhares sobre os variados

temas que contribuiratildeo certamente para redimensionar seu olhar e quem sabe

reorientar o seu fazer no ofiacutecio cotidiano com possibilidades de outras realizaccedilotildees na

seara profissional e tambeacutem pessoal


8

SUMAacuteRIO

Capiacutetulo 1 ARQUIVO SUSTENTAacuteVEL NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA UFMG PROPOSTA DE INCENTIVAR O USO DO SISTEMA ELETROcircNICO DE INFORMACcedilAtildeO Ricardo Viana Velloso Magda Auxiliadora dos Santos Barbosa Bastos e Sylvia Koury Martins

11

Capiacutetulo 2 DESEMPENHO DO SETOR DE ORCcedilAMENTOS E FINANCcedilAS DO HOSPITAL JUacuteLIA KUBISTSCHEK Murilo Batista dos Santos

22

Capiacutetulo 3 A IMPORTAcircNCIA DA ldquoLEI DO DESMONTErdquo Rafael Henrique Rezende de Souza e Silvana Santos

42

Capiacutetulo 4 KIT PARA CONTENCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS QUIacuteMICOS UMA NECESSIDADE QUE GARANTE SEGURANCcedilA Lucinete de Faacutetima Alves Pereira e Marcellus Rodrigues Bastos

53

Capiacutetulo 5 O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NA APRENDIZAGEM EM CURSOS DE ENGENHARIA CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE PROJETOS DESENVOLVIDOS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2018 Maacutercio Augusto Monteiro Theles de Oliveira Costa

72

Capiacutetulo 6 O ZIKA VIacuteRUS COMO DESAFIO PARA A SAUacuteDE PUacuteBLICA Claacuteudio Henrique Teixeira e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

91

Capiacutetulo 7 GESTAtildeO ACADEcircMICA E DE DOCUMENTOS O ESTADO DA ARTE DA PRODUCcedilAtildeO XAKRIABAacute NA FIEIFAE-UFMG ENTRE 2016 E 2019 Adriana Maria Loureiro e Theles de Oliveira Costa

111

Capiacutetulo 8 A TECNOLOGIA DA INFORMACcedilAtildeO APLICADA Agrave SAUacuteDE OS IMPACTOS NA UNIDADE SAMU-BETIM Elizane Cristina Bastos de Almeida e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

132

Capiacutetulo 9 CONTROLE SOCIAL NO SUS A EFETIVIDADE DA PARTICIPACcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO E DOS PROFISSIONAIS EM UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAUacuteDE Ciacutentia Valeacuteria Souza e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

147

Capiacutetulo 10 GESTAtildeO DE DOCUMENTOS E PRODUCcedilAtildeO ACADEcircMICA O ESTADO DA ARTE DA EDUCACcedilAtildeO QUILOMBOLA NO PERIacuteODO DE 2013 A 2015 Ricardo Tadeu Barbosa e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

161


9

Capiacutetulo 11 INCLUSAtildeO DOS SURDOS NA REDE DE ENSINO Alexandra Gomes Barreto e Cynara Fiedler Bremer

182

Capiacutetulo 12 A CONSTRUCcedilAtildeO DO PROJETO POLIacuteTICO-PEDAGOacuteGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTAtildeO DEMOCRAacuteTICA NA ESCOLA Jeacutessika de Aredes Miranda e Theles de Oliveira Costa

197

Capiacutetulo 13 A IMPORTAcircNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCACcedilAtildeO INFANTIL Simone Pereira da Silva e Theles de Oliveira Costa

215

Capiacutetulo 14 A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PUacuteBLICOS Fernanda Cockell Vital Theles de Oliveira Costa

230

Capiacutetulo 15 A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CAPITAL MINEIRA UM OLHAR SOBRE A PRAacuteTICA DOS GESTORES PUacuteBLICOS Ana Laura de Jesus Santos e Theles de Oliveira Costa

241

Capiacutetulo 16 AGRESSIVIDADE INFANTIL EM SALA DE AULA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM BELO HORIZONTE-MG Deize Lopes de Souza Alves e Theles de Oliveira Costa

259

Capiacutetulo 17 MODERNIZACcedilAtildeO REESTRUTURACcedilAtildeO ORGANIZACIONAL ANTES E DURANTE PANDEMIA COVID19 DO SETOR DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A EVENTOS DO CENTRO DE ATIVIDADES DIDAacuteTICAS 1 COORDENADORIA DE ASSUNTOS COMUNITAacuteRIOSUFMG Irisdeis Lucia Siqueira Marcelo Antonio Nero

276

Capiacutetulo 18 A IMPORTAcircNCIA DAS RELACcedilOtildeES INTERPESSOAIS NA GESTAtildeO DE CONFLITOS O AMBIENTE DE TRABALHO NO SETOR PUacuteBLICO Janaina Chagas da Silva e Mabel Melo Sousa

297

Capiacutetulo 19 EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA E FISCAL NA ESCOLA Eliana Antonia Demarques

310

Capiacutetulo 20 MANUAL DE PRAacuteTICAS E PROCEDIMENTOS DE SERVICcedilOS ADMINISTRATIVOS DE UMA BIBLIOTECA E SECRETARIA DE UMA ESCOLA PUacuteBLICA EM AacuteREA DE RISCO UMA PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO Patricia Pereira Paulino e Marcellus Henrique Rodrigues Bastos

322


10

Capiacutetulo 21 GUIA DE ORIENTACcedilOtildeES E PRAacuteTICAS DO PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL-UFMG UMA PROPOSTA DE MELHORIA NA ORGANIZACcedilAtildeO DAS PRAacuteTICAS E PROCEDIMENTOS Poliane Pereira Paulino e Jacqueline Moreno Theodoro Silva

327

Capiacutetulo 22 IMPACTOS FINANCEIROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 952016 NAS DESPESAS DA UFMG Josimary Conceiccedilatildeo de Sousa

359

Capiacutetulo 23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS QUALIDADE AMBIENTAL E CIDADANIA PROPOSTA DE FORMACcedilAtildeO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAacuteVEL DO MUNICIacutePIO DE DIAMANTINA ndash MG Bruna Melo Santos Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa e Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

384

Capiacutetulo 24 MAPEAMENTO E REDESENHO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA MODALIDADE PREGAtildeO ELETROcircNICO NO IFMG CAMPUS SANTA LUZIA Irving dos Santos Lelis e Antocircnio Artur de Souza

397

Capiacutetulo 25 GESTAtildeO POR PROCESSOS MAPEAMENTO DO MACRO-PROCESSO DO VESTIBULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS Juliana Magalhatildees Sieira e Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

423

Capiacutetulo 26 ESTRUTURA UNIVERSITAacuteRIA O IMPACTO DO CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NA PESQUISA E EXTENSAtildeO BRASILEIRA Brenda Ariel de Oliveira Alves e Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

441

Capiacutetulo 27 ADMINISTRACcedilAtildeO ESTRATEacuteGICA NA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO SETOR COMERCIAL Isabel Matilde dos Santos Pereira Orientadora Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

459

Capiacutetulo 28 APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUacuteBLICOS EXPERIEcircNCIA DE UM PROGRAMA DE PREPARACcedilAtildeO PARA A APOSENTADORIA EM UMA INSTITUICcedilAtildeO FEDERAL DE ENSINO Nataacutelia Fernandes Kelles Thais Almeida Arantes Villela e Wellington Marccedilal de Carvalho

484

Autores CURRIacuteCULOS DOS AUTORES

499


11

Capiacutetulo 1

ARQUIVO SUSTENTAacuteVEL

NOS SETORES

ADMINISTRATIVOS DA

UFMG PROPOSTA DE

INCENTIVAR O USO DO

SISTEMA ELETROcircNICO

DE INFORMACcedilAtildeO





12

ARQUIVO SUSTENTAacuteVEL NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA

UFMG PROPOSTA DE INCENTIVAR O USO DO SISTEMA

ELETROcircNICO DE INFORMACcedilAtildeO


Doutor em Educaccedilatildeo Professor e Assessor Pedagoacutegico do GIFESFaculdade de Educaccedilatildeo da

UFMG Orientador Email ricardoufmgbr


Mestre em Administraccedilatildeo Professora e Assessora Pedagoacutegica do GIFESFaculdade de Educaccedilatildeo da

UFMG Coorientadora E-mail magdaufmgbr


Licenciada em Letras Servidora Puacuteblica FederalAuxiliar em Administraccedilatildeo da UFMG Cursista

GIFES Email sylviakouryufmgbr

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo sugerir accedilotildees de incentivo do uso do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo nos setores administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais para alcanccedilar um arquivo sustentaacutevel Destarte visa apontar alertar e melhorar as condiccedilotildees do arquivo nos setores administrativos da universidade jaacute existente de modo que seja praacutetico organizado e agregue a perspectiva de sustentaacutevel que hoje configura uma necessidade real Nesse diapasatildeo no referencial teoacuterico buscou-se apresentar o resumo histoacuterico de criaccedilatildeo da Universidade descrevendo sua estrutura organizacional e administrativa abordando-se o conceito importacircncia e indicadores de sustentabilidade no acircmbito organizacional com aspectos relativos agrave gestatildeo de documentos tanto para arquivos fiacutesicos quanto eletrocircnicos destacando-se o Serviccedilo Eletrocircnico de Informaccedilatildeo ndash SEI como alternativa sustentaacutevel No tocante agrave metodologia a pesquisa classifica-se como estudo de caso e quanto aos meios documental do tipo exploratoacuteria Relativo ao orccedilamento natildeo haveraacute custo financeiro para a implantaccedilatildeo Ao final espera-se que a partir da reflexatildeo e conceitos descritos seja possiacutevel a confecccedilatildeo e lanccedilamento da cartilha intitulada Arquivo Sustentaacutevel com o intuito de orientar auxiliar e conscientizar o uso desse espaccedilo manejo e manutenccedilatildeo por parte dos setores administrativos da UFMG

Palavras-chave Administrativo Arquivo Sustentaacutevel


13

INTRODUCcedilAtildeO

Sabe-se que a Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG estaacute em

processo de implantaccedilatildeo do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo ndash SEI que de acordo

com o site oficial da UFMG (2019) pode ser definido como

uma ferramenta que tem suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de

processos e documentos proporcionando desta forma a virtualizaccedilatildeo destes Reduz o tempo de realizaccedilatildeo das atividades por permitir a atuaccedilatildeo simultacircnea de vaacuterias unidades em um mesmo processo ainda que distantes fisicamente (UFMG 2019 p1)

Trata-se de um software que acredita-se propiciaraacute forte impacto de melhoria

e otimizaccedilatildeo nas poliacuteticas de gestatildeo dos documentos e processos Diante do exposto

e para a consecuccedilatildeo deste estudo o artigo contempla uma introduccedilatildeo ao tema a

apresentaccedilatildeo do referencial teoacuterico e da metodologia seguida do plano de accedilatildeo e

das consideraccedilotildees

Considerando-se a estrutura administrativa da UFMG observa-se o quatildeo

complexa eacute a tarefa de gerenciar os arquivos de documentos O volume e intensidade

de informaccedilotildees processos e consequentemente de papeacuteis que tramitam pelas

diversas instacircncias universitaacuterias satildeo preocupantes Soma-se a isso o fato de natildeo se

ter notiacutecia de accedilotildees que visem agrave sistematizaccedilatildeo das atividades e tarefas relacionadas

ao armazenamento e catalogaccedilatildeo de dados institucionais Vale lembrar que uma

gestatildeo de documentos sustentaacutevel culminaraacute para aleacutem da diminuiccedilatildeo com gastos

de infraestrutura fiacutesica de arquivos maior dinamismo de organizaccedilatildeo consulta e

transparecircncia dos dados da Universidade

Nesse contexto apresenta-se a seguinte questatildeo como incentivar a

implantaccedilatildeo de arquivo sustentaacutevel nos setores administrativos da UFMG

Um dos autores deste artigo prestou concurso puacuteblico no intuito de trocar um

trabalho pedagoacutegico por um serviccedilo administrativo Escolheu trabalhar na UFMG

Instituiccedilatildeo em que se graduou no curso de Letras no ano de 2012 Iniciou sua carreira

como servidora puacuteblica federal no cargo auxiliar em administraccedilatildeo em 2017 como

secretaacuteria da Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo No iniacutecio de 2019 veio de remoccedilatildeo para

a Escola de Ciecircncia da Informaccedilatildeo uma unidade acadecircmica que se enquadrou

melhor no perfil e expectativas da servidora

Pensando no serviccedilo puacuteblico em especial as Instituiccedilotildees Federais de Ensino

Superior ndash IFES vecircm sofrendo ao longo dos uacuteltimos governos cortes de verba que


14

ompotildeem a reduccedilatildeo dos gastos em variados aspectos como o de insumos por

exemplo ademais cada vez tem-se menos concurso puacuteblico e projeta-se a

terceirizaccedilatildeo de pessoal para o administrativo

Nesse cenaacuterio espera-se que este estudo possa servir de incentivo agraves accedilotildees

que visem implementar um arquivo sustentaacutevel no acircmbito da Universidade por meio

do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo

Nesse sentido tem-se como objetivo indicar accedilotildees de incentivo ao uso do

Sistema Eletrocircnico de informaccedilotildees nos setores administrativos da UFMG para

alcanccedilar um arquivo sustentaacutevel

Alcanccedilado o objetivo deste trabalho espera-se confeccionar uma Cartilha

sobre arquivo sustentaacutevel para que seja disseminada em toda a Universidade em

formato prioritariamente digital atraveacutes de e-mails institucionais de setores e usuaacuterios

sites e meios circulares de informaccedilatildeo nos espaccedilos dos campi

REFERENCIAL TEOacuteRICO

Tendo em vista o objetivo deste estudo o referencial teoacuterico estaacute organizado

em quatro toacutepicos a saber o primeiro apresenta o resumo histoacuterico de criaccedilatildeo da

UFMG e descreve sua estrutura organizacional e administrativa No segundo toacutepico

aborda-se o conceito de sustentabilidade enquanto o terceiro toacutepico trabalha os

aspectos da gestatildeo de documentos para no quarto toacutepico comentar-se sobre o

Serviccedilo Eletrocircnico de Informaccedilatildeo caracteriacutesticas e relaccedilatildeo com a sustentabilidade

Universidade Federal de Minas Gerais

De acordo com o site oficial da UFMG eacute missatildeo da Universidade

gerar e difundir conhecimentos cientiacuteficos tecnoloacutegicos e culturais Destacando-se como Instituiccedilatildeo de referecircncia nacional a UFMG forma

indiviacuteduos criacuteticos e eacuteticos com uma soacutelida base cientiacutefica e humaniacutestica (UFMG 2019)

Baseado na sua triacuteplice vocaccedilatildeo ensino pesquisa e extensatildeo conforme

estabelece em seu Estatuto a UFMG natildeo se vale somente como academia todavia

um espaccedilo para o exerciacutecio da cidadania (UFMG 1999) oferecendo atividades de

ensino que perpassam a educaccedilatildeo baacutesica ateacute a poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu (UFMG

2019)


15

Sustentabilidade

A Comissatildeo Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas designou a ideia de sustentabilidade como ldquoO

desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a

capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem suas proacuteprias necessidadesrdquo

(BRUNDTLAND 1991 p2)

Para Elkington (1994 p1) ldquoa sustentabilidade eacute o equiliacutebrio entre os trecircs

pilares ambiental econocircmico e socialrdquo Nesse sentido eacute preciso garantir a

manutenccedilatildeo dos recursos com responsabilidade e estrateacutegia

A administraccedilatildeo puacuteblica em todas as suas esferas eacute responsaacutevel por

desencadear accedilotildees que promovam a sustentabilidade e visem agrave manutenccedilatildeo dos

recursos de forma equilibrada com um uso consciente e verdadeiramente necessaacuterio

Nessa perspectiva a era digital contribui para a informatizaccedilatildeo dos processos menos

gasto de material de consumo faacutecil acesso de busca facilidade e tempo nas

tramitaccedilotildees reduccedilatildeo do gasto com correspondecircncia fiacutesica e um arquivo que preze

cada vez mais a forma digital

Gestatildeo de Documentos

Para escolher o melhor meacutetodo ou sistema de organizaccedilatildeo que atenda agrave

Instituiccedilatildeo faz-se necessaacuterio entender o que satildeo arquivos e documentos A

Associaccedilatildeo de Arquivistas Brasileiros ndash AAB adota a seguinte definiccedilatildeo ldquoArquivo eacute o

conjunto de documentos que independentemente da natureza ou do suporte satildeo

reunidos por acumulaccedilatildeo ao longo das atividades das pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

puacuteblicas ou privadasrdquo (CAMARGO e BELLOTTO 1996 p5)

Para caracterizar o ciclo de vida dos arquivos Martins (1994 p 17) afirma que

deve ser ldquo contato a partir da produccedilatildeo do documento e do encerramento do ato accedilatildeo

ou fato que motivou a sua produccedilatildeo e da sua frequumlecircncia de usordquo

Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo


16

O Decreto nordm 8539 de 8 de outubro de 2015 publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo estabelece o uso de meio eletrocircnico para a tramitaccedilatildeo de documentos nos

oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica direta autaacuterquica e fundacional

(BRASIL 2015)

A UFMG para atender a essa demanda optou pela utilizaccedilatildeo do Sistema

Eletrocircnico de Informaccedilatildeo ndash SEI escolhido como a soluccedilatildeo de processo eletrocircnico no

acircmbito do Plano Eletrocircnico Nacional (PEN) que tem sido implantado com sucesso em

vaacuterios oacutergatildeos e entidades das mais variadas esferas administrativas O novo sistema

foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ordf Regiatildeo (TRF4) e cedido

gratuitamente para oacutergatildeos do Governo

A implantaccedilatildeo de um sistema eletrocircnico de tramitaccedilatildeo de documentos estaacute

alinhada ao planejamento estrateacutegico da instituiccedilatildeo que traz em seu Plano de

Desenvolvimento Institucional 2018-2023 a proposta de accedilotildees de melhorias que

envolvam entre outros aspectos a implantaccedilatildeo e o uso de soluccedilotildees de tecnologia de

informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TIC) oferecidas agrave comunidade universitaacuteria (UFMG

2018)

Como resultado disso acredita-se no impacto positivo para a modernizaccedilatildeo

administrativa tatildeo importante quanto o atendimento aos normativos vigentes De

acordo com BRASIL (2019) o Plano Eletrocircnico Nacional (PEN) pode ser entendido

como

um projeto de gestatildeo puacuteblica sob coordenaccedilatildeo do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo que visa agrave obtenccedilatildeo de substanciais melhorias no desempenho dos processos da administraccedilatildeo puacuteblica com ganhos em agilidade produtividade satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio e reduccedilatildeo

de custos [] (BRASIL 2019 p1)

Aleacutem dos treinamentos oferecidos pela Proacute-Reitoria de Recursos Humanos em

parceria com o Centro de Computaccedilatildeo da UFMG as instituiccedilotildees indicadas pela

Universidade satildeo a Escola Virtual do Governo (EVG) e a Escola Nacional de

Administraccedilatildeo Puacuteblica (ENAP) que ofertam cursos a distacircncia e gratuitos que

apresentam as principais funcionalidades do SEI a fim de capacitar os usuaacuterios do

sistema (UFMG 2019)

Sobre a definiccedilatildeo do SEI (2019) tem-se a seguinte caracterizaccedilatildeo

eacute uma plataforma que engloba um conjunto de moacutedulos e funcionalidades que promovem a eficiecircncia administrativa Trata-se tambeacutem de um sistema

de gestatildeo de processos e documentos eletrocircnicos com interface amigaacutevel e praacuteticas inovadoras de trabalho () (SEI 2019 p1)


17

Nesse contexto pode-se dizer que o Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo

apresenta caracteriacutesticas que o tornam usual e sustentaacutevel sendo 100 web

compatiacutevel com os principais navegadores e acessiacutevel por aplicativo para

smartphones tablets e notebooks O SEI rompe com o modelo tradicional de

tramitaccedilatildeo linear e permite tramitaccedilatildeo muacuteltipla entre vaacuterias unidades

simultaneamente atraveacutes de mecanismos de verificaccedilatildeo de autoria e integralidade

dos documentos (UFMG 2019)

As funcionalidades do SEI abrangem controle de niacutevel de acesso ao permitir

que alguns processos sejam restritos e sigilosos com acesso agraves unidades envolvidas

aos usuaacuterios especiacuteficos Eacute possiacutevel controlar os prazos haacute modelos de documentos

assinatura em bloco pode-se obter estatiacutestica da unidade e tempo do processo Trata-

se de um software livre de coacutedigo aberto para as instituiccedilotildees puacuteblicas possibilitando

trabalhar apenas em rede na produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite do processo

sem necessitar de deslocamento de pessoal e material de consumo (UFMG 2019)

METODOLOGIA

Para subsidiar o estudo a metodologia pode ser classificada como estudo de

caso e quanto aos meios documental do tipo exploratoacuteria Adotar-se-aacute como

definiccedilatildeo de estudo de caso o exposto por Vergara (2006 p49) a saber ldquocircunscrito

a uma ou poucas unidades entendidas essas como uma pessoa uma famiacutelia um

produto uma empresa um oacutergatildeo puacuteblico uma comunidade ou mesmo um paiacutesrdquo

Para completar segundo Gil (2002 p45) a pesquisa documental ldquo[] vale-se

de materiais que natildeo recebem ainda um tratamento analiacutetico ou ainda podem ser

reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisardquo Apresentam-se como

definiccedilatildeo de pesquisa exploratoacuteria os estudos de Gil (2002 p41) que visa

proporcionar ldquomaior familiaridade com o problema com vistas a tornaacute-lo mais expliacutecito

[] Pode-se dizer que estas pesquisas tecircm como objetivo principal o aprimoramento

de ideias ou a descoberta de intuiccedilotildeesrdquo

Acredita-se que atraveacutes da pesquisa exploratoacuteria seja possiacutevel escolher

dentre as teorias caracterizaccedilotildees e conceitos quais seratildeo utilizados para propor as

accedilotildees de incentivo agrave utilizaccedilatildeo do arquivo sustentaacutevel no acircmbito da universidade

Com referecircncia agrave pesquisa qualitativa toma-se a caracterizaccedilatildeo proposta por Minayo

(2001) que trabalha com


18

o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis (MINAYO 2001 p14)

A escolha pela pesquisa qualitativa deve-se ao plano de accedilatildeo futuro para

conhecer atraveacutes de questionaacuterio eou entrevista o niacutevel de satisfaccedilatildeo e

entendimento do SEI junto aos servidores envolvidos com o sistema Considerando

que os aspectos metodoloacutegicos foram caracterizados apresenta-se a seguir o

desenvolvimento dos demais toacutepicos

Plano de Accedilatildeo Anaacutelise dos Dados Investimento Monitoramento e Avaliaccedilatildeo

O plano de accedilatildeo que tem como meta a confecccedilatildeo de cartilha sobre arquivo

sustentaacutevel com o objetivo de sugerir accedilotildees de incentivo do uso do Sistema Eletrocircnico

de Informaccedilatildeo nos setores administrativos da UFMG envolve etapas e tempo de

realizaccedilatildeo conforme demonstrado no Quadro 1

Quadro 1 ndash Plano de Accedilatildeo e Cronograma de Implantaccedilatildeo

Descriccedilatildeo Periacuteodo Accedilotildees

Identificar os problemas relativos aos arquivos fiacutesicos e eletrocircnicos nos setores da UFMG

3 meses Enviar questionaacuterio aos usuaacuterios

Consolidar respostas

Conhecer o Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo da UFMG

1 mecircs Consultar material relativo agrave proposta implantaccedilatildeo do SEI

Analisar as vantagens do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo da UFMG

1 mecircs Efetuar estudo sobre as vantagens do SEI

Resumir e descrever as vantagens de forma a incentivar o uso do sistema

Identificar os principais aspectos do arquivo sustentaacutevel

15 dias Conhecer e refletir sobre os textos relativos ao arquivo sustentaacutevel

Efetuar consolidado sobre os aspectos relevantes do arquivo sustentaacutevel

Propor accedilotildees de incentivo para implantaccedilatildeo do arquivo sustentaacutevel nos setores administrativos da UFMG

3 meses Confeccionar cartilha com informaccedilotildees sobre arquivo sustentaacutevel a vantagem de utilizaccedilatildeo de arquivo eletrocircnico racionalizaccedilatildeo de armazenamento de papeacuteis passo a passo para adesatildeo ao SEI dentre outros aspectos ecoloacutegicos e sustentaacuteveis


19

Apresentar a cartilha para anaacutelise e consideraccedilatildeo das instacircncias deliberativas

Encaminhar para impressatildeo eou formataccedilatildeo on-line se aprovada

Divulgaccedilatildeo da Cartilha na UFMG 1 mecircs Enviar a cartilha ndash impressa eou eletrocircnica aos usuaacuterios e setores apoacutes aprovaccedilatildeo pelos oacutergatildeos competentes

Fonte elaborado pelos autores 2019

Eacute importante registrar que o Cronograma de implantaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo foi

desenvolvido em termos de periacuteodo temporal para que seja factiacutevel de realizaccedilatildeo a

partir de sua aprovaccedilatildeo pelas instacircncias deliberativas no acircmbito da UFMG

Em siacutentese far-se-aacute um levantamento de como funciona o arquivo nos setores

quanto de material eacute gasto mensalmente e como pode ser reaproveitado e tambeacutem

sobre o descarte A posteriori eacute importante ter um feedback dos usuaacuterios porque se

todos estatildeo envolvidos cria-se uma consciecircncia para que possam dar continuidade agrave

proposta

Para a etapa final de divulgaccedilatildeo estima-se baixo custo uma vez que o projeto

poderaacute ser incorporado agraves demais accedilotildees gerenciais adotadas pela universidade caso

a confecccedilatildeo da cartilha seja aprovada pelas instacircncias de deliberaccedilatildeo Ressalta-se

que a maior disseminaccedilatildeo da cartilha seraacute em formato digital por meio de endereccedilos

eletrocircnicos institucionais dos setores e dos usuaacuterios e tambeacutem dos veiacuteculos de

comunicaccedilatildeo como o Boletim e site da UFMG

No tocante agraves etapas de monitoramento e avaliaccedilatildeo sugere-se que sejam

realizadas apoacutes a divulgaccedilatildeo da cartilha de incentivo agrave utilizaccedilatildeo do arquivo

sustentaacutevel Espera-se que atraveacutes da pesquisa de satisfaccedilatildeo e entendimento do

Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo seja possiacutevel estabelecer diretrizes de continuidade

ou ajustes necessaacuterios para a melhoria dos processos de arquivamento no acircmbito dos

setores administrativos da UFMG

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A utilizaccedilatildeo do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo no serviccedilo puacuteblico

especificamente na UFMG traz significativa reforma administrativa dos

procedimentos rotinas retornos e recursos Ampliaraacute as possibilidades de autonomia


20

dos usuaacuterios o trabalho remoto que para vaacuterias situaccedilotildees como um servidor em

afastamento ou servidor portador de necessidade especial facilita demasiado a tarefa

burocraacutetica Espera-se que ao passar essa primeira fase de conhecimento e

adaptaccedilatildeo ao SEI evolua da produccedilatildeo e tramitaccedilatildeo manual de processos para a

eletrocircnica o impacto dessa mudanccedila de rotina administrativa eacute muito grande dentro

da Universidade onde circula diariamente inuacutemeros documentos internos e externos

para fins da administraccedilatildeo puacuteblica Em suma a implantaccedilatildeo do SEI objetiva a melhoria

do desempenho dos processos administrativos com ganho em produtividade

agilidade transparecircncia economia e satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio Satildeo todas accedilotildees

que concernem para um pensamento e praacuteticas sustentaacuteveis do arquivo no serviccedilo

puacuteblico como um todo

REFEREcircNCIAS BRASIL 2015 Decreto Federal no 8539 de 08 de outubro de 2015 Dispotildee sobre o uso de meio eletrocircnico para a tramitaccedilatildeo de documentos nos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica direta autaacuterquica e fundacional Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182015DecretoD8539htmgt Acesso em 09 nov 2019 BRASIL 2019 Software Puacuteblico governo Disponiacutevel em lthttpssoftwarepublicogovbrsocialseisobre-o-seigt Acesso em 22 out 2019 BRUNDTLAND G H Nosso futuro comum comissatildeo mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento 2 ed Rio de Janeiro Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas 1991 CAMARGO A M A BELLOTTO H L (Coord) Dicionaacuterio de terminologia arquiviacutestica Satildeo Paulo Associaccedilatildeo dos Arquivistas BrasileirosSecretaria de Estado da Cultura 1996 ELKINGTON J Towards the sustainable corporation Win-win-win business strategies for sustainable development Califoacuternia Management Review v36 n2 p90-100 1994 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 MARTINS N R Manual teacutecnico de organizaccedilatildeo de arquivos correntes e intermediaacuterios Campinas Unicamp 2011 47 f MINAYO M C S (Org) Pesquisa social teoria meacutetodo e criatividade 18 ed Petroacutepolis Vozes 2001


21

UFMG 2018 Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2023 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrpdi2018-2023wp-contentuploads201903PDI-revisado06032019pdfgt Acesso em 16 nov 2019 UFMG 1999 Resoluccedilatildeo No 041999 de 04 de marccedilo de 1999 Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais Disponiacutevel em lthttpswww2ufmgbrsodsSodsSobre-a-UFMGEstatutogt Acesso em 16 nov 2019 UFMG 2019 Curso de Capacitaccedilatildeo SEI Treinamento Baacutesico do SEI ndash Multiplicadores PROPLAN Belo Horizonte Minas Gerais 2019 UFMG 2019 Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees Disponiacutevel em lthttpsseiufmgbrgt Acesso em 22 ago 2019 VERGARA S C Projetos e relatoacuterios de pesquisa em administraccedilatildeo 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2006


22

Capiacutetulo 2

DESEMPENHO DO SETOR

DE ORCcedilAMENTOS E

FINANCcedilAS DO HOSPITAL

JUacuteLIA KUBISTSCHEK




23

DESEMPENHO DO SETOR DE ORCcedilAMENTOS E FINANCcedilAS DO

HOSPITAL JUacuteLIA KUBISTSCHEK


Bacharel em Administraccedilatildeo pela Facisa - BH em 2009 Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo pela FGV ndash

BH em 2011 murilo_bds_27yahoocombr


Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis e Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo tambeacutem pela Universidade

Federal de Santa Catarina doutor em Management Science pela Universidade de Lancaster na

Inglaterra Poacutes-doutor em Financcedilas pela Universidade de Grenoble na Franccedila Atualmente eacute

professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais antonioarturdesouzagmailcom ou aa-

de-souzaufmgbr

RESUMO

Este trabalho tem como tema o desempenho do setor de orccedilamentos e financcedilas do hospital Juacutelia Kubitscheck e busca-se aqui uma qualificaccedilatildeo da eficiecircncia operacional atraveacutes da capacitaccedilatildeo dos servidores aprimorando cada vez mais as ideias conhecimentos na organizaccedilatildeo e o desempenho eficiente de uma seacuterie de tarefas A fim de realizar este estudo foi traccedilado o seguinte objetivo geral identificar os fatores que possam contribuir na capacitaccedilatildeo e treinamento dos servidores respeitando-os pois cada pessoa tem uma caracteriacutestica uma personalidade distinta as quais interferem na tomada de decisotildees Acredita-se que proporcionar treinamentos de forma continua natildeo apenas prepara os servidores a desenvolver suas capacidades mas tambeacutem influenciar na mudanccedila de comportamento

Palavras-chave Eficiecircncia Operacional HJK (Hospital Juacutelia Kubitschek) Setor de Orccedilamentos e Financcedilas Mudanccedilas

ABSTRACT

This work focuses on the performance of the budget and finance sector of the hospital Julia Kubitscheck and seeks here a qualification of operational efficiency through the training of servers increasingly improving the ideas knowledge in the organization and the efficient performance of a series of tasks In order to carry out this study the following general objective was outlined To identify the factors that can contribute to the qualification and training of the servers respecting each server because each


24

person has a characteristic a distinct personality that interfere in the decision making Providing continuous training is not only thought to prepare servants to develop their capabilities but also to influence behavior change

Key-words Operational Efficiency HJK (Julia Kubitschek hospital) Budget and

Finance Sector Changes


Um problema frequente nos hospitais puacuteblicos estaacute relacionado agrave ldquomaacuterdquo utilizaccedilatildeo

de recursos como melhorias na qualidade das poliacuteticas relacionadas agrave qualificaccedilatildeo

de servidores organizaccedilatildeo de sistemas de administraccedilatildeo e de produccedilatildeo de serviccedilos

planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e natildeo somente o aumento de recursos (VELOSO

et at 2011) Jaacute para Valois (2003) as reclamaccedilotildees referentes agrave maacute qualidade dos

serviccedilos puacuteblicos sempre foram o catalisador de discussotildees quando se fala sobre os

agentes da administraccedilatildeo Entatildeo para que essa ldquomaacute utilizaccedilatildeo seja resolvida uma

das formas de solucionar o problema eacute capacitar os servidores por meio Conforme

Milkovich e Bourdreau (2010) o treinamento eacute um processo sistematizado com o

intuito de promover a aquisiccedilatildeo de habilidades regras e atitudes resultando em uma

melhor adequaccedilatildeo entre as caracteriacutesticas dos colaboradores e as exigecircncias diante

de sua funccedilatildeo

Jaacute para Dessler (2003) treinamento eacute um conjunto de meacutetodos usados para

transmitir aos funcionaacuterios novos e antigos habilidades necessaacuterias para o

desempenho do trabalho A capacitaccedilatildeo eacute uma evoluccedilatildeo do treinamento com foco

bem demarcado Indo ao encontro da visatildeo de Andrade e Santos (2004) o

treinamento tambeacutem eacute visto como algo muito importante para a melhoria da qualidade

dos serviccedilos puacuteblicos

A importacircncia deste trabalho vai ao encontro dos interesses em retratar o

desempenho do setor de orccedilamentos e financcedilas do Hospital Juacutelia Kubitschek

localizado em Belo Horizonte - MG com maior descriccedilatildeo do fluxo (processo

administrativo) uma vez que o sistema financeiro jaacute se encontra integralizado

compartilhando informaccedilotildees financeiras Assim a administraccedilatildeo e o planejamento


25

financeiro satildeo ferramentas primordiais na perpetuaccedilatildeo de uma empresa notadamente

para as empresas puacuteblicas Nesse caso o hospital tem como reserva financeira os

cofres puacuteblicos limitando assim suas operaccedilotildees Por melhor que seja o produto

(tangiacutevel ou intangiacutevel) se o hospital natildeo conseguir atender suas finalidades na aacuterea

da sauacutede e ao mesmo tempo honrar o pagamento das suas diacutevidas entraraacute em

insolvecircncia podendo fechar suas portas (OLGUIM 2013)

Este estudo pretende contribuir para melhora do desempenho administrativo do

setor de orccedilamentos e financcedilas do hospital Juacutelia Kubitschek uma vez que o setor

possui ferramentas adequadas mas o desempenho administrativo natildeo funciona muito

bem deixando a desejar em alguns casos que satildeo relevantes para o setor Partindo

desse princiacutepio Mintzberg (1983) elenca as formas da estrutura organizacional que

pode ser horizontal (cada funcionaacuterio eacute especialista em sua funccedilatildeo faz soacute uma

determinada tarefa) ou vertical (mesmo com as divisotildees de tarefas dos profissionais

todos desenvolvem em conhecer as demais funccedilotildees tendo a ideia do conjunto

organizacional) Nos dias atuais o setor financeiro do hospital Juacutelia Kubitschek se

encaixa na estrutura organizacional horizontal A proposta deste estudo eacute que no

futuro referido setor se enquadre numa estrutura organizacional vertical Dentro

dessa proposta Roman (2014) define muito bem que o objetivo a ser implantado em

empresas puacuteblicas eacute a estrutura organizacional vertical tendo como resultado a busca

por utilizaccedilatildeo racional de recursos puacuteblicos partindo dos princiacutepios da eficiecircncia

(produtividade) eficaacutecia (qualidade) e efetividade (capacidade de atingir metas com

menor tempo e custo)

Assim este artigo propotildee como objetivo geral apresentar propostas de melhoria

do processo administrativo do setor financeiro do HJK verificando se a capacitaccedilatildeo

dos servidores eacute um fator preponderante para a eficiecircncia do processo Senge (1990)

e Nevis e Col (1995) defendem que a aprendizagem dos funcionaacuterios e o

desenvolvimento de suas competecircncias satildeo fundamentais para melhoria de

qualificaccedilatildeo profissional Os objetivos que foram propostos neste artigo satildeo integrar e

aperfeiccediloar a equipe proporcionar melhor conhecimento das fases dos processos de

trabalho buscar atualizaccedilatildeo de cursos referentes agrave aacuterea financeira e tambeacutem

interpessoais para garantir uma boa qualificaccedilatildeo dos servidores Para isso o

treinamento eacute essencial na promoccedilatildeo de benefiacutecios como aperfeiccediloamento do

desempenho funcional aumento da produtividade e aprimoramento das relaccedilotildees


26

interpessoais garantindo que as atividades-fim da administraccedilatildeo puacuteblica sejam

executadas adequadamente (TACHIZAWA et al 2004)

2 REVISAtildeO DA LITERATURA

Uma vez que o setor financeiro possui estruturas fiacutesicas e ferramentas

adequadas faz-se necessaacuterio ter profissionais capacitados e habilidosos para o

sucesso do setor de orccedilamento e financcedilas do HJK corroborando o que relata Freitas

(2009) o qual demonstra a importacircncia da implantaccedilatildeo de um sistema integrado para

o setor financeiro apontando aspectos de seguranccedila transparecircncia e controle de

informaccedilatildeo bem como a visibilidade externa da empresa estudada Bazzotti e Garcia

(2006) tambeacutem destacam a importacircncia de um sistema de informaccedilatildeo para o

desenvolvimento gerencial eficaz e eficiente para tomada de decisotildees de forma aacutegil

e segura Os problemas na estrutura organizacional e na gestatildeo dos recursos fazem

com que essas organizaccedilotildees hospitalares busquem por mudanccedilas que se ajustem agrave

realidade procurando um modelo de gestatildeo que proporcione resposta raacutepida ao

ambiente

Mudanccedilas ocorreram no meio cliacutenico dos hospitais sempre com as inovaccedilotildees

tecnoloacutegicas As organizaccedilotildees hospitalares puacuteblicas estatildeo adaptando algumas

mudanccedilas em sua aacuterea administrativa (CECIacuteLIO 1997 GONCcedilALVES 1998) Essas

mudanccedilas levaram as organizaccedilotildees hospitalares a se depararem com problemas de

escassez de recursos falhas na estrutura organizacional ao acumular funccedilotildees em

uma soacute pessoa ou atribuir tarefas a pessoas sem habilidade para exercecirc-la e

diversidade nas equipes de trabalho (BAUMGARTNER 2000)

Outro fator relevante eacute a motivaccedilatildeo desses funcionaacuterios De acordo com Spector

(2005) a motivaccedilatildeo pode induzir a capacitaccedilatildeo para o desempenho da funccedilatildeo Jaacute

Fleury (2002) afirma que todo processo de capacitaccedilatildeo comeccedila no individual isto eacute

nas pessoas e elas satildeo a sustentaccedilatildeo para toda accedilatildeo do dia a dia Santos e Vicentin

(2012) relatam a necessidade de que o servidor puacuteblico desenvolva uma visatildeo

sistecircmica do lugar que ocupa na administraccedilatildeo pois essa percepccedilatildeo de atuaccedilatildeo

frente ao todo iraacute transformar sua maneira de pensar e por conseguinte de agir

maximizando os benefiacutecios e rendimentos de sua atividade


27

Por isso eacute importante capacitar servidores para que se encontre um excelente

resultado nos processos Consoante afirma Matias Pereira (2004) a capacitaccedilatildeo eacute

uma ferramenta muito importante para que haja a mudanccedila no comportamento do

servidor puacuteblico Ela permite que atraveacutes da evoluccedilatildeo das habilidades e

competecircncias o servidor atinja a excelecircncia Dessa maneira este projeto de

pesquisa tem por motivo estudar o fluxo do setor de orccedilamento e financcedilas propor

accedilotildees de treinamento aos servidores puacutebicos envolvidos buscar melhorias na

qualidade e competecircncia teacutecnica para melhor executarem suas tarefas resultado

positivo no desempenho individual e coletivo visando sucesso no desenvolvimento

humano funcional e institucional

A importacircncia da capacitaccedilatildeo profissional para a vida das pessoas estaacute atrelada

agrave possibilidade de melhorar o acesso agraves oportunidades de trabalho que tambeacutem tecircm

as suas caracteriacutesticas modificadas periodicamente (BARBOSA 2010) Seguindo o

mesmo pensamento Vargas (1996 p 127) define que o desenvolvimento de recursos

humanos como experiecircncias organizadas de aprendizagem tem um periacuteodo definido

de tempo e com isso aumenta a possibilidade de melhoria do desempenho no trabalho

e tambeacutem crescimento pessoal Isso gera uma correlaccedilatildeo positiva entre suporte

psicossocial recebido pelos funcionaacuterios e impacto do treinamento no trabalho citado

por Camotildees e Pantoja (2009) pois ambas as partes saem ganhando empresa e

funcionaacuterios

Segundo Dutra (2009) o desenvolvimento da organizaccedilatildeo estaacute diretamente

relacionado agrave sua capacidade de desenvolver pessoas e ser desenvolvida por

pessoas Conforme Freitas (2009) as grades de capacitaccedilatildeo representam accedilotildees de

aprendizagem geralmente restritas a cursos formais e vinculadas ao desempenho de

determinado cargo sendo obrigatoacuterias para todos os empregados que desempenham

alguma funccedilatildeo ou que almejam alcanccedilar determinado cargo Sendo assim haacute

necessidade de todos os envolvidos do setor de orccedilamento e financcedilas do hospital

Juacutelia Kubitschek serem capacitados na rotina diaacuteria do serviccedilo

De acordo com Nogueira (1994) nas organizaccedilotildees hospitalares a estrutura

organizacional eacute composta por grupos heterogecircneos e de formaccedilatildeo profissional

distinta Jaacute para Gonccedilalves (1998) administrativamente essas organizaccedilotildees

apresentam estrutura verticalizada a partir de linhas que cumprem especificamente

as atividades cliacutenica administrativa e de apoio Cada uma dessas atividades possui


28

uma autoridade especiacutefica poreacutem natildeo unanimes agraves diretrizes que devem seguir e

tampouco quanto ao modo de interagirem para a gestatildeo da organizaccedilatildeo num todo

Baseando-se em referecircncias teoacutericas e entrevistas com os colaboradores este

artigo tem a finalidade de melhorar o desempenho administrativo do setor e ao mesmo

tempo dirimir eventuais problemas podendo ser considerado uma fonte de

conhecimento para o assunto

Aquela que explica um problema a partir de referecircncias teoacutericas publicados em documentos Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental Ambos os casos buscam conhecer e analisar a as contribuiccedilotildees culturais ou cientiacuteficas do passado existentes sobre um determinado assunto tema ou problema (CERVO e BERVIAN 2002)

O presente artigo se motivou com objetivo geral de analisar e descrever o fluxo

do setor de orccedilamento e financcedilas do Hospital Juacutelia Kubitschek focando especialmente

no desempenho administrativo dos colaboradores do setor em consonacircncia com a

metodologia de estudo de caso considera-se que as informaccedilotildees necessaacuterias para

descrever o estado em que o setor se apresenta se faz necessaacuteria mudanccedila de acordo

com Gomes (2009)

Como afirmam Silva e Moritz (2012) a mudanccedila eacute um aspecto essencial da

criatividade e inovaccedilatildeo nas organizaccedilotildees de hoje A mudanccedila estaacute em toda parte nas

organizaccedilotildees nas pessoas nos clientes nos produtos e serviccedilos na tecnologia no

tempo e no clima A mudanccedila representa a principal caracteriacutestica dos tempos

modernos Sendo assim faz-se necessaacuterio deixar haacutebitos improdutivos e partir para

uma nova mudanccedila que gere melhor produtividade no setor e ateacute mesmo na vida de

seus colaboradores Conforme Koontz OrsquoDonnel e Weihrich (1995) as organizaccedilotildees

modernas sofrem constantes mudanccedilas e apresentam grandes dificuldades na

soluccedilatildeo de problemas

Entretanto para que tais mudanccedilas aconteccedilam no setor eacute preciso conhecer e

organizar as informaccedilotildees instruir e capacitar cada colaborador do setor cuja

contribuiccedilatildeo possa ser provida de conhecimento particular atraveacutes de informaccedilotildees

numeacutericas presentes nos resultados financeiros Tais informaccedilotildees agregam

conhecimento e podem contribuir para melhor desempenho do setor De acordo com

Lawrence e Lorsch (1973) e Park (1997) o objetivo das organizaccedilotildees eacute conhecer seus


29

funcionaacuterios num enfoque sistecircmico adequando os treinamentos e a capacitaccedilatildeo para

que todo o objetivo seja alcanccedilado

Quando o profissional define um curso de accedilatildeo para seu desenvolvimento estaacute

na praacutetica construindo uma trilha Segundo Freitas (2009) cada um concebe sua

trilha de aprendizagem a partir de suas conveniecircncias necessidades ponto de partida

e ponto a que deseja chegar integrando seu planejamento de carreira agraves expectativas

da organizaccedilatildeo ao desempenho esperado agraves suas aspiraccedilotildees profissionais agraves

competecircncias que jaacute possui e aquelas que ainda necessita desenvolver Levando em

consideraccedilatildeo todas essas variaacuteveis o profissional elege dentre os recursos

educacionais disponiacuteveis aqueles mais adequados aos seus objetivos e aos estilos

de aprendizagem de sua preferecircncia Nesse sentido Baumlchtold (2013) discorre que a

forma de capacitaccedilatildeo contiacutenua do servidor puacuteblico eacute importante devido agraves vaacuterias

regras a serem cumpridas de acordo com a legislaccedilatildeo que impotildeem o caminho a

percorrer dentro da legalidade reivindicando o conhecimento e cumprimento de suas

obrigaccedilotildees atendendo agrave gestatildeo puacuteblica moderna e eficiente

Na visatildeo de Bergue (2010 p 18) a capacitaccedilatildeo de pessoas no setor puacuteblico eacute o

esforccedilo orientado para o suprimento e a manutenccedilatildeo no desenvolvimento de pessoas

nas organizaccedilotildees puacuteblicas em conformidade com os ditames constitucionais e legais

observadas as necessidades e condiccedilotildees do ambiente em que se inserem As

organizaccedilotildees puacuteblicas exercem muitas vezes atividades burocraacuteticas No setor

estudado natildeo eacute diferente sendo necessaacuterias mudanccedilas nas tentativas de capacitar

organizar e planejar todo o desempenho de seus servidores

3 METODOLOGIA

O presente estudo de caso teraacute sua delimitaccedilatildeo caracterizada como pesquisa

bibliograacutefica e pesquisa de campo A pesquisa eacute a apresentaccedilatildeo sinteacutetica dos

resultados de investigaccedilotildees ou estudos realizados a respeito de uma questatildeo O

objetivo fundamental de uma pesquisa eacute o de ser um meio raacutepido e sucinto de divulgar

e tornar conhecidos

Conforme Cooper e Schindler (2003) ldquoa pesquisa em administraccedilatildeo eacute uma

investigaccedilatildeo sistemaacutetica que fornece informaccedilotildees para orientar as decisotildees

empresariaisrdquo De acordo com Gil (2007 p 17) ldquomeacutetodo de pesquisa eacute um


30

procedimento racional e sistemaacutetico que tem como objetivo proporcionar respostas

aos problemas que satildeo propostosrdquo Assim o valor da pesquisa em administraccedilatildeo eacute

inerente ao quanto os seus resultados auxiliam os gestores a tomarem melhores

decisotildees

O tipo de pesquisa escolhido nesse artigo foi a pesquisa-accedilatildeo (de caraacuteter

empiacuterico) pois seratildeo investigados os problemas emergentes de interesse do setor

financeiro pois esse tipo de pesquisa supotildee uma forma de accedilatildeo planejada de caraacuteter

social educacional teacutecnico dentre outros Dessa interaccedilatildeo eacute que resulta a ordem

prioritaacuteria dos problemas encontrados nas accedilotildees e em todas as atividades intencionais

dos participantes da situaccedilatildeo Quando se trata de investigar alguns haacutebitos tecircm de

ser desenvolvidos capacidade de trabalhar duramente atenccedilatildeo para os detalhes

objetividade Stake (1994) apoiado no posicionamento de vaacuterios cientistas sociais

argumenta que a importacircncia desse tipo de estudo natildeo estaacute de fato na busca de

generalizaccedilotildees mas sim no que se agrega nas informaccedilotildees e agraves mesmas

interpretaccedilotildees que proporciona a busca do resultado desejado

Trata-se de uma pesquisa social que aborda as accedilotildees utilizadas e ao mesmo

tempo desenvolve accedilotildees e resolve um problema coletivo envolvendo os participantes

representativos da situaccedilatildeo do problema investigado de modo cooperativo e

participativo De acordo com Roesch (1996) na pesquisa-accedilatildeo haacute o envolvimento

ativo do pesquisador ocorre a intervenccedilatildeo participativa na realidade social sendo

intervencionista O enfoque da pesquisa-accedilatildeo requer que o pesquisador interprete o

mundo real a partir da perspectiva dos sujeitos de sua investigaccedilatildeo

Quanto agrave pesquisa de campo seratildeo aplicados questionaacuterios com perguntas

abertas e fechadas visando atender parte dos objetivos do setor para atrair melhor

desenvolvimento e reter pessoas talentosas Tambeacutem para apurar as maiores

dificuldades enfrentadas pelo setor no campo multigeracional ldquoA abordagem

qualitativa de um problema aleacutem de ser uma opccedilatildeo do investigador justifica-se

sobretudo por ser uma forma adequada para entender a natureza de um fenocircmeno

socialrdquo (RICHARDSON 1999 p 79) Este artigo utilizara aacute pesquisa qualitativa pois

possui caraacuteter exploratoacuterio proporcionando uma maior familiaridade com o problema

Gerhardt e Silveira (2009) corroborando Godoy (1995) informam que a pesquisa

qualitativa natildeo procura enumerar ou medir os fatos estudados mas explorar e revelar

fenocircmenos sobre pessoas lugares e processos interativos


31

A metodologia empregada no presente artigo se baseou em Yin (2001) que

considera para validade e confiabilidade do estudo a utilizaccedilatildeo de vaacuterias fontes de

evidecircncias denominada triangulaccedilatildeo Foi utilizada anaacutelise documental e entrevistas

com os quatro colaboradores dos setores incluindo a gerente Para detalhamento das

perguntas foi utilizada anaacutelise de conteuacutedo por categorizaccedilatildeo de acordo (BARDIN

1977)

A definiccedilatildeo de categorias ou temas consiste na identificaccedilatildeo do problema do

setor em estudo O questionaacuterio foi dividido em duas partes a primeira se refere agrave

escolaridade e participaccedilatildeo em eventos Na segunda parte do questionaacuterio os

participantes responderam de 1 a 10 em ordem de importacircncia sobre os fatores

motivacionais no trabalho e qual o grau de conhecimento sobre o fluxo do setor

financeiro do HJK Conforme Marconi e Lakatos (2009) o questionaacuterio pode ser

definido como um instrumento de coleta de dados constituiacutedo por uma seacuterie ordenada

de perguntas que devem ser respondidas por escrito e sem a presenccedila do

entrevistador Partindo desse conceito a anaacutelise de conteuacutedo possibilitou a

identificaccedilatildeo das seguintes necessidades treinamento e capacitaccedilatildeo dos servidores

a curto e longo prazo dentre outras

Eacute importante destacar que os colaboradores satildeo os maiores patrimocircnios dentro

das organizaccedilotildees afinal satildeo eles que inventam interagem elaboram e preparam

produtos prestam serviccedilos e geram resultados Entatildeo a principal meta de uma

organizaccedilatildeo deve ser o desenvolvimento de pessoas capazes de estar inserido em

um contexto ao alcance dos resultados desejados o que eacute sem duacutevida um dos

maiores desafios do setor de financcedilas

4 ANAacuteLISE E INTERPRETACcedilAtildeO DOS RESULTADOS

Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi possiacutevel verificar informaccedilotildees

importantes a respeito da necessidade de conhecimento e capacitaccedilatildeo dos

colaboradores do setor de Orccedilamentos e Financcedilas do HJK Bergue (2010) afirma que

todo processo de transformaccedilatildeo de pessoas eacute complexo e envolve desde o

diagnoacutestico passando pela identificaccedilatildeo de potencialidades pessoais e necessidades

institucionais ateacute a formulaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo e desenvolvimento de pessoas

Os dados coletados com o questionaacuterio permitiram algumas constataccedilotildees

interessantes tais como o desinteresse em capacitar-se por acreditarem que seratildeo


32

escalados para a execuccedilatildeo de serviccedilos enquanto outros que natildeo passaram pelo

processo de treinamento supostamente natildeo estariam entre os convocados Como

mostra a tabela 1

Tabela 1 ndash Servidores Interesse no setor

Servidores Conhecedor de todas tarefas

do setor

Interesse em conhecer Abertos a treinamento

A Natildeo Sim Sim

B Natildeo Sim Sim

C Natildeo Sim Sim

D Sim Natildeo Sim

Total 01 03 04

Fonte Dados da pesquisa (2019)

Outro fator identificado que colabora com a resistecircncia dos servidores em querer

capacitar-se foi a declaraccedilatildeo dos servidores A e B que disseram o seguinte Por que

capacitar-me se vou continuar recebendo o mesmo jaacute o servidor C mostrou interesse

em conhecer mais atividades executadas no setor o Servidor D quase em fim de se

aposentar natildeo demonstrou interesse em conhecer outras atividades mas estaacute

disposto a receber alguns dos treinamentos

Os questionaacuterios permitiram constatar quais servidores precisam de

treinamentos especiacuteficos e motivacionais A Tabela 2 colabora com algumas

informaccedilotildees a respeito dos servidores do setor Como elucida Baumlchtold (2013) a

avaliaccedilatildeo de desempenho individual permite verificar a distacircncia entre o desempenho

real e o esperado do colaborador e a partir disto identificar quem precisa de

treinamento e qual o programa mais indicado para sanar as deficiecircncias encontradas

Tabela 2 ndash Servidores Treinamentos

Servidores Idade Tempo de Fhemig Escolaridade Precisa de treinamento

A 37 3 anos Superior Razoaacutevel

B 38 10 anos Superior Razoaacutevel

C 41 2 anos Superior Razoaacutevel

D 59 32 anos Ensino Meacutedio Muito


Atraveacutes dos dados da tabela acima observa-se que os servidores A B e C tem

idades proacuteximas poreacutem o tempo de serviccedilo no HJK satildeo distantes do servidor B que

estaacute bem mais tempo no HJK jaacute o servidor D eacute o mais velho e com mais tempo de


33

serviccedilo por isso natildeo tem perspectiva de crescimento aleacutem de ter formaccedilatildeo

acadecircmica inferior aos demais Todo final de ano eacute realizado a avaliaccedilatildeo de

desempenho dos servidores da rede Fhemig na anaacutelise da avaliaccedilatildeo 2018 2019

constatou haacute necessidade de treinamento dos servidores do setor de financcedilas sendo

que natildeo foi apontado qual treinamento a ser realizado O setor natildeo possui indicadores

de desempenho e durante o ano natildeo um acompanhamento mais criacutetico

A partir dos dados coletados foram sugeridos ao gerente do setor a necessidade

de realizar investimento no capital humano no que tange a conhecimentos e

capacitaccedilatildeo especifica da necessidade real do setor e tambeacutem que durante semestre

realiza-se os rodiacutezios de funccedilotildees para que todos os colaboradores conhecessem as

tarefas assim o conhecimento seraacute compartilhado

A qualificaccedilatildeo do servidor puacuteblico nada mais eacute do que investir pois possibilita

que se busquem melhorias nos processos de trabalho tanto individual quanto

institucional refletindo um melhor resultado na gestatildeo puacuteblica conforme aborta o

autor abaixo

Qualificaccedilatildeo dos servidores se reflete nas formas para alcanccedilar o ideal de gestatildeo puacuteblica iacutentegra e eficiente eacute a implementaccedilatildeo de poliacuteticas voltadas para o desenvolvimento de atividade administrativa dotada de um alto niacutevel de profissionalismo de seus agentes liderada por dirigentes conscientes de suas metas dos resultados a serem alcanccedilados das responsabilidades funcionais e da efetiva aplicaccedilatildeo de penalidades no acircmbito de sua atuaccedilatildeo e de seus subordinados quando em desacordo com ordenamento juriacutedico regente (DOTTI 2017)

A proposta deste artigo eacute que o setor de orccedilamentos e financcedilas do HJK possa

ter um desempenho significativo respeitando a individualidade de cada colaborador

e ao mesmo tempo incentivando a capacitaccedilatildeo dos mesmos na praacutetica Para que

tais mudanccedilas aconteccedilam o setor estudado deve quebrar os paradigmas existentes

e dar lugar a novos Dessa forma mudar-se-ia a maneira de ver e encarar a rotina

diaacuteria de trabalho e os desafios que se apresentam constantemente Atraveacutes do

crescimento pessoal e das competecircncias adquiridas durante o processo de

transformaccedilatildeo proposto por este artigo acredita-se que os servidores se tornariam

mais eficientes e eficazes nos cargos que ocupam As sugestotildees para que aconteccedilam

melhorias no setor financeiro do HJK satildeo as seguintes

cursos de capacitaccedilatildeo

aperfeiccediloamento do fluxo do setor

acompanhamento das mudanccedilas e a utilizaccedilatildeo de indicadores


34

teacutermino da sobreposiccedilatildeo de responsabilidade e de atribuiccedilatildeo de funccedilotildees a pessoas

sem afinidade com a funccedilatildeo com o objetivo de melhorar o conviacutevio Inter setorial

todos os funcionaacuterios saberem executar todos os serviccedilos do setor

A reestruturaccedilatildeo organizacional do setor de orccedilamento e financcedilas a partir dos

pontos mencionados natildeo garante que as mudanccedilas e problemas sejam solucionados

completamente mas sugere um tratamento diferenciado para minimizar tais

problemas A partir de uma estrutura organizacional vertical mesmo com as divisotildees

de tarefas dos profissionais todos desenvolvem ao conhecer as demais funccedilotildees

tendo a ideia do conjunto organizacional (MINTZBERG 1983)

Essa mudanccedila na estrutura organizacional faraacute com que o setor financeiro deixe

de ser um setor somente integral para ser um setor que se baseia na eficiecircncia

eficaacutecia e efetividade Conforme Marinho e Faccedilanha (2001) eacute importante reconhecer

que a efetividade e a eficiecircncia (ou seja efetividade organizacional) dos programas

satildeo ingredientes indispensaacuteveis da eficaacutecia inclusive para fins de conhecimento dos

resultados pretendidos

A busca conjunta do objetivo a autonomia de cada atividade e a proximidade

das mesmas atraveacutes de trabalho em equipe satildeo fatores que permitiram atingir uma

gestatildeo plena do setor Entatildeo como jaacute foi trazido no referencial teoacuterico as sugestotildees

para melhorar o fluxo do setor de orccedilamento e financcedilas do HJK respeitando de forma

profissional e avaliando os dados de forma fiel agrave teacutecnica poderaacute dar ao serviccedilo puacuteblico

uma maior regularidade no processo gerando mais eacutetica e uma maior eficiecircncia nos

serviccedilos prestados

Para Levy (2001) a capacitaccedilatildeo tem um enorme papel a cumprir no sentido de

reposicionar o setor puacuteblico sem falar na motivaccedilatildeo que a capacitaccedilatildeo pode

promover Sendo assim eacute preciso que esse servidor busque ser um profissional que

desenvolve seu trabalho pautado na eficiecircncia eficaacutecia e efetividade Ao longo deste

artigo percebeu-se uma melhoria no desempenho do setor A proposta eacute que o setor

estudado possa crescer cada vez mais trazendo resultado significativo As mudanccedilas

percebidas foram

o serviccedilo eacute compartilhado os servidores foram abertos agrave proposta de aprenderem

o serviccedilo do colega para que o setor esteja preparado para situaccedilotildees adversas

que possam acontecer (falta de um dos colaboradores por exemplo)

as informaccedilotildees satildeo claras e objetivas


35

melhoria nas relaccedilotildees Inter setoriais

cursos de capacitaccedilatildeo foram ministrados com a proposta contiacutenua

O treinamento e o desenvolvimento dos servidores deve ser contiacutenuo em busca

de um excelente desempenho indo de encontro com Tachizawa (2004) investir no

desenvolvimento das pessoas que realizam o trabalho nas organizaccedilotildees eacute investir na

qualidade dos serviccedilos e consequentemente terem um resultado positivo Segundo

Reginatto (2004) o treinamento ajuda as pessoas a serem mais eficientes evitando

erros melhorando atitudes e alcanccedilando maior produtividade pois por meio dele

pode-se aprender fazendo as tarefas e reavaliando o que eacute preciso ser mudado e

tambeacutem se muda comportamentos

Por isso a importacircncia de seguir as etapas de treinamento de acordo com

Chiavenato (2010) satildeo 4 etapas que se propotildeem em atingir o niacutevel de desempenho

almejado pelo setor atraveacutes de um treinamento contiacutenuo como eacute demostrado na

figura 1

Figura 1 -Tipos de mudanccedila de comportamento atraveacutes do treinamento


36

Fonte Chiavenato (2010 p 368)

Corresponde o diagnoacutestico levantamento das necessidades do setor em

relaccedilatildeo a treinamentos

eacute o desenho da elaboraccedilatildeo do programa de treinamento do qual foi encontrado

a implementaccedilatildeo dos treinamentos

a verificaccedilatildeo dos resultados se foram alcanccedilados ou satisfatoacuterios

Foi proposto para gerente do setor de financcedilas do HJK se orientar a partir das

etapas propostas acima pois eacute necessaacuterio que o planejamento deste ciclo seja bem

elaborado garantindo o alcance dos objetivos a que se destina de forma eficaz Eacute

importante que este processo esteja voltado para a eficiecircncia dos servidores no

desempenho de suas atribuiccedilotildees

5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS


37

Com a pesquisa realizada teve como objetivo resgatar uma melhora no fluxo do

setor de financcedilas do HJK com treinamentos especiacuteficos da aacuterea pois de acordo com

Barbosa (1996) Barboza (1998) Ceciacutelio (1997) e Gonccedilalves (1998) eacute preciso

minimizar as contingecircncias na estrutura organizacional do setor de financcedilas a partir

da mudanccedila de como essas organizaccedilotildees satildeo compostas administrativamente Para

esse estudo o setor de Orccedilamento e Financcedilas mudaria seu fluxo administrativamente

de uma estrutura organizacional horizontal orgacircnica e integrada para uma estrutura

organizacional vertical mecacircnica e diferenciada

Essa mudanccedila permitiria que o setor obtivesse uma melhoria significativa mais

participativa e ao mesmo tempo com delegaccedilatildeo de responsabilidades e

comprometimento dos colaboradores para que o que setor alcanccedilasse os objetivos e

os resultados desejados Este artigo demonstra que as organizaccedilotildees hospitalares e o

proacuteprio setor em estudo estatildeo num periacuteodo de mudanccedilas administrativas e de

dificuldades na gestatildeo financeira devido agraves mudanccedilas na poliacutetica governamental para

a aacuterea da sauacutede Tachizawa et al (2006) elucida que o treinamento objetiva mudar a

atitude das pessoas com a finalidade de criar entre elas um clima mais satisfatoacuterio

de maneira a motivaacute-las tornando-as mais receptivas as teacutecnicas de supervisatildeo e

gestatildeo

Segundo Gonccedilalves e Mouratildeo (2011) mesmo sem haver dados suficientes para

analisar o impacto da capacitaccedilatildeo nos servidores satildeo necessaacuterias a criaccedilatildeo de um

ambiente propiacutecio ao planejamento de accedilotildees levando em consideraccedilatildeo as possiacuteveis

mudanccedilas de comportamento a melhoria de desempenho do cargo a multiplicaccedilatildeo

do conhecimento aprendido e tambeacutem de seus resultados a curto ou longo prazo

pois a administraccedilatildeo puacuteblica necessita desenvolver servidores que estejam abertos a

aprender e reaprender habilidades que proporcionem uma realizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees

dos serviccedilos oferecidos agrave sociedade Para o futuro eacute importante verificar se as

mudanccedilas sugeridas neste artigo impactaram em uma melhora no fluxo do setor de

orccedilamento e financcedilas

REFEREcircNCIAS


38

Andrade M Santos A Gestatildeo de pessoas no serviccedilo puacuteblico federal o caso do nuacutecleo de documentaccedilatildeo da Universidade Federal Fluminense In SEMINAacuteRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITAacuteRIAS 13 Natal 2004 BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo Lisboa Ediccedilotildees 70 1977 BAZZOTTI C GARCIA E A Importacircncia Do Sistema De Informaccedilatildeo Gerencial Na Gestatildeo Empresarial Para Tomada De Decisotildees - Artigo Publicado na Revista da Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute Ciecircncias Sociais Aplicadas em Revista Vol 6 Nordm 11 2006 BARBOSA Pedro Ribeiro Gestatildeo de hospitais puacuteblicos maior autonomia gerencial melhor desempenho organizacional com apoio em contratos de gestatildeo Revista do Serviccedilo Puacuteblico Rio de Janeiro v 120 n 2 p 67-97 maioago 1996 BARBOSA Emanuelle Silva A importacircncia da qualificaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e aperfeiccediloamento de funcionaacuterios nas instituiccedilotildees de ensino superior o PCCTAE e UNIFAP Satildeo Paulo P 2010 BARBOZA Hermes de Souza A interferecircncia da estrutura organizacional na administraccedilatildeo de hospitais o caso do Hospital Universitaacuterio Regional de Maringaacute 1998 80 f Monografia (Especializaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica) - Departamento de Administraccedilatildeo Universidade Estadual de Maringaacute Maringaacute 1998 BAumlCHTOLD C Capacitaccedilatildeo Profissional e Funcionalismo Puacuteblico no Brasil a educaccedilatildeo agrave distacircncia como instrumento de mudanccedila 146 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Urbana) ndash Escola de Arquitetura e Design da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute Curitiba 2013 BAUMGARTNER Ricardo Rinaldi Avaliaccedilatildeo da aplicabilidade do custeio ABC ndash Activity Based Costing na atividade hospitalar in cd rom XXIV Encontro da ANPAD-ENANPAD Florianoacutepolis Santa Catarina Anais set 2000 BERGUE Sandro Trescastro Gestatildeo de Pessoas em Organizaccedilotildees Puacuteblicas 3 ed rev e atual Caxias do Sul Educs 2010 CAMOtildeES M PANTOJA M Suporte agrave transferecircncia de treinamento estudo de caso na administraccedilatildeo puacuteblica IXXXIII EnANPAD Rio de Janeiro ANPAD 2009 CD-ROM CECILIO Luiz Carlos de Oliveira A modernizaccedilatildeo gerencial dos hospitais puacuteblicos o difiacutecil exerciacutecio da mudanccedila Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica - RAP Rio de Janeiro v 31 n 03 p36-47 maiojun 1997 CERVO A L BERVIAN P A Metodologia cientiacutefica Satildeo Paulo Prentice Hall 2002


39

CHIAVENATO Idalberto Gestatildeo de pessoas e o novo papel dos recursos humanos nas organizaccedilotildees 3 ed Rio de Janeiro Elsvier 2010 COOPER D R SCHINDLER P S Meacutetodos de pesquisa em Administraccedilatildeo 7 ed Porto Alegre Bookman 2003 DUTRA Joel Souza Gestatildeo de pessoas modelo processos tendecircncias e perspectiva Satildeo Paulo Atlas 2009 DOTTI M R Profissionalizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica (2017) Disponiacutevel httpsjuscombrartigos60858profissionalizacao-da-administracaopublica Acesso em 12 de novembro de 2019 FLEURY Maria Tereza Leme (Coord) As pessoas na organizaccedilatildeo 12 ed Satildeo Paulo Gente 2002 FREITAS M E Cultura organizacional o doce controle no clube dos raros In MOTTA FO C P CALDAS M P (orgs) Cultura organizacional e cultura brasileira Satildeo Paulo Atlas 2009 GIL Antonio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 6ed Satildeo Paulo Atlas 2007 GIL A C Gestatildeo de pessoas enfoque nos papeacuteis profissionais Satildeo Paulo Atlas 2011 GONCcedilALVES Arquileacuteia MOURAtildeO Luciana A expectativa em relaccedilatildeo ao treinamento influencia o impacto das accedilotildees de capacitaccedilatildeo Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica Rio de Janeiro v 45 n 2 mar-abr 2011 GONCcedilALVES Ernesto Lima Estrutura organizacional do hospital moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas - RAE Satildeo Paulo v 38 n 1 p 80-90 janmar1998 GOMES Danilo Cortez Valores pessoais e gestatildeo do conhecimento organizacional Revista Eletrocircnica Mestrado em Administraccedilatildeo v1 n2 abrout2009 Disponiacutevel em lt httpspellorgbrdocumentosver1142valores-pessoais-e-gestaodo-conhecimento-organizacional i pt-brgt Acesso em 09 nov 2019 KOONTZ H OrsquoDONNELL C e WEIHRICH H Administraccedilatildeo ndash Recursos Humanos Desenvolvimento de administradores Trad Antocircnio Zoratto Sanvicente 14 ed Satildeo Paulo Pioneira 1986-1988 239 p LAWRENCE Paul R LORSCH Jay W As empresas e o ambiente diferenciaccedilatildeo e integraccedilatildeo administrativa Petroacutepolis Vozes 1973 LEVY Evelyn Teleconferecircncia para apresentar o Sistema de Acompanhamento de Capacitaccedilatildeo - SIFAC Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo


40

Brasiacutelia 17122001- 14h (Evelyn Levy - Secretaria de Gestatildeo do MOG - Governo Federal) MARCONI Marina de A LAKATOS Eva M Fundamentos de Metodologia Cientiacutefica 6ordf Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 2009 MARINHO Alexandre FACcedilANHA Luiacutes Otaacutevio de F Programas sociais - efetividade eficiecircncia e eficaacutecia como dimensotildees operacionais da avaliaccedilatildeo Rio de Janeiro IPEA 2001 MATIAS-PEREIRA Joseacute Administraccedilatildeo puacuteblica no Brasil poliacuteticas de revalorizaccedilatildeo das carreiras tiacutepicas de Estado como fator de atraccedilatildeo de novos talentos para o serviccedilo puacuteblico federal Revista Observatoria de la Economiacutea de Latinoamerica Universidad de Maacutelaga v 12 n 1 p 1-29 2004 MILKOVICH George T BOUDREAU John W Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Satildeo Paulo Atlas 2010 NEVIS E C DIBELLA A J GOULD J M Understanding organizations as learning systems Sloan Management Review Cambridge Massachusetts v 36 n 2 p 73-86 1995 OLGUIM Pedro Rocha Recuperaccedilatildeo de empresas e concordata face ao princiacutepio da preservaccedilatildeo Acircmbito Juriacutedico comercial 2013 PARK Kil Hyang Introduccedilatildeo ao estudo da administraccedilatildeo Satildeo Paulo Pioneira1997 REGINATTO Antonio Paulo Equipes campeatildes potencializando o desempenho de sua equipe 2 ed Porto Alegre SEBRAERS 2004 ROMAN Artur Roberto Atendimento ao cidadatildeo Competecircncias essenciais do servidor puacuteblico Brasiacutelia Escola Nacional de Administraccedilatildeo Puacuteblica (ENAP)2014a14pDisponiacutevel emhttpsrepositorioenapgovbrbrowsetype=authorampvalue=Roman2C+Artur+Roberto+28Conteudista2C+200529 Acesso em 09 nov 2019 ROESCH S M A Projetos de estaacutegio e de pesquisa em administraccedilatildeo guia para estaacutegios trabalhos de conclusatildeo dissertaccedilotildees e estudo de caso 2 ed Satildeo Paulo Atlas 1999 RICHARDSON R J Pesquisa social meacutetodos e teacutecnicas Satildeo Paulo Editora Atlas 1999 STAKE Robert E Case Studies In DENZIN KS LINCOLN YS Handbook of qualitative research London Sage Publication 1994 p 236-247 SENGE P A quinta disciplina arte teoria e praacutetica da organizaccedilatildeo de aprendizagem Satildeo Paulo Best-Seller 1990


41

SILVA Djalma Joatildeo da MORITZ Gilberto de Oliveira Sistemas de informaccedilotildees e gestatildeo por processos ndash bases para o gerenciamento sistecircmico da administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila de Santa Catarina JACOBSEN Alessandra de Linhares OLIVO Luis Carlos Cancellier de [org] Toacutepicos Destacados na Gestatildeo do Judiciaacuterio Catarinense [Recurso eletrocircnico] V1 Florianoacutepolis Fundaccedilatildeo Boiteux 2012 294p TACHIZAWA T FERREIRA V FORTUNA A Gestatildeo com pessoas uma abordagem aplicada agraves estrateacutegias de negoacutecios 3ordf ed Rio de Janeiro FGV 2004 VARGAS Miramar Ramos Maia Treinamento e desenvolvimento reflexotildees sobre seus meacutetodos Revista de Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 31 n 2 p 120-135 abrjul 1996 VELOSO Joatildeo F A et al Gestatildeo municipal no Brasil um retrato das prefeituras Brasiacutelia Ipea 2011 YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos 2 ed Porto Alegre Bookman 2001


42

Capiacutetulo 3

A IMPORTAcircNCIA DA ldquoLEI

DO DESMONTErdquo


Silvana Santos


43

A IMPORTAcircNCIA DA ldquoLEI DO DESMONTErdquo


Engenheiro Industrial Mecacircnico ndash rafaelhenriquersouzagmailcom

Silvana Santos

Membro do corpo docente do Curso de Especializaccedilatildeo Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais em Educaccedilatildeo

Superior Faculdade de EducaccedilatildeoUniversidade Federal de Minas Gerais Doutora em Ciecircncia da

Informaccedilatildeo Orientador E-mail silsantergmailcom

RESUMO

No ano de 2016 foi regulamentada em Minas Gerais a Lei nuacutemero 12977 de 20 de maio de 2014 tambeacutem conhecida como ldquoLei do Desmonterdquo Essa Lei regulamenta e disciplina a atividade de desmontagem de veiacuteculos automotores terrestres sem condiccedilatildeo de circulaccedilatildeo Sua aplicaccedilatildeo efetiva apresenta reflexos em diversos setores da sociedade como na seguranccedila puacuteblica e mercado de seguros aleacutem de gerar arrecadaccedilatildeo de impostos para o Municiacutepio e Estado Com a lei em vigor todas as peccedilas disponibilizadas para a venda devem ser identificadas garantindo assim sua procedecircncia Outro fator importante seraacute a criaccedilatildeo de empregos formais pois com a legalizaccedilatildeo dessas empresas elas seratildeo fiscalizadas e devem seguir de acordo com o que a resoluccedilatildeo exige para que possam continuar em operaccedilatildeo Apresenta tambeacutem uma experiecircncia piloto para reciclagem de peccedilas de veiacuteculos automotores que estaacute sendo desenvolvida no Campus II do CEFET MG

Palavras-Chave Lei dos Desmanches Poliacuteticas Puacuteblicas Veiacuteculos automotores

ABSTRACT

In 2016 Law number 12977 of May 20 2014 was regulated in Minas Gerais also known as the Desmonte Law This Law regulates and disciplines the disassembly activity of land motor vehicles without circulation condition Its effective application presents reflections in various sectors of society such as in public security and insurance market in addition to generating tax collection for the municipality and state With the law in force all parts made available for sale must be identified thus ensuring their origin Another important factor will be the creation of formal jobs because with the legalization of these companies they will be monitored and must follow according to what the resolution requires so that they can continue in operation It also presents a pilot experience for recycling parts of motor vehicles that is being developed on Campus II of CEFET MG Key-words Desmanches Law Public Policies Motor vehicles


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Conforme o Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) ateacute meados do ano

de 2016 em Belo Horizonte ocorria um nuacutemero expressivo de furtos e roubos de

veiacuteculos Essa situaccedilatildeo eacute agravada devido ao comeacutercio ilegal de peccedilas e

componentes automotivos aliados agrave dificuldade em sua identificaccedilatildeo quando satildeo

recuperados Aleacutem disso a aplicaccedilatildeo da Lei que regulamenta a atividade de desmonte

de veiacuteculos eacute recente em Minas Gerais e dessa maneira muitas empresas ainda

estatildeo se adequando a legislaccedilatildeo

Este trabalho estaacute fundamentado na anaacutelise de impacto da Resoluccedilatildeo Nordm 611

de 24 de maio de 2016 que regulamenta a Lei Nordm 12977 de 20 de maio de 2014

tambeacutem conhecida como ldquoLei do Desmonterdquo Objetiva apresentar a importacircncia da

aplicaccedilatildeo desta Lei para combater atitudes iliacutecitas como o comeacutercio de peccedilas sem

origem definida Aleacutem disso destaca tambeacutem outros benefiacutecios que ocorreratildeo com a

sua implementaccedilatildeo tais como melhores condiccedilotildees de trabalho geraccedilatildeo de postos

de trabalho e ainda estrutura fiacutesica adequada com ferramental e equipamentos para

acomodar veiacuteculos em vaacuterias etapas do desmonte

Eacute importante ressaltar que a adequaccedilatildeo dessas empresas agrave legislaccedilatildeo eacute um

fator contributivo ateacute para a seguranccedila puacuteblica visto que os oacutergatildeos responsaacuteveis pela

fiscalizaccedilatildeo e controle teratildeo mais informaccedilotildees teacutecnicas que ajudaratildeo a conhecer

desde a origem ateacute o destino de cada peccedila ou componente comercializado

A LEI E SUAS IMPLICACcedilOtildeES NO MERCADO DE PECcedilAS RECICLADAS AUTOMOTIVAS

Mesmo com o Paiacutes em meio agrave crise econocircmica o nuacutemero de furtos e roubos de

veiacuteculos em 2019 no periacuteodo de janeiro a junho reduziu em torno de 22 em relaccedilatildeo

ao mesmo periacuteodo do ano de 2018 (POLICIA 2019) Conforme reportagem veiculada

no portal de notiacutecias Barbacena Mais essa reduccedilatildeo deve-se graccedilas agraves accedilotildees das

poliacutecias no combate a desmanches e comeacutercio clandestino de peccedilas usadas

(POLICIA 2019)


45

Conforme reportagem do Jornal Hoje em Dia disponiacutevel em 25 de Janeiro de

2019 a Poliacutecia Militar estava a executar uma seacuterie de medidas para barrar a

criminalidade Essas accedilotildees envolviam a instalaccedilatildeo de bases moacuteveis comunitaacuterias

trabalho de anaacutelise criminal quantitativa e qualitativa aleacutem de trabalho de inteligecircncia

onde estavam sendo consideradas as vias de acesso e caracteriacutesticas dos bairros

No caso de Belo Horizonte regiotildees com faacutecil fluxo ao Anel Rodoviaacuterio via que

permite o acesso a vaacuterias saiacutedas de Belo Horizonte e a malha rodoviaacuteria de Minas

Gerais estatildeo mais propiacutecios ao furto e roubos de veiacuteculos (FRANCO 2019)

Em conjunto com as accedilotildees preventivas repressivas e investigativas das

poliacutecias estaacute a regulamentaccedilatildeo ocorrida em 2016 por meio da Lei Nordm 12977 de 20

de maio de 2014 regulamentada pela Resoluccedilatildeo Nordm 611 de 24 de maio de 2016 Essa

legislaccedilatildeo representa um avanccedilo no setor de empresas que comercializam peccedilas

usadas de veiacuteculos automotores Esse tipo de empresa deveraacute adequar-se a uma

seacuterie de normas e procedimentos para atender aos requisitos legais e dessa forma

conseguir seu credenciamento

As empresas de desmonte e revenda de peccedilas automotivas operam adquirindo

veiacuteculos retirados de circulaccedilatildeo de acordo com a seguinte classificaccedilatildeo lsquoveiacuteculo

irrecuperaacutevelrsquo lsquodefinitivamente desmontadorsquo lsquovendidos ou leiloados como sucatarsquo

Nem sempre a empresa consegue armazenar adequadamente cada veiacuteculo que

chega Geralmente satildeo empresas de pequeno porte com isso tecircm um empregado

com mais experiecircncia no tipo de trabalho e poucos auxiliares Eacute um trabalho sob

demanda Muitos componentes satildeo retirados dos veiacuteculos somente depois que o

cliente faz a solicitaccedilatildeo

Quando os empregados natildeo estatildeo trabalhando no desmonte de peccedilas ou

componentes para pronta entrega eles estatildeo realizando desmontagens das sucatas

para estocar esses elementos Todo veiacuteculo irrecuperaacutevel ou sucata adquirida eacute

desmontado e todas as peccedilas e componentes satildeo reaproveitados Algumas satildeo

comercializadas como sucatas e a maioria como peccedila pronta para utilizaccedilatildeo Os

principais resiacuteduos tais como sucatas metaacutelicas plaacutesticos borrachas baterias e

fiaccedilatildeo satildeo vendidos para outras empresas com interesse comercial nesse material

Natildeo haacute um controle de qualidade e nem inventaacuterio dos itens retirados Com

isso pode acontecer que peccedilas aparentemente iacutentegras natildeo estejam adequadas para

a utilizaccedilatildeo Essa situaccedilatildeo pode gerar retrabalho e o cliente retornar agrave loja para trocar

por outra peccedila Aleacutem disso peccedilas danificadas podem afetar diretamente a seguranccedila


46

portanto nem todas as peccedilas e componentes podem ser comercializados ao

consumidor final como material usado Logo esse tipo de tarefa exige muita

habilidade teacutecnica do executante e ferramental adequados

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de seguranccedila sob os aspectos fiacutesicos e ambientais

a falta de equipamentos ou instalaccedilotildees apropriadas para o desenvolvimento das

atividades de desmonte pode acarretar perigos para a sauacutede do trabalhador seja a

partir de um trabalho com riscos ergonocircmicos ou exposiccedilatildeo a agentes quiacutemicos

Quanto aos impactos ambientais haacute riscos no manuseio de fluidos e

componentes quiacutemicos presentes em algumas peccedilas Mesmo durante o processo de

lavagem onde satildeo utilizados produtos quiacutemicos corrosivos a ausecircncia de um local e

da utilizaccedilatildeo de maacutescaras vestimentas e ventilaccedilatildeo adequadas podem acarretar um

perigo significativo aos trabalhadores

Posto isto pode-se observar que em parte significativa de empresas de

desmonte natildeo haacute controle adequado na utilizaccedilatildeo de Equipamentos de Proteccedilatildeo

Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) Dos inuacutemeros riscos

expostos um manifesta mais a atenccedilatildeo muitos veiacuteculos apresentam combustiacutevel

armazenado em seus tanques elevando o risco de incecircndios Natildeo haacute um ldquomapa de

riscosrdquo que eacute uma ferramenta obrigatoacuteria para mostrar aos empregados os riscos aos

quais estatildeo expostos

Entretanto essas empresas satildeo responsaacuteveis por empregar e contribuir com a

geraccedilatildeo de renda

A ldquolei do desmonterdquo altera o paraacutegrafo quarto do artigo primeiro da Resoluccedilatildeo

do Conselho Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) Nordm 11 de 23 de janeiro de 1998 A

legislaccedilatildeo anterior agrave nova regulamentaccedilatildeo natildeo era especiacutefica sobre a forma como

deveria ser realizada a desmontagem reciclagem e recuperaccedilatildeo de peccedilas de

veiacuteculos Havia apenas um paraacutegrafo conforme veremos a seguir dentro desta

resoluccedilatildeo que estabelecia criteacuterios para a baixa de registro de veiacuteculos bem como os

prazos para efetivaccedilatildeo

ldquosect 4ordm O desmonte legiacutetimo de veiacuteculo deveraacute ser efetuado exclusivamente por empresa credenciada pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados ou Distrito Federal que deveratildeo encaminhar semestralmente ao oacutergatildeo maacuteximo executivo de tracircnsito da Uniatildeo a relaccedilatildeo dos registros dos veiacuteculos desmontados para confirmaccedilatildeo de baixa no Registro Nacional de Veiacuteculos Automotores ndash RENAVAMrdquo (BRASIL 2000)


47

A Lei Nordm 12977 de 20 de maio de 2014 estabelece procedimentos para

desmontagem reciclagem e recuperaccedilatildeo de peccedilas bem como se preocupa com a

preservaccedilatildeo e melhoria da qualidade do meio ambiente com a sauacutede dos

trabalhadores aleacutem de contribuir com a seguranccedila puacuteblica

A Resoluccedilatildeo Nordm 611 de 24 de maio de 2016 descreve as exigecircncias legais para

o registro da empresa determinando obrigatoacuteria a presenccedila de um responsaacutevel teacutecnico

junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ndash CREA para o exerciacutecio de

suas funccedilotildees1 (BRASIL 2016)

Ainda conforme o item II Art9 Cap3 da Resoluccedilatildeo Nordm 6112016 deveraacute ser

implantado um sistema informatizado para que seja realizado a identificaccedilatildeo e

rastreabilidade das peccedilas em todas as etapas do processo de desmontagem desde

a origem ateacute a sua saiacuteda bem como a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados O

armazenamento e a eliminaccedilatildeo desses resiacuteduos devem atender aos requisitos da

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos instituiacuteda pela Lei Nordm 12305 de 2 de agosto

de 2010 e demais legislaccedilotildees ambientais (BRASIL 2016)

Um ponto importante para efeito da fiscalizaccedilatildeo e controle eacute a criaccedilatildeo de um

banco de dados nacional com informaccedilotildees de veiacuteculos desmontados Esse banco de

dados conteraacute informaccedilotildees de todas as empresas registradas bem como os laudos

emitidos A fiscalizaccedilatildeo eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ou entidade executiva de

tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal e estes poderatildeo atuar com entidades de

Seguranccedila Puacuteblica para fiscalizaccedilatildeo conjunta

Conforme a Resoluccedilatildeo Nordm 6112016 cada tipo de veiacuteculo teraacute peccedilas

especiacuteficas para a rastreabilidade obrigatoacuteria Essa identificaccedilatildeo e rastreabilidade

deveratildeo ser gravadas de forma permanente As informaccedilotildees que deveratildeo constar nos

documentos de rastreabilidade satildeo a nota de arremataccedilatildeo e as fotografias de todos

os acircngulos do veiacuteculo identificando a frente laterais traseira teto e interior no estado

fiacutesico em que foi adquirido Assim a fiscalizaccedilatildeo e controle pelos oacutergatildeos puacuteblicos

tornam-se aacutegeis e efetivas

Imediatamente apoacutes a desmontagem de cada veiacuteculo deveraacute ser elaborado o

laudo teacutecnico contendo todas as informaccedilotildees necessaacuterias para a identificaccedilatildeo do

proprietaacuterio ou ex-proprietaacuterio o nuacutemero do Registro Nacional de Veiacuteculos

1 De acordo com o artigo 2ordm Resoluccedilatildeo CONFEA Nordm 458 de 27 de abril de 2001


48

Automotores ndash RENAVAN aleacutem do nuacutemero da certidatildeo de baixa junto ao oacutergatildeo

competente Deveratildeo constar tambeacutem individualmente as partes e peccedilas

consideradas como reutilizaacuteveis as passiacuteveis de reutilizaccedilatildeo as natildeo suscetiacuteveis de

reutilizaccedilatildeo as inexistentes e as natildeo desmontadas Pode-se desmontar parcialmente

o veiacuteculo mas o primeiro desmonte deve ocorrer em ateacute dez (10) dias apoacutes a entrada

do veiacuteculo na empresa

Os laudos gerados de cada desmonte aleacutem de ficarem disponiacuteveis no sistema

de cada empresa deveratildeo ter uma via impressa arquivada para a fiscalizaccedilatildeo

consonante ao Artigo 19 da Resoluccedilatildeo Nordm 6112016 no banco de dados nacional de

informaccedilotildees de veiacuteculos desmontados

Para o credenciamento as empresas deveratildeo atender a uma seacuterie de

requisitos obrigatoacuterios como uma estrutura fiacutesica miacutenima equipamentos e matildeo de

obra qualificada Tratando-se da adequaccedilatildeo de uma empresa em operaccedilatildeo deveraacute

ser realizado um inventaacuterio relacionando as peccedilas existentes na empresa e as

respectivas quantidades aleacutem de sua origem com nota fiscal Esse inventaacuterio passaraacute

por uma conferecircncia in loco pela equipe designada pelo Delegado Regional

Empresas que exercerem suas atividades em desacordo com a legislaccedilatildeo

estaratildeo sujeitas a Processos Administrativos de Multa Suspensatildeo e de Cassaccedilatildeo de

suas atividades

Inicialmente tanto a regulamentaccedilatildeo quanto a fiscalizaccedilatildeo desse tipo de

comeacutercio exigiratildeo um intenso trabalho de adequaccedilatildeo e melhoria nas empresas

Poreacutem a longo prazo traraacute melhores condiccedilotildees de trabalho e com maiores

responsabilidades Aleacutem disso essas empresas se tornaratildeo mais atrativas para a

populaccedilatildeo aumentando suas vendas e consequentemente gerando mais lucro

postos de trabalho e impostos

Vinculadas a Lei citada devemos ressaltar a possibilidade de empresas

seguradoras regulamentadas pela Superintendecircncia de Seguros Privados ndash SUSEP

criarem uma modalidade de seguros utilizando peccedilas originadas dessas empresas

credenciadas de desmonte de veiacuteculos Com isso seraacute possiacutevel deixar os valores dos

seguros mais atrativos a populaccedilatildeo

PROJETO DE RECICLAGEM


49

Cabe destacar uma iniciativa nesta aacuterea que vem sendo desenvolvida desde

o ano de 2014 Nesse ano iniciou-se um projeto entre o Centro Federal de Educaccedilatildeo

Tecnoloacutegica de Minas Gerais (CEFET MG) a Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Internacional

do Japatildeo (JICA) e a empresa japonesa Kaiho Sangyo que visa agrave reciclagem completa

de automoacuteveis Esse projeto eacute pioneiro na Ameacuterica Latina

Esse trabalho de colaboraccedilatildeo levou a implantaccedilatildeo de uma Unidade Piloto de

Reciclagem Automotiva (UPRA) inaugurada no iniacutecio do ano de 2019 no CEFET ndash

Campus II

Antes mesmo da inauguraccedilatildeo da UPRA ainda no ano de 2015 o CEFET MG

formalizou junto ao Departamento de Tracircnsito de Minas Gerais (DETRAN MG) uma

parceria no campo da reciclagem de automoacuteveis Essa parceria eacute importante para que

possam ser realizadas pesquisas que contribuiratildeo para o desenvolvimento

tecnoloacutegico dessa aacuterea

A UPRA contribuiraacute tambeacutem para a formaccedilatildeo de estudantes do CEFET MG e

na capacitaccedilatildeo da comunidade externa visando a implantaccedilatildeo de plantas desse

modelo em diversas localidades A UPRA por ser uma unidade piloto voltada nesse

momento em especial ao desenvolvimento de tecnologia a princiacutepio teraacute a

capacidade de processamento para ateacute quatro (4) veiacuteculos por mecircs

A reciclagem automotiva propotildee-se ao reaproveitamento de materiais

constituintes de um veiacuteculo como a reutilizaccedilatildeo de peccedilas e de componentes ou

mesmo apoacutes processamento servirem como produto de uma cadeia industrial

Conforme Castro (2012) nas aacutereas como a Comunidade Europeia e Estados

Unidos (EUA) onde existem processos sistecircmicos de reciclagem automotiva satildeo

reciclados anualmente em torno de 6 de sua frota Daiacute pode-se compreender a

importacircncia do desenvolvimento tecnoloacutegico dessa aacuterea

A criaccedilatildeo de uma unidade piloto de reciclagem automotiva em uma instituiccedilatildeo

de ensino caminha em conformidade com a Legislaccedilatildeo vigente nessa aacuterea A seguir

fotos da Unidade Piloto de Reciclagem Automotiva (UPRA) instalada no Campus II do

CEFET MG


50


51


Em virtude dos fatos apresentados a Lei que regulamenta e disciplina a

atividade de desmontagem de veiacuteculos automotores eacute muito importante porque traz

benefiacutecios como o aperfeiccediloamento da seguranccedila puacuteblica melhoria nas condiccedilotildees de

trabalho dos empregados maior visibilidade e integridade para esse mercado

Aleacutem disso o rastreamento da origem ateacute a destinaccedilatildeo final das peccedilas e

componentes possibilita aos oacutergatildeos que controlam e fiscalizam essas atividades

obterem o embasamento teacutecnico e fiscal para creditar o trabalho executado Essa

accedilatildeo consequentemente torna mais difiacutecil a comercializaccedilatildeo de itens de origem ilegal

Por isso com a implementaccedilatildeo efetiva desta legislaccedilatildeo espera-se tambeacutem uma

reduccedilatildeo de roubos e furtos de veiacuteculos

Destaca-se a implementaccedilatildeo do projeto UPRA no CEFET MG como uma

iniciativa importante para o desenvolvimento de tecnologias e meacutetodos mais

adequados para maximizar a desmontagem e reciclagem de veiacuteculos automotores

AGRADECIMENTO

Agradeccedilo a Orientadora Doutora Silvana Santos que foi fundamental para a

elaboraccedilatildeo deste artigo redigindo assistecircncias e provas de leitura permitindo que o

material obtivesse os requisitos para aprovaccedilatildeo

REFEREcircNCIAS

BRASIL Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ Ato2007-20102010LeiL12305htm20targetTextLEI20NC2BA2012 3052C20DE20220DE20AGOSTO20DE202010amptargetText= Institui20a20PolC3ADtica20Nacional20de 19983B20e 20d C3A120outras20providC3AAnciasAcesso em 25 fev 2019


52

BRASIL Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo Nordm 611 de 2016 Regulamenta a Lei Nordm 12977 de 20 de maio de 2014 que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veiacuteculos automotores terrestres altera o sect 4ordm do artigo 1ordm da Resoluccedilatildeo CONTRAN Nordm 11 de 23 de janeiro de 1998 e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpsinfraestruturagovbrresolucoes-contranhtml Acesso em 01 de Jul de 2018

BRASIL Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo Nordm 11 de 1998 Estabelece criteacuterios para a baixa de registro de veiacuteculos a que se refere bem como os prazos para efetivaccedilatildeo Disponiacutevel em httpsinfraestrutura govbrresolucoes-contranhtml Acesso em 24 de Maio de 2019 CASTRO Daniel E Reciclagem amp sustentabilidade na induacutestria automobiliacutestica Belo Horizonte 2012

CEFET-MG firma acordo com DETRAN CEFET-MG Centro de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais 16 de set 2015 Disponiacutevel em httpswwwcefetmgbrnoticiasarquivos201509noticia008 html Acesso em 21 de Jul de 2019 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Normativos Resoluccedilatildeo Nordm 458 de 2001 Dispotildee sobre a fiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio profissional referente agrave inspeccedilatildeo teacutecnica de veiacuteculos automotores e rebocados e das condiccedilotildees de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo por eles produzidos Disponiacutevel em httpnormativosconfeaorgbrdownloads0458-01pdf Acesso em 20 de Mar De 2019

FRANCO Daniele Santa Efigecircnia e Padre Eustaacutequio lideram ranking de roubos de carros no primeiro semestre de 2018 Hoje em Dia Belo Horizonte 25 de jan2019 Disponiacutevel em httphojevc2876t Acesso em 13 de Marccedilo de 2019

MINAS em nuacutemeros A situaccedilatildeo econocircmica e social de Minas Gerais Registro de Eventos de Defesa Social Acessado 7 de janeiro de 2020 Disponiacutevel em httpwwwnumerosmggovbrQvAJAXZfcopendochtmdocument=MapaResultadosqvwamphost=QVS40vm13532ampanonymous=true

NOGUEIRA Jomara G UPRA ndash Unidade Piloto de Reciclagem Automotiva do CEFET MG Revista Meta Belo Horizonte 2016 Disponiacutevel em httpsseerdppgcefetmgbrindexphprevistadametaarticleview823771

POLIacuteCIA Civil divulga como foi a accedilatildeo da Operaccedilatildeo Mosaico Barbacenamais Portal de Notiacutecias 2019 Disponiacutevel em httpswwwBarbacenamais combr140-policia-civil13594-policia-civil-divulga-como-foi-a-acao-da-operacao-mosaico Acesso em 06 de Outubro de 2019 UNIDADE de Reciclagem Automobiliacutestica do CEFET-MG eacute inaugurada CEFET-MG Centro de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais 27 de Fev 2019 Disponiacutevel em httpswwwcefetmgbrnoticiasarquivos 201902noticia 034html Acesso em 06 de Outubro de 2019


53

Capiacutetulo 4

KIT PARA CONTENCcedilAtildeO

DE RESIacuteDUOS

QUIacuteMICOS UMA

NECESSIDADE QUE

GARANTE SEGURANCcedilA



54

KIT PARA CONTENCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS QUIacuteMICOS UMA

NECESSIDADE QUE GARANTE SEGURANCcedilA


Tecnoacuteloga em Radiologia Especialista em Gestatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede e Cursista

GIFES E-mail luciaphcufmgbr

RESUMO

A preocupaccedilatildeo com a geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute um dos maiores problemas ambientais enfrentados atualmente As atividades relacionadas agrave assistecircncia na aacuterea de sauacutede no ensino e na pesquisa geram resiacuteduos de risco que satildeo denominados resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede - RSS Entre estes estatildeo os resiacuteduos quiacutemicos do grupo B os quais causam impactos ambientais e podem causar acidentes graves e danos irreversiacuteveis para o trabalhador Tendo em vista o percurso profissional da autora proponente do estudo que atuou no gerenciamento de RSS em um hospital universitaacuterio ficou evidente que esse processo apresenta fragilidades que necessitam de intervenccedilatildeo Com o objetivo de contribuir no gerenciamento de resiacuteduos quiacutemicos assegurando melhorias tanto no transporte quanto em casos de acidentes na manipulaccedilatildeo dos mesmos pensou-se na criaccedilatildeo de um Kit de contenccedilatildeo especiacutefico para coletas de resiacuteduos quiacutemicos oriundos do grupo B de alto risco que expotildee rotineiramente os coletores com possibilidades de derramamentos acidentais durante as coletas que tem um percurso extenso da unidade geradora ateacute o abrigo final de resiacuteduos

Palavras-chave Resiacuteduos quiacutemicos


O gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede (RSS) eacute um dos problemas

ambientais enfrentados atualmente A geraccedilatildeo de resiacuteduos provenientes da

assistecircncia agrave sauacutede tem recebido atenccedilatildeo especialmente pela quantidade que cresce

exponencialmente e pelo descarte de forma incorreta que coloca em risco a qualidade

de vida da sociedade (COSTA FONSECA 2010)

Na literatura eacute recorrente a preocupaccedilatildeo puacuteblica com os resiacuteduos das atividades

de sauacutede remota aos anos de 1980 quando seringas e agulhas foram encontradas

nas praias da costa leste da Floacuterida USA (RUTALA MAYHALL 1992)


55

No Brasil a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos2 foi publicada a partir da Lei

123052010 e vem reafirmar os princiacutepios objetivos e instrumentos bem como as

diretrizes relativas agrave gestatildeo integrada e ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

incluiacutedos os perigosos agraves responsabilidades dos geradores e do poder puacuteblico e aos

instrumentos econocircmicos aplicaacuteveis (BRASIL 2010)

Satildeo geradores de RSS todos os serviccedilos cujas atividades estejam relacionadas

com a atenccedilatildeo agrave sauacutede humana ou animal inclusive os serviccedilos de assistecircncia

domiciliar laboratoacuterios analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e

serviccedilos onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e

somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as

de manipulaccedilatildeo estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros

de controle de zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores

distribuidores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de

atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de piercing e tatuagem salotildees

de beleza e esteacutetica dentre outros afins (AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA

SANITAacuteRIA 2018)

Os RSS apesar de representarem uma pequena parcela da totalidade de

resiacuteduos soacutelidos gerados no meio urbano oferecem preocupante risco sanitaacuterio e

ambiental quando gerenciados inadequadamente pois satildeo possiacuteveis fontes de

propagaccedilatildeo de doenccedilas que podem contribuir para o aumento da incidecircncia de

infecccedilatildeo hospitalar aleacutem de apresentarem um risco ocupacional intra e extra

estabelecimento de sauacutede (AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

2018)

Define-se gerenciamento dos resiacuteduos como um conjunto de procedimentos de

gestatildeo planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas

normativas e legais O objetivo principal eacute minimizar a geraccedilatildeo e proporcionar seu

2 Resiacuteduos Soacutelidos material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas

em sociedade a cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder

nos estados soacutelido ou semissoacutelido bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas

particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua

ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia

disponiacutevel (BRASIL 2010)


56

encaminhamento de forma segura e consequentemente contribuir para a proteccedilatildeo

dos trabalhadores a preservaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica dos recursos naturais e do meio

ambiente (AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA 2018)

A gestatildeo de RSS contempla as etapas de segregaccedilatildeo minimizaccedilatildeo tratamento

preacutevio acondicionamento armazenamento temporaacuterio coleta transporte interno e

armazenamento externo A minimizaccedilatildeo pode ser destacada pela reciclagem e

representa uma alternativa determinante na reduccedilatildeo da quantidade de resiacuteduos

soacutelidos gerados aliado agrave economia de recursos naturais e energeacuteticos (KLIGERMAN

2000)

Consideram-se agentes de risco quiacutemico aqueles cuja periculosidade eacute devido

a um produto ou composto quiacutemico Podem penetrar o organismo do trabalhador

atraveacutes a inalaccedilatildeo (poeiras fumaccedilas gases neblinas neacutevoas ou vapores) absorccedilatildeo

deacutermica ou ingestatildeo Considerando ainda que o trabalho com produtos quiacutemicos eacute

perigoso e medidas de seguranccedila devem ser tomadas para o seu manuseio Medidas

de prevenccedilatildeo o estudo e o conhecimento dos riscos quiacutemicos satildeo muito importantes

bem como o envolvimento responsaacutevel e consciente de todos aqueles que de alguma

forma estatildeo envolvidos neste processo (FIORAVANT SANTOS e RENAN 2019)

Desta forma este estudo se justifica agrave medida que a avaliaccedilatildeo num contexto

compreensivo em consonacircncia com o exposto torna-se uma ferramenta visando a

instrumentalizaccedilatildeo de gestores envolvidos com o planejamento e manejo assim como

Oacutergatildeos responsaacuteveis pela poliacutetica de seguranccedila dos resiacuteduos gerados Ressalto ainda

o fato de haver falta deste instrumento de controle monitoramento e proteccedilatildeo dos

colaboradores da instituiccedilatildeo nos momentos em que ocorrem derramamentos

acidentais em um momento que demanda tomada de decisatildeo raacutepida para contenccedilatildeo

e manipulaccedilatildeo de resiacuteduos A elaboraccedilatildeo deste Kit justifica por apresentar ineacutedito

para contribuir com os pressupostos da sauacutede e meio ambiente pela lacuna existente

para minimizaccedilatildeo do risco durante as coletas de resiacuteduos quiacutemicos

Espera-se contribuir para o aprimoramento da seguranccedila na coleta de RSS e

conscientizaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em geral De forma adicional tem-se

tambeacutem a contribuiccedilatildeo do ponto de vista acadecircmico que seraacute o de transformar a

vivecircncia praacutetica em ciecircncia aplicada para a soluccedilatildeo de problemas praacuteticos na rotina

da instituiccedilatildeo ampliar o conhecimento sobre o tema e instigar reflexotildees sobre as


57

potenciais intervenccedilotildees Do ponto de vista organizacional espera-se que a criaccedilatildeo e

implantaccedilatildeo do kit em questatildeo possa ser uacutetil e evitar que derramamentos acidentais

possam causar danos ambientais indesejados e comprometimento na sauacutede dos

trabalhadores da coleta de resiacuteduos quiacutemicos Para a sociedade a contribuiccedilatildeo seraacute

a de prover informaccedilotildees de seguranccedila que permitam melhor subsidiar sua praacutetica

laboral Como produto desta pesquisa propotildee-se apresentar a composiccedilatildeo de um kit

de contenccedilatildeo especiacutefico para coleta de resiacuteduos quiacutemicos com instruccedilatildeo de trabalho

que oriente o seu uso a fim de proporcionar informaccedilotildees de seguranccedila para acidentes

com produtos quiacutemicos

FIGURA 1 - Kit de contenccedilatildeo de resiacuteduos quiacutemicos

FONTE O autor (2019)

FIGURA 2 - Kit de contenccedilatildeo de resiacuteduos quiacutemicos em local de guarda dos produtos quiacutemicos


58


FIGURA 3 - Kit de Contenccedilatildeo de resiacuteduos em uso nas coletasinternas de Resiacuteduos

Quiacutemicos


2 OBJETIVOS

2 1 OBJETIVO GERAL

bull Contribuir na prevenccedilatildeo de acidentes a funcionaacuterios que manipulam

resiacuteduosprodutos quiacutemicos e na proteccedilatildeo do meio ambiente


59

22 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS

bull Criar um Kit de contenccedilatildeo especiacutefico para uso durante as coletas com o objetivo

de diminuir o risco de exposiccedilatildeo desta atividade e para casos de acidentes com

produtos quiacutemicos

bull Contribuir com as normas de seguranccedila da sauacutede do trabalhador e de proteccedilatildeo

do meio ambiente

bull Colaborar no gerenciamento de resiacuteduos nas instituiccedilotildees geradoras

objetivando sansotildees penais desnecessaacuterias e afastamentos e ateacute mesmo

perda de matildeo de obra

bull Estimular conhecimento acerca dos resiacuteduos quiacutemicos

3 O PROBLEMA

A preocupaccedilatildeo com o gerenciamento adequado dos resiacuteduosrejeitos3 gerados

em Estabelecimentos de sauacutede tem motivado os geradores a criarem mecanismos

visando a proteccedilatildeo humana e ambiental Os profissionais que manipulam

movimentam armazenam e descartam substacircncias quiacutemicas precisam ter disponiacuteveis

todas agraves informaccedilotildees para a implantaccedilatildeo das medidas de prevenccedilatildeo Caso

negligenciadas as propriedades fiacutesicas e quiacutemicas dos produtos quiacutemicos os mesmos

podem ocasionar incecircndios explosotildees emissatildeo de gases toacutexicos vapores ou

combinaccedilotildees variadas desses efeitos Aleacutem disso os produtos quiacutemicos podem

apresentar reaccedilotildees de incompatibilidade com outras substacircncias quando se misturam

Tendo em vista o percurso profissional da aluna proponente do estudo

que atuou no gerenciamento de RSS em um hospital universitaacuterio ficou evidente que

esse processo apresenta fragilidades que necessitam de intervenccedilatildeo e

especificamente gerou uma grande inquietaccedilatildeo na investigadora pela geraccedilatildeo de

RSS oriundos do grupo B (quiacutemicos) de alto risco que expotildee rotineiramente os

3 Rejeitos resiacuteduos soacutelidos que depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e

recuperaccedilatildeo por processos tecnoloacutegicos disponiacuteveis e economicamente viaacuteveis natildeo apresentem outra

possibilidade que natildeo a disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada (BRASIL Lei 12305 de 2010)


60

coletores com possibilidades de derramamentos acidentais durante as coletas que

tem um percurso extenso da unidade geradora ateacute o abrigo final

O referido hospital gera uma quantidade importante de resiacuteduos de serviccedilos

de sauacutede e dentre eles estatildeo os resiacuteduos quiacutemicos do grupo B de alta periculosidade

que satildeo coletados dos setores geradores semanalmente

A complexidade da organizaccedilatildeo hospitalar eacute um constante desafio para o

processo de gestatildeo principalmente no que se refere agrave seguranccedila O desenvolvimento

do tema permitiu articular muitos dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso

com a praacutetica no ambiente hospitalar em busca dos objetivos do fazer acontecer

Portanto do ponto de vista organizacional espera-se que a criaccedilatildeo e

implantaccedilatildeo do kit contenccedilatildeo possa ser uacutetil e evitar que derramamentos acidentais

coleta de resiacuteduos quiacutemicos Para a sociedade a contribuiccedilatildeo seraacute a de prover

informaccedilotildees de seguranccedila que permitam melhor subsidiar sua praacutetica laboral

De forma adicional tem-se tambeacutem a contribuiccedilatildeo do ponto de vista

acadecircmico que seraacute o de transformar a vivecircncia praacutetica em ciecircncia aplicada para a

soluccedilatildeo de problemas praacuteticos na rotina da instituiccedilatildeo ampliar o conhecimento sobre

o tema e instigar reflexotildees sobre as potenciais intervenccedilotildees

Desta forma pensou-se na criaccedilatildeo de um Kit de contenccedilatildeo especiacutefico para

uso durante as coletas com o objetivo de diminuir o risco de exposiccedilatildeo desta atividade

contribuindo ainda com a aplicabilidade da norma de Seguranccedila e Sauacutede do

trabalhador que orienta

[] todo estabelecimento prestador de assistecircncia aacute sauacutede deve estabelecer as diretrizes baacutesicas para a implementaccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo agrave seguranccedila e agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede bem como daqueles que exercem atividades de promoccedilatildeo e assistecircncia agrave sauacutede em geral (BRASIL 2005)

4 METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada em um hospital universitaacuterio

puacuteblico e geral integrado ao Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e referecircncia na atenccedilatildeo


61

de meacutedia e alta complexidade para a populaccedilatildeo de Belo Horizonte e do estado de

Minas Gerais onde satildeo realizadas atividades de ensino pesquisa e assistecircncia agrave

sauacutede atendendo a todas as especialidades oferecidas pelo SUS com exceccedilatildeo da

radioterapia

Esta pesquisa exige do investigador uma seacuterie de informaccedilotildees sobre o que

deseja pesquisar Desta forma os estudos descritivos podem ser criticados porque

pode existir uma descriccedilatildeo exata dos fenocircmenos e dos fatos (TRININtildeOS 1987)

A busca por material bibliograacutefico aconteceu entre os meses de outubro e

novembro de 2019 por meio da Biblioteca Virtual de Sauacutede (BVS) nas bases de dados

Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Scientific

Electronic Library Online (SCIELO) e do Portal de Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento

de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) por meio das palavras-chaves resiacuteduos

quiacutemicos com buscas por ldquokits de contenccedilatildeo de Resiacuteduos quiacutemicosrdquo com buscas em

portuguecircs e inglecircs em artigos manuais normas e leis pertinentes

De posse do material para anaacutelise e siacutentese realizou-se as etapas sugeridas

por GIL (2010) a saber Leitura exploratoacuteria e reconhecimento dos artigos leitura

seletiva e escolha do material que serviraacute aos propoacutesitos do estudo leitura analiacutetica

dos textos e por fim leitura interpretativa e consequente fichamento Outrossim a

revisatildeo de literatura consistiu ainda em consultas agraves Normas da Associaccedilatildeo Brasileira

de Normas Teacutecnicas (ABNT) legislaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e do Meio Ambiente

respectivamente que normatizam a temaacutetica em acircmbito nacional Esta revisatildeo

resultou em 29 artigos completos 06 legislaccedilotildees sobre o meio ambiente e 01

legislaccedilatildeo sobre a sauacutede do trabalhador

Para conhecer os tipos de kits existentes para derramamentos assim foi

encontrado um cenaacuterio de carecircncia de um kit que garanta mais seguranccedila na

manipulaccedilatildeo de produtosresiacuteduos quiacutemicos com elaboraccedilatildeo de uma siacutentese

atualizada do conhecimento disponiacutevel em contribuiccedilatildeo ao objeto de estudo

QUADRO 1

Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede pela RDC ANVISA 2222018

GrupossubgrupoClassificaccedilatildeo


62

GRUPO A

Subgrupo A1 - Culturas e estoques de micro-organismos resiacuteduos de fabricaccedilatildeo de produtos bioloacutegicos

exceto os medicamentos hemoderivados descarte de vacinas de microrganismos vivos atenuados ou

inativados meios de cultura e instrumentais utilizados para transferecircncia inoculaccedilatildeo ou mistura de culturas

resiacuteduos de laboratoacuterios de manipulaccedilatildeo geneacuteticaresiacuteduos resultantes da atividade de ensino e pesquisa ou

atenccedilatildeo agrave sauacutede de indiviacuteduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminaccedilatildeo bioloacutegica por agentes

classe de risco 4 microrganismos com relevacircncia epidemioloacutegica e risco de disseminaccedilatildeo ou causador de

doenccedila emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissatildeo seja

desconhecido bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou

por maacute conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas oriundas de coleta incompleta sobras de

amostras de laboratoacuterio contendo sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais resultantes do processo

de assistecircncia agrave sauacutede contendo sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre Subgrupo A2 - Carcaccedilas peccedilas anatocircmicas viacutesceras e outros resiacuteduos provenientes de animais submetidos a

processos de experimentaccedilatildeo com inoculaccedilatildeo de microrganismos bem como suas forraccedilotildees e os cadaacuteveres

de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevacircncia epidemioloacutegica e com risco de

disseminaccedilatildeo que foram submetidos ou natildeo a estudo anatomopatoloacutegico ou confirmaccedilatildeo diagnoacutestica Subgrupo A3 - Peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com

peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas

que natildeo tenham valor cientiacutefico ou legal e natildeo tenha havido requisiccedilatildeo pelo paciente ou seus familiares Subgrupo A4 - Kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores quando descartados filtros de ar e gases

aspirados de aacuterea contaminada membrana filtrante de equipamento meacutedico-hospitalar e de pesquisa entre

outros similares sobras de amostras de laboratoacuterio e seus recipientes contendo fezes urina e secreccedilotildees

provenientes de pacientes que natildeo contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes classe de risco 4 e nem

apresentem relevacircncia epidemioloacutegica e risco de disseminaccedilatildeo ou microrganismo causador de doenccedila

emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissatildeo seja desconhecido

ou com suspeita de contaminaccedilatildeo com priacuteons resiacuteduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiraccedilatildeo

lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plaacutestica que gere este tipo de resiacuteduo recipientes e materiais

resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenha sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre

peccedilas anatocircmicas (oacutergatildeos e tecidos) incluindo a placenta e outros resiacuteduos provenientes de procedimentos

ciruacutergicos ou de estudos anatomopatoloacutegicos ou de confirmaccedilatildeo diagnoacutestica cadaacuteveres carcaccedilas peccedilas

anatocircmicas viacutesceras e outros resiacuteduos provenientes de animais natildeo submetidos a processos de experimentaccedilatildeo

com inoculaccedilatildeo de microrganismos bolsas transfusionais vazias ou com volume residual poacutestransfusatildeo Subgrupo A5 - Oacutergatildeos tecidos e fluidos orgacircnicos de alta infectividade para priacuteons de casos suspeitos ou

confirmados bem como quaisquer materiais resultantes da atenccedilatildeo agrave sauacutede de indiviacuteduos ou animais suspeitos

ou confirmados e que tiveram contato com oacutergatildeos tecidos e fluidos de alta infectividade para priacuteons - Tecidos

de alta infectividade para priacuteons satildeo aqueles assim definidos em documentos oficiais pelos oacutergatildeos sanitaacuterios

competentes

GRUPO B


63

Resiacuteduos contendo produtos quiacutemicos que apresentam periculosidade agrave sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente

dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade corrosividade reatividade toxicidade

carcinogenicidade teratogenicidade mutagenicidade e quantidade Produtos farmacecircuticos Resiacuteduos de

saneantes desinfetantes desinfestantes resiacuteduos contendo metais pesados reagentes para laboratoacuterio

inclusive os recipientes contaminados por estes Efluentes de processadores de imagem (reveladores e

fixadores) Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas

GRUPO C

Qualquer material que contenha radionucliacutedeo em quantidade superior aos niacuteveis de dispensa

especificados em norma da CNEN e para os quais a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo prevista

Enquadra-se neste grupo o rejeito radioativo proveniente de laboratoacuterio de pesquisa e ensino na aacuterea

da sauacutede laboratoacuterio de anaacutelise cliacutenica serviccedilo de medicina nuclear e radioterapia segundo

Resoluccedilatildeo da CNEN e Plano de Proteccedilatildeo Radioloacutegica aprovado para a instalaccedilatildeo radiativa

GRUPO D


64

Resiacuteduos que natildeo apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente

podendo ser equiparados aos resiacuteduos domiciliares como papel de uso sanitaacuterio e fralda absorventes

higiecircnicos peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio gorros e maacutescaras descartaacuteveis resto alimentar de

paciente material utilizado em antissepsia e hemostasia de venoacuteclises luvas de procedimentos que

natildeo entraram em contato com sangue ou liacutequidos corpoacutereos equipo de soro abaixadores de liacutengua

e outros similares natildeo classificados como A1 sobras de alimentos e do preparo de alimentos resto

alimentar de refeitoacuterio - resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativasresiacuteduos de varriccedilatildeo flores

podas e jardins resiacuteduos de gesso provenientes de assistecircncia agrave sauacutedeforraccedilotildees de animais de

bioteacuterios sem risco bioloacutegico associado

GRUPO E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes tais como lacircminas de barbear agulhas escalpes

ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas lacircminas de bisturi lancetas

tubos capilares ponteiras de micropipetas lacircminas e lamiacutenulasespaacutetulas e todos os utensiacutelios de

vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) e outros

similares


5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Tendo em vista o percurso profissional da autora proponente do estudo que

atuou no gerenciamento de RSS no referido hospital ficou evidente que esse

processo apresenta fragilidades que necessitam de intervenccedilatildeo De acordo com a

Norma ABNT NBR 97352016 eacute necessaacuterio ter um conjunto de equipamentos para

emergecircncias no transporte terrestre de produtos perigosos composto pelo

equipamento de proteccedilatildeo individual a ser utilizado pelo condutor e auxiliares


65

envolvidos no transporte equipamentos para sinalizaccedilatildeo da aacuterea da ocorrecircncia e

extintor de incecircndio portaacutetil para a carga

No entanto a norma natildeo apresenta orientaccedilotildees especiacuteficas para coletas

internas de resiacuteduos perigosos Esta lacuna gerou uma grande inquietaccedilatildeo na

investigadora durante a coleta de RSS oriundos do grupo B (quiacutemicos) de alto risco

que expotildee rotineiramente os coletores com possibilidades de derramamentos

acidentais durante as coletas que tem um percurso extenso da unidade geradora ateacute

o abrigo final de resiacuteduos Pensou-se entatildeo baseando-se nas recomendaccedilotildees da

ABNT para transportes externos de produtos perigosos na criaccedilatildeo de um Kit de

contenccedilatildeo especiacutefico para uso durante as coletas com o objetivo de diminuir o risco

de exposiccedilatildeo desta atividade Rotina da instituiccedilatildeo ampliar o conhecimento sobre o

tema e instigar reflexotildees sobre as potenciais intervenccedilotildees

Diante do exposto pensoundashse na criaccedilatildeo de um kit para ser usado nas coletas

de resiacuteduos quiacutemicos A proposta foi reconhecida pela direccedilatildeo e polo Gestor de

Resiacuteduos da instituiccedilatildeo como uma ferramenta importante para a seguranccedila

profissional e ambiental nas coletas e acidentes com resiacuteduosprodutos quiacutemicos

Para definir o que deve conter o kit seguiram-se algumas instruccedilotildees contidas

na norma ANBT trabalhou-se com o reaproveitamento de pinccedilas inserviacuteveis de uso

em procedimentos ciruacutergicos para compor os kits na coleta de perfurocortantes

gerados em casos de acidente Os trapos de tecidos da sala de costura tambeacutem foram

reaproveitados para confecccedilatildeo de bolsas para armazenar os itens do kit e para

facilitarem na coleta dos resiacuteduos

O poacute de serragem da marcenaria para ajudar na contenccedilatildeo dos resiacuteduos

liacutequidos (ateacute a aquisiccedilatildeo de poacute solidificador) Foram incluiacutedas luvas nitriacutelicas de cano

longo as quais foram testadas com produtos quiacutemicos corrosivos para verificar o niacutevel

de seguranccedila aleacutem disso foram inseridos aventais descartaacuteveis toucas descartaacuteveis

sacos especiacuteficos (de cor laranja com siacutembolo de risco toacutexico) para resiacuteduos quiacutemicos

poacute solidificador para os rejeitosresiacuteduos liacutequidos oacuteculos de proteccedilatildeo e maacutescara tipo

respirador com carvatildeo ativado Criou-se uma instruccedilatildeo de trabalho para orientar

quanto ao uso destino final dos resiacuteduos gerados e reposiccedilatildeo dos itens usados bem

como a validade dos produtos (apecircndice a) Por uacuteltimo realizou-se a distribuiccedilatildeo dos

kits Eacute importante ressaltar que os equipamentos do conjunto para situaccedilotildees de

emergecircncia devem estar em qualquer local onde se manipula ou armazena produtos


66

quiacutemicos e juntos a estes as Fichas de Informaccedilatildeo de Seguranccedila de Produtos

Quiacutemicos (FISPQs) dos resiacuteduos usados em cada setor da referida instituiccedilatildeo

Para definir quem deveraacute ter um kit primeiramente tentou-se priorizar os

coletores dos resiacuteduos gerados em seguida funcionaacuterios que manipulam produtos

quiacutemicos e por fim os setores que armazenam tais produtos Verificou-se tambeacutem a

necessidade de trabalhar com treinamento para os coletores e funcionaacuterios dos

setores geradores de resiacuteduos do grupo B ou armazenadores de produtos quiacutemicos

Segundo GEMERT e PIJNEN et al (2006) essas organizaccedilotildees tecircm a

obrigaccedilatildeo de informar e treinar a equipe para que esta siga as medidas cabiacuteveis para

manter a seguranccedila nas organizaccedilotildees Isso se faz necessaacuterio pois acidentes

ocupacionais que envolvem trabalhadores hospitalares tecircm grande impacto

econocircmico tanto pela perda de matildeo-de-obra qualificada pelas lesotildees ocupacionais

quanto pelo dano irreparaacutevel agrave imagem da instituiccedilatildeo hospitalar

QUADRO 2

Instruccedilatildeo de Trabalho Operacional


1 Versatildeo

XXXXXX

Atualizaccedilatildeo

XXXXXX Ito nordm XX Paacutegina 19 de 25

Versatildeo nordm XX

Aprovador unidade chefe de unidade Responsaacutevel Teacutecnico

Quem Profissionais com risco de contato com resiacuteduos rejeitos quiacutemicos

Objetivo(s) Atender emergecircncias de derramamento de resiacuteduos rejeitos quiacutemicos

Onde Nos setores responsaacuteveis pela gestatildeo e acompanhamento de contratos de materiais equipamentos ou

serviccedilos

Descriccedilatildeo da Instruccedilatildeo de Trabalho

INIacuteCIO

Materiais necessaacuterios para montagem do kit

Kit para acidentes com resiacuteduos rejeitos quiacutemicos

γ 01 Sacola

γ 01 Pacote (1 kg de poacute) de poacute solidificador

γ 01 Maacutescara com respirador com carvatildeo ativado


67

γ 01 Luva nitriacutelica de cano longo

γ 01 Avental impermeaacutevel

γ 01 Gorro

γ 01 Saco de cor laranja de 30 litros para risco toacutexico e lacre

γ 01 Oacuteculos de alta proteccedilatildeo

γ 01 Etiqueta autocolante de risco toacutexico

γ 01 Etiqueta autocolante de identificaccedilatildeo em branco

γ Trapos de tecido

γ 01 Caixa de cor laranja para resiacuteduo quiacutemico perfurocortante (procuraacute la em local mais proacuteximo do

acidente)

γ 01 Pinccedila longa

γ01 Formulaacuterio padronizado para solicitar descarte do resiacuteduo gerado

DESCRICcedilAtildeO DA INSTRUCcedilAtildeO DE TRABALHO

Iniacutecio

Como fazer

bull Colocar os EPIs (Equipamentos de proteccedilatildeo individual) imediatamente O responsaacutevel pela

contenccedilatildeo do derramamento liacutequido deveraacute sinalizar e isolar o local

bull Se o acidente ocorrer em local fechado o local deveraacute ser ventilado e abrir portas e janelas

bull Se o resiacuteduo for de produto muito toacutexico o local deveraacute ser evacuado e quem proceder o

recolhimento do mesmo deveraacute atentar para uso de todos os EPIs fornecidos e procurar informaccedilotildees sobre nas

FISPQUES presentes em todos os setores que conteacutem estes produtos e geram esses resiacuteduosrejeitos

bull Se liacutequido jogar sobre o mesmo o poacute solidificador em quantidade suficiente para conter o

espalhamento e colocar tecidos para facilitar no recolhimento (Cada 1 kg de poacute solidifica 100 litros) Apoacutes o

recolhimento o quiacutemico solidificado deve ser acondicionado em saco de cor laranja e lacrado Atenccedilatildeo

especial para os acidentes que gerarem fragmentos de vidro recolher com a pinccedila e colocar diretamente em

caixa de cor laranja respeitando o limite de preenchimento de 23 da capacidade

bull Os resiacuteduos rejeitos recolhidos seja qual for seratildeo descartados como quiacutemicos e devem ser

acondicionados em sacos (exceto perfurocortantes ndash caixa de cor laranja)e sinalizado com seu grau de

periculosidade para que natildeo ofereccedila riscos aacute sauacutede do homem e ao meio ambiente Devem ser guardados em

local seguro (local com sistema de isolamento que impeccedila o acesso de pessoas natildeo autorizadas) no setor

gerador ateacute que funcionaacuterios autorizados pelo Gestor de resiacuteduos possam comparecer ao local para transferiacute-

los para o abrigo intermediaacuterio

bull Apoacutes o recolhimento o local de guarda deveraacute ser higiecircnizado


68

bull Higienizar as matildeos apoacutes recolher tais resiacuteduos derramados

bull Providenciar formulaacuterio proacuteprio de resiacuteduos quiacutemicos e preenche-lo de acordo com orientaccedilotildees

do Gestor de resiacuteduos

bull As luvas de autoproteccedilatildeo usadas no procedimento de manipulaccedilatildeo destes resiacuteduos devem ser

descartadas

bull Os setores que natildeo tiverem recebido seu Kit de Contenccedilatildeo de Resiacuteduos Quiacutemicos deveratildeo

providenciaacute-los e fazer a reposiccedilatildeo dos itens quando usados ou substituir (de acordo com normas da instituiccedilatildeo)

por outros ldquoespeciacuteficosrdquo antes que venccedilam e deixaacute-lo junto das Fichas de Informaccedilatildeo de Seguranccedila de Produtos

Quiacutemicos (FISPQs) dos resiacuteduos usados em cada setor

bull Atentar para a substituiccedilatildeo da ITO do kit sempre que for revisada

Em casos de natildeo conformidade

Na indisponibilidade de sacos de cor laranja (para resiacuteduo quiacutemico) o saco branco leitoso de risco

bioloacutegico poderaacute ser utilizado desde que seja identificado que o resiacuteduo ali colocado eacute toacutexico e fazer

contato no setor de Gestatildeo de Resiacuteduos para encaminhaacute-los ao depoacutesito de resiacuteduos quiacutemicos

Na indisponibilidade de caixas de cor laranja para resiacuteduos quiacutemicos utilizar uma caixa resistente que

ofereccedila seguranccedila para acondicionamento coloca-la em saco de cor laranja identificar o conteuacutedo com

o risco que oferece e o setor gerador

FIM



Ao iniciar o trabalho de pesquisa para saber os kits de contenccedilatildeo existentes

constatou-se um cenaacuterio de carecircncia de um kit que garanta mais seguranccedila na

manipulaccedilatildeo de produtosresiacuteduos quiacutemicos

Constatou-se que o Objetivo Geral foi atendido porque o trabalho conseguiu mostrar

a importacircncia de se ter um Kit de Contenccedilatildeo de Resiacuteduos Quiacutemicos durante a coleta

de resiacuteduos em um hospital universitaacuterio em que se realizam muitas pesquisas que

geram grande quantidade de resiacuteduos quiacutemicos de alto risco que expotildeem

rotineiramente os coletores e ao meio ambiente

Os objetivos especiacuteficos tambeacutem foram contemplados uma vez que o kit foi

bem aceito pela Unidade de Gestatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede da referida

instituiccedilatildeo e tem sido usado frequentemente quando acontecem acidentes de


69

derramamento proporcionando seguranccedila aacutes pessoas expostas e o meio ambiente

contribuindo deste modo com no gerenciamento de resiacuteduos nas instituiccedilotildees

geradoras objetivando evitar ainda sansotildees penais desnecessaacuterias e afastamentos e

ateacute mesmo perda de matildeo de obra e estimular conhecimento acerca dos resiacuteduos

quiacutemicos

Foi adaptado pelo Serviccedilo de Seguranccedila do Trabalhador para uso em todos

os setores geradores de resiacuteduos e armazenadores de produtos quiacutemicos da

instituiccedilatildeo

De modo geral espera-se contribuir para o aprimoramento da seguranccedila na

coleta de RSS e conscientizaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede De forma adicional tem-

se tambeacutem a contribuiccedilatildeo do ponto de vista acadecircmico que seraacute o de transformar a








laboral O produto desta pesquisa foi apresentar a composiccedilatildeo de um kit de contenccedilatildeo

especiacutefico para coleta de resiacuteduos quiacutemicos com instruccedilatildeo de trabalho que oriente o

seu uso a fim de proporcionar informaccedilotildees de seguranccedila para acidentes com produtos

quiacutemicos e ateacute para uso em outras demandas que envolve seguranccedila para resiacuteduos

liacutequidos

Algumas limitaccedilotildees foram encontradas principalmente por se tratar de um

hospital com alta rotatividade de alunos e funcionaacuterios os quais apesar do empenho

do Gestor de Resiacuteduos em ensinar a importacircncia do correto gerenciamento dos

resiacuteduos que geram Observa-se pouco empenho em aprender ocasionado talvez

pela falta de cobranccedila deste conhecimento como os demais da grade dos cursos da

aacuterea de Ciecircncias da Sauacutede

REFEREcircNCIAS


70

AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada Nordm 222 de 11 de marccedilo de e 2018 Regulamenta as Boas Praacuteticas de Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpportalanvisagovbrdocuments101813427425RDC_222_2018_pdfc5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410 Acesso em 10 out 2019

AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada Nordm 306 de 07 de dezembro de 2004 Dispotildee sobre o Regulamento Teacutecnico para o gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpportalanvisagovbrdocuments338802568070res0306_07_12_2004pdf95eac678-d441-4033-a5ab-f0276d56aaa6 Acesso em 10 out 2019

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS Norma Teacutecnica 7500 2017 Estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagensvolumes a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre manuseio movimentaccedilatildeo e armazenamento Disponiacutevel em httpswwwabntcatalogocombrnormaaspxID=369106 Acesso em 12 out 2020

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho Portaria Gabinete Ministro Nordm 485 de 11 de novembro de 2005 Estabelece as diretrizes baacutesicas para a implantaccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo agrave seguranccedila e agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede bem como daqueles que exercem atividades de promoccedilatildeo e assistecircncia agrave sauacutede em geral Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p1 Brasiacutelia DF 16 de novembro de 2005

BRASIL Ministeacuterio de Estado do Trabalho e Emprego Portaria Nordm 939 de 18 de novembro de 2008 Publica o cronograma previsto no item 322416 da Norma Regulamentadora nordm 32 aprovada pela Portaria MTE nordm 485 de 11 de novembro de 2005 que dispotildee sobre Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Estabelecimentos de Sauacutede Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p1 Brasiacutelia DF 19 de novembro de 2008

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria Manual de gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2006

BRASIL Ministeacuterio da Casa Civil Lei Nordm 12305 de 02 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei Nordm 9605 de 12 de fevereiro de


71

1998 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo1 p1 Brasiacutelia DF 17 de fevereiro de 1998

BRASIL Poder Executivo Lei nordm 9605 de 12 de fevereiro de 1998 Dispotildee sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo1 p3 Brasiacutelia DF 03 de agosto de 2010

COSTA FONSECA 2010 Gerenciamento de Resiacuteduos soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede visatildeo de enfermeiros e Teacutecnicos Disponiacutevel wwwBVScombr Acesso em 10 out 2019

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo CONAMA Nordm 358 de 29 de abril de 2005 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p 2 Brasiacutelia DF 30 de abril de 2005

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo CONAMA Nordm 5 de 5 de agosto de 1993 Define nos termos da Resoluccedilatildeo resiacuteduos soacutelidos Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p 12996 Brasiacutelia DF 31 e agosto de 1993

FERREIRA E J M FRANCcedilA S LB Transportes de produtos perigosos acidentes ambientais In XII Congresso Nacional de Excelecircncia em Gestatildeo Disponiacutevel em httpwwwinovarseorgsitesdefaultfilesT16_M_033pdf Acesso em 10 out 2019

FIORAVANT R L SANTOS V RENAN MANUAL DE BIOSSEGURANCcedilA 2019

KLIGERMAN 2000 Segregaccedilatildeo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de sauacutede Disponiacutevel emwwwLilacscombr Acesso em 22 out 2019

PIJNEN J V G et al Effectiveness of protocols for preventing occupational Journal of Hospital Infection The Journal of Hospital Infection London v 62 p 166-173 2006


72

Capiacutetulo 5

O USO DE

METODOLOGIAS ATIVAS

NA APRENDIZAGEM EM

CURSOS DE

ENGENHARIA

CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE

PROJETOS

DESENVOLVIDOS ENTRE

OS ANOS DE 2015 E 2018




73

O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NA APRENDIZAGEM EM

CURSOS DE ENGENHARIA CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE PROJETOS

DESENVOLVIDOS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2018


Pedagogo Geoacutegrafo e Analista Ambiental Mestre em Gestatildeo Social Educaccedilatildeo e Desenvolvimento

Local Especialista em Orientaccedilatildeo Educacional e Supervisatildeo Escolar em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais de Educaccedilatildeo Superior em Educaccedilatildeo Ambiental e em Plantas Medicinais Manejo uso e

manipulaccedilatildeo Coordenador de graduaccedilatildeo Coordenador de polo EAD Pedagogo e Professor

marcioaugustom1gmailcom


Doutor em Engenharia Mecacircnica (UFMG) Mestrado em Engenharia Mecacircnica Graduado Engenharia

Produccedilatildeo Mecacircnica Graduado em Ciecircncias Fiacutesicas Graduado em Quiacutemica Professor Adjunto da

Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Coordenador do Laboratoacuterio de Fiacutesica e Coordenador

do Setor de Estaacutegios do Instituto de Ciecircncias Agraacuterias da UFMG thelescostaufmgbr

RESUMO

Diante das mudanccedilas tecnoloacutegicas e o acesso aberto a diferentes fontes de

informaccedilotildees do mundo moderno verifica-se a necessidade de adequaccedilotildees nos

processos didaacuteticos de forma a contribuir na construccedilatildeo de competecircncias dos alunos

Em uma pesquisa exploratoacuteria cujos dados satildeo oriundos de observaccedilotildees de relatoacuterios

disponibilizados agrave coordenaccedilatildeo dos cursos das engenharias civil de minas mecacircnica

eleacutetrica e de produccedilatildeo este trabalho apresenta uma anaacutelise qualitativa de 8 projetos

embasados em metodologias ativas de aprendizagem desenvolvidos pelo mesmo

professor entre os anos de 2015 e 2018 em diversas turmas nas disciplinas Geologia

Mineralogia Topografia e Georreferenciamento Saneamento Ambiental e Gestatildeo

Ambiental O estudo permitiu identificar pontos positivos que podem ser reaplicados

bem como tambeacutem negativos que devem ser observados ao se utilizar essa estrateacutegia

didaacutetica Por fim evidencia-se nas anaacutelises o significativo potencial das metodologias

ativas de aprendizagem na formaccedilatildeo universitaacuteria


74

Palavras-chave Metodologia Ativa Aprendizagem na Graduaccedilatildeo Didaacutetica de

Ensino Professor Universitaacuterio

1 INTRODUCcedilAtildeO

O cenaacuterio educacional do seacuteculo XXI apresenta novas concepccedilotildees de

educaccedilatildeo que exigem do professor um novo olhar em relaccedilatildeo agrave leitura do mundo e da

condiccedilatildeo humana Os mecanismos analiacuteticos e reducionistas da loacutegica claacutessica jaacute natildeo

satildeo suficientes sendo complementados pela intuiccedilatildeo e pelo sentimento Jesus (2009)

caracteriza o atual sujeito cognitivo como natildeo apenas um ser racional mas tambeacutem

psicoloacutegico social poliacutetico isto eacute relacional fruto do processo entre subjetividade e

objetividade

Observa-se assim uma maior exigecircncia ou adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves praacuteticas

pedagoacutegicas Nota-se um questionamento sobre a utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas

tradicionais de ensino pelos professores universitaacuterios em detrimento de novas

praacuteticas ou ateacute mesmo da adequaccedilatildeo das existentes de forma a contribuiacuterem na

aquisiccedilatildeo de competecircncias dos alunos Nesse contexto Lacerda (2018) cita que o

modelo hegemocircnico que molda a universidade desde os seus princiacutepios e propoacutesitos

ateacute as suas atividades estaacute em vias de sofrer um colapso migrando em direccedilatildeo agraves

metodologias ativas de aprendizagem que satisfazem melhor as necessidades do

mercado

De forma a buscar a melhoria dessa estrateacutegia didaacutetica foram realizadas

anaacutelises em projetos desenvolvidos por 522 alunos dos cursos de graduaccedilatildeo de

engenharia civil engenharia mecacircnica engenharia de produccedilatildeo e engenharia eleacutetrica

do periacuteodo noturno de uma instituiccedilatildeo de ensino particular no municiacutepio de Belo

Horizonte (Minas Gerais)

Inicialmente foram selecionados projetos desenvolvidos entre 2015 a 2018 por

grupos de alunos orientados pelo mesmo professor A escolha dos integrantes dos

grupos foi livre poreacutem a quantidade foi definida pelo professor Em seguida foram

analisadas as observaccedilotildees e relatos qualificados como dados qualitativos de maior

relevacircncia que foram identificados durante a execuccedilatildeo dos projetos e que

influenciaram na concretizaccedilatildeo do planejado


75

Por meio de anaacutelises qualitativas buscando o estabelecimento de relaccedilotildees

causais este estudo utilizou dados coletados em relatoacuterios entregues para a

coordenaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo contendo detalhamento dos projetos

desenvolvidos Por meio das observaccedilotildees do professor nos relatoacuterios analisados

observou-se que a utilizaccedilatildeo de metodologias ativas de aprendizagem em cursos de

graduaccedilatildeo se apresenta como uma ferramenta de significativo potencial para a

construccedilatildeo de competecircncias dos alunos Entretanto verifica-se que tanto o professor

quanto o aluno devem estar devidamente habituados com essa praacutetica para um

melhor aproveitamento

2 REFERENCIAL TEOacuteRICO

Segundo Daher (2016) como um dos desdobramentos do estabelecimento da

sociedade de classes foram criadas as escolas A figura do professor se concretiza

nesse momento associada agrave funccedilatildeo daquele que ensina Segundo Silva (2009) nesse

modelo natildeo se pretendia formar indiviacuteduos criacuteticos pois na concepccedilatildeo tradicional de

educaccedilatildeo o professor eacute detentor de todo o saber e o aluno eacute apenas um receptaacuteculo

de informaccedilotildees

Em meados do seacuteculo XX no modelo tecnicista a educaccedilatildeo servia para

formaccedilatildeo de matildeo-de-obra para o capitalismo em seguida surgem os modelos

construtivistas Nesses uacuteltimos o conhecimento eacute construiacutedo atraveacutes da interaccedilatildeo

social e estruturado culturalmente baseando-se em experiecircncias vividas conhecidas

e experimentadas pelos alunos Pinheiro (1997) cita que no ensino baseado nessa

concepccedilatildeo satildeo trabalhadas estrateacutegias adequadas aos interesses dos alunos e que

visam sua participaccedilatildeo ativa de forma a os desafiarem a buscar soluccedilotildees aos

problemas propostos Segundo Serratildeo (2012) as escolas que buscam se integrar nas

comunidades de onde vecircm seus alunos tornam-se referecircncia para melhorar a

qualidade de vida da regiatildeo em que estatildeo inseridas

De acordo com a LDB 939496 a educaccedilatildeo escolar brasileira estaacute organizada

em dois niacuteveis educaccedilatildeo baacutesica que compreende a educaccedilatildeo infantil ensino

fundamental e meacutedio e a educaccedilatildeo superior Conforme o seu art43 a educaccedilatildeo

superior tem por finalidade dentre outros formar diplomados nas diferentes aacutereas de

conhecimento aptos para a inserccedilatildeo em setores profissionais estimular o


76

conhecimento dos problemas do mundo presente prestar serviccedilos especializados agrave

comunidade e estabelecer com esta uma relaccedilatildeo de reciprocidade Nessa mesma

linha Serratildeo (2012) cita que a formaccedilatildeo de pessoas com conhecimento sobre a sua

proacutepria realidade contribuiraacute para que sejam estabelecidas articulaccedilotildees com pessoas

e instituiccedilotildees da regiatildeo construindo novas realidades para si proacuteprios e para aqueles

com quem se relacionam Lacerda (2018) apresenta como caracteriacutesticas do

profissional de curso superior a capacidade de trabalhar em equipe e resolver

problemas produzir sob pressatildeo ter senso criacutetico e interdisciplinar

Nesse cenaacuterio Jesus (2009) nos apresenta reflexotildees sobre o professor

demonstrando que enquanto no quadro do registro epistemoloacutegico do taylorismo e do

behaviorismo o professor devia ser o executor das estrateacutegias elaboradas pelos

teoacutericos da educaccedilatildeo na atualidade ele deve ser autor das estrateacutegias Segundo

Lacerda (2018) existe uma necessidade de adequaccedilotildees no processo de ensino e

aprendizagem utilizados nas universidades e instituiccedilotildees de ensino superior de forma

a atender as exigecircncias do mercado Nesse contexto as abordagens didaacuteticas

tradicionais deixam de atender agraves especificidades requeridas pela sociedade

contemporacircnea e novas estrateacutegias se tornam necessaacuterias

Neste contexto as metodologias ativas de aprendizagem se apresentam como

ferramentas de significativo potencial para essa finalidade

As metodologias ativas de aprendizagem podem se enquadrar neste cenaacuterio

contribuindo na aquisiccedilatildeo de competecircncias dos alunos ao basearem-se na resoluccedilatildeo

de problemas Lacerda (2018) apresenta como exemplos de metodologias ativas de

aprendizagem a Problem Based Learn (Aprendizagem Baseada em Problemas)

Team-Based Learning (Aprendizagem Baseada em Equipes) Student-centered active

learning enviroment with upside-down (Ambiente de aprendizagem ativa centrada no

aluno com pedagogias invertidas) e Peer Instuction (Instruccedilatildeo de pares)

As accedilotildees devem instigar os alunos a se constituiacuterem como sujeitos pensantes

capazes de pensar e lidar com conceitos argumentar resolver problemas para se

defrontarem com dilemas e problemas da vida praacutetica Libacircneo (1994) cita sobre a

necessidade de estimular as capacidades investigadoras dos alunos ajudando-os a

desenvolver competecircncias e habilidades mentais Salvador (2019) destaca o


77

amadurecimento dos estudantes apoacutes essa praacutetica a partir do aumento do estiacutemulo

agrave reflexatildeo e exposiccedilatildeo das ideias possibilitando maior troca entre docentes e

discentes viabilizando a construccedilatildeo de conhecimento a partir das experiecircncias preacutevias

dos estudantes

Segundo Moran (2018) nas metodologias ativas o aluno eacute estimulado a ser o

protagonista do aprendizado envolvendo-se diretamente participando e refletindo em

todas as etapas do processo Para isso torna-se necessaacuterio um diagnoacutestico

adequado apresentando os conhecimentos preacutevios e percepccedilotildees sobre o tema em

questatildeo contextualizaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo praacutetica dos conhecimentos Nesse contexto

Freire (1993) cita sobre a necessidade de um ensino criacutetico para que se consiga um

aprendizado tambeacutem criacutetico por meio do que chamou de leitura do mundo e da

palavra leitura do texto e do contexto Nessa mesma linha Serratildeo (2012) cita em sua

obra que os conhecimentos devem ser utilizados para formar cidadatildeos e profissionais

com visatildeo criacutetica e espiacuterito de participaccedilatildeo

No decorrer dos projetos eacute essencial que o aluno assuma o papel de ator

principal e o professor o de mediador e estimulador do processo de aprendizagem

ou seja uma interaccedilatildeo entre professor e aluno que engloba as accedilotildees de ensinar e

aprender conforme o que Dowbor (2007) definiu como a capacidade de gerar

dinacircmicas construtivistas Segundo Silva (2010) a educaccedilatildeo assim compreendida eacute

concebida como centrada no aluno que eacute capaz de ter responsabilidade iniciativa e

autodeterminaccedilatildeo na construccedilatildeo da aprendizagem Aqui nota-se uma aproximaccedilatildeo

da abordagem humanista ao identificar o professor como o facilitador do processo

entre o ensino e a aprendizagem Para isso entretanto eacute fundamental a participaccedilatildeo

de um indiviacuteduo autocircnomo criacutetico e reflexivo (OLIVEIRA 2001)

No desenvolvimento dos projetos com essas caracteriacutesticas eacute comum o

surgimento de conflitos posturas inadequadas e certa desorientaccedilatildeo para solucionar

os problemas Neste instante as estrateacutegias motivadoras possuem um importante

papel as punitivas (positivas ou negativas) embora tendam a gerar resultados mais

imediatos na suspensatildeo do comportamento-alvo tais efeitos satildeo temporaacuterios e

ocorrem somente na presenccedila do agente punitivo Jaacute a estrateacutegia do reforccedilo positivo

destaca-se por natildeo se utilizar do controle aversivo e ser agente de significativo

potencial na construccedilatildeo das competecircncias desejadas (TRISTAtildeO 2010) Nesse


78

contexto os alunos foram avaliados durante toda a execuccedilatildeo do projeto por meio da

avaliaccedilatildeo formativa Segundo Perrenoud (1999) a avaliaccedilatildeo formativa eacute

necessariamente acompanhada de uma intervenccedilatildeo diferenciada na qual o professor

atua de modo a reforccedilar e orientar pois o alvo principal eacute a promoccedilatildeo humana Assim

essa intervenccedilatildeo possui como intenccedilatildeo determinar ao mesmo tempo o caminho jaacute

percorrido e o que resta a percorrer com vistas a auxiliar nos processos de

aprendizagem

Os projetos foram desenvolvidos de forma a se reconstruir continuamente o

conhecimento promovendo novas ressignificaccedilotildees para os conteuacutedos em estudo Os

conteuacutedos satildeo conhecimentos ou formas culturais que se considera essencial que

sejam assimilados por estudantes a fim de seu desenvolvimento e socializaccedilatildeo Satildeo

sete os tipos de conteuacutedos presentes na escola fatos conceitos princiacutepios

procedimentos valores normas e atitudes e que podem ser agrupados em trecircs

categorias (CANTO 2013)

bull Conteuacutedo conceitual fato conceitos princiacutepios

bull Conteuacutedo procedimental accedilotildees desenvolvidas para chegar ao conteuacutedo

conceitual

bull Conteuacutedo atitudinal valores normas atitudes Relaciona-se agrave formaccedilatildeo do

cidadatildeo

Em relaccedilatildeo agrave significaccedilatildeo e ressignificaccedilatildeo o processo de compreensatildeo para

Piaget (1989) se caracteriza em funccedilatildeo do constante contato com novas situaccedilotildees

por gerar sempre novos processos de assimilaccedilatildeo e acomodaccedilatildeo No primeiro

processo as informaccedilotildees novas satildeo adquiridas pelo indiviacuteduo Verifica-se entatildeo a

necessidade da existecircncia de algum esquema no indiviacuteduo que seja capaz de

assimilar estes novos conceitos Segundo Fioravante (2010) o aluno somente seraacute

capaz de aprender por meio da interaccedilatildeo dos elementos sobre os quais conseguir

refletir cognitivamente Com o passar do tempo uma seacuterie de fatores como por

exemplo desafios pessoais eou profissionais atuam estimulando o indiviacuteduo a

adaptar seu esquema com novos conceitos em um processo chamado acomodaccedilatildeo

Segundo Fontana (1997) por meio da assimilaccedilatildeo as coisas e fatos satildeo

inseridos em um sistema de relaccedilotildees e adquirem significaccedilatildeo Com o tempo essas


79

ldquonovidadesrdquo inseridas modificam o sistema de ideias e conceitos que o indiviacuteduo jaacute

possui acomodaccedilatildeo Desta forma os objetos passam a adquirir significaccedilotildees e

consequentemente passam a ser compreendidos ou seja o significado de

determinados objetos somente eacute possiacutevel a partir da construccedilatildeo de esquemas

individuais capazes de analisaacute-los Esquemas satildeo conforme Fioravante (2010)

estruturas mentais hipoteacuteticas onde os indiviacuteduos se adaptam e organizam o meio em

vivem Observa-se nesse contexto que Piaget (1989) demonstrou que a inteligecircncia

eacute uma atividade organizadora - construccedilatildeo progressiva de relaccedilotildees nas quais satildeo

atribuiacutedas significaccedilotildees aos objetos e consequentemente tornando-se possiacutevel sua

compreensatildeo

3 METODOLOGIA

Os projetos analisados foram desenvolvidos entre 2015 a 2018 pelo mesmo

professor em uma instituiccedilatildeo de ensino particular localizada na regiatildeo oeste da cidade

de Belo Horizonte (MG) Em funccedilatildeo da localizaccedilatildeo espacial da instituiccedilatildeo de ensino eacute

comum a existecircncia de alunos residentes nas cidades de Belo Horizonte Sarzedo

Ibiriteacute e Contagem

Os cursos de graduaccedilatildeo envolvidos foram engenharia civil engenharia

mecacircnica engenharia de produccedilatildeo e engenharia eleacutetrica Todos os cursos ocorrem

no periacuteodo noturno Em relaccedilatildeo aos semestres dos cursos participantes verificou-se

desde o primeiro ateacute o oitavo semestre de um total de dez semestres obrigatoacuterios que

os alunos devem realizar

Foram analisados oito projetos sendo que 5 projetos foram desenvolvidos

exclusivamente por turmas de engenharia civil 1 projeto por turma de engenharia de

minas e os 2 restantes envolveram turmas de cursos diferentes

Os projetos foram realizados em grupos de alunos orientados pelo mesmo

professor A quantidade de integrantes de cada grupo foi definida pelo professor

sendo no maacuteximo seis alunos Embora houvesse a possibilidade de desenvolvimento

dos projetos de forma individual todos os alunos optaram pelo trabalho em grupo A

escolha dos integrantes foi de responsabilidade dos proacuteprios alunos


80

Durante o periacuteodo analisado 522 alunos participaram do projeto Segundo

diaacutelogos observados durante as aulas aparentemente a grande maioria dos alunos

exercia alguma atividade profissional durante o dia eram oriundos de escolas puacuteblicas

e haviam formada haacute mais de cinco anos

Inicialmente por meio de diaacutelogos e observaccedilotildees foi realizada a avaliaccedilatildeo

diagnoacutestica para direcionar os trabalhos Em seguida a avaliaccedilatildeo formativa se fez

presente durante o restante do processo Assim foram observadas as accedilotildees que os

alunos desenvolveram durante toda a execuccedilatildeo do projeto divisatildeo e execuccedilatildeo de

tarefas elaboraccedilatildeo de relatoacuterios colaboraccedilatildeo debates e desenvoltura e recursos

utilizados nas apresentaccedilotildees O professor somente fez intervenccedilotildees para auxiliar na

busca pela soluccedilatildeo dos problemas quando apoacutes algum tempo de esforccedilo dos alunos

percebia essa necessidade Dessa forma observou-se que os alunos se articulam

espontaneamente para solucionar os problemas

A seguir satildeo apresentados os projetos desenvolvidos nas turmas dos cursos de

engenharia civil engenharia de minas engenharia mecacircnica engenharia eleacutetrica e

engenharia de produccedilatildeo O quantitativo de alunos de cada curso participantes nos

projetos estaacute descrito no Quadro 31

Quadro 31- Projetos desenvolvidos no periacuteodo entre 2015 e 2018

ANO PROJETO CURSO DISCIPLINA ALUNOS

2015

Composteira domeacutestica Quem natildeo tem jardins por dentro natildeo planta jardins por fora e nem passeia por eles

Eng Civil Saneamento

Ambiental 131

Varal fotograacutefico_ Muacuteltiplos olhares a engenharia civil e os catadores de materiais reciclaacuteveis


Ambiental 131

2016

Engenharia ciecircncias exatas e tambeacutem humanas

Eng Civil Geologia Geral 80

Empreendimentos de saneamento baacutesico


Ambiental 93

2017

Composteira domeacutestica e a responsabilidade compartilhada pelo

Eng Mecacircnica e Eng de Produccedilatildeo

Gestatildeo Ambiental 32


81


ciclo de vida dos produtos

Seacuterie de Bowen Eng de Minas

Introduccedilatildeo agrave Mineralogia

19

2018

Simulador de erosatildeo e infiltraccedilatildeo

Eng Civil Eng de Produccedilatildeo Eng Eleacutetrica e Eng Mecacircnica


Teodolito caseiro Eng Civil

Topografia e Georreferenciamento

47

projetos desenvolvidos em turmas que possuiacuteam alunos de cursos diferentes e que cursavam disciplinas em comum

31 Desenvolvimento dos projetos

A distribuiccedilatildeo de pontos eacute padratildeo em todas as disciplinas dividindo-se em

avaliaccedilatildeo parcial e oficial para cada bimestre A avaliaccedilatildeo oficial eacute obrigatoriamente

impressa individual e em data fixa Jaacute a avaliaccedilatildeo parcial pode ser desenvolvida ao

longo do bimestre e em mais de uma etapa sendo sua estrutura livre Os projetos aqui

apresentados se enquadram na avaliaccedilatildeo parcial e sua pontuaccedilatildeo se distribuiu em

vaacuterias etapas

Inicialmente foram apresentados por meio de artigos viacutedeos ou reportagens

assuntos que promovessem o interesse dos alunos sobre o tema a ser trabalhado nos

projetos Em seguida debates foram estimulados de forma a estabelecerem conflitos

entre o senso comum e a ciecircncia demonstrando a necessidade de argumentaccedilatildeo

adequada para a soluccedilatildeo de problemas

Sabendo-se que um planejamento adequado contribui para que se alcancem o

esperado apoacutes a etapa inicial ao se propor os projetos para os alunos foram

apresentados os objetivos e criteacuterios de avaliaccedilatildeo conforme demonstrado no Quadro

(311)

Quadro 311 Produtos e criteacuterios de avaliaccedilatildeo

PRODUTO CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO


82

INDICADORES PONTUACcedilAtildeO

MAacuteXIMA

Protoacutetipo

Custo reduzido

Estrutura (acabamento)

Funcionamento adequado 3

1 1 1

Apresentaccedilatildeo

Recurso digital (PowerPoint viacutedeo)

Recurso fiacutesico (Banner ou

cartaz) 3

15 15

6

foi estimulado o reaproveitamento de materiais (reuso) tendo-se como referecircncia as habilidades individuais natildeo se penalizou com a

perda de pontos essa etapa poreacutem foi apresentada anaacutelise demonstrando a necessidade de melhorias em determinados pontos

Os projetos se desenvolveram dentro de um mesmo bimestre conforme

cronograma baacutesico de execuccedilatildeo

Tabela 312 Cronograma de execuccedilatildeo

BIMESTRE

AVALIACcedilAtildeO PARCIAL OFICIAL

SEMANA 1ordf 2ordf 3ordf 4ordf 5ordf 6ordf 7ordf 8ordf

ACcedilAtildeO

Inic

io d

as a

tivid

ad

es

(ap

rese

nta

ccedilatildeo

do

pro

jeto

pe

lo p

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Dese

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taccedilatildeo

do

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jeto

s

Ava

liaccedilatilde

o e

co

me

ntaacute

rio

s

Ava

liaccedilatilde

o e

scrita

Outro fator que merece destaque eacute a utilizaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis no

AVA ndash Ambiente Virtual de Aprendizagem- como por exemplo o envio de mensagens

e a possibilidade de postagem de materiais que possam auxiliar na construccedilatildeo do

conhecimento ou que sejam capazes de despertar o interesse pelo objeto de estudo

32 Diretrizes norteadoras dos projetos

Os projetos foram desenvolvidos tendo-se como referecircncia as 3 etapas

conforme demonstrado na Figura (321)


83

Figura 321 Etapas constituintes dos projetos

O Momento ldquoDespertarrdquo eacute responsaacutevel basicamente em estimular o interesse

do aluno pelo tema a ser estudado por meio de discussotildees viacutedeos imagens dentre

outros Uma das principais preocupaccedilotildees consiste em se trabalhar algo de forma

contextualizada e que faccedila sentido para o aluno preferencialmente que esteja

presente no seu cotidiano

Em seguida ele deveraacute ser estimulado (desafiado) a resolver determinado

problema Eacute importante verificar conforme citado por Monteiro (2013) que em um

desafio muito faacutecil o indiviacuteduo natildeo seraacute despertado para o ldquodesconhecidordquo e o fluxo do

conhecimento natildeo seraacute construiacutedo se permanecendo na zona de conforto Jaacute em um

desafio muito difiacutecil o indiviacuteduo pode natildeo conseguir realizar a tarefa por limitaccedilotildees em

suas habilidades

Nesse contexto observa-se uma estreita relaccedilatildeo entre a construccedilatildeo do

conhecimento habilidade e desafio conforme demonstrado na Figura (322)

Figura 322 Desenvolvimento do conhecimento a partir da relaccedilatildeo entre desafio e

habilidade

Fonte Monteiro (2013)

Na etapa ldquoRefletirrdquo o aluno iraacute construir novos conceitos e estruturaacute-los em

seus ldquoesquemasrdquo cognitivos preacute-existentes de forma a estabelecer relaccedilotildees entre o


84

novo (aprendizado) e o velho (senso-comum ou o jaacute aprendido) conforme o processo

de aprendizagem estruturado por Piaget (1989)

Por fim o ldquoAgirrdquo se caracteriza por uma etapa que ultrapassa muitas vezes o

alcance da ldquovisatildeordquo do professor pois o objetivo fundamental dos estudos eacute o

conhecimento e intervenccedilatildeo da realidade (Zabala 2002) A real implementaccedilatildeo das

posturas conhecimentos enfim de todas as novas compreensotildees trabalhadas

somente seraacute verificada no dia-a-dia por meio das praacuteticas que os alunos iratildeo realizar

em seu cotidiano pessoal e profissional A principal finalidade deste momento eacute a

aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos na realidade do aluno ou seja dentro de seu

espaccedilo de convivecircncia e de influecircncia Segundo Serratildeo (2012) esse comportamento

estaacute associado a promoccedilatildeo da cidadania ativa em que o indiviacuteduo deixa de um simples

expectador transformando o trabalho em colaboraccedilatildeo participativa

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

O Quadro (41) a seguir apresenta resumo dos resultados listados nos projetos

segundo a anaacutelise do professor idealizador e aplicador dos projetos

Quadro 41 - Resumo dos resultados dos projetos desenvolvidos no periacuteodo entre

2015 e 2018

PROJETO RESULTADOS

Composteira domeacutestica_

Quem natildeo tem jardins por

dentro natildeo planta jardins

por fora e nem passeia por

eles

-A criatividade dos alunos demonstrou uma habilidade de grande

potencial que deve ser aproveitada pelos professores Isto pode ser

observado por exemplo na escolha dos materiais a serem

utilizados caixas de isopor ldquopotesrdquo de sorvete garrafas PET

baldes ldquogalatildeordquo de aacutegua dentre outros

-A ediccedilatildeo de filmes por alguns grupos com a finalidade de registrar

o desenvolvimento das atividades tambeacutem demonstrou esse

potencial a ser estimulado

-Enfim como projeto piloto o resultado foi satisfatoacuterio mas a

necessidade de adequaccedilotildees se faz presente em todos os

momentos de sua execuccedilatildeo Neste contexto a execuccedilatildeo desse

trabalho em novas turmas se apresenta como uma proposta

pedagoacutegica relevante


85

PROJETO RESULTADOS

Muacuteltiplos olhares a

engenharia civil e os

catadores de materiais

reciclaacuteveis

-As informaccedilotildees referentes ao questionaacuterio e outras observaccedilotildees

foram apresentadas (duraccedilatildeo maacutexima de 15 minutos incluindo

comentaacuterios) para a turma em data previamente acordada As

apresentaccedilotildees foram realizadas das mais diversas formas ediccedilatildeo

de filmes fotografias efeitos visuais e power-point Foram tambeacutem

citados aspectos positivos negativos identificados e o papel do

profissional ndash Engenheiro Civil ndash e do ser humano diante do cenaacuterio

-Na ocasiatildeo tambeacutem foram entregues pelo menos uma fotografia

tirada pelo grupo no ambiente trabalhado conforme modelo

disponibilizado para visualizaccedilatildeo em um varal exposto na

faculdade

Engenharia ciecircncias

exatas e tambeacutem

humanas

-Observa-se que a maioria dos trabalhos desenvolvidos realizou o

proposto evidentemente com qualidades diferentes Tambeacutem foi

possiacutevel verificar uma receptividade consideraacutevel em relaccedilatildeo a esse

trabalho por parte dos alunos o que nos motiva a manter a proposta

e realizar uma seacuterie de adequaccedilotildees no proacuteximo semestre na busca

pela sua melhoria

Empreendimentos de

saneamento baacutesico

-A escolha do empreendimento foi livre bem como tambeacutem a opccedilatildeo

de realizar esta atividade ou substituiacute-la por uma lista de exerciacutecios

Observa-se neste contexto que a maioria dos alunos optaram pela

realizaccedilatildeo de uma lista de exerciacutecios Como hipoacuteteses para a baixa

participaccedilatildeo ndash 14 alunos (15 do total de alunos participantes) a

princiacutepio podem-se considerar

- necessidade de adequaccedilotildees na apresentaccedilatildeo da proposta do

trabalho de forma a estimular a participaccedilatildeo como por exemplo

informar endereccedilos de empreendimentos enfatizar a importacircncia

deste tipo de atividade para o crescimento profissional dentre

outros

- dificuldades de conciliaccedilatildeo entre horaacuterio de funcionamento dos

empreendimentos de saneamento baacutesico e horaacuterios de serviccedilo dos

alunos


86

PROJETO RESULTADOS

- metodologia adotada natildeo foi adequada para despertar o interesse

dos alunos

- a possibilidade de desinteresse de alguns alunos por esta aacuterea

especiacutefica

Composteira domeacutestica e a

responsabilidade

compartilhada pelo ciclo de

vida dos produtos

-De forma a valorizar os trabalhos e aproximaacute-los de sua rotina

acadecircmica os trabalhos que obtiveram a maior pontuaccedilatildeo foram

convidados a participar de uma exposiccedilatildeo na proacutepria faculdade

Seacuterie de Bowen

-Assim observou-se pelos debates durante as aulas que

ocorreram apoacutes este evento uma consideraacutevel apropriaccedilatildeo das

observaccedilotildees realizadas durante a visita Neste contexto verifica-se

a importacircncia destes 2 momentos ndash teoria e praacutetica- para a

construccedilatildeo do conhecimento

-Ainda neste cenaacuterio o amadurecimento das discussotildees se

apresenta como uma adaptaccedilatildeo do esquema cognitivo anterior de

conhecimento demonstrando um novo estaacutegio cognitivo sendo

elaborado e consequentemente a possibilidade de novas

descobertas

Simulador de erosatildeo e

infiltraccedilatildeo

-Evidentemente como a maioria das propostas pedagoacutegicas

executada por meio de atividades praacuteticas surgiram

desdobramentos (novas reflexotildees) durante o desenvolvimento do

experimento e que natildeo haviam sido contempladas na proposta

inicial demonstrando o significativo potencial de aprendizagem

deste modelo

-O principal objetivo na elaboraccedilatildeo dos relatoacuterios foi fazer com que

os alunos identificassem a importacircncia da utilizaccedilatildeo de meacutetodos

bem definidos nos experimentos (criteacuterios ordem cronoloacutegica

mensuraccedilotildees anotaccedilotildees dentre outros) para a observaccedilatildeo

adequada e com embasamento teoacuterico das anaacutelises e

consequentemente da elaboraccedilatildeo de hipoacuteteses para os

fenocircmenos observados


87

PROJETO RESULTADOS

Teodolito caseiro

-Foi possiacutevel observar um esforccedilo significativo da grande maioria

dos alunos em realizar a atividade proposta A troca de experiecircncias

entre eles sobre aplicaccedilatildeo de foacutermulas relacionadas a acircngulos

triacircngulos e demais formas geomeacutetricas demonstrou uma

apropriaccedilatildeo do conteuacutedo teacutecnico e uma disponibilidade para a

cooperaccedilatildeo Tambeacutem foi relevante as observaccedilotildees sobre precisatildeo

exatidatildeo e busca por resolver os problemas (obstaacuteculos)

identificados durante o levantamento topograacutefico sugerido

-Enfim a atividade apresentou um resultado positivo e pode ser

melhorada e aplicada nas proacuteximas turmas

Outro aspecto identificado e que merece destaque eacute o fato da mudanccedila da

rotina e do ambiente de aprendizagem como por exemplo visitar museu utilizar aacuterea

externa da faculdade ou outra disposiccedilatildeo das carteiras atuar como recurso didaacutetico

despertando um interesse pelo novo a ser apresentado Esse novo ambiente tambeacutem

pode se tornar um recurso favoraacutevel na socializaccedilatildeo dos alunos Evidentemente isto

pode ser potencializado com o desenvolvimento de atividades em momentos

anteriores agrave execuccedilatildeo do projeto demonstrando que esta metodologia eacute parte

integrante de um processo de aprendizagem mais amplo


Em anaacutelise aos resultados obtidos ficou evidente que o desenvolvimento de

projetos baseados em metodologias ativas de aprendizagem deve estimular a

autonomia intelectual dos alunos As estrateacutegias devem promover o uso de diversas

habilidades de pensamento como interpretar analisar sintetizar classificar relacionar

e comparar

A partir do exposto identifica-se a necessidade de observaccedilatildeo no planejamento

e execuccedilatildeo de projetos baseados em metodologias ativas de aprendizagem de uma

seacuterie de accedilotildees e comportamentos como rigorosidade metoacutedica pesquisa respeito aos

saberes dos educandos criticidade eacutetica a corporificaccedilatildeo das palavras pelo exemplo

aceitaccedilatildeo do novo e rejeiccedilatildeo a qualquer forma de discriminaccedilatildeo reflexatildeo criacutetica sobre


88

a praacutetica consciecircncia do inacabamento bom senso apreensatildeo da realidade e

convicccedilatildeo de que a mudanccedila eacute possiacutevel

Observa-se tambeacutem que para ser eficiente os projetos devem ser

contextualizados despertar o desejo de mudanccedila em um determinado

comportamento (aprendizado) o que somente eacute possiacutevel quando satildeo identificadas

possibilidades concretas de serem realizadas Assim ele se apresenta como um

elemento promovedor de liberdade e responsabilidade por justamente permitir e exigir

essa intervenccedilatildeo Um indiviacuteduo livre sabe as razotildees de se fazer determinadas

escolhas e sabe tambeacutem as responsabilidades associadas agrave essa decisatildeo Para

isso entretanto eacute fundamental a participaccedilatildeo de um indiviacuteduo autocircnomo criacutetico e

reflexivo Sujeito este construiacutedo com o auxiacutelio das praacuteticas ativas de aprendizagem

nas quais haacute necessidade de realizaccedilatildeo de um processo educacional desvestido da

roupagem alienada e alienante

Assim a utilizaccedilatildeo de projetos baseados em metodologias ativas de

aprendizagem que sejam capazes de contribuir com essa possibilidade de leitura da

palavra e do mundo do texto e do contexto se apresentam como uma ferramenta de

auxiacutelio para a emancipaccedilatildeo do indiviacuteduo atuando diretamente sobre a qualidade de

vida do aluno

As observaccedilotildees demonstraram o potencial de contribuiccedilatildeo das metodologias

ativas de aprendizagem na aquisiccedilatildeo de competecircncias dos alunos principalmente no

cenaacuterio atual no qual o contato com informaccedilotildees se encontra mais acessiacutevel e as

exigecircncias do mercado de trabalho perpassam por um profissional capaz de identificar

problemas e buscar soluccedilotildees de forma autocircnoma dentro de certos limites de atuaccedilatildeo

REFEREcircNCIAS BRASIL Lei nordm939496 Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nacional

CANTO E L Ciecircncias naturais aprendendo com o cotidiano4ed Satildeo Paulo Moderna 2013

DAHER MD C MACAHADO S P S MENDES D B S FILGUEIRAS E M M F C QUEIROZ M A M Gestatildeo educacional espaccedilos formais e natildeo-formais Uberaba Universidade de Uberaba 2016


89

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91

Capiacutetulo 6

O ZIKA VIacuteRUS COMO

DESAFIO PARA A SAUacuteDE

PUacuteBLICA




92

O ZIKA VIacuteRUS COMO DESAFIO PARA A SAUacuteDE PUacuteBLICA


Poacutes-graduando em Gestatildeo de Instituiccedilatildeo Federal de Ensino Superior ndash Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) E-mail claudiohtufmggmailcom


Psicoacutelogo (UFMG) mestre em Estudos do Laser ndash Interdisciplinar (UFMG) Docente da

Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (GIFES ndash UFMG) E-mail

amendesdrhufmgbr

RESUMO

O Zika Viacuterus pode ser considerado um patoacutegeno emergente Disseminado pela Oceania e pela Ameacuterica atualmente o viacuterus estaacute causando surtos sazonais No Brasil a infecccedilatildeo comeccedilou a ser registrada em 2015 na regiatildeo Nordeste do paiacutes Embora a doenccedila seja autolimitada e normalmente se manifeste por sintomas brandos ocorrem relatos de complicaccedilotildees neuroloacutegicas associadas ao viacuterus em receacutem-nascidos e em adultos Nesse sentido as consequecircncias do Zika para a sauacutede humana ainda estatildeo sendo pesquisadas tendo sido observadas sequelas e um aumento consideraacutevel de casos que geram quadros de doenccedilas e lesotildees neuroloacutegicas Lidar com essa situaccedilatildeo emergente constitui um fator relevante para a sauacutede puacuteblica principalmente diante de questotildees sanitaacuterias e do impacto da doenccedila na sauacutede puacuteblica com sobrecarga na Atenccedilatildeo Primaacuteria e reflexos em outros niacuteveis de atendimento Esta revisatildeo descreve as caracteriacutesticas da epidemia da doenccedila no Brasil e o estado das pesquisas sobre tratamento e possibilidades de intervenccedilatildeo As fontes de pesquisa foram artigos cientiacuteficos em portuguecircs que fazem referecircncia aos casos de infecccedilatildeo por Zika no periacuteodo entre 2015 a 2018 recorte temporal caracterizado pelo alto nuacutemero de casos Na busca por informaccedilotildees a fim de delimitar a amostra foram utilizados os descritores Zika Viacuterus Atenccedilatildeo Primaacuteria Sauacutede Puacuteblica A epidemia do Zika Viacuterus se mostra multifacetada com determinantes diversos e representa um desafio para a comunidade e para as instituiccedilotildees que lidam com pesquisa ensino e accedilotildees de sauacutede Palavras-chave Zika Viacuterus Sauacutede Puacuteblica Atenccedilatildeo Primaacuteria

ZIKA VIRUS AS A CHALLENGE FOR PUBLIC HEALTH

ABSTRACT

Zika virus can be considered an emerging pathogen that has spread to Oceania and America causing seasonal outbreaks In Brazil the infection was first registered in 2015 in the Northeast area of the country Although the disease is self-limiting and its


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symptoms are mild there are reports of neurological complications associated with Zika Virus in newborns and adults The consequences of the virus for human health is still a mystery full of questions Research is of crucial importance for public health especially in the face of sequelae and a drastic increase in neurological cases The challenges for public health are enormous as the number of infected people only increases This review describes the characteristics of Zika in Brazil and analyzes the methods used in the laboratory diagnosis of the infection The research sources were scientific articles in Portuguese that refer to cases of Zika infection in the period from 2015 to 2018 related to the descriptors Zika Virus Primary Care Public Health

Keywords Zika Virus Public Health Primary Care


A sauacutede eacute um Direito Social garantido pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1998) por meio dos Artigos 196 a 200 nos quais satildeo definidas as linhas gerais4 para

as poliacuteticas de atenccedilatildeo

Seccedilatildeo II DA SAUacuteDE Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao Poder Puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado Art 198 As accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema uacutenico organizado de acordo com as seguintes diretrizes I - descentralizaccedilatildeo com direccedilatildeo uacutenica em cada esfera de governo II - atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuiacutezo dos serviccedilos assistenciais III - participaccedilatildeo da comunidade

As diretrizes baacutesicas de regionalizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo descentralizaccedilatildeo e

integralidade satildeo implementadas na praacutetica pela Lei nordm 8080 (BRASIL 1990)5 que

normatiza e organiza o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) na qual eacute possiacutevel notar em

4 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrweb_sus20anos20anossuslegislacaoconstituicaofederalpdf

Acesso em 27 nov 2019

5 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htm Acesso em 28 nov 2019


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seu Art 3ordm como a sauacutede eacute claramente determinada pelos contextos

socioeconocircmicos

Art 3o Os niacuteveis de sauacutede expressam a organizaccedilatildeo social e econocircmica do Paiacutes tendo a sauacutede como determinantes e condicionantes entre outros a alimentaccedilatildeo a moradia o saneamento baacutesico o meio ambiente o trabalho a renda a educaccedilatildeo a atividade fiacutesica o transporte o lazer e o acesso aos bens e serviccedilos essenciais

Os tipos de atenccedilatildeo agrave sauacutede seguem de acordo com Paim (2015) trecircs modelos

de funcionamento que satildeo o da seguridade social tambeacutem chamado de

meritocraacutetico o assistencial tambeacutem compreendido como residual e o da seguridade

Ateacute a Constituiccedilatildeo de 1988 o modelo adotado no paiacutes era o da seguridade social no

qual eram contemplados apenas os que contribuiacuteam para as agecircncias como as caixas

de aposentadorias e pensotildees e posteriormente institutos em que apenas quem fosse

contribuinte teria direito agrave assistecircncia restando aos natildeo contribuintes contar com o

atendimento por meio de instituiccedilotildees filantroacutepicas e de caridade

A partir de 1988 a sauacutede brasileira passou a seguir o modelo de Seguridade

Social no qual a assistecircncia eacute para todos independentemente de serem contribuintes

da Previdecircncia Social Eacute observado entatildeo um processo que pode ser considerado

como um avanccedilo civilizatoacuterio em que ateacute mesmo certos conflitos sociais podem ser

amainados

A sauacutede eacute um dos elementos que constituem o conceito de Qualidade de Vida

(FLECK et al 2008) sendo entendida de forma mais ampla que a mera ausecircncia de

doenccedilas e envolvendo aspectos individuais econocircmicos sociais e culturais

Diante desse quadro emergiu no Brasil um surto de Zika Viacuterus um arboviacuterus que

impactou consideravelmente vaacuterias regiotildees do paiacutes Este viacuterus tem origem no

continente africano e apoacutes sua inserccedilatildeo teve uma raacutepida expansatildeo pelo territoacuterio

nacional trazendo grandes desafios agraves poliacuteticas de sauacutede compreendidas como uma

forma de garantia da cidadania e do bem-estar social

O impacto da epidemia aleacutem dos fatores referentes agrave organizaccedilatildeo urbana em

um paiacutes de dimensotildees continentais se deu tambeacutem em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo dos

profissionais e das comunidades para a identificaccedilatildeo e controle da doenccedila por seu

vetor estar adaptado em vaacuterias aacutereas Seu quadro cliacutenico em alguns pontos eacute similar

a outras patologias mas em outros natildeo tendo consequecircncias sobre a sauacutede que ateacute

entatildeo eram desconhecidas como casos de microcefalia paralisias e sintomas menos


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especiacuteficos Este trabalho faz uma revisatildeo conceitual sobre a doenccedila e seus impactos

na sauacutede puacuteblica

2 ZIKA VIacuteRUS CONTEXTUALIZACcedilAtildeO E APONTAMENTOS

O Zika eacute um viacuterus da famiacutelia Flaviviridae transmitido por artroacutepodes a saber

mosquitos Aedes Aegypti Ateacute pouco tempo acreditava-se que o Zika causasse

infecccedilotildees benignas em humanos Dengue Chikungunya e Zika satildeo arboviacuterus

emergentes e notoacuterios causadores de doenccedilas em aacutereas tropicais Muito se falava de

Dengue que embora natildeo seja uma doenccedila nova cresceu exponencialmente ao longo

dos tempos com complicaccedilotildees neuroloacutegicas graves A negligecircncia neste controle

permitiu que o Aedes Aegypti se propagasse em todo o mundo sendo tambeacutem ele o

responsaacutevel pela transmissatildeo de outras infecccedilotildees dos viacuterus Zika e Chikungunya O

nuacutemero de infectados contribui para o crescente aumento de doenccedilas neuroloacutegicas

como mielite meningite siacutendrome de Guillain-Barreacute e microcefalia

O Zika Viacuterus foi isolado em 1947 em macacos Rhesus na floresta de Zika na

Uganda e identificado pela primeira vez em humanos apenas cinco anos depois na

Nigeacuteria Zika significa na liacutengua Luganda ldquoinvadidordquo no sentido de ldquovegetaccedilatildeo que

cresceu demais e tomou conta do lugarrdquo A infecccedilatildeo pelo Zika Viacuterus em cerca de 75

a 80 dos casos apresenta-se de forma assintomaacutetica Em 2007 houve um surto na

Microneacutesia onde a infecccedilatildeo era sintomaacutetica em 18 dos casos

A epidemia do Zika Viacuterus teve seu iniacutecio no Brasil em maio de 2015 e se

espalhou para 28 paiacuteses em fevereiro do ano seguinte incluindo as Ilhas do Caribe

Francecircs de Guadalupe e Martinica havendo tambeacutem casos reportados na Europa e

Estados Unidos A palavra Epidemia eacute definida pelo Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL

1985 p 14) como ldquoAumento brusco significativo e transitoacuterio da ocorrecircncia de uma

determinada doenccedila numa populaccedilatildeo Quando a aacuterea geograacutefica eacute restrita e o nuacutemero

de pessoas atingidas eacute pequeno costuma-se usar o termo surtordquo

Em um curto periacuteodo de tempo a infecccedilatildeo pelo viacuterus foi confirmada em

diferentes estados brasileiros tendo sido confirmados relatos iniciais de transmissatildeo

do Zika em maio de 2015 nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte e em um

curto periacuteodo ela espalhou-se para vaacuterios locais

Em novembro de 2015 o Ministeacuterio da Sauacutede decretou Emergecircncia em Sauacutede

Puacuteblica e em fevereiro de 2016 a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) identificou


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essa situaccedilatildeo emergencial de importacircncia internacional facilitando as iniciativas de

investigaccedilatildeo e de controle da doenccedila no paiacutes A circulaccedilatildeo do Zika Viacuterus ocorreu

simultaneamente a epidemias de Dengue de grandes proporccedilotildees em regiotildees densas

e cronicamente infestadas pelo Aedes aegypti e concomitantemente agrave circulaccedilatildeo de

outro arboviacuterus emergente o Chikungunya Esses trecircs arboviacuterus tecircm o mosquito

Aedes aegypti como principal vetor de transmissatildeo

A falta de controle de proliferaccedilatildeo desses vetores eacute o fator mais importante

responsaacutevel pela proliferaccedilatildeo acelerada dessas infecccedilotildees virais emergentes que

podem causar complicaccedilotildees neuroloacutegicas graves

O diagnoacutestico da infecccedilatildeo por esses arboviacuterus eacute baseado em exames

laboratoriais pois os sintomas dessas doenccedilas natildeo satildeo especiacuteficos Aleacutem disso eacute

importante ressaltar que natildeo existe tratamento antiviral eficaz disponiacutevel nem vacinas

nem prevenccedilatildeo adequada por controle de vetores educaccedilatildeo comunitaacuteria ou poliacuteticas

de sauacutede puacuteblica (OMS mdash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede mdash OPAS mdash Organizaccedilatildeo

Pan-Americana da Sauacutede)

Devido ao nuacutemero crescente de indiviacuteduos infectados podem aumentar os

casos com distuacuterbios neuroloacutegicos graves Poreacutem ainda falta conhecimento sobre os

mecanismos fisiopatoloacutegicos desses distuacuterbios que afetam parte dos pacientes Outro

fator preocupante eacute a natildeo confiabilidade de testes laboratoriais com o objetivo de

diagnosticar precocemente a infecccedilatildeo no sistema nervoso Finalmente a anaacutelise

cliacutenica dos pacientes com suspeita de Zika e do liacutequido cefalorraquidiano daqueles

que apresentam manifestaccedilotildees neuroloacutegicas relacionadas aos arboviacuterus eacute crucial

para determinar o progresso da doenccedila e melhorar os diagnoacutesticos de infecccedilotildees em

cada grupo de viacuterus

3 ZIKA VIacuteRUS E SAUacuteDE PUacuteBLICA REVISAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO E ASPECTOS

METODOLOacuteGICOS

Toda pesquisa se inicia a partir de um problema que emerge em contextos

socio-histoacutericos especiacuteficos6 a fim de entender uma situaccedilatildeo e responder a questotildees

6 Para situar o contexto da pesquisa destacamos que este artigo foi elaborado como requisito parcial para a

obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior com ecircnfase em


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especiacuteficas (GIL 2002 MINAYO 2009) Para nortear este trabalho foi definido um

objetivo principal dependente de outros mais delimitados e especiacuteficos

31 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral eacute avaliar se a sociedade e os profissionais da sauacutede estatildeo preparados

para lidar com a epidemia de Zika Viacuterus


Para atingir o objetivo geral que eacute o principal foram definidas estrateacutegias para

confirmar a hipoacutetese inicial Com isso em mente foram determinados os objetivos

especiacuteficos

- Avaliar a produccedilatildeo nacional sobre o tema

- Entender as consequecircncias da doenccedila sobre as pessoas

- Determinar se o Sistema de Sauacutede estaacute preparado para lidar com esta situaccedilatildeo

- Analisar o grau de conhecimento sobre a doenccedila

- Avaliar os impactos sociais da epidemia

33 PROCEDIMENTOS ADOTADOS

Para o iniacutecio da pesquisa no intuito de avaliar a produccedilatildeo acerca do tema foi

realizada uma busca em novembro de 2019 no portal Biblioteca Virtual em Sauacutede

(BVS)7 endereccedilo eletrocircnico de livre acesso que concentra artigos desta aacuterea Com os

descritores ldquozika viacuterus sauacutede puacuteblica qualidade de vidardquo foram encontrados apenas

dois artigos um sobre microcefalia de 2018 e outro sobre prevalecircncia soroloacutegica em

gestantes Assim torna-se clara a falta de produccedilotildees que envolvam as palavras-chave

citadas

Restringindo a pesquisa aos descritores ldquozika viacuterus sauacutede puacuteblicardquo a busca

retornou 353 artigos muitos com dados de outros paiacuteses Para analisar a realidade

Sauacutede Puacuteblica e um dos autores passou pela experiecircncia de adoecimento por Zika Viacuterus com profundas

consequecircncias pessoais e sociais que suscitaram o interesse em sistematizar o conhecimento sobre o assunto

7 Disponiacutevel em httpbrasilbvsbr Acesso em 28 nov 2019


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nacional foram utilizados os filtros disponiacuteveis buscando-se apenas as produccedilotildees no

Brasil em que foram encontrados 53 trabalhos a maior parte envolvendo aspectos

epidemioloacutegicos laboratoriais e casos de microcefalia Para delimitar e aprofundar a

avaliaccedilatildeo da produccedilatildeo a partir da trajetoacuteria realizada foi inserido o termo ldquoAtenccedilatildeo

Primaacuteriardquo Esta pesquisa retornou treze trabalhos a maioria deles sobre o controle do

vetor e quadros assemelhados como Dengue e Chikungunya Pode-se notar atraveacutes

da revisatildeo bibliograacutefica que a sauacutede de fato eacute um fenocircmeno marcadamente social

que envolve muacuteltiplas frentes de trabalho e diversos atores institucionais incluindo os

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)

4 CONTROLE DE DOENCcedilAS E POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS DE SAUacuteDE NO BRASIL

Nas terapias atualmente disponiacuteveis o paciente demora a receber tratamento

devido agrave espera pelo diagnoacutestico o que reduz as perspectivas de sucesso no uso de

antivirais No Brasil o controle das doenccedilas transmitidas por vetores estaacute baseado em

um conjunto de accedilotildees vinculadas agrave vigilacircncia em sauacutede agraves atividades da atenccedilatildeo

baacutesica e agrave mobilizaccedilatildeo social Dengue Chikungunya e Zika satildeo doenccedilas de

notificaccedilatildeo compulsoacuteria e estatildeo presentes na lista nacional de notificaccedilatildeo de doenccedilas

agravos e eventos de sauacutede puacuteblica unificada pela portaria de consolidaccedilatildeo do

Ministeacuterio da Sauacutede

As accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria satildeo consideradas a chave para um controle

efetivo das doenccedilas relacionadas No iniacutecio de 2015 houve vaacuterios relatos de pacientes

com sintomas de febre leve erupccedilatildeo cutacircnea e conjuntivite no Nordeste do Brasil A

doenccedila causada pelo Zika Viacuterus foi associada a complicaccedilotildees neuroloacutegicas que

devem ser tratadas caso a caso conforme orientaccedilatildeo meacutedica Essas complicaccedilotildees

satildeo autoimunes na maioria dos casos consistindo em uma doenccedila branda que tem

cura espontacircnea em meacutedia apoacutes 10 dias Em casos mais graves (neuroloacutegicas) deve

haver acompanhamento meacutedico para determinar qual o melhor tratamento a ser

aplicado As sequelas satildeo tratadas em centros multiprofissionais especializados por

exemplo os Centros Especializados de Reabilitaccedilatildeo

As accedilotildees realizadas pelos programas locais de controle das doenccedilas

transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti satildeo fundamentais para a prevenccedilatildeo das

arboviroses Estas accedilotildees evitam a circulaccedilatildeo viral nas comunidades e tecircm como foco


99

principal o combate ao mosquito Aedes Aegypti e agraves arboviroses causadas por ele

No acircmbito do Ministeacuterio da Sauacutede existem

programas permanentes de prevenccedilatildeo e combate ao mosquito

desenvolvimento de campanhas de informaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo das pessoas

fortalecimento da vigilacircncia epidemioloacutegica e entomoloacutegica para ampliar a capacidade de prediccedilatildeo e de detecccedilatildeo precoce de surtos da doenccedila

melhoria da qualidade do trabalho de campo de combate ao vetor (mosquito Aedes Aegypti)

integraccedilatildeo das accedilotildees de controle da dengue na atenccedilatildeo baacutesica com a mobilizaccedilatildeo dos Programas de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) e Programas de Sauacutede da Famiacutelia (PSF)

utilizaccedilatildeo de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder puacuteblico na eliminaccedilatildeo de criadouros em imoacuteveis comerciais casas abandonadas ou fechadas terrenos baldios

atuaccedilatildeo em vaacuterios setores por meio do fomento agrave destinaccedilatildeo adequada de resiacuteduos soacutelidos e a utilizaccedilatildeo de recursos seguros para armazenagem de aacutegua

desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisatildeo das accedilotildees desenvolvidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede estados e municiacutepios

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede Disponiacutevel em httpwwwsaudegovbrsaude-de-a-zcombate-ao-aedes 2019

Aleacutem disso o Governo Federal criou a Sala Nacional de Coordenaccedilatildeo e

Controle (SNCC) atraveacutes do Plano Nacional de Enfrentamento ao arboviacuterus Aedes

devido agrave situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica relativa aos casos de microcefalia

e a doenccedilas neuroloacutegicas associadas ao Zika Viacuterus Sua sede se encontra no

Ministeacuterio da Sauacutede em Brasiacutelia DF e monitora as 27 salas Estaduais e mais de

2000 salascomitecircs Municipais criados com o intuito de executar as accedilotildees de

mobilizaccedilatildeo e controle do Aedes Nesse sentido foram publicadas diretrizes para

guiar os trabalhos de enfrentamento agraves doenccedilas transmitidas pelo Aedes Aegypti

Uma das diretrizes intensifica as accedilotildees de combate ao mosquito no seu periacuteodo de

vigecircncia em Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica declarado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em

11 de novembro de 2015 eacutepoca do aparecimento dos primeiros casos concretos no

Brasil O Governo Federal tambeacutem lanccedilou diversas campanhas como a Semana

Nacional de Combate ao Aedes que ocorre de 25 a 30 de novembro do corrente ano

sendo 30 de novembro o dia D de combate ao mosquito Nesse combate unidades

puacuteblicas e privadas de todo o paiacutes se mobilizam como escolas centros de assistecircncia

social e as Unidades Baacutesicas de Sauacutede

Poreacutem o controle do mosquito eacute dificultado no Brasil pela natildeo uniformidade no

cumprimento das diretrizes do programa de controle das arboviroses em todos os


100

municiacutepios aleacutem da dificuldade de eliminar todos os focos possiacuteveis em todas as

regiotildees de todas as cidades brasileiras Por isso a participaccedilatildeo social eacute fundamental

com cada um fazendo sua parte para evitar a proliferaccedilatildeo do vetor Essa mobilizaccedilatildeo

pretende mostrar que a uniatildeo de todos populaccedilatildeo e governo eacute a melhor forma de

acabar com o mosquito principalmente no periacuteodo de novembro a maio que eacute

considerado o periacuteodo mais epidecircmico para as doenccedilas relacionadas ao Aedes

Aegypti (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2018)

O Boletim Epidemioloacutegico divulgado pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede

eacute uma publicaccedilatildeo tecnocientiacutefica com periodicidade mensal e semanal para o

monitoramento de doenccedilas especiacuteficas sazonais Consiste em um instrumento de

monitorizaccedilatildeo de vigilacircncia com o papel de promover a disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees

consideradas relevantes de modo a contribuir para as orientaccedilotildees em Sauacutede Puacuteblica

Nesse boletim satildeo publicadas informaccedilotildees pertinentes a emergecircncia em Sauacutede

Puacuteblica agravos relatos de surtos e temas ligados agrave Vigilacircncia em Sauacutede para o

Brasil A Tabela 1 apresenta casos provaacuteveis de incidecircncia de Zika por regiatildeo e

unidades da Federaccedilatildeo ateacute a Semana Epidemioloacutegica 11 (BRASIL 2018 2019)

Tabela 1 - Semana Epidemioloacutegica 1 a 11 ndash Incidecircncia de Zika no Brasil por regiotildees

Semana Epidemioloacutegicas 1 a 11 - Incidecircncia de Zika no Brasil por regiotildees

Regiatildeo Unid Federaccedilatildeo

Incidecircncia

Casos

(n)

(casos100 mil hab)

2018 2019 variaccedilatildeo

() 2018

Populaccedilatildeo (est IBGE)

2019

Norte 237 919 2878 13 18182253 51

Rondocircnia 9 10 111 05 1757589 06

Acre 5 83 1560 06 869265 95

Amazonas 91 6 -934 22 4080611 01

Roraima 2 17 750 03 576568 29

Paraacute 90 62 -311 11 8513497 07

Amapaacute 7 4 -429 08 829494 05

Tocantins 33 737 21333 21 1555229 474

Nordeste 556 316 -432 1 56760780 06

Maranhatildeo 44 33 -25 06 7035055 05

Piauiacute 9 3 -667 03 3264531 01

Cearaacute 41 36 -122 05 9075649 04


101

Rio Grande do Norte 133 31 -767 38 3479010 09

Paraiacuteba 47 25 -468 12 3996496 06

Pernambuco 7 32 3571 01 9496294 03

Alagoas 28 47 679 08 3322820 14

Sergipe 2 7 250 01 2278308 03

Bahia 245 102 -584 17 14812617 07

Sudeste 902 793 -121 1 87711946 09

Minas Gerais 52 224 3308 02 21040662 11

Espiacuterito Santo 44 115 1614 11 3972388 29

Rio de Janeiro 712 117 -836 41 17159960 07

Satildeo Paulo 94 337 2585 02 45538936 07

Sul 8 61 6625 0 29754036 02

Paranaacute 3 21 600 0 11348937 02

Santa Catarina 4 17 325 01 7075494 02

Rio Grande do Sul 1 23 2200 0 11329605 02

Centro-Oeste 790 255 -677 49 16085885 16

Mato Grosso do Sul 26 43 654 09 2748023 16

Mato Grosso 354 49 -862 103 3441998 14

Goiaacutes 404 128 -683 58 6921161 18

Distrito Federal 6 35 4833 02 2974703 12

BRASIL 2493 2344 -6 12 208494900 11 Fonte Sinan NET (Banco de dados de 2018 atualizado em 09012019 de 2019 em 19032018) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) (populaccedilatildeo estimada em 01072018) Volume 50 No13 Abr 2019 Dados sujeitos a alteraccedilatildeo

Em 2019 entre as semanas de 30122018 a 160319 foram registrados 2344

casos provaacuteveis de Zika no paiacutes com incidecircncia de 11 caso100 mil hab Em 2018

no mesmo periacuteodo foram registrados 2493 casos provaacuteveis Em 2019 a regiatildeo Norte

apresentou o maior nuacutemero de casos provaacuteveis de Zika (919 casos 392) em

relaccedilatildeo ao total do paiacutes Em seguida aparecem as regiotildees Sudeste (793 casos

338) Nordeste (316 casos 135) Centro-Oeste (255 casos 109) e Sul (61

casos 26)

Diante das pesquisas notificaccedilotildees e dados as principais accedilotildees de combate ao

mosquito e eliminaccedilatildeo das arboviroses como a Zika acontecem por diversos meios

Conforme o Boletim Epidemioloacutegico 13 do Ministeacuterio da Sauacutede o principal deles eacute a

atuaccedilatildeo consciente e permanente da populaccedilatildeo Jaacute por parte do Ministeacuterio da Sauacutede

as medidas adotadas satildeo programas permanentes de prevenccedilatildeo e combate ao vetor

desenvolvimento de campanhas de informaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo de pessoas melhoria

da qualidade do trabalho de campo no combate do mosquito (quando a populaccedilatildeo

natildeo eacute surpreendida com menos repasse de verbas para isso) desenvolvimento de


102

instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisatildeo das accedilotildees

desenvolvidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede e por estados e municiacutepios mobilizaccedilatildeo dos

programas na atenccedilatildeo baacutesica com a participaccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

e Programas de Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e seus

parceiros apoiam os paiacuteses na preparaccedilatildeo e resposta ao Zika Os principais pilares

de trabalho de acordo com o Plano Estrateacutegico de resposta ao Zika de julho a

dezembro de 2017 satildeo Detecccedilatildeo prevenccedilatildeo cuidado e apoio pesquisa e

coordenaccedilatildeo facilitando assim o compartilhamento de informaccedilotildees entre os paiacuteses

Outro ponto de discussatildeo de nosso artigo diz respeito ao levantamento de

artigos de outros autores que tratam da temaacutetica de nossa pesquisa O Quadro 1

apresenta uma relaccedilatildeo do que foi encontrado

Quadro 1 - Relaccedilatildeo dos artigos analisados

Tiacutetulo Ano Autores

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia na

prevenccedilatildeo de dengue zika viacuterus e

febre chicungunha Family Health

Strategy in the prevention of dengue

zika viruses and chikungunya fever

2018

Lima Beatriz de Barros Farias

Sheila Nascimento Pereira de

Coropes Viviane Brasil Amaral dos

Santos Siqueira Janaina Moreno

de

Triacuteplice epidemia dengue zika e

chikungunya prognoacutestico e

processos de reabilitaccedilatildeo protocolo

de atendimento e sistema de

notificaccedilatildeo da microcefalia

2016 Schettini Juliana Araujo de

Carvalho

Saiba mais sobre o mosquito Aedes

aegypti

2017

Telessauacutede RS-UFRGS

Atualizaccedilatildeo no combate vetorial ao

Aedes Aegypti enfrentamento agrave

dengue numa comunidade de Porto

Alegre

2016 Nuacutecleo Telessauacutede Estadual do Rio

Grande do Sul


Aedes Aegypti mensagem para 2016

Nuacutecleo Telessauacutede Estadual do Rio

Grande do Sul


103

agentes de combate agraves endemias e

militares


Aedes Aegypti o agente comunitaacuterio

de sauacutede no enfrentamento do

Aedes


Grande do Sul


Aedes Aegypti A importacircncia do

ACS na campanha nacional contra o

mosquito Aedes


Grande do Sul


Aedes Aegypti registro da visita

domiciliar no e-SUS AB


Grande do Sul


Aedes Aegypti demonstraccedilatildeo de

visita domiciliar


Grande do Sul

Segunda Opiniatildeo Formativa Como

evitar a formaccedilatildeo de criadouros do

mosquito Aedes aegypti

2017 Telessauacutede RS-UFRGS

Orientaccedilotildees integradas de vigilacircncia

e atenccedilatildeo agrave sauacutede no acircmbito da

emergecircncia de sauacutede puacuteblica de

importacircncia nacional

procedimentos para o

monitoramento das alteraccedilotildees no

crescimento e desenvolvimento a

partir da gestaccedilatildeo ateacute a primeira

infacircncia relacionadas agrave infecccedilatildeo

pelo viacuterus Zika e outras etiologias

infecciosas dentro da capacidade

operacional do SUS

2017

Brasil Ministeacuterio da Sauacutede

Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede

Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede


104

Zika abordagem cliacutenica na atenccedilatildeo

baacutesica [curso completo] 2016

Cunha Rivaldo Venacircncio da

Geniole Leika Aparecida Ishiyama

Brito Carlos Alexandre de Franccedila

Normeide Pedreira dos Santos

Neto Orlando Gomes dos Santos

Nascimento Deacutebora Dupas

Gonccedilalves do Grillo Zoraida del

Carmen Fernandez Guerrero Ana

Tereza Gomes Oliveira Sandra

Maria do Valle Leone de Muller

Karla de Toledo Candido Porto

Karla Rejane de Andrade Oliveira

e Silva Marta de Melo Santos

Serginaldo Jose dos

Dengue Chikungunya e Zika 2016 Ministeacuterio da Sauacutede

Fonte Elaborado pelo autor 2019

Ao serem analisados os treze artigos fica claro como essa produccedilatildeo cientiacutefica

apresenta as principais estrateacutegias referentes agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria e agrave gestatildeo em

sauacutede para o combate ao viacuterus Agrupamos em forma de quadro as estrateacutegias

recorrentes conforme disposto a seguir no Quadro 2

Quadro 2 - Estrateacutegias da Gestatildeo Puacuteblica para o combate agraves doenccedilas provocadas

pelo Aedes Aegypti

Categorias de anaacutelise Estrateacutegias mencionadas nos artigos

Atenccedilatildeo Primaacuteria

Cartilha do SUS

Capacitaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede

Sistema de notificaccedilatildeo

Medidas de proteccedilatildeo

Protocolo de atendimento

Esforccedilos na confirmaccedilatildeo diagnoacutestica


105

Gestatildeo em sauacutede Combate ao

viacuterus

Prevenccedilatildeo agraves epidemias

Falta de vacinas

Accedilotildees educativasEducaccedilatildeo em sauacutede

Conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Cuidados em casa e no trabalho

Parcerias entre Secretarias de sauacutede e

UF

Compartilhamento de informaccedilotildees

Campanha Nacional contra o Aedes

Conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para a

prevenccedilatildeo de epidemias

Capacitaccedilatildeo para cuidados com

siacutendromes neuroloacutegicas e malformaccedilotildees

congecircnitas


Os artigos descrevem o conjunto de accedilotildees da gestatildeo em sauacutede de combate ao

mosquito causador da Dengue Zika etc Tais accedilotildees constituem medidas de poliacuteticas

puacuteblicas de prevenccedilatildeo jaacute que ainda natildeo existem medidas como vacinas Todas as

accedilotildees satildeo relativas ao protocolo de atenccedilatildeo agrave sauacutede A anaacutelise se baseou no texto do

resumo de cada um dos treze artigos Cabe destacar a partir do que se evidencia no

Quadro 2 a importacircncia da atuaccedilatildeo de toda a populaccedilatildeo para que natildeo haja possiacuteveis

criadouros nas residecircncias ambientes de trabalho escolas somando esforccedilos com

as atividades de rotinas federais estaduais e municipais

Vale ressaltar ainda que outros estudos satildeo necessaacuterios para descobrir se a

infecccedilatildeo eou coinfecccedilatildeo podem afetar o curso da doenccedila a ocorrecircncia de casos

graves e os modos de transmissatildeo As accedilotildees realizadas pelos programas locais de

controle das doenccedilas transmitidas pelo vetor satildeo fundamentais para a prevenccedilatildeo das

arboviroses Satildeo accedilotildees que aleacutem de reduzir o nuacutemero de mosquitos reduzem a

probabilidade de um ser humano que estaacute com o viacuterus circulante servir como fonte

de alimentaccedilatildeo sanguiacutenea e de infecccedilatildeo e carrear a transmissatildeo para outros na

comunidade


106

Para ilustrar a gravidade assim como os impactos sociais e subjetivos da

epidemia pode ser destacado de acordo com uma reportagem disponiacutevel no Anexo

A um exemplo de situaccedilatildeo de uma servidora docente da Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) que por conta do quadro neuroloacutegico consequente agrave infecccedilatildeo

pelo Zika Viacuterus se aposentou com 48 anos Essa ocorrecircncia corrobora a noccedilatildeo de que

a sociedade ainda natildeo estaacute preparada para lidar com algumas das consequecircncias da

doenccedila


O presente trabalho foi sistematizado a partir da revisatildeo bibliograacutefica sobre o

Zika Viacuterus com enfoque na Atenccedilatildeo Primaacuteria Zika Sauacutede Puacuteblica Selecionamos

artigos em liacutengua portuguesa As informaccedilotildees foram complementadas com dados

especiacuteficos sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica da doenccedila Zika no Brasil tendo sido

citado o Sinan NET (Banco de dados de 2018 atualizado em 09012019 e o de 2019

em 19032018) Como pocircde ser constatado a situaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo da doenccedila eacute

bastante grave envolvendo aspectos relacionados agrave educaccedilatildeo agrave cidadania agrave

organizaccedilatildeo urbana entre outros fatores

Eacute niacutetida a influecircncia que a informaccedilatildeo e a educaccedilatildeo tanto por meios formais

quanto de maneira informal exercem no controle deste quadro Poreacutem aleacutem destes

fatores o exerciacutecio da cidadania se mostra fundamental assim como a educaccedilatildeo em

sauacutede na formaccedilatildeo dos profissionais que estatildeo na linha de frente e na Atenccedilatildeo

Primaacuteria

Analisamos treze artigos os quais apresentados como produccedilotildees cientiacuteficas

consideram relevante destacar que a Atenccedilatildeo Primaacuteria no Brasil deve ser o foco do

trabalho de prevenccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo aleacutem de um trabalho em

educaccedilatildeo em sauacutede ser necessaacuterio para a prevenccedilatildeo de epidemias

O Zika Viacuterus Chikungunya e Dengue mobilizam uma grande quantidade de

profissionais como meacutedicos psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais

enfermeiros nutricionistas fonoaudioacutelogos biomeacutedicos e outros profissionais da

sauacutede em suas diversas especialidades e praacuteticas Em razatildeo de sua sintomatologia

o quadro requer uma intervenccedilatildeo multidisciplinar englobando tambeacutem outros quadros

como microcefalia e Siacutendrome de Guillain-Barreacute que requerem atenccedilatildeo especializada

e intensiva por bastante tempo Todas estas situaccedilotildees que demandam assistecircncia


107

impactam os serviccedilos de sauacutede pela necessidade de acompanhamentos de longo

prazo Dessa forma aleacutem de contar com os profissionais de assistecircncia direta ao

paciente ainda existe a necessidade de recorrer ao trabalho de outros profissionais

como engenheiros sanitaristas farmacecircuticos bioacutelogos e entomoacutelogos

Essa situaccedilatildeo traz consigo o desafio premente da formaccedilatildeo de profissionais

qualificados pelas universidades tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo

atraveacutes de accedilotildees de extensatildeo atualizaccedilatildeo e pesquisa Outra frente que se beneficia

do apoio das universidades e faculdades eacute a elaboraccedilatildeo de materiais e o

desenvolvimento de tecnologias que permitam que o cidadatildeo que natildeo faz parte da

comunidade acadecircmica tenha ciecircncia das doenccedilas e de como mitigaacute-las com

campanhas de educaccedilatildeo em sauacutede de boas praacuteticas sanitaacuterias e ateacute mesmo dos

direitos das pessoas a orientaccedilatildeo e tratamento

Referencias BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Monitoramento dos casos de microcefalia no Brasil Inf Epidemiol SUS 2016 17 Disponiacutevel em httpportalsaudesaudegovbr Acesso em 16 dez 2019 ESTADO DE MINAS Com doenccedila grave professora da UFMG aciona Justiccedila para rever aposentadoria de um salaacuterio miacutenimo Disponiacutevel em httpswwwemcombrappnoticiagerais20191211interna_gerais1107498professora-da-ufmg-aciona-justica-para-rever-aposentadoria-minimashtml Acesso em 12 dez 2019 FLECK M P A et al A avaliaccedilatildeo da qualidade de vida guia para profissionais da sauacutede Porto Alegre Artmed 2008 Fundaccedilatildeo Carlos Chagas Filho de Amparo agrave Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (E-262013302016) edital Arboviacuterus and PhD scholarship from Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) Brazil for C R GIL Antocircnio Carlos Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 MINAYO Maria Ceciacutelia de Souza (org) Pesquisa Social Teoria Meacutetodo e Criatividade 28 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2009


108

MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Secretaria-Geral Grupo de Trabalho ndash Unidade de Sistema de Desenvolvimento de Serviccedilos de Sauacutede Terminologia baacutesica em sauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede Secretaria-Geral Grupo de Trabalho ndash Unidade de Sistema de Desenvolvimento de Serviccedilos de Sauacutede ndash Brasiacutelia Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede 1985 49 p (Seacuterie B Textos baacutesicos em sauacutede 8) MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Sauacutede de A a Z Aedes Aegypti Disponiacutevel em httpsaudegovbrsaude-de-a-zaedes-aegypti 2019 Acesso em 16 dez 2019 PAIM Jairnilson Silva e outros O Que Eacute o SUS Rio de Janeiro Ed Fiocruz 2015 Disponiacutevel em httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus Acesso em 13 dez 2019 Sites consultados wwwsauacutedegovbr THE LANCET httpsdoiorg101016S0140-6736(16)00644-9 Acesso em 5 nov 2019

ANEXOS

ANEXO A ndash Reportagem publicada no jornal Estado de Minas


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110


111

Capiacutetulo 7

GESTAtildeO ACADEcircMICA E

DE DOCUMENTOS O

ESTADO DA ARTE DA

PRODUCcedilAtildeO XAKRIABAacute

NA FIEIFAE-UFMG ENTRE

2016 E 2019




112

GESTAtildeO ACADEcircMICA E DE DOCUMENTOS O ESTADO DA ARTE

DA PRODUCcedilAtildeO XAKRIABAacute NA FIEIFAE-UFMG ENTRE 2016 E 2019


Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior da

Universidade Federal de Minas Gerais Doutoranda do Programa de poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio

Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora do Ensino Baacutesico Teacutecnico e

Tecnoloacutegico do Coleacutegio Teacutecnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro E-mail

adrianaloureirogmailcom


Doutor em Engenharia Mecacircnica pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor Adjunto da

Universidade Federal de Minas Gerais E-mail thelescostaufmgbr

RESUMO

Os saberes dos povos tradicionais e o conhecimento cientiacutefico da academia dialogam entre si A universidade assumiu o papel de manter esse diaacutelogo e de levaacute-lo assim como o conhecimento produzido a partir desse diaacutelogo a todos os segmentos da sociedade ao tornar puacuteblico os resultados dos estudos O objetivo deste trabalho eacute o de a partir das noccedilotildees de gestatildeo acadecircmica ndash com a criaccedilatildeo de novos cursos ndash e de gestatildeo de documentos ndash e como a universidade lida com a questatildeo autoral para disponibilizar publicamente a produccedilatildeo de seus alunos ndash mapear o estado da arte de resumos de Trabalhos de Conclusatildeo de Curso (TCC) apresentados entre os anos de 2016 e 2019 de alunos da etnia Xakriabaacute da Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Federal de Minas Gerais com o intuito de ao superar a loacutegica de uma pesquisa de laboratoacuterio em que um objeto eacute observado por um sujeito realizar um estudo com o referido povo a partir de seus proacuteprios textos Uma categorizaccedilatildeo dos trabalhos estudados foi feita e alguns elementos tais como costumes meio ambiente e histoacuteria que norteiam os TCCrsquos satildeo considerados como fundamentais para a existecircncia e resistecircncia desse povo Palavras-chave Gestatildeo Acadecircmica Gestatildeo de Documentos Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas Povo Xakriabaacute

Introduccedilatildeo

Discutir a questatildeo indiacutegena eacute fundamental para permear na sociedade

brasileira a noccedilatildeo de que o conhecimento e os saberes desses povos satildeo a base da


113

sua construccedilatildeo Muitos dos saberes de povos tradicionais ndash indiacutegenas quilombolas

ribeirinhos etc ndash natildeo possuem a chancela da ciecircncia da forma como a sociedade

entende ser feita e talvez por isso sejam considerados menos importantes pelo senso

comum Aleacutem disso predomina o conceito da ciecircncia que especializa que reproduz

em todas as suas aacutereas a bancada do laboratoacuterio em que um ldquoobjetordquo eacute observado

por um ldquosujeitordquo Reconhecendo que essa eacute uma ndash e natildeo a uacutenica ndash forma de fazer

ciecircncia este trabalho ao compreender que estudar a questatildeo indiacutegena como por um

microscoacutepio poderia reforccedilar a ideia de que os povos indiacutegenas estariam

hierarquicamente inferiores aos brancos em termos de conhecimentos adquiridos na

academia se propotildee a fazer um levantamento da produccedilatildeo cientiacutefica indiacutegena na

academia dialogando com os resumos dos Trabalhos de Conclusatildeo de Curso (TCC)

escritos por graduandos da etnia Xakriabaacute da Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores

Indiacutegenas (FIEI) da UFMG

Costa Branquinho e Saacutenchez (2018) afirmam que

Se a verdade da Ciecircncia no singular e com letra maiuacutescula pode oprimir as outras formas de conhecimento por que natildeo ficarmos proacuteximos dos ldquooprimidosrdquo tratando-os natildeo como ldquoobjeto de um lsquotratamentorsquo humanitaristardquo como coisas mas como sujeitos narradores de sua proacutepria histoacuteria (Costa Branquinho e Saacutenchez 2018 p 86)

A opccedilatildeo por trabalhar com os resumos de TCCrsquos de alunos de uma licenciatura

indiacutegena deve-se agrave especificidade do curso e ao debate que tais trabalhos podem

conduzir a partir da produccedilatildeo de conhecimento sobre a realidade que se apresenta agrave

pesquisa A proposta inicial foi a de trabalhar com resumos de pesquisas disponiacuteveis

no portal da CAPES sobre educaccedilatildeo indiacutegena mas apoacutes o encontro com a FIEIUFMG

durante o percurso deste estudo houve a compreensatildeo de que um levantamento da

produccedilatildeo acadecircmica de alunos Xakriabaacute seria uma outra forma de estudar a questatildeo

diferente de um que pudesse reforccedilar dicotomias e trabalhar com ausecircncias

Em recente publicaccedilatildeo Ailton Krenak afirma que

Quando despersonalizamos o rio a montanha quando tiramos deles os seus sentidos considerando que isso eacute atributo exclusivo dos humanos noacutes liberamos esses lugares para que se tornem resiacuteduos da atividade industrial e extrativista Do nosso divoacutercio das integraccedilotildees e interaccedilotildees com a nossa matildee a Terra resulta que ela estaacute nos deixando oacuterfatildeos natildeo soacute aos que satildeo chamados de iacutendios indiacutegenas ou povos indiacutegenas mas a todos (Krenak 2019 p 49-50)


114

Assim este trabalho se mostra relevante ao buscar o diaacutelogo com elementos

que compotildeem a realidade estudada aleacutem de categorizar trabalhos de uma das muitas

etnias reconhecidas e que possui grande relevacircncia para o Estado de Minas Gerais

Breves apontamentos sobre os Xakriabaacute

A Terra Indiacutegena Xakriabaacute (TIX) estaacute localizada no extremo norte do Estado de

Minas Gerais zona do Meacutedio Satildeo Francisco no municiacutepio de Satildeo Joatildeo das Missotildees

que tem sua origem no iniacutecio dos anos de 1700 e eacute erguida com a forccedila do trabalho

indiacutegena apoacutes a chegada do bandeirante paulista Matias Cardoso de Almeida que

em sua missatildeo debelou aldeias indiacutegenas ao longo do Rio Satildeo Francisco levando

muitas populaccedilotildees agrave perda de territoacuterio e identidade

O municiacutepio que possui um distrito e 43 povoados (sendo 31 aldeias na TIX)

ocupa uma aacuterea de 67982 Km2 de acordo com a paacutegina da Prefeitura8 na internet e

sua populaccedilatildeo eacute estimada em torno de 12000 pessoas A Reserva Indiacutegena ocupa

78 da aacuterea do municiacutepio com 53074 km2 como pode ser observado na Imagem 1

Imagem 1 Terra Indiacutegena Xakriabaacute (Fonte Google Maps)

8 httpsaojoaodasmissoesmggovbrsite Acesso em 26 dez 2019


115

A principal atividade econocircmica do municiacutepio eacute a agropecuaacuteria mas a regiatildeo

sofre muito com a seca que leva agrave populaccedilatildeo doenccedilas e um limite de extrema

pobreza

A Terra Indiacutegena Xakriabaacute fez parte do Programa de Implementaccedilatildeo de

Escolas Indiacutegenas de Minas Gerais (PIEI-MG) desde o seu iniacutecio O processo foi

acompanhado de perto pela Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Federal de

Minas Gerais (FaEUFMG) ndash mostrando que haacute tempos existe o diaacutelogo entre a FaE

e esse povo conforme trabalhos de pesquisa em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo

consultados9 Em um desses trabalhos o autor descreve que os projetos de escola

indiacutegenas se dividem em dois um que contemple o conhecimento do branco e outro

que natildeo descarte os conhecimentos tradicionais o que fez surgir a necessidade de

um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico especiacutefico para essa escola pois ela deve preparar

para a vida dentro e fora da aldeia ensinando por exemplo o uso da Liacutengua

Portuguesa (Silva 2011)

Os trabalhos consultados apontam que os Xakriabaacute tiveram dificuldade em se

afirmar indiacutegenas de acordo com as diretrizes do PIEI-MG por serem considerados

iacutendios muito ldquomisturadosrdquo o que os teria levado a uma ldquoperda culturalrdquo

A formaccedilatildeo do grupo natildeo implicou justificativas identitaacuterias mas houve a

necessidade de uma ldquoprova de culturardquo para garantia de seus direitos Silva (2011)

descreve que o Toreacute um ritual considerado um emblema de alteridade dos iacutendios do

Nordeste foi apresentado a um leigo dentro do processo de demarcaccedilatildeo da TIX

Essa territorializaccedilatildeo reorganizou o grupo permitindo a reconstruccedilatildeo de uma

identidade indiacutegena como explicitado por Gomes em trabalho sobre os Xakriabaacute A

autora afirma que

a luta pela terra nas deacutecadas de 1970 e de 1980 levou a populaccedilatildeo a dividir-se permanecendo na reserva aqueles que escolheram a afirmaccedilatildeo da

9 Cf 1 ESCOBAR Suzana Alves Os projetos sociais do povo indiacutegena Xakriabaacute e aparticipaccedilatildeo

dos sujeitos entre o lsquodesenho da mentersquo a lsquotinta no papelrsquo e a lsquomatildeo na massarsquo 2012 216f Tese

(Doutorado em Educaccedilatildeo) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo 2 PEREIRA Verocircnica

Mendes A cultura na escola ou a escolarizaccedilatildeo da cultura Um olhar sobre as praacuteticas culturais

dos iacutendios Xakriabaacute 2003 138f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Educaccedilatildeo) - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

em Antropologia Universidade Federal de Minas Gerais MG 3 SILVA Edinaldimar Barbosa da Os

Xakriabaacute Escola e Cultura 2011 207 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Antropologia) ndash Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Antropologia Universidade Federal de Minas Gerais MG


116

proacutepria ancestralidade indiacutegena Assiste-se assim a um processo crescente de reconstruccedilatildeo da identidade indiacutegena processo que tem estreita relaccedilatildeo com a proacutepria escola e que muito tem influenciado em suas dinacircmicas (GOMES 2006 p 320)

Em 1979 houve a homologaccedilatildeo da aacuterea onde se formaria futuramente a TIX

A FUNAI apoacutes algumas pesquisas encontrou as origens histoacutericas e passou a atribuir

o etnocircmio Xakriabaacute ao grupo remanescente e herdeiro dos indiacutegenas que ocupavam

aquela regiatildeo O grupo natildeo se formou a partir de uma unidade eacutetnica mas sim de

uma unidade poliacutetica entre os que defendiam aquela terra

Revisatildeo Bibliograacutefica

O levantamento dos registros escritos em trabalhos acadecircmicos acerca de um

assunto eacute uma forma de compreender a realidade que se apresenta e se constroacutei

sobre ele Morosini e Fernandes (2014) afirmam que

faz-se necessaacuterio considerar que a construccedilatildeo de uma produccedilatildeo cientiacutefica estaacute relacionada natildeo soacute agrave pessoapesquisador que a produz mas agrave influecircncia da instituiccedilatildeo na qual estaacute inserida do paiacutes em que vive e de suas relaccedilotildees com a perspectiva global (MOROSINI e FERNANDES 2014 p 156)

Dessa forma considera-se que um estudo sobre a produccedilatildeo acadecircmica de

estudantes indiacutegenas pode ser relevante para a compreensatildeo e construccedilatildeo de um

retrato do povo com o qual essa pesquisa se desenvolve aleacutem de dar a outros

pesquisadores uma noccedilatildeo a respeito de aspectos que categorizam essa produccedilatildeo

Morosini (2015) afirma que

estado do conhecimento eacute identificaccedilatildeo registro categorizaccedilatildeo que levem agrave reflexatildeo e siacutentese sobre a produccedilatildeo cientiacutefica de uma determinada aacuterea em um determinado espaccedilo de tempo congregando perioacutedicos teses dissertaccedilotildees e livros sobre uma temaacutetica especiacutefica (MOROSINI 2015 p 102)

Ao discorrer sobre o que mobiliza uma pesquisa ldquoestado da arterdquo Ferreira

(2002) afirma que

a sensaccedilatildeo que parece invadir esses pesquisadores eacute a do natildeo conhecimento acerca da totalidade de estudos e pesquisas em determinada aacuterea de conhecimento que apresenta crescimento tanto quantitativo quanto qualitativo principalmente reflexotildees desenvolvidas em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo esta distribuiacuteda por inuacutemeros programas de poacutes e pouco divulgada (FERREIRA 2002 p 258-259)

Em relaccedilatildeo ao estudo dos resumos a autora afirma que eles


117

mostram uma rede de motivos implicada em operaccedilotildees de selecionar e organizar o material a ser divulgado que os tornam diversificados e multifacetados resultados de diferentes operaccedilotildees (cortes e acreacutescimos) feitas a muitas matildeos por diferentes motivos totalmente desconhecidos do leitor [] entatildeo ao assumirmos os resumos das dissertaccedilotildees e teses presentes nos cataacutelogos como lugar de consulta e de pesquisa eacute que sob aparente homogeneidade haacute grande heterogeneidade entre eles (os resumos) explicaacutevel natildeo soacute pelas representaccedilotildees diferentes que cada autor do resumo tem deste gecircnero discursivo mas tambeacutem por diferenccedilas resultantes do confronto dessas representaccedilotildees com algumas caracteriacutesticas peculiares da situaccedilatildeo comunicacional como alteraccedilotildees no suporte material regras das entidades responsaacuteveis pela divulgaccedilatildeo daquele resumo entre outras vaacuterias (Ibid p 263-264)

Este estudo ao se debruccedilar sobre resumos de TCCrsquos espera contribuir para a

composiccedilatildeo de uma rede da produccedilatildeo do conhecimento sobre a realidade do povo

Xakriabaacute a partir de pesquisas que desenvolvidas por meio da pesquisa-accedilatildeo

objetivam apresentar propostas de participaccedilatildeo coletiva em diferentes aacutereas das

aldeias

Segundo Thiollent

A pesquisa-accedilatildeo eacute um tipo de pesquisa social que eacute concebida e realizada em estreita associaccedilatildeo com uma accedilatildeo ou com a resoluccedilatildeo de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situaccedilatildeo da realidade a ser investigada estatildeo envolvidos de modo cooperativo e participativo (THIOLLENT1985 p14)

A realizaccedilatildeo de um estudo sobre os resumos de alunos Xakriabaacute da FIEI

conduz a um levantamento dessas propostas de accedilotildees cooperativas e agrave possibilidade

de se aprender com eles a partir da compreensatildeo de como a rede de saberes desse

povo eacute construiacuteda e mobilizada

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das

Universidades Federais (REUNI) estruturado pelo Decreto 60962007 teve por

objetivo a ampliaccedilatildeo do acesso e permanecircncia do estudante no ensino superior

Dessa forma as universidades foram fundamentais no processo de diminuiccedilatildeo de

desigualdades histoacutericas Segundo Karworski e Rosa (2019) apoacutes o REUNI houve o

iniacutecio de uma nova fase da educaccedilatildeo superior brasileira pois passou-se a esperar por

propostas inovadoras de matrizes curriculares em niacutevel de graduaccedilatildeo com projetos pedagoacutegicos menos monodisciplinares projetos de cursos com vieacutes flexiacutevel inter trans e multidisciplinar propostas de cursos mais contextualizadas com a realidade social e o mundo da empregabilidade (KARWORSKI e ROSA 2019 p 344)


118

Compreende-se que a gestatildeo de uma licenciatura indiacutegena por parte da

Universidade Federal de Minas Gerais se encaixa nessa demanda por propostas

pedagoacutegicas inovadoras que vatildeo aleacutem das caracteriacutesticas puramente disciplinares e

que visam ao reconhecimento de saberes especiacuteficos da realidade desses povos

A Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas (FIEI)

Com um enfoque intercultural e com o objetivo de formar aleacutem de habilitar

professores indiacutegenas que natildeo tiveram a oportunidade de cursar o ensino superior

para lecionar em escolas de ensino fundamental e meacutedio nas aacutereas de Liacutengua Arte e

Literatura Matemaacutetica e Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Sociais e Humanidades10

a Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas (FIEI) eacute uma iniciativa da

Universidade Federal de Minas Gerais na busca por um diaacutelogo entre os saberes da

academia e os saberes desses povos como demostra o proacuteprio Projeto Pedagoacutegico

do Curso (PPC)11 do curso que nos aponta por exemplo que haacute

uma coordenaccedilatildeo colegiada composta por um professor da UFMG escolhido entre o corpo docente e um representante do movimento Indiacutegena escolhido entre os membros da Coordenaccedilatildeo de Etnia das escolas indiacutegenas de Minas Gerais Aleacutem da coordenaccedilatildeo geral o curso tem coordenadores de eixo formando assim o Nuacutecleo Docente Estruturante do Curso O Colegiado estaacute composto por representantes da coordenaccedilatildeo do Movimento Indiacutegena do corpo docente do corpo discente e dos monitores (Projeto Pedagoacutegico do Curso de Educaccedilatildeo Baacutesica Indiacutegena Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas p 5)

Aleacutem disso o referido documento que norteia as accedilotildees do curso da UFMG

explicita que lecionam no curso professores da UFMG aleacutem de profissionais com

experiecircncia em educaccedilatildeo indiacutegena e ateacute mesmo docentes indiacutegenas de outras regiotildees

que possuam saberes muito especiacuteficos e que satildeo convidados para contribuir com a

formaccedilatildeo desses novos educadores o que reforccedila a ideia da troca entre esses

saberes para a construccedilatildeo de conhecimento

10 O curso confere uma dupla habilitaccedilatildeo a de Professor do Ensino Fundamental e a de Professor do

Ensino Meacutedio em uma das aacutereas descritas

11 Disponiacutevel em httpswww2ufmgbrprogradprogradPro-Reitoria-de-

GraduacaoCursosHumanasEducacao-Basica-Indigena-Formacao-Intercultural-de-Professor-FIEI

Acesso em 26 dez 2019


119

Ainda segundo o PPC da FIEI os alunos realizam ao longo dos cinco anos do

curso percursos acadecircmicos diferenciados quando passam pelas etapas Intensiva e

Intermediaacuteria A etapa Intensiva (que satildeo dez durante todo o curso) eacute caracterizada

por encontros presenciais e de trocas com docentes e discentes no campus da UFMG

sempre nos meses de maio e setembro A etapa Intermediaacuteria (que satildeo nove durante

todo o curso) ocorre na escola de origem dos estudantes que retornam agraves suas

comunidades com o objetivo de desenvolver trabalhos que dialoguem com seus

estudos da etapa Intensiva e formar assim um professor-pesquisador

Pode ser observado assim que a teoria e a praacutetica caminham juntas na

proposta de trabalho com o processo de pesquisa-accedilatildeo que eacute uma metodologia

participativa que visa agrave intervenccedilatildeo e agrave contribuiccedilatildeo para uma melhoria no locus da

pesquisa

Metodologia

A proposta de trabalhar especificamente com resumos de TCCrsquos de estudantes

indiacutegenas se encaixa nessa metodologia denominada ldquoestado da arterdquo ou ldquoestado do

conhecimentordquo devido agrave sua caracteriacutestica de ser um levantamento de trabalhos que

possuem aspectos convergentes

Assim ao pesquisar (sobre) pretende-se aprender com os indiacutegenas

Inicialmente pensou-se em fazer um levantamento na base de dados da CAPES12

de dissertaccedilotildees e teses escritas e defendidas sobre a questatildeo indiacutegena Para

estratificaccedilatildeo dos dados a primeira proposta foi a de utilizar o descritor ldquoindiacutegenardquo na

busca e foram identificados um total de 6296 trabalhos sendo 1414 teses de

doutorado 4309 dissertaccedilotildees de mestrado 255 dissertaccedilotildees de mestrado

profissional e 73 de profissionalizante Aplicou-se entatildeo o primeiro filtro o temporal

com a proposta de realizar o estudo com pesquisas realizadas entre 2009 e 2018 A

opccedilatildeo por esse periacuteodo deveu-se ao fato de compreender os dez anos seguintes agrave

promulgaccedilatildeo da Lei 1164508 que alterou a LDB 939496 jaacute modificada pela

1063903 ao incluir o ensino obrigatoacuterio da temaacutetica Histoacuteria e Cultura afro-brasileira

12 Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior cuja base de dados estaacute disponiacutevel

em httpscatalogodetesescapesgovbrcatalogo-teses


120

e indiacutegena no curriacuteculo oficial dos ensinos fundamental e meacutedio em todas as redes

de ensino do paiacutes Dessa forma o estudo localizou 4409 trabalhos sendo 1021 teses

de doutorado 3056 dissertaccedilotildees de mestrado 255 dissertaccedilotildees de mestrado

profissional e 54 de profissionalizante Novos filtros foram aplicados nos seguintes

termos grande aacuterea de conhecimento (Ciecircncias Humanas) aacuterea de conhecimento

(Educaccedilatildeo) aacuterea de avaliaccedilatildeo (Educaccedilatildeo) aacuterea de concentraccedilatildeo (Educaccedilatildeo) e

programa (Educaccedilatildeo) Foram identificados 237 trabalhos sendo 162 dissertaccedilotildees e

73 teses Finalmente foi aplicado o filtro para pesquisas realizadas em Universidades

Federais chegando ao quantitativo de 118 trabalhos 81 dissertaccedilotildees e 37 teses

Aleacutem da pesquisa no banco de teses da Capes foram investigados trabalhos

em outras bases Dessa forma o estudo chegou agrave Biblioteca Professora Alaiacutede Lisboa

de Oliveira na Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Federal de Minas Gerais

(FaEUFMG) onde foram encontradas publicaccedilotildees dos Trabalhos de Conclusatildeo de

Curso (TCCs) dos alunos da Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas (FIEI)

Na paacutegina da Biblioteca estatildeo disponibilizados os 160 trabalhos apresentados entre

2013 e 201913 sendo apenas as referecircncias dos trabalhos concluiacutedos entre 2013 e

2015 e a iacutentegra dos trabalhos de 2016 2017 e 2018 Em relaccedilatildeo agraves pesquisas de

2019 ndash que totalizam 28 ndash nem todos os arquivos estatildeo disponiacuteveis pois a Biblioteca

natildeo teve acesso aos textos finais de todos os estudos

Na busca pelos textos de 2013 a 2015 verificou-se que de acordo com a tabela

de temporalidade e destinaccedilatildeo de documentos de arquivo relativos agraves atividades-fim

das instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior - IFES aprovada pelo Arquivo Nacional

nos termos da Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 trabalhos de conclusatildeo de cursos

de graduaccedilatildeo devem ser devolvidos aos alunos no prazo de um ano apoacutes a conclusatildeo

do curso Apoacutes esse prazo os documentos natildeo retirados pelos autores devem ser

encaminhados para eliminaccedilatildeo Como natildeo havia autorizaccedilatildeo dos formandos para a

divulgaccedilatildeo dos estudos na internet ndash praacutetica que foi adotada a partir do ano de 2016

ndash os trabalhos concluiacutedos entre 2013 e 2015 tiveram o destino determinado pela

referida lei Dessa forma houve a opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de um estudo com os

resumos dos 99 trabalhos concluiacutedos entre 2016 e 2019 Ocorre que tais trabalhos

13 Disponiacuteveis em httpswwwbibliofaeufmgbrmonografiasmonografias_indexhtm


121

envolvem indiacutegenas de diferentes etnias assim decidiu-se por estudar trabalhos de

alunos da etnia Xakriabaacute de Satildeo Joatildeo das Missotildees no norte de Minas Gerais devido

agrave sua relevacircncia para o Estado e pelo diaacutelogo que a Faculdade de Educaccedilatildeo da UFMG

possui haacute tempos com esse povo Assim o estudo teve acesso a 36 resumos e suas

palavras-chave

A opccedilatildeo de mudanccedila no foco do estudo justifica-se pois

Os homens que natildeo tecircm humildade ou a perdem natildeo podem aproximar-se do povo Natildeo podem ser seus companheiros de pronuacutencia do mundo Se algueacutem natildeo eacute capaz de sentir-se e saber-se tatildeo homem quanto os outros eacute que lhe falta ainda muito para caminhar para chegar ao lugar de encontro deles Neste lugar de encontro natildeo haacute ignorantes absolutos nem saacutebios absolutos haacute homens que em comunhatildeo buscam saber mais (Freire apud Costa Branquinho e Saacutenchez 2018 p 86)

Assim foram identificados na Biblioteca Professora Alaiacutede Lisboa de Oliveira

da Faculdade de Educaccedilatildeo da UFMG os seguintes trabalhos disponiacuteveis na internet

na iacutentegra

No ano de 2016 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Liacutenguas Artes e

Literatura um total de 21 trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos indiacutegenas

da FIEI Desse total os resumos de seis trabalhos ndash escritos por alunos da

etnia Xakriabaacute ndash participaram deste estudo

No ano de 2017 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Ciecircncias Sociais e

Humanidades um total de dezoito trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos

indiacutegenas da FIEI Desse total os resumos de dez trabalhos ndash escritos por

alunos da etnia Xakriabaacute ndash participaram deste estudo

No ano de 2018 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Matemaacutetica um total de

32 trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos indiacutegenas da FIEI Desse total

os resumos de dez trabalhos ndash escritos por alunos da etnia Xakriabaacute ndash

participaram deste estudo

No ano de 2019 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Ciecircncias da Vida e da

Natureza um total de 28 trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos indiacutegenas

da FIEI Desse total os resumos de dez trabalhos ndash escritos por alunos da etnia

Xakriabaacute e disponiacuteveis na internet ndash participaram deste estudo Um deacutecimo

primeiro trabalho escrito por uma aluna Xakriabaacute natildeo pocircde ser estudado pois

a biblioteca natildeo teve acesso ao texto


122

Resultados e Discussotildees

Dentre os noventa e nove trabalhos de conclusatildeo de curso defendidos entre os

anos de 2016 e 2019 disponibilizados na internet pela Biblioteca Professora Alaiacutede

Lisboa de Oliveira foram identificados trinta e seis TCCrsquos escritos por alunos Xakriabaacute

e integralmente disponiacuteveis Desses trinta e seis vinte a quatro trabalhos foram

escritos individualmente oito foram escritos por duplas de alunos e quatro deles foram

escritos por grupos de trecircs autores fazendo assim um total de cinquenta e dois alunos

Xakriabaacute formados pela FIEI entre os anos em questatildeo

Preliminarmente foi feito um levantamento de palavras-chave nos resumos

estudados e foram encontradas cento e oito palavras-chave diferentes Muitas delas

satildeo diferentes mas possuem aspectos em comum dando condiccedilotildees de se fazer uma

categorizaccedilatildeo

Natildeo eacute surpresa identificar que as palavras-chave que mais se repetem satildeo

ldquoPovo Xakriabaacuterdquo (seis vezes) e ldquoXacriabaacuteXakriabaacuterdquo (dez vezes) Dez trabalhos

identificaram suas aldeias nas palavras-chave Os termos ldquoculturardquo e ldquoconhecimento(s)

tradicional(is)rdquo aparecem em oito trabalhos sendo que em um nono trabalho haacute a

expressatildeo ldquocultura e modos de vida dos Xakriabaacuterdquo classificando todos dentro da

mesma categoria O termo ldquolutardquo aparece em dois trabalhos associado ao termo ldquoLuta

pelo Territoacuteriordquo que aparece em um terceiro estudo Todos foram relacionados a

partir da histoacuteria de formaccedilatildeo da TIX a termos como ldquoTerra Indiacutegenardquo e ldquoTerritoacuterio

(Xakriabaacute)rdquo que aparecem cinco vezes O termo ldquomemoacuteriardquo foi encontrado duas

vezes mas haacute tambeacutem os termos ldquomemoacuteria indiacutegenardquo e ldquomemoacuteria povo Xakriabaacuterdquo

que foram relacionados com os termos ldquotradiccedilatildeo Xakriabaacuterdquo e ldquofortalecimento da

tradiccedilatildeo Xakriabaacuterdquo Como se trata de um curso de formaccedilatildeo de professores os termos

ldquoeducaccedilatildeordquo e ldquoescolardquo aparecem seis vezes ldquoeducaccedilatildeo diferenciadardquo ldquoeducaccedilatildeo

especialrdquo ldquoeducaccedilatildeo interculturalrdquo ldquoescola indiacutegenardquo ldquoescola indiacutegena diferenciadardquo e

ldquoescola Xakriabaacute Kuhinanrdquo

O projeto pedagoacutegico do curso da FIEI prevecirc como jaacute descrito neste estudo

que os alunos faccedilam seu percurso trabalhando com a pesquisa-accedilatildeo A leitura dos

resumos aponta que haacute uma busca por perpetuar a tradiccedilatildeo desse povo ou seja eles


123

parecem perceber uma lacuna com condiccedilotildees de ser preenchida a partir de elementos

que dialogam com os saberes dos seus antepassados

Apoacutes a anaacutelise os trabalhos foram divididos em pequenos grupos

compreendendo que todos fazem parte do grande eixo da ldquoTradiccedilatildeordquo e se faz

importante destacar que os trabalhos aparecem quase que em sua totalidade com

caracteriacutesticas de pesquisas baseadas na oralidade

Ao primeiro grupo foi dado o nome de ldquoCostumesrdquo e foram identificados

trabalhos que visam a um resgate dos cantos (ABREU 2016) e dos versos (Lopes

2016) da caccedila (FARIAS e OLIVEIRA 2016) das brincadeiras e brinquedos antigos

(SANTOS e SILVA 2016) do casamento tradicional Xakriabaacute (SILVA e SILVA 2017)

da construccedilatildeo das moradias (BIZERRA 2018) da construccedilatildeo dos carros de boi e da

relaccedilatildeo dos carpinteiros com a natureza (CRUZ 2018) das roupas de palha

tradicionais (OLIVEIRA 2018b) do uso de plantas medicinais (ARAUacuteJO 2019) do

milho como meio de sobrevivecircncia e formaccedilatildeo da identidade Xakriabaacute (RIBEIRO

2019b) Em todos esses trabalhos o resgate da tradiccedilatildeo do povo eacute apontado como a

forma de perpetuar tais costumes

O segundo grupo estaacute relacionado especificamente a questotildees ambientais e

haacute destaque para os trabalhos sobre a cera e o mel (MOTA PIMENTA e RIBEIRO

2017) sobre o manejo de feijatildeo (OLIVEIRA MOTA e SOUSA 2017) sobre a

produccedilatildeo da farinha de mandioca (OLIVEIRA 2017b) sobre a questatildeo da seca

(OLIVEIRA 2017c) sobre a importacircncia do pequi para a regiatildeo (SILVA 2017 e SILVA

SANTOS e SANTOS 2017) cuja utilizaccedilatildeo seria uma forma de superar o uso

(condenado pelos mais velhos) de produtos industrializados sobre a poluiccedilatildeo do Rio

Peruaccedilu (MOTA 2018) sobre como as mudanccedilas climaacuteticas alteraram a vida e a

cultura Xakriabaacute (SOUSA 2018) sobre a situaccedilatildeo do coacuterrego Riacho do Brejo que

deixou de ser perene devido agrave seca (BARROS 2019) sobre a horta como proposta

educativa (GONCcedilALVES 2019) sobre a necessidade de preservaccedilatildeo ambiental a

partir do conhecimento da fauna e da flora da regiatildeo (OLIVEIRA 2019) sobre a

criaccedilatildeo de gado na TIX (RIBEIRO 2019) sobre a anaacutelise do solo da regiatildeo e seu uso

de modo a melhorar o desenvolvimento agriacutecola (SANTOS 2019) sobre o artesanato

Xakriabaacute e uma possibilidade de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo sustentaacutevel do mesmo


124

(SILVA e MOTA 2019) Esses trabalhos apontam que a tradiccedilatildeo eacute vista como soluccedilatildeo

para a superaccedilatildeo da crise ambiental

O terceiro grupo eacute composto por trabalhos que tiveram como objetivo o estudo

da histoacuteria Xakriabaacute Haacute destaque para trabalhos que buscam a histoacuteria da escrita e

do ensino da escrita (OLIVEIRA 2016a) a histoacuteria da luta pela terra (SANTOS e

OLIVEIRA 2017) a histoacuteria da demarcaccedilatildeo do territoacuterio aliada agrave histoacuteria de uma

escola (SOUZA 2017) a histoacuteria da resistecircncia do povo (ABREU 2018) a histoacuteria do

futebol na TIX (OLIVEIRA 2018) a histoacuteria da liacutengua Akwen desde a sua proibiccedilatildeo

ateacute a revitalizaccedilatildeo da mesma (SILVA 2018) a histoacuteria da Casa de Cultura Xakriabaacute

(ALKIMIN e SANTOS 2019) Satildeo identificadas propostas de accedilotildees a partir desses

estudos da histoacuteria para levar essa tradiccedilatildeo aos mais jovens nas escolas por meio

ateacute mesmo da produccedilatildeo de materiais didaacuteticos em alguns casos

Eacute importante destacar trecircs trabalhos que seriam de um quarto grupo mais

voltado para accedilotildees pedagoacutegicas e natildeo tatildeo relacionadas aos costumes do povo

Franco Silva e Regina (2017) abordaram a questatildeo da educaccedilatildeo especial com

proposta de melhoria da qualidade desse tipo de atendimento nas escolas Xakriabaacute

Jaacute o estudo de Oliveira (2016b) parece fazer uma comparaccedilatildeo entre o ensino de

Liacutengua portuguesa em duas escolas mas o resumo natildeo estaacute disponiacutevel no trabalho

natildeo tendo sido alvo de nosso estudo Finalmente Santos e Nascimento (2019)

abordam as novas tecnologias e o ensino de Artes

A escolha por fazer o levantamento da produccedilatildeo Xakriabaacute na FIEI a partir dos

resumos deve-se ao fato de que haacute a compreensatildeo de ser esta uma pesquisa que

natildeo teraacute um fim em si mesma podendo haver desdobramentos futuros que dialoguem

com os textos completos dos trabalhos aleacutem do entendimento da pluralidade de

temas e aspectos metodoloacutegicos que podem se apresentar para a pesquisa

Consideraccedilotildees Finais

O estudo de resumos de trabalhos escritos por indiacutegenas na academia pode

levantar alguns pontos Primeiramente a criaccedilatildeo de uma licenciatura especificamente

voltada para indiacutegenas pode ser vista como uma accedilatildeo pedagoacutegica que pensa na

inclusatildeo A universidade tem como uma de suas funccedilotildees esse diaacutelogo com a


125

comunidade e tem assumido seu papel de manter ativo o debate sobre o tema no

caso especiacutefico desse estudo por meio da criaccedilatildeo de um curso voltado para

indiacutegenas o que demanda uma gestatildeo muito especiacutefica do ponto de vista acadecircmico

O PPC da FIEI tem suas propostas muito claras e atende a uma demanda de um

segmento da sociedade Aleacutem disso quando a universidade disponibiliza os textos na

biblioteca na internet eacute possiacutevel identificar outra funccedilatildeo importante das Instituiccedilotildees de

Ensino Superior que eacute tornar o conhecimento ali produzido puacuteblico a todos a fim de

dar um retorno agrave sociedade sobre as suas realizaccedilotildees e tambeacutem para que novos

trabalhos novas pesquisas possam ser feitas a partir de inquietaccedilotildees que porventura

surjam Aleacutem disso haacute legislaccedilatildeo ndash a Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 jaacute citada

neste trabalho ndash que trata da gestatildeo dos arquivos regula essa divulgaccedilatildeo dos textos

e garante a questatildeo autoral

Em relaccedilatildeo aos trabalhos estudados eacute muito clara a marca da luta pela terra

pelo reconhecimento da identidade pela manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees e a noccedilatildeo de que

levar essas tradiccedilotildees aos mais jovens eacute a forma encontrada pelos agora professores

de manter a cultura os saberes do seu povo e o meio ambiente Mas eacute entendimento

deste estudo que esses elementos natildeo estatildeo separados como a modernidade vem

afirmando e natildeo estatildeo simplesmente interligados como a complexidade explica eles

satildeo a mesma coisa dentro daquele contexto

Ao trabalhar com comunidades tradicionais dois aspectos chamam a atenccedilatildeo

Primeiro eacute a forma de tratar os saberes desses povos que satildeo muitas vezes

desconsiderados pela academia ou tratados como menores O outro eacute o risco de lidar

com o tema de forma a reforccedilar estereoacutetipos ao realizar o estudo sob a oacutetica do

homem branco por isso esse estudo buscou o diaacutelogo com os Xakriabaacute a partir de

trabalhos escritos pelo seu povo Haacute muito o que aprender com os indiacutegenas e eacute

impossiacutevel pensar o Brasil sem pensar neles e nas suas redes

Prestar atenccedilatildeo aos sinais desses povos pode ser um caminho para a melhor

compreensatildeo a respeito da sociedade brasileira e os caminhos que podem ser

escolhidos mais adiante

Ciecircncia e saberes tradicionais caminham juntos Natildeo existe a natureza em um

lugar e os humanos em outro Tudo funciona como algo uacutenico e muacuteltiplo ao mesmo


126

tempo Entender assim que haacute uma outra forma de produzir conhecimento por meio

do estudo com os saberes dos povos tradicionais pode ser uma forma de compreender

que natildeo existe uma coisa ou outra nem uma coisa e outra mas que uma coisa

tambeacutem eacute a outra

Referecircncias

BRASIL Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 Dispotildee sobre a poliacutetica nacional de arquivos puacuteblicos e privados e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL8159htm Acesso em 15 set 2019

BRASIL Decreto 6096 de 24 de abril de 2007 Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais ndash REUNI Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102007DecretoD6096htm Acesso em 12 jul 2020

COSTA Rafael Nogueira BRANQUINHO Faacutetima SAacuteNCHEZ Celso O que podemos aprender ao seguir os passos da formiga-onccedila na lsquocidade de areiarsquo In FERNANDEZ Viviane MACEDO Joana Branquinho Faacutetima (org) Pedra planta bicho gentecoisas encontros da teoria ator-rede com as ciecircncias ambientais Rio de Janeiro Mauad X Faperj 2018

FERREIRA Norma Sandra de Almeida As pesquisas denominadas estado da arte Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas n 79 p 257-272 2002

GOMES Ana Maria Rabelo O processo de escolarizaccedilatildeo entre os Xakriabaacute explorando alternativas de anaacutelise na antropologia da educaccedilatildeo Rev Bras Educ Rio de Janeiro v11 n32 p 316-327 Aug 2006

KARWOSKI Acir Mario ROSA Derval dos Santos Gestatildeo acadecircmica de cursos de graduaccedilatildeo em duas universidades federais a Universidade Federal do Triacircngulo Mineiro (UFTM) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) Revista mbienteeducaccedilatildeo [Sl] v 12 n 3 p 342-354 set 2019 ISSN 1982-8632 Disponiacutevel em lthttppublicacoesunicidedubrindexphpambienteeducacaoarticleview788706gt Acesso em 12 jul 2020 doihttpsdoiorg1026843ae19828632v12n32019p342a354

KRENAK Ailton Ideias para adiar o fim do mundo Satildeo Paulo Companhia das Letras 2019

MOROSINI Mariacutelia Costa FERNANDES Cleoni Maria Barboza Estado do Conhecimento conceitos finalidades e interlocuccedilotildees Educaccedilatildeo por escrito Porto Alegre v 5 n 2 p 154-164 jul-dez 2014


127

MOROSINI Mariacutelia Costa Estado do conhecimento e questotildees do campo cientiacutefico Educaccedilatildeo Santa Maria v 40 n 1 p 101-116 jan-abr 2015

THIOLLENT Michel Metodologia da Pesquisa-Accedilatildeo Satildeo Paulo Cortez1985

Anexos

Lista de Trabalhos de alunos Xakriabaacute que fizeram parte deste estudo

Ano de 2016 ndash Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

ABREU Jan Carlos Pinheiro de Cantos tradicionais do povo Xakriabaacute 2016 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

FARIAS Claudinei Gomes OLIVEIRA Eudes Seixas de Meacutetodos de caccedilada do povo Xakriabaacute 2016 64 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

LOPES Luzionira de Sousa Loas e versos Xakriabaacute tradiccedilatildeo e oralidade 2016 64 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

OLIVEIRA Aneacutezia Rodrigues de Jesus Histoacuteria da escrita e do ensino da escrita entre o povo Xakriabaacute 2016 66 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016a Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

OLIVEIRA Eliana do Rosaacuterio Ferreira Gonccedilalves BARBOSA Regiane Costa O ensino da liacutengua portuguesa em duas escolas Xakriabaacute (Bukinuk e Uikitu kuhinatilde) portuguecircs indiacutegena e portuguecircs padratildeo em foco 2016 52 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016b Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

SANTOS Eliane Arauacutejo SILVA Valdineia Moreira Brincadeiras e brinquedos antigos e atuais das aldeias Sumareacute I e III 2016 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura


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Ano de 2017 ndash Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

FRANCO Celma Correa SILVA Antocircnio Lopes da REGINA Elizabete A inclusatildeo do aluno com necessidades educacionais especiais nas escolas Xakriabaacute Xukurank e Uikitu Kuhinatilde 2017 48 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

MOTA Aline Fernandes da PIMENTA Elisandra Fernandes RIBEIRO GenivaldoFernandes Cera e mel as abelhas na cultura Xakriabaacute 2017 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

OLIVEIRA Isamara Gonccedilalves de Sousa de MOTA Marcilene Ferreira Gama da SOUSA Romaria Gonccedilalves de Plantio no brejo o manejo do feijatildeo na aldeia Barra do Sumareacute terra indiacutegena Xakriabaacute 2017 41 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

OLIVEIRA Oliacutevia da Silva Soacute quem entende de farinha pode peneirar aqui a produccedilatildeo de farinha de mandioca na aldeia TendaRancharia pelo povo Xakriabaacute (Minas Gerais) 2017 48 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017a Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

OLIVEIRA Sheila Dos Reis Araujo de Narrativas sobre a seca problemas ambientais do povo Xakriabaacute e revitalizaccedilatildeo da lagoa da aldeia Tenda Rancharia (MG) 2017b 50 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SANTOS Ariclenes Ferreira dos OLIVEIRA Aparecido Rodrigues de A memoacuteria da luta pela terra indiacutegena do povo Xacriabaacute de Rancharia (MG) 2017 55 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SILVA Elizete Macedo Gama da Mamona pequi e galinha oacuteleos e banhas naturais da aldeia Sumareacute III ndash terra indiacutegena Xakriabaacute 2017 45 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SILVA Marco Antonio Pinheiro da SANTOS Marli Barboza dos SANTOS Terezinha Gomes dos O pequi no territoacuterio Xakriabaacute processamento e usos na aldeia Caatinguinha 2017 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades


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SILVA Naiara Rodrigues da SILVA Gesicar Aline Rodrigues da Viva quem jaacute casou Vive quem quer casar casamentos tradicionais Xakriabaacute 2017 30 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SOUZA Janaiacutenna Ramos De A histoacuteria do territoacuterio e da escola de Rancharia aldeia TendaRancharia 2017 32 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

Ano de 2018 ndash Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

ABREU Werly Pinheiro de Abreu (Dogllas) Onde houver Xakriabaacute haveraacute resistecircncia violaccedilotildees dos direitos indiacutegenas no caso Xakriabaacute durante a ditadura militar 2018 60 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

ARAUacuteJO Edilene dos Santos Anaacutelise de uma atividade a partir do calendaacuterio sociocultural numa escola da aldeia indiacutegena da Prata povo Xakriabaacute 2018 48 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

BIZERRA Edmar Gonccedilalves Moradias tradicionais Xakriabaacute 2018 63 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018a Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

BIZERRA Ednaldo Gonccedilalves Meio ambiente sustentabilidade e economia do povo Xakriabaacute e da aldeia Barreiro Preto 2018 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018b Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

CRUZ Aliacutepio Ferreira da A carpintaria Xakriabaacute proposta para manter a tradiccedilatildeo da carpintaria Xakriabaacute 2018 79 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

MOTA Pollayne Leite da Impactos da poluiccedilatildeo no rio Peruaccedilu territoacuterio Xakriabaacute sob o ponto de vista de moradores das aldeias Dizimeiro e Peruaccedilu 2018 [58 p]Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

OLIVEIRA Maiane Gonccedilalves de Um percurso em rimas histoacuterias do futebol no territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute 2018 62 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso


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(Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018a Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

OLIVEIRA Neuza Rodrigues da Silva Roupas de palha tradicionais Xakriabaacute 2018 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018b Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

SILVA Manoel Antocircnio de Oliveira ldquoA uacutenica heranccedila que um iacutendio deixa para outro iacutendio eacute a lutardquo a histoacuteria da liacutengua Akwen do Povo Xakriabaacute 2018 47 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

SOUSA Abedias Pereira de Mudanccedilas na vida e na cultura do povo Xakriabaacute das alteraccedilotildees econocircmicas e climaacuteticas 2018 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

Ano de 2019 ndash Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza

ALKIMIM Erick Correa de SANTOS Marilene de Oliveira Casa de cultura Xakriabaacute lugar de conhecimento cultura memoacuteria e histoacuteria 2019 94 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

ARAUacuteJO Lindaura Gomes de As plantas medicinais da aldeia Prata no territoacuterio Xakriabaacute resgatanso e valorizando os conhecimentos tradicionais 2019 54 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

BARROS Mailson Alves de A relaccedilatildeo da comunidade Xakriabaacute com o coacuterrego Riacho do Brejo 2019 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

GONCcedilALVES Beatriz Dias Plantio de horta na aldeia imbauacuteba como meio de sobrevivecircncia visando a praacutetica nas escolas 2019 36 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

OLIVEIRA Marilsa Lopo de As transformaccedilotildees do meio ambiente no territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute os impactos causados na fauna e na flora 2019 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019


131

RIBEIRO Joseacute Aparecido Pecuaacuteria histoacuterico e reflexotildees sobre os impactos gerados pela atividade no territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute Minas Gerais - Brasil 2019 45 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019a

RIBEIRO Laurisaura da mota O milho nas vidas e lutas do povo Xakriabaacute 2019 83 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019b

SANTOS Genilson Alves dos NASCIMENTO Maria da Paixatildeo do Usando as artes para conscientizaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo do uso das novas tecnologias 2019 124 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

SANTOS Laura Caetana dos Extrativismo agricultura e construccedilatildeo a diversidade dos solos da aldeia Prata (territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute Minas Gerais) 2019 80 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

SILVA Edineia Moreira MOTA Janaine Nunes da Artesanatos Xakriabaacute sustentabilidade conhecimentos e desafios 2019 96 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019


132

Capiacutetulo 8

A TECNOLOGIA DA

INFORMACcedilAtildeO APLICADA

Agrave SAUacuteDE OS IMPACTOS

NA UNIDADE SAMU-

BETIM




133

A TECNOLOGIA DA INFORMACcedilAtildeO APLICADA Agrave SAUacuteDE OS

IMPACTOS NA UNIDADE SAMU-BETIM


Poacutes-graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFESUFMG) Graduada

em Histoacuteria (UNOPAR) Teacutecnico de Enfermagemsocorrista-SAMU na Prefeitura Municipal de Betim

Teacutecnica em Enfermagem do Trabalho na prefeitura de Nova Lima E-mail

zanemorenayahoocombr


Mestre em Estudos do Lazer pela UFMG Psicoacutelogo (UFMG) Psicoacutelogo do Serviccedilo de Psicologia

Aplicada da UFMG Docente do GIFES (UFMG) E-mail andrecbmendesgmailcom

RESUMO

Este trabalho consiste na anaacutelise da implantaccedilatildeo de um sistema de Tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) no serviccedilo de sauacutede de atenccedilatildeo agraves urgecircncias e emergecircncias no acircmbito preacute-hospitalar A partir da revisatildeo bibliograacutefica e do trabalho em campo satildeo apontados os desafios enfrentados pelos profissionais do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) na busca por garantir um atendimento aacutegil e qualificado em toda sua aacuterea de abrangecircncia A experiecircncia teve curso na esfera da Prefeitura Municipal de Betim situada na regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Para a anaacutelise a opccedilatildeo metodoloacutegica foi pela triangulaccedilatildeo entre as teacutecnicas de observaccedilatildeo participante revisatildeo bibliograacutefica e anaacutelise documental A partir da anaacutelise das informaccedilotildees e com testagem do recurso em estudo pode-se concluir que o sistema representa uma boa proposta na melhora da comunicaccedilatildeo apresentando boa aceitaccedilatildeo eficaacutecia e eficiecircncia sendo assim indispensaacutevel e necessaacuterio o que natildeo exclui a necessidade de serem realizados alguns ajustes para que o resultado final seja satisfatoacuterio Eacute demonstrado ainda de maneira praacutetica e situada a importacircncia das Tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo na atenccedilatildeo agrave sauacutede assim como a possibilidade de parcerias produtivas entre os setores puacuteblicos e privados no atendimento agrave populaccedilatildeo

Palavras-chave Tecnologia de informaccedilatildeo Atendimento preacute-hospitalar Organizaccedilatildeo

de serviccedilos de sauacutede

1 - INTRODUCcedilAtildeO


134

As Tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) estatildeo bem presentes na

vida cotidiana sendo inseridas tambeacutem nos serviccedilos de sauacutede A incorporaccedilatildeo de

tecnologias pela gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) constitui um avanccedilo na

prestaccedilatildeo de serviccedilos que agrega qualidade e agilidade no atendimento

O uso das TICs estaacute sendo implantado e aperfeiccediloado nacionalmente atraveacutes

do e-SUS com sistemas de atendimento e acompanhamento que aperfeiccediloam a

gestatildeo e o monitoramento dos recursos14

A Tecnologia de Informaccedilatildeo pode ser definida como um conjunto organizado e

articulado de equipamentos software redes de comunicaccedilotildees pessoas e fontes de

dados que coletam e transformam estes uacuteltimos em informaccedilotildees que em uma

organizaccedilatildeo servem para responder a determinadas situaccedilotildees (OrsquoBRIEN 2004) As

informaccedilotildees datildeo suporte agraves operaccedilotildees a anaacutelise de funccedilotildees e a tomada de decisotildees

(SPINOLA PESSOA 1998) Schmeil (2019) conceitua em relaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo

das TICs que

A Infraestrutura de TIC pode ser entendida como a composiccedilatildeo de competecircncias humanas e de tecnologias e metodologias baseadas em recursos computacionais essa composiccedilatildeo contribui para o exerciacutecio das atividades buscando obter eficiecircncia eficaacutecia e competitividade na aacuterea de aplicaccedilatildeo

Neste estudo de caso sob a abordagem qualitativa e com caraacuteter descritivo foi

realizada a anaacutelise das vantagens dificuldades e desafios da implantaccedilatildeo de um

software desenvolvido para auxiliar no atendimento de situaccedilotildees de urgecircncia e

emergecircncia

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do

Ministeacuterio da Sauacutede (MS) no ldquoSauacutede Brasil 2018 Uma anaacutelise de situaccedilatildeo de sauacutede

e das doenccedilas e agravos crocircnicos desafios e perspectivasrdquo as dez principais causas

de morte (BRASIL 2019 p 77) em 2016 no paiacutes foram

1deg Doenccedilas cardiacuteacas isquecircmicas 2deg Acidente ceacuterebro vascular 3deg Doenccedila de Alzheimer e outras demecircncias 4deg Infecccedilotildees respiratoacuterias baixas 5deg Doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica (DPOC) 6deg Agressotildees 7deg Diabetes Mellitus

14Maiores informaccedilotildees em lthttpdatasussaudegovbrprojetos50-e-susgtAcesso em 16 out 2019


135

8deg Acidentes por transporte terrestre (ATT) 9deg Doenccedila renal crocircnica 10deg cacircncer de traqueia brocircnquio e pulmatildeo

De acordo com o mesmo documento (BRASIL 2019 op cit p89) ldquoCausas

externas contabilizaram aproximadamente meio milhatildeo de mortes no Brasil (484917)

em 2016 Cerca de 30 delas aconteceram por acidentes de tracircnsito em ambos os

gecircnerosrdquo Tais agravos agrave sauacutede que muitas vezes se apresentam de forma

inesperada e imprevisiacutevel necessitam de um atendimento pronto eficaz apropriado

e oportuno

O Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) foi criado para atender

essa necessidade Firmado pelo Decreto Presidencial nuacutemero 5055 de 200415 com

a finalidade de prestar socorro agraves situaccedilotildees que podem levar a sofrimento a sequelas

ou ateacute mesmo agrave morte e em consonacircncia com os princiacutepios organizativos e

doutrinaacuterios do SUS Assim o SAMU permite operacionalizar princiacutepios como a

Universalidade que eacute a garantia de atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte do sistema a todo e

qualquer cidadatildeo a Regionalizaccedilatildeo e Hierarquizaccedilatildeo que consistem na prestaccedilatildeo de

serviccedilos organizados em niacuteveis de complexidade tecnoloacutegica crescente dispostos em

aacuterea geograacutefica delimitada e com a definiccedilatildeo da populaccedilatildeo a ser atendida e da

Equidade que todas as pessoas tenham as mesmas condiccedilotildees de acesso sem

privileacutegios e sem barreiras

Isto significa organizar os serviccedilos de sauacutede em cada regiatildeo para que a

populaccedilatildeo tenha acesso a todos os tipos de atendimento financiados pela

arrecadaccedilatildeo de impostos Paim (2015 p32) acerca dessa organizaccedilatildeo aponta que

A regionalizaccedilatildeo corresponde a um dos princiacutepios organizativos do SUS Representa a articulaccedilatildeo entre os gestores estaduais e municipais na implementaccedilatildeo de poliacuteticas accedilotildees e serviccedilos de sauacutede qualificados e descentralizados garantindo acesso integralidade e resolutividade na atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo

A sauacutede no Brasil eacute reconhecida como um direito universal e igualitaacuterio

prevista na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Estaacute longe de ser um sucesso absoluto em

termos de eficiecircncia e qualidade poreacutem apesar dos problemas estruturais eacute a maior

poliacutetica de inclusatildeo social do Brasil sendo referecircncia mundial em atenccedilatildeo primaacuteria

15 Disponiacutevel em lt httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062004DecretoD5055htmgt

Acesso em 20 de novembro de 2019


136

conforme preconiza seu artigo 196 no qual eacute expliacutecito que a ldquoSauacutede eacute direito de todos

e dever do Estadordquo (BRASIL 1988)

No municiacutepio de Betim a implantaccedilatildeo do SAMU foi resultado de um convecircnio

firmado entre a prefeitura e os governos estadual e federal A cidade eacute um dos

principais polos industriais da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte e o quinto

municiacutepio mais populoso de Minas Gerais reunindo 439340 habitantes possui uma

aacuterea total de 343856 kmsup2 e um periacutemetro de 122 km segundo o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica16 (IBGE)

O SAMU de Betim possui uma Central composta por um Regulador que eacute

meacutedico um Raacutedio-operador dois profissionais no cargo de Teacutecnico Auxiliar de

Regulaccedilatildeo Meacutedica (TARMs) que podem ser teacutecnicos de enfermagem auxiliares de

enfermagem ou oficiais de apoio Na cidade existem trecircs bases distribuiacutedas

estrategicamente com cinco ambulacircncias sendo duas destas Unidades de Suporte

Avanccedilado (USAs) com uma destinada ao transporte de pacientes graves de uma

unidade de sauacutede a outra uma Unidade moacutevel de Terapia Intensiva (UTI) tripulada

por um meacutedico um enfermeiro e um condutorsocorrista e possui tambeacutem trecircs

ambulacircncias que satildeo Unidades de Suporte Baacutesico (USB) tripuladas por dois teacutecnicos

em enfermagem e um socorristacondutor

O pedido de socorro eacute feito atraveacutes do nuacutemero telefocircnico 192 cuja ligaccedilatildeo eacute

nacional e gratuita Recebido na central pelo TARM o qual se identifica com o nome

do serviccedilo de atendimento e a cidade usando o script lsquoSAMU Betimrsquo esse profissional

eacute responsaacutevel por registrar o nome do solicitante e o endereccedilo local da ocorrecircncia a

ligaccedilatildeo eacute transferida para o Meacutedico Regulador para isso faz-se necessaacuterio que o

solicitante esteja do lado da viacutetima para descrever para o meacutedico a situaccedilatildeo em que

a pessoa se encontra O Regulador atraveacutes de perguntas detecta a necessidade de

atendimento sendo responsaacutevel tambeacutem pela classificaccedilatildeo de prioridades

orientaccedilatildeo prescriccedilatildeo decisatildeo no envio ou natildeo de um suporte moacutevel seleccedilatildeo do tipo

de suporte a enviar se a USB ou a USA e presta apoio aos executores Segundo o

Ministeacuterio da Sauacutede o SAMU deve ser acionado nos casos de

Ocorrecircncia de problemas cardiorrespiratoacuterios

16Informaccedilotildees disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico

lthttpscidadesibgegovbrbrasilmgbetimpanoramagt Acesso em 15 de outubro de 2019


137

Intoxicaccedilatildeo exoacutegena e envenenamento

Queimaduras graves

Ocorrecircncia de maus tratos

Trabalhos de parto em que haja risco de morte da matildee ou do feto

Tentativas de suiciacutedio

Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento suacutebito

Quando houver acidentestraumas com viacutetimas

Afogamentos

Choque eleacutetrico

Acidentes com produtos perigosos

Suspeita de Infarto ou AVC detectadas por sinais e sintomas como a

alteraccedilatildeo suacutebita na fala perda de forccedila em um lado do corpo e desvio da

comissura labial

Agressatildeo por arma de fogo ou arma branca

Soterramento desabamento

Crises convulsivas

Transferecircncia inter-hospitalar de doentes graves

Outras situaccedilotildees consideradas de urgecircncia ou emergecircncia com risco de

morte sequela ou sofrimento intenso

O serviccedilo enfrenta desafios na comunicaccedilatildeo principalmente devido a

problemas de origem teacutecnica A falta de cobertura de rede de telefonia em alguns

bairros e locais mais distantes da cidade resultava em dificuldades da Central fazer

contato com o solicitante em casos de divergecircncias no endereccedilo informado para

facilitar a chegada da ambulacircncia outro grande problema enfrentado era a dificuldade

de comunicaccedilatildeo da equipe com a central durante a ocorrecircncia nestes locais sem

cobertura de telefonia lembrando que eacute da central que vem a conduta meacutedica o apoio

da USA direcionamento para unidade de sauacutede com esta uacuteltima possuindo vaga

profissional adequado e recursos materiais dentre outros

A sauacutede tem trecircs dimensotildees estado vital setor produtivo e aacuterea do saber

(PAIM op cit) Diante delas entende-se o modo pelo qual as sociedades identificam

problemas e necessidades de sauacutede buscam a sua explicaccedilatildeo e se organizam para

enfrentaacute-los sob influecircncias econocircmicas poliacuteticas e culturais A poliacutetica de


138

atendimento a urgecircncias e emergecircncias via SAMU tem se mostrado satisfatoacuteria e

eficaz

2 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA E DESCRITIVA DA IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA E

SEUS IMPACTOS

A fim de analisar a situaccedilatildeo problema foram utilizadas informaccedilotildees disponiacuteveis

na Prefeitura Municipal de Betim (PMB) com o recurso da triangulaccedilatildeo metodoloacutegica

(GIL 2002) na qual foram utilizadas as teacutecnicas de anaacutelise documental observaccedilatildeo

participante e revisatildeo bibliograacutefica (MINAYO 2001 LAKATOS MARCONI 2008)

Por estar em campo e nos atendimentos eacute impossiacutevel excluir o papel

organizacional no qual o acesso agraves informaccedilotildees tem que ser visto com certo

distanciamento em um exerciacutecio de aproximaccedilatildeo e afastamento validado entre pares

e metodologicamente que permita o estudo apurado do caso em questatildeo

Assim este artigo eacute um estudo de caso de cunho qualitativo e caraacuteter

descritivo com alto grau de empirismo baseado em uma realidade profissional

compartilhada com outros profissionais da assistecircncia agrave sauacutede

Diante da situaccedilatildeo descrita a PMB atraveacutes dos gestores da urgecircncia e

emergecircncia passou a utilizar um sistema de comunicaccedilatildeo via sateacutelite criada pela

empresa Velp17 tecnologia Essa empresa surgiu como startup na Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG) e presta serviccedilos para diversos oacutergatildeos

governamentais Seu surgimento foi em 2002 e em seu endereccedilo eletrocircnico eacute possiacutevel

observar que seu objetivo eacute utilizar tecnologia e inovaccedilatildeo para resolver problemas de

forma eficiente e econocircmica Entre outras tecnologias essa organizaccedilatildeo criou o

vSkySAMU sistema que jaacute estaacute sendo utilizado em diversos consoacutercios

intermunicipais e vem apresentando resultados positivos

Eacute utilizada segundo a empresa a comunicaccedilatildeo hiacutebrida 3g4g GPRS e sateacutelites

geoestacionaacuterios estando presente desde o recebimento da ligaccedilatildeo pela central ateacute

o fechamento da ocorrecircncia como pode ser visto na figura 1

FIGURA 1 ndash Comunicaccedilatildeo Hiacutebrida ndash 3g e Sateacutelite

17 Maiores informaccedilotildees sobre a histoacuteria da empresa podem ser obtidas no endereccedilo eletrocircnico

lthttpwwwvelpcombrsobre-nosgt Acessado em 19 de novembro de 2019


139

Fonte httpswwwvelpcombrsolucaovskysamu 2019 Acesso em 19 nov 2019

As principais funcionalidades do sistema satildeo

Gestatildeo de Frotas cadastro de unidades de sauacutede controle de

manutenccedilotildees abastecimentos alertas de manutenccedilotildees vencidasa

vencer cadastro de fornecedores cadastro de produtosserviccedilos

cadastro de equipamentos meacutedicos cadastro de planos de

manutenccedilotildees

Moacutedulo de Cadastros Clientes Bases Contatos Municiacutepios

Estabelecimentos de Sauacutede Alertas Medicamentos Pontos de

Interesse Medicamentos Usuaacuterios

Moacutedulo de Gestatildeo Operacional permite gerenciar escala de

profissionais registros de intercorrecircncias checklists de unidades

moacuteveis controle de trocas de turno dos profissionais

Gestatildeo de Atendimentos acompanhamento das Fichas de

Atendimento Preacute-Hospitalares (APH) e Fichas de Atendimento Nas

Centrais de Regulaccedilatildeo

Moacutedulo de Relatoacuterios e Graacuteficos Gerenciais

Sala de Situaccedilatildeo permite acompanhar as ocorrecircncias em

atendimento com indicaccedilotildees de localizaccedilatildeo situaccedilatildeo e tempo de

atendimento atraveacutes da API do Google Maps

Monitoramento permite monitorar em tempo real a localizaccedilatildeo e o

status de cada unidade moacutevel atraveacutes da API do Google Maps


140

- Mapas Temaacuteticos permite gerar mapas temaacuteticos com base nas

informaccedilotildees georreferenciadas dos atendimentos atraveacutes da API do

Google Maps

O sistema vSkySamu funciona da seguinte forma apoacutes o pedido de socorro a

ligaccedilatildeo eacute recebida pelo TARM o qual registra no sistema nome endereccedilo ponto de

referecircncia e causa do pedido em seguida transfere a ligaccedilatildeo para o meacutedico regulador

o qual realiza a triagem o operador de frota por sua vez verifica a disponibilidade de

ambulacircncia sua proximidade com o local e aciona a equipe

Atraveacutes de um aparelho de celular proacuteprio a equipe jaacute recebe todos os dados

relativos agrave ocorrecircncia que foram colhidos pelo TARM e pelo regulador para esse fim

Jaacute com o sistema vSkySAmu instalado a equipe recebe instruccedilotildees e atualiza a central

de regulaccedilatildeo durante o atendimento inserindo novos dados relativos agrave viacutetima como

os sinais vitais lesotildees patologias e vai registrando procedimentos conforme vatildeo

sendo executados

Quanto ao recebimento da ocorrecircncia deslocamento iniciado chegada ao

local pedido de conduta meacutedica saiacuteda para a unidade chegada agrave unidade liberaccedilatildeo

da ambulacircncia e chegada agrave base dentre outras funccedilotildees o sistema permite a

visualizaccedilatildeo do deslocamento da ambulacircncia no mapa em tempo real Na imagem 2

eacute possiacutevel notar as funcionalidades do sistema


141

FIGURA 2 - Etapas do atendimento

Fonte Adaptado dos autores a partir das informaccedilotildees disponiacuteveis em

lthttpswwwvelpcombrsolucaovskysamugt Acesso em 19 nov 2019

Determinadas funcionalidades como transmissatildeo de dados fotos e viacutedeos satildeo

tambeacutem algumas das ferramentas para auxiliar o meacutedico regulador na tomada de

decisotildees e na orientaccedilatildeo agrave equipe presente no local da ocorrecircncia O sistema tambeacutem

gera dados estatiacutesticos que podem nortear poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo

Dessa forma eacute possiacutevel observar como a tecnologia da informaccedilatildeo atua de

modo praacutetico mudando as accedilotildees da sauacutede Assim uma tecnologia da informaccedilatildeo


142

eficaz eacute capaz de coletar dados referentes aos principais agravos de sauacutede da

populaccedilatildeo grupos de risco horaacuterio de acidentes locais com agravos repetidos de

tracircnsito abandono de tratamentos percentual de aacutelcool ou droga associado aos

agravos e a partir daiacute o oacutergatildeo puacuteblico tem o material para implementar as accedilotildees

direcionadas agraves poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo

Segundo relatoacuterio feito durante o primeiro mecircs de funcionamento do sistema

vSkySamu no municiacutepio de Betim no periacuteodo entre os dias 01 de agosto de 2019 e

09 de setembro deste mesmo ano dos 1008 atendimentos prestados 623 foram por

causas cliacutenicas 270 causas traumaacuteticas envolvendo acidentes de tracircnsito agressatildeo

fiacutesica (por arma branca ou arma de fogo) quedas de altura ou quedas proacutepria altura

68 causas psiquiaacutetricas 26 causas pediaacutetricas e 21 por causas obsteacutetricas Destes

quinze atendimentos necessitaram do apoio da USA nove do apoio da Poliacutecia Militar

de Minas Gerais (PMMG) e trecircs do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais

(CBMMG) Aleacutem dos atendimentos foram realizadas 731 orientaccedilotildees meacutedicas

Paim (op cit p132) ressalta que

Os instrumentos de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo constituem uma via de matildeo dupla De um lado temos os responsaacuteveis pelo sistema de sauacutede ndash gestores coordenadores de programas profissionais da sauacutede entre outros ndash que devem fornecer informaccedilotildees para que a populaccedilatildeo possa 1) ampliar os seus conhecimentos sobre sauacutede e aumentar a autonomia de decisatildeo quanto agrave sua vida 2) orientar-se quanto agraves atitudes a tomar em casos de doenccedilas acidentes e demais agravos agrave sauacutede 3) orientar-se igualmente em relaccedilatildeo agraves medidas de prevenccedilatildeo para evitar o surgimento de doenccedilas e de situaccedilotildees de risco agrave sua sauacutede e a sauacutede de seus familiares e amigos [] Do outro lado temos a manifestaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de encaminhamento de suas demandas que podem ser reclamaccedilotildees sugestotildees reivindicaccedilotildees e elogios (grifos do autor)

Um mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do novo sistema representantes dos funcionaacuterios

realizaram relatoacuterios ressaltando pontos positivos e possiacuteveis ajustes operacionais

para uma melhor experiecircncia no uso da nova ferramenta de trabalho Na anaacutelise feita

pelos funcionaacuterios da Central as vantagens ressaltadas foram

o Melhora importante no temporesposta das equipes para com a central

o Melhora importante na noccedilatildeo que a central teraacute quanto ao tempo estimado de

chegada da equipe na cena

o Acionamento raacutepido

o App intuitivo e de faacutecil compreensatildeo


143

As dificuldades e desafios enfrentados foram

o Funccedilatildeo ldquoRedirecionar ambulacircnciardquo no sistema atual faz-se necessaacuterio cancelar

a ocorrecircncia inicial para depois enviar novo veiacuteculo meacutedicos reclamam a

necessidade de (quando criado esta nova ocorrecircncia) ter de preencher

novamente o histoacuterico da ligaccedilatildeo inicial Para o operador do sistema

simplesmente redirecionar e tornar a ocorrecircncia em aberto novamente seria o

ideal

o Funccedilatildeo ldquoApelido da ocorrecircnciardquo existe a necessidade desta funccedilatildeo na tela do

TARM devido ao nuacutemero de ocorrecircncias e a dificuldade de localizaccedilatildeo tanto na

tela do meacutedico quanto do operador de frota

o Pesquisar ocorrecircncias - habilitar esta funccedilatildeo com barra de rolamento e bototildees

para filtrar a ocorrecircncia pelo tipo ou bairro e se possiacutevel pesquisar por mais

datas e natildeo somente por 24h anteriores

o Mapa GPS atualizaccedilatildeo com tempo menor Devido ao sistema atualizar com

mais de 20 segundos fica impossiacutevel orientar equipe em tempo real

o Busca de endereccedilo eacute um ponto falho do sistema Primeiramente deveria deixar

com seta ldquoBetimrdquo como busca principal no momento atual tem que digitar a

cidade Atualmente o sistema requer a necessidade de digitar muitos

caracteres para que faccedila a busca pela rua com o bairro e quando aparecem as

sugestotildees natildeo tem a opccedilatildeo de rolagem de opccedilotildees para seleccedilatildeo do bairro

o Encerramento de ligaccedilotildees eacute um ponto a aprimorar no sistema Atualmente satildeo

pouquiacutessimas opccedilotildees para registro Necessaacuterio colocar opccedilotildees como

Transferido para a PM transferido para a Autopista transferido para SAMU de

Contagem e outras poucas opccedilotildees sendo as relatadas as mais frequentes

o Vincular o telefone 192 ao sistema quando tocar Isso ajudaria bastante com o

sistema atual de copiar e colar Pois existem casos em que o atendente copia

faltando caracteres e isso atrapalha o serviccedilo

o ldquoAguardando recursordquo ndash Possibilidade de o operador de frota ldquodestravarrdquo a

ocorrecircncia para despacho

o ldquoSinais Sonorosrdquo ndash Sinais sonoros especiacuteficos para cada operador (Ex Dados

Vitais com sinal sonoro diferenciado pois atrapalha a regulaccedilatildeo sinais sonoros

comuns sobre assuntos diversos)


144

o Ocorrecircncia aguardando despacho ndash Liberar a possibilidade de evoluccedilatildeo na

ficha mesmo em situaccedilatildeo ldquoAguardando Despachordquo (Pelo fato de em

determinadas situaccedilotildees ldquoPCRrdquo o meacutedico despachar para ganhar tempo e

depois natildeo conseguir evoluir o caso pelo fato de a ocorrecircncia estar travada

aguardando despacho)

A anaacutelise feita pelos funcionaacuterios das ambulacircncias no campo real de trabalho

envolvem ajustes na comunicaccedilatildeo e na interface Quanto aos ajustes na comunicaccedilatildeo

foi notado que o campo referente ao histoacuterico eacute muito pequeno a equipe tem que

dividir o histoacuterico em pequenas partes Caso haja necessidade de correccedilatildeo existe a

dificuldade de voltar na mesma mensagem para fazecirc-la

Enviar a mensagem usando aacuteudio natildeo estaacute sendo eficaz pois existem erros

as palavras natildeo estatildeo sendo compreendidas fazendo-se necessaacuterio retornar ao texto

para correccedilatildeo o que ocasiona o atraso no envio da mesma A equipe sugere a

implantaccedilatildeo de mensagem de voz para maior agilidade ou que seja adicionado

campo de evoluccedilatildeo de enfermagem (situaccedilatildeo no local) juntamente com os dados

vitais para que sejam enviados juntos e natildeo seja necessaacuterio enviar os dados vitais e

depois em outra mensagem enviar a descriccedilatildeo do ocorrido no local

Na passagem de dados vitais a grande maioria dos reguladores natildeo

espera as equipes pedirem conduta meacutedica apoacutes os dados vitais jaacute oferecem

conduta sem a equipe ter passado o histoacuterico geral do caso o que pode ocasionar

uma mudanccedila de referenciamento hospitalar da ocorrecircncia Se fosse possiacutevel que

eles conseguissem visualizar na tela ldquoequipe digitandordquo se natildeo for possiacutevel orientaacute-

los a aguardar o pedido de conduta meacutedica pelas equipes

As equipes estatildeo explicando a situaccedilatildeo de mudanccedila aos solicitantes para

evitar um desconforto maior jaacute que a ferramenta de comunicaccedilatildeo com a central se

trata de um telefone porque na hora de passar os dados as pessoas acham que o

profissional estaacute usando aplicativos de mensagens ou redes sociais ao inveacutes de

socorrer a viacutetima


145

3 - CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Os profissionais da sauacutede especialmente os que estatildeo no campo da atenccedilatildeo

agrave urgecircncias e emergecircncias natildeo podem perder tempo nestas situaccedilotildees-limite cada

minuto eacute importante o tempo entre a solicitaccedilatildeo do socorro e a chegada da equipe na

cena do evento chamado de tempo resposta pode ser decisivo na diminuiccedilatildeo do

sofrimento das sequelas e do risco de morte

Poreacutem existem fatores que podem desarranjar o processo como a falta de

conhecimento da populaccedilatildeo relativo agrave funccedilatildeo do SAMU e a maacute utilizaccedilatildeo do serviccedilo

Esse fator tem sido um grande dificultador do processo por ocupar uma unidade moacutevel

fazendo dela apenas um transporte para unidades de sauacutede

Os eventos satildeo imprevisiacuteveis o que natildeo permite o serviccedilo se programar tanto

pode haver momentos de tranquilidade quanto podem surgir vaacuterias ocorrecircncias na

mesma hora exigindo que o regulador faccedila classificaccedilatildeo de prioridades haacute situaccedilotildees

em que uma solicitaccedilatildeo de urgecircncia tenha que esperar a liberaccedilatildeo de uma ambulacircncia

ocupada atendendo caso que natildeo se caracteriza uma urgecircncia ou emergecircncia

Considerando tais fatores e visando a otimizaccedilatildeo do tempo resposta fica claro que os

desafios continuam

A mudanccedila cultural juntamente com as praacuteticas que a inserccedilatildeo dos recursos

tecnoloacutegicos promove estaacute sendo avaliada cotidianamente em contato com a

empresa que desenvolveu e presta suporte ao sistema

Portanto eacute bastante relevante a interlocuccedilatildeo entre as prefeituras e demais

instacircncias de atenccedilatildeo com as instituiccedilotildees acadecircmicas nas quais startups podem

promover soluccedilotildees inovadoras e ver os problemas por outro acircngulo fora da rotina

muitas vezes apertada dos profissionais da assistecircncia

REFEREcircNCIAS

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Brasiacutelia DF Presidecircncia da Repuacuteblica Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03Constituicao Constituiccedilaohtmgt Acesso em 10 nov 2019 PAIM Jairnilson Silva O que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2009 ISBN 978-85-7541-453-8 E-book interativo 2015 (ediccedilatildeo impressa 2009)


146

GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 LAKATOS Eva Maria MARCONI Maria de Andrade Metodologia do trabalho cientiacutefico procedimentos baacutesicos pesquisa bibliograacutefica projeto e relatoacuterio publicaccedilotildees e trabalhos cientiacuteficos 7 ed 2 reimp Satildeo Paulo Atlas 2008 MINAYO Maria Ceciacutelia de Souza (org) Pesquisa Social Teoria meacutetodo e criatividade 18 ed Petroacutepolis Vozes 2001 OrsquoBRIEN J A Sistemas de informaccedilatildeo e as decisotildees gerenciais na era da Internet 2 ed Satildeo Paulo Saraiva 2004 SCHMEIL Marcos Augusto Sauacutede e Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Fisioter mov Curitiba v 26 n 3 p 477-478 Set 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-51502013000300001amplng=enampnrm=isogt Acessado em 20 nov 2019 SPINOLA Mauro PESSOcircA Marcelo Tecnologia da Informaccedilatildeo In Gestatildeo de Operaccedilotildees 2a ed Professores do Departamento de Engenharia da escola Politeacutecnica da USP e da Fundaccedilatildeo Carlos Alberto Vanzolini Satildeo Paulo Editora Edgard Bluumlcher1998 cap4 p97-104


147

Capiacutetulo 9

CONTROLE SOCIAL NO

SUS A EFETIVIDADE DA

PARTICIPACcedilAtildeO DA

POPULACcedilAtildeO E DOS

PROFISSIONAIS EM UM

CONSELHO MUNICIPAL

DE SAUacuteDE




148

CONTROLE SOCIAL NO SUS A EFETIVIDADE DA PARTICIPACcedilAtildeO

DA POPULACcedilAtildeO E DOS PROFISSIONAIS EM UM CONSELHO

MUNICIPAL DE SAUacuteDE


Graduada no Curso de Licenciatura em Normal Superior pela Universidade Presidente Antocircnio Carlos

(UNIPAC) Poacutes Graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cintiasouzalimahotmailcom


Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mestre em Estudos do

Lazer (UFMG) Docente do Curso Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES) na

UFMG andrecbmendesgmailcom

RESUMO Mecanismos legais e institucionais de controle social os Conselhos satildeo espaccedilos democraacuteticos de decisatildeo e participaccedilatildeo social na construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de forma deliberativa desde a criaccedilatildeo do SUS em 1988 Neste trabalho eacute realizada a anaacutelise de como ocorre a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de Couto de Magalhatildees de Minas no Conselho Municipal de Sauacutede Para a anaacutelise foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre as poliacuteticas de sauacutede A opccedilatildeo metodoloacutegica foi pelo estudo de caso com o uso da observaccedilatildeo participante sobre a atuaccedilatildeo do Conselho Para isso eacute feita a contextualizaccedilatildeo da cidade que eacute um municiacutepio de pequeno porte do estado de Minas Gerais assim como do histoacuterico do controle social do funcionamento do conselho e a anaacutelise da documentaccedilatildeo pertinente visando analisar a efetividade da participaccedilatildeo social Os dados obtidos mostraram a necessidade de reestruturaccedilatildeo do conselho municipal objetivando a garantia da execuccedilatildeo do controle social Entretanto a sociedade civil ainda natildeo tem ciecircncia da importacircncia de sua participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas publicas e natildeo ocupa de forma efetiva estes espaccedilos de participaccedilatildeo Durante a pesquisa e intervenccedilatildeo foram observadas alteraccedilotildees no funcionamento do oacutergatildeo

Palavras-chave controle social Conselhos Municipais participaccedilatildeo social



149

A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a participaccedilatildeo

do cidadatildeo na formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e controle social das poliacuteticas tornou-se

possiacutevel Deu-se origem a criaccedilatildeo de conselhos de poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito da

sauacutede assistecircncia social e educaccedilatildeo nos trecircs niacuteveis de governo

Os conselhos satildeo mecanismos legais e institucionais de controle social

(CARVALHO 1997 CORREIA 2005) sendo espaccedilos democraacuteticos de decisatildeo e

participaccedilatildeo social na construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de forma deliberativa

No acircmbito da sauacutede o Conselho foi instituiacutedo pela Lei nordm 814290 que em

seu paraacutegrafo segundo o define como em caraacuteter permanente e deliberativo um oacutergatildeo

colegiado composto por representantes do governo prestadores de serviccedilo

profissionais de sauacutede e usuaacuterios que atua na formulaccedilatildeo de estrateacutegias e no controle

da execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede na instacircncia correspondente inclusive nos aspectos

econocircmicos e financeiros cujas decisotildees seratildeo homologadas pelo chefe do poder

legalmente constituiacutedo em cada esfera do governo

Embora os Conselhos representem um importante espaccedilo para a

efetivaccedilatildeo do controle social sendo responsaacutevel por dar voz agrave sociedade

possibilitando sua participaccedilatildeo no planejamento (PAIM ALMEIDA FILHO 1998)

monitoramento e avaliaccedilatildeo dos gestores falta um pleno entendimento da populaccedilatildeo

acerca da responsabilidade de tal representatividade

Este artigo traz um estudo de caso sobre a atuaccedilatildeo do Conselho em um

municiacutepio de pequeno porte do estado de Minas Gerais Para tanto eacute feita a

contextualizaccedilatildeo da cidade e do funcionamento do conselho e a anaacutelise da

documentaccedilatildeo pertinente sendo esta de acesso puacuteblico buscando verificar como se

daacute tal representatividade

CONTEXTUALIZACcedilAtildeO

Emancipada no ano de 1963 Couto de Magalhatildees de Minas eacute um

municiacutepio de pequeno porte distante 324 quilocircmetros pela via rodoviaacuteria mais utilizada

da capital mineira A cidade natildeo possui induacutestrias e empresas geradoras de emprego

sendo grande parte da renda da populaccedilatildeo vinculada ao serviccedilo puacuteblico municipal e

a agricultura familiar Assim eacute uma cidade bastante dependente do Fundo de

Participaccedilatildeo dos Municiacutepios e demais repasses estaduais e federais


150

Estaacute localizada no Alto Jequitinhonha e pertence agrave microrregiatildeo de

Diamantina possuindo uma aacuterea de 4857 Kmsup2 e 4204 habitantes de acordo com o

censo 201018 Sua localizaccedilatildeo pode ser visualizada na figura 1

Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo geograacutefica do Municiacutepio de Couto Magalhatildees de Minas Fonte Wikipeacutedia 201919

No acircmbito da sauacutede o municiacutepio possui uma unidade baacutesica de sauacutede que

fica aberta 24 horas e presta atendimentos meacutedicos de sobreaviso noturnos para

atendimento de casos agudos e encaminhamentos dos casos de maior complexidade

que satildeo referenciados para a cidade de Diamantina sede da microrregiatildeo

O municiacutepio atinge 100 de cobertura populacional estimada pelas

equipes de atenccedilatildeo baacutesica possuindo duas equipes de Estrateacutegias de Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) com sauacutede bucal e um Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia Uma das

ESFs juntamente com o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) funciona dentro

da unidade de sauacutede e a outra possui sede proacutepria

Satildeo ofertados agrave populaccedilatildeo residente aleacutem dos procedimentos compatiacuteveis

com a complexidade da atenccedilatildeo baacutesica alguns procedimentos de meacutedia complexidade

como consulta especializada em ortopedia fisioterapia e ginecologiaobstetriacutecia

18Disponiacutevel em lthttpscidadesibgegovbrbrasilmgcouto-de-magalhaes-de-minaspanoramagt

Acessado em 05 de novembro de 2019

19 Disponiacutevel emlthttpsuploadwikimediaorgwikipediacommonsthumbfffMinasGerais_Municip_

CoutodeMagalhaesdeMinassvg512px-MinasGerais_Municip_CoutodeMagalhaesdeMinassvgpnggt



151

No que se trata do Conselho Municipal de Sauacutede o mesmo natildeo possui

sede proacutepria nem espaccedilo reservado para atuaccedilatildeo Os arquivos produzidos satildeo

armazenados na Secretaria de Sauacutede estando sob a responsabilidade desta O que

levou a presente proposta de intervenccedilatildeo foi notar enquanto participante do

Conselho com acesso a conhecimentos no campo da sauacutede e a partir de certa

inquietaccedilatildeo com o quadro contextual no qual a composiccedilatildeo e o funcionamento do

Conselho Municipal claramente natildeo condiziam com as normativas vigentes e a

proposta das poliacuteticas especialmente da sauacutede enquanto construccedilatildeo coletiva e direito

do cidadatildeo

Desta forma pode ser necessaacuteria a reorganizaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da

composiccedilatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede de forma a favorecer sua atividade e

efetividade bem como promover seu pleno funcionamento possibilitando que este se

torne de fato um oacutergatildeo capaz de atuar na formulaccedilatildeo e proposiccedilatildeo de estrateacutegias e

no controle da execuccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede inclusive em seus aspectos

econocircmicos e financeiros

REFERENCIAL TEOacuteRICO E CONCEITUAL A TRAJETOacuteRIA ATEacute O MOMENTO

ATUAL

O modelo de sauacutede do Brasil foi desenvolvido inicialmente baseado na

filantropia As accedilotildees de sauacutede consistiam basicamente na fiscalizaccedilatildeo da higiene

puacuteblica realizada de forma precaacuteria e no isolamento dos doentes os afastando do

restante da populaccedilatildeo O paiacutes era assolado por doenccedilas de todo tipo grande parte

delas disseminadas devido agrave falta de saneamento baacutesico (PAIM 2008a2009)

As primeiras universidades de medicina no Brasil foram fundadas apoacutes a

chegada da famiacutelia real o que ocasionou uma melhora na situaccedilatildeo sanitaacuteria

Em busca da erradicaccedilatildeo das endemias e epidemias que cresciam

descontroladamente em 1897 foi criada a Diretoria Geral da Sauacutede Puacuteblica Mas foi

somente em 1903 com a nomeaccedilatildeo de Osvaldo Cruz que teve iniacutecio a campanha de

sanitizaccedilatildeo domiciliar que ocasionou avanccedilos no combate e reduccedilatildeo das epidemias

Na deacutecada de 1910 um movimento liderado por meacutedicos com a participaccedilatildeo

de autoridades poliacuteticas e intelectuais buscava a mudanccedila na organizaccedilatildeo sanitaacuteria

Desse movimento surgiu o Departamento Nacional de Sauacutede Puacuteblica (DNSP)


152

responsaacutevel pelo saneamento profilaxia vigilacircncia sanitaacuteria e endemias e uma

organizaccedilatildeo permanente de serviccedilos de sauacutede puacuteblica nas zonas rurais

Na segunda metade do seacuteculo XX empresas em Satildeo Paulo ofereciam

serviccedilos meacutedicos aos trabalhadores mediante desconto de 2 nos salaacuterios Sendo

que neste periacuteodo teve inicio a Previdecircncia Social no Brasil por meio das Caixas de

Aposentadorias e Pensotildees (CAPs)

O Ministeacuterio da Sauacutede teve sua fundaccedilatildeo no ano de 1953 e como ele o

combate a certas doenccedilas passou a ser realizado por serviccedilos especiacuteficos e

centralizados voltados para a prevenccedilatildeo o ambiente e a coletividade Ateacute o ano de

1975 era repassado ao Ministeacuterio de Sauacutede menos de 1 dos recursos puacuteblicos

federais (PAIM 2009) Eram prevalentes com tendecircncia ao crescimento os casos de

meningite tuberculose malaacuteria e chagas aleacutem do crescimento da taxa de mortalidade

infantil

O Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da Previdecircncia Social (INAMPS)

foi criado em 1977 entretanto o acesso agrave sauacutede natildeo era garantido por lei somente

quem estava vinculado ao mercado formal de trabalho possuiacutea acesso a assistecircncia

medica cabendo ao restante da populaccedilatildeo a responsabilidade pela assistecircncia agrave

sauacutede (PAIM 2009 op cit)

Em busca de soluccedilotildees para os problemas enfrentados e objetivando

democratizaccedilatildeo da sauacutede seguimentos populares estudantes pesquisadores e

profissionais da sauacutede organizaram o movimento social Reforma Sanitaacuteria Brasileira

(RSB) tambeacutem conhecido como Movimento Sanitaacuterio (ESCOREL 1999 PAIM 2008

a 2008 b)

O termo Reforma Sanitaacuteria foi utilizado como referecircncia ao conjunto de

ideias que vislumbravam as mudanccedilas e transformaccedilotildees necessaacuterias na aacuterea da

sauacutede em busca da melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo

Em 1979 a RSB propocircs a Reforma Sanitaacuteria e a implantaccedilatildeo do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS) apresentando no primeiro Simpoacutesio de Poliacutetica Nacional de

sauacutede da Cacircmara dos deputados o documento A questatildeo democraacutetica na aacuterea da

sauacutede Esta foi primeira vez que foi apresentada a proposta com os princiacutepios

diretrizes e justificativa para a criaccedilatildeo do Sistema (PAIM op cit)

Realizada no ano de 1986 e considerada como marco na histoacuteria das

conferecircncias a Oitava Conferecircncia Nacional da Sauacutede foi a primeira aberta agrave

sociedade A partir dela foi implantado o Sistema Unificado e Descentralizado de


153

Sauacutede (SUDS) aleacutem de desempenhar um importante papel na difusatildeo do movimento

denominado Reforma Sanitaacuteria

A partir das propostas da Reforma Sanitaacuteria o direito agrave sauacutede foi

universalizado por meio da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e a criaccedilatildeo efetiva do SUS

como um sistema hierarquizado universal e equacircnime

A Constituiccedilatildeo Federal reconheceu a sauacutede como um direito social

essencial agrave condiccedilatildeo de cidadatildeo sendo portanto obrigaccedilatildeo do poder puacuteblico a sua

garantia

Entretanto eacute importante ressaltar que a implantaccedilatildeo do SUS se deu de

forma gradual Inicialmente surgiu o SUDS e a universalizaccedilatildeo do atendimento depois

a incorporaccedilatildeo do INAMPS ao Ministeacuterio da Sauacutede por meio do decreto nordm 99060 de

1990 (BRASIL 1990)

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (Lei 808090) e a Lei 814290 consolidaram e

regulamentaram o SUS passando a regular em todo territoacuterio nacional as condiccedilotildees

para a proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede incluindo aspectos referentes agrave

sua organizaccedilatildeo e funcionamento

A lei 814290 que surgiu do resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos

serviccedilos de sauacutede criou os Conselhos e as Conferencias de sauacutede nas trecircs esferas

de governo garantindo o direito agrave participaccedilatildeo popular por meio do chamado controle

social

Controle Social eacute um termo utilizado para caracterizar a participaccedilatildeo da

sociedade civil na gestatildeo da sauacutede puacuteblica Nesse contexto os conselhos de Sauacutede

foram constituiacutedos com a finalidade de fiscalizar e deliberar sobre as poliacuteticas de

sauacutede devendo ser estimulado pelos gestores da sauacutede

ESTUDO DE CASO

A criaccedilatildeo dos Conselhos Municipais em 1990 eacute resultado da luta pela

democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede constituindo um avanccedilo civilizatoacuterio e tambeacutem

uma forma de melhorar a qualidade de vida e os iacutendices de desenvolvimento os quais

Paim (2009 op cit) aponta que tiveram um forte decliacutenio no periacuteodo da ditadura

Por meio da Resoluccedilatildeo Nordm4532012 (BRASIL 2012) o Conselho Nacional

de Sauacutede aprovou as diretrizes para a criaccedilatildeo reformulaccedilatildeo estruturaccedilatildeo e

funcionamento dos Conselhos de Sauacutede entretanto satildeo as leis orgacircnicas municipais


154

que detalham as informaccedilotildees como a quantidade de conselhos na cidade aacutereas de

interesse de atuaccedilatildeo atribuiccedilotildees composiccedilatildeo funcionamento e demais

regulamentaccedilotildees necessaacuterias

Eacute funccedilatildeo do Conselho opinar e sugerir accedilotildees para a resoluccedilatildeo de

problemas se inteirar sobre as Poliacuteticas de Sauacutede do municiacutepio e como se daacute a

execuccedilatildeo financeira dos recursos recebidos

Visando entender como se daacute participaccedilatildeo da populaccedilatildeo e dos

profissionais em um Conselho Municipal de Sauacutede bem como sua efetividade por

meio de um estudo de caso baseado na pesquisa documental e exploratoacuteria foram

analisados todos os documentos do oacutergatildeo colegiado

Na anaacutelise ressalvadas as limitaccedilotildees existentes quanto ao tamanho da amostra

foram utilizados conceitos e a compreensatildeo advinda da Anaacutelise de Conteuacutedo (GIL

2002)

As diferentes fases da Anaacutelise de Conteuacutedo tal como o inqueacuterito socioloacutegico ou a experimentaccedilatildeo organizam-se em torno de trecircs poacutelos cronoloacutegicos 1) a preacute-anaacutelise2) a exploraccedilatildeo do material 3) o tratamento dos resultados a inferecircncia e interpretaccedilatildeo (BARDIN 2004 p95)

Na Anaacutelise de Conteuacutedo foi delimitado o Tema da constituiccedilatildeo e

funcionamento dos Conselhos especificamente no tocante agrave participaccedilatildeo popular

Dessa forma aleacutem das normativas federais que regem os conselhos no

acircmbito nacional foram utilizados para a pesquisa documentos do proacuteprio oacutergatildeo como

impressos textos legais tais como leis portarias regimentos atas e outros materiais

que contribuiacutessem para a anaacutelise

Criado pela Lei Municipal Nordm 398 sancionada em 13 de maio de 1994 o

Conselho Municipal de Sauacutede de Couto de Magalhatildees de Minas era composto por

representantes das associaccedilotildees comunitaacuterias urbanas associaccedilotildees de

desenvolvimento rural sindicato dos trabalhadores rurais pastoral da crianccedila das

secretarias municipais de financcedilas e educaccedilatildeo e pelo secretaacuterio municipal de sauacutede

este como fixado em lei era o presidente do oacutergatildeo

Baseado nas leis 814290 e 39894 o principal objetivo do Conselho de

Couto de Magalhatildees de Minas eacute a melhoria da sauacutede da populaccedilatildeo tendo sua

atuaccedilatildeo pautada na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo de estrateacutegias que viabilizem a

fiscalizaccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede


155

PROPOSTAS A PARTIR DA SITUACcedilAtildeO

Apoacutes analisar a estrutura composiccedilatildeo e funcionamento do Conselho

Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Couto de Magalhatildees de Minas eacute observado que

o funcionamento e a estrutura deste apresenta incompatibilidades com as

prerrogativas legais

O oacutergatildeo colegiado possui sua criaccedilatildeo datada no ano de 1994 Ateacute o ano de

2015 seguia-se basicamente o mesmo regimento interno elaborado na data de sua

criaccedilatildeo Assim durante quase 20 anos o regimento natildeo foi revisto mesmo com todas

as mudanccedilas que ocorreram na legislaccedilatildeo nas tecnologias e no perfil demograacutefico

Desde a criaccedilatildeo dos conselhos de sauacutede pela Lei 814290 diversas leis

decretos e deliberaccedilotildees foram publicadas com objetivo de organizar ampliar e

estruturar o funcionamento dos conselhos Em anaacutelise agraves regulamentaccedilotildees

publicadas e comparaccedilatildeo com os documentos do Conselho de Couto de Magalhatildees

de Minas eacute verificado que os documentos que normatizam o oacutergatildeo estatildeo

desatualizados Na figura 2 eacute feita a esquematizaccedilatildeo das legislaccedilotildees aplicaacuteveis aos

conselhos de sauacutede

Figura 2- Legislaccedilotildees especiacuteficas dos conselhos de sauacutede Fonte Elaborado pela autora 2019

Na sua lei de criaccedilatildeo natildeo foi prevista a quantidade de membros que

deveriam fazer parte do conselho e consequentemente natildeo havia quoacuterum miacutenimo

estabelecido

Outra questatildeo verificada foi em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo paritaacuteria Conforme

apresentado na Resoluccedilatildeo 4532012


156

Mantendo o que propocircs as Resoluccedilotildees nordm 3392 e 33303 do CNS e consoante com as Recomendaccedilotildees da 10ordf e 11ordf Conferecircncias Nacionais de Sauacutede as vagas deveratildeo ser distribuiacutedas da seguinte forma a)50 de entidades e movimentos representativos de usuaacuterios b)25 de entidades representativas dos trabalhadores da aacuterea de sauacutede c)25 de representaccedilatildeo de governo e prestadores de serviccedilos privados conveniados ou sem fins lucrativos

No detalhamento do documento de nomeaccedilatildeo do Conselho no que se trata

de qual entidade cada membro representa haacute trabalhadores da sauacutede e vereadores

indicados na categoria de usuaacuterios do SUS aspecto que fere os padrotildees da paridade

colocada como condiccedilatildeo essencial nas regulamentaccedilotildees Cada um dos seguimentos

deve possuir espaccedilo proacuteprio natildeo havendo condiccedilotildees de ocupar dupla categoria de

representaccedilatildeo Entretanto vale ressaltar que ldquoapenas a existecircncia formal dos espaccedilos

de controle social natildeo assegura a participaccedilatildeo poliacutetica da sociedaderdquo (Martins et al

2008 p 111)

Outro aspecto observado eacute desconhecimento do papel do Conselho

possuindo Conselheiros que podem ter o seu papel claramente imiscuiacutedo com os

interesses de suas entidades de classe bem como participantes que por suas

maneiras de atuaccedilatildeo pode ser deduzido que representam interesses proacuteprios vaacuterias

vezes diversos das questotildees estruturais do municiacutepio Em ambos os casos natildeo haacute

por parte dos membros interesse quanto agraves necessidades sociais dos usuaacuterios do

SUS e a poliacutetica de sauacutede Nesse ponto cabe avaliar se os participantes enquanto

representantes de segmentos especiacuteficos estariam preparados para manter a

impessoalidade que por sua vez eacute uma das diretrizes do serviccedilo puacuteblico

No que se refere ao funcionamento pode-se verificar nos documentos de

livre acesso e consulta aos cidadatildeos que natildeo haacute periodicidade de reuniotildees natildeo

havendo um cronograma ou agenda puacuteblica especiacutefica

As reuniotildees quando ocorrem satildeo destinadas a aprovaccedilatildeo de documentos

e instrumentos de gestatildeo que satildeo elaborados pela equipe local sem a participaccedilatildeo

ativa do conselho

A partir de uma observaccedilatildeo natildeo estruturada preacutevia agrave observaccedilatildeo

participante e que de fato ensejou a construccedilatildeo deste estudo assim como apontado

em comunicaccedilotildees entre profissionais que atuam na aacuterea os questionamentos e

discussotildees satildeo rasos e com pouca participaccedilatildeo natildeo haacute discussatildeo preacutevia dos

problemas sociais Nota-se entatildeo a falta de planejamento que leva a


157

questionamentos eacuteticos acerca da participaccedilatildeo popular no duplo papel de alvo

protagonista das poliacuteticas puacuteblicas

Apoacutes finalizado o estudo documental foi elaborado um relatoacuterio

descrevendo todas as irregularidades e pontos necessaacuterios de adequaccedilatildeo

explicitando a necessidade de reestruturaccedilatildeo do controle social do Conselho

Municipal de Sauacutede de Couto de Magalhatildees de Minas sendo este apresentado ao

oacutergatildeo estudado bem como ao secretaacuterio municipal de sauacutede e o prefeito municipal

Caracterizando de forma sistematizada as irregularidades e inconsistecircncias na

execuccedilatildeo das atividades


O objetivo desse trabalho foi analisar como se daacute a participaccedilatildeo social no

Conselho Municipal de Sauacutede de Couto de Magalhatildees de Minas Para que tal anaacutelise

fosse realizada foi necessaacuterio um estudo em toda a documentaccedilatildeo do oacutergatildeo de forma

a verificar como este trata o controle social

Diante dos dados obtidos pode-se notar que o conselho de sauacutede local

encontrava-se em desacordo com as prerrogativas legais ficando evidente a

necessidade de reestruturaccedilatildeo e reorganizaccedilatildeo do oacutergatildeo de forma que este possa

se tornar ativo e atuante

A partir das recomendaccedilotildees relatadas no curso do trabalho foram feitas

intervenccedilotildees o que tornou o processo uma atividade com caraacuteter de pesquisa-accedilatildeo

Conveacutem apontar que neste percurso algumas accedilotildees foram prontamente executadas

pela gestatildeo municipal e outras estatildeo em curso A lei municipal e o regimento interno

do conselho foram atualizados bem como a escolha de novos membros levando em

conta os criteacuterios de paridade descritos em lei A administraccedilatildeo municipal tem se

organizado de forma a promover capacitaccedilatildeo para os novos membros do oacutergatildeo

Assim eacute importante ressaltar o poder que o controle externo e a anaacutelise qualificada

exercem como motrizes de mudanccedilas e transformaccedilotildees

Os conselhos ainda satildeo pouco divulgados a populaccedilatildeo em geral pouco

sabe eles e por vezes natildeo entendem a funccedilatildeo e a importacircncia do oacutergatildeo colegiado

Aleacutem da pouca clareza sobre a importacircncia e as competecircncias dos

conselhos de sauacutede esses oacutergatildeos ainda se deparam com conflitos e restriccedilotildees por


158

parte da gestatildeo municipal que por vezes o vecircem apenas como de caraacuteter fiscalizatoacuterio

ficando clara a necessidade de maior integraccedilatildeo entre conselho de sauacutede e gestores

Torna-se indispensaacutevel o esclarecimento de toda populaccedilatildeo sobre a

necessidade da participaccedilatildeo no controle social principalmente na formulaccedilatildeo das

poliacuteticas de sauacutede Participaccedilatildeo esta conquistada e garantida por lei entretanto pouco

compreendida e usada

Exercer o controle social natildeo se reduz apenas agrave atuaccedilatildeo dos membros do

Conselho Cabe a todo cidadatildeo apoiar e impulsionar o conselho tornando este um

espaccedilo de diaacutelogo voltado para a melhoria dos serviccedilos de sauacutede ofertados agrave

populaccedilatildeo Exercer o controle social eacute mais que um direito eacute uma obrigaccedilatildeo e uma

forma de exerciacutecio da cidadania e da democracia ambas tatildeo questionadas no tempo

presente

REFEREcircNCIAS BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo 3 ed Lisboa Ediccedilotildees 70 2004 BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 1988 Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2003 Artigos 196 197 198 199 e 200 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtmgt Acesso em 10 jul 2019 __________Decreto nordm 7508 de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei no 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organizaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS o planejamento da sauacutede a assistecircncia agrave sauacutede e a articulaccedilatildeo interfederativa e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7508htmgt Acesso em 02 ago 2019 __________Decreto nordm 99060 de 7 de marccedilo de 1990 Vincula o Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da Previdecircncia Social (INAMPS) ao Ministeacuterio da Sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03decreto1990-1994D99060htmgt Acesso em 05 jul2019 __________Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htmgt Acesso em 02 ago 2019


159

__________Lei nordm 8689 de 27 de julho de 1993 Dispotildee sobrea extinccedilatildeo do Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da Previdecircncia Social (INAMPS) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8689htmgt Acesso em 02 jul 2019 __________Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htmgt Acesso em 02 jul 2019 __________Diretrizes nacionais para o processo de educaccedilatildeo permanente no controle social do SUS Ministeacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Sauacutede ndash Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2006 __________Resoluccedilatildeo nordm 333 de 4 de novembro de 2003 Aprova as diretrizes para criaccedilatildeo reformulaccedilatildeo estruturaccedilatildeo e funcionamento dos Conselhos de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 4 nov 2003 Seccedilatildeo 1 p 57 __________Resoluccedilatildeo nordm 453 de 10 de maio de 2012 Aprova as seguintes diretrizes para criaccedilatildeo reformulaccedilatildeo estruturaccedilatildeo e funcionamento dos Conselhos de Sauacutede Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegis cns2012res0453_10_05_2012htmlgtAcesso em 05 de jul de 2019 __________Conselhos de sauacutede a responsabilidade do controle social democraacutetico do SUS Ministeacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Sauacutede ndash 2 ed ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 __________Poliacutetica Nacional de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa no SUS - ParticipaSUS Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa ndash 2 ed ndash Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2009 CARVALHO A I Conselhos de sauacutede responsabilidade puacuteblica e cidadania a reforma sanitaacuteria como reforma do Estado In FLEURY S (Org) Sauacutede e democracia a luta do CEBES Satildeo Paulo Lemos 1997 p 92-111 CORREIA M Desafios para o controle social subsiacutedios para a capacitaccedilatildeo de conselheiros de sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2005


160

COUTO DE MAGALHAtildeES DE MINAS Lei nordm 398 de 14 de maio de 1994 Cria o Conselho Municipal de Sauacutede e outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpcoutodemagalhaesdeminasmggovbrdocs-categorialeis-municipaisgt Acesso em 02 jul de 2019 __________ Conselho Municipal de Sauacutede Regimento Interno 1994 __________ Conselho Municipal de Sauacutede Regimento Interno 2015 __________Conselho Municipal de Sauacutede Regimento Interno 2019 ESCOREL Sarah Reviravolta na sauacutede origem e articulaccedilatildeo do movimento sanitaacuterio [online] Rio de Janeiro Editora FIOCRUZ 1999 GIL Antonio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2002 MARTINS PC et al Conselhos de sauacutede e a participaccedilatildeo social no Brasil matizes da utopiaPhysis Revista de Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v18 n1 p105-121 2008 PAIM J S ALMEIDA FILHO N Sauacutede coletiva uma ldquonova sauacutede puacuteblicardquo ou campo aberto a novos paradigmas Revista de Sauacutede Puacuteblica Satildeo Paulo v 32 n 4 p 299-316 1998 PAIM J S Reforma sanitaacuteria brasileira Salvador EDUFBA Rio de Janeiro Fiocruz 2008a __________Reforma sanitaacuteria brasileira contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo e criacutetica [online] SalvadorEDUFBA Rio de Janeiro FIOCRUZ 2008b 356 p __________O que eacute SUS Rio de Janeiro Fiocruz 2009


161

Capiacutetulo 10

GESTAtildeO DE

DOCUMENTOS E

PRODUCcedilAtildeO ACADEcircMICA

O ESTADO DA ARTE DA

EDUCACcedilAtildeO QUILOMBOLA

NO PERIacuteODO DE 2013 A

2015




162

GESTAtildeO DE DOCUMENTOS E PRODUCcedilAtildeO ACADEcircMICA O

ESTADO DA ARTE DA EDUCACcedilAtildeO QUILOMBOLA NO PERIacuteODO DE

2013 A 2015


Doutorando em Educaccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Mestre em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Licenciatura e

bacharelado em Histoacuteria (PUC-Minas) Docente Efetivo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

(IFNMG) - Campus Pirapora ricardotbbarbosagmailcom


Docente da Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)

graduaccedilatildeo em psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mestre em Estudos do

Lazer (UFMG) psicoacutelogo do Serviccedilo de Psicologia Aplicada (SPA) da Faculdade de Filosofia e

Ciecircncias Humanas (FAFICH) da UFMG amendesdrhufmgbr

RESUMO

O entendimento inequiacutevoco de que a construccedilatildeo de identidades sociais e coletivas passa pelo conhecimento da proacutepria Histoacuteria natildeo no sentido de resgataacute-la idealisticamente mas de fazecirc-la presente como referecircncia cultural eacute um dos pontos centrais deste estudo Nessa perspectiva dialogando especificamente com a organizaccedilatildeo e gestatildeo de documentos produzidos pelas universidades tanto puacuteblicas quanto privadas este trabalho mapeia o estado da arte dos trabalhos acadecircmicos realizados entre os anos de 2013 e 2015 nos niacuteveis de mestrado e doutorado que abordam a educaccedilatildeo quilombola disponiacuteveis no Banco de Teses da Capes A escolha desse periacuteodo se mostrou pertinente pois se trata dos trecircs anos subsequentes agrave implantaccedilatildeo das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educaccedilatildeo Escolar Quilombola (DNCEEQ 2012) Os resultados destacam o entendimento de que construccedilatildeo da identidade e corporeidade negras ainda natildeo tem sido uma temaacutetica privilegiada pelo campo educacional e evidenciou que a Educaccedilatildeo Escolar Quilombola eacute ainda um campo de disputas poliacuteticas que se efetiva de forma natildeo linear em meio a disputas de ideias e barreiras situacionais e institucionais que permeiam o trabalho realizado no cotidiano das escolas quilombolas envolvendo a participaccedilatildeo dos professores dos quilombolas de instacircncias oficiais e da sociedade civil destacando-se a necessidade de novas pesquisas acadecircmicas e projetos de extensatildeo Palavras-Chave Educaccedilatildeo quilombola Gestatildeo de documentos Relaccedilotildees eacutetnico-raciais


163

ABSTRACT

The unequivocal understanding that the construction of social and collective identities requires knowledge of history itself not in the sense of rescuing it idealistically but of making it present as a cultural reference is one of the central points of this study In this perspective dialoguing specifically with the organization and management of documents produced by both public and private universities this work maps the state of the art of academic works carried out between the years 2013 and 2015 at the masters and doctoral levels that address quilombola education available at the Capes Thesis Bank The choice of this period proved to be pertinent since it represents the three years that followed the implementation of the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education (DNCEEQ 2012) The results highlight the understanding that the construction of black identity and corporeality has not yet been a privileged theme in the educational field and has shown that Quilombola School Education is still a field of political disputes that takes place in a non-linear way among disputes over situational and institutional ideas and barriers that permeate the work carried out in the daily life of quilombola schools involving the participation of teachers quilombolas official institutions and civil society highlighting the need for new academic research and extension projects Keywords Quilombola education Document management Ethnic-racial relations

Fogo Queimaram Palmares

Nasceu Canudos Fogo Queimaram Canudos

Nasceu Caldeirotildees Nasceu Pau de Colher

Fogo Queimaram Pau de Colher E nasceram e nasceratildeo tantas outras comunidades

Que os vatildeo cansar se continuarem queimando Porque mesmo que queimem a escrita

Natildeo queimaratildeo a oralidade Mesmo que queimem os siacutembolos

Natildeo queimaratildeo os significados Mesmo queimando o nosso povo Natildeo queimaratildeo a ancestralidade

(Antocircnio Bispo dos Santos 2013 p 39)


Contemporaneamente eacute experimentado um momento de incertezas e perdas

de direitos sendo possiacutevel constatar um movimento em vaacuterios locais de avanccedilos

no conservadorismo e de intoleracircncia agraves diferenccedilas dos quais as Universidades natildeo

estatildeo imunes (CHAUI 2003) Eacute importante compreender que a intoleracircncia agrave

diferenccedila eacute construiacuteda a partir do julgamento acerca de praacuteticas destoantes do que

as classes dominantes consideram e impotildeem como a norma


164

O contato com a histoacuteria e com a cultura afro-brasileira se faz necessaacuterio a

fim de garantir o debate na sociedade e a natildeo aceitaccedilatildeo destes retrocessos Dessa

forma esse artigo propotildee o levantamento de trabalhos escritos sobre Educaccedilatildeo

Quilombola e tornados puacuteblicos no cataacutelogo de teses da Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES)20 nos primeiros anos apoacutes

a publicaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Escolar

Quilombola21

O debate sobre Educaccedilatildeo Quilombola se mostra relevante em nossos tempos

para a melhor compreensatildeo pela sociedade brasileira acerca da sua formaccedilatildeo e do

seu percurso dentro de um contexto histoacuterico Para que o debate ocorra de maneira

qualificada as universidades tecircm um papel fundamental ao promover projetos de

extensatildeo como palestras mesas e eventos Tambeacutem eacute tema de pesquisas

acadecircmicas em diversas aacutereas Tais trabalhos tecircm a caracteriacutestica de terem seus

dados disponiacuteveis para a sociedade como um todo evitando a endogenia e

reproduccedilatildeo de praacuteticas que podem se tornar comuns nas diversas Instituiccedilotildees

(CHAUI 2003)

A CAPES orientada pela Portaria nordm 13 de 15 de fevereiro de 2006 e com o

objetivo de acompanhar e avaliar os Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo reconhecidos no

paiacutes divulga em seu portal na internet22 os arquivos com as pesquisas realizadas

Satildeo estudos em todas as aacutereas de conhecimento servindo como uma

biblioteca virtual que muito auxilia ao desenvolvimento de novas pesquisas Eacute

importante destacar que os trabalhos produzidos por programas de poacutes-graduaccedilatildeo

satildeo documentos das universidades e satildeo geridos pela Lei 8159 de 8 de janeiro de

1991 que dispotildee sobre a poliacutetica nacional de arquivos puacuteblicos e privados A

divulgaccedilatildeo digital de teses e dissertaccedilotildees no cataacutelogo da CAPES se encaixa na

20A Portaria nordm 013 de 15 de fevereiro de 2006 (disponiacutevel em

lthttpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadlegislacaoPortaria_013_2006pdfgt) instituiu a

divulgaccedilatildeo digital de teses de doutorado e dissertaccedilotildees de mestrado produzidas por programas de poacutes-

graduaccedilatildeo reconhecidos pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior

(CAPES) e reuacutene registros desde o ano de 1987 disponiacuteveis em

httpscatalogodetesescapesgovbrcatalogo-teses Acesso em 03 de fevereiro de 2020

21 Resoluccedilatildeo nordm 8 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) Conselho de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB)

de 20 de novembro de 2012 que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo

Escolar Quilombola (DCNEEQ) na Educaccedilatildeo Baacutesica

22 httpscatalogodetesescapesgovbrcatalogo-teses


165

denominada gestatildeo de documentos das universidades pois passa a fazer parte do

percurso desse arquivo produzido e divulgados por elas

Dessa forma este trabalho propotildee realizar o levantamento na base de dados

da CAPES de trabalhos acadecircmicos jaacute escritos sobre Educaccedilatildeo Quilombola entre os

anos de 2013 e 2015

FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

A questatildeo quilombola em suas variadas demandas se tornou de suma

importacircncia no debate nacional sobre direitos reparaccedilatildeo histoacuterica e cidadania Seja

por questotildees relacionadas agrave titulaccedilatildeo e demarcaccedilatildeo de terras quilombolas como visa

o artigo 6823 da ADCT ou o artigo 216 da Constituiccedilatildeo Federal que constitui o

tombamento dos siacutetios e documentos histoacutericos quilombolas ou mesmo no campo

das poliacuteticas puacuteblicas como eacute o caso do Programa Brasil Quilombola que articula

vaacuterias outras poliacuteticas puacuteblicas para implementaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de direitos

quilombolas no paiacutes Enfim satildeo diversas as articulaccedilotildees entre Estado e Sociedade

Civil que colocam em pauta as Comunidades quilombolas como atores frente ao

processo de democratizaccedilatildeo e cidadania brasileira

A centralidade da compreensatildeo das lutas histoacutericas das populaccedilotildees negras e

quilombolas consiste em entender a questatildeo educacional Pleiteada pelo movimento

negro haacute anos (DOMINGUES 2008) a educaccedilatildeo eacute entendida como uma forma de

combate agraves desigualdades raciais valorizaccedilatildeo da cultura e da identidade negra e pelo

combate ao racismo isto eacute na visatildeo do movimento negro a educaccedilatildeo assume a

posiccedilatildeo basilar na construccedilatildeo de processos que busquem reverter uma situaccedilatildeo de

alijamento de direitos negados historicamente e garanta o gozo dos direitos sociais e

civis

Nesses termos a educaccedilatildeo natildeo eacute soacute mais um ponto das reivindicaccedilotildees do

movimento negro ela eacute parte central das demandas sociais negras (DOMINGUES

op cit) e como uma das principais garantias institucionais dessa luta histoacuterica pelo

23 A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 inclui no art 68 do Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais e

Transitoacuterias (ADCT) a norma juriacutedica que estabelece que ldquoaos remanescentes das comunidades dos

quilombos que estejam ocupando suas terras eacute reconhecida a propriedade definitiva devendo o Estado

emitir-lhes os tiacutetulos respectivosrdquo Essa norma foi regulamentada pelo Decreto n 48872003 que

revogou o Decreto n 39122001 A partir de entatildeo diversas normas foram criadas com vistas a dar

efetividade ao referido decreto


166

direito agrave educaccedilatildeo temos a lei 106392003 que institui a obrigatoriedade do ensino

de Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Como suporte teoacuterico ao estudo recorremos a conceitos de variadas aacutereas do

conhecimento buscando diaacutelogos e aportes teoacutericos profiacutecuos com as aacutereas da

Educaccedilatildeo Ciecircncias Sociais Antropologia Histoacuteria e Direito A prerrogativa central da

articulaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica consiste em abordar o objeto de estudo pelos vieses

dos movimentos dialeacutetico e dialoacutegico que muito contribuem em articular os caminhos

da construccedilatildeo teoacuterica que envolve a temaacutetica quilombola e situa o povo negro no

contexto histoacuterico do racismo que se estruturou no Brasil

Cabe ainda o destaque que no campo teoacuterico estaremos alicerccedilados por

Freire (1992) que concebe os processos educativos como o mecanismo que nos

possibilita os desvelamento das relaccedilotildees opressivas vividas pelas pessoas e busca a

transformaccedilatildeo criacutetica do mundo Nesse sentido a Educaccedilatildeo contribui para uma

profunda consciecircncia social e nos possibilita entender e reinterpretar a cultura que nos

envolve revelando seus coacutedigos e idiossincrasias permitindo assim a reinvenccedilatildeo das

realidades por meio de accedilotildees reflexivas e a libertaccedilatildeo dos sujeitos histoacutericos e sociais

METODOLOGIA E DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO

Para o alcance efetivo da proposta deste trabalho foram definidos os

seguintes objetivos a) analisar a partir dos resumos de teses e dissertaccedilotildees a

temaacutetica quilombola b) avaliar se os trabalhos dialogam entre si de forma recursiva

c) identificar a se Lei 1063924 de 20 de dezembro de 2003 eacute tratada pelos autores e

como eacute tratada e d) analisar a gestatildeo dos arquivos que lidam com a questatildeo

quilombola no Brasil

A pesquisa bibliograacutefica eacute uma entre as diversas formas de se fazer ciecircncia e

produzir conhecimento A opccedilatildeo pelo levantamento bibliograacutefico de trabalhos

acadecircmicos sobre Educaccedilatildeo Quilombola publicados no banco de teses da Capes se

daacute entre outros motivos pela possibilidade de dar um destaque a esse tema que eacute

24 A Lei nordm 10639 de 09 de janeiro de 2003 alterou a Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1996 que

estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional para incluir no curriacuteculo oficial da Rede de

Ensino a obrigatoriedade da temaacutetica Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileira Cabe o esclarecimento de que

a Lei nordm 11645 de 10 de marccedilo de 2008 alterou a Lei 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece

as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional para incluir no curriacuteculo oficial da rede de ensino a

obrigatoriedade da temaacutetica lsquoHistoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Indiacutegenarsquo


167

parte importante do debate sobre Educaccedilatildeo em nosso paiacutes aleacutem de ampliar o

conhecimento acerca da legislaccedilatildeo sobre gestatildeo de arquivos ao realizar o estudo De

acordo com Pizzani et al (2012)

Nesse esforccedilo de descobrir o que jaacute foi produzido cientificamente em uma determinada aacuterea do conhecimento eacute que a pesquisa bibliograacutefica assume importacircncia fundamental impulsionando o aprendizado o amadurecimento os avanccedilos e as novas descobertas nas diferentes aacutereas do conhecimento

Ferreira (2002) ao falar especificamente sobre as pesquisas do tipo ldquoestado do

conhecimentordquo afirma que

[] definidas como de caraacuteter bibliograacutefico elas parecem trazer em comum o desafio de mapear e de discutir uma certa produccedilatildeo acadecircmica em diferentes campos do conhecimento tentando responder que aspectos e dimensotildees vecircm sendo destacados e privilegiados em diferentes eacutepocas e lugares de que formas e em que condiccedilotildees tecircm sido produzidas certas dissertaccedilotildees de mestrado teses de doutorado publicaccedilotildees em perioacutedicos e comunicaccedilotildees em anais de congressos e seminaacuterios Tambeacutem satildeo reconhecidas por realizarem uma metodologia de caraacuteter inventariante agrave luz de categorias e facetas que se caracterizam enquanto tais em cada trabalho e no conjunto deles sob os quais o fenocircmeno passa a ser analisado (FERREIRA 2020 p 258)

O percurso de uma pesquisa bibliograacutefica eacute definido por Piazzini et al (2012) e

envolve um processo que vai desde a escolha do tema ateacute a redaccedilatildeo do trabalho

passando pela escolha das fontes As fontes neste levantamento satildeo trabalhos

acadecircmicos publicadas no banco de teses da CAPES acerca do tema delimitado A

escolha da amostra se restringiu conforme a metodologia escolhida e os fins

propostos a anaacutelise dos resumos de teses e dissertaccedilotildees escritas e publicadas no

cataacutelogo de teses da CAPES entre os anos de 2013 e 2015 Dessa forma a opccedilatildeo

pelo trabalho com o banco de teses da CAPES se justifica para poder tornar mais

claro agrave sociedade a produccedilatildeo acadecircmica nos niacuteveis de mestrado e de doutorado

entre os anos de 2013 e 2015 sobre Educaccedilatildeo Quilombola em nosso paiacutes

Como planejado no percurso inicial do trabalho foi realizada uma busca inicial

pelos dados a serem avaliados com o termo descritor ldquoEducaccedilatildeo Quilombolardquo no

banco de teses da CAPES sendo reportadas 167129 produccedilotildees Alguns filtros

foram aplicados alterando a grande aacuterea de conhecimento para Ciecircncias Humanas

aleacutem da aacuterea de conhecimento aacuterea de avaliaccedilatildeo aacuterea de concentraccedilatildeo e nome do

programa para ldquoEducaccedilatildeordquo chegando a 13097 trabalhos Um novo filtro foi

aplicado focando em Universidades Puacuteblicas do Estado de Minas Gerais com o


168

retorno de 1201 trabalhos Natildeo obstante um novo filtro foi aplicado dessa vez em

relaccedilatildeo ao ano de publicaccedilatildeo fechando entre 2016 e 2018 sendo encontradas 332

dissertaccedilotildees e 225 teses

Ocorre que ao utilizar o descritor ldquoEducaccedilatildeo Quilombolardquo a busca se tornou

muito ampla sendo inviaacutevel analisar tantos trabalhos dentro do prazo limitado que

dispomos Assim optou-se por utilizar apenas o descritor ldquoQuilombolardquo quando

limitando a amostra a 1442 trabalhos

Os filtros para fechar nas Ciecircncias Humanas mais precisamente no termo

ldquoEducaccedilatildeordquo foram aplicados da mesma forma citada anteriormente com o retorno

de 61 trabalhos Um uacuteltimo filtro foi aplicado dessa vez em relaccedilatildeo ao ano de

publicaccedilatildeo com estes escolhidos por conveniecircncia e atendendo agrave questatildeo inicial

Este uacuteltimo demarcou os anos de 2013 2014 e 2015 que satildeo os trecircs anos

seguintes agrave publicaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo

Escolar Quilombola na Educaccedilatildeo Baacutesica Assim a amostra final para anaacutelise foi de

27 trabalhos constantes no Apecircndice A sendo 19 dissertaccedilotildees e 8 teses que se

constituiacuteram como o foco deste breve estudo Isto posto eacute relevante apontar que

trabalho focou nos trecircs primeiros anos apoacutes a publicaccedilatildeo das Diretrizes sendo

relevante para apresentar uma outra perspectiva das pesquisas em Educaccedilatildeo a

partir do reconhecimento das praacuteticas e accedilotildees pedagoacutegicas em escolas localizadas

emou que atendam estudantes oriundos de territoacuterios quilombolas

ANAacuteLISE DOS DADOS DE PESQUISAS EM EDUCACcedilAtildeO ESCOLAR

QUILOMBOLA

Ao analisar pesquisas sobre o ldquoestado do conhecimentordquo em relaccedilotildees eacutetnico-

raciais Muumlller aponta que

[] os estudos desenvolvidos nas instituiccedilotildees de pesquisa centros ou universidades satildeo fundamentais para a formaccedilatildeo de novasos pesquisadorases e docentes tendo em vista as reflexotildees decorrentes do cotidiano da realidade dos fatos soacutecio-histoacutericos e que podem ter como consequecircncia um imediato impacto nas poliacuteticas puacuteblicas e no caso especiacutefico das relaccedilotildees eacutetnico-raciais a avaliaccedilatildeo das praacuteticas pedagoacutegicas desenvolvidas nas instituiccedilotildees escolares nos processos de formaccedilatildeo

docente e na implementaccedilatildeo de accedilotildees afirmativas (MUumlLLER 2015 p 170-171)

A autora vai aleacutem ao afirmar que


169

[] as investigaccedilotildees realizadas nos programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu no paiacutes satildeo basilares para a observaccedilatildeo de temas enfoques e por que natildeo dizer prioridades e preocupaccedilotildees acadecircmicas e sociais consideradas relevantes agrave sociedade Seus resultados e anaacutelises consolidados podem ser prementes e propulsores para apontar caminhos na superaccedilatildeo de inuacutemeros problemas vivenciados no cotidiano da escola e na implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas de Estado particularmente por termos o racismo mais fortemente explicitado e institucionalizado (idem)

Estruturada assim a coleta de dados a partir de passos como seleccedilatildeo e

organizaccedilatildeo do material aleacutem de um agrupamento quantitativo e qualitativo de dados

e termos podem ser realizada a criaccedilatildeo de graacuteficos e tabelas para melhor controle do

estudo Como jaacute afirmado optou-se por investigar trabalhos concluiacutedos nos trecircs anos

que seguiram agrave publicaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Escolar

Quilombola O primeiro ano apoacutes a publicaccedilatildeo do referido documento revelou o maior

nuacutemero de trabalhos relacionados ao descritor ldquoQuilombordquo mas natildeo haacute como

considerar que isso seja efeito dele Os anos de 2014 e 2015 apresentam um relativo

equiliacutebrio em termos numeacutericos Haacute um nuacutemero maior de dissertaccedilotildees de mestrado

do que teses de doutorado fator que pode ser compreendido por essas uacuteltimas

constituiacuterem o resultado de pesquisas mais longas e de cursos com menor nuacutemero de

vagas nas instituiccedilotildees em geral conforme pode ser observado no Graacutefico 1

Fonte Dados de Pesquisa Graacutefico elaborado pelo autor 2019

0

2

4

6

8

10

12

2013 2014 2015

GRAacuteFICO 1 - Trabalhos estudados divisatildeo por ano de publicaccedilatildeo

Total de Trabalhos Teses Dissertaccedilotildees


170

Como pode ser visto no Graacutefico 2 dos 27 trabalhos investigados 23 satildeo frutos

de pesquisa em Universidades puacuteblicas Trata-se de um dado importante

principalmente nesse momento em que eacute marcante a contestaccedilatildeo do valor das

universidades puacuteblicas por determinados grupos sociais compromissados com a

manutenccedilatildeo de privileacutegios de ordens econocircmicas histoacutericas e de cor


Ainda neste tema foi feita uma anaacutelise mais minuciosa exposta no Graacutefico 3

em que eacute niacutetido que as universidades federais produziram a maioria das pesquisas

(20)

85

15

GRAacuteFICO 2 - Instituiccedilotildees que realizaram as pesquisas entre os anos de 2013 e 2015

Universidades Puacuteblicas Universidades Privadas

GRAacuteFICO 3 - Distribuiccedilatildeo dos trabalhos por tipo de Universidade

Universidades Privadas Universidades Estaduais Universidades Federais


171


Outro aspecto importante foi a anaacutelise se os trabalhos envolvem estudos de Mestrado ou Doutorado Os nuacutemeros se apresentaram em equiliacutebrio perfeito quando vistas as publicaccedilotildees das instituiccedilotildees privadas com duas dissertaccedilotildees de mestrado e duas de doutorado como pode ser visto no Graacutefico 4 Em relaccedilatildeo aos trabalhos das universidades puacuteblicas nota-se que quase 25 dos trabalhos satildeo teses de doutorado por motivos jaacute apresentados no Graacutefico 1


Ao ser analisada a distribuiccedilatildeo dos trabalhos pelas regiotildees do Brasil alguns

pontos chamaram a atenccedilatildeo No Graacutefico 5 eacute possiacutevel notar em primeiro lugar a maior

concentraccedilatildeo de trabalhos nas regiotildees Norte e Centro-Oeste e o menor nuacutemero de

trabalhos realizados por instituiccedilotildees do Nordeste Outro aspecto eacute a realizaccedilatildeo de

todas as pesquisas doutorais sobre o assunto concentradas nas regiotildees Sul e

Sudeste Em relaccedilatildeo ao Sudeste eacute observado que natildeo haacute nenhuma pesquisa de

instituiccedilatildeo do Estado de Minas Gerais nesses anos seguintes agrave publicaccedilatildeo das

Diretrizes

2

17

2

6

0

5

10

15

20

Universidade Privada Universidade Puacuteblica

GRAacuteFICO 4 - Nuacutemero de dissertaccedilotildees e teses nas universidades

Dissertaccedilotildees Teses

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste

Graacutefico 5Distribuiccedilatildeo dos Trabalhos pelas regiotildees brasileiras



172

Fonte Dados de pesquisa Graacutefico elaborado pelo autor 2019

Em relaccedilatildeo agraves palavras-chave satildeo identificadas 86 palavras-chave diferentes

nos 27 trabalhos investigados Dessas 86 apenas nove satildeo comuns em alguns

trabalhos aparecendo mais de uma vez Na Tabela 1 satildeo registradas tais palavras

TABELA 1 Palavras-chave comuns a alguns trabalhos

PALAVRA-CHAVE NUacuteMERO DE REPETICcedilOtildeES

EDUCACcedilAtildeO 7

SABERES 3

BRINCADEIRAS 2

QUILOMBO 2

EDUCACcedilAtildeO DO CAMPO 2

EDUCACcedilAtildeO ESCOLAR QUILOMBOLA

2

TERRITOacuteRIO 2

IDENTIDADE 2

IDENTIDADE QUILOMBOLA 2

PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA 2

Fonte Dados de pesquisa Tabela elaborada pelo autor 2019

Nos resumos dos trabalhos investigados algumas palavras-chave foram

citadas apenas uma vez mas elas satildeo muito proacuteximas de outras igualmente citadas

apenas uma vez Por exemplo em um trabalho o termo ldquoDiversidaderdquo e em outro o

termo ldquoDiversidadesrdquo no plural e um trabalho utilizou o termo ldquoEducaccedilatildeo e

Diversidaderdquo O termo ldquoSaberesrdquo conforme a tabela 1 eacute citado por trecircs trabalhos

diferentes mas eacute encontrado tambeacutem em outros trabalhos ldquoSaberes Culturaisrdquo

ldquoSaberes Locaisrdquo e ldquoSaberes do Trabalhordquo A tabela 1 mostra os termos ldquoIdentidaderdquo

e ldquoIdentidade Quilombolardquo mas os termos ldquoIdentidade Negrardquo e ldquoIdentidade Eacutetnico-

Culturalrdquo satildeo utilizados por outros trabalhos Em relaccedilatildeo agrave palavra-chave ldquoEducaccedilatildeordquo

o mais utilizado segundo a tabela 1 surgem tambeacutem os termos ldquoEducaccedilatildeo Poliacuteticardquo

ldquoEducaccedilatildeo Fiacutesicardquo ldquoEducaccedilatildeo Escolarrdquo ldquoEducaccedilatildeo Quilombolardquo ldquoEducaccedilatildeo Infantilrdquo

ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo aleacutem do jaacute citado ldquoEducaccedilatildeo e Diversidaderdquo

Apoacutes esse trabalho inicial de separar dados quantitativos dos resumos dos

trabalhos investigados segue a segunda etapa do percurso que eacute o de analisar os


173

resumos e avaliar alguns aspectos que permitam atingir os objetivos propostos Esta

anaacutelise que tratada a seguir

APONTAMENTOS E OBSERVACcedilOtildeES ACERCA DOS DADOS DE TRABALHOS

PESQUISADOS

Conforme jaacute descrito foram analisados 27 resumos de dissertaccedilotildees e teses

publicadas entre os anos de 2013 e 2015 no banco de teses da Capes e notado que

muitos trabalhos dialogam entre si pois seus temas estatildeo ligados agrave questatildeo dos

saberes narrativas e memoacuterias com foco na oralidade como os trabalhos de Ameacuterico

(2015) Cuimar (2013) Maulin (2013) Nascimento (2014) Oliveira (2014) e Sousa

(2015)

A questatildeo do territoacuterio da defesa da terra eacute outro aspecto importante e

recorrente e que dialoga com a questatildeo da identidade Tais aspectos satildeo percebidos

nos trabalhos de Anacleto (2015) Ferreira (2015) Lopes (2013) Machado (2014)

Nascimento (2013) e Silva (2015) Compreende-se aqui a importacircncia de realizar um

etnomapeamento visto que cada um vecirc o territoacuterio de uma forma Para as crianccedilas

ele tem um significado para as mulheres para os homens jovens e adultos para os

idosos ele possui outros

Alguns trabalhos tratam especificamente da questatildeo da Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (EJA) como os de Correia (2013) e Cunha (2014) e pode ser compreendido

que isso natildeo eacute coincidecircncia pois o acesso agrave escola foi dificultado no periacuteodo da

infacircncia devido a dificuldades enfrentadas de acesso e permanecircncia na escola

Trabalhos que citam a questatildeo das cotas raciais como o de Barreto (2015) podem

dialogar com esses uacuteltimos aqui citados pois as accedilotildees afirmativas satildeo uma forma de

buscar a eliminaccedilatildeo das desigualdades garantindo uma forma de compensar as

dificuldades histoacutericas resultantes da discriminaccedilatildeo e do preconceito

Chama a atenccedilatildeo o tema da Pedagogia da Alternacircncia aparecer em mais de

um trabalho A Pedagogia da Alternacircncia que surgiu na Franccedila a partir de um grupo

de agricultores que considerava que a educaccedilatildeo escolar de seu paiacutes natildeo atendia agraves

necessidades dos jovens do campo na promoccedilatildeo do desenvolvimento social e

econocircmico da regiatildeo com a ideia de permitir que os alunos conciliassem os estudos

e o trabalho com a terra acaba por tornar-se uma modalidade de ensino interessante

para povos tradicionais em nosso paiacutes mas criticada em sua forma de aplicaccedilatildeo nos

trabalhos estudados Com disciplinas escolares baacutesicas aliadas agraves experiecircncias


174

concretas dos educandos esses alunos passariam periacuteodos na escola onde seriam

orientados alternando com dias seguidos em casa com a famiacutelia que se

responsabilizaria pelo acompanhamento das atividades dos filhos Mas problemas

referentes a essa modalidade aparecem nos trabalhos de Santos (2013) e Machado

(2014) que apontam equiacutevocos como por exemplo a natildeo formaccedilatildeo dos professores

para atuarem nessa modalidade

Outro aspecto que chama a atenccedilatildeo eacute o pequeno nuacutemero de trabalhos que

citam explicitamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Escolar

Quilombola Entre todos os trabalhos investigados apenas Lopes (2013) e Silva

(2013) citam o referido documento que foi usado como delimitador do periacuteodo de

nosso estudo

Ainda sobre o tema Educaccedilatildeo especificamente e seu diaacutelogo com o cotidiano

das escolas e processos educativos satildeo vistos nos trabalhos de Costa (2015) Nunes

(2013) Paula (2014) Santos (2014) e Santos (2013) debates que enriquecem a

proposta de educaccedilatildeo antirracista A questatildeo do feminino eacute tratada por Nunes (2013)

e Santos (2015) a partir da percepccedilatildeo de gecircnero e escolarizaccedilatildeo em quilombos

Finalmente a Lei nordm 10639 de 09 de janeiro de 2003 eacute citada explicitamente

apenas no trabalho de Correia (2013) que consiste em uma dissertaccedilatildeo de mestrado

que trata sobre a articulaccedilatildeo entre as relaccedilotildees eacutetnico-raciais e a educaccedilatildeo de jovens

e adultos no site do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

A Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 8 de 20 de novembro de 2012 definiu Diretrizes

Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Escolar Quilombola na Educaccedilatildeo Baacutesica

Essas Diretrizes orientam os sistemas de ensino no processo de implementaccedilatildeo da

Educaccedilatildeo Escolar Quilombola (EEQ) estabelecendo bases para a formaccedilatildeo inicial e

continuada de professores que atuam na educaccedilatildeo baacutesica em escolas dentro das

comunidades ou que atendam agraves crianccedilas e adolescentes quilombolas

Nesse sentido a educaccedilatildeo escolar quilombola eacute um processo de construccedilatildeo e

dentro desse processo de construccedilatildeo existem vaacuterias rupturas e permanecircncias

avanccedilos e recuos destarte a presenccedila dos responsaacuteveis pelos estudantes e dos

professoresas para a efetivaccedilatildeo da mesma eacute de suma importacircncia Natildeo obstante

Silva (2012) traz agrave cena as caracteriacutesticas intriacutensecas agrave EEQ pois trata-se de uma

concepccedilatildeo diferenciada de Educaccedilatildeo pois


175

[] estatildeo ligadas natildeo soacute ao fazer em sala de aula mas sobretudo agrave forma como a proposta de educaccedilatildeo se constitui e se relaciona com as lutas anseios e perspectivas existentes no territoacuterio Uma educaccedilatildeo que possa absorver as dinacircmicas as praacuteticas e saberes constituiacutedos coletivamente pela comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas Esse eacute nosso ponto de partida para as nossas reflexotildees que aqui iniciamos e aprofundaremos por meio dos dados coletados em campo (SILVA 2012 p 110)

De acordo com Carlos Rodrigues Brandatildeo (2007) ningueacutem estaacute sujeito a

escapar da educaccedilatildeo em vaacuterios ambientes da nossa vida cotidiana e que de algum

modo todos nos envolvemos com ela seja para aprender ensinar para aprender e

ensinar para fazer para ser ou para conviver Assim a educaccedilatildeo eacute um amplo

processo que se realiza em diversos espaccedilos sociais na famiacutelia na comunidade no

trabalho nas accedilotildees coletivas nos grupos culturais nos movimentos sociais na escola

e nos mais variados espaccedilos de interatividade humana (GOMES 2003) Dessa forma

a Educaccedilatildeo Escolar Quilombola se faz em articulaccedilatildeo com cultura escolar que

segundo Dominique Julia (2001) se insere dentro de uma abordagem histoacuterica sendo

uma mescla de normas e praacuteticas aquelas ldquoque definem conhecimentos a ensinar e

condutas a inculcar (hellip) que permite a transmissatildeo desses conhecimentos e a

incorporaccedilatildeo de comportamentosrdquo (2001 p 2) Aleacutem dos pontos colocados acima os

saberes formais e tambeacutem as vaacuterias formas de conhecimento informal e natildeo formal

que permeiam as relaccedilotildees entre sujeitos nas comunidades quilombolas compotildeem as

atribuiccedilotildees da construccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Escolar Quilombola

O cenaacuterio da Educaccedilatildeo Escolar Quilombola no Brasil estaacute longe de ser ideal

alguns dados satildeo claros ao mostrar isso De acordo com Carril (2017) no Brasil

existem 13196 funccedilotildees docentes na educaccedilatildeo baacutesica atuando em aacutereas

quilombolas com a concentraccedilatildeo de 634 na regiatildeo Nordeste Em geral pouco mais

de 50 dos professores que atuam nessa modalidade no paiacutes tecircm viacutenculo efetivo

Dos professores 483 apresentam formaccedilatildeo em niacutevel superior mas haacute ainda uma

quantidade consideraacutevel que possui apenas o ensino fundamental meacutedio e ateacute o

fundamental incompleto Nesse sentido percebe-se a insuficiecircncia da formaccedilatildeo dos

professores na aacuterea rural onde estatildeo mais de 90 dos estabelecimentos escolares

quilombolas (CARRIL 2017)

No contexto de Minas Gerais as condiccedilotildees de funcionamento das escolas

quilombolas conforme dados analisados por Miranda (2012) mostram precariedade

no atendimento aos estudantes De acordo com a autora o atendimento escolar em


176

aacutereas remanescentes de quilombos sinaliza um total de 140 escolas entre estaduais

municipais e privadas A estrutura fiacutesica da maioria das escolas eacute precaacuteria existindo

escolas que funcionam ao ar livre ou em preacutedios adaptados Muito comumente

estudantes das comunidades remanescentes de quilombos frequentam escolas em

outras comunidades povoados e sede de municiacutepios e esse descolamento na

maioria dos casos eacute realizado a peacute sendo que em algumas comunidades a distacircncia

em relaccedilatildeo agrave escola ultrapassa 20 quilocircmetros percorridos diariamente num trajeto

de ida e volta Nos casos de transporte escolar a condiccedilatildeo dos veiacuteculos eacute arriscada

com superlotaccedilatildeo e desgaste de lataria pneus e motor (MIRANDA 2012)


A Educaccedilatildeo Escolar Quilombola se insere dentro de um movimento amplo da

populaccedilatildeo negra em suas reivindicaccedilotildees pelo direito a educaccedilatildeo e seu primeiro

objetivo eacute a superaccedilatildeo do racismo a reeducaccedilatildeo das relaccedilotildees eacutetnico-raciais e a

valorizaccedilatildeo da heranccedila cultural negra e quilombola bem como dos diferentes povos

que constituem o paiacutes como jaacute explicado

Os desafios de construir uma proposta de EEQ envolvem repensar o curriacuteculo

a formaccedilatildeo docente e a gestatildeo escolar Trata-se de um processo em construccedilatildeo que

vem se desenvolvendo a partir de diaacutelogos entre o Poder Puacuteblico a sociedade civil e

seus sujeitos mais importantes os quilombolas e os professoresas e as gestorases

A EEQ eacute um processo em construccedilatildeo que deve envolver osas professoresas

osas gestoresas o municiacutepio e os Estados e os seus sujeitos mais importantes os

quilombolas aleacutem disso estaacute modalidade de educaccedilatildeo envolve repensar o curriacuteculo

a formaccedilatildeo docente e a gestatildeo escolar ou seja eacute um grande desafio construir e

efetivar essa modalidade de educaccedilatildeo Assim se faz necessaacuterio repensar o fazer e

analisar o conhecimento disponiacutevel em um processo de meta-anaacutelise

Contudo os problemas e desafios encontrados na educaccedilatildeo escolar

quilombola devem servir de estimulo para sua efetivaccedilatildeo e as accedilotildees de valorizaccedilatildeo

cultural identitaacuteria e dos saberes quilombolas aliados aos saberes docentes se

constituem como parte importante nesse processo pois como uma construccedilatildeo a

educaccedilatildeo escolar quilombola se faz por meios de accedilotildees dentro do cotidiano escolar e

que aproxime quilombolas e professores


177

Finalmente eacute notado que produccedilotildees que analisam o ldquoestado do conhecimentordquo

de determinada contingecircncia podem servir como mecanismo precioso para que

novos estudos se ancorem e que novas propostas de pesquisas possam decorrer

desse tipo de instrumento de anaacutelise Aleacutem disso a gestatildeo desses documentos

produzidos pelas universidades brasileiras tem se mostrado eficaz Eacute primordial que

a sociedade tenha acesso aos trabalhos das universidades por vaacuterios motivos

destacando que o conhecimento produzido precisa ser partilhado e que ao ter contato

com esses estudos haja um entendimento do papel das universidades e suas

pesquisas para o desenvolvimento do paiacutes

REFEREcircNCIAS BRANDAtildeO Carlos Rodrigues O Que eacute Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Editora Brasiliense 2007 BRASIL Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Escolar Quilombola algumas informaccedilotildees Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo-2012 BRASIL Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 Dispotildee sobre a poliacutetica nacional de arquivos puacuteblicos e privados e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em

httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL8159htm Acesso em 15 set 2019

CARRIL Lourdes de Faacutetima Bezerra Os desafios da educaccedilatildeo quilombola no Brasil o territoacuterio como contexto e texto Revista Brasileira de Educaccedilatildeo v 22 n 69 p 539-564 abr-jun 2017 CHAUIacute Marilena A universidade puacuteblica sob nova perspectiva Revista Brasileira de Educaccedilatildeo v 24 p 5-15 2003 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfrbedun24n24a02pdfgt Acesso em 04 de fevereiro de 2020 DOMINGUES Petrocircnio Um ldquotemplo de luzrdquo Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questatildeo da educaccedilatildeo Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro v 13 n39 p 517-534 setdez2008

FERREIRA Norma Sandra de Almeida As pesquisas denominadas estado da arte Educ Soc Campinas v 23 n 79 p 257-272 ago 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfesv23n7910857pdfgt Acesso em 05 de fevereiro de 2020

FREIRE Paulo Educaccedilatildeo como praacutetica da liberdade 30 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1992


178

GOMES Nilma Lino Educaccedilatildeo identidade negra e formaccedilatildeo de professoresas um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo Educaccedilatildeo e Pesquisa Satildeo Paulo v29 n1 p 167-182 janjun 2003

JULIA Dominique A cultura escolar como objeto historiograacutefico Traduccedilatildeo Gizele de Souza Revista Brasileira de Histoacuteria da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo n 1 p 9-44 2001

MIRANDA Shirley Aparecida De Educaccedilatildeo Escolar Quilombola em Minas Gerais Entre Ausecircncias e Emergecircncias Revista Brasileira de Educaccedilatildeo v 17 n 50 p 360-383 maio-ago 2012 MULLER Tacircnia Mara Pedroso As pesquisas sobre o estado do conhecimento em relaccedilotildees eacutetnico-raciais Rev Inst Estud Bras Satildeo Paulo n 62 p 164-183

dez 2015 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0020-38742015000300164amplng=ptampnrm=iso Acesso em 13 jun 2019

PIZZANI L Silva et al (2012) A arte da pesquisa bibliograacutefica na busca do conhecimento RDBCI Revista Digital De Biblioteconomia E Ciecircncia Da Informaccedilatildeo 10(2) 53-66 httpsdoiorg1020396rdbciv10i11896 SANTOS Antocircnio Bispo dos Colonizaccedilatildeo quilombos modos e significaccedilotildees Brasiacutelia INCTI FCP 2013 SILVA Givacircnia Maria da A Proposta de Educaccedilatildeo do territoacuterio quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas Dissertaccedilatildeo de mestrado Universidade de Brasiacutelia (UNB) Faculdade de Educaccedilatildeo 2012 SILVA Jairza Fernandes Rocha da Deslocamentos identitaacuterios de gecircnero e raccedila de professoras negras na Educaccedilatildeo Escolar Quilombola em Minas Gerais Dissertaccedilatildeo de Mestrado Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2018 APEcircNDICE A - Lista de Trabalhos Pesquisados

AMEacuteRICO Maacutercia Cristina Ivapurunduva e macuanda estudo etnograacutefico sobre educaccedilatildeo trabalho e modos de sociabilidade Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Metodista de Piracicaba Piracicaba SP Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Campus Taquaral 2015 ANACLETO Marcia Lucia ldquoSer quilombolardquo territoacuterio identidade e educaccedilatildeo na cultura infantil Doutorado em EDUCACcedilAtildeO Instituiccedilatildeo de Ensino Universidade Estadual de Campinas Campinas SP Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Central da UNICAMP 2015 BARRETO Kelly Coelho Costa As cotas nos cursos de licenciatura presenciais da Universidade Federal de Goiaacutes a questatildeo do reconhecimento Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF Biblioteca Depositaacuteria BCE UnB 2016


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CORREIA Rosimara Silva Articulaccedilatildeo entre questotildees eacutetnicas e raciais a Educaccedilatildeo de pessoas jovens e adultas em propostas pedagoacutegicas difundidas pelo site do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Satildeo Carlos SP 2013 COSTA Alisson Silva da Educar na tradiccedilatildeo diaacutelogos com a comunidade quilombola Mesquita Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF Biblioteca Depositaacuteria BCE UnB 2015 CUIMAR Raimunda Martins Saberes e praacuteticas culturais de agricultores familiares da Amazocircnia paraense frente agrave loacutegica da monocultura do dendecirc Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem 2013 CUNHA Meire Cristina Educaccedilatildeo poliacutetica e as TIC nos foacuteruns de EJA do Brasil praacuteticas e desafios nos casos do Distrito Federal e de Goiaacutes Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF UnB 2014 ETO Jorge Desconstruindo o futebol e a erotizaccedilatildeo da danccedila uma experiecircncia na educaccedilatildeo fiacutesica da escola do campo no Mata Cavalo Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Biblioteca Depositaacuteria FEUSP 2015 FERREIRA Augusta Eulaacutelia Educaccedilatildeo Escolar Quilombola uma perspectiva identitaacuteria a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabaacute Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Setorial do Instituto de Educaccedilatildeo - IE e Biblioteca Central da UFMT 2015 GUERINO Mariana de Faacutetima O movimento dos saberes na produccedilatildeo da vida na comunidade Quilombola Campina de Pedra Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabaacute Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Setorial do Instituto de Educaccedilatildeo - IE e Biblioteca Central UFMT 2013 LOPES Dilmar Luiz Rodas de Conversa e Educaccedilatildeo Escolar Quilombola Arte do Falar Saber Fazer O Programa Brasil Quilombola em Restinga SecaRS Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre Biblioteca Depositaacuteria CENTRAL UFRGS 2013 MACHADO Joana Carmen do Nascimento Nem parece que tem quilombola aqui (in) visibilidade da identidade quilombola no processo formativo da CFR do Territoacuterio Quilombola de Jambuaccedilu Pe Seacutergio Tonetto Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem Biblioteca Depositaacuteria undefined 2014 MAULIN Gilfredo Carrasco Lugares e tempos em narrativas de uma Educaccedilatildeo Ambiental Poacutes-Colonial no Siacutetio dos Crioulos Jerocircnimo Monteiro Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria ES Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca da UFES 2013


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NASCIMENTO Ana Cristina do Da escola do quilombo agrave escola do quilombo a identidade quilombola na Escola Municipal Etelvina Amaacutelia de Siqueira Alves (Amparo de Satildeo Francisco-SE 2011-2012) Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Tiradentes Aracaju SE Biblioteca Depositaacuteria UNIT 2013 NASCIMENTO Shirley Silva do Saberes brinquedo e brincadeiras vivecircncias luacutedicas de crianccedilas de comunidades quilombolas Campo VerdePA Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade do Estado do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria Paulo Freire 2014 NUNES Ranchimit Batista Educaccedilatildeo gecircnero e afrodescendecircncia a educaccedilatildeo escolar e a organizaccedilatildeo de mulheres quilombolas em Brejatildeo dos Aipins Mestrado em Educaccedilatildeo Fundaccedilatildeo Universidade Federal do Piauiacute Teresina Biblioteca Depositaacuteria Jornalista Carlos Castelo Branco 2013 OLIVEIRA Heron Lisboa de Comunidades remanescentes dos quilombos de Arvinha e Mormaccedila processos educativos na manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos territoacuterios Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade do Vale do Rio dos Sinos Satildeo Leopoldo RS Biblioteca Depositaacuteria Universidade do Vale do Rio dos Sinos ndash UNISINOS 2014 PAULA Elaine de Vem brincar na rua entre o quilombo e a Educaccedilatildeo infantil capturando expressotildees experiecircncias e conflitos de crianccedilas quilombolas no entremeio desses contextos Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis SC Biblioteca Depositaacuteria Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Catarina 2015 PEREIRA Ricardo Augusto Gomes Juventude do campo e quilombola educaccedilatildeo e identidade cultural na comunidade quilombola de Itaboca Inhamgapi-PA Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria Elcy Rodrigues Lacerda 2013 SANTOS Edinei Carvalho dos Praacuteticas e eventos de letramento em uma comunidade remanescente de quilombolas Mesquita Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF Biblioteca Depositaacuteria BCE UnB 2014 SANTOS Elizete Gonccedilalves dos Labirintos de gecircneros e ambiente diaacutelogos com jovens da comunidade quilombola de Mata Cavalo Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabaacute MT Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Setorial do Instituto de Educaccedilatildeo e Biblioteca Central IE UFMT 2015 SANTOS Manuela Tavares A pedagogia da alternacircncia na integraccedilatildeo de saberes no PROEJA quilombola no Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Paraacute (IFPA) ndash Campus Castanhal Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria BIBLIOTECA DO ICED 2013


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SANTOS Mildon Carlos Calixto dos O cotidiano escolar da EMMGR ndash Serra da Guia Poccedilo Redondo Sergipe (comunidade quilombola) Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Tiradentes Aracaju SE Biblioteca Depositaacuteria UNIT 2013 SILVA Luciane Teixeira da Educaccedilatildeo escolar e identidade quilombola um enfoque na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro municiacutepio de Abaetetuba estado do Paraacute Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria undefined 2015 SILVA Paulo Seacutergio da Contornos Pedagoacutegicos de uma Educaccedilatildeo Antirracista Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre Biblioteca Depositaacuteria central da UFRGS 2013 SOUSA Maacutercio Barrada Saberes e praacuteticas educativas de uma curadora da Amazocircnia Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem Biblioteca Depositaacuteria Paulo Freire 2015 SOUTO Elize de Matos Institucionalizaccedilatildeo escolar e empreendedorismo efeitos da governamentalidade neoliberal na sujeiccedilatildeo do aluno a EJA Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Santa Maria RS Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Central da UFSM 2014


182

Capiacutetulo 11

INCLUSAtildeO DOS SURDOS

NA REDE DE ENSINO




183

INCLUSAtildeO DOS SURDOS NA REDE DE ENSINO


Bacharel em Psicologia com Licenciatura Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicopedagogia e Psicanalista


Poacutes Doutora pela Universidad de Granada Espanha (2019) Poacutes Doutora pela Universitaumlt des

Saarlandes Alemanha (2015) Doutora em Engenharia de Estruturas pela UFMG (2007) Mestre em

Engenharia de Estruturas pela UFMG (1999) Engenheira Civil pela UFMG (1996)

RESUMO

Os Direitos Humanos consolidam agraves Poliacuteticas Puacuteblicas na Perspectiva Inclusiva no

Brasil A sociedade anseia por reestruturas inclusivas seja de mobilidade urbana de

acessibilidade digital no mundo do trabalho na educaccedilatildeo e segue na construccedilatildeo

dessas poliacuteticas que expressam agraves necessidades sociais da nossa eacutepoca histoacuterica A

Educaccedilatildeo Inclusiva eacute um progresso humano e o presente artigo tem como objetivo

aborda agraves accedilotildees das Poliacuteticas Inclusivas a relevacircncia das tecnologias assistivas a

importacircncia da flexibilidade na construccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico e sua

repercussatildeo social A opiniatildeo puacuteblica sobre a educaccedilatildeo biliacutengue para alfabetizaccedilatildeo

dos alunos surdos eacute uma tentativa de ampliar a inclusatildeo social do surdo na sociedade

Eacute fundamental a produccedilatildeo de pesquisa sobre o tema da inclusatildeo que fomente

discussotildees caminhos e saberes sobre agraves praacutexis profissional e a interaccedilatildeo da

sociedade no processo de inclusatildeo Para atingir o objetivo a metodologia de pesquisa

baseou-se na bibliografia sobre agraves Poliacuteticas Puacuteblicas Inclusivas articuladas agraves praacuteticas

de duas Escolas Estaduais no interior do estado de Satildeo Paulo e pesquisa de opiniatildeo

puacuteblica dirigida aos servidores ligados agrave educaccedilatildeo As tecnologias satildeo ferramentas

indispensaacuteveis e de grande relevacircncia na inclusatildeo dos alunos surdos nas redes

estaduais sendo assim foram apresentados diversos recursos tecnoloacutegicos capazes

de intermediar o aprendizado e dar voz social ao surdo tornando a deficiecircncia auditiva

e suas implicaccedilotildees na vida da pessoa surda mais difundida reduzindo o estigma

trazido pelo desconhecido

Palavras-chave Poliacuteticas Educaccedilatildeo Inclusatildeo


184

1INTRODUCcedilAtildeO

As pessoas deficientes tecircm conquistado espaccedilos jamais imaginados devido

aos esforccedilos sociais organizados em Convenccedilotildees como a de Salamanca

Cochabamba a da Guatemala aleacutem de Debates Conferecircncias Nacionais e

Internacionais - A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU 2006 (Decreto nordm

69492009 [sp]) firma compromisso com a educaccedilatildeo para todos e com a

universalizaccedilatildeo do ensino tendo muitas naccedilotildees signataacuterias inclusive o Brasil

Diante desse panorama de mudanccedilas educacionais o presente artigo tem como

objetivo apresentar a relevacircncia das organizaccedilotildees sociais que se expressam em

poliacuteticas puacuteblicas assim como as possibilidades advindas das poliacuteticas de accedilotildees

afirmativas como as tecnologias assistivas e o papel fundamental das escolas para

sociedade ao construiacuterem com os seus projetos poliacuteticos pedagoacutegicos comprometidos

com a inclusatildeo O objetivo do artigo tambeacutem busca conhecer e divulgar a opiniatildeo

puacuteblica de servidores ligados agrave educaccedilatildeo sobre o ensino biliacutengue ndash Liacutengua Brasileira

de Sinais e Liacutengua Portuguesa na modalidade escrita como segunda liacutengua do surdo

visando o ensino da Liacutengua Portuguesa desde a inserccedilatildeo do alunado na rede regular

de ensino

Visando atingir estes objetivos aplicamos a metodologia de pesquisa

bibliograacutefica das Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais Inclusivas a efetivaccedilatildeo na praacutetica

destas poliacuteticas executadas em dois Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos de duas escolas

que trabalham com a inclusatildeo na rede puacuteblica de ensino Elas estatildeo localizadas no

interior do estado de Satildeo Paulo Haacute uma pesquisa quantitativa descritiva de opiniatildeo

puacuteblica realizada com servidores ligados agrave educaccedilatildeo

O presente artigo natildeo se esgota e permanece aberto agrave ampliaccedilatildeo e

aprofundamento considerando que a construccedilatildeo das praacutexis profissional necessita de

constante investigaccedilatildeo discussotildees e publicaccedilotildees de saberes que auxiliam o

conhecimento de interesse social


185

2POLIacuteTICAS DE INCLUSAtildeO

Em vaacuterias culturas e paiacuteses inclusive no Brasil os governos acataram

propostas inclusivas para educaccedilatildeo Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia

temos as Leis das Poliacuteticas Puacuteblicas sendo dever de toda sociedade (BRASIL 2015

[sp])

[] Art 27 Paraacutegrafo uacutenico Eacute dever do Estado da famiacutelia da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaccedilatildeo de qualidade agrave pessoa com deficiecircncia colocando-a a salvo de toda forma de violecircncia negligecircncia e discriminaccedilatildeo[] (CONSTITUICcedilAtildeO DA REPUacuteBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARTIGOS 3 E 4 DO CAPIacuteTULO IV ndash ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA ndash ARTIGO 27 paraacutegrafo uacutenico)

Agraves poliacuteticas reorganizam a sociedade com conquistas como a do Decreto

nordm395601 que resultou da Convenccedilatildeo da Guatemala de 8 de outubro de 2001 onde

estiveram vaacuterios paiacuteses A Declaraccedilatildeo Mundial sobre - ldquoEducaccedilatildeo para Todosrdquo na

Conferecircncia de Jomtiem na Tailacircndia em 1990 o Brasil eacute signataacuterio e satildeo as

mudanccedilas nas leis que ao se efetivarem alteram a visatildeo da deficiecircncia na sociedade

as leis influenciam a sociedade ao mesmo tempo em que eacute influenciada por elas Para

Ciampa (1998) transformar eacute viver

[] cada indiviacuteduo reconhece no outro um ser humano e eacute assim reconhecido por ele ndash sozinhos certamente natildeo podemos ver reconhecida nossa humanidade consequentemente natildeo nos reconhecemos como humanos Ter uma identidade humana eacute ser identificado e identificar-se como humano (CIAMPA 1998 p8)


186

No Brasil as Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo

Baacutesica segundo a Resoluccedilatildeo 2 Artigo 2ordm ldquoOs sistemas de ensino devem matricular

todos os estudantes cabendo agraves escolas organizarem-se para o atendimento aos

educandos com necessidades educacionais especiaisrdquo (MECSEESP 2001 [sp])

Sendo assim cada instituiccedilatildeo educacional atenderaacute a lei conforme suas disposiccedilotildees

e subjetividades pois cada escola deve construir o seu Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

com proposta inclusiva no entanto muitas vezes natildeo se efetiva

Satildeo agraves poliacuteticas que impulsionam a inclusatildeo conforme Decreto nordm 529604

regulamenta as leis nordm 1004800 e nordm 1009800 que dispotildee sobre a inclusatildeo da

pessoa deficiente em vaacuterios acircmbitos sociais satildeo muitas mudanccedilas legais poreacutem na

praacutetica a inclusatildeo do surdo segue segregaria na educaccedilatildeo pois natildeo haacute

acompanhamento por Instituiccedilatildeo Oficial que gere pesquisa e transparecircncia agrave

sociedade Natildeo certifica nem acompanha periodicamente o conhecimento adquirido

pelo alunado surdo ou deficientes Desconhecemos os avanccedilos efetivos do alunado

em sua Liacutengua NaturalMaterna - Libras ndash e em sua segunda liacutengua na modalidade

escrita - Liacutengua Portuguesa A produccedilatildeo de material didaacutetico pedagoacutegico e literaacuterio eacute

fragmentada e dependente da subjetividade de cada gestatildeo de ensino ou professor

Quando observamos no acircmbito social a inclusatildeo do surdo eacute iacutenfimo o nuacutemero de

pessoas que conheccedilam sinais baacutesicos da Liacutengua Brasileira de Sinais ndash Libras sendo

estaacute falta de conhecimento baacutesico uma das barreiras para convivecircncia social e uso de

serviccedilos baacutesicos seja de sauacutede transporte entre outros

Na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva a Resoluccedilatildeo (CNECP nordm12002) que

estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formaccedilatildeo nas Instituiccedilotildees de

Ensino Superior a Libras eacute ensinada como disciplina sendo parte integrante da grade

curricular nos cursos de formaccedilatildeo em Pedagogia e de Fonoaudiologia no Brasil Na

rede estadual do ensino baacutesico natildeo haacute o conteuacutedo de Libras nem a disciplina de

Libras para incluir toda comunidade escolar No sistema educacional do estado de

Satildeo Paulo e em todo o paiacutes a estrutura dos materiais da avaliaccedilatildeo da aprendizagem

eacute desenvolvida para o alunado ouvinte aprofundar suas habilidades linguiacutesticas e o

surdo realiza o acompanhamento das aulas e a avaliaccedilatildeo por intermeacutedio do inteacuterprete

de Libras uma conquista dos esforccedilos sociais da comunidade surda conforme as

Diretrizes Operacionais em sua resoluccedilatildeo (CNECEB nordm 42009)


187

Eacute possiacutevel produzir materiais como livros literaacuterios didaacuteticos pedagoacutegicos aos

surdos utilizando a impressatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais - Libras ou com o

impresso em SignWriting que eacute um sistema mediador do coacutedigo da escrita

desenvolvida para aprofundamento da - Libras - em coacutedigo escrito que fortalece a

identidade do surdo e no uso da sua liacutengua (BARRETO M e BARRETO R 2012)

contudo essa ampliaccedilatildeo linguiacutestica na inclusatildeo natildeo ocorre mas agrave medida que

ocorram produccedilotildees de pesquisas apresentaccedilatildeo de propostas e esforccedilos sociais agraves

poliacuteticas vatildeo sendo melhoradas

Muitos autores alertam a sociedade sobre as lacunas nos materiais voltadas

para a perspectiva inclusiva conforme a publicaccedilatildeo do artigo disponiacutevel em meio

eletrocircnico com o tema Material didaacutetico digital uma nova forma de o aluno surdo ldquolerrdquo

e ldquointeragirrdquo com os conteuacutedos educacionais conforme (MIRANDA D G dez 2016)

No ano de 2018 no mecircs de setembro o Governo Federal pelo portal do

Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura ndash MEC disponibilizou aos professores da rede

puacuteblica o acervo com mais de oitocentas obras agrave serem escolhidas e utilizadas nas

escolas puacuteblicas natildeo houve oferta de nenhum livro publicado para o alunado surdo

(Decreto Nordm 91542 de 19 de agosto de 1985 altera Instituto Nacional do Livro para

Programa Nacional do Livro Didaacutetico - PNLD) Percebemos a necessidade de

mobilizar esforccedilos na produccedilatildeo direcionados a inclusatildeo principalmente para conceitos

fundamentais das diversas disciplinas escolares

21 As Tecnologias Assistivas

A Tecnologia voltada agrave aprendizagem e acessibilidade impulsiona a

universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo devido ao acesso em massa Segundo Kleina (2012) a

tecnologia tem um objetivo central na inclusatildeo

[]Assim percebemos que as Tecnologias Assistivas tecircm como objetivo central promover as pessoas com algum tipo de deficiecircncia maior autonomia e independecircncia melhor qualidade de vida e inclusatildeo social e educacional por meio do aumento de sua comunicaccedilatildeo e mobilidade do domiacutenio do ambiente do desenvolvimento de habilidades que auxiliem o aprendizado o trabalho e a integraccedilatildeo com a famiacutelia amigos e a sociedade [] (Kleina Claacuteudio 2012 p34)

Haacute aplicativos e softwares desenvolvidos que visam a inclusatildeo do surdo o


188

VLibras que eacute um programa que interpreta os textos no computador em libras o Hand

Talk eacute um aplicativo gratuito que ensina os sinais de Libras aos ouvintes Glide ndash Viacutedeo

Chat Messenger Aplicativo bancaacuterio moacutevel e Aplicaccedilotildees de viagem ndash Waze e National

Rail Viaacutevel Brasil eacute um aparelho que intermedia a comunicaccedilatildeo do surdo atraveacutes de

um interprete que aparece na tela do aparelho e comunica a mensagem para o

ouvinte A Tecnologia eacute uma linguagem para inclusatildeo no V Congresso da Bahia

realizado em Feira de Santana 2017 resultou em uma plataforma organizada com

amplas publicaccedilotildees inclusivas

O uso da Tecnologia no ensino a distacircncia eacute uma modalidade de educaccedilatildeo

crescente e com Instituiccedilotildees comprometidas com a boa qualificaccedilatildeo profissional e sua

responsabilidade social na formaccedilatildeo do cidadatildeo aleacutem de instrumentalizar

possibilidades de ascensatildeo social (LITWIN E Tecnologia Educacional 2001)

contudo a capacitaccedilatildeo profissional mesmo com disponibilidade de formaccedilatildeo

continuada em plataformas oficiais para os professores a efetivaccedilatildeo na praacutetica

educacional eacute um desafio

Eacute da competecircncia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Aniacutesio Teixeira ndash INEP - promover estudos pesquisas e avaliaccedilotildees perioacutedicas sobre

o sistema educacional brasileiro e ao observamos a importacircncia do Exame Nacional

do Ensino Meacutedio - ENEM consideramos a tendecircncia contemporacircnea na perspectiva

da universalizaccedilatildeo do ensino com uso das tecnologias na produccedilatildeo das avaliaccedilotildees

Foi divulgado no site da Agecircncia Brasil em 17 de dezembro 2019 uma nota do porta

voz do INEP

[] O Inep passou a oferecer a videoprova em Libras em 2017 como parte da poliacutetica de inclusatildeo do instituto Em 2018 foi lanccedilado o selo Enem em Libras com todo o conteuacutedo disponiacutevel em Liacutengua Brasileira de Sinais No mesmo ano foi lanccedilada a Plataforma Enem em Libras na qual a videoprova pode ser acessada em plataforma similar agrave adotada na aplicaccedilatildeo da prova [] (AGEcircNCIA BRASIL 2019 [sp])

O uso da Tecnologia voltado para educaccedilatildeo e em especial dos surdos de forma

planejada estruturada sistematizada ainda eacute um desafio nas escolas (MAZZOTTA

JSM 2003)

22 As Escolas com Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos Inclusivos

As escolas estatildeo no interior de Satildeo Paulo - Escola Profordf Maria Aparecida Dos


189

Santos Ronconi e Escola Profordf EE Castinauda de BM e Albuquerque satildeo escolas

em que a reestruturaccedilatildeo eacute permanente

A accedilatildeo realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Profordf Maria

Aparecida Dos Santos Ronconi situada agrave rua Ana Gonccedilalves da Cunha 400 - Jardim

Jussara Satildeo Joseacute dos Campos ndash Satildeo Paulo na tentativa de incluir todos desenvolveu

um site voltado para o aluno surdo com informaccedilotildees de acesso agrave biblioteca jogos

informaccedilotildees relevantes sobre o funcionamento da escola com a Liacutengua Brasileira de

Sinais e o uso da tecnologia integra e da autonomia ao aluno surdo (Decreto Nordm 6425

de 4 de abril de 2008 - QEdu - Censo Escolar registrado sob o No Coacutedigo INEP

35436987 2018) O ensino da Libras eacute um conteuacutedo para todos e em todos os

espaccedilos pois o ensino utilizou-se dos materiais e recursos didaacuteticos pedagoacutegicos

planejados e estruturados para inclusatildeo Conforme publicaccedilatildeo do municiacutepio a escola

eacute biliacutengue (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO Portaria nordm 117SME10)

A escola E E Profa Castinauta de B M e Albuquerque situada na Rua

Orlando de Oliveira ndash Bairro Jardim Satildeo Marcos - 13082-205 CampinasSP

Pensando na questatildeo do estigma do autoconceito no desenvolvimento soacutecio

emocional da crianccedila deficiente oferece o projeto Biointeraccedilatildeo Animal (Decreto Nordm

6425 de 4 de abril de 2008 QEdu ndash Censo Escolar registrado sob o NoCoacutedigo INEP

35018818 2018) A escola eacute polo e dispotildee de sala de recursos para Educaccedilatildeo

Especial materiais tanto da sala de atendimento Tipo I quanto Tipo II conforme consta

nas orientaccedilotildees da Secretaria de Educaccedilatildeo Especial no Manual de orientaccedilatildeo

Programa de Implantaccedilatildeo de Salas de Recursos Multifuncionais Resoluccedilatildeo

CNECEB nordm 42009 conforme as Diretrizes Operacionais para o Atendimento

Educacional Especializado

O projeto foi amplamente discutido sugerido pelo professor de Biologia pela

professora de Educaccedilatildeo Especial e Psicoacuteloga com base na terapecircutica com animais

mediadores na socializaccedilatildeo e aprendizagem A abordagem terapecircutica com animais

eacute amplamente abordada no meio acadecircmico por promover sauacutede e bem-estar

(Projeto de Lei Ndeg 4455 de 19 de setembro de 2012) Entretanto como mediaccedilatildeo

pedagoacutegica a Terapia Assistida por Animais satildeo novos estudos

Consta no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico com o nome Biointeraccedilatildeo Animal e os

estudos vem da Zooterapia e conta com animais treinados e aptos para essa

mediaccedilatildeo pedagoacutegica A avaliaccedilatildeo dos resultados ocorre atraveacutes de registros

realizados pelas crianccedilas quantificando sua progressatildeo no projeto e a avaliaccedilatildeo


190

qualitativa das relaccedilotildees sociais satildeo avaliadas na efetivaccedilatildeo das relaccedilotildees observadas

em momentos externo ao projeto como no intervalo entre relato dos familiares entre

outros registros Eacute relevante apresentar Propostas Poliacuteticas Pedagoacutegicas e sua

flexibilidade para inclusatildeo

3 PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA E SEUS RESULTADOS

A metodologia de pesquisa utilizada se inseriu numa abordagem descritiva

exploratoacuteria quantitativa com quatro perguntas e com duas opccedilotildees de respostas para

cada pergunta sendo elas concordo ou natildeo concordo Os criteacuterios de participaccedilatildeo

foram servidores ligados agrave educaccedilatildeo A elaboraccedilatildeo do questionaacuterio utilizou a

ferramenta do Google Forms e foram enviados aos participantes que com livre

consentimento participaccedilatildeo espontacircnea contudo houve obrigatoriedade na coleta do

endereccedilo de e-mail de cada participante A coleta de dados da pesquisa fora realizada

em 16 de outubro de 2019 e obteve 44 respostas na data realizada e permanece

disponiacutevel agrave sociedade para consulta Os resultados foram analisados

quantitativamente considerando o maior percentual de concordacircncia O quadro 1 traz

as perguntas realizadas

Quadro 1- Perguntas de opiniatildeo puacuteblica Google Forms 2019

1- Na sua opiniatildeo o ensino de Libras (Liacutengua Brasileira de Sinais) deveria fazer

parte da grade de conteuacutedos como eacute o ensino do Inglecircs

2- A avaliaccedilatildeo atualmente da crianccedila surda e da crianccedila ouvinte satildeo iguais

Na sua opiniatildeo a avaliaccedilatildeo com o uso da Tecnologia da Informaccedilatildeo e

Comunicaccedilatildeo e seus multi recursos ou com uma avaliaccedilatildeo impressa com

recursos apropriados de imagens Libras e Liacutengua Portuguesa seriam formas

de avaliaccedilatildeo mais inclusatildeo

3- Vocecirc acredita que agraves crianccedilas brasileiras tendo contado sistematizado com

a Libras estaria dando base para inclusatildeo social desde a sua formaccedilatildeo e

com isso reduziria o preconceito social

4- A inclusatildeo do surdo nos espaccedilos sociais sua inserccedilatildeo social e a cultura dos

brasileiros seria ampliada com o ensino de Libras na educaccedilatildeo baacutesica

Fonte a autora (2019)


191

Para primeira pergunta os resultados foram de 929 para a opccedilatildeo de que

concordam que o ensino de Libras seja oferecido como conteuacutedo como eacute o ensino da

liacutengua inglesa e 71 natildeo concordam Figura 1

Figura 1 - Opiniatildeo puacuteblica em percentual sobre o ensino de Libras como conteuacutedo


Para a segunda pergunta os resultados foram de 952 para a opccedilatildeo de que

concordam com a avaliaccedilatildeo com recursos linguiacutesticos amplos seja impressa ou virtual

e 48 natildeo concordam Figura 2

Figura 2 - Opiniatildeo puacuteblica em percentual sobre a elaboraccedilatildeo das avaliaccedilotildees proacutepria para o alunado surdo


929

71

929 concordam que o ensino da Libras deveria fazer parte da grade deconteuacutedos

952

48

952 concordam que a avaliccedilatildeo seria mais inclusiva com uso dos recursos das TICs ou com linguagem proacutepriapara a compreensatildeo do surdo e sua autonomia

48 natildeo concordam que a avaliaccedilatildeo seria mais inclusiva com uso das TICs ou avaliaccedilatildeo impressa com recursosde linguagem proacutepria para a compreensatildeo do surdo


192

Para a terceira pergunta os resultados foram de 976 para a opccedilatildeo de

concordam que aprender a linguagem do surdo resultaria em reduccedilatildeo do preconceito

social e 29 natildeo concordam Figura 3

Figura 3 ndash Opiniatildeo puacuteblica em percentual se o ensino de libras para todos no espaccedilo escolar resultaria na reduccedilatildeo do preconceito social


Para a quarta pergunta os resultados foram de 951 para a opccedilatildeo de

concordam que a inclusatildeo se efetivaria assim como a qualidade social ampliando a

cultura de todos e 49 natildeo concordam Figura 4

Figura 4 ndash Opiniatildeo puacuteblica em percentual o ensino da liacutengua brasileira de sinais durante o ensino baacutesico em rede regular ampliaria a inclusatildeo a inserccedilatildeo e elevaria o niacutevel cultural da sociedade


976

29

976 concordam que incluir o conteuacutedo de Libras reduziria o preconceito social

29 natildeo concordam que ensinar Libras como conteuacutedo reduziria ao preconceito social

951

49

951 Concordam que o ensino de Libras no ensino baacutesico efetivaria a inclusatildeo do surdo apliaria suacomunicaccedilatildeo e melhoraria a cultura dos brasileiros

49 Natildeo concordam que ensinar Libras no ensino baacutesico natildeo efetivaria a inclusatildeo nem a inserccedilatildeo e natildeoampliaria a cultura


193

4CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O objetivo do artigo foi compreender algumas indagaccedilotildees referente ao material

pedagoacutegico se incluiu os surdos Diante dos impasses decorrente da accedilatildeo praacutetica da

inclusatildeo na sala de aula da incerteza dos profissionais e dos pais quanto a inclusatildeo

e o melhor desenvolvimento das crianccedilas com deficiecircncia no ensino regular Sendo

assim os objetivos da pesquisa foram alcanccedilados pela anaacutelise da pesquisa e apuraccedilatildeo

dos dados

Na coleta dos dados no graacutefico da Figura 1 para questatildeo referente ao ensino

da Libras como conteuacutedo 929 concordam que melhoraria a qualidade do material

pelo planejamento do ensino Os resultados para a questatildeo da Figura 2 sobre a

elaboraccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ter sua elaboraccedilatildeo com recursos linguiacutesticos proacuteprios para

compreensatildeo do surdo e com o uso das ferramentas das tecnologias os resultados

formam de 952 como concordam com um processo avaliativo mais inclusivo Para

questatildeo da Figura 3 os resultados foram de 976 como concordam que ao ensinar

a Libras para todos os alunos ouvintes e surdos proporcionaria melhor compreensatildeo

do diferente do novo pela cultura surda reduzindo o preconceito social Na Figura 4 as

respostas quanto a efetivaccedilatildeo da inclusatildeo atraveacutes do ensino sistematizado com

material apropriado e em forma de conteuacutedo para todos resultou em 951 como

concordam que melhoria as condiccedilotildees para efetivaccedilatildeo da inclusatildeo da reduccedilatildeo do

preconceito por meio da cultura e elevaria a inserccedilatildeo social envolvendo a todos pela

aprendizagem

Haacute necessidade de melhores trabalhos de pesquisa debates

aprofundamentos visando o ensino biliacutengue nas escolas assim tambeacutem eacute necessaacuterio

permanecer os estiacutemulos agraves iniciativas dos professores como pesquisadores

relatando seus progressos desafios percepccedilotildees para melhoria das praacutexis na

profissatildeo A mudanccedila soacutecio histoacuterica sobre a deficiecircncia estaacute dada eacute necessaacuterio

avanccedilarmos nos estudos de melhorias dos recursos humanos e materiais e no uso

das tecnologias como parte integrante da educaccedilatildeo das geraccedilotildees visando uma

sociedade mais humanizada e solidaacuteria

REFEREcircNCIAS


194

BARRETO Madson BARRETO Raquel Escrita de Sinais sem misteacuterios Belo Horizonte ediccedilatildeo do autor 2012 Disponiacutevel em httpsuniversidadedalibrascombrlivro-escrita-de-sinais-sem-misterios Acesso em 25 de out de 2019

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BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial Manual de orientaccedilatildeo Programa de Implantaccedilatildeo de Salas de Recursos Multifuncionais Brasiacutelia MECSEESP 2010

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo ndash MEC ndash Tecnologia - Novos aplicativos para crianccedilas e surdos estatildeo disponiacuteveis TV Escola Crianccedila e o Primeira Matildeo jornal biliacutengue disponiacuteveis para download nas lojas virtuais dos sistemas iOS e Android gratuitamente encurtadorcombrnBPS0 Acesso em 20 de jun 2019

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BRASIL Resoluccedilatildeo Nordm 2 Artigo 2ordm de 11 de setembro de 2001 Ministeacuterio da Educaccedilatildeo - Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Secretaria da Educaccedilatildeo Especial ndash MECSEESP Disponiacutevel em encurtadorcombrsBHT4 Acesso em 25 de out de 2019

BRASIL Resoluccedilatildeo nordm 04 de 02 de outubro de 2009 Ministeacuterio da Educaccedilatildeo - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Modalidade Educaccedilatildeo Especial 05 de outubro de 2009 p17 Disponiacutevel em encurtadorcombrhtBCF Acesso em 25 de out de 2019

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CAMPINAS (Satildeo Paulo) ESCOLA ESTADUAL Profordf Castinauta de Barros Mello e Albuquerque Disponiacutevel em httpswwwfacebookcombiointeracaoanima Acesso em 14 de out 2019

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197

Capiacutetulo 12

A CONSTRUCcedilAtildeO DO

PROJETO POLIacuteTICO-

PEDAGOacuteGICO COMO

INSTRUMENTO DE

GESTAtildeO DEMOCRAacuteTICA

NA ESCOLA




198

A CONSTRUCcedilAtildeO DO PROJETO POLIacuteTICO-PEDAGOacuteGICO COMO

INSTRUMENTO DE GESTAtildeO DEMOCRAacuteTICA NA ESCOLA


Professora da Educaccedilatildeo Baacutesica Estadual Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais


Professor Adjunto e Membro do Conselho Universitaacuterio da Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Engenharia

RESUMO

A gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo pressupotildee a existecircncia da participaccedilatildeo conjunta

da triacuteade escola-famiacutelia-comunidade na definiccedilatildeo das propostas pedagoacutegicas a fim

de estabelecer um ambiente educacional de participaccedilatildeo e transparecircncia Tendo em

vista a efetivaccedilatildeo dessa gestatildeo na escola este trabalho se propocircs a analisar o

processo de desenvolvimento e reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP)

das instituiccedilotildees de ensino baacutesico da rede estadual de Minas Gerais com intuito de

identificar e discutir os desafios na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos PPPs na

perspectiva de uma gestatildeo participativa e avaliar se a participaccedilatildeo da comunidade

escolar torna a escola um espaccedilo democraacutetico e como esse processo estaacute sendo

efetivado Para isso foram consideradas as questotildees referentes ao significado de

gestatildeo democraacutetica na educaccedilatildeo e seu estabelecimento na Constituiccedilatildeo Federal

(Brasil 1988) e nas leis nordm 939496 e nordm 1300514 discutiu-se a construccedilatildeo do PPP

sob a oacutetica dessa gestatildeo e como garantia dela Em seguida foram apresentadas as

observaccedilotildees realizadas durante as reuniotildees de elaboraccedilatildeo do PPP em uma escola

especiacutefica na cidade de Governador Valadares Nesse processo constataram-se

inuacutemeras circunstacircncias que comprovam as dificuldades de uma efetiva participaccedilatildeo

de toda a comunidade escolar no desenvolvimento do PPP e nas atividades realizadas

pela escola demonstrando que poliacuteticas puacuteblicas educacionais comprometidas com

objetivos democraacuteticos devem propor os meios adequados para a sua viabilizaccedilatildeo

aleacutem de levar em conta os diversos atores envolvidos no cotidiano escolar pois a

gestatildeo democraacutetica requer a reavaliaccedilatildeo da estrutura didaacutetica e administrativa da

escola atual

Palavras-chave Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Gestatildeo Democraacutetica Ensino

Educaccedilatildeo

ABSTRACT


199

The democratic management of education presupposes the existence of the joint

participation of the school-family-community triad in the definition of pedagogical

proposals in order to establish an educational environment of participation and

transparency In view of the effectiveness of this management at school this paper

aimed to analyze the process of development and restructuring of the Political-

Pedagogical Project (PPP) of basic education institutions of Minas Gerais in order to

identify and discuss the challenges in the elaboration and implementation of PPPs from

the perspective of participative management and to evaluate if the participation of the

school community makes the school a democratic space and how this process is being

implemented For this we considered the issues regarding the meaning of democratic

management in education and its establishment in the Federal Constitution (Brazil

1988) and in laws No 939496 and No 1300514 the construction of the PPP was

discussed from the perspective of this management and as a guarantee of it Then

the discussions during the PPP preparation session at a specific school in Governador

Valadares were presented In this process it was found several difficulties of effective

participation in the whole school community in the development of PPP and in the

activities performed by the school demonstrating that educational public policies

committed to democratic goals must propose the means for its feasibility besides take

into account the various actors involved in daily school life as democratic management

requires the reevaluation of the didactic and administrative structure of the current

school

Keywords Political-Pedagogical Project Democratic management Teaching

Education


O fim do regime militar e o processo de reestruturaccedilatildeo do Brasil abriram o

caminho para se pensar em uma educaccedilatildeo de cunho democraacutetico A Constituiccedilatildeo

Federal (Brasil 1988) em seus artigos 205 e 206 lanccedila as bases para implementaccedilatildeo

da gestatildeo democraacutetica educacional seguindo-se da Lei de Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional (LDB) - nordm 939496 e do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) - Lei

1300514

Os princiacutepios do direito educacional estatildeo listados no artigo 206 da

Constituiccedilatildeo Federal repetidos e ampliados no artigo terceiro da Lei nordm 939496 O

inciso VI do referido artigo pode causar alguma confusatildeo uma vez que a expressatildeo

ldquogestatildeo democraacuteticardquo carece de definiccedilatildeo e natildeo se trata de uma norma de eficaacutecia


200

plena mas que necessita de regulamentaccedilatildeo (ldquona forma da leirdquo) O artigo 14 da LDB

estabelece que essa gestatildeo ocorreraacute a saber atraveacutes da participaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico da escola e

participaccedilatildeo das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes

O PNE em seu artigo 9ordm incumbe aos entes federados a regulamentaccedilatildeo da gestatildeo

democraacutetica na escola puacuteblica Esse princiacutepio embora natildeo definido e detalhado

nesses documentos legais visa integrar a sociedade agrave comunidade escolar

(professores funcionaacuterios pais e alunos) a fim de melhorar a qualidade do ensino

atraveacutes de fiscalizaccedilatildeo da direccedilatildeo participaccedilatildeo na prestaccedilatildeo de contas e colaboraccedilatildeo

com as escolas

O objetivo deste trabalho eacute identificar e discutir os desafios na elaboraccedilatildeo

e implementaccedilatildeo dos PPPs na perspectiva de uma gestatildeo participativa Aleacutem disso

procura-se avaliar se a participaccedilatildeo da comunidade escolar torna a escola um espaccedilo

democraacutetico e como esse processo estaacute sendo efetivado

A construccedilatildeo de uma gestatildeo democraacutetica e participativa na escola

perpassa a construccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) esta ferramenta de

planejamento e avaliaccedilatildeo quando bem utilizada busca definir a identidade da

instituiccedilatildeo indicar os caminhos para ensinar com qualidade e garantir a aprendizagem

e por meio dela o gestor envolve a todos na definiccedilatildeo de metas e accedilotildees da escola

Assim constitui-se uma equipe colaborativa para avaliar os diferentes aspectos da

instituiccedilatildeo o que ela jaacute fez faz e como eacute possiacutevel melhorar Dessa maneira a

administraccedilatildeo escolar tem o desafio de garantir que as accedilotildees desenvolvidas na escola

natildeo se desprendam da sua atividade-fim o processo pedagoacutegico e de evitar o

estabelecimento de uma concepccedilatildeo burocraacutetica de gestatildeo em que a direccedilatildeo tem

funccedilatildeo de controle e natildeo haacute unidade entre as accedilotildees pedagoacutegicas e os agentes

Este trabalho estaacute fundamentado principalmente nas concepccedilotildees sobre

PPP e gestatildeo democraacutetica de Veiga (1998 2003 2009) e Carvalho (2015) e nas

orientaccedilotildees recebidas da Secretaria Estadual de Ensino para a realizaccedilatildeo dos

itineraacuterios avaliativos no ambiente escolar

Inicialmente foram apresentados pontos sobre as leis que estabelecem a

democratizaccedilatildeo da gestatildeo escolar e sua relaccedilatildeo com a participaccedilatildeo da comunidade

Depois discutiu-se como o desenvolvimento do PPP estaacute inserido nesse processo de


201

ampliaccedilatildeo da administraccedilatildeo da escola visto que esse documento eacute entendido como

de fundamental importacircncia para o estabelecimento de uma escola democraacutetica e

como espaccedilo para praacuteticas de gestatildeo participativa e por fim abordou-se o uso dos

itineraacuterios avaliativos pela rede estadual de Minas Gerais como guia na

reestruturaccedilatildeo dos PPPs das escolas e sua eficaacutecia ou natildeo na implementaccedilatildeo de

uma gestatildeo participativa no contexto escolar a partir da observaccedilatildeo desse processo

em uma escola especiacutefica


21 Gestatildeo democraacutetica na educaccedilatildeo e projeto poliacutetico-pedagoacutegico

A gestatildeo democraacutetica estaacute prevista tanto na Lei de Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional (LDB - nordm 939496) quanto no Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE

- nordm 1017201) tornando-se imprescindiacutevel para a administraccedilatildeo da escola A LDB

estabelece dois princiacutepios fundamentais e regulamentadores dessa gestatildeo a saber

a) Elaboraccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) pelos profissionais da educaccedilatildeo

e b) Existecircncia de conselhos escolares que incluam membros da comunidade escolar

e local Dessa forma o PPP eacute compreendido como importante instrumento de

democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo uma vez que esse documento ajuda a construir a

identidade escolar e ldquocompreender a cultura da escola e dos seus processos bem

como articulaacute-los com as relaccedilotildees sociais mais amplasrdquo (DOURADO 2006)

A educaccedilatildeo escolar eacute elemento indispensaacutevel para o desenvolvimento da

cidadania e garantia da participaccedilatildeo de todos nos espaccedilos sociais e poliacuteticos O

processo acelerado de transformaccedilatildeo do mundo atraveacutes da globalizaccedilatildeo proporcionou

o desenvolvimento da ciecircncia e tecnologia e o estabelecimento de novas estruturas

econocircmicas e de trabalho como organizaccedilatildeo social a escola eacute uma das entidades

que iraacute refletir e acompanhar todas essas mudanccedilas Russo (2016) Ao comprometer-

se com a qualidade da educaccedilatildeo ndash gestatildeo ndash e princiacutepios definidos coletivamente ndash

democracia ndash eacute vista como um espaccedilo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis

conscientes e criacuteticos Veiga (2003) afirma que a preocupaccedilatildeo fundamental do

sistema educativo eacute a melhoria da qualidade da educaccedilatildeo uma vez que o educando


202

deve estar apto ao exerciacutecio da cidadania e do trabalho desenvolvendo-se como

pessoa e constituindo-se sujeito social

Uma concepccedilatildeo ampla de gestatildeo democraacutetica abrange as dimensotildees

pedagoacutegica administrativa e financeira pressupondo a socializaccedilatildeo do poder no

ambiente escolar repensando a estrutura que rege as decisotildeesaccedilotildees administrativo-

pedagoacutegicas e garantindo a participaccedilatildeo coletiva e a autonomia da escola a fim de

viabilizar poliacuteticas puacuteblicas educacionais criadas pelos proacuteprios sujeitos sem

imposiccedilotildees externas Nessa perspectiva o projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute resultado de

um engajamento coletivo que busca agregar as accedilotildees com vista a um propoacutesito

comum desenvolvido pelos diversos protagonistas que viabilize a construccedilatildeo de uma

praacutetica eficiente (VEIGA 2003)

O diretorgestor eacute a pessoa responsaacutevel por coordenar todo o

esforccedilotrabalho coletivo para atingir os objetivos da instituiccedilatildeo Entretanto existem

diversas dificuldades para a concretizaccedilatildeo de uma gestatildeo participativa falta de

comprometimento dos gestores falta de harmonia entre professor e gestor mudanccedilas

de gestores que acarretam descontinuidade de processos Carvalho (2015) Fala-se

em participaccedilatildeo dos sujeitos mas natildeo haacute uma definiccedilatildeo clara de comunidade nem

de como seus membros atuariam

Ainda persiste nas escolas a centralizaccedilatildeo da figura do diretor aleacutem disso

a gestatildeo democraacutetica precisa de atitude e meacutetodo pois o efetivo exerciacutecio da

democracia requer meios participativos organizados Para que a escola estatal seja

verdadeiramente puacuteblica eacute preciso que haja participaccedilatildeo da comunidade escolar

interna e externa em todas as decisotildees e accedilotildees administrativas Gadotti (2016) Isso

requer envolvimento cotidiano no ambiente escolar na administraccedilatildeo da escola e

conhecimento dos

ldquomeandros que envolvem as poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo e o limite de sua

autoridaderesponsabilidade como membros constitutivos desse processo

[pois] corre-se o risco de que se formem apenas grupos desconexos que

somente recebem e cumprem as decisotildees de lsquocima para baixorsquordquo

(CARVALHO 2015 p8)

3 METODOLOGIA


203

Sob a concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica este trabalho tenciona avaliar o

desenvolvimento do PPP atraveacutes dos itineraacuterios avaliativos propostos pela Secretaria

de Educaccedilatildeo de Minas Gerais em uma escola estadual na cidade de Governador

Valadares atraveacutes do acompanhamento e observaccedilatildeo das reuniotildees de elaboraccedilatildeo

desse documento Tais reuniotildees ocorreram quinzenal eou mensalmente durante os

meses de marccedilo e setembro de 2019 os profissionais envolvidos eram as

especialistas (supervisoras) responsaacuteveis pela conduccedilatildeo das reuniotildees e os

professores

31 Os Itineraacuterios Avaliativos e a construccedilatildeo do PPP

Os itineraacuterios avaliativos reuacutenem procedimentos com o objetivo de realizar

anaacutelises de dados e debates para avaliaccedilatildeo interna das escolas estaduais de

educaccedilatildeo baacutesica em Minas Gerais Aleacutem de subsidiar a elaboraccedilatildeo dos Projetos

Poliacutetico-Pedagoacutegicos com vistas agrave formulaccedilatildeo e agrave efetivaccedilatildeo de accedilotildees pedagoacutegicas

mais assertivas para melhoria da qualidade da educaccedilatildeo e que levem em conta o

contexto de cada escola

Os itineraacuterios Figura 1 distribuem-se conforme as trecircs partes do PPP

Figura 1 Estrutura do PPP

Satildeo treze itineraacuterios que visam apoiar a escola no diagnoacutestico das

dimensotildees que impactam a aprendizagem Essas dimensotildees foram sintetizadas em

4 eixos relaccedilatildeo da escola com a comunidade direito agrave aprendizagem gestatildeo

democraacutetica e participativa e fortalecimento do trabalho coletivo O resultado dessas

discussotildees eacute usado como base para a definiccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas

compondo o plano de accedilatildeo da escola A realizaccedilatildeo desse conjunto de itineraacuterios

Marco Referencial

bull Posiccedilatildeo da escola emrelaccedilatildeo a sua identidadevisatildeo de mundo valorese objetivos

Diagnoacutestico

bull Anaacutelise da realidadeescolar e accedilotildees demelhoria a seremrealizadas

Plano de Accedilatildeo

bull Atuaccedilatildeo da escola apartir das necessidadesidentificadas e avaliaccedilatildeodos resultados

Fonte Elaborada pela autora com base nos documentos de MINAS GERAIS 2019


204

pressupotildee um papel mais ativo e o fortalecimento do trabalho coletivo na gestatildeo da

escola os eixos estatildeo sumarizados conforme a Figura 2

Figura 2 Eixos

Cada itineraacuterio eacute liberado em determinada data conforme cronograma da

Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo e todos os documentos elaborados pela escola satildeo

enviados para o Sistema de Monitoramento para acompanhamento dos gestores das

Secretarias Regionais de Educaccedilatildeo e do oacutergatildeo central Os treze itineraacuterios devem ser

realizados em encontros e discussotildees com os integrantes da unidade educativa a fim

de construir uma imagem coerente e precisa da realidade escolar Satildeo diversos

Eixo 1 - Relaccedilatildeo EscolaComunidade

bull Propotildee-se a entender quais satildeo ossujeitos da aprendizagem o territoacuterioescolar e seu contextosocioeconocircmico bem como asrelaccedilotildees da escola com a famiacutelia e asociedade e seu impacto naaprendizagem dos estudantes

Eixo 2 - Direito agrave aprendizagem

bull Sugere avaliarestimular a reflexatildeoatraveacutes dos resultados das avaliaccedilotildeesexternas e internas de cada segmentoescolar e dos indicadores de rendimentoe frequecircncia dos estudantes Aleacutem dissoconsidera a educaccedilatildeo das relaccedilotildeeseacutetnico-raciais direitos humanos eeducaccedilatildeo ambiental

Eixo 3 - Gestatildeo Democraacutetica e Participativa

bull Aborda o impacto da violecircncia naaprendizagem e a existecircncia de umambiente democraacutetico que dirija asrelaccedilotildees com espaccedilos de diaacutelogo epromoccedilatildeo de condiccedilotildees para aparticipaccedilatildeo da comunidade nastomadas de decisotildees da gestatildeoescolar

Eixo 4 - Fortalecimento do trabalho coletivo

bull Pressupotildee que o fortalecimentodo trabalho colaborativo depende doconhecimento dos papeacuteis e dasresponsabilidades de cada ator noespaccedilo educativo bem como dagarantia de condiccedilotildees adequadaspara a realizaccedilatildeo dele



205

questionaacuterios que abrangem diversas aacutereas da escola a Figura 3 resume a

abordagem de cada um deles

Figura 3 Itineraacuterios avaliativos

Itineraacuterio 1 - Preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o uso dos Itineraacuterios Avaliativos Este itineraacuterio tem o objetivo de preparar os profissionais para o processo de implementaccedilatildeo dos Itineraacuterios Avaliativos assim como sensibilizaacute-los sobre a importacircncia do planejamento expressa pela revisatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e da cultura de diagnoacutestico e melhoria contiacutenua do ensino e da aprendizagem

Itineraacuterio 2 - Revisatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola construccedilatildeo do Marco Referencial Este itineraacuterio orienta o processo necessaacuterio para a reflexatildeo e definiccedilatildeo do posicionamento da escola de modo a guiar a revisatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

Itineraacuterio 3 - Sujeitos da aprendizagem contexto socioeconocircmico e territoacuterios escolares Este itineraacuterio tem como objetivo propor o conhecimento do territoacuterio no qual o estudante se constitui como sujeito social de modo a relacionaacute-lo com o territoacuterio escolar e assim estabelecendo diaacutelogo entre as territorialidades sujeito-escola e as aprendizagens

Itineraacuterio 4 - Relaccedilotildees interinstitucionais famiacutelia comunidade e sociedade Este itineraacuterio indica a reflexatildeo sobre as relaccedilotildees da escola com a famiacutelia os responsaacuteveis pedagoacutegicos as instituiccedilotildees da comunidade e da sociedade de modo a propor discussotildees acerca do impacto dessas relaccedilotildees na aprendizagem dos estudantes

Itineraacuterio 5 - Anaacutelise de desempenho rendimento (fluxo) e frequecircncia dos estudantes Este itineraacuterio tem o propoacutesito de promover a anaacutelise e a discussatildeo em torno dos resultados das avaliaccedilotildees externas e internas (diagnoacutestica e intermediaacuteria) estimular a anaacutelise e a reflexatildeo coletiva acerca das competecircncias e habilidades desenvolvidas pelos estudantes com base nas matrizes de referecircncia dos componentes curriculares avaliados externa e internamente e no Curriacuteculo de Referecircncia de Minas Gerais e possibilitar a anaacutelise e o debate sobre indicadores de rendimento (fluxo) e dados de frequecircncia dos estudantes

Itineraacuterio 6 - Diversidade e inclusatildeo na aprendizagem Este itineraacuterio objetiva subsidiar o entendimento acerca da correlaccedilatildeo entre os temas transversais ndash educaccedilatildeo das relaccedilotildees eacutetnico-raciais educaccedilatildeo e direitos humanos e educaccedilatildeo ambiental ndash e os processos educacionais de modo que as particularidades proacuteprias de cada tema sejam abordadas e consideradas ao longo de todas as etapas e modalidades de ensino na composiccedilatildeo do curriacuteculo auxiliando na construccedilatildeo didaacutetica e metodoloacutegica constituinte do fazer pedagoacutegico da educaccedilatildeo baacutesica

Itineraacuterio 7 - Impacto da violecircncia nas expectativas de aprendizagem Este itineraacuterio se pauta nas percepccedilotildees sobre o impacto da violecircncia nas expectativas de aprendizagem de modo a incorporar essa discussatildeo ao dia a dia da escola tendo em vista ser uma questatildeo comumente relatada por profissionais da escola


206

Itineraacuterio 8 - Ambiente participativo Este itineraacuterio visa a contribuir para a discussatildeo sobre a participaccedilatildeo da comunidade escolar nas tomadas de decisatildeo da gestatildeo escolar A intenccedilatildeo eacute promover um debate acerca da comunicaccedilatildeo e da participaccedilatildeo de alunos professores colegiados e conselhos de classe na gestatildeo escolar

Itineraacuterio 9 - Participaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos professores Este itineraacuterio tem por objetivo promover uma discussatildeo em torno do engajamento e da participaccedilatildeo dos professores e o seu comprometimento com o trabalho coletivo dentro da escola assim como o seu impacto para o desenvolvimento da aprendizagem

Itineraacuterio 10 - Siacutentese do diagnoacutestico e definiccedilatildeo de prioridades Este itineraacuterio visa a promover a siacutentese do resultado das discussotildees anteriores com base na sistematizaccedilatildeo das questotildees analisadas e debatidas de forma que no momento de sua execuccedilatildeo sejam formuladas recomendaccedilotildees para o plano de accedilatildeo definindo as prioridades de trabalho a serem elencadas

Itineraacuterio 11 - Definiccedilatildeo e validaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo Este itineraacuterio apresenta uma metodologia para a definiccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo da escola Indica os profissionais envolvidos e as linhas gerais das accedilotildees a serem implementadas a partir das deliberaccedilotildees ndash O que seraacute feito Por que seraacute feito Como seraacute feito Quando seraacute feito Quem iraacute fazer

Itineraacuterio 12 - Detalhamento do Plano de Accedilatildeo Este itineraacuterio tem os objetivos de consolidar as accedilotildees propostas e possibilitar que todos os envolvidos tenham conhecimento das atividades e tarefas que compotildeem cada uma das accedilotildees desenhadas

Itineraacuterio 13 - Monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo Este itineraacuterio visa a colaborar com a definiccedilatildeo de como ocorreraacute o monitoramento de sua execuccedilatildeo indicando formas de acompanhamento das tarefas previstas assim como da sua efetividade Aleacutem disso detalha os procedimentos para promover ajustes e correccedilotildees de rumos no plano de accedilatildeo ao longo de sua execuccedilatildeo

Este trabalho compreende os itineraacuterios que tratam especificamente da

construccedilatildeo do PPP sem detalhar o Plano de accedilatildeo Eacute possiacutevel verificar ndash no Anexo A

ndash o documento elaborado pelas especialistas da escola que sintetiza os principais

pontos discutidos durante a realizaccedilatildeo dos dez primeiros itineraacuterios (exceto 1 e 2

reuniotildees de preparaccedilatildeo e 10 reuniatildeo de revisatildeo e sistematizaccedilatildeo das discussotildees)

RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Para elaborar um projeto pedagoacutegico com efetividade aleacutem de conhecer a

fundo o contexto social local a escola deve fazer balanccedilos perioacutedicos que indicaratildeo

quais correccedilotildees devem ser feitas ao longo do processo de



207

execuccedilatildeooperacionalizaccedilatildeo A participaccedilatildeo dos diversos atores envolvidos ndash

professores gestores pais de alunos ndash contribui para o enriquecimento do debate Ao

refletir sobre sua praacutetica e estabelecer um objetivo comum resultado de uma

construccedilatildeo coletiva e criacutetica a comunidade escolar conseguiraacute vislumbrar quais satildeo

as suas aspiraccedilotildees como concretizaacute-las e como suprir as lacunas jaacute existentes na

realidade atual

Os itineraacuterios avaliativos satildeo guias para que a escola possa avaliar

planejar e agir em direccedilatildeo aos objetivos estabelecidos no PPP visto que eles

presidem a organizaccedilatildeo do trabalho educacional Os integrantes da unidade educativa

vatildeo entatildeo proceder a uma anaacutelise cuidadosa e criteriosa das

peculiaridadescaracteriacutesticas da escola e das experiecircncias bem-sucedidas e

dificuldades na concretizaccedilatildeo da aprendizagem numa perspectiva alinhada agrave

realidade da escola

A experiecircncia do processo de construccedilatildeo do PPP a partir dos itineraacuterios

avaliativos em uma das escolas estaduais de Governador Valadares tem se

mostrado bastante diversa daquilo que eacute proposto satildeo inuacutemeras circunstacircncias que

comprovam as dificuldades de uma efetiva participaccedilatildeo de toda a comunidade escolar

no desenvolvimento do PPP e nas atividades realizadas pela escola A Figura 4 expotildee

algumas dessas situaccedilotildees observadas durante as reuniotildees divididas em quatro

blocos atraso falta de conhecimento informaccedilotildees deficientes e falta de participaccedilatildeo

Figura 4 Observaccedilotildees

Atraso

Haacute atraso na liberaccedilatildeo das instruccedilotildees dos itineraacuterios no proacuteprio sistema o que prejudica o cronograma e afeta a presenccedila dos professores com a alteraccedilatildeo desordenada dos dias previstos para realizaccedilatildeo das reuniotildees

Falta de conhecimento

A rotatividade de professores pois em sua maioria natildeo satildeo efetivos inibe o desenvolvimento de um projeto que leve em consideraccedilatildeo a realidade local da escola uma vez que muitos deles estatildeo trabalhando pela primeira vez ali e natildeo conhecem essa realidade nem a comunidade e a clientela escolar

Informaccedilotildees deficientes


208

Reclamaccedilatildeo generalizada dos professores a respeito de perguntas que natildeo satildeo da sua alccedilada sobre a comunidade e iacutendices a que ele natildeo tem acesso (como resultadosestatiacutesticas sobre participaccedilatildeo etc)

Em muitos casos os professores vatildeo fazer uso de respostas ldquopadratildeordquo ou eufemismos que contenham ldquoaquilo que o governo quer ouvirrdquo pois na praacutetica eles satildeo orientados a natildeo construir uma ldquoimagem ruimrdquo da escola nem da comunidade que a circunda

Falta de participaccedilatildeo

Natildeo haacute participaccedilatildeo dos Assistentes Teacutecnicos de Educaccedilatildeo Baacutesica (ATB) Auxiliares de Serviccedilos de Educaccedilatildeo Baacutesica (ASB) e do diretor nas reuniotildees mesmo que ela esteja prevista nas orientaccedilotildees da Secretaria de Educaccedilatildeo

A participaccedilatildeo dos alunos eacute restrita agraves respostas de alguns questionaacuterios feitas pelos liacutederes de turma

Natildeo haacute participaccedilatildeo dos pais de alunos

Durante o saacutebado letivo chamado de Dia do Curriacuteculo em que as escolas estaduais de Minas Gerais abriram as portas para a comunidade participar com o objetivo de debater a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo Referecircncia do Ensino Meacutedio e discutir a reformulaccedilatildeo dos Projetos Poliacutetico- Pedagoacutegicos (PPP) a participaccedilatildeo das famiacutelias foi irrisoacuteria alguns pais chegaram a assinar a lista de presenccedila e se retirar mesmo com a oferta de ldquoatraccedilotildeesrdquo (cafeacute da manhatilde massagem apresentaccedilatildeo de danccedila) pela escola que visavam garantir maior engajamento

A visatildeo dos processos de planejamento como apenas uma exigecircncia

burocraacutetica reflete em toda a concepccedilatildeo do projeto pedagoacutegico e entendimento sobre

funccedilatildeo da escola e do docente Entre reuniotildees improdutivas e sem conclusotildees

produccedilatildeo de documentos para satisfazer o governo e garantir a eficiecircncia

organizacional a discrepacircncia entre o discurso e a realidade escolar tem produzido

uma idealizaccedilatildeo que afasta cada vez mais a realidade concreta da escola e a

possibilidade efetiva de alcance dos objetivos almejados

Natildeo haacute participaccedilatildeo da comunidade externa na resoluccedilatildeo dos problemas

ou mesmo a tomada de decisatildeo conjunta entre os membros de cada um dos

segmentos escolares ndash a saber pais funcionaacuterios alunos professores e gestores

Um exemplo caracteriacutestico dessa realidade pocircde ser observado durante a aplicaccedilatildeo

do Itineraacuterio 8 em que dos oito espaccedilos de participaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica citados

diretamente ndash Associaccedilatildeo de Pais e Mestres Colegiado Escolar Conselhos de

Classe Conselho de Representantes de Turma Grecircmio Estudantil Coletivos Juvenis

Fonte Elaborada pela autora


209

Assembleia Escolar Assembleia de Turma ndash apenas trecircs existem na escola a saber

Assembleia Escolar para prestaccedilatildeo de contas Colegiado Escolar e Conselhos de

Classe


A elaboraccedilatildeo de um projeto poliacutetico-pedagoacutegico fruto de uma gestatildeo

democraacutetica da educaccedilatildeo requer um ambiente educacional autocircnomo (capaz de criar

soluccedilotildees proacuteprias) participativo (tomada conjunta de decisotildees) e autorregulador

(avaliaccedilatildeo contiacutenua de impactos das accedilotildees realizadas) Dessa forma toda a

comunidade escolar toma consciecircncia da importacircncia de sua participaccedilatildeo na defesa

dos direitos coletivos e de um sistema educacional mais justo ao apropriar-se do

ambiente decisoacuterio e participar das deliberaccedilotildees do cotidiano da escola

Como demonstrado nas observaccedilotildees descritas a escola natildeo tem se

consolidado como ambiente aberto e um espaccedilo para a comunidade Se a melhoria

da qualidade educacional estaacute relacionada ao ambiente de atuaccedilatildeo coletiva e agrave quatildeo

ativa essa comunidade eacute percebe-se um desarranjo entre a teoria e a praacutetica

Muitas vezes a elaboraccedilatildeo do PPP eacute tida como uma quebra da rotina um

processo burocraacutetico e natildeo democraacutetico restrito ao atendimento das determinaccedilotildees

da secretaria de educaccedilatildeo sem mudanccedilas significativas na cultura escolar Para os

gestores eacute difiacutecil conseguir participaccedilatildeo direta das famiacutelias dos alunos e os

educadores querem manter-se apenas cumprindo suas funccedilotildees especiacuteficas o que

prejudica o desenvolvimento do trabalho e gera um discurso esvaziado de accedilatildeo

Os mecanismos para uma maior participaccedilatildeo existem mas natildeo satildeo

utilizados de forma eficaz Como observado a participaccedilatildeo de alunos pais e demais

funcionaacuterios da escola (excetuando-se diretor professores e especialistas) natildeo eacute

significativa e mesmo estes natildeo participam ativamente de todas as decisotildees

A democratizaccedilatildeo da escola e de suas praacuteticas sociais natildeo se efetiva por

meio de leis e decretos todavia requer que as decisotildees tomadas nasccedilam de

discussotildees coletivas que envolvam todos os segmentos da instituiccedilatildeo pois eacute preciso

que a escola assuma a postura de uma organizaccedilatildeo que natildeo inibe a participaccedilatildeo de

educadores funcionaacuterios e alunos nos processos decisoacuterios tendo a preocupaccedilatildeo de


210

analisar os limites e possibilidades dos projetos a serem implantados e realizando a

implementaccedilatildeo das propostas na escola ndash que deixam de existir apenas na legislaccedilatildeo

ndash atraveacutes de meios adequados que viabilizem a realizaccedilatildeo dos procedimentos

democraticamente Esse processo poderaacute se completar atraveacutes da reavaliaccedilatildeo da

estrutura didaacutetico-administrativa e formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas educacionais que

considerem os atores envolvidos no cotidiano da escola visto que a instituiccedilatildeo

educativa eacute regida por indicadores de desempenho e avaliaccedilatildeo de resultados mas

natildeo deve atuar como mera executora de normas sem produzir mudanccedilas efetivas

nos processos rotineiros

REFEREcircNCIAS

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Brasiacutelia DF

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lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaocompiladohtmgt

acesso 28 jan 2019

________ Lei nordm 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e

bases da Educaccedilatildeo Nacional Brasiacutelia 1996 Disponiacutevel em lt

httpwwwplanaltogovbrccivil_03LEISL9394htmgt acesso 28 jan 2019

________ Lei ndeg 130052014 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de

Educaccedilatildeo - PNE e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 2014 Disponiacutevel em

ltpnemecgovbrgt acesso 28 jan 2019

CARVALHO Jeferson Luiacutes Marinho de PNE (Plano Nacional da Educaccedilatildeo) 2014-2024 a gestatildeo democraacutetica na educaccedilatildeo se faz presente HOLOS ano 31 vol 8 2015 DOURADO Luiz Fernandes Gestatildeo da educaccedilatildeo escolar Centro de Educaccedilatildeo a

distacircncia Brasiacutelia Universidade de Brasiacutelia 2006

GADOTTI Moacir Dimensatildeo poliacutetica do projeto pedagoacutegico da escola Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo de Minas Gerais Diretoria de Capacitaccedilatildeo de Recursos Humanos PROCAD ndash Projeto de Capacitaccedilatildeo de Dirigentes - Fase Escola Sagarana 2016 Disponiacutevel em lthttpportaliadebrasilcombrposbibliotecaalfabetizacao-letramentomoduloIgt acesso 22 jun 2019


211

MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo Itineraacuterios avaliativos de Minas Gerais SIMAVE 2019 Disponiacutevel em lthttpitinerariosavaliativoseducacaomggovbrgt acesso 20 jun 2019 RUSSO Miguel Henrique Planejamento e burocracia na praacutetica escolar

sentidos que assumem na escola puacuteblica RBPAE - v 32 n 1 p 193 - 210 jan

abr 2016

VEIGA Ilma Passos Alencastro Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola uma

construccedilatildeo coletiva In Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola uma construccedilatildeo

possiacutevel Campinas Papirus p11-35 1998

________ Inovaccedilotildees e projeto poliacutetico-pedagoacutegico uma relaccedilatildeo regulatoacuteria ou

emancipatoacuteria Cad Cedes Campinas v 23 n 61 p 267-281 2003

________ Projeto poliacutetico-pedagoacutegico e gestatildeo democraacutetica novos marcos

para a educaccedilatildeo de qualidade Revista Retratos da Escola Brasiacutelia v 3 n 4 p

163-171 jan jun 2009

ANEXO A ndash Pontos de melhoria detectados pelos itineraacuterios avaliativos


212


213


214


215

Capiacutetulo 13

A IMPORTAcircNCIA DOS

JOGOS E BRINCADEIRAS

NA EDUCACcedilAtildeO INFANTIL




216

A IMPORTAcircNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCACcedilAtildeO

INFANTIL






RESUMO

O presente trabalho aborda a importacircncia do brincar da crianccedila mas natildeo um brincar

qualquer eacute o brincar dirigido e complexo implicando no ensino escolar sem que a

crianccedila se enjoe natildeo o tornando cansativo ou repetitivo Nos primeiros anos de vida

da crianccedila os jogos satildeo muito importantes na formaccedilatildeo do intelecto da mesma tanto

nas atividades escolares como no ambiente familiar tendo e adequando o ensino do

conteuacutedo a ser desenvolvido durante o ano com a realidade de cada aluno As regras

de convivecircncia o ensino das palavras textos nuacutemeros entre outros podem ser

desenvolvidos de forma simples e divertida atraveacutes de jogos didaacuteticos brincadeiras

cantigas de roda contaccedilatildeo de histoacuterias e muitas outras teacutecnicas Eacute um trabalho mais

aacuterduo para o docente mas daraacute melhores resultados a longo prazo A accedilatildeo de brincar

eacute funccedilatildeo essencial para o desenvolvimento infantil fazendo parte da condiccedilatildeo

humana Nesse aspecto especificamos situaccedilotildees nas quais as brincadeiras estimulam

o desenvolvimento emocional cognitivo social e motor oportunizando a passagem

por etapas do desenvolvimento de suas potencialidades proporcionando melhorias

nas aptidotildees fiacutesicas e mentais levando-as a estabelecer relaccedilotildees e buscar soluccedilotildees

para conflitos sociais e pessoais Os objetivos desse trabalho eacute verificar a importacircncia

do brincar em grupos e individualmente para formaccedilatildeo da personalidade da crianccedila

ressaltar a importacircncia de brincar na educaccedilatildeo infantil como fator essencial para o

desenvolvimento e aprendizagem da crianccedila enfatizar sobre a necessidade do

estiacutemulo monitoramento e participaccedilatildeo dos pais e professores nas brincadeiras

realizadas nessa idade e por fim como objetivo geral analisar de que modo o brincar

eacute necessaacuterio para o desenvolvimento global da crianccedila na educaccedilatildeo infantil Os

resultados da pesquisa se daraacute atraveacutes do procedimento de pesquisa bibliograacutefica

sobre as brincadeiras e sua relevacircncia como recurso pedagoacutegico e anaacutelise qualitativa

e quantitativa de dados coletados junto aos pais e educadores possuindo como


217

meacutetodo de abordagem o hipoteacutetico dedutivo Constatou-se que parte da sociedade

desconhece o valor das brincadeiras acreditando que sua funccedilatildeo eacute meramente

recreativa sendo assim supotildee-se que para muitos as instituiccedilotildees de ensino devem

priorizar as atividades escritas e por consequecircncia natildeo consideram significante o

espaccedilo e tempo direcionado a ludicidade Evidenciou que alguns educadores natildeo

possuem aprimoramento sobre o assunto fato que impede a execuccedilatildeo das atividades

luacutedicas de forma significativa tornando-as mecanizadas e executadas

deliberadamente e sem relevacircncia Conclui-se que eacute essencial aprimorar as

metodologias aplicadas no cotidiano da educaccedilatildeo infantil pois o brincar eacute

indispensaacutevel para formaccedilatildeo do caraacuteter identidade e funccedilotildees mentais e motoras

devendo ser planejado para atender as crianccedilas de acordo com a faixa etaacuteria

respeitando os limites intriacutensecos a cada indiviacuteduo Eacute fundamental que a escola arque

com o papel de promover conhecimento aos pais atraveacutes de palestras e encontros a

fim de informar e esclarecer duacutevidas sobre a importacircncia que as brincadeiras

possuem devendo as famiacutelias e instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil constituir um

relacionamento de parceria para que a educaccedilatildeo aconteccedila

Palavras-chave educaccedilatildeo infantil desenvolvimento psicomotor brincadeiras

dirigidas


A educaccedilatildeo infantil eacute muito idealizada como o comeccedilo da vida escolar de uma

crianccedila mas o sistema puacuteblico e ateacute mesmo o privado estaacute longe de suprir essas

expectativas natildeo como crianccedilas mas como pequenos seres humanos em formaccedilatildeo

que precisam aprender dentro da sua aacuterea de conhecimento passando primeiramente

pelo brincar para depois obter consciecircncia do que foi aprendido e como ele iraacute utilizaacute-

lo posteriormente ou na proacutexima fase de seu crescimento a utilizaccedilatildeo da escrita como

forma de comunicaccedilatildeo do mesmo

Os jogos satildeo instrumentos luacutedicos de aprendizagem que de forma agradaacutevel

e eficaz proporcionam velocidade no processo de mudanccedila de comportamento e

aquisiccedilatildeo de novos conhecimentos Aprender jogando pode ser a maneira prazerosa

segura e atualizada de ensinar Natildeo se deve negar que a escola tenha tambeacutem o seu

lado seacuterio o problema eacute a forma pela qual ela interage com as crianccedilas O fato de

apresentar-se seacuteria natildeo quer dizer que a escola precisa ser rigorosa mas que consiga


218

penetrar no mundo infantil para a partir desse ponto desempenhar a sua real funccedilatildeo

a formaccedilatildeo afetiva intelectual

Eacute necessaacuterio que a escola valorize a seriedade na busca do conhecimento

resgatando o luacutedico Demonstrar a importacircncia da inserccedilatildeo de jogos luacutedicos como um

modelo praacutetico de vivecircncia e consciecircncia visa uma melhor praacutetica no desenvolvimento

da crianccedila no acircmbito educacional Em contato com brincadeiras diferenciadas a

crianccedila seraacute oportunizada a passar pelas etapas do desenvolvimento de suas

potencialidades proporcionando melhorias nas aptidotildees fiacutesicas e mentais

estimulando sua imaginaccedilatildeo auto expressatildeo levando-as a estabelecer relaccedilotildees e

buscar soluccedilotildees para conflitos sociais e pessoais A brincadeira eacute uma atividade

inerente ao ser humano e essencial na infacircncia por estar presente em tudo que a

crianccedila faz Desde o nascimento o bebecirc estabelece uma relaccedilatildeo luacutedica com tudo que

o cerca Os pais estimulam seus sentidos quando brincam com ele e com o passar

dos meses a crianccedila aprende a brincar com as matildeos peacutes e se interessar por objetos

diversos que atraem sua atenccedilatildeo

Com o crescimento suas habilidades satildeo ampliadas e ela comeccedila a brincar

sozinha progredindo para brincadeiras em grupos A accedilatildeo luacutedica desempenha uma

funccedilatildeo socializadora integrando a crianccedila ao contexto da sociedade em que estaacute

inserida pois eacute atraveacutes das experiecircncias e contato direto com o mundo e suas

modificaccedilotildees que o conhecimento eacute adquirido e aperfeiccediloado Macedo (2005 p 16)

cita que ―Valorizar o luacutedico nos processos de aprendizagem significa entre outras

coisas consideraacute-lo na perspectiva das crianccedilas Para elas apenas o que eacute luacutedico faz

sentido Segundo Piaget (2001) em cada periacuteodo da vida o brincar acontece de um

jeito e se adequa agrave faixa etaacuteria especiacutefica auxiliando no desenvolvimento necessaacuterio

para aquela etapa

A crianccedila de 03 a 04 anos estaacute passando pela primeira infacircncia ou seja

Periacuteodo Preacute-operatoacuterio fase em que o desenvolvimento mental eacute aprimorado por meio

da interiorizaccedilatildeo da palavra com a formaccedilatildeo do pensamento e interiorizaccedilatildeo da accedilatildeo

Para a crianccedila nessa faixa etaacuteria na educaccedilatildeo infantil o jogo simboacutelico estaacute em

ecircnfase sendo eles desenvolvidos por meio da curiosidade imaginaccedilatildeo e

experiecircncias onde o indiviacuteduo comeccedila sua formaccedilatildeo intriacutenseca Nesse contexto essa

pesquisa vem ao encontro de desvendar como o ato luacutedico natildeo deve ser visto apenas


219

como uma recreaccedilatildeo mas sim uma condiccedilatildeo essencial para potencializar o

desenvolvimento infantil

Com as brincadeiras a crianccedila torna-se capaz de explorar e refletir sobre a

realidade em que estatildeo inseridas buscando soluccedilotildees e hipoacuteteses para possiacuteveis

conflitos e questionando algumas regras incorporando valores apropriando-se de

diversas linguagens corporais promovendo a autoimagem autoestima e conduzindo

a imaginaccedilatildeo e criatividade permitindo assim a constituiccedilatildeo de um pensamento criacutetico

e uma visatildeo ampla auxiliando na formaccedilatildeo de um cidadatildeo com conduta social apta

para as necessidades de uma sociedade que se encontra em constante modificaccedilatildeo

Tem como objetivos investigar qual a importacircncia do brincar para o desenvolvimento

global da crianccedila ressaltar a importacircncia de brincar na educaccedilatildeo infantil como fator

essencial para o desenvolvimento e aprendizagem enfatizar sobre a necessidade do


realizadas e analisar as brincadeiras em grupos e individualmente para formaccedilatildeo da

personalidade da crianccedila nessa faixa etaacuteria O procedimento utilizado foi por meio do

estudo exploratoacuterio bibliograacutefico junto agrave coleta de dados tratados estatisticamente

com anaacutelise qualitativa e quantitativa e meacutetodo de abordagem hipoteacutetico dedutivo Nas

instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil os jogos e brincadeiras satildeo muito importantes para

o aprendizado pois atividades interessantes prendem a atenccedilatildeo dos alunos e auxilia

o professor na troca de conhecimentos facilitando assim a formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento de suas habilidades Jogos e brincadeiras satildeo praacuteticas significativas

que envolvem e estimulam nas quais o sujeito busca um prazer e natildeo um

aprendizado este surge devido agraves habilidades e complexidade da dimensatildeo luacutedica

que atingem sendo os jogos compostos por regras com objetivo predefinido e o

brincar um ato rico em autonomia ideias pensamentos imaginaccedilatildeo criatividade

interaccedilatildeo movimento enfim um mundo luacutedico e uacutenico de cada crianccedila


A educaccedilatildeo luacutedica sempre esteve presente em todas as eacutepocas entre os povos

e estudiosos sendo de grande importacircncia no desenvolvimento do ser humano na

educaccedilatildeo infantil e na sociedade Os jogos e brinquedos sempre fizeram parte do


220

desenvolvimento do ser humano desde a antiguidade mas nos dias de hoje a visatildeo

sobre o luacutedico eacute diferente Implicam-se o seu uso e em diferentes estrateacutegias em torno

da praacutetica no cotidiano

De acordo com Vygotsky (1987) citado por (SILVA e SANTOS 2009 p17)

O brincar eacute uma atividade humana criadora na qual imaginaccedilatildeo fantasia e

realidade interagem na produccedilatildeo de novas possibilidades de interpretaccedilatildeo de

expressatildeo e de accedilatildeo pelas crianccedilas assim como de novas formas de construir

relaccedilotildees sociais com outros sujeitos crianccedilas e adultos

Diante disso a escola precisa se dar conta que atraveacutes do luacutedico as crianccedilas

tecircm chances de crescerem e se adaptarem ao mundo coletivo O luacutedico deve ser

considerado como parte integrante da vida do homem natildeo soacute no aspecto de

divertimento ou como forma de descarregar tensotildees mas tambeacutem como uma forma

de penetrar no acircmbito da realidade inclusive na realidade social

O sentido real verdadeiro funcional da educaccedilatildeo luacutedica estaraacute garantindo se

o educador estiver preparado para realizaacute-lo Nada seraacute feito se ele natildeo tiver

um profundo conhecimento sobre os fundamentos essenciais da educaccedilatildeo

luacutedica condiccedilotildees suficientes para socializar o conhecimento e predisposiccedilatildeo

para levar isso adiante (ALMEIDA 2000 p63)

Por meio de uma brincadeira de crianccedila pode-se compreender como ela vecirc e

constroacutei o mundo como ela gostaria que ele fosse quais as suas preocupaccedilotildees e que

problemas a estatildeo assediando Pela brincadeira ela expressa o que tem dificuldade

de traduzir em palavras Nenhuma crianccedila brinca espontaneamente soacute para passar o

tempo embora ela e os adultos que a observam possam pensar assim Mesmo

quando participa de uma brincadeira em parte para preencher momentos vagos sua

escolha eacute motivada por processos internos desejos problemas ansiedades O que

se passa na mente da crianccedila determina suas atividades luacutedicas Brincar eacute sua

linguagem secreta deve-se respeitar mesmo que natildeo entenda

No brincar a crianccedila estaacute sempre acima de sua idade meacutedia acima de seu

comportamento diaacuterio Assim na brincadeira de faz-de-conta as crianccedilas

manifestam certas habilidades que natildeo seriam esperadas para sua idade

Nesse sentido a aprendizagem cria a zona de desenvolvimento proximal ou

seja a aprendizagem desperta vaacuterios processos internos de

desenvolvimento Deste ponto de vista aprendizagem natildeo eacute

desenvolvimento entretanto o aprendizado adequadamente organizado

resulta em desenvolvimento mental e potildee em movimento vaacuterios processos


221

de desenvolvimento que de outra forma seriam impossiacuteveis de acontecer

(VYGOTSKY apud OLIVEIRA 2002 p 132)

ldquoO jogo permite a expressatildeo ludocriativa podendo abrir novas perspectivas do

uso dos coacutedigos simboacutelicos Mas para que estas ideias se consolidem eacute

importantiacutessimo compreender os diferentes estaacutegios de desenvolvimento mental

infantil e adequar os brinquedos agraves potencialidades das crianccedilas e sobretudo buscar

diversificaacute-los com o objetivo de explorar novas inteligecircncias e aacutereas ainda natildeo

desenvolvidasrdquo (Faculdade de Campina Grande do Sul ndash FACSUL janeiro de 2016)

Eacute enorme a influecircncia do brinquedo no desenvolvimento de uma crianccedila Eacute

no brinquedo que a crianccedila aprende a agir numa esfera cognitiva ao inveacutes

de agir numa esfera visual externa dependendo das motivaccedilotildees e tendecircncias

internas e natildeo por incentivos fornecidos por objetos externos (Vygotsky

1989 p 109)

As brincadeiras que satildeo oferecidas agrave crianccedila devem estar de acordo com a

zona de desenvolvimento em que ela se encontra desta forma pode-se perceber a

importacircncia do professor conhecer a teoria de Vygotsky (1989) No processo da

educaccedilatildeo infantil o papel do professor eacute de suma importacircncia pois eacute ele quem cria os

espaccedilos disponibiliza materiais participa das brincadeiras ou seja faz a mediaccedilatildeo

da construccedilatildeo do conhecimento

ldquoA desvalorizaccedilatildeo do movimento natural e espontacircneo da crianccedila em favor do

conhecimento estruturado e formalizado ignora as dimensotildees educativas da

brincadeira e do jogo como forma rica e poderosa de estimular a atividade construtiva

da crianccedila Eacute urgente e necessaacuterio que o professor procure ampliar cada vez mais as

vivecircncias da crianccedila com o ambiente fiacutesico com brinquedos brincadeiras e com

outras crianccedilas

Pelo ato de brincar a crianccedila pode desenvolver a confianccedila em si mesma sua

imaginaccedilatildeo a autoestima o autocontrole a cooperaccedilatildeo e a criatividade o brinquedo

revela o seu mundo interior e leva ao aprender fazendo A escola que respeitar este

conhecimento de mundo preacutevio da crianccedila e compreender o processo pelo qual a

crianccedila passa ateacute alfabetizar-se propiciando-lhe enfrentar e entender com maior

tranquilidade e sabor os primeiros anos escolares poderaacute ser considerado um

verdadeiro ambiente de aprendizagem rdquo Faculdade de Campina Grande do Sul ndash

FACSUL janeiro de 2016)


222

6 METODOLOGIA

O projeto de intervenccedilatildeo eacute uma atividade constituiacuteda para identificar o

problema transformando uma ideia em accedilatildeo definindo a anaacutelise e assim tentar

solucionaacute-lo Sendo assim apoacutes o levantamento do problema o projeto de

intervenccedilatildeo eacute indicado para realizaccedilatildeo das necessidades de um meacutetodo de

aprendizagem defendido por diversos autores e com adeptos por todo o sistema

Sendo uma accedilatildeo social que trata meacutetodos que jaacute satildeo utilizados por algumas

escolas puacuteblicas e particulares a abrangecircncia de meacutetodo aprendendo brincado deve

e pode ser usado em todos os ambientes escolares puacuteblicos ou natildeo

O projeto de intervenccedilatildeo foi realizado na escola municipal Vander de Abreu

Faustino na regiatildeo de Areias A escola tem como entidade mantenedora a Prefeitura

Municipal de Ribeiratildeo das Neves e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo que eacute

responsaacutevel pelo suporte teacutecnico e pedagoacutegico

A escola comeccedilou a funcionar na associaccedilatildeo metodista em junho de 2000 suas

instalacotildees em sede propria foi em marccedilo de 2009 batizada com o nome de Vander

de Abreu Faustino A instituiccedilatildeo atende os alunos na seguinte divisatildeo Berccedilaacuterio ldquoArdquo

com doze crianccedilas com idade de um ano ateacute um ano e seis meses Berccedilaacuterio ldquoBrdquo com

vinte alunos com idade de um e seis meses ateacute dois anos maternal com vinte e dois

alunos com idade de dois anos a trecircs anos Jardim ldquoArdquo com vinte alunos e Jardim ldquoBrdquo

com dezoito alunos com idade de trecircs anos Sete salas de preacute-escola com alunos de

4 e 5 anos acessando noventa e dois alunos nessa contagem jaacute abrangem alunos

da inclusatildeo escolar Os alunos inclusos possuem as seguintes necessidades

educacionais especiais deficiecircncias fiacutesicas siacutendrome de Down abstinecircncia de casos

com drogas e alcoolismo

Desenvolver accedilotildees na perspectiva de que para haver aprendizagem eacute preciso

organizar um curriacuteculo aberto flexiacutevel e que seja significativo para as crianccedilas e

demais pessoas envolvidas no processo educativo As accedilotildees da proposta pedagoacutegica

de projetos pois estes abrem mais possibilidades para que as crianccedilas possam

aprender os diferentes conhecimentos construiacutedos pela humanidade de modo


223

relacional e natildeo linear Incentivando-as a refletir analisar observar ser pesquisador

mediante experiecircncias e vivecircncias significativas que instigam sua curiosidade aleacutem

de outras atividades que sejam relevantes no desenvolvimento e aprendizagem

Projeto de intervenccedilatildeo seraacute desenvolvido nas sete turmas da preacute-escola

focando a atenccedilatildeo especial agraves brincadeiras da eacutepoca quando os pais das crianccedilas

eram pequenos trazendo-as ao cotidiano dos alunos para que possam fazer parte

de seu rol de brincadeiras diaacuterias pois acreditar que ldquoa crianccedila que joga desenvolve

suas percepccedilotildees sua inteligecircncia suas tendecircncias agrave experimentaccedilatildeo seus instintos

sociais rdquo

Brincando e jogando a crianccedila aplica seus esquemas mentais agrave realidade que

a cerca ldquoJogar contribui para a formaccedilatildeo intelectual da crianccedila para a construccedilatildeo do

pensamento formal capaz de manipular o raciociacuteniordquo (PIAGET 1971 p 89) Durante

o projeto as crianccedilas teriam oportunidade de participar de diferentes situaccedilotildees de

aprendizado num processo ativo de construccedilatildeo de significados expressando-se por

meio do desenho livre da fala do movimento da linguagem corporal gestual

musical jogo e do proacuteprio brincar experimentando diversas vivecircncias e sensaccedilotildees e

aos poucos apropriando-se da cultura por meio de situaccedilotildees significativas tais como

Roda de conversa com os pais informando sobre o projeto a fim de que participem

do trabalho junto com a crianccedila

Rodas de conversas diaacuterias para incentivo aacute oralidade e socializaccedilatildeo de

informaccedilotildees

Diaacutelogo com as crianccedilas descobrindo seus jogos e brincadeiras preferidas

Conversa com os pais das crianccedilas resgatando as brincadeiras que eles mais

gostavam de brincar quando crianccedilas

Confecccedilatildeo domiciliar com os pais para o desenvolvimento do brinquedo que eles

mais gostavam de brincar quando tinham a idade dos filhos

Oficina de confecccedilatildeo de brinquedos com sucatas

Debates com profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica sobre o desenvolvimento das

brincadeiras e como foram aplicadas no grupo explicando junto com as crianccedilas as

regras das mesmas


224

Confecccedilatildeo de um bauacute com brinquedos mais antigos para brincar paralelamente aos

brinquedos que as crianccedilas brincam no dia-a-dia

O registro das atividades seraacute realizado sob a forma de desenhos paineacuteis fotos

portfoacutelio de atividades das crianccedilas

Esse projeto optou pelo o pesquisa-accedilatildeo pois o mesmo pressupotildee uma forma

de accedilatildeo planejada de caraacuteter social educacional teacutecnico entre outros Dessa

interaccedilatildeo eacute uma boa educaccedilatildeo a proacutexima geraccedilatildeo abrangente o bastante para dar

frutos futuramente

Para que o projeto de intervenccedilatildeo algumas accedilotildees de infraestrutura satildeo

necessaacuterias junto a administraccedilatildeo escolar Estas accedilotildees estatildeo descritas no Quadro

(31)

Quadro 31 ndash Accedilotildees de infraestrutura para viabilizar o projeto de intervenccedilatildeo

Projeto Aprendendo brincando

Data 01072018 Responsaacutevel prefeitura municipal

Atividade Resultado

esperado

Quem Quando R$

Reforma da

quadra escolar

Cobertura e

colocaccedilatildeo de piso

fino

Prefeitura 0107 500000

Compra de

armaacuterios para

guardar os

materiais

pedagoacutegicos

Guardar os

brinquedos

didaacuteticos em

ordem

Prefeitura

marceneiroequipe

pedagoacutegica

0111 650000


225

Brinquedos e

materiais

pedagoacutegicos

Compra dos

materiais

necessaacuterios


O quando 32 mostra o cronograma de execuccedilatildeo das accedilotildees para viabilizar o projeto

Quadro 32 Cronograma de Execuccedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo

Accedilatildeo Responsaacutevel Quando

Enviando ofiacutecio para pedir as

melhorias (pavimentaccedilatildeo da quadra

materiais para confecccedilatildeo dos

armaacuterios e brinquedos pedagoacutegicos)

Chefia imediatadiretor

escolar

0106

Comeccedilo da obra de reforma da

quadra

Prefeitura 0107

Instalaccedilatildeo dos armaacuterios Prefeituramarceneiro 1011

Entrega da verba para compra dos

materiais e os brinquedo pedagoacutegico

Prefeituraescolachefia

imediata

1112


O presente trabalho estaacute em andamento em uma escola de educaccedilatildeo infantil

da rede municipal da cidade de Ribeiratildeo das Neves - MG onde seratildeo analisados e

discutidos os dados coletados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios fechados com os

professores da referida instituiccedilatildeo escolar Quando questionadas sobre os

conhecimentos teoacutericos sobre o tema brincar os professores em sua totalidade

afirmaram ter conhecimento teoacuterico sobre o tema mas foram apresentadas respostas

diferentes alguns conceituando brincadeira apenas como ldquodiversatildeordquo Para as crianccedilas

o brincar deve ser encarado com seriedade considerando-a como algo que estaacute para

aleacutem da diversatildeo e a escola nesse sentindo torna-se um dos espaccedilos mais

importantes para a promoccedilatildeo dessas vivecircncias e do resgate da cultura luacutedica que vem

sendo perdida ao longo dos tempos

Na questatildeo sobre a importacircncia do brincar em sala de aula e sua relaccedilatildeo com

a aprendizagem todos os professores acreditam ser a brincadeira um instrumento


226

importante para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos aleacutem de serem

utilizadas como instrumento avaliativo no entanto notou-se que uma das educadoras

parece conhecer melhor o papel do brincar em sala de aula quando diz que a crianccedila

eacute colocada em diversas situaccedilotildees e assim se tornam mais encorajadas o que leva a

uma melhor aprendizagem Quando questionados sobre a integraccedilatildeo do brincar no

planejamento dentro da praacutetica docente os professores afirmam que as integram

poreacutem o fazem de forma a utiliza-lo apenas como um meio e natildeo como um fim em si

proacuteprio Ou seja em sua maioria os professores utilizam as brincadeiras apenas como

um instrumento facilitador da aprendizagem dos conteuacutedos proacuteprios agrave alfabetizaccedilatildeo

O brincar em si natildeo ocupa um lugar de destaque Na pergunta ldquoVocecirc defende

as brincadeiras em sala de aula como recurso pedagoacutegico a serem utilizadas rdquo Os

professores apoiam a utilizaccedilatildeo das brincadeiras no ambiente escolar e sentem que

estes momentos trazem diversatildeo e aprendizagem tanto para as crianccedilas quanto para

os proacuteprios professores Ao serem questionados sobre ldquoDe que forma vocecirc utiliza o

brinquedo eou brincadeiras como atividaderdquo os professores afirmaram que quando o

brincar eacute utilizado em sala de aula em sua maioria serve apenas como uma ponte

para a absorccedilatildeo do conteuacutedo trabalhado Os professores podem usar o brincar a favor

da educaccedilatildeo devendo estimular as atividades luacutedicas em sala de aula mas natildeo de

forma imposta pois dessa forma natildeo estariam atingindo o objetivo de favorecer o

desenvolvimento das crianccedilas

A esperanccedila de todo esse trabalho eacute vencer as barreiras entre o brincar dirigido

com professores que estatildeo estagnados natildeo estando abertos as inovaccedilotildees das

propostas nesse projeto e mudar o estigma que encontra ndashse dentro do conviacutevio

comum em sala de aula convencional


O projeto busca apresentar uma forma diferenciada de trabalho para

professores alunos e todo o corpo docente inovando a visatildeo de escola infantil

preparando o campo de ensino tanto para novo aprendizado do aluno e abertura de

um leque de possibilidades de atividades a serem desenvolvidas no acircmbito escolar


227

O suporte necessaacuterio para o desenvolvimento do projeto apoia-se no pedagogo

responsaacutevel da escola e diretores ou chefia imediata

No decurso do processo busca-se colher as opiniotildees dos educadores bem

como observar o contexto escolar espaccedilo onde ocorre na praacutetica um conjunto de

accedilotildees educativas entre elas o Brincar Para alcanccedilar os objetivos propostos seraacute

preciso coletar respostas dos educadores atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios

fechados e a observaccedilatildeo da rotina nas salas de aula Eacute preciso acabar com a visatildeo

distorcida sobre o papel do brincar na escola principalmente para aqueles que

acreditam que soacute se adquire conhecimentos diante de um professor de um quadro e

das tarefas tradicionais

O brincar eacute uma forma de comunicaccedilatildeo eacute por meio destas brincadeiras que as

crianccedilas desenvolvem no seu dia-a-dia valorizar o luacutedico durante o processo de

alfabetizaccedilatildeo significa considerar as perspectivas da crianccedila sendo vividas em sala

de aula como a continuaccedilatildeo da educaccedilatildeo familiar introduzindo os conteuacutedos

escolares suavemente

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Celso O Jogo e a educaccedilatildeo infantil falar e dizeolhar e verescutar e

ouvir Petroacutepolis RJ vozes 2017

ANDRADE Cyrse Maria Ribeiro Junqueiro de Brincar eacute a Forma de Expressatildeo

das Crianccedilas In Revista nova escola Ediccedilatildeo especial nordm 33 Hora de Brincar Ed

Abril Satildeo Paulo setembro de 2010

ALVES Fernanda Gomes Brincar e Aprender a Funccedilatildeo do Jogo na Educaccedilatildeo

Infantil em Ipatinga In Revista on line unileste vol 2 juldez 2004

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de educaccedilatildeo baacutesica Brinquedos e

brincadeiras nas creches Manual de orientaccedilatildeo pedagoacutegica Brasiacutelia 2012


228

BRASIL Senado Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash Lei

nordm 9394196 Brasiacutelia Senado Federal 1996

Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros

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Martins Fontes 1998

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230

Capiacutetulo 14

A IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA DOS

GESTORES PUacuteBLICOS




231

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PUacuteBLICOS


Bel Direito Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior




RESUMO

A pesquisa em tela tem como tema a Improbidade Administrativa e apresenta o princiacutepio da Moralidade como a principal ferramenta da Justiccedila no seu combate no acircmbito Federal Estadual e Municipal Busca resposta para a questatildeo ldquocomo satildeo regidas as relaccedilotildees juriacutedicas fundadas em procedimentos ilegaisrdquo Justifica-se pela enormidade de denuacutencias de corrupccedilatildeo envolvendo agentes puacuteblicos e privados que prejudicam a funcionalidade da maacutequina puacuteblica Tem como objetivo esclarecer o significado do instituto bem como demonstrar a sua previsatildeo legal Foi realizada uma pesquisa bibliograacutefica com anaacutelise da literatura sobre o tema em livros revistas eletrocircnicas e legislaccedilatildeo Concluiu-se que cabe ao administrador puacuteblico evitar o desvio de recursos puacuteblicos e aumentar a possibilidade de eficaacutecia das normas juriacutedicas para a satisfaccedilatildeo do Interesse Puacuteblico sob o ocircnus de responder administrativamente e criminalmente sobre seus atos ilegais

Palavras chave Administraccedilatildeo Puacuteblica Improbidade Princiacutepio


Em um contexto em que o acesso agrave informaccedilatildeo estaacute cada vez mais acessiacutevel

e somado com a politizaccedilatildeo dos cidadatildeos eacute cada vez mais comum o tema

Improbidade Administrativa Apesar de ser um tema jaacute corrente nas miacutedias faladas

escritas e televisivas grande parte da sociedade ainda natildeo sabem o significado do

termo improbidade administrativa Tal fato provoca interpretaccedilotildees equivocadas

mesmo aos agentes puacuteblicos o que acaba por limitar a aplicaccedilatildeo do princiacutepio da

moralidade como instrumento juriacutedico no acircmbito jurisdicional


232

De acordo com o Art 37 da Constituiccedilatildeo Federal a Improbidade Administrativa

estaacute diretamente ligada ao princiacutepio da moralidade que eacute o princiacutepio fundamental da

administraccedilatildeo puacuteblica juntamente com o princiacutepio da legalidade (BRASIL 1988)

Objetivos

O objetivo deste estudo eacute esclarecer o significado do instituto da administraccedilatildeo

Puacuteblica bem como demonstrar a sua previsatildeo legal

Objetivos especiacuteficos

Apresentar os conceitos correspondentes aos atos de improbidade

Analisar os princiacutepios relativos atos dos Servidores Puacuteblicos das instituiccedilotildees de

ensino Federal

Identificar as sanccedilotildees decorrentes da praacutetica de improbidade Administrativa

Justificativa

Devido a constantes denuacutencias de corrupccedilatildeo que envolvem tanto servidores

puacuteblicos como instituiccedilotildees privadas eacute importante que se reconheccedilam os detalhes da

accedilatildeo ilegal cometida pelos agentes puacuteblicos de maneira que acadecircmicos sociedade

e agentes puacuteblicos saibam entender a diferenccedila entre corrupccedilatildeo ativa e improbidade

administrativa

A Lei 842992 define as sanccedilotildees relativas aos atos de improbidade

Administrativa e determina no Art 4deg que ldquoOs agentes puacuteblicos de qualquer niacutevel ou

hierarquia satildeo obrigados a velar pela estrita observacircncia dos princiacutepios de legalidade

impessoalidade moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe satildeo afetosrdquo

Ao estabelecer a relaccedilatildeo com os princiacutepios a Lei vincula os atos administrativos agrave

conduta realizada de boa feacute (BRASIL 1992)

Problematizaccedilatildeo

Quando o agente administrativo deixa de cumprir sua funccedilatildeo o mesmo pratica

um ato ilegal previsto na CR88 No entanto apesar de prever a Improbidade

Administrativa deixou a sua conceituaccedilatildeo para a Lei nordm 842992 Assim este estudo

destaca a importacircncia de estabelecer uma conceituaccedilatildeo e suas penalidades em

resposta agrave questatildeo como satildeo regidas as relaccedilotildees juriacutedicas fundadas em


233

procedimentos ilegais

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PUacuteBLICOS

O direito administrativo se preocupa em delimitar o estatuto dos oacutergatildeos puacuteblicos

administrativos do Estado e das coletividades locais a estrutura dos serviccedilos puacuteblicos

e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas atividades eacute o direito

administrativo que rege as relaccedilotildees juriacutedicas que nascem da accedilatildeo da Administraccedilatildeo

fixa suas prerrogativas e obrigaccedilotildees e rege as garantias outorgadas aos particulares

contra o arbiacutetrio (DI PIETRO 2003)

Conceito

Segundo o Art 11 da Lei nordm 842992 os atos de improbidade administrativa

satildeo aqueles que atentam contra os princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica podendo

ainda serem decorrentes de ldquoomissatildeo que viole os deveres de honestidade

imparcialidade legalidade e lealdade agraves instituiccedilotildeesrdquo com a finalidade de obter

vantagens para si ou para outrem Complementa em seu inciso VIII que abrangem

tambeacutem atitudes de descumprimento das normas relativasrdquo agrave celebraccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo

e aprovaccedilatildeo de contas de parcerias firmadas pela administraccedilatildeo puacuteblica com

entidades privadasrdquo (BRASIL 1992)

A Lei 128462013 em seu Art 1ordm Paraacutegrafo uacutenico define agrave quem se aplicam

in verbis

Paraacutegrafo uacutenico Aplica-se o disposto nesta Lei agraves sociedades empresaacuterias e agraves sociedades simples personificadas ou natildeo independentemente da forma de organizaccedilatildeo ou modelo societaacuterio adotado bem como a quaisquer fundaccedilotildees associaccedilotildees de entidades ou pessoas ou sociedades estrangeiras que tenham sede filial ou representaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro constituiacutedas de fato ou de direito ainda que temporariamente (BRASIL 2013)

O Art 5ordm define os atos de improbidade administrativa que podem ser exercidos

por pessoas juriacutedicas e que Constituem atos lesivos agrave administraccedilatildeo puacuteblica contra

princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica ou contra os compromissos internacionais

assumidos pelo Brasil (BRASIL 2013)

Satildeo definidos como atos iacutemprobos a promessa de vantagem indevida o

financiamento da praacutetica dos atos iliacutecitos a ocultaccedilatildeo dos reais interesses ou da


234

identidade dos beneficiaacuterios da praacutetica indevida fraudar licitaccedilatildeo puacuteblica criar pessoa

juriacutedica de maneira irregular para participar de licitaccedilotildees ou celebrar contrato dificultar

as investigaccedilotildees dos oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo e intervir na atuaccedilatildeo ldquoinclusive no acircmbito

das agecircncias reguladoras e dos oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo do sistema financeiro

nacionalrdquo (BRASIL 2013)

Princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica

Toda ciecircncia tem como base os princiacutepios na administraccedilatildeo puacuteblica natildeo

poderia ser diferente Satildeo os princiacutepios que asseguram a interpretaccedilatildeo das normas e

servem como fundamento para todo o sistema juriacutedico e como natildeo existe hierarquia

entre eles podem ser aplicados como aprouver diante do caso concreto (DIAS

2012)

Satildeo importantes para a soluccedilatildeo de casos natildeo especificados em lei e a melhor compreensatildeo dos textos esparsos que regulam a mateacuteria Os princiacutepios tecircm funccedilatildeo positiva e funccedilatildeo negativaPositiva por atuarem na tarefa de criaccedilatildeo desenvolvimento e execuccedilatildeo do Direito e de medidas que visem a justiccedila e a paz social e negativa em sua opccedilatildeo de reeitar valores e normas contraacuterias a eles (HORVATH 2011 p 9)

Neste sentido Dias (2012) acrescenta que as regras juriacutedicas decorrem dos

princiacutepios com papel determinado e o ato praticado com violaccedilatildeo de um princiacutepio eacute

ilegal e portanto deve ser anulado

[ ]Os princiacutepios conferem unidade e ordenaccedilatildeo ao sistema juriacutedico Para que haja uma disciplina autocircnoma eacute necessaacuterio que haja um conjunto de princiacutepios e regras Esses princiacutepios e regras iratildeo reproduzir no geral as caracteriacutesticas do regime de direito puacuteblico adicionalmente a outras caracteriacutesticas especiacuteficas (DIAS 2012 p 22)

E neste contexto que determinadas accedilotildees realizadas com a inobservacircncia das

restriccedilotildees a que estaacute sujeita a Administraccedilatildeo suportam a nulidade do ato

administrativo e em alguns casos ateacute mesmo a responsabilizaccedilatildeo da autoridade que

a editou Dentre tais restriccedilotildees citem-se a observacircncia da finalidade puacuteblica bem

como os princiacutepios da moralidade administrativa e da legalidade a obrigatoriedade de

dar publicidade aos atos administrativos entre outros

Princiacutepio da Moralidade

Este princiacutepio vincula o administrador aos preceitos eacuteticos em sua conduta Ele


235

deve analisar os ldquoos criteacuterios de conveniecircncia oportunidade e justiccedila em suas accedilotildeesrdquo

e assim separar o honesto do desonesto (CARVALHO FILHO 2011 p46)

O Princiacutepio da Moralidade eacute a forma de conduta que deve existir em todos os

relacionamentos da Administraccedilatildeo com os agentes puacuteblicos que a integram e satildeo

passiacuteveis de penalidade como determina o Art 37 da CR88 in verbis

Art 37 A administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiecircncia e tambeacutem ao seguinte [ ] sect 4ordm Os atos de improbidade administrativa importaratildeo a suspensatildeo dos direitos poliacuteticos a perda da funccedilatildeo puacuteblica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao eraacuterio na forma e gradaccedilatildeo previstas em lei sem prejuiacutezo da accedilatildeo penal cabiacutevel (Grifo nosso) (BRASIL 1988)

Em casos que os atos de imoralidade consistir em ofensa direta a lei o princiacutepio

da legalidade seraacute violado e seu autorautores deveratildeo ser penalizados pelo forma

como determina a Lei nordm 842992

Neste sentido Di Pietro (2003) explica que cabe ao administrador puacuteblico

[ ] saber distinguir natildeo soacute o bem e o mal o legal e o ilegal o justo e o injusto o conveniente e o inconveniente mas tambeacutem entre o honesto e o desonesto haacute uma moral institucional contida na lei imposta pelo Poder Legislativo e haacute a moral administrativa que ldquoeacute imposta de dentro e vigora no proacuteprio ambiente institucional e condiciona a utilizaccedilatildeo de qualquer poder juriacutedico mesmo o discricionaacuteriordquo(DI PIETRO 2003 p65)

Princiacutepio da legalidade

Eacute Princiacutepio constitucional o de que ldquoningueacutem seraacute obrigado a fazer ou deixar de

fazer alguma coisa senatildeo em virtude de leirdquo (art 5ordm II CF)

Inerente ao Estado de Direito o Princiacutepio da Legalidade representa a subordinaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica agrave vontade popular O exerciacutecio da funccedilatildeo administrativa natildeo pode ser pautado pela vontade da Administraccedilatildeo ou dos agentes puacuteblicos mas deve obrigatoriamente respeitar a vontade da lei (MAZZA 2013 p89)

O Princiacutepio da Legalidade tambeacutem inserido no Art 37 da CF89 prevecirc que a

administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos

Estados e municiacutepios estatildeo restritas a agir de acordo com o que a lei permite

Este Princiacutepio juntamente com o de controle da Administraccedilatildeo pelo Poder Judiciaacuterio nasceu com o Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais Isto porque a lei ao mesmo tempo em que os define estabelece tambeacutem os limites da atuaccedilatildeo


236

administrativa que tenha por objeto a restriccedilatildeo ao exerciacutecio de tais direitos em benefiacutecio da coletividade (DI PIETRO 2003 p57)

Neste sentido o gestor puacuteblico pode atuar somente conforme o que estaacute

previsto em lei e natildeo naquilo que natildeo for proibido Dias (2012) afirma que ldquoo Princiacutepio

da Legalidade eacute o ponto central do Estado de Direito [] Pela Legalidade soacute a lei

obriga os homens e permite atuaccedilatildeo do Estado e administrar eacute atuar conforme a leirdquo

(DIAS 2012 p 25)

Como dito anteriormente as leis satildeo orientadas pelos Princiacutepios que

determinam suas funccedilotildees e a violaccedilatildeo de um Princiacutepio causa a anulaccedilatildeo do ato De

acordo com Mello (1981 p 88)

violar um Princiacutepio eacute muito mais grave que transgredir uma norma A desatenccedilatildeo ao Princiacutepio implica ofensa natildeo a um especiacutefico mandamento obrigatoacuterio mas a todo o sistema de comandos Eacute a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade conforme o escalatildeo do Princiacutepio violado porque representa insurgecircncia contra todo o sistema subversatildeo de seus valores fundamentais contumeacutelia irremissiacutevel a seu arcabouccedilo loacutegico e corrosatildeo de sua estrutura mestra (MELLO 2000 p 88)

Neste sentido Dias (2012 p) afirma que ldquoos bens direitos interesses e

serviccedilos puacuteblicos natildeo estatildeo agrave livre disposiccedilatildeo dos oacutergatildeos puacuteblicos ou dos agentes

puacuteblicos O detentor desta disponibilidade eacute o Estadordquo Portanto cabe agrave lei prescrever

autorizaccedilatildeo para alienar bens transigir renunciar confessar revelar a prescriccedilatildeo

outorgar a concessatildeo de um serviccedilo puacuteblico entre outros Qualquer ato que viole o

Princiacutepio da Legalidade pode ser anulado

Publicidade

O princiacutepio da publicidade exige a ampla divulgaccedilatildeo dos atos praticados pela

Administraccedilatildeo Puacuteblica ressalvadas as hipoacuteteses de sigilo previstas em lei Segundo

Dias (2012)

Os atos praticados pela Administraccedilatildeo Puacuteblica devem ser acessiacuteveis aos administrados de modo que os particulares tenham ciecircncia e possam controlar as accedilotildees do Poder Puacuteblico [ ] A publicidade eacute fundamental para o controle e conhecimento dos atos praticados tambeacutem representa condiccedilatildeo de eficaacutecia eacute com a publicidade que o ato possui condiccedilotildees de desencadear seus efeitos (DIAS 2012 p 31)

Impessoalidade

Significa que a Administraccedilatildeo natildeo pode atuar com vistas a prejudicar ou


237

beneficiar pessoas determinadas uma vez que eacute sempre o interesse puacuteblico que tem

que nortear o seu comportamento Neste sentido existem vaacuterios institutos que

representa este princiacutepio como a Suacutemula vinculante 13 in verbis

A nomeaccedilatildeo de cocircnjuge companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade ateacute o terceiro grau inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa juriacutedica investido em cargo de direccedilatildeo chefia ou assessoramento para o exerciacutecio de cargo em comissatildeo ou de confianccedila ou ainda de funccedilatildeo gratificada na administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta em qualquer dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios compreendido o ajuste mediante designaccedilotildees reciacuteprocas viola a Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 2008)

Este princiacutepio tem como finalidade promover a igualdade de tratamento que a

Administraccedilatildeo deve dispensar aos administrados que se encontrem em idecircntica

situaccedilatildeo juriacutedica Nesse ponto Carvalho Filho (2011) explica que o princiacutepio da

impessoalidade representa uma faceta do princiacutepio da isonomia

Por outro lado para que haja verdadeira impessoalidade deve a Administraccedilatildeo voltar-se exclusivamente para o interesse puacuteblico e natildeo para o privado vedando-se em consequecircncia sejam favorecidos alguns indiviacuteduos em detrimento de outros e prejudicados alguns para favorecimento de outros (CARVALHO FILHO 2011 p43)

Eficiecircncia

O nuacutecleo do princiacutepio eacute a procura de produtividade e economicidade e o que eacute

mais importante a exigecircncia de reduzir os desperdiacutecios de dinheiro puacuteblico o que

impotildee a execuccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos com presteza perfeiccedilatildeo e rendimento

funcional

O princiacutepio da eficiecircncia foi inserido na CR88 por meio da Emenda

Constitucional nordm 1998 ao caput do Art 37 Segundo Carvalho Filho (2011)

Com a inclusatildeo pretendeu o Governo conferir direitos aos usuaacuterios dos diversos serviccedilos prestados pela Administraccedilatildeo ou por seus delegados e estabelecer obrigaccedilotildees efetivas aos prestadores Natildeo eacute difiacutecil perceber que a inserccedilatildeo desse princiacutepio revela o descontentamento da sociedade diante de sua antiga impotecircncia para lutar contra a deficiente prestaccedilatildeo de tantos serviccedilos puacuteblicos que incontaacuteveis prejuiacutezos jaacute causou aos usuaacuterios (CARVALHO FILHO 2011 p51)

Durante muitos anos os serviccedilos puacuteblicos permaneceram inacessiacuteveis para os

usuaacuterios e os meios efetivos para assegurar seus direitos eram insuficientes para

sanar as irregularidades cometidas pelo Poder Puacuteblico na execuccedilatildeo desses serviccedilos

As escolas de curso superior tambeacutem estatildeo vinculadas aos princiacutepios da


238

Administraccedilatildeo puacuteblica pois como um dos direitos fundamentais eacute o direito ao estudo

os profissionais da educaccedilatildeo superior devem arcar com a responsabilidade de

promover a dignidade a igualdade e a liberdade de expressatildeo pois estes satildeo

princiacutepios dos Servidores Puacuteblicos das instituiccedilotildees de ensino Federal previstos no art

2016 da CR88 in verbis

Art 206 - O ensino seraacute ministrado com base nos seguintes princiacutepios I - igualdade de condiccedilotildees para o acesso e permanecircncia na escola II - liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber III - pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas e coexistecircncia de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de ensino (BRASIL 1988)

O art 206 garante tambeacutem alguns direitos aos profissionais aleacutem de uma

gestatildeo democraacutetica

Sanccedilotildees decorrentes da praacutetica de improbidade Administrativa

Ao ser elevada pela CR88 agrave posiccedilatildeo de direito subjetivo puacuteblico cuja natureza

eacute difusa a improbidade administrativa fica vinculada diretamente ao princiacutepio da

moralidade administrativa e seus atos sujeitos agrave sanccedilotildees

A Lei nordm 12846 de 1ordm de agosto de 2013 determina em seu Art 6ordm que agraves

pessoas juriacutedicas responsaacuteveis pelos atos lesivos seratildeo aplicadas sanccedilotildees de multa

entre)1 a 20 de seu faturamento bruto do exerciacutecio anterior agrave instauraccedilatildeo do

processo administrativo

Art 6ordm [ ] sect 1ordm As sanccedilotildees seratildeo aplicadas fundamentadamente isolada ou cumulativamente de acordo com as peculiaridades do caso concreto e com a gravidade e natureza das infraccedilotildees sect 2ordm A aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees previstas neste artigo seraacute precedida da manifestaccedilatildeo juriacutedica elaborada pela Advocacia Puacuteblica ou pelo oacutergatildeo de assistecircncia juriacutedica ou equivalente do ente puacuteblico (BRASIL 2013)

Mas a essas sanccedilotildees natildeo estaacute excluiacuteda a obrigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo integral do

dano causado As sanccedilotildees seratildeo aplicadas de acordo com a gravidade da infraccedilatildeo

da vantagem auferida do grau de lesatildeo da situaccedilatildeo econocircmica dos infratores e com

a colaboraccedilatildeo dos envolvidos para se apurar os fatos

A administraccedilatildeo natildeo pode ser obrigada a fazer o impossiacutevel mas pode ser

responsabilizada por omissotildees

CONCLUSAtildeO


239

No Brasil por longos anos a corrupccedilatildeo tomou conta grandes empresas se

envolveram em escacircndalos milionaacuterios e promoveram juntamente com poliacuteticos e

outros agentes puacuteblicos que se valem da administraccedilatildeo para obterem vantagens

iliacutecitas Buscam com isto o enriquecimento iliacutecito com compras de votos e manobras

para a perpetuaccedilatildeo no poder de seus comparsas

Natildeo cabe ao administrador exercer atos que natildeo estejam em consonacircncia com

a lei e em desacordo com os princiacutepios O mais importante dos princiacutepios eacute o Princiacutepio

da Legalidade pois para todo ato administrativo deve haver uma lei que o

regulamente mas caso contraacuterio o gestor insista em exercer comete uma ilegalidade

que torna seu ato nulo independente de ressarcimento aos cofres puacuteblicos dos danos

causados

Neste sentido concluiu-se que a violaccedilatildeo dos princiacutepios eacute falta grave e assim

o Princiacutepio da Legalidade juntamente com o da publicidade permite um maior controle

dos atos do administrador pelos administrados Neste contexto eles satildeo a garantia

que o cidadatildeo tem de que os atos ilegais seratildeo anulados Os Princiacutepios representam

um freio para atos ilegais na atuaccedilatildeo do Estado

Assim conclui-se que a improbidade administrativa eacute um ato ilegal cometido

pelos administradores que desrespeitam os princiacutepios e sofreratildeo sanccedilotildees por isto

REFEREcircNCIAS

BRASIL Lei 128462013 1ordm de agosto de 2013 Dispotildee sobre a responsabilizaccedilatildeo administrativa e civil de pessoas juriacutedicas pela praacutetica de atos contra a administraccedilatildeo puacuteblica nacional ou estrangeira e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttplegislacaoplanaltogovbrlegislalegislacaonsfViw_Identificacaolei2012846-2013OpenDocumentgt acesso em 15 ago de 2019

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MAZZA Alexandre Manual de direito administrativo 3 ed Satildeo Paulo Saraiva 2013

MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo 12a ediccedilatildeo Malheiros 2000

Capiacutetulo 15

A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL

NA REDE MUNICIPAL DE

ENSINO DA CAPITAL

MINEIRA UM OLHAR

SOBRE A PRAacuteTICA DOS




A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA

CAPITAL MINEIRA UM OLHAR SOBRE A PRAacuteTICA DOS



Professora da Educaccedilatildeo Baacutesica Infantil Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais




RESUMO Considerando a realidade das instituiccedilotildees frente agraves mudanccedilas no cenaacuterio brasileiro referente agrave educaccedilatildeo infantil especialmente na capital mineira entende-se como indispensaacutevel que a primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica conte com gestores capacitados que possam garantir a formaccedilatildeo e o desenvolvimento integral das crianccedilas de zero a seis anos em niacuteveis qualitativos e satisfatoacuterios Nesse contexto surge uma indagaccedilatildeo sobre qual o perfil desse gestor puacuteblico nos documentos disponibilizados na rede municipal de Belo Horizonte Diante disso esse estudo tem como objetivo investigar as habilidades dos Gestores das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil na rede puacuteblica da Cidade de Belo Horizonte com o intuito de discutir e identificar sobretudo quem eacute esse profissional e qual o perfil do gestor demandado pela educaccedilatildeo infantil nos tempos atuais Para isto o estudo pautou-se numa pesquisa qualitativa valendo-se de levantamento bibliograacutefico com suporte teoacuterico em estudos de autores diversos que discorrem sobre essa mesma temaacutetica e anaacutelise documental sistemaacutetica e exploratoacuteria que buscou informaccedilotildees nos documentos legislativos municipais As consideraccedilotildees finais pontuam a partir do arcabouccedilo teoacuterico eacute necessaacuterio compreender os desafios enfrentados pelos gestores ao assumir tal cargo visto que natildeo existem requisitos preacutevios inerentes ao perfil do gestor e ainda considerando a relevacircncia do papel destes profissionais na maximizaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil Entretanto referente as habilidades necessaacuterias aos gestores partindo do pressuposto da legislaccedilatildeo ainda tem um longo caminho a ser construiacutedo

Palavras-chave Gestatildeo escolar Educaccedilatildeo infantil Perfil do gestor



243

A histoacuteria das poliacuteticas educacionais referentes a educaccedilatildeo infantil nos estados

brasileiros eacute recente e vecircm sofrendo significativa expansatildeo sobretudo em

decorrecircncia de transformaccedilotildees no modo de viver da populaccedilatildeo Tanto as mudanccedilas

poliacuteticas econocircmicas como as sociais e tecnoloacutegicas passaram a demandar da

sociedade contemporacircnea maior atenccedilatildeo em relaccedilatildeo a educaccedilatildeo das crianccedilas por

diversos motivos dentre os quais se encontram a crescente preocupaccedilatildeo com a

formaccedilatildeo integral e multifacetada dos sujeitos exigecircncia do mundo moderno

traduzido pela inexoraacutevel competitividade e exclusatildeo dedicando pauta maior na

questatildeo do profissional que ao assumir o cargo de diretor escolar tem diversas

habilidades a demonstrar

Neste trabalho o enfoque natildeo privilegiaraacute as leis que regem a educaccedilatildeo infantil

mas aquelas inerentes agrave figura do gestor da rede municipal de ensino de Belo

Horizonte que acredita-se desempenhar um papel preponderante para o bom

funcionamento do ensino para as crianccedilas nas instituiccedilotildees diversas Vale ressaltar

neste iacutenterim que o bom gestor encerra o poder de influenciar positivamente toda

comunidade escolar propiciando assim o surgimento de uma ambiecircncia escolar

favoraacutevel para a formaccedilatildeo integral qualitativa e eficaz das crianccedilas O ensino infantil

diga-se de passagem merece todo cuidado e atenccedilatildeo haja vista que dele dependem

todas as demais etapas formativas dos sujeitos

Moraes (2013) descreve que a estruturaccedilatildeo social das sociedades urbano-

industriais deflagrou a ampliaccedilatildeo do universo cultural com o qual a crianccedila convive e

interage ordenando em consequecircncia disso uma transposiccedilatildeo do entendimento de

uma educaccedilatildeo infantil que se daacute sobretudo a partir da concepccedilatildeo particular e proacutepria

da famiacutelia Destarte fica faacutecil entatildeo a compreensatildeo das mudanccedilas que vecircm definindo

uma nova eacutepoca na educaccedilatildeo infantil brasileira e tambeacutem modificando a proacutepria

concepccedilatildeo de crianccedila

Deste contexto surge o problema de pesquisa em que se questiona qual o perfil

do gestor puacuteblico a partir dos documentos disponibilizados na rede municipal de Belo

Horizonte Diante disso esse estudo tem como objetivo geral investigar as

habilidades nos documentos acessiacuteveis para os Gestores das Escolas Municipais de

Educaccedilatildeo Infantil na rede puacuteblica da Cidade de Belo Horizonte Com o intuito de

discutir e identificar sobretudo quem eacute esse profissional e qual o perfil do gestor

demandado pela educaccedilatildeo infantil nos tempos atuais


244

Para atingir tais objetivos leva-se em consideraccedilatildeo os apontamentos feitos por

Gil (2008) a respeito da metodologia voltada para pesquisas sociais pontua-se que o

meacutetodo da pesquisa eacute de cunho qualitativo Neste sentido optou-se pela pesquisa

bibliograacutefica que permite ao investigador a cobertura de uma gama de fenocircmenos

muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente recorrendo ainda

agrave anaacutelise documental para a investigaccedilatildeo do perfil do gestor da educaccedilatildeo infantil

almejado na rede municipal de Belo Horizonte

De acordo com Lakatos e Marconi (1991) o estudo documental caracteriza-se

como uma fonte de coleta de dados restrita a documentos escritos ou natildeo

constituindo o que se denomina de fontes primaacuterias Estas podem ser feitas no

momento do acontecimento do fato ou fenocircmeno ou posteriormente Nesta pesquisa

os documentos selecionados como fontes primaacuterias satildeo as leis decretos e

publicaccedilotildees da prefeitura municipal de Belo Horizonte referentes agrave educaccedilatildeo e ao

cargo de diretor e vice-diretor que satildeo os gestores responsaacuteveis pela administraccedilatildeo

da escola mais especificamente agrave Educaccedilatildeo Infantil

A justificativa deste estudo reside no fato de que acredita-se que apenas uma

gestatildeo eficiente seja capaz de garantir natildeo apenas a estruturaccedilatildeo adequada dos

ambientes educacionais mas tambeacutem das equipes de trabalho ambas tatildeo

indispensaacuteveis para a manutenccedilatildeo de um ensino eficaz que prepara as crianccedilas para

a vida para o exerciacutecio da cidadania para sua integralidade como sujeitos e atores

sociais Diante disso eacute significativo abordar primeiramente a educaccedilatildeo infantil no

cenaacuterio nacional em um segundo momento abordar a gestatildeo escolar seus desafios

atuais e o perfil para educaccedilatildeo infantil apresentando resultados e discussotildees

resultantes do escopo do trabalho e dados encontrados na anaacutelise documental

2 GESTAtildeO ESCOLAR EDUCACcedilAtildeO INFANTIL E LEGISLACcedilAtildeO

Na deacutecada de 1970 ateacute final dos anos 1980 segundo Xavier e Recircgo (2001) as

determinaccedilotildees fundamentais sobre os programas oficiais para a educaccedilatildeo infantil se

pautavam enfaticamente nas adequaccedilotildees administrativas do ensino fundamental no

acircmbito da administraccedilatildeo escolar Sendo tambeacutem pautada nos princiacutepios da

administraccedilatildeo cientiacutefica do trabalho do modelo taylorista e fordista


245

Um traccedilo marcante deste periacuteodo eacute que os administradores desempenhavam

apenas atividades inerentes ao cargo de administrador de empresa como a funccedilatildeo

de coordenar organizar administrar e controlar todo o trabalho dos demais

profissionais da instituiccedilatildeo de ensino As mudanccedilas comeccedilaram no final da deacutecada de

1980 com a democratizaccedilatildeo da gestatildeo escolar na tentativa de superar procedimentos

tradicionais baseado no clientelismo e corporativismo (MORAES 2013)

Diante da preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo qualitativa do

ensino infantil acontecem acirrados debates entre estudiosos como Xavier e Recircgo

(2001) Moraes (2013) Fernandes e Campos (2015) Sousa e Pimenta (2018) e que

se tornam crescentes acerca do papel do diretoradministrador dessas instituiccedilotildees A

partir da leitura de tais autores pode-se inferir que o gestor escolar eacute impelido a mudar

o estilo tradicional de administrar baseado somente nas dimensotildees da administraccedilatildeo

de empresas passando a adotar um novo modelo voltado e integrado agrave esfera

pedagoacutegica

A nova gestatildeo escolar para Moraes (2013) e Santos (2011) que se vislumbra

na atualidade deve oportunizar contar com a participaccedilatildeo de toda comunidade

escolar ou seja pais professores pedagogos demais profissionais da educaccedilatildeo

num sentido irrestrito do compartilhamento de ideias distribuiccedilatildeo de tarefas

elaboraccedilatildeo discussatildeo e implementaccedilatildeo de projetos fiscalizaccedilatildeo e tomada de

decisotildees num caraacuteter predominantemente democraacutetico

Diante do supracitado fica evidente que a visatildeo de gestor centralizador e

autossuficiente foi cedendo lugar a concepccedilatildeo de um gestor que instiga a participaccedilatildeo

a colaboraccedilatildeo coletiva a cooperaccedilatildeo isso como forma de galgar niacuteveis qualitativos

e satisfatoacuterios na maximizaccedilatildeo estrutural e funcional do ensino infantil Ao novo gestor

compete entatildeo desenvolver algumas habilidades como conseguir parcerias pensar

em longo prazo trabalhar com as diferenccedilas e mediar conflitos Aleacutem de se manter

em sintonia com as mudanccedilas que perpassam pela aacuterea mantendo o foco sempre nas

metas educacionais

Em suma haacute que se considerar que satildeo efervescentes os estudos sobre a

crianccedila e a qualidade do ensino a elas ofertado Em decorrecircncia das inuacutemeras

pesquisas sobre a educaccedilatildeo infantil apontados por Fernandes e Campos (2015) os

avanccedilos satildeo significativos principalmente se considerar os marcos constitucionais e

eixos norteadores deflagrados poacutes deacutecada de 1980 Na praacutetica a legislaccedilatildeo vigente

LDB Nordm 939496 implica na garantia de direitos iguais para todas as crianccedilas


246

regularmente matriculadas na primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica entretanto natildeo

existem paracircmetros legislativos inerentes ao perfil esperado para o gestor infantil

21 A educaccedilatildeo infantil no contexto legislativo nacional

O histoacuterico da educaccedilatildeo infantil eacute muito recente e pode-se dizer que foi a partir

dos anos 1980 e 1990 que os movimentos em torno do atendimento educacional de

crianccedilas de zero a seis anos se intensificaram e se consolidaram no Brasil conforme

pode-se observar na leitura de Santos (2011)

Um dos marcos histoacutericos foi o reconhecimento na Constituiccedilatildeo Federal de

1988 do ldquodireito agrave educaccedilatildeo de todas as crianccedilas de zero a seis anos e o dever do

Estado de oferecer creches e preacute-escolasrdquo (BRASIL 1988) Aleacutem disso a partir deste

marco histoacuterico a expressatildeo educaccedilatildeo infantil ganhou nova concepccedilatildeo

principalmente em dezembro de 1996 com a sanccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional (LDB1996) que traduziu os direitos em diretrizes e normas

oficializando a educaccedilatildeo infantil com primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica (BRASIL

1996a)

Essa promulgaccedilatildeo de que a educaccedilatildeo infantil eacute a primeira etapa da educaccedilatildeo

baacutesica (SANTOS 2011) veio reafirmar que a educaccedilatildeo formal tem seu iniacutecio nos

primeiros anos de vida da crianccedila e que eacute essencial ao desenvolvimento do indiviacuteduo

enquanto cidadatildeo Assim sendo eacute possiacutevel asseverar que a educaccedilatildeo infantil traduz

uma importante etapa do ensino que natildeo deve ser negligenciada haja vista que

atraveacutes dela os sujeitos tecircm a possibilidade de assegurar o direito agrave cidadania ao

mundo do trabalho a vida em sociedade (BRASIL 1996a)

A partir da LDB a educaccedilatildeo infantil ganhou destaque nos seguintes termos

Art 29 A Educaccedilatildeo Infantil primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila ateacute seis anos de idade em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social complementando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade Art 30 A Educaccedilatildeo Infantil seraacute oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianccedilas de ateacute trecircs anos de idade preacute-escolas para crianccedilas de quatro a seis anos de idade Art 31 Na educaccedilatildeo infantil a avaliaccedilatildeo far-se-aacute mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento sem o objetivo de promoccedilatildeo mesmo para o acesso ao ensino fundamental (BRASIL 1996 p18)

Levando em consideraccedilatildeo esse excerto vale ainda ressaltar que a educaccedilatildeo

infantil tem por objetivo principal promover o desenvolvimento em todos os aspectos


247

da crianccedila de maneira integral e integrada constituindo se como base para o

desenvolvimento pleno do indiviacuteduo (BRASIL 1996a)

Refletindo sobre a literatura consultada pode-se afirmar que a educaccedilatildeo infantil

tambeacutem pode ser compreendida como uma accedilatildeo educativa e transformadora

complementar a atuaccedilatildeo da famiacutelia bem como da sociedade de modo geral isto

porque possibilita ou deveria possibilitar a ampliaccedilatildeo do repertoacuterio de experiecircncias

das crianccedilas em todos os aspectos provaacuteveis fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social

Cabe ao ensino infantil atraveacutes do envolvimento das famiacutelias das comunidades e

crianccedilas de maneira geral oportunizar o desenvolvimento de habilidades

potencialidades e capacidades muacuteltiplas nas crianccedilas durante todo o percurso que as

envolvem em direccedilatildeo ao conhecimento

Aleacutem das normas e diretrizes da LDB Nordm 939496 o paiacutes conta com um

documento denominado de Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo

Infantil elaborado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2006 Na percepccedilatildeo de Moraes

(2013) este documento tem por objetivo ser referecircncia de qualidade na organizaccedilatildeo e

funcionamento em sistemas educacionais contemplando as questotildees relativas agrave

proposta pedagoacutegica agrave gestatildeo das instituiccedilotildees a formaccedilatildeo de profissionais a

infraestrutura e a relaccedilatildeo com as famiacutelias

A respeito da formaccedilatildeo pode-se observar na afirmaccedilatildeo de Nalin (2016) de que

a valorizaccedilatildeo profissional precisa ser garantida atraveacutes de uma poliacutetica governamental

que priorize a educaccedilatildeo porque o desenvolvimento econocircmico passa em primeiro

lugar pelo investimento proporcionado na formaccedilatildeo dos cidadatildeos

Conveacutem trazer em voga a afirmaccedilatildeo de Sousa e Pimenta (2018) de que os

gestores em tempos passados que atuavam nessa fase da educaccedilatildeo em sua maioria

tinham uma formaccedilatildeo acadecircmica apoiada no processo de transferecircncia das teorias

empresariais centrado nas ideias da administraccedilatildeo cientiacutefica do trabalho com uma

visatildeo focada numa promoccedilatildeo eficiente e na produtividade do trabalho administrativo

Atualmente isso tem mudado conforme se pode perceber na leitura de

Fernandes e Campos (2015) e Moraes (2013) pois os gestores vecircm buscando

desenvolver um trabalho mais voltado para o entendimento de que a educaccedilatildeo

encerra um caraacuteter intriacutenseco de humanizaccedilatildeo contribuindo assim para o pleno

desenvolvimento da crianccedila este ldquonovordquo ser singular que traz suas vivecircncias para

ser compartilhada com a comunidade escolar Cabe a este gestor administrar e ser

administrado respeitando as muacuteltiplas identidades interesses e projetos


248

22 A gestatildeo escolar na rede municipal de Belo Horizonte seus desafios atuais

para a educaccedilatildeo infantil

Na atualidade a gestatildeo escolar eacute uma aacuterea de conhecimento humano repleta

de complexidades e desafios onde cada organizaccedilatildeo requer a tomada de decisotildees

raacutepidas e especiacuteficas a coordenaccedilatildeo de muitas atividades conduccedilatildeo de pessoas a

avaliaccedilatildeo de desempenho dos servidores bem como dos objetivos traccedilados pela

instituiccedilatildeo aleacutem das exigecircncias da secretaria municipal de educaccedilatildeo Na

contemporaneidade em resumo os gestores enfrentam novos e seacuterios desafios que

vatildeo surgindo ao longo de implantaccedilotildees tantas e modificaccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas

educacionais (CHIAVENATO 2005)

Eacute possiacutevel encontrar cursos de formaccedilatildeo voltados para a gestatildeo escolar

educacional bem como literatura com diversos pesquisadores relatando o perfil

necessaacuterio eou esperado para esse profissional Contudo retomando a problemaacutetica

que fundamenta essa pesquisa volta-se o olhar para a rede municipal de Educaccedilatildeo

Infantil de Belo Horizonte e questiona-se

De acordo com a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SMED) Belo Horizonte eacute

uma das maiores cidades do paiacutes e como tal conta com um amplo sistema

educacional A Rede Municipal de Educaccedilatildeo (RME) atende conforme determina a

Constituiccedilatildeo Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo LDB 939496

alunos da Educaccedilatildeo Infantil (0 a 5 anos) e do Fundamental (6 a 14) Fazem parte

tambeacutem do puacuteblico das escolas municipais estudantes da Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos O que totaliza mais de 200 mil alunos em mais de 500 estabelecimentos

ligados agrave Rede Municipal

Focando a Educaccedilatildeo Infantil o atendimento para as crianccedilas de 4 e 5 anos

estaacute universalizado A SMED pontua que tem se empenhado para ampliar a oferta de

vagas para o atendimento de crianccedilas de 0 a 3 anos A Rede atende cerca de 49 mil

crianccedilas em Escolas Municipais sejam elas de exclusivo atendimento agrave Educaccedilatildeo

Infantil (EMEI) ou em escolas que atendem tanto agrave Educaccedilatildeo Infantil quanto ao Ensino

Fundamental (EMEF)

Bardin (2011) orienta que a anaacutelise de conteuacutedo possibilita maior compreensatildeo

atraveacutes de categorias Para esta autora a realizaccedilatildeo de uma apreciaccedilatildeo temaacutetica

observando os ldquonuacutecleos de sentidordquo que compotildeem aquela comunicaccedilatildeo asseguraraacute

maior cientificidade agrave pesquisa Diante disso foram selecionados documentos


249

legislativos e informaccedilotildees pertinentes disponiacuteveis no site da SMED e no arquivo

pessoal da autora

Antes de adentrar na discussatildeo dos dados obtidos eacute consideraacutevel discorrer

sobre gestatildeo democraacutetica e ainda sobre os estilos e modelos gerenciais Segundo a

Constituiccedilatildeo Federal em seu Artigo 206 garante o princiacutepio da ldquoGestatildeo democraacutetica

do ensino puacuteblicordquo (Inciso VI) e daacute ldquogarantia de padratildeo de qualidaderdquo (Inciso VII)

(BRASIL 1988) Portanto legitima a Gestatildeo Democraacutetica como aporte para a

implementaccedilatildeo de uma educaccedilatildeo emancipatoacuteria baseada na participaccedilatildeo de todos os

envolvidos no processo educativo Se cabe ao Estado garantir o acesso ao ensino

infantil a gestatildeo democraacutetica e a qualidade do ensino cabe as instituiccedilotildees zelarem

pela aprendizagem de suas crianccedilas observando tais preceitos supracitados

Diante desses princiacutepios legais as instituiccedilotildees de ensino tecircm autonomia para

elaborar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico bem como seus regimentos e planos de

trabalho adequando-os agraves necessidades da comunidade onde estatildeo inseridas Cabe

a instituiccedilatildeo garantir entatildeo que a comunidade escolar participe de todas as decisotildees

estudos e escolhas que satildeo feitas na escola visionando antes de tudo a melhoria do

atendimento escolar Num sentido complementar haacute que se destacar que a gestatildeo

democraacutetica definida pela Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) e a LDB Nordm 939496

(BRASIL 1996a) estabelece enfim que ldquotodos os sujeitos do processo educativo

escolar satildeo gestores ou seja satildeo participantes da gestatildeo da escolardquo (MORAES

2013 p28)

Nesta circunstacircncia Moraes (2013) assegura que a funccedilatildeo do gestor escolar

adquiriu uma nova aparecircncia natildeo mais aquela de detentor do poder decisoacuterio mas

sim a de mediador conciliador em que as decisotildees devem ser compartilhadas com

todos os sujeitos que fazem parte do processo educativo Para essa autora a

concepccedilatildeo atual e predominante do perfil do gestor escolar eacute balizada por uma

construccedilatildeo histoacuterica mediada pelas transformaccedilotildees sociais e pelas concepccedilotildees que

orientaramorientam a accedilatildeo educativa Um gestor vinculado com a gestatildeo democraacutetica

fortalece sua capacidade de lideranccedila de maneira a envolver todos os sujeitos

envolvidos no processo educativo nas tomadas de decisotildees e resoluccedilatildeo de conflitos

educacionais

No quadro (21) satildeo apresentados os modelos e estilos gerenciais adotados

que satildeo conceitos administrativos de lideranccedila em que perpassam pelo estilo


250

autocraacutetico ateacute dimensatildeo democraacutetica Cada um com suas peculiaridades vantagens

eou desvantagens

Quadro 21 ndash Modelos e Estilos gerenciais

Gestatildeo ModeloEstilo Tipo de Lideranccedila Accedilatildeo

GESTAtildeO ESCOLAR

Modelos gerenciais

Lideranccedila compartilhada

Decisatildeo compartilhada pelos participantes da comunidade escolar

Colideranccedila Integrantes da equipe da gestatildeo escolar exercem formalmente a responsabilidade pela lideranccedila geral da instituiccedilatildeo

Lideranccedila Educativa

Foco as aprendizagens dos profissionais da instituiccedilatildeo e dos discentes

Lideranccedila Integradora

Trabalho educacional efetiva-se a partir de uma rede dinacircmica de acontecimentos inter-relacionados nela os gestores estatildeo habilitados a visualizar o todo de uma situaccedilatildeo colocando os indiviacuteduos de modo a garantir maior eficiecircncia no trabalho desenvolvido

Estilos gerenciais

Autocraacutetico O gestor eacute o cerne do poder e a ele cabem todas as deliberaccedilotildees e responsabilidades

Democraacutetico Inexistecircncia de lideranccedilacoordenaccedilatildeo do trabalho coletivo

Laissez faire Princiacutepio da descentralizaccedilatildeo das decisotildees dos objetivos e as diretrizes satildeo delineadas coletivamente

De acordo com Moraes (2013 p 46) ldquoa figura do gestordiretor de escola eacute

ainda um dos determinantes mais importantes da qualidade dos serviccedilos

desenvolvidos pela instituiccedilatildeo escolarrdquo Eacute este especialista e liacuteder que atraveacutes de sua

influecircncia agrega ao grupo comprometimento e participaccedilatildeo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (BRASIL 1996) em seu

Artigo 12 inciso I prevecirc que ldquoos estabelecimentos de ensino respeitadas as normas

comuns e as dos seus sistemas de ensino tecircm a incumbecircncia de elaborar e executar

sua proposta pedagoacutegicardquo ficando registrado que eacute imprescindiacutevel a reflexatildeo na

instituiccedilatildeo acerca de sua intencionalidade educativa Sendo assim percebe-se que a

construccedilatildeo do PPP eacute um grande desafio para a instituiccedilatildeo uma vez que esta

estruturaccedilatildeo compreende de um processo coletivo contiacutenuo e dinacircmico

consequentemente a mobilizaccedilatildeo dos participantes para definir os objetivos em

comum que fortaleceratildeo as deliberaccedilotildees de modo satisfatoacuterio

A leitura de Chiavenato (2005) permite inferir que o perfil do gestor puacuteblico deve

estar baseado em gerir ou administrar de forma coletiva levando em consideraccedilatildeo as

diferenccedilas que nela se relacionam sendo necessaacuterio para isso planejamento


251

criatividade na realizaccedilatildeo das atividades trabalho em equipe compreensatildeo histoacuterica

da educaccedilatildeo e da realidade socioeconocircmica cultural cognitiva e eacutetnica dos alunos

Fato comprovado ao ler diversos trabalhos apresentados na pesquisa bibliograacutefica

realizada

A anaacutelise dos trabalhos permitiu constatar que existem poucos documentos

legislativos que mencionam a figura do gestor puacuteblico na educaccedilatildeo infantil sendo que

os encontrados utilizam o termo diretor e vice-diretor

Retomando a afirmaccedilatildeo de Nalin (2016) de que a valorizaccedilatildeo profissional

precisa ser garantida atraveacutes de uma poliacutetica governamental que priorize a educaccedilatildeo

encontrou-se na Lei Nordm 5796 de 10 de outubro de 2000 apontamentos a respeito do

processo de escolha para os cargos de diretor e vice-diretor contudo em nenhum

momento eacute mencionado preacute-requisitos de especializaccedilatildeo especiacutefica para exercer a

funccedilatildeo de gestor escolar

Recentemente a Lei Nordm 11132 de 18 de setembro de 2018 normatiza que para

se candidatar ao cargo de diretor ou vice-diretor eacute necessaacuterio realizar o curso de

Formaccedilatildeo para Candidatos agrave Direccedilatildeo escolar em que consta no conteuacutedo

programaacutetico diversos conteuacutedos inerentes ao perfil do gestor conforme pode-se

observar no quadro 22

Quadro 22 ndash Conteuacutedo programaacutetico da Formaccedilatildeo para candidatos agrave direccedilatildeo


252

Em conformidade com esse conteuacutedo a anaacutelise das diversas literaturas permite

concordar com Chiavenato (2005) de que o gestor perspicaz eacute tambeacutem proativo e age

adequadamente em diferentes momentos pois as instituiccedilotildees de ensino necessitam

de liacutederes capazes de trabalhar de forma competente e flexiacutevel para facilitar a

resoluccedilatildeo de problemas de forma cooperativa com seu grupo Pensando sobre as

legislaccedilotildees vigentes em Belo Horizonte constata-se que as mesmas natildeo elucidam

sobre o tipo de perfil esperado mas nota-se que existe uma crescente demanda em

preparar o profissional que adveacutem da funccedilatildeo docente para exercer a funccedilatildeo de gestor

As leituras realizadas no levantamento bibliograacutefico (CHIAVENATO 2005

MORAES 2013 NALIN 2016) permitiram evidenciar o perfil do gestor escolar

identificando as habilidades inerentes aos indiviacuteduos aos quais lidera delegando

autoridade com a finalidade de construir equipes participativas contudo ao analisar

as legislaccedilotildees ficou evidente a grande lacuna legislacional ou formativa para o perfil

existente do gestor ou ainda das habilidades que se espera desse profissional Na Lei

Nordm 11 1322018 satildeo mencionadas as competecircncias gerais para os cargos de diretor

e vice-diretor a saber

Art 11 Satildeo competecircncias gerais dos cargos de Diretor de Escola Municipal e de Diretor de EMEI I - cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo educacional as normas e diretrizes emanadas da SMED e coordenar a gestatildeo pedagoacutegica e administrativa da Unidade Escolar com o objetivo de promover a melhoria da aprendizagem II - presidir a Caixa Escolar da Unidade Escolar com o objetivo de fazer cumprir suas finalidades legais e de zelar pelo seu bom funcionamento Paraacutegrafo uacutenico As atividades a serem desempenhadas pelo Diretor de Escola Municipal e pelo Diretor de EMEI seratildeo regulamentadas em decreto dentro dos limites das atribuiccedilotildees definidas neste artigo Art 12 Satildeo competecircncias gerais da funccedilatildeo puacuteblica de Vice-Diretor de Escola Municipal e de Vice-Diretor de EMEI I - cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes emanadas da SMED e coordenar a gestatildeo dos processos administrativos e financeiros de modo a assegurar o suprimento e a eficiecircncia dos serviccedilos relevantes para a Unidade Escolar II - ser o vice-presidente da Caixa Escolar substituindo o Diretor na sua ausecircncia ou no seu impedimento para todos os fins (BELO HORIZONTE 2018)

Tal excerto permite constatar a escassez de aportes em que sejam

contemplados o papel do gestor educacional na Educaccedilatildeo Infantil da RME de Belo

Horizonte Retomando a Imagem 1 percebeu-se que dentre os sete itens descritos


253

apenas 3 (trecircs) satildeo dedicadas as caracteriacutesticas que condizem com o perfil necessaacuterio

ao gestor gestatildeo pedagoacutegica gestatildeo de pessoal e gestatildeo democraacutetica Analisando o

site da prefeitura de Belo Horizonte foi possiacutevel encontrar a informaccedilatildeo do curso de

formaccedilatildeo relacionada a Imagem 1 em que eacute informado que em 2017

No dia 7 de dezembro as unidades escolares da Rede Municipal de Educaccedilatildeo de Belo Horizonte vatildeo eleger seus novos gestores para o triecircnio 2018-2020 O processo de eleiccedilatildeo direta nas instituiccedilotildees da Rede Municipal acontece haacute 27 anos e pela primeira vez a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SMED) oferece a todos os candidatos uma formaccedilatildeo preacutevia que passa a ser preacute-requisito para a nomeaccedilatildeo dos eleitos Novidade no processo eleitoral deste ano o curso comeccedilou no dia 1ordm de novembro e segue ateacute o dia 24 de novembro A formaccedilatildeo foi organizada em cinco eixos temaacuteticos e conta com palestras e minicursos ofertados ao longo da semana Mais de 1200 pessoas estatildeo inscritas no curso (BELO HORIZONTE 2017)

Para a investidura no cargo de diretor ou vice-diretor tem-se o referido curso

atrelado e que a eleiccedilatildeo de diretores e vice-diretores seraacute realizada nas 191 escolas

e nas 131 Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (EMEIs) da Prefeitura de Belo

Horizonte envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar na escolha das

direccedilotildees escolares Foi bem frisado que para tomar posse nos cargos de direccedilatildeo os

eleitos deveratildeo comprovar a participaccedilatildeo no curso por meio do certificado emitido

pela SMED o que vai de encontro ao mencionado anteriormente em Chiavenato

(2005) e Nalin (2016)


No Brasil a discussatildeo acerca da qualidade da educaccedilatildeo vem sendo pautada

desde o seacuteculo XIX Embora nem todos os resultados abordem a educaccedilatildeo escolar

da primeira infacircncia eacute inegaacutevel os benefiacutecios das escolas de educaccedilatildeo infantil Poreacutem

precisa-se ter clareza sobre a qualidade da educaccedilatildeo dos pequenos e ainda

compreender o real significado de ldquoqualidaderdquo principalmente no ensino infantil para o

profissional que assume o cargo de gestor escolar mencionado nos documentos

legais como cargo comissionado de diretor e vice-diretor

Neste estudo pontuou-se na construccedilatildeo teoacuterica de algumas questotildees que satildeo

primordiais aos gestores escolares no aprimoramento da melhoria da qualidade em

educaccedilatildeo infantil Ao definir como objetivo investigar quais as habilidades necessaacuterias


254

aos gestores das escolas municipais de educaccedilatildeo infantil na rede puacuteblica de Belo

Horizonte O intuito foi conhecer sobretudo quem eacute esse profissional e qual o perfil

do gestor demandado pela educaccedilatildeo infantil nos tempos atuais Levando em

consideraccedilatildeo as questotildees relacionadas agrave qualidade das praacuteticas pedagoacutegicas

desenvolvidas as condiccedilotildees de trabalho oferecidas aos profissionais que trabalham

na instituiccedilatildeo Bem como a formaccedilatildeo continuada tanto dos docentes quanto dos

gestores esta pesquisa atingiu o seu objetivo por se tratar de uma discussatildeo teoacuterica

Contudo fica explicitado a necessidade de mais estudos como exemplo uma

pesquisa empiacuterica ou estudo de caso

Assim a teoria proposta por Moraes (2013) em que se destaca que ao bom

gestor escolar compete aceitar sua posiccedilatildeo de gerecircncia escolar desenvolvendo as

seguintes capacidades organizar compreender construir decidir conhecer

planejar avaliar administrar comunicar buscar sempre a participaccedilatildeo da

comunidade escolar visando o bem comum estaria melhor alinhavada agrave praacutetica Em

vista disso o gestor escolar eacute quem mobiliza as mudanccedilas nos processos

educacionais escolares envolvendo toda a comunidade imbricada na esfera escolar

articulando as relaccedilotildees sociais de confianccedila e respeito que satildeo de fundamental

importacircncia no processo democraacutetico

Importante frisar que natildeo foi possiacutevel atingir o objetivo proposto inicialmente

pois natildeo foi encontrada nenhuma legislaccedilatildeo que discorresse a respeito do perfil do

gestor escolar apenas na Lei Nordm 111322018 foi mencionada as competecircncias

esperadas para o diretor e vice-diretor das instituiccedilotildees municipais de educaccedilatildeo infantil

na rede puacuteblica de Belo Horizonte Diante disso aponta-se aqui uma lacuna a ser

preenchida em pesquisas futuras e que possam valer-se de diferentes ferramentas

metodoloacutegicas tendo em vista a relevacircncia que tal tema vem ganhando

A respeito do perfil necessaacuterio ao gestor ficou clara a importacircncia de

oportunizar melhores condiccedilotildees de trabalho para os profissionais da educaccedilatildeo eacute papel

dos gestores escolares construindo relaccedilotildees saudaacuteveis de confianccedila respeito

reconhecimento e cooperaccedilatildeo Aleacutem disso conhecer as etapas de desenvolvimento

infantil eacute outra prioridade que os gestores precisam entender assim como conhecer

as poliacuteticas puacuteblicas que regem a educaccedilatildeo no Brasil

Os Gestores escolares devem portanto buscar conhecimentos teoacutericos e

praacuteticos que os possibilitem trabalhar para o desenvolvimento de sua equipe como um

todo no sentido irrestrito de buscar uma escola infantil que seja eficaz e igualmente


255

eficiente para todos que a integram o que soacute seraacute possiacutevel acredita-se atraveacutes de

uma formaccedilatildeo continuada com atualizaccedilotildees constantes (FERNANDES e CAMPOS

2015) Os gestores devem outros sim oportunizar tempo e espaccedilo para suas equipes

pesquisarem planejarem trocarem experiecircncias e refletirem sobre suas praacuteticas

Aquele gestor que consegue delegar funccedilotildees e responsabilidades para

professores funcionaacuterios e responsaacuteveis pelas crianccedilas aleacutem de alicerccedilar uma

equipe comprometida tambeacutem teraacute parceiros de trabalho que defenderatildeo a instituiccedilatildeo

e ajudaratildeo na melhoria na qualidade do ensino

Haacute que se considerar que exercer essa funccedilatildeo de maneira democraacutetica ainda

se constitui como um grande desafio tanto para diretores coordenadores como para

a equipe gestora na percepccedilatildeo de Moraes (2013) Urge que se desenvolva atitudes

democraacuteticas que alimentem o processo de gestatildeo escolar nas escolas da rede

municipal de ensino de Belo Horizonte no intuito quase que exclusivo de se obter

melhores resultados nas ambiecircncias escolares da educaccedilatildeo infantil

Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 com o processo de

descentralizaccedilatildeo da gestatildeo escolar e posteriormente com a Lei de Diretrizes e Bases

da Educaccedilatildeo (LDB) de 1996 que foram determinados os encargos dos

estabelecimentos de ensino Estes trazem em seus artigos 12 e 15 uma proposta de

elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da proposta pedagoacutegica bem como uma ampliaccedilatildeo

progressiva da autonomia pedagoacutegica administrativa e de gestatildeo financeira da

escola conforme relatado por Oliveira (2012) Na atualidade essa proposta estaacute

inserida nos discursos da reforma educacional no que tange agrave gestatildeo A legislaccedilatildeo

tem a funccedilatildeo de mecanismo regulador da gestatildeo democraacutetica na medida em que

impotildeem criteacuterios de participaccedilatildeo aos segmentos organizados da comunidade escolar

Sendo a gestatildeo democraacutetica a conexatildeo para a participaccedilatildeo social nas tomadas de

decisotildees na destinaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo dos recursos financeiros e nas necessidades

de investimento na execuccedilatildeo das deliberaccedilotildees coletivas e nos processos de

avaliaccedilatildeo da escola Cabe aos gestores a capacidade de facilitar a implantaccedilatildeo de

procedimentos participativos

Diante de tudo isso a gestatildeo democraacutetica vem com o propoacutesito de substituir o

paradigma autoritaacuterio que vigora em grande parte pelo democraacutetico dando

oportunidade aos indiviacuteduos que estatildeo envolvidos no processo educacional

liberarem seu potencial mostrarem seus talentos e sua criatividade na soluccedilatildeo de

problemas cotidianos Essa tendecircncia de gestatildeo democraacutetica eacute crescente desde a


256

deacutecada de 80 logo lanccedilou-se para a comunidade social escolar e acadecircmica o

desafio de se pensar em planejamentos educativos de descentralizaccedilatildeo de poder

Consequentemente seguindo essa perspectiva buscar a autonomia da escola por

meio da partilha de ideias com oportunidade de deliberaccedilatildeo por meio da

construccedilatildeo de um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) justificado com personalidade

proacutepria e tambeacutem por meio de grupos colegiados constituiacutedos por representantes de

todos os segmentos da comunidade escolar no entendimento de SANTOS e SALES

(2012) satildeo caminhos considerados e percorridos atualmente pelas escolas que

perseguem a gestatildeo democraacutetica

REFEREcircNCIAS

BARDIN Laurence Anaacutelise de conteuacutedo Lisboa Ediccedilotildees Setenta 2011 226 p BELO HORIZONTE Lei nordm 5796 de 10 de Outubro de 1990 Dispotildee sobre eleiccedilatildeo de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino Diaacuterio Oficial do Municiacutepio Belo Horizonte 1990 Disponiacutevel em lt httpsleismunicipaiscombramgbbelo-horizontelei-ordinaria19905795796lei-ordinaria-n-5796-1990-dispoe-sobre-eleicao-de-diretores-e-vice-diretores-dos-estabelecimentos-municipais-de-ensinogt Acesso em 03 jan 2020 BELO HORIZONTE LEI Nordm 11132 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educaccedilatildeo Infantil - UMEIs transformando-as em Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil - EMEIs cria o cargo comissionado de Diretor de EMEI as funccedilotildees puacuteblicas comissionadas de Vice-Diretor de EMEI e de Coordenador Pedagoacutegico Geral o cargo comissionado de Secretaacuterio Escolar os cargos puacuteblicos de Bibliotecaacuterio Escolar e de Assistente Administrativo Educacional e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial do Municiacutepio Belo Horizonte 2018 Disponiacutevel em lt httpsleismunicipaiscombramgbbelo-horizontelei-ordinaria2018111411132lei-ordinaria-n-11132-2018-estabelece-a-autonomia-das-unidades-municipais-de-educacao-infantil-umeis-transformando-as-em-escolas-municipais-de-educacao-infantil-emeis-cria-o-cargo-comissionado-de-diretor-de-emei-as-funcoes-publicas-comissionadas-de-vice-diretor-de-emei-e-de-coordenador-pedagogico-geral-o-cargo-comissionado-de-secretario-escolar-os-cargos-publicos-de-bibliotecario-escolar-e-de-assistente-administrativo-educacional-e-da-outras-providencias-2019-09-06-versao-consolidadagt Acesso em 03 jan 2020 BELO HORIZONTE Candidatos agrave direccedilatildeo escolar fazem curso de formaccedilatildeo em BH Disponiacutevel em (httpsprefeiturapbhgovbrnoticiascandidatos-direcao-escolar-fazem-curso-de-formacao-em-bh Acesso em 04 jan 2020


257

BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Brasiacutelia DF 1996a Disponiacutevel em lthttpwwwportalmecgovbrgt Acesso em 4 ago 2019 BRASIL Emenda Constitucional ndeg 14 de 12 de dezembro de 1996 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 1996b BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 5 de outubro de 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoConstituicaohtm Acesso em 4 ago 2019 CHIAVENATO Idalberto Comportamento Organizacional e Dinacircmica do Sucesso das Organizaccedilotildees 2ordf Ed Rio de Janeiro Elsevier 2005 FERNANDES Fabiana Silva CAMPOS Maria Malta Gestatildeo da Educaccedilatildeo Infantil um balanccedilo de literatura Educaccedilatildeo em Revista Belo Horizonte v 31 n 01 p 139-167 2015 GIL Antocircnio Carlos Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008 LAKATOS EM MARCONI MA Teacutecnicas de pesquisa In Lakatos EM Marconi MA Fundamentos de Metodologia Cientiacutefica 3ordf ed Satildeo Paulo (SP) Atlas 1991 p195-200 MELO E Luciene NOGUEIRA Renata de Paula Proposta de Plano de Gestatildeo Escolar Chapa 2 - UMEI Betinho Belo Horizonte dezembro de 2017 MORAES Marizane Medianeira de Desafios e perspectivas da gestatildeo escolar na educaccedilatildeo infantil Monografia (Especializaccedilatildeo LatoSensu em Gestatildeo Educacional) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM RS) Agudo novembro de 2013 NALIN Simone Maria Hilgert Plano de Gestatildeo Escolar 2017 ndash 2020 Monografia (Gestatildeo Escolar) Universidade Unochapecoacute Chapecoacute novembro de 2016 OLIVEIRA Emanuelle O papel do Diretor na Gestatildeo Democraacutetica Disponiacutevel em lt httpwwwinfoescolacom pedagogiagt Acesso em 12 de jan 2020 SANTOS Maria do Carmo Gonccedilalo SALES Mocircnica Patriacutecia da Silva Gestatildeo democraacutetica da escola e gestatildeo do ensino a contribuiccedilatildeo docente agrave construccedilatildeo da autonomia na escola Revista Ensaio Belo Horizonte v14 n 02 p 171-183 ago-nov 2012 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfepecv14n21983-2117-epec-14-02-00171pdf Acesso em 10 jan 2020 SANTOS Kaacutetia Silva Poliacuteticas puacuteblicas educacionais no Brasil tecendo fios In 25ordm Simpoacutesio Brasileiro de Poliacutetica e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo 2ordm Congresso Ibero-Americano de Poliacutetica e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash ANPAE Poliacuteticas Puacuteblicas e Gestatildeo da Educaccedilatildeo - construccedilatildeo histoacuterica debates contemporacircneos e


258

novas perspectivas Anais Satildeo Paulo ndash SP p 01-13 2011 Disponiacutevel em lt httpswwwanpaeorgbrsimposio2011cdrom2011PDFstrabalhosCompletoscomunicacoesRelatos0271pdfgt Acesso em 16 set 2019 SOUSA Sandra Zaacutekia PIMENTA Claacuteudia Oliveira Avaliaccedilatildeo e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Infantil em Municiacutepios Brasileiros Educ Real Porto Alegre v 43 n 4 p 1277-1300 Out 2018Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S2175-62362018000401277 amplng=enampnrm=isogt Acesso em 03 Dez 2019 httpdxdoiorg1015902175-623684865 XAVIER Diana Liacutebia Silva REcircGO Marta Ivone da Costa Gestatildeo da Educaccedilatildeo infantil Perfil do gestor da educaccedilatildeo infantil da rede municipal de educaccedilatildeo de Beleacutem do Paraacute Monografia (Licenciatura Plena) Administraccedilatildeo Escolar do Centro de Ciecircncias Humanas e Educaccedilatildeo da UNAMA Universidade da Amazocircnia Beleacutem 2001

Capiacutetulo 16

AGRESSIVIDADE

INFANTIL EM SALA DE

AULA DOS ANOS

INICIAIS DO ENSINO

FUNDAMENTAL EM BELO

HORIZONTE-MG




260

AGRESSIVIDADE INFANTIL EM SALA DE AULA DOS ANOS

INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM BELO HORIZONTE-MG


Bel Pedagogia Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais




RESUMO

O comportamento agressivo de crianccedilas na sala de aula preocupa muitos pais e profissionais que atuam na educaccedilatildeo infantil Accedilotildees como agressotildees verbais e fiacutesicas satildeo observadas cada vez mais entre crianccedilas Os objetivos dessa pesquisa foram analisar concepccedilotildees e atitudes de professores quanto agraves queixas e qual a influecircncia da famiacutelia e da escola na agressividade infantil na sala de aula Realizou-se uma avaliaccedilatildeo qualitativa por meio de entrevistas individuais com dezesseis professores de algumas escolas puacuteblicas de Belo Horizonte Entre os resultados obtidos destacam-se a perspectiva apresentada pelos professores acerca da importacircncia em conhecer os motivos que levam o educando a apresentar esse tipo de comportamento o diaacutelogo com o aluno e da investigaccedilatildeo de sua realidade como um possiacutevel caminho para descobrir o motivo de sua agressividade Foi constatado que a agressividade eacute um comportamento comum em sala de aula A anaacutelise dos resultados mostra uma convergecircncia com diferentes bibliografias sobre o tema em que vaacuterios elementos que contribuem para o surgimento deste tipo de problema tanto a famiacutelia quanto a escola tem uma parcela de colaboraccedilatildeo no caso da agressividade infantil na sala de aula

Palavras- chaves Agressividade infantil Escola Alunos Educaccedilatildeo Professores

ABSTRACT

The aggressive behavior of children in the classroom worries many parents and professionals who work in early childhood education Actions such as verbal and physical aggressions are increasingly observed among children The objectives of this research were to analyze conceptions and attitudes of teachers regarding complaints and what influence of family and school on child aggression in the classroom A


261

qualitative evaluation was carried out through individual interviews with sixteen teachers from some public schools in Belo Horizonte Among the results obtained we highlight the perspective presented by teachers about the importance of knowing the reasons that lead the student to present this type of behavior the dialogue with the student and the investigation of his reality as a possible way to discover the reason for his aggressiveness It was found that aggressiveness is a common behavior in the classroom The analysis of the results shows a convergence with different bibliographies on the subject in which several elements that contribute to the emergence of this type of problem both the family and the school have a share of collaboration in the case of child aggression in the classroom Keywords Child aggression School Students Education Teachers

TRODUCcedilAtildeO

Enfrentar comportamentos agressivos tem sido um dos maiores desafios e

preocupaccedilatildeo para os educadores As motivaccedilotildees para desenvolver este estudo sobre

agressividade infantil em sala de aula vecircm de encontro com observaccedilotildees realizadas

com crianccedilas dos anos iniciais no ensino fundamental da Escola Estadual Professora

Inecircs Geralda de Oliveira durante o projeto de intervenccedilatildeo pedagoacutegica realizado no

decorrer do curso em questatildeo (GIFES) Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo

Superior Foram constatados os comportamentos agressivos de algumas crianccedilas

que em qualquer desentendimento utilizavam a agressatildeo verbal eou fiacutesica Cada vez

mais se observa um progressivo aumento do comportamento agressivo na escola

quer enquanto palco onde ela se expressa quer como potenciadora desta mesma

agressividade De acordo com os estudos de Velez e Veiga (2010) verifica-se nas

escolas uma crescente preocupaccedilatildeo quanto agraves manifestaccedilotildees de comportamentos

agressivos e violentos apresentados pelos alunos em todos os niacuteveis de ensino Os

professores queixam-se do aumento de comportamentos agressivos e desafiadores

dos alunos da postura desobediente e confrontadora da hiperatividade e da natildeo

realizaccedilatildeo das tarefas cotidianas (PICADO e ROSE 2009)

Este trabalho tem por objetivo analisar concepccedilotildees e atitudes de professores

quanto agraves queixas de agressividade infantil problemas de convivecircncia dos alunos no

acircmbito escolar observando natildeo apenas as manifestaccedilotildees consideradas agressivas

mas tambeacutem as estrateacutegias adotadas para manejar os conflitos O estudo foi

desenvolvido em quatro escolas da rede puacuteblica da cidade de Belo Horizonte - MG


262

localizadas na regiatildeo norte da cidade na regional Venda Nova Trecircs escolas da rede

estadual e uma da rede municipal com alunos a maioria absoluta de classe baixa ou

em vulnerabilidade social do terceiro e quarto ano do ensino fundamental Seratildeo

abordados conceitos de alguns teoacutericos quanto agrave agressividade infantil buscando

dessa forma obter maior compreensatildeo do termo agressividade infantil Tentar-se-aacute

inclusive mostrar o papel da agressividade no desenvolvimento da crianccedila

desmistificando o negativismo da agressividade no ambiente escolar Sendo assim a

anaacutelise dos relatoacuterios escolares iraacute mostrar tambeacutem se a violecircncia situa-se aleacutem dos

muros da escola e observa-se que ela afeta afetivamente a vida escolar Portanto

cabe agrave instituiccedilatildeo buscar alternativas que possam transformar tais relaccedilotildees buscar

sempre o apoio de todos inerentes ao processo educativo bem como profissionais de

outras aacutereas pois a transformaccedilatildeo eacute um processo longo e complexo


A definiccedilatildeo de comportamento agressivo adotada eacute ldquoum ato ou conduta que

visa causar algum dano fiacutesico ou psicoloacutegico a algueacutem ou a um grupo de pessoasrdquo

(Borsa e Bandeira 2014 p 9-21) A intenccedilatildeo do ato eacute um aspecto importante pois

para o comportamento ser considerado agressivo eacute necessaacuterio que exista o interesse

por parte do agressor de causar dano agrave viacutetima ou ao alvo de agressatildeo Ainda de

acordo com Borsa e Bandeira (2014) o comportamento agressivo pode ser

classificado como proativo ou instrumental ou como reativo ou impulsivo O agressivo

proativo eacute caracterizado pela agressatildeo deliberada com um objetivo satildeo aqueles

comportamentos lsquofriosrsquo lsquocalculadosrsquo e estatildeo relacionados a um maior senso de auto

eficaacutecia (quanto mais agrave crianccedila percebe quatildeo eficazes satildeo seus comportamentos

agressivos mais ela recorreraacute a eles para atingir um objetivo) As crianccedilas que

apresentam comportamento agressivo proativo tendem a priorizar os objetivos

pessoais aos objetivos sociais e a serem reconhecidas pelo grupo como populares e

assertivas assumindo papel de lideranccedila O comportamento agressivo reativo eacute

caracterizado pelas respostas impulsivas defensivas diante de uma provocaccedilatildeo eacute

associado a reaccedilotildees fisioloacutegicas e sentimentos de raiva e frustraccedilatildeo experiecircncias

sociais negativas e maior rejeiccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo entre pares


263

Por se tratar de um fenocircmeno multidimensional a agressividade em contexto

escolar eacute um problema que gera apreensatildeo e ansiedade na classe docente

representando uma questatildeo preocupante que absorve o tempo e a atenccedilatildeo que

deveriam ser investidos no processo de ensino Hunter (2003) No seu estudo sobre

a violecircncia na escola Velez e Veiga (2010) concluiacuteram que existe uma clara tendecircncia

para o acreacutescimo dos comportamentos agressivos em termos de frequecircncia e

intensidade

Os eventos agressivos natildeo podem ser tomados como unitaacuterios sua ocorrecircncia

e percepccedilatildeo estaacute sujeita a muacuteltiplos fatores e uma abordagem interdisciplinar

enriquece as anaacutelises pois ldquoa despeito da multiplicidade de fatores envolvidos na

conduta agressiva (bioloacutegicos psicoloacutegicos ambientais socioculturais) ela soacute ganha

sentido se localizada em quadros socioculturais especiacuteficosldquo (SILVA 2015 p132)

Rost (2004) afirma que a agressividade eacute uma possibilitada da aprendizagem

Segundo o autor um indicador de risco seria a agressatildeo que eacute considerada como

uma atuaccedilatildeo agressiva que natildeo traz conhecimento satildeo as brigas que podem gerar

grandes violecircncias Aleacutem da agressividade e da agressatildeo existem tambeacutem os atos

agressivos que tem relaccedilatildeo com agressatildeo e podem ser definidos como machucar

fisicamente ou moralmente podendo ser considerada como violecircncia fiacutesica

Os comportamentos agressivos das crianccedilas devem ser detectados pelos

professores e trabalhados de forma apropriada pois eacute percebido com frequecircncia que

os castigos ameaccedilas verbais gritos hostilidades podem ser visto pelas crianccedilas natildeo

apenas como puniccedilatildeo mas como uma forma de chamar atenccedilatildeo dos pais ou

professores para si Comportando-se de forma agressiva e percebendo que a atenccedilatildeo

estaacute voltada para ela essas estrateacutegias seratildeo detectadas como reforccediladores do

comportamento (SILVA 2006 apud VIANA 2016)

Quanto a este assunto Oliveira e Cruz (2013) discorrem que a relaccedilatildeo

professoraluno estaacute revestida de afeto Eacute uma relaccedilatildeo transferencial ou seja na sala

de aula o filho revive a relaccedilatildeo original de pais e filhos transferindo para o professor

todo o amor (ou hostilidade) que um dia teve de abrir matildeo para ingressar em um

mundo social Nota-se que a famiacutelia eacute um elemento de suma importacircncia na formaccedilatildeo

do ser humano e o comportamento dos pais serve de referecircncia por toda a vida da

crianccedila E o apoio familiar eacute elementar para que o educando aprenda a conviver em

grupo e respeitar para ser respeitado


264

A famiacutelia do indiviacuteduo pode ser uma das originadoras da violecircncia na escola

pois alguns estudos destacam uma relaccedilatildeo entre conduta violenta dos alunos e

ruptura estrutural familiar conflitos familiares pouca habilidade e permissividade dos

pais Aleacutem disso a imposiccedilatildeo e o autoritarismo inconsequente a puniccedilatildeo por parte

dos pais pode desencadear nos indiviacuteduos um comportamento agressivo generalizado

(SILVA e SALLES 2010)

ldquoA ausecircncia de limites instituiacutedas na educaccedilatildeo familiar por pais demasiadamente tolerantes fecunda consequecircncias desastrosas produzindo crianccedilas indisciplinadas extremamente agressivas insolentes rebeldes por conseguinte vivem sempre em conflitos internos demonstram inseguranccedila em tudo que realizam crescem ampliando paralelamente sentimentos nada plausiacuteveis como o egoiacutesmo e a intoleracircncia pois estatildeo sempre convictos de que as pessoas que os rodeiam que mantem contato independente de que seja sua matildee ou natildeo estaratildeo a sua disposiccedilatildeo para satisfazer suas necessidades (SANTOS 2004 p 46)

Os estudos evidenciam que os agressores satildeo fisicamente mais fortes reagem

com maior agressividade satildeo provocadores apresentam tendecircncia agrave hiperatividade

manifestam pouca empatia com os demais e inclusive se mostram satisfeitos com o

sofrimento que provocam Satildeo egocecircntricos hedonistas e tecircm uma autoestima

defensiva alta Mantecircm uma relaccedilatildeo insatisfatoacuteria e hostil com a escola pois natildeo

gostam dela e nem dos professores No entanto satildeo populares especialmente dentro

de seu grupo [] (SILVA e SALLES 2010)

3 METODOLOGIA

O estudo foi desenvolvido em quatro escolas da rede puacuteblica da cidade de Belo

Horizonte - MG localizadas na regiatildeo norte da cidade na regional Venda Nova Foi

prevista inicialmente a inclusatildeo de escolas estaduais e municipais com perfil similar

em relaccedilatildeo ao nuacutemero de alunos e agrave mesma regiatildeo em meacutedia vinte alunos por turma

tendo por referecircncia a primeira escola escolhida Escola Estadual Professora Inecircs

Geralda De Oliveira Esta escola tem as seguintes caracteriacutesticas Estaacute vinculada agrave

administraccedilatildeo estadual eacute considerada uma escola de grande porte A escola conta

com 106 servidores sendo aproximadamente 62 professores e atende em trecircs turnos

1140 alunos Possui dezoito salas de aula de aproximadamente (50msup2) cinquenta


265

metros quadrados com quatro fileiras com nove a dez conjuntos de

carteirascadeiras enfileiradas

Com 454 alunos matriculados no ensino baacutesico infantil e 832 alunos no ensino

baacutesico fundamental com funcionamento em dois turnos matutino e vespertino e

localizaccedilatildeo Urbana A partir dessa referecircncia as duas outras escolas que foram

escolhidas possuem mesmo porte e inseridas na mesma regiatildeo Escola Estadual

Professora Maria Coutinho e Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade Exceto

a quarta escola Escola Municipal Acadecircmico Vivaldi Moreira com dezoito salas de

aula 863 alunos no ensino baacutesico fundamental funcionamento em dois turnos

matutino e vespertino Possui 86 funcionaacuterios e estaacute localizada na mesmo regiatildeo

Participaram desta pesquisa quatro professores do 3ordm ano e 4ordm ano do ensino

fundamental de cada escola totalizando dezesseis professores (dois do sexo

masculino e quatorze do sexo feminino) No Quadro (31) estaacute descrito a relaccedilatildeo de

escolas formaccedilatildeo dos professores e nuacutemero de alunos por turma

Quadro 31 ndash Formaccedilatildeo escola turma e quantidade de alunos

Participantes

Sexo Faixa Etaacuteria

Formaccedilatildeo Profissional

Tempo de

Exerciacutecio Escola

Quant de alunos Turma

Professor um M 35

anos Pedagogia Seis anos

Escola Estadual Inecircs Geralda de Oliveira

22

Professor dois M 44

anos Pedagogia

Treze anos


21

Professor trecircs M 52

anos Pedagogia

Dezenove anos


20

Professor quatro

M 35

anos Educaccedilatildeo

fiacutesica Oito anos


24

Professor cinco

M 49

anos Pedagogia

Quinze anos

Escola Estadual Professora Maria

Coutinho 20

Professor seis M 29

anos Magisteacuterio

Quatro anos


Coutinho 24

Professor sete M 39

anos Pedagogia

Dezenove anos


Coutinho 22

Professor oito M 34


fiacutesica Nove anos


Coutinho 20

Professor nove

M 49

anos Pedagogia

Quinze anos

Escola Estadual Carlos Drummond de

Andrade 19

Professor 10 M 39

anos Pedagogia

Doze anos


Andrade 23


266

Professor 11 M 46


Vinte anos


Andrade 19

Professor 12 M 33


fiacutesica Onze anos


Andrade 24

Professor 13 M 47

anos Pedagogia

Dezenove anos

Escola Municipal Acadecircmico Vivaldi

Moreira 17

Professor 14 M 36

anos Pedagogia

Nove anos


Moreira 19

Professor 15 M 36


fiacutesica Quatorze

anos


Moreira 19

Professor 16 M 44


fiacutesica Vinte anos


Moreira 20

Estes professores foram convidados a participarem de uma pesquisa

respondendo a um questionaacuterio composto por dez perguntas realizada

individualmente cujos itens podem ser visualizados nos Apecircndices A e B Por motivos

eacuteticos os professores envolvidos na pesquisa satildeo identificados por ordem numeacuterica

Os dados obtidos nas entrevistas foram categorizados sob a concepccedilatildeo da

agressividade infantil na sala de aula das estrateacutegias de manejo adotadas do papel

da escola na sua prevenccedilatildeo da avaliaccedilatildeo dos professores sobre os alunos

encaminhados para atendimento em funccedilatildeo das queixas de agressividade e o

envolvimento dos familiares no comportamento da crianccedila

O questionaacuterio respondido pelos professores com perguntas direcionadas ao

objeto da investigaccedilatildeo isto eacute agressividade infantil na sala de aula foi tabulado

qualitativamente por categorias que permite estabelecer a conexatildeo dos fatores que

contribuem para a presenccedila de comportamentos agressivos nos alunos nessa faixa

etaacuteria de nove e dez anos Aleacutem do uso do questionaacuterio o pesquisador ainda coletou

dados subjetivos atraveacutes da observaccedilatildeo in loco dos participantes atraveacutes do contato

do pesquisador com o fenocircmeno observado para obter informaccedilotildees sobre a realidade

dos atores sociais em seus proacuteprios contextos O estudo jaacute foi realizado e este

documento eacute a parte escrita do que jaacute foi feito A metodologia descreve de forma

expliacutecita os meacutetodos usados para identificar a presenccedila e medir a frequecircncia e

intensidade de comportamentos atitudes e motivaccedilotildees para obter os resultados


267


Os dezesseis professores entrevistados atuavam na terceira e quarta seacuteries

do ensino fundamental Apresentaram com maior frequecircncia as seguintes queixas a

dificuldade de realizar tarefas escolares as brigas frequentes e agressotildees fiacutesicas

entre colegas e a agitaccedilatildeo como se pode observar na Figura (41)

Figura 41 ndash Queixas relatadas pelos professores quanto agraves crianccedilas agressivas

A Tabela (41) mostra de forma tabulada a anaacutelise qualitativa das respostas

obtidas nos questionaacuterios onde satildeo demonstrados os itens de maior frequecircncia dados

como resposta em relaccedilatildeo agraves atitudes agressivas

Tabela 41 ndash Tabulaccedilatildeo das respostas obtidas nos questionaacuterios

Eixo Respostas dos professores Nordm de alunos Percentual

Atitudes agressivas do aluno

Rebeldia com professor Agressatildeo fiacutesica entre alunos Agressatildeo verbal entre alunos Natildeo cumprimento das tarefas Desatenccedilatildeo Inquietaccedilatildeo

13 13 04 03 02 01

87 87 27 20 13 07

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Natildeo fazdeveres

Brigasfrequentes

com colegas

Agressatildeofiacutesica acolegas

Agitaccedilatildeoinquietaccedilatildeo

Agressatildeoverbal acolegas

Agressatildeoverbal a

professores

Soacute faz o quequer


268

Os dados mostrados na Tabela (41) indicam que os professores sentem

grandes incocircmodos com a agressividade motora entre alunos e o desrespeito ao

professor quando comparado ao quesito agitaccedilatildeo do aluno ou a natildeo realizaccedilatildeo de

tarefas sintetiza as atitudes consideradas pelos professores como agressivas dentro

da classe Diante deste resultado pode-se levantar como uma das hipoacuteteses em

potencial das manifestaccedilotildees agressivas das crianccedilas desperta nos professores natildeo

apenas sentimentos dolorosos ou destrutivos mas tambeacutem preocupaccedilotildees

psicossociais o que reflete uma atitude ambivalente

Figura 42 ndash Atitudes agressivas dos alunos

Salienta-se que na experiecircncia de trabalho com os professores observam-se

quantos estes eram solicitados a ouvir a famiacutelia com todas as suas queixas Na

Tabela (42) satildeo mostrados dados tabulados dos questionaacuterios sobre motivos das

queixas e o que poderia modificar o comportamento dos alunos

Tabela 42 ndash Dados quantitativos das queixas

Eixo Respostas Nordm de alunos Percentual

Motivo da queixa

Problemas em casa Necessidade de chamar a atenccedilatildeo Natildeo sabe Perda da avoacute matildee ou pai

15 02 02 01

75 10 10 05

O que poderia modificar o comportamento

Atenccedilatildeo individualizada ao aluno Conversar com o aluno matildee e famiacutelia Passar mais tempo na escola Natildeo sabe jaacute fez o que pocircde Natildeo sabe

10 05 01 02 02

50 25 05 10 10

36

36

11

8

6 3

Atitudes agressivas dos alunos

Rebeldia comprofessoresAgressatildeo fiacutesica entrealunosAgressatildeo verbal entrealunosNatildeo cumprimento dastarefasDesatenccedilatildeo


269

Todos os professores afirmaram ter conversado com a crianccedila sobre a queixa

de agressividade e em 65 dos casos chamaram os pais A famiacutelia natildeo compareceu

agrave escola em 25 dos casos de convocaccedilatildeo e em 40 sua participaccedilatildeo natildeo trouxe

mudanccedilas para o comportamento da crianccedila Eacute preciso salientar que os professores

acompanham a vida da crianccedila em 60 dos casos sabendo como estaacute a famiacutelia

atraveacutes do aluno ou como geralmente acontece por meio de queixas trazidas pela

matildee Para 75 das crianccedilas avaliadas verificou-se que nas respostas dadas ao

questionaacuterio aplicado um dos fatores que pode ser destacado que as queixas de

agressividade estatildeo relacionadas diretamente a problemas em casa ou na famiacutelia

Apenas 10 das crianccedilas os professores natildeo souberam a que atribuir o motivo da

queixa evidenciando quanto procuravam considerar o contexto dos alunos suas

necessidades afetivas e seus problemas atuais ao efetuarem essa avaliaccedilatildeo

Na Figura (43) estaacute representado a relaccedilatildeo de agressividade e reconhecimento

de culpa separados por sexo dos alunos

Figura 43 ndash Relaccedilatildeo de agressividade por sexo

Normalmente alunos do sexo masculino satildeo apontados como os que

provocam e praticam mais atos agressivos na sala de aula tanto de forma verbal como

fiacutesica poreacutem natildeo gostam na mesma proporccedilatildeo de pedir desculpas jaacute alunos do sexo

feminino apresentam maior sensibilidade em reconhecer e se desculparem com o

proacuteximo pelos atos agressivos

As diferenccedilas entre meninas e meninos certamente natildeo satildeo naturais As meninas aparentam meiguice ou meninos que falam aos gritos satildeo

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Quem eacute maisagressivo

Quem reconhecee pede desculpas

Quem temeadvertecircnciafamiliar

Meninos

Meninas

Ambos


270

resultantes do modo como agraves relaccedilotildees de gecircnero foram construiacutedas na nossa sociedade ao longo do tempo (Auad 2006 p39)


A anaacutelise qualitativa dos dados deste trabalho demonstra diferentes fatores que

levam as crianccedilas a apresentarem comportamentos identificados como indisciplina e

agressividade seja no meio familiar sejam no meio escolar ou na sociedade em geral

No questionaacuterio aplicado a professores de diferentes escolas foi possiacutevel

verificar que na visatildeo dos professores os fatores que geram os comportamentos

agressivos na escola satildeo preocupantes e que a falta de limites dos pais e o proacuteprio

meio em que a crianccedila vive faz com que ela desenvolva esse tipo de comportamento

quase sempre Tudo eacute muito natural por que isso faz parte da estoacuteria de vida delas e

como muitas vezes elas natildeo tecircm oportunidade de liberar seus sentimentos e

extravasar sua agressividade em casa eles acabam fazendo isto na escola A

importacircncia do trabalho do educador que por vezes demonstra despreparo diante de

situaccedilotildees de agressividades por parte dos alunos agressivos e acabam piorando a

situaccedilatildeo quando natildeo se preocupam em conhecer os motivos que levam o educando

a apresentar esse tipo de comportamento Eacute salutar que o professor se aproxime mais

da crianccedila e conheccedila sua realidade para compreender seu comportamento na

instituiccedilatildeo escolar pois se a crianccedila estiver abalada psicologicamente certamente seu

progresso cognitivo ficaraacute comprometido

De modo geral o educador deve trabalhar os aspectos biopsicossociais com o

aluno pois o ser humano natildeo eacute soacute corpo ou mente eacute um conjunto que deve estar em

total sintonia para que ele consiga progredir e desenvolver seu potencial Eacute de suma

importacircncia estabelecer regras com as crianccedilas e levaacute-las a entender as

necessidades de cumpri-las para que a escola funcione de uma forma mais tranquila

e agradaacutevel para todos

A agitaccedilatildeo e a agressividade das crianccedilas nada mais satildeo do que um chamado

de atenccedilatildeo para que os adultos agrave sua volta parem um pouco lhes oferecendo mais

atenccedilatildeo Que os pais e a escola adotem a mesma linguagem de regras princiacutepios e

praacutetica da solidariedade cooperaccedilatildeo toleracircncia e respeito

De certo modo percebe-se que as agressividades que acontecem com tanta

frequecircncia nas instituiccedilotildees escolares devem servir para que o educador repense sua


271

praacutetica educativa e seu papel social para que isso aconteccedila eacute essencial um estudo e

uma reflexatildeo incessante por parte do professor

REFEREcircNCIAS

AUAD Daniela Educar meninas e meninos relaccedilotildees de gecircnero na escola Satildeo Paulo Contexto 2006 BORSA Juliane Callegaro e BANDEIRA Denise Ruschel Uma breve introduccedilatildeo ao tema dos comportamentos agressivos In BORSA Juliane Callegaro e BANDEIRA Denise Ruschel Comportamento agressivo na infacircncia da teoria agrave praacutetica 1ordm Ed Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2014 HUNTER L Psicologia escolar uma estrutura de sauacutede puacuteblica III Gerenciando o comportamento disruptivo nas escolas o valor de uma sauacutede puacuteblica e uma perspectiva baseada em evidecircncias Journal of School Psychology 2003 OLIVEIRA Ana Lidiane e CRUZ Simone de Figueiredo Psicopedagogia desenvolvimento cogniccedilatildeo e afetividade EAD ndash Educaccedilatildeo a Distacircncia Parceria Universidade Catoacutelica Dom Bosco e Portal da Educaccedilatildeo Material Didaacutetico 2013 PEREIRA Beatriz Oliveira e PINTO Adelina Paula Dinamizar a Escola Para Prevenir A Violecircncia Entre Pares Sonhar v1 1999 PICADO J R e ROSE T M S Acompanhamento de preacute-escolares agressivos adaptaccedilatildeo na escola e relaccedilatildeo professor-aluno Psicologia Ciecircncia e Profissatildeo 2009 ROST M E L C A agressividade no cotidiano escolar Disponiacutevel em lt httpwwwfacosfacadcombrpedart200319doc Acesso em 12 de fev 2004 SANTOS C R dos Eacutetica moral e competecircncia dos profissionais da educaccedilatildeo Avercamp Satildeo Paulo 2004 SILVA I A Consideraccedilotildees sobre a agressividade infantil Revista de Educaccedilatildeo e Ensino 2015 SILVA J M A de P e SALLES L M F A violecircncia na escola abordagens teoacutericas e propostas de prevenccedilatildeo Educar em Revista Curitiba n especial 2 p 217-232 2010 VELEZ F e VEIGA F Indisciplina e violecircncia na escola distribuiccedilatildeo dos alunos pela vitimizaccedilatildeo e pela agressatildeo por anos de escolaridade In Da Exclusatildeo a Excelecircncia 65 Caminhos Organizacionais para a Qualidade da Educaccedilatildeo-Atas do XI Congresso da AEPEC 2010 VIANA M N Psicologia educaccedilatildeo e cidadania um estudo sobre o papel do psicoacutelogo nas Raiacutezes de Cidadania em Fortaleza 2006 194 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado


272

Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade) ndash Universidade Federal do Cearaacute Fortaleza 2006 Disponiacutevel em Acesso em 29 Nov 2016

CHILD AGGRESSION IN CLASSROOM OF YEARS

ELEMENTARY SCHOOL INITIALS IN BELO HORIZONTE-MG

Deize Lopes de Souza Alves1

Theles de Oliveira Costa2

Apecircndice A ndash Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash TCLE Res 46612

ndash Item II23

O Senhor (a) estaacute sendo convidado a participar de uma entrevistapesquisa

sobre agressividade infantil em sala de aula nos anos iniciais do ensino fundamental

em escolas puacuteblicas de Belo Horizonte Poderaacute se recusar a participar ou desistir a

qualquer momento sem nenhum prejuiacutezo pessoal ou profissional Aleacutem disso haacute a

garantia de manter em sigilo todos os dados coletados Deve ficar claro que a

participaccedilatildeo seraacute voluntaacuteria e natildeo ocasionaraacute nenhum benefiacutecio financeiro ou despesa

para o participante

Os resultados da pesquisa sobre agressividade infantil em sala de aula nos

anos iniciais do ensino fundamental seratildeo usados apenas para fins cientiacuteficos e seratildeo

publicados na forma de relatoacuterios e artigos em revistas especializadas sem nenhuma

identificaccedilatildeo pessoal ou do estabelecimento de ensino Estes resultados tambeacutem

seratildeo usados para propor medidas preventivas nas escolas e nas famiacutelias com

relaccedilatildeo ao assunto agressividade nas escolas

Esta pesquisa natildeo apresenta riscos agrave sua integridade fiacutesica Vocecirc poderaacute tirar

suas duacutevidas sobre a pesquisa na qual estaacute participando a qualquer hora

Se o Senhor (a) estiver suficientemente esclarecido (a) e concordar com a

utilizaccedilatildeo destas informaccedilotildees para estudo cientiacutefico favor assinar as duas vias deste

termo de consentimento sendo que uma das vias ficaraacute em seu poder

O projeto conforme jaacute citado traz contribuiccedilotildees muito relevantes para as

instituiccedilotildees seus programas de ensino e para todos os atores sociais envolvidos


273

Colocamo-nos agrave disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos que se fizerem

necessaacuterio

Atenciosamente


Pesquisadora da Poacutes-graduaccedilatildeo GIFES- Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior

Professor Orientador Dr Theles de Oliveira Costa

Baseado neste termo eu Aceito participar da entrevista

NomeAssinatura

Belo Horizonte___de____________de2019

Endereccedilo para Contato ou Duacutevidas

COEP ndash Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais

Av Presidente Antocircnio Carlos 6627 Pampulha - Belo Horizonte - MG ndash CEP 31270-

901

Unidade Administrativa II - 2ordm Andar - Sala 2005 Telefone (31) 3409-4592

E-mail coepprpqufmgbr Horaacuterio de atendimento 0900hs agraves 1100hs 1400hs

agraves 1600hs

Endereccedilo do Pesquisador Faculdade de Educaccedilatildeo ndash UFMG - Campus Pampulha

Apecircndice B ndash Questionaacuterio

Escola Escola ( ) Estadual ( )

Municipal

Nome do professor Seacuterie que

leciona

Idade Formaccedilatildeo

Sexo


274

Tempo de atuaccedilatildeo na aacuterea da

Educaccedilatildeo

1 Quanto aos deveres de casa

( ) sempre satildeo realizados

( ) nunca satildeo realizados

( ) agraves vezes satildeo realizados

( ) parcialmente realizados

2Quanto ao comportamento em classe manifesta

( ) agressividade ( ) agressatildeo fiacutesica entre alunos

( ) agressatildeo verbal entre alunos ( ) inquietaccedilatildeo

( ) ansiedade ( ) autoritarismo

3 As crianccedilas conhecem as regras de boa convivecircncia De que forma ela tem sido

utilizada

4 As crianccedilas reconhecem quando erram e pedem desculpas sem a sua intervenccedilatildeo

5 Em que momento mais ocorre mais atos de agressotildees entre os alunos

6 Quais os tipos de agressividades mais frequentes na sua sala de aula

7 O que vocecirc destaca como motivaccedilatildeo para o comportamento agressivo de uma

crianccedila para com outra em sala de aula


275

8 A seu parecer quem eacute mais agressivo menino ou menina Como vocecirc identifica

essa afirmativa

9 O que vocecirc costuma fazer quando percebe ou recebe reclamaccedilatildeo de uma crianccedila

que foi agredida

10 Vocecirc jaacute havia se preocupado com essas atitudes agressivas ocorridas na sala de

aula Se positivo comente o que vocecirc tinha feito para reverter essa atitude

Obrigada Por ter participado da pesquisa


276

Capiacutetulo 17

MODERNIZACcedilAtildeO

REESTRUTURACcedilAtildeO

ORGANIZACIONAL ANTES E

DURANTE PANDEMIA COVID19

DO SETOR DE ATENDIMENTO E

ACOMPANHAMENTO A

EVENTOS DO CENTRO DE

ATIVIDADES DIDAacuteTICAS 1

COORDENADORIA DE

ASSUNTOS

COMUNITAacuteRIOSUFMG




277

MODERNIZACcedilAtildeO REESTRUTURACcedilAtildeO ORGANIZACIONAL ANTES

E DURANTE PANDEMIA COVID19 DO SETOR DE ATENDIMENTO E

ACOMPANHAMENTO A EVENTOS DO CENTRO DE ATIVIDADES

DIDAacuteTICAS 1 COORDENADORIA DE ASSUNTOS


Modernization Organizational restructuring before and during Pandemic COVID19 of

the Customer Service and Monitoring of Events at the Didactic Activities Center 1

Coordination of Community Affairs UFMG


Poacutes-graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilatildeo Federal de Ensino Superior ndash Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) E-mail irislucia3gmailcom irisdeisreitoriaufmgbr


Professor Doutor Adjunto Departamento de Cartografia - Instituto de Geociecircncias ndash Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG) E-mail marcelo-neroufmgbr

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar o projeto desenvolvido na modernizaccedilatildeo da gestatildeo e reestruturaccedilatildeo nos acompanhamentos dos eventos institucionais da UFMG que satildeo agendados e atendidos pelo Nuacutecleo de Apoio a Eventos da CAC junto da Administraccedilatildeo do CAD1 Como um dos maiores auditoacuterios da UFMG o CAD1 vem desempenhando um papel de grande importacircncia no desenvolvimento de eventos acadecircmicos da UFMG A Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios gerencia vaacuterios espaccedilos que atendem puacuteblicos natildeo somente acadecircmico contemplando ainda puacuteblico diversificado e amplo Com o passar dos anos considerando-se o aumento nas demandas de agendamentos foi necessaacuteria a criaccedilatildeo de um sistema capaz de captar e gerenciar esses eventos e seus respectivos espaccedilos trazendo tambeacutem normas e metodologias de trabalho que vem


278

sendo aplicadas no gerenciamento da CACCADs A avaliaccedilatildeo desse novo sistema bem como a sua eficiecircncia satildeo colocados a prova nessa pesquisa

Palavras-chave Logiacutestica gestatildeo de eventos eventos institucionais gestatildeo de pessoas

ABSTRACT

This paper aims to present the work developed in the modernization of management and restructuring in the follow-up of UFMG institutional events which are scheduled and attended by the Event Support Center of CAC to the CAD1 Administration With one of UFMGs largest auditoriums CAD1 has been playing a major role in the development of UFMGs academic events The Community Affairs Coordination manages various spaces that serve audiences not just academics but a wide and diverse audience Over the years with increasing demands for scheduling it was necessary to create a system capable of capturing and managing these events and six respective spaces also bringing standards and work methodologies that have been applied in the management of CAC CADs The evaluation from this new system and your efficiency has being proving in this search

Keywords Logistics event management institutional events people management

1 Introduccedilatildeo

O Centro de Atividades Didaacuteticas 1 (CAD1 vide figura 01) foi inaugurado no ano

de

2011 com 11 mil metros quadrados erguido no antigo estacionamento do Instituto

de

Ciecircncias Bioloacutegicas (ICB) Aleacutem disso conta com 11 salas de aula com capacidade

para

80 alunos 4 salas para 70 estudantes 4 salas para mais 60 e 10 salas para 50

alunos

Adicionalmente o preacutedio abriga o maior auditoacuterio da Universidade Federal de Minas

Gerais do Campus Pampulha com 640 lugares e dois mini auditoacuterios com

capacidade para 200 pessoas


279

Figura 01 Foto da entrada principal CAD1

No iniacutecio a gestatildeo desses espaccedilos era de responsabilidade da Proacute-reitoria

de Graduaccedilatildeo (PROGRAD) No ano de 2015 a gestatildeo passou a ser de

responsabilidade da Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios ligada agrave

Administraccedilatildeo Central do Campus da UFMG Com essa migraccedilatildeo foi iniciado um

processo de reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo dos atendimentos e serviccedilos prestados

natildeo soacute pelo CAD1 mas tambeacutem pelos CADs 2 e 3

O Centro de Atividades Didaacuteticas 2 conta com 2 Auditoacuterios com 250 lugares

cada mais espaccedilo para credenciamento e coffee Break

Jaacute o Centro de Atividades Didaacuteticas 3 conta com 8 auditoacuterios com capacidade

para 150 pessoas sendo que 4 deles podem ser transformados em 2 auditoacuterios com

300 lugares e modo arena Aleacutem disso o espaccedilo tambeacutem conta com aacuterea de coffee

break

O Auditoacuterio da Reitoria conta com 450 lugares hall para credenciamento

espaccedilo de coffee break e coxia com camarins

Figura 02 Foto aeacuterea da praccedila de serviccedilos da UFMG


280

A Praccedila de Serviccedilos da UFMG (vide figura 02) conta com uma grande arena

para apresentaccedilotildees culturais e palestras aleacutem das laterais que recebe diariamente

feiras de artesanatos produtos naturais e demandas como estandes de produtos

Esses satildeo todos os espaccedilos gerenciados pela CAC25 para eventos dentro da

UFMG o setor oferece o serviccedilo de teacutecnicos audiovisuais e assessoria para

atendimento no decorrer dos eventos

No iniacutecio da gestatildeo do Preacutedio CAD126 as demandas de eventos eram

solicitadas por e-mail diretamente agrave Administraccedilatildeo da Proacute-reitora de graduaccedilatildeo

(PROGRAD) e posteriormente para a Administraccedilatildeo do CAD1

Natildeo havia nenhum tipo de filtro em relaccedilatildeo a estes eventos natildeo se sabia ao

certo o tipo de estrutura a ser utilizado nem as demandas mais especiacuteficas

O aceite era igualmente feito via e-mail e apoacutes isso as informaccedilotildees eram

passadas para tabelas em Excel nas quais nem todos os funcionaacuterios do setor

tinham acesso Assim como os atendimentos teacutecnicos administrativos eram

restritos devido agrave falta de logiacutestica e de experiecircncia considerando ainda que na

eacutepoca o preacutedio havia sido receacutem-inaugurado pouco se sabia sobre as demandas

de eventos e atividades didaacuteticas O Auditoacuterio 1B (Nobre) do CAD1 eacute o maior

auditoacuterio da Universidade com o grande crescimento da demanda de

agendamento Assim justifica-se a criaccedilatildeo de um sistema de agendamento online

onde os usuaacuterios poderiam fazer o agendamento verificar datas disponiacuteveis e o

acompanhamento do andamento da reserva

Esse sistema abrangeria aleacutem do Auditoacuterio Nobre os outros espaccedilos ligados

agrave administraccedilatildeo central tais como o Auditoacuterio da Reitoria com capacidade para 450

pessoas os Auditoacuterios do CAD2 com 250 lugares cada a praccedila de serviccedilos e sua

arena e posteriormente os 8 auditoacuterios do CAD com capacidade para 150 lugares

cada

Com o decorrer dos anos a necessidade de se operar um sistema de

agendamento divulgaccedilatildeo e assessoria foi se tornando indispensaacutevel Com a nova

gestatildeo em 2016 a CAC iniciou a implementaccedilatildeo o sistema de agendamento Em

25 Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios 26 CAD1 -Centro de Atividade Didaacuteticas 1


281

seu iniacutecio foi feita uma pesquisa com os CADs para identificar os pontos mais

importantes para um agendamento nos espaccedilos

Em seguida foi pensada uma forma de acompanhamento desses eventos

desde que sua inserccedilatildeo ao sistema ateacute o fim da atividade no espaccedilo reservado No

entanto necessita-se um aprimoramento o que eacute a proposta da presente pesquisa

e sendo mais bem descrita no objetivo geral e nos objetivos especiacuteficos

3 Objetivos geral e especiacuteficos

O objetivo deste artigo eacute apresentar como o crescimento de um setor envolve

informatizaccedilatildeo equipe de trabalho e logiacutestica Com a nova gestatildeo e o crescimento

de pedidos de atendimentos a eventos institucionais atendimentos externos aulas

da graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo sentiu-se a necessidade do aprimoramento no

atendimento bem como de um sistema eletrocircnicoinformatizado de gestatildeo de

agendas para melhor gerenciamento dos espaccedilos

Os objetivos especiacuteficos satildeo

1 - Estruturaccedilatildeo das Equipes do Nuacutecleo Audiovisual e do Nuacutecleo de Apoio e

Assessoria a EventosCAC1

2 - Informatizaccedilatildeo dos pedidos de Agendamentos de Eventos

3 - Estruturaccedilatildeo das Equipes nas Unidades dos CADS27 - Ponto principal

4 - Gerenciamento interno das atividades didaacuteticas comuns nas unidades

4 Fundamentaccedilatildeo teoacuterica

De acordo com Ribeiro et al (2011)

As instituiccedilotildees governamentais produzem muitas

informaccedilotildees de interesse puacuteblico mas nem sempre as

organizam disponibilizam e disseminam

adequadamente de modo a facilitar a criaccedilatildeo do

conhecimento Natildeo se tem uma gestatildeo do conhecimento

se natildeo houver gestatildeo da informaccedilatildeo pois muitas vezes

27 CADS ndash Sigla data a junccedilatildeo de todas as Unidades CAD1 CAD2 e CAD3


282

aquela eacute utilizada de forma errada saturando-se de

informaccedilotildees e materiais inapropriados para a tomada de

decisotildees

Para Matos (1988) a modernizaccedilatildeo administrativa eacute uma alternativa limitada para

modificar a organizaccedilatildeo no campo estrutural alterando normas procedimentos e

simplificando rotinas

Rainer e Potter (2005 p 40) afirmam que um ldquosistema de informaccedilatildeo eacute um

processo que coleta processa armazena analisa e dissemina informaccedilotildees para

uma finalidade especiacuteficardquo

Na concepccedilatildeo de Audy Andrade e Cidral (2007) os sistemas de informaccedilatildeo

gerencial sintetizam registram e relatam a situaccedilatildeo em que se encontram as

operaccedilotildees da organizaccedilatildeo Esses sistemas atendem em grande parte os gerentes

de niacutevel taacutetico da organizaccedilatildeo na forma de relatoacuterios que apresentam indicadores

sobre desempenho de uma determinada aacuterea

4 Metodologia

A metodologia utilizada neste artigo seraacute a qualitativa por meio da aplicaccedilatildeo

de um meacutetodo de pesquisa social que emprega teacutecnicas de coleta de dados

descritivos com posterior anaacutelise

Com base nos histoacutericos de agendamento documentos arquivados e a

proacutepria experiecircncia pessoal e profissional o processo de coletas de dados foi se

consolidando

A formaccedilatildeo da equipe tambeacutem foi abordada neste artigo visto que o objetivo

eacute a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo dos atendimentos a eventos no CAD1

A primeira parte seraacute a formaccedilatildeo da equipe Audiovisual em seguida o

Departamento Central de Assessoria e Apoio da CAC e em seguida os

atendimentos locais nas unidades com uma equipe Em suma eacute adotada a

sequecircncia abaixo e de acordo com o fluxograma da figura 3

Apresentaccedilatildeo do Sistema

Reuniotildees Teacutecnicas Localizar pontos importantes para o sistema de

agendamento locais e suas caracteriacutesticas


283

Implementaccedilatildeo de normalizaccedilatildeo de utilizaccedilatildeo dos espaccedilos

gerenciados pela CAC

Implementaccedilatildeo do sistema para atendimento externo e interno agrave

UFMG

Implementaccedilatildeo de um termo para acompanhamento desses

eventos solicitados atraveacutes do sistema

Formaccedilatildeo de equipes locais funcionaacuterios destinados a acompanhar

os eventos

Formaccedilatildeo de Equipe teacutecnico audiovisual

Reuniotildees de deliberaccedilotildees semanais essas reuniotildees satildeo internas

NAV28CAC

Divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees dos eventos semanas para as

unidades ligadas a CAC

Acompanhamento presencial das equipes nas Unidades ligadas agrave CAC

Check-list e Check-out dos eventos

Atividades para manutenccedilatildeo e continuidade dos trabalhos desenvolvidos

Figura 03 Fluxograma dos processos de trabalho

28 Sigla para Nuacutecleo Audiovisual da Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios


284

5 Estrateacutegia de accedilatildeo

51 Apresentaccedilatildeo do Sistema


285

No iniacutecio da Gestatildeo da CAC foi apresentado aos funcionaacuterios das unidades

um novo sistema de agendamento visando facilitar o gerenciamento de informaccedilatildeo

e controle de traacutefico de trabalhos e atendimentos assim como acompanhamento

das atividades

Para que o sistema pudesse atingir a sua meta foram feitas consultas com

os setores para saber as demandas e informaccedilotildees que seriam coerentes nesse

sistema de informaccedilatildeo

Foram levados em consideraccedilatildeo os documentos gerados na gestatildeo anterior

com planilhas graacuteficos termos de aceites e mails e a vivecircncia profissional dos

funcionaacuterios

Natildeo existia uma agenda oficial e informatizada de eventos sendo realizado

agendamento apenas por telefone em cada local sem a integraccedilatildeo das informaccedilotildees

e sem fluxo contiacutenuo

Apoacutes a consulta era feito um e-mail com a solicitaccedilatildeo em cada espaccedilo

pretendido sendo que qualquer falha de e-mail ou demanda mais elevada fazia com

que esses emails ficassem em uma lista de espera Aleacutem disso o seu aceite era

feito tambeacutem por email e sendo afixadas as informaccedilotildees em uma tabela simples

sem muita informaccedilatildeo como exposto no iniacutecio deste artigo No entanto

recentemente foi implantado um novo sistema de agendamento via Internet (vide

agendacacufmgbr29) onde essas informaccedilotildees ficaram juntas a uma fonte de

informaccedilatildeo possibilitando consulta aberta ao puacuteblico Aleacutem disso o usuaacuterio passou

a ter plenos poderes para consultar os locais e datas em qualquer uma das unidades

de gerenciamento da CAC

Para as Unidades como o CAD1 foi disponibilizado um acesso onde se tem

todos os dados do solicitante bem como uma lista de todas as atividades tanto as

que estatildeo agendadas com as atividades concluiacutedas e canceladas

52 Acompanhamento das Atividades Agendadas

Apoacutes a confirmaccedilatildeo do agendamento do espaccedilo inicia-se o trabalho de

acompanhamento preacute-evento onde satildeo discutidas as atividades a organizaccedilatildeo e a

logiacutestica de cada evento e em cada espaccedilo

29 Endereccedilo da agenda virtual da CACUFMG


286

O primeiro contato eacute uma reuniatildeo para ser passado o primeiro check-list do evento

No planeamento deve-se definir claramente os objetivos propostos a serem

atingidos prever os recursos necessaacuterios em termos humanos financeiros

materiais e legais Deve-se tambeacutem reunir uma equipa capaz de assumir

responsabilidades ao niacutevel da coordenaccedilatildeo e execuccedilatildeo de tarefas Adicionalmente

eacute importante ainda criar canais de comunicaccedilatildeo eficientes entre todas as aacutereas de

intervenccedilatildeo do processo organizativo sendo indispensaacutevel por uacuteltimo organizar

um meacutetodo de controle e acompanhamento das providecircncias e decisotildees tomadas

no decurso do evento

A reuniatildeo eacute realizada com uma a duas pessoas da organizaccedilatildeo do evento

um responsaacutevel pelo setor de Apoio e assessoria de eventos da CAC e dependendo

da informaccedilatildeo indexada no sistema solicita-se a presenccedila de um teacutecnico aacuteudio

visual e um representante da unidade reservada

Hoje existem vaacuterios tipos diferentes de eventos cientiacuteficos

Congresso consiste em um encontro de entidades de classe

ou associaccedilotildees para a apresentaccedilatildeo de conferecircncias Podem ser

cientiacuteficos ou teacutecnicos

Seminaacuterio encontro de um grupo de estudos que reuacutene

debates de assuntos apresentados pelos participantes Eacute uma

exposiccedilatildeo oral para acadecircmicos que tenham conhecimento preacutevio do

toacutepico a ser debatido Eacute dividido em trecircs partes exposiccedilatildeo discussatildeo

e conclusatildeo

Curso grupo de mateacuterias apresentadas em aulas conferecircncias

ou palestras

Figura 4 Elementos inerentes ao tema de um evento


287

Mesa-redonda encontro de especialistas para a discussatildeo de

um tema Conta com a moderaccedilatildeo de um coordenador responsaacutevel

por manter o debate em torno do tema principal

Simpoacutesio encontro iniciado por uma classe teacutecnica artiacutestica

ou cientiacutefica para debater temas ligados a um assunto especiacutefico

Conferecircncia preleccedilatildeo puacuteblica sobre assunto teacutecnico artiacutestico

cientiacutefico ou literaacuterio O conferencista apresenta um tema escolhido

antecipadamente por um tempo determinado Depois responde agraves

perguntas do auditoacuterio

Foacuterum reuniatildeo menos teacutecnica visando conseguir um puacuteblico

numeroso que deve ser motivado

Eacute apresentado agrave organizaccedilatildeo um termo de responsabilidade onde consta

toda a estrutura dos preacutedios ligados agrave administraccedilatildeo da CAC assim como os itens

e atividades proibidas nos espaccedilos

Apoacutes esse primeiro contato as demais etapas satildeo feitas em contatos por

telefones e e-mails

Apoacutes o registro do evento o mesmo eacute lanccedilado em uma lista (check-list vide

figura 09) interna da rede e informado aos setores administrativos de cada preacutedio

A partir dessa etapa o contato eacute mais direto nos preacutedios para visitas teacutecnicas

informativos como tensotildees eleacutetricas mobiliaacuterios disponiacuteveis solicitaccedilotildees diversas


288

como wifi reservas de vagas para carga e descarga reservas para carros oficiais e

qualquer outro tipo de demanda ligado a logiacutestica e atendimento do evento

53 Check-out e Poacutes Evento

Apoacutes o teacutermino do evento eacute feito um relatoacuterio constando todas as

informaccedilotildees relevantes que ocorreram durante o evento

Esse relatoacuterio eacute feito por todas as equipes envolvidas no evento por parte da

Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios ndash CAC (Equipe local da unidade nuacutecleo

aacuteudio visual e Nuacutecleo de apoio e assessoria a eventos)

A combinaccedilatildeo de todos estes meacutetodos e a compilaccedilatildeo de todos os resultados

indicaraacute o resultado final do evento e se os esforccedilos desenvolvidos e as poliacuteticas e

estrateacutegias aplicadas foram as mais corretas assim como permitiratildeo o

aperfeiccediloamento geral do planeamento para eventos seguintes

Figura 05 Modelo de CheckList utilizado na CACUFMG


289

6 Cronograma Geral

Este cronograma (vide tabela 1) mostra a parte tanto de implementaccedilatildeo do

sistema como suas fases seguintes no acircmbito geral


290

Tabela 1 cronograma geral

Atividade 2016 2017 2018 2019

Apresentaccedilatildeo do Sistema x

Reuniotildees Teacutecnicas x

Implementaccedilatildeo das Normas x

Implementaccedilatildeo do Sistema x

Formaccedilatildeo de Equipe de Atendimento x x

Agendamentos no Novo Sistema x x x x

Reuniotildees de Deliberaccedilatildeo x x x

Divulgaccedilatildeo das Informaccedilotildees para os setores envolvidos x x x

Acompanhamentos das Atividades x x x

Check-out dos Eventos x x x

Reuniatildeo Anual de Equipe x x x

61 Cronograma especiacutefico para atendimento a eventos agendados (vide

tabela 2)

Tabela 2 cronograma especiacutefico para atendimento a eventos agendados

Atividade Usuaacuterio Gestores do sistema Atendimento local

Solicitaccedilatildeo de Agendamento x

Reuniatildeo de Deliberaccedilatildeo x

Resposta do Agendamento x

Reuniatildeo de Check-List x x X

Acompanhamento local x X

Check-out x X

7 Eventos acadecircmicos em tempos de pandemia


291

No iniacutecio do ano de 2020 o mundo passou por uma pandemia a COVID19

com esse fato vaacuterias medidas de seguranccedila foram tomadas para proteger a

populaccedilatildeo entre elas o distanciamento social

Com essa medida em especial a estabelecida no decreto 17304 do dia 18 de

marccedilo de 2020 Prefeitura de Belo Horizonte eventos de todos os tipos foram

cancelados presencialmente independente de sua natureza assim como qualquer

tipo de convivo social

Os eventos acadecircmicos teve um grande impacto os mais proacuteximos da data do

ofiacutecio foram imediatamente cancelados e os eventos futuros comeccedilaram um trabalho

de adequaccedilatildeo a esse novo normal

Os organizadores de evento agregaram em suas metodologias plataformas

de transmissatildeo online com a utilizaccedilatildeo de ferramentas como zoom google metts

skype entre outros

O setor de eventos corporativos eacute muito importante tanto para a economia do Brasil

quanto para a Intelbras Antes do novo coronaviacuterus participaacutevamos de vaacuterias feiras

anualmente Desta forma para continuarmos presentes tivemos que nos reinventar e

a criaccedilatildeo de um evento 100 digital foi a alternativa ideal para continuar proacuteximos de

nossos parceiros afirma Leila Mello supervisora do Marketing institucional da

Intelbras Quando a crise causada pela COVID-19 passar voltaremos a realizar feiras

e eventos presenciais poreacutem o formato on-line eacute uma tendecircncia que veio para somar

Vamos dar continuidade aos encontros atraveacutes das nossas redes sociais e a Live

Tech Soluccedilotildees Intelbras eacute apenas o iniacutecio complementa a supervisora

Na instituiccedilatildeo da CAC por exemplo estaacute sendo utilizado nesse periacuteodo o canal

da proacutepria CAC no YouTube para atividades acadecircmicas ligadas a administraccedilatildeo

central Sendo que a ferramenta para coleta de imagem escolhida para melhor atender

foi o Zoom


292

Figura 6 Circulo de informaccedilatildeo

Nesse sentido foram divididos grupos de trabalhos para divisatildeo de trabalhos e

demandas A medida que eacute feita a solicitaccedilatildeo o gestor responsaacutevel divide a demanda

entre trecircs equipes

NAAE Para coleta de dados e orientaccedilatildeo

NAV Divisatildeo dos teacutecnicos que atendera a demanda 1 teacutecnico e 1 auxiliar

Apoio Pessoas responsaacuteveis por acompanhar a atividade em tempo real via

canais YouTube


293

Figura 7 divisatildeo de trabalho para eventos virtuais

O controle de check-list tambeacutem teve modificaccedilatildeo como a inclusatildeo de

moderadores links de acesso nomes de todos os participantes se o palestrante

usara tela compartilhada atendimento em libras e chat aberto para perguntas

O check-out passou a conter as informaccedilotildees como publico online total

visualizaccedilotildees totais likes relatar problemas com conexotildees e ruiacutedos nas transmissotildees

Figura 8 Canal da CACUFMG


294

8 Consideraccedilotildees Finais

Este trabalho teve como objetivo de demonstrar a mudanccedila e a

modernizaccedilatildeo de um setor em relaccedilatildeo aos atendimentos para com eventos

institucionais e a disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees para o puacuteblico em geral

Os eventos ou encontros cientiacuteficos satildeo uma fonte essencial para quem

busca novos conhecimentos Eles permitem o enriquecimento do saber acadecircmico

pois reuacutenem profissionais especialistas estudantes e vaacuterios grupos com interesses

em comum

Criou-se nesse trabalho formas de gerenciamento para melhorar os

atendimentos para um puacuteblico diversificado com demandas especiacuteficas

A metodologia de organizaccedilatildeo de eventos descrita neste trabalho apresenta-

se como bastante generalista uma vez que se constatou que a sua aplicaccedilatildeo foi

baseada em apenas um setor especiacutefico assim como do evento sempre estaacute ligado

agrave aacuterea acadecircmica

A organizaccedilatildeo planejamento e gestatildeo de um evento estatildeo sempre ligadas

ao caraacutecter personalidade e metodologia usada de quem o realiza

A paixatildeo pelo trabalho que se realiza sempre se sobressai organizar

acompanhar e finalizar um evento acadecircmico eacute um trabalho gratificante que iraacute


295

aleacutem das estruturas fiacutesicas eacute construir algo para que possa ser desfrutado e vivido

pelo puacuteblico

Eacute de fundamental importacircncia a informatizaccedilatildeo e a integraccedilatildeo de sistemas

nas organizaccedilotildees que realizam os eventos de modo a gerenciar de maneira mais

eficiente transparente e raacutepida tal como jaacute eacute realizado tanto na proacutepria UFMG (em

outros setores) como em outras IFES

Com a pandemia as IFES tiveram uma jornada de adequaccedilatildeo as suas

atividades natildeo somente em relaccedilatildeo aos eventos acadecircmicos mas tambeacutem as suas

aulas remotas matriacuteculas e trabalhos remoto com funcionaacuterios

A pandemia da Covid-19 fez com que o ensino a distacircncia tivesse que ser

implantado agraves pressas nas escolas Especialmente por conta do fechamento das

instituiccedilotildees de ensino regular e profissionalizante para conter o avanccedilo da doenccedila

Em um momento de distanciamento social o campo do conhecimento precisa

ser versaacutetil aos novos tempos o valor do conhecimento se tornou ainda mais

imprescindiacutevel

9 Referecircncias Bibliograacuteficas

ALLEN Johnny OrsquoTOOLE Wilian McDonnell Ian HARRIS Robert Organizaccedilatildeo e Gestatildeo de Eventos 4ordf tiragem 2003 304p ISBN 8535221840

AUDY Jorge Luis Nicolas DE ANDRADE Gilberto Keller CIDRAL Alexandre Fundamentos de sistemas de informaccedilatildeo Bookman editora 2009 BLOGDINO Empresas se reinventam em tempos de pandemia realizando eventos online Desenvolvido por DINO Agencia de noticias direto da fonte Apresenta produtos e noticias em geral Disponivel emlthttpswwwterracombrnoticiasdinoempresas-se-reinventam-em-tempos-de-pandemia-realizando-eventos-online7aead8db88357745d1629e1ae92da 3bd8 a7ghfbjhtmlgt Acesso em 16 Dez 2020

BLOGVPEVENTOS A importacircncia dos eventos cientiacuteficos e seu crescimento no Brasil Desenvolvido por KODDEX SOLUCcedilOtildeES DIGITAIS LTDA ME Apresenta produtos e serviccedilos relacionados a eventos cientiacuteficos Disponiacutevel emlt httpswwwvpeventoscombloga-importancia-dos-eventos-cientificosgt Acesso em 17 Set 2019

BLOGGUIADEINVESTIMENTOS Desafios da Educaccedilatildeo em tempos de pandemia

da Covid-19 Desenvolvido por Evolua Educaccedilatildeo Apresenta de conteuacutedos e

soluccedilotildees para a aacuterea educacional aplicando a tecnologia para facilitar e reduzir o


296

tempo de assimilaccedilatildeo de conteuacutedos complexos Disponiacutevel em

lthttpsensinointerativocombrdesafios-da-educacao-em-tempos-de-pandemia-da-

covid-19gt Acesso em 16 Dez 2020

DA ROCHA PAULA Danuzia DE BARROS CIANCONI Regina Praacuteticas de gestatildeo do conhecimento caso dos siacutetios associados ao portal corporativo da FIOCRUZ Perspectivas em Ciecircncia da Informaccedilatildeo v 12 n 2 2007 Disponivel emlthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-37862011000200006gt Acesso em 13 nov 2019

DOS REIS Eliete et al Uso de um sistema de informaccedilatildeo em uma instituiccedilatildeo puacuteblica um estudo de caso Revista Eletrocircnica de Ciecircncia Administrativa v 11 n 1 p 11-25 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwperiodicosibepesorgbri ndexphprecadmarticleview947585gt Acesso em 02 Ago 2019

DUARTE JOAtildeO DAVID OLIVEIRA Organizaccedilatildeo e gestatildeo de eventos 2009 125 f Monografia (Licenciatura em Ciecircncias da Computaccedilatildeo) Universidade Joatildeo Pessoa Porto 2009 Disponiacutevel emlt httpsbdigitalufppthandle102841198gt Acesso em 10 set 2019

FRANCcedilA Lessa Juacutenia Manual para normalizaccedilatildeo de publicaccedilotildees teacutecnico-cientiacuteficas 8 ed Belo Horizonte Editora UFMG 2009 240 p

MATOS RA Para que modernizar a organizaccedilatildeo puacuteblica Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica v22 n3 p22-26 1988

MELLO C A BCurso de Direito Administrativo31ordf ed Satildeo Paulo Malheiros

2014

TURBAN Efraim RAINER Rexz Kelly POTTER Richard E Administraccedilatildeo de tecnologia da informaccedilatildeo teoria e praacutetica Elsevier 2005

RIBEIRO Clarice Pereira de Paiva PEREIRA Alana Deusilan Sester SILVA Edson Arlindo da FARONI Walmer Difusatildeo da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica TransInformaccedilatildeo v 23 n 2 p 159-171 2011 Disponiacutevel

em

lthttpwwwscielobrscielophpfrbrVersion=3ampscript=sci_arttextamppid=S010337862011000200006amplng=enamptlng=engt Acesso em 29 jul 2019


297

Capiacutetulo 18

A IMPORTAcircNCIA DAS

RELACcedilOtildeES

INTERPESSOAIS NA

GESTAtildeO DE CONFLITOS

O AMBIENTE DE

TRABALHO NO SETOR

PUacuteBLICO

Janaiacutena Chagas da Silva

Mabel Melo Sousa


298

A IMPORTAcircNCIA DAS RELACcedilOtildeES INTERPESSOAIS NA GESTAtildeO

DE CONFLITOS O AMBIENTE DE TRABALHO NO SETOR PUacuteBLICO


Administradora Puacuteblica Poacutes Graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mabel Melo Sousa

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Cearaacute (2009) Especialista em Famiacutelia Uma Abordagem Sistecircmica pela Universidade de Fortaleza (2008) Especialista em Sauacutede da Famiacutelia pela

Escola de Sauacutede Puacuteblica do Cearaacute (2014)

RESUMO

Este artigo tem como tema a importacircncia das relaccedilotildees interpessoais na gestatildeo de conflitos o ambiente de trabalho no setor puacuteblico Como objeto de estudo abordou-se uma situaccedilatildeo que geralmente atrapalha o andamento dos trabalhos que eacute o conflito no ambiente de trabalho do serviccedilo puacuteblico Partiu-se de conceitos oriundos do direito administrativo que tem por objeto os oacutergatildeos agentes e pessoas juriacutedicas administrativas que integram a administraccedilatildeo puacuteblica a atividade juriacutedica natildeo contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecuccedilatildeo de seus fins de natureza puacuteblica Utilizou-se da metodologia de anaacutelise da literatura com busca em livros sobre direito e administraccedilatildeo artigos e dissertaccedilotildees encontrados em sites confiaacuteveis e tudo foi referenciado ao final desse trabalho Concluiu-se que no ambiente de serviccedilo puacuteblico assim como no privado ocorrem conflitos e cabe ao liacuteder da equipe minimizar seus efeitos maliciosos e motivar a equipe com os efeitos benignos

Palavras chave Administraccedilatildeo Puacuteblica Conflito Lideranccedila Relaccedilotildees interpessoais

ABSTRACT

This article deals with the importance of interpersonal relations in conflict management the working environment in the public sector As object of study it was approached a situation that generally hinders the progress of the work that is the conflict in the work environment of the public service It was based on concepts derived from administrative law which has as its object the administrative organs agents and legal entities that make up the public administration the non-contentious legal activity that it exercises and the assets used to achieve its purposes public in nature We used the methodology of literature analysis searching books on law and administration articles and dissertations found in reliable sites and everything was referenced at the end of this work It was concluded that in the public as well as the private environment conflicts occur and it is up to the team leader to minimize their malicious effects and motivate the team with the benign effects


299

Keywords Public Administration Conflict Leadership Interpersonal Relations


Este artigo aborda o conceito descritivo que abrange a administraccedilatildeo puacuteblica

em sentido objetivo e subjetivo Desta forma o direito administrativo eacute o ramo do

direito puacuteblico que tem por objeto os oacutergatildeos agentes e pessoas juriacutedicas

administrativas que integram a administraccedilatildeo puacuteblica a atividade juriacutedica natildeo

contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecuccedilatildeo de seus fins

de natureza puacuteblica (DI PIETRO 2002)

Buscou-se neste estudo responder agrave questatildeo ldquoEacute possiacutevel ao gestor minimizar

os conflitos existentes nas relaccedilotildees interpessoais dentro de uma organizaccedilatildeo puacuteblica

sem ferir os princiacutepios legaisrdquo

Para responder a este questionamento foi preciso definir no ramo do direito

puacuteblico os oacutergatildeos agentes e pessoas juriacutedicas administrativas que integram o direito

puacuteblico e analisar os princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica verificar como a lideranccedila eacute

exercida na funccedilatildeo administrativa e apresentar formas de minimizar os conflitos

O objetivo desta pesquisa foi demonstrar de forma pontual os aspectos e

caracteriacutesticas que envolvem a gestatildeo de conflitos e o foco principal foi a

administraccedilatildeo puacuteblica Pesquisar arduamente acerca dos dois temas e mostrar de

qual maneira estes podem influenciar nas relaccedilotildees interpessoais ou ao contraacuterio como

as relaccedilotildees interpessoais podem influenciar na gestatildeo de conflitos

Este trabalho estaacute fundamentado em referecircncias bibliograacuteficas como livros

artigos revistas e sites voltados para o tema Desta forma foi efetuado um

levantamento e anaacutelise do material com o intuito de selecionar os de real relevacircncia

para o desenvolvimento da pesquisa

A metodologia utilizada foi a anaacutelise da literatura com o objetivo de fornecer

meios para se responder agrave questatildeo que norteia este estudo Utilizou-se como base

principal para a compilaccedilatildeo dos dados a pesquisa bibliograacutefica que segundo Vergara

(2004 p46) representa ldquoo estudo sistematizado desenvolvido com base em material

publicado em livros revistas jornais redes eletrocircnicas isto eacute material acessiacutevel ao

puacuteblico em geralrdquo


300

Este estudo poderaacute abrir novos caminhos para os gestores puacuteblicos que ao

conhecer melhor os caminhos a seguir poderatildeo melhorar a sua gestatildeo

Desenvolvimento

Fundamentaccedilatildeo Teoacuterica

Administraccedilatildeo Puacuteblica

Segundo Di Pietro (2002) a principal diferenccedila entre a forma de gerir uma

empresa privada e uma puacuteblica se encontra nas prerrogativas e restriccedilotildees proacuteprias do

regime juriacutedico administrativo como auto executoriedade tutela possibilidade de

alteraccedilatildeo e rescisatildeo unilateral dos contratos impenhorabilidade de seus bens juiacutezo

privativo imunidade tributaacuteria sujeiccedilatildeo agrave legalidade agrave moralidade agrave licitaccedilatildeo agrave

realizaccedilatildeo de concursos puacuteblicos

Em Cunha Junior (2017) encontra-se o conceito de administraccedilatildeo puacuteblica

tambeacutem no sentido subjetivo e objetivo

Administraccedilatildeo puacuteblica corresponde agrave face do Estado (o Estado-Administraccedilatildeo) que atua no desempenho da funccedilatildeo administrativa objetivando atender concretamente os interesses coletivos A administraccedilatildeo puacuteblica pode ser concebida num duplo sentido a) Sentido subjetivo formal ou orgacircnico e b) Sentido objetivo material ou funcional (CUNHA JUNIOR 2017 p26)

Carvalho Filho (2011) explica que natildeo existe consenso na literatura juriacutedica

sobre expressatildeo ldquoadministraccedilatildeo puacuteblicardquo uma vez que administrar um estado exige do

gestor um conhecimento vasto sobre uma ldquoextensa gama de tarefasrdquo e um nuacutemero

enorme de ldquooacutergatildeos e agentes puacuteblicos incumbidos de sua execuccedilatildeordquo ldquoExatamente

por isso eacute que para melhor precisar o sentido da expressatildeo devemos dividi-lo sob a

oacutetica dos executores da atividade puacuteblica de um lado e da proacutepria atividade de outrordquo

(CARVALHO FILHO 2011 p35)

Neste sentido o Estado como pessoa juriacutedica eacute gerido por pessoas fiacutesicas

cada um com uma funccedilatildeo dentro de um quadro definida e espalhada por reparticcedilotildees

internas que constituem os oacutergatildeos puacuteblicos (CARVALHO FILHO 2011p36)

Eacute dentro deste contexto que alguns autores citados neste estudo datildeo ao

vocaacutebulo administraccedilatildeo no direito puacuteblico conceitos no sentido amplo para abranger

a legislaccedilatildeo e a execuccedilatildeo A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988

(CF88) assim dispotildee in verbis


301

Art 37 - A administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade (BRASIL 1988 artigo 37 caput [])

Os princiacutepios satildeo as partes em que se fundamenta o ordenamento juriacutedico que

se estuda mais adiante No direito administrativo brasileiro ainda natildeo existe

codificaccedilatildeo para o direito administrativo e neste contexto Mazza (2013) explica que

isto faz com que as funccedilotildees do gestor puacuteblico sejam desempenhadas de acordo com

leis de outros ramos onde cabem os princiacutepios Mas a CF88 de maneira inovadora

em relaccedilatildeo agraves constituiccedilotildees anteriores elenca os princiacutepios baacutesicos que norteiam a

administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta no art 37 (BRASIL 1988)

Tambeacutem Dias (2012) explica que

Princiacutepios satildeo os alicerces de uma ciecircncia Satildeo os paracircmetros para a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demais regras juriacutedicas Eacute a proposiccedilatildeo baacutesica fundamental que alicerccedila o sistema juriacutedico Os Princiacutepios tecircm um conteuacutedo indeterminado variaacutevel e dotado de abstraccedilatildeo Natildeo existe hierarquia entre os Princiacutepios o que existe eacute uma maior ou menor aplicaccedilatildeo diante de certa situaccedilatildeo (DIAS 2012 p22)

Di Pietro (2002 p52) relata que os princiacutepios satildeo de elaboraccedilatildeo pretoriana e

para a administraccedilatildeo ldquorepresentam papel relevante [] permitindo agrave administraccedilatildeo e

ao judiciaacuterio estabelecer o necessaacuterio equiliacutebrio entre os direitos dos administrados e

as prerrogativas da administraccedilatildeordquo

Dentro deste contexto eacute importante que gestor esteja a par de toda a legislaccedilatildeo

para exercer uma lideranccedila eficaz e eficiente

Lideranccedila

O recurso mais valioso de uma organizaccedilatildeo satildeo os seus colaboradores dentre

esses os liacutederes satildeo os responsaacuteveis por uma gestatildeo dinacircmica e eficaz afinal eacute a

eficiecircncia do liacuteder que promove as habilidades de seu grupo Portanto cabe aqui fazer

a diferenciaccedilatildeo entre lideranccedila e gerenciamento o liacuteder depende da aceitaccedilatildeo do

grupo e o gerente na maioria das vezes eacute imposto e fixa suas ideias movido pela

autoridade que o cargo lhe confere Liderar eacute a habilidade de exercer influecircncia e ser

influenciado pelo grupo atraveacutes de um processo de relaccedilotildees interpessoais adequado

para a consecuccedilatildeo de um ou mais objetivos comuns a todos os participantes

(KRAUSE 1999)


302

Liderar exige uma atuaccedilatildeo com base em um conjunto de atitudes habilidades

e decisotildees eacute a arte de conduzir o grupo para que faccedila o que eacute necessaacuterio por livre e

espontacircnea vontade Eacute conseguir que seus liderados queiram fazer o que precisa ser

feito com comprometimento eficiecircncia e forccedila de vontade (CHIAVENATO 2006)

Para Krause (1999)

[] lideranccedila pode ser definida como o desejo de controlar eventos a sabedoria de indicar uma rota a ser seguida e o poder de fazer com que uma accedilatildeo seja realizada usando cooperativamente as capacidades e habilidades de outras pessoas Os objetivos e os requisitos de uma lideranccedila forte e efetiva satildeo hoje os mesmos de haacute 2500 anos quando viveram Sun Tzu e Confuacutecio (KRAUSE 1999 p 45)

Existem portanto diferenccedilas claras entre um gerente que eacute apenas um chefe

e um gerente que tambeacutem tem forccedila de lideranccedila pois nem todo chefe eacute liacuteder Poderaacute

ser um liacuteder dependendo de como age para que o grupo atinja seus objetivos

(KRAUSE 1999)

O gerente ou liacuteder como eacute comumente chamado desenvolve a identificaccedilatildeo

dos objetivos dos clientes cativa (ou natildeo) os colegas de trabalho faz planejamentos

futuros identifica os fatores criacuteticos de sua organizaccedilatildeo e assume riscos (MACEcircDO

2005)

No ambiente organizacional se descortinam cenaacuterios onde a legitimaccedilatildeo do poder implicam diferentes papeacuteis que ora se mesclam ora se confundem dependendo do grau de abrangecircncia de sua atuaccedilatildeo e do fato de terem sido ou natildeo formalmente designados (MACEcircDO 2005 p110)

Neste sentido o gestor liacuteder percebe o ser humano em suas qualidades mais

importantes para cada atividade conhece os recursos tecnoloacutegicos fiacutesicos e

financeiros necessaacuterios para colocar a instituiccedilatildeo em evidecircncia Na CF88 diz que

Art 39 A Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios instituiratildeo no acircmbito de sua competecircncia regime juriacutedico uacutenico e planos de carreira para os servidores da administraccedilatildeo puacuteblica direta das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas [] sect 2o A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolas de governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira ou contratos entre os entes federados

No entanto o poder do liacuteder eacute derivado de um cargo e portanto natildeo necessita

do consentimento de seus liderados mas isto natildeo o impede de conquistar a confianccedila

de todos aliaacutes eacute o que o liacuteder deve fazer constantemente ou seja conquistar a


303

confianccedila de sua equipe de forma a direcionar o grupo para o alcance de resultados

comuns (MACEcircDO 2005)

Para Bergamini (2009 p9) a lideranccedila ldquose configura como uma relaccedilatildeo entre

duas ou mais pessoas que supostamente exercem entre si uma accedilatildeo de influecircncia

muacutetuardquo Para Limongi-Franccedila e Arellano (2002 p 259) ldquolideranccedila eacute um processo

social no qual se estabelecem relaccedilotildees de influecircncia entre pessoas O nuacutecleo desse

processo de interaccedilatildeo humana eacute composto do liacuteder ou liacutederes seus liderados um fato

e um momento socialrdquo

A partir destas definiccedilotildees verifica-se que a lideranccedila eacute uma relaccedilatildeo social e

interpessoal de influecircncia intencional entre liacuteder e liderados visando o alcance de

objetivos na qual ocorrem trocas sociais em que o liacuteder obteacutem autoridade mediante

seu reconhecimento e aceitaccedilatildeo pelo liderado pois eacute considerado algueacutem que traz

benefiacutecios (natildeo somente materiais) agrave organizaccedilatildeo ao grupo ou a cada pessoa A

relaccedilatildeo de influecircncia eacute um processo que natildeo depende somente da vontade do liacuteder

mas eacute o resultado da soma desta com imagens desejos e crenccedilas compartilhadas

pelos liderados (DAVEL MACHADO 2001)

Relaccedilotildees interpessoais

Para entender o conceito de relaccedilotildees interpessoais eacute necessaacuterio em primeiro

plano definir o termo as condutas e os fatores determinantes As relaccedilotildees

interpessoais tecircm como fundamento o respeito Entatildeo se pode dizer que as relaccedilotildees

interpessoais ocorrem da aceitaccedilatildeo do outro (KUNSCH 2003)

As relaccedilotildees interpessoais segundo Kunsch (2003) se iniciam nas

organizaccedilotildees a partir de um sistema formal de comunicaccedilatildeo que inclua todos os

canais e meios de comunicaccedilatildeo estabelecidos de forma consciente e deliberada

Fazem parte da comunicaccedilatildeo formal o conjunto de informaccedilotildees impressas visuais

auditivas eletrocircnicas telemaacuteticas que expresse ordens comunicados medidas

portarias recomendaccedilotildees pronunciamentos discursos que venham da administraccedilatildeo

para os funcionaacuterios ou em que todos possam se comunicar

Acrescenta ainda Kunsch (2003) que o sistema informal de comunicaccedilatildeo

emerge das relaccedilotildees sociais entre as pessoas e tem como produto o boato ou rumor

a conversaccedilatildeo livre a internet e deve ser canalizada para o lado construtivo de forma

a facilitar o conviacutevio e a gestatildeo das pessoas com vistas em uma administraccedilatildeo


304

participativa e um clima organizacional ameno e produtivo que permita ao gestor fazer

com que os conflitos gerem maior produtividade e eficiecircncia

Gestatildeo de Conflitos

O termo ldquoconflitordquo do latim conflictus constitui segundo Berg (2012) o choque

entre duas ideias diferentes e entre grupos ou pessoas que brigam entre si para fazer

valer aquilo que acredita ser a verdade Para ele ldquoo conflito nos tempos atuais eacute

inevitaacutevel e sempre evidente Entretanto compreendecirc-lo e saber lidar com ele eacute

fundamental para o seu sucesso pessoal e profissionalrdquo (BERG 2012 p18)

Em muitas situaccedilotildees o conflito impulsiona mudanccedilas como indica Chiavenato

(2004) ldquoo conflito eacute muito mais do que um simples acordo ou divergecircncia constitui

uma interferecircncia ativa ou passiva mas deliberada para impor um bloqueio sobre a

tentativa de outra parte de alcanccedilar os seus objetivosrdquo (CHIAVENATO 2004 p 416)

Os conflitos satildeo geralmente consequecircncia de comunicaccedilatildeo ineficaz de

mudanccedilas bruscas sem preacutevia comunicaccedilatildeo e ateacute de treinamento dos servidores

como exemplo para a utilizaccedilatildeo de novas tecnologias Neste sentido Moscovici

(2001) explica que

A maneira de lidar com diferenccedilas individuais cria um certo clima entre as pessoas e tem forte influecircncia sobre toda vida em grupo principalmente nos processos de comunicaccedilatildeo no relacionamento interpessoal no comportamento organizacional e na produtividade (MOSCOVICI 2001 p 35)

Esses conflitos podem ser racionais ou emocionais e com forte tendecircncia a

serem improdutivos se o liacuteder natildeo direciona-los aos fatos que o provocam mas sim

agraves pessoas torna assim o ambiente desequilibrado e desprovido de criatividade

(MOSCOVICI 2001)

Segundo Torquato (1991) cabe ao liacuteder manter o ambiente interno saudaacutevel

com reconhecimento e respeito da cultura de cada membro A qualidade de um

ambiente interno de uma organizaccedilatildeo eacute resultante do comportamento e conduta dos

seus membros serve como uma base para interpretar a situaccedilatildeo e age tambeacutem

como uma fonte de pressatildeo direcionando as atividades natildeo se discute que ldquoentre os

maiores desajustes que se observam no processo administrativo estaacute o descompasso

entre decisotildees normativas e as realidades culturais que identificam a personalidade

da comunidade internardquo (TORQUATO 1991 p3)


305

Eacute o clima organizacional ameno que estimula boas relaccedilotildees entre os

funcionaacuterios estabelece uma rede de princiacutepios que elevam a moral entre os

profissionais internos e externos e os potildee a par de formas objetiva praacutetica e simples

sobre as decisotildees e objetivos da empresa (MARCHIORI 1995) De acordo com

Marchiori (1995) manter este clima saudaacutevel eacute responsabilidade da comunicaccedilatildeo que

ldquoeacute como a corrente sanguiacutenea de um organismo que supre cada oacutergatildeo de oxigecircniordquo

(MARCHIORI 1995 p62) entatildeo sem ela os funcionaacuterios satildeo intoxicados por uma

avalanche de boatos e conversas que contaminam o ambiente e aumentam os

conflitos

O mesmo autor fala ainda que a Comunicaccedilatildeo Interna aleacutem de desenvolver

talentos e fortalecer o viacutenculo do colaborador com a empresa melhorando o clima

organizacional evita desvios de informaccedilatildeo cria uma cadeia de responsabilidades e

capacita o colaborador como um multiplicador consciente dos princiacutepios e dos

objetivos da empresa Bem gerenciada a comunicaccedilatildeo interna estabelece e cristaliza

como praacutetica permanente o diaacutelogo entre empresa e colaboradores fortalece o

relacionamento entre a direccedilatildeo e o corpo funcional e entre os proacuteprios funcionaacuterios

A falha na comunicaccedilatildeo interna resulta em execuccedilatildeo de tarefas erradas ou ateacute

mesmo de desligamentos sem fundamento como explica Valsani (1997)

Isto implica em ter um discurso coerente com as accedilotildees Significa dar espaccedilo agrave iniciativa alheia Significa empowerment para usar uma expressatildeo da moda Significa gerar um clima de confianccedila interna que vai ser auto-alimentador de todo este processo E todos os instrumentos de comunicaccedilatildeo atualmente em uso refletem esta postura (VALSANI 1997 p 178-88)

Embora o clima seja percebido por indiviacuteduos de dentro do ambiente de

trabalho ele existe independentemente destas percepccedilotildees e eacute considerado um

atributo da organizaccedilatildeo Assim como um atributo da organizaccedilatildeo o clima tem sido

identificado como uma variaacutevel importante nos diagnoacutesticos que pretendem entender

e interferir na performance e nos esforccedilos para a inovaccedilatildeo (VALSANI 1997)

Metodologia

Nesse estudo foi utilizada a metodologia de anaacutelise da literatura realizada em

livros de direito e de administraccedilatildeo artigos de revistas on line monografias

dissertaccedilotildees e legislaccedilotildees


306

Buscou-se os artigos on line em sites confiaacuteveis como o Scielo em paacuteginas do

governo federal como a do senado e no Google acadecircmico usando os descritores

como (Administraccedilatildeo Puacuteblica Conflito Lideranccedila relaccedilotildees interpessoais) Foram

extraiacutedos cerca de 30 artigos com no maacuteximo 20 anos de publicaccedilatildeo os criteacuterios

adotados para a pesquisa foi a presenccedila dos descritores o criteacuterio utilizado para a

inclusatildeo foi a abordagem de definiccedilotildees e conceitos que importam ao estudo E a

exclusatildeo se deu a partir da leitura e da abordagem de temas que natildeo se inserem na

temaacutetica deste estudo

Do ponto de vista de Gil (2009) a pesquisa bibliograacutefica eacute aquela que foi

elaborada a partir de material jaacute publicado constituiacutedo principalmente de livros artigos

de perioacutedicos e material disponibilizado na Internet como teses dissertaccedilotildees e artigos

Neste contexto a estrateacutegia utilizada foi a da anaacutelise da literatura pois o tema

escolhido exige que os documentos existentes sejam profundamente estudados A

pesquisa de cunho qualitativa considera que haacute uma relaccedilatildeo dinacircmica entre o mundo

real e o sujeito isto eacute um viacutenculo indissociaacutevel entre o mundo objetivo e a

subjetividade do sujeito que natildeo pode ser traduzido em nuacutemeros

Apoacutes a definiccedilatildeo do tema e o levantamento do material bibliograacutefico foi

efetuado um estudo com o intuito de desenvolver o relatoacuterio final da pesquisa

O meacutetodo utilizado para este trabalho limitou-se em abordar os conceitos No

decorrer da pesquisa com relaccedilatildeo ao material bibliograacutefico foram encontradas

limitaccedilotildees acerca da relaccedilatildeo entre a gestatildeo de conflitos na rede puacuteblica pois este

dispotildee de pouca diversidade de fontes de pesquisa

Resultados

Ao se retomar a pergunta que motivou essa pesquisa ldquoEacute possiacutevel ao gestor

minimizar os conflitos existentes nas relaccedilotildees interpessoais dentro de uma

organizaccedilatildeo puacuteblica sem ferir os princiacutepios legaisrdquo E apoacutes anaacutelise bibliograacutefica

apresenta-se os resultados obtidos

Eacute possiacutevel concordar com a visatildeo de Di Pietro (2002) quando afirma que a

administraccedilatildeo no setor puacuteblico tem o mesmo conceito no setor privado no entanto a

administraccedilatildeo puacuteblica estaacute vinculada aos princiacutepios previstos na CR88 E neste

contexto produz um efeito negativo quando a lideranccedila tem na sua nomeaccedilatildeo

apenas motivaccedilatildeo poliacutetica sem a devida comprovaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo para a funccedilatildeo

de lideranccedila


307

No entanto um gestor puacuteblico escolhido pela sua capacidade consegue

manter a sua equipe unida e produtiva sem contrariar nenhum dos princiacutepios pois

conforme a legislaccedilatildeo vigente o agente puacuteblico deve fazer tudo conforme a lei exige

e obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade

ou seja nada impede que sejam tratados com respeito e humanidade

Conclusatildeo

Concluiu-se com o estudo que o servidor puacuteblico assim como o empregado

privado precisam de um ambiente saudaacutevel com liberdade para expor suas ideias e

exercer sua funccedilatildeo Os conflitos sempre acontecem onde mais de duas pessoas

trabalham no entanto eacute possiacutevel que o gestor consiga minimizar os conflitos

existentes nas relaccedilotildees interpessoais dentro de uma organizaccedilatildeo puacuteblica e ainda

converter os conflitos em motivaccedilatildeo para alavancar a produtividade

Dentro deste contexto os gestores para minimizar os conflitos existentes nas

relaccedilotildees interpessoais dentro de uma organizaccedilatildeo puacuteblica sem ferir os princiacutepios

legais precisam estar cientes da legislaccedilatildeo vigente e fazer o necessaacuterio sem

contudo ferir os princiacutepios Para autores como Di Prieto (2002) Cunha Juacutenior (2017) e

Carvalho Filho (2011) as prerrogativas e restriccedilotildees satildeo a principal diferenccedila existente

entre empresa privada e a Puacuteblica

No entanto uma lideranccedila eficaz eacute possiacutevel mesmo com a exigecircncia de

obediecircncia aos princiacutepios como o da legalidade que o agente soacute pode fazer o que

estaacute disposto na lei como por exemplo natildeo dificultar a concessatildeo de direitos como

a licenccedila permitir que faccedilam cursos e treinamentos nas escolas de governo

facultando para isso a celebraccedilatildeo de convecircnios Satildeo accedilotildees simples e legais

(BRASIL 1988) que podem conquistar o servidor e aumentar a sua produtividade

Autores de administraccedilatildeo com Chiavenato (20042006) Krause (1999)

Macedo (2005) Bergamini (2009) Limongi-Franccedila e Arellano (2002) afirmam que o

liacuteder precisa exercer a habilidade de influenciar mas que precisa se deixar influenciar

pelas boas ideias Ainda que precisa saber conduzir sem interferir na liberdade de

cada um conseguindo assim um alto niacutevel de comprometimento pois conhece os

desejos e as necessidades de sua equipe Mesmo recebendo o poder derivado de um

cargo e natildeo necessitar do consentimento de seus liderados para fazer qualquer coisa

natildeo existe impedimento para que ele consiga conquistar a confianccedila de todos pois


308

satildeo suas accedilotildees que influenciam os seus liderados tornando a sua lideranccedila uma

relaccedilatildeo social alimentada pelas accedilotildees e relaccedilotildees interpessoais

As relaccedilotildees interpessoais exercem papel fundamental no exerciacutecio da

lideranccedila mesmo em um ambiente onde o poder puacuteblico eacute exercido por leis Nada

impede ao liacuteder dar feedback criar lista de aniversaacuterios do mecircs e promover uma

pequena reuniatildeo de confraternizaccedilatildeo para eles transformar os conflitos em disputas

saudaacuteveis mudando o polo negativo para o positivo

Assim entatildeo conclui-se que os objetivos foram alcanccedilados e a resposta a

questatildeo que norteou o estudo encontrou respaldo O que natildeo impede que outros

pesquisadores aprofundem mais a pesquisa

Referecircncias

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BERGAMINI Ceciacutelia W Lideranccedila administraccedilatildeo do sentido 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2009

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DAVEL Eduardo MACHADO Hilka V A dinacircmica entre lideranccedila e identificaccedilatildeo sobre a influecircncia consentida nas organizaccedilotildees contemporacircneas Revista de Administraccedilatildeo Contemporacircnea v 5 n 3 p 107-126 2001

DI PIETRO Maria Sylvia Zanela Direito Administrativo 15 ed Atlas 2002


309

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GIL Antonio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4ed Satildeo Paulo Atlas 2009

KRAUSE Donald A Forccedila de um Liacuteder Makron Books 1999

KUNSCH Margarida Maria Krohling ndash Planejamento de Relaccedilotildees Puacuteblicas na Comunicaccedilatildeo Integrada Editora Summus Satildeo Paulo 2003

LIMONGI-FRANCcedilA Ana C ARELLANO Eliete N Lideranccedila poder e o comportamento organizacional IN FLEURY Maria Tereza Leme As pessoas na organizaccedilatildeo 11 ed Satildeo Paulo Gente 2002 p 259-270

MACEcircDO Ivanildo Izaias de Macedo Aspectos comportamentais da gestatildeo de pessoas Editora FGV 2015

MARCHIORI Marlene Organizaccedilatildeo Cultura e Comunicaccedilatildeo elementos para novas relaccedilotildees com o puacuteblico interno Satildeo Paulo 1995 dissertaccedilatildeo (Mestrado) Escola de Comunicaccedilotildees e Artes ndash USP MARCHIORI 1995


MOSCOVICI Fela Desenvolvimento Interpessoal treinamento em grupo 9 ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 2001

TORQUATO Gaudecircncio Cultura comunicaccedilatildeo e imagem fundamentos da nova empresa Satildeo Paulo Pioneira 1991VALSANI 1997

VALSANI Flaacutevio Novas formas de comunicaccedilatildeo interna in KUNSCH Margarida M K (org) Obtendo resultados com relaccedilotildees puacuteblicas Satildeo Paulo Pioneira 1997

VERGARA Sylvia Constant Projetos e relatoacuterios de pesquisa em administraccedilatildeo 5ed Satildeo Paulo Atlas 2004


310

Capiacutetulo 19

EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA

E FISCAL NA ESCOLA

EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA E FISCAL NA ESCOLA


311



Mestre em Ciecircncia da Informaccedilatildeo e aluna do Curso de Doutorado em Educaccedilatildeo

Parte do Trabalho de Conclusatildeo de Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior (GIFES) avaliado em 14122019

E-mail elianademarqueseducacaomggovbr

RESUMO

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura ndash UNESCO (2003) - apresenta uma visatildeo ampla da definiccedilatildeo de Educaccedilatildeo Financeira como a capacidade do indiviacuteduo desenvolver competecircncias para o bem-estar social e a participaccedilatildeo de forma criacutetica em sua comunidade Com a ideia de aproximar o conceito dos consumidoresinvestidores e de formar cidadatildeos capazes de planejar melhor suas accedilotildees a Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico ndash OCDE (2005) - destaca a Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal como competecircncias necessaacuterias para desenvolver consciecircncia e criticidade frente agraves oportunidades e aos riscos de forma a honrar os compromissos financeiros Esses conceitos satildeo fundamentais para a construccedilatildeo da cidadania com responsabilidade socioambiental e fiscal Consequentemente o indiviacuteduo a comunidade e a sociedade tornam-se os protagonistas de suas histoacuterias Engajados os cidadatildeos consolidam uma gestatildeo democraacutetica capaz de intervir positivamente na melhoria da qualidade de vida em sociedade (BRASIL 2020) Ao relatar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses a educaccedilatildeo financeira e fiscal tornou-se prioridade poliacutetica de longo prazo em todos os continentes com intuito de promover praacuteticas que melhorem o bem-estar econocircmico e social das pessoas no mundo Em abril de 2012 o Comitecirc dos Mercados Financeiros e o Comitecirc de Seguros e Pensotildees Privadas aprovaram ldquoOs Princiacutepios de Alto Niacutevel sobre Estrateacutegias Nacionais de Educaccedilatildeo Financeirardquo com representantes de vaacuterios paiacuteses incluindo os membros do G20 na Cuacutepula de Los Cabos (BRASIL 2020) Por meio da uniatildeo de agentes de diversos setores o Decreto nordm 7397 de 2010 estabeleceu a Estrateacutegia Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (ENEF) no Brasil para promover e disseminar a temaacutetica no paiacutes Assim o tema educaccedilatildeo financeira e fiscal ganhou maior relevacircncia entre os profissionais da educaccedilatildeo sendo alvo de estudos e pesquisas em diferentes partes do mundo

Palavras-chave Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal Educaccedilatildeo Inclusiva e Empreendedora Objetos de Aprendizagem Metodologias Ativas Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico


312

A IMPORTAcircNCIA DA EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA E FISCAL NA ESCOLA

A escola eacute um espaccedilo privilegiado para oferecer agraves novas geraccedilotildees o que de

mais significativo produziu culturalmente a humanidade Nesse espaccedilo existem as

determinaccedilotildees da cultura acadecircmica que se refletem no curriacuteculo as influecircncias da

cultura social constituiacutedas pelos valores hegemocircnicos do cenaacuterio social e as

caracteriacutesticas da cultura experiencial adquirida por cada aluno por meio da

experiecircncia dos intercacircmbios espontacircneos com seu entorno (PEacuteREZ GOacuteMEZ 2003)

A escola natildeo deve ser vista apenas por dentro pois tem como papel

fundamental assegurar condiccedilotildees miacutenimas de acesso aos bens de cidadania para

todos Entatildeo precisa criar condiccedilotildees para que ela funcione de forma efetiva e perceba

adequadamente a sua missatildeo (OLIVEIRA e SCHWARTZMAN 2002)

A importacircncia de trabalhar a transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira e

fiscal na escola deve estar alinhada aos benefiacutecios de preparar os estudantes para

serem financeiramente alfabetizados Considerando a distacircncia existente entre

compreender conceitos e aplicaacute-los em situaccedilotildees cotidianas pesquisadores

verificaram que a alfabetizaccedilatildeo financeira se trata de um desdobramento do conceito

de educaccedilatildeo financeira

Estudos apontaram que a alfabetizaccedilatildeo financeira pode ser compreendida

como uma combinaccedilatildeo de conhecimentos de comportamentos e de atitudes

financeiras que possibilitem o aperfeiccediloamento pessoal na gestatildeo das financcedilas Os

resultados mostraram que essa temaacutetica necessita de continuar sendo objeto de

discussotildees entre os profissionais da educaccedilatildeo visando agrave implementaccedilatildeo de

programas de qualificaccedilatildeo riacutegidos para disseminar a educaccedilatildeo e a alfabetizaccedilatildeo

financeira no paiacutes (FLORIANO et al 2017)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) contempla a ldquoEducaccedilatildeo

Financeirardquo e ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo como temas contemporacircneos transversais30

30 Os temas contemporacircneos transversais da BNCC satildeo Ciecircncia e Tecnologia Direitos da Crianccedila e do Adolescente

Diversidade Cultural Educaccedilatildeo Alimentar e Nutricional Educaccedilatildeo Ambiental Educaccedilatildeo para valorizaccedilatildeo do

multiculturalismo nas matrizes histoacutericas e culturais Brasileiras Educaccedilatildeo em Direitos Humanos Educaccedilatildeo Financeira


313

cabendo aos sistemas e agrave rede de ensino assim como agraves escolas em suas

respectivas esferas de autonomia e de competecircncias incorporaacute-las aos curriacuteculos A

BNCC propotildee o desenvolvimento de competecircncias gerais e socioemocionais dentro

de uma abordagem que impactam a vida humana em escala local regional e global

preferencialmente de forma transversal e integradora (BRASIL 2018)

A transversalidade do tema Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal ganha significado de

muacuteltiplas possibilidades pedagoacutegicas no tratamento dos conhecimentos escolares de

forma integrada por natildeo pertencer a uma disciplina especiacutefica traspassando todas

elas (BRASIL 2019) Tais possibilidades envolvem trecircs niacuteveis de complexidade

intradisciplinar interdisciplinar e transdisciplinar

O trabalho intradisciplinar pressupotildee a abordagem dos temas de forma

integrada ao conteuacutedo de cada componente curricular Natildeo se trata portanto de

abordar o tema paralelamente mas de trazer os assuntos contemporacircneos que

atravessam as experiecircncias dos estudantes em seus contextos para a disciplina A

interdisciplinaridade implica um diaacutelogo entre os campos dos saberes em que cada

componente curricular acolhe as contribuiccedilotildees dos outros ou seja haacute uma interaccedilatildeo

entre eles A transdisciplinaridade contribui para que o conhecimento construiacutedo

extrapole o conteuacutedo escolar contemplando aspectos que contribuem para uma

formaccedilatildeo de cidadania com responsabilidade financeira e fiscal

Ao trabalhar a transversalidade do tema Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal na

Escola Estadual Helena Guerra31 (EEHG) como accedilotildees afirmativas que traspassam

todas as disciplinas curriculares desenvolveram-se atividades as quais promoveram

o respeito ao outro com acolhimento e valorizaccedilatildeo da diversidade de indiviacuteduos e de

grupos sociais de seus saberes e de suas potencialidades Atividades que exercitam

a cooperaccedilatildeo como os projetos de intervenccedilatildeo pedagoacutegica propiciaram melhorias

nas operaccedilotildees baacutesicas da Matemaacutetica e motivaram o desenvolvimento de

competecircncias gerais e socioemocionais

Educaccedilatildeo Fiscal Educaccedilatildeo para o Consumo Educaccedilatildeo para o Tracircnsito Processo de envelhecimento respeito e valorizaccedilatildeo

do Idoso Sauacutede Trabalho Vida Familiar e Social

31 Desde 2015 desenvolve-se Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal na Escola Estadual Helena Guerra (EEHG) como um

Projeto de Intervenccedilatildeo Pedagoacutegica Maiores informaccedilotildees disponiacutevel em lt

httpswwwmultiatualcombr202008educacao-financeira-na-escola-comohtml gt


314

Essas accedilotildees orientam os profissionais da educaccedilatildeo e beneficiam estudantes

na ampliaccedilatildeo do repertoacuterio sociocultural e ambiental com o uso de metodologias

ativas Para Moran (2019) o papel das metodologias ativas nos processos de ensino

e aprendizagem eacute uma estrateacutegia para garantir ao estudante uma aprendizagem

significativa na qual as praacuteticas escolares devem se organizar

1 Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal como Projeto de Intervenccedilatildeo Pedagoacutegica

Projetos de intervenccedilatildeo pedagoacutegica satildeo accedilotildees de metodologias ativas que

possibilitam a formaccedilatildeo de um sujeito com direitos e deveres como protagonista na

construccedilatildeo de seu projeto de vida A relaccedilatildeo com dinheiro e com consumo consciente

envolve atividades que despertam a capacidade criacutetica do estudante se autoavaliar

explorando atitudes e valores pessoais ao interagir com colegas e com professores

O planejamento dessas accedilotildees precisa direcionar-se para a valorizaccedilatildeo da

individualidade do sujeito e da sua cogniccedilatildeo respeitando as diferenccedilas de

aprendizagem (PACHECO 1996) Atividades que proporcionam a autonomia natildeo

depende somente do estudante e de suas caracteriacutesticas individuais Potencializar a

aprendizagem do estudante como sujeito social e autocircnomo depende tambeacutem da

metodologia adotada e dos recursos disponiacuteveis

Nessa direccedilatildeo o uso de recursos midiaacuteticos como Objetos de Aprendizagem32

(OA) incorporados nas praacuteticas pedagoacutegicas contribuiu com a produccedilatildeo de material

didaacutetico atualizado para circulaccedilatildeo de informaccedilatildeo confiaacutevel e eacutetica na formaccedilatildeo dos

estudantes buscando uma forma diferente de pensar as relaccedilotildees e o trabalho

desenvolvido em sala de aula para a relevacircncia social dos conteuacutedos que ajudam a

compocirc-lo As atividades do projeto de intervenccedilatildeo pedagoacutegica na EEHG respeitaram

as dificuldades de aprendizagem individuais Os conteuacutedos trabalhados foram

Planejamento financeiro pessoal e familiar

Diferentes Formas de pagamento e de financcedilas

Poupanccedila e investimento

32 Objetos de Aprendizagem (OA) satildeo praacuteticas pedagoacutegicas de accedilotildees afirmativas para aprendizagem de forma

colaborativa Esses objetos culminaram em um modelo inovador de biblioteca puacuteblica municipal disponiacutevel em

httpwwwbieicombr que busca parcerias com instituiccedilotildees para criaccedilatildeo de Objetos Digitais de Aprendizagem

(ODA) e sirvam de suporte de materiais didaacuteticos de recursos midiaacuteticos com o tema ldquoEducaccedilatildeo Financeira e

Fiscalrdquo


315

Consumo consciente

Descarte correto do lixo e reciclagem

Espaccedilos e serviccedilos puacuteblicos e funccedilatildeo social dos tributos

A importacircncia de participar do Orccedilamento Puacuteblico e controle fiscal

Empreendedorismo para o desenvolvimento sustentaacutevel

Essas atividades propostas na EEHG permitiram o estudante refletir sobre os

direitos e deveres do cidadatildeo com responsabilidade socioambiental e fiscal Vale

ressaltar que o projeto de intervenccedilatildeo pedagoacutegica possibilitou melhorias tanto nas

operaccedilotildees baacutesicas da Matemaacutetica quanto na motivaccedilatildeo do desenvolvimento de

competecircncias socioemocionais tais como relacionamento consciecircncia social

autogestatildeo e tomada de decisatildeo responsaacutevel detalhadas a seguir

A competecircncia relacionamento envolveu comunicaccedilatildeo clara escuta ativa

cooperaccedilatildeo resistecircncia agrave pressatildeo social inadequada negociaccedilatildeo construtiva

de conflitos e busca de ajuda quando necessaacuterio

A competecircncia consciecircncia social envolve a capacidade de respeitar as

pessoas com diferentes origens ou culturas compreendendo normas sociais

direitos e deveres do cidadatildeo

A competecircncia autogestatildeo requer habilidades e atitudes que facilitam a

capacidade de controlar os impulsos e perseverar nos desafios

A competecircncia tomada de decisatildeo responsaacutevel requer o conhecimento as

habilidades e as atitudes necessaacuterias para fazer escolhas baseadas no

desenvolvimento de uma consciecircncia cidadatilde e nos conhecimentos especiacuteficos

sobre os direitos e deveres do cidadatildeo

Atividades que refletem sobre a cidadania e permitem reconhecer o papel

exercido pelas comunidades pelo poder puacuteblico e pela sociedade organizada

ponderando sobre a natureza do capital e a preservaccedilatildeo ambiental (BRASIL 2020)

aleacutem da convivecircncia justa e paciacutefica de respeito agraves diferenccedilas devem fazer parte do

Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) de cada escola

2 Perspectivas de uma Educaccedilatildeo mais Inclusiva e Empreendedora


316

A escola historicamente apresenta uma visatildeo da educaccedilatildeo que delimita a

escolarizaccedilatildeo como privileacutegio de um grupo uma exclusatildeo que foi legitimada nas

poliacuteticas e praacuteticas educacionais reprodutoras da ordem social (BRASIL 2016)

Poreacutem os movimentos sociais que visam melhorar o atendimento agraves pessoas com

deficiecircncias se fortaleceram para superar os processos histoacutericos de exclusatildeo

Esses movimentos sociais reinventaram a escola para uma educaccedilatildeo mais inclusiva modificando os

espaccedilos geradores de exclusatildeo No decorrer desse periacuteodo sugiram criacuteticas agraves praacuteticas de

categorizaccedilatildeo de estudantes da ldquoEducaccedilatildeo Especialrdquo e questionamentos dos modelos

homogeneizadores de ensino e de aprendizagem

Ambientes escolares com grupos heterogecircneos de estudantes proporcionam

desafios que podem potencializar a aprendizagem autocircnoma e empreendedora

Segundo Silva (2004) os principais componentes para a aprendizagem autocircnoma

satildeo o saber o saber fazer e o querer Um dos papeacuteis do professor eacute buscar a unidade

entre esses componentes ao aplicar atividades pedagoacutegicas contextualizadas com

criatividade com inovaccedilatildeo e com otimismo que satildeo caracteriacutesticas do empreendedor

As perspectivas de uma educaccedilatildeo financeira mais inclusiva e empreendedora

nas escolas abrem espaccedilos para a manifestaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo das diferenccedilas ao

reconhecer os estudantes como sujeitos socioculturais de aprendizagem autocircnoma

Criatividade inovaccedilatildeo e otimismo satildeo caracteriacutesticas que se destacam em um

empreendedor de sucesso A criatividade e inovaccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave criaccedilatildeo de

um novo produto ou agrave transformaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a vida das pessoas

O otimismo eacute acreditar que vai dar certo e planejar (o que fazer quando e como) a

realizaccedilatildeo do empreendimento com accedilotildees de sucesso

No Brasil o termo ldquoEmpreendedorismordquo foi traduzido da palavra

Entrepreneurship como um fenocircmeno sociocultural de praacuteticas e valores das pessoas

as quais buscam mudanccedila procurando explorar uma nova oportunidade de negoacutecio

ou a necessidade de inovar algum serviccedilo Faz parte do perfil do empreendedor definir

objetivos estabelecer prazos analisar e calcular riscos elaborar planos de accedilatildeo

liderar e trabalhar em equipe tomar decisotildees responsaacuteveis para adaptar-se agraves

mudanccedilas e aprender com os erros

Aleacutem disso o empreendedor natildeo eacute somente uma pessoa que decidiu criar sua

proacutepria empresa O empreendedorismo pode se manifestar no ambiente social

coorporativo e de negoacutecios O empreendedorismo social desenvolve accedilotildees para

promover a qualidade de vida das pessoas que mobilizam a sociedade O


317

empreendedorismo corporativo eacute desenvolvido por aqueles que promovem a inovaccedilatildeo

dentro de uma organizaccedilatildeo O empreendedorismo de negoacutecios planeja a abertura de

uma empresa sustentaacutevel para oferecer novos produtos ou serviccedilos

O perfil de um empreendedor de sucesso pode ser desenvolvido por

competecircncias no espaccedilo escolar e acrescido de outras habilidades como saber

comunicar com clareza ter persistecircncia e resiliecircncia agir com atitude eacutetica respeito

responsabilidade e comprometimento Nesses espaccedilos os estudantes enfrentam

inuacutemeros desafios e requerem dos profissionais da educaccedilatildeo estrateacutegias pedagoacutegicas

as quais permitam lidar com a heterogeneidade de aprendizagem

Uma estrateacutegia interessante eacute construir o PPP propondo accedilotildees de intervenccedilatildeo

pedagoacutegica para os estudantes que apresentam dificuldade na aprendizagem de

conteuacutedos ainda natildeo consolidados estabelecendo metas a serem alcanccediladas a curto

meacutedio e longo prazo Superar essas dificuldades natildeo depende apenas das habilidades

do sujeito mas tambeacutem do contexto - entendido como o ambiente motivador para o

ldquoaprender a aprenderrdquo - bem como do conhecimento sobre os Objetos de

Aprendizagem (OA) que ajudam buscar significado por meio do reconhecimento de

padrotildees ou seja o ceacuterebro humano continuamente compara o que chega ateacute ele ao

que jaacute conhece

Arruda et al (2010) relacionam o ceacuterebro humano e a cogniccedilatildeo com

evidecircncias cientiacuteficas da Neurociecircncia da Educaccedilatildeo ldquocada ceacuterebro eacute uacutenico

organizado de forma singular e natildeo satildeo igualmente bons em tudordquo Apesar de

existirem padrotildees gerais de organizaccedilatildeo estrutural e funcional do aprendizado no

ceacuterebro cada indiviacuteduo apresenta combinaccedilotildees de habilidades para resolver

diferentes tipos de problemas Aprender tambeacutem depende de memoacuteria e de atenccedilatildeo

O ceacuterebro humano eacute um sistema complexo dinacircmico e integrado que

constantemente eacute esculpido pelas experiecircncias do viver Esse sistema se desenvolve

ao longo da vida embora existam limitaccedilotildees que aumentam com a idade O

aprendizado eacute um processo de construccedilatildeo e a habilidade de aprender evolui agrave medida

que o indiviacuteduo amadurece Diferentes memoacuterias recebem e processam informaccedilotildees

variadas as quais satildeo evocadas por vias neurais distintas O aprendizado eacute em parte

determinado pela habilidade cerebral de autocorreccedilatildeo de aprender com as

experiecircncias utilizando anaacutelise dos dados e a autorreflexatildeo A repeticcedilatildeo de pistas

para evocaccedilatildeo auxilia os processos de memoacuteria (ARRUDA et al 2010)


318

Diferentes estilos de aprendizagem refletem a singularidade do ceacuterebro

humano quando se utilizam meios visuais auditivos e cinesteacutesicos para processar

novas informaccedilotildees No entanto as evidecircncias cientiacuteficas indicam que diferentes

pessoas utilizam estrateacutegias em momentos diversos dependendo do contexto da

aprendizagem (ARRUDA et al 2010) Por isso as atividades de intervenccedilatildeo

pedagoacutegica precisam valorizar a individualidade do sujeito e a sua cogniccedilatildeo

procurando respeitar as diferentes formas de aprendizagem

O PPP que contempla a transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira e fiscal

na perspectiva de inclusatildeo e de empreendedorismo podem oferecer atividades desde

o ensino infantil e se estender para todas as etapas do ensino fundamental e meacutedio

possibilitando a aquisiccedilatildeo dos componentes do saber fazer e do querer para efetiva

participaccedilatildeo dos jovens na sociedade

3 Consideraccedilotildees finais e trabalhos futuros

A escola precisa de superar as dificuldades de lidar com a pluralidade cultural

de valorizar as diferenccedilas e de oferecer recursos midiaacuteticos que possibilitem orientar

os estudantes em seus estilos singulares de aprendizagem Trabalhar a

transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira e fiscal na escola como praacuteticas

pedagoacutegicas ganha significado no tratamento dos conhecimentos curriculares de

forma integrada que traspassa todas as disciplinas

Praacuteticas que exercitam a cooperaccedilatildeo e respeitam as dificuldades de

aprendizagem individuais motivam o desenvolvimento de competecircncias Atividades

que contemplam o tema educaccedilatildeo financeira possibilitam o trabalho intradisciplinar

interdisciplinar e transdisciplinar dos profissionais da educaccedilatildeo Essas atividades

beneficiam os estudantes na ampliaccedilatildeo do repertoacuterio sociocultural e ambiental com o

uso de metodologias ativas Por isso as escolas precisam se organizar para que os

profissionais da educaccedilatildeo adotem essas metodologias nos processos de ensino

As atividades propostas com o tema educaccedilatildeo financeira e fiscal nas escolas

permitem accedilotildees afirmativas que contribuem com a formaccedilatildeo de um sujeito de direitos

e de deveres tornando-o protagonista na construccedilatildeo de seu projeto de vida Conhecer

a funccedilatildeo social dos tributos a necessidade de fiscalizar espaccedilos e serviccedilos puacuteblicos


319

a relaccedilatildeo com dinheiro pessoal e com o orccedilamento puacuteblico entre outras atividades

desperta a capacidade criacutetica do estudante explorando habilidades e atitudes eacuteticas

na interaccedilatildeo com a sociedade Essas atividades escolares impactam a vida humana

em escala local regional e global de forma integradora

O PPP deve fundamentar os processos do planejamento escolar e conter a

possibilidade de anaacutelise da realidade para delinear a identidade da escola e fortalecer

praacuteticas pedagoacutegicas coerentes Refletir sobre o empreendedorismo sustentaacutevel

reconhecendo o papel exercido pelas comunidades pelo poder puacuteblico e pela

sociedade organizada satildeo accedilotildees necessaacuterias e emergentes nas escolas

Um PPP que contempla a transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira

permite uma observaccedilatildeo atenta e criteriosa da comunidade escolar para analisar e

articular essas reflexotildees de cidadania Nesse sentido programas com accedilotildees

estrateacutegicas podem minimizar as dificuldades dos sistemas educacionais de se

organizarem para criaccedilatildeo de ODA

Esses objetos devem circular informaccedilotildees com conteuacutedo constantemente

atualizado que envolvem o planejamento financeiro pessoal e familiar o consumismo

consciente diferentes formas de pagamento financcedilas poupanccedila e investimento o

descarte correto do lixo e reciclagem permitindo conhecer os direitos e deveres do

cidadatildeo com responsabilidade socioambiental e fiscal

Como trabalho futuro iniciou-se o modelo inovador de uma biblioteca puacuteblica denominado BIEI33 -

Biblioteca Interativa da Educaccedilatildeo Financeira e Inclusiva como repositoacuterio de objetos digitais de

aprendizagem A missatildeo da BIEI eacute motivar a aprendizagem significativa que valoriza a individualidade

da cogniccedilatildeo dos estudantes dentro das perspectivas de uma educaccedilatildeo mais inclusiva e

empreendedora A visatildeo da BIEI eacute tornar-se um acervo de ODA para reuso na educaccedilatildeo baacutesica

vislumbrando formar cidadatildeos que aprendam a planejar melhor o uso de seus recursos financeiros e

participem efetivamente em sua comunidade

A BIEI compreende que os processos de ensino e de aprendizagem extrapolavam os espaccedilos

escolares envolvendo aspectos culturais histoacutericos e poliacuteticos que desempenham nas relaccedilotildees

sociais Aleacutem disso considera-se como hipoacutetese que a motivaccedilatildeo eacute um dos principais fatores criacuteticos

de sucesso para potencializar a aprendizagem do estudante como sujeito social e autocircnomo

Um dos motivos que justifica o desenvolvimento da BIEI eacute a construccedilatildeo do PPP se tratar de uma

proposta de plano de formaccedilatildeo orientado por certos princiacutepios concepccedilotildees e meacutetodos mas natildeo

determinar as accedilotildees a serem realizadas nem as experiecircncias a serem vividas a partir dele Portanto

existe muito trabalho a se desenvolvido na BIEI que possa atender agraves demandas de materiais

33 Disponiacutevel em lt httpwwwbieicombr gt e-mail lt bieiedufinanceiragmailcom gt


320

didaacuteticos transcritos em Braille de videoaulas interativas em Libras entre outras necessidades

dentro das perspectivas de uma educaccedilatildeo mais inclusiva e empreendedora

4 REFEREcircNCIAS

ARRUDA MA ALMEIDA M BIGAL ME POLANCZYK GV MOURA-RIBEIRO MV GOLFETO JH Projeto Atenccedilatildeo Brasil Sauacutede Mental e desempenho escolar em crianccedilas e adolescentes brasileiros Anaacutelise dos resultados e recomendaccedilotildees para o educador com base em evidecircncias cientiacuteficas Ed Instituto Glia Ribeiratildeo Preto SP 2010 Disponiacutevel em lt httpwwwaprendercriancacombr208-projeto-atencao-brasil270-atencao-brasil gt Acesso em 20 jun 2017 BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Cadernos da Seacuterie Educaccedilatildeo Fiscal Escola de Administraccedilatildeo Fazendaacuteria Programa Nacional de Educaccedilatildeo Fiscal ndash PNEF Educaccedilatildeo fiscal no contexto social Programa Nacional de Educaccedilatildeo Fiscal 5 ed Brasiacutelia ESAF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo A consolidaccedilatildeo da inclusatildeo escolar no Brasil (2003 a 2016) Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo Brasiacutelia Distrito Federal 2016 Disponiacutevel em lt httpwwwufpbbrciacontentsmanuaisa-consolidacao-da-inclusao-escolar-no-brasil-2003-a-2016pdf gt Acesso em 13 jun 2019 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MECSEED) Base Nacional Comum Curricular Brasiacutelia 2018 Disponiacutevel em lt httpbasenacionalcomummecgovbr gt Acesso em 10 jan 2019 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Temas Contemporacircneos Transversais na BNCC MEC 2019 Brasiacutelia DF 2019 Disponiacutevel em lt httpbasenacionalcomummecgovbrimagesimplementacaocontextualizacao_temas_contemporaneospdf gt Acesso em 20 mar 2020 BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Material do Curso Disseminadores de Educaccedilatildeo Fiscal TURMA 01-DEF2ordm SEMESTRE DE 2020 Escola de Formaccedilatildeo e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Educaccedilatildeo de Minas Gerais SEEMG em parceria com PNEF Belo Horizonte 2020 BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Estrateacutegia nacional de educaccedilatildeo financeira (ENEF) em busca de um Brasil melhor Claudia M J Forte [et al] ndash 1ordf ed ndash Satildeo Paulo Riemma Editora 2020 Vaacuterios autores ISBN 978-65-00-11588-8 FLORIANO Mikaela Daiane Prestes FLORES Silvia Amelia Mendonccedila ZULIANI Andreacute Luis Baumhardt Educaccedilatildeo financeira e alfabetizaccedilatildeo financeira o que a literatura aponta ateacute o momento 6ordm Foacuterum Internacional Ecoinovar Eixo Temaacutetico Inovaccedilatildeo e Sustentabilidade Santa MariaRS ndash 21 a 23 de Agosto de 2017


321

MORAN Joseacute Metodologias ativas para uma educaccedilatildeo inovadora Porto Alegre Penso 2018 Siacutentese In BACICH amp MORAN (Orgs) disponiacutevel em lt httpwww2ecauspbrmoranwp-contentuploads201312Papel_metodologias_Moranpdf gt Acesso em 01 dez 2020 OLIVEIRA Joatildeo Batista Araujo SCHWARTZMAN Simon A escola vista por dentro Belo Horizonte Alfa Educativa Editora 2002 144p PACHECO Joseacute Augusto Curriacuteculo Teoria e Praacutexis Portugal Porto 1996 Disponiacutevel emlt httpwwwscielobrpdfcpv39n137v39n137a04pdf gt Acesso em 12 mar 2019 PEREZ GOacuteMEZ Angel La cultura escolar en la sociedad neoliberal Coleccioacuten Pedagoacutegica Universitaria 39 enero-junio 2003 Disponiacutevel em lt httpsbiblatunammxhevilaColeccionpedagogicauniversitaria2003no408pdf gt Acesso em 18 mai 2019 SILVA A C R Educaccedilatildeo a Distacircncia e o seu Grande Desafio o aluno como sujeito de sua proacutepria aprendizagem Congresso ABED 2004 Disponiacutevel em lt httpwwwabedorgbrcongresso2004porhtm012-tc-a2htm gt Acesso em 20 abr 2018 UNESCO Aspects of Literacy Assessment Topics and issues from the UNESCO Expert Meeting Paris 10-12 June 2003 UNESCO Deacutecada das Naccedilotildees Unidas da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (2005-2014) Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em lt httpwwwdominiopublicogovbrdownloadtextoue000054pdf gt Acesso em 17 jun 2017 UNESCO Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo Para o Seacuteculo XXI ED96WS9 Brasiacutelia 2010BRASIL


322

Capiacutetulo 20

MANUAL DE PRAacuteTICAS E

PROCEDIMENTOS DE

SERVICcedilOS ADMINISTRATIVOS

DE UMA BIBLIOTECA E

SECRETARIA DE UMA ESCOLA

PUacuteBLICA EM AacuteREA DE RISCO

UMA PROPOSTA DE

INTERVENCcedilAtildeO

Patriacutecia Pereira Paulino



323

MANUAL DE PRAacuteTICAS E PROCEDIMENTOS DE SERVICcedilOS

ADMINISTRATIVOS DE UMA BIBLIOTECA E SECRETARIA DE UMA

ESCOLA PUacuteBLICA EM AacuteREA DE RISCO UMA PROPOSTA DE



Graduada em Histoacuteria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Poacutes Graduada em Gestatildeo

de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Poacutes Graduada em Gestatildeo Escolar pelo Instituto Pedagoacutegico de Minas Gerais (IPEMIG)


Mestre em Administraccedilatildeo - MPA Mestrado Profissional em Administraccedilatildeo PPGA-UFF pela

Universidade Federal Fluminense Professor do CEFET RJ Campus Valenccedila

RESUMO

Este artigo pretende problematizar a elaboraccedilatildeo de um Manual de Praacuteticas e

Procedimentos realizado pelos Assistentes Administrativos Educacionais nos setores

administrativos de uma Escola Municipal Puacuteblica de Belo Horizonte A Escola

Municipal Carlos Goacuteis Os setores em questatildeo satildeo a biblioteca e a secretaria O

manualplano tem a finalidade de orientar os servidores puacuteblicos municipais acerca da

execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam os setores da biblioteca e secretaria

nas escolas municipais tratando conceitos atividades descritivas roteiros sugestivos

pessoal envolvido no atendimento soluccedilotildees periodicidade das accedilotildees etc As

atividades administrativas concernentes aos setores biblioteca e secretaria seriam

dispostas de acordo com a periodicidade das mesmas diaacuterias semanais mensais e

anuais

Palavras-chave manual de procedimentos ndash manual gerencial ndash planejamento de

atividades ndash praacuteticas administrativas


324


No presente artigo proponho a elaboraccedilatildeo de um Manual de Procedimentos e

Praacuteticas das atividades administrativas realizadas pelo assistente administrativo educacional

na Biblioteca e Secretaria da Escola Municipal Carlos Goacuteis

O manualplano tem a finalidade de esclarecer aos servidores puacuteblicos acerca da

execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam os setores tratando conceitos atividades

descritas roteiros sugestivos pessoal envolvido no atendimento

As atividades administrativas concernentes aos setores Biblioteca e Secretaria

seriam organizadas em quadro de acordo com a periodicidade das mesmas diaacuterias

semanais mensais e anuais

A temaacutetica eacute proposta a partir da urgecircncia de se registrar as atividades mais

importantes e imprescindiacuteveis dos setores e da necessidade de estabelecer um ponto de

partida para aqueles que chegam no serviccedilo puacuteblico e possuem pouco tempo destinado para

o treinamento dessas atividades

Uma atividade administrativa direcionada eacute o carro-chefe de qualquer setor

administrativo Na Escola Municipal Carlos Goacuteis o atendimento ao puacuteblico eacute realizado

diariamente e pela demanda necessita de uma maior organizaccedilatildeo que defina as atividades e

praacuteticas realizadas de acordo com o prazo definido como estas seriam realizadas

Neste sentido questotildees como qual eacute o puacuteblico e como o melhor atender satildeo

imprescindiacuteveis para se definir uma rotina administrativa eficiente Vale ressaltar que a Escola

Municipal Carlos Goacuteis atende alunos provenientes da comunidade do Aglomerado da Pedreira

Prado Lopes

Setores estes que carecem de accedilotildees administrativas efetivas como Promoccedilatildeo agrave

Leitura Controle do Acervo da biblioteca diaacutelogo com os pais a respeito do controle de faltas

marcaccedilatildeo de reuniotildees com a coordenaccedilatildeo pedagoacutegica marcaccedilatildeo de reuniotildees com o pessoal

da Secretaria de Educaccedilatildeo atendimento a telefone e-mails atendimento direto agrave comunidade

escolar controle do quadro de funcionaacuterios puacuteblicos e terceirizados da escola emissatildeo de

declaraccedilotildees aos pais emissatildeo de histoacutericos escolares controle do diaacuterio escolar que registra

as presenccedilas conceitos carga horaacuteria atendida pelos alunos organizaccedilatildeo e registro de

alunos que participam dos projetos escolares dentre outras atividades

A organizaccedilatildeo de accedilotildees administrativas eacute muitas vezes desprezada pela escola que

prioriza apenas aspectos pedagoacutegicos Accedilotildees administrativas estas que aliadas agraves accedilotildees


325

pedagoacutegicas satildeo de extrema importacircncia para enriquecer o funcionamento da escola e

comunidade escolar como um todo

Na primeira parte do trabalho seratildeo apresentadas aspectos tanto agraves funccedilotildees dos

setores administrativos de uma escola municipal puacuteblica quanto aspectos referentes ao

sistema intranet da prefeitura denominado ldquoSistema de Gestatildeo Escolarrdquo (SGE)

O Sistema de Gestatildeo Escolar (SGE) eacute um sistema de informaccedilatildeo corporativo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Belo Horizonte Por meio do SGE acontece a gestatildeo

dos recursos pedagoacutegicos humanos e financeiros da Educaccedilatildeo Municipal com o

acompanhamento gerencial das informaccedilotildees

A falta de atualizaccedilatildeo adequada do SGE conduz a erros pois na medida em que

superestima ou subestima dados importantes do planejamento compromete a eficaacutecia e a

eficiecircncia das informaccedilotildees que subsidiam as accedilotildees programas e projetos da SMED

dependentes de estatiacutesticas confiaacuteveis e precisas

Seraacute feita tambeacutem uma breve descriccedilatildeo dos funcionaacuterios envolvidos no trabalho dos

setores e as atividades realizadas pela equipe

Na segunda parte seraacute discutido como as atividades que envolvem a leitura satildeo

imprescindiacuteveis para a escola e como as atividades administrativas como um todo satildeo

carregadas de sentido para os alunos

Na terceira parte seraacute colocada a metodologia adotada para a elaboraccedilatildeo do

presente artigo

2 OS PRINCIPAIS FATORES DA ELABORACcedilAtildeO DO MANUAL DE

PROCEDIMENTOS E PRAacuteTICAS ADMINISTRATIVAS

21 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral eacute a elaboraccedilatildeo de um Manual de Procedimentos e Praacuteticas

Administrativas relacionadas ao trabalho desenvolvido pelos servidores nas Bibliotecas e

Secretarias de Escolas Municipais de Belo Horizonte O manual teraacute como o objetivo de

elucidar as atribuiccedilotildees e tarefas do futuro servidor puacuteblico pormenorizadas de forma diaacuteria

semanal quinzenal mensal e semestralmente

Com o propoacutesito de facilitar o trabalho dos servidores administrativos para uma maior

dinamizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo das atividades desempenhadas em Bibliotecas e Secretarias das

Escolas


326


Compreender o processo das atividades realizadas na biblioteca e secretaria durante

o diasemanaquinzenamecircssemestreano

Identificar as praacuteticas e procedimentos indispensaacuteveis ao setor que incidam de forma

positiva nas atividades e atendimento ao seu puacuteblico que compreendam o incentivo agrave

Leitura e a Gestatildeo Administrativa Escolar

Dinamizaccedilatildeo dos setores com a constante formaccedilatildeo dos servidores puacuteblicos do

quadro do Municiacutepio de Belo Horizonte

Evitar o desperdiacutecio de tempo e ter o melhor entendimento das atividades realizadas

em equipe no setor

Evitar desinformaccedilatildeo durante o atendimento ao puacuteblico e desperdiacutecio de material

Dinamizar o tempo e o trabalho dos servidores puacuteblicos receacutem-chegados aos

setores administrativos das Escolas Municipais

23 JUSTIFICATIVA

Este artigo pretende abordar as atividades administrativas realizadas nos setores

administrativos biblioteca e secretaria de uma Escola Municipal Puacuteblica localizada em aacuterea

de risco proacutexima agrave Comunidade da Pedreira Prado Lopes em Belo Horizonte

Na biblioteca trabalham 2 Assistentes Administrativas Educacionais encarregadas

das accedilotildees administrativas que envolvam o atendimento aos alunos professores funcionaacuterios

e comunidade escolar

O Programa de Bibliotecas da RMEBH foi criado em 1997 apoacutes um diagnoacutestico que

revelou a ausecircncia de um espaccedilo proacuteprio destinado a esse fim na maioria das escolas puacuteblicas

municipais

Para que as bibliotecas funcionassem e atendessem a seu puacuteblico foram nomeados

bibliotecaacuterios e assistentes administrativos educacionais a fim de colocar em praacutetica o

Programa de Revitalizaccedilatildeo das Bibliotecas Escolares O programa estabelece diretrizes para

que se promova e monitore accedilotildees de incentivo agraves praacuteticas de leitura organizaccedilatildeo e de


327

pesquisa escolar na formaccedilatildeo de alunos professores e comunidade escolar enquanto leitores

pesquisadores

A formaccedilatildeo dos Assistentes Administrativos Educacionais eacute contiacutenua e eacute

possibilitada pela integraccedilatildeo da biblioteca e secretaria com o projeto poliacutetico-pedagoacutegico da

escola Por isso eacute importante um plano minucioso dessas accedilotildees administrativas tatildeo

carregadas de sentido para os alunos professores e demais funcionaacuterios

Na Secretaria o trabalho administrativo eacute desempenhado por outros dois Assistentes

Administrativos Educacionais um em cargo de comissatildeo de Secretaacuterio Escolar e outro como

Assistente Administrativo Educacional

Os Assistentes tecircm a funccedilatildeo de efetivar os procedimentos necessaacuterios para a

inserccedilatildeo da comunidade na escola para a regularidade e fidedignidade dos registos de

processos administrativos e pedagoacutegicos da unidade escolar em consonacircncia com a

legislaccedilatildeo vigente e com as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Belo Horizonte

As diversas accedilotildees realizadas nos setores administrativos vatildeo desde a organizaccedilatildeo

do espaccedilo fiacutesico agrave organizaccedilatildeo do acervo dos documentos dos alunos matriculados dos

servidores puacuteblicos lotados na escola aleacutem da divulgaccedilatildeo do acervo da biblioteca para

funcionaacuterios e alunos que ocupam e ressignificam esses espaccedilos diariamente

Em periacuteodos determinados satildeo realizadas accedilotildees como de empreacutestimos semanais de

obras do acervo da biblioteca obedecendo um horaacuterio criado com a coordenaccedilatildeo pedagoacutegica

o atendimento aos pais em periacuteodos determinados para as matriacuteculas e renovaccedilotildees de

matriacuteculas na secretaria o recebimento de devoluccedilotildees de materiais diversos na biblioteca a

elaboraccedilatildeo de orientaccedilotildees anuais para o uso da biblioteca e de seu material elaboraccedilatildeo de

declaraccedilotildees diversas para os pais de alunos dentre outras atividades

Eacute necessaacuterio que o servidor tome conhecimento destas accedilotildees antes mesmo de entrar

em exerciacutecio e compreenda seus sentidos como quando e porque realizaacute-las De acordo

com o princiacutepio da eficiecircncia observado em MAXIMIANO (2011) quando os problemas satildeo

resolvidos e se tem eficiecircncia no uso de recursos todos ficam satisfeitos

Satildeo realizados cerca de 650000 empreacutestimos por mecircs na biblioteca enquanto que

na secretaria satildeo registrados por ano cerca de 300 alunos Durante as accedilotildees administrativas

eacute necessaacuterio o domiacutenio o conhecimento do setor e de seus documentos aleacutem de uma

comunicaccedilatildeo que se aproxime da comunidade escolar


328

A partir da elaboraccedilatildeo do Manual de Procedimentos e Praacuteticas Administrativas da

Escola Municipal Carlos Goacuteis a relaccedilatildeo entre os Assistentes Administrativos e a chefia pode

vir a ser mais fluida no sentido de que de posse do manual os servidores poderiam atender

a demanda de uma melhor forma aleacutem de proporcionar accedilotildees mais direcionadas com

soluccedilotildees de erros jaacute previstos no material Ademais o manual traria a relaccedilatildeo de direitos e

deveres dos servidores naquele ambiente

A biblioteca atende a comunidade interna (alunos professores funcionaacuterios

gerenciais funcionaacuterios teacutecnicos funcionaacuterios administrativos) e a comunidade externa (pais

de alunos e moradores da regiatildeo) A biblioteca eacute um local de descoberta relaxamento e

divertimento na qual podemos encontrar respostas para nossas duacutevidas pesquisar para

trabalhos explorar livros revistas ou simplesmente passar um tempo livre num ambiente

acolhedor e descontraiacutedo

Para um eficiente atendimento da biblioteca e secretaria eacute preciso um planejamento

e organizaccedilatildeo dessas tarefas de forma a refletirem o funcionalismo puacuteblico das escolas

municipais de Belo Horizonte

Nos uacuteltimos anos natildeo foram muitos os programas de treinamento para os Assistentes

Administrativos em Educaccedilatildeo Muitas vezes esses servidores tecircm que realizar o trabalho com

pouco tempo de treinamento uma vez que o Bibliotecaacuterio e o Secretaacuterio Escolar possuem

uma grande demanda

O manual se tornaria mais faacutecil para proporcionar uma autonomia destes servidores

puacuteblicos e um diaacutelogo mais eficiente durante o periacuteodo aplicado

Diante do cenaacuterio apresentado supotildee-se uma carecircncia de elaboraccedilatildeo e

planejamento que promova a transmissatildeo do conhecimento do como fazer quando fazer dos

prazos mais comuns e de como aproximar as praacuteticas e procedimentos destes setores com

seu puacuteblico-alvo

A elaboraccedilatildeo do Manual de Praacuteticas e Procedimentos seraacute realizado com base nas

estatiacutesticas e pesquisas anuais jaacute realizados e a previsatildeo eacute de que ele seja colocado em

praacutetica num periacuteodo de sete meses


A classificaccedilatildeo dos documentos teacutecnicos da Biblioteca de uma Escola Puacuteblica do

municiacutepio de Belo Horizonte eacute feita atraveacutes do CDD ndash Classificaccedilatildeo Decimal Dewey 22ordf

ediccedilatildeo que organiza hierarquicamente a totalidade do conhecimento em classes decimais


329

Tabelas de Coacutedigo de Assunto

000 Ciecircncia da Computaccedilatildeo ndash Informaccedilatildeo ndash Obras em geral

100 Filosofia ndash Psicologia

200 Religiatildeo

300 Ciecircncias Sociais

400 Liacutengua


600 Tecnologia

700 Artes Recreaccedilatildeo

800 Literatura

900 Histoacuteria ndash Geografia

Fonte httpwwwisbnbnbrwebsitetabela-de-assuntos

A organizaccedilatildeo nas estantes atraveacutes do CDD eacute feita respeitando o nuacutemero de sua

classificaccedilatildeo seguido das trecircs primeiras letras do nome do autor Os livros de leituras para

os alunos da Escola Municipal Carlos Goacuteis satildeo classificados em

Literatura Infantil identificados por etiqueta verde

Literatura Infanto-Juvenil identificados por etiqueta azul

Os documentos de referecircncia (dicionaacuterios atlas almanaques anuaacuterios

enciclopeacutedias etc) estatildeo organizados em ordem de tiacutetulo e as revistas teacutecnicas estatildeo

organizadas em porta revista por ordem alfabeacutetica de tiacutetulo e cada tiacutetulo por ordem de data

de publicaccedilatildeo com um manual de todo o material perioacutedico disponiacutevel pelo setor

O posicionamento dos documentos e livros nas estantes eou moacuteveis para eles

destinados respeitam as normas de organizaccedilatildeo de uma Biblioteca Escolar


330

O Plano Municipal de Leitura Literatura Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte

(PMLLLB-BH) eacute uma iniciativa conjunta da sociedade civil e do poder puacuteblico para estabelecer

diretrizes accedilotildees e metas que norteiem a formulaccedilatildeo a execuccedilatildeo a avaliaccedilatildeo e a constante

revisatildeo da poliacutetica municipal para a democratizaccedilatildeo do acesso agrave leitura e para as formaccedilotildees

de leitores tendo em vista a plena participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na cultura escrita

Assim satildeo estabelecidos 05 grandes eixos 1 acesso 2 formaccedilatildeo 3 criaccedilatildeo 4

produccedilatildeo 5 comercializaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Por acesso compreende-se os espaccedilos

projetos e iniciativas para a democratizaccedilatildeo do acesso e promoccedilatildeo da leitura englobando

recursos humanos acervo manutenccedilatildeo e infraestrutura

O eixo formaccedilatildeo contempla os programas para a formaccedilatildeo dos profissionais desde

educadores professores bibliotecaacuterios mediadores de leitura escritores ilustradores

editores livreiros distribuidores etc Por criaccedilatildeo tomamos os processos criativos de um livro

ou material de leitura

A produccedilatildeo inclui praacuteticas de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de livros e o uacuteltimo eixo

estatildeo as iniciativas de valorizaccedilatildeo da leitura literaacuteria e a divulgaccedilatildeo dos espaccedilos De acordo

com o Plano Belo Horizonte conta com mais de 20 bibliotecas puacuteblicas municipais 1

biblioteca puacuteblica estadual e aproximadamente 200 bibliotecas escolares e 50 bibliotecas

comunitaacuterias

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo coordena os projetos Kit Literaacuterio de distribuiccedilatildeo

de livros de literatura e Kit Afro que adquire livros com a temaacutetica eacutetnico-racial extremamente

importantes para suas bibliotecas Algumas bibliotecas poacutelo da rede tambeacutem abrem nos finais

de semana


331

De acordo com MOURA (2006) a tarefa seria entendida como um trabalho descrito

a ser realizado com baixo grau de dificuldade Jaacute a atividade seria um conjunto de tarefas

mais complexas e pormenorizadas Ainda de acordo com o autor atividades orientadas para

a rotina do trabalho tecircm por finalidade manter um niacutevel de desempenho fundamental jaacute as

orientadas para projetos tem por finalidade a melhoria de processos e solucionamento dos

problemas

O incentivo agrave criaccedilatildeo literaacuteria para aleacutem do Concurso Nacional de Literatura ldquoPrecircmio

Cidade de Belo Horizonterdquo e ldquoPrecircmio Joatildeo de Barrordquo e iniciativas da Lei Municipal de Incentivo

agrave Cultura ainda eacute um desafio para Belo Horizonte Eacute fundamental que a sociedade civil ocupe

as instacircncias consultivas e deliberativas da poliacutetica cultural municipal para que seus objetivos

sejam plenamente alcanccedilados

Os resultados esperados com o Manual de Orientaccedilotildees e Praacuteticas satildeo

bull compreender o processo das atividades realizadas durante o

diasemanaquinzenamecircsbimestresemestre

bull identificar as praacuteticas e procedimentos indispensaacuteveis ao setor que incidam de forma

positiva nas atividades do setor que compreendam o incentivo agrave Leitura

bull dinamizaccedilatildeo do setor com a constante manutenccedilatildeo dos servidores do quadro da

Biblioteca

bull evitar desperdiacutecio de tempo e atividades sem sentido no setor evitar alunos ldquoperdidosrdquo

durante as iniciativas de incentivo agrave leitura

bull dinamizar o trabalho dos servidores receacutem-chegados ao setor da Biblioteca

Seraacute repassado a todos os envolvidos uma folha para sugestotildees de atividades

semanais para enriquecer o Manual de Procedimentos e Praacuteticas e darem mais sentido agraves

atividades puramente administrativas Seratildeo feitas as avaliaccedilotildees perioacutedicas bimestrais sobre

como o manual estaacute auxiliando e abrindo espaccedilo para o debate das atividades realizadas e

maior aproximaccedilatildeo com o puacuteblico atendido a melhor garantir a efetivaccedilatildeo de seus direitos

sociais e poliacuteticos

25 METODOLOGIA

A elaboraccedilatildeo de um manual de praacuteticas e procedimentos tem a ver com o processo

de aproximaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico das Universidades Puacuteblicas com a Escola Puacuteblica

de forma a proporcionar um ensino de qualidade para a populaccedilatildeo bem como um atendimento

puacuteblico de qualidade que reflita essa aproximaccedilatildeo


332

Ao longo da histoacuteria da sociedade brasileira este abismo cresceu agrave medida que se

naturalizou as desigualdades sociais potencializando a pobreza o racismo e a violecircncia no

Brasil o qual eacute perceptiacutevel no perfil dos estudantes das Universidades Puacuteblicas e dos

estudantes que adentram as escolas puacuteblicas brasileiras

MAYORGA (2010) nos diz que faz-se necessaacuterio entender que caminho eacute este

percorrido pelas crianccedilas em sua maioria pardas e negras que entram nas escolas puacuteblicas

com os jovens e adultos brancos de classe meacutedia alta que se formam nas Universidades

Puacuteblicas no nosso paiacutes

Os manuais satildeo importantes fontes de consulta e para o servidor puacuteblico serviraacute a

fim se ter uma base de informaccedilotildees acerca daquele atendimento e de seu puacuteblico para se

rever a ordem dos procedimentos e conceitos fundamentais e a realizaccedilatildeo das atividades

primordiais do setor

Um manual eacute todo e qualquer conjunto de normas procedimentos funccedilotildees

atividades poliacuteticas objetivos instruccedilotildees e orientaccedilotildees que devem ser

obedecidas e cumpridas de forma que se explicitem detalhadamente a forma

como seratildeo executadas as tarefas quer seja individualmente quer seja em

conjunto (OLIVEIRA 1997)

Os servidores com acesso a estes manuais o ressignificam a partir de seu trabalho

diaacuterio carregando-o de sentido e utilidade Para elaboraccedilatildeo do presente artigo foram

consultadas teses e dissertaccedilotildees do Portal da Capes Scielo a observaccedilatildeo do fluxo de

informaccedilotildees e demanda do serviccedilo puacuteblico realizado na Escola Municipal Carlos Goacuteis

Foram consultados o site da Biblioteca da UFMG documentos de referecircncia do Plano

Municipal de Leitura de Belo Horizonte o SGE (Sistema de Gestatildeo Escolar de Belo

Horizonte) debates levantados em reuniotildees de formaccedilatildeo dos servidores puacuteblicos

desenvolvidas pela Prefeitura de Belo Horizonte bem como portarias que legislam sobre o

funcionamento dos setores administrativos das escolas municipais da cidade

OLIVEIRA (1997) conceitua manual como sendo um conjunto de normas

procedimentos funccedilotildees atividades objetivos orientaccedilotildees poliacuteticas a serem

desempenhadas por indiviacuteduos com uma explicaccedilatildeo detalhada de como seratildeo executadas

tais tarefas O autor em questatildeo defende que a utilizaccedilatildeo de Manuais de Procedimentos e

Praacuteticas satildeo essenciais para o pleno funcionamento administrativo pois sistematizam

organizam e propotildeem uma metodologia num ambiente que dela necessite

Vale registrar que se os manuais natildeo forem utilizados de forma fluida revisados

discutidos atualizados e debatidos ficam desatualizados e ultrapassados E passam a natildeo


333

refletir a realidade do setor administrativo mas se reduzem a mais uma burocracia sem

funcionalidade nos setores A sua utilizaccedilatildeo eacute bastante utilizada em grandes empresas de

forma beneacutefica

VIANA et al (2012) explicita a inexistecircncia nas escolas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica

uma infraestrutura que realmente atenda o seu puacuteblico O que compreende arquitetura

espaccedilo instalaccedilotildees equipamentos recursos didaacutetico-pedagoacutegicos agrave ventilaccedilatildeo aos sons e

ruiacutedos Estes problemas satildeo mais agravantes nas em estabelecimentos de ensino das regiotildees

perifeacutericas e populares confirmando que as desigualdades sociais satildeo reproduzidas nos

espaccedilos escolares

A escola de qualidade eacute aquela que tem como valor fundamental a garantia dos

direitos de aprendizagem dos seus alunos ensina o que eacute relevante dispotildee de infraestrutura

valoriza os profissionais de educaccedilatildeo e utiliza os recursos sem desperdiacutecios Uma escola

deve ser descrita por indicadores de acordo com VIANA et al (2012) como alunos recursos

professores projeto pedagoacutegico cultura gestatildeo resultados custos

251 AS ETAPAS DE ELABORACcedilAtildeO

bull Definiccedilatildeo dos recursos a serem dispensados para a confecccedilatildeo do Manual de

Procedimentos e Praacuteticas dos Setores Administrativos de uma Escola Puacuteblica

Municipal localizada em aacuterea de vulnerabilidade social

bull Definiccedilatildeo dos responsaacuteveis pela realizaccedilatildeo dos procedimentos e praacuteticas dos setores

em questatildeo Biblioteca e Secretaria

bull Definiccedilatildeo em conjunto pela Equipe Administrativa da Escola de um esqueleto de accedilotildees

e praacuteticas respeitando a sua periodicidade para realizaccedilatildeo do Manual

bull Identificaccedilatildeo de accedilotildees primordiais que carecem de maior cuidado que faratildeo parte do

Manual de Procedimentos e Praacuteticas Administrativas da Escola

1 Organizaccedilatildeo destas accedilotildees de acordo com a sua periodicidade e complexidade

2 Exposiccedilatildeo do conteuacutedo do Manual anualmente para os novos profissionais envolvidos

em sua praacutetica e para os responsaacuteveis diretos pelos setores com sugestotildees de mudanccedilas e

discussotildees dos avanccedilos


334

3 Finalizaccedilatildeo do Manual com a aprovaccedilatildeo de todos os envolvidos em sua dinacircmica e

possiacuteveis negociaccedilotildees

4 Cafeacute de Socializaccedilatildeo de Finalizaccedilatildeo do Projeto de Manual de Praacuteticas e Procedimentos

da Biblioteca com exposiccedilatildeo das melhores praacuteticas e soluccedilotildees do ano

Material necessaacuterio Quantidade solicitada Preccedilo estimado

Manual a ser

confeccionado na

unidade de 1 para cada

setor e 1 para a chefia

imediata contemplando

os dois setores

3 R$3000

Data-show 1 0

Material digitalizado do

manual para cada

servidor puacuteblico com

pen-drive

7 80

Cafeacute de Sozializaccedilatildeo

de Saberes e Accedilotildees

desenvolvidas pelo

serviccedilo puacuteblico e

atendimento dos

setores

1 50


Torna-se claro que o planejamento destas atividades realizadas na Biblioteca e na

Secretaria da Escola Municipal Carlos Goacuteis eacute essencial e um esqueleto das mesmas eacute

primordial para o funcionamento pleno e orgacircnico do setor Cabe salientar que um esqueleto

eacute norteador e natildeo um manual endurecido de instruccedilotildees natildeo adaptado agrave realidade escolar

A praacutetica eacute essencial para a fluidez do manual na medida que o alimenta O manual

proposto eacute norteador e natildeo um simples roteiro de instruccedilotildees em como ser eficaz A praacutetica eacute

essencial para que o manual seja alimentado de informaccedilotildees precisas e documentos

importantes

O Manual de Procedimentos e Praacuteticas das Atividades Administrativas da Escola

Municipal Carlos Goacuteis seraacute realizado pela equipe Administrativa da Escola com a chefia direta

e um responsaacutevel da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo com a finalidade de esclarecer os

servidores puacuteblicos educacionais que nela trabalhem acerca da importacircncia da execuccedilatildeo das

tarefas e atividades administrativas cotidianas para o setor e a comunidade escolar


335

O manual funcionaria como um facilitador e disseminador do trabalho do servidor

administrativo puacuteblico desempenhado no seu setor junto agrave comunidade que atende

Geralmente inexiste nas escolas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica uma infraestrutura que atenda

o seu puacuteblico O que compreende arquitetura espaccedilo instalaccedilotildees equipamentos recursos

didaacutetico-pedagoacutegicos agrave ventilaccedilatildeo aos sons e ruiacutedos Estes problemas satildeo mais agravantes

nas em estabelecimentos de ensino das regiotildees perifeacutericas e populares

REFEREcircNCIAS

BELO HORIZONTE Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Poliacutetica de

desenvolvimento de acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educaccedilatildeo de

Belo Horizonte Belo Horizonte Programa de Bibliotecas Grupo de Estudos de Acervo

2009

DECRETO Nordm 16690 DE 1ordm DE SETEMBRO DE 2017 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

DECRETO Nordm 163862016 1ordf CONFEREcircNCIA MUNICIPAL DE LEITURA LITERATURA

LIVRO E BIBLIOTECAS DE BELO HORIZONTE

BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nuacutemero 9394 20 de

dezembro de 1996

LEI Nordm 12244 DE 24 DE MAIO DE 2010 Dispotildee sobre a universalizaccedilatildeo das bibliotecas nas

instituiccedilotildees de ensino do Paiacutes

MAYORGA Claudia Universidade cindida Universidade em conexatildeo Ensaios sobre a

democratizaccedilatildeo da universidade Belo Horizonte Editora UFMG 2010

MOURA Daacutecio G e BARBOSA Eduardo F Trabalhando com Projetos Planejamento e

Gestatildeo de Projetos Educacionais Petroacutepolis Vozes 2006

OLIVEIRA Dalila Andrade Mudanccedilas na gestatildeo e na organizaccedilatildeo do trabalho na escola In

Poliacutetica e gestatildeo da educaccedilatildeo Belo Horizonte Autecircntica pp125-145

OLIVEIRA Djalma de Pinho Rebouccedilas de Sistemas organizaccedilotildees e meacutetodos uma

abordagem gerencial 8ordf ed Satildeo Paulo Atlas 1997 p392-430

PORTARIA SMED Nordm 3052018 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do quadro de Assistentes

Administrativos Educacionais das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (Emeis) e das

Escolas Municipais e daacute outras providecircncias


336

ROCHA Luiacutes Osvaldo Leal da Organizaccedilatildeo e Meacutetodos uma abordagem praacutetica4 ed Satildeo

Paulo Atlas 1983 p202-208

VIANA et al A qualidade da escola puacuteblica no Brasil Belo Horizonte Mazza Ediccedilotildees 2012


337

Capiacutetulo 21

GUIA DE ORIENTACcedilOtildeES E

PRAacuteTICAS DO PROTOCOLO DE

PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS E

DOCUMENTOS OFICIAIS DA

PROCURADORIA FEDERAL-

UFMG UMA PROPOSTA DE

MELHORIA NA ORGANIZACcedilAtildeO

DAS PRAacuteTICAS E

PROCEDIMENTOS




338

GUIA DE ORIENTACcedilOtildeES E PRAacuteTICAS DO PROTOCOLO DE

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DA

PROCURADORIA FEDERAL-UFMG UMA PROPOSTA DE

MELHORIA NA ORGANIZACcedilAtildeO DAS PRAacuteTICAS E

PROCEDIMENTOS


Graduada em Histoacuteria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Poacutes Graduada em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)


Mestrado em TecnologiaEducaccedilatildeo Tecnoloacutegica pelo Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de

Minas Gerais (CEFET - UFMG)

Pedagoga - Servidora teacutecnico-administrativa do Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas

Gerais (CEFET ndash UFMG)


Neste Projeto de Intervenccedilatildeo propomos a elaboraccedilatildeo de um Guia de

Orientaccedilotildees e Praacuteticas dos Procedimentos de Protocolo de processos administrativos

e de documentos oficiais na Procuradoria Federal junto agrave Universidade Federal de

Minas Gerais

O Guia tem a finalidade de esclarecer os servidores puacuteblicos e funcionaacuterios

temporaacuterios sobre a execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam o protocolo e o

manejo de processos e documentos oficiais do setor mencionado Este objetivo foi

determinado a partir da constataccedilatildeo de uma alta demanda de documentos e

processos que satildeo protocolados mensalmente no setor que coexiste com uma

presumiacutevel ausecircncia nos uacuteltimos anos de treinamentos especiacuteficos a servidores e

funcionaacuterios que lidam com a execuccedilatildeo destas atividades Todo este contexto se

mostra como um dificultador do bom funcionamento dos processos de trabalho da

Secretaria bem como da manutenccedilatildeo da aprendizagem diaacuteria dos sujeitos envolvidos


339

Na primeira parte do texto apresentamos a funccedilatildeo da Procuradoria Federal

dentro da Universidade Eacute apresentada tambeacutem uma breve descriccedilatildeo da equipe e

das atividades que envolvem o manuseio de documentos e processos de protocolo

No desenvolvimento do texto eacute abordado o contexto soacutecio-poliacutetico da implantaccedilatildeo do

modelo gerencial no setor puacuteblico bem como uma anaacutelise do impacto da expansatildeo da

universidade nos setores administrativos

Na terceira parte eacute abordada a metodologia utilizada para elaboraccedilatildeo deste

Projeto que visa interferir no acircmbito dos processos de trabalho de um setor a

investigaccedilatildeo-accedilatildeo Para finalizar apresentamos o Plano de Trabalho o orccedilamento o

cronograma a equipe e os recursos necessaacuterios para sua execuccedilatildeo e as formas de

avaliaccedilatildeo e controle dos resultados obtidos

2 JUSTIFICATIVA

Este projeto de intervenccedilatildeo pretende ser realizado no setor da Procuradoria

Federal da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG ndash que na qualidade de

instituiccedilatildeo federal eacute mantida e administrada pelo Poder Puacuteblico

De acordo com a Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de1996 - Lei de Diretrizes e

Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash as universidades satildeo conceituadas como instituiccedilotildees

pluridisciplinares de formaccedilatildeo dos quadros profissionais de niacutevel superior de

pesquisa de extensatildeo e de domiacutenio e cultivo do saber humano Aquelas mantidas

pelo Poder Puacuteblico gozam na forma da lei de estatuto juriacutedico especial para atender

agraves peculiaridades de sua estrutura organizaccedilatildeo e financiamento pelo Poder Puacuteblico

O setor da Procuradoria Federal junto agrave Universidade Federal de Minas Gerais

(PF-UFMG) estaacute integrado agrave Reitoria oacutergatildeo de Administraccedilatildeo Geral que supervisiona

e controla a execuccedilatildeo das atividades administrativas da Universidade A Procuradoria

possui a missatildeo de apurar a legalidade das accedilotildees desenvolvidas por toda a

Universidade de forma a garantir que o desenvolvimento pedagoacutegico acadecircmico

cultural e patrimonial da UFMG se realize sem deixar margem para questionamentos

Sua funccedilatildeo eacute prestar consultoria juriacutedica agrave administraccedilatildeo da universidade e

subsidiar as decisotildees tomadas no acircmbito dos oacutergatildeos superiores buscando resolver

administrativamente os litiacutegios Esta consultoria eacute prestada agraves Unidades Unidades

Especiais e Oacutergatildeos Superiores (MAGALHAtildeES 1998)


340

A UFMG conta com dois Campi em Belo Horizonte (Pampulha e Sauacutede) e um

Campus situado em Montes Claros Os Campi Pampulha e Sauacutede em especiacutefico

possuem 20 (vinte) Unidades (formado por Escolas Faculdades e Institutos) e 05

(cinco) Unidades Especiais

Os diversos Processos Administrativos da Universidade de distintas

modalidades como Licitaccedilotildees Compras Desenvolvimento de Programas e

Intercacircmbios bem como Processos Administrativos de Pessoal (Disciplinares e de

Sindicacircncia) satildeo analisados diariamente na Procuradoria Federal da UFMG

A Procuradoria Federal da UFMG - PF-UFMG situa-se atualmente no terceiro

e segundo andar do preacutedio da Reitoria sendo composta por uma equipe de

Procuradores Federais colaboradores servidores puacuteblicos da universidade

funcionaacuterios contratados e estagiaacuterios A sua secretaria administrativa eacute composta por

05 (cinco) servidores puacuteblicos federais no cargo de assistente administrativo (efetivos)

e 02 (dois) funcionaacuterios contratados (temporaacuterios) Dentre os servidores efetivos 01

(um) servidor ocupa o cargo de Chefe da Secretaria Todos os servidores efetivos

ingressaram na UFMG no periacuteodo do final de 2011 e iniacutecio de 2012

A Secretaria Administrativa da PF-UFMG daacute suporte administrativo a

Procuradores colaboradores e estagiaacuterios Satildeo ao todo 07 Procuradores Federais (04

colaboradores e cerca de 20 estagiaacuterios no total)

Anteriormente a Procuradoria era fragmentada com setores localizados na

Unidade Administrativa III do Campus Pampulha e no Hospital das CliacutenicasCentro

No ano de 2013 ocorreu um processo de unificaccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das atividades na

Reitoria da Universidade Para laacute convergem diariamente uma grande quantidade de

processos administrativos documentos juriacutedicos como Mandados de Seguranccedila

Mandados de Intimaccedilatildeo reclamaccedilotildees trabalhistas e accedilotildees ordinaacuterias outras contra a

Universidade aleacutem de todos os editais de concursos exarados pela Instituiccedilatildeo A

tramitaccedilatildeo desses documentos gera um volume de tarefas bastante alto relacionado

agraves especificidades da burocracia e da legislaccedilatildeo pertinente

Destaca-se nesse trabalho o processo de trabalho de protocolo de

documentaccedilatildeo O protocolo envolve atividades em grande parte repetitivas mas que

ao mesmo tempo exigem muita concentraccedilatildeo Eacute necessaacuterio que o servidor tenha

conhecimento passo a passo de como realizar as tarefas aleacutem de necessitar um

conhecimento geral sobre a dinacircmica organizacional da universidade (departamentos

unidades e oacutergatildeos)


341

O documento protocolado por meio de um programa especiacutefico eacute registrado em

detalhes (assunto data de entrada) e posteriormente repassado para o Procurador

analista o mais breve possiacutevel Apoacutes a anaacutelise o documento retorna ao servidor

responsaacutevel pelo controle de processos que novamente informa o andamento do

Processo no sistema A cada accedilatildeo relativa ao Processo o documento retorna agrave

Secretaria ateacute a fase final quando a uacuteltima protocolizaccedilatildeo eacute feita e o Processo eacute

encaminhado agrave Unidade ou oacutergatildeo de origem

Outro fator que recai sobre o trabalho dos servidores e funcionaacuterios da PF-

UFMG eacute o fato de que a maioria das tarefas devem ser executadas com certa rapidez

e bastante cuidado uma vez que satildeo respondidas mediante prazos fixados por lei

O graacutefico abaixo apresenta o nuacutemero de processos registrados pela Secretaria

no decorrer do ano de 2012 Cabe ressaltar que foram computados apenas os

Processos Administrativos Editais e demais consultas registradas no programa da

Procuradoria natildeo tendo sido possiacutevel incluir os documentos recebidos por e-mail a

saber accedilotildees ordinaacuterias mandados de Intimaccedilatildeo e reclamaccedilotildees trabalhistas Ao todo

1666 (mil cento e sessenta e seis) documentos oficiais e processos administrativos

foram recebidos conferidos registrados e devolvidos durante o ano

Fonte Controle de Documentos da Secretaria da PF-UFMG- 2012

Qu

an

tid

ad

e

Mecircs

Grafico 1 - Documentos protocolados na Secretaria da PF-UFMG por mecircs - 2012


342

Segundo MAGALHAtildeES (1998) ateacute 1994 o controle de processos na

Procuradoria era realizado de maneira manual De maneira inevitaacutevel isto causava

diversos problemas como a existecircncia de dois ou mais processos com a mesma accedilatildeo

judicial dificuldades em localizar determinado documento ou informar agrave

UnidadeOacutergatildeo bem como um excesso de cadernos de protocolo antigos Este

problema foi praticamente eliminado com a informatizaccedilatildeo da Procuradoria e o

desenvolvimento de um programa para controle e protocolo de processos

Desta forma existe atualmente na PF-UFMG uma norma interna que prevecirc o

registro (protocolo) de todo documento e processo administrativo por meio de um

programa especiacutefico de computador desenvolvido pelo Centro de Computaccedilatildeo da

universidade chamado Siccor Somente no ano de 2012 foram realizados mais de 13

(treze) mil registros individuais de documentos e processos para serem analisados e

depois devolvidos pela Procuradoria agrave Unidade ou Oacutergatildeo correspondente Cada

registro deste eacute atualizado cada vez que o processo retorna agrave PF-UFMG ou eacute

devolvido para a UnidadeOacutergatildeo demandante

Nos uacuteltimos cinco anos natildeo foi realizado algum tipo de um treinamento ou

aprimoramento de processos de trabalho no setor da Procuradoria Federal junto agrave

UFMG voltado aos seus servidores Dessa maneira supotildee-se uma provaacutevel carecircncia

de accedilotildees e planejamentos que incentivem a transmissatildeo do conhecimento a partir de

tarefas e praacuteticas cotidianas desenvolvidas neste ambiente de trabalho Este fato

acaba por dificultar o bom funcionamento da secretaria administrativa e o devido

aprendizado por parte dos servidores de como executar suas atividades

Diante deste quadro este Projeto de Intervenccedilatildeo pretende propor a elaboraccedilatildeo

de um Guia contendo orientaccedilotildees e praacuteticas administrativas visando esclarecer que

os servidores efetivos e funcionaacuterios contratados da procuradoria sobre a natureza as

especificidades e a execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam diretamente o

Processo de Protocolo

3 OBJETIVOS

31 OBJETIVO GERAL

Elaborar um Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas Administrativas relacionadas aos

Processos de Protocolo da Procuradoria Federal da UFMG visando esclarecer


343

os servidores puacuteblicos e funcionaacuterios do setor sobre a natureza especificidades e

execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam diretamente o protocolo e manuseio

de processos e documentos oficiais no setor

32 RESULTADOS ESPERADOS

Compreender o Processo de Protocolo no contexto da organizaccedilatildeo do trabalho da

PF-UFMG

Identificar as tarefas e procedimentos que envolvem o manuseio e o protocolo de

documentos oficiais e processos administrativos

Descrever a forma de execuccedilatildeo das tarefas relacionadas ao Processo de

Protocolo

Evitar a perioacutedica falta de continuidade no registro do protocolo de Processos

Administrativos e documentos

Evitar a perda de conhecimento que ocorre com a renovaccedilatildeo do quadro de

servidores envolvidos com os processos de trabalho que envolve o manuseio e o

protocolo de documentos oficiais e processos administrativos

Facilitar o trabalho de novos servidores e de funcionaacuterios que lidam com Processos

Administrativos que devem ser Protocolados no setor da PF-UFMG

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 O CONTEXTO SOacuteCIO-POLIacuteTICO A IMPLANTACcedilAtildeO DO MODELO

GERENCIAL NO SETOR PUacuteBLICO

Uma proposta de intervenccedilatildeo no interior de uma Universidade Puacuteblica Federal

nos traz a necessidade de compreender o contexto socioeconocircmico e poliacutetico que

envolve a universidade nas uacuteltimas deacutecadas uma vez que esse periacuteodo foi marcado

por reformas educativas e de Estado e profundas mudanccedilas na administraccedilatildeo

puacuteblica

Segundo ANDRADE (2002) o conceito da organizaccedilatildeo do trabalho deve ser

compreendido sempre agrave luz das teorias econocircmicas No processo de trabalho

capitalista por exemplo os meios de trabalho os objetos e a proacutepria forccedila de trabalho


344

estatildeo submetidos agrave finalidade de produzir e se organizar sob o siacutembolo do capital No

ambiente da escola a forma como o trabalho do professor e demais profissionais de

educaccedilatildeo eacute organizado tambeacutem visa atingir objetivos especiacuteficos da escola ou de um

sistema Sendo assim a forma como as atividades satildeo discriminadas de como o

tempo eacute gerido a distribuiccedilatildeo das tarefas e as relaccedilotildees de hierarquia satildeo

determinadas de acordo com a forma como o trabalho eacute organizado

Nas deacutecadas de 80 e 90 a sociedade e o mundo do trabalho passaram por uma

seacuterie de transformaccedilotildees significativas que afetaram diretamente e indiretamente a

dinacircmica educacional e as relaccedilotildees de emprego Um dos maiores fatores para o

crescente questionamento e mudanccedila dos padrotildees sociais e de trabalho foi a

globalizaccedilatildeo PAMPLONA FILHO (2003) conceitua globalizaccedilatildeo como um processo

de aprofundamento da integraccedilatildeo econocircmica social cultural impulsionado pelo

barateamento dos meios de transporte e de comunicaccedilatildeo no final do seacuteculo XX e iniacutecio

do XXI Foi um fenocircmeno originado da necessidade do sistema de fornecer maiores

mercados para os paiacuteses centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos jaacute

estavam saturados

A deacutecada de 90 em nosso paiacutes foi um periacuteodo de maior vigor das chamadas

Reformas de Estado realizadas como resposta para a crise e a inflaccedilatildeo Segundo

OLIVEIRA (2002) o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) delineou de

forma mais incisiva sua reforma administrativa no acircmbito da Uniatildeo Um dos seus

objetivos era a implantaccedilatildeo de um novo modelo administrativo substituindo o modelo

vigente (burocraacutetico) considerado ineficiente e ultrapassado Segundo BRESSER

(1998) a administraccedilatildeo puacuteblica burocraacutetica foi adotada para substituir a administraccedilatildeo

patrimonialista na qual o patrimocircnio puacuteblico e o privado eram confundidos e o Estado

era entendido como propriedade do rei O nepotismo e o empreguismo eram

recorrentes assim como a corrupccedilatildeo

MAFRA FILHO (2005) define a administraccedilatildeo burocraacutetica como a gerecircncia da

coisa puacuteblica por funcionaacuterio puacuteblico sujeito a hierarquia regulamento geralmente

riacutegidos com estrutura geralmente complexa - diversos departamentos Esta

administraccedilatildeo burocraacutetica distingue claramente o puacuteblico do privado assim como

separa a figura do poliacutetico do administrador puacuteblico Os administradores profissionais

satildeo especializados e treinados para o que se propotildeem a fazer e em tese o

relacionamento entre burocratas e poliacuteticos deve ser neutro


345

Conforme MAFRA FILHO (2005) expotildee no Estado burocraacutetico as instituiccedilotildees

satildeo essencialmente hierarquizadas e o objetivo deste Estado eacute lutar contra a

corrupccedilatildeo e o nepotismo patrimonialista Para tal norteiam-se pelas ideias de

hierarquia impessoalidade e formalismo Com o neoliberalismo as criacuteticas agrave

administraccedilatildeo puacuteblica burocraacutetica passaram a se tornar mais fortes Criticavam a sua

ineficiecircncia a presenccedila constante de normas e rigidez nos procedimentos que tornava

o trabalho lento bem como a incapacidade de se voltar para o serviccedilo dos cidadatildeos

como clientes

Com a grande crise dos anos 80 acreditava-se na necessidade de reparos e

redefiniccedilatildeo de funccedilotildees do Estado Com a justificativa de extinguir o problema crocircnico

da inflaccedilatildeo os governos neoliberais procuraram atacar todas as fontes de deacuteficit

puacuteblico e com este pretexto Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) procurou evitar

aumentos de salaacuterio aos servidores puacuteblicos ao mesmo tempo em que revogava

direitos assegurados aos servidores na Lei 811290

Segundo o DIAP (2001) fundado em 1983 e formado por cerca de 900

entidades sindicais de trabalhadores do Brasil (centrais confederaccedilotildees federaccedilotildees

sindicatos e associaccedilotildees) o governo ldquopor medida provisoacuteria ou projeto de lei suprimiu

cerca de 50 direitos vantagens ou garantias do servidorrdquo A terceirizaccedilatildeo de serviccedilos

e de empregos puacuteblicos em aacutereas consideradas natildeo essenciais foi adotada Diversos

cargos em Universidades Puacuteblicas por exemplo foram sendo ocupados por

contratados terceirizados O objetivo principal destas reformas segundo os

neoliberalistas era garantir a modernizaccedilatildeo do Estado brasileiro contornar a crise e

se adequar ao contexto da economia mundial

De acordo com OLIVEIRA (2002) com a implantaccedilatildeo das ideias neoliberais

pelos diversos paiacuteses procurava-se flexibilizar a gestatildeo puacuteblica ao mesmo tempo em

que o Estado deixava de participar diretamente no financiamento de poliacuteticas sociais

e educacionais Segundo BRESSER (1998) um defensor das poliacuteticas neoliberais

somente atraveacutes de uma verdadeira reforma do Estado que os aspectos negativos da

administraccedilatildeo burocraacutetica a crise e a inflaccedilatildeo poderiam ser contornados A partir de

entatildeo a concepccedilatildeo de Estado foi sendo alterada para o modelo conhecido como

gerencial

A administraccedilatildeo puacuteblica gerencial segundo MAFRA FILHO (2005) vecirc o Estado

como uma grande empresa Os serviccedilos desta empresa satildeo direcionados aos

cidadatildeos que satildeo vistos como clientes Para que o trabalho funcione corretamente e


346

seja eficiente eacute necessaacuterio empregar a avaliaccedilatildeo de desempenho bem como o

emprego de controle dos resultados (seu objetivo prioritaacuterio) Eacute adotada tambeacutem a

descentralizaccedilatildeo atraveacutes da diminuiccedilatildeo dos niacuteveis hieraacuterquicos e uma maior

flexibilidade dos processos de trabalho O riacutegido controle dos processos

administrativos eacute substituiacutedo pelo controle de resultados

A administraccedilatildeo puacuteblica gerencial conserva alguns dos princiacutepios da

administraccedilatildeo burocraacutetica apesar disso se fundamenta em criteacuterios de meacuterito num

sistema estruturado de remuneraccedilatildeo carreiras na avaliaccedilatildeo de desempenho

perioacutedica e na busca de um treinamento sistemaacutetico

Para COELHO (2000) o objetivo central do gerencialismo eacute a busca por

eficiecircncia pela qualidade e por concretizaccedilatildeo do regime democraacutetico mediante

participaccedilatildeo mais intensa dos cidadatildeos Ou seja as medidas se estendem em relaccedilatildeo

aos cidadatildeos que assumem uma posiccedilatildeo de maior destaque e passam a ser vistos

como clientes que podem fiscalizar e exigir a qualidade do serviccedilo oferecido pelos

servidores O planejamento passa a ser base para execuccedilatildeo de um trabalho eficiente

enquanto os administradores puacuteblicos satildeo transformados em gerentes cada vez mais

autocircnomos

Estas propostas convergem no ideal de um novo modelo de gestatildeo do Estado

e do ensino puacuteblico OLIVEIRA (2002) ressalva que com o gerencialismo a gestatildeo do

ensino puacuteblico se mostra mais flexiacutevel mais participativa e mais descentralizada em

sua administraccedilatildeo Por outro lado contudo passa a ser fortemente marcada pela

terceirizaccedilatildeo privatizaccedilatildeo e miacutenima interferecircncia do Estado Os investimentos por

parte do governo na educaccedilatildeo puacuteblica superior ficam cada vez menores

Para lidar com o baixo investimento puacuteblico em certas aacutereas o governo passa

a optar por fundos sociais de emergecircncia e programas compensatoacuterios Eacute criado no

governo FHC por exemplo o FUNDEF - Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do Magisteacuterio ndash e o Programa Nacional do

Bolsa Escola O FUNDEF estimulava a municipalizaccedilatildeo do ensino puacuteblico no Brasil

como forma de aplicar a descentralizaccedilatildeo

Para OLIVEIRA (2002) com a descentralizaccedilatildeo da educaccedilatildeo houve uma

transferecircncia de responsabilidade ldquodos oacutergatildeos centrais do governo para os locais da

Uniatildeo para os estados e destes para os municiacutepiosrdquo (2002 p129) Foi efetuado um

repasse de certas obrigaccedilotildees do sistema para a escola que se viu sobrecarregada

de funccedilotildees administrativas em detrimento do enfoque de suas funccedilotildees educacionais


347

A escola por um lado passou a ter mais autonomia em gerir seus gastos poreacutem as

formas alternativas de financiamento se tornaram insuficientes

Constatou-se nos anos 90 no Brasil uma tendecircncia crescente de reformas

educacionais com referencial na loacutegica da economia privada Isto ocorreu para

garantir a execuccedilatildeo de certas politicas macroeconocircmicas a todos os paiacuteses

sobretudo os de economia subdesenvolvida Os organismos internacionais de

desenvolvimento como o Banco Mundial (BIRD) o Fundo Monetaacuterio Internacional

(FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) organizavam e

anunciavam suas diretrizes das Reformas do Estado a serem seguidas - em especial

no setor da educaccedilatildeo Tal como cita SOUZA (2002) estes organismos possuiacuteam

como objetivos

a) Melhoria da eficaacutecia da atividade administrativa b) melhoria da qualidade na prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos c) diminuiccedilatildeo das despesas puacuteblicas d) aumento da produtividade na Administraccedilatildeo do Estado (p 90)

Estes novos criteacuterios de produtividade obedeciam a uma nova loacutegica de

mercado globalizado e competitivo Nos serviccedilos da Administraccedilatildeo Puacuteblica de paiacuteses

perifeacutericos como o Brasil ocorreu uma modernizaccedilatildeo e aperfeiccediloamento dos

sistemas de gestatildeo No campo educacional os paiacuteses denominados

subdesenvolvidos procuravam seguir as diretrizes do FMI de expandir o acesso agrave

educaccedilatildeo baacutesica como forma de melhorar seu desenvolvimento social e econocircmico

Conforme a oacutetica dos organismos internacionais o niacutevel de desenvolvimento de

um paiacutes era diretamente correlacionado a seus iacutendices de acessoingresso agrave

educaccedilatildeo prioritariamente a educaccedilatildeo baacutesica E somente assim a populaccedilatildeo teria

mais chances de ingressar no mercado de trabalho

Como ressalva SOUZA (2002) este processo jaacute significaria a conclusatildeo de uma

das etapas da equalizaccedilatildeo social O financiamento puacuteblico era direcionado

prioritariamente a educaccedilatildeo de base enquanto que a educaccedilatildeo superior passou a ter

seu financiamento oriundo de fontes alternativas como o investimento privado O

financiamento puacuteblico se mostrou muitas vezes insuficiente fato este que gerou

diversas criacuteticas no ambiente universitaacuterio no Brasil durante o governo Fernando

Henrique Cardoso


348

42 A EXPANSAtildeO DA UNIVERSIDADE IMPACTO NOS SETORES

ADMINISTRATIVOS

Segundo a UNESCO a educaccedilatildeo superior eacute compreendida no cenaacuterio

internacional como um bem puacuteblico na medida em que a universidade possui um

importante papel de transformaccedilatildeo social Na gestatildeo de Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva

(2003-2011) o investimento em educaccedilatildeo foi considerado insuficiente por algumas

entidades que criticavam tambeacutem a permanecircncia de poliacuteticas de essecircncia neoliberais

em seu governo Por outro lado foi um periacuteodo de grande expansatildeo do ensino

superior no Brasil

De acordo com o estudo realizado em 2012 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

intitulado ldquoAnaacutelise sobre a Expansatildeo das Universidades Federais 2003 a 2012rdquo o

ensino superior em nosso paiacutes possui a caracteriacutestica de ser bastante elitizado e

restrito a uma pequena porcentagem de jovens brasileiros

No entanto com a expansatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior se iniciou

no ano de 2003 e a interiorizaccedilatildeo dos campi das Universidades Federais este quadro

vem mudando de forma significativa Segundo o IPEA o processo de interiorizaccedilatildeo eacute

positivo e respeitaacutevel na medida em que amplia as possibilidades de emprego puacuteblico

de boa qualidade e as probabilidades econocircmicas locais

Segundo o Estudo realizado em 2012 o nuacutemero de municiacutepios atendidos pelas

universidades no Brasil passou de 114 (cento e quatorze) em 2003 para 237 (duzentos

e trinta e sete) ateacute o final de 2011 Desde o iniacutecio da expansatildeo foram criadas 14 novas

universidades e mais de 100 novos campi que possibilitaram grande ampliaccedilatildeo de

vagas de servidores alunos e professores e a criaccedilatildeo de novos cursos de graduaccedilatildeo

Dados divulgados pelo levantamento feito pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) revelam

tambeacutem que foram criados 2428 (dois mil quatrocentos e vinte oito) cursos e 14

universidades


Universidades Federais denominado Reuni foi estabelecido oficialmente por Decreto

em 2007 (Decreto nordm 6096 de 24 de abril) O nuacutemero global de docentes no paiacutes

aumentou aproximadamente 44 passando de 498 mil em 2003 para 712 mil em

2012

Jaacute o nuacutemero de matriacuteculas na graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo nas instituiccedilotildees

federais quase dobrou passando de 5962 mil para mais de um milhatildeo Desde a


349

implantaccedilatildeo do programa segundo os dados obtidos no documento ldquoAnaacutelise sobre a

Expansatildeo das Universidades 2003 a 2012rdquo foram admitidos 9489 professores e

6355 teacutecnicos administrativos (MEC 2012)

O workshop ldquoO impacto do REUNI na UFMGrdquo realizado em 27 de junho de

2012 na Reitoria revelou que o REUNI criou 29 novos cursos e 2200 novas vagas

nesta Instituiccedilatildeo O graacutefico abaixo extraiacutedo do Relatoacuterio de auto-avaliaccedilatildeo da UFMG

ndash Ciclo Avaliativo 2010-2012 mostra que a partir de 2007 haacute um incremento mais

expressivo no nuacutemero de matriacuteculas acentuado mais fortemente de 2009 em diante

correspondente agrave expansatildeo resultante do ingresso dos novos alunos com o projeto

da universidade para o Programa Reuni

Graacutefico 2 ndash Evoluccedilatildeo do nuacutemero de matriacuteculas na UFMG de 2001 a 2012

Fonte Proplan - Relatoacuterio de Gestatildeo

No que se refere ao setor da Procuradoria Federal - UFMG no final do ano

de 2011 e iniacutecio de 2012 foram admitidos cinco novos servidores teacutecnico-

administrativos

43 A UTILIZACcedilAtildeO DE MANUAIS NA ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO

Eacute relevante mencionar que houve uma dificuldade de obter pesquisas que

tratam sobre melhoria de atividades de trabalho na administraccedilatildeo puacuteblica ou

mencionem o uso de manuais =como proposta de melhoria da organizaccedilatildeo do

trabalho Foram pesquisadas dissertaccedilotildees e teses no portal da capes bem como foi


350

feita uma busca em artigos na plataforma Scielo Encontramos apenas alguns

trabalhos voltados para a padronizaccedilatildeo de processos tema que vamos abordar

abaixo

Segundo MOURA (2006) a tarefa eacute a descriccedilatildeo de um trabalho que deveraacute ser

realizado e que possui comumente baixo grau de dificuldade A atividade por sua

vez se refere agrave execuccedilatildeo de afazeres peculiares compostos por um conjunto de

tarefas complexas e detalhadas

OLIVEIRA (1997) conceitua um manual como todo e qualquer conjunto de

norma procedimentos funccedilotildees atividades poliacuteticas objetivos instruccedilotildees e

orientaccedilotildees que devem ser obedecidas e cumpridas pelos empregados de forma que

se explicite detalhadamente a forma como seratildeo executadas as tarefas quer seja

individualmente quer seja em conjunto

Segundo o autor a utilizaccedilatildeo de manuais em ambientes administrativos eacute uma

forma eficaz de sistematizar organizar e estabelecer uma metodologia gerencial em

um ambiente que possui esta carecircncia Eles correspondem agrave uma importante e

constante fonte de informaccedilatildeo sobre o trabalho que eacute realizado e podem facilitar o

processo de concretizar normas e funccedilotildees administrativas aleacutem de auxiliar a fixar

criteacuterios e padrotildees Possibilitam tambeacutem a reflexatildeo autoavaliaccedilatildeo coerecircncia e

continuidade das normas estabelecidas

Segundo SIMCSIK (1992) o emprego de manuais auxilia a resoluccedilatildeo de

problemas jaacute que se apresenta como fonte de pesquisa e recurso pedagoacutegico

relevante para os trabalhadores Eacute necessaacuterio todavia que se empregue nos Manuais

uma linguagem clara e concisa na descriccedilatildeo das tarefas cotidianas Deve ser

completo e procurar apresentar baixa complexidade Para que se mantenham

proativos e atualizados os Manuais devem ser periodicamente acompanhados com

datas preacutevias para revisatildeo e atualizaccedilatildeo

Qualquer servidor do ambiente empresarial ou administrativo pode sugerir

modificaccedilotildees desde que sejam bem fundamentadas e discutidas em grupo ou com o

responsaacutevel por este processo Eacute importante que toda modificaccedilatildeo de norma seja

experimentada na praacutetica com a devida autorizaccedilatildeo

SIMCSIK (1992) menciona tambeacutem que o uso do Manual possui diversas

vantagens e desvantagens Segundo este autor os manuais satildeo fontes constantes de

informaccedilatildeo auxiliam diretamente na demarcaccedilatildeo das rotinas e atividades e facilitam

os processos de trabalho com o aumento de sua efetividade O seu uso contiacutenuo


351

obriga agrave observaccedilatildeo agrave criacutetica e agrave revisatildeo do trabalho a ser realizado diariamente por

parte do servidor Devido ao fato de serem consultados repetidas vezes permitem

tambeacutem faacutecil treinamento e orientaccedilatildeo aleacutem de possibilitar a melhora das atividades

de trabalho

Por outro lado se mal empregados os Manuais podem restringir a criatividade

e a inovaccedilatildeo daqueles que os utilizam Sua linguagem natildeo deve ser prolixa jaacute que

corre o risco de se tornarem obsoletos e consequumlentemente desatualizados por falta

de interesse em sua leitura De acordo com SIMCSIK (1992) a obrigaccedilatildeo da leitura do

manual de uma uacutenica vez natildeo eacute um meacutetodo recomendaacutevel pois pode causar nos

empregados grande desmotivaccedilatildeo

Podemos completar que os manuais

b) Possibilitam treinamento aos novos e antigos funcionaacuterios () efetivo crescimento na eficiecircncia e eficaacutecia dos trabalhos realizados e representam um instrumento efetivo de consulta orientaccedilatildeo e treinamento (OLIVEIRA 1997 pg393)

Segundo OLIVEIRA (1997) embora seja considerado por muitos como um

ldquoaglomerado de papeacuteis inuacuteteisrdquo que soacute servem para ldquoenfeitar prateleiras e estantesrdquo a

sua utilizaccedilatildeo eacute bastante beneacutefica e muito utilizada em empresas de grande porte

uma vez que estas apresentam uma multiplicidade de controle e abrangecircncia de sua

rotina de trabalho

Este autor menciona ainda que os manuais ldquosatildeo uacuteteis em quaisquer

instituiccedilotildees independente do dimensionamento nuacutemero de empregados objetivos

etcrdquo (OLIVEIRA 1997 p 202-203) Os gestores devem ter em mente que validade e

a credibilidade dos Manuais encontram-se na razatildeo direta da sua constante

atualizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Desta forma se forem desatualizados e ultrapassados natildeo

apresentaratildeo valor positivo de consulta e muito menos de decisatildeo Eles somente

seratildeo uacuteteis em um ambiente gerencial se forem bem planejados e utilizados

OLIVEIRA (1997) classifica 05 (cinco) tipos gerais de manuais que satildeo mais

empregados atualmente Satildeo eles Manual de Organizaccedilatildeo ou Regimento Interno

Manual de Diretrizes Poliacuteticas Manual de Normas e Procedimentos ou Manual de

Instruccedilotildees Normativas Manual de Formulaacuterios e Manual de Padrotildees


352

O Manual a ser desenvolvido na Procuradoria no Projeto de Intervenccedilatildeo seria

o Manual de Normas e Procedimentos ou Manual de Instruccedilotildees Ele caracteriza-se

por

c) Um conjunto de instruccedilotildees escritas elaborado para destacarem todos os seus detalhes a rotina a ser seguida de uma funccedilatildeo especiacutefica Esclarece as diretrizes propiciando desta forma toda a assistecircncia para que o funcionaacuterio se mantenha dentro dos limites por elas estabelecidos Reduz tambeacutem em muito o tempo de treinamento tanto em escritoacuterio como em uma faacutebrica () (IBIDEM p 205)

Segundo SIMCSIK (1992) o Manual de Normas e Procedimentos conteacutem ldquoa

descriccedilatildeo detalhada dos processos de trabalho tanto em niacutevel operacional quanto em

niacutevel administrativordquo A sua finalidade eacute reunir as rotinas de trabalho da empresa ou

departamento para facilitar a consulta por qualquer empregado na procura por certo

assunto Para isto os manuais devem ser mantidos em dia e os processos de

trabalho devem ser atualizados

Deve ser indicado pelo manual de forma bastante clara o que se pretende com

aquela tarefa os coacutedigos eacuteticos a serem observados e as diretrizes importantes

(SIMCSIK 1992 p 334)

Em uma instituiccedilatildeo educacional assim como em outras organizaccedilotildees conforme

MOURA (2006) ressalta os Projetos de Intervenccedilatildeo satildeo desenvolvidos buscar a

soluccedilatildeo de um problema ou adquirir novo conhecimento De acordo com este autor

enquanto as atividades orientadas para a rotina tecircm como finalidade ldquoa manutenccedilatildeo

de um niacutevel de desempenho funcionalrdquo as atividades orientadas para Projetos tecircm

como finalidade ldquoa mudanccedila desses niacuteveis atraveacutes da melhoria de processos da

soluccedilatildeo de problemas do atendimento a necessidades etcrdquo (MOURA 2006 p 25)

O gerenciamento da rotina tambeacutem eacute uma preocupaccedilatildeo dos japoneses Nos

anos 80 eles buscavam uma gestatildeo que aumentasse a competitividade e atendesse

as necessidades dos clientes ao mesmo tempo Diante disto foi criado o programa de

gestatildeo da qualidade denominado Gestatildeo da Qualidade Total - GQT (ou Total Quality

Management - TQM) que utiliza a padronizaccedilatildeo das tarefas de trabalho como medida

essencial

No entanto eacute necessaacuterio que sejamos prudentes e criacuteticos com a adoccedilatildeo de

manuais Devemos questionar ateacute que ponto eacute realmente efetivo essa busca por uma

demasiada padronizaccedilatildeo do trabalho nos moldes da GQT no ambiente de uma


353

administraccedilatildeo puacuteblica e em ateacute que ponto esses procedimentos natildeo incorporam a

loacutegica da Qualidade Total

O ldquotrabalho vivordquo pouco se relaciona agrave padronizaccedilatildeo Pelo contraacuterio para ser

verdadeiramente efetivo e criativo o trabalho deve necessariamente transgredir

normas e padrotildees estabelecendo sua proacutepria loacutegica operativa A GQT reconhece que

quem executa uma funccedilatildeo sabe mais dela do que qualquer outra pessoa Este fato

pode soar como um reconhecimento da autonomia dos trabalhadores

Se por um lado o trabalho da secretaria necessita de uma rotina clara e precisa

por outro lado haacute que se lutar pela garantia da accedilatildeo poliacutetica da possibilidade do

diaacutelogo e portanto da participaccedilatildeo coletiva

5 METODOLOGIA

Este projeto visa uma intervenccedilatildeo no ambiente de trabalho Diante disto

percebemos que a praacutetica das tarefas cotidianas eacute o nosso objeto de estudo e de

investigaccedilatildeo O desenvolvimento do Guia de Orientaccedilotildees acerca do Protocolo seraacute

feito de forma a almejar melhorias na organizaccedilatildeo do trabalho

Desta maneira optou-se como metodologia a investigaccedilatildeo-accedilatildeo caracterizada

por Severino (2007) como uma pesquisa que

() aleacutem de compreender visa intervir na situaccedilatildeo com vistas a modificaacute-la O conhecimento visado articula-se a uma finalidade intencional de alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo pesquisada Assim ao mesmo tempo que realiza um diagnoacutestico e a anaacutelise de uma determinada situaccedilatildeo a pesquisa-accedilatildeo propotildee ao conjunto de sujeitos envolvidos mudanccedilas que levem a um aprimoramento

das praacuteticas analisadasrdquo (SEVERINO 2007 p 120)

Desta maneira o propoacutesito desta modalidade de pesquisa eacute o de analisar e

buscar possiacuteveis soluccedilotildees para uma situaccedilatildeo praacutetica Este contexto estimula a

participaccedilatildeo dos sujeitos por meio de um processo reflexivo que demanda a

identificaccedilatildeo de uma situaccedilatildeo o planejamento e a execuccedilatildeo das accedilotildees com finalidade

de transformar algo Para que o processo seja realmente completo eacute necessaacuterio

realizar avaliaccedilotildees sobre os resultados obtidos

Segundo Thiollent (2008)

A pesquisa-accedilatildeo eacute um tipo de pesquisa social com base empiacuterica que eacute concebida e realizada em estreita associaccedilatildeo com uma accedilatildeo ou com a resoluccedilatildeo de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situaccedilatildeo estatildeo envolvidos de modo cooperativo ou participativo (THIOLLENT 2008 p 16)


354

Como fonte de informaccedilotildees foram utilizadas a pesquisa bibliograacutefica a

pesquisa documental e a observaccedilatildeo direta

A pesquisa bibliograacutefica se deu por meio da consulta de autores que

abordassem o tema escolhido a organizaccedilatildeo do trabalho a elaboraccedilatildeo de guias e

manuais e o contexto soacutecio-poliacutetico da administraccedilatildeo puacuteblica no Brasil

Aleacutem disso foi consultado o siacutetio da Procuradoria Federal bem como da UFMG

de forma a localizar informaccedilotildees sobre o funcionamento do Processo de Protocolo e

da organizaccedilatildeo do trabalhatildeo na Instituiccedilatildeo

6 PLANO DE TRABALHO

A realizaccedilatildeo de qualquer atividade que envolva a organizaccedilatildeo do trabalho

requer um planejamento inicial O Projeto de Intervenccedilatildeo seraacute estruturado a partir de

trecircs componentes baacutesicos Planejamento Plano de Accedilatildeo e Plano de Controle e

Avaliaccedilatildeo

Desta maneira para a concretizaccedilatildeo deste Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas

deveratildeo ser observadas as seguintes etapas

a) Definiccedilatildeo da equipe de trabalho

b) Definiccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis

c) Definiccedilatildeo de um calendaacuterio de trabalho

d) Definiccedilatildeo de uma estrateacutegia para identificaccedilatildeo das tarefas e dos

procedimentos relacionados a processos de protocolo do setor

e) Elaboraccedilatildeo do Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas

f) Revisatildeo do Guia

g) Editoraccedilatildeo

h) Reproduccedilatildeo

i) Planejamento de um Evento solene para apresentaccedilatildeo do Guia com a

presenccedila dos servidores efetivos e funcionaacuterios envolvidos com o

manuseio e o protocolo de documentos oficiais e processos

administrativos e da Procuradora-Chefe

61 PLANEJAMENTO BAacuteSICO DE ELABORACcedilAtildeO DO GUIA


355

As tarefas seratildeo realizadas em conjunto pela equipe da secretaria

administrativa da Procuradoria-UFMG de maneira a maximizar a eficiecircncia na

realizaccedilatildeo dos objetivos do Projeto estando a elaboraccedilatildeo do Guia a cargo de uma

comissatildeo designada pela Procuradoria em consonacircncia com a Chefia da Secretaria

do Protocolo

Accedilotildees Atividade Tarefa Quem

Nomeaccedilatildeo de comissatildeo para elaborar o Guia

Definir comissatildeo para elaboraccedilatildeo do Guia

Definir junto agrave Chefia da Procuradoria quem comporaacute a comissatildeo

Poliana e

Exarar Portaria nomeando equipe organizadora do Guia

Exarar Portaria Chefe da Procuradoria

Reunir a Comissatildeo para planejamento das atividades

Reunir em horaacuterio definido pelo Presidente da Comissatildeo

Comissatildeo

Identificaccedilatildeo das tarefas e Procedimentos de Processo de Protocolo

Aplicar questionaacuterios sobre atividades relacionadas ao Processo de Protocolo e organizaccedilatildeo do trabalho na PF

Elaborar questionaacuterios sobre atividades relacionadas ao Processo de Protocolo e organizaccedilatildeo do trabalho na PF e levantar as respostas

Definir responsaacutevel (Comissatildeo)

Analisar os registros do sistema de Protocolo de Processos da PF

Analisar os registros do sistema de Protocolo de Processos da PF e levantar as respostas


Identificar as atividades realizadas no Processo de Protocolo

Listar todas as atividades identificadas por meio dos questionaacuterios e anaacutelise do sistema


Descrever as atividades detalhadamente



Elaborar orientaccedilotildees e um passo a passo de como executar as atividades



Descrever informaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho na PF que satildeo importantes para a compreensatildeo e realizaccedilatildeo das atividades que envolvem o Processo de Protocolo

Obter informaccedilotildees sobre a estrutura organizacional da Universidade e obter o atual organograma

Pesquisar sobre a estrutura organizacional da Universidade e obter o atual organograma

Levantar a documentaccedilatildeo a ser incorporada no Guia

Pesquisar normas da UFMG legislaccedilatildeo interna e externa e outros documentos que servem de base para o trabalho


356


diaacuterio e compreensatildeo da organizaccedilatildeo da PF

3 Elaboraccedilatildeo do Guia Redigir a introduccedilatildeo Procurador-Chefe

Redigir a apresentaccedilatildeo Comissatildeo

Redigir as tarefas e procedimentos realizados na PF-UFMG quanto ao protocolo de documentos

Redigir o documento ateacute obter a versatildeo final

Dividir entre os membros da comissatildeo (Um faz sugestatildeo no trabalho do outro)

Redigir orientaccedilotildees e um passo a passo de como executar as atividades


Fazer a revisatildeo de linguagem

Encaminhar para uma revisatildeo de linguagem para profissional da aacuterea Discutir a revisatildeo com o profissional

Providenciar a editoraccedilatildeo e reproduccedilatildeo

Encaminhar para o setor de elaboraccedilatildeo de material discutir a arte graacutefica e em seguida encaminhar para a graacutefica

Apresentaccedilatildeo do Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas a seu puacuteblico-alvo da Secretaria

Definir local e data adequada ao evento

Negociar com a Chefia da Secretaria data para todos participarem de evento de apresentaccedilatildeo do Guia

Preparar kits de material didaacutetico para os participantes

Organizar os kits para entrega

Avaliar o evento de apresentaccedilatildeo do Guia

Elaborar um questionaacuterio de avaliaccedilatildeo do evento de apresentaccedilatildeo do Guia

Avaliaccedilatildeo da eficaacutecia do Guia

Avaliar se o Guia conseguiu facilitar o trabalho de novos servidores envolvidos com processos de Protocolo na PF-UFMG bem como melhorar a qualidade do trabalho dos servidores antigos

Elaborar um questionaacuterio de avaliaccedilatildeo sobre as mudanccedilas obtidas apoacutes a utilizaccedilatildeo do Guia a ser aplicado 6 meses depois da sua distribuiccedilatildeo

7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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359

Capiacutetulo 22

IMPACTOS

FINANCEIROS DA

EMENDA

CONSTITUCIONAL

952016 NAS DESPESAS

DA UFMG



360

IMPACTOS FINANCEIROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 952016

NAS DESPESAS DA UFMG


Poacutes-graduada em Gestatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal de Minas Gerais

Contadora da UFMG

Resumo A Emenda Constitucional 952016 limitou os gastos puacuteblicos por um periacuteodo de 20 anos a partir de 2017 aos valores dos pagamentos do exerciacutecio anterior somados de 72 em 2017 e agrave variaccedilatildeo do IPCA nos exerciacutecios posteriores Entre os diversos oacutergatildeos afetados estatildeo as Universidades Puacuteblicas responsaacuteveis por disseminar o conhecimento com papel social fundamental perante necessidades da sociedade Este trabalho investiga as despesas da Universidade Federal de Minas Gerais com propoacutesito de identificar o impacto financeiro da Emenda sobre os gastos puacuteblicos da universidade no periacuteodo de 2017 a 2018 Para tal avaliou-se o comportamento da despesa universitaacuteria no periacuteodo de 2008 a 2018 comparado ao IPCA de referecircncia Posteriormente realizou-se um comparativo entre os dois exerciacutecios em vigecircncia da Emenda (2017 e 2018) aos trecircs exerciacutecios anteriores a ela (2014 a 2016) Analisou-se a execuccedilatildeo da despesa e identificaram-se os tipos de gastos realizados por meio da anaacutelise de natureza da despesa com a finalidade de verificar se houve impacto da Emenda nas despesas relacionadas agrave atividade fim da Universidade Os dados foram extraiacutedos do Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro do Governo Federal ndash SIAFI do sistema Tesouro Gerencial do site do IBGE e do portal da transparecircncia do Governo Federal Os resultados apontaram que houve reduccedilatildeo nas despesas empenhadas e nos pagamentos totais no exerciacutecio de 2018 e que as despesas relacionadas agrave atividade fim da UFMG diminuiacuteram a partir de 2015 tendo valores de quase 58 menores no periacuteodo apoacutes Emenda do que no periacuteodo anterior Neste periacuteodo de diminuiccedilatildeo das despesas com auxiacutelios e bolsas identificou-se ainda aumento na utilizaccedilatildeo de recursos proacuteprios da universidade Palavras-chave Despesas puacuteblicas Impactos financeiros EC952016 1 INTRODUCcedilAtildeO


361

Manifestaccedilotildees contra a Proposta de Emenda agrave Constituiccedilatildeo - PEC 24155

puderam ser acompanhadas em 2016 entre elas mobilizaccedilotildees de Universidades e

Sindicatos Conhecida como ldquoPEC do teto dos gastosrdquo ela teria como consequecircncia

a restriccedilatildeo dos gastos e consequentemente dos investimentos em sauacutede e educaccedilatildeo

afetando a populaccedilatildeo mais pobre que se utiliza dos serviccedilos puacuteblicos conforme

alegavam os manifestantes Poreacutem a PEC foi aprovada e consolidada na Emenda

Constitucional 95 em 16 de dezembro de 2016 Segundo Mariano (2017) o governo

na tentativa de incentivar o crescimento econocircmico limitou gastos de natureza social

inclusive sauacutede e educaccedilatildeo por 20 anos a partir de 2017

A Emenda Constitucional 95 (EC) de 2016 limitou os gastos puacuteblicos em 2017

ao valor das despesas primaacuterias realizadas em 2016 acrescidas de 72 A partir de

2018 ateacute 2036 as despesas seratildeo limitadas aos valores dos limites do exerciacutecio

anterior mais o percentual do Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash

IPCA ou por outro iacutendice que o substituir Diante disso as organizaccedilotildees puacuteblicas teratildeo

que gerir seus recursos a fim de reduzir suas despesas e evitar a falta de recursos

para atender as accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

Esta diminuiccedilatildeo pode trazer impactos significativos nas organizaccedilotildees puacuteblicas

entre elas as Universidades No longo prazo pode causar problemas para as

Universidades com relaccedilatildeo agraves despesas com sua atividade fim como reduccedilatildeo de

recursos para pagamento de bolsas estudantis e para os projetos de pesquisa como

os auxiacutelios estudantil e pesquisador

Como a Emenda foi promulgada em 2016 e os limites foram estabelecidos a

partir do exerciacutecio de 2017 ainda eacute muito recente para saber os impactos que a

mesma pode causar agrave longo prazo Mas a anaacutelise dos dois primeiros exerciacutecios

comparada aos trecircs exerciacutecios anteriores pode identificar se jaacute houve reduccedilatildeo dos

gastos para que as instituiccedilotildees programem suas despesas futuras A anaacutelise

quantitativa das despesas auxiliaraacute os gestores na tomada de decisatildeo dos possiacuteveis

contingenciamentos que venham a ser necessaacuterios nos proacuteximos anos

O estudo dos gastos puacuteblicos nesta pesquisa foi realizado com verificaccedilatildeo da

execuccedilatildeo da despesa da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG no periacuteodo

de 2017 a 2018 Os objetivos especiacuteficos deste trabalho satildeo descrever o

comportamento da despesa na UFMG em relaccedilatildeo ao IPCA no periacuteodo de 10 anos

(2008 a 2018) comparar as despesas de 2017 e 2018 aos trecircs exerciacutecios anteriores


362

analisar a execuccedilatildeo da despesa nos exerciacutecios de 2014 a 2018 na UFMG para

verificar o cumprimento dos pagamentos das despesas no exerciacutecio e os tipos de

gastos realizados por meio da anaacutelise de natureza da despesa por elemento

A importacircncia da anaacutelise da execuccedilatildeo da despesa para os gestores e para os

pesquisadores em Administraccedilatildeo Puacuteblica eacute que a partir da identificaccedilatildeo dos valores

empenhados e pagos apoacutes a aprovaccedilatildeo da referida Emenda Constitucional pode-se

identificar se jaacute houve algum impacto quantitativo nos gastos no periacuteodo abrindo

caminho para novas pesquisas futuras sobre o tema e possibilitando uma anaacutelise de

gestatildeo O detalhamento por elementos da natureza das despesas permite identificar

quais os tipos de atividades foram ou natildeo prejudicadas com a reduccedilatildeo dos limites dos

gastos para auxiliar os gestores em casos de necessidade de reduccedilatildeo de despesas

As Universidades tecircm aleacutem do papel de ensinar e formar pessoas criacuteticas a

funccedilatildeo de realizar pesquisas a fim de transmitir o conhecimento tecnoloacutegico e

cientiacutefico a sociedade e realizar projetos de extensatildeo que traratildeo benefiacutecios agrave

populaccedilatildeo Logo a reduccedilatildeo dos gastos destas instituiccedilotildees aleacutem de ser um problema

para os estudantes e pesquisadores que deles necessitam tambeacutem pode trazer

impactos negativos para a sociedade A perda de investimentos em pesquisas pode

causar retrocesso em descobertas para a populaccedilatildeo

Desta forma este trabalho seraacute de grande importacircncia para identificar se jaacute

houve alguma reduccedilatildeo nos gastos da Universidade Federal de Minas Gerais e quais

os tipos de recursos foram afetados As informaccedilotildees poderatildeo ser utilizadaspara

auxiliar os gestores na tomada de decisatildeo nos proacuteximos 18 anos de restriccedilatildeo dos

gastosaleacutem de permitir agrave sociedade o conhecimento das despesas da UFMG tendo

em vista que os recursos que financiam estes gastos satildeo advindos da populaccedilatildeo


21 A Emenda Constitucional 952016 e o papel das Universidades

Segundo Gomes (2016) o presidente da repuacuteblica Michel Temer encaminhou

ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda agrave Constituiccedilatildeo ndash PEC 2412016 a

mesma ao ser encaminhada ao senado passou a ter o nuacutemero 55 Logo a PEC 24155

conhecida como PEC do teto dos gastos por limitar gastos das despesas puacuteblicas


363

primaacuterias institui o novo regime fiscal no paiacutes Esta ldquoproposta foi alvo de intensos

protestos pela sociedade civil sendo a causa de greves e ocupaccedilotildees estudantis que

ocorreram nas escolas e universidades puacuteblicas de todo o paiacutes o que natildeo impediu

contudo sua aprovaccedilatildeordquo (MARIANO 2017 p 259) E em 16 de dezembro de 2016

foi materializada na Emenda Constitucional 952016

Entatildeo o novo regime fiscal passa a vigorar no periacuteodo de vinte anos ateacute 2036

De acordo com Azevedo (2016) os gastos sociais como sauacutede e educaccedilatildeo seratildeo

congelados enquanto as despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida natildeo teratildeo

nenhuma limitaccedilatildeo Isto porque os limites estabelecidos na Emenda referem-se agraves

despesas primaacuterias que satildeo as despesas apuradas antes do pagamento dos juros da

diacutevida Ou seja ldquosatildeo aquelas que ocorrem com o pagamento de pessoal e encargos

sociais aacutegua luz telefone limpeza vigilacircncia pessoal terceirizado material de

consumo aquisiccedilatildeo de equipamentos material permanente construccedilotildees aquisiccedilatildeo

de imoacuteveis etcrdquo (AMARAL 2017 p 6)

A Emenda estabelece dois limites um para 2017 e outro para 2018 em diante

Desta forma para o primeiro exerciacutecio as despesas estatildeo limitadas ao valor das

despesas primaacuterias de 2016 incluiacutedos os restos a pagar pagos e operaccedilotildees que

afetam o resultado primaacuterio acrescidas de 72 Jaacute no periacuteodo de 2018 a 2036 as

despesas natildeo podem ultrapassar o valor do exerciacutecio anterior somado ao IPCA

acumulado em doze meses encerrado em junho do exerciacutecio anterior a que se refere

a lei orccedilamentaacuteria

O alvo dos limites estabelecidos na Emenda satildeo as despesas primaacuterias a fim

de natildeo deixar de pagar a diacutevida e evitar que a mesma aumente ainda maisPoreacutem as

despesas primaacuterias referem-se ao atendimento de setores como sauacutede e educaccedilatildeo

que de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 satildeo direitos de toda a sociedade

Segundo Rossi e Dweck (2016) a PEC diminuiraacute o percentual do gasto miacutenimo

estabelecido na Constituiccedilatildeo com as aacutereas de sauacutede e educaccedilatildeo gradativamente

Atualmente este percentual eacute de 15 e 18 da receita corrente liacutequida respectivamente

e seraacute reajustado pela inflaccedilatildeo anualmente reduzindo ainda mais Logo a sauacutede e a

educaccedilatildeo seratildeo atingidas pelos cortes estabelecidos por meio da EC 952016 A

correccedilatildeo com base no IPCA sugerida pela Emenda segundo Junior e Alves (2017)

reduziria os gastos puacuteblicos em 20 jaacute nos primeiros cinco anos de implantaccedilatildeo

Segundo Gomes (2016) o benefiacutecio da reduccedilatildeo dos gastos pode natildeo

compensar o esforccedilo da estagnaccedilatildeo dos avanccedilos conseguidos ateacute agora com relaccedilatildeo


364

ao atendimento agrave populaccedilatildeo e os impactos podem inclusive influenciar a oferta de

vagas no ensino superior Um ensino que deveria garantir a qualidade e a equidade

estaacute sendo ameaccedilado com a limitaccedilatildeo dos gastos podendo afetar inclusive a

assistecircncia estudantil Logo torna-se importante demonstrar o papel das

Universidades na sociedade

As Universidades possuem o papel de disseminar o conhecimento agrave sociedade

por meio de suas funccedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo O ensino proporciona o

pensamento criacutetico ao estudante a pesquisa traacutes benefiacutecios como descobertas

cientiacuteficas para a populaccedilatildeo e a extensatildeo proporciona o acesso a serviccedilos como

sauacutede advocacia entre outros agrave comunidade local Desta forma segundo Gimenez e

Bonacelli (2013) a Universidade aleacutem de formar profissionais criacuteticos tem o papel de

trazer benefiacutecios agrave sociedade As funccedilotildees da Universidade devem ser

complementares e uma natildeo pode se sobrepor uma agrave outra

O papel da Universidade se torna difiacutecil de ser cumprido devidamente e ainda

passa por problemas relacionados agrave sua essecircncia Segundo Cafezeiro (2006) a

Universidade Puacuteblica torna-se um local para a elite jaacute que a populaccedilatildeo de baixa renda

natildeo consegue ingressar na instituiccedilatildeo pois teve um ensino baacutesico de baixa qualidade

Logo as Universidades puacuteblicas que deveriam oferecer ensino com isonomia

acabam natildeo conseguindo cumprir seu objetivo jaacute que as classes mais pobres da

populaccedilatildeo dificilmente tecircm acesso a este ensino Uma forma de fomentar a inclusatildeo

social satildeo as reservas de vagas e os programas preacute-vestibulares gratuitos para alunos

de escolas puacuteblicas

Os programas sociais fazem parte da funccedilatildeo universitaacuteria da extensatildeo que

tratam-se de projetos que oferecem serviccedilos diversos agrave comunidade local Eacute uma

forma da Universidade se aproximar e auxiliar a sociedade na qual deve estar

envolvida Segundo Deus (2018) a extensatildeo eacute uma relaccedilatildeo entre a universidade e a

sociedade proporcionando um conhecimento democraacutetico Dentre os trecircs objetivos da

Universidade a extensatildeo e a pesquisa mais recentes sendo que a pesquisa

proporciona a divulgaccedilatildeo do conhecimento acadecircmico e das descobertas A pesquisa

busca ldquoauxiliar a sociedade na soluccedilatildeo de problemas urgentes e emergentesrdquo

Muitos satildeo os desafios que as Universidades puacuteblicas enfrentam na atualidade

conseguir cumprir o seu papel de ensino complementarmente agrave pesquisa e extensatildeo

oferecer vagas agraves classes da sociedade que realmente necessitam aleacutem da reduccedilatildeo

de despesas imposta pela EC 952016 O desafio dos gestores eacute lidar com os


365

problemas institucionais somados aos financeiros que iratildeo ocorrer com a limitaccedilatildeo de

gastos Segundo Pires e Borges (2017) eacute necessaacuterio realizar um equiliacutebrio das contas

puacutebicas tendo em vista que houve um aumento significativo do deacuteficit primaacuterio do

governo Federal ao longo dos uacuteltimos anos Logo a saiacuteda do governo foi reduzir as

despesas puacuteblicas primaacuterias por meio da promulgaccedilatildeo da Emenda

22 Despesa Puacuteblica e sua execuccedilatildeo

Conforme Silva (2004) as despesas puacuteblicas satildeo valores utilizados para

pagamento de serviccedilos e encargos necessaacuterios para atender agrave populaccedilatildeo Segundo

Piscitelli e Timboacute (2009) elas representam o consumo de recursos puacuteblicos a partir

da saiacuteda de financeiro Sendo assim despesa puacuteblica eacute o valor gasto pelo governo a

fim de garantir a prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos agrave sociedade

A despesa puacuteblica possui algumas classificaccedilotildees que permitem a unificaccedilatildeo

das demonstraccedilotildees das contas puacuteblicas Segundo Giacomoni (2009) podem ser

classificadas em institucional funcional por programas e por natureza A classificaccedilatildeo

institucional refere-se agrave qual unidade administrativa eacute responsaacutevel por executar a

despesa a funcional trata-se das accedilotildees e campos de atuaccedilatildeo do governo e a por

programas refere-se ao tipo de poliacutetica puacuteblica que se estaacute desenvolvendo e se divide

em funccedilatildeo programas e subprogramas

Jaacute classificaccedilatildeo por natureza se divide em categorias econocircmicas grupos

modalidades de aplicaccedilatildeo e elementos A classificaccedilatildeo econocircmica da despesa

conforme Silva (2004) eacute separada em despesas correntes e de capital sendo a

primeira composta pelas despesas com pessoal e encargos sociais juros e encargos

da diacutevida e outras despesas correntes e a segunda pelos investimentos inversotildees

financeiras amortizaccedilatildeo da diacutevida e outras despesas de capital Ou seja as despesas

correntes referem-se aos gastos de consumo que satildeo realizadas para manter a

administraccedilatildeo puacuteblica e as de capital aos com materiais duradouros entre outros

O foco deste trabalho eacute a separaccedilatildeo entre as despesas primaacuterias e despesas

financeiras sendo que a segunda se refere aos pagamentos de juros e encargos da

diacutevida enquanto as primaacuterias satildeo as natildeo financeiras ou as necessaacuterias para a

manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos Segundo Mariano (2017) as despesas primaacuterias

satildeo todas as despesas realizadas pelo governo excluiacutedo o pagamento dos juros da

diacutevida Logo a EC 952016 natildeo afetaraacute os juros que eacute o maior impacto da diacutevida


366

puacuteblica jaacute que as despesas limitadas seratildeo as primaacuterias conforme destacado por

Martins (2018) Este tipo de classificaccedilatildeo refere-se aacute classificaccedilatildeo por grupos de

natureza de despesa a saber pessoal e encargos sociais juros e encargos da diacutevida

outras despesas correntes investimentos inversotildees financeiras e amortizaccedilatildeo da

diacutevida

Segundo Gebetti e Orair (2010) o grupo ldquooutras despesas correntesrdquo eacute extenso

e nele as despesas de custeio referem-se a uma parte pequena em relaccedilatildeo agraves outras

que satildeo as transferecircncias legais Jaacute o grupo ldquoinvestimentordquo de acordo com o Manual

de Contabilidade aplicado ao setor Puacuteblico (2018) refere-se agrave aquisiccedilatildeo de softwares

imoacuteveis moacuteveis instalaccedilotildees e equipamentos aleacutem da execuccedilatildeo de obrasOutra

classificaccedilatildeo por natureza de despesa eacute a por elementos que conforme Giacomoni

(2009) eacute a classificaccedilatildeo mais analiacutetica tendo como alguns exemplos remuneraccedilatildeo de

pessoal material de consumo serviccedilos prestados por terceiros auxiacutelios financeiros

bolsas de estudo etc Esta classificaccedilatildeo permite detalhar os tipos de despesas que

estatildeo sendo realizadas

Para que as accedilotildees em poliacuteticas puacuteblicas possam ser efetivadas as despesas

precisam ser executadas e para tanto precisam passar por diversos procedimentos

legaisA execuccedilatildeo da despesa ocorre a partir da necessidade de compra ou

solicitaccedilatildeo de algum serviccedilo puacuteblico e segue regras da lei de licitaccedilotildees 866693 Esta

legislaccedilatildeo prevecirc os tipos de licitaccedilotildees e limites para compras em cada modalidade

aleacutem das qualificaccedilotildees necessaacuterias dos fornecedores para garantir a isonomia entre

os concorrentes A administraccedilatildeo puacuteblica precisa garantir ampla concorrecircncia em

seus processos de compras exceto para os casos de dispensa ou inexigibilidade de

licitaccedilatildeo Apoacutes a aprovaccedilatildeo das compras a despesa passa por trecircs estaacutegios de

execuccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento

De acordo com a lei 432064 ldquopertencem ao exerciacutecio financeiro as despesas

nele legalmente empenhadasrdquo Logo a determinaccedilatildeo de em qual exerciacutecio pertence

uma despesa natildeo estaacute relacionada agrave sua efetiva realizaccedilatildeo que ocorre na liquidaccedilatildeo

mas sim quando a mesma eacute empenhada Caso a despesa natildeo seja executada no

exerciacutecio seguinte ela pode ser cancelada Jaacute quando forem transferidas para outro

exerciacutecio antes do pagamento satildeo inscritas como restos a pagar

As despesas empenhadas ateacute 31 de dezembro e que natildeo forem pagas satildeo

denominadas de restos a pagar e dividem-se em processados e natildeo processados De

acordo com o MCASP (2018) os ldquorestos a pagar processadosrdquo satildeo os que jaacute foram


367

liquidados no exerciacutecio ao qual pertencem e os ldquonatildeo processadosrdquo satildeo os que ainda

natildeo foram liquidados e passaratildeo pelas duas uacuteltimas fases de execuccedilatildeo da despesa

no exerciacutecio seguinte liquidaccedilatildeo e pagamento

23 Estudos jaacute realizados sobre os impactos da Emenda Constitucional 952016

Como a PEC 2412016 foi aprovada e convertida em EC 95 em 2016 os

trabalhos encontrados sobre o tema satildeo recentes de 2016 a2018 A maioria dos

trabalhos citados refere-se a uma anaacutelise dos impactos que a Emenda pode causar

no futuro por meio de informaccedilotildees passadas e abordam as aacutereas de sauacutede e

educaccedilatildeo Todos tratam negativamente da EC demonstrando os possiacuteveis problemas

que o novo regime fiscal pode causar para o serviccedilo puacuteblico como um todo

principalmente os setores de sauacutede e educaccedilatildeo No geral os trabalhos realizam uma

anaacutelise dos impactos que a PEC ou a EC 952016 dependendo da eacutepoca da

pesquisa pode trazer em diversos aspectos financeiro social e econocircmico ou

impacto no Plano nacional de educaccedilatildeo

As pesquisas referenciadas neste trabalho podem ser divididas em trecircs

categorias que estatildeo relacionadas agrave abordagem predominante do assunto Os focos

das pesquisas foram separados em juriacutedico orccedilamentaacuterio e financeiro Os trabalhos

da categoria juriacutedica realizam uma anaacutelise da EC 952016 observando os aspectos

constitucionais da Emenda As pesquisas da categoria financeira demonstraram o

comportamento das despesas fazendo uma projeccedilatildeo de despesas futuras alguns

ainda analisaram os gastos relacionados ao IPCA a fim de verificar se as despesas

teratildeo aumento superior ao mesmo Jaacute os trabalhos com aspectos orccedilamentaacuterios

analisaram a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e os impactos da EC 952016

Os trabalhos da categoria juriacutedica satildeo Mariano (2017) Segundo (2017) Noce

e Clarck (2017) e Martins (2018) Jaacute as pesquisas que se enquadram na categoria

financeira satildeo Junior e Alves (2017) Pereira et al (2017) Rossi e Dweck (2016)

Azevedo (2016) Amaral (2016) e Gomes (2016) sendo que os trecircs uacuteltimos ainda

relacionaram os impactos ao Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) Por fim os

trabalhos da categoria orccedilamentaacuteria foram Oliveira (2017) e Amaral (2017) Destaca-

se que este uacuteltimo tambeacutem analisou os impactos ao PNE

No geral os trabalhos citados satildeo de caracteriacutestica documental pois se

utilizaram de dados puacuteblicos disponiacuteveis em sites ou da proacutepria legislaccedilatildeo estudada


368

e ateacute mesmo da anaacutelise de pesquisas anteriores Algumas pesquisas foram somente

qualitativas principalmente as de aspecto juriacutedico jaacute que necessitam analisar a

legislaccedilatildeo vigente sem a necessidade de dados numeacutericos Mas a maioria dos

trabalhos citados eacute quantitativa jaacute que se torna necessaacuterio demonstrar os valores por

meio de tabelas e comparaacute-los com outros Alguns trabalhos apresentam as duas

caracteriacutesticas qualitativa e quantitativa

A inovaccedilatildeo deste trabalho eacute que diferente dos citados que realizaram anaacutelise

e projeccedilotildees futuras dos possiacuteveis problemas que a EC pode causar este realizaraacute um

comparativo entre o periacuteodo anterior agrave Emenda e os dois exerciacutecios em que a mesma

jaacute estaacute vigente Ou seja seraacute verificado o impacto real das despesas demonstrando o

seu comportamento antes e poacutes o estabelecimento do limite dos gastos

A lei 13005 de 2014 aprovou o PNE que propotildee para o periacuteodo de 2014 a 2024

entre diversas estrateacutegias ldquoampliar a oferta de vagas por meio da expansatildeo e

interiorizaccedilatildeo da rede federal de educaccedilatildeo superiorrdquo O aumento de vagas gera mais

gastos e como a EC estabelece uma reduccedilatildeo de despesa o cumprimento das metas

do PNE eacute considerada por Amaral (2017) impossiacutevel Fica demonstrada a dificuldade

das Universidades em cumprirem seu papel sem a possibilidade de aumentar

despesas

Desta forma este trabalho se propotildee a demonstrar o que jaacute se tem apurado de

despesas em uma Universidade Puacuteblica a fim de avaliar os impactos nas despesas

A anaacutelise da execuccedilatildeo da despesa permite avaliar se houve ou natildeo diminuiccedilatildeo e

qualificar essas despesas a fim de identificar se a atividade fim da instituiccedilatildeo (ensino

pesquisa e extensatildeo) sofreu alguma restriccedilatildeo Por meio desta anaacutelise os gestores

podem programar seus gastos caso necessitem realizar algum contingenciamento

futuro

3 METODOLOGIA

Esta pesquisa se caracteriza como quantitativa pois foi realizada anaacutelise de

forma quanti dos dados numeacutericos solicitados ao Departamento de Contabilidade e

Financcedilas da UFMG e foram verificados os valores e os tipos de despesas Foram

analisadas as caracteriacutesticas das despesas a fim de relacionar agrave atividade fim da

Universidade em questatildeo Tambeacutem foram utilizados os valores do IPCA extraiacutedos do


369

site do IBGE no periacuteodo de 2008 a 2018 para verificar o comportamento das despesas

em relaccedilatildeo ao iacutendice

O objetivo deste trabalho eacute analisar a execuccedilatildeo da despesa a fim de identificar

o impacto financeiro da Emenda Constitucional 95 de 2016 nas despesas da UFMG

no periacuteodo de 2017 a 2018 comparadas ao periacuteodo de 2014 a 2016 Para alcanccedilar

este objetivo foi realizada uma pesquisa documental verificando os valores e

natureza da despesa por elementos aleacutem da anaacutelise dos dados a fim de comparar se

houve reduccedilatildeo ou natildeo nas despesas da universidade no periacuteodo referido e se as

algumas atividades fim foram atingidas

Segundo Vergara (2006) a pesquisa pode ser caracterizada quanto aos fins e

quanto aos meios Quanto aos fins eacute uma pesquisa descritiva pois demonstra

caracteriacutesticas das despesas de uma Universidade Jaacute quanto aos meios eacute um estudo

de caso documental e bibliograacutefico pois foi realizada uma anaacutelise em documentos

eletrocircnicos dos dados das despesas em uma populaccedilatildeo especiacutefica e utilizaram-se

artigos teoacutericos como base

A coleta foi realizadano banco de dados do Sistema (Tesouro

GerencialSistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira - SIAFI) utilizado pelo

Departamento de Contabilidade e Financcedilas da UFMG que disponibilizou os dados

analisados e apresentados na pesquisa Apoacutes serem extraiacutedos os dados os valores

foram comparados ao site Portal da Transparecircncia do governo federal para garantir

a confiabilidade das informaccedilotildees O tipo de corte foi longitudinal com cortes

transversais pois utilizou a coleta de dados em um periacuteodo especiacutefico que se

enquadra antes e depois a aprovaccedilatildeo da Emenda Constitucional

O Sistema Tesouro Gerencial foi escolhido pois exporta planilhas em formato

Excel que facilitam a anaacutelise dos dados Foram extraiacutedos os valores pagos no periacuteodo

de 2008 a 2018 para verificar o comportamento da despesa no periacuteodo e os mesmos

foram confrontados com os valores do IPCA caso os limites da Emenda jaacute estivessem

em vigecircncia A partir desta amostra foram identificados os valores gastos de uma

amostra de 2014 a 2018 subdividida e duas sub-amostras de 2014 a 2016 e 2017 a

2018 a fim de avaliar qual o impacto financeiro nos valores das despesas da

Universidade

Uma consulta por grupo de despesa tambeacutem foi realizada com a finalidade de

verificar quais despesas se enquadram nos limites estabelecidos pela Emenda

Posteriormente foi verificada a execuccedilatildeo da despesa para demonstrar o cumprimento


370

dos pagamentos das despesas do exerciacutecio e a anaacutelise por natureza de despesa por

elementos a qual permitiu verificar o comportamento das despesas com bolsas e

auxiacutelios estudantis e para pesquisadores as quais estatildeo relacionadas agrave atividade fim

da universidade

Este estudo de caso analisou as informaccedilotildees referidas da Universidade Federal

de Minas Gerais ndash UFMG que eacute uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior gratuito e

a mais antiga universidade do estado de Minas Gerais de acordo com informaccedilotildees

do proacuteprio site da instituiccedilatildeo ldquoConsiderada pelo sistema de avaliaccedilatildeo do ensino

superior do Brasil uma das melhores universidades do paiacutes a UFMG estaacute bem-

posicionada nos mais diversos indicadores acadecircmicosrdquo (UFMG 2019) Possui quatro

campus Pampulha Sauacutede Montes Claros e Tiradentes aleacutem de outras Unidades

Faculdade de Direito e de Arquitetura que se localizam no Centro de Belo Horizonte

O preacutedio da Reitoria estaacute localizado no campus Pampulha e nele estaacute o Departamento

de Contabilidade e Financcedilas ndash DCF que tem o papel de gerenciar os recursos

financeiros da UFMG entre outros (DCF 2019) O DCF estaacute vinculado agraveProacute-Reitoria

de Planejamento e Desenvolvimento ndash PROPLAN

O DCF foi escolhido para a solicitaccedilatildeo das informaccedilotildees por se tratar do

departamento que possui acesso ao Sistema Tesouro Gerencial o qual extrai

informaccedilotildees do SIAFI que ldquoconsiste no principal instrumento utilizado para registro

acompanhamento e controle da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial do

Governo Federalrdquo (STN 2019) Foram extraiacutedos dados das despesas da Universidade

no periacuteodo de 2008 a 2018 e apresentados em periacuteodos distintos 2008 a 2018 e no

periacuteodo de 2014 a 2018 sendo este uacuteltimo filtrado por natureza da despesa e

posteriormente verificou-se a necessidade de filtraacute-las por fonte de recurso

apresentados em tabelas e graacuteficos

4 ANAacuteLISE DE DADOS

41 Comportamento das despesas

A Tabela 1 demonstra os valores totais pagos pela UFMG no periacuteodo de 2008

a 2018 a fim de realizar uma anaacutelise do comportamento da despesa em um periacuteodo

mais longo Demonstra tambeacutem o percentual dos valores pagos em relaccedilatildeo ao

exerciacutecio anterior e o comparativo entre os valores pagos e os limites supostamente


371

estabelecidos que seriam os pagamentos do exerciacutecio anterior somados ao IPCA

acumulado em junho do exerciacutecio anterior caso a mesma jaacute estivesse em vigor desde

2008 O valor do IPCA de cada ano para demonstrar que o IPCA utilizado como

referecircncia eacute do exerciacutecio anterior

Tabela 1 Pagamentos em relaccedilatildeo ao IPCA 2008 a 2018

Ano Lanccedilamento

Pagamentos totais (exerciacutecio e

RAP)

Percentual em relaccedilatildeo ao

ano anterior

IPCA referecircncia

IPCA do ano

2008 101025599990 606

2009 124273182839 2301 606 480

2010 139563992316 1230 480 484

2011 159667542134 1440 484 671

2012 171004215138 710 671 492

2013 196272119018 1478 492 670

2014 223107563955 1367 670 652

2015 217028534584 (272) 652 878

2016 229640740041 581 878 884

2017 247006677507 756 884 300

2018 230569888445 (665) 300 440 Fonte elaborada pela autora a partir de dados do SIAFI e IBGE (2019)

Legenda RAP ndash Restos a pagar

Percebe-se que ateacute o exerciacutecio e 2014 as despesas tiveram aumentos

percentuais superiores agrave variaccedilatildeo do IPCA e a partir de 2015 este cenaacuterio comeccedilou a

alterar Caso a Emenda jaacute estivesse em vigor no periacuteodo de 2008 a 2014 jaacute seriam

necessaacuterios contingenciamentos das despesas Em 2015 houve uma reduccedilatildeo das

despesas totais pagas pela UFMG de 272 em relaccedilatildeo a 2016 ano em que a

Emenda foi promulgada e no qual as despesas tiveram um crescimento de 581 e

estariam limitadas aos 878 de variaccedilatildeo do IPCA registrado em junho de 2015

Ou seja antes da Emenda ser promulgada as despesas pagas jaacute estavam

menores que o somatoacuterio dos valores pagos no exerciacutecio anterior com o valor da

variaccedilatildeo do IPCA Uma provaacutevel causa para esta diminuiccedilatildeo pode ser o contesto de

crise econocircmica no Brasil que iniciou em 2014 e segundo Filho (2017) diminuiu

ldquoconsumo e investimento de forma substancial em 2015 e 2016rdquo


372

De acordo com a EC 952016 as despesas passam a estar limitadas somente

a partir de 2017 pelo valor das despesas de 2016 acrescidas de 72 e a partir de

2018 do limite estabelecido para o exerciacutecio anterior acrescidas do valor da variaccedilatildeo

do IPCA Em 2017 os pagamentos tiveram um aumento de 756 em relaccedilatildeo a 2016

extrapolando o limite de 72 estabelecido pela EC Percebe-se que caso neste

exerciacutecio jaacute estivesse sendo utilizado o IPCA como limite os gastos poderiam ter um

aumento de 884

Poreacutem a emenda extingue do caacutelculo do limite os valores dos restos a pagar

inscritos ateacute 31 de dezembro de 2015 Logo foi realizada consulta dos valores pagos

em 2017 por ano de emissatildeo dos empenhos e constatou-se que o valor dos

pagamentos totais neste ano excluindo-se os restos a pagar inscritos antes de 2016

equivale a R$246479087971 que comparado ao limite estabelecido de 72 dos

valores pagos em 2016 ultrapassa apenas 012 de acordo com a Tabela 2

Tabela 2 Despesas em relaccedilatildeo aos limites

Ano Limite Caacutelculo

Despesas pagas excluiacutedos

os RAP inscritos antes de 31122015

Diferenccedila em relaccedilatildeo

ao limite

2017 246174873324

Despesas de 2016+ 72

246479087971 012 Despesas de 2016 = 229640740041

2018 253560119524

Limite para 2017 +3

230341296810 (916) Limite para 2017 = 246174873324

Fonte elaborada pela autora

Jaacute em 2018 o total pago natildeo poderia ultrapassar 3 do limite estabelecido

para 2017 de R$ 246174873324 (72 das despesas de 2016) poreacutem o valor total

pago foi 916 mais baixo que o limite estabelecido conforme tabela 2 Destaca-se

ainda que a Emenda permite nos primeiros trecircs anos a compensaccedilatildeo com reduccedilatildeo

nas despesas primaacuterias de ateacute 025 no poder executivo do valor que ultrapassar os

limites

Esta tabela demonstra os limites nos dois exerciacutecios de vigecircncia da EC

952016 destacando como o caacutelculo foi realizado e os compara agraves despesas totais

pagas no ano excluiacutedos os restos a pagar inscritos anteriormente a 31 de dezembro


373

de 2015 conforme permite a Emenda em seu artigo 107 paraacutegrafo 11ordm Com relaccedilatildeo

aos impactos financeiros observou-se que em 2017 houve um aumento das despesas

jaacute limitado agrave Emenda e em 2018 o valor dos pagamentos diminuiu e aleacutem de natildeo

extrapolar os valores estabelecidos na Emenda ainda ficou bem abaixo deles O

Graacutefico 1 demonstra a variaccedilatildeo dos valores totais pagos

Graacutefico 1 Pagamentos totais (exerciacutecio e restos a pagar) por ano em reais

Fonte elaborado pela autora com de dados extraiacutedos do SIAFI (2019)

Ao serem subdividas as amostras para realizar a comparaccedilatildeo entre o periacuteodo

anterior agrave Emenda 2014 a 2016 e o periacuteodo apoacutes Emenda 2017 a 2018 observou-

se que houve uma reduccedilatildeo significativa em 2018 de 665 em relaccedilatildeo ao exerciacutecio

anterior apesar de a Emenda possibilitar um aumento dos gastos em ateacute 3

conforme tabela 1 Mas percebe-se que apesar desta reduccedilatildeo o valor total das

despesas pagas em 2018 foi maior do que os valores no periacuteodo de 2014 2015 e

2016

Nos exerciacutecios de 2015 e 2018 houve reduccedilatildeo das despesas totais pagas pela

UFMG em relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior possivelmente por serem periacuteodos em

contexto de crise financeira no Paiacutes Comparados aos trecircs anos anteriores os

exerciacutecios de 2017 e 2018 tiveram comportamentos diferentes sendo que no primeiro

houve aumento das despesas pagas em relaccedilatildeo ao ano anterior enquanto em 2018

as mesmas tiveram uma diminuiccedilatildeo significativa

000

50000000000

100000000000

150000000000

200000000000

250000000000

300000000000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pagamentos totais


374

Para validar as informaccedilotildees anteriores foi necessaacuterio verificar se todos os

pagamentos analisados se enquadram nos limites estabelecidos pela Emenda Desta

forma a tabela 3 demonstra os pagamentos totais da UFMG incluiacutedos os restos a

pagar separados por grupo de despesa A Emenda 952016 estabelece limites para

as despesas primaacuterias excluindo os gastos com pagamento de juros e amortizaccedilatildeo

da diacutevida De acordo com a tabela 3 todos os pagamentos da universidade no

periacuteodo estudado se enquadram nos limites da Emenda jaacute que satildeo despesas

classificadas por grupos ldquopessoal e encargos sociaisrdquo ldquooutras despesas correntesrdquo e

ldquoinvestimentosrdquo

Tabela 3 Pagamentos por grupo de despesa

Ano Lanccedilamento

Grupo Despesa PAGAMENTOS TOTAIS (EXERCICIO E RAP) ndash R$

2018

4 INVESTIMENTOS 3284402984

3 OUTRAS DESPESAS

CORRENTES 44739127540

1 PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS 182546357921

TOTAL 230569888445

2017


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 189721071093

TOTAL 247006677507

2016


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 168430505150

TOTAL 229640740041

2015


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 157736715457

TOTAL 217028534584

2014


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 148108267230


375

TOTAL 223107563955

Fonte Adaptada pelos autores conforme SIAFI(2019)

Mas a Emenda Constitucional estabelece somente os pagamentos totais no

exerciacutecio natildeo considerando os valores aprovados na lei orccedilamentaacuteria que satildeo as

despesas previstas nem tatildeo poucos as despesas efetivamente empenhadas De

acordo com a lei 432064 as despesas de um exerciacutecio financeiro satildeo as nele

empenhadas logo foram analisados os valores pagos em cada exerciacutecio

desconsiderando os restos a pagar comparados aos empenhados a fim de analisar a

execuccedilatildeo da despesa no periacuteodo de 2014 a 2018

42 Execuccedilatildeo da despesa

A execuccedilatildeo da despesa refere-se agraves fases de empenho liquidaccedilatildeo e

pagamento Demonstra-se na tabela 4 os valores empenhados e pagos no periacuteodo

de 2014 a 2018 sem considerar os restos a pagar e o percentual pago das despesas

do exerciacutecio a fim de verificar a capacidade de pagamento das despesas do exerciacutecio

comparado agraves de restos a pagar

Tabela 4 Execuccedilatildeo da despesa

Ano DESPESAS

EMPENHADAS R$

DESPESAS PAGAS

R$

Pgto

Pagamentos totais (exerciacutecio

e RAP) R$

Pagamentos RAP R$

RAP

pagos

2014 211719450568 200256864477 9459 223107563955 22850699478 102

2015 217444644201 205625110102 9456 217028534584 11403424482 52

2016 228627859073 218351276217 9551 229640740041 11289463824 49

2017 249336936461 236996743696 9505 247006677507 10009933811 40

2018 241594451556 219228881825 9074 230569888445 11341006620 49

Meacutedia 9409 58

Fonte elaborada pela autora a partir de dados do SIAFI (2019)


376

Conforme a Tabela 4 das despesas empenhadas no periacuteodo em meacutedia 94

foram pagas no mesmo exerciacutecio Jaacute o percentual de pagamento de despesas de

outros exerciacutecios foi em meacutedia de 58 do valor dos pagamentos totais A partir destes

dados percebe-se que no periacuteodo pesquisado a UFMG pagou no proacuteprio exerciacutecio a

maioria de suas despesas sendo pago um valor baixo de despesas executadas em

anos anteriores O pagamento de despesas do exerciacutecio deve estar limitado ao valor

empenhado respeitando as fases de execuccedilatildeo da despesa empenho liquidaccedilatildeo e

pagamento O Graacutefico 3 demonstra esta limitaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos valores

empenhados e pagos no exerciacutecio na UFMG no periacuteodo de 2014 a 2018

Graacutefico 3 Comparativo da despesa em reais

Fonte elaborado pela autora com dados extraiacutedos do SIAFI (2019)

O comparativo entre despesas empenhadas e pagas permite perceber um

aumento na execuccedilatildeo da despesa ateacute 2017 ocorrendo uma reduccedilatildeo somente em

2018 tanto nas despesas empenhadas como nas pagas Da mesma forma em que

foram reduzidos os pagamentos totais do ano de 2018 nos comparativos anteriores

Poreacutem percebe-se que em 2015 houve um aumento na execuccedilatildeo da despesa em

relaccedilatildeo a 2014 o que demonstra que apesar dos valores totais pagos terem reduzido

no ano a capacidade em pagar despesas do exerciacutecio aumentou em valor pequeno

a reduccedilatildeo ocorreu no pagamento de despesas de exerciacutecios anteriores

O comportamento da despesa da UFMG no periacuteodo de 2008 a 2018 em relaccedilatildeo

ao IPCA indica que os valores totais pagos com despesas do exerciacutecio e restos a

pagar tiveram aumentos percentuais no comparativo com o exerciacutecio anterior maiores

que a variaccedilatildeo do iacutendice citado ateacute o exerciacutecio de 2014 A partir de 2015 ano em que

2014 2015 2016 2017 2018000

50000000000

100000000000

150000000000

200000000000

250000000000

Despesas empenhadas

Despesas pagas


377

existia um contexto de crise financeira no Brasil o comparativo com o exerciacutecio

anterior foi inferior ao IPCA A anaacutelise demonstrou que caso a EC 952016 jaacute

estivesse em vigecircncia desde 2008 jaacute haveria necessidade de contingenciamento de

despesas ateacute 2014

Destaca-se que no exerciacutecio de 2017 primeiro ano em que a Emenda entrou

em vigor o limite de despesas pagas era um percentual fixo de 72 somados aos

valores pagos em 2016 sendo que o IPCA acumulado para o exerciacutecio foi de 884

Como o IPCA soacute passa a ser referecircncia de limitaccedilatildeo a partir de 2018 em 2017 os

valores pagos pesquisados extrapolaram o limite caso fossem considerados todos os

valores pagos Poreacutem a EC 952016 no artigo 107 paraacutegrafo 11ordm exclui dos limites

estabelecidos as despesas inscritas como restos a pagar ateacute de 31 de dezembro de

2015 logo o percentual extrapolado foi de apenas 012 que estaacute dentro do valor

autorizado como compensaccedilatildeo por meio reduccedilatildeo de despesas primaacuterias para o poder

executivo

No segundo exerciacutecio 2018 houve uma diminuiccedilatildeo de 665 dos pagamentos

totais em relaccedilatildeo a 2017 apesar de a Emenda possibilitar um aumento de 3 E

comparando ao valor limitado para o exerciacutecio o valor pago foi 916 menor Logo

outros motivos podem ter causado esta reduccedilatildeo das despesas aleacutem da limitaccedilatildeo dos

gastos jaacute que o comportamento da despesa foi de diminuiccedilatildeo ateacute maior que em 2015

ano de crise econocircmica Na anaacutelise da amostra menor 2014 a 2018 foram verificadas

as despesas dos exerciacutecios de 2017 e 2018 nos quais houve limitaccedilatildeo de gastos pela

Emenda comparadas aos trecircs exerciacutecios anteriores Observou-se uma reduccedilatildeo

significativa em 2018 conforme citada anteriormente apesar de o valor total pago no

exerciacutecio ainda ter sido superior aos valores pagos nos exerciacutecios de 2014 2015 e

2016 Ou seja houve um impacto financeiro negativo significativo nas despesas de

2018 poreacutem natildeo se pode afirmar que o uacutenico motivo foi a Emenda do teto dos gastos

Enfim para determinar o comportamento da despesa no periacuteodo de 2014 a

2018 foi realizada uma pesquisa por grupo de despesa para determinar quais estavam

limitadas ao teto dos gastos Observou-se que a UFMG neste periacuteodo realizou

despesas dos grupos de ldquoinvestimentosrdquo ldquooutras despesas correntesrdquo e ldquopessoal e

encargos sociaisrdquo Como a Emenda trata-se de despesas primaacuterias que satildeo os

valores pagos excluiacutedos os juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida e a UFMG natildeo possui

despesas destes uacuteltimos grupos todas as despesas estatildeo limitadasDesta forma os

valores totais pagos tiveram reduccedilatildeo em 2015 antes da Emenda e em 2018 apoacutes a


378

EC e para verificar se esta reduccedilatildeo afetou despesas relacionadas agrave atividade fim da

Universidade foi realizada uma anaacutelise da classificaccedilatildeo da despesa por natureza

43 Classificaccedilatildeo das despesas por natureza

As despesas foram classificadas por natureza mais especificamente por

elementos para verificar os tipos dos gastos da UFMG e foram filtradas as despesas

com auxiacutelios estudantis bolsas de estudo e auxiacutelios agrave pesquisadores da Universidade

conforme tabela 5

Tabela 5 Pagamentos de auxiacutelios estudantis pesquisadores e bolsas

Ano Lanccedilamento

Pagamentos totais (Exerciacutecio e RAP)

R$ Variaccedilatildeo

2014 4475197837 1957

2015 2021524582 (5483)

2016 1468955090 (2733)

2017 1360088074 (741) 2018 1268993808 (670)

Fonte elaborada pela autora a partir de dados do SIAFI(2019)

Percebe-se a partir da Tabela 5 que houve uma queda das despesas pagas

pela UFMG com os auxiacutelios e bolsas a partir de 2015 No exerciacutecio de 2015

comparado a 2014 houve a maior queda sendo o valor dos pagamentos quase 55

menor Nos exerciacutecios de 2017 e 2018 apesar da reduccedilatildeo dos valores ter sido menor

comparada ao exerciacutecio anterior os valores pagos com os auxiacutelios e bolsas continuou

reduzindo

Comparando com o periacuteodo anterior agrave Emenda nos exerciacutecio de 2017 e 2018

houve uma reduccedilatildeo significativa no pagamento dos auxiacutelios e bolsas selecionados jaacute

que o somatoacuterio dos pagamentos em 2014 e 2015 passa de 64 milhotildees enquanto que

a soma dos valores pagos em 2017 e 2018 natildeo chegam a 27 milhotildees ou seja quase

58 menor Esta diminuiccedilatildeo pode se dar por diversos motivos entre eles a falta de

recurso advindo do governo devido agrave crise financeira o que acaba obrigando a

instituiccedilatildeo a utilizar recursos proacuteprios ou ateacute mesmo reduzir as despesas Para

verificar a possibilidade de utilizaccedilatildeo dos recursos proacuteprios decidiu-se por analisar os


379

pagamentos da UFMG no periacuteodo de 2014 a 2018 classificados por fonte de recurso

conforme demonstrado na tabela 6

Tabela 6 Pagamentos de auxiacutelios estudantis pesquisadores e bolsas de

estudo por fonte

Ano

Recursos do governo federal

R$

Recursos proacuteprios

R$

Outros recursos

R$ Total R$

Percentual recursos proacuteprios

2014 3833961367 118930960 522305510 4475197837 266

2015 1652601652 129122241 239800689 2021524582 639

2017 1191133232 78095160 90859682 1360088074 574

2018 1032051782 117025522 119916504 1268993808 922 Fonte elaborada pela autora partir de dados do SIAFI (2019)

A Tabela 6 demonstra os pagamentos totais com os auxiacutelios e bolsas para

pesquisadores e estudantes divididos por fontes de recurso Foram demonstrados os

valores de ldquorecursos do governo federalrdquo que satildeo os repasses relacionados ao

orccedilamento da Uniatildeo os valores dos ldquorecursos proacutepriosrdquo que satildeo os recursos

diretamente arrecadados pela Universidade com prestaccedilotildees de serviccedilos entre outros

e os ldquooutros recursosrdquo que se referem a recursos transferidos de outros oacutergatildeos por

meio projetos junto agrave Universidade

Observou-se que no periacuteodo anterior agrave Emenda se utilizou menos recursos

proacuteprios que no periacuteodo apoacutes a Emenda Pode-se destacar o exerciacutecio de 2015 em

que houve uma utilizaccedilatildeo de 639 destes recursos provavelmente por ser um ano de

crise financeira jaacute que quando os recursos do governo natildeo satildeo suficientes uma

alternativa eacute aumentar a utilizaccedilatildeo de recursos proacuteprios Foi o que aconteceu em 2018

que passou a utilizar 922 com recursos proacuteprios do total pago com bolsas e

auxiacuteliosPor meio da anaacutelise por natureza de despesa puderam-se filtrar as despesas

com auxiacutelio estudantil bolsas de estudo e auxiacutelio pesquisador e identificou-se que

houve reduccedilatildeo destas despesas que estatildeo relacionadas agrave atividade fim da

Universidade a partir de 2015 A diminuiccedilatildeo foi constante destacando-se que no

periacuteodo em que a Emenda estava em vigor houve uma queda de quase 58 em

relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior agrave Emenda 2014 e 2015



380

O estudo investigou o impacto financeiro da Emenda Constitucional 952016

nas despesas da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG Foi realizada

anaacutelise qualitativa dos dados extraiacutedos do Sistema de Administraccedilatildeo Financeira a fim

de descrever o comportamento da despesa em um periacuteodo de 10 anos comparar as

despesas dos dois exerciacutecios de vigecircncia da Emenda (2017 e 2018) aos trecircs

exerciacutecios anteriores analisar a execuccedilatildeo da despesa neste periacuteodo e verificar o

impacto com despesas relacionadas agrave atividade fim da instituiccedilatildeo

A partir desta anaacutelise verificaram-se quais as fontes de recurso que

financiaram as despesas com estes auxiacutelios e bolsas Identificou-se que as despesas

diminuiacuteram e a utilizaccedilatildeo dos recursos proacuteprios aumentou no decorrer dos anos Em

2018 foram utilizados do total de recursos para pagamento destas despesas 922

com fontes de recursos proacuteprios e em 2014 em que as despesas eram maiores soacute

foram utilizados 266 Ou seja quando haacute diminuiccedilatildeo de recursos do governo uma

forma de garantir o cumprimento com os compromissos da instituiccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo

de recursos diretamente arrecadados o que ocorreu na UFMG no periacuteodo analisado

Desta forma este trabalho identificou que houve impactos financeiros negativos

no comportamento das despesas da Universidade Federal de Minas Gerais apoacutes a

promulgaccedilatildeo da Emenda Constitucional 952016 reduzindo as despesas totais pagas

e as despesas empenhadas em 2018 aleacutem de haver reduccedilatildeo significativa nos gastos

relacionados agrave atividade fim da UFMG Poreacutem natildeo se pode afirmar que esta reduccedilatildeo

seja causada exclusivamente pela EC 952016 tendo em vista o contexto de crise

econocircmica do Paiacutes a reduccedilatildeo das despesas totais pagas em 2018 superiores ao

limite estabelecido pela Emenda e a reduccedilatildeo das despesas empenhadas em 2018

que pode ter sido ocasionada por cortes no orccedilamento da Universidade A crise

econocircmica iniciou em 2014 afetando os gastos a partir de 2015 sendo que a Emenda

Constitucional foi promulgada somente em 2016

Este trabalho teve algumas limitaccedilotildees em sua execuccedilatildeo que foram a amostra

pequena dos dados problemas na extraccedilatildeo dos dados do sistema e a identificaccedilatildeo

de possiacutevel extrapolaccedilatildeo do limite estabelecido pela Emenda no exerciacutecio de 2017 A

primeira limitaccedilatildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da anaacutelise estatiacutestica dos dados sendo

sugerida que a mesma seja utilizada em pesquisas futuras com amostras maiores

Para estudos futuros sugere-se o estudo das despesas desta ou outra

instituiccedilatildeo em um periacuteodo maior apoacutes Emenda para que se possam utilizar dados

estatiacutesticos na anaacutelise dos dados proporcionando maior riqueza das informaccedilotildees


381

Este trabalho por sua inovaccedilatildeo jaacute que natildeo foram encontrados trabalhos que abordam

impactos apoacutes a Emenda possivelmente por ser muito recente abre caminho para

novas pesquisas relacionadas agrave anaacutelise dos impactos financeiros em instituiccedilotildees apoacutes

a promulgaccedilatildeo da EC 952016

REFEREcircNCIAS

AMARAL Nelso Cardoso Com a PEC 24155 (EC 95) haveraacute prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Goiacircnia v 22 n 71 2017

AMARAL Nelso Cardoso PEC 24155 a ldquomorterdquo do PNE (2014-2024) e o poder de diminuiccedilatildeo dos recursos educacionais Revista Brasileira de Poliacutetica e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo v 32 n 3 p 653 ndash 673 setdez 2016 AZEVEDO Maacuterio Luiz Neves de O novo regime fiscal a retoacuterica da intransigecircncia o constrangimento da oferta de bens puacuteblicos e o comprometimento do PNE 2014-2024 Toacutepicos Educacionais Recife v22 n1 janjun 2016 BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia Senado 1988

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Emenda constitucional n 95 de 15 de dezembro de 2016 Altera o ato das disposiccedilotildees constitucionais transitoacuterias para instituir o novo regime fiscal e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmcemc95htmgt Acesso em 17 fev 2019

CAFEZEIRO Isabel Educaccedilatildeo informaacutetica e responsabilidade social a contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE INFORMAacuteTICA NA EDUCACcedilAtildeO 17 2006 Departamento de Ciecircncia da Computaccedilatildeo - Instituto de Computaccedilatildeo ndash Universidade Federal Fluminense (UFF) Niteroacutei rio de Janeiro Disponiacutevel em lthttpwwwbr-ieorgpubindexphpsbiearticleview463gt Acesso em 05 mar2019 DEUS Sandra de Faacutetima Batista de A extensatildeo universitaacuteria e o futuro da universidade Espaccedilo pedagoacutegico v25 n 3 Passo Fundo p624-633 setdez 2018 FILHO Fernando de Holanda Barbosa A crise econocircmica de 20142017 estudos avanccedilados vol31 n89 Satildeo Paulo Jan-Abr 2017 Disponiacutevel em


382

lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-40142017000100051gt Acesso em 21 abr2019 GIACOMONI James Orccedilamento Puacuteblico 14ed Satildeo Paulo Atlas 2009 314p GIMENEZ Ana Maria Nunes BONACELLI Maria Beatriz Machado Repensando o papel da Universidade no seacuteculo XXI demandas e desafios Revista tecnologia e sociedade v9 n18 2013 GOMES Pedro Santana PEC 241 uma anaacutelise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito agrave educaccedilatildeo 2016 84 f Monografia (Graduaccedilatildeo) Universidade de Brasiacutelia ndash UNB Brasiacutelia 2016 INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Indicadores do IBGE Sistema Nacional de Iacutendices de Preccedilos ao Consumidor IPCA e INPC Rio de janeiro IBGE jan 2019 Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrindexphpbiblioteca-catalogoview=detalhesampid=7236gt Acesso em 21 mar 2019 JUNIOR Newton Seacutergio Vairatildeo ALVES Francisco Joseacute dos Santos A Emenda Constitucional 95 e esus efeitos Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciecircncias Contaacutebeis da UERJ (online) Rio de Janeiro v 22 n2 p 54 - 75 maioago 2017 MARIANO Cynara Monteiro Emenda constitucional 952016 e o teto dos gastos puacuteblicos Brasil de volta ao estado de exceccedilatildeo econocircmico e ao capitalismo do desastre Revista de Investigaccedilotildees Constitucionais Curitiba v 4 n1 p 259-281 janabr 2017

MARTINS Paulo de Sena Pior a emenda que o sonetoos reflexos da EC 952016Revista Retratos da Escola Brasiacutelia v 12 n 23 p 227-238 julout 2018 NOCE Umberto Abreu CLARK Giovani A emenda constitucional n952016 e a violaccedilatildeo da ideologia constitucionalmente adotada Revista Estudos Institucionais v 3 n 2 2017 OLIVEIRA Anathielle Silveacuterio de Lima Impactos no orccedilamento de custeio da instituiccedilatildeo MPFRO estudo de caso com abordagem analiacutetica sobre a emenda constitucional ndeg 952016 2017 74 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Mestrado profissional em Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash PROFIAP Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Rondocircnia Porto Velho 2017 PEREIRA Hugo CarcanholoIasco et al Uma perspectiva criacutetica do novo regime fiscal para a dinacircmica de curto e longo prazo da economia brasileira Revista de economia do Centro-Oeste Goiacircnia v3 n1 p 51-69 2017


383

PIRES Manoel BORGES Braacuteulio A despesa primaacuteria do Governo Central estimativas e determinantes Coleccedilotildees FGV IBRE Economia out 2017 Disponiacutevel em lthttpbibliotecadigitalfgvbrdspacehandle1043819517gt Acesso em 05 mar 2019 PISCITELLI Roberto Bocaccio TIMBOacute Maria Zulene Farias Contabilidade

Puacuteblica uma abordagem da administraccedilatildeo financeira puacuteblica 11ed Satildeo Paulo

Atlas 2009

ROSSI Pedro DWECK Esther Impactos do Novo Regime Fiscal na sauacutede e educaccedilatildeo Caderno de Sauacutede Puacuteblica v32 n12 2016 SILVA Lino Martins da Contabilidade Governamental um enfoque administrativo 7ed Satildeo Paulo Atlas 2004 385p UFMG Universidade Federal de Minas Gerais Disponiacutevel em lt httpsufmgbra-universidadegt Acesso em 08mar2019 STN Secretaria do Tesouro Nacional Disponiacutevel em lthttpwwwstnfazendagovbrSIAFIgt Acesso em 08 mar2019 VERGARA Sylvia Constant Projetos e relatoacuterios de pesquisa em administraccedilatildeo 7ed Satildeo Paulo Altas 2006 96p


384

Capiacutetulo 23

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL

PARA GERENCIAMENTO DE

RESIacuteDUOS QUALIDADE

AMBIENTAL E CIDADANIA

PROPOSTA DE FORMACcedilAtildeO

DOS CATADORES DE

MATERIAL RECICLAacuteVEL DO

MUNICIacutePIO DE DIAMANTINA

ndash MG

Bruna Melo Santos




385

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS

QUALIDADE AMBIENTAL E CIDADANIA PROPOSTA DE

FORMACcedilAtildeO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAacuteVEL DO

MUNICIacutePIO DE DIAMANTINA ndash MG

Bruna Melo Santos

Poacutes-graduada em Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela FAEUFMG e-mail

bruna_ms90yahoocombr


Doutora em Educaccedilatildeo pela UFMG Professora da UFVJM DCBIOFCBS e-mail

socorrolimacostaufvjmgmailcom


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante na UESC Ilheacuteus BA

Professora orientadora de TCC no curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior

da FAEUFMG e-mail walkiriateixeiragmailcom

RESUMO

O projeto de formaccedilatildeo destinada aos Catadores de Material Reciclaacutevel foi implantado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mobilizou vaacuterios segmentos da Universidade da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade com o objetivo de sensibilizar e assessorar os membros participantes dessa accedilatildeo sobre a coleta adequada dos resiacuteduos reciclaacuteveis por meio da formaccedilatildeo capacitante dos trabalhadores diretamente ligados agrave coleta retirando-os das ruas e introduzindo-os na Associaccedilatildeo de Catadores de Diamantina (ACAD) A Universidade pela amplitude de sua visatildeo pelo espiacuterito criacutetico que deve nortear sua accedilatildeo por sua competecircncia e credibilidade teve um papel importante na construccedilatildeo deste processo E isso implicou em construir instrumentos de intervenccedilatildeo institucional e de abordagem teoacuterico-metodoloacutegica centrada na interdisciplinaridade Dessa forma foi preciso dar condiccedilotildees agrave implantaccedilatildeo deste projeto mediante aplicaccedilatildeo de questionaacuterios como ferramenta de avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo problema para assim poder efetuar o treinamento e a qualificaccedilatildeo de matildeo de obra mapeamentos e o desenvolvimento de estrateacutegias que contribuiacuteram para o planejamento de accedilotildees visando como resultado agrave melhoria da qualidade de vida sauacutede e organizaccedilatildeo dos catadores de material reciclaacutevel assim como sua capacitaccedilatildeo aplicaacutevel e natildeo menos importante a


386

implementaccedilatildeo da coleta seletiva em alguns ambientes puacuteblicos a comeccedilar nos campi da Universidade Palavras-chave Reciclagem catadores qualificaccedilatildeo

ABSTRACT

The training Project for Waste Pickers implemented by the Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mobilized various segments of the University the public administration and society with the objective of sensitizing and advising the member participating in this actions on the adequate collection of recyclable waste through the training of workers directly linked to the collection removing them from the streets and introducing them to the Diamantina Waste Pickers Association (ACAD) The University for the breadth of its vision for the critical spirit that must guide its action for its competence and credibility has an important role in the construction of this process And this implies building instruments for institutional intervention and theoretical-methodological approach centered on interdisciplinarity With this objective was necessary to give conditions to the implementation of this Project through the application of questionnaires as a tool to assess the problem situation in order to be able to carry out the training and qualification of labor mapping and the development of strategies that contribute to the planning of actions aiming at improving the quality of life health and organization of recyclable material collectors as well as their applicable training and not least the implementation of selective collection in some public environments starting on the Universityrsquos campuses Keywords Recycling waste pickers qualification


Ultimamente como consequecircncia do consumismo exagerado a natureza tem

sido agredida pelo consumo de produtos industrializados e toacutexicos que ao serem

descartados acumulam-se no ambiente causando danos ao planeta e agrave humanidade

Segundo Zanneti (2003) a produccedilatildeo de resiacuteduos em larga escala (no sentido

de resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem no sentido social miseacuteria e exclusatildeo) caracteriza

a sociedade de consumo desde o seacuteculo passado criando uma situaccedilatildeo bastante

complicada do ponto de vista ambiental econocircmico e social No momento da perda

de valor material os produtos satildeo descartados transformados em resiacuteduos e podem

provocar efeitos maleacuteficos atraveacutes de agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos

As dificuldades de gestatildeo desses resiacuteduos aparecem em diversos momentos

desde a geraccedilatildeo ateacute o descarte final surgindo agrave necessidade de um sistema


387

socialmente integrado sendo uma alternativa para alguns excluiacutedos que enxergam

no lixo uma saiacuteda para a situaccedilatildeo de miseacuteria em que vivem Uma parte dessas

pessoas se reuacutenem em associaccedilotildees ou cooperativas de catadores de lixo em uma

tentativa de encontrar uma forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho e na sociedade

(ZANNETI 2006)

Ao inserir pessoas em situaccedilatildeo de risco no universo dos materiais reciclaacuteveis e

na perspectiva de geraccedilatildeo de trabalho renda e resgate da cidadania a Universidade

em parceria com outras instituiccedilotildees pretende melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo

higiene seguranccedila salubridade bem-estar fiacutesico dos catadores no exerciacutecio das

funccedilotildees de limpeza urbana

Tendo em vista o apresentado o projeto baseou-se em trecircs dimensotildees social

cientiacutefica e legal A dimensatildeo social focou os anseios da UFVJM em parceria com a

sociedade civil e em realizar um conjunto de accedilotildees que visem promover a

organizaccedilatildeo dos catadores de lixo desenvolvendo seminaacuterios assessoramento

gerencial e teacutecnico-operacional com a participaccedilatildeo dos gestores municipais membros

da associaccedilatildeo alunos e coordenadores

A dimensatildeo cientiacutefica implicou na articulaccedilatildeo de conhecimentos metodologias

e praacuteticas a partir da sensibilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ambiental

De acordo com Silva (1998) o Desenvolvimento Sustentaacutevel necessita ser

compreendido e incorporado ao mundo em que cada pessoa constroacutei em seu domiacutenio

de condutas com as demais pessoas com quem convive Isto leva a uma qualificaccedilatildeo

das pessoas e isto nada mais eacute do que um processo educacional

Quanto agrave dimensatildeo legal o projeto segue as normas da legislaccedilatildeo federal

(Decreto no 59402006) apoiado na Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (Lei n

9795 de 1999) que incube em seu Art 3ordm inciso V

agraves empresas entidades de classe instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas promover programas destinados agrave capacitaccedilatildeo dos trabalhadores visando agrave melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho bem como sobre as repercussotildees do processo produtivo no meio ambiente (LEI 9795 1999)

A lei afirma tambeacutem no inciso VI que incumbe ldquoagrave sociedade como um todo

manter atenccedilatildeo permanente agrave formaccedilatildeo de valores atitudes e habilidades que

propiciem a atuaccedilatildeo individual e coletiva voltada para a prevenccedilatildeo a identificaccedilatildeo e

a soluccedilatildeo de problemasrdquo


388

A execuccedilatildeo de diagnoacutestico soacutecio-ambiental-cultural buscou orientar a

elaboraccedilatildeo do processo de mobilizaccedilatildeo social envolvendo todos os segmentos da

comunidade alicerccedilada nas premissas da Agenda 21 na Poliacutetica Nacional de

Educaccedilatildeo Ambiental nos Paracircmetros Curriculares Nacionais com os temas

transversais em todos os niacuteveis do ensino formal e natildeo formal bem como orientaccedilotildees

do Foacuterum Nacional do Lixo e Cidadania o abandono da tradicional visatildeo tecnicista da

limpeza urbana considerando-se o lixo (resiacuteduo) como objeto de poliacutetica puacuteblica

entendido em sua relaccedilatildeo integrada e interinstitucional com o saneamento baacutesico a

sauacutede puacuteblica a seguranccedila alimentar a geraccedilatildeo de trabalho e renda e a questatildeo

socioambiental de forma mais ampla

O projeto Educaccedilatildeo Ambiental para o gerenciamento de resiacuteduos qualidade

ambiental e cidadania ndash Proposta de formaccedilatildeo dos catadores de material reciclaacutevel

do municiacutepio de Diamantina ndash MG teve como objetivo geral a realizaccedilatildeo de um

conjunto de accedilotildees integradas que visaram promover a mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos

catadores de material reciclaacutevel O projeto visou introduzir os catadores em fragilidade

socioeconocircmica em associaccedilotildees de geraccedilatildeo de renda atraveacutes da elaboraccedilatildeo e

implantaccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo para qualificar e valorizar as pessoas que

atuam na coleta seletiva Aleacutem da capacitaccedilatildeo profissional dos catadores esse projeto

tambeacutem visou fazer a correta destinaccedilatildeo do lixo gerado dentro da UFVJM o qual foi

direcionado agrave Associaccedilatildeo de Catadores de Diamantina ACAD

Figura 1 Associaccedilatildeo dos catadores de Materiais Reciclaacuteveis de Diamantina

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA O GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS

QUALIDADE AMBIENTAL E CIDADANIA


389

Segundo Jacobi e Besen (2011) uma das maiores dificuldades que enfrenta a

sociedade atual eacute a equaccedilatildeo da geraccedilatildeo excessiva e da disposiccedilatildeo final

ambientalmente segura dos resiacuteduos soacutelidos A preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos resiacuteduos

soacutelidos principalmente os domiciliares tem aumentado perante o aumento da

produccedilatildeo do gerenciamento inadequado e da falta de aacutereas de disposiccedilatildeo final Pillai

e Shah (2014) apontam que as principais razotildees para o aumento desta geraccedilatildeo de

resiacuteduos soacutelidos satildeo o crescimento populacional a raacutepida urbanizaccedilatildeo e o aumento

da renda e do consumo

Na perspectiva de Diniz e Abreu (2018) um desenvolvimento sustentaacutevel

impotildee a necessidade de implantaccedilatildeo de uma gestatildeo ambiental puacuteblica que garanta a

disposiccedilatildeo responsaacutevel de resiacuteduos soacutelidos o que significa atender aos requisitos

legais instituiacutedos nas Poliacuteticas Nacional e Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos como forma

de preservar o meio ambiente e garantir a sauacutede puacuteblica

A Lei nordm 12305 aprovada em 2 de agosto de 2010 instaura a Poliacutetica Nacional

de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) a qual prevecirc a implantaccedilatildeo de programas para prevenir

a poluiccedilatildeo reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e incentivar o consumo sustentaacutevel Definiu

ainda ferramentas para ampliar a reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos aleacutem

da destinaccedilatildeo soacutecio ambientalmente responsaacutevel (BRASIL 2010)

Garcia e Diniz (2016) alegam que as poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos satildeo

representadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) ndash em acircmbito

nacional Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (PERS) ndash em acircmbito estadual e

Poliacutetica Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos (PMRS) ndash em acircmbito municipal O Ministeacuterio

do Meio Ambiente ndash MMA (BRASIL 2016) ressalva que a Poliacutetica Nacional dos

Resiacuteduos Soacutelidos renovou nos seguintes pontos gestatildeo e responsabilidade integrada

e compartilhada dos geradores de resiacuteduos sendo estes de diferentes esferas do

poder e diversos segmentos da sociedade criaccedilatildeo de metas para a eliminaccedilatildeo dos

lixotildees e inclusatildeo dos catadores de materiais reciclaacuteveis e reutilizaacuteveis na coleta

seletiva incentivando-os agrave adoccedilatildeo de consoacutercios ou de outras formas de cooperaccedilatildeo

com vistas ao benefiacutecio dos envolvidos (BRASIL 2010)

Cherfem (2015) elucida que aleacutem da PNRS algumas normas federais

beneficiam catadores de resiacuteduos soacutelidos como o Decreto nordm 594006 que obriga as

instituiccedilotildees puacuteblicas federais a encaminharem seus resiacuteduos reciclaacuteveis para

cooperativas ou associaccedilotildees de catadores Exemplo tambeacutem eacute a Lei de Diretrizes

Nacionais para o Saneamento Baacutesico (Lei nordm 1144507) que permite que as


390

prefeituras contratem diretamente cooperativas e associaccedilotildees de catadores por meio

de dispensa de licitaccedilatildeo como prestadoras de serviccedilos de coleta seletiva juntamente

com os serviccedilos de limpeza urbana

Visto que o cenaacuterio atual preza pelo contexto ambiental e pela inserccedilatildeo

socioeconocircmica dos trabalhadores de reciclaacuteveis para Gonccedilalves-Dias (2009) os

catadores podem ser considerados fundamentais para reciclagem no paiacutes pois satildeo

imprescindiacuteveis na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no Brasil uma vez que sua proacutepria

existecircncia demonstra a dificuldade que eacute incluir no gerenciamento do nosso sistema

as atividades de cataccedilatildeo E este eacute um dos motivos que esse grupo de trabalhadores

vem agindo de maneira informal ou organizada em cooperativas no entanto mesmo

antes da definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas claras para a gestatildeo de resiacuteduos no paiacutes eles

vecircm realizando um trabalho de grande importacircncia ambiental contribuindo

significativamente para o retorno de diferentes materiais para o ciclo produtivo

gerando economia de energia e de mateacuteria-prima e ainda evitando que diversos

materiais sejam destinados a aterros (SIQUEIRA e MORAES 2008) Sendo assim visando um quadro abrangente do cenaacuterio socioambiental da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao institucionalizar o projeto de educaccedilatildeo ambiental e

desenvolvimento sustentaacutevel a UFVJM materializa o seu projeto de formar

profissionais que dominem o universo cientiacutefico teacutecnico e que concomitantemente

cultivem os valores da eacutetica cidadatilde Ao dispor de outros espaccedilos de formaccedilatildeo aleacutem

da sala de aula por meio da extensatildeo a Universidade permite ao discente elevar a

sua praacutetica acadecircmica agrave condiccedilatildeo de praacutexis agrave medida que pode concebecirc-la como

uma accedilatildeo intencionalmente voltada para a transformaccedilatildeo de cotidianos reprodutores

e mantenedores de uma sociedade baseada na desigualdade dos indiviacuteduos

METODOLOGIA

Tendo em vista a comunidade acadecircmica os Catadores da Associaccedilatildeo de

Material Reciclaacutevel de Diamantina e futuramente a sociedade como puacuteblico alvo desse

trabalho a metodologia adotada buscou reduzir o impacto ambiental abarcar

estrateacutegias para implantaccedilatildeo da coleta seletiva na UFVJM promover o treinamento

da comunidade acadecircmica para a correta destinaccedilatildeo do material reciclaacutevel por meio

de palestras demonstrativas sobre o que eacute a coleta seletiva como ela funciona qual


391

seu objetivo como utilizar os coletores apropriados e qual o descarte correto para

cada tipo de resiacuteduo

A implantaccedilatildeo do projeto buscou introduzir coletores de materiais reciclaacuteveis

(neste caso alternativos) nos Campi E para os resiacuteduos da aacuterea da sauacutede implantar

contendores para a correta destinaccedilatildeo deste material O papel e o papelatildeo que natildeo

satildeo mais reaproveitaacuteveis pela instituiccedilatildeo seratildeo destinados semanalmente agrave ACAD

A B

Figura 2 Coletores de materiais reciclaacuteveis (A) Coletores de materiais reciclaacuteveis alternativos na UFVJM (B)

Fontes Google Imagens e wwwufvjmedubr

Concomitante com a coleta seletiva na universidade aspirou-se uma

abordagem qualitativa de um dos grupos participantes os Catadores de Diamantina

assim buscou-se analisar atraveacutes do cotidiano dos sujeitos envolvidos neste trabalho

quais os significados que os mesmos atribuem agrave sua praacutetica considerada invisiacutevel

pela sociedade uma vez que o trabalho que exercem parece ter pouco valor aos olhos

da comunidade que natildeo percebe a importacircncia desses indiviacuteduos marginalizados para

a manutenccedilatildeo e gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no meio ambiente Para tanto

foram realizadas entrevistas semiestruturadas e conversas sobre o cotidiano a fim de

detectar como os catadores se organizavam as condiccedilotildees de vida do dia a dia os

significados que os catadores atribuiacuteam agraves suas condiccedilotildees de trabalho e qualidade de

vida etc A anaacutelise do cotidiano dos catadores de material reciclaacutevel tem como ponto de

partida o catador como ser humano e portanto sujeito condicionado concreto e suas

relaccedilotildees simboacutelicas proacuteximas fixas e mutaacuteveis

Em seguida foi aplicado um questionaacuterio com o objetivo de construir um perfil

geral desses catadores e dessa forma possibilitar uma maior aproximaccedilatildeo com o

ldquomundo do lixordquo Ao considerarmos os objetivos da pesquisa o instrumento central de


392

coleta de dados ndash o questionaacuterio ndash foi elaborado mesclando informaccedilotildees objetivas e

subjetivas que para efeito de anaacutelise foram agrupadas em quatro partes principais

(1) dados gerais da populaccedilatildeo condiccedilotildees de vida e moradia (2) trabalho e renda (3)

problemas ambientais de sauacutede e morbidade referida e (4) perspectivas de vida

dificuldades melhorias e sonhos Apoacutes o levantamento e anaacutelise de dados foram

organizados relatoacuterios e divulgaccedilatildeo dos resultados da pesquisa que visou integrar

diferentes dimensotildees do problema como inclusatildeo social preservaccedilatildeo ambiental

sauacutede puacuteblica e o resgate da dignidade desses trabalhadores atraveacutes de oficinas de

formaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do trabalho


De iniacutecio fez-se o levantamento bibliograacutefico com ecircnfase em uma leitura

interpretativa e analiacutetica dos referenciais baseando-se na fundamentaccedilatildeo teoacuterica

Posteriormente como atividade praacutetica inicial houve duas oficinas com os

acadecircmicos a fim de capacitar os membros da comissatildeo quanto agraves accedilotildees a serem

desenvolvidas durante o trabalho

Dando continuidade com auxiacutelio do que foi encontrado na literatura focou-se

na correta implantaccedilatildeo da coleta seletiva na UFVJM a qual foi dividida em duas

partes Primeiramente ocorreu o treinamento do pessoal da limpeza da instituiccedilatildeo

para a correta destinaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis em que estes previamente

descartados em contecircineres corretos pela comunidade acadecircmica deveriam ser

encaminhados para um galpatildeo triados e posteriormente recolhidos e levados para a

Associaccedilatildeo de Catadores Em segundo lugar com o pessoal da equipe da limpeza

devidamente treinado foi feita a introduccedilatildeo de coletores de materiais reciclaacuteveis nos

campi

Dessa forma foi realizada a parte do processo no acircmbito acadecircmico fez-se

necessaacuterio conhecer melhor as pessoas que trabalhavam diretamente com os

materiais reciclaacuteveis na cidade (natildeo se obteve um nuacutemero preciso de catadores uma

vez que muitos deles natildeo eram inscritos na prefeitura e preferiam a autonomia) Com

isso os dados foram levantados na Secretaria do Meio Ambiente e em seguida foi

feita uma visita a ACAD com o intuito de identificar e cadastrar os catadores do

Municiacutepio de Diamantina visando favorecer a inclusatildeo social desses grupos em


393

situaccedilatildeo de risco na perspectiva de geraccedilatildeo de trabalho reconhecido renda e

principalmente resgate da cidadania

Identificados os catadores associados agrave ACAD e os que trabalhavam por conta

proacutepria sem viacutenculos com associaccedilotildees mas inscritos na prefeitura aproximadamente

20 associados e 15 natildeo associados foi confeccionado e aplicado um questionaacuterio

mesclando informaccedilotildees objetivas e subjetivas agrupado em quatro partes principais



dificuldades melhorias e sonhos

De acordo com as subdivisotildees obtiveram-se os seguintes resultados a maioria

dos entrevistados se encontra na segunda (21 a 49 anos) eou na terceira idade (50

a 77 anos) natildeo detecircm alta escolaridade possuem no maacuteximo segundo grau

incompleto satildeo de ambos os gecircneros igualmente distribuiacutedos possuem cor parda a

negra majoritariamente tecircm cocircnjuges filhos e satildeo os mantedores da famiacutelia com o

salaacuterio abaixo do miacutenimo e que geralmente eacute gerado somente pela reciclagem tecircm

uma maior afinidade por papeacuteis e papelotildees na hora da seleccedilatildeo da coleta uma vez

que estes retecircm um maior valor comercial moram de favor em casa proacutepria ou de

famiacutelia a maior parcela deles apresenta algum problema de sauacutede na generalidade

ergonocircmico no entanto natildeo fazem acompanhamentos frequentes com meacutedicos Os

dados da parte subjetiva do questionaacuterio mostram como os catadores se sentem

desvalorizados perante a comunidade enfatizando a ldquoinvisibilidaderdquo desses

profissionais que almejam portanto um dia o reconhecimento de seus serviccedilos

prestados agrave sociedade um salaacuterio melhor e uma vida mais digna para a famiacutelia

Tomando-se como base pontos cruciais para a manutenccedilatildeo de um negoacutecio

como contabilidade baacutesica informaacutetica entre outros e tambeacutem os resultados obtidos

nas entrevistas com os catadores de materiais reciclaacuteveis (uma vez que era

necessaacuterio ter conhecimento do grau de escolaridade conhecimento preacute-adquirido e

posicionamento do indiviacuteduo no grupo) coordenou-se a capacitaccedilatildeo e formaccedilatildeo

destes a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e sauacutede de todos

principalmente dos membros da associaccedilatildeo O foco passou a ser entatildeo ministrar

palestras oficinas debates mesas redondas sobre cooperativismo associativismo

empreendedorismo lideranccedila noccedilotildees baacutesicas de contabilidade e informaacutetica a

importacircncia de trabalhar em um ambiente seguro e do uso dos equipamentos de

proteccedilatildeo individual e coletivo (EPIrsquoS e EPCrsquoS)


394

Para ilustrar e assim finalizar a capacitaccedilatildeo foram selecionados alguns

representantes dos trabalhadores da reciclagem de Diamantina para uma visitaccedilatildeo a

um grupo estaacutevel de catadores a Associaccedilatildeo de Catadores de Papel e Material

Reciclaacutevel (ASMARE) em Belo Horizonte

Findados os cursos e a visitaccedilatildeo apoacutes um periacuteodo de acompanhamento pocircde-

se identificar que os catadores estavam mais seguros com relaccedilatildeo agrave gestatildeo da

Associaccedilatildeo assim como tambeacutem declaravam se sentir mais confiantes perante agrave

importacircncia do papel que exerciam na sociedade aleacutem de se encontrarem bem mais

esperanccedilosos em vista do futuro


Apoacutes o levantamento e anaacutelise de dados sabendo que o objetivo principal deste

trabalho foi levar formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para os catadores de Diamantina assim

como formar uma parceria acadecircmico-comunitaacuteria para implementar a coleta seletiva

dentro dos campi da UFVJM e destinar os materiais reciclaacuteveis recolhidos para a

ACAD Foram organizados relatoacuterios da pesquisa visando integrar as diferentes

dimensotildees do problema como inclusatildeo social preservaccedilatildeo ambiental sauacutede puacuteblica

e o resgate da dignidade desses trabalhadores Para tal utilizou-se como

instrumentos avaliativos questionaacuterios preacute-pesquisa poacutes-pesquisa e de

autoavaliaccedilatildeo dos participantes do processo assim como tambeacutem foi feita a anaacutelise

e o acompanhamento sistemaacutetico das accedilotildees por meio de fichas descritivas de

avaliaccedilatildeo

Tais relatoacuterios apontaram que por meio das oficinas capacitantes obteve-se

sucesso em ensinar a alguns catadores noccedilotildees baacutesicas de cooperativismo

associativismo informaacutetica contabilidade seguranccedila do trabalho a importacircncia dos

catadores na comunidade etc e ainda implantar a coleta seletiva em parte dos campi

No entanto no acircmbito social houve dificuldades na aplicaccedilatildeo de algumas palestras

por causa do baixo niacutevel de escolaridade dos trabalhadores em questatildeo e ainda os

autocircnomos mesmo com debates sobre cooperativismo e associativismo

demonstraram relutacircncia em se associar agrave ACAD Em relaccedilatildeo ao lado acadecircmico por

causa de verba insuficiente natildeo foi possiacutevel colocar os coletores de materiais

reciclaacuteveis em todas as unidades dos campi Desta forma foi plantada a semente da


395

importacircncia que eacute preservar o meio ambiente e respeitar toda e qualquer forma de

trabalho uma vez que todo ser possui um nicho ecoloacutegico e social

Visando um projeto futuro e com maior alcance cabe ainda o desejo de

aprimoramento da coleta seletiva junto aos funcionaacuterios da Secretaria do Meio

Ambiente requerer a melhoria dos serviccedilos de comercializaccedilatildeo gestatildeo dos

empreendimentos sociais e busca de recursos para trabalho e renda das pessoas que

fazem do ldquolixordquo seu meio de sobrevivecircncia Eacute de extrema importacircncia ainda como

tambeacutem se faz necessaacuterio a conscientizaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo da sociedade dos

gestores municipais das associaccedilotildees de catadores de material reciclaacutevel da

comunidade acadecircmica a fim de colaborar com a qualidade ambiental e promoccedilatildeo da

cidadania

REFEREcircNCIAS

BRASIL Decreto ndeg 59402006 ndash 25 de outubro de 2006 Dispotildee sobre instituir a separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados pelos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo agraves associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia Seccedilatildeo 1 25 de outubro de 2006 BRASIL Ministeacuterio das Cidades Secretaacuteria Nacional de Saneamento Ambiental Foacuterum Nacional do lixo e cidadania ndash Guia de accedilotildees e programa para gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos Brasiacutelia 2005 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 Dispotildee sobre a educaccedilatildeo ambiental institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia ndeg 79 28 abr 1999 BRASIL Lei nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia 2007 BRASIL Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 de agosto de 2010 Seccedilatildeo 1 Atos do Poder Legislativo Imprensa Nacional 2010 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Meacutedia e Tecnoloacutegica Paracircmetros Curriculares Nacionais Brasiacutelia 1999


396

BRASIL MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 SINIR ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre a Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos Disponiacutevel em wwwsinirgovbr CHERFEM C A coleta seletiva e as contradiccedilotildees para a inclusatildeo de catadoras e catadores de materiais reciclaacuteveis construccedilatildeo de indicadores sociais Mercado de trabalho conjuntura e anaacutelise Brasiacutelia 2015 CONFEREcircNCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ndash Agenda 21 Rio de Janeiro 1992 DINIZ GM ABREU M Disposiccedilatildeo (ir)responsaacutevel de resiacuteduos soacutelidos urbanos no estado do Cearaacute desafios para alcanccedilar a conformidade legal Revista de Gestatildeo Social e Ambiental ndash RGSA v12 Satildeo Paulo 2018 GONCcedilALVES-DIAS S L F Catadores uma perspectiva de sua inserccedilatildeo no campo da induacutestria de reciclagem [tese] Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 2009 JACOBI P R BESEN G R Gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Paulo desafios da sustentabilidade Universidade de Satildeo Paulo ndash USP Satildeo Paulo 2011 ZANETI I Educaccedilatildeo ambiental resiacuteduos soacutelidos urbanos e sustentabilidade ndash um estudo de caso sobre o sistema de gestatildeo de Porto Alegre Porto Alegre 2003 ZANETI I GENTIL V TORRES H Cooperativas e associaccedilotildees de catadores de resiacuteduos soacutelidos no DF Questotildees socioeconocircmicas ambientais e sustentabilidade Centro de desenvolvimento sustentaacutevel CDS UnB - Brasiacutelia DF 2006


397

Capiacutetulo 24

MAPEAMENTO E

REDESENHO DE

PROCESSOS DE

COMPRAS NA

MODALIDADE PREGAtildeO

ELETROcircNICO NO IFMG

CAMPUS SANTA LUZIA




398

MAPEAMENTO E REDESENHO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA

MODALIDADE PREGAtildeO ELETROcircNICO NO IFMG CAMPUS SANTA

LUZIA


Graduado em Matemaacutetica pela Universidade Federal de Minas Gerais E-mail

irvinglelisifmgedubr


Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis e Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela Universidade Federal de

Santa Catarina Doutor em Management Science pela Universidade de Lancaster na Inglaterra Poacutes-

doutor em Financcedilas pela Universidade de Grenoble na Franccedila Atualmente eacute professor Titular da

Universidade Federal de Minas Gerais E-mail aa-de-souzaufmgbr

RESUMO

Com o aumento da preocupaccedilatildeo por parte do governo e tambeacutem da cobranccedila da sociedade por melhora nas avaliaccedilotildees de eficiecircncia e eficaacutecia dos processos realizados na Administraccedilatildeo Puacuteblica a gestatildeo de processos tornou-se uma ferramenta importante para a melhoria dos resultados Essa metodologia de trabalho aplica-se diretamente agraves compras puacuteblicas pois essa atividade eacute tradicionalmente burocraacutetica e ineficiente Este trabalho consiste em analisar os processos de compras do Instituto Federal de Minas Gerais Campus Santa Luzia O objetivo foi verificar todas as suas etapas de execuccedilatildeo e avaliar sob a perspectiva da eficiecircncia o que deve ou natildeo ser aprimorado ou suprimido Para realizaccedilatildeo do presente trabalho realizou-se uma revisatildeo da literatura sobre eficiecircncia nas compras puacuteblicas gestatildeo e mapeamento de processos de compras Em seguida foram realizadas entrevistas natildeo estruturadas com servidores da aacuterea responsaacutevel pelas compras A pesquisa contou ainda com observaccedilatildeo participativa no ambiente de trabalho do setor de compras uma vez que o autor eacute dos servidores que atuam nesse setor Por fim eacute apresentada uma sugestatildeo de fluxo para o processo de compras utilizando a metodologia BPM para facilitar o entendimento do novo modelo A partir desse novo modelo eacute possiacutevel estabelececirc-lo como padratildeo para as rotinas de compras possibilitando o seu gerenciamento e a melhoria continuada das atividades que compotildeem o processo Outra contribuiccedilatildeo deste trabalho eacute a possibilidade de outras instituiccedilotildees de ensino superior que tenham estrutura juriacutedica e administrativa similar ao IFMG utilizarem esse novo modelo como padratildeo para o aprimoramento de seus processos de compras


399

Palavras-chave Gestatildeo de processos Mapeamento de processos Redesenho de processos

ABSTRACT

With the growing concern on the part of the government and the social demand for efficiency and effectiveness improvements in processes carried out in the Public Administration process management has become an important tool for improving results Process flow improvement is an important topic in the public sector because it is traditionally bureaucratic and inefficient This work consists in analyzing the purchasing processes of the Federal Institute of Minas Gerais Campus Santa Luzia The main objective was to verify all its operational steps and to evaluate from an efficiency perspective what should or should not be improved or removed To carry out the research we mapped out all the activities related to the procurement process Unstructured interviews were conducted with public officials and civil servants who work in the sector responsible for purchasing Furthermore participatory observation were also employed since the author is also a civil servant in that sector Finally a process flow proposal is presented using the BPM methodology to facilitate the understanding of the new model This proposed model could be used as a standard for purchasing routines enabling public managers to pursue continuous improvement in their specific domains Another contribution of this work is the possibility of other educational institutions that have the same IFMG structure to use this new model as a standard for their procurement processes

Keywords Process Management Process Mapping Process Redesign


O Governo Federal tem buscado recentemente formas de minimizar as

despesas e de executar uma administraccedilatildeo que aumente a produtividade tornando-

se mais racional no consumo de recursos em suas accedilotildees Eficiecircncia na administraccedilatildeo

puacuteblica eacute um dos cinco princiacutepios apresentados no artigo 37 da Constituiccedilatildeo Federal

que dita que toda administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da

Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios deve obedecer aos princiacutepios

da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiecircncia De acordo com

Coelho (2009 p 60) ldquoeacute difiacutecil imaginar a Administraccedilatildeo Puacuteblica eficiente se tambeacutem

natildeo forem eficientes os processos por ela utilizados e os agentes que a compotildeemrdquo

Jaacute para Chiavenato (2006 p 543) ldquoa eficiecircncia guarda relaccedilatildeo com o modus


400

operandirdquo ou seja a eficiecircncia estaacute vinculada agrave forma de agir operar ou executar uma

atividade

Segundo Torres (2004 p 175) uma maneira de ser eficiente na administraccedilatildeo

puacuteblica eacute fazer com que os processos de compras onerem menos os cofres puacuteblicos

por meio da reduccedilatildeo do preccedilo de compra e dos custos operacionais Nem sempre

essa eacute uma tarefa faacutecil pois eacute necessaacuterio que o servidor puacuteblico (a) atenda a toda a

legislaccedilatildeo vigente evitando que no processo ocorra algum erro (b) encontre

fornecedores interessados em oferecer orccedilamentos para a fase de instruccedilatildeo do

processo (c) especifique o material com toda a riqueza de detalhes para que natildeo

seja efetuada compra incorreta (d) fixe um prazo para tramitaccedilatildeo do processo entre

os setores e por fim (e) otimize o trabalho estando ciente de um fluxo de processos

bem-definido e amplamente divulgado entre todos os envolvidos na compra

O processo licitatoacuterio visa a transparecircncia da aquisiccedilatildeo do material ou serviccedilo

e tambeacutem busca garantir igualdade de condiccedilotildees entre os fornecedores participantes

Segundo a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo 37 inciso XXI obras serviccedilos

compras e alienaccedilotildees devem ser contratados mediante processo de licitaccedilatildeo puacuteblica

que assegure igualdade de condiccedilotildees a todos os concorrentes com claacuteusulas que

estabeleccedilam obrigaccedilotildees de pagamento mantidas as condiccedilotildees efetivas da proposta

nos termos da lei Esse processo deve permitir somente as exigecircncias de qualificaccedilatildeo

teacutecnica e econocircmica indispensaacuteveis agrave garantia do cumprimento das obrigaccedilotildees

ressalvados os casos especificados na legislaccedilatildeo vigente Em 1993 eacute criada a Lei de

Licitaccedilotildees e Contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica de nordm 8666 na qual eacute possiacutevel

encontrar com riqueza de detalhes as definiccedilotildees e orientaccedilotildees acerca das compras

puacuteblicas

Para um melhor entendimento dos processos licitatoacuterios aleacutem de ter

conhecimento a respeito da legislaccedilatildeo vigente faz-se necessaacuterio entender o que eacute

um processo de compra Segundo a Secretaria de Gestatildeo do Governo Federal (2011

p 8) eacute um conjunto integrado de insumos infraestruturas regras e transformaccedilotildees

que adiciona valor agraves pessoas que fazem uso dos produtos eou serviccedilos gerados e

como mapeaacute-los O mapeamento de processos eacute uma excelente ferramenta para

identificar os fluxos dos processos em uma determinada instituiccedilatildeo eou melhorar os

jaacute existentes


401

Criado pela Lei 118922008 que institui a criaccedilatildeo da Rede Federal de

Educaccedilatildeo Profissional Cientiacutefica e Tecnoloacutegica o Instituto Federal de Minas Gerais

(IFMG) nasce com a incorporaccedilatildeo dos CEFETs Bambuiacute e Ouro Preto e da Escola

Agroteacutecnica Federal de Satildeo Joatildeo Evangelista Nos anos seguintes foram criados

outros campi que satildeo atualmente 17 aleacutem de uma reitoria No ano de 2014 o

campus de Santa Luzia entrou em funcionamento apoacutes um processo seletivo ocorrido

em dezembro de 2013 No momento de sua criaccedilatildeo foi definido que os eixos a

oferecer de vagas para discentes seriam o Eixo Tecnoloacutegico de Infraestrutura e

Produccedilatildeo Cultural e Design para os cursos teacutecnicos e tecnoloacutegicos e da aacuterea de

conhecimento das Engenharias para os cursos superiores Atualmente o campus estaacute

em funcionamento haacute aproximadamente 5 anos e suas primeiras turmas dos cursos

superiores jaacute se formaram

Por existir haacute pouco tempo e por natildeo ter formalizado todos os fluxos de seus

processos eacute constante o retrabalho na execuccedilatildeo das tarefas executadas pelos

servidores aumentando o tempo para finalizaccedilatildeo do trabalho e consequentemente

tornando-os mais onerosos para Administraccedilatildeo Puacuteblica Diante disto faz-se

necessaacuterio criar retificar ou aprimorar os seus processos internos e externos Cada

vez mais a Administraccedilatildeo Puacuteblica tenta aprimoraacute-los para tornaacute-los mais eficientes e

eficazes Tudo isso estaacute ligado ao planejamento agrave organizaccedilatildeo e ao controle das

atividades

Atualmente o IFMG Campus Santa Luzia natildeo possui em grande parte dos seus

processos fluxos devidamente formalizados Diversos processos seguem um rito que

ficou institucionalizado pela praacutetica do cotidiano Ateacute para esses processos existe a

necessidade de aprimoramento e formalizaccedilatildeo para que seja otimizado a utilizaccedilatildeo

de recursos humanos uma vez que seraacute possiacutevel avaliar o nuacutemero de pessoas que

executam determinada tarefa nos setores os recursos fiacutesicos com a possibilidade de

uniatildeo de setores e materiais com a possiblidade de compartilhamento dos produtos

utilizados na execuccedilatildeo do trabalho

O objetivo deste trabalho eacute analisar sob a perspectiva da eficiecircncia os

processos de compras do IFMG Campus Santa Luzia na modalidade Pregatildeo

Eletrocircnico e ao final apresentar uma proposta de redesenho desses processos Esse

redesenho visa a melhorias na sua execuccedilatildeo no que tange agrave otimizaccedilatildeo do tempo e

proporcionar clareza nas etapas da instruccedilatildeo do processo de compras


402

Este trabalho estaacute segmentado em cinco seccedilotildees sendo a primeira esta

Introduccedilatildeo Logo apoacutes a segunda seccedilatildeo apresenta uma breve revisatildeo da literatura

sobre eficiecircncia na administraccedilatildeo puacuteblica compras puacuteblicas processos Business

Process Management (BPM) e modelagem de processos A seccedilatildeo seguinte descreve

a metodologia empregada no desenvolvimento do estudo Posteriormente na seccedilatildeo

de nuacutemero 4 seraacute analisado o fluxo dos processos de compras na modalidade pregatildeo

eletrocircnico em duas instituiccedilotildees de ensino federal Por fim na quinta seccedilatildeo seratildeo

apresentadas as consideraccedilotildees finais do trabalho

2 Revisatildeo da literatura

21 Consideraccedilotildees iniciais

Este trabalho visa avaliar e diagnosticar o fluxo dos processos de compras do

IFMG Santa Luzia na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico e apresentar uma proposta de

redesenho Para isso satildeo apresentados os conceitos de eficiecircncia na administraccedilatildeo

puacuteblica compras puacuteblicas processos Business Process Management e modelagem

de processos

22 Eficiecircncia na administraccedilatildeo puacuteblica

Para Alexandre de Morais (1999 p 294) o princiacutepio da eficiecircncia pode ser

definido como aquele que impotildee agrave administraccedilatildeo puacuteblica a persecuccedilatildeo do bem

comum sem burocracia e sempre em busca da qualidade primando pela adoccedilatildeo de

criteacuterios legais e morais necessaacuterios para a melhor utilizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos

Essa eacute uma maneira de evitar o desperdiacutecio de recursos puacuteblicos tendo em vista uma

maior rentabilidade social

Segundo Meirelles (1999 p 89 e 91) ldquoo princiacutepio da eficiecircncia exige que a

atividade administrativa seja exercida com presteza perfeiccedilatildeo e rendimento

funcional Jaacute Di Pietro (2001 p 83) afirma que isso se daacute

em relaccedilatildeo ao modo de atuaccedilatildeo do agente puacuteblico do qual se espera o melhor desempenho possiacutevel de suas atribuiccedilotildees para lograr os melhores resultados e em relaccedilatildeo ao modo de organizar estruturar disciplinar a Administraccedilatildeo Puacuteblica


403

Eacute possiacutevel perceber que a eficiecircncia estaacute ligada agrave prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico

de qualidade de forma ceacutelere no retorno agrave sociedade e tambeacutem na excelecircncia no

atendimento disponibilizado pelo agente puacuteblico

Tendo em vista o setor puacuteblico Torres (2004 p 175) afirma que eficiecircncia vai

aleacutem do simples alcance de metas estabelecidas pois eacute necessaacuterio explicitar como

os resultados foram alcanccedilados Existe uma preocupaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo de meios

mais econocircmicos e racionais de maximizar resultados e minimizar os custos

Segundo Niebuhr (2006 p 43) ldquoa eficiecircncia em licitaccedilotildees puacuteblicas gira em

torno de trecircs aspectos fundamentais preccedilos qualidade e celeridaderdquo Essa eacute uma

maneira de racionalizar os gastos puacuteblicos comprando por um preccedilo baixo um

produto de qualidade e com maior agilidade

23 Compras puacuteblicas

Em 21 de junho de 1993 foi sancionada a Lei 8666 para normatizar as

compras e contrataccedilotildees puacuteblicas Dois dos objetivos gerados a partir da criaccedilatildeo da lei

foram (a) o tratamento isonocircmico entre os participantes do processo licitatoacuterio e (b)

adquirir produtos ou serviccedilos pelo menor preccedilo Segundo Marccedilal (2005) a licitaccedilatildeo

tem por objetivo a seleccedilatildeo de proposta mais vantajosa para a Administraccedilatildeo Puacuteblica

e sua maior vantagem eacute implicar em menor custo e maior benefiacutecio para a

Administraccedilatildeo

A Lei 8666 foi criada para regulamentar o artigo 37 da Constituiccedilatildeo Federal o

qual jaacute previa que todas as compras e contrataccedilotildees efetuadas pela administraccedilatildeo

puacuteblica devem ser oriundas de um processo licitatoacuterio salvo em casos previstos em

lei Em seu artigo 22 satildeo definidas as modalidades de licitaccedilatildeo quais sejam (I)

concorrecircncia (II) tomada de preccedilos (III) convite (IV) concurso (V) leilatildeo Jaacute no artigo

seguinte 23 satildeo estipulados os valores-limite para contrataccedilatildeo de cada modalidade

A modalidade de compras do tipo pregatildeo foi instituiacuteda pela medida provisoacuteria

nordm 2026 de 4 de maio de 2000 e convertida em Lei nordm 10520 em 17 de julho de

2002 A legislaccedilatildeo vigente e aplicaacutevel ao pregatildeo eacute composta pela Lei nordm 1052002 e

pelos Decretos Federais nordm 355500 (pregatildeo presencial) 545005 (pregatildeo eletrocircnico)

e o 10024 de 20 de setembro de 2019 (pregatildeo eletrocircnico) Aplica-se ainda a Lei

Complementar nordm 1232006 que se refere ao tratamento diferenciado agraves


404

microempresas e empresas de pequeno porte e que foi regulamentada pelo Decreto

nordm 6204 de 05 setembro de 2007 (ENAP 2015 TOLOSA FILHO 2012)

24 Processos

Para Davenport (1994 p 7) ldquoum processo eacute [] uma ordenaccedilatildeo especiacutefica das

atividades de trabalho no tempo e no espaccedilo com um comeccedilo um fim e inputs e

outputs claramente identificados uma estrutura para a accedilatildeordquo Ainda segundo ele ldquoos

processos tecircm elementos como custo prazos qualidade produccedilatildeo e satisfaccedilatildeo do

cliente Quando reduzimos os custos ou aumentamos a satisfaccedilatildeo do cliente

melhoramos o processo em sirdquo (DAVENPORT 1994 p 7)

Hammer (1997 p 5) diz que processo ldquoeacute um grupo de tarefas relacionadas

que juntas geram um resultado que tem valor para o clienterdquo Jaacute para Almeida (2002

p 27) processo eacute ldquoo conjunto de recursos ndash humanos e materiais ndash dedicados agraves

atividades necessaacuterias agrave produccedilatildeo de um resultado final especiacutefico

independentemente de relacionamento hieraacuterquicordquo

E por uacuteltimo Gonccedilalves (2000 p 7) conceitua processo como ldquoqualquer

atividade ou conjunto de atividades que toma um input adiciona valor a ele e fornece

um output a um cliente especiacutefico Processos eacute a realizaccedilatildeo de accedilotildees tendo em vista

a criaccedilatildeo de um produto ou execuccedilatildeo de um serviccedilo

25 Business Process Management (BPM)

Business Process Management (BPM) ou em portuguecircs Gestatildeo de

Processos de Negoacutecio eacute um conjunto de atividades que visam a melhorias frequentes

nos processos de uma empresa para otimizar os resultados O BPM eacute uma

metodologia de trabalho ou conjunto de praacuteticas voltadas a transformar uma empresa

por meio da gestatildeo e da otimizaccedilatildeo de seus processos de trabalho

Segundo Baldam Valle e Rozenfeld (2014) o setor puacuteblico tem utilizado o BPM

com o objetivo de melhorar a gestatildeo de seus processos os quais satildeo com base na

funccedilatildeo dessa metodologia identificados desenhados controlados e melhorados

Atraveacutes dessa ferramenta de gestatildeo ser muito utilizada no setor privado estaacute possiacutevel

aplica-la ao setor puacuteblico pois atraveacutes dela eacute possiacutevel gerir os processos de uma forma


405

mais eficiente e aumentar a produtividade atraveacutes de anaacutelise de rotinas execuccedilatildeo e

monitoramento de atividades e definiccedilatildeo de metas

Para Minonne e Turner (2012) o BPM se constitui numa disciplina para apoiar

as organizaccedilotildees no desenvolvimento dos seus processos visando a uma maior

maturidade no seu desenvolvimento Nesse sentido ele envolve anaacutelise modelagem

implementaccedilatildeo execuccedilatildeo monitoramento ou controle e melhoria contiacutenua da gestatildeo

de processos

26 Modelagem de processos de compras

Modelagem de processo eacute uma ferramenta utilizada para descrever todo o fluxo

de um ou de vaacuterios processos Segundo Hunt (1996) o mapeamento eacute uma maneira

de melhorar o entendimento dos processos vigentes e eliminar ou simplificar os que

necessitam de mudanccedilas Essa ferramenta possibilita ao gestor um maior

entendimento de todas as fases dos processos e amplia sua visatildeo para que

intervenccedilotildees possam ser feitas quando necessaacuterio Por meio desse mapeamento o

gestor poderaacute tornaacute-lo mais eficiente por exemplo com a reduccedilatildeo do custo para a

sua execuccedilatildeo ou ateacute mesmo a atuaccedilatildeo em pontos especiacuteficos que necessitem de

melhoria

Para Madison (2005) o mapeamento de processos permite que as

organizaccedilotildees visualizem graficamente seus processos em qualquer niacutevel de detalhes

Jaacute para Klotz et al (2008) ele eacute utilizado para representar de forma graacutefica atividades

e procedimentos de entidades de negoacutecios O mapeamento mostra de forma

detalhada toda as etapas de um processo bem como quem deve executaacute-las

Outro ponto importante eacute que neste trabalho eacute possiacutevel analisar as relaccedilotildees de

dependecircncia de cada etapa ou seja que fase depende da execuccedilatildeo da fase anterior

Isso possibilita um maior conhecimento acerca do trabalho executado e apresenta a

possibilidade de discutir novos caminhos para a execuccedilatildeo da tarefa tornando o

processo mais eficiente

3 Metodologia

Segundo Yin (2005) a forma como os dados seratildeo coletados e analisados satildeo

definidos pela estrateacutegia de pesquisa que tecircm como principais experimentos


406

levantamentos anaacutelise de arquivos pesquisas histoacutericas e estudos de casos Este

trabalho eacute um estudo de caso pois foi realizado com dados e extraiacutedos do IFMG

Campus Santa Luzia e tambeacutem uma pesquisa accedilatildeo jaacute que ao final do trabalho seraacute

apresentada uma proposta de melhoria no processo analisado

Foi utilizado como meacutetodo de pesquisa a Observaccedilatildeo Participante que eacute

caracterizada pela interaccedilatildeo entre o pesquisador e os atores do local pesquisado

Nesse meacutetodo o observado passa a interagir com o projeto de estudo e deixa de ser

somente objeto de pesquisa (SERVA JAIME JUacuteNIOR 1995) Outra caracteriacutestica eacute

que nesse tipo de pesquisa natildeo eacute necessaacuterio a apresentaccedilatildeo de uma proposta de

intervenccedilatildeo por parte do pesquisador poreacutem uma proposta de redesenho do processo

foi inserida ao final deste trabalho

Outros meacutetodos utilizados neste trabalho foram a entrevista natildeo estruturada a

pesquisa bibliograacutefica a pesquisa documental e a pesquisa em arquivo Na entrevista

natildeo estruturada foi possiacutevel verificar o entendimento dos servidores do setor

responsaacutevel pelas compras do campus e identificar suas percepccedilotildees sobre o fluxo

dos processos de compras A pesquisa bibliograacutefica foi realizada para investigar os

conceitos e teorias de diversos autores sobre mapeamento e gestatildeo de processos

eficiecircncia e compras puacuteblicas Quanto agrave pesquisa documental foi necessaacuterio um

estudo nos documentos de processos de compras jaacute realizadas ou em andamento

dentro do campus e tambeacutem em sistemas internos de gerenciamento de processos

Apoacutes as transcrever as entrevistas foi realizada uma anaacutelise utilizando-se a

abordagem qualitativa do conteuacutedo Essa teacutecnica foi utilizada pois avalia a

comunicaccedilatildeo e utiliza procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do

conteuacutedo das mensagens (BARDIN 2011)

O trabalho foi realizado no IFMG Campus Santa Luzia uma Instituiccedilatildeo Federal

de Ensino O setor do qual foram extraiacutedas as informaccedilotildees para compor este trabalho

foi a Diretoria de Administraccedilatildeo e Planejamento (DAP) Dentro da DAP satildeo realizadas

atividades relacionadas a planejamento compras contratos contabilidade

infraestrutura almoxarifado e patrimocircnio

Foi comparado o fluxo do processo de compras feito pelo IFMG Campus Santa

Luzia com aquele realizado pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Campus

Satildeo Joseacute A escolha por este instituto ocorreu por ser uma instituiccedilatildeo de ensino

federal assim como o primeiro e por ambos terem sido criados pela mesma lei Aleacutem

disso satildeo institutos que tecircm um nuacutemero de campi muito proacuteximo ambas as escolas


407

foram criadas a partir de outras muito antigas e jaacute existe um trabalho cientiacutefico que

descreve o fluxo dos processos de compras realizados no IFSC Campus Satildeo Joseacute

4 Apresentaccedilatildeo anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados

41 Gerenciamento estrateacutegico de suprimentos

O orccedilamento do IFMG Campus Santa Luzia foi de R$ 173775578 no ano de

2019 Desse montante seratildeo gastos em torno de R$ 130561200 com aquisiccedilatildeo de

materiais ou serviccedilos ou seja mais de 7513 do orccedilamento do campus Logo eacute

necessaacuterio que os gestores puacuteblicos tenham um enorme cuidado nas tomadas de

decisotildees pois caso contraacuterio podem ocorrer enormes prejuiacutezos para a administraccedilatildeo

puacuteblica

A gestatildeo de suprimentos eacute de grande importacircncia no gerenciamento

estrateacutegica de qualquer instituiccedilatildeo puacuteblica pois eacute um dos setores em que se aplicam

os recursos orccedilamentaacuterios existentes por meio da efetivaccedilatildeo dos processos de

aquisiccedilatildeo de materiais bens e serviccedilos necessaacuterios ao alcance dos objetivos da

organizaccedilatildeo

Uma boa compra estaacute vinculada a um planejamento bem-feito Outros fatores

relevantes estatildeo relacionados ao atendimento do interesse puacuteblico agrave necessidade de

aquisiccedilatildeo face ao orccedilamento corrente a uma boa especificaccedilatildeo do material para que

o produto seja de boa qualidade e a uma cuidadosa pesquisa para que a compra

retrate os preccedilos de mercado e a aquisiccedilatildeo seja feita pelo menor valor

42 Planejamento de compras

O Planejamento Anual de Compras eacute o instrumento utilizado para organizar as

necessidades de compras uma instituiccedilatildeo em um calendaacuterio de aquisiccedilotildees no qual

seratildeo definidas a data e a modalidade de compra de cada processo tendo como base

o seu orccedilamento anual No artigo 14 da Lei Federal nordm 8666 de 21 de junho de 1993

consta que natildeo deveraacute ser efetivada nenhuma aquisiccedilatildeo sem a devida caracterizaccedilatildeo

do objeto e sem indicaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuterios Nesse mesmo artigo define-se


408

ainda que o natildeo atendimento ao descrito anteriormente poderaacute anular o ato e

responsabilizar o servidor que o fez

O Planejamento Anual de Compras traz em seu conteuacutedo os itens que satildeo

almejados pelos servidores tendo em vista prioritariamente o interesse puacuteblico e

tambeacutem os necessaacuterios para o funcionamento do oacutergatildeo puacuteblico Ele tem um papel

extremamente importante pois eacute por meio desse instrumento que o gestor puacuteblico

definiraacute quais satildeo os itens e serviccedilos que seratildeo adquiridos levando em consideraccedilatildeo

todos os quesitos supracitados

43 Mapeamento do processo

Por ser uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino vinculada ao governo federal o IFMG

tem que atender ao Decreto nordm 9235 de 15 de dezembro de 2017 da Presidecircncia da

Repuacuteblica Em especial ao Art 20 Inciso II aliacutenea b no qual eacute solicitada a criaccedilatildeo do

Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Nesse documento o Instituto informa a

maneira como trata do seu planejamento que eacute de forma participativa visando agrave

contribuiccedilatildeo da comunidade acadecircmica na construccedilatildeo do planejamento

Anualmente o Instituto Federal de Minas Gerais Campus Santa Luzia utiliza o

modelo de planejamento participativo para definir a alocaccedilatildeo do seu orccedilamento anual

Ao final de cada exerciacutecio logo apoacutes a aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA)

eacute iniciado o planejamento de utilizaccedilatildeo do recurso do proacuteximo ano Nesse

planejamento estatildeo contemplados os valores que seratildeo gastos com contratos

continuados contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilo aquisiccedilatildeo de novos itens e aquisiccedilatildeo

de novos serviccedilos Uma vez fechado o periacuteodo para essas definiccedilotildees no ano do

exerciacutecio poderatildeo ser feitos novos planejamentos em eacutepocas definidas pela equipe

de gestatildeo do IFMG

O IFMG utiliza um sistema desenvolvido pelo Sistema de Planejamento

Participativo (SISPLAN) oacutergatildeo do proacuteprio Instituto Apoacutes o periacuteodo de planejamento

eacute iniciado o trabalho de construccedilatildeo de um calendaacuterio de compras para todo o IFMG

Neste calendaacuterio eacute definida a data de aquisiccedilatildeo dos itens planejados visando ao

agrupamento de itens pertencentes a um mesmo grupo de materiais para que possam

ser comprados por um melhor preccedilo gerando economia na aquisiccedilatildeo dos itens

Apesar de o IFMG poder gerar processos de compras que se enquadrem

dentro das modalidades descritas na Lei 8666 a seguir seraacute descrito o fluxo dos


409

processos de compras gerados na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico O mapeamento do

processo foi realizado utilizando-se a teacutecnica 5W2H para levantamento dos dados e o

sistema online Lucidchart para desenhar um fluxograma do processo de compras

segundo notaccedilatildeo BPM Apoacutes a solicitaccedilatildeo feita no SISPLAN e a confecccedilatildeo do

calendaacuterio de compras o servidor da Diretoria de Administraccedilatildeo e Planejamento que

eacute responsaacutevel por conduzir os processos de aquisiccedilatildeo de itens inicia a instruccedilatildeo

processual passando por 15 (quinze) etapas conforme apresentado no quadro 01

Quando 01 ndash Etapas para instruccedilatildeo processos de compras

Etapa Descriccedilatildeo Tempo para

execuccedilatildeo

1

Definir a modalidade com que seraacute efetuada a compra

escolhendo entre concorrecircncia tomada de preccedilos convite

concurso leilatildeo pregatildeo eletrocircnico dispensas de licitaccedilatildeo ou

inexigibilidade 1

2

Selecionar os itens que seratildeo incluiacutedos no processo de

compras No momento da instruccedilatildeo do processo de compra

o campus que estiver responsaacutevel pelo processo poderaacute

incluir itens de outros campi mas que pertenccedilam ao mesmo

grupo de materiais para fazer parte da licitaccedilatildeo Essa etapa

ocorre no SISPLAN 2

3

Gerar um termo de referecircncia para explicitar o tipo de

material ou serviccedilo que seraacute adquirido Esse documento visa

deixar claro o que se pretende comprar evitando erros

durante o processo de compra 3

4

Eacute obrigatoacuterio que o servidor que estaacute instruindo um processo

de compras realize uma pesquisa de mercado A pesquisa

visa estimar um preccedilo meacutedio de mercado e serve para definir

o preccedilo maacuteximo pelo qual o produto ou serviccedilo poderaacute ser

comprado 7


410

5

Autorizaccedilatildeo do coordenador do planejamento Ele eacute o

responsaacutevel por autorizar a continuidade do processo

sempre levando em consideraccedilatildeo a necessidade viabilidade

da aquisiccedilatildeo e a integridade do processo 1

6

Classificaccedilatildeo orccedilamentaacuteria Em todo processo de compras eacute

necessaacuterio fazer a classificaccedilatildeo da despesa Classificar a

despesa eacute identificar em que classificaccedilatildeo de gastos o

produto ou serviccedilo que seraacute adquirido estaacute inserido O

Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) demonstra a

elaboraccedilatildeo do orccedilamento por item orccedilamentaacuterio detalhado

por natureza de despesa 2

7

Autorizaccedilatildeo do diretor de Administraccedilatildeo e Planejamento Ele

eacute o responsaacutevel por autorizar ou natildeo a execuccedilatildeo do processo

de compras levando sempre em consideraccedilatildeo a viabilidade

ou natildeo da aquisiccedilatildeo 1

8

Autorizaccedilatildeo do ordenador de despesa Eacute sempre necessaacuterio

que o ordenador de despesa do oacutergatildeo autorize a contrataccedilatildeo

de despesa baseado na existecircncia de recurso para poder

custear a aquisiccedilatildeo 1

9

Elaboraccedilatildeo do edital De posse de todas as autorizaccedilotildees

anteriores eacute gerado nesse momento o edital do processo de

compras O termo de referecircncia documento jaacute citado

anteriormente eacute parte integrante do edital 7

10

Parecer juriacutedico Apoacutes a elaboraccedilatildeo do edital o processo eacute

encaminhado para o parecer juriacutedico O procurador do IFMG

vai avaliar a legalidade do processo e autorizar ou natildeo a

execuccedilatildeo do processo 6

11 Publicaccedilatildeo da licitaccedilatildeo Um servidor do IFMG deveraacute dar

publicidade ao processo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) 2


411

12 Pregatildeo eletrocircnico Momento em que seraacute definido o preccedilo

que a administraccedilatildeo puacuteblica pagaraacute pelo item planejado 20

13

Adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo do pregatildeo Autoridades

competentes do oacutergatildeo satildeo responsaacuteveis por adjudicar e

tambeacutem por homologar o processo 4

14

Empenho Logo apoacutes a homologaccedilatildeo do pregatildeo o processo

de compras eacute enviado para empenho O documento gerado

reafirma a existecircncia de dinheiro para custear a aquisiccedilatildeo do

produto ou serviccedilo 2

15 Envio da autorizaccedilatildeo de fornecimento para a empresa

vencedora da licitaccedilatildeo 1

As etapas apresentadas acima ocorrem no IFMG mas satildeo obrigatoacuterias para

todos os processos de compras realizados em qualquer instituiccedilatildeo puacuteblica conforme

previsto na Lei 8666 Entretanto a divisatildeo de tarefas pode ocorrer de forma diferente

em outras instituiccedilotildees unindo ou dividindo as etapas apresentadas Tendo em vista

verificar o fluxo do processo de compras em outra instituiccedilatildeo de ensino que tenha o

mesmo porte do IFMG Campus Santa Luzia seraacute apresentado o Instituto Federal de

Santa Catarina ndash IFSC Campus Satildeo Joseacute e em seguida o fluxo dos processos de

realizados por eles

O IFSC foi criado em Florianoacutepolis por meio do Decreto nordm 7566 de 23 de

setembro de 1909 como Escola de Aprendizes Artiacutefices de Santa Catarina Em 1937

a escola passou a se chamar Liceu Industrial de Florianoacutepolis e em 1968 teve seu

nome alterado para Escola Industrial de Florianoacutepolis Neste mesmo ano a instituiccedilatildeo

tornou-se a Escola Teacutecnica Federal de Santa Catarina A primeira unidade de ensino

do atual IFSC fora da capital catarinense instalou-se na cidade de Satildeo Joseacute em 1988

ofertando inicialmente os cursos de Telecomunicaccedilotildees e Refrigeraccedilatildeo Apoacutes este

momento inicial de expansatildeo a instituiccedilatildeo passou por vaacuterias modificaccedilotildees ateacute que

no ano de 2008 o entatildeo CEFET-SC se transformou em Instituto Federal de Educaccedilatildeo

Ciecircncia e Tecnologia de Santa Catarina

Figura 1 ndash Fluxograma do processo de compras do IFSC


412

Fonte SILVA CRUZ (2017)

Segundo Silva e Cruz (2017 p 10-11) o IFSC segue todas as etapas descritas

no Quadro 01 entretanto eacute possiacutevel perceber algumas diferenccedilas nas etapas 2 e 13

Na etapa 2 o IFSC utiliza uma comissatildeo de padronizaccedilatildeo de processos para

consolidar os dados dos planejamentos de compras de todos os campi do IFSC Jaacute

na fase 13 o IFSC utiliza como o preacute-empenho como uma reserva de financcedilas

montagem do processo e tambeacutem na utilizaccedilatildeo de preacute-empenho Ainda de acordo

com Silva e Cruz (2017 p 10-11) os processos de compras no IFSC seguem o

fluxograma descrito na figura 1

45 Anaacutelise dos dados


413

O instrumento de pesquisa entrevista natildeo estruturada foi de grande

importacircncia para investigar o entendimento dos servidores da DAP a respeito dos

processos e fluxos de compras do Instituto Federal de Minas Gerais Do total de 8

servidores que trabalhavam no local foram entrevistados somente 4 que atuam

diretamente no processo de compras A seguir estatildeo informaccedilotildees extraiacutedas das

conversas

A primeira pergunta foi sobre o tempo de trabalho no IFMG Campus Santa

Luzia Do total de entrevistados um trabalha haacute mais de cinco anos os demais entre

um e cinco anos A segunda foi sobre o tempo trabalhado no setor de compras Um

trabalha haacute mais de cinco anos Os demais trabalham haacute pouco mais de um ano A

terceira pergunta foi sobre a participaccedilatildeo na instruccedilatildeo de processo de compras pela

modalidade Pregatildeo Eletrocircnico e todos afirmaram jaacute terem participado da instruccedilatildeo de

pelo menos um processo A quarta era se o entrevistado conhecia todas as etapas do

processo de compras na modalidade pregatildeo eletrocircnica Dois afirmaram ter bastante

conhecimento a respeito jaacute os demais disseram que eacute necessaacuterio recorrer ao desenho

do fluxo do processo A quinta e uacuteltima pergunta foi sobre a existecircncia de pontos que

dificultam a instruccedilatildeo do processo de compras Essa pergunta foi respondida de forma

unacircnime todos afirmaram que a etapa de pesquisa de mercado eacute a mais morosa e

difiacutecil de ser executada

Na figura 2 eacute apresentado o fluxo do processo de compras na modalidade

pregatildeo eletrocircnico Dois subprocessos se destacam Atividade inicial e Atividade final

ambos realizados na DAP Nas figuras 3 e 4 esses dois subprocessos estatildeo

detalhados Eacute possiacutevel perceber pelo fluxograma que a maior parte das tarefas eacute

executada na Diretoria de Administraccedilatildeo e Planejamento (DAP) natildeo levando em

conta o princiacutepio da segregaccedilatildeo das funccedilotildees que nos orienta que as funccedilotildees

administrativa devem ser parceladas entre vaacuterios agentes oacutergatildeo ou entes

Outra anaacutelise tambeacutem importante deste trabalho eacute a comparaccedilatildeo do fluxo de

processos do IFMG com outra instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino A instituiccedilatildeo escolhida foi

a o Instituto Federal de Santa Catarina Campus Satildeo Joseacute Eacute necessaacuterio observar que

este campus foi fundado no ano de 1998 e o IFMG Santa Luzia no ano de 2013 O

IFSC Campus Satildeo Joseacute eacute oriundo da Escola de Aprendizes de Artiacutefices de Santa

Catarina que foi criada em 1909 Jaacute o IFMG eacute oriundo das escolas de Ouro Preto e

Satildeo Joatildeo Evangelista que foram criadas nos anos 40 Essas diferenccedilas entre as datas


414

de criaccedilatildeo tecircm um peso importante no que diz respeito agrave maturidade para gerar

acompanhar e propor mudanccedilas em seus processos

Figura 2 ndash Mapeamento do processo de compras

Fonte Elaborado pelo autor (2019)

Observa-se que o IFMG tem uma metodologia de trabalho que faz a inclusatildeo

dos itens de outros campi a um processo de compras de forma mais aacutegil se comparado

ao IFSC pois essa atividade eacute realizada pelo servidor que estaacute instruindo o processo

de compras De forma diferente o IFSC faz uma consulta formal aos membros dos

outros campi e isso torna o processo de compras mais moroso Quanto agraves outras

fases pode-se reconhecer que satildeo muito semelhantes em ambos os institutos e

tambeacutem atendem a toda a legislaccedilatildeo vigente Vale a pena ressaltar que a etapa de

cotaccedilatildeo eacute um gargalo para o processo de compras de qualquer instituiccedilatildeo puacuteblica

Natildeo eacute raro encontrar fornecedores que natildeo querem cotar para oacutergatildeos puacuteblicos ou que

enviam orccedilamentos acima do preccedilo de mercado inviabilizando a sua utilizaccedilatildeo no

processo O tempo destinado a execuccedilatildeo dessa etapa coloca em risco o sucesso da

compra


415

A realizaccedilatildeo dos processos de compras pelo IFMG natildeo satildeo eficientes uma vez

que grande parte das tarefas satildeo realizadas em um uacutenico setor e por muitas vezes

um uacutenico servidor Segundo CASTRO (2007 P91) a segregaccedilatildeo de funccedilotildees cria um

ciclo em que cada um dos executores poderaacute conferir a tarefa executada pelo agente

anterior Desta forma eacute possiacutevel obter maior controle do processo evitando erros e

desvio de finalidade permitindo um maior acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do

processo obtendo ganhos no eficiecircncia controle e transparecircncia

46 Proposta de redesenho do fluxo do processo

Apoacutes identificar o fluxo atual dos processos de compras gerados pela

modalidade de licitaccedilatildeo pregatildeo eletrocircnico estruturado por informaccedilotildees coletadas no

levantamento preliminar e analisando essas informaccedilotildees com enfoque nos pontos

criacuteticos apresenta-se aqui uma proposta de redesenho do fluxo do processo de

compras para o IFMG Campus Santa Luzia Essa proposta visa sanar ou pelo menos

minimizar os problemas atualmente presentes no dia a dia do setor


416

O principal problema identificado na anaacutelise foi o tempo dedicado agrave busca de

orccedilamentos para compor o processo de compras Outro problema percebido eacute o

grande nuacutemero de tarefas pertencentes ao processo de compras e que satildeo

executadas somente dentro da DAP Esta forma de atuaccedilatildeo estaacute em desacordo com

o Acoacuterdatildeo nordm 7472013-TCU-Plenaacuterio que ressalta a importacircncia de promover a

segregaccedilatildeo de funccedilotildees quando da realizaccedilatildeo dos processos de aquisiccedilatildeo de bens e

serviccedilos em observacircncia as boas praacuteticas administrativas e ao fortalecimento de seus

controles internos de forma a evitar que a pessoa responsaacutevel pela solicitaccedilatildeo

participe da conduccedilatildeo do processo licitatoacuterio integrando comissotildees de licitaccedilotildees ou

equipes de apoio nos pregotildees

Neste novo fluxo propotildee-se a separaccedilatildeo das tarefas de pesquisa de preccedilo

(cotaccedilatildeo) e termo de referecircncia tornando-as responsabilidade do setor solicitante O

solicitante tem a clareza da especificaccedilatildeo do produto objeto de compra e tambeacutem a

facilidade de buscar empresas que oferecem o produto e tecircm interesse em vender

para oacutergatildeos puacuteblicos De acordo com o Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) em seu

Manual de Pregatildeo Eletrocircnico o termo de referecircncia e a pesquisa de preccedilos eacute em

regra elaborado pelo setor requisitante e desta forma a fase inicial do processo de

compras em princiacutepio seraacute otimizada e principalmente buscaraacute evitar que natildeo haja

segregaccedilatildeo das tarefas uma vez que o solicitante natildeo atuaraacute nas demais fases do

processo de compras

Pode-se concluir que apoacutes a implantaccedilatildeo do novo fluxo do processo de

compras ocorreraacute uma diminuiccedilatildeo do tempo para execuccedilatildeo das compras pois o

processo ao dar entrada na DAP jaacute contaraacute com documentos importantes e

obrigatoacuterios que dependem exclusivamente do solicitante Diminuir o tempo de

execuccedilatildeo e reduzir erros que podem trazer morosidade ao processo de compras

demonstra eficiecircncia

Na figura 5 eacute apresentado uma proposta de redesenho do fluxo do processo de

compras na modalidade pregatildeo eletrocircnico Dois subprocessos Fase 1 e Fase 2 se

destacam dos demais pois ambos satildeo realizados na DAP Nas figuras 6 e 7 esses

dois subprocessos estatildeo detalhados

Figura 5 ndash Redesenho do mapeamento do processo de compras


417


5 Consideraccedilotildees finais

O estudo objetivou a verificaccedilatildeo da eficiecircncia dos processos de compras

realizados pelo IFMG Campus Santa Luzia e que foram instruiacutedos na modalidade de


418

compras Pregatildeo Eletrocircnico Para isso foi realizado o mapeamento dos processos de

compras realizados nessa modalidade e foi observado ineficiecircncia em sua execuccedilatildeo

A anaacutelise do processo de compras possibilitou identificar e descrever os

principais problemas enfrentados em sua execuccedilatildeo A pesquisa de mercado requer

um periacuteodo prolongado para sua execuccedilatildeo uma vez que depende do recebimento das

propostas comerciais feitas pelos fornecedores que em grande parte demoram para

apresentar sua cotaccedilatildeo ou natildeo retornam para o setor de compras

Outro problema identificado durante a pesquisa foi a elaboraccedilatildeo do termo de

referecircncia pelos servidores da DAP e natildeo pelo solicitante do material ou serviccedilo Isso

faz com que o servidor da DAP pesquise e discuta com o solicitante durante vaacuterios

momentos para que natildeo ocorra erro na aquisiccedilatildeo do item solicitado Essa

comunicaccedilatildeo gera um aumento no tempo estimado para a compra Devido ao longo

tempo necessaacuterio para efetuar a compra contado da solicitaccedilatildeo ateacute a sua finalizaccedilatildeo

e tambeacutem devido ao natildeo respeito pela segregaccedilatildeo das tarefas o processo de compras

realizado no IFMG torna-se lento e ineficiente

Diante disto foi sugerida uma mudanccedila no fluxo dos processos de compras

que satildeo realizados nessa modalidade tendo em vista tornaacute-los mais eficientes

Propotildee que a DAP remova a obrigatoriedade da realizaccedilatildeo das tarefas de construccedilatildeo

do Termo de Referecircncia e tambeacutem a pesquisa de mercado tornando-os

responsabilidade do setor solicitante da aquisiccedilatildeo dos materiais ou serviccedilos Com

essa alteraccedilatildeo seraacute cumprida a orientaccedilatildeo do TCU quanto a responsabilidade de

execuccedilatildeo dessas tarefas Esse novo fluxo otimiza o tempo para a realizaccedilatildeo dos

processos licitatoacuterios e tambeacutem diminui os riscos de novos processos de compras

finalizarem desertos ou fracassados

Quanto aos objetivos deste trabalho eacute possiacutevel afirmar que foram atendidos

pois foi possiacutevel verificar se os processos de compras na modalidade Pregatildeo

Eletrocircnico do IFMG Campus Santa Luzia satildeo eficientes e caso negativo gerar um

novo fluxo para esses processos tendo em vista a eficiecircncia dos mesmos

Essa pesquisa contribuiu para que o IFMG identificasse sua ineficiecircncia na

execuccedilatildeo dos seus processos de compras e tambeacutem a necessidade de fazer um novo

fluxo para seus Outra contribuiccedilatildeo eacute a possibilidade do IFMG implementar a sugestatildeo

de mudanccedila de fluxo do processo de compras tendo em vista a reduccedilatildeo do prazo para

a realizaccedilatildeo do processo tornando-a eficiecircncia


419

Apesar de os resultados esperados terem sido alcanccedilados natildeo eacute possiacutevel

generalizar essa nova forma de executar os processos de compras pois outros fatores

importantes como organograma e unidade gestora deve ser ponderados durante a

instruccedilatildeo do processo Dessa forma uma sugestatildeo para pesquisas futuras eacute que

sejam realizadas anaacutelises em oacutergatildeos puacuteblicos que tenham diversas unidades

dependentes para verificar a possibilidade de utilizaccedilatildeo de um fluxo de processos

parecido

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423

Capiacutetulo 25

GESTAtildeO POR

PROCESSOS

MAPEAMENTO DO

MACRO-PROCESSO DO

VESTIBULAR DO

INSTITUTO FEDERAL DE

MINAS GERAIS




424

GESTAtildeO POR PROCESSOS MAPEAMENTO DO MACRO-

PROCESSO DO VESTIBULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS

GERAIS



julianamsieiragmailcom


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus BA

Professora orientadora de TCC do curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior


RESUMO Ao longo dos uacuteltimos anos as Instituiccedilotildees Puacuteblicas tecircm sofrido cada vez mais pressatildeo por parte da sociedade para que possam melhorar o desempenho e demonstrar maior transparecircncia e avaliaccedilatildeo de resultados As Instituiccedilotildees Puacuteblicas Brasileiras apresentam uma estrutura burocraacutetica que dificulta a gestatildeo e diminui a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e tecircm buscado a melhoria nos seus processos atraveacutes do aprimoramento dos modelos de gestatildeo implementando novas teacutecnicas e Teorias da Administraccedilatildeo O objetivo deste trabalho foi mapear o Processo de trabalho do Vestibular do Instituto Federal de Minas Gerais na busca pela otimizaccedilatildeo do sistema de trabalho Aleacutem de consultas bibliograacuteficas foi utilizado o software Bizagi Modeler para a elaboraccedilatildeo deste estudo Como o setor de vestibular do IFMG jamais utilizou a Gestatildeo por Processos e passa atualmente por grandes transformaccedilotildees espera-se que o presente trabalho tenha como resultado caso seja implantado sobretudo uma gestatildeo mais eficiente reduccedilatildeo de custos e aumento da qualidade do serviccedilo prestado O principal resultado deste trabalho foi o desenho de um Mapa de Trabalho que permitiraacute uma visatildeo sistecircmica de todo o processo por todos da equipe que facilite e agilize as tarefas A metodologia empregada para a realizaccedilatildeo do trabalho foi organizada a partir do trabalho de modelagem dos fluxos de trabalho com a busca dos elementos fundamentais do processo de forma simplificada e os elementos utilizados na modelagem do macroprocesso do vestibular do IFMG foram descritos para a montagem do mapeamento Palavras-chave Gestatildeo por Processos Mapeamento de Processos Instituiccedilotildees Puacuteblicas Vestibular IFMG

ABSTRACT


425

Over the past few years Public Institutions have come under increasing pressure from society so that they can improve performance and demonstrate greater transparency and evaluation of results Brazilian Public Institutions have a bureaucratic structure that makes management difficult and reduces the efficiency and effectiveness of services and has sought to improve their processes by improving management models implementing new techniques and Administration Theories The objective of this study was to map the Vestibular work process of the Federal Institute of Minas Gerais in the search for the optimization of the work system In addition to bibliographic consultations the Bizagi Modeler software was used to prepare this study As the IFMG entrance exam sector has never used Process Management and is currently undergoing major changes it is expected that the present work will result after being implemented above all more efficient management cost reduction and increase in the quality of the service provided The main result of this work was the design of a Work Map that will allow a systemic view of the whole process by everyone on the team which facilitates and streamlines tasks The methodology used to carry out the work was organized from the workflow modeling work with the search for the fundamental elements of the process in a simplified way and the elements used in the modeling of the IFMG entrance exam macro-process were described for the assembly of the mapping

Keywords Process Management Process Mapping Public Institutions Vestibular IFMG


O presente trabalho foi baseado no estudo da importacircncia da Gestatildeo por

Processos nas Instituiccedilotildees Puacuteblicas e no mapeamento do macro-processo do

vestibular no Instituto Federal de Minas Gerais Foram realizadas consultas

bibliograacuteficas a perioacutedicos cientiacuteficos livros teses e dissertaccedilotildees por meio das bases

de dados da Capes A Gestatildeo por Processos propicia a substituiccedilatildeo de uma estrutura

hieraacuterquica e centralizada para uma flexiacutevel e surgiu da necessidade de foco nos

resultados de desempenho das Instituiccedilotildees

Sabendo da importacircncia da instituiccedilatildeo conhecer seus processos de trabalho o

objetivo desse trabalho eacute mapear o macro-processo do vestibular entender e

diagnosticar quais satildeo as atividades e tarefas desenvolvidas e executadas por cada

servidor bem como os envolvimentos existentes em cada etapa Isto possibilitaraacute e

facilitaraacute com maior grau de precisatildeo a intervenccedilatildeo alteraccedilatildeo e modificaccedilatildeo dos

elementos identificados em cada processo

Com a terceirizaccedilatildeo de parte das atividades relacionadas ao vestibular houve

a necessidade de readequaccedilatildeo do setor e redistribuiccedilatildeo das atividades entre os


426

servidores No futuro se implantado o mapeamento do processo seraacute de suma

importacircncia para a instituiccedilatildeo e para os servidores do setor

2 CONCEITO PROCESSO DE TRABALHO

O conceito de Processo de Trabalho eacute vasto Apresentamos a definiccedilatildeo dada

por Harrington (1991 p9) que o definiu como[] qualquer atividade ou grupo de

atividades que recebe um insumo agrega-lhe valor e fornece um produto ou uma

saiacuteda a um cliente interno ou externo Processos utilizam recursos de uma

organizaccedilatildeo para produzir resultados

Davenport (1994 p13) propocircs que

Um processo eacute simplesmente um conjunto de atividades estruturadas e medidas destinadas a resultar num produto especificado para um determinado cliente ou mercado Eacute portanto uma ordenaccedilatildeo especiacutefica das atividades de trabalho no tempo e no espaccedilo com um comeccedilo um fim e inputs e outputs claramente identificados uma estrutura para a accedilatildeo Enquanto a estrutura hieraacuterquica eacute tipicamente uma visatildeo fragmentada e estanque das responsabilidades e das relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo a estrutura de processo eacute uma visatildeo dinacircmica da forma como a organizaccedilatildeo produz valor (DAVENPORT 1994 p13)

Baldam Valle e Rozenfeld (2007 p7) escreveram o seguinte a respeito da

Gestatildeo Por Processos

A evoluccedilatildeo e a difusatildeo da gestatildeo por processos trazem a perspectiva das organizaccedilotildees como um conjunto de processos internos e externos que devem ser entendidos e mapeados de modo que as tarefas natildeo sejam definidas segundo a funccedilatildeo dos departamentos organizacionais mas sim de acordo com as atividades que proporcionaratildeo maior valor agregado agrave organizaccedilatildeo e aos produtosserviccedilos oferecidos Assim a racionalizaccedilatildeo contemporacircnea do trabalho passa a interpretar as atividades organizacionais de maneira ampla e transfuncional de forma que um processo pode cruzar departamentos e solicitar diferentes serviccedilos com foco na atividade que deve ser executada (BALDAM VALLE e ROZENFELD 2007 p7)

A estrutura por processo permite que decisotildees sejam tomadas mais

rapidamente pois todos os envolvidos no fluxo de trabalho possuem conhecimento

do processo como um todo o que facilita inclusive a comunicaccedilatildeo dentro da



427

A seguir apresentamos uma um quadro ilustrativo de como se configura o

Processo de Trabalho seguindo o que foi proposto pelos autores jaacute citados

Quadro Ilustraccedilatildeo Processo de trabalho

RECURSOS

FINANCEIROS

MATERIAIS SERVICcedilOS

MAtildeO DE OBRA PROCESSO BENS

INFORMACcedilAtildeO

ENTRADAS

RECURSOS

SAIacuteDAS

RESULTADOS

Fonte o autor

Segundo Biazzi (2007 p 25) os processos organizacionais podem ser

agrupados em trecircs categorias

Processos operacionais - processos que criam produzem e fornecem bens ou serviccedilos que os clientes desejam ou seja processos relacionados agraves atividades-fim Processos de decisatildeo - processos cujos resultados satildeo decisotildees que se referem aos processos operacionais visando comandaacute-los Processos administrativos - processos que datildeo suporte agrave realizaccedilatildeo dos processos operacionais e dos processos de decisatildeo (BIAZZI 2007 p25)

Os processos organizacionais podem ser classificados em trecircs categorias

principais As nomeaccedilotildees dadas a essas categorias podem mudar de um autor para

outro A vantagem de dividir os processos em categorias diferentes eacute facilitar a

identificaccedilatildeo dos processos mais importantes e com maior impacto para a


3 A GESTAtildeO POR PROCESSOS NA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA

Em meados da deacutecada de 1980 a New Public Management (NPM) ou Nova

Gestatildeo Puacuteblica (NGP) segundo Motta (2013 p84) expandiu-se como ldquouma nova e


428

promissora modalidade de gestatildeo puacuteblica () com o objetivo primordial de fazer a

Administraccedilatildeo Puacuteblica operar como uma empresa privadardquo Essa mudanccedila veio da

necessidade de se adotar uma gestatildeo focada no desempenho nos resultados nos

clientes e da necessidade de uma estrutura menos centralizada e hieraacuterquica Os

servidores puacuteblicos assumiram um papel importante nessas transformaccedilotildees

responsabilizando-se em promover a atividade-fim com maior eficaacutecia e eficiecircncia e

os cidadatildeos deixaram de ser apenas receptores dos serviccedilos prestados pelo Estado

e passaram a ser considerados como usuaacuterios e clientes dos serviccedilos puacuteblicos

Com a Nova Gestatildeo Puacuteblica praacuteticas como a Gestatildeo da Qualidade e de

Projetos deram embasamento para agrave Gestatildeo por Processos que permitiu a

maximizaccedilatildeo dos resultados e o melhor desempenho de processos reduzindo custos

e a melhor alocaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos e o mais importante o aumento da

qualidade dos serviccedilos prestados

Para Manzini (2010) com a Nova Gestatildeo Puacuteblica veio tambeacutem a adoccedilatildeo de

praacuteticas de governanccedila e sistemas de gestatildeo que provocaram uma verdadeira

transformaccedilatildeo no setor

As organizaccedilotildees puacuteblicas tecircm buscado adequaccedilatildeo da estrutura organizacional

e de seus processos internos buscando aprimorar seus modelos de gestatildeo e otimizar

seus sistemas de trabalho

De acordo com Deal e Kennedy (1982) eacute preciso a presenccedila de uma lideranccedila

forte e apoio da alta administraccedilatildeo para incentivar o ajuste do comportamento dos

servidores na busca pela mudanccedila da estrutura organizacional

Willaert et al (2007) consideram essencial que os servidores sejam treinados

para que possam melhorar os processos e para pensar em termos de processos eacute

importante destacar que se trata de uma abordagem de caraacuteter colaborativo em que

o trabalho em equipe eacute muito importante

Segundo Davenport (2005) para que haja sucesso as mudanccedilas

organizacionais eacute necessaacuterio estabelecer uma visatildeo horizontal da organizaccedilatildeo de

modo que os fluxos sequenciais sejam viabilizados e efetivados perpassando as

funccedilotildees e haja ampla e raacutepida troca de informaccedilotildees


429

4 BENEFICIOS DA GESTAtildeO POR PROCESSOS

Apoacutes anaacutelise da obra de diversos autores eacute possiacutevel destacar resumidamente

alguns benefiacutecios da implementaccedilatildeo da Gestatildeo Por Processos em uma instituiccedilatildeo

Eliminaccedilatildeo eou reduccedilatildeo de tarefas repetidas ou desnecessaacuterias

Melhor controle da gestatildeo

Reduccedilatildeo de custos em geral

Visatildeo sistecircmica da organizaccedilatildeo

Aumento da visibilidade para tomada de decisotildees

Integraccedilatildeo das aacutereas e compartilhamento de conhecimento

Melhor divisatildeo de tarefas

Segundo Campos (2007) a gestatildeo por processos traz muitos benefiacutecios para a

organizaccedilatildeo dentre eles a simplicidade e agilidade das atividades flexibilidade

organizacional auxiacutelio agrave gestatildeo por meio dos indicadores de desempenho visatildeo

integrada da organizaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de abordagens inovadoras

Para Orssatto (1999 apud MORONI HANSEN 2006) a gestatildeo por processos

permite que a organizaccedilatildeo elimine erros minimize atrasos maximize Para o autor eacute

necessaacuteria uma atenccedilatildeo especial aos processos de comunicaccedilatildeo e de resistecircncias agraves

mudanccedilas na organizaccedilatildeo

O mapeamento dos processos aleacutem de demonstrar com clareza como o

trabalho eacute executado e suas tarefas auxilia a identificaccedilatildeo de problemas existentes

nos processos e tambeacutem no entendimento do porquecirc eles ocorrem tornando mais

faacutecil evitaacute-los

Zaiden (2013) ressalta que os benefiacutecios alcanccedilados por uma organizaccedilatildeo com

a implantaccedilatildeo da Gestatildeo Por Processos satildeo a otimizaccedilatildeo de recursos maior

conformidade com normativas aumento da eficiecircncia operacional a uniformizaccedilatildeo de

ferramentas e teacutecnicas utilizadas e maior clareza de responsabilidades

Para Dixon (2012) a Gestatildeo por Processos permite uma maior agilidade e

eficiecircncia na prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo

Qualquer accedilatildeo que vise agrave melhoria dos serviccedilos puacuteblicos e a reduccedilatildeo de custos

deve ser encarada como uma possiacutevel saiacuteda para a constante diminuiccedilatildeo dos

recursos financeiros destinados aos oacutergatildeos puacuteblicos


430

Do ponto de vista de Kohlbacher (2010) os efeitos positivos advindos da

adoccedilatildeo desse modelo de gestatildeo satildeo reduccedilatildeo do prazo de entrega do produto ou

serviccedilo melhoria na satisfaccedilatildeo do cliente e na qualidade do produto eou serviccedilo

reduccedilatildeo de custo e melhor performance financeira da organizaccedilatildeo

A Gestatildeo por processos pode ser implantada em todo tipo de organizaccedilatildeo

independente do porte e da fonte mantenedora

5 DIFICULDADES NA IMPLANTACcedilAtildeO DA GESTAtildeO POR PROCESSOS

As dificuldades mais comuns para a implementaccedilatildeo da Gestatildeo por Processos

nas Instituiccedilotildees abordadas nas obras satildeo a) a resistecircncia a mudanccedilas b) a ausecircncia

de uma metodologia preacute-definida c) a cultura organizacional d) a carecircncia de

tecnologia e) a falta de monitoramento e controle dos processos

Na praacutetica haacute diversas outras dificuldades para implementar a visatildeo processual

e usufruir de todos os benefiacutecios Eacute importante a criaccedilatildeo de um plano de comunicaccedilatildeo

que bem executado minimiza a resistecircncia por parte dos servidores agrave implementaccedilatildeo

da gestatildeo por processos na instituiccedilatildeo

6 GESTAtildeO POR PROCESSOS DO MACRO-PROCESSODO VESTIBULAR

Desde a sua criaccedilatildeo em dezembro de 2008 o IFMG possui um setor

responsaacutevel pela organizaccedilatildeo do vestibular hoje denominada Diretoria de Avaliaccedilatildeo

Educacional Desde sua criaccedilatildeo ateacute o ano de 2018 o IFMG executava todos os

processos relacionados ao vestibular Devido agrave falta de qualificaccedilatildeo teacutecnica e de

recursos o IFMG decidiu em 2019 por terceirizar parte do processo do vestibular

continuando responsaacutevel apenas por parte das atividades Em 2019 por meio de

licitaccedilatildeo foi contratada uma Fundaccedilatildeo de Apoio

Aleacutem da Diretoria de Avaliaccedilatildeo Educacional o setor de Comunicaccedilatildeo da

Reitoria tambeacutem participa ativamente da divulgaccedilatildeo do Vestibular Os setores ligados

agrave Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas e Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo e Planejamento

atendem a algumas demandas pontuais


431

7 INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Minas Gerais IFMG

eacute uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino integrante da Rede Federal de Educaccedilatildeo

Profissional e Tecnoloacutegica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

O IFMG eacute uma autarquia formada pela incorporaccedilatildeo da Escola Agroteacutecnica

Federal de Satildeo Joatildeo Evangelista dos CEFETS de Ouro Preto e Bambuiacute e das UNEDS

de Formiga e Congonhas A Instituiccedilatildeo estaacute entre as 38 criadas no paiacutes pela Lei nordm

11892 sancionada em 29 de dezembro de 2008 pelo presidente Luiz Inaacutecio Lula da

Silva Instalados em regiotildees estrateacutegicas do estado os campi do IFMG estatildeo

vinculados a uma Reitoria que tem sede em Belo Horizonte

O IFMG eacute composto por 18 campi Bambuiacute Betim Congonhas Formiga

Governador Valadares Ibiriteacute Ouro Branco Ouro Preto Ribeiratildeo das Neves Sabaraacute

Santa Luzia e Satildeo Joatildeo Evangelista aleacutem dos campi avanccedilados de Arcos

Conselheiro Lafaiete Ipatinga Piumhi Itabirito e Ponte Nova Haacute tambeacutem o Polo de

Inovaccedilatildeo em Formiga Satildeo disponibilizados mais de 70 cursos divididos entre as

modalidades de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada (FIC) Ensino Teacutecnico (integrado ao

Ensino Meacutedio concomitante subsequente) Ensino Superior (Bacharelado

Licenciatura e Tecnologia) Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu e Stricto Sensu Para

ingressar em algum curso teacutecnico ou superior do Instituto existem duas possibilidades

por meio do SISU (Sistema de Seleccedilatildeo Unificada) ou por meio dos processos seletivos

de Vestibular e Exame de Seleccedilatildeo realizados duas vezes por ano

O IFMG tem como missatildeo ofertar ensino pesquisa e extensatildeo de qualidade

em diferentes niacuteveis e modalidades focando na formaccedilatildeo cidadatilde e no

desenvolvimento regional

8BIZAGI MODELER

O Bizagi Modeler eacute um software de notaccedilatildeo e modelagem de processos de

negoacutecio com ferramentas totalmente baseadas em notaccedilatildeo BPMN (Business Process

Model and Notation) (2019) desenvolvido para sistemas operacionais Windows

O Bizagi Modeler permite o desenho de fluxogramas que facilitam no

entendimento dos processos de trabalho de uma organizaccedilatildeo ou setor Com o Bizagi


432

Modeler eacute possiacutevel tambeacutem trabalhar em nuvem permitindo a divulgaccedilatildeo simultacircnea

dos projetos com toda a equipe de trabalho

Visualmente o Bizagi Modeler possui ferramentas intuitivas e com legendas

explicativas Possui recursos para validar os diagramas reduzindo os erros no

desenvolvimento dos mapas e oferece opccedilotildees de publicaccedilatildeo de documentos em

Word PDF Excel Web e Wiki O usuaacuterio modela os processos de trabalho adiciona

descriccedilotildees e o Bizagi Modeler gera documentos completos do trabalho desenvolvido

Enfim o Bizagi Modeler eacute uma ferramenta imprescindiacutevel quando se trata de

modelagem de processos de trabalho aleacutem de possuir versotildees gratuitas

9 DESCRICcedilAtildeO DETALHADA DO FLUXO DE TAREFAS DO MACROPROCESSO

DE VESTIBULAR REALIZADOS PELO IFMG

Seguem abaixo as atividades detalhadas e os autores envolvidos no

macroprocesso do vestibular que serviratildeo de base para a construccedilatildeo do mapa do

processo

Elaborar orccedilamento geral (DAE) Elaboraccedilatildeo de um orccedilamento geral de custos

para a realizaccedilatildeo do vestibular

Definir datas e especificaccedilotildees do edital (COPEVES) Etapa em que satildeo definidas

as datas de todas as etapas do vestibular bem como suas especificaccedilotildees

Elaborar edital (COPEVES) Elaboraccedilatildeo da minuta do edital e seus anexos

Seleccedilatildeo da banca (DAE) Seleccedilatildeo dos professores para formaccedilatildeo da banca de

elaboraccedilatildeo das questotildees do vestibular

Criar paacutegina do concurso (COM) Apoacutes a definiccedilatildeo das datas do edital eacute entatildeo

criada a paacutegina do vestibular no site do IFMG

Consultar disponibilidade de espaccedilo fiacutesico (COPEVES) A partir da definiccedilatildeo da

data da prova eacute feita consulta de disponibilidade de espaccedilo fiacutesico nos diversos

Campi do IFMG

Publicar edital (COM) Publicaccedilatildeo do edital na paacutegina do vestibular no Portal do

IFMG

Iniciar inscriccedilatildeo (Fundaccedilatildeo de apoio) Preparar o sistema da TOTVrsquos para o iniacutecio

das inscriccedilotildees dos candidatos para o vestibular

Iniciar solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo (Fundaccedilatildeo de apoio) Preparar o sistema da TOTV`s

para iniacutecio das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo


433

Reservar espaccedilo fiacutesico (COPEVES) Com uma estimativa de inscritos eacute feita a

reserva dos espaccedilos fiacutesicos para o vestibular

Receber questotildees da banca (DAE) Entrega das questotildees elaboradas

Formatar provas (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes receber as questotildees da banca eacute feita

a junccedilatildeo do conteuacutedo e a formataccedilatildeo e diagramaccedilatildeo da prova

Processar resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo (Fundaccedilatildeo de apoio) Logo apoacutes

o teacutermino do periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo eacute feita a confirmaccedilatildeo ou natildeo do

direito agrave isenccedilatildeo dos candidatos

Validar pagamentos (Fundaccedilatildeo de apoio) Efetivaccedilatildeo no sistema do pagamento

da taxa de inscriccedilatildeo no vestibular

Cadastrar espaccedilo fiacutesico (Fundaccedilatildeo de apoio) Com base no nuacutemero final de

inscritos eacute feito o cadastro de todos os espaccedilos fiacutesicos necessaacuterios para a

aplicaccedilatildeo da prova

Alocar candidatos no espaccedilo fiacutesico (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes o cadastro dos

espaccedilos fiacutesicos os candidatos satildeo alocados ou seja tem seu local de prova sala

e cadeira definidas para a realizaccedilatildeo da prova

Preparar provas especiais (Banca) Apoacutes o final das inscriccedilotildees e com base nos

pedidos de condiccedilotildees especiais para a realizaccedilatildeo da prova definidos satildeo feitas as

provas especiais

Revisar prova (Banca) Revisatildeo na prova agrave procura de erros

Cadastrar colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento em que eacute feito o cadastro

dos colaboradores necessaacuterios para aplicaccedilatildeo da prova com base nos espaccedilos

fiacutesicos e nuacutemero de salas utilizadas para alocaccedilatildeo de todos os candidatos

Solicitar empenhos diaacuterias e contratos (DAE) Apoacutes o cadastro de todos os

colaboradores

Imprimir provas (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento em que eacute feita a impressatildeo das

provas

Imprimir materiais para prova (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes alocaccedilatildeo dos candidatos

eacute feita a impressatildeo de todos os formulaacuterios etiquetas atas e instruccedilotildees para a


Personalizar cartotildees resposta dos inscritos (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento em que

eacute feita a personalizaccedilatildeo dos cartotildees resposta dos candidatos

Imprimir materiais para colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Impressatildeo dos

crachaacutes e instruccedilotildees para os colaboradores


434

Separar e empacotar provas (Fundaccedilatildeo de apoio) As provas satildeo separadas e

empacotadas de acordo com o nuacutemero de candidatos em cada sala do espaccedilo

fiacutesico

Aplicar prova (Fundaccedilatildeo de apoio) Na data descrita no edital a prova eacute aplicada

Receber retorno das provas (Fundaccedilatildeo de apoio) Todos os materiais provenientes

da aplicaccedilatildeo da prova satildeo de responsabilidade da Fundaccedilatildeo de apoio

Receber recursos (Fundaccedilatildeo de apoio) Eacute aberto o sistema para interposiccedilatildeo de

recursos quanto agrave prova e gabarito

Ler cartotildees resposta (Fundaccedilatildeo de apoio) Consiste na leitura oacuteptica dos cartotildees

dos candidatos

Fazer criacutetica dos cartotildees respostas (Fundaccedilatildeo de apoio) Eacute feita a criacutetica nos

cartotildees resposta ou seja eacute feito uma varredura nos cartotildees que tiveram algum

erro de marcaccedilatildeo para conferir se realmente foi erro de marcaccedilatildeo ou erro na sua

leitura

Atualizar frequecircncia dos colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Eacute feita a atualizaccedilatildeo

de quem efetivamente trabalhou na aplicaccedilatildeo da prova

Efetuar pagamento dos colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento que satildeo

gerados os processos para pagamento dos fiscais e colaboradores em geral que

efetivamente trabalharam na aplicaccedilatildeo da prova

Encaminhar recursos para banca (Fundaccedilatildeo de apoio) Caso tenha recebido

algum recurso este eacute encaminhado para a banca que fez a questatildeo

Receber respostas de recursos da banca (Fundaccedilatildeo de apoio) Todos os recursos

encaminhados para as bancas recebem uma resposta

Alterar gabarito (Fundaccedilatildeo de apoio) Em caso de deferimento de recurso eacute feita a

alteraccedilatildeo do gabarito

Divulgar respostas dos recursos (Fundaccedilatildeo de apoio) Consiste em divulgar as

respostas dos recursos aos candidatos

Processar resultado (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes todas as criacuteticas nos cartotildees

serem finalizadas e as respostas dos possiacuteveis recursos estarem prontas eacute feito

o processamento ou seja a classificaccedilatildeo dos candidatos considerando as

reservas de vagas

Divulgar resultado (Fundaccedilatildeo de apoio) Com o encerramento do processamento

satildeo feitas as uacuteltimas conferecircncias em busca de erros e o resultado do vestibular eacute

divulgado


435

Gerar relatoacuterios para chamadas de candidatos aprovados (Fundaccedilatildeo de apoio)

Satildeo geradas as listas para as chamadas dos candidatos aprovados

10 DETALHAMENTO DA MONTAGEM DO FLUXOGRAMA

Definidas as atividades de trabalho os atores responsaacuteveis os eventos as

entradas e saiacutedas foi possiacutevel o mapeamento do processo realizado com o programa

Bizagi Modeler e apresentado no toacutepico a seguir

Piscina (Pool) espaccedilo que conteacutem todos os passos de um uacutenico processo

Qualquer diagrama tem pelo menos uma piscina O nome dado agrave piscina eacute o nome do

processo

bull Raias (Lane) satildeo divisotildees da piscina que representam setores ou aacutereas

organizacionais


436

Eventos representam algo que acontece ou pode acontecer durante o curso

de um processo e afeta seu fluxo

Evento de iniacutecio Indica o iniacutecio do processo

Evento intermediaacuterio Indica que algo ocorre durante o processo

Evento de fim Indica o fim do processo

Tarefas atividades simples usadas quando o trabalho natildeo pode ser dividido

em mais detalhes

Gateways satildeo elementos usados para controlar as convergecircncias e

divergecircncias do fluxo

Gateway paralelo

bull Indicativos de fluxo

bull Sequecircncia de fluxo seta contiacutenua que indica o caminho seguido pelo

processo


437

bull Fluxo de mensagem seta descontiacutenua que representa troca de

mensagem entre dois processos diferentes

bull Associaccedilatildeo eacute usada para associar informaccedilotildees e artefatos com objetos de

fluxo

11PROPOSTA DE MODELAGEM DO PROCESSO

Modelagem de Processos eacute a representaccedilatildeo dos processos de trabalho de uma

organizaccedilatildeo com o objetivo de documentar entender e analisar os processos

Atraveacutes do mapa do processo eacute possiacutevel obter uma visatildeo loacutegica das atividades e

mostrar de forma intuitiva e simples como o trabalho eacute feito em uma empresa aleacutem

de trazer uma visatildeo abrangente dos principais componentes do processo

apresentando maior precisatildeo O mapa de processo inclui aleacutem das atividades o

relacionamento delas com outros elementos como atores eventos e resultados


438

Fonte o autor

Com a visatildeo geral do processo espera-se que os servidores tenham uma nova

forma de pensar voltada para o todo e natildeo somente para as funccedilotildees executadas um

pensamento sistecircmico


Um dos enfoques deste trabalho foi mapear o macroprocesso do vestibular do

IFMG e analisar como uma estrutura por gestatildeo de processos poderaacute contribuir com

as atividades da COPEVES Com a Gestatildeo por Processos seraacute possiacutevel definir os

processos criacuteticos analisar e levantar os problemas e propor accedilotildees para

aprimoramento O mapeamento do processo de um vestibular traz seguranccedila para

todos e possibilita anaacutelises constantes do processo visando a qualidade seguranccedila

transparecircncia e reduccedilatildeo de custos O macroprocesso do vestibular eacute muito complexo

requer muito empenho por parte dos servidores pois natildeo haacute margens para erros


439

A gestatildeo por processos se implantada no futuro permitiraacute que as

diversas atividades sejam pensadas e realizadas levando-se em consideraccedilatildeo todos

os setores envolvidos com a integraccedilatildeo dos recursos tecnoloacutegicos humanos e

materiais Essa proposta de trabalho contribuiria para atender aos anseios da

sociedade por mais qualidade dos serviccedilos puacuteblicos e otimizaccedilatildeo na utilizaccedilatildeo dos

recursos financeiros

REFEREcircNCIAS BALDAM R L et al Gerenciamento de processos de negoacutecios 2 ed Satildeo Paulo Editora Eacuterica 2007

BPMN Business Process Model and Notation Disponiacutevel em lthttpwwwbpmnorggt Acesso em 19 de outubro 2019

BIAZZI M R Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Ensino Superior Estudo de Casos de Processos Administrativos 2007 177 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Engenharia de Produccedilatildeo) - Escola Politeacutecnica da Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2007 BIZAGI MODELER Versatildeo 36 2019 Disponiacutevel emlthttpswwwbizagicomptprodutosbpm-suitemodeler˃

CAMPOS E R Metodologia de Gestatildeo por Processos 1 ed Campinas UNICAMP 2007 DAVENPORT T The Coming Commoditization of Processes Harvard Business Review v 83 n 6 p 100-108 2005 DAVENPORT T H Reengenharia de processos como inovar na empresa atraveacutes da tecnologia da informaccedilatildeo 5 ed Rio de Janeiro Campus 1994

DEAL T F KENNEDY A A Corporate Cultures the rites and rituals of corporate life Massachustts Addison Wesley 1982 DIXON J Hype Cycle for Business Process Management 2012 HARRINGTON H J Business Process Improvement New York McGraw-Hill 1991 KOHLBACHER M The effects of process orientation a literature review Business Process Management Journal v 16 n 1 p 135-152 2010 MANZINI R O desdobramento da estrateacutegia atraveacutes do Balanced Scorecard liccedilotildees da experiecircncia no Poder Judiciaacuterio Nacional Cadernos FGV Projetos ano 5 n 12 p 52-61 maiojun 2010


440

MORONI M A HANSEN P B Gestatildeo por processos e a gestatildeo de projeto um modelo gerencial para alocaccedilatildeo de recursos Revista Gestatildeo Industrial Ponta Grossa v 2 n 1 p 46-57 2006 MOTTA P R M O estado da arte da Gestatildeo Puacuteblica Revista de Administraccedilatildeo de Empresas v 53 n 1 p 82-90 2013 WILLAERT P BERGH J WILLEMS J DESCHOOLMEESTER D The process oriented organization a holistic view Developing a framework for business process orientation maturity In INTERNATIONAL BPM CONFERENCE 5 2007 Brisbane AnaisBrisbane Proceeding 2007 p 24-27 ZAIDEN J A S Escritoacuterio de Processos otimizando a gestatildeo puacuteblica do Estado de Goiaacutes In CONGRESSO CONSAD DE GESTAtildeO PUacuteBLICA 6 2013 Brasiacutelia DF Anais BrasiacuteliaDF CONSAD 2013 p 1-32


441

Capiacutetulo 26

ESTRUTURA

UNIVERSITAacuteRIA O

IMPACTO DO

CONTINGENCIAMENTO

DE GASTOS NA

PESQUISA E EXTENSAtildeO

BRASILEIRA




442

ESTRUTURA UNIVERSITAacuteRIA O IMPACTO DO

CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NA PESQUISA E EXTENSAtildeO

BRASILEIRA


Graduada em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal e Satildeo Joatildeo Del-Rey Poacutes-graduada

em Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela FAEUFMG e-mail

brendaarielhotmailcom


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus BA Orientadora

de TCC curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior da FAEUFMG e-mail

walkiriateixeiragmailcom

RESUMO

A presente pesquisa buscou realizar uma anaacutelise sobre o impacto do contingenciamento de gastos para as universidades brasileiras tomando-se como base para tal uma pesquisa bibliograacutefica em artigos e documentos que discutem em que proporccedilotildees o contingenciamento de gastos pode afetar as universidades (CISLAGHI 2019 FERRARI 2019 MEYER BUSTAMANTE e BATISTA JUacuteNIOR 2019 NEGRI KOELLER 2019 SILVA 2018 SOUZA 2019) Sabe-se que o Brasil eacute responsaacutevel por pesquisas importantes mundialmente como a descoberta da relaccedilatildeo entre a microcefalia e o Zika viacuterus Ainda assim no iniacutecio do ano o Governo Federal anunciou o bloqueio de 30 nas despesas natildeo obrigatoacuterias das universidades brasileiras Aleacutem disso a Capes o CNPq e o FNDCT responsaacuteveis por grande parte dos financiamentos em pesquisa no Brasil sofreram importantes cortes e jaacute poderatildeo ter pesquisas paralisadas ainda em 2019 Mesmo havendo um descontigenciamento anunciado pelo mesmo governo antes do final do ano as pesquisas que foram paralisadas sofreratildeo grandes atrasos Assim restou demonstrado que os impactos no futuro do paiacutes poderatildeo ser incalculaacuteveis porque a pesquisa eacute muito mais que o pesquisador ela auxilia no desenvolvimento social do paiacutes Por esse motivo as grandes naccedilotildees investem grandes recursos em pesquisa enquanto no Brasil vemos o contraacuterio Palavras-chave Universidade Contingenciamento de gastos Impacto Educaccedilatildeo

ABSTRACT


443

The present research sought to carry out an analysis on the impact of the contingency of expenses for Brazilian universities taking as a basis for this a bibliographical research in articles and documents that discuss in what proportions the expenditure contingency can affect the universities (CISLAGHI 2019 FERRARI 2019 MEYER BUSTAMANTE and BATISTA JUacuteNIOR 2019 NEGRI KOELLER 2019 SILVA 2018 SOUZA 2019) It is known that Brazil is responsible for important research worldwide such as the discovery of the relationship between microcephaly and the Zika virus Even so at the beginning of the year the Federal Government announced a 30 block on non-mandatory expenses for Brazilian universities In addition Capes CNPq and FNDCT responsible for a large part of research funding in Brazil suffered major cuts and may already have research paralyzed in 2019 Even with a lack of research announced by the same government before the end of the year research that has been paralyzed will suffer major delays Thus it remains to be demonstrated that the impacts on the countrys future may be incalculable because research is much more than the researcher it helps in the social development of the country For this reason large nations invest large resources in research while in Brazil we see the opposite

Key-words University Contingency of expenses Impact Education


No iniacutecio de 2019 o governo federal anunciou corte de R$ 22 bilhatildeo em todas

as Universidades no Brasil o que representa cerca de 30 do orccedilamento anual

destinado a essas instituiccedilotildees

De acordo com a ANDIFES (Associaccedilatildeo dos Reitores das Universidades

Federais) desde o ano de 2014 este representa o maior contingenciamento de

gastos o que poderaacute impactar profundamente o funcionamento de tais instituiccedilotildees

(TENENTE FIGUEIREDO 2019)

Essa anaacutelise se faz necessaacuteria tendo em vista que o controle das despesas

nas Universidades Federais brasileiras poderaacute impactar no desenvolvimento do paiacutes

natildeo apenas na educaccedilatildeo mas tambeacutem na sauacutede na economia no agronegoacutecio em

suma no desenvolvimento social como um todo

Cabe ressaltar que a educaccedilatildeo eacute fundamental para a evoluccedilatildeo humana eacute ela

que proporciona a descoberta de doenccedilas e seus respectivos tratamentos melhora a

qualidade de vida do ser humano desenvolve mecanismos que facilitam a vida e o

trabalho das pessoas sendo assim observar o que pode ser prejudicado com o

anunciado contingenciamento poderaacute servir de paracircmetro para uma anaacutelise do futuro

da naccedilatildeo


444

A pesquisa realizada foi do tipo descritiva um estudo teoacuterico por meio de

pesquisa bibliograacutefica em livros artigos e reportagens a anaacutelise dos estudos sobre o

impacto do contingenciamento de gastos anunciado pelo governo federal no

desenvolvimento do ensino e da pesquisa no Brasil Quanto agrave abordagem foram

utilizadas pesquisas qualitativas natildeo teve o objetivo de gerar valores quantitativos

para a anaacutelise o estudo possui caraacuteter interpretativo

1 DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSAtildeO NAS UNIVERSIDADES

Provavelmente grande parte da populaccedilatildeo desconhece os trabalhos

desenvolvidos nas universidades paiacutes a fora contudo as pesquisas desenvolvidas

por essas impactam e muito no dia-a-dia das pessoas

Como exemplo podemos citar o estudo divulgado no ano de 2016 que

comprovou a relaccedilatildeo entre a microcefalia e o Zika viacuterus A correlaccedilatildeo que hoje parece

inevitaacutevel ainda natildeo tinha sido comprovada cientificamente apesar de diversos casos

da doenccedila em outros paiacuteses

Necessaacuterio relembrar mas a doenccedila se tornou epidemia no Brasil entre os

anos de 2015 e 2016 com 3037 casos confirmados entre 8 de novembro de 2015 e

2 de dezembro de 2017 (BRASIL 2018 p 1)

Apesar de jaacute existirem estudos que mostravam ldquoque o viacuterus se escondia no

sistema neuroloacutegico dos infectados () natildeo conseguiram estabelecer relaccedilatildeo de

causa e efeito entre o Zika e a microcefaliardquo (ALENCAR 2016) Ateacute que uma pesquisa

conduzida pelos cientistas Braga e Peron da Universidade de Satildeo Paulo (USP) e

Muotri da Universidade da Califoacuternia comprovou por meio de testes sua

correspondecircncia

Em estudo realizado no ano de 2018 pelo Instituto de Fiacutesica da USP

(Universidade de Satildeo Paulo) demonstra que o Brasil estaacute em 13ordm lugar em produccedilatildeo

cientiacutefica mundial Ainda de acordo com o estudo as aacutereas mais pesquisadas satildeo

meio ambiente medicina cliacutenica agricultura e tecnologia industrial (DUDZIAK 2018)

Um marco no desenvolvimento do ensino superior no Brasil ocorreu em 1951

com a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Pesquisas ndash CNPq que tem ateacute os dias atuais

ldquoo papel de coordenar o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico do paiacutesrdquo

(HUMEREZ JANKEVICIUS 2015) No mesmo ano tambeacutem foi criada a


445

ldquoCoordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES ndash

encarregada da formaccedilatildeo de docentes e pesquisadoresrdquo (HUMEREZ JANKEVICIUS

2015)

Com o surgimento destes dois institutos eacute que as atividades de pesquisa

passaram a ser formalizadas e financiadas por programas especiacuteficos que visam o

desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico do Brasil

Com o advento da Constituiccedilatildeo de 1988 a Educaccedilatildeo Superior teve a definiccedilatildeo

de normais gerais pela ldquoLei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional ndash LDB (Lei 9394

de 1996) que mudou a concepccedilatildeo da educaccedilatildeo no paiacutes e implantou a legislaccedilatildeo de

Avaliaccedilatildeo Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo do Ensino que apareceram no seacuteculo XXIrdquo

(HUMEREZ JANKEVICIUS 2015)

Estudos demonstram a raacutepida expansatildeo do desenvolvimento acadecircmico no

paiacutes que natildeo parou de crescer em pouco mais de 50 anos foi possiacutevel qualificar mais

de ldquo120000 docentes em Programas de Doutorado com duraccedilatildeo meacutedia de 5 anosrdquo


Em 2003 jaacute no governo PT o Banco Mundial reafirma o compromisso pela

Educaccedilatildeo Superior como motor de desenvolvimento nacional com isso ampliou-se

ainda mais o ensino superior privado (CISLAGHI 2019 p 143-144)

Aleacutem disso o FIES foi reestruturado

Em 2010 foi criado o Fundo de Garantia de Operaccedilotildees de Creacutedito Educativo (FGeduc) que funciona como garantidor dos empreacutestimos contraiacutedos Estudantes com renda familiar bruta mensal per capita de ateacute 15 salaacuterio miacutenimo passaram a poder acessar o Fies sem necessidade de fiador Os juros tambeacutem foram reduzidos de 65 para 34 por ano e a carecircncia se ampliou de 12 para 18 meses e o prazo para a quitaccedilatildeo passou para trecircs vezes o tempo financiado Com as mudanccedilas instituiacutedas em 2010 o financiamento se ampliou imediatamente em 1522 jaacute em 2011 alcanccedilando os impressionantes 189597 de aumento de recursos anuais entre 2010 e 2015 ano em que foram concedidos 14 bilhotildees em empreacutestimos4 (TCU 2016) (CISLAGHI 2019 p 145)

Em 2005 por meio da Lei nordm 11096 foi criado o PROUNI - Programa

Universidade para Todos o qual ldquodistribui bolsas integrais e parciais em instituiccedilotildees

superiores privadas para estudantes de baixa renda com reservas de cotas para

segmentos populacionais como iacutendios e negros e para deficientesrdquo em troca de novos

incentivos fiscais (CISLAGHI 2019 p 145)


446

Entidades filantroacutepicas que jaacute tinham isenccedilatildeo foram obrigadas a participar do programa com 20 da receita em atividades assistenciais 20 em bolsas integrais e 20 em bolsas de qualquer modalidade Entidades sem fins lucrativos que jaacute tinham isenccedilatildeo de imposto de renda e Contribuiccedilatildeo Sobre o Lucro Liacutequido (CSLL) passaram a ter isenccedilatildeo de Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Programa de Integraccedilatildeo Social (PIS) oferecendo 10 de bolsas sendo 5 integrais e 5 parciais Entidades com fins lucrativos tambeacutem passaram a ter isenccedilotildees fiscais se participassem do programa com as mesmas isenccedilotildees de COFINS PIS CSLL e imposto de renda e a mesma cota de bolsas 5 integral e 5 parcial das entidades sem fins lucrativos Isso significaria em 2005 segundo o MEC 250 milhotildees em isenccedilatildeo fiscal caso todas as instituiccedilotildees privadas aderissem ao PROUNI Em 2007 a perspectiva era de que o PROUNI beneficiasse 301321 alunos com uma renuacutencia fiscal de 12605 milhotildees de reais (CISLAGHI 2019 p 145)

Conforme restou demonstrado apesar de todo o atraso educacional sofrido

durante o periacuteodo colonial o Brasil conseguiu avanccedilar natildeo apenas em quantidade de

cursos superiores faculdades e universidades mas tambeacutem na pesquisa e extensatildeo

o que tem auxiliado no desenvolvimento e progresso nacional

Ainda assim o deacuteficit eacute grande segundo estudo realizado pela Organizaccedilatildeo

para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) no ano de 2018 apenas

ldquo17 dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superiorrdquo

(BBC 2018)

Em outra pesquisa realizada pelo IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatiacutestica no ano de 2010 apontou que apenas 79 dos brasileiros possuem ensino

superior completo (GUIA DO ESTUDANTE 2017)

Em contrapartida ao nuacutemero pessoas com ensino superior completo o Brasil

encontra-se em 13ordm lugar em pesquisas no mundo o que comprova a qualidade

cientiacutefica apesar da quantidade de estudantes

Em 2019 com o advento de um novo governo o do presidente Bolsonaro

mudanccedilas passaram a ser previstas ocasionando ainda cortes nos gastos das verbas

destinadas ao Ensino Superior a fim de observar os seus impactos eacute fundamental

observar o que seraacute contingenciado nas Universidades Federais do Brasil

No entanto a fim de melhor esclarecer o assunto antes se faz necessaacuterio

uma anaacutelise do orccedilamento puacuteblico principalmente o destinado para a educaccedilatildeo

superior que eacute tema central dessa pesquisa

2 DO ORCcedilAMENTO PARA EDUCACcedilAO SUPERIOR PUacuteBLICA NO BRASIL


447

O artigo 165 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 traz em seu bojo todos os

instrumentos de planejamento governamental relativo ao orccedilamento puacuteblico

estabelecendo a Lei do Plano Plurianual (PPA) a Lei das Diretrizes Orccedilamentaacuterias

(LDO) e a Lei do Orccedilamento Anual (LOA) como peccedilas orccedilamentaacuterias definidoras dos

paracircmetros e da execuccedilatildeo da previsatildeo financeira (SILVA 2018 p 981)

O PPA e a LDO satildeo as que traccedilam as metas e diretrizes para a elaboraccedilatildeo

da LOA a qual deveraacute ser executada no ano seguinte agrave sua aprovaccedilatildeo sobre esta

Silva (2018 p 982) menciona

A LOA materializa as diretrizes do direcionamento dos investimentos puacuteblicos indicando qual seraacute o volume de recursos puacuteblico disponiacutevel para o proacuteximo ano por aacuterea de atuaccedilatildeo do governo A quantidade e a qualidade dos investimentos evidenciam qual o niacutevel de prioridade do governante O estudo do orccedilamento puacuteblico transformou-se uma preocupaccedilatildeo recorrente de pesquisadores A partir dos orccedilamentos pode-se identificar entre outras informaccedilotildees o processo de tomada de decisatildeo e as poliacuteticas puacuteblicas priorizadas para o atendimento das demandas do cidadatildeo e da sociedade em geral (SILVA 2018 p 982)

Assim para a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria eacute fundamental planejamento da

previsatildeo de receitas e despesas definindo objetivamente as metas e prioridades do

governo (SILVA 2018 p 982)

Tal planejamento tem iniacutecio no primeiro ano de governo quando se elabora o

PPA e a LDO para os trecircs anos seguintes do mandato incluindo o primeiro ano do

mandato subsequente

Dessa forma quando assumiu o governo o atual presidente jaacute haviam sido

todas as previsotildees para a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria de 2019 com vistas na regularidade

dos serviccedilos de duraccedilatildeo continuada o que inclui a educaccedilatildeo superior

Tendo isso em vista as instituiccedilotildees se organizaram esperando o recebimento

dos valores previstos contudo menos de dois meses apoacutes assumir a presidecircncia da

repuacuteblica deu-se iniacutecio a um contingenciamento de gastos para diversos setores

incluindo a Educaccedilatildeo o qual passamos a melhor analisar

3 DO CONTINGENCIAMENTO DAS VERBAS PARA AS UNIVERSIDADES

FEDERAIS


448

Em fevereiro de 2019 o Governo Federal iniciou um contingenciamento de

gastos por meio do Decreto nordm 97112019 que culminou em uma limitaccedilatildeo de

movimentaccedilatildeo e empenho de todos os Ministeacuterios incluindo o da Educaccedilatildeo e Cultura

O Decreto foi justificado pela necessidade de reduccedilatildeo de despesas para

adequaccedilatildeo agrave Lei de Responsabilidade Fiscal ndash Lei nordm 1012000 afirmando ainda ser

uma situaccedilatildeo temporaacuteria ateacute que as contas do governo se normalizassem


A Educaccedilatildeo como um todo sofreu com o bloqueio dos valores contudo pela

objetividade nesta pesquisa iremos observar apenas as consequecircncias sobre as

universidades federais

O contingenciamento se deu sobre a parte discricionaacuteria do orccedilamento que

satildeo as chamadas despesas natildeo obrigatoacuterias as quais satildeo divididas em duas

categorias sendo elas

O primeiro tipo eacute o gasto com custeio (ou despesas correntes) utilizado para manter o funcionamento das universidades satildeo as contas de luz de aacutegua as bolsas acadecircmicas insumos de pesquisa compra de equipamentos baacutesicos para laboratoacuterios e pagamento de funcionaacuterios terceirizados O segundo tipo satildeo as chamadas despesas de investimento (ou de capital) Basicamente satildeo as obras das universidades e a compra de equipamentos (TENENTE FIGUEIREDO 2019)

As despesas obrigatoacuterias por sua vez incluem os salaacuterios dos servidores e

as aposentadorias e representam em algumas universidades cerca de 80 da

verba (TENENTE FIGUEIREDO 2019)

Segundo a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais Sandra Goulart

Almeida (2019)

Eacute com essa verba que a UFMG paga contas de aacutegua energia eleacutetrica serviccedilos terceirizados bolsas de graduaccedilatildeo de extensatildeo e toda a manutenccedilatildeo dos laboratoacuterios (de graduaccedilatildeo e pesquisa) e das unidades acadecircmicas Se efetivado o corte atingiraacute o funcionamento da instituiccedilatildeo e prejudicaraacute diversos serviccedilos que a UFMG oferece agrave sociedade como os prestados pelas accedilotildees de extensatildeo pelas cliacutenicas odontoloacutegicas da Faculdade de Odontologia e pelo Hospital Veterinaacuterio da Escola de Veterinaacuteria (ALMEIDA 2019)

Inicialmente o Ministro da Educaccedilatildeo anunciou que o corte se aplicaria apenas

agrave ldquoUnB (Universidade de Brasiacutelia) UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFF

(Universidade Federal Fluminense) por que elas estariam promovendo lsquobalbuacuterdiarsquo nos

seus campirdquo (BEZERRA 2019)


449

Nesse aspecto desde o iniacutecio do seu mandato o atual presidente Jair

Messias Bolsonaro se viu envolvido em polecircmicas relativas ao campo da educaccedilatildeo

afirmando por diversas vezes que as universidades promoveriam e cultivariam

determinada ideologia (FERRARI 2019 p 71)

Inclusive o entatildeo presidente em entrevista agrave revista Eacutepoca falou sobre o

assunto propondo

[] menos investimentos em ciecircncias humanas puniccedilatildeo a balbuacuterdia das universidades federais corte orccedilamentaacuterio em todas as federais cortes de bolsas da Capes varrer a ideologia no Enem punir alunos agressores filmar alunos cantando hino e por fim mudar livros didaacuteticos (FERRARI 2019 p 71)

Essas declaraccedilotildees acabaram mobilizando cerca de 11 mil acadecircmicos

universitaacuterios de todo o mundo fazendo com que o governo voltasse atraacutes em sua

decisatildeo (FERRARI 2019 p 71) anunciando em seguida que os cortes seriam ldquode

forma isonocircmica para todas as universidadesrdquo podendo o mesmo ser revisto no

segundo semestre de 2019 (BEZERRA 2019)

Posteriormente esclareceu o Ministro que o bloqueio equivale a 34 do

orccedilamento total das universidadesrdquo para o ano de 2019 (BEZERRA 2019) Nesse

ponto cabe realizar alguns esclarecimentos

Primeiramente conforme jaacute mencionado haacute despesas que satildeo obrigatoacuterias

dentro de uma universidade dentre elas a verba destinada a pagamento de pessoal

Assim essa quota parte ainda que fosse de desejo do governo qualquer limitaccedilatildeo

seria ilegal

Quanto agrave despesa discricionaacuteria essa eacute destinada a investimento e ao custeio

das atividades da instituiccedilatildeo tais como aacutegua luz telefone internet material de

consumo dentre outros representa uma pequena parcela da verba mas com ampla

destinaccedilatildeo Ao contraacuterio da vinculada em que sua maior parte custeia o salaacuterio dos

servidores

Assim apesar de aparentemente menor a porcentagem por natildeo poder sofrer

alteraccedilatildeo a quota parte vinculada do orccedilamento em algumas universidades o

bloqueio acabou representando iacutendices ainda maiores que os anunciados conforme

relata Saldantildea (2019)


450

() apesar de a definiccedilatildeo do MEC (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) indicar um corte linear de 30 Para 37 das 68 federais o congelamento supera esse percentual Haacute federais em que o corte atinge metade dos recursos discricionaacuterios autorizados como ocorre nas universidades do Sul da Bahia (54) Mato Grosso do Sul (52) e Grande Dourados (49) Os dados satildeo do SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orccedilamento do Governo) extraiacutedos na semana passada Os recursos discricionaacuterios excluem salaacuterios por exemplo Levando em conta essa comparaccedilatildeo o impacto eacute de 30 em 11 federais e menor do que isso nas outras 20 O menor bloqueio ocorreu na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) que perdeu ateacute agora 12 do orccedilamento autorizado Isso representa R$ 28 milhotildees (SALDANtildeA 2019)

Dessa forma os valores bloqueados representam 30 dos gastos

discricionaacuterios natildeo havendo o que se falar em corte ou contingenciamento dos gastos

vinculados Ainda assim os nuacutemeros satildeo altos e as consequecircncias maiores ainda

Aleacutem desses ateacute setembro de 2019 o governo jaacute anunciou o corte de 11811

bolsas ofertadas pela Capes ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel

Superior o que eacute reflexo da reduccedilatildeo orccedilamentaacuteria que vecircm ocorrendo desde marccedilo

do mesmo ano (FORMENTI 2019)

Essas bolsas se destinam ao mestrado doutorado e poacutes-doutorado e a

medida representa uma reduccedilatildeo de R$ 378 milhotildees em investimentos nesses cursos

(FORMENTI 2019)

A expectativa para 2020 eacute de ainda mais reduccedilatildeo nessa aacuterea podendo cair

para R$ 22 bilhotildees o que equivale a 51 do orccedilamento previsto em 2019

(FORMENTI 2019)

De acordo com a Nota Teacutecnica nordm 48 publicada pelo IPEA ndash Instituto de

Pesquisa Econocircmica Aplicada em agosto de 2019 fica clara a preocupaccedilatildeo da

comunidade cientiacutefica brasileira de acordo com o Instituto

No mecircs de julho de 2019 o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) anunciou a suspensatildeo de edital para bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo no segundo semestre [] depois de jaacute ter anunciado em abril deste ano que milhares de pesquisadores poderiam ficar sem o pagamento de suas bolsas a partir de outubro [] (NEGRI KOELLER 2019 p 7)

Assim aleacutem das Capes o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento

Cientiacutefico e Tecnoloacutegico e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e

Tecnoloacutegico - FNDCT tambeacutem sofreram com o corte de gastos

Sobre a importacircncia dessas instituiccedilotildees para a ciecircncia e a tecnologia nacional

comentam Negri e Koeller (2019 p 9)


451

Tradicionalmente as principais fontes de recursos para suporte agrave pesquisa no paiacutes satildeo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico que satildeo unidades orccedilamentaacuterias do MCTIC8 O primeiro financia principalmente bolsas de estudos para estudantes de graduaccedilatildeo poacutes-graduaccedilatildeo e bolsas de produtividade para pesquisadores aleacutem de apoio a projetos de pesquisa nas universidades e instituiccedilotildees de pesquisa brasileiras O segundo eacute a principal fonte de recursos disponiacutevel no paiacutes para o suporte a projetos de pesquisa e inovaccedilatildeo realizados por pesquisadores brasileiros tanto em universidades e instituiccedilotildees de pesquisa quanto em empresas O Fundo apoia entre outras coisas compra de material insumos equipamentos aleacutem de pagamento de bolsas para estudantes e pesquisadores envolvidos nos projetos aprovados Juntas essas duas unidades CNPq e FNDCT responderam por mais da metade do orccedilamento do antigo MCTI no periacuteodo de 2000 a 2016 (antes da junccedilatildeo com as comunicaccedilotildees) Ou seja satildeo as unidades mais importantes no total do investimento em ciecircncia e tecnologia do MCTIC (NEGRI KOELLER 2019 p 9)

Como visto eacute o CNPq e o FNDCT os mais importantes investimentos

brasileiros na pesquisa em ciecircncia e tecnologia e a reduccedilatildeo de seu orccedilamento pode

impactar diretamente no desenvolvimento nacional

Ainda de acordo com as autoras o orccedilamento do CNPq jaacute vem sendo

reduzido desde o ano de 2013 conforme demonstram

O valor previsto no projeto de lei para o oacutergatildeo embora tenha crescido em 2015 e 2016 passou de R$ 23 bilhotildees em 2013 para R$ 12 bilhatildeo em 2019 O valor liquidado sofreu uma reduccedilatildeo de mais de 50 de R$ 26 bilhotildees em 2013 para R$ 13 bilhatildeo em 2018 Em 2019 o CNPq jaacute liquidou R$ 850 milhotildees ou 70 do valor orccedilado no PL Isso sugere que o CNPq pode consumir todo o orccedilamento previsto antes mesmo de o ano chegar ao fim o que explica o alerta feito pela instituiccedilatildeo sobre a falta de recursos nos uacuteltimos meses do ano para pagar as bolsas jaacute concedidas (NEGRI KOELLER 2019 p 9)

Jaacute em relaccedilatildeo ao FNDCT apesar de aparentemente os valores a ele previstos

terem sido superiores aos anos anteriores o valor efetivamente executado foi muito

inferior conforme constatam Negri e Koeller (2019 p 9)

No caso do FNDCT a reduccedilatildeo do orccedilamento natildeo ficou aparente no PL que previu mais de R$ 4 bilhotildees para 2019 mas fica evidente nos valores disponiacuteveis para execuccedilatildeo O orccedilamento efetivamente aplicado pelo Fundo caiu de R$ 25 bilhotildees em 2013 para R$ 766 milhotildees em 2018 uma reduccedilatildeo de cerca de 70 no periacuteodo Em 2019 o valor executado pelo FNDCT estaacute em apenas 7 do valor previsto pelo PL ou cerca de R$ 300 milhotildees Se o ritmo de execuccedilatildeo se mantiver o desembolso do principal fundo de apoio agrave pesquisa e inovaccedilatildeo no Brasil seraacute em termos reais menor do que no iniacutecio dos anos 2000 quando os fundos ainda estavam se estruturando (NEGRI KOELLER 2019 p 9)


452

Com isso apesar de as universidades terem cerca de 30 dos seus recursos

discricionaacuterios contingenciados na praacutetica a pesquisa e a extensatildeo sofreram muito

mais que o anunciado natildeo tendo sido executado efetivamente apenas cerca de 30

dos valores que seriam destinados ao CNPq e 80 dos valores previstos para o

FNDCT (NEGRI KOELLER 2019 p 10)

Dessa reduccedilatildeo diversas consequecircncias poderatildeo surgir nos proacuteximos anos

as quais estudaremos adiante entretanto no momento cabe destacar que durante a

realizaccedilatildeo desta pesquisa o MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura anunciou o

desbloqueio de parte dos valores que se deu pelo Decreto nordm 100282019

destinando R$ 1156 bilhatildeo para as Universidades (MENEZES 2019)

Outros R$ 834 milhotildees foram desbloqueados com o intuito de ldquoatender a

educaccedilatildeo baacutesica a concessatildeo de bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de exames

educacionaisrdquo (MENEZES 2019)

No entanto quase metade dos valores contingenciados continuam

bloqueados Tendo em vista os cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo serem a maior

fonte de pesquisa do paiacutes se faz necessaacuteria uma anaacutelise mais detalhada das

consequecircncias praacuteticas e a longo prazo de todo esse contingenciamento

Contudo antes de adentrarmos efetivamente ao assunto necessaacuterio se faz

abordar rapidamente sobre a autonomia que possuem as universidades tema que

passamos a observar

4 DA AUTONOMIA UNIVERSITAacuteRIA

A autonomia universitaacuteria pode ser verificada atraveacutes de quatro vertentes

sendo elas ldquoa) autonomia organizacional b) autonomia financeira c) autonomia de

equipe (staffing) e d) autonomia acadecircmicardquo (MEYER BUSTAMANTE BATISTA

JUacuteNIOR 2019 p 281)

A primeira se define em criteacuterios constitutivos da organizaccedilatildeo quais sejam

[] procedimento de seleccedilatildeo para a chefia executiva criteacuterios de seleccedilatildeo para a chefia executiva demissatildeo da chefia executiva mandato da chefia executiva membros externos nos oacutergatildeos governamentais da universidade capacidade de decidir sobre as estruturas acadecircmicas e capacidade de criar


453

pessoas juriacutedicas (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 281)

Em relaccedilatildeo agrave autonomia financeira estaacute atrelada ao ciclo financeiro da

instituiccedilatildeo a sua duraccedilatildeo ldquotipo de financiamento puacuteblico capacidade para realizar

empreacutestimos capacidade para manter excedentes capacidade de ter imoacuteveis

proacutepriosrdquo (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 281)

Jaacute a autonomia de equipe (staffing) encontra-se ligada a quesitos

administrativos abrangendo entre outros

[] procedimentos de seleccedilatildeo para acadecircmicos secircniores procedimentos de seleccedilatildeo para servidores administrativos secircniores remuneraccedilatildeo para acadecircmicos secircniores salaacuterios para servidores administrativos secircniores procedimentos de promoccedilatildeo para acadecircmicos e servidores administrativos secircniores (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 282)

Por fim quanto agrave autonomia acadecircmica esta envolve

[] definiccedilatildeo do total de estudantes procedimentos de admissatildeo definiccedilatildeo de programas em todos os niacuteveis capacidade de decidir pelo encerramento de programas definiccedilatildeo da liacutengua de formaccedilatildeo seleccedilatildeo de mecanismos para asseguramento de qualidade capacidade de definiccedilatildeo do conteuacutedo dos programas (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 282)

Dessa forma percebe-se que para haver autonomia universitaacuteria eacute necessaacuteria

a ausecircncia de ingerecircncia estatal desde a seleccedilatildeo da chefia e dos demais servidores

ateacute o orccedilamento e os programas a serem desenvolvidos

Nota-se entretanto que na praacutetica isso natildeo vem ocorrendo o governo

sempre interferiu nas universidades e no atual natildeo eacute diferente contudo um aspecto

eacute relevante destacar como restou demonstrado o governo Bolsonaro natildeo estaacute

reduzindo despesas apenas devido agrave falta de recursos mas tambeacutem haacute uma

perseguiccedilatildeo ao pensamento criacutetico revestido em uma suposta difusatildeo de

determinada ideologia

5 DO IMPACTO DO CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NA PESQUISA E

EXTENSAtildeO BRASILEIRA


454

Como visto o Brasil demorou a se desenvolver na aacuterea educacional no

entanto apoacutes periacuteodo de evoluccedilatildeo haacute alguns anos tem havido draacutestica reduccedilatildeo

atualmente natildeo satildeo apenas as universidades puacuteblicas que tem sofrido as

particulares tambeacutem tendo havido indiretamente um desestiacutemulo pelo ingresso ou

permanecircncia no ensino superior

Em relaccedilatildeo agraves universidades particulares vemos que a partir de 20172018

houve grande retenccedilatildeo na concessatildeo de bolsas pelo PROUNI ou pelo FIES jaacute

tratados anteriormente (CISLAGHI 2019 p 143)

Quanto agraves universidades puacuteblicas o atual contingenciamento e o corte de

gastos teraacute impacto natildeo apenas na reduccedilatildeo de alunos mas tambeacutem no

desenvolvimento social do paiacutes

Poderaacute se tornar difiacutecil a permanecircncia de vaacuterios alunos que dependem do

Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil das universidades esse prospecto eacute

fundamental para os universitaacuterios carentes estando ldquodiretamente ligado agraves

transformaccedilotildees sociais econocircmicas e poliacuteticas do paiacutesrdquo (SOUZA 2019 p 63)

Em relaccedilatildeo aos cortes para a pesquisa ciecircncia e tecnologia mais

especificamente para o FNDCT ficaraacute o fundo impossibilitado de custear inclusive os

projetos jaacute contratados de acordo com Negri e Koeller (2019 p 11)

O plano de investimentos para o FNDCT em 2018 faz uma estimativa das necessidades orccedilamentaacuterias do Fundo para 2019 Nesse plano estima-se que para custear os projetos jaacute aprovados em anos anteriores seria necessaacuterio R$ 11 bilhatildeo em 2019 Ora retirando-se a reserva de contingecircncia (que natildeo pode ser gasta) o orccedilamento do FNDCT eacute de pouco mais de R$ 850 milhotildees neste ano o que significa que o Fundo natildeo seraacute capaz de custear nem mesmo os investimentos jaacute contratados Em outras palavras nenhum projeto novo poderaacute ser financiado o que provavelmente se refletiraacute na queda da produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica do paiacutes nos proacuteximos anos (NEGRI KOELLER 2019 p 9)

A situaccedilatildeo dos investimentos do CNPq natildeo eacute diferente podendo haver

suspensatildeo ou cancelamento de bolsas jaacute ofertadas

O orccedilamento disponiacutevel para este ano provavelmente natildeo seraacute suficiente nem mesmo para pagar as bolsas jaacute concedidas pela instituiccedilatildeo no passado Isso significa que o paiacutes estaacute deixando de formar novos cientistas e pesquisadores O Brasil jaacute eacute um paiacutes com poucos cientistas e pesquisadores estimativas recentes apontam que satildeo 888 (2014)15 para cada milhatildeo de habitantes Em vaacuterios paiacuteses desenvolvidos esse nuacutemero eacute proacuteximo a 4 mil na Espanha e na Ruacutessia perto de 3 mil e na Argentina satildeo mais de 1 mil pesquisadores por milhatildeo de habitantes Formar capital humano eacute essencial


455

para produzir ciecircncia e tecnologia e requer poliacuteticas de estado continuadas previsiacuteveis e transparentes (NEGRI KOELLER 2019 p 11)

Em outubro do mesmo ano no entanto houve um descontingenciamento

anunciado pelo MEC onde eacute previsto a liberaccedilatildeo de 100 das despesas de custeio

de aacutegua luz telefone e limpeza

Os efeitos a longo prazo entretanto para as pesquisas paralisadas satildeo

incalculaacuteveis pois natildeo afeta apenas a produccedilatildeo cientifica a reduccedilatildeo de recursos

destinados agrave formaccedilatildeo superior de capital humano tambeacutem poderaacute impactar na

competitividade do paiacutes em relaccedilatildeo a outras naccedilotildees que investem em ciecircncia e

tecnologia


Para a realizaccedilatildeo deste estudo propocircs-se realizar uma anaacutelise sobre o

impacto do contingenciamento de gastos para as universidades brasileiras

A educaccedilatildeo brasileira ainda se encontra em processo evolutivo nos uacuteltimos

anos apoacutes grande investimento e atualizaccedilotildees legislativas houve grande aumento

dos cursos e de estudantes matriculados nas universidades paiacutes afora

Mesmo com todas as dificuldades no ano de 2018 o Brasil alcanccedilou o 13ordm

lugar em produccedilatildeo cientiacutefica no mundo o que demonstra a qualidade dos trabalhos

desenvolvidos e o empenho das universidades em pesquisa

Conforme restou demonstrado os impactos no futuro do paiacutes poderatildeo ser

incalculaacuteveis porque a pesquisa eacute muito mais que o pesquisador ela auxilia no

desenvolvimento social do paiacutes Assim contingenciar valores que jaacute satildeo escassos

sem sombra de duacutevidas causaraacute grandes prejuiacutezos ao paiacutes Principalmente quando

percebemos que natildeo eacute apenas por dificuldades na arrecadaccedilatildeo de receitas pelo

governo federal mas principalmente por vontade poliacutetica

O que ainda natildeo percebeu o atual governo eacute que a educaccedilatildeo transforma a

sociedade eacute ela que proporciona a mudanccedila de vida para a maioria dos brasileiros

garantindo melhores empregos e salaacuterios

Tambeacutem natildeo notou que a pesquisa eacute fundamental para o progresso e o

desenvolvimento social apresentando sempre novos caminhos e descobertas que

permitem a evoluccedilatildeo do paiacutes


456

Portanto natildeo apenas a educaccedilatildeo poderaacute ficar prejudicada com o

contingenciamento de recursos mas toda a coletividade

REFEREcircNCIAS

ALENCAR Lucas Cientistas brasileiros provam relaccedilatildeo entre zika e microcefalia 2016 Disponiacutevel em lthttpsrevistagalileuglobocomCiencianoticia201605cientistas-brasileiros-provam-relacao-entre-zika-e-microcefaliahtmlgt Acesso em 15 set 2019 ALMEIDA Sandra Regina Goulart Com as despesas de agosto executadas UFMG trabalha pelo desbloqueio orccedilamentaacuterio corte no orccedilamento anunciado em maio quando jaacute haviam sido decorridos cinco meses afeta o planejamento e pode ter consequecircncias Site UFMG Comunicaccedilatildeo Notiacutecias Institucional 2019 4 de setembro 2019 Disponiacutevel em httpsufmgbrcomunicacaonoticiascom-as-despesas-de-agosto-executadas-ufmg-trabalha-pelo-desbloqueio-orcamentario Acesso em 18012020 BBC Mais da metade dos brasileiros natildeo tem diploma do ensino meacutedio aponta OCDE 2018 Disponiacutevel em lthttpsg1globocomeducacaonoticia20180911mais-da-metade-dos-brasileiros-nao-tem-diploma-do-ensino-medio-aponta-ocdeghtmlgt Acesso em 15 set 2019 BEZERRA Mirthyani 30 ou 35 Quanto Bolsonaro cortaraacute nas universidades federais Entenda 2019 Disponiacutevel em lthttpseducacaouolcombrnoticias20190511governo-muda-discurso-e-corte-na-educacao-passa-de-30-para-35-entendahtmgt Acesso em 30 set 2019 BRASIL Constituiccedilatildeo Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaocompiladohtmgt Acesso em 20 set 2019 BRASIL Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1995 Estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl9394htmgt Acesso em 20 set 2019 BRASIL de 13 de janeiro de 2005 I Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062005LeiL11096htmgt Acesso em 20 set 2019 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Boletim Epidemioloacutegico 2018 Disponiacutevel em lthttpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2018janeiro302018-002pdfgt Acesso em 15 set 2019


457

CISLAGHI Juliana Fiuza A trajetoacuteria histoacuterica do ensino superior no Brasil expansatildeo e privatizaccedilatildeo da ditadura aos governos do PT SER Social v 21 n 44 p 134-151 10 mar 2019 DUDZIAK Elisabeth Adriana Panorama da produccedilatildeo cientiacutefica do Brasil (2011-2016) 2018 Disponiacutevel em lthttpportalifuspbrifusppt-brnotC3ADciapanorama-da-produC3A7C3A3o-cientC3ADfica-do-brasil-2011-2016gt Acesso em 15 set 2019 FERRARI Julie Fernanda O processo de Bolonha e os cortes na educaccedilatildeo superior do governo bolsonarista consideraccedilotildees a partir de textos jornaliacutesticos Ensaios Pedagoacutegicos UFSCarCampus Sorocaba v 2 n 2 p 69-77 ago 2019 FORMENTI Liacutegia MEC bloqueia mais verbas e corte jaacute afeta 118 mil bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo 2019 Disponiacutevel em lthttpseducacaoestadaocombrnoticiasgeralmec-bloqueia-mais-verbas-e-corte-ja-afeta-11-8-mil-bolsas-de-pos-graduacao70002993596gt Acesso em 30 set 2019 GUIA DO ESTUDANTE Censo do IBGE mostra crescimento no nuacutemero de brasileiros com ensino superior 2017 Disponiacutevel em lthttpsguiadoestudanteabrilcombruniversidadescenso-do-ibge-mostra-crescimento-no-numero-de-brasileiros-com-ensino-superiorgt Acesso em 15 set 2019 HUMEREZ Dorisdaia C de JANKEVICIUS Joseacute Viacutetor Evoluccedilatildeo histoacuterica do ensino superior no Brasil 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwcofengovbrenfermagem-e-formacao-artigos-cientificos_31492htmlgt Acesso em 15 set 2019 MENEZES Dyelle Universidades e institutos federais vatildeo receber quase 60 da verba descontingenciada pelo MEC 2019 Disponiacutevel em lthttpportalmecgovbrcomponentcontentarticleid=80801gt Acesso em 30 set 2019 MEYER Emilio BUSTAMANTE Thomas da Rosa de BATISTA JUacuteNIOR Onofre Alves Autonomia Universitaacuteria Democracia e Federalismo Rio de Janeiro Revista Culturas Juriacutedicas v 6 n 13 p 279-307 janabr 2019 NEGRI Fernanda de KOELLER Priscila O decliacutenio do investimento puacuteblico em ciecircncia e tecnologia uma anaacutelise do orccedilamento do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees ateacute o primeiro semestre de 2019 Brasiacutelia Ipea 2019 SALDANtildeA Paulo Corte eacute maior do que 30 do orccedilamento livre em mais da metade das federais 2019 Disponiacutevel em lthttpswww1folhauolcombreducacao201905corte-e-maior-do-que-30-do-orcamento-livre-em-mais-da-metade-das-federaisshtmlgt Acesso em 30 set 2019


458

SILVA Marta Rosa Farias de Almeida Miranda Investimentos puacuteblicos em educaccedilatildeo superior na Bahia o orccedilamento das Universidades Estaduais Baianas Brazilian Journal of Development p 979-999 28 dez 2018 SOUZA Adnna Raquel Arauacutejo de Educaccedilatildeo em tempos de contrarreforma identificando as implicaccedilotildees da poliacutetica de ajuste fiscal no ensino superior brasileiro e os seus rebatimentos na assistecircncia estudantil 2019 89 fl TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Bacharel em Serviccedilo Social Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2019 TENENTE Luiza FIGUEIREDO Patriacutecia Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba como satildeo os orccedilamentos das 10 maiores 2019 Disponiacutevel em lthttpsg1globocomeducacaonoticia20190515entenda-o-corte-de-verba-das-universidades-federais-e-saiba-como-sao-os-orcamentos-das-10-maioresghtmlgt Acesso em 15 set 2019


459

Capiacutetulo 27

ADMINISTRACcedilAtildeO

ESTRATEacuteGICA NA MICRO

E PEQUENA EMPRESA DO

SETOR COMERCIAL




460

ADMINISTRACcedilAtildeO ESTRATEacuteGICA NA MICRO E PEQUENA

EMPRESA DO SETOR COMERCIAL


Possui graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo pela Faculdade Una de Betim (2013) Especializaccedilatildeo em Gestatildeo

de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (2019) Atualmente eacute supervisora administrativo - TCM

Terraplenagem Construccedilotildees e Maacutequinas Ltda


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus BA Professora

orientadora de TCC do curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior da

FAEUFMG e-mail walkiriateixeiragmailcom

RESUMO

A administraccedilatildeo estrateacutegica se apresenta uma ferramenta valiosa pois permite estabelecer um processo contiacutenuo de interaccedilatildeo da empresa com seus ambientes internos e externos possibilitando definir objetivos identificar potencialidades e orientar decisotildees no sentido de viabilizar a melhor gestatildeo e aproveitamento dos recursos disponiacuteveis Devido a esta ferramenta ser pouco utilizada pelas pequenas empresas que encontram dificuldade na sua interpretaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo este trabalho objetivou apresentar a metodologia de administraccedilatildeo estrateacutegica agraves pequenas empresas principalmente agravequelas que atuam no setor comercial atraveacutes da exposiccedilatildeo do meacutetodo de elaboraccedilatildeo da estrateacutegia e das ferramentas que auxiliam neste processo Este trabalho tambeacutem expocircs a aplicaccedilatildeo dos conceitos por meio da anaacutelise de uma pequena empresa na qual utilizando-se da administraccedilatildeo estrateacutegica foram interpostas accedilotildees corretivas com o objetivo de estruturar a gestatildeo empresarial desta pequena empresa comercial Atraveacutes da exposiccedilatildeo bibliograacutefica foram apresentados os principais conceitos que constituem o processo de administraccedilatildeo estrateacutegica assim como as suas teorias e etapas diagnoacutestico anaacutelise formulaccedilatildeo implantaccedilatildeo e controle Estes conceitos orientaram o desenvolvimento de estrateacutegias e decisotildees que foram aplicadas agrave empresa objeto deste projeto Na conclusatildeo constatou-se que a competitividade advinda da globalizaccedilatildeo e a necessidade de sobrevivecircncia das micro e pequenas empresas comerciais exigem a implantaccedilatildeo de ferramentas administrativas que possibilitem uma melhor gestatildeo dos recursos e habilidades disponiacuteveis tornando possiacutevel superar as ameaccedilas encontradas no mercado e convertecirc-las em oportunidades para uma empresa e que a administraccedilatildeo estrateacutegica eacute uma ferramenta que pode ser aplicada as pequenas empresas neste propoacutesito


461

Palavras Chave Administraccedilatildeo estrateacutegica micro e pequena empresa comercial ferramentas e meacutetodos


A crise poliacutetica e econocircmica que vem assolando o Brasil desde meados de

2012 impactou significativamente o mercado brasileiro causando um efeito em

cadeia a instabilidade econocircmica resultou na volta da inflaccedilatildeo de forma expressiva

causando limitaccedilatildeo da oferta de creacutedito elevaccedilatildeo nos custos de produccedilatildeo que

acabaram por ser repassados aos preccedilos dos produtos a alta nos preccedilos por sua

vez limitou o poder de compra e reduziu a demanda e consequentemente a queda

do consumo fez cair tambeacutem a produccedilatildeo resultando na extinccedilatildeo de muitas vagas de

emprego nos mais diversos setores

Este impacto foi sentido principalmente pelas pequenas empresas por serem

um tipo de negoacutecio que possui um maior desafio de gestatildeo devido agrave sua capacidade

limitada de recursos tecnologia e conhecimento Tais empresas possuem grande

dificuldade em aliar o alcance de seus objetivos a um modelo de gestatildeo que as

possibilite manter-se no mercado em um cenaacuterio como o atual e ao mesmo tempo

potencializar os recursos disponiacuteveis de modo a ampliar os objetivos e conquistas

mercadoloacutegicas

Em se tratando de microempresa do setor comercial observa-se ainda que em

sua maioria trata-se de pequenos negoacutecios em que a gestatildeo cabe ao proprietaacuterio do

negoacutecio sendo que estes satildeo empreendedores sem conhecimento das ferramentas

metodoloacutegicas da administraccedilatildeo e que conduzem seus negoacutecios empiricamente

Eacute considerando as especificidades deste nicho de mercado que se propocircs este

projeto cujo propoacutesito foi identificar e propor tratativas agraves falhas diagnosticadas em

uma pequena empresa do setor comercial aqui denominada Empresa X


462

Objetivos

Objetivo Geral

Estruturar e conferir condiccedilotildees de competitividade e lucratividade agrave empresa

objeto deste projeto

Objetivos Especiacuteficos

Estabelecer a diretriz organizacional definindo tipo de negoacutecio visatildeo missatildeo

valores

Redefinir o Layout empresarial

Controlar o Fluxo de Caixa e eliminar a confusatildeo patrimonial

Estabelecer criteacuterio de manutenccedilatildeo preventiva de maquinaacuterio e eliminar o

desperdiacutecio

Ajustar tabela de preccedilo ao mercado

Orientar o gestor de modo a conferir-lhe conhecimento das ferramentas de

gestatildeo estrateacutegica

Corrigir desvios de gestatildeo eliminando gastos desnecessaacuterios gargalos de

produccedilatildeo e maacute utilizaccedilatildeo de recursos

Atender aos requisitos das legislaccedilotildees fiscais e trabalhistas

Capacitar colaboradores para se engajarem no processo de modo a garantir

sua continuidade ao teacutermino desta pesquisa

Metas

Estruturar o Fluxo de Caixa futuro atraveacutes do controle de gastos a fim de

proporcionar a quitaccedilatildeo de deacutebitos sem comprometer a capacidade da

empresa de cumprir com suas obrigaccedilotildees financeiras junto a funcionaacuterios

fornecedores e governo Eliminar os pontos fracos da estrutura organizacional

detectar e eliminar ou minimizar as possiacuteveis ameaccedilas detectar os pontos

fortes a fim de mantecirc-los e identificar as oportunidades a fim de aproveitaacute-las

em benefiacutecio da organizaccedilatildeo


463

Identificar os pontos fracos da concorrecircncia convergindo-os ao encontro das

necessidades de estruturaccedilatildeo interna e aproveitamento das oportunidades

Desenvolver estrateacutegias que minimizem a insatisfaccedilatildeo dos colaboradores e ao

mesmo tempo promova o comprometimento da equipe com a estruturaccedilatildeo e

crescimento empresarial

Impulsionar o posicionamento de mercado de forma a promover a

competitividade e lucratividade

Estruturar a gestatildeo da Empresa X tornando-a eficiente e capaz de gerir seus

recursos financeiros humanos e de produccedilatildeo

Justificativa

Embora sejam de grande importacircncia para economia brasileira as micro e

pequenas empresas enfrentam aleacutem da crise poliacutetico-econocircmica dificuldades

internas que comprometem a sua sobrevivecircncia Como exemplo eacute possiacutevel citar sua

capacidade limitada de gestatildeo eficiente de recursos muitas vezes escassos que lhes

impedem de aproveitar totalmente seu potencial e seus fatores de produccedilatildeo o

despreparo de seus administradores que em sua maioria natildeo possuem

conhecimento teacutecnico e administram sozinhos todos os recursos da empresa a

inobservacircncia ao princiacutepio da entidade (pois grande parte dos proprietaacuterios deste tipo

de negoacutecio mistura as contas pessoais agraves contas empresariais) Aleacutem disso

dificuldade e despreparo para atender clientes cada vez mais exigentes ausecircncia de

controle de processos e resultados o que permite a existecircncia de gargalos e em

consequecircncia ocorre desperdiacutecio de mateacuteria prima desperdiacutecio de tempo e

insatisfaccedilatildeo do cliente

Devido a estas limitaccedilotildees e ao alto iacutendice de mortalidade da MPE se faz

necessaacuterio desenvolver ferramentas gerenciais e regras que direcionem as decisotildees

organize a empresa e lhe proporcione maior lucratividade Estas ferramentas se

constituem em estrateacutegias a serem empregadas

Este tema constitui-se extremamente relevante pois aleacutem do cenaacuterio poliacutetico-

econocircmico e da importacircncia das micro empresas para a economia como jaacute foi citado


464

haacute de se considerar que segundo a publicaccedilotildees do SEBRAE (2018) ldquoa MPE

representa 985 do total de empresas do paiacutes 27 do PIB 54 do saldo de

empregos formaisrdquo tambeacutem segundo o SEBRAE (2013) ldquoa MPE representa 70 das

novas vagas de empregos geradas por mecircs 40 da massa salarial e 1 das

exportaccedilotildeesrdquo

Considerando a importacircncia das MPErsquos e tendo em vista que o estudo e a

praacutetica da administraccedilatildeo natildeo se tratam de uma ciecircncia prescritiva este trabalho

selecionou o setor de atividade econocircmica que fosse mais expressivo na composiccedilatildeo

do total de MPErsquos para que fosse possiacutevel produzir um planejamento que chegasse

o mais proacuteximo possiacutevel da realidade de um nuacutemero maior de micro e pequenos

empreendimentos Assim sendo foi selecionado para elaboraccedilatildeo deste trabalho o

setor de comeacutercio devido seu iacutendice de representatividade conforme eacute possiacutevel

verificar no Graacutefico 1

GRAacuteFICO 1 Distribuiccedilatildeo das micro e pequenas empresas por setor de atividade econocircmica

no Brasil em 2011 FONTE Adaptado de SEBRAE (2013)

A Empresa X na condiccedilatildeo de micro empresa do setor comercial constitui-se

um exemplo desta fatia de mercado e a aplicaccedilatildeo desta pesquisa propiciou a produccedilatildeo

de literatura uacutetil ao auxiacutelio de outros estudiosos que desejem aprofundarem sobre o

tema ao mesmo tempo em que promoveu agrave empresa pesquisada informaccedilotildees e

meacutetodos que lhe confiaram condiccedilotildees de continuidade no mercado de forma

3330 1070

450

5150

Induacutestria Construccedilatildeo Comeacutercio

Serviccedilos


465

produtiva garantindo a manutenccedilatildeo de sua empregabilidade e participaccedilatildeo na

economia de forma geral

Apresentaccedilatildeo da Problemaacutetica

A crise poliacutetica e econocircmica que vem assolando o Brasil nos uacuteltimos anos

alterou a perspectiva de crescimento de inuacutemeras empresas causando desemprego

e grande nuacutemero de falecircncias empresariais Esta perspectiva de retraccedilatildeo econocircmica

exige intervenccedilotildees que garantam a capacidade de criar e manter empresas estaacuteveis

e que gerem trabalho e renda para a populaccedilatildeo economicamente ativa por longos

periacuteodos de tempo

Neste contexto observa-se que as Micro e as Pequenas Empresas (MPE)

possuem um papel significativo e de grande impacto na economia brasileira pois

consistem na principal fonte de geraccedilatildeo de renda da populaccedilatildeo economicamente

ativa representam parte consideraacutevel do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aleacutem

do fato de que a fomentaccedilatildeo das MPErsquos contribui para a menor concentraccedilatildeo de

mercado e melhor distribuiccedilatildeo financeira promovendo equidade e melhor estabilidade

econocircmica e poliacutetica

Segundo dados apurados pelo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e publicados

pelo Serviccedilo Brasileiro de Apoio agrave Micro e Pequena Empresa (SEBRAE 2013) foram

gerados

657573 empregos formais no Brasil no primeiro semestre de 2013 Desse

saldo 517470 foram gerados por Micro e Pequenas Empresas representando uma

participaccedilatildeo de 7870 nos empregos gerados enquanto que as Meacutedias e Grandes

Empresas (MGE) geraram apenas

112514 empregos formais representando 1710 no total de empregos

gerados Tais dados denotam de maneira clara que as MPErsquos consistem na principal

fonte de geraccedilatildeo de renda da populaccedilatildeo economicamente ativa no Brasil

representando parte consideraacutevel do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aleacutem do

fato de que a fomentaccedilatildeo das MPErsquos contribui para a menor concentraccedilatildeo de mercado


466

e melhor distribuiccedilatildeo financeira promovendo equidade e melhor estabilidade


Poreacutem segundo Machado Torres e Abreu (2009 p 4) ldquoo contraponto eacute que o

fenocircmeno da mortalidade das MPE persiste embora em menor escalardquo

Isto se atribui a diversos fatores que quando combinados podem ampliar ou

reduzir o risco de fechamento Destes fatores satildeo citados como principais entraves agrave

sustentabilidade das pequenas e meacutedias empresas o desconhecimento do mercado

a gestatildeo ineficaz ou despreparada a interdependecircncia entre os assuntos particulares

e empresariais a falta de padronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo com parceiros comerciais a

dificuldade para atender clientes cada vez mais exigentes a ausecircncia de controle de

processos e resultados a escassez de matildeo- de-obra especializada entre outros

Ainda segundo a publicaccedilatildeo do Machado Torres e Abreu (2009 p 7) as

pequenas e meacutedias empresas carecem de melhor Planejamento Estrateacutegico e melhor

gerenciamento do Fluxo de Caixa A implementaccedilatildeo de tais estrateacutegias contribui para

superar os desafios em relaccedilatildeo agrave expectativa de ldquoqueda da atividade econocircmica do

aumento do desemprego do encarecimento do creacutedito e do acirramento da

concorrecircnciardquo que vem ocorrendo devido agrave instabilidade das economias europeia e

americana sendo que este contexto poliacutetico econocircmico externo tem impactado no

Brasil desde a crise de 2008 Portanto observa-se que existe uma grande carecircncia

de informaccedilotildees e capacitaccedilatildeo que proporcione e assegure a sobrevivecircncia das

MPErsquos

Eacute considerando estes fatos que foi proposto e aplicado este projeto que

consiste em aplicar ferramentas da administraccedilatildeo estrateacutegica em uma microempresa

do setor comercial aqui denominada Empresa X Apoacutes a realizaccedilatildeo da anaacutelise

empresarial foram indicadas accedilotildees corretivas para eliminar ou minimizar os desvios

identificados juntamente com o gestor foi realizada a aplicaccedilatildeo das medidas por ele

aprovadas O propoacutesito da aplicaccedilatildeo deste projeto foi eliminar fatores que pudessem

ser limitadores ou incapacitantes

Atraveacutes de entrevista da anaacutelise dos registros empresariais de compra e venda

entrevista com gestor e colaboradores se obteve um diagnoacutestico da Empresa X no

qual identificou-se que esta empresa enfrentava dificuldades de se manter ativa

devido agrave gestatildeo ineficiente de seus recursos fiacutesicos e financeiros falta de


467

gerenciamento do Fluxo de Caixa e confusatildeo patrimonial ou seja natildeo existia

separaccedilatildeo entre patrimocircnio particular e empresarial o que comprometia a capacidade

desta empresa de cumprir compromissos e de se manter estaacutevel economicamente A

partir desta anaacutelise delimitou-se a seguinte problemaacutetica

Como aplicar a administraccedilatildeo estrateacutegica na Empresa X de modo a estruturar

a gestatildeo de seus recursos e eliminar os fatores limitantes

Referencial Teoacuterico

Trevisan e Anjos (2017) definem planejamento estrateacutegico como ldquoo ato de

pensar e fazer planos de uma maneira estrateacutegica como meio de auxiliar na definiccedilatildeo

de objetivos e estrateacutegias para alcanccedilar esses objetivosrdquo E Oliveira (2013) diz que

numa empresa a estrateacutegia estaacute diretamente ligada ldquoagrave arte de utilizar adequadamente

os recursos fiacutesicos tecnoloacutegicos financeiros e humanos tendo em vista a

minimizaccedilatildeo dos problemas e maximizaccedilatildeo das oportunidadesrdquo

Segundo Lopes (2010 p 23) embora natildeo haja a definiccedilatildeo do termo entre os

autores o consenso entre todas as definiccedilotildees eacute que ldquoestrateacutegia eacute a inseparabilidade

entre a organizaccedilatildeo e o ambiente externo que se por um lado representa uma

condicionante agrave sua atividade por outro lhe oferece oportunidades que importa

aproveitarrdquo Neste contexto o sentido de estrateacutegia seria a relaccedilatildeo existente entre a

organizaccedilatildeo e o ambiente

Portanto pode-se dizer que estrateacutegia eacute delinear e detalhar um meacutetodo a ser

empregado de modo que a aplicaccedilatildeo possibilite alcanccedilar um objetivo predeterminado

Isto porque a aplicaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Estrateacutegica confere agraves empresas

diversos benefiacutecios mas segundo Certo e Peter (1993 p 12) organizaccedilotildees que

aplicam a Administraccedilatildeo Estrateacutegica em sua gestatildeo pode propiciar

- visualizaccedilatildeo dos problemas antes que ocorram alertar previamente a organizaccedilatildeo para as mudanccedilas permitindo promover accedilotildees em resposta agrave mudanccedilas minimizando os efeitos indesejaacuteveis

- torna mais efetiva a alocaccedilatildeo de tempo e recursos para a identificaccedilatildeo de oportunidades melhora a canalizaccedilatildeo de esforccedilos para a realizaccedilatildeo de objetivos predeterminados


468

- facilita a identificaccedilatildeo e exploraccedilatildeo de futuras oportunidades de mercado

- permite ordenar as prioridades dentro do cronograma do plano

Os benefiacutecios da aplicaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Estrateacutegica tambeacutem se estendem

aos administradores pois os ajuda a ser genuinamente mais interessados na

organizaccedilatildeo ajuda-os a relatar as principais decisotildees de forma mais efetiva e a

estabelecer objetivos permitindo-os ter uma clara visatildeo do negoacutecio

Ainda segundo Certo e Peter (1993 p 9) aleacutem dos benefiacutecios jaacute citados o

benefiacutecio mais importante eacute a tendecircncia de tais organizaccedilotildees aumentarem seus

lucros

Oliveira (2013) aponta como benefiacutecios modelos de gestatildeo cada vez mais

simples flexiacuteveis e sustentados facilidade na identificaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo e

incapacitaccedilotildees dos profissionais das empresas assim como consolidaccedilatildeo de novo

perfil dos executivos Melhoria nos niacuteveis de motivaccedilatildeo comprometimento

produtividade e qualidade nas empresas

Portanto valendo-se da colocaccedilatildeo de Oliveira (2013) ldquoa possiacutevel uacutenica

dificuldade em aplicar a Administraccedilatildeo Estrateacutegica estaacute na sua amplitude mas

seguramente eacute um desafio administrativo ao qual se pode suplantar com qualidaderdquo

Definiccedilatildeo de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte

As MPErsquos caracterizam-se por serem empresas de pequena capacidade

quantidade de empregados restrita capacidade de produccedilatildeo limitada e possuem

maiores dificuldades de disponibilizaccedilatildeo de recursos No entanto este tipo de

empresa compotildee uma soma consideraacutevel do PIB Brasileiro assim como satildeo de

grande representatividade na geraccedilatildeo de empregos e suporte agraves atividades das

grandes empresas

Segundo dados publicados por Machado Torres e Abreu (2009 p4) por muito

tempo as MPErsquos foram desconsideradas nas poliacuteticas de incentivo econocircmico no

entanto apoacutes o controle inflacionaacuterio da poliacutetica econocircmica ocorrido nos uacuteltimos anos


469

aliado agrave nova poliacutetica expansionista de crescimento econocircmico aplicado no Brasil

inseriu novos incentivos aos pequenos negoacutecios Um destes incentivos foi a conhecida

Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 1232006) que

estabeleceu normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser

dispensado agraves pequenas e meacutedias empresas em todas as esferas de governo aleacutem

de reduzir a informalidade e fortalecer o tecido social e econocircmico do Paiacutes

Conforme a Legislaccedilatildeo Brasileira a Lei complementar ndeg 123 de 14 de

dezembro de 2006 estabeleceu

LC 12306 Art 1deg Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado agraves microempresas e empresas de pequeno porte no acircmbito dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios especialmente no que se refere

I ndash agrave apuraccedilatildeo e recolhimento de impostos e contribuiccedilotildees ()

II ndash ao cumprimento de obrigaccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias e inclusive obrigaccedilotildees acessoacuterias

III ndash ao acesso a creacutedito e ao mercado inclusive quanto agrave preferecircncia nas aquisiccedilotildees de bens e serviccedilos pelos Poderes Puacuteblicos

A Lei Complementar 1232016 regulamentou a classificaccedilatildeo quanto ao porte

empresarial estabelecendo vaacuterios criteacuterios um destes criteacuterios (sendo este o mais

aceito) eacute o faturamento ou receita bruta anual

Este criteacuterio foi alterado pela Lei Complementar 155 de outubro de 2016 que

estabeleceu novos valores de receita bruta para referecircncia de classificaccedilatildeo de porte

empresarial


470

QUADRO 1 Classificaccedilatildeo de porte empresarial quanto a Receita Bruta conforme Lei

Complementar 155 e 2016 FONTE SEBRAE NACIONAL 2019

Metodologia de coleta dos dados

Este projeto de pesquisa se propotildee a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo com a

utilizaccedilatildeo das ferramentas da Administraccedilatildeo Estrateacutegica para coletar informaccedilotildees

propor tratativas avaliar e controlar os resultados conforme ilustraccedilatildeo na figura

abaixo

FIGURA 1 O processo de Administraccedilatildeo Estrateacutegica FONTE Certo e Peter (1993 p 27)

A definiccedilatildeo de estrateacutegias empresariais depende de olhar para fora e para

dentro da organizaccedilatildeo de forma que possibilite planejar melhor os recursos e accedilotildees


471

Uma das ferramentas que possibilitam esta percepccedilatildeo eacute a anaacutelise SWOTT (Strenghts

Weaknesses Opportunities Threats) apresentada por Melo (2008)

De acordo com Arauacutejo et al (2015) a Anaacutelise SWOT faz parte de um grupo

com vaacuterias ferramentas estrateacutegicas que se destaca por fazer uma integraccedilatildeo entre

os aspectos internos e externos da empresa melhorando assim os planos de accedilatildeo

elaborados pela alta gestatildeo

O quadro 2 ilustra a aplicaccedilatildeo da anaacutelise SWOT

Anaacutelise Interna

Pontos Fortes

Pontos Fracos

An

aacuteli

se E

xte

rn

a

Oportunidades

Tirar o maacuteximo partido

dos pontos fortes para aproveitar

ao maacuteximo as oportunidades

detectadas

Desenvolver as estrateacutegias

que minimizem os efeitos negativos

dos pontos fracos e que em simultacircneo

aproveitem as oportunidades emergentes

Ameaccedilas

Tirar o maacuteximo partido dos

pontos fortes para minimizar os

efeitos das ameaccedilas detectadas

As estrateacutegias a desenvolver devem

minimizar ou ultrapassar os pontos

fracos e tanto quanto possiacutevel fazer

face agraves ameaccedilas

QUADRO 2 Anaacutelise SWOT

FONTE Adaptado de MELO (2008 p 16)

A anaacutelise do ambiente foi realizada com auxiacutelio de colaboradores e do gestor

por meio da aplicaccedilatildeo da matriz SWOT a anaacutelise dos resultados obtidos permitiu

estabelecer o plano de accedilatildeo que foi seguido assim como o cronograma de execuccedilatildeo


Organizar o Layout empresarial como forma de melhor aproveitamento do

espaccedilo disponiacutevel e reduzir a despesa referente a aluguel por aacuterea ocupada

Reeducaccedilatildeo da equipe com o propoacutesito de reduzir perdas e melhorar o

atendimento

Nesta etapa seraacute aplicado treinamento da equipe em que sejam abordados os

temas


472

Atendimento ao cliente e teacutecnicas de vendas

Eliminaccedilatildeo de desperdiacutecio e reduccedilatildeo de perdas

Controle de estoque

Formaccedilatildeo de preccedilo e poliacutetica de descontos

Renegociar preccedilos com fornecedores

Controlar o estoque por meio do Sistema de Gestatildeo jaacute existente na empresa

mas que natildeo eacute utilizado corretamente Esta etapa exige treinamento e

estabelecimento de rotinas

Traccedilar um rigoroso Planejamento de Gestatildeo do Fluxo de Caixa e implantaacute-lo

Cronograma de Execuccedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo

O quadro abaixo ilustra o cronograma de desenvolvimento das atividades do

projeto

Tarefas Conforme

Legenda abaixo

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

Jan18

Fev18

Mar18

Abr18

Mai18

Jun18

Jul18

Ago18

Set18

Out18


473

Nov18

Dez18

Jan19

Fev19

Mar19

Abr19

Mai19

Jun19

QUADRO 3 Cronograma

LEGENDA

A =gt Diagnoacutestico e identificaccedilatildeo do problema escolha da estrateacutegia de

intervenccedilatildeo

B=gt Estabelecer a diretriz organizacional definindo o tipo de negoacutecio sua visatildeo

de mercado missatildeo quanto empresa valores defendidos

C=gt Redefinir o Layout empresarial

D=gt Controlar o fluxo de caixa e eliminar a confusatildeo patrimonial

E=gt Estabelecer criteacuterio de manutenccedilatildeo preventiva de maquinaacuterio e eliminar o

desperdiacutecio

F=gt Ajustar tabela de preccedilo ao mercado

G=gt Orientar o gestor de modo a conferir-lhe conhecimento das ferramentas

de gestatildeo estrateacutegica

H=gt Corrigir desvios de gestatildeo eliminando gastos desnecessaacuterios gargalos de


I=gt Atender aos requisitos das legislaccedilotildees fiscais e trabalhistas

J=gt Capacitar colaboradores para engajarem-se no processo de modo a

garantir sua continuidade ao termino desta pesquisa


474

K=gtAvaliaccedilatildeo anaacutelise de resultados e interposiccedilatildeo de tratativas

Orccedilamento

Um dos principais objetivos deste projeto eacute a reduccedilatildeo de custos para isto a

proposta envolve utilizar os recursos disponiacuteveis no entanto se considerou custos que

satildeo inevitaacuteveis tais quais custos relativos a obrigaccedilotildees fiscais advindos da

regulamentaccedilatildeo da folha de pagamento e tempo de parada na produccedilatildeo empregados

para treinamento Esta estimativa produziu o seguinte orccedilamento

PLANILHA DE PREVISAtildeO DE ORCcedilAMENTO

CUSTO MENSAL PREVISAtildeO DE ACREacuteSCIMO

CUSTO PREVISTO

Regularizaccedilatildeo da folha de pagamento 25 R$ 338300

Regularizaccedilatildeo INSS

8 sobre regularizaccedilatildeo da folha

de pagamento

R$

27064

Regularizaccedilatildeo FGTS

8 Sobre regularizaccedilatildeo da folha

de pagamento

R$

27064

Paralisaccedilatildeo da matildeo de obra para treinamento

10 da produccedilatildeo de um dia R$ 200000

Manutenccedilatildeo de maquinaacuterio

R$ 100000

TOTAL PREVISTO

R$

692428

QUADRO 4 Orccedilamento

Estima-se uma elevaccedilatildeo de custo de aproximadamente R$ 692428 ao mecircs

em sua maior parte advindo da aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo tributaacuteria

Avaliaccedilatildeo e acompanhamento

Segundo Ribeiro (2015) as empresas devem fazer o monitoramento do

planejamento estrateacutegico para que natildeo voltem a ser levadas ao cotidiano


475

caracterizado pela urgecircncia e pela realizaccedilatildeo de atividades que natildeo datildeo sentido agrave sua

existecircncia e que ainda ameacem a sua permanecircncia em um mercado altamente

competitivo

A fim de realizar este monitoramento este projeto utilizou a ferramenta de

Avaliaccedilatildeo e Controle proposta pelo SENAC (2012) o Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-

Act) trata- se de uma ferramenta da Administraccedilatildeo Estrateacutegica que tem por princiacutepio

a melhoria da qualidade de processos envolvidos na execuccedilatildeo e gestatildeo

Consiste em quatro passos

Plan (planejamento) estabelece missatildeo visatildeo objetivos procedimentos e

processos necessaacuterios para atingir os resultados

Do (execuccedilatildeo) compreende a etapa em que se executam as atividades

propostas

Check (verificaccedilatildeo) monitora e avalia os resultados periodicamente balizando

com o planejamento e resultado esperado

Act (accedilatildeo) a partir da avaliaccedilatildeo e dos resultados obtidos verifica-se a

necessidade de correccedilotildees ou de novo plano de accedilatildeo aprimora-se a execuccedilatildeo e

corrige-se as falhas

O quadro 5 ilustra a matriz ciacuteclica do PDCA


476

QUADRO 5 Ciclo PDCA FONTE SENAC 2012

Implementaccedilatildeo do projeto e resultados obtidos

A Empresa X eacute uma empresa familiar e por este motivo a sua administraccedilatildeo

geral se daacute pelo uacutenico soacutecio cotista sendo que sua esposa eacute responsaacutevel pela

gerecircncia

Devido agrave sua condiccedilatildeo de pequena empresa a Empresa X conta apenas com

2 auxiliares administrativos 8 atendentes de balcatildeo 2 atendentes de e-mails e

telefone 1 estoquista

A anaacutelise de ambiente da Empresa X foi realizado com a colaboraccedilatildeo de

funcionaacuterios e do gestor tendo por referecircncia a Matriz Swot obtendo o seguinte

resultado

CARACTERIacuteSTICA

OBSERVADA

PONTOS

FORTES

OPORTUNIDADES

PONTOS FRACOS

AMEACcedilAS


477

TIPO DE GESTAtildeO

-Mudar o

posicionamento do

gestor

- Foi apresentado ao

gestor a forma como

colaboradores viam

sua forma de gestatildeo

incentivando-o a

proporcionar a

participaccedilatildeo dos

colaboradores no

processo de elaboraccedilatildeo

e implementaccedilatildeo das

estrateacutegias

Gestatildeo conservadora

e autocraacutetica

A composiccedilatildeo

da empresa pela

famiacutelia pode

ocasionar

conflitos de

interesses de

ordem familiar e

alheios agrave empresa

que possam

interferir no

desempenho

desta

ESPACcedilO FIacuteSICO

A empresa

possui um

espaccedilo fiacutesico

amplo

Aproveitar espaccedilo

disponiacutevel no interior

da empresa

Para tanto foi feita a

reorganizaccedilatildeo da

alocaccedilatildeo do espaccedilo de

modo que se

aproveitou melhor o

espaccedilo disponiacutevel e

promover maior

agilidade nos

processos e reduccedilatildeo de

custo com a

eliminaccedilatildeo do

pagamento de aluguel

para alocaccedilatildeo de

estoque

A alocaccedilatildeo de espaccedilo

era mal utilizado

Existiam setores

amontoados e

espaccedilos ocupados por

materiais e itens

inserviacuteveis Existia

tambeacutem salas

alugadas para alocar

os itens de estoque

Este pagamento de

aluguel onerava o

preccedilo final da mercadoria

LOCALIZACcedilAtildeO DA

EMPRESA

Regiatildeo

central e acessiacutevel

Dificuldade de

estacionamento

EXTENSAtildeO

TERRITOacuteRIAL Satisfatoacuteria

Natildeo se aplica

ATENDIMENTO

Empresa

oferecia

atendimento

diferenciado

de acordo

com o

puacuteblico alvo

O atendimento de

balcatildeo eacute vagaroso e

faltava atenciosidade

no tratamento do

cliente

Como medida de

correccedilatildeo aplicou-se

treinamento aos colaboradores

O atendimento

de balcatildeo

defasado gerava

perda de cliente

para a

concorrecircncia

DISTRIBUICcedilAtildeO DOS

PRODUTOS

Foi apontada a

necessidade de utilizar

a vitrine para

exposiccedilatildeo de novos

produtos

A vitrine natildeo era

utilizada para expor

produtos

SEGMENTACcedilAtildeO DE

PUacuteBLICO ALVO

A empresa

oferecia

atendimento

especiacutefico ao


478

balcatildeo e

atendimento

diferenciado

ao puacuteblico

corporativo

(que eacute o

publico alvo

principal)

FLUXO DE CAIXA

A empresa

apresentava

fluxo de

caixa capaz

de cumprir

com suas

obrigaccedilotildees

de curto

prazo

Foi implementada a

separaccedilatildeo das contas

particulares e

empresariais

A empresa possuiacutea

comprometimento

com financiamento

Tambeacutem identificou

confusatildeo patrimonial

advinda do

pagamento de contas

particulares do gestor

pela conta empresarial

O financiamento

e pagamento de

contas

particulares do

soacutecio pelo caixa

da empresa

comprometia o

fluxo de caixa

INVESTIMENTOS

Devido aos

financiamentos

obtidos a empresa

estava

impossibilitada de

investir no negoacutecio

O natildeo

investimento

implica em

perda de

mercado e

desvantagem

frente agrave concorrecircncia

FINANCIAMENTOS


comprometimento

com financiamento

O financiamento

compromete o

fluxo de caixa da empresa

CREacuteDITO

A empresa

era capaz de

cumprir com

suas

obrigaccedilotildees e

garantia seu

creacutedito no mercado

Os

financiamentos

adquiridos

comprometeram

o credito total

disponiacutevel a

empresa

PRECcedilO

A reduccedilatildeo de custo em

aluguel permitiu

introduzir a poliacutetica de

descontos de venda

O preccedilo praticado

apresentava variaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao da

concorrecircncia o que

ocasionava perda de

orccedilamentos para a

concorrecircncia

Havia risco de

perder a fatia de

mercado jaacute

conquistada

COLABORADORES

Encontravam-se

desmotivados e

insatisfeitos com

administraccedilatildeo

A desmotivaccedilatildeo

tambeacutem era causada

pela ausecircncia de

accedilotildees e benefiacutecios

que favorecessem o

colaborador

GESTAtildeO DE VENDAS

A empresa

possui

sistema de registro de


479

entrada e

saiacuteda de

mercadoria

que viabiliza

a gestatildeo

comercial e

controle de

estoque e compras

MAQUINAacuteRIO

DISPONIacuteVEL

O maquinaacuterio

utilizado pela

empresa estaacute gasto e

apresentando defeito

frequentemente

O comprometimento

da empresa com

financiamento a

impede de comprar novos maquinaacuterios

Perda da

qualidade nos

serviccedilos

oferecidos

MANUTENCcedilAtildeO DE

MAQUINARIO

Implementou-se a

manutenccedilatildeo

preventiva

Natildeo existe


preventiva somente corretiva

Perda da

qualidade nos

serviccedilos oferecidos

FLUXOGRAMA DE

OPERACcedilOtildeES

A empresa

possuiacutea

manual com

registro das

operaccedilotildees

Apresentou-se o

manual aos

colaboradores

introduzindo o seu uso

O manual natildeo era

bem utilizado nem

divulgado

LOGIacuteSTICA DE

PRODUCcedilAtildeO

Realizou-se a

organizaccedilatildeo do estoque

introduzindo controle

de vencimentos Novo

layout proporcionou

melhor alocaccedilatildeo de

itens eliminando

perdas

Natildeo existe controle

de datas de

vencimento por lote

de mercadoria o que

tem ocasionado perda

em estoque

Alocaccedilatildeo de itens

sem o cuidado

necessaacuterio gera avaria

na mercadoria e

consequente perda

GESTAtildeO DE

ESTOQUE

A empresa

possuiacutea

sistema de

registro de

entrada e

saiacuteda de

mercadoria

que

viabilizou o

controle de

estoque e compras

Utilizou o proacuteprio

sistema empresarial

para introduzir gestatildeo

de estoque e de

compras

A empresa pagava

aluguel de espaccedilo

para alocaccedilatildeo do

estoque

Com a reorganizaccedilatildeo

do layout empresarial

eliminou-se este

custo

COMPONENTE

LEGAL

A empresa

tem

participado

de licitaccedilotildees

e pregotildees

utilizando os

benefiacutecios

que a Lei

A Lei Geral da MPE

concede tributaccedilatildeo

especiacutefica e condiccedilotildees

favorecidas nas

negociaccedilotildees com

oacutergatildeos puacuteblicos


480

Geral da

MPE

concede

OBRIGACcedilOtildeES

GOVERNAMENTAIS

A empresa

encontra-se

em dia com

suas obrigaccedilotildees

Natildeo existe

impedimento nas

transaccedilotildees comerciais

com oacutergatildeos puacuteblicos

TECNOLOGIA E

INOVACcedilAtildeO

Empresa

oferece

produtos de

informaacutetica

que

acompanham

a tecnologia

exigida no mercado

A empresa natildeo utiliza

a Tecnologia da

Informaccedilatildeo e

Comunicaccedilatildeo (TIC)

e natildeo possui o haacutebito

de fazer inovaccedilotildees

em seus processos e

meacutetodos

CLIENTE

Empresa

possui

clientela bem

segmentada

Clientes reclamam de

variaccedilatildeo do preccedilo em

relaccedilatildeo ao mercado

Perda de

orccedilamentos para

a concorrecircncia

CONCORREcircNCIA

Natildeo possui estrateacutegia

de diferenciaccedilatildeo

Oferece

melhores preccedilos

do que os

praticado pela

empresa

FORNECEDOR

Se oferecia

prazos

satisfatoacuterios

Introduziu a poliacutetica de

compras em que

incluiacutea

obrigatoriamente trecircs

cotaccedilotildees para que se

decidisse pela compra

Devido agrave empresa

natildeo verificar preccedilo

com mais de um

fornecedor existia a

possibilidade de estar

comprando por

preccedilos maiores do

que o ofertado pela concorrecircncia

QUADRO 6 Aplicaccedilatildeo da Matriz SWOT a Empresa X

A partir da matriz SWOT e da identificaccedilatildeo das oportunidades converteu-se

estas oportunidades em plano de accedilatildeo promovendo a implementaccedilatildeo de estrateacutegias

que eliminassem as disfunccedilotildees encontradas ou que pelo menos minimizassem

A aplicaccedilatildeo da administraccedilatildeo estrateacutegica mostrou-se aleacutem das expectativas

promovendo organizaccedilatildeo empresarial maior rentabilidade no emprego de recursos

principalmente no que diz respeito agrave gestatildeo de estoques e poliacutetica de compras

A separaccedilatildeo das contas particulares da conta empresarial promoveu controle

de gastos de ambos promovendo gasto consciente e gestatildeo eficiente de recurso



481

Considerando as relaccedilotildees comerciais em acircmbito global verificou-se que a

concorrecircncia tem se tornado mais acirrada e que neste cenaacuterio de intensa

competiccedilatildeo as pequenas empresas apresentam maiores desafios e dificuldades para

defenderem suas fatias de mercado e de ampliaacute-las

Neste cenaacuterio conturbado eacute compreensiacutevel que o gestor tenha dificuldades de

se orientar a fim de promover o seu negoacutecio principalmente o gestor de pequenos

negoacutecios comerciais pois atuam num ambiente de muitas incertezas No entanto

mesmo possuindo maiores dificuldades e recursos mais limitados a pequena

empresa comercial pode sobreviver neste cenaacuterio desde que cultivem possibilidades

de crescimento para isso eacute necessaacuterio aos gestores deste segmento adotem

medidas que norteiem suas decisotildeeslhes ofereccedila condiccedilotildees de aproveitar seus

recursos e habilidades ao maacuteximo possiacutevel ao mesmo tempo em que lhes permita

superarem as ameaccedilas e explorarem as oportunidades que o mercado pode oferecer

Considerando este contexto como premissa o presente projeto apontou a

Administraccedilatildeo Estrateacutegica como um meacutetodo que promove aos pequenos negoacutecios e

a seus gestores as ferramentas necessaacuterias parra que tomem e orientem suas

decisotildees de modo a atingir os objetivos empresariais e destacarem-se no mercado

E que embora a Administraccedilatildeo Estrateacutegica seja uma soluccedilatildeo complexa e de longo

prazo sua aplicabilidade oferece uma enorme capacidade de Gestatildeo dos Recursos e

orientaccedilatildeo de decisotildees que podem impulsionar uma empresa rumo agrave lucratividade

A aplicaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Estrateacutegica natildeo pode ser utilizada como uma

ferramenta prescritiva pois para que uma estrateacutegia funcione se faz necessaacuterio

considerar todos os pormenores da empresa em questatildeo todas as suas

particularidades organizacionais e ambientais para soacute entatildeo desenvolver estrateacutegias

que seratildeo aplicadas por meio da escolha de uma abordagem especiacutefica e que deveraacute

ser controlada considerando a possibilidade de mutaccedilotildees e adequaccedilotildees que possam

surgir devido agraves vaacuterias reaccedilotildees que este meacutetodo ocasiona

Neste contexto a postura da gestatildeo eacute relevante na adoccedilatildeo de uma estrateacutegia

pois o tipo de gestatildeo interfere na escolha do meacutetodo de abordagem e no impacto

deste na cultura organizacional pois os resultados de uma estrateacutegia tambeacutem estatildeo

condicionados agrave sua abordagem


482

E por fim eacute necessaacuterio salientar que a escolha da estrateacutegia e da abordagem

tambeacutem carece de controle e de um feedback que permita ir ajustando os resultados

e ateacute mesmo a estrateacutegia para que esta provoque o resultado esperado sem impactos

que se revelem negativos aos objetivos empresariais

A aplicaccedilatildeo do planejamento estrateacutegico na Empresa X permitiu constar que a

Administraccedilatildeo Estrateacutegica foi e continua a ser um diferencial no que diz respeito a

uma gestatildeo estruturada e bem orientada Sua aplicaccedilatildeo na Empresa X promoveu a

orientaccedilatildeo dos processos decisoacuterios a visualizaccedilatildeo de defasagens assim como

propiciou correccedilotildees que se fizeram necessaacuterios Como resultado positivo da adoccedilatildeo

destas medidas obteve-se a melhoria do layout empresarial a gestatildeo do fluxo de

caixa o controle de estoque e introduccedilatildeo das poliacuteticas de compra e venda e a

reestruturaccedilatildeo da folha de pagamento empresarial

Considerando que as micro e pequenas empresas comerciais em grande

parte satildeo administradas por profissionais que natildeo possuem muito conhecimento

teacutecnico a presente pesquisa tambeacutem ofereceu conhecimento conceitual e

metodoloacutegico que viabiliza a gestatildeo orientada deste segmento no mercado

REFEREcircNCIAS

ARAUacuteJO J C et al ANAacuteLISE DE SWOT uma ferramenta na criaccedilatildeo de uma estrateacutegia empresarial Lins 2015

BRASIL Lei Complementar nordm 155 de 27 de outubro de 2016 Altera a Lei Complementar nordm 123 de 14 de dezembro de 2006 Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLCPLcp155htmgt

BRASIL Lei Complementar nordm 123 de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Disponiacutevel em

lt httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLCPLcp123htmgt


483

CERTO Samuel C PETER J Paul Administraccedilatildeo Estrateacutegica planejamento e implantaccedilatildeo da estrateacutegia Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 1993

LOPES Vera Helena O impacto dos processos de Administraccedilatildeo

Estrateacutegica como antecedentes do desempenho de micro e pequenas

empresas 2010 115f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Mestrado) ndash

Universidade FUMEC Belo Horizonte 2010

MACHADOJoatildeo Carlos TORRES Marcio ABREU Marcos Augusto de

Desafios e oportunidades de Negoacutecios com Pequenas e Medias Empresas

Serasa Experian Business Information Abril de 2009

MELLO Lenira Carvalho Almada Administraccedilatildeo Estrateacutegica Um estudo de caso da empresa Varig 2008 59f Trabalho de Conclusatildeo de curso (Graduaccedilatildeo)-UniCEUB ndash Centro Universitaacuterio de Brasiacutelia Brasiacutelia 2008

OLIVEIRA Djalma de Pinho Reouccedilas de A Administraccedilatildeo Estrateacutegica na praacutetica

a competitividade para administrar o futuro das empresas 8deg ed Satildeo Paulo Atlas

2013

RIBEIRO I Planejamento Estrateacutegico aplicado aos pequenos negoacutecios 2015

SEBRAE Iacutendice de confianccedila dos pequenos negoacutecios no Brasil (ICPN) 2013

SEBRAE Perfil das Micro e Empresas de Pequeno Porte2018

SENAC Toacutepicos especiais em Administraccedilatildeo Estrateacutegica 2012

TREVISAN Thamara Thays Souza Santana ANJOS Raquel Prediger Estudo de caso Planejamento Estrateacutegico em uma Pequena Empresa de Consultoria Ambiental e Florestal do Municiacutepio de Trecircs Lagoas ndash MS 2017


484

Capiacutetulo 28

APOSENTADORIA DE

SERVIDORES PUacuteBLICOS

EXPERIEcircNCIA DE UM

PROGRAMA DE

PREPARACcedilAtildeO PARA A

APOSENTADORIA EM

UMA INSTITUICcedilAtildeO

FEDERAL DE ENSINO





485

APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUacuteBLICOS EXPERIEcircNCIA DE

UM PROGRAMA DE PREPARACcedilAtildeO PARA A APOSENTADORIA EM

UMA INSTITUICcedilAtildeO FEDERAL DE ENSINO


Psicoacuteloga da Universidade Federal de Minas Gerais Especialista em Psicologia Cliacutenica e Mestre em

Psicologia pela Faculdade de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal de Minas

Gerais Atualmente servidora do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da

Universidade Federal de Minas Gerais nataliakellesufmgbr


Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federal de Minas Gerais Poacutes-graduada em Gestatildeo de

Pessoas pela Universidade Cacircndido Mendes Atualmente servidora da Universidade Federal de

Minas Gerais atuando na Divisatildeo de Aposentadoria e Pensatildeo do Departamento de Administraccedilatildeo de

Pessoal thais-villeladapufmgbr


Professor conteudista e orientador de TCC do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais de Educaccedilatildeo Superior Graduado em Biblioteconomia (UFMG) e Doutor em Letras

Literaturas de liacutengua portuguesa (PUC Minas) Bibliotecaacuterio-Documentalista coordenador da

Biblioteca da Escola de Veterinaacuteria da UFMG marcalwellingtonyahoocombr

RESUMO

O objetivo do trabalho eacute realizar um breve resgate histoacuterico da legislaccedilatildeo sobre os programas de educaccedilatildeo para aposentadoria no paiacutes e uma anaacutelise criacutetica de um programa de educaccedilatildeo para aposentadoria de uma instituiccedilatildeo federal de ensino superior A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica e a anaacutelise documental da instituiccedilatildeo pesquisada No trabalho concluiu-se a importacircncia desses programas e a necessidade de ampliaacute-los nas instituiccedilotildees de inclusatildeo da preparaccedilatildeo para a aposentadoria desde o iniacutecio da carreira Aponta-se ainda a necessidade de pesquisar os impactos da recente reforma da previdecircncia na decisatildeo da aposentadoria dos servidores puacuteblicos e nas instituiccedilotildees de ensino Palavras-chave Aposentadora Servidor puacuteblico Educaccedilatildeo para aposentadoria

ABSTRACT The objective of the work is to carry out a brief historical review of the legislation on retirement education programs in the country and a critical analysis of a retirement


486

education program of a federal higher education institution The methodology used was the literature review and document analysis of the researched institution At this paper it was concluded the importance of these programs and the need of expansion in the institutions and inclusion from the beginning of the career of the retirement preparation It also points out the need to investigate the impacts of pension reform on the decision of public servantsrsquo retirement and educational institutions Key-words Retirement Civil servant Retirement education


O trabalho apresenta um lugar de destaque na vida dos sujeitos e estaacute

relacionado agrave atividade produtiva do ser humano Grande parte da sociedade passa a

maior parte de sua vida adulta no trabalho e em sua maioria convivendo mais tempo

com seus colegas de atividades laborais do que com seus familiares sendo o trabalho

o principal organizador da vida humana Figaro (2008) define o mundo do trabalho

como

o conjunto de fatores que engloba e coloca em relaccedilatildeo a atividade humana o meio ambiente em que se daacute a atividade as prescriccedilotildees e as normas que regulam tais relaccedilotildees os produtos dela advindos os discursos que satildeo intercambiados nesse processo as teacutecnicas e as tecnologias que facilitam e datildeo base para que a atividade humana de trabalho se desenvolva as culturas as identidades as subjetividades e as relaccedilotildees de comunicaccedilatildeo constituiacutedas nesse processo dialeacutetico e dinacircmico de atividade Ou seja eacute um mundo que passa a existir a partir das relaccedilotildees que nascem motivadas pelas relaccedilotildees humanas de trabalho e simultaneamente conformam e regulam tais atividades Eacute um microcosmo da sociedade que embora tenha especificidade eacute capaz de revelaacute-la (FIGARO 2008 p92)

Dessa forma o trabalho modifica e eacute modificado pelas pessoas em um

processo dialeacutetico Para Zanelli Silva e Soares (2009 p 23) o trabalho eacute um ldquonuacutecleo

definidor do sentido da existecircncia humanardquo As relaccedilotildees interpessoais desenvolvidas

naquele espaccedilo podem contribuir para a sauacutede ou para o adoecimento mental dos

sujeitos Nesse sentido ao se desligar do trabalho por meio da aposentadoria muitos

sujeitos podem apresentar sentimentos de inutilidade tristeza e anguacutestia Morin

(2001) apresenta uma pesquisa na qual 80 das pessoas ao serem questionadas

sobre o que fariam em relaccedilatildeo ao trabalho se tivessem possibilidade de viver

confortavelmente e financeiramente sem o emprego relatam que continuariam

trabalhando Os motivos apresentados foram ldquopara se relacionar com outras pessoas


487

para ter o sentimento de vinculaccedilatildeo para ter algo que fazer para evitar o teacutedio e para

se ter um objetivo na vidardquo (MORIN 2001 p 9)

Assim o processo de aposentadoria eacute complexo e para alguns sujeitos pode

acarretar sofrimento mental Nesse sentido eacute imprescindiacutevel que os sujeitos se

preparem para a aposentadoria e construam projetos de vida que deem novos

significados e permitam novos caminhos

Atualmente a aposentadoria vem sendo amplamente discutida devido agraves

propostas de alteraccedilatildeo na previdecircncia social tais propostas dividem opiniotildees na

sociedade E essas opiniotildees muitas vezes satildeo influenciadas pelos significados que as

pessoas datildeo ao trabalho Na instituiccedilatildeo federal de ensino em estudo eacute possiacutevel

identificar profissionais que natildeo pretendiam se aposentar ainda e apresentam grande

potencial produtivo e uma relaccedilatildeo de pertencimento agrave instituiccedilatildeo optando poreacutem

pela aposentadoria devido aos possiacuteveis impactos dessa reforma em sua

remuneraccedilatildeo

Nesse sentido consideramos fundamental refletir sobre a aposentadoria e

sobre os programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria ofertados aos servidores

Assim o objetivo deste trabalho eacute realizar uma anaacutelise criacutetica sobre o programa de

educaccedilatildeo para aposentaria de uma instituiccedilatildeo federal de ensino superior (IFES)

perpassando sobre as legislaccedilotildees referentes a tais programas no paiacutes e buscando

conhecer as estrateacutegias utilizadas pelas IFES para auxiliar os servidores no processo

de aposentadoria Pretende-se tambeacutem apresentar as implicaccedilotildees ainda de forma

incipiente da reforma da previdecircncia na decisatildeo de aposentadoria dos servidores

dessa instituiccedilatildeo

A questatildeo do presente trabalho surgiu da praacutetica como servidoras teacutecnico-

administrativas em educaccedilatildeo na Proacute-Reitoria de Recursos Humanos de uma

instituiccedilatildeo federal de ensino superior Nesse trabalho eacute realizado atendimento aos

servidores da instituiccedilatildeo para tratar de diversos assuntos dentre os quais a

aposentadoria No entanto percebe-se que muitos servidores solicitam a

aposentadoria com inseguranccedilas e receios sobre o futuro enquanto outros

manifestam certeza sobre o encerramento do seu trabalho na instituiccedilatildeo e apontam

caminhos para seus projetos de vida

Nesse sentido eacute importante criar espaccedilos que permitam aos servidores refletir

sobre seus projetos de vida e qual o melhor momento para cada sujeito optar pela

aposentadoria Aleacutem disso accedilotildees que promovam o bem estar dos trabalhadores e


488

programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria seja no acircmbito puacuteblico ou privado

estatildeo previstas no Estatuto do Idoso (Lei nordm 104712003) e na Poliacutetica Nacional de

Sauacutede da Pessoa Idosa (Portaria nordm 25282006) No acircmbito do serviccedilo puacuteblico federal

foi publicada a Portaria nordm 12 de 20 de novembro de 2018 com as diretrizes para a

promoccedilatildeo da educaccedilatildeo para a aposentadoria dos servidores Dessa forma todas as

instituiccedilotildees que compotildeem o Sistema de Pessoal Civil da Administraccedilatildeo Federal

(SIPEC) devem promover as devidas adequaccedilotildees a essa normativa

Na rotina laboral nota-se diariamente que com as propostas de mudanccedila na

previdecircncia social para muitos sujeitos essa reflexatildeo natildeo tem sido possiacutevel visto que

o receio de alteraccedilotildees que acarretem em prejuiacutezos financeiros eou aumento no tempo

de contribuiccedilatildeo tem elevado o nuacutemero de solicitaccedilotildees de aposentadorias voluntaacuterias34

Em 2018 foram concedidas 269 aposentadorias sendo a meacutedia de 22 concessotildees

por mecircs De janeiro a outubro de 2019 com o novo governo e a proposta de reforma

da previdecircncia esse nuacutemero teve um aumento consideraacutevel para 313 concessotildees

Entre os meses de julho a outubro de 2019 foram abertos ou desarquivados 306

processos de aposentadoria Acredita-se que as mudanccedilas propostas na reforma da

previdecircncia para o servidor puacuteblico aumentando o tempo de contribuiccedilatildeo e a idade

para a aposentadoria sejam o principal motivador desse aumento das solicitaccedilotildees

Este trabalho justifica-se pela determinaccedilatildeo legal da implantaccedilatildeo de programas

de educaccedilatildeo para aposentadoria conforme apontado anteriormente bem como

devido agrave escassez de pesquisas sobre o tema Aleacutem disso vislumbra-se a

possibilidade de que esse trabalho possa vir a estimular as instituiccedilotildees a implantarem

accedilotildees e programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria a fim de auxiliar os

trabalhadores nesse momento tatildeo importante e decisivo de suas vidas Como

apontado por Pazzim e Marin (2016) apenas 23 das organizaccedilotildees no Brasil

oferecem tais programas Dessa forma a divulgaccedilatildeo de iniciativas que tiveram ecircxito

em seus objetivos eacute fundamental para que o trabalho seja amplificado


34 As aposentadorias voluntaacuterias satildeo como o nome indica solicitadas pelos proacuteprios servidores Haacute ainda a possibilidade de aposentadoria compulsoacuteria e a aposentadoria por invalidez a primeira realizada pela instituiccedilatildeo quando o servidor atinge a idade de 75 anos e a segunda quando o servidor possui alguma patologia permanente prevista em lei que o impede de desempenhar suas atividades laborais


489

2 1 Aposentadoria reconstruindo necessidades e desejos

Rodrigues et al (2005) apontam que na sociedade capitalista a aposentadoria

eacute considerada como perda do sentido da vida na qual o sujeito vivencia uma ldquomorte

social Ao se valorizar apenas aqueles que produzem deprecia-se o sujeito

aposentadordquo (RODRIGUES et al 2005 p 542) Moreira (2011) destaca ainda que

na contemporaneidade muitos sujeitos ldquofogem da vida refugiando-se na vida

profissional O homem que nada mais eacute do que o homem do trabalho perde a

possibilidade de realizar sua existecircncia ele apenas executa tarefas mecanicamente

em busca de dinheiro para o consumo desenfreadordquo (MOREIRA 2011 p 544) Assim

situaccedilotildees de natildeo trabalho como aposentadoria e desemprego podem gerar culpa e

vergonha nos sujeitos que vivem no capitalismo que exige produccedilatildeo constante Nesta

perspectiva os sujeitos que natildeo trabalham muitas vezes satildeo recriminados e

marginalizados Assim Zanelli Silva e Soares (2009) propotildeem uma reflexatildeo criacutetica

sobre os significados da aposentadoria em nossa sociedade que apontam para

inatividade oacutecio natildeo fazer pocircr a parte de lado

Ao discutir sobre os sentidos do trabalho Moreira (2011) propotildee abordar dois

aspectos sendo o primeiro o trabalho como inscriccedilatildeo psiacutequica de sentido em que o

sujeito pode estabelecer com a atividade profissional uma relaccedilatildeo que possibilita

realizar sua existecircncia O outro aspecto eacute o da sobrevivecircncia uma vez que o salaacuterio

adquirido atraveacutes da atividade laboral eacute necessaacuterio agrave subsistecircncia dos sujeitos Assim

Moreira (2011) por meio da teoria psicanaliacutetica propotildee a compreensatildeo do trabalho a

partir da dialeacutetica necessidade e desejo ldquopensando necessidade como o espaccedilo das

exigecircncias baacutesicas de sobrevivecircncia e desejo como uma inscriccedilatildeo humana que revela

a face da busca de reconhecimento pelo outrordquo (MOREIRA 2001 p 545) Dessa

forma ao decidir sobre a aposentadoria eacute imprescindiacutevel que os sujeitos tenham

reconstruiacutedo suas necessidades e desejos a fim de rearranjar o lugar ocupado pelo

trabalho em suas vidas

Como destaca Zanelli (2000) o processo de aposentadoria eacute subjetivo por isso

vivenciado de maneira distinta entre os sujeitos No entanto a interrupccedilatildeo das

atividades de trabalho desempenhadas ao longo da vida implica em rompimento de

viacutenculos e mudanccedilas de haacutebitos que impactam as relaccedilotildees pessoais e sociais Assim

o sujeito depara-se com o desafio de ldquodescobrir aceitar e assumir novas atividades e


490

novos significados para a vidardquo (ZANELLI 2000 p159) Assim Zanelli (2000) aponta

que os programas de preparaccedilatildeo para aposentadoria configuram-se como programas

de desenvolvimento pessoal A fim de compreender como esses programas surgiram

e como se configuram apresentaremos a seguir um breve resgate histoacuterico dos

mesmos

22 Breve histoacuterico dos programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria

Pazzim e Marin (2016) apontam que os programas de preparaccedilatildeo para

aposentadoria surgiram na deacutecada dos anos 1950 nos Estados Unidos e chegaram

ao Brasil a partir de 1980 Esses programas tecircm como principal objetivo auxiliar os

sujeitos a realizar a transiccedilatildeo para a aposentadoria promovendo reflexotildees sobre o

futuro e ajudando a (re) pensar sobre o projeto de vida A construccedilatildeo desse projeto eacute

muito importante para que os sujeitos possam transcender o presente e pensar sobre

seus propoacutesitos Zanelli Silva e Soares (2009) apontam que o projeto de vida eacute um

processo de ldquoconstruccedilatildeo e de elaboraccedilatildeo de ideias que deve ser continuamente

refinado de modo a transformaacute-las em estrateacutegias de accedilatildeo sempre levando em conta

aspectos referentes agrave viabilidade e ao valor que seraacute agregado tendo em vista a

condiccedilatildeo futura de aposentadordquo (ZANELLI SILVA SOARES 2009 p 53)

Conforme pesquisado por Pazzim e Marin (2016) na maioria dos programas a

equipe eacute multidisciplinar e busca trabalhar os aspectos bipsicossociais da

aposentadoria sendo as principais temaacuteticas envelhecimento relaccedilotildees familiares fi-

nanccedilas nutriccedilatildeo qualidade de vida legislaccedilatildeo e planejamento poacutes-carreira

Os programas de educaccedilatildeo para a aposentadoria estatildeo previstos na legislaccedilatildeo

brasileira Em 1994 a Lei nordm 8842 que estabeleceu a poliacutetica nacional do idoso jaacute

apontava como competecircncia dos oacutergatildeos e entidades puacuteblicas na aacuterea do trabalho e

previdecircncia social ldquocriar e estimular a manutenccedilatildeo de programas de preparaccedilatildeo para

aposentadoria nos setores puacuteblico e privado com antecedecircncia miacutenima de dois anos

antes do afastamentordquo (BRASIL 1994) Essa lei foi regulamentada pelo Decreto Nordm

1948 de 03 de julho de 1996 que apresenta como competecircncia do Instituto Nacional

do Seguro Social (INSS) por meio do serviccedilo social e em parceria com oacutergatildeos tanto

governamentais quanto natildeo governamentais o estiacutemulo ldquoa criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo

de programas de preparaccedilatildeo para aposentadorias por meio de assessoramento agraves


491

entidades de classes instituiccedilotildees de natureza social empresas e oacutergatildeos puacuteblicos por

intermeacutedio das suas respectivas unidades de recursos humanosrdquo (BRASIL 1996)

Os programas de preparaccedilatildeo para aposentadoria satildeo apontados como dever

do poder puacuteblico no Estatuto do Idoso (BRASIL 2003) devendo ser ofertados aos

sujeitos com antecedecircncia de no miacutenimo um ano O estatuto prevecirc que seja

estimulada a participaccedilatildeo dos sujeitos em novos projetos sociais e fornecidas

informaccedilotildees sobre seus direitos sociais Aleacutem disso dispotildee sobre a necessidade de

estimular as organizaccedilotildees privadas a contratarem idosos reforccedilando a ideia de que o

trabalho estaacute na centralidade da vida dos cidadatildeos

No acircmbito das instituiccedilotildees puacuteblicas em 2018 a Secretaria de Gestatildeo de

Pessoas publicou a Portaria nordm 122018 que regulamenta as diretrizes para a

promoccedilatildeo da educaccedilatildeo para aposentadoria dos servidores puacuteblicos federais O

normativo aponta que tais diretrizes devem ser desenvolvidas ao longo do exerciacutecio

profissional e da aposentadoria dos servidores (BRASIL 2018) Tal caracteriacutestica

indica o caraacuteter preventivo da preparaccedilatildeo da aposentadoria

A portaria sinaliza a necessidade de as instituiccedilotildees estimularem accedilotildees que

possam

I - fortalecer os fatores de proteccedilatildeo pessoais psicossociais e organizacionais associados agrave promoccedilatildeo do envelhecimento ativo ao bem-estar e agrave qualidade de vida antes e durante a aposentadoria II - proporcionar o planejamento para aposentadoria a tomada de decisatildeo consciente e voluntaacuteria a transiccedilatildeo segura e a adaptaccedilatildeo agrave aposentadoria com qualidade de vida e bem-estar III - estimular o desenvolvimento de atitudes positivas e que promovam o envelhecimento ativo a reduccedilatildeo do ageiacutesmo e da discriminaccedilatildeo etaacuteria e IV - valorizar o conhecimento adquirido pelos servidores com mais experiecircncia profissional eou em vias de aposentadoria eou aposentados a fim de preservar a memoacuteria institucional (BRASIL 2018)

O normativo tambeacutem apresenta alguns conceitos para orientar os oacutergatildeos e

entre eles destacamos os de aposentadoria educaccedilatildeo para aposentadoria e memoacuteria

institucional A aposentadoria eacute compreendia como ldquoteacutermino do exerciacutecio profissional

no serviccedilo puacuteblico que se caracteriza como direito da percepccedilatildeo de proventos mensais

na fase poacutes-carreira por jaacute ter adquirido as condiccedilotildees legais exigidas pelo Estadordquo

(BRASIL 2018) Ao definir a educaccedilatildeo para aposentadoria esse momento eacute

considerado como um processo no qual eacute necessaacuterio planejamento e educaccedilatildeo ao

longo da carreira a fim de que a transiccedilatildeo e a adaptaccedilatildeo para a aposentadoria sejam

bem sucedidas Assim o conceito de educaccedilatildeo para aposentadoria eacute ampliado em


492

relaccedilatildeo ao estatuto do idoso que previa essa preparaccedilatildeo proacutexima ao momento da

aposentadoria enquanto que a portaria apresenta a necessidade desse planejamento

ocorrer ao longo da vida dos sujeitos Tal concepccedilatildeo corrobora os autores que

estudam essa temaacutetica e trabalham com esses programas tais como Zanelli Silva e

Soares (2009)

A memoacuteria institucional eacute conceituada como o ldquoregistro das experiecircncias sobre

processos produtos e serviccedilos vivenciadas pelos servidores ao longo do seu exerciacutecio

profissional na instituiccedilatildeo que podem servir como referecircncia para os que estatildeo na

ativardquo (BRASIL 2018) A portaria tambeacutem apresenta os fatores de risco e de proteccedilatildeo

associados agrave adaptaccedilatildeo agrave aposentadoria e dentre eles destacamos as condiccedilotildees

ambientais e organizacionais que estatildeo diretamente relacionadas ao trabalho desses

sujeitos Assim o dispositivo enfatiza a responsabilidade dos oacutergatildeos em favorecer

condiccedilotildees adequadas de trabalho para os servidores e a necessidade de auxiliaacute-los a

estabelecer seus projetos de vida perpassando sua carreira a transiccedilatildeo para a

aposentadoria e o projeto poacutes-carreira Neste sentido o conceito de memoacuteria

institucional pode auxiliar no trabalho com os servidores intervindo nas relaccedilotildees

intergeracionais organizando a instituiccedilatildeo e estabelecendo as diretrizes para a gestatildeo

do conhecimento e podendo motivar os trabalhadores a trocar experiecircncias

A necessidade dos programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria eacute reiterada

pelo Decreto 9921 de 18 de julho de 2019 que consolida os atos normativos do

Poder Executivo Federal sobre a temaacutetica da pessoa idosa

A partir do breve resgate histoacuterico e da legislaccedilatildeo sobre o tema realizou-se uma

anaacutelise de um programa de preparaccedilatildeo para a aposentadoria a fim de compreender

como as normativas alcanccedilam os servidores demonstrando como o programa ocorre

na praacutetica de uma IFES

3 METODOLOGIA

O artigo eacute qualitativo e utilizou a pesquisa bibliograacutefica e documental para alcanccedilar

seus objetivos A pesquisa bibliograacutefica como aponta Quirino (2016 p 6) ldquoconsiste

na procura de referecircncias teoacutericas publicadas em livros artigos papers etc para que

o pesquisador que procura explicar um problema a partir das referecircncias publicadas

em tais materiais tome conhecimento e analise as contribuiccedilotildees cientiacuteficas ao assunto

em questatildeordquo


493

Apoacutes o levantamento bibliograacutefico foi realizada a anaacutelise de documentos relativos

ao programa de educaccedilatildeo para a aposentadoria e dados dos processos de

aposentadorias dos servidores da IFES pesquisada Assim foram consultados dados

quantitativos e qualitativos dos processos relatoacuterios do programa e relatoacuterios teacutecnicos

das equipes de trabalho que atuam nessa aacuterea na universidade

Os dados foram acessados apoacutes autorizaccedilatildeo preacutevia da aacuterea de gestatildeo de pessoas

da instituiccedilatildeo Os dados satildeo internos no entanto de acordo com a Lei nordm 125272011

Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo esses dados podem ser solicitados por qualquer cidadatildeo

Em seu artigo 7 a referida Lei inclui ldquoinformaccedilatildeo sobre atividades exercidas pelos

oacutergatildeos e entidades inclusive as relativas agrave sua poliacutetica organizaccedilatildeo e serviccedilos () agrave

implementaccedilatildeo acompanhamento e resultados dos programas projetos e accedilotildees dos

oacutergatildeos e entidades puacuteblicas bem como metas e indicadores propostosrdquo (BRASIL

2011) como informaccedilotildees que satildeo asseguradas ao acesso puacuteblico


A instituiccedilatildeo apresentada nesse trabalho possui em seu quadro de funcionaacuterios

uma diversidade de cargos carreiras e contratos de trabalho Na instituiccedilatildeo haacute

servidores puacuteblicos de trecircs carreiras distintas a saber docentes de magisteacuterio

superior federal docentes de magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico e

teacutecnico-administrativos em educaccedilatildeo (TAE) Cada uma dessas carreiras tem

regulamentaccedilatildeo e atribuiccedilotildees proacuteprias apresentando no caso dos TAErsquos uma

diversidade de cargos e no caso dos docentes diferentes aacutereas de conhecimento

Aleacutem desses profissionais a instituiccedilatildeo possui ainda diversos prestadores de serviccedilo

terceirizados principalmente nas aacutereas de limpeza manutenccedilatildeo e seguranccedila

adolescentes trabalhadores meacutedicos residentes e estagiaacuterios

A instituiccedilatildeo apresenta em seu quadro servidores que estatildeo ingressando no

trabalho assim como pessoas que estatildeo na instituiccedilatildeo haacute aproximadamente 55

anos Do quadro atual de 7580 servidores 13 dos docentes e 14 dos TAErsquos estatildeo

em estaacutegio probatoacuterio ou seja ainda natildeo atingiram trecircs anos de trabalho na

instituiccedilatildeo Conforme indicado no Graacutefico 1 10 dos docentes e 12 dos TAErsquos estatildeo

recebendo abono permanecircncia ou seja cerca de 800 servidores que jaacute apresentam

os requisitos legais para solicitar aposentadoria mas optaram por permanecer em

atividade Assim diversas geraccedilotildees convivem na instituiccedilatildeo


494

Graacutefico 1 - Dados dos servidores da IFES

Fonte Fita espelho da instituiccedilatildeo referente ao mecircs de agosto de 2019

O programa de educaccedilatildeo para a aposentadoria na instituiccedilatildeo teve iniacutecio no ano

de 2013 como projeto piloto motivado pela aacuterea de gestatildeo de pessoas do oacutergatildeo

quando se verificou que no periacuteodo de 2013 a 2023 a expectativa era de que 50

do seu quadro de funcionaacuterios alcanccedilariam os requisitos para a aposentadoria Aleacutem

disso os profissionais de recursos humanos da instituiccedilatildeo recebiam servidores

buscando orientaccedilotildees sobre a aposentadoria que demonstravam anguacutestias e duacutevidas

relacionadas agrave tomada de decisatildeo Desde 2014 o programa eacute ofertado anualmente

aos servidores em dois moacutedulos sendo um de palestras informativas e outro de

atividades vivenciais Dessa forma trata-se de um programa reconhecido e

demandado pela comunidade universitaacuteria O objetivo geral do programa eacute ldquoestimular

a reflexatildeo e elaboraccedilatildeo de um projeto de vida para a aposentadoria por meio de um

conjunto de atividades coordenadas por equipe interdisciplinarrdquo (SILVA OLIVEIRA

FERNANDES 2014 p10)

Nessa IFES o programa eacute denominado Programa de Educaccedilatildeo para

Aposentadoria (PEA) Considera-se pertinente a utilizaccedilatildeo do termo ldquode educaccedilatildeordquo na

perspectiva do desenvolvimento e de um processo subjetivo

A instituiccedilatildeo tambeacutem busca parcerias com redes de serviccedilos com o objetivo de

divulgar alternativas de lazer capacitaccedilatildeo e sauacutede bem como facilitar a inserccedilatildeo do


495

sujeito em outros grupos sociais uma vez que o trabalho natildeo ocuparaacute mais esse lugar

Aleacutem de ofertar as atividades e propiciar a reflexatildeo sobre a aposentadoria e a

construccedilatildeo do projeto de vida o programa por ser formado por grupos de servidores

possibilita tambeacutem a criaccedilatildeo de novos laccedilos entre os sujeitos que apesar de

trabalharem na mesma instituiccedilatildeo muitas vezes natildeo se conheciam ou natildeo tinham

contatos proacuteximos

Entre os anos de 2016 e 2018 o programa registrou a participaccedilatildeo de 100

servidores sendo 12 da carreira do magisteacuterio superior e 88 ocupantes de cargos

teacutecnico-administrativos em educaccedilatildeo dos participantes 77 eram do sexo feminino e

23 do masculino Observa-se que a adesatildeo dos teacutecnicos eacute maior que a dos docentes

assim como das mulheres Apesar dessa questatildeo natildeo ter sido analisada considera-

se importante verificar os motivos da maior adesatildeo do programa ser dos teacutecnicos e

das mulheres uma vez que a legislaccedilatildeo prevecirc o alcance da maior parte dos

servidores Acredita-se que ao compreender essas motivaccedilotildees seja possiacutevel

identificar formas de sensibilizaccedilatildeo dos docentes e dos homens alcanccedilando-se

assim uma adesatildeo maior desse puacuteblico ao programa Dos servidores que

participaram das atividades do programa ao longo dos anos citados 43 ainda estatildeo

em atividade e 57 jaacute se aposentaram Verificou-se ainda que o tempo entre a

conclusatildeo do programa e a concessatildeo da aposentadoria foi de aproximadamente

dois anos

Como citado anteriormente a Reforma da Previdecircncia promulgada em 12 de

novembro de 2019 como Emenda Constitucional (EC) Nordm 103 trouxe alteraccedilotildees

relevantes para o sistema previdenciaacuterio brasileiro sobretudo no que se refere agrave

concessatildeo de aposentadoria e pensatildeo Para o servidor que pretende se aposentar

com paridade e proventos integrais e natildeo tenha optado pelo regime de previdecircncia

complementar instituiacutedo pela Lei 126182012 haveraacute um pedaacutegio correspondente a

100 do tempo que faltaria para atingir o tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo estabelecido

Com a EC 1032019 fica extinta a aposentadoria proporcional que antes permitia ao

servidor atingida a idade prevista (60 anos para mulheres e 65 anos para homens)

optar por se aposentar Considerando os pontos levantados percebe-se a relevacircncia

de que o servidor tenha conhecimento e possa se preparar para sua aposentadoria

com toda a antecedecircncia necessaacuteria

A tramitaccedilatildeo da PEC 62019 com sua posterior aprovaccedilatildeo que culminou na

promulgaccedilatildeo da Emenda Constitucional Nordm 1032019 contribuiu para o aumento da


496

abertura do nuacutemero de processos de aposentadoria voluntaacuteria bem como a

averbaccedilatildeo de tempo de contribuiccedilatildeo conforme dados jaacute apontados A Divisatildeo de

Aposentadoria e Pensatildeo da instituiccedilatildeo respondeu agrave cerca de 5093 mensagens

eletrocircnicas em 2018 enquanto em 201935 esse nuacutemero passou para 5603 Percebeu-

se tambeacutem uma demanda maior por atendimentos presenciais pelos servidores do

setor Embora o dado natildeo possa ser quantificado ateacute o momento sabe-se que foram

realizadas 306 convocaccedilotildees para assinatura do termo de opccedilatildeo de aposentadoria

momento em que satildeo apresentados ao servidor os fundamentos legais aos quais faz

jus bem como a simulaccedilatildeo de valores de acordo com a norma estabelecida para o

caacutelculo dos proventos

Conforme indicado no Graacutefico 2 das 269 aposentadorias concedidas no ano

de 2018 apenas 26 eram de servidores que participaram do PEA No ano de 2019

das 313 concessotildees ateacute o mecircs de outubro somente 14 (quatorze) referiam-se a

participantes do programa ofertado pela IFES

Graacutefico 2 - Nuacutemero de aposentadorias de servidores X nuacutemero de aposentadorias de servidores que participaram do PEA

Fonte Dados fornecidos pela IFES

35Os dados de 2019 referem-se ateacute o dia 31102019 O setor responsaacutevel atende demandas de

aposentadorias e pensotildees


497

Os dados de 2019 referem-se ao periacuteodo de janeiro a outubroComo o programa

acontece somente uma vez por ano e o nuacutemero de vagas para o moacutedulo vivencial eacute

bastante limitado a instituiccedilatildeo deveria investir em outras formas de conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo para a aposentadoria como a publicaccedilatildeo de cartilha informativa


Conforme apresentado no trabalho percebe-se tanto na literatura quanto nos

programas de educaccedilatildeo para a aposentadoria pesquisados que o planejamento

desse momento da vida dos sujeitos eacute realizado apenas na iminecircncia da

aposentadoria o que muitas vezes dificulta o processo

Como apontado nos estudos sobre a temaacutetica o ideal eacute que o planejamento da

carreira e o da aposentadoria sejam incluiacutedos no projeto de vida dos sujeitos a fim de

que eles possam se programar para tal momento de forma consciente e que as

expectativas e receios possam ser trabalhados ao longo da carreira Neste sentido

verifica-se que a questatildeo precisa ser trabalhada nas instituiccedilotildees brasileiras uma vez

que culturalmente elas natildeo se planejam para esse momento Aleacutem disso na IFES

pesquisada percebe-se que muitos gestores natildeo preparam sua organizaccedilatildeo para a

aposentadoria do servidor que frequentemente desliga-se da instituiccedilatildeo e leva

consigo a memoacuteria dos processos trabalhos o que impacta na gestatildeo do

conhecimento

Dessa forma assim como o planejamento da aposentadoria deve estar

presente desde o iniacutecio da carreira do servidor eacute importante que as IFES em seus

planos de desenvolvimento institucional tambeacutem se programem para esse momento

a fim de realizar a gestatildeo do conhecimento de forma responsaacutevel

Pazzim e Marin (2016) apontam tambeacutem a recomendaccedilatildeo de pesquisadores

sobre a temaacutetica da aposentadoria de que seja realizado o acompanhamento dos

participantes dos programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria apoacutes a efetivaccedilatildeo

da mesma entretanto natildeo se localizou na literatura estudos que apontem trabalhos

de monitoramento dos participantes Dessa forma sugere-se que as IFES tambeacutem

incluam o monitoramento em seus programas tanto para auxiliar os sujeitos no

processo como tambeacutem para avaliar os impactos e accedilotildees de melhorias em seus

programas


498

REFEREcircNCIAS

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Estatuto do Idoso 3 ed 2 reimpr Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 70 p BRASIL Regime Juriacutedico Uacutenico-RJU Servidores Puacuteblicos Civis da Uniatildeo L No 811290 Pub Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Seccedilatildeo I de 180398 BRASIL Lei nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 BRASIL Secretaria de Gestatildeo de Pessoas Portaria nordm 12 de 20 de novembro de 2018 BRASIL Emenda Constitucional nordm 103 de 12 de novembro de 2019 FIGARO Roseli O mundo do trabalho e as organizaccedilotildees abordagens discursivas de diferentes significados Organicom v 5 n 9 p 90-100 2008 MOREIRA Jacqueline de Oliveira Imaginaacuterios sobre aposentadoria trabalho velhice estudo de caso com professores universitaacuterios Psicologia em estudo v 16 n 4 p 541-550 2011 MORIN Estelle M Os sentidos do trabalho Revista de administraccedilatildeo de empresas v 41 n 3 p 08-19 2001 PAZZIM Tanise Amaacutelia MARIN Angela Programas de Preparaccedilatildeo para Aposentadoria Revisatildeo sistemaacutetica da literatura nacional Revista Brasileira de Orientaccedilatildeo Profissional v 17 n 1 p 91-101 2016 QUIRINO Raquel Apostila Metodologia Cientiacutefica[S l] [sn] 2016 RODRIGUES Milena et al A preparaccedilatildeo para a aposentadoria o papel do psicoacutelogo frente a essa questatildeo Revista brasileira de orientaccedilatildeo profissional v 6 n 1 p 53-62 2005 SILVA Fabiane Maria OLIVEIRA Janaiacutena Palmela de FERNANDES Luisiane Costa Fernandes Programa de educaccedilatildeo para aposentadoria dos servidores da Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2014 ZANELLI Joseacute Carlos O programa de preparaccedilatildeo para aposentadoria como um processo de intervenccedilatildeo ao final de uma carreira Revista de ciecircncias Humanas n 4 p 157-176 2000 ZANELLI Joseacute Carlos SILVA Narbal SOARES Dulce Helena Penna Orientaccedilatildeo para aposentadoria nas organizaccedilotildees de trabalho construccedilatildeo de projetos para o poacutes-carreira [S l] Artmed Editora 2009


499

Autores

CURRIacuteCULOS DOS

AUTORES

Biografias


500


Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior da Universidade Federal de Minas Gerais Mestre em Educaccedilatildeo

Agriacutecola pela UFRuralRJ e Doutoranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio

Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora do Ensino Baacutesico

Teacutecnico e Tecnoloacutegico do Coleacutegio Teacutecnico da Universidade Federal Rural do Rio de

Janeiro


Associada ao Instituto Brasileiro de Psicanaacutelise Cliacutenica IBPC (2019) Especializaccedilatildeo

em Gestatildeo Institucional Federal de Ensino Superior UFMG (2017) Especializaccedilatildeo

em Psicopedagogia pelo Centro Universitaacuterio Salesiano Satildeo Paulo (2011) Graduaccedilatildeo

em Pedagogia pelo Centro Universitaacuterio Internacional (2018) e Graduaccedilatildeo em

Psicologia pela Universidade Paulista (2008) Docente - Interprete de Libras na Escola

Estadual e Orientadora na Academia Psicopedagogica - EAD Atuaccedilatildeo Cliacutenica Infantil

voltada para Inclusatildeo e Educaccedilatildeo Especial TEA Siacutendromes TDATDAH TOD TAG

Transtornos afetivos cognitivos socioemocionais mais de 10 anos de atuaccedilatildeo


Professora da Educaccedilatildeo Baacutesica Infantil Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais


Mestre em Estudos do Lazer - Interdisciplinar pela Universidade Federal de Minas

Gerais (UFMG) Graduado em Psicologia (UFMG) Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de

Projetos Psicoacutelogo do Serviccedilo de Psicologia Aplicada da UFMG Docente do Curso

de especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)

na UFMG Preceptor da Residecircncia Multiprofissional do Hospital das Cliacutenicas (HC) da

UFMG


501


Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Federal de Santa Catarina em

1987 Especialista em Educaccedilatildeo a Distacircncia pela Universidade Federal Fluminense

em 2012 Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela Universidade Federal de Santa

Catarina em 1990 PhD em Management Science pela Universidade de Lancaster

em 1995 na Inglaterra e Poacutes-doutor em Financcedilas pela Universidade de Grenoble na

Franccedila em 2017 Trabalha como Professor Titular da Universidade Federal de Minas

Gerais Jaacute atuou como professor da Universidade Federal de Santa Catarina (1989-

1990) da Universidade Estadual de Maringaacute (2000-2003) e da Universidade de

Brasiacutelia (2003-2004) Tem experiecircncia docente e de pesquisa nas aacuterea de

Administraccedilatildeo Ciecircncias Contaacutebeis Engenharia de Produccedilatildeo e Transportes Suas

principais especialidades satildeo Financcedilas Orccedilamento Empresarial Contabilidade

Financeira Planejamento Tributaacuterio Contabilidade Gerencial Sistemas de

Informaccedilotildees e Anaacutelise e Gestatildeo de Custos


Graduada em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal e Satildeo Joatildeo Del-Rey

Poacutes-graduada em Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela

FAEUFMG e-mail bren-daarielhotmailcom

Bruna Melo Santos


FAEUFMG e-mail bruna_ms90yahoocombr


Graduada no Curso de Licenciatura em Normal Superior pela Universidade Presidente

Antocircnio Carlos (UNIPAC) Poacutes Graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

cintiasouzalimahotmailcom


502


Graduado em Comunicaccedilatildeo Social Relaccedilotildees Puacuteblicas - Centro Universitaacuterio Newton

Paiva - Poacutes Graduado em Pedagogia Empresarial - ecircnfase em Gestatildeo de Pessoas -

Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais Centro Universitaacuterio

Newton Paiva- Curso Programa de Desenvolvimento de Liacutederes - Fundaccedilatildeo Dom

Cabral - Poacutes Graduado em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais do Ensino Superior -

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG- Gerecircncia Distrital da Induacutestria

Farmacecircutica


Poacutes Doutora pela Universidad de Granada Espanha (2019) Poacutes Doutora pela

Universitaumlt des Saarlandes Alemanha (2015) Doutora em Engenharia de Estruturas

pela UFMG (2007) Mestre em Engenharia de Estruturas pela UFMG (1999)

Engenheira Civil pela UFMG (1996) Professora da Universidade Federal de Minas

Gerais desde 2010 Escola de Arquitetura Departamento de Tecnologia do Design

da Arquitetura e do Urbanismo (TAU)


Bacharel em Pedagogia Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais


Vivecircncia haacute mais de 30 anos na aacuterea de Informaacutetica Gestatildeo e Educaccedilatildeo Graduada

em Licenciatura Plena em Matemaacutetica Mestre em Ciecircncia da Informaccedilatildeo e cursa

Doutorado em Educaccedilatildeo Experiecircncia como professora no ensino Infantil

Fundamental Meacutedio Teacutecnico Graduaccedilatildeo e Poacutes-Graduaccedilatildeo Em 1999 iniciou

projetos de EaD e trabalha com Design Instrucional e coordenaccedilatildeo de materiais

didaacuteticos principalmente em LIBRAS e BRAILLE


503


Poacutes-graduada em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)

pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Graduaccedilatildeo em Histoacuteria

(UNOPAR) Teacutecnico de EnfermagemSocorrista do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de

Urgecircncia - SAMU na Prefeitura Municipal de Betim (MG) Teacutecnica em Enfermagem do

Trabalho da prefeitura de Nova Lima (MG)


Bacharel em Direito Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino

Superior


Atualmente eacute auxiliar administrativo no Centro de Atividades Didaacuteticas 1 CAC ligada

a Universidade Federal de Minas Gerai AacuteREA COM EXPERIEcircNCIA ATUACcedilAtildeO

Biblioteconomia Secretariado Aacuterea Administrativa e Informaacutetica Gestatildeo de Eventos

Gerenciamento de Serviccedilos Gerais





Possui graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo pela Faculdade Una de Betim (2013)

Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (2019)

Atualmente eacute supervisora administrativo ndash TCM Terraplenagem Construccedilotildees e

Maacutequinas Ltda


504


Possui graduaccedilatildeo em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais(1986)

especializaccedilatildeo em Gerecircncia e Teconologia da Qualidade pelo Centro Federal de

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais(1993) mestrado em TecnologiaEducaccedilatildeo

Tecnoloacutegica pelo Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais(2001) e

curso-tecnico-profissionalizante em Magisteacuterio de 1o Grau pelo Governo do Estado

de Minas Gerais(1985) Atualmente eacute Pedagoga - Servidora teacutecnico-administrativa do

Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais Pesquisadora da

Universidade Federal de Minas Gerais e Membro de corpo editorial do Trabalho amp

Educaccedilatildeo (UFMG)


Formada em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal de Lavras Especialista

em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal

de Minas Gerais Servidora Puacuteblica do Estado de Minas Gerais Maior interesse eacute

ajudar ao maacuteximo as pessoas a receber um serviccedilo puacuteblico de qualidade e eficiecircncia


Professora da Educaccedilatildeo Baacutesica Estadual Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais



Contadora da UFMG



FAEUFMG e-mail julianamsieiragmailcom


505


Possui graduaccedilatildeo em Tecnoacutelogo em Radiologia pela Universidade Joseacute do Rosaacuterio

Vellano (2008) Atualmente eacute Teacutecnico em Enfermagem no Hospital das Clinicas da

Universidade Federal de Minas Gerais desde 1996

Mabel Melo Sousa

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Cearaacute (2009) Especialista em

Famiacutelia Uma Abordagem Sistecircmica pela Universidade de Fortaleza (2008)

Especialista em Sauacutede da Famiacutelia pela Escola de Sauacutede Puacuteblica do Cearaacute (2014)


Possui graduaccedilatildeo em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983)

especializaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Gestatildeo Estrateacutegica - Universidade Federal de

Minas Gerais (2007) e mestrado em Administraccedilatildeo - Faculdades Pedro Leopoldo

(2013) Atualmente eacute assessora pedagoacutegica e professora colaboradora em curso de

poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ofertado pela Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade

Federal de Minas Gerais Tem experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo Puacuteblica com

ecircnfase em Gestatildeo Universitaacuteria Gestatildeo de Pessoas Organizaccedilatildeo dos Processos de

Trabalho


Mestre em Administraccedilatildeo - MPA Mestrado Profissional em Administraccedilatildeo - PPGA-

UFF pela Universidade Federal Fluminense (2013-2015) Bacharel em Administraccedilatildeo

pela Universidade Federal Fluminense (2010) e Bacharel em Relaccedilotildees Puacuteblicas pelo

Centro Universitaacuterio de Barra Mansa (2005) Poacutes graduado - MBA em marketing

empresarial pela Universidade Federal Fluminense (2009) Formado

Empreendedorismo pela Universidade Federal Fluminense (2014) Atualmente eacute

professor do CEFET RJ - Campus Valenccedila


506


Atualmente eacute Prof Adjunto C Niacutevel 02 do Departamento de Cartografia da

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) credenciado no Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Anaacutelise e Modelagem de Sistemas Ambientais (linha de pesquisa de

qualidade temaacutetica e orientaccedilatildeo de mestrados e doutorado) orientador de alunos de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica pesquisadorconsultor do Laboratoacuterio de Geotecnologias

(GEOTECIGCUFMG) Aleacutem disso eacute vice-coordenador no programa de poacutes-

graduaccedilatildeo latu sensu em Geprocessamento Foi Prof Formador I do Programa de

poacutes-graduaccedilatildeo latu sensu de Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior

subaacuterea de Tecnologias Universidade Aberta do Brasil (UAB) desde julho de 2019-

2020 Adicionalmente eacute co-orientador de aluno de mestrado no programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Engenharia CivilInformaccedilotildees Espaciais da Universidade Federal de

Viccedilosa (UFV) desde 2017


Pedagogo Geoacutegrafo e Analista Ambiental Mestre em Gestatildeo Social Educaccedilatildeo e

Desenvolvimento Local Especialista em Orientaccedilatildeo Educacional e Supervisatildeo

Escolar em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior em Educaccedilatildeo

Ambiental e em Plantas Medicinais Manejo uso e manipulaccedilatildeo Coordenador de

graduaccedilatildeo Coordenador de polo EAD Pedagogo e Professor






Formado em Administraccedilatildeo pela FACISA _ BH Poacutes Graduado em Administraccedilatildeo pela

FGV - BH Poacutes Graduaccedilatildeo pela UFMG - Especializaccedilatildeo GIFES


507


Psicoacuteloga da Universidade Federal de Minas Gerais Especialista em Psicologia

Cliacutenica e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Filosofia e Ciecircncias Humanas da

Universidade Federal de Minas Gerais Atualmente servidora do Departamento de

Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais


Graduada em Histoacuteria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Poacutes

Graduada em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Poacutes Graduada em Gestatildeo Escolar

pelo Instituto Pedagoacutegico de Minas Gerais (IPEMIG)


Graduada em Histoacuteria Licenciatura Plena pela UFMG (2008) Poacutes Graduada em

Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais pela UFMG (2013) Servidora Puacuteblica Federal em

Educaccedilatildeo (2012) na Universidade Federal de Minas Gerais




Doutorando em Educaccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais

(PUC-Minas) Mestre em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

(UFRRJ) Licenciatura e bacharelado em Histoacuteria (PUC-Minas) Docente Efetivo do

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Pirapora


508


Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade Satildeo Francisco (USF) campus Itatiba Satildeo

Paulo (2019) Possui graduaccedilatildeo em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de

Fora (1986) graduaccedilatildeo em Letras-PortuguecircsLiteratura pelas Faculdades Integradas

da Federaccedilatildeo de Escolas Simonsen (1999) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de

Ciecircncias Juriacutedicas e Sociais Vianna Junior (1992) e mestrado em Educaccedilatildeo pela

Universidade do Estado de Minas Gerais (2009) Atualmente eacute Teacutecnico em Assuntos

Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) onde exerce

tambeacutem atividades de docecircncia como Assessor Pedagoacutegico e Professor colaborador

em curso de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu

Silvana Santos

Membro do corpo docente do Curso de Especializaccedilatildeo Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais em Educaccedilatildeo Superior Faculdade de EducaccedilatildeoUniversidade Federal de

Minas Gerais Doutora em Ciecircncia da Informaccedilatildeo Orientador E-mail

silsantergmailcom



Federais


Licenciada em Letras Servidora Puacuteblica FederalAuxiliar em Administraccedilatildeo da UFMG

Cursista GIFES Email sylviakouryufmgbr


509


Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federal de Minas Gerais Poacutes-graduada

em Gestatildeo de Pessoas pela Universidade Cacircndido Mendes Atualmente servidora da

Universidade Federal de Minas Gerais atuando na Divisatildeo de Aposentadoria e

Pensatildeo do Departamento de Administraccedilatildeo de Pessoal


Professor Adjunto e Membro do Conselho Universitaacuterio da Universidade Federal de

Minas Gerais Doutor em Engenharia


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus

BA Orientadora de TCC curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo

Superior da FAEUFMG e-mail walkiriateixeiragmailcom


Professor conteudista e orientador de TCC do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de

Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior Graduado em Biblioteconomia (UFMG) e

Doutor em Letras Literaturas de liacutengua portuguesa (PUC Minas) Bibliotecaacuterio-

Documentalista coordenador da Biblioteca da Escola de Veterinaacuteria da UFMG


510


Possui Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade Federal de Alfenas -

UNIFAL-MG MBA Executivo em Sauacutede pela Universidade Candido Mendes - UCAM

Especializaccedilatildeo em Anaacutelises Cliacutenicas e Microbiologia pela Universidade Candido

Mendes - UCAM Especializaccedilatildeo em Uso Educacional da Internet pela Universidade

Federal de Lavras - UFLA Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Especializaccedilatildeo

em Docecircncia com Ecircnfase na Educaccedilatildeo Baacutesica pelo Instituto Federal Minas Gerais -

IFMG e Especializaccedilatildeo em Docecircncia com Ecircnfase na Educaccedilatildeo Inclusiva pelo Instituto

Federal Minas Gerais - IFMG Eacute Fundador e Diretor Geral do Grupo MultiAtual

Educacional e das escolas integrantes


511

Editora

MultiAtual

ISBN 978-65-993373-3-8

MultiAtual

Editora



3

copy 2021 ndash Editora MultiAtual

wwweditoramultiatualcombr

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Editor Chefe e Organizador Jader Luiacutes da Silveira

Editoraccedilatildeo Arte e Capa Resiane Paula da Silveira

Revisatildeo Respectivos autores dos artigos

Conselho Editorial

Ma Heloisa Alves Braga Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de Minas Gerais SEE-MG

Me Ricardo Ferreira de Sousa Universidade Federal do Tocantins UFT


Me Glauber de Arauacutejo Barroco Lobato Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas FGV

Esp Ricael Spirandeli Rocha Instituto Federal Minas Gerais IFMG

Ma Luana Ferreira dos Santos Universidade Estadual de Santa Cruz UESC


Ma Ana Paula Cota Moreira Fundaccedilatildeo Comunitaacuteria Educacional e Cultural de Joatildeo

Monlevade FUNCEC

Me Camilla Mariane Menezes Souza Universidade Federal do Paranaacute UFPR

Ma Jocilene dos Santos Pereira Universidade Estadual de Santa Cruz UESC

Esp Alessandro Moura Costa Ministeacuterio da Defesa - Exeacutercito Brasileiro

Ma Tatiany Michelle Gonccedilalves da Silva Secretaria de Estado do Distrito Federal SEE-DF

Dra Haiany Aparecida Ferreira Universidade Federal de Lavras UFLA

Me Arthur Lima de Oliveira Fundaccedilatildeo Centro de Ciecircncias e Educaccedilatildeo Superior agrave Distacircncia

do Estado do RJ CECIERJ


4

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)

Os conteuacutedos dos artigos cientiacuteficos incluiacutedos nesta publicaccedilatildeo satildeo de responsabilidade

exclusiva dos seus respectivos autores

2021

Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuiacutedos creacuteditos aos autores mas sem a possibilidade de alteraacute-la de nenhuma forma ou utilizaacute-la para fins comerciais Todos os manuscritos foram previamente submetidos agrave avaliaccedilatildeo cega pelos pares membros do Conselho Editorial desta Editora tendo sido aprovados para a publicaccedilatildeo A Editora MultiAtual eacute comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicaccedilatildeo Situaccedilotildees suspeitas de maacute conduta cientiacutefica seratildeo investigadas sob o mais alto padratildeo de rigor acadecircmico e eacutetico

Editora MultiAtual Formiga ndash Minas Gerais ndash Brasil

CNPJ 353351630001-00 Telefone +55 (37) 99855-6001

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Silveira Jader Luiacutes da

S587 Coletacircnea Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior Jader Luiacutes da Silveira (organizador) ndash Formiga (MG) Editora MultiAtual 2021 510 p il

Formato PDF Requisitos de sistema Adobe Acrobat Reader Modo de acesso World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-65-993373-3-8

1 Gestatildeo 2 Ensino Superior 3 Gestatildeo Universitaacuteria 4 Instituiccedilotildees

Federais I Silveira Jader Luiacutes da II Tiacutetulo

CDD 37881 CDU 37737


5

AUTORES







Bruna Melo Santos

















Mabel Melo Sousa



6












Silvana Santos








7

APRESENTACcedilAtildeO

A presente obra traz uma abordagem completa sobre a Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais de Ensino Superior Os autores especialistas nesse tipo de gestatildeo

apresentam artigos de alta qualidade aliando a teoria e a praacutetica em diferentes

campos e aacutereas A leitura da coletacircnea possibilita uma reflexatildeo sobre os serviccedilos

relacionados a gestatildeo de diferentes instituiccedilotildees e pontos de vistas

Nesse sentido espera-se que o e-book proporcionaraacute o acesso a instrumentos

de grandes instrumentos escritos sobre uma riacutegida base cientiacutefica sendo entendido

como um subsiacutedio para profissionais professores estudantes e pesquisadores das

aacutereas e demais interessados Com isso a obra traz um convite para repensar os

fazeres profissionais acadecircmicos e cientiacuteficos com relevacircncia social e importante

para o desenvolvimento pessoal

Entende-se dessa forma que os estudos elencados no e-book trazem

fundamentos essenciais para qualquer sujeito que esteja ou natildeo incluiacutedo na realidade

universitaacuteria bem como os gestores e administradores escolares universitaacuterios e

afins

Com essa convicccedilatildeo eacute que convidamos todos os leitores profissionais da

instituiccedilatildeo universitaacuteria ou natildeo estudantes e demais interessados nos temas

relacionados agrave gestatildeo a compartilhar conosco os diferentes olhares sobre os variados

temas que contribuiratildeo certamente para redimensionar seu olhar e quem sabe

reorientar o seu fazer no ofiacutecio cotidiano com possibilidades de outras realizaccedilotildees na

seara profissional e tambeacutem pessoal


8

SUMAacuteRIO

Capiacutetulo 1 ARQUIVO SUSTENTAacuteVEL NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA UFMG PROPOSTA DE INCENTIVAR O USO DO SISTEMA ELETROcircNICO DE INFORMACcedilAtildeO Ricardo Viana Velloso Magda Auxiliadora dos Santos Barbosa Bastos e Sylvia Koury Martins

11

Capiacutetulo 2 DESEMPENHO DO SETOR DE ORCcedilAMENTOS E FINANCcedilAS DO HOSPITAL JUacuteLIA KUBISTSCHEK Murilo Batista dos Santos

22

Capiacutetulo 3 A IMPORTAcircNCIA DA ldquoLEI DO DESMONTErdquo Rafael Henrique Rezende de Souza e Silvana Santos

42

Capiacutetulo 4 KIT PARA CONTENCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS QUIacuteMICOS UMA NECESSIDADE QUE GARANTE SEGURANCcedilA Lucinete de Faacutetima Alves Pereira e Marcellus Rodrigues Bastos

53

Capiacutetulo 5 O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NA APRENDIZAGEM EM CURSOS DE ENGENHARIA CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE PROJETOS DESENVOLVIDOS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2018 Maacutercio Augusto Monteiro Theles de Oliveira Costa

72

Capiacutetulo 6 O ZIKA VIacuteRUS COMO DESAFIO PARA A SAUacuteDE PUacuteBLICA Claacuteudio Henrique Teixeira e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

91

Capiacutetulo 7 GESTAtildeO ACADEcircMICA E DE DOCUMENTOS O ESTADO DA ARTE DA PRODUCcedilAtildeO XAKRIABAacute NA FIEIFAE-UFMG ENTRE 2016 E 2019 Adriana Maria Loureiro e Theles de Oliveira Costa

111

Capiacutetulo 8 A TECNOLOGIA DA INFORMACcedilAtildeO APLICADA Agrave SAUacuteDE OS IMPACTOS NA UNIDADE SAMU-BETIM Elizane Cristina Bastos de Almeida e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

132

Capiacutetulo 9 CONTROLE SOCIAL NO SUS A EFETIVIDADE DA PARTICIPACcedilAtildeO DA POPULACcedilAtildeO E DOS PROFISSIONAIS EM UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAUacuteDE Ciacutentia Valeacuteria Souza e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

147

Capiacutetulo 10 GESTAtildeO DE DOCUMENTOS E PRODUCcedilAtildeO ACADEcircMICA O ESTADO DA ARTE DA EDUCACcedilAtildeO QUILOMBOLA NO PERIacuteODO DE 2013 A 2015 Ricardo Tadeu Barbosa e Andreacute de Carvalho Bandeira Mendes

161


9

Capiacutetulo 11 INCLUSAtildeO DOS SURDOS NA REDE DE ENSINO Alexandra Gomes Barreto e Cynara Fiedler Bremer

182

Capiacutetulo 12 A CONSTRUCcedilAtildeO DO PROJETO POLIacuteTICO-PEDAGOacuteGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTAtildeO DEMOCRAacuteTICA NA ESCOLA Jeacutessika de Aredes Miranda e Theles de Oliveira Costa

197

Capiacutetulo 13 A IMPORTAcircNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCACcedilAtildeO INFANTIL Simone Pereira da Silva e Theles de Oliveira Costa

215

Capiacutetulo 14 A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PUacuteBLICOS Fernanda Cockell Vital Theles de Oliveira Costa

230

Capiacutetulo 15 A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CAPITAL MINEIRA UM OLHAR SOBRE A PRAacuteTICA DOS GESTORES PUacuteBLICOS Ana Laura de Jesus Santos e Theles de Oliveira Costa

241

Capiacutetulo 16 AGRESSIVIDADE INFANTIL EM SALA DE AULA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM BELO HORIZONTE-MG Deize Lopes de Souza Alves e Theles de Oliveira Costa

259

Capiacutetulo 17 MODERNIZACcedilAtildeO REESTRUTURACcedilAtildeO ORGANIZACIONAL ANTES E DURANTE PANDEMIA COVID19 DO SETOR DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A EVENTOS DO CENTRO DE ATIVIDADES DIDAacuteTICAS 1 COORDENADORIA DE ASSUNTOS COMUNITAacuteRIOSUFMG Irisdeis Lucia Siqueira Marcelo Antonio Nero

276

Capiacutetulo 18 A IMPORTAcircNCIA DAS RELACcedilOtildeES INTERPESSOAIS NA GESTAtildeO DE CONFLITOS O AMBIENTE DE TRABALHO NO SETOR PUacuteBLICO Janaina Chagas da Silva e Mabel Melo Sousa

297

Capiacutetulo 19 EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA E FISCAL NA ESCOLA Eliana Antonia Demarques

310

Capiacutetulo 20 MANUAL DE PRAacuteTICAS E PROCEDIMENTOS DE SERVICcedilOS ADMINISTRATIVOS DE UMA BIBLIOTECA E SECRETARIA DE UMA ESCOLA PUacuteBLICA EM AacuteREA DE RISCO UMA PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO Patricia Pereira Paulino e Marcellus Henrique Rodrigues Bastos

322


10

Capiacutetulo 21 GUIA DE ORIENTACcedilOtildeES E PRAacuteTICAS DO PROTOCOLO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL-UFMG UMA PROPOSTA DE MELHORIA NA ORGANIZACcedilAtildeO DAS PRAacuteTICAS E PROCEDIMENTOS Poliane Pereira Paulino e Jacqueline Moreno Theodoro Silva

327

Capiacutetulo 22 IMPACTOS FINANCEIROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 952016 NAS DESPESAS DA UFMG Josimary Conceiccedilatildeo de Sousa

359

Capiacutetulo 23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS QUALIDADE AMBIENTAL E CIDADANIA PROPOSTA DE FORMACcedilAtildeO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAacuteVEL DO MUNICIacutePIO DE DIAMANTINA ndash MG Bruna Melo Santos Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa e Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

384

Capiacutetulo 24 MAPEAMENTO E REDESENHO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA MODALIDADE PREGAtildeO ELETROcircNICO NO IFMG CAMPUS SANTA LUZIA Irving dos Santos Lelis e Antocircnio Artur de Souza

397

Capiacutetulo 25 GESTAtildeO POR PROCESSOS MAPEAMENTO DO MACRO-PROCESSO DO VESTIBULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS Juliana Magalhatildees Sieira e Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

423

Capiacutetulo 26 ESTRUTURA UNIVERSITAacuteRIA O IMPACTO DO CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NA PESQUISA E EXTENSAtildeO BRASILEIRA Brenda Ariel de Oliveira Alves e Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

441

Capiacutetulo 27 ADMINISTRACcedilAtildeO ESTRATEacuteGICA NA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO SETOR COMERCIAL Isabel Matilde dos Santos Pereira Orientadora Walkiria Franccedila Vieira e Teixeira

459

Capiacutetulo 28 APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUacuteBLICOS EXPERIEcircNCIA DE UM PROGRAMA DE PREPARACcedilAtildeO PARA A APOSENTADORIA EM UMA INSTITUICcedilAtildeO FEDERAL DE ENSINO Nataacutelia Fernandes Kelles Thais Almeida Arantes Villela e Wellington Marccedilal de Carvalho

484

Autores CURRIacuteCULOS DOS AUTORES

499


11

Capiacutetulo 1

ARQUIVO SUSTENTAacuteVEL

NOS SETORES

ADMINISTRATIVOS DA

UFMG PROPOSTA DE

INCENTIVAR O USO DO

SISTEMA ELETROcircNICO

DE INFORMACcedilAtildeO





12

ARQUIVO SUSTENTAacuteVEL NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA

UFMG PROPOSTA DE INCENTIVAR O USO DO SISTEMA

ELETROcircNICO DE INFORMACcedilAtildeO


Doutor em Educaccedilatildeo Professor e Assessor Pedagoacutegico do GIFESFaculdade de Educaccedilatildeo da

UFMG Orientador Email ricardoufmgbr


Mestre em Administraccedilatildeo Professora e Assessora Pedagoacutegica do GIFESFaculdade de Educaccedilatildeo da

UFMG Coorientadora E-mail magdaufmgbr


Licenciada em Letras Servidora Puacuteblica FederalAuxiliar em Administraccedilatildeo da UFMG Cursista

GIFES Email sylviakouryufmgbr

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo sugerir accedilotildees de incentivo do uso do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo nos setores administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais para alcanccedilar um arquivo sustentaacutevel Destarte visa apontar alertar e melhorar as condiccedilotildees do arquivo nos setores administrativos da universidade jaacute existente de modo que seja praacutetico organizado e agregue a perspectiva de sustentaacutevel que hoje configura uma necessidade real Nesse diapasatildeo no referencial teoacuterico buscou-se apresentar o resumo histoacuterico de criaccedilatildeo da Universidade descrevendo sua estrutura organizacional e administrativa abordando-se o conceito importacircncia e indicadores de sustentabilidade no acircmbito organizacional com aspectos relativos agrave gestatildeo de documentos tanto para arquivos fiacutesicos quanto eletrocircnicos destacando-se o Serviccedilo Eletrocircnico de Informaccedilatildeo ndash SEI como alternativa sustentaacutevel No tocante agrave metodologia a pesquisa classifica-se como estudo de caso e quanto aos meios documental do tipo exploratoacuteria Relativo ao orccedilamento natildeo haveraacute custo financeiro para a implantaccedilatildeo Ao final espera-se que a partir da reflexatildeo e conceitos descritos seja possiacutevel a confecccedilatildeo e lanccedilamento da cartilha intitulada Arquivo Sustentaacutevel com o intuito de orientar auxiliar e conscientizar o uso desse espaccedilo manejo e manutenccedilatildeo por parte dos setores administrativos da UFMG

Palavras-chave Administrativo Arquivo Sustentaacutevel


13


Sabe-se que a Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG estaacute em

processo de implantaccedilatildeo do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo ndash SEI que de acordo

com o site oficial da UFMG (2019) pode ser definido como

uma ferramenta que tem suporte agrave produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite de

processos e documentos proporcionando desta forma a virtualizaccedilatildeo destes Reduz o tempo de realizaccedilatildeo das atividades por permitir a atuaccedilatildeo simultacircnea de vaacuterias unidades em um mesmo processo ainda que distantes fisicamente (UFMG 2019 p1)

Trata-se de um software que acredita-se propiciaraacute forte impacto de melhoria

e otimizaccedilatildeo nas poliacuteticas de gestatildeo dos documentos e processos Diante do exposto

e para a consecuccedilatildeo deste estudo o artigo contempla uma introduccedilatildeo ao tema a

apresentaccedilatildeo do referencial teoacuterico e da metodologia seguida do plano de accedilatildeo e

das consideraccedilotildees

Considerando-se a estrutura administrativa da UFMG observa-se o quatildeo

complexa eacute a tarefa de gerenciar os arquivos de documentos O volume e intensidade

de informaccedilotildees processos e consequentemente de papeacuteis que tramitam pelas

diversas instacircncias universitaacuterias satildeo preocupantes Soma-se a isso o fato de natildeo se

ter notiacutecia de accedilotildees que visem agrave sistematizaccedilatildeo das atividades e tarefas relacionadas

ao armazenamento e catalogaccedilatildeo de dados institucionais Vale lembrar que uma

gestatildeo de documentos sustentaacutevel culminaraacute para aleacutem da diminuiccedilatildeo com gastos

de infraestrutura fiacutesica de arquivos maior dinamismo de organizaccedilatildeo consulta e

transparecircncia dos dados da Universidade

Nesse contexto apresenta-se a seguinte questatildeo como incentivar a

implantaccedilatildeo de arquivo sustentaacutevel nos setores administrativos da UFMG

Um dos autores deste artigo prestou concurso puacuteblico no intuito de trocar um

trabalho pedagoacutegico por um serviccedilo administrativo Escolheu trabalhar na UFMG

Instituiccedilatildeo em que se graduou no curso de Letras no ano de 2012 Iniciou sua carreira

como servidora puacuteblica federal no cargo auxiliar em administraccedilatildeo em 2017 como

secretaacuteria da Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo No iniacutecio de 2019 veio de remoccedilatildeo para

a Escola de Ciecircncia da Informaccedilatildeo uma unidade acadecircmica que se enquadrou

melhor no perfil e expectativas da servidora

Pensando no serviccedilo puacuteblico em especial as Instituiccedilotildees Federais de Ensino

Superior ndash IFES vecircm sofrendo ao longo dos uacuteltimos governos cortes de verba que


14

ompotildeem a reduccedilatildeo dos gastos em variados aspectos como o de insumos por

exemplo ademais cada vez tem-se menos concurso puacuteblico e projeta-se a

terceirizaccedilatildeo de pessoal para o administrativo

Nesse cenaacuterio espera-se que este estudo possa servir de incentivo agraves accedilotildees

que visem implementar um arquivo sustentaacutevel no acircmbito da Universidade por meio

do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo

Nesse sentido tem-se como objetivo indicar accedilotildees de incentivo ao uso do

Sistema Eletrocircnico de informaccedilotildees nos setores administrativos da UFMG para

alcanccedilar um arquivo sustentaacutevel

Alcanccedilado o objetivo deste trabalho espera-se confeccionar uma Cartilha

sobre arquivo sustentaacutevel para que seja disseminada em toda a Universidade em

formato prioritariamente digital atraveacutes de e-mails institucionais de setores e usuaacuterios

sites e meios circulares de informaccedilatildeo nos espaccedilos dos campi

REFERENCIAL TEOacuteRICO

Tendo em vista o objetivo deste estudo o referencial teoacuterico estaacute organizado

em quatro toacutepicos a saber o primeiro apresenta o resumo histoacuterico de criaccedilatildeo da

UFMG e descreve sua estrutura organizacional e administrativa No segundo toacutepico

aborda-se o conceito de sustentabilidade enquanto o terceiro toacutepico trabalha os

aspectos da gestatildeo de documentos para no quarto toacutepico comentar-se sobre o

Serviccedilo Eletrocircnico de Informaccedilatildeo caracteriacutesticas e relaccedilatildeo com a sustentabilidade

Universidade Federal de Minas Gerais

De acordo com o site oficial da UFMG eacute missatildeo da Universidade

gerar e difundir conhecimentos cientiacuteficos tecnoloacutegicos e culturais Destacando-se como Instituiccedilatildeo de referecircncia nacional a UFMG forma

indiviacuteduos criacuteticos e eacuteticos com uma soacutelida base cientiacutefica e humaniacutestica (UFMG 2019)

Baseado na sua triacuteplice vocaccedilatildeo ensino pesquisa e extensatildeo conforme

estabelece em seu Estatuto a UFMG natildeo se vale somente como academia todavia

um espaccedilo para o exerciacutecio da cidadania (UFMG 1999) oferecendo atividades de

ensino que perpassam a educaccedilatildeo baacutesica ateacute a poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu (UFMG

2019)


15

Sustentabilidade

A Comissatildeo Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas designou a ideia de sustentabilidade como ldquoO

desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a

capacidade das geraccedilotildees futuras de satisfazerem suas proacuteprias necessidadesrdquo

(BRUNDTLAND 1991 p2)

Para Elkington (1994 p1) ldquoa sustentabilidade eacute o equiliacutebrio entre os trecircs

pilares ambiental econocircmico e socialrdquo Nesse sentido eacute preciso garantir a

manutenccedilatildeo dos recursos com responsabilidade e estrateacutegia

A administraccedilatildeo puacuteblica em todas as suas esferas eacute responsaacutevel por

desencadear accedilotildees que promovam a sustentabilidade e visem agrave manutenccedilatildeo dos

recursos de forma equilibrada com um uso consciente e verdadeiramente necessaacuterio

Nessa perspectiva a era digital contribui para a informatizaccedilatildeo dos processos menos

gasto de material de consumo faacutecil acesso de busca facilidade e tempo nas

tramitaccedilotildees reduccedilatildeo do gasto com correspondecircncia fiacutesica e um arquivo que preze

cada vez mais a forma digital

Gestatildeo de Documentos

Para escolher o melhor meacutetodo ou sistema de organizaccedilatildeo que atenda agrave

Instituiccedilatildeo faz-se necessaacuterio entender o que satildeo arquivos e documentos A

Associaccedilatildeo de Arquivistas Brasileiros ndash AAB adota a seguinte definiccedilatildeo ldquoArquivo eacute o

conjunto de documentos que independentemente da natureza ou do suporte satildeo

reunidos por acumulaccedilatildeo ao longo das atividades das pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

puacuteblicas ou privadasrdquo (CAMARGO e BELLOTTO 1996 p5)

Para caracterizar o ciclo de vida dos arquivos Martins (1994 p 17) afirma que

deve ser ldquo contato a partir da produccedilatildeo do documento e do encerramento do ato accedilatildeo

ou fato que motivou a sua produccedilatildeo e da sua frequumlecircncia de usordquo

Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo


16

O Decreto nordm 8539 de 8 de outubro de 2015 publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo estabelece o uso de meio eletrocircnico para a tramitaccedilatildeo de documentos nos

oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica direta autaacuterquica e fundacional

(BRASIL 2015)

A UFMG para atender a essa demanda optou pela utilizaccedilatildeo do Sistema

Eletrocircnico de Informaccedilatildeo ndash SEI escolhido como a soluccedilatildeo de processo eletrocircnico no

acircmbito do Plano Eletrocircnico Nacional (PEN) que tem sido implantado com sucesso em

vaacuterios oacutergatildeos e entidades das mais variadas esferas administrativas O novo sistema

foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ordf Regiatildeo (TRF4) e cedido

gratuitamente para oacutergatildeos do Governo

A implantaccedilatildeo de um sistema eletrocircnico de tramitaccedilatildeo de documentos estaacute

alinhada ao planejamento estrateacutegico da instituiccedilatildeo que traz em seu Plano de

Desenvolvimento Institucional 2018-2023 a proposta de accedilotildees de melhorias que

envolvam entre outros aspectos a implantaccedilatildeo e o uso de soluccedilotildees de tecnologia de

informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TIC) oferecidas agrave comunidade universitaacuteria (UFMG

2018)

Como resultado disso acredita-se no impacto positivo para a modernizaccedilatildeo

administrativa tatildeo importante quanto o atendimento aos normativos vigentes De

acordo com BRASIL (2019) o Plano Eletrocircnico Nacional (PEN) pode ser entendido

como

um projeto de gestatildeo puacuteblica sob coordenaccedilatildeo do Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo que visa agrave obtenccedilatildeo de substanciais melhorias no desempenho dos processos da administraccedilatildeo puacuteblica com ganhos em agilidade produtividade satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio e reduccedilatildeo

de custos [] (BRASIL 2019 p1)

Aleacutem dos treinamentos oferecidos pela Proacute-Reitoria de Recursos Humanos em

parceria com o Centro de Computaccedilatildeo da UFMG as instituiccedilotildees indicadas pela

Universidade satildeo a Escola Virtual do Governo (EVG) e a Escola Nacional de

Administraccedilatildeo Puacuteblica (ENAP) que ofertam cursos a distacircncia e gratuitos que

apresentam as principais funcionalidades do SEI a fim de capacitar os usuaacuterios do

sistema (UFMG 2019)

Sobre a definiccedilatildeo do SEI (2019) tem-se a seguinte caracterizaccedilatildeo

eacute uma plataforma que engloba um conjunto de moacutedulos e funcionalidades que promovem a eficiecircncia administrativa Trata-se tambeacutem de um sistema

de gestatildeo de processos e documentos eletrocircnicos com interface amigaacutevel e praacuteticas inovadoras de trabalho () (SEI 2019 p1)


17

Nesse contexto pode-se dizer que o Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo

apresenta caracteriacutesticas que o tornam usual e sustentaacutevel sendo 100 web

compatiacutevel com os principais navegadores e acessiacutevel por aplicativo para

smartphones tablets e notebooks O SEI rompe com o modelo tradicional de

tramitaccedilatildeo linear e permite tramitaccedilatildeo muacuteltipla entre vaacuterias unidades

simultaneamente atraveacutes de mecanismos de verificaccedilatildeo de autoria e integralidade

dos documentos (UFMG 2019)

As funcionalidades do SEI abrangem controle de niacutevel de acesso ao permitir

que alguns processos sejam restritos e sigilosos com acesso agraves unidades envolvidas

aos usuaacuterios especiacuteficos Eacute possiacutevel controlar os prazos haacute modelos de documentos

assinatura em bloco pode-se obter estatiacutestica da unidade e tempo do processo Trata-

se de um software livre de coacutedigo aberto para as instituiccedilotildees puacuteblicas possibilitando

trabalhar apenas em rede na produccedilatildeo ediccedilatildeo assinatura e tracircmite do processo

sem necessitar de deslocamento de pessoal e material de consumo (UFMG 2019)

METODOLOGIA

Para subsidiar o estudo a metodologia pode ser classificada como estudo de

caso e quanto aos meios documental do tipo exploratoacuteria Adotar-se-aacute como

definiccedilatildeo de estudo de caso o exposto por Vergara (2006 p49) a saber ldquocircunscrito

a uma ou poucas unidades entendidas essas como uma pessoa uma famiacutelia um

produto uma empresa um oacutergatildeo puacuteblico uma comunidade ou mesmo um paiacutesrdquo

Para completar segundo Gil (2002 p45) a pesquisa documental ldquo[] vale-se

de materiais que natildeo recebem ainda um tratamento analiacutetico ou ainda podem ser

reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisardquo Apresentam-se como

definiccedilatildeo de pesquisa exploratoacuteria os estudos de Gil (2002 p41) que visa

proporcionar ldquomaior familiaridade com o problema com vistas a tornaacute-lo mais expliacutecito

[] Pode-se dizer que estas pesquisas tecircm como objetivo principal o aprimoramento

de ideias ou a descoberta de intuiccedilotildeesrdquo

Acredita-se que atraveacutes da pesquisa exploratoacuteria seja possiacutevel escolher

dentre as teorias caracterizaccedilotildees e conceitos quais seratildeo utilizados para propor as

accedilotildees de incentivo agrave utilizaccedilatildeo do arquivo sustentaacutevel no acircmbito da universidade

Com referecircncia agrave pesquisa qualitativa toma-se a caracterizaccedilatildeo proposta por Minayo

(2001) que trabalha com


18

o universo de significados motivos aspiraccedilotildees crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos e dos fenocircmenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis (MINAYO 2001 p14)

A escolha pela pesquisa qualitativa deve-se ao plano de accedilatildeo futuro para

conhecer atraveacutes de questionaacuterio eou entrevista o niacutevel de satisfaccedilatildeo e

entendimento do SEI junto aos servidores envolvidos com o sistema Considerando

que os aspectos metodoloacutegicos foram caracterizados apresenta-se a seguir o

desenvolvimento dos demais toacutepicos

Plano de Accedilatildeo Anaacutelise dos Dados Investimento Monitoramento e Avaliaccedilatildeo

O plano de accedilatildeo que tem como meta a confecccedilatildeo de cartilha sobre arquivo

sustentaacutevel com o objetivo de sugerir accedilotildees de incentivo do uso do Sistema Eletrocircnico

de Informaccedilatildeo nos setores administrativos da UFMG envolve etapas e tempo de

realizaccedilatildeo conforme demonstrado no Quadro 1

Quadro 1 ndash Plano de Accedilatildeo e Cronograma de Implantaccedilatildeo

Descriccedilatildeo Periacuteodo Accedilotildees

Identificar os problemas relativos aos arquivos fiacutesicos e eletrocircnicos nos setores da UFMG

3 meses Enviar questionaacuterio aos usuaacuterios

Consolidar respostas

Conhecer o Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo da UFMG

1 mecircs Consultar material relativo agrave proposta implantaccedilatildeo do SEI

Analisar as vantagens do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo da UFMG

1 mecircs Efetuar estudo sobre as vantagens do SEI

Resumir e descrever as vantagens de forma a incentivar o uso do sistema

Identificar os principais aspectos do arquivo sustentaacutevel

15 dias Conhecer e refletir sobre os textos relativos ao arquivo sustentaacutevel

Efetuar consolidado sobre os aspectos relevantes do arquivo sustentaacutevel

Propor accedilotildees de incentivo para implantaccedilatildeo do arquivo sustentaacutevel nos setores administrativos da UFMG

3 meses Confeccionar cartilha com informaccedilotildees sobre arquivo sustentaacutevel a vantagem de utilizaccedilatildeo de arquivo eletrocircnico racionalizaccedilatildeo de armazenamento de papeacuteis passo a passo para adesatildeo ao SEI dentre outros aspectos ecoloacutegicos e sustentaacuteveis


19

Apresentar a cartilha para anaacutelise e consideraccedilatildeo das instacircncias deliberativas

Encaminhar para impressatildeo eou formataccedilatildeo on-line se aprovada

Divulgaccedilatildeo da Cartilha na UFMG 1 mecircs Enviar a cartilha ndash impressa eou eletrocircnica aos usuaacuterios e setores apoacutes aprovaccedilatildeo pelos oacutergatildeos competentes

Fonte elaborado pelos autores 2019

Eacute importante registrar que o Cronograma de implantaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo foi

desenvolvido em termos de periacuteodo temporal para que seja factiacutevel de realizaccedilatildeo a

partir de sua aprovaccedilatildeo pelas instacircncias deliberativas no acircmbito da UFMG

Em siacutentese far-se-aacute um levantamento de como funciona o arquivo nos setores

quanto de material eacute gasto mensalmente e como pode ser reaproveitado e tambeacutem

sobre o descarte A posteriori eacute importante ter um feedback dos usuaacuterios porque se

todos estatildeo envolvidos cria-se uma consciecircncia para que possam dar continuidade agrave

proposta

Para a etapa final de divulgaccedilatildeo estima-se baixo custo uma vez que o projeto

poderaacute ser incorporado agraves demais accedilotildees gerenciais adotadas pela universidade caso

a confecccedilatildeo da cartilha seja aprovada pelas instacircncias de deliberaccedilatildeo Ressalta-se

que a maior disseminaccedilatildeo da cartilha seraacute em formato digital por meio de endereccedilos

eletrocircnicos institucionais dos setores e dos usuaacuterios e tambeacutem dos veiacuteculos de

comunicaccedilatildeo como o Boletim e site da UFMG

No tocante agraves etapas de monitoramento e avaliaccedilatildeo sugere-se que sejam

realizadas apoacutes a divulgaccedilatildeo da cartilha de incentivo agrave utilizaccedilatildeo do arquivo

sustentaacutevel Espera-se que atraveacutes da pesquisa de satisfaccedilatildeo e entendimento do

Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo seja possiacutevel estabelecer diretrizes de continuidade

ou ajustes necessaacuterios para a melhoria dos processos de arquivamento no acircmbito dos

setores administrativos da UFMG


A utilizaccedilatildeo do Sistema Eletrocircnico de Informaccedilatildeo no serviccedilo puacuteblico

especificamente na UFMG traz significativa reforma administrativa dos

procedimentos rotinas retornos e recursos Ampliaraacute as possibilidades de autonomia


20

dos usuaacuterios o trabalho remoto que para vaacuterias situaccedilotildees como um servidor em

afastamento ou servidor portador de necessidade especial facilita demasiado a tarefa

burocraacutetica Espera-se que ao passar essa primeira fase de conhecimento e

adaptaccedilatildeo ao SEI evolua da produccedilatildeo e tramitaccedilatildeo manual de processos para a

eletrocircnica o impacto dessa mudanccedila de rotina administrativa eacute muito grande dentro

da Universidade onde circula diariamente inuacutemeros documentos internos e externos

para fins da administraccedilatildeo puacuteblica Em suma a implantaccedilatildeo do SEI objetiva a melhoria

do desempenho dos processos administrativos com ganho em produtividade

agilidade transparecircncia economia e satisfaccedilatildeo do puacuteblico usuaacuterio Satildeo todas accedilotildees

que concernem para um pensamento e praacuteticas sustentaacuteveis do arquivo no serviccedilo

puacuteblico como um todo

REFEREcircNCIAS BRASIL 2015 Decreto Federal no 8539 de 08 de outubro de 2015 Dispotildee sobre o uso de meio eletrocircnico para a tramitaccedilatildeo de documentos nos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica direta autaacuterquica e fundacional Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182015DecretoD8539htmgt Acesso em 09 nov 2019 BRASIL 2019 Software Puacuteblico governo Disponiacutevel em lthttpssoftwarepublicogovbrsocialseisobre-o-seigt Acesso em 22 out 2019 BRUNDTLAND G H Nosso futuro comum comissatildeo mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento 2 ed Rio de Janeiro Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas 1991 CAMARGO A M A BELLOTTO H L (Coord) Dicionaacuterio de terminologia arquiviacutestica Satildeo Paulo Associaccedilatildeo dos Arquivistas BrasileirosSecretaria de Estado da Cultura 1996 ELKINGTON J Towards the sustainable corporation Win-win-win business strategies for sustainable development Califoacuternia Management Review v36 n2 p90-100 1994 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 MARTINS N R Manual teacutecnico de organizaccedilatildeo de arquivos correntes e intermediaacuterios Campinas Unicamp 2011 47 f MINAYO M C S (Org) Pesquisa social teoria meacutetodo e criatividade 18 ed Petroacutepolis Vozes 2001


21

UFMG 2018 Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2023 Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbrpdi2018-2023wp-contentuploads201903PDI-revisado06032019pdfgt Acesso em 16 nov 2019 UFMG 1999 Resoluccedilatildeo No 041999 de 04 de marccedilo de 1999 Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais Disponiacutevel em lthttpswww2ufmgbrsodsSodsSobre-a-UFMGEstatutogt Acesso em 16 nov 2019 UFMG 2019 Curso de Capacitaccedilatildeo SEI Treinamento Baacutesico do SEI ndash Multiplicadores PROPLAN Belo Horizonte Minas Gerais 2019 UFMG 2019 Sistema Eletrocircnico de Informaccedilotildees Disponiacutevel em lthttpsseiufmgbrgt Acesso em 22 ago 2019 VERGARA S C Projetos e relatoacuterios de pesquisa em administraccedilatildeo 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2006


22

Capiacutetulo 2

DESEMPENHO DO SETOR

DE ORCcedilAMENTOS E

FINANCcedilAS DO HOSPITAL

JUacuteLIA KUBISTSCHEK




23

DESEMPENHO DO SETOR DE ORCcedilAMENTOS E FINANCcedilAS DO

HOSPITAL JUacuteLIA KUBISTSCHEK


Bacharel em Administraccedilatildeo pela Facisa - BH em 2009 Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo pela FGV ndash

BH em 2011 murilo_bds_27yahoocombr


Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis e Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo tambeacutem pela Universidade

Federal de Santa Catarina doutor em Management Science pela Universidade de Lancaster na

Inglaterra Poacutes-doutor em Financcedilas pela Universidade de Grenoble na Franccedila Atualmente eacute

professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais antonioarturdesouzagmailcom ou aa-

de-souzaufmgbr

RESUMO

Este trabalho tem como tema o desempenho do setor de orccedilamentos e financcedilas do hospital Juacutelia Kubitscheck e busca-se aqui uma qualificaccedilatildeo da eficiecircncia operacional atraveacutes da capacitaccedilatildeo dos servidores aprimorando cada vez mais as ideias conhecimentos na organizaccedilatildeo e o desempenho eficiente de uma seacuterie de tarefas A fim de realizar este estudo foi traccedilado o seguinte objetivo geral identificar os fatores que possam contribuir na capacitaccedilatildeo e treinamento dos servidores respeitando-os pois cada pessoa tem uma caracteriacutestica uma personalidade distinta as quais interferem na tomada de decisotildees Acredita-se que proporcionar treinamentos de forma continua natildeo apenas prepara os servidores a desenvolver suas capacidades mas tambeacutem influenciar na mudanccedila de comportamento

Palavras-chave Eficiecircncia Operacional HJK (Hospital Juacutelia Kubitschek) Setor de Orccedilamentos e Financcedilas Mudanccedilas

ABSTRACT

This work focuses on the performance of the budget and finance sector of the hospital Julia Kubitscheck and seeks here a qualification of operational efficiency through the training of servers increasingly improving the ideas knowledge in the organization and the efficient performance of a series of tasks In order to carry out this study the following general objective was outlined To identify the factors that can contribute to the qualification and training of the servers respecting each server because each


24

person has a characteristic a distinct personality that interfere in the decision making Providing continuous training is not only thought to prepare servants to develop their capabilities but also to influence behavior change

Key-words Operational Efficiency HJK (Julia Kubitschek hospital) Budget and

Finance Sector Changes


Um problema frequente nos hospitais puacuteblicos estaacute relacionado agrave ldquomaacuterdquo utilizaccedilatildeo

de recursos como melhorias na qualidade das poliacuteticas relacionadas agrave qualificaccedilatildeo

de servidores organizaccedilatildeo de sistemas de administraccedilatildeo e de produccedilatildeo de serviccedilos

planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees e natildeo somente o aumento de recursos (VELOSO

et at 2011) Jaacute para Valois (2003) as reclamaccedilotildees referentes agrave maacute qualidade dos

serviccedilos puacuteblicos sempre foram o catalisador de discussotildees quando se fala sobre os

agentes da administraccedilatildeo Entatildeo para que essa ldquomaacute utilizaccedilatildeo seja resolvida uma

das formas de solucionar o problema eacute capacitar os servidores por meio Conforme

Milkovich e Bourdreau (2010) o treinamento eacute um processo sistematizado com o

intuito de promover a aquisiccedilatildeo de habilidades regras e atitudes resultando em uma

melhor adequaccedilatildeo entre as caracteriacutesticas dos colaboradores e as exigecircncias diante

de sua funccedilatildeo

Jaacute para Dessler (2003) treinamento eacute um conjunto de meacutetodos usados para

transmitir aos funcionaacuterios novos e antigos habilidades necessaacuterias para o

desempenho do trabalho A capacitaccedilatildeo eacute uma evoluccedilatildeo do treinamento com foco

bem demarcado Indo ao encontro da visatildeo de Andrade e Santos (2004) o

treinamento tambeacutem eacute visto como algo muito importante para a melhoria da qualidade

dos serviccedilos puacuteblicos

A importacircncia deste trabalho vai ao encontro dos interesses em retratar o

desempenho do setor de orccedilamentos e financcedilas do Hospital Juacutelia Kubitschek

localizado em Belo Horizonte - MG com maior descriccedilatildeo do fluxo (processo

administrativo) uma vez que o sistema financeiro jaacute se encontra integralizado

compartilhando informaccedilotildees financeiras Assim a administraccedilatildeo e o planejamento


25

financeiro satildeo ferramentas primordiais na perpetuaccedilatildeo de uma empresa notadamente

para as empresas puacuteblicas Nesse caso o hospital tem como reserva financeira os

cofres puacuteblicos limitando assim suas operaccedilotildees Por melhor que seja o produto

(tangiacutevel ou intangiacutevel) se o hospital natildeo conseguir atender suas finalidades na aacuterea

da sauacutede e ao mesmo tempo honrar o pagamento das suas diacutevidas entraraacute em

insolvecircncia podendo fechar suas portas (OLGUIM 2013)

Este estudo pretende contribuir para melhora do desempenho administrativo do

setor de orccedilamentos e financcedilas do hospital Juacutelia Kubitschek uma vez que o setor

possui ferramentas adequadas mas o desempenho administrativo natildeo funciona muito

bem deixando a desejar em alguns casos que satildeo relevantes para o setor Partindo

desse princiacutepio Mintzberg (1983) elenca as formas da estrutura organizacional que

pode ser horizontal (cada funcionaacuterio eacute especialista em sua funccedilatildeo faz soacute uma

determinada tarefa) ou vertical (mesmo com as divisotildees de tarefas dos profissionais

todos desenvolvem em conhecer as demais funccedilotildees tendo a ideia do conjunto

organizacional) Nos dias atuais o setor financeiro do hospital Juacutelia Kubitschek se

encaixa na estrutura organizacional horizontal A proposta deste estudo eacute que no

futuro referido setor se enquadre numa estrutura organizacional vertical Dentro

dessa proposta Roman (2014) define muito bem que o objetivo a ser implantado em

empresas puacuteblicas eacute a estrutura organizacional vertical tendo como resultado a busca

por utilizaccedilatildeo racional de recursos puacuteblicos partindo dos princiacutepios da eficiecircncia

(produtividade) eficaacutecia (qualidade) e efetividade (capacidade de atingir metas com

menor tempo e custo)

Assim este artigo propotildee como objetivo geral apresentar propostas de melhoria

do processo administrativo do setor financeiro do HJK verificando se a capacitaccedilatildeo

dos servidores eacute um fator preponderante para a eficiecircncia do processo Senge (1990)

e Nevis e Col (1995) defendem que a aprendizagem dos funcionaacuterios e o

desenvolvimento de suas competecircncias satildeo fundamentais para melhoria de

qualificaccedilatildeo profissional Os objetivos que foram propostos neste artigo satildeo integrar e

aperfeiccediloar a equipe proporcionar melhor conhecimento das fases dos processos de

trabalho buscar atualizaccedilatildeo de cursos referentes agrave aacuterea financeira e tambeacutem

interpessoais para garantir uma boa qualificaccedilatildeo dos servidores Para isso o

treinamento eacute essencial na promoccedilatildeo de benefiacutecios como aperfeiccediloamento do

desempenho funcional aumento da produtividade e aprimoramento das relaccedilotildees


26

interpessoais garantindo que as atividades-fim da administraccedilatildeo puacuteblica sejam

executadas adequadamente (TACHIZAWA et al 2004)

2 REVISAtildeO DA LITERATURA

Uma vez que o setor financeiro possui estruturas fiacutesicas e ferramentas

adequadas faz-se necessaacuterio ter profissionais capacitados e habilidosos para o

sucesso do setor de orccedilamento e financcedilas do HJK corroborando o que relata Freitas

(2009) o qual demonstra a importacircncia da implantaccedilatildeo de um sistema integrado para

o setor financeiro apontando aspectos de seguranccedila transparecircncia e controle de

informaccedilatildeo bem como a visibilidade externa da empresa estudada Bazzotti e Garcia

(2006) tambeacutem destacam a importacircncia de um sistema de informaccedilatildeo para o

desenvolvimento gerencial eficaz e eficiente para tomada de decisotildees de forma aacutegil

e segura Os problemas na estrutura organizacional e na gestatildeo dos recursos fazem

com que essas organizaccedilotildees hospitalares busquem por mudanccedilas que se ajustem agrave

realidade procurando um modelo de gestatildeo que proporcione resposta raacutepida ao

ambiente

Mudanccedilas ocorreram no meio cliacutenico dos hospitais sempre com as inovaccedilotildees

tecnoloacutegicas As organizaccedilotildees hospitalares puacuteblicas estatildeo adaptando algumas

mudanccedilas em sua aacuterea administrativa (CECIacuteLIO 1997 GONCcedilALVES 1998) Essas

mudanccedilas levaram as organizaccedilotildees hospitalares a se depararem com problemas de

escassez de recursos falhas na estrutura organizacional ao acumular funccedilotildees em

uma soacute pessoa ou atribuir tarefas a pessoas sem habilidade para exercecirc-la e

diversidade nas equipes de trabalho (BAUMGARTNER 2000)

Outro fator relevante eacute a motivaccedilatildeo desses funcionaacuterios De acordo com Spector

(2005) a motivaccedilatildeo pode induzir a capacitaccedilatildeo para o desempenho da funccedilatildeo Jaacute

Fleury (2002) afirma que todo processo de capacitaccedilatildeo comeccedila no individual isto eacute

nas pessoas e elas satildeo a sustentaccedilatildeo para toda accedilatildeo do dia a dia Santos e Vicentin

(2012) relatam a necessidade de que o servidor puacuteblico desenvolva uma visatildeo

sistecircmica do lugar que ocupa na administraccedilatildeo pois essa percepccedilatildeo de atuaccedilatildeo

frente ao todo iraacute transformar sua maneira de pensar e por conseguinte de agir

maximizando os benefiacutecios e rendimentos de sua atividade


27

Por isso eacute importante capacitar servidores para que se encontre um excelente

resultado nos processos Consoante afirma Matias Pereira (2004) a capacitaccedilatildeo eacute

uma ferramenta muito importante para que haja a mudanccedila no comportamento do

servidor puacuteblico Ela permite que atraveacutes da evoluccedilatildeo das habilidades e

competecircncias o servidor atinja a excelecircncia Dessa maneira este projeto de

pesquisa tem por motivo estudar o fluxo do setor de orccedilamento e financcedilas propor

accedilotildees de treinamento aos servidores puacutebicos envolvidos buscar melhorias na

qualidade e competecircncia teacutecnica para melhor executarem suas tarefas resultado

positivo no desempenho individual e coletivo visando sucesso no desenvolvimento

humano funcional e institucional

A importacircncia da capacitaccedilatildeo profissional para a vida das pessoas estaacute atrelada

agrave possibilidade de melhorar o acesso agraves oportunidades de trabalho que tambeacutem tecircm

as suas caracteriacutesticas modificadas periodicamente (BARBOSA 2010) Seguindo o

mesmo pensamento Vargas (1996 p 127) define que o desenvolvimento de recursos

humanos como experiecircncias organizadas de aprendizagem tem um periacuteodo definido

de tempo e com isso aumenta a possibilidade de melhoria do desempenho no trabalho

e tambeacutem crescimento pessoal Isso gera uma correlaccedilatildeo positiva entre suporte

psicossocial recebido pelos funcionaacuterios e impacto do treinamento no trabalho citado

por Camotildees e Pantoja (2009) pois ambas as partes saem ganhando empresa e

funcionaacuterios

Segundo Dutra (2009) o desenvolvimento da organizaccedilatildeo estaacute diretamente

relacionado agrave sua capacidade de desenvolver pessoas e ser desenvolvida por

pessoas Conforme Freitas (2009) as grades de capacitaccedilatildeo representam accedilotildees de

aprendizagem geralmente restritas a cursos formais e vinculadas ao desempenho de

determinado cargo sendo obrigatoacuterias para todos os empregados que desempenham

alguma funccedilatildeo ou que almejam alcanccedilar determinado cargo Sendo assim haacute

necessidade de todos os envolvidos do setor de orccedilamento e financcedilas do hospital

Juacutelia Kubitschek serem capacitados na rotina diaacuteria do serviccedilo

De acordo com Nogueira (1994) nas organizaccedilotildees hospitalares a estrutura

organizacional eacute composta por grupos heterogecircneos e de formaccedilatildeo profissional

distinta Jaacute para Gonccedilalves (1998) administrativamente essas organizaccedilotildees

apresentam estrutura verticalizada a partir de linhas que cumprem especificamente

as atividades cliacutenica administrativa e de apoio Cada uma dessas atividades possui


28

uma autoridade especiacutefica poreacutem natildeo unanimes agraves diretrizes que devem seguir e

tampouco quanto ao modo de interagirem para a gestatildeo da organizaccedilatildeo num todo

Baseando-se em referecircncias teoacutericas e entrevistas com os colaboradores este

artigo tem a finalidade de melhorar o desempenho administrativo do setor e ao mesmo

tempo dirimir eventuais problemas podendo ser considerado uma fonte de

conhecimento para o assunto

Aquela que explica um problema a partir de referecircncias teoacutericas publicados em documentos Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental Ambos os casos buscam conhecer e analisar a as contribuiccedilotildees culturais ou cientiacuteficas do passado existentes sobre um determinado assunto tema ou problema (CERVO e BERVIAN 2002)

O presente artigo se motivou com objetivo geral de analisar e descrever o fluxo

do setor de orccedilamento e financcedilas do Hospital Juacutelia Kubitschek focando especialmente

no desempenho administrativo dos colaboradores do setor em consonacircncia com a

metodologia de estudo de caso considera-se que as informaccedilotildees necessaacuterias para

descrever o estado em que o setor se apresenta se faz necessaacuteria mudanccedila de acordo

com Gomes (2009)

Como afirmam Silva e Moritz (2012) a mudanccedila eacute um aspecto essencial da

criatividade e inovaccedilatildeo nas organizaccedilotildees de hoje A mudanccedila estaacute em toda parte nas

organizaccedilotildees nas pessoas nos clientes nos produtos e serviccedilos na tecnologia no

tempo e no clima A mudanccedila representa a principal caracteriacutestica dos tempos

modernos Sendo assim faz-se necessaacuterio deixar haacutebitos improdutivos e partir para

uma nova mudanccedila que gere melhor produtividade no setor e ateacute mesmo na vida de

seus colaboradores Conforme Koontz OrsquoDonnel e Weihrich (1995) as organizaccedilotildees

modernas sofrem constantes mudanccedilas e apresentam grandes dificuldades na

soluccedilatildeo de problemas

Entretanto para que tais mudanccedilas aconteccedilam no setor eacute preciso conhecer e

organizar as informaccedilotildees instruir e capacitar cada colaborador do setor cuja

contribuiccedilatildeo possa ser provida de conhecimento particular atraveacutes de informaccedilotildees

numeacutericas presentes nos resultados financeiros Tais informaccedilotildees agregam

conhecimento e podem contribuir para melhor desempenho do setor De acordo com

Lawrence e Lorsch (1973) e Park (1997) o objetivo das organizaccedilotildees eacute conhecer seus


29

funcionaacuterios num enfoque sistecircmico adequando os treinamentos e a capacitaccedilatildeo para

que todo o objetivo seja alcanccedilado

Quando o profissional define um curso de accedilatildeo para seu desenvolvimento estaacute

na praacutetica construindo uma trilha Segundo Freitas (2009) cada um concebe sua

trilha de aprendizagem a partir de suas conveniecircncias necessidades ponto de partida

e ponto a que deseja chegar integrando seu planejamento de carreira agraves expectativas

da organizaccedilatildeo ao desempenho esperado agraves suas aspiraccedilotildees profissionais agraves

competecircncias que jaacute possui e aquelas que ainda necessita desenvolver Levando em

consideraccedilatildeo todas essas variaacuteveis o profissional elege dentre os recursos

educacionais disponiacuteveis aqueles mais adequados aos seus objetivos e aos estilos

de aprendizagem de sua preferecircncia Nesse sentido Baumlchtold (2013) discorre que a

forma de capacitaccedilatildeo contiacutenua do servidor puacuteblico eacute importante devido agraves vaacuterias

regras a serem cumpridas de acordo com a legislaccedilatildeo que impotildeem o caminho a

percorrer dentro da legalidade reivindicando o conhecimento e cumprimento de suas

obrigaccedilotildees atendendo agrave gestatildeo puacuteblica moderna e eficiente

Na visatildeo de Bergue (2010 p 18) a capacitaccedilatildeo de pessoas no setor puacuteblico eacute o

esforccedilo orientado para o suprimento e a manutenccedilatildeo no desenvolvimento de pessoas

nas organizaccedilotildees puacuteblicas em conformidade com os ditames constitucionais e legais

observadas as necessidades e condiccedilotildees do ambiente em que se inserem As

organizaccedilotildees puacuteblicas exercem muitas vezes atividades burocraacuteticas No setor

estudado natildeo eacute diferente sendo necessaacuterias mudanccedilas nas tentativas de capacitar

organizar e planejar todo o desempenho de seus servidores

3 METODOLOGIA

O presente estudo de caso teraacute sua delimitaccedilatildeo caracterizada como pesquisa

bibliograacutefica e pesquisa de campo A pesquisa eacute a apresentaccedilatildeo sinteacutetica dos

resultados de investigaccedilotildees ou estudos realizados a respeito de uma questatildeo O

objetivo fundamental de uma pesquisa eacute o de ser um meio raacutepido e sucinto de divulgar

e tornar conhecidos

Conforme Cooper e Schindler (2003) ldquoa pesquisa em administraccedilatildeo eacute uma

investigaccedilatildeo sistemaacutetica que fornece informaccedilotildees para orientar as decisotildees

empresariaisrdquo De acordo com Gil (2007 p 17) ldquomeacutetodo de pesquisa eacute um


30

procedimento racional e sistemaacutetico que tem como objetivo proporcionar respostas

aos problemas que satildeo propostosrdquo Assim o valor da pesquisa em administraccedilatildeo eacute

inerente ao quanto os seus resultados auxiliam os gestores a tomarem melhores

decisotildees

O tipo de pesquisa escolhido nesse artigo foi a pesquisa-accedilatildeo (de caraacuteter

empiacuterico) pois seratildeo investigados os problemas emergentes de interesse do setor

financeiro pois esse tipo de pesquisa supotildee uma forma de accedilatildeo planejada de caraacuteter

social educacional teacutecnico dentre outros Dessa interaccedilatildeo eacute que resulta a ordem

prioritaacuteria dos problemas encontrados nas accedilotildees e em todas as atividades intencionais

dos participantes da situaccedilatildeo Quando se trata de investigar alguns haacutebitos tecircm de

ser desenvolvidos capacidade de trabalhar duramente atenccedilatildeo para os detalhes

objetividade Stake (1994) apoiado no posicionamento de vaacuterios cientistas sociais

argumenta que a importacircncia desse tipo de estudo natildeo estaacute de fato na busca de

generalizaccedilotildees mas sim no que se agrega nas informaccedilotildees e agraves mesmas

interpretaccedilotildees que proporciona a busca do resultado desejado

Trata-se de uma pesquisa social que aborda as accedilotildees utilizadas e ao mesmo

tempo desenvolve accedilotildees e resolve um problema coletivo envolvendo os participantes

representativos da situaccedilatildeo do problema investigado de modo cooperativo e

participativo De acordo com Roesch (1996) na pesquisa-accedilatildeo haacute o envolvimento

ativo do pesquisador ocorre a intervenccedilatildeo participativa na realidade social sendo

intervencionista O enfoque da pesquisa-accedilatildeo requer que o pesquisador interprete o

mundo real a partir da perspectiva dos sujeitos de sua investigaccedilatildeo

Quanto agrave pesquisa de campo seratildeo aplicados questionaacuterios com perguntas

abertas e fechadas visando atender parte dos objetivos do setor para atrair melhor

desenvolvimento e reter pessoas talentosas Tambeacutem para apurar as maiores

dificuldades enfrentadas pelo setor no campo multigeracional ldquoA abordagem

qualitativa de um problema aleacutem de ser uma opccedilatildeo do investigador justifica-se

sobretudo por ser uma forma adequada para entender a natureza de um fenocircmeno

socialrdquo (RICHARDSON 1999 p 79) Este artigo utilizara aacute pesquisa qualitativa pois

possui caraacuteter exploratoacuterio proporcionando uma maior familiaridade com o problema

Gerhardt e Silveira (2009) corroborando Godoy (1995) informam que a pesquisa

qualitativa natildeo procura enumerar ou medir os fatos estudados mas explorar e revelar

fenocircmenos sobre pessoas lugares e processos interativos


31

A metodologia empregada no presente artigo se baseou em Yin (2001) que

considera para validade e confiabilidade do estudo a utilizaccedilatildeo de vaacuterias fontes de

evidecircncias denominada triangulaccedilatildeo Foi utilizada anaacutelise documental e entrevistas

com os quatro colaboradores dos setores incluindo a gerente Para detalhamento das

perguntas foi utilizada anaacutelise de conteuacutedo por categorizaccedilatildeo de acordo (BARDIN

1977)

A definiccedilatildeo de categorias ou temas consiste na identificaccedilatildeo do problema do

setor em estudo O questionaacuterio foi dividido em duas partes a primeira se refere agrave

escolaridade e participaccedilatildeo em eventos Na segunda parte do questionaacuterio os

participantes responderam de 1 a 10 em ordem de importacircncia sobre os fatores

motivacionais no trabalho e qual o grau de conhecimento sobre o fluxo do setor

financeiro do HJK Conforme Marconi e Lakatos (2009) o questionaacuterio pode ser

definido como um instrumento de coleta de dados constituiacutedo por uma seacuterie ordenada

de perguntas que devem ser respondidas por escrito e sem a presenccedila do

entrevistador Partindo desse conceito a anaacutelise de conteuacutedo possibilitou a

identificaccedilatildeo das seguintes necessidades treinamento e capacitaccedilatildeo dos servidores

a curto e longo prazo dentre outras

Eacute importante destacar que os colaboradores satildeo os maiores patrimocircnios dentro

das organizaccedilotildees afinal satildeo eles que inventam interagem elaboram e preparam

produtos prestam serviccedilos e geram resultados Entatildeo a principal meta de uma

organizaccedilatildeo deve ser o desenvolvimento de pessoas capazes de estar inserido em

um contexto ao alcance dos resultados desejados o que eacute sem duacutevida um dos

maiores desafios do setor de financcedilas

4 ANAacuteLISE E INTERPRETACcedilAtildeO DOS RESULTADOS

Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi possiacutevel verificar informaccedilotildees

importantes a respeito da necessidade de conhecimento e capacitaccedilatildeo dos

colaboradores do setor de Orccedilamentos e Financcedilas do HJK Bergue (2010) afirma que

todo processo de transformaccedilatildeo de pessoas eacute complexo e envolve desde o

diagnoacutestico passando pela identificaccedilatildeo de potencialidades pessoais e necessidades

institucionais ateacute a formulaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo e desenvolvimento de pessoas

Os dados coletados com o questionaacuterio permitiram algumas constataccedilotildees

interessantes tais como o desinteresse em capacitar-se por acreditarem que seratildeo


32

escalados para a execuccedilatildeo de serviccedilos enquanto outros que natildeo passaram pelo

processo de treinamento supostamente natildeo estariam entre os convocados Como

mostra a tabela 1

Tabela 1 ndash Servidores Interesse no setor

Servidores Conhecedor de todas tarefas

do setor

Interesse em conhecer Abertos a treinamento

A Natildeo Sim Sim

B Natildeo Sim Sim

C Natildeo Sim Sim

D Sim Natildeo Sim

Total 01 03 04


Outro fator identificado que colabora com a resistecircncia dos servidores em querer

capacitar-se foi a declaraccedilatildeo dos servidores A e B que disseram o seguinte Por que

capacitar-me se vou continuar recebendo o mesmo jaacute o servidor C mostrou interesse

em conhecer mais atividades executadas no setor o Servidor D quase em fim de se

aposentar natildeo demonstrou interesse em conhecer outras atividades mas estaacute

disposto a receber alguns dos treinamentos

Os questionaacuterios permitiram constatar quais servidores precisam de

treinamentos especiacuteficos e motivacionais A Tabela 2 colabora com algumas

informaccedilotildees a respeito dos servidores do setor Como elucida Baumlchtold (2013) a

avaliaccedilatildeo de desempenho individual permite verificar a distacircncia entre o desempenho

real e o esperado do colaborador e a partir disto identificar quem precisa de

treinamento e qual o programa mais indicado para sanar as deficiecircncias encontradas

Tabela 2 ndash Servidores Treinamentos

Servidores Idade Tempo de Fhemig Escolaridade Precisa de treinamento

A 37 3 anos Superior Razoaacutevel

B 38 10 anos Superior Razoaacutevel

C 41 2 anos Superior Razoaacutevel

D 59 32 anos Ensino Meacutedio Muito


Atraveacutes dos dados da tabela acima observa-se que os servidores A B e C tem

idades proacuteximas poreacutem o tempo de serviccedilo no HJK satildeo distantes do servidor B que

estaacute bem mais tempo no HJK jaacute o servidor D eacute o mais velho e com mais tempo de


33

serviccedilo por isso natildeo tem perspectiva de crescimento aleacutem de ter formaccedilatildeo

acadecircmica inferior aos demais Todo final de ano eacute realizado a avaliaccedilatildeo de

desempenho dos servidores da rede Fhemig na anaacutelise da avaliaccedilatildeo 2018 2019

constatou haacute necessidade de treinamento dos servidores do setor de financcedilas sendo

que natildeo foi apontado qual treinamento a ser realizado O setor natildeo possui indicadores

de desempenho e durante o ano natildeo um acompanhamento mais criacutetico

A partir dos dados coletados foram sugeridos ao gerente do setor a necessidade

de realizar investimento no capital humano no que tange a conhecimentos e

capacitaccedilatildeo especifica da necessidade real do setor e tambeacutem que durante semestre

realiza-se os rodiacutezios de funccedilotildees para que todos os colaboradores conhecessem as

tarefas assim o conhecimento seraacute compartilhado

A qualificaccedilatildeo do servidor puacuteblico nada mais eacute do que investir pois possibilita

que se busquem melhorias nos processos de trabalho tanto individual quanto

institucional refletindo um melhor resultado na gestatildeo puacuteblica conforme aborta o

autor abaixo

Qualificaccedilatildeo dos servidores se reflete nas formas para alcanccedilar o ideal de gestatildeo puacuteblica iacutentegra e eficiente eacute a implementaccedilatildeo de poliacuteticas voltadas para o desenvolvimento de atividade administrativa dotada de um alto niacutevel de profissionalismo de seus agentes liderada por dirigentes conscientes de suas metas dos resultados a serem alcanccedilados das responsabilidades funcionais e da efetiva aplicaccedilatildeo de penalidades no acircmbito de sua atuaccedilatildeo e de seus subordinados quando em desacordo com ordenamento juriacutedico regente (DOTTI 2017)

A proposta deste artigo eacute que o setor de orccedilamentos e financcedilas do HJK possa

ter um desempenho significativo respeitando a individualidade de cada colaborador

e ao mesmo tempo incentivando a capacitaccedilatildeo dos mesmos na praacutetica Para que

tais mudanccedilas aconteccedilam o setor estudado deve quebrar os paradigmas existentes

e dar lugar a novos Dessa forma mudar-se-ia a maneira de ver e encarar a rotina

diaacuteria de trabalho e os desafios que se apresentam constantemente Atraveacutes do

crescimento pessoal e das competecircncias adquiridas durante o processo de

transformaccedilatildeo proposto por este artigo acredita-se que os servidores se tornariam

mais eficientes e eficazes nos cargos que ocupam As sugestotildees para que aconteccedilam

melhorias no setor financeiro do HJK satildeo as seguintes

cursos de capacitaccedilatildeo

aperfeiccediloamento do fluxo do setor

acompanhamento das mudanccedilas e a utilizaccedilatildeo de indicadores


34

teacutermino da sobreposiccedilatildeo de responsabilidade e de atribuiccedilatildeo de funccedilotildees a pessoas

sem afinidade com a funccedilatildeo com o objetivo de melhorar o conviacutevio Inter setorial

todos os funcionaacuterios saberem executar todos os serviccedilos do setor

A reestruturaccedilatildeo organizacional do setor de orccedilamento e financcedilas a partir dos

pontos mencionados natildeo garante que as mudanccedilas e problemas sejam solucionados

completamente mas sugere um tratamento diferenciado para minimizar tais

problemas A partir de uma estrutura organizacional vertical mesmo com as divisotildees

de tarefas dos profissionais todos desenvolvem ao conhecer as demais funccedilotildees

tendo a ideia do conjunto organizacional (MINTZBERG 1983)

Essa mudanccedila na estrutura organizacional faraacute com que o setor financeiro deixe

de ser um setor somente integral para ser um setor que se baseia na eficiecircncia

eficaacutecia e efetividade Conforme Marinho e Faccedilanha (2001) eacute importante reconhecer

que a efetividade e a eficiecircncia (ou seja efetividade organizacional) dos programas

satildeo ingredientes indispensaacuteveis da eficaacutecia inclusive para fins de conhecimento dos

resultados pretendidos

A busca conjunta do objetivo a autonomia de cada atividade e a proximidade

das mesmas atraveacutes de trabalho em equipe satildeo fatores que permitiram atingir uma

gestatildeo plena do setor Entatildeo como jaacute foi trazido no referencial teoacuterico as sugestotildees

para melhorar o fluxo do setor de orccedilamento e financcedilas do HJK respeitando de forma

profissional e avaliando os dados de forma fiel agrave teacutecnica poderaacute dar ao serviccedilo puacuteblico

uma maior regularidade no processo gerando mais eacutetica e uma maior eficiecircncia nos

serviccedilos prestados

Para Levy (2001) a capacitaccedilatildeo tem um enorme papel a cumprir no sentido de

reposicionar o setor puacuteblico sem falar na motivaccedilatildeo que a capacitaccedilatildeo pode

promover Sendo assim eacute preciso que esse servidor busque ser um profissional que

desenvolve seu trabalho pautado na eficiecircncia eficaacutecia e efetividade Ao longo deste

artigo percebeu-se uma melhoria no desempenho do setor A proposta eacute que o setor

estudado possa crescer cada vez mais trazendo resultado significativo As mudanccedilas

percebidas foram

o serviccedilo eacute compartilhado os servidores foram abertos agrave proposta de aprenderem

o serviccedilo do colega para que o setor esteja preparado para situaccedilotildees adversas

que possam acontecer (falta de um dos colaboradores por exemplo)

as informaccedilotildees satildeo claras e objetivas


35

melhoria nas relaccedilotildees Inter setoriais

cursos de capacitaccedilatildeo foram ministrados com a proposta contiacutenua

O treinamento e o desenvolvimento dos servidores deve ser contiacutenuo em busca

de um excelente desempenho indo de encontro com Tachizawa (2004) investir no

desenvolvimento das pessoas que realizam o trabalho nas organizaccedilotildees eacute investir na

qualidade dos serviccedilos e consequentemente terem um resultado positivo Segundo

Reginatto (2004) o treinamento ajuda as pessoas a serem mais eficientes evitando

erros melhorando atitudes e alcanccedilando maior produtividade pois por meio dele

pode-se aprender fazendo as tarefas e reavaliando o que eacute preciso ser mudado e

tambeacutem se muda comportamentos

Por isso a importacircncia de seguir as etapas de treinamento de acordo com

Chiavenato (2010) satildeo 4 etapas que se propotildeem em atingir o niacutevel de desempenho

almejado pelo setor atraveacutes de um treinamento contiacutenuo como eacute demostrado na

figura 1

Figura 1 -Tipos de mudanccedila de comportamento atraveacutes do treinamento


36

Fonte Chiavenato (2010 p 368)

Corresponde o diagnoacutestico levantamento das necessidades do setor em

relaccedilatildeo a treinamentos

eacute o desenho da elaboraccedilatildeo do programa de treinamento do qual foi encontrado

a implementaccedilatildeo dos treinamentos

a verificaccedilatildeo dos resultados se foram alcanccedilados ou satisfatoacuterios

Foi proposto para gerente do setor de financcedilas do HJK se orientar a partir das

etapas propostas acima pois eacute necessaacuterio que o planejamento deste ciclo seja bem

elaborado garantindo o alcance dos objetivos a que se destina de forma eficaz Eacute

importante que este processo esteja voltado para a eficiecircncia dos servidores no

desempenho de suas atribuiccedilotildees



37

Com a pesquisa realizada teve como objetivo resgatar uma melhora no fluxo do

setor de financcedilas do HJK com treinamentos especiacuteficos da aacuterea pois de acordo com

Barbosa (1996) Barboza (1998) Ceciacutelio (1997) e Gonccedilalves (1998) eacute preciso

minimizar as contingecircncias na estrutura organizacional do setor de financcedilas a partir

da mudanccedila de como essas organizaccedilotildees satildeo compostas administrativamente Para

esse estudo o setor de Orccedilamento e Financcedilas mudaria seu fluxo administrativamente

de uma estrutura organizacional horizontal orgacircnica e integrada para uma estrutura

organizacional vertical mecacircnica e diferenciada

Essa mudanccedila permitiria que o setor obtivesse uma melhoria significativa mais

participativa e ao mesmo tempo com delegaccedilatildeo de responsabilidades e

comprometimento dos colaboradores para que o que setor alcanccedilasse os objetivos e

os resultados desejados Este artigo demonstra que as organizaccedilotildees hospitalares e o

proacuteprio setor em estudo estatildeo num periacuteodo de mudanccedilas administrativas e de

dificuldades na gestatildeo financeira devido agraves mudanccedilas na poliacutetica governamental para

a aacuterea da sauacutede Tachizawa et al (2006) elucida que o treinamento objetiva mudar a

atitude das pessoas com a finalidade de criar entre elas um clima mais satisfatoacuterio

de maneira a motivaacute-las tornando-as mais receptivas as teacutecnicas de supervisatildeo e

gestatildeo

Segundo Gonccedilalves e Mouratildeo (2011) mesmo sem haver dados suficientes para

analisar o impacto da capacitaccedilatildeo nos servidores satildeo necessaacuterias a criaccedilatildeo de um

ambiente propiacutecio ao planejamento de accedilotildees levando em consideraccedilatildeo as possiacuteveis

mudanccedilas de comportamento a melhoria de desempenho do cargo a multiplicaccedilatildeo

do conhecimento aprendido e tambeacutem de seus resultados a curto ou longo prazo

pois a administraccedilatildeo puacuteblica necessita desenvolver servidores que estejam abertos a

aprender e reaprender habilidades que proporcionem uma realizaccedilatildeo nas prestaccedilotildees

dos serviccedilos oferecidos agrave sociedade Para o futuro eacute importante verificar se as

mudanccedilas sugeridas neste artigo impactaram em uma melhora no fluxo do setor de

orccedilamento e financcedilas

REFEREcircNCIAS


38

Andrade M Santos A Gestatildeo de pessoas no serviccedilo puacuteblico federal o caso do nuacutecleo de documentaccedilatildeo da Universidade Federal Fluminense In SEMINAacuteRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITAacuteRIAS 13 Natal 2004 BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo Lisboa Ediccedilotildees 70 1977 BAZZOTTI C GARCIA E A Importacircncia Do Sistema De Informaccedilatildeo Gerencial Na Gestatildeo Empresarial Para Tomada De Decisotildees - Artigo Publicado na Revista da Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute Ciecircncias Sociais Aplicadas em Revista Vol 6 Nordm 11 2006 BARBOSA Pedro Ribeiro Gestatildeo de hospitais puacuteblicos maior autonomia gerencial melhor desempenho organizacional com apoio em contratos de gestatildeo Revista do Serviccedilo Puacuteblico Rio de Janeiro v 120 n 2 p 67-97 maioago 1996 BARBOSA Emanuelle Silva A importacircncia da qualificaccedilatildeo capacitaccedilatildeo e aperfeiccediloamento de funcionaacuterios nas instituiccedilotildees de ensino superior o PCCTAE e UNIFAP Satildeo Paulo P 2010 BARBOZA Hermes de Souza A interferecircncia da estrutura organizacional na administraccedilatildeo de hospitais o caso do Hospital Universitaacuterio Regional de Maringaacute 1998 80 f Monografia (Especializaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Puacuteblica) - Departamento de Administraccedilatildeo Universidade Estadual de Maringaacute Maringaacute 1998 BAumlCHTOLD C Capacitaccedilatildeo Profissional e Funcionalismo Puacuteblico no Brasil a educaccedilatildeo agrave distacircncia como instrumento de mudanccedila 146 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Urbana) ndash Escola de Arquitetura e Design da Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica do Paranaacute Curitiba 2013 BAUMGARTNER Ricardo Rinaldi Avaliaccedilatildeo da aplicabilidade do custeio ABC ndash Activity Based Costing na atividade hospitalar in cd rom XXIV Encontro da ANPAD-ENANPAD Florianoacutepolis Santa Catarina Anais set 2000 BERGUE Sandro Trescastro Gestatildeo de Pessoas em Organizaccedilotildees Puacuteblicas 3 ed rev e atual Caxias do Sul Educs 2010 CAMOtildeES M PANTOJA M Suporte agrave transferecircncia de treinamento estudo de caso na administraccedilatildeo puacuteblica IXXXIII EnANPAD Rio de Janeiro ANPAD 2009 CD-ROM CECILIO Luiz Carlos de Oliveira A modernizaccedilatildeo gerencial dos hospitais puacuteblicos o difiacutecil exerciacutecio da mudanccedila Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica - RAP Rio de Janeiro v 31 n 03 p36-47 maiojun 1997 CERVO A L BERVIAN P A Metodologia cientiacutefica Satildeo Paulo Prentice Hall 2002


39

CHIAVENATO Idalberto Gestatildeo de pessoas e o novo papel dos recursos humanos nas organizaccedilotildees 3 ed Rio de Janeiro Elsvier 2010 COOPER D R SCHINDLER P S Meacutetodos de pesquisa em Administraccedilatildeo 7 ed Porto Alegre Bookman 2003 DUTRA Joel Souza Gestatildeo de pessoas modelo processos tendecircncias e perspectiva Satildeo Paulo Atlas 2009 DOTTI M R Profissionalizaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica (2017) Disponiacutevel httpsjuscombrartigos60858profissionalizacao-da-administracaopublica Acesso em 12 de novembro de 2019 FLEURY Maria Tereza Leme (Coord) As pessoas na organizaccedilatildeo 12 ed Satildeo Paulo Gente 2002 FREITAS M E Cultura organizacional o doce controle no clube dos raros In MOTTA FO C P CALDAS M P (orgs) Cultura organizacional e cultura brasileira Satildeo Paulo Atlas 2009 GIL Antonio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 6ed Satildeo Paulo Atlas 2007 GIL A C Gestatildeo de pessoas enfoque nos papeacuteis profissionais Satildeo Paulo Atlas 2011 GONCcedilALVES Arquileacuteia MOURAtildeO Luciana A expectativa em relaccedilatildeo ao treinamento influencia o impacto das accedilotildees de capacitaccedilatildeo Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica Rio de Janeiro v 45 n 2 mar-abr 2011 GONCcedilALVES Ernesto Lima Estrutura organizacional do hospital moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas - RAE Satildeo Paulo v 38 n 1 p 80-90 janmar1998 GOMES Danilo Cortez Valores pessoais e gestatildeo do conhecimento organizacional Revista Eletrocircnica Mestrado em Administraccedilatildeo v1 n2 abrout2009 Disponiacutevel em lt httpspellorgbrdocumentosver1142valores-pessoais-e-gestaodo-conhecimento-organizacional i pt-brgt Acesso em 09 nov 2019 KOONTZ H OrsquoDONNELL C e WEIHRICH H Administraccedilatildeo ndash Recursos Humanos Desenvolvimento de administradores Trad Antocircnio Zoratto Sanvicente 14 ed Satildeo Paulo Pioneira 1986-1988 239 p LAWRENCE Paul R LORSCH Jay W As empresas e o ambiente diferenciaccedilatildeo e integraccedilatildeo administrativa Petroacutepolis Vozes 1973 LEVY Evelyn Teleconferecircncia para apresentar o Sistema de Acompanhamento de Capacitaccedilatildeo - SIFAC Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo


40

Brasiacutelia 17122001- 14h (Evelyn Levy - Secretaria de Gestatildeo do MOG - Governo Federal) MARCONI Marina de A LAKATOS Eva M Fundamentos de Metodologia Cientiacutefica 6ordf Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 2009 MARINHO Alexandre FACcedilANHA Luiacutes Otaacutevio de F Programas sociais - efetividade eficiecircncia e eficaacutecia como dimensotildees operacionais da avaliaccedilatildeo Rio de Janeiro IPEA 2001 MATIAS-PEREIRA Joseacute Administraccedilatildeo puacuteblica no Brasil poliacuteticas de revalorizaccedilatildeo das carreiras tiacutepicas de Estado como fator de atraccedilatildeo de novos talentos para o serviccedilo puacuteblico federal Revista Observatoria de la Economiacutea de Latinoamerica Universidad de Maacutelaga v 12 n 1 p 1-29 2004 MILKOVICH George T BOUDREAU John W Administraccedilatildeo de Recursos Humanos Satildeo Paulo Atlas 2010 NEVIS E C DIBELLA A J GOULD J M Understanding organizations as learning systems Sloan Management Review Cambridge Massachusetts v 36 n 2 p 73-86 1995 OLGUIM Pedro Rocha Recuperaccedilatildeo de empresas e concordata face ao princiacutepio da preservaccedilatildeo Acircmbito Juriacutedico comercial 2013 PARK Kil Hyang Introduccedilatildeo ao estudo da administraccedilatildeo Satildeo Paulo Pioneira1997 REGINATTO Antonio Paulo Equipes campeatildes potencializando o desempenho de sua equipe 2 ed Porto Alegre SEBRAERS 2004 ROMAN Artur Roberto Atendimento ao cidadatildeo Competecircncias essenciais do servidor puacuteblico Brasiacutelia Escola Nacional de Administraccedilatildeo Puacuteblica (ENAP)2014a14pDisponiacutevel emhttpsrepositorioenapgovbrbrowsetype=authorampvalue=Roman2C+Artur+Roberto+28Conteudista2C+200529 Acesso em 09 nov 2019 ROESCH S M A Projetos de estaacutegio e de pesquisa em administraccedilatildeo guia para estaacutegios trabalhos de conclusatildeo dissertaccedilotildees e estudo de caso 2 ed Satildeo Paulo Atlas 1999 RICHARDSON R J Pesquisa social meacutetodos e teacutecnicas Satildeo Paulo Editora Atlas 1999 STAKE Robert E Case Studies In DENZIN KS LINCOLN YS Handbook of qualitative research London Sage Publication 1994 p 236-247 SENGE P A quinta disciplina arte teoria e praacutetica da organizaccedilatildeo de aprendizagem Satildeo Paulo Best-Seller 1990


41

SILVA Djalma Joatildeo da MORITZ Gilberto de Oliveira Sistemas de informaccedilotildees e gestatildeo por processos ndash bases para o gerenciamento sistecircmico da administraccedilatildeo do Tribunal de Justiccedila de Santa Catarina JACOBSEN Alessandra de Linhares OLIVO Luis Carlos Cancellier de [org] Toacutepicos Destacados na Gestatildeo do Judiciaacuterio Catarinense [Recurso eletrocircnico] V1 Florianoacutepolis Fundaccedilatildeo Boiteux 2012 294p TACHIZAWA T FERREIRA V FORTUNA A Gestatildeo com pessoas uma abordagem aplicada agraves estrateacutegias de negoacutecios 3ordf ed Rio de Janeiro FGV 2004 VARGAS Miramar Ramos Maia Treinamento e desenvolvimento reflexotildees sobre seus meacutetodos Revista de Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 31 n 2 p 120-135 abrjul 1996 VELOSO Joatildeo F A et al Gestatildeo municipal no Brasil um retrato das prefeituras Brasiacutelia Ipea 2011 YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos 2 ed Porto Alegre Bookman 2001


42

Capiacutetulo 3

A IMPORTAcircNCIA DA ldquoLEI

DO DESMONTErdquo


Silvana Santos


43

A IMPORTAcircNCIA DA ldquoLEI DO DESMONTErdquo



Silvana Santos

Membro do corpo docente do Curso de Especializaccedilatildeo Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais em Educaccedilatildeo

Superior Faculdade de EducaccedilatildeoUniversidade Federal de Minas Gerais Doutora em Ciecircncia da

Informaccedilatildeo Orientador E-mail silsantergmailcom

RESUMO

No ano de 2016 foi regulamentada em Minas Gerais a Lei nuacutemero 12977 de 20 de maio de 2014 tambeacutem conhecida como ldquoLei do Desmonterdquo Essa Lei regulamenta e disciplina a atividade de desmontagem de veiacuteculos automotores terrestres sem condiccedilatildeo de circulaccedilatildeo Sua aplicaccedilatildeo efetiva apresenta reflexos em diversos setores da sociedade como na seguranccedila puacuteblica e mercado de seguros aleacutem de gerar arrecadaccedilatildeo de impostos para o Municiacutepio e Estado Com a lei em vigor todas as peccedilas disponibilizadas para a venda devem ser identificadas garantindo assim sua procedecircncia Outro fator importante seraacute a criaccedilatildeo de empregos formais pois com a legalizaccedilatildeo dessas empresas elas seratildeo fiscalizadas e devem seguir de acordo com o que a resoluccedilatildeo exige para que possam continuar em operaccedilatildeo Apresenta tambeacutem uma experiecircncia piloto para reciclagem de peccedilas de veiacuteculos automotores que estaacute sendo desenvolvida no Campus II do CEFET MG

Palavras-Chave Lei dos Desmanches Poliacuteticas Puacuteblicas Veiacuteculos automotores

ABSTRACT

In 2016 Law number 12977 of May 20 2014 was regulated in Minas Gerais also known as the Desmonte Law This Law regulates and disciplines the disassembly activity of land motor vehicles without circulation condition Its effective application presents reflections in various sectors of society such as in public security and insurance market in addition to generating tax collection for the municipality and state With the law in force all parts made available for sale must be identified thus ensuring their origin Another important factor will be the creation of formal jobs because with the legalization of these companies they will be monitored and must follow according to what the resolution requires so that they can continue in operation It also presents a pilot experience for recycling parts of motor vehicles that is being developed on Campus II of CEFET MG Key-words Desmanches Law Public Policies Motor vehicles


44


Conforme o Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) ateacute meados do ano

de 2016 em Belo Horizonte ocorria um nuacutemero expressivo de furtos e roubos de

veiacuteculos Essa situaccedilatildeo eacute agravada devido ao comeacutercio ilegal de peccedilas e

componentes automotivos aliados agrave dificuldade em sua identificaccedilatildeo quando satildeo

recuperados Aleacutem disso a aplicaccedilatildeo da Lei que regulamenta a atividade de desmonte

de veiacuteculos eacute recente em Minas Gerais e dessa maneira muitas empresas ainda

estatildeo se adequando a legislaccedilatildeo

Este trabalho estaacute fundamentado na anaacutelise de impacto da Resoluccedilatildeo Nordm 611

de 24 de maio de 2016 que regulamenta a Lei Nordm 12977 de 20 de maio de 2014

tambeacutem conhecida como ldquoLei do Desmonterdquo Objetiva apresentar a importacircncia da

aplicaccedilatildeo desta Lei para combater atitudes iliacutecitas como o comeacutercio de peccedilas sem

origem definida Aleacutem disso destaca tambeacutem outros benefiacutecios que ocorreratildeo com a

sua implementaccedilatildeo tais como melhores condiccedilotildees de trabalho geraccedilatildeo de postos

de trabalho e ainda estrutura fiacutesica adequada com ferramental e equipamentos para

acomodar veiacuteculos em vaacuterias etapas do desmonte

Eacute importante ressaltar que a adequaccedilatildeo dessas empresas agrave legislaccedilatildeo eacute um

fator contributivo ateacute para a seguranccedila puacuteblica visto que os oacutergatildeos responsaacuteveis pela

fiscalizaccedilatildeo e controle teratildeo mais informaccedilotildees teacutecnicas que ajudaratildeo a conhecer

desde a origem ateacute o destino de cada peccedila ou componente comercializado

A LEI E SUAS IMPLICACcedilOtildeES NO MERCADO DE PECcedilAS RECICLADAS AUTOMOTIVAS

Mesmo com o Paiacutes em meio agrave crise econocircmica o nuacutemero de furtos e roubos de

veiacuteculos em 2019 no periacuteodo de janeiro a junho reduziu em torno de 22 em relaccedilatildeo

ao mesmo periacuteodo do ano de 2018 (POLICIA 2019) Conforme reportagem veiculada

no portal de notiacutecias Barbacena Mais essa reduccedilatildeo deve-se graccedilas agraves accedilotildees das

poliacutecias no combate a desmanches e comeacutercio clandestino de peccedilas usadas

(POLICIA 2019)


45

Conforme reportagem do Jornal Hoje em Dia disponiacutevel em 25 de Janeiro de

2019 a Poliacutecia Militar estava a executar uma seacuterie de medidas para barrar a

criminalidade Essas accedilotildees envolviam a instalaccedilatildeo de bases moacuteveis comunitaacuterias

trabalho de anaacutelise criminal quantitativa e qualitativa aleacutem de trabalho de inteligecircncia

onde estavam sendo consideradas as vias de acesso e caracteriacutesticas dos bairros

No caso de Belo Horizonte regiotildees com faacutecil fluxo ao Anel Rodoviaacuterio via que

permite o acesso a vaacuterias saiacutedas de Belo Horizonte e a malha rodoviaacuteria de Minas

Gerais estatildeo mais propiacutecios ao furto e roubos de veiacuteculos (FRANCO 2019)

Em conjunto com as accedilotildees preventivas repressivas e investigativas das

poliacutecias estaacute a regulamentaccedilatildeo ocorrida em 2016 por meio da Lei Nordm 12977 de 20

de maio de 2014 regulamentada pela Resoluccedilatildeo Nordm 611 de 24 de maio de 2016 Essa

legislaccedilatildeo representa um avanccedilo no setor de empresas que comercializam peccedilas

usadas de veiacuteculos automotores Esse tipo de empresa deveraacute adequar-se a uma

seacuterie de normas e procedimentos para atender aos requisitos legais e dessa forma

conseguir seu credenciamento

As empresas de desmonte e revenda de peccedilas automotivas operam adquirindo

veiacuteculos retirados de circulaccedilatildeo de acordo com a seguinte classificaccedilatildeo lsquoveiacuteculo

irrecuperaacutevelrsquo lsquodefinitivamente desmontadorsquo lsquovendidos ou leiloados como sucatarsquo

Nem sempre a empresa consegue armazenar adequadamente cada veiacuteculo que

chega Geralmente satildeo empresas de pequeno porte com isso tecircm um empregado

com mais experiecircncia no tipo de trabalho e poucos auxiliares Eacute um trabalho sob

demanda Muitos componentes satildeo retirados dos veiacuteculos somente depois que o

cliente faz a solicitaccedilatildeo

Quando os empregados natildeo estatildeo trabalhando no desmonte de peccedilas ou

componentes para pronta entrega eles estatildeo realizando desmontagens das sucatas

para estocar esses elementos Todo veiacuteculo irrecuperaacutevel ou sucata adquirida eacute

desmontado e todas as peccedilas e componentes satildeo reaproveitados Algumas satildeo

comercializadas como sucatas e a maioria como peccedila pronta para utilizaccedilatildeo Os

principais resiacuteduos tais como sucatas metaacutelicas plaacutesticos borrachas baterias e

fiaccedilatildeo satildeo vendidos para outras empresas com interesse comercial nesse material

Natildeo haacute um controle de qualidade e nem inventaacuterio dos itens retirados Com

isso pode acontecer que peccedilas aparentemente iacutentegras natildeo estejam adequadas para

a utilizaccedilatildeo Essa situaccedilatildeo pode gerar retrabalho e o cliente retornar agrave loja para trocar

por outra peccedila Aleacutem disso peccedilas danificadas podem afetar diretamente a seguranccedila


46

portanto nem todas as peccedilas e componentes podem ser comercializados ao

consumidor final como material usado Logo esse tipo de tarefa exige muita

habilidade teacutecnica do executante e ferramental adequados

Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de seguranccedila sob os aspectos fiacutesicos e ambientais

a falta de equipamentos ou instalaccedilotildees apropriadas para o desenvolvimento das

atividades de desmonte pode acarretar perigos para a sauacutede do trabalhador seja a

partir de um trabalho com riscos ergonocircmicos ou exposiccedilatildeo a agentes quiacutemicos

Quanto aos impactos ambientais haacute riscos no manuseio de fluidos e

componentes quiacutemicos presentes em algumas peccedilas Mesmo durante o processo de

lavagem onde satildeo utilizados produtos quiacutemicos corrosivos a ausecircncia de um local e

da utilizaccedilatildeo de maacutescaras vestimentas e ventilaccedilatildeo adequadas podem acarretar um

perigo significativo aos trabalhadores

Posto isto pode-se observar que em parte significativa de empresas de

desmonte natildeo haacute controle adequado na utilizaccedilatildeo de Equipamentos de Proteccedilatildeo

Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual (EPI) Dos inuacutemeros riscos

expostos um manifesta mais a atenccedilatildeo muitos veiacuteculos apresentam combustiacutevel

armazenado em seus tanques elevando o risco de incecircndios Natildeo haacute um ldquomapa de

riscosrdquo que eacute uma ferramenta obrigatoacuteria para mostrar aos empregados os riscos aos

quais estatildeo expostos

Entretanto essas empresas satildeo responsaacuteveis por empregar e contribuir com a

geraccedilatildeo de renda

A ldquolei do desmonterdquo altera o paraacutegrafo quarto do artigo primeiro da Resoluccedilatildeo

do Conselho Nacional de Tracircnsito (CONTRAN) Nordm 11 de 23 de janeiro de 1998 A

legislaccedilatildeo anterior agrave nova regulamentaccedilatildeo natildeo era especiacutefica sobre a forma como

deveria ser realizada a desmontagem reciclagem e recuperaccedilatildeo de peccedilas de

veiacuteculos Havia apenas um paraacutegrafo conforme veremos a seguir dentro desta

resoluccedilatildeo que estabelecia criteacuterios para a baixa de registro de veiacuteculos bem como os

prazos para efetivaccedilatildeo

ldquosect 4ordm O desmonte legiacutetimo de veiacuteculo deveraacute ser efetuado exclusivamente por empresa credenciada pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados ou Distrito Federal que deveratildeo encaminhar semestralmente ao oacutergatildeo maacuteximo executivo de tracircnsito da Uniatildeo a relaccedilatildeo dos registros dos veiacuteculos desmontados para confirmaccedilatildeo de baixa no Registro Nacional de Veiacuteculos Automotores ndash RENAVAMrdquo (BRASIL 2000)


47

A Lei Nordm 12977 de 20 de maio de 2014 estabelece procedimentos para

desmontagem reciclagem e recuperaccedilatildeo de peccedilas bem como se preocupa com a

preservaccedilatildeo e melhoria da qualidade do meio ambiente com a sauacutede dos

trabalhadores aleacutem de contribuir com a seguranccedila puacuteblica

A Resoluccedilatildeo Nordm 611 de 24 de maio de 2016 descreve as exigecircncias legais para

o registro da empresa determinando obrigatoacuteria a presenccedila de um responsaacutevel teacutecnico

junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ndash CREA para o exerciacutecio de

suas funccedilotildees1 (BRASIL 2016)

Ainda conforme o item II Art9 Cap3 da Resoluccedilatildeo Nordm 6112016 deveraacute ser

implantado um sistema informatizado para que seja realizado a identificaccedilatildeo e

rastreabilidade das peccedilas em todas as etapas do processo de desmontagem desde

a origem ateacute a sua saiacuteda bem como a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados O

armazenamento e a eliminaccedilatildeo desses resiacuteduos devem atender aos requisitos da

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos instituiacuteda pela Lei Nordm 12305 de 2 de agosto

de 2010 e demais legislaccedilotildees ambientais (BRASIL 2016)

Um ponto importante para efeito da fiscalizaccedilatildeo e controle eacute a criaccedilatildeo de um

banco de dados nacional com informaccedilotildees de veiacuteculos desmontados Esse banco de

dados conteraacute informaccedilotildees de todas as empresas registradas bem como os laudos

emitidos A fiscalizaccedilatildeo eacute de responsabilidade do oacutergatildeo ou entidade executiva de

tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal e estes poderatildeo atuar com entidades de

Seguranccedila Puacuteblica para fiscalizaccedilatildeo conjunta

Conforme a Resoluccedilatildeo Nordm 6112016 cada tipo de veiacuteculo teraacute peccedilas

especiacuteficas para a rastreabilidade obrigatoacuteria Essa identificaccedilatildeo e rastreabilidade

deveratildeo ser gravadas de forma permanente As informaccedilotildees que deveratildeo constar nos

documentos de rastreabilidade satildeo a nota de arremataccedilatildeo e as fotografias de todos

os acircngulos do veiacuteculo identificando a frente laterais traseira teto e interior no estado

fiacutesico em que foi adquirido Assim a fiscalizaccedilatildeo e controle pelos oacutergatildeos puacuteblicos

tornam-se aacutegeis e efetivas

Imediatamente apoacutes a desmontagem de cada veiacuteculo deveraacute ser elaborado o

laudo teacutecnico contendo todas as informaccedilotildees necessaacuterias para a identificaccedilatildeo do

proprietaacuterio ou ex-proprietaacuterio o nuacutemero do Registro Nacional de Veiacuteculos

1 De acordo com o artigo 2ordm Resoluccedilatildeo CONFEA Nordm 458 de 27 de abril de 2001


48

Automotores ndash RENAVAN aleacutem do nuacutemero da certidatildeo de baixa junto ao oacutergatildeo

competente Deveratildeo constar tambeacutem individualmente as partes e peccedilas

consideradas como reutilizaacuteveis as passiacuteveis de reutilizaccedilatildeo as natildeo suscetiacuteveis de

reutilizaccedilatildeo as inexistentes e as natildeo desmontadas Pode-se desmontar parcialmente

o veiacuteculo mas o primeiro desmonte deve ocorrer em ateacute dez (10) dias apoacutes a entrada

do veiacuteculo na empresa

Os laudos gerados de cada desmonte aleacutem de ficarem disponiacuteveis no sistema

de cada empresa deveratildeo ter uma via impressa arquivada para a fiscalizaccedilatildeo

consonante ao Artigo 19 da Resoluccedilatildeo Nordm 6112016 no banco de dados nacional de

informaccedilotildees de veiacuteculos desmontados

Para o credenciamento as empresas deveratildeo atender a uma seacuterie de

requisitos obrigatoacuterios como uma estrutura fiacutesica miacutenima equipamentos e matildeo de

obra qualificada Tratando-se da adequaccedilatildeo de uma empresa em operaccedilatildeo deveraacute

ser realizado um inventaacuterio relacionando as peccedilas existentes na empresa e as

respectivas quantidades aleacutem de sua origem com nota fiscal Esse inventaacuterio passaraacute

por uma conferecircncia in loco pela equipe designada pelo Delegado Regional

Empresas que exercerem suas atividades em desacordo com a legislaccedilatildeo

estaratildeo sujeitas a Processos Administrativos de Multa Suspensatildeo e de Cassaccedilatildeo de

suas atividades

Inicialmente tanto a regulamentaccedilatildeo quanto a fiscalizaccedilatildeo desse tipo de

comeacutercio exigiratildeo um intenso trabalho de adequaccedilatildeo e melhoria nas empresas

Poreacutem a longo prazo traraacute melhores condiccedilotildees de trabalho e com maiores

responsabilidades Aleacutem disso essas empresas se tornaratildeo mais atrativas para a

populaccedilatildeo aumentando suas vendas e consequentemente gerando mais lucro

postos de trabalho e impostos

Vinculadas a Lei citada devemos ressaltar a possibilidade de empresas

seguradoras regulamentadas pela Superintendecircncia de Seguros Privados ndash SUSEP

criarem uma modalidade de seguros utilizando peccedilas originadas dessas empresas

credenciadas de desmonte de veiacuteculos Com isso seraacute possiacutevel deixar os valores dos

seguros mais atrativos a populaccedilatildeo

PROJETO DE RECICLAGEM


49

Cabe destacar uma iniciativa nesta aacuterea que vem sendo desenvolvida desde

o ano de 2014 Nesse ano iniciou-se um projeto entre o Centro Federal de Educaccedilatildeo

Tecnoloacutegica de Minas Gerais (CEFET MG) a Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Internacional

do Japatildeo (JICA) e a empresa japonesa Kaiho Sangyo que visa agrave reciclagem completa

de automoacuteveis Esse projeto eacute pioneiro na Ameacuterica Latina

Esse trabalho de colaboraccedilatildeo levou a implantaccedilatildeo de uma Unidade Piloto de

Reciclagem Automotiva (UPRA) inaugurada no iniacutecio do ano de 2019 no CEFET ndash

Campus II

Antes mesmo da inauguraccedilatildeo da UPRA ainda no ano de 2015 o CEFET MG

formalizou junto ao Departamento de Tracircnsito de Minas Gerais (DETRAN MG) uma

parceria no campo da reciclagem de automoacuteveis Essa parceria eacute importante para que

possam ser realizadas pesquisas que contribuiratildeo para o desenvolvimento

tecnoloacutegico dessa aacuterea

A UPRA contribuiraacute tambeacutem para a formaccedilatildeo de estudantes do CEFET MG e

na capacitaccedilatildeo da comunidade externa visando a implantaccedilatildeo de plantas desse

modelo em diversas localidades A UPRA por ser uma unidade piloto voltada nesse

momento em especial ao desenvolvimento de tecnologia a princiacutepio teraacute a

capacidade de processamento para ateacute quatro (4) veiacuteculos por mecircs

A reciclagem automotiva propotildee-se ao reaproveitamento de materiais

constituintes de um veiacuteculo como a reutilizaccedilatildeo de peccedilas e de componentes ou

mesmo apoacutes processamento servirem como produto de uma cadeia industrial

Conforme Castro (2012) nas aacutereas como a Comunidade Europeia e Estados

Unidos (EUA) onde existem processos sistecircmicos de reciclagem automotiva satildeo

reciclados anualmente em torno de 6 de sua frota Daiacute pode-se compreender a

importacircncia do desenvolvimento tecnoloacutegico dessa aacuterea

A criaccedilatildeo de uma unidade piloto de reciclagem automotiva em uma instituiccedilatildeo

de ensino caminha em conformidade com a Legislaccedilatildeo vigente nessa aacuterea A seguir

fotos da Unidade Piloto de Reciclagem Automotiva (UPRA) instalada no Campus II do

CEFET MG


50


51


Em virtude dos fatos apresentados a Lei que regulamenta e disciplina a

atividade de desmontagem de veiacuteculos automotores eacute muito importante porque traz

benefiacutecios como o aperfeiccediloamento da seguranccedila puacuteblica melhoria nas condiccedilotildees de

trabalho dos empregados maior visibilidade e integridade para esse mercado

Aleacutem disso o rastreamento da origem ateacute a destinaccedilatildeo final das peccedilas e

componentes possibilita aos oacutergatildeos que controlam e fiscalizam essas atividades

obterem o embasamento teacutecnico e fiscal para creditar o trabalho executado Essa

accedilatildeo consequentemente torna mais difiacutecil a comercializaccedilatildeo de itens de origem ilegal

Por isso com a implementaccedilatildeo efetiva desta legislaccedilatildeo espera-se tambeacutem uma

reduccedilatildeo de roubos e furtos de veiacuteculos

Destaca-se a implementaccedilatildeo do projeto UPRA no CEFET MG como uma

iniciativa importante para o desenvolvimento de tecnologias e meacutetodos mais

adequados para maximizar a desmontagem e reciclagem de veiacuteculos automotores

AGRADECIMENTO

Agradeccedilo a Orientadora Doutora Silvana Santos que foi fundamental para a

elaboraccedilatildeo deste artigo redigindo assistecircncias e provas de leitura permitindo que o

material obtivesse os requisitos para aprovaccedilatildeo

REFEREcircNCIAS

BRASIL Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ Ato2007-20102010LeiL12305htm20targetTextLEI20NC2BA2012 3052C20DE20220DE20AGOSTO20DE202010amptargetText= Institui20a20PolC3ADtica20Nacional20de 19983B20e 20d C3A120outras20providC3AAnciasAcesso em 25 fev 2019


52

BRASIL Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo Nordm 611 de 2016 Regulamenta a Lei Nordm 12977 de 20 de maio de 2014 que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veiacuteculos automotores terrestres altera o sect 4ordm do artigo 1ordm da Resoluccedilatildeo CONTRAN Nordm 11 de 23 de janeiro de 1998 e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpsinfraestruturagovbrresolucoes-contranhtml Acesso em 01 de Jul de 2018

BRASIL Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo Nordm 11 de 1998 Estabelece criteacuterios para a baixa de registro de veiacuteculos a que se refere bem como os prazos para efetivaccedilatildeo Disponiacutevel em httpsinfraestrutura govbrresolucoes-contranhtml Acesso em 24 de Maio de 2019 CASTRO Daniel E Reciclagem amp sustentabilidade na induacutestria automobiliacutestica Belo Horizonte 2012

CEFET-MG firma acordo com DETRAN CEFET-MG Centro de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais 16 de set 2015 Disponiacutevel em httpswwwcefetmgbrnoticiasarquivos201509noticia008 html Acesso em 21 de Jul de 2019 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA Normativos Resoluccedilatildeo Nordm 458 de 2001 Dispotildee sobre a fiscalizaccedilatildeo do exerciacutecio profissional referente agrave inspeccedilatildeo teacutecnica de veiacuteculos automotores e rebocados e das condiccedilotildees de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo por eles produzidos Disponiacutevel em httpnormativosconfeaorgbrdownloads0458-01pdf Acesso em 20 de Mar De 2019

FRANCO Daniele Santa Efigecircnia e Padre Eustaacutequio lideram ranking de roubos de carros no primeiro semestre de 2018 Hoje em Dia Belo Horizonte 25 de jan2019 Disponiacutevel em httphojevc2876t Acesso em 13 de Marccedilo de 2019

MINAS em nuacutemeros A situaccedilatildeo econocircmica e social de Minas Gerais Registro de Eventos de Defesa Social Acessado 7 de janeiro de 2020 Disponiacutevel em httpwwwnumerosmggovbrQvAJAXZfcopendochtmdocument=MapaResultadosqvwamphost=QVS40vm13532ampanonymous=true

NOGUEIRA Jomara G UPRA ndash Unidade Piloto de Reciclagem Automotiva do CEFET MG Revista Meta Belo Horizonte 2016 Disponiacutevel em httpsseerdppgcefetmgbrindexphprevistadametaarticleview823771

POLIacuteCIA Civil divulga como foi a accedilatildeo da Operaccedilatildeo Mosaico Barbacenamais Portal de Notiacutecias 2019 Disponiacutevel em httpswwwBarbacenamais combr140-policia-civil13594-policia-civil-divulga-como-foi-a-acao-da-operacao-mosaico Acesso em 06 de Outubro de 2019 UNIDADE de Reciclagem Automobiliacutestica do CEFET-MG eacute inaugurada CEFET-MG Centro de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais 27 de Fev 2019 Disponiacutevel em httpswwwcefetmgbrnoticiasarquivos 201902noticia 034html Acesso em 06 de Outubro de 2019


53

Capiacutetulo 4

KIT PARA CONTENCcedilAtildeO

DE RESIacuteDUOS

QUIacuteMICOS UMA

NECESSIDADE QUE

GARANTE SEGURANCcedilA



54

KIT PARA CONTENCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS QUIacuteMICOS UMA

NECESSIDADE QUE GARANTE SEGURANCcedilA


Tecnoacuteloga em Radiologia Especialista em Gestatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede e Cursista

GIFES E-mail luciaphcufmgbr

RESUMO

A preocupaccedilatildeo com a geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute um dos maiores problemas ambientais enfrentados atualmente As atividades relacionadas agrave assistecircncia na aacuterea de sauacutede no ensino e na pesquisa geram resiacuteduos de risco que satildeo denominados resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede - RSS Entre estes estatildeo os resiacuteduos quiacutemicos do grupo B os quais causam impactos ambientais e podem causar acidentes graves e danos irreversiacuteveis para o trabalhador Tendo em vista o percurso profissional da autora proponente do estudo que atuou no gerenciamento de RSS em um hospital universitaacuterio ficou evidente que esse processo apresenta fragilidades que necessitam de intervenccedilatildeo Com o objetivo de contribuir no gerenciamento de resiacuteduos quiacutemicos assegurando melhorias tanto no transporte quanto em casos de acidentes na manipulaccedilatildeo dos mesmos pensou-se na criaccedilatildeo de um Kit de contenccedilatildeo especiacutefico para coletas de resiacuteduos quiacutemicos oriundos do grupo B de alto risco que expotildee rotineiramente os coletores com possibilidades de derramamentos acidentais durante as coletas que tem um percurso extenso da unidade geradora ateacute o abrigo final de resiacuteduos

Palavras-chave Resiacuteduos quiacutemicos


O gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede (RSS) eacute um dos problemas

ambientais enfrentados atualmente A geraccedilatildeo de resiacuteduos provenientes da

assistecircncia agrave sauacutede tem recebido atenccedilatildeo especialmente pela quantidade que cresce

exponencialmente e pelo descarte de forma incorreta que coloca em risco a qualidade

de vida da sociedade (COSTA FONSECA 2010)

Na literatura eacute recorrente a preocupaccedilatildeo puacuteblica com os resiacuteduos das atividades

de sauacutede remota aos anos de 1980 quando seringas e agulhas foram encontradas

nas praias da costa leste da Floacuterida USA (RUTALA MAYHALL 1992)


55

No Brasil a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos2 foi publicada a partir da Lei

123052010 e vem reafirmar os princiacutepios objetivos e instrumentos bem como as

diretrizes relativas agrave gestatildeo integrada e ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

incluiacutedos os perigosos agraves responsabilidades dos geradores e do poder puacuteblico e aos

instrumentos econocircmicos aplicaacuteveis (BRASIL 2010)

Satildeo geradores de RSS todos os serviccedilos cujas atividades estejam relacionadas

com a atenccedilatildeo agrave sauacutede humana ou animal inclusive os serviccedilos de assistecircncia

domiciliar laboratoacuterios analiacuteticos de produtos para sauacutede necroteacuterios funeraacuterias e

serviccedilos onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e

somatoconservaccedilatildeo) serviccedilos de medicina legal drogarias e farmaacutecias inclusive as

de manipulaccedilatildeo estabelecimentos de ensino e pesquisa na aacuterea de sauacutede centros

de controle de zoonoses distribuidores de produtos farmacecircuticos importadores

distribuidores de materiais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de

atendimento agrave sauacutede serviccedilos de acupuntura serviccedilos de piercing e tatuagem salotildees

de beleza e esteacutetica dentre outros afins (AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA

SANITAacuteRIA 2018)

Os RSS apesar de representarem uma pequena parcela da totalidade de

resiacuteduos soacutelidos gerados no meio urbano oferecem preocupante risco sanitaacuterio e

ambiental quando gerenciados inadequadamente pois satildeo possiacuteveis fontes de

propagaccedilatildeo de doenccedilas que podem contribuir para o aumento da incidecircncia de

infecccedilatildeo hospitalar aleacutem de apresentarem um risco ocupacional intra e extra

estabelecimento de sauacutede (AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

2018)

Define-se gerenciamento dos resiacuteduos como um conjunto de procedimentos de

gestatildeo planejados e implementados a partir de bases cientiacuteficas e teacutecnicas

normativas e legais O objetivo principal eacute minimizar a geraccedilatildeo e proporcionar seu

2 Resiacuteduos Soacutelidos material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas

em sociedade a cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder

nos estados soacutelido ou semissoacutelido bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas

particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua

ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia

disponiacutevel (BRASIL 2010)


56

encaminhamento de forma segura e consequentemente contribuir para a proteccedilatildeo

dos trabalhadores a preservaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica dos recursos naturais e do meio

ambiente (AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA 2018)

A gestatildeo de RSS contempla as etapas de segregaccedilatildeo minimizaccedilatildeo tratamento

preacutevio acondicionamento armazenamento temporaacuterio coleta transporte interno e

armazenamento externo A minimizaccedilatildeo pode ser destacada pela reciclagem e

representa uma alternativa determinante na reduccedilatildeo da quantidade de resiacuteduos

soacutelidos gerados aliado agrave economia de recursos naturais e energeacuteticos (KLIGERMAN

2000)

Consideram-se agentes de risco quiacutemico aqueles cuja periculosidade eacute devido

a um produto ou composto quiacutemico Podem penetrar o organismo do trabalhador

atraveacutes a inalaccedilatildeo (poeiras fumaccedilas gases neblinas neacutevoas ou vapores) absorccedilatildeo

deacutermica ou ingestatildeo Considerando ainda que o trabalho com produtos quiacutemicos eacute

perigoso e medidas de seguranccedila devem ser tomadas para o seu manuseio Medidas

de prevenccedilatildeo o estudo e o conhecimento dos riscos quiacutemicos satildeo muito importantes

bem como o envolvimento responsaacutevel e consciente de todos aqueles que de alguma

forma estatildeo envolvidos neste processo (FIORAVANT SANTOS e RENAN 2019)

Desta forma este estudo se justifica agrave medida que a avaliaccedilatildeo num contexto

compreensivo em consonacircncia com o exposto torna-se uma ferramenta visando a

instrumentalizaccedilatildeo de gestores envolvidos com o planejamento e manejo assim como

Oacutergatildeos responsaacuteveis pela poliacutetica de seguranccedila dos resiacuteduos gerados Ressalto ainda

o fato de haver falta deste instrumento de controle monitoramento e proteccedilatildeo dos

colaboradores da instituiccedilatildeo nos momentos em que ocorrem derramamentos

acidentais em um momento que demanda tomada de decisatildeo raacutepida para contenccedilatildeo

e manipulaccedilatildeo de resiacuteduos A elaboraccedilatildeo deste Kit justifica por apresentar ineacutedito

para contribuir com os pressupostos da sauacutede e meio ambiente pela lacuna existente

para minimizaccedilatildeo do risco durante as coletas de resiacuteduos quiacutemicos

Espera-se contribuir para o aprimoramento da seguranccedila na coleta de RSS e

conscientizaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em geral De forma adicional tem-se

tambeacutem a contribuiccedilatildeo do ponto de vista acadecircmico que seraacute o de transformar a




57






laboral Como produto desta pesquisa propotildee-se apresentar a composiccedilatildeo de um kit

de contenccedilatildeo especiacutefico para coleta de resiacuteduos quiacutemicos com instruccedilatildeo de trabalho

que oriente o seu uso a fim de proporcionar informaccedilotildees de seguranccedila para acidentes

com produtos quiacutemicos

FIGURA 1 - Kit de contenccedilatildeo de resiacuteduos quiacutemicos


FIGURA 2 - Kit de contenccedilatildeo de resiacuteduos quiacutemicos em local de guarda dos produtos quiacutemicos


58


FIGURA 3 - Kit de Contenccedilatildeo de resiacuteduos em uso nas coletasinternas de Resiacuteduos

Quiacutemicos


2 OBJETIVOS

2 1 OBJETIVO GERAL

bull Contribuir na prevenccedilatildeo de acidentes a funcionaacuterios que manipulam

resiacuteduosprodutos quiacutemicos e na proteccedilatildeo do meio ambiente


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bull Criar um Kit de contenccedilatildeo especiacutefico para uso durante as coletas com o objetivo

de diminuir o risco de exposiccedilatildeo desta atividade e para casos de acidentes com

produtos quiacutemicos

bull Contribuir com as normas de seguranccedila da sauacutede do trabalhador e de proteccedilatildeo

do meio ambiente

bull Colaborar no gerenciamento de resiacuteduos nas instituiccedilotildees geradoras

objetivando sansotildees penais desnecessaacuterias e afastamentos e ateacute mesmo

perda de matildeo de obra

bull Estimular conhecimento acerca dos resiacuteduos quiacutemicos

3 O PROBLEMA

A preocupaccedilatildeo com o gerenciamento adequado dos resiacuteduosrejeitos3 gerados

em Estabelecimentos de sauacutede tem motivado os geradores a criarem mecanismos

visando a proteccedilatildeo humana e ambiental Os profissionais que manipulam

movimentam armazenam e descartam substacircncias quiacutemicas precisam ter disponiacuteveis

todas agraves informaccedilotildees para a implantaccedilatildeo das medidas de prevenccedilatildeo Caso

negligenciadas as propriedades fiacutesicas e quiacutemicas dos produtos quiacutemicos os mesmos

podem ocasionar incecircndios explosotildees emissatildeo de gases toacutexicos vapores ou

combinaccedilotildees variadas desses efeitos Aleacutem disso os produtos quiacutemicos podem

apresentar reaccedilotildees de incompatibilidade com outras substacircncias quando se misturam

Tendo em vista o percurso profissional da aluna proponente do estudo

que atuou no gerenciamento de RSS em um hospital universitaacuterio ficou evidente que

esse processo apresenta fragilidades que necessitam de intervenccedilatildeo e

especificamente gerou uma grande inquietaccedilatildeo na investigadora pela geraccedilatildeo de

RSS oriundos do grupo B (quiacutemicos) de alto risco que expotildee rotineiramente os

3 Rejeitos resiacuteduos soacutelidos que depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e

recuperaccedilatildeo por processos tecnoloacutegicos disponiacuteveis e economicamente viaacuteveis natildeo apresentem outra

possibilidade que natildeo a disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada (BRASIL Lei 12305 de 2010)


60

coletores com possibilidades de derramamentos acidentais durante as coletas que

tem um percurso extenso da unidade geradora ateacute o abrigo final

O referido hospital gera uma quantidade importante de resiacuteduos de serviccedilos

de sauacutede e dentre eles estatildeo os resiacuteduos quiacutemicos do grupo B de alta periculosidade

que satildeo coletados dos setores geradores semanalmente

A complexidade da organizaccedilatildeo hospitalar eacute um constante desafio para o

processo de gestatildeo principalmente no que se refere agrave seguranccedila O desenvolvimento

do tema permitiu articular muitos dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso

com a praacutetica no ambiente hospitalar em busca dos objetivos do fazer acontecer

Portanto do ponto de vista organizacional espera-se que a criaccedilatildeo e

implantaccedilatildeo do kit contenccedilatildeo possa ser uacutetil e evitar que derramamentos acidentais

coleta de resiacuteduos quiacutemicos Para a sociedade a contribuiccedilatildeo seraacute a de prover

informaccedilotildees de seguranccedila que permitam melhor subsidiar sua praacutetica laboral

De forma adicional tem-se tambeacutem a contribuiccedilatildeo do ponto de vista

acadecircmico que seraacute o de transformar a vivecircncia praacutetica em ciecircncia aplicada para a

soluccedilatildeo de problemas praacuteticos na rotina da instituiccedilatildeo ampliar o conhecimento sobre

o tema e instigar reflexotildees sobre as potenciais intervenccedilotildees

Desta forma pensou-se na criaccedilatildeo de um Kit de contenccedilatildeo especiacutefico para

uso durante as coletas com o objetivo de diminuir o risco de exposiccedilatildeo desta atividade

contribuindo ainda com a aplicabilidade da norma de Seguranccedila e Sauacutede do

trabalhador que orienta

[] todo estabelecimento prestador de assistecircncia aacute sauacutede deve estabelecer as diretrizes baacutesicas para a implementaccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo agrave seguranccedila e agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede bem como daqueles que exercem atividades de promoccedilatildeo e assistecircncia agrave sauacutede em geral (BRASIL 2005)

4 METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada em um hospital universitaacuterio

puacuteblico e geral integrado ao Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e referecircncia na atenccedilatildeo


61

de meacutedia e alta complexidade para a populaccedilatildeo de Belo Horizonte e do estado de

Minas Gerais onde satildeo realizadas atividades de ensino pesquisa e assistecircncia agrave

sauacutede atendendo a todas as especialidades oferecidas pelo SUS com exceccedilatildeo da

radioterapia

Esta pesquisa exige do investigador uma seacuterie de informaccedilotildees sobre o que

deseja pesquisar Desta forma os estudos descritivos podem ser criticados porque

pode existir uma descriccedilatildeo exata dos fenocircmenos e dos fatos (TRININtildeOS 1987)

A busca por material bibliograacutefico aconteceu entre os meses de outubro e

novembro de 2019 por meio da Biblioteca Virtual de Sauacutede (BVS) nas bases de dados

Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Scientific

Electronic Library Online (SCIELO) e do Portal de Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento

de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) por meio das palavras-chaves resiacuteduos

quiacutemicos com buscas por ldquokits de contenccedilatildeo de Resiacuteduos quiacutemicosrdquo com buscas em

portuguecircs e inglecircs em artigos manuais normas e leis pertinentes

De posse do material para anaacutelise e siacutentese realizou-se as etapas sugeridas

por GIL (2010) a saber Leitura exploratoacuteria e reconhecimento dos artigos leitura

seletiva e escolha do material que serviraacute aos propoacutesitos do estudo leitura analiacutetica

dos textos e por fim leitura interpretativa e consequente fichamento Outrossim a

revisatildeo de literatura consistiu ainda em consultas agraves Normas da Associaccedilatildeo Brasileira

de Normas Teacutecnicas (ABNT) legislaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e do Meio Ambiente

respectivamente que normatizam a temaacutetica em acircmbito nacional Esta revisatildeo

resultou em 29 artigos completos 06 legislaccedilotildees sobre o meio ambiente e 01

legislaccedilatildeo sobre a sauacutede do trabalhador

Para conhecer os tipos de kits existentes para derramamentos assim foi

encontrado um cenaacuterio de carecircncia de um kit que garanta mais seguranccedila na

manipulaccedilatildeo de produtosresiacuteduos quiacutemicos com elaboraccedilatildeo de uma siacutentese

atualizada do conhecimento disponiacutevel em contribuiccedilatildeo ao objeto de estudo

QUADRO 1

Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede pela RDC ANVISA 2222018

GrupossubgrupoClassificaccedilatildeo


62

GRUPO A

Subgrupo A1 - Culturas e estoques de micro-organismos resiacuteduos de fabricaccedilatildeo de produtos bioloacutegicos

exceto os medicamentos hemoderivados descarte de vacinas de microrganismos vivos atenuados ou

inativados meios de cultura e instrumentais utilizados para transferecircncia inoculaccedilatildeo ou mistura de culturas

resiacuteduos de laboratoacuterios de manipulaccedilatildeo geneacuteticaresiacuteduos resultantes da atividade de ensino e pesquisa ou

atenccedilatildeo agrave sauacutede de indiviacuteduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminaccedilatildeo bioloacutegica por agentes

classe de risco 4 microrganismos com relevacircncia epidemioloacutegica e risco de disseminaccedilatildeo ou causador de

doenccedila emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissatildeo seja

desconhecido bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminaccedilatildeo ou

por maacute conservaccedilatildeo ou com prazo de validade vencido e aquelas oriundas de coleta incompleta sobras de

amostras de laboratoacuterio contendo sangue ou liacutequidos corpoacutereos recipientes e materiais resultantes do processo

de assistecircncia agrave sauacutede contendo sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre Subgrupo A2 - Carcaccedilas peccedilas anatocircmicas viacutesceras e outros resiacuteduos provenientes de animais submetidos a

processos de experimentaccedilatildeo com inoculaccedilatildeo de microrganismos bem como suas forraccedilotildees e os cadaacuteveres

de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevacircncia epidemioloacutegica e com risco de

disseminaccedilatildeo que foram submetidos ou natildeo a estudo anatomopatoloacutegico ou confirmaccedilatildeo diagnoacutestica Subgrupo A3 - Peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano produto de fecundaccedilatildeo sem sinais vitais com

peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centiacutemetros ou idade gestacional menor que 20 semanas

que natildeo tenham valor cientiacutefico ou legal e natildeo tenha havido requisiccedilatildeo pelo paciente ou seus familiares Subgrupo A4 - Kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores quando descartados filtros de ar e gases

aspirados de aacuterea contaminada membrana filtrante de equipamento meacutedico-hospitalar e de pesquisa entre

outros similares sobras de amostras de laboratoacuterio e seus recipientes contendo fezes urina e secreccedilotildees

provenientes de pacientes que natildeo contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes classe de risco 4 e nem

apresentem relevacircncia epidemioloacutegica e risco de disseminaccedilatildeo ou microrganismo causador de doenccedila

emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissatildeo seja desconhecido

ou com suspeita de contaminaccedilatildeo com priacuteons resiacuteduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiraccedilatildeo

lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plaacutestica que gere este tipo de resiacuteduo recipientes e materiais

resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutede que natildeo contenha sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre

peccedilas anatocircmicas (oacutergatildeos e tecidos) incluindo a placenta e outros resiacuteduos provenientes de procedimentos

ciruacutergicos ou de estudos anatomopatoloacutegicos ou de confirmaccedilatildeo diagnoacutestica cadaacuteveres carcaccedilas peccedilas

anatocircmicas viacutesceras e outros resiacuteduos provenientes de animais natildeo submetidos a processos de experimentaccedilatildeo

com inoculaccedilatildeo de microrganismos bolsas transfusionais vazias ou com volume residual poacutestransfusatildeo Subgrupo A5 - Oacutergatildeos tecidos e fluidos orgacircnicos de alta infectividade para priacuteons de casos suspeitos ou

confirmados bem como quaisquer materiais resultantes da atenccedilatildeo agrave sauacutede de indiviacuteduos ou animais suspeitos

ou confirmados e que tiveram contato com oacutergatildeos tecidos e fluidos de alta infectividade para priacuteons - Tecidos

de alta infectividade para priacuteons satildeo aqueles assim definidos em documentos oficiais pelos oacutergatildeos sanitaacuterios

competentes

GRUPO B


63

Resiacuteduos contendo produtos quiacutemicos que apresentam periculosidade agrave sauacutede puacuteblica ou ao meio ambiente

dependendo de suas caracteriacutesticas de inflamabilidade corrosividade reatividade toxicidade

carcinogenicidade teratogenicidade mutagenicidade e quantidade Produtos farmacecircuticos Resiacuteduos de

saneantes desinfetantes desinfestantes resiacuteduos contendo metais pesados reagentes para laboratoacuterio

inclusive os recipientes contaminados por estes Efluentes de processadores de imagem (reveladores e

fixadores) Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anaacutelises cliacutenicas

GRUPO C

Qualquer material que contenha radionucliacutedeo em quantidade superior aos niacuteveis de dispensa

especificados em norma da CNEN e para os quais a reutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo prevista

Enquadra-se neste grupo o rejeito radioativo proveniente de laboratoacuterio de pesquisa e ensino na aacuterea

da sauacutede laboratoacuterio de anaacutelise cliacutenica serviccedilo de medicina nuclear e radioterapia segundo

Resoluccedilatildeo da CNEN e Plano de Proteccedilatildeo Radioloacutegica aprovado para a instalaccedilatildeo radiativa

GRUPO D


64

Resiacuteduos que natildeo apresentam risco bioloacutegico quiacutemico ou radioloacutegico agrave sauacutede ou ao meio ambiente

podendo ser equiparados aos resiacuteduos domiciliares como papel de uso sanitaacuterio e fralda absorventes

higiecircnicos peccedilas descartaacuteveis de vestuaacuterio gorros e maacutescaras descartaacuteveis resto alimentar de

paciente material utilizado em antissepsia e hemostasia de venoacuteclises luvas de procedimentos que

natildeo entraram em contato com sangue ou liacutequidos corpoacutereos equipo de soro abaixadores de liacutengua

e outros similares natildeo classificados como A1 sobras de alimentos e do preparo de alimentos resto

alimentar de refeitoacuterio - resiacuteduos provenientes das aacutereas administrativasresiacuteduos de varriccedilatildeo flores

podas e jardins resiacuteduos de gesso provenientes de assistecircncia agrave sauacutedeforraccedilotildees de animais de

bioteacuterios sem risco bioloacutegico associado

GRUPO E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes tais como lacircminas de barbear agulhas escalpes

ampolas de vidro brocas limas endodocircnticas pontas diamantadas lacircminas de bisturi lancetas

tubos capilares ponteiras de micropipetas lacircminas e lamiacutenulasespaacutetulas e todos os utensiacutelios de

vidro quebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placas de Petri) e outros

similares



Tendo em vista o percurso profissional da autora proponente do estudo que

atuou no gerenciamento de RSS no referido hospital ficou evidente que esse

processo apresenta fragilidades que necessitam de intervenccedilatildeo De acordo com a

Norma ABNT NBR 97352016 eacute necessaacuterio ter um conjunto de equipamentos para

emergecircncias no transporte terrestre de produtos perigosos composto pelo

equipamento de proteccedilatildeo individual a ser utilizado pelo condutor e auxiliares


65

envolvidos no transporte equipamentos para sinalizaccedilatildeo da aacuterea da ocorrecircncia e

extintor de incecircndio portaacutetil para a carga

No entanto a norma natildeo apresenta orientaccedilotildees especiacuteficas para coletas

internas de resiacuteduos perigosos Esta lacuna gerou uma grande inquietaccedilatildeo na

investigadora durante a coleta de RSS oriundos do grupo B (quiacutemicos) de alto risco

que expotildee rotineiramente os coletores com possibilidades de derramamentos

acidentais durante as coletas que tem um percurso extenso da unidade geradora ateacute

o abrigo final de resiacuteduos Pensou-se entatildeo baseando-se nas recomendaccedilotildees da

ABNT para transportes externos de produtos perigosos na criaccedilatildeo de um Kit de

contenccedilatildeo especiacutefico para uso durante as coletas com o objetivo de diminuir o risco

de exposiccedilatildeo desta atividade Rotina da instituiccedilatildeo ampliar o conhecimento sobre o

tema e instigar reflexotildees sobre as potenciais intervenccedilotildees

Diante do exposto pensoundashse na criaccedilatildeo de um kit para ser usado nas coletas

de resiacuteduos quiacutemicos A proposta foi reconhecida pela direccedilatildeo e polo Gestor de

Resiacuteduos da instituiccedilatildeo como uma ferramenta importante para a seguranccedila

profissional e ambiental nas coletas e acidentes com resiacuteduosprodutos quiacutemicos

Para definir o que deve conter o kit seguiram-se algumas instruccedilotildees contidas

na norma ANBT trabalhou-se com o reaproveitamento de pinccedilas inserviacuteveis de uso

em procedimentos ciruacutergicos para compor os kits na coleta de perfurocortantes

gerados em casos de acidente Os trapos de tecidos da sala de costura tambeacutem foram

reaproveitados para confecccedilatildeo de bolsas para armazenar os itens do kit e para

facilitarem na coleta dos resiacuteduos

O poacute de serragem da marcenaria para ajudar na contenccedilatildeo dos resiacuteduos

liacutequidos (ateacute a aquisiccedilatildeo de poacute solidificador) Foram incluiacutedas luvas nitriacutelicas de cano

longo as quais foram testadas com produtos quiacutemicos corrosivos para verificar o niacutevel

de seguranccedila aleacutem disso foram inseridos aventais descartaacuteveis toucas descartaacuteveis

sacos especiacuteficos (de cor laranja com siacutembolo de risco toacutexico) para resiacuteduos quiacutemicos

poacute solidificador para os rejeitosresiacuteduos liacutequidos oacuteculos de proteccedilatildeo e maacutescara tipo

respirador com carvatildeo ativado Criou-se uma instruccedilatildeo de trabalho para orientar

quanto ao uso destino final dos resiacuteduos gerados e reposiccedilatildeo dos itens usados bem

como a validade dos produtos (apecircndice a) Por uacuteltimo realizou-se a distribuiccedilatildeo dos

kits Eacute importante ressaltar que os equipamentos do conjunto para situaccedilotildees de

emergecircncia devem estar em qualquer local onde se manipula ou armazena produtos


66

quiacutemicos e juntos a estes as Fichas de Informaccedilatildeo de Seguranccedila de Produtos

Quiacutemicos (FISPQs) dos resiacuteduos usados em cada setor da referida instituiccedilatildeo

Para definir quem deveraacute ter um kit primeiramente tentou-se priorizar os

coletores dos resiacuteduos gerados em seguida funcionaacuterios que manipulam produtos

quiacutemicos e por fim os setores que armazenam tais produtos Verificou-se tambeacutem a

necessidade de trabalhar com treinamento para os coletores e funcionaacuterios dos

setores geradores de resiacuteduos do grupo B ou armazenadores de produtos quiacutemicos

Segundo GEMERT e PIJNEN et al (2006) essas organizaccedilotildees tecircm a

obrigaccedilatildeo de informar e treinar a equipe para que esta siga as medidas cabiacuteveis para

manter a seguranccedila nas organizaccedilotildees Isso se faz necessaacuterio pois acidentes

ocupacionais que envolvem trabalhadores hospitalares tecircm grande impacto

econocircmico tanto pela perda de matildeo-de-obra qualificada pelas lesotildees ocupacionais

quanto pelo dano irreparaacutevel agrave imagem da instituiccedilatildeo hospitalar

QUADRO 2



1 Versatildeo

XXXXXX

Atualizaccedilatildeo

XXXXXX Ito nordm XX Paacutegina 19 de 25

Versatildeo nordm XX

Aprovador unidade chefe de unidade Responsaacutevel Teacutecnico

Quem Profissionais com risco de contato com resiacuteduos rejeitos quiacutemicos

Objetivo(s) Atender emergecircncias de derramamento de resiacuteduos rejeitos quiacutemicos

Onde Nos setores responsaacuteveis pela gestatildeo e acompanhamento de contratos de materiais equipamentos ou

serviccedilos

Descriccedilatildeo da Instruccedilatildeo de Trabalho

INIacuteCIO

Materiais necessaacuterios para montagem do kit

Kit para acidentes com resiacuteduos rejeitos quiacutemicos

γ 01 Sacola

γ 01 Pacote (1 kg de poacute) de poacute solidificador

γ 01 Maacutescara com respirador com carvatildeo ativado


67

γ 01 Luva nitriacutelica de cano longo

γ 01 Avental impermeaacutevel

γ 01 Gorro

γ 01 Saco de cor laranja de 30 litros para risco toacutexico e lacre

γ 01 Oacuteculos de alta proteccedilatildeo

γ 01 Etiqueta autocolante de risco toacutexico

γ 01 Etiqueta autocolante de identificaccedilatildeo em branco

γ Trapos de tecido

γ 01 Caixa de cor laranja para resiacuteduo quiacutemico perfurocortante (procuraacute la em local mais proacuteximo do

acidente)

γ 01 Pinccedila longa

γ01 Formulaacuterio padronizado para solicitar descarte do resiacuteduo gerado

DESCRICcedilAtildeO DA INSTRUCcedilAtildeO DE TRABALHO

Iniacutecio

Como fazer

bull Colocar os EPIs (Equipamentos de proteccedilatildeo individual) imediatamente O responsaacutevel pela

contenccedilatildeo do derramamento liacutequido deveraacute sinalizar e isolar o local

bull Se o acidente ocorrer em local fechado o local deveraacute ser ventilado e abrir portas e janelas

bull Se o resiacuteduo for de produto muito toacutexico o local deveraacute ser evacuado e quem proceder o

recolhimento do mesmo deveraacute atentar para uso de todos os EPIs fornecidos e procurar informaccedilotildees sobre nas

FISPQUES presentes em todos os setores que conteacutem estes produtos e geram esses resiacuteduosrejeitos

bull Se liacutequido jogar sobre o mesmo o poacute solidificador em quantidade suficiente para conter o

espalhamento e colocar tecidos para facilitar no recolhimento (Cada 1 kg de poacute solidifica 100 litros) Apoacutes o

recolhimento o quiacutemico solidificado deve ser acondicionado em saco de cor laranja e lacrado Atenccedilatildeo

especial para os acidentes que gerarem fragmentos de vidro recolher com a pinccedila e colocar diretamente em

caixa de cor laranja respeitando o limite de preenchimento de 23 da capacidade

bull Os resiacuteduos rejeitos recolhidos seja qual for seratildeo descartados como quiacutemicos e devem ser

acondicionados em sacos (exceto perfurocortantes ndash caixa de cor laranja)e sinalizado com seu grau de

periculosidade para que natildeo ofereccedila riscos aacute sauacutede do homem e ao meio ambiente Devem ser guardados em

local seguro (local com sistema de isolamento que impeccedila o acesso de pessoas natildeo autorizadas) no setor

gerador ateacute que funcionaacuterios autorizados pelo Gestor de resiacuteduos possam comparecer ao local para transferiacute-

los para o abrigo intermediaacuterio

bull Apoacutes o recolhimento o local de guarda deveraacute ser higiecircnizado


68

bull Higienizar as matildeos apoacutes recolher tais resiacuteduos derramados

bull Providenciar formulaacuterio proacuteprio de resiacuteduos quiacutemicos e preenche-lo de acordo com orientaccedilotildees

do Gestor de resiacuteduos

bull As luvas de autoproteccedilatildeo usadas no procedimento de manipulaccedilatildeo destes resiacuteduos devem ser

descartadas

bull Os setores que natildeo tiverem recebido seu Kit de Contenccedilatildeo de Resiacuteduos Quiacutemicos deveratildeo

providenciaacute-los e fazer a reposiccedilatildeo dos itens quando usados ou substituir (de acordo com normas da instituiccedilatildeo)

por outros ldquoespeciacuteficosrdquo antes que venccedilam e deixaacute-lo junto das Fichas de Informaccedilatildeo de Seguranccedila de Produtos

Quiacutemicos (FISPQs) dos resiacuteduos usados em cada setor

bull Atentar para a substituiccedilatildeo da ITO do kit sempre que for revisada

Em casos de natildeo conformidade

Na indisponibilidade de sacos de cor laranja (para resiacuteduo quiacutemico) o saco branco leitoso de risco

bioloacutegico poderaacute ser utilizado desde que seja identificado que o resiacuteduo ali colocado eacute toacutexico e fazer

contato no setor de Gestatildeo de Resiacuteduos para encaminhaacute-los ao depoacutesito de resiacuteduos quiacutemicos

Na indisponibilidade de caixas de cor laranja para resiacuteduos quiacutemicos utilizar uma caixa resistente que

ofereccedila seguranccedila para acondicionamento coloca-la em saco de cor laranja identificar o conteuacutedo com

o risco que oferece e o setor gerador

FIM



Ao iniciar o trabalho de pesquisa para saber os kits de contenccedilatildeo existentes

constatou-se um cenaacuterio de carecircncia de um kit que garanta mais seguranccedila na

manipulaccedilatildeo de produtosresiacuteduos quiacutemicos

Constatou-se que o Objetivo Geral foi atendido porque o trabalho conseguiu mostrar

a importacircncia de se ter um Kit de Contenccedilatildeo de Resiacuteduos Quiacutemicos durante a coleta

de resiacuteduos em um hospital universitaacuterio em que se realizam muitas pesquisas que

geram grande quantidade de resiacuteduos quiacutemicos de alto risco que expotildeem

rotineiramente os coletores e ao meio ambiente

Os objetivos especiacuteficos tambeacutem foram contemplados uma vez que o kit foi

bem aceito pela Unidade de Gestatildeo de Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede da referida

instituiccedilatildeo e tem sido usado frequentemente quando acontecem acidentes de


69

derramamento proporcionando seguranccedila aacutes pessoas expostas e o meio ambiente

contribuindo deste modo com no gerenciamento de resiacuteduos nas instituiccedilotildees

geradoras objetivando evitar ainda sansotildees penais desnecessaacuterias e afastamentos e

ateacute mesmo perda de matildeo de obra e estimular conhecimento acerca dos resiacuteduos

quiacutemicos

Foi adaptado pelo Serviccedilo de Seguranccedila do Trabalhador para uso em todos

os setores geradores de resiacuteduos e armazenadores de produtos quiacutemicos da

instituiccedilatildeo

De modo geral espera-se contribuir para o aprimoramento da seguranccedila na

coleta de RSS e conscientizaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede De forma adicional tem-

se tambeacutem a contribuiccedilatildeo do ponto de vista acadecircmico que seraacute o de transformar a








laboral O produto desta pesquisa foi apresentar a composiccedilatildeo de um kit de contenccedilatildeo

especiacutefico para coleta de resiacuteduos quiacutemicos com instruccedilatildeo de trabalho que oriente o

seu uso a fim de proporcionar informaccedilotildees de seguranccedila para acidentes com produtos

quiacutemicos e ateacute para uso em outras demandas que envolve seguranccedila para resiacuteduos

liacutequidos

Algumas limitaccedilotildees foram encontradas principalmente por se tratar de um

hospital com alta rotatividade de alunos e funcionaacuterios os quais apesar do empenho

do Gestor de Resiacuteduos em ensinar a importacircncia do correto gerenciamento dos

resiacuteduos que geram Observa-se pouco empenho em aprender ocasionado talvez

pela falta de cobranccedila deste conhecimento como os demais da grade dos cursos da

aacuterea de Ciecircncias da Sauacutede

REFEREcircNCIAS


70

AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada Nordm 222 de 11 de marccedilo de e 2018 Regulamenta as Boas Praacuteticas de Gerenciamento dos Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpportalanvisagovbrdocuments101813427425RDC_222_2018_pdfc5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410 Acesso em 10 out 2019

AGEcircNCIA NACIONAL DE VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada Nordm 306 de 07 de dezembro de 2004 Dispotildee sobre o Regulamento Teacutecnico para o gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpportalanvisagovbrdocuments338802568070res0306_07_12_2004pdf95eac678-d441-4033-a5ab-f0276d56aaa6 Acesso em 10 out 2019

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS Norma Teacutecnica 7500 2017 Estabelece a simbologia convencional e o seu dimensionamento para identificar produtos perigosos a ser aplicada nas unidades e equipamentos de transporte e nas embalagensvolumes a fim de indicar os riscos e os cuidados a serem tomados no transporte terrestre manuseio movimentaccedilatildeo e armazenamento Disponiacutevel em httpswwwabntcatalogocombrnormaaspxID=369106 Acesso em 12 out 2020

BRASIL Ministeacuterio do Trabalho Portaria Gabinete Ministro Nordm 485 de 11 de novembro de 2005 Estabelece as diretrizes baacutesicas para a implantaccedilatildeo de medidas de proteccedilatildeo agrave seguranccedila e agrave sauacutede dos trabalhadores dos serviccedilos de sauacutede bem como daqueles que exercem atividades de promoccedilatildeo e assistecircncia agrave sauacutede em geral Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p1 Brasiacutelia DF 16 de novembro de 2005

BRASIL Ministeacuterio de Estado do Trabalho e Emprego Portaria Nordm 939 de 18 de novembro de 2008 Publica o cronograma previsto no item 322416 da Norma Regulamentadora nordm 32 aprovada pela Portaria MTE nordm 485 de 11 de novembro de 2005 que dispotildee sobre Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho em Estabelecimentos de Sauacutede Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p1 Brasiacutelia DF 19 de novembro de 2008

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria Manual de gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2006

BRASIL Ministeacuterio da Casa Civil Lei Nordm 12305 de 02 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei Nordm 9605 de 12 de fevereiro de


71

1998 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo1 p1 Brasiacutelia DF 17 de fevereiro de 1998

BRASIL Poder Executivo Lei nordm 9605 de 12 de fevereiro de 1998 Dispotildee sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo1 p3 Brasiacutelia DF 03 de agosto de 2010

COSTA FONSECA 2010 Gerenciamento de Resiacuteduos soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede visatildeo de enfermeiros e Teacutecnicos Disponiacutevel wwwBVScombr Acesso em 10 out 2019

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo CONAMA Nordm 358 de 29 de abril de 2005 Dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p 2 Brasiacutelia DF 30 de abril de 2005

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resoluccedilatildeo CONAMA Nordm 5 de 5 de agosto de 1993 Define nos termos da Resoluccedilatildeo resiacuteduos soacutelidos Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Seccedilatildeo 1 p 12996 Brasiacutelia DF 31 e agosto de 1993

FERREIRA E J M FRANCcedilA S LB Transportes de produtos perigosos acidentes ambientais In XII Congresso Nacional de Excelecircncia em Gestatildeo Disponiacutevel em httpwwwinovarseorgsitesdefaultfilesT16_M_033pdf Acesso em 10 out 2019

FIORAVANT R L SANTOS V RENAN MANUAL DE BIOSSEGURANCcedilA 2019

KLIGERMAN 2000 Segregaccedilatildeo dos Resiacuteduos de Serviccedilos de sauacutede Disponiacutevel emwwwLilacscombr Acesso em 22 out 2019

PIJNEN J V G et al Effectiveness of protocols for preventing occupational Journal of Hospital Infection The Journal of Hospital Infection London v 62 p 166-173 2006


72

Capiacutetulo 5

O USO DE

METODOLOGIAS ATIVAS

NA APRENDIZAGEM EM

CURSOS DE

ENGENHARIA

CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE

PROJETOS

DESENVOLVIDOS ENTRE

OS ANOS DE 2015 E 2018




73

O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NA APRENDIZAGEM EM

CURSOS DE ENGENHARIA CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE PROJETOS

DESENVOLVIDOS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2018


Pedagogo Geoacutegrafo e Analista Ambiental Mestre em Gestatildeo Social Educaccedilatildeo e Desenvolvimento

Local Especialista em Orientaccedilatildeo Educacional e Supervisatildeo Escolar em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais de Educaccedilatildeo Superior em Educaccedilatildeo Ambiental e em Plantas Medicinais Manejo uso e

manipulaccedilatildeo Coordenador de graduaccedilatildeo Coordenador de polo EAD Pedagogo e Professor



Doutor em Engenharia Mecacircnica (UFMG) Mestrado em Engenharia Mecacircnica Graduado Engenharia

Produccedilatildeo Mecacircnica Graduado em Ciecircncias Fiacutesicas Graduado em Quiacutemica Professor Adjunto da

Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Coordenador do Laboratoacuterio de Fiacutesica e Coordenador

do Setor de Estaacutegios do Instituto de Ciecircncias Agraacuterias da UFMG thelescostaufmgbr

RESUMO

Diante das mudanccedilas tecnoloacutegicas e o acesso aberto a diferentes fontes de

informaccedilotildees do mundo moderno verifica-se a necessidade de adequaccedilotildees nos

processos didaacuteticos de forma a contribuir na construccedilatildeo de competecircncias dos alunos

Em uma pesquisa exploratoacuteria cujos dados satildeo oriundos de observaccedilotildees de relatoacuterios

disponibilizados agrave coordenaccedilatildeo dos cursos das engenharias civil de minas mecacircnica

eleacutetrica e de produccedilatildeo este trabalho apresenta uma anaacutelise qualitativa de 8 projetos

embasados em metodologias ativas de aprendizagem desenvolvidos pelo mesmo

professor entre os anos de 2015 e 2018 em diversas turmas nas disciplinas Geologia

Mineralogia Topografia e Georreferenciamento Saneamento Ambiental e Gestatildeo

Ambiental O estudo permitiu identificar pontos positivos que podem ser reaplicados

bem como tambeacutem negativos que devem ser observados ao se utilizar essa estrateacutegia

didaacutetica Por fim evidencia-se nas anaacutelises o significativo potencial das metodologias

ativas de aprendizagem na formaccedilatildeo universitaacuteria


74

Palavras-chave Metodologia Ativa Aprendizagem na Graduaccedilatildeo Didaacutetica de

Ensino Professor Universitaacuterio


O cenaacuterio educacional do seacuteculo XXI apresenta novas concepccedilotildees de

educaccedilatildeo que exigem do professor um novo olhar em relaccedilatildeo agrave leitura do mundo e da

condiccedilatildeo humana Os mecanismos analiacuteticos e reducionistas da loacutegica claacutessica jaacute natildeo

satildeo suficientes sendo complementados pela intuiccedilatildeo e pelo sentimento Jesus (2009)

caracteriza o atual sujeito cognitivo como natildeo apenas um ser racional mas tambeacutem

psicoloacutegico social poliacutetico isto eacute relacional fruto do processo entre subjetividade e

objetividade

Observa-se assim uma maior exigecircncia ou adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves praacuteticas

pedagoacutegicas Nota-se um questionamento sobre a utilizaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas

tradicionais de ensino pelos professores universitaacuterios em detrimento de novas

praacuteticas ou ateacute mesmo da adequaccedilatildeo das existentes de forma a contribuiacuterem na

aquisiccedilatildeo de competecircncias dos alunos Nesse contexto Lacerda (2018) cita que o

modelo hegemocircnico que molda a universidade desde os seus princiacutepios e propoacutesitos

ateacute as suas atividades estaacute em vias de sofrer um colapso migrando em direccedilatildeo agraves

metodologias ativas de aprendizagem que satisfazem melhor as necessidades do

mercado

De forma a buscar a melhoria dessa estrateacutegia didaacutetica foram realizadas

anaacutelises em projetos desenvolvidos por 522 alunos dos cursos de graduaccedilatildeo de

engenharia civil engenharia mecacircnica engenharia de produccedilatildeo e engenharia eleacutetrica

do periacuteodo noturno de uma instituiccedilatildeo de ensino particular no municiacutepio de Belo

Horizonte (Minas Gerais)

Inicialmente foram selecionados projetos desenvolvidos entre 2015 a 2018 por

grupos de alunos orientados pelo mesmo professor A escolha dos integrantes dos

grupos foi livre poreacutem a quantidade foi definida pelo professor Em seguida foram

analisadas as observaccedilotildees e relatos qualificados como dados qualitativos de maior

relevacircncia que foram identificados durante a execuccedilatildeo dos projetos e que

influenciaram na concretizaccedilatildeo do planejado


75

Por meio de anaacutelises qualitativas buscando o estabelecimento de relaccedilotildees

causais este estudo utilizou dados coletados em relatoacuterios entregues para a

coordenaccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo contendo detalhamento dos projetos

desenvolvidos Por meio das observaccedilotildees do professor nos relatoacuterios analisados

observou-se que a utilizaccedilatildeo de metodologias ativas de aprendizagem em cursos de

graduaccedilatildeo se apresenta como uma ferramenta de significativo potencial para a

construccedilatildeo de competecircncias dos alunos Entretanto verifica-se que tanto o professor

quanto o aluno devem estar devidamente habituados com essa praacutetica para um

melhor aproveitamento


Segundo Daher (2016) como um dos desdobramentos do estabelecimento da

sociedade de classes foram criadas as escolas A figura do professor se concretiza

nesse momento associada agrave funccedilatildeo daquele que ensina Segundo Silva (2009) nesse

modelo natildeo se pretendia formar indiviacuteduos criacuteticos pois na concepccedilatildeo tradicional de

educaccedilatildeo o professor eacute detentor de todo o saber e o aluno eacute apenas um receptaacuteculo

de informaccedilotildees

Em meados do seacuteculo XX no modelo tecnicista a educaccedilatildeo servia para

formaccedilatildeo de matildeo-de-obra para o capitalismo em seguida surgem os modelos

construtivistas Nesses uacuteltimos o conhecimento eacute construiacutedo atraveacutes da interaccedilatildeo

social e estruturado culturalmente baseando-se em experiecircncias vividas conhecidas

e experimentadas pelos alunos Pinheiro (1997) cita que no ensino baseado nessa

concepccedilatildeo satildeo trabalhadas estrateacutegias adequadas aos interesses dos alunos e que

visam sua participaccedilatildeo ativa de forma a os desafiarem a buscar soluccedilotildees aos

problemas propostos Segundo Serratildeo (2012) as escolas que buscam se integrar nas

comunidades de onde vecircm seus alunos tornam-se referecircncia para melhorar a

qualidade de vida da regiatildeo em que estatildeo inseridas

De acordo com a LDB 939496 a educaccedilatildeo escolar brasileira estaacute organizada

em dois niacuteveis educaccedilatildeo baacutesica que compreende a educaccedilatildeo infantil ensino

fundamental e meacutedio e a educaccedilatildeo superior Conforme o seu art43 a educaccedilatildeo

superior tem por finalidade dentre outros formar diplomados nas diferentes aacutereas de

conhecimento aptos para a inserccedilatildeo em setores profissionais estimular o


76

conhecimento dos problemas do mundo presente prestar serviccedilos especializados agrave

comunidade e estabelecer com esta uma relaccedilatildeo de reciprocidade Nessa mesma

linha Serratildeo (2012) cita que a formaccedilatildeo de pessoas com conhecimento sobre a sua

proacutepria realidade contribuiraacute para que sejam estabelecidas articulaccedilotildees com pessoas

e instituiccedilotildees da regiatildeo construindo novas realidades para si proacuteprios e para aqueles

com quem se relacionam Lacerda (2018) apresenta como caracteriacutesticas do

profissional de curso superior a capacidade de trabalhar em equipe e resolver

problemas produzir sob pressatildeo ter senso criacutetico e interdisciplinar

Nesse cenaacuterio Jesus (2009) nos apresenta reflexotildees sobre o professor

demonstrando que enquanto no quadro do registro epistemoloacutegico do taylorismo e do

behaviorismo o professor devia ser o executor das estrateacutegias elaboradas pelos

teoacutericos da educaccedilatildeo na atualidade ele deve ser autor das estrateacutegias Segundo

Lacerda (2018) existe uma necessidade de adequaccedilotildees no processo de ensino e

aprendizagem utilizados nas universidades e instituiccedilotildees de ensino superior de forma

a atender as exigecircncias do mercado Nesse contexto as abordagens didaacuteticas

tradicionais deixam de atender agraves especificidades requeridas pela sociedade

contemporacircnea e novas estrateacutegias se tornam necessaacuterias

Neste contexto as metodologias ativas de aprendizagem se apresentam como

ferramentas de significativo potencial para essa finalidade

As metodologias ativas de aprendizagem podem se enquadrar neste cenaacuterio

contribuindo na aquisiccedilatildeo de competecircncias dos alunos ao basearem-se na resoluccedilatildeo

de problemas Lacerda (2018) apresenta como exemplos de metodologias ativas de

aprendizagem a Problem Based Learn (Aprendizagem Baseada em Problemas)

Team-Based Learning (Aprendizagem Baseada em Equipes) Student-centered active

learning enviroment with upside-down (Ambiente de aprendizagem ativa centrada no

aluno com pedagogias invertidas) e Peer Instuction (Instruccedilatildeo de pares)

As accedilotildees devem instigar os alunos a se constituiacuterem como sujeitos pensantes

capazes de pensar e lidar com conceitos argumentar resolver problemas para se

defrontarem com dilemas e problemas da vida praacutetica Libacircneo (1994) cita sobre a

necessidade de estimular as capacidades investigadoras dos alunos ajudando-os a

desenvolver competecircncias e habilidades mentais Salvador (2019) destaca o


77

amadurecimento dos estudantes apoacutes essa praacutetica a partir do aumento do estiacutemulo

agrave reflexatildeo e exposiccedilatildeo das ideias possibilitando maior troca entre docentes e

discentes viabilizando a construccedilatildeo de conhecimento a partir das experiecircncias preacutevias

dos estudantes

Segundo Moran (2018) nas metodologias ativas o aluno eacute estimulado a ser o

protagonista do aprendizado envolvendo-se diretamente participando e refletindo em

todas as etapas do processo Para isso torna-se necessaacuterio um diagnoacutestico

adequado apresentando os conhecimentos preacutevios e percepccedilotildees sobre o tema em

questatildeo contextualizaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo praacutetica dos conhecimentos Nesse contexto

Freire (1993) cita sobre a necessidade de um ensino criacutetico para que se consiga um

aprendizado tambeacutem criacutetico por meio do que chamou de leitura do mundo e da

palavra leitura do texto e do contexto Nessa mesma linha Serratildeo (2012) cita em sua

obra que os conhecimentos devem ser utilizados para formar cidadatildeos e profissionais

com visatildeo criacutetica e espiacuterito de participaccedilatildeo

No decorrer dos projetos eacute essencial que o aluno assuma o papel de ator

principal e o professor o de mediador e estimulador do processo de aprendizagem

ou seja uma interaccedilatildeo entre professor e aluno que engloba as accedilotildees de ensinar e

aprender conforme o que Dowbor (2007) definiu como a capacidade de gerar

dinacircmicas construtivistas Segundo Silva (2010) a educaccedilatildeo assim compreendida eacute

concebida como centrada no aluno que eacute capaz de ter responsabilidade iniciativa e

autodeterminaccedilatildeo na construccedilatildeo da aprendizagem Aqui nota-se uma aproximaccedilatildeo

da abordagem humanista ao identificar o professor como o facilitador do processo

entre o ensino e a aprendizagem Para isso entretanto eacute fundamental a participaccedilatildeo

de um indiviacuteduo autocircnomo criacutetico e reflexivo (OLIVEIRA 2001)

No desenvolvimento dos projetos com essas caracteriacutesticas eacute comum o

surgimento de conflitos posturas inadequadas e certa desorientaccedilatildeo para solucionar

os problemas Neste instante as estrateacutegias motivadoras possuem um importante

papel as punitivas (positivas ou negativas) embora tendam a gerar resultados mais

imediatos na suspensatildeo do comportamento-alvo tais efeitos satildeo temporaacuterios e

ocorrem somente na presenccedila do agente punitivo Jaacute a estrateacutegia do reforccedilo positivo

destaca-se por natildeo se utilizar do controle aversivo e ser agente de significativo

potencial na construccedilatildeo das competecircncias desejadas (TRISTAtildeO 2010) Nesse


78

contexto os alunos foram avaliados durante toda a execuccedilatildeo do projeto por meio da

avaliaccedilatildeo formativa Segundo Perrenoud (1999) a avaliaccedilatildeo formativa eacute

necessariamente acompanhada de uma intervenccedilatildeo diferenciada na qual o professor

atua de modo a reforccedilar e orientar pois o alvo principal eacute a promoccedilatildeo humana Assim

essa intervenccedilatildeo possui como intenccedilatildeo determinar ao mesmo tempo o caminho jaacute

percorrido e o que resta a percorrer com vistas a auxiliar nos processos de

aprendizagem

Os projetos foram desenvolvidos de forma a se reconstruir continuamente o

conhecimento promovendo novas ressignificaccedilotildees para os conteuacutedos em estudo Os

conteuacutedos satildeo conhecimentos ou formas culturais que se considera essencial que

sejam assimilados por estudantes a fim de seu desenvolvimento e socializaccedilatildeo Satildeo

sete os tipos de conteuacutedos presentes na escola fatos conceitos princiacutepios

procedimentos valores normas e atitudes e que podem ser agrupados em trecircs

categorias (CANTO 2013)

bull Conteuacutedo conceitual fato conceitos princiacutepios

bull Conteuacutedo procedimental accedilotildees desenvolvidas para chegar ao conteuacutedo

conceitual

bull Conteuacutedo atitudinal valores normas atitudes Relaciona-se agrave formaccedilatildeo do

cidadatildeo

Em relaccedilatildeo agrave significaccedilatildeo e ressignificaccedilatildeo o processo de compreensatildeo para

Piaget (1989) se caracteriza em funccedilatildeo do constante contato com novas situaccedilotildees

por gerar sempre novos processos de assimilaccedilatildeo e acomodaccedilatildeo No primeiro

processo as informaccedilotildees novas satildeo adquiridas pelo indiviacuteduo Verifica-se entatildeo a

necessidade da existecircncia de algum esquema no indiviacuteduo que seja capaz de

assimilar estes novos conceitos Segundo Fioravante (2010) o aluno somente seraacute

capaz de aprender por meio da interaccedilatildeo dos elementos sobre os quais conseguir

refletir cognitivamente Com o passar do tempo uma seacuterie de fatores como por

exemplo desafios pessoais eou profissionais atuam estimulando o indiviacuteduo a

adaptar seu esquema com novos conceitos em um processo chamado acomodaccedilatildeo

Segundo Fontana (1997) por meio da assimilaccedilatildeo as coisas e fatos satildeo

inseridos em um sistema de relaccedilotildees e adquirem significaccedilatildeo Com o tempo essas


79

ldquonovidadesrdquo inseridas modificam o sistema de ideias e conceitos que o indiviacuteduo jaacute

possui acomodaccedilatildeo Desta forma os objetos passam a adquirir significaccedilotildees e

consequentemente passam a ser compreendidos ou seja o significado de

determinados objetos somente eacute possiacutevel a partir da construccedilatildeo de esquemas

individuais capazes de analisaacute-los Esquemas satildeo conforme Fioravante (2010)

estruturas mentais hipoteacuteticas onde os indiviacuteduos se adaptam e organizam o meio em

vivem Observa-se nesse contexto que Piaget (1989) demonstrou que a inteligecircncia

eacute uma atividade organizadora - construccedilatildeo progressiva de relaccedilotildees nas quais satildeo

atribuiacutedas significaccedilotildees aos objetos e consequentemente tornando-se possiacutevel sua

compreensatildeo

3 METODOLOGIA

Os projetos analisados foram desenvolvidos entre 2015 a 2018 pelo mesmo

professor em uma instituiccedilatildeo de ensino particular localizada na regiatildeo oeste da cidade

de Belo Horizonte (MG) Em funccedilatildeo da localizaccedilatildeo espacial da instituiccedilatildeo de ensino eacute

comum a existecircncia de alunos residentes nas cidades de Belo Horizonte Sarzedo

Ibiriteacute e Contagem

Os cursos de graduaccedilatildeo envolvidos foram engenharia civil engenharia

mecacircnica engenharia de produccedilatildeo e engenharia eleacutetrica Todos os cursos ocorrem

no periacuteodo noturno Em relaccedilatildeo aos semestres dos cursos participantes verificou-se

desde o primeiro ateacute o oitavo semestre de um total de dez semestres obrigatoacuterios que

os alunos devem realizar

Foram analisados oito projetos sendo que 5 projetos foram desenvolvidos

exclusivamente por turmas de engenharia civil 1 projeto por turma de engenharia de

minas e os 2 restantes envolveram turmas de cursos diferentes

Os projetos foram realizados em grupos de alunos orientados pelo mesmo

professor A quantidade de integrantes de cada grupo foi definida pelo professor

sendo no maacuteximo seis alunos Embora houvesse a possibilidade de desenvolvimento

dos projetos de forma individual todos os alunos optaram pelo trabalho em grupo A

escolha dos integrantes foi de responsabilidade dos proacuteprios alunos


80

Durante o periacuteodo analisado 522 alunos participaram do projeto Segundo

diaacutelogos observados durante as aulas aparentemente a grande maioria dos alunos

exercia alguma atividade profissional durante o dia eram oriundos de escolas puacuteblicas

e haviam formada haacute mais de cinco anos

Inicialmente por meio de diaacutelogos e observaccedilotildees foi realizada a avaliaccedilatildeo

diagnoacutestica para direcionar os trabalhos Em seguida a avaliaccedilatildeo formativa se fez

presente durante o restante do processo Assim foram observadas as accedilotildees que os

alunos desenvolveram durante toda a execuccedilatildeo do projeto divisatildeo e execuccedilatildeo de

tarefas elaboraccedilatildeo de relatoacuterios colaboraccedilatildeo debates e desenvoltura e recursos

utilizados nas apresentaccedilotildees O professor somente fez intervenccedilotildees para auxiliar na

busca pela soluccedilatildeo dos problemas quando apoacutes algum tempo de esforccedilo dos alunos

percebia essa necessidade Dessa forma observou-se que os alunos se articulam

espontaneamente para solucionar os problemas

A seguir satildeo apresentados os projetos desenvolvidos nas turmas dos cursos de

engenharia civil engenharia de minas engenharia mecacircnica engenharia eleacutetrica e

engenharia de produccedilatildeo O quantitativo de alunos de cada curso participantes nos

projetos estaacute descrito no Quadro 31

Quadro 31- Projetos desenvolvidos no periacuteodo entre 2015 e 2018


2015

Composteira domeacutestica Quem natildeo tem jardins por dentro natildeo planta jardins por fora e nem passeia por eles


Ambiental 131

Varal fotograacutefico_ Muacuteltiplos olhares a engenharia civil e os catadores de materiais reciclaacuteveis


Ambiental 131

2016

Engenharia ciecircncias exatas e tambeacutem humanas

Eng Civil Geologia Geral 80

Empreendimentos de saneamento baacutesico


Ambiental 93

2017

Composteira domeacutestica e a responsabilidade compartilhada pelo

Eng Mecacircnica e Eng de Produccedilatildeo



81


ciclo de vida dos produtos

Seacuterie de Bowen Eng de Minas

Introduccedilatildeo agrave Mineralogia

19

2018

Simulador de erosatildeo e infiltraccedilatildeo

Eng Civil Eng de Produccedilatildeo Eng Eleacutetrica e Eng Mecacircnica


Teodolito caseiro Eng Civil

Topografia e Georreferenciamento

47

projetos desenvolvidos em turmas que possuiacuteam alunos de cursos diferentes e que cursavam disciplinas em comum

31 Desenvolvimento dos projetos

A distribuiccedilatildeo de pontos eacute padratildeo em todas as disciplinas dividindo-se em

avaliaccedilatildeo parcial e oficial para cada bimestre A avaliaccedilatildeo oficial eacute obrigatoriamente

impressa individual e em data fixa Jaacute a avaliaccedilatildeo parcial pode ser desenvolvida ao

longo do bimestre e em mais de uma etapa sendo sua estrutura livre Os projetos aqui

apresentados se enquadram na avaliaccedilatildeo parcial e sua pontuaccedilatildeo se distribuiu em

vaacuterias etapas

Inicialmente foram apresentados por meio de artigos viacutedeos ou reportagens

assuntos que promovessem o interesse dos alunos sobre o tema a ser trabalhado nos

projetos Em seguida debates foram estimulados de forma a estabelecerem conflitos

entre o senso comum e a ciecircncia demonstrando a necessidade de argumentaccedilatildeo

adequada para a soluccedilatildeo de problemas

Sabendo-se que um planejamento adequado contribui para que se alcancem o

esperado apoacutes a etapa inicial ao se propor os projetos para os alunos foram

apresentados os objetivos e criteacuterios de avaliaccedilatildeo conforme demonstrado no Quadro

(311)

Quadro 311 Produtos e criteacuterios de avaliaccedilatildeo

PRODUTO CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO


82

INDICADORES PONTUACcedilAtildeO

MAacuteXIMA

Protoacutetipo

Custo reduzido

Estrutura (acabamento)

Funcionamento adequado 3

1 1 1

Apresentaccedilatildeo

Recurso digital (PowerPoint viacutedeo)

Recurso fiacutesico (Banner ou

cartaz) 3

15 15

6

foi estimulado o reaproveitamento de materiais (reuso) tendo-se como referecircncia as habilidades individuais natildeo se penalizou com a

perda de pontos essa etapa poreacutem foi apresentada anaacutelise demonstrando a necessidade de melhorias em determinados pontos

Os projetos se desenvolveram dentro de um mesmo bimestre conforme

cronograma baacutesico de execuccedilatildeo

Tabela 312 Cronograma de execuccedilatildeo

BIMESTRE

AVALIACcedilAtildeO PARCIAL OFICIAL

SEMANA 1ordf 2ordf 3ordf 4ordf 5ordf 6ordf 7ordf 8ordf

ACcedilAtildeO

Inic

io d

as a

tivid

ad

es

(ap

rese

nta

ccedilatildeo

do

pro

jeto

pe

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taccedilatildeo

do

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jeto

s

Ava

liaccedilatilde

o e

co

me

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rio

s

Ava

liaccedilatilde

o e

scrita

Outro fator que merece destaque eacute a utilizaccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis no

AVA ndash Ambiente Virtual de Aprendizagem- como por exemplo o envio de mensagens

e a possibilidade de postagem de materiais que possam auxiliar na construccedilatildeo do

conhecimento ou que sejam capazes de despertar o interesse pelo objeto de estudo

32 Diretrizes norteadoras dos projetos

Os projetos foram desenvolvidos tendo-se como referecircncia as 3 etapas

conforme demonstrado na Figura (321)


83

Figura 321 Etapas constituintes dos projetos

O Momento ldquoDespertarrdquo eacute responsaacutevel basicamente em estimular o interesse

do aluno pelo tema a ser estudado por meio de discussotildees viacutedeos imagens dentre

outros Uma das principais preocupaccedilotildees consiste em se trabalhar algo de forma

contextualizada e que faccedila sentido para o aluno preferencialmente que esteja

presente no seu cotidiano

Em seguida ele deveraacute ser estimulado (desafiado) a resolver determinado

problema Eacute importante verificar conforme citado por Monteiro (2013) que em um

desafio muito faacutecil o indiviacuteduo natildeo seraacute despertado para o ldquodesconhecidordquo e o fluxo do

conhecimento natildeo seraacute construiacutedo se permanecendo na zona de conforto Jaacute em um

desafio muito difiacutecil o indiviacuteduo pode natildeo conseguir realizar a tarefa por limitaccedilotildees em

suas habilidades

Nesse contexto observa-se uma estreita relaccedilatildeo entre a construccedilatildeo do

conhecimento habilidade e desafio conforme demonstrado na Figura (322)

Figura 322 Desenvolvimento do conhecimento a partir da relaccedilatildeo entre desafio e

habilidade

Fonte Monteiro (2013)

Na etapa ldquoRefletirrdquo o aluno iraacute construir novos conceitos e estruturaacute-los em

seus ldquoesquemasrdquo cognitivos preacute-existentes de forma a estabelecer relaccedilotildees entre o


84

novo (aprendizado) e o velho (senso-comum ou o jaacute aprendido) conforme o processo

de aprendizagem estruturado por Piaget (1989)

Por fim o ldquoAgirrdquo se caracteriza por uma etapa que ultrapassa muitas vezes o

alcance da ldquovisatildeordquo do professor pois o objetivo fundamental dos estudos eacute o

conhecimento e intervenccedilatildeo da realidade (Zabala 2002) A real implementaccedilatildeo das

posturas conhecimentos enfim de todas as novas compreensotildees trabalhadas

somente seraacute verificada no dia-a-dia por meio das praacuteticas que os alunos iratildeo realizar

em seu cotidiano pessoal e profissional A principal finalidade deste momento eacute a

aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos na realidade do aluno ou seja dentro de seu

espaccedilo de convivecircncia e de influecircncia Segundo Serratildeo (2012) esse comportamento

estaacute associado a promoccedilatildeo da cidadania ativa em que o indiviacuteduo deixa de um simples

expectador transformando o trabalho em colaboraccedilatildeo participativa


O Quadro (41) a seguir apresenta resumo dos resultados listados nos projetos

segundo a anaacutelise do professor idealizador e aplicador dos projetos

Quadro 41 - Resumo dos resultados dos projetos desenvolvidos no periacuteodo entre

2015 e 2018

PROJETO RESULTADOS

Composteira domeacutestica_

Quem natildeo tem jardins por

dentro natildeo planta jardins

por fora e nem passeia por

eles

-A criatividade dos alunos demonstrou uma habilidade de grande

potencial que deve ser aproveitada pelos professores Isto pode ser

observado por exemplo na escolha dos materiais a serem

utilizados caixas de isopor ldquopotesrdquo de sorvete garrafas PET

baldes ldquogalatildeordquo de aacutegua dentre outros

-A ediccedilatildeo de filmes por alguns grupos com a finalidade de registrar

o desenvolvimento das atividades tambeacutem demonstrou esse

potencial a ser estimulado

-Enfim como projeto piloto o resultado foi satisfatoacuterio mas a

necessidade de adequaccedilotildees se faz presente em todos os

momentos de sua execuccedilatildeo Neste contexto a execuccedilatildeo desse

trabalho em novas turmas se apresenta como uma proposta

pedagoacutegica relevante


85

PROJETO RESULTADOS

Muacuteltiplos olhares a

engenharia civil e os

catadores de materiais

reciclaacuteveis

-As informaccedilotildees referentes ao questionaacuterio e outras observaccedilotildees

foram apresentadas (duraccedilatildeo maacutexima de 15 minutos incluindo

comentaacuterios) para a turma em data previamente acordada As

apresentaccedilotildees foram realizadas das mais diversas formas ediccedilatildeo

de filmes fotografias efeitos visuais e power-point Foram tambeacutem

citados aspectos positivos negativos identificados e o papel do

profissional ndash Engenheiro Civil ndash e do ser humano diante do cenaacuterio

-Na ocasiatildeo tambeacutem foram entregues pelo menos uma fotografia

tirada pelo grupo no ambiente trabalhado conforme modelo

disponibilizado para visualizaccedilatildeo em um varal exposto na

faculdade

Engenharia ciecircncias

exatas e tambeacutem

humanas

-Observa-se que a maioria dos trabalhos desenvolvidos realizou o

proposto evidentemente com qualidades diferentes Tambeacutem foi

possiacutevel verificar uma receptividade consideraacutevel em relaccedilatildeo a esse

trabalho por parte dos alunos o que nos motiva a manter a proposta

e realizar uma seacuterie de adequaccedilotildees no proacuteximo semestre na busca

pela sua melhoria

Empreendimentos de

saneamento baacutesico

-A escolha do empreendimento foi livre bem como tambeacutem a opccedilatildeo

de realizar esta atividade ou substituiacute-la por uma lista de exerciacutecios

Observa-se neste contexto que a maioria dos alunos optaram pela

realizaccedilatildeo de uma lista de exerciacutecios Como hipoacuteteses para a baixa

participaccedilatildeo ndash 14 alunos (15 do total de alunos participantes) a

princiacutepio podem-se considerar

- necessidade de adequaccedilotildees na apresentaccedilatildeo da proposta do

trabalho de forma a estimular a participaccedilatildeo como por exemplo

informar endereccedilos de empreendimentos enfatizar a importacircncia

deste tipo de atividade para o crescimento profissional dentre

outros

- dificuldades de conciliaccedilatildeo entre horaacuterio de funcionamento dos

empreendimentos de saneamento baacutesico e horaacuterios de serviccedilo dos

alunos


86

PROJETO RESULTADOS

- metodologia adotada natildeo foi adequada para despertar o interesse

dos alunos

- a possibilidade de desinteresse de alguns alunos por esta aacuterea

especiacutefica

Composteira domeacutestica e a

responsabilidade

compartilhada pelo ciclo de

vida dos produtos

-De forma a valorizar os trabalhos e aproximaacute-los de sua rotina

acadecircmica os trabalhos que obtiveram a maior pontuaccedilatildeo foram

convidados a participar de uma exposiccedilatildeo na proacutepria faculdade

Seacuterie de Bowen

-Assim observou-se pelos debates durante as aulas que

ocorreram apoacutes este evento uma consideraacutevel apropriaccedilatildeo das

observaccedilotildees realizadas durante a visita Neste contexto verifica-se

a importacircncia destes 2 momentos ndash teoria e praacutetica- para a

construccedilatildeo do conhecimento

-Ainda neste cenaacuterio o amadurecimento das discussotildees se

apresenta como uma adaptaccedilatildeo do esquema cognitivo anterior de

conhecimento demonstrando um novo estaacutegio cognitivo sendo

elaborado e consequentemente a possibilidade de novas

descobertas

Simulador de erosatildeo e

infiltraccedilatildeo

-Evidentemente como a maioria das propostas pedagoacutegicas

executada por meio de atividades praacuteticas surgiram

desdobramentos (novas reflexotildees) durante o desenvolvimento do

experimento e que natildeo haviam sido contempladas na proposta

inicial demonstrando o significativo potencial de aprendizagem

deste modelo

-O principal objetivo na elaboraccedilatildeo dos relatoacuterios foi fazer com que

os alunos identificassem a importacircncia da utilizaccedilatildeo de meacutetodos

bem definidos nos experimentos (criteacuterios ordem cronoloacutegica

mensuraccedilotildees anotaccedilotildees dentre outros) para a observaccedilatildeo

adequada e com embasamento teoacuterico das anaacutelises e

consequentemente da elaboraccedilatildeo de hipoacuteteses para os

fenocircmenos observados


87

PROJETO RESULTADOS

Teodolito caseiro

-Foi possiacutevel observar um esforccedilo significativo da grande maioria

dos alunos em realizar a atividade proposta A troca de experiecircncias

entre eles sobre aplicaccedilatildeo de foacutermulas relacionadas a acircngulos

triacircngulos e demais formas geomeacutetricas demonstrou uma

apropriaccedilatildeo do conteuacutedo teacutecnico e uma disponibilidade para a

cooperaccedilatildeo Tambeacutem foi relevante as observaccedilotildees sobre precisatildeo

exatidatildeo e busca por resolver os problemas (obstaacuteculos)

identificados durante o levantamento topograacutefico sugerido

-Enfim a atividade apresentou um resultado positivo e pode ser

melhorada e aplicada nas proacuteximas turmas

Outro aspecto identificado e que merece destaque eacute o fato da mudanccedila da

rotina e do ambiente de aprendizagem como por exemplo visitar museu utilizar aacuterea

externa da faculdade ou outra disposiccedilatildeo das carteiras atuar como recurso didaacutetico

despertando um interesse pelo novo a ser apresentado Esse novo ambiente tambeacutem

pode se tornar um recurso favoraacutevel na socializaccedilatildeo dos alunos Evidentemente isto

pode ser potencializado com o desenvolvimento de atividades em momentos

anteriores agrave execuccedilatildeo do projeto demonstrando que esta metodologia eacute parte

integrante de um processo de aprendizagem mais amplo


Em anaacutelise aos resultados obtidos ficou evidente que o desenvolvimento de

projetos baseados em metodologias ativas de aprendizagem deve estimular a

autonomia intelectual dos alunos As estrateacutegias devem promover o uso de diversas

habilidades de pensamento como interpretar analisar sintetizar classificar relacionar

e comparar

A partir do exposto identifica-se a necessidade de observaccedilatildeo no planejamento

e execuccedilatildeo de projetos baseados em metodologias ativas de aprendizagem de uma

seacuterie de accedilotildees e comportamentos como rigorosidade metoacutedica pesquisa respeito aos

saberes dos educandos criticidade eacutetica a corporificaccedilatildeo das palavras pelo exemplo

aceitaccedilatildeo do novo e rejeiccedilatildeo a qualquer forma de discriminaccedilatildeo reflexatildeo criacutetica sobre


88

a praacutetica consciecircncia do inacabamento bom senso apreensatildeo da realidade e

convicccedilatildeo de que a mudanccedila eacute possiacutevel

Observa-se tambeacutem que para ser eficiente os projetos devem ser

contextualizados despertar o desejo de mudanccedila em um determinado

comportamento (aprendizado) o que somente eacute possiacutevel quando satildeo identificadas

possibilidades concretas de serem realizadas Assim ele se apresenta como um

elemento promovedor de liberdade e responsabilidade por justamente permitir e exigir

essa intervenccedilatildeo Um indiviacuteduo livre sabe as razotildees de se fazer determinadas

escolhas e sabe tambeacutem as responsabilidades associadas agrave essa decisatildeo Para

isso entretanto eacute fundamental a participaccedilatildeo de um indiviacuteduo autocircnomo criacutetico e

reflexivo Sujeito este construiacutedo com o auxiacutelio das praacuteticas ativas de aprendizagem

nas quais haacute necessidade de realizaccedilatildeo de um processo educacional desvestido da

roupagem alienada e alienante

Assim a utilizaccedilatildeo de projetos baseados em metodologias ativas de

aprendizagem que sejam capazes de contribuir com essa possibilidade de leitura da

palavra e do mundo do texto e do contexto se apresentam como uma ferramenta de

auxiacutelio para a emancipaccedilatildeo do indiviacuteduo atuando diretamente sobre a qualidade de

vida do aluno

As observaccedilotildees demonstraram o potencial de contribuiccedilatildeo das metodologias

ativas de aprendizagem na aquisiccedilatildeo de competecircncias dos alunos principalmente no

cenaacuterio atual no qual o contato com informaccedilotildees se encontra mais acessiacutevel e as

exigecircncias do mercado de trabalho perpassam por um profissional capaz de identificar

problemas e buscar soluccedilotildees de forma autocircnoma dentro de certos limites de atuaccedilatildeo

REFEREcircNCIAS BRASIL Lei nordm939496 Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nacional

CANTO E L Ciecircncias naturais aprendendo com o cotidiano4ed Satildeo Paulo Moderna 2013

DAHER MD C MACAHADO S P S MENDES D B S FILGUEIRAS E M M F C QUEIROZ M A M Gestatildeo educacional espaccedilos formais e natildeo-formais Uberaba Universidade de Uberaba 2016


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91

Capiacutetulo 6

O ZIKA VIacuteRUS COMO

DESAFIO PARA A SAUacuteDE

PUacuteBLICA




92

O ZIKA VIacuteRUS COMO DESAFIO PARA A SAUacuteDE PUacuteBLICA


Poacutes-graduando em Gestatildeo de Instituiccedilatildeo Federal de Ensino Superior ndash Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) E-mail claudiohtufmggmailcom


Psicoacutelogo (UFMG) mestre em Estudos do Laser ndash Interdisciplinar (UFMG) Docente da

Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (GIFES ndash UFMG) E-mail

amendesdrhufmgbr

RESUMO

O Zika Viacuterus pode ser considerado um patoacutegeno emergente Disseminado pela Oceania e pela Ameacuterica atualmente o viacuterus estaacute causando surtos sazonais No Brasil a infecccedilatildeo comeccedilou a ser registrada em 2015 na regiatildeo Nordeste do paiacutes Embora a doenccedila seja autolimitada e normalmente se manifeste por sintomas brandos ocorrem relatos de complicaccedilotildees neuroloacutegicas associadas ao viacuterus em receacutem-nascidos e em adultos Nesse sentido as consequecircncias do Zika para a sauacutede humana ainda estatildeo sendo pesquisadas tendo sido observadas sequelas e um aumento consideraacutevel de casos que geram quadros de doenccedilas e lesotildees neuroloacutegicas Lidar com essa situaccedilatildeo emergente constitui um fator relevante para a sauacutede puacuteblica principalmente diante de questotildees sanitaacuterias e do impacto da doenccedila na sauacutede puacuteblica com sobrecarga na Atenccedilatildeo Primaacuteria e reflexos em outros niacuteveis de atendimento Esta revisatildeo descreve as caracteriacutesticas da epidemia da doenccedila no Brasil e o estado das pesquisas sobre tratamento e possibilidades de intervenccedilatildeo As fontes de pesquisa foram artigos cientiacuteficos em portuguecircs que fazem referecircncia aos casos de infecccedilatildeo por Zika no periacuteodo entre 2015 a 2018 recorte temporal caracterizado pelo alto nuacutemero de casos Na busca por informaccedilotildees a fim de delimitar a amostra foram utilizados os descritores Zika Viacuterus Atenccedilatildeo Primaacuteria Sauacutede Puacuteblica A epidemia do Zika Viacuterus se mostra multifacetada com determinantes diversos e representa um desafio para a comunidade e para as instituiccedilotildees que lidam com pesquisa ensino e accedilotildees de sauacutede Palavras-chave Zika Viacuterus Sauacutede Puacuteblica Atenccedilatildeo Primaacuteria

ZIKA VIRUS AS A CHALLENGE FOR PUBLIC HEALTH

ABSTRACT

Zika virus can be considered an emerging pathogen that has spread to Oceania and America causing seasonal outbreaks In Brazil the infection was first registered in 2015 in the Northeast area of the country Although the disease is self-limiting and its


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symptoms are mild there are reports of neurological complications associated with Zika Virus in newborns and adults The consequences of the virus for human health is still a mystery full of questions Research is of crucial importance for public health especially in the face of sequelae and a drastic increase in neurological cases The challenges for public health are enormous as the number of infected people only increases This review describes the characteristics of Zika in Brazil and analyzes the methods used in the laboratory diagnosis of the infection The research sources were scientific articles in Portuguese that refer to cases of Zika infection in the period from 2015 to 2018 related to the descriptors Zika Virus Primary Care Public Health

Keywords Zika Virus Public Health Primary Care


A sauacutede eacute um Direito Social garantido pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1998) por meio dos Artigos 196 a 200 nos quais satildeo definidas as linhas gerais4 para

as poliacuteticas de atenccedilatildeo

Seccedilatildeo II DA SAUacuteDE Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao Poder Puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado Art 198 As accedilotildees e serviccedilos puacuteblicos de sauacutede integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema uacutenico organizado de acordo com as seguintes diretrizes I - descentralizaccedilatildeo com direccedilatildeo uacutenica em cada esfera de governo II - atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuiacutezo dos serviccedilos assistenciais III - participaccedilatildeo da comunidade

As diretrizes baacutesicas de regionalizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo descentralizaccedilatildeo e

integralidade satildeo implementadas na praacutetica pela Lei nordm 8080 (BRASIL 1990)5 que

normatiza e organiza o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) na qual eacute possiacutevel notar em

4 Disponiacutevel em httpconselhosaudegovbrweb_sus20anos20anossuslegislacaoconstituicaofederalpdf

Acesso em 27 nov 2019

5 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htm Acesso em 28 nov 2019


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seu Art 3ordm como a sauacutede eacute claramente determinada pelos contextos

socioeconocircmicos

Art 3o Os niacuteveis de sauacutede expressam a organizaccedilatildeo social e econocircmica do Paiacutes tendo a sauacutede como determinantes e condicionantes entre outros a alimentaccedilatildeo a moradia o saneamento baacutesico o meio ambiente o trabalho a renda a educaccedilatildeo a atividade fiacutesica o transporte o lazer e o acesso aos bens e serviccedilos essenciais

Os tipos de atenccedilatildeo agrave sauacutede seguem de acordo com Paim (2015) trecircs modelos

de funcionamento que satildeo o da seguridade social tambeacutem chamado de

meritocraacutetico o assistencial tambeacutem compreendido como residual e o da seguridade

Ateacute a Constituiccedilatildeo de 1988 o modelo adotado no paiacutes era o da seguridade social no

qual eram contemplados apenas os que contribuiacuteam para as agecircncias como as caixas

de aposentadorias e pensotildees e posteriormente institutos em que apenas quem fosse

contribuinte teria direito agrave assistecircncia restando aos natildeo contribuintes contar com o

atendimento por meio de instituiccedilotildees filantroacutepicas e de caridade

A partir de 1988 a sauacutede brasileira passou a seguir o modelo de Seguridade

Social no qual a assistecircncia eacute para todos independentemente de serem contribuintes

da Previdecircncia Social Eacute observado entatildeo um processo que pode ser considerado

como um avanccedilo civilizatoacuterio em que ateacute mesmo certos conflitos sociais podem ser

amainados

A sauacutede eacute um dos elementos que constituem o conceito de Qualidade de Vida

(FLECK et al 2008) sendo entendida de forma mais ampla que a mera ausecircncia de

doenccedilas e envolvendo aspectos individuais econocircmicos sociais e culturais

Diante desse quadro emergiu no Brasil um surto de Zika Viacuterus um arboviacuterus que

impactou consideravelmente vaacuterias regiotildees do paiacutes Este viacuterus tem origem no

continente africano e apoacutes sua inserccedilatildeo teve uma raacutepida expansatildeo pelo territoacuterio

nacional trazendo grandes desafios agraves poliacuteticas de sauacutede compreendidas como uma

forma de garantia da cidadania e do bem-estar social

O impacto da epidemia aleacutem dos fatores referentes agrave organizaccedilatildeo urbana em

um paiacutes de dimensotildees continentais se deu tambeacutem em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo dos

profissionais e das comunidades para a identificaccedilatildeo e controle da doenccedila por seu

vetor estar adaptado em vaacuterias aacutereas Seu quadro cliacutenico em alguns pontos eacute similar

a outras patologias mas em outros natildeo tendo consequecircncias sobre a sauacutede que ateacute

entatildeo eram desconhecidas como casos de microcefalia paralisias e sintomas menos


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especiacuteficos Este trabalho faz uma revisatildeo conceitual sobre a doenccedila e seus impactos

na sauacutede puacuteblica

2 ZIKA VIacuteRUS CONTEXTUALIZACcedilAtildeO E APONTAMENTOS

O Zika eacute um viacuterus da famiacutelia Flaviviridae transmitido por artroacutepodes a saber

mosquitos Aedes Aegypti Ateacute pouco tempo acreditava-se que o Zika causasse

infecccedilotildees benignas em humanos Dengue Chikungunya e Zika satildeo arboviacuterus

emergentes e notoacuterios causadores de doenccedilas em aacutereas tropicais Muito se falava de

Dengue que embora natildeo seja uma doenccedila nova cresceu exponencialmente ao longo

dos tempos com complicaccedilotildees neuroloacutegicas graves A negligecircncia neste controle

permitiu que o Aedes Aegypti se propagasse em todo o mundo sendo tambeacutem ele o

responsaacutevel pela transmissatildeo de outras infecccedilotildees dos viacuterus Zika e Chikungunya O

nuacutemero de infectados contribui para o crescente aumento de doenccedilas neuroloacutegicas

como mielite meningite siacutendrome de Guillain-Barreacute e microcefalia

O Zika Viacuterus foi isolado em 1947 em macacos Rhesus na floresta de Zika na

Uganda e identificado pela primeira vez em humanos apenas cinco anos depois na

Nigeacuteria Zika significa na liacutengua Luganda ldquoinvadidordquo no sentido de ldquovegetaccedilatildeo que

cresceu demais e tomou conta do lugarrdquo A infecccedilatildeo pelo Zika Viacuterus em cerca de 75

a 80 dos casos apresenta-se de forma assintomaacutetica Em 2007 houve um surto na

Microneacutesia onde a infecccedilatildeo era sintomaacutetica em 18 dos casos

A epidemia do Zika Viacuterus teve seu iniacutecio no Brasil em maio de 2015 e se

espalhou para 28 paiacuteses em fevereiro do ano seguinte incluindo as Ilhas do Caribe

Francecircs de Guadalupe e Martinica havendo tambeacutem casos reportados na Europa e

Estados Unidos A palavra Epidemia eacute definida pelo Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL

1985 p 14) como ldquoAumento brusco significativo e transitoacuterio da ocorrecircncia de uma

determinada doenccedila numa populaccedilatildeo Quando a aacuterea geograacutefica eacute restrita e o nuacutemero

de pessoas atingidas eacute pequeno costuma-se usar o termo surtordquo

Em um curto periacuteodo de tempo a infecccedilatildeo pelo viacuterus foi confirmada em

diferentes estados brasileiros tendo sido confirmados relatos iniciais de transmissatildeo

do Zika em maio de 2015 nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte e em um

curto periacuteodo ela espalhou-se para vaacuterios locais

Em novembro de 2015 o Ministeacuterio da Sauacutede decretou Emergecircncia em Sauacutede

Puacuteblica e em fevereiro de 2016 a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) identificou


96

essa situaccedilatildeo emergencial de importacircncia internacional facilitando as iniciativas de

investigaccedilatildeo e de controle da doenccedila no paiacutes A circulaccedilatildeo do Zika Viacuterus ocorreu

simultaneamente a epidemias de Dengue de grandes proporccedilotildees em regiotildees densas

e cronicamente infestadas pelo Aedes aegypti e concomitantemente agrave circulaccedilatildeo de

outro arboviacuterus emergente o Chikungunya Esses trecircs arboviacuterus tecircm o mosquito

Aedes aegypti como principal vetor de transmissatildeo

A falta de controle de proliferaccedilatildeo desses vetores eacute o fator mais importante

responsaacutevel pela proliferaccedilatildeo acelerada dessas infecccedilotildees virais emergentes que

podem causar complicaccedilotildees neuroloacutegicas graves

O diagnoacutestico da infecccedilatildeo por esses arboviacuterus eacute baseado em exames

laboratoriais pois os sintomas dessas doenccedilas natildeo satildeo especiacuteficos Aleacutem disso eacute

importante ressaltar que natildeo existe tratamento antiviral eficaz disponiacutevel nem vacinas

nem prevenccedilatildeo adequada por controle de vetores educaccedilatildeo comunitaacuteria ou poliacuteticas

de sauacutede puacuteblica (OMS mdash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede mdash OPAS mdash Organizaccedilatildeo

Pan-Americana da Sauacutede)

Devido ao nuacutemero crescente de indiviacuteduos infectados podem aumentar os

casos com distuacuterbios neuroloacutegicos graves Poreacutem ainda falta conhecimento sobre os

mecanismos fisiopatoloacutegicos desses distuacuterbios que afetam parte dos pacientes Outro

fator preocupante eacute a natildeo confiabilidade de testes laboratoriais com o objetivo de

diagnosticar precocemente a infecccedilatildeo no sistema nervoso Finalmente a anaacutelise

cliacutenica dos pacientes com suspeita de Zika e do liacutequido cefalorraquidiano daqueles

que apresentam manifestaccedilotildees neuroloacutegicas relacionadas aos arboviacuterus eacute crucial

para determinar o progresso da doenccedila e melhorar os diagnoacutesticos de infecccedilotildees em

cada grupo de viacuterus

3 ZIKA VIacuteRUS E SAUacuteDE PUacuteBLICA REVISAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO E ASPECTOS

METODOLOacuteGICOS

Toda pesquisa se inicia a partir de um problema que emerge em contextos

socio-histoacutericos especiacuteficos6 a fim de entender uma situaccedilatildeo e responder a questotildees

6 Para situar o contexto da pesquisa destacamos que este artigo foi elaborado como requisito parcial para a

obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior com ecircnfase em


97

especiacuteficas (GIL 2002 MINAYO 2009) Para nortear este trabalho foi definido um

objetivo principal dependente de outros mais delimitados e especiacuteficos

31 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral eacute avaliar se a sociedade e os profissionais da sauacutede estatildeo preparados

para lidar com a epidemia de Zika Viacuterus


Para atingir o objetivo geral que eacute o principal foram definidas estrateacutegias para

confirmar a hipoacutetese inicial Com isso em mente foram determinados os objetivos

especiacuteficos

- Avaliar a produccedilatildeo nacional sobre o tema

- Entender as consequecircncias da doenccedila sobre as pessoas

- Determinar se o Sistema de Sauacutede estaacute preparado para lidar com esta situaccedilatildeo

- Analisar o grau de conhecimento sobre a doenccedila

- Avaliar os impactos sociais da epidemia

33 PROCEDIMENTOS ADOTADOS

Para o iniacutecio da pesquisa no intuito de avaliar a produccedilatildeo acerca do tema foi

realizada uma busca em novembro de 2019 no portal Biblioteca Virtual em Sauacutede

(BVS)7 endereccedilo eletrocircnico de livre acesso que concentra artigos desta aacuterea Com os

descritores ldquozika viacuterus sauacutede puacuteblica qualidade de vidardquo foram encontrados apenas

dois artigos um sobre microcefalia de 2018 e outro sobre prevalecircncia soroloacutegica em

gestantes Assim torna-se clara a falta de produccedilotildees que envolvam as palavras-chave

citadas

Restringindo a pesquisa aos descritores ldquozika viacuterus sauacutede puacuteblicardquo a busca

retornou 353 artigos muitos com dados de outros paiacuteses Para analisar a realidade

Sauacutede Puacuteblica e um dos autores passou pela experiecircncia de adoecimento por Zika Viacuterus com profundas

consequecircncias pessoais e sociais que suscitaram o interesse em sistematizar o conhecimento sobre o assunto

7 Disponiacutevel em httpbrasilbvsbr Acesso em 28 nov 2019


98

nacional foram utilizados os filtros disponiacuteveis buscando-se apenas as produccedilotildees no

Brasil em que foram encontrados 53 trabalhos a maior parte envolvendo aspectos

epidemioloacutegicos laboratoriais e casos de microcefalia Para delimitar e aprofundar a

avaliaccedilatildeo da produccedilatildeo a partir da trajetoacuteria realizada foi inserido o termo ldquoAtenccedilatildeo

Primaacuteriardquo Esta pesquisa retornou treze trabalhos a maioria deles sobre o controle do

vetor e quadros assemelhados como Dengue e Chikungunya Pode-se notar atraveacutes

da revisatildeo bibliograacutefica que a sauacutede de fato eacute um fenocircmeno marcadamente social

que envolve muacuteltiplas frentes de trabalho e diversos atores institucionais incluindo os

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS)

4 CONTROLE DE DOENCcedilAS E POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS DE SAUacuteDE NO BRASIL

Nas terapias atualmente disponiacuteveis o paciente demora a receber tratamento

devido agrave espera pelo diagnoacutestico o que reduz as perspectivas de sucesso no uso de

antivirais No Brasil o controle das doenccedilas transmitidas por vetores estaacute baseado em

um conjunto de accedilotildees vinculadas agrave vigilacircncia em sauacutede agraves atividades da atenccedilatildeo

baacutesica e agrave mobilizaccedilatildeo social Dengue Chikungunya e Zika satildeo doenccedilas de

notificaccedilatildeo compulsoacuteria e estatildeo presentes na lista nacional de notificaccedilatildeo de doenccedilas

agravos e eventos de sauacutede puacuteblica unificada pela portaria de consolidaccedilatildeo do

Ministeacuterio da Sauacutede

As accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria satildeo consideradas a chave para um controle

efetivo das doenccedilas relacionadas No iniacutecio de 2015 houve vaacuterios relatos de pacientes

com sintomas de febre leve erupccedilatildeo cutacircnea e conjuntivite no Nordeste do Brasil A

doenccedila causada pelo Zika Viacuterus foi associada a complicaccedilotildees neuroloacutegicas que

devem ser tratadas caso a caso conforme orientaccedilatildeo meacutedica Essas complicaccedilotildees

satildeo autoimunes na maioria dos casos consistindo em uma doenccedila branda que tem

cura espontacircnea em meacutedia apoacutes 10 dias Em casos mais graves (neuroloacutegicas) deve

haver acompanhamento meacutedico para determinar qual o melhor tratamento a ser

aplicado As sequelas satildeo tratadas em centros multiprofissionais especializados por

exemplo os Centros Especializados de Reabilitaccedilatildeo

As accedilotildees realizadas pelos programas locais de controle das doenccedilas

transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti satildeo fundamentais para a prevenccedilatildeo das

arboviroses Estas accedilotildees evitam a circulaccedilatildeo viral nas comunidades e tecircm como foco


99

principal o combate ao mosquito Aedes Aegypti e agraves arboviroses causadas por ele

No acircmbito do Ministeacuterio da Sauacutede existem

programas permanentes de prevenccedilatildeo e combate ao mosquito

desenvolvimento de campanhas de informaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo das pessoas

fortalecimento da vigilacircncia epidemioloacutegica e entomoloacutegica para ampliar a capacidade de prediccedilatildeo e de detecccedilatildeo precoce de surtos da doenccedila

melhoria da qualidade do trabalho de campo de combate ao vetor (mosquito Aedes Aegypti)

integraccedilatildeo das accedilotildees de controle da dengue na atenccedilatildeo baacutesica com a mobilizaccedilatildeo dos Programas de Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (PACS) e Programas de Sauacutede da Famiacutelia (PSF)

utilizaccedilatildeo de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder puacuteblico na eliminaccedilatildeo de criadouros em imoacuteveis comerciais casas abandonadas ou fechadas terrenos baldios

atuaccedilatildeo em vaacuterios setores por meio do fomento agrave destinaccedilatildeo adequada de resiacuteduos soacutelidos e a utilizaccedilatildeo de recursos seguros para armazenagem de aacutegua

desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisatildeo das accedilotildees desenvolvidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede estados e municiacutepios

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede Disponiacutevel em httpwwwsaudegovbrsaude-de-a-zcombate-ao-aedes 2019

Aleacutem disso o Governo Federal criou a Sala Nacional de Coordenaccedilatildeo e

Controle (SNCC) atraveacutes do Plano Nacional de Enfrentamento ao arboviacuterus Aedes

devido agrave situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica relativa aos casos de microcefalia

e a doenccedilas neuroloacutegicas associadas ao Zika Viacuterus Sua sede se encontra no

Ministeacuterio da Sauacutede em Brasiacutelia DF e monitora as 27 salas Estaduais e mais de

2000 salascomitecircs Municipais criados com o intuito de executar as accedilotildees de

mobilizaccedilatildeo e controle do Aedes Nesse sentido foram publicadas diretrizes para

guiar os trabalhos de enfrentamento agraves doenccedilas transmitidas pelo Aedes Aegypti

Uma das diretrizes intensifica as accedilotildees de combate ao mosquito no seu periacuteodo de

vigecircncia em Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica declarado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em

11 de novembro de 2015 eacutepoca do aparecimento dos primeiros casos concretos no

Brasil O Governo Federal tambeacutem lanccedilou diversas campanhas como a Semana

Nacional de Combate ao Aedes que ocorre de 25 a 30 de novembro do corrente ano

sendo 30 de novembro o dia D de combate ao mosquito Nesse combate unidades

puacuteblicas e privadas de todo o paiacutes se mobilizam como escolas centros de assistecircncia

social e as Unidades Baacutesicas de Sauacutede

Poreacutem o controle do mosquito eacute dificultado no Brasil pela natildeo uniformidade no

cumprimento das diretrizes do programa de controle das arboviroses em todos os


100

municiacutepios aleacutem da dificuldade de eliminar todos os focos possiacuteveis em todas as

regiotildees de todas as cidades brasileiras Por isso a participaccedilatildeo social eacute fundamental

com cada um fazendo sua parte para evitar a proliferaccedilatildeo do vetor Essa mobilizaccedilatildeo

pretende mostrar que a uniatildeo de todos populaccedilatildeo e governo eacute a melhor forma de

acabar com o mosquito principalmente no periacuteodo de novembro a maio que eacute

considerado o periacuteodo mais epidecircmico para as doenccedilas relacionadas ao Aedes

Aegypti (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2018)

O Boletim Epidemioloacutegico divulgado pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede

eacute uma publicaccedilatildeo tecnocientiacutefica com periodicidade mensal e semanal para o

monitoramento de doenccedilas especiacuteficas sazonais Consiste em um instrumento de

monitorizaccedilatildeo de vigilacircncia com o papel de promover a disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees

consideradas relevantes de modo a contribuir para as orientaccedilotildees em Sauacutede Puacuteblica

Nesse boletim satildeo publicadas informaccedilotildees pertinentes a emergecircncia em Sauacutede

Puacuteblica agravos relatos de surtos e temas ligados agrave Vigilacircncia em Sauacutede para o

Brasil A Tabela 1 apresenta casos provaacuteveis de incidecircncia de Zika por regiatildeo e

unidades da Federaccedilatildeo ateacute a Semana Epidemioloacutegica 11 (BRASIL 2018 2019)

Tabela 1 - Semana Epidemioloacutegica 1 a 11 ndash Incidecircncia de Zika no Brasil por regiotildees

Semana Epidemioloacutegicas 1 a 11 - Incidecircncia de Zika no Brasil por regiotildees

Regiatildeo Unid Federaccedilatildeo

Incidecircncia

Casos

(n)

(casos100 mil hab)

2018 2019 variaccedilatildeo

() 2018

Populaccedilatildeo (est IBGE)

2019

Norte 237 919 2878 13 18182253 51

Rondocircnia 9 10 111 05 1757589 06

Acre 5 83 1560 06 869265 95

Amazonas 91 6 -934 22 4080611 01

Roraima 2 17 750 03 576568 29

Paraacute 90 62 -311 11 8513497 07

Amapaacute 7 4 -429 08 829494 05

Tocantins 33 737 21333 21 1555229 474

Nordeste 556 316 -432 1 56760780 06

Maranhatildeo 44 33 -25 06 7035055 05

Piauiacute 9 3 -667 03 3264531 01

Cearaacute 41 36 -122 05 9075649 04


101

Rio Grande do Norte 133 31 -767 38 3479010 09

Paraiacuteba 47 25 -468 12 3996496 06

Pernambuco 7 32 3571 01 9496294 03

Alagoas 28 47 679 08 3322820 14

Sergipe 2 7 250 01 2278308 03

Bahia 245 102 -584 17 14812617 07

Sudeste 902 793 -121 1 87711946 09

Minas Gerais 52 224 3308 02 21040662 11

Espiacuterito Santo 44 115 1614 11 3972388 29

Rio de Janeiro 712 117 -836 41 17159960 07

Satildeo Paulo 94 337 2585 02 45538936 07

Sul 8 61 6625 0 29754036 02

Paranaacute 3 21 600 0 11348937 02

Santa Catarina 4 17 325 01 7075494 02

Rio Grande do Sul 1 23 2200 0 11329605 02

Centro-Oeste 790 255 -677 49 16085885 16

Mato Grosso do Sul 26 43 654 09 2748023 16

Mato Grosso 354 49 -862 103 3441998 14

Goiaacutes 404 128 -683 58 6921161 18

Distrito Federal 6 35 4833 02 2974703 12

BRASIL 2493 2344 -6 12 208494900 11 Fonte Sinan NET (Banco de dados de 2018 atualizado em 09012019 de 2019 em 19032018) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) (populaccedilatildeo estimada em 01072018) Volume 50 No13 Abr 2019 Dados sujeitos a alteraccedilatildeo

Em 2019 entre as semanas de 30122018 a 160319 foram registrados 2344

casos provaacuteveis de Zika no paiacutes com incidecircncia de 11 caso100 mil hab Em 2018

no mesmo periacuteodo foram registrados 2493 casos provaacuteveis Em 2019 a regiatildeo Norte

apresentou o maior nuacutemero de casos provaacuteveis de Zika (919 casos 392) em

relaccedilatildeo ao total do paiacutes Em seguida aparecem as regiotildees Sudeste (793 casos

338) Nordeste (316 casos 135) Centro-Oeste (255 casos 109) e Sul (61

casos 26)

Diante das pesquisas notificaccedilotildees e dados as principais accedilotildees de combate ao

mosquito e eliminaccedilatildeo das arboviroses como a Zika acontecem por diversos meios

Conforme o Boletim Epidemioloacutegico 13 do Ministeacuterio da Sauacutede o principal deles eacute a

atuaccedilatildeo consciente e permanente da populaccedilatildeo Jaacute por parte do Ministeacuterio da Sauacutede

as medidas adotadas satildeo programas permanentes de prevenccedilatildeo e combate ao vetor

desenvolvimento de campanhas de informaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo de pessoas melhoria

da qualidade do trabalho de campo no combate do mosquito (quando a populaccedilatildeo

natildeo eacute surpreendida com menos repasse de verbas para isso) desenvolvimento de


102

instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisatildeo das accedilotildees

desenvolvidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede e por estados e municiacutepios mobilizaccedilatildeo dos

programas na atenccedilatildeo baacutesica com a participaccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

e Programas de Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede e seus

parceiros apoiam os paiacuteses na preparaccedilatildeo e resposta ao Zika Os principais pilares

de trabalho de acordo com o Plano Estrateacutegico de resposta ao Zika de julho a

dezembro de 2017 satildeo Detecccedilatildeo prevenccedilatildeo cuidado e apoio pesquisa e

coordenaccedilatildeo facilitando assim o compartilhamento de informaccedilotildees entre os paiacuteses

Outro ponto de discussatildeo de nosso artigo diz respeito ao levantamento de

artigos de outros autores que tratam da temaacutetica de nossa pesquisa O Quadro 1

apresenta uma relaccedilatildeo do que foi encontrado

Quadro 1 - Relaccedilatildeo dos artigos analisados

Tiacutetulo Ano Autores

Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia na

prevenccedilatildeo de dengue zika viacuterus e

febre chicungunha Family Health

Strategy in the prevention of dengue

zika viruses and chikungunya fever

2018

Lima Beatriz de Barros Farias

Sheila Nascimento Pereira de

Coropes Viviane Brasil Amaral dos

Santos Siqueira Janaina Moreno

de

Triacuteplice epidemia dengue zika e

chikungunya prognoacutestico e

processos de reabilitaccedilatildeo protocolo

de atendimento e sistema de

notificaccedilatildeo da microcefalia

2016 Schettini Juliana Araujo de

Carvalho

Saiba mais sobre o mosquito Aedes

aegypti

2017

Telessauacutede RS-UFRGS


Aedes Aegypti enfrentamento agrave

dengue numa comunidade de Porto

Alegre


Grande do Sul


Aedes Aegypti mensagem para 2016

Nuacutecleo Telessauacutede Estadual do Rio

Grande do Sul


103

agentes de combate agraves endemias e

militares


Aedes Aegypti o agente comunitaacuterio

de sauacutede no enfrentamento do

Aedes


Grande do Sul


Aedes Aegypti A importacircncia do

ACS na campanha nacional contra o

mosquito Aedes


Grande do Sul


Aedes Aegypti registro da visita

domiciliar no e-SUS AB


Grande do Sul


Aedes Aegypti demonstraccedilatildeo de

visita domiciliar


Grande do Sul

Segunda Opiniatildeo Formativa Como

evitar a formaccedilatildeo de criadouros do

mosquito Aedes aegypti

2017 Telessauacutede RS-UFRGS

Orientaccedilotildees integradas de vigilacircncia

e atenccedilatildeo agrave sauacutede no acircmbito da

emergecircncia de sauacutede puacuteblica de

importacircncia nacional

procedimentos para o

monitoramento das alteraccedilotildees no

crescimento e desenvolvimento a

partir da gestaccedilatildeo ateacute a primeira

infacircncia relacionadas agrave infecccedilatildeo

pelo viacuterus Zika e outras etiologias

infecciosas dentro da capacidade

operacional do SUS

2017

Brasil Ministeacuterio da Sauacutede

Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede

Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede


104

Zika abordagem cliacutenica na atenccedilatildeo

baacutesica [curso completo] 2016

Cunha Rivaldo Venacircncio da

Geniole Leika Aparecida Ishiyama

Brito Carlos Alexandre de Franccedila

Normeide Pedreira dos Santos

Neto Orlando Gomes dos Santos

Nascimento Deacutebora Dupas

Gonccedilalves do Grillo Zoraida del

Carmen Fernandez Guerrero Ana

Tereza Gomes Oliveira Sandra

Maria do Valle Leone de Muller

Karla de Toledo Candido Porto

Karla Rejane de Andrade Oliveira

e Silva Marta de Melo Santos

Serginaldo Jose dos

Dengue Chikungunya e Zika 2016 Ministeacuterio da Sauacutede


Ao serem analisados os treze artigos fica claro como essa produccedilatildeo cientiacutefica

apresenta as principais estrateacutegias referentes agrave Atenccedilatildeo Primaacuteria e agrave gestatildeo em

sauacutede para o combate ao viacuterus Agrupamos em forma de quadro as estrateacutegias

recorrentes conforme disposto a seguir no Quadro 2

Quadro 2 - Estrateacutegias da Gestatildeo Puacuteblica para o combate agraves doenccedilas provocadas

pelo Aedes Aegypti

Categorias de anaacutelise Estrateacutegias mencionadas nos artigos

Atenccedilatildeo Primaacuteria

Cartilha do SUS

Capacitaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede

Sistema de notificaccedilatildeo

Medidas de proteccedilatildeo

Protocolo de atendimento

Esforccedilos na confirmaccedilatildeo diagnoacutestica


105

Gestatildeo em sauacutede Combate ao

viacuterus

Prevenccedilatildeo agraves epidemias

Falta de vacinas

Accedilotildees educativasEducaccedilatildeo em sauacutede

Conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

Cuidados em casa e no trabalho

Parcerias entre Secretarias de sauacutede e

UF

Compartilhamento de informaccedilotildees

Campanha Nacional contra o Aedes

Conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para a

prevenccedilatildeo de epidemias

Capacitaccedilatildeo para cuidados com

siacutendromes neuroloacutegicas e malformaccedilotildees

congecircnitas


Os artigos descrevem o conjunto de accedilotildees da gestatildeo em sauacutede de combate ao

mosquito causador da Dengue Zika etc Tais accedilotildees constituem medidas de poliacuteticas

puacuteblicas de prevenccedilatildeo jaacute que ainda natildeo existem medidas como vacinas Todas as

accedilotildees satildeo relativas ao protocolo de atenccedilatildeo agrave sauacutede A anaacutelise se baseou no texto do

resumo de cada um dos treze artigos Cabe destacar a partir do que se evidencia no

Quadro 2 a importacircncia da atuaccedilatildeo de toda a populaccedilatildeo para que natildeo haja possiacuteveis

criadouros nas residecircncias ambientes de trabalho escolas somando esforccedilos com

as atividades de rotinas federais estaduais e municipais

Vale ressaltar ainda que outros estudos satildeo necessaacuterios para descobrir se a

infecccedilatildeo eou coinfecccedilatildeo podem afetar o curso da doenccedila a ocorrecircncia de casos

graves e os modos de transmissatildeo As accedilotildees realizadas pelos programas locais de

controle das doenccedilas transmitidas pelo vetor satildeo fundamentais para a prevenccedilatildeo das

arboviroses Satildeo accedilotildees que aleacutem de reduzir o nuacutemero de mosquitos reduzem a

probabilidade de um ser humano que estaacute com o viacuterus circulante servir como fonte

de alimentaccedilatildeo sanguiacutenea e de infecccedilatildeo e carrear a transmissatildeo para outros na

comunidade


106

Para ilustrar a gravidade assim como os impactos sociais e subjetivos da

epidemia pode ser destacado de acordo com uma reportagem disponiacutevel no Anexo

A um exemplo de situaccedilatildeo de uma servidora docente da Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) que por conta do quadro neuroloacutegico consequente agrave infecccedilatildeo

pelo Zika Viacuterus se aposentou com 48 anos Essa ocorrecircncia corrobora a noccedilatildeo de que

a sociedade ainda natildeo estaacute preparada para lidar com algumas das consequecircncias da

doenccedila


O presente trabalho foi sistematizado a partir da revisatildeo bibliograacutefica sobre o

Zika Viacuterus com enfoque na Atenccedilatildeo Primaacuteria Zika Sauacutede Puacuteblica Selecionamos

artigos em liacutengua portuguesa As informaccedilotildees foram complementadas com dados

especiacuteficos sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica da doenccedila Zika no Brasil tendo sido

citado o Sinan NET (Banco de dados de 2018 atualizado em 09012019 e o de 2019

em 19032018) Como pocircde ser constatado a situaccedilatildeo da proliferaccedilatildeo da doenccedila eacute

bastante grave envolvendo aspectos relacionados agrave educaccedilatildeo agrave cidadania agrave

organizaccedilatildeo urbana entre outros fatores

Eacute niacutetida a influecircncia que a informaccedilatildeo e a educaccedilatildeo tanto por meios formais

quanto de maneira informal exercem no controle deste quadro Poreacutem aleacutem destes

fatores o exerciacutecio da cidadania se mostra fundamental assim como a educaccedilatildeo em

sauacutede na formaccedilatildeo dos profissionais que estatildeo na linha de frente e na Atenccedilatildeo

Primaacuteria

Analisamos treze artigos os quais apresentados como produccedilotildees cientiacuteficas

consideram relevante destacar que a Atenccedilatildeo Primaacuteria no Brasil deve ser o foco do

trabalho de prevenccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo aleacutem de um trabalho em

educaccedilatildeo em sauacutede ser necessaacuterio para a prevenccedilatildeo de epidemias

O Zika Viacuterus Chikungunya e Dengue mobilizam uma grande quantidade de

profissionais como meacutedicos psicoacutelogos fisioterapeutas terapeutas ocupacionais

enfermeiros nutricionistas fonoaudioacutelogos biomeacutedicos e outros profissionais da

sauacutede em suas diversas especialidades e praacuteticas Em razatildeo de sua sintomatologia

o quadro requer uma intervenccedilatildeo multidisciplinar englobando tambeacutem outros quadros

como microcefalia e Siacutendrome de Guillain-Barreacute que requerem atenccedilatildeo especializada

e intensiva por bastante tempo Todas estas situaccedilotildees que demandam assistecircncia


107

impactam os serviccedilos de sauacutede pela necessidade de acompanhamentos de longo

prazo Dessa forma aleacutem de contar com os profissionais de assistecircncia direta ao

paciente ainda existe a necessidade de recorrer ao trabalho de outros profissionais

como engenheiros sanitaristas farmacecircuticos bioacutelogos e entomoacutelogos

Essa situaccedilatildeo traz consigo o desafio premente da formaccedilatildeo de profissionais

qualificados pelas universidades tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo

atraveacutes de accedilotildees de extensatildeo atualizaccedilatildeo e pesquisa Outra frente que se beneficia

do apoio das universidades e faculdades eacute a elaboraccedilatildeo de materiais e o

desenvolvimento de tecnologias que permitam que o cidadatildeo que natildeo faz parte da

comunidade acadecircmica tenha ciecircncia das doenccedilas e de como mitigaacute-las com

campanhas de educaccedilatildeo em sauacutede de boas praacuteticas sanitaacuterias e ateacute mesmo dos

direitos das pessoas a orientaccedilatildeo e tratamento

Referencias BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Monitoramento dos casos de microcefalia no Brasil Inf Epidemiol SUS 2016 17 Disponiacutevel em httpportalsaudesaudegovbr Acesso em 16 dez 2019 ESTADO DE MINAS Com doenccedila grave professora da UFMG aciona Justiccedila para rever aposentadoria de um salaacuterio miacutenimo Disponiacutevel em httpswwwemcombrappnoticiagerais20191211interna_gerais1107498professora-da-ufmg-aciona-justica-para-rever-aposentadoria-minimashtml Acesso em 12 dez 2019 FLECK M P A et al A avaliaccedilatildeo da qualidade de vida guia para profissionais da sauacutede Porto Alegre Artmed 2008 Fundaccedilatildeo Carlos Chagas Filho de Amparo agrave Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (E-262013302016) edital Arboviacuterus and PhD scholarship from Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) Brazil for C R GIL Antocircnio Carlos Como Elaborar Projetos de Pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 MINAYO Maria Ceciacutelia de Souza (org) Pesquisa Social Teoria Meacutetodo e Criatividade 28 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2009


108

MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Secretaria-Geral Grupo de Trabalho ndash Unidade de Sistema de Desenvolvimento de Serviccedilos de Sauacutede Terminologia baacutesica em sauacutedeMinisteacuterio da Sauacutede Secretaria-Geral Grupo de Trabalho ndash Unidade de Sistema de Desenvolvimento de Serviccedilos de Sauacutede ndash Brasiacutelia Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede 1985 49 p (Seacuterie B Textos baacutesicos em sauacutede 8) MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Sauacutede de A a Z Aedes Aegypti Disponiacutevel em httpsaudegovbrsaude-de-a-zaedes-aegypti 2019 Acesso em 16 dez 2019 PAIM Jairnilson Silva e outros O Que Eacute o SUS Rio de Janeiro Ed Fiocruz 2015 Disponiacutevel em httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus Acesso em 13 dez 2019 Sites consultados wwwsauacutedegovbr THE LANCET httpsdoiorg101016S0140-6736(16)00644-9 Acesso em 5 nov 2019

ANEXOS

ANEXO A ndash Reportagem publicada no jornal Estado de Minas


109


110


111

Capiacutetulo 7

GESTAtildeO ACADEcircMICA E

DE DOCUMENTOS O

ESTADO DA ARTE DA

PRODUCcedilAtildeO XAKRIABAacute

NA FIEIFAE-UFMG ENTRE

2016 E 2019




112

GESTAtildeO ACADEcircMICA E DE DOCUMENTOS O ESTADO DA ARTE

DA PRODUCcedilAtildeO XAKRIABAacute NA FIEIFAE-UFMG ENTRE 2016 E 2019


Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior da

Universidade Federal de Minas Gerais Doutoranda do Programa de poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio

Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora do Ensino Baacutesico Teacutecnico e

Tecnoloacutegico do Coleacutegio Teacutecnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro E-mail

adrianaloureirogmailcom


Doutor em Engenharia Mecacircnica pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor Adjunto da

Universidade Federal de Minas Gerais E-mail thelescostaufmgbr

RESUMO

Os saberes dos povos tradicionais e o conhecimento cientiacutefico da academia dialogam entre si A universidade assumiu o papel de manter esse diaacutelogo e de levaacute-lo assim como o conhecimento produzido a partir desse diaacutelogo a todos os segmentos da sociedade ao tornar puacuteblico os resultados dos estudos O objetivo deste trabalho eacute o de a partir das noccedilotildees de gestatildeo acadecircmica ndash com a criaccedilatildeo de novos cursos ndash e de gestatildeo de documentos ndash e como a universidade lida com a questatildeo autoral para disponibilizar publicamente a produccedilatildeo de seus alunos ndash mapear o estado da arte de resumos de Trabalhos de Conclusatildeo de Curso (TCC) apresentados entre os anos de 2016 e 2019 de alunos da etnia Xakriabaacute da Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas da Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Federal de Minas Gerais com o intuito de ao superar a loacutegica de uma pesquisa de laboratoacuterio em que um objeto eacute observado por um sujeito realizar um estudo com o referido povo a partir de seus proacuteprios textos Uma categorizaccedilatildeo dos trabalhos estudados foi feita e alguns elementos tais como costumes meio ambiente e histoacuteria que norteiam os TCCrsquos satildeo considerados como fundamentais para a existecircncia e resistecircncia desse povo Palavras-chave Gestatildeo Acadecircmica Gestatildeo de Documentos Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas Povo Xakriabaacute


Discutir a questatildeo indiacutegena eacute fundamental para permear na sociedade

brasileira a noccedilatildeo de que o conhecimento e os saberes desses povos satildeo a base da


113

sua construccedilatildeo Muitos dos saberes de povos tradicionais ndash indiacutegenas quilombolas

ribeirinhos etc ndash natildeo possuem a chancela da ciecircncia da forma como a sociedade

entende ser feita e talvez por isso sejam considerados menos importantes pelo senso

comum Aleacutem disso predomina o conceito da ciecircncia que especializa que reproduz

em todas as suas aacutereas a bancada do laboratoacuterio em que um ldquoobjetordquo eacute observado

por um ldquosujeitordquo Reconhecendo que essa eacute uma ndash e natildeo a uacutenica ndash forma de fazer

ciecircncia este trabalho ao compreender que estudar a questatildeo indiacutegena como por um

microscoacutepio poderia reforccedilar a ideia de que os povos indiacutegenas estariam

hierarquicamente inferiores aos brancos em termos de conhecimentos adquiridos na

academia se propotildee a fazer um levantamento da produccedilatildeo cientiacutefica indiacutegena na

academia dialogando com os resumos dos Trabalhos de Conclusatildeo de Curso (TCC)

escritos por graduandos da etnia Xakriabaacute da Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores

Indiacutegenas (FIEI) da UFMG

Costa Branquinho e Saacutenchez (2018) afirmam que

Se a verdade da Ciecircncia no singular e com letra maiuacutescula pode oprimir as outras formas de conhecimento por que natildeo ficarmos proacuteximos dos ldquooprimidosrdquo tratando-os natildeo como ldquoobjeto de um lsquotratamentorsquo humanitaristardquo como coisas mas como sujeitos narradores de sua proacutepria histoacuteria (Costa Branquinho e Saacutenchez 2018 p 86)

A opccedilatildeo por trabalhar com os resumos de TCCrsquos de alunos de uma licenciatura

indiacutegena deve-se agrave especificidade do curso e ao debate que tais trabalhos podem

conduzir a partir da produccedilatildeo de conhecimento sobre a realidade que se apresenta agrave

pesquisa A proposta inicial foi a de trabalhar com resumos de pesquisas disponiacuteveis

no portal da CAPES sobre educaccedilatildeo indiacutegena mas apoacutes o encontro com a FIEIUFMG

durante o percurso deste estudo houve a compreensatildeo de que um levantamento da

produccedilatildeo acadecircmica de alunos Xakriabaacute seria uma outra forma de estudar a questatildeo

diferente de um que pudesse reforccedilar dicotomias e trabalhar com ausecircncias

Em recente publicaccedilatildeo Ailton Krenak afirma que

Quando despersonalizamos o rio a montanha quando tiramos deles os seus sentidos considerando que isso eacute atributo exclusivo dos humanos noacutes liberamos esses lugares para que se tornem resiacuteduos da atividade industrial e extrativista Do nosso divoacutercio das integraccedilotildees e interaccedilotildees com a nossa matildee a Terra resulta que ela estaacute nos deixando oacuterfatildeos natildeo soacute aos que satildeo chamados de iacutendios indiacutegenas ou povos indiacutegenas mas a todos (Krenak 2019 p 49-50)


114

Assim este trabalho se mostra relevante ao buscar o diaacutelogo com elementos

que compotildeem a realidade estudada aleacutem de categorizar trabalhos de uma das muitas

etnias reconhecidas e que possui grande relevacircncia para o Estado de Minas Gerais

Breves apontamentos sobre os Xakriabaacute

A Terra Indiacutegena Xakriabaacute (TIX) estaacute localizada no extremo norte do Estado de

Minas Gerais zona do Meacutedio Satildeo Francisco no municiacutepio de Satildeo Joatildeo das Missotildees

que tem sua origem no iniacutecio dos anos de 1700 e eacute erguida com a forccedila do trabalho

indiacutegena apoacutes a chegada do bandeirante paulista Matias Cardoso de Almeida que

em sua missatildeo debelou aldeias indiacutegenas ao longo do Rio Satildeo Francisco levando

muitas populaccedilotildees agrave perda de territoacuterio e identidade

O municiacutepio que possui um distrito e 43 povoados (sendo 31 aldeias na TIX)

ocupa uma aacuterea de 67982 Km2 de acordo com a paacutegina da Prefeitura8 na internet e

sua populaccedilatildeo eacute estimada em torno de 12000 pessoas A Reserva Indiacutegena ocupa

78 da aacuterea do municiacutepio com 53074 km2 como pode ser observado na Imagem 1

Imagem 1 Terra Indiacutegena Xakriabaacute (Fonte Google Maps)

8 httpsaojoaodasmissoesmggovbrsite Acesso em 26 dez 2019


115

A principal atividade econocircmica do municiacutepio eacute a agropecuaacuteria mas a regiatildeo

sofre muito com a seca que leva agrave populaccedilatildeo doenccedilas e um limite de extrema

pobreza

A Terra Indiacutegena Xakriabaacute fez parte do Programa de Implementaccedilatildeo de

Escolas Indiacutegenas de Minas Gerais (PIEI-MG) desde o seu iniacutecio O processo foi

acompanhado de perto pela Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Federal de

Minas Gerais (FaEUFMG) ndash mostrando que haacute tempos existe o diaacutelogo entre a FaE

e esse povo conforme trabalhos de pesquisa em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo

consultados9 Em um desses trabalhos o autor descreve que os projetos de escola

indiacutegenas se dividem em dois um que contemple o conhecimento do branco e outro

que natildeo descarte os conhecimentos tradicionais o que fez surgir a necessidade de

um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico especiacutefico para essa escola pois ela deve preparar

para a vida dentro e fora da aldeia ensinando por exemplo o uso da Liacutengua

Portuguesa (Silva 2011)

Os trabalhos consultados apontam que os Xakriabaacute tiveram dificuldade em se

afirmar indiacutegenas de acordo com as diretrizes do PIEI-MG por serem considerados

iacutendios muito ldquomisturadosrdquo o que os teria levado a uma ldquoperda culturalrdquo

A formaccedilatildeo do grupo natildeo implicou justificativas identitaacuterias mas houve a

necessidade de uma ldquoprova de culturardquo para garantia de seus direitos Silva (2011)

descreve que o Toreacute um ritual considerado um emblema de alteridade dos iacutendios do

Nordeste foi apresentado a um leigo dentro do processo de demarcaccedilatildeo da TIX

Essa territorializaccedilatildeo reorganizou o grupo permitindo a reconstruccedilatildeo de uma

identidade indiacutegena como explicitado por Gomes em trabalho sobre os Xakriabaacute A

autora afirma que

a luta pela terra nas deacutecadas de 1970 e de 1980 levou a populaccedilatildeo a dividir-se permanecendo na reserva aqueles que escolheram a afirmaccedilatildeo da

9 Cf 1 ESCOBAR Suzana Alves Os projetos sociais do povo indiacutegena Xakriabaacute e aparticipaccedilatildeo

dos sujeitos entre o lsquodesenho da mentersquo a lsquotinta no papelrsquo e a lsquomatildeo na massarsquo 2012 216f Tese

(Doutorado em Educaccedilatildeo) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo 2 PEREIRA Verocircnica

Mendes A cultura na escola ou a escolarizaccedilatildeo da cultura Um olhar sobre as praacuteticas culturais

dos iacutendios Xakriabaacute 2003 138f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Educaccedilatildeo) - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

em Antropologia Universidade Federal de Minas Gerais MG 3 SILVA Edinaldimar Barbosa da Os

Xakriabaacute Escola e Cultura 2011 207 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Antropologia) ndash Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Antropologia Universidade Federal de Minas Gerais MG


116

proacutepria ancestralidade indiacutegena Assiste-se assim a um processo crescente de reconstruccedilatildeo da identidade indiacutegena processo que tem estreita relaccedilatildeo com a proacutepria escola e que muito tem influenciado em suas dinacircmicas (GOMES 2006 p 320)

Em 1979 houve a homologaccedilatildeo da aacuterea onde se formaria futuramente a TIX

A FUNAI apoacutes algumas pesquisas encontrou as origens histoacutericas e passou a atribuir

o etnocircmio Xakriabaacute ao grupo remanescente e herdeiro dos indiacutegenas que ocupavam

aquela regiatildeo O grupo natildeo se formou a partir de uma unidade eacutetnica mas sim de

uma unidade poliacutetica entre os que defendiam aquela terra

Revisatildeo Bibliograacutefica

O levantamento dos registros escritos em trabalhos acadecircmicos acerca de um

assunto eacute uma forma de compreender a realidade que se apresenta e se constroacutei

sobre ele Morosini e Fernandes (2014) afirmam que

faz-se necessaacuterio considerar que a construccedilatildeo de uma produccedilatildeo cientiacutefica estaacute relacionada natildeo soacute agrave pessoapesquisador que a produz mas agrave influecircncia da instituiccedilatildeo na qual estaacute inserida do paiacutes em que vive e de suas relaccedilotildees com a perspectiva global (MOROSINI e FERNANDES 2014 p 156)

Dessa forma considera-se que um estudo sobre a produccedilatildeo acadecircmica de

estudantes indiacutegenas pode ser relevante para a compreensatildeo e construccedilatildeo de um

retrato do povo com o qual essa pesquisa se desenvolve aleacutem de dar a outros

pesquisadores uma noccedilatildeo a respeito de aspectos que categorizam essa produccedilatildeo

Morosini (2015) afirma que

estado do conhecimento eacute identificaccedilatildeo registro categorizaccedilatildeo que levem agrave reflexatildeo e siacutentese sobre a produccedilatildeo cientiacutefica de uma determinada aacuterea em um determinado espaccedilo de tempo congregando perioacutedicos teses dissertaccedilotildees e livros sobre uma temaacutetica especiacutefica (MOROSINI 2015 p 102)

Ao discorrer sobre o que mobiliza uma pesquisa ldquoestado da arterdquo Ferreira

(2002) afirma que

a sensaccedilatildeo que parece invadir esses pesquisadores eacute a do natildeo conhecimento acerca da totalidade de estudos e pesquisas em determinada aacuterea de conhecimento que apresenta crescimento tanto quantitativo quanto qualitativo principalmente reflexotildees desenvolvidas em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo produccedilatildeo esta distribuiacuteda por inuacutemeros programas de poacutes e pouco divulgada (FERREIRA 2002 p 258-259)

Em relaccedilatildeo ao estudo dos resumos a autora afirma que eles


117

mostram uma rede de motivos implicada em operaccedilotildees de selecionar e organizar o material a ser divulgado que os tornam diversificados e multifacetados resultados de diferentes operaccedilotildees (cortes e acreacutescimos) feitas a muitas matildeos por diferentes motivos totalmente desconhecidos do leitor [] entatildeo ao assumirmos os resumos das dissertaccedilotildees e teses presentes nos cataacutelogos como lugar de consulta e de pesquisa eacute que sob aparente homogeneidade haacute grande heterogeneidade entre eles (os resumos) explicaacutevel natildeo soacute pelas representaccedilotildees diferentes que cada autor do resumo tem deste gecircnero discursivo mas tambeacutem por diferenccedilas resultantes do confronto dessas representaccedilotildees com algumas caracteriacutesticas peculiares da situaccedilatildeo comunicacional como alteraccedilotildees no suporte material regras das entidades responsaacuteveis pela divulgaccedilatildeo daquele resumo entre outras vaacuterias (Ibid p 263-264)

Este estudo ao se debruccedilar sobre resumos de TCCrsquos espera contribuir para a

composiccedilatildeo de uma rede da produccedilatildeo do conhecimento sobre a realidade do povo

Xakriabaacute a partir de pesquisas que desenvolvidas por meio da pesquisa-accedilatildeo

objetivam apresentar propostas de participaccedilatildeo coletiva em diferentes aacutereas das

aldeias

Segundo Thiollent

A pesquisa-accedilatildeo eacute um tipo de pesquisa social que eacute concebida e realizada em estreita associaccedilatildeo com uma accedilatildeo ou com a resoluccedilatildeo de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situaccedilatildeo da realidade a ser investigada estatildeo envolvidos de modo cooperativo e participativo (THIOLLENT1985 p14)

A realizaccedilatildeo de um estudo sobre os resumos de alunos Xakriabaacute da FIEI

conduz a um levantamento dessas propostas de accedilotildees cooperativas e agrave possibilidade

de se aprender com eles a partir da compreensatildeo de como a rede de saberes desse

povo eacute construiacuteda e mobilizada


Universidades Federais (REUNI) estruturado pelo Decreto 60962007 teve por

objetivo a ampliaccedilatildeo do acesso e permanecircncia do estudante no ensino superior

Dessa forma as universidades foram fundamentais no processo de diminuiccedilatildeo de

desigualdades histoacutericas Segundo Karworski e Rosa (2019) apoacutes o REUNI houve o

iniacutecio de uma nova fase da educaccedilatildeo superior brasileira pois passou-se a esperar por

propostas inovadoras de matrizes curriculares em niacutevel de graduaccedilatildeo com projetos pedagoacutegicos menos monodisciplinares projetos de cursos com vieacutes flexiacutevel inter trans e multidisciplinar propostas de cursos mais contextualizadas com a realidade social e o mundo da empregabilidade (KARWORSKI e ROSA 2019 p 344)


118

Compreende-se que a gestatildeo de uma licenciatura indiacutegena por parte da

Universidade Federal de Minas Gerais se encaixa nessa demanda por propostas

pedagoacutegicas inovadoras que vatildeo aleacutem das caracteriacutesticas puramente disciplinares e

que visam ao reconhecimento de saberes especiacuteficos da realidade desses povos

A Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas (FIEI)

Com um enfoque intercultural e com o objetivo de formar aleacutem de habilitar

professores indiacutegenas que natildeo tiveram a oportunidade de cursar o ensino superior

para lecionar em escolas de ensino fundamental e meacutedio nas aacutereas de Liacutengua Arte e

Literatura Matemaacutetica e Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Sociais e Humanidades10

a Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas (FIEI) eacute uma iniciativa da

Universidade Federal de Minas Gerais na busca por um diaacutelogo entre os saberes da

academia e os saberes desses povos como demostra o proacuteprio Projeto Pedagoacutegico

do Curso (PPC)11 do curso que nos aponta por exemplo que haacute

uma coordenaccedilatildeo colegiada composta por um professor da UFMG escolhido entre o corpo docente e um representante do movimento Indiacutegena escolhido entre os membros da Coordenaccedilatildeo de Etnia das escolas indiacutegenas de Minas Gerais Aleacutem da coordenaccedilatildeo geral o curso tem coordenadores de eixo formando assim o Nuacutecleo Docente Estruturante do Curso O Colegiado estaacute composto por representantes da coordenaccedilatildeo do Movimento Indiacutegena do corpo docente do corpo discente e dos monitores (Projeto Pedagoacutegico do Curso de Educaccedilatildeo Baacutesica Indiacutegena Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas p 5)

Aleacutem disso o referido documento que norteia as accedilotildees do curso da UFMG

explicita que lecionam no curso professores da UFMG aleacutem de profissionais com

experiecircncia em educaccedilatildeo indiacutegena e ateacute mesmo docentes indiacutegenas de outras regiotildees

que possuam saberes muito especiacuteficos e que satildeo convidados para contribuir com a

formaccedilatildeo desses novos educadores o que reforccedila a ideia da troca entre esses

saberes para a construccedilatildeo de conhecimento

10 O curso confere uma dupla habilitaccedilatildeo a de Professor do Ensino Fundamental e a de Professor do

Ensino Meacutedio em uma das aacutereas descritas

11 Disponiacutevel em httpswww2ufmgbrprogradprogradPro-Reitoria-de-

GraduacaoCursosHumanasEducacao-Basica-Indigena-Formacao-Intercultural-de-Professor-FIEI

Acesso em 26 dez 2019


119

Ainda segundo o PPC da FIEI os alunos realizam ao longo dos cinco anos do

curso percursos acadecircmicos diferenciados quando passam pelas etapas Intensiva e

Intermediaacuteria A etapa Intensiva (que satildeo dez durante todo o curso) eacute caracterizada

por encontros presenciais e de trocas com docentes e discentes no campus da UFMG

sempre nos meses de maio e setembro A etapa Intermediaacuteria (que satildeo nove durante

todo o curso) ocorre na escola de origem dos estudantes que retornam agraves suas

comunidades com o objetivo de desenvolver trabalhos que dialoguem com seus

estudos da etapa Intensiva e formar assim um professor-pesquisador

Pode ser observado assim que a teoria e a praacutetica caminham juntas na

proposta de trabalho com o processo de pesquisa-accedilatildeo que eacute uma metodologia

participativa que visa agrave intervenccedilatildeo e agrave contribuiccedilatildeo para uma melhoria no locus da

pesquisa

Metodologia

A proposta de trabalhar especificamente com resumos de TCCrsquos de estudantes

indiacutegenas se encaixa nessa metodologia denominada ldquoestado da arterdquo ou ldquoestado do

conhecimentordquo devido agrave sua caracteriacutestica de ser um levantamento de trabalhos que

possuem aspectos convergentes

Assim ao pesquisar (sobre) pretende-se aprender com os indiacutegenas

Inicialmente pensou-se em fazer um levantamento na base de dados da CAPES12

de dissertaccedilotildees e teses escritas e defendidas sobre a questatildeo indiacutegena Para

estratificaccedilatildeo dos dados a primeira proposta foi a de utilizar o descritor ldquoindiacutegenardquo na

busca e foram identificados um total de 6296 trabalhos sendo 1414 teses de

doutorado 4309 dissertaccedilotildees de mestrado 255 dissertaccedilotildees de mestrado

profissional e 73 de profissionalizante Aplicou-se entatildeo o primeiro filtro o temporal

com a proposta de realizar o estudo com pesquisas realizadas entre 2009 e 2018 A

opccedilatildeo por esse periacuteodo deveu-se ao fato de compreender os dez anos seguintes agrave

promulgaccedilatildeo da Lei 1164508 que alterou a LDB 939496 jaacute modificada pela

1063903 ao incluir o ensino obrigatoacuterio da temaacutetica Histoacuteria e Cultura afro-brasileira

12 Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior cuja base de dados estaacute disponiacutevel

em httpscatalogodetesescapesgovbrcatalogo-teses


120

e indiacutegena no curriacuteculo oficial dos ensinos fundamental e meacutedio em todas as redes

de ensino do paiacutes Dessa forma o estudo localizou 4409 trabalhos sendo 1021 teses

de doutorado 3056 dissertaccedilotildees de mestrado 255 dissertaccedilotildees de mestrado

profissional e 54 de profissionalizante Novos filtros foram aplicados nos seguintes

termos grande aacuterea de conhecimento (Ciecircncias Humanas) aacuterea de conhecimento

(Educaccedilatildeo) aacuterea de avaliaccedilatildeo (Educaccedilatildeo) aacuterea de concentraccedilatildeo (Educaccedilatildeo) e

programa (Educaccedilatildeo) Foram identificados 237 trabalhos sendo 162 dissertaccedilotildees e

73 teses Finalmente foi aplicado o filtro para pesquisas realizadas em Universidades

Federais chegando ao quantitativo de 118 trabalhos 81 dissertaccedilotildees e 37 teses

Aleacutem da pesquisa no banco de teses da Capes foram investigados trabalhos

em outras bases Dessa forma o estudo chegou agrave Biblioteca Professora Alaiacutede Lisboa

de Oliveira na Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Federal de Minas Gerais

(FaEUFMG) onde foram encontradas publicaccedilotildees dos Trabalhos de Conclusatildeo de

Curso (TCCs) dos alunos da Formaccedilatildeo Intercultural de Educadores Indiacutegenas (FIEI)

Na paacutegina da Biblioteca estatildeo disponibilizados os 160 trabalhos apresentados entre

2013 e 201913 sendo apenas as referecircncias dos trabalhos concluiacutedos entre 2013 e

2015 e a iacutentegra dos trabalhos de 2016 2017 e 2018 Em relaccedilatildeo agraves pesquisas de

2019 ndash que totalizam 28 ndash nem todos os arquivos estatildeo disponiacuteveis pois a Biblioteca

natildeo teve acesso aos textos finais de todos os estudos

Na busca pelos textos de 2013 a 2015 verificou-se que de acordo com a tabela

de temporalidade e destinaccedilatildeo de documentos de arquivo relativos agraves atividades-fim

das instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior - IFES aprovada pelo Arquivo Nacional

nos termos da Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 trabalhos de conclusatildeo de cursos

de graduaccedilatildeo devem ser devolvidos aos alunos no prazo de um ano apoacutes a conclusatildeo

do curso Apoacutes esse prazo os documentos natildeo retirados pelos autores devem ser

encaminhados para eliminaccedilatildeo Como natildeo havia autorizaccedilatildeo dos formandos para a

divulgaccedilatildeo dos estudos na internet ndash praacutetica que foi adotada a partir do ano de 2016

ndash os trabalhos concluiacutedos entre 2013 e 2015 tiveram o destino determinado pela

referida lei Dessa forma houve a opccedilatildeo pela realizaccedilatildeo de um estudo com os

resumos dos 99 trabalhos concluiacutedos entre 2016 e 2019 Ocorre que tais trabalhos

13 Disponiacuteveis em httpswwwbibliofaeufmgbrmonografiasmonografias_indexhtm


121

envolvem indiacutegenas de diferentes etnias assim decidiu-se por estudar trabalhos de

alunos da etnia Xakriabaacute de Satildeo Joatildeo das Missotildees no norte de Minas Gerais devido

agrave sua relevacircncia para o Estado e pelo diaacutelogo que a Faculdade de Educaccedilatildeo da UFMG

possui haacute tempos com esse povo Assim o estudo teve acesso a 36 resumos e suas

palavras-chave

A opccedilatildeo de mudanccedila no foco do estudo justifica-se pois

Os homens que natildeo tecircm humildade ou a perdem natildeo podem aproximar-se do povo Natildeo podem ser seus companheiros de pronuacutencia do mundo Se algueacutem natildeo eacute capaz de sentir-se e saber-se tatildeo homem quanto os outros eacute que lhe falta ainda muito para caminhar para chegar ao lugar de encontro deles Neste lugar de encontro natildeo haacute ignorantes absolutos nem saacutebios absolutos haacute homens que em comunhatildeo buscam saber mais (Freire apud Costa Branquinho e Saacutenchez 2018 p 86)

Assim foram identificados na Biblioteca Professora Alaiacutede Lisboa de Oliveira

da Faculdade de Educaccedilatildeo da UFMG os seguintes trabalhos disponiacuteveis na internet

na iacutentegra

No ano de 2016 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Liacutenguas Artes e

Literatura um total de 21 trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos indiacutegenas

da FIEI Desse total os resumos de seis trabalhos ndash escritos por alunos da

etnia Xakriabaacute ndash participaram deste estudo

No ano de 2017 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Ciecircncias Sociais e

Humanidades um total de dezoito trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos

indiacutegenas da FIEI Desse total os resumos de dez trabalhos ndash escritos por

alunos da etnia Xakriabaacute ndash participaram deste estudo

No ano de 2018 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Matemaacutetica um total de

32 trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos indiacutegenas da FIEI Desse total

os resumos de dez trabalhos ndash escritos por alunos da etnia Xakriabaacute ndash

participaram deste estudo

No ano de 2019 em que a habilitaccedilatildeo do curso foi em Ciecircncias da Vida e da

Natureza um total de 28 trabalhos de conclusatildeo de curso de alunos indiacutegenas

da FIEI Desse total os resumos de dez trabalhos ndash escritos por alunos da etnia

Xakriabaacute e disponiacuteveis na internet ndash participaram deste estudo Um deacutecimo

primeiro trabalho escrito por uma aluna Xakriabaacute natildeo pocircde ser estudado pois

a biblioteca natildeo teve acesso ao texto


122

Resultados e Discussotildees

Dentre os noventa e nove trabalhos de conclusatildeo de curso defendidos entre os

anos de 2016 e 2019 disponibilizados na internet pela Biblioteca Professora Alaiacutede

Lisboa de Oliveira foram identificados trinta e seis TCCrsquos escritos por alunos Xakriabaacute

e integralmente disponiacuteveis Desses trinta e seis vinte a quatro trabalhos foram

escritos individualmente oito foram escritos por duplas de alunos e quatro deles foram

escritos por grupos de trecircs autores fazendo assim um total de cinquenta e dois alunos

Xakriabaacute formados pela FIEI entre os anos em questatildeo

Preliminarmente foi feito um levantamento de palavras-chave nos resumos

estudados e foram encontradas cento e oito palavras-chave diferentes Muitas delas

satildeo diferentes mas possuem aspectos em comum dando condiccedilotildees de se fazer uma

categorizaccedilatildeo

Natildeo eacute surpresa identificar que as palavras-chave que mais se repetem satildeo

ldquoPovo Xakriabaacuterdquo (seis vezes) e ldquoXacriabaacuteXakriabaacuterdquo (dez vezes) Dez trabalhos

identificaram suas aldeias nas palavras-chave Os termos ldquoculturardquo e ldquoconhecimento(s)

tradicional(is)rdquo aparecem em oito trabalhos sendo que em um nono trabalho haacute a

expressatildeo ldquocultura e modos de vida dos Xakriabaacuterdquo classificando todos dentro da

mesma categoria O termo ldquolutardquo aparece em dois trabalhos associado ao termo ldquoLuta

pelo Territoacuteriordquo que aparece em um terceiro estudo Todos foram relacionados a

partir da histoacuteria de formaccedilatildeo da TIX a termos como ldquoTerra Indiacutegenardquo e ldquoTerritoacuterio

(Xakriabaacute)rdquo que aparecem cinco vezes O termo ldquomemoacuteriardquo foi encontrado duas

vezes mas haacute tambeacutem os termos ldquomemoacuteria indiacutegenardquo e ldquomemoacuteria povo Xakriabaacuterdquo

que foram relacionados com os termos ldquotradiccedilatildeo Xakriabaacuterdquo e ldquofortalecimento da

tradiccedilatildeo Xakriabaacuterdquo Como se trata de um curso de formaccedilatildeo de professores os termos

ldquoeducaccedilatildeordquo e ldquoescolardquo aparecem seis vezes ldquoeducaccedilatildeo diferenciadardquo ldquoeducaccedilatildeo

especialrdquo ldquoeducaccedilatildeo interculturalrdquo ldquoescola indiacutegenardquo ldquoescola indiacutegena diferenciadardquo e

ldquoescola Xakriabaacute Kuhinanrdquo

O projeto pedagoacutegico do curso da FIEI prevecirc como jaacute descrito neste estudo

que os alunos faccedilam seu percurso trabalhando com a pesquisa-accedilatildeo A leitura dos

resumos aponta que haacute uma busca por perpetuar a tradiccedilatildeo desse povo ou seja eles


123

parecem perceber uma lacuna com condiccedilotildees de ser preenchida a partir de elementos

que dialogam com os saberes dos seus antepassados

Apoacutes a anaacutelise os trabalhos foram divididos em pequenos grupos

compreendendo que todos fazem parte do grande eixo da ldquoTradiccedilatildeordquo e se faz

importante destacar que os trabalhos aparecem quase que em sua totalidade com

caracteriacutesticas de pesquisas baseadas na oralidade

Ao primeiro grupo foi dado o nome de ldquoCostumesrdquo e foram identificados

trabalhos que visam a um resgate dos cantos (ABREU 2016) e dos versos (Lopes

2016) da caccedila (FARIAS e OLIVEIRA 2016) das brincadeiras e brinquedos antigos

(SANTOS e SILVA 2016) do casamento tradicional Xakriabaacute (SILVA e SILVA 2017)

da construccedilatildeo das moradias (BIZERRA 2018) da construccedilatildeo dos carros de boi e da

relaccedilatildeo dos carpinteiros com a natureza (CRUZ 2018) das roupas de palha

tradicionais (OLIVEIRA 2018b) do uso de plantas medicinais (ARAUacuteJO 2019) do

milho como meio de sobrevivecircncia e formaccedilatildeo da identidade Xakriabaacute (RIBEIRO

2019b) Em todos esses trabalhos o resgate da tradiccedilatildeo do povo eacute apontado como a

forma de perpetuar tais costumes

O segundo grupo estaacute relacionado especificamente a questotildees ambientais e

haacute destaque para os trabalhos sobre a cera e o mel (MOTA PIMENTA e RIBEIRO

2017) sobre o manejo de feijatildeo (OLIVEIRA MOTA e SOUSA 2017) sobre a

produccedilatildeo da farinha de mandioca (OLIVEIRA 2017b) sobre a questatildeo da seca

(OLIVEIRA 2017c) sobre a importacircncia do pequi para a regiatildeo (SILVA 2017 e SILVA

SANTOS e SANTOS 2017) cuja utilizaccedilatildeo seria uma forma de superar o uso

(condenado pelos mais velhos) de produtos industrializados sobre a poluiccedilatildeo do Rio

Peruaccedilu (MOTA 2018) sobre como as mudanccedilas climaacuteticas alteraram a vida e a

cultura Xakriabaacute (SOUSA 2018) sobre a situaccedilatildeo do coacuterrego Riacho do Brejo que

deixou de ser perene devido agrave seca (BARROS 2019) sobre a horta como proposta

educativa (GONCcedilALVES 2019) sobre a necessidade de preservaccedilatildeo ambiental a

partir do conhecimento da fauna e da flora da regiatildeo (OLIVEIRA 2019) sobre a

criaccedilatildeo de gado na TIX (RIBEIRO 2019) sobre a anaacutelise do solo da regiatildeo e seu uso

de modo a melhorar o desenvolvimento agriacutecola (SANTOS 2019) sobre o artesanato

Xakriabaacute e uma possibilidade de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo sustentaacutevel do mesmo


124

(SILVA e MOTA 2019) Esses trabalhos apontam que a tradiccedilatildeo eacute vista como soluccedilatildeo

para a superaccedilatildeo da crise ambiental

O terceiro grupo eacute composto por trabalhos que tiveram como objetivo o estudo

da histoacuteria Xakriabaacute Haacute destaque para trabalhos que buscam a histoacuteria da escrita e

do ensino da escrita (OLIVEIRA 2016a) a histoacuteria da luta pela terra (SANTOS e

OLIVEIRA 2017) a histoacuteria da demarcaccedilatildeo do territoacuterio aliada agrave histoacuteria de uma

escola (SOUZA 2017) a histoacuteria da resistecircncia do povo (ABREU 2018) a histoacuteria do

futebol na TIX (OLIVEIRA 2018) a histoacuteria da liacutengua Akwen desde a sua proibiccedilatildeo

ateacute a revitalizaccedilatildeo da mesma (SILVA 2018) a histoacuteria da Casa de Cultura Xakriabaacute

(ALKIMIN e SANTOS 2019) Satildeo identificadas propostas de accedilotildees a partir desses

estudos da histoacuteria para levar essa tradiccedilatildeo aos mais jovens nas escolas por meio

ateacute mesmo da produccedilatildeo de materiais didaacuteticos em alguns casos

Eacute importante destacar trecircs trabalhos que seriam de um quarto grupo mais

voltado para accedilotildees pedagoacutegicas e natildeo tatildeo relacionadas aos costumes do povo

Franco Silva e Regina (2017) abordaram a questatildeo da educaccedilatildeo especial com

proposta de melhoria da qualidade desse tipo de atendimento nas escolas Xakriabaacute

Jaacute o estudo de Oliveira (2016b) parece fazer uma comparaccedilatildeo entre o ensino de

Liacutengua portuguesa em duas escolas mas o resumo natildeo estaacute disponiacutevel no trabalho

natildeo tendo sido alvo de nosso estudo Finalmente Santos e Nascimento (2019)

abordam as novas tecnologias e o ensino de Artes

A escolha por fazer o levantamento da produccedilatildeo Xakriabaacute na FIEI a partir dos

resumos deve-se ao fato de que haacute a compreensatildeo de ser esta uma pesquisa que

natildeo teraacute um fim em si mesma podendo haver desdobramentos futuros que dialoguem

com os textos completos dos trabalhos aleacutem do entendimento da pluralidade de

temas e aspectos metodoloacutegicos que podem se apresentar para a pesquisa


O estudo de resumos de trabalhos escritos por indiacutegenas na academia pode

levantar alguns pontos Primeiramente a criaccedilatildeo de uma licenciatura especificamente

voltada para indiacutegenas pode ser vista como uma accedilatildeo pedagoacutegica que pensa na

inclusatildeo A universidade tem como uma de suas funccedilotildees esse diaacutelogo com a


125

comunidade e tem assumido seu papel de manter ativo o debate sobre o tema no

caso especiacutefico desse estudo por meio da criaccedilatildeo de um curso voltado para

indiacutegenas o que demanda uma gestatildeo muito especiacutefica do ponto de vista acadecircmico

O PPC da FIEI tem suas propostas muito claras e atende a uma demanda de um

segmento da sociedade Aleacutem disso quando a universidade disponibiliza os textos na

biblioteca na internet eacute possiacutevel identificar outra funccedilatildeo importante das Instituiccedilotildees de

Ensino Superior que eacute tornar o conhecimento ali produzido puacuteblico a todos a fim de

dar um retorno agrave sociedade sobre as suas realizaccedilotildees e tambeacutem para que novos

trabalhos novas pesquisas possam ser feitas a partir de inquietaccedilotildees que porventura

surjam Aleacutem disso haacute legislaccedilatildeo ndash a Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 jaacute citada

neste trabalho ndash que trata da gestatildeo dos arquivos regula essa divulgaccedilatildeo dos textos

e garante a questatildeo autoral

Em relaccedilatildeo aos trabalhos estudados eacute muito clara a marca da luta pela terra

pelo reconhecimento da identidade pela manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees e a noccedilatildeo de que

levar essas tradiccedilotildees aos mais jovens eacute a forma encontrada pelos agora professores

de manter a cultura os saberes do seu povo e o meio ambiente Mas eacute entendimento

deste estudo que esses elementos natildeo estatildeo separados como a modernidade vem

afirmando e natildeo estatildeo simplesmente interligados como a complexidade explica eles

satildeo a mesma coisa dentro daquele contexto

Ao trabalhar com comunidades tradicionais dois aspectos chamam a atenccedilatildeo

Primeiro eacute a forma de tratar os saberes desses povos que satildeo muitas vezes

desconsiderados pela academia ou tratados como menores O outro eacute o risco de lidar

com o tema de forma a reforccedilar estereoacutetipos ao realizar o estudo sob a oacutetica do

homem branco por isso esse estudo buscou o diaacutelogo com os Xakriabaacute a partir de

trabalhos escritos pelo seu povo Haacute muito o que aprender com os indiacutegenas e eacute

impossiacutevel pensar o Brasil sem pensar neles e nas suas redes

Prestar atenccedilatildeo aos sinais desses povos pode ser um caminho para a melhor

compreensatildeo a respeito da sociedade brasileira e os caminhos que podem ser

escolhidos mais adiante

Ciecircncia e saberes tradicionais caminham juntos Natildeo existe a natureza em um

lugar e os humanos em outro Tudo funciona como algo uacutenico e muacuteltiplo ao mesmo


126

tempo Entender assim que haacute uma outra forma de produzir conhecimento por meio

do estudo com os saberes dos povos tradicionais pode ser uma forma de compreender

que natildeo existe uma coisa ou outra nem uma coisa e outra mas que uma coisa

tambeacutem eacute a outra

Referecircncias

BRASIL Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 Dispotildee sobre a poliacutetica nacional de arquivos puacuteblicos e privados e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL8159htm Acesso em 15 set 2019

BRASIL Decreto 6096 de 24 de abril de 2007 Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturaccedilatildeo e Expansatildeo das Universidades Federais ndash REUNI Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102007DecretoD6096htm Acesso em 12 jul 2020

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FERREIRA Norma Sandra de Almeida As pesquisas denominadas estado da arte Educaccedilatildeo amp Sociedade Campinas n 79 p 257-272 2002

GOMES Ana Maria Rabelo O processo de escolarizaccedilatildeo entre os Xakriabaacute explorando alternativas de anaacutelise na antropologia da educaccedilatildeo Rev Bras Educ Rio de Janeiro v11 n32 p 316-327 Aug 2006

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MOROSINI Mariacutelia Costa FERNANDES Cleoni Maria Barboza Estado do Conhecimento conceitos finalidades e interlocuccedilotildees Educaccedilatildeo por escrito Porto Alegre v 5 n 2 p 154-164 jul-dez 2014


127

MOROSINI Mariacutelia Costa Estado do conhecimento e questotildees do campo cientiacutefico Educaccedilatildeo Santa Maria v 40 n 1 p 101-116 jan-abr 2015

THIOLLENT Michel Metodologia da Pesquisa-Accedilatildeo Satildeo Paulo Cortez1985

Anexos

Lista de Trabalhos de alunos Xakriabaacute que fizeram parte deste estudo

Ano de 2016 ndash Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

ABREU Jan Carlos Pinheiro de Cantos tradicionais do povo Xakriabaacute 2016 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

FARIAS Claudinei Gomes OLIVEIRA Eudes Seixas de Meacutetodos de caccedilada do povo Xakriabaacute 2016 64 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

LOPES Luzionira de Sousa Loas e versos Xakriabaacute tradiccedilatildeo e oralidade 2016 64 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

OLIVEIRA Aneacutezia Rodrigues de Jesus Histoacuteria da escrita e do ensino da escrita entre o povo Xakriabaacute 2016 66 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016a Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

OLIVEIRA Eliana do Rosaacuterio Ferreira Gonccedilalves BARBOSA Regiane Costa O ensino da liacutengua portuguesa em duas escolas Xakriabaacute (Bukinuk e Uikitu kuhinatilde) portuguecircs indiacutegena e portuguecircs padratildeo em foco 2016 52 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016b Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura

SANTOS Eliane Arauacutejo SILVA Valdineia Moreira Brincadeiras e brinquedos antigos e atuais das aldeias Sumareacute I e III 2016 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2016 Habilitaccedilatildeo em Liacutenguas Artes e Literatura


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Ano de 2017 ndash Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

FRANCO Celma Correa SILVA Antocircnio Lopes da REGINA Elizabete A inclusatildeo do aluno com necessidades educacionais especiais nas escolas Xakriabaacute Xukurank e Uikitu Kuhinatilde 2017 48 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

MOTA Aline Fernandes da PIMENTA Elisandra Fernandes RIBEIRO GenivaldoFernandes Cera e mel as abelhas na cultura Xakriabaacute 2017 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

OLIVEIRA Isamara Gonccedilalves de Sousa de MOTA Marcilene Ferreira Gama da SOUSA Romaria Gonccedilalves de Plantio no brejo o manejo do feijatildeo na aldeia Barra do Sumareacute terra indiacutegena Xakriabaacute 2017 41 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

OLIVEIRA Oliacutevia da Silva Soacute quem entende de farinha pode peneirar aqui a produccedilatildeo de farinha de mandioca na aldeia TendaRancharia pelo povo Xakriabaacute (Minas Gerais) 2017 48 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017a Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

OLIVEIRA Sheila Dos Reis Araujo de Narrativas sobre a seca problemas ambientais do povo Xakriabaacute e revitalizaccedilatildeo da lagoa da aldeia Tenda Rancharia (MG) 2017b 50 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SANTOS Ariclenes Ferreira dos OLIVEIRA Aparecido Rodrigues de A memoacuteria da luta pela terra indiacutegena do povo Xacriabaacute de Rancharia (MG) 2017 55 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SILVA Elizete Macedo Gama da Mamona pequi e galinha oacuteleos e banhas naturais da aldeia Sumareacute III ndash terra indiacutegena Xakriabaacute 2017 45 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SILVA Marco Antonio Pinheiro da SANTOS Marli Barboza dos SANTOS Terezinha Gomes dos O pequi no territoacuterio Xakriabaacute processamento e usos na aldeia Caatinguinha 2017 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades


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SILVA Naiara Rodrigues da SILVA Gesicar Aline Rodrigues da Viva quem jaacute casou Vive quem quer casar casamentos tradicionais Xakriabaacute 2017 30 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

SOUZA Janaiacutenna Ramos De A histoacuteria do territoacuterio e da escola de Rancharia aldeia TendaRancharia 2017 32 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2017 Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais e Humanidades

Ano de 2018 ndash Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

ABREU Werly Pinheiro de Abreu (Dogllas) Onde houver Xakriabaacute haveraacute resistecircncia violaccedilotildees dos direitos indiacutegenas no caso Xakriabaacute durante a ditadura militar 2018 60 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

ARAUacuteJO Edilene dos Santos Anaacutelise de uma atividade a partir do calendaacuterio sociocultural numa escola da aldeia indiacutegena da Prata povo Xakriabaacute 2018 48 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

BIZERRA Edmar Gonccedilalves Moradias tradicionais Xakriabaacute 2018 63 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018a Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

BIZERRA Ednaldo Gonccedilalves Meio ambiente sustentabilidade e economia do povo Xakriabaacute e da aldeia Barreiro Preto 2018 53 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018b Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

CRUZ Aliacutepio Ferreira da A carpintaria Xakriabaacute proposta para manter a tradiccedilatildeo da carpintaria Xakriabaacute 2018 79 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

MOTA Pollayne Leite da Impactos da poluiccedilatildeo no rio Peruaccedilu territoacuterio Xakriabaacute sob o ponto de vista de moradores das aldeias Dizimeiro e Peruaccedilu 2018 [58 p]Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

OLIVEIRA Maiane Gonccedilalves de Um percurso em rimas histoacuterias do futebol no territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute 2018 62 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso


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(Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018a Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

OLIVEIRA Neuza Rodrigues da Silva Roupas de palha tradicionais Xakriabaacute 2018 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018b Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

SILVA Manoel Antocircnio de Oliveira ldquoA uacutenica heranccedila que um iacutendio deixa para outro iacutendio eacute a lutardquo a histoacuteria da liacutengua Akwen do Povo Xakriabaacute 2018 47 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

SOUSA Abedias Pereira de Mudanccedilas na vida e na cultura do povo Xakriabaacute das alteraccedilotildees econocircmicas e climaacuteticas 2018 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura)ndashFaculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 Habilitaccedilatildeo em Matemaacutetica

Ano de 2019 ndash Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza

ALKIMIM Erick Correa de SANTOS Marilene de Oliveira Casa de cultura Xakriabaacute lugar de conhecimento cultura memoacuteria e histoacuteria 2019 94 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

ARAUacuteJO Lindaura Gomes de As plantas medicinais da aldeia Prata no territoacuterio Xakriabaacute resgatanso e valorizando os conhecimentos tradicionais 2019 54 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

BARROS Mailson Alves de A relaccedilatildeo da comunidade Xakriabaacute com o coacuterrego Riacho do Brejo 2019 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

GONCcedilALVES Beatriz Dias Plantio de horta na aldeia imbauacuteba como meio de sobrevivecircncia visando a praacutetica nas escolas 2019 36 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

OLIVEIRA Marilsa Lopo de As transformaccedilotildees do meio ambiente no territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute os impactos causados na fauna e na flora 2019 51 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019


131

RIBEIRO Joseacute Aparecido Pecuaacuteria histoacuterico e reflexotildees sobre os impactos gerados pela atividade no territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute Minas Gerais - Brasil 2019 45 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019a

RIBEIRO Laurisaura da mota O milho nas vidas e lutas do povo Xakriabaacute 2019 83 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019b

SANTOS Genilson Alves dos NASCIMENTO Maria da Paixatildeo do Usando as artes para conscientizaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo do uso das novas tecnologias 2019 124 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

SANTOS Laura Caetana dos Extrativismo agricultura e construccedilatildeo a diversidade dos solos da aldeia Prata (territoacuterio indiacutegena Xakriabaacute Minas Gerais) 2019 80 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019

SILVA Edineia Moreira MOTA Janaine Nunes da Artesanatos Xakriabaacute sustentabilidade conhecimentos e desafios 2019 96 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Licenciatura em Formaccedilatildeo Intercultural Para Educadores Indiacutegena Habilitaccedilatildeo em Ciecircncias da Vida e da Natureza) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2019


132

Capiacutetulo 8

A TECNOLOGIA DA

INFORMACcedilAtildeO APLICADA

Agrave SAUacuteDE OS IMPACTOS

NA UNIDADE SAMU-

BETIM




133

A TECNOLOGIA DA INFORMACcedilAtildeO APLICADA Agrave SAUacuteDE OS

IMPACTOS NA UNIDADE SAMU-BETIM


Poacutes-graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFESUFMG) Graduada

em Histoacuteria (UNOPAR) Teacutecnico de Enfermagemsocorrista-SAMU na Prefeitura Municipal de Betim

Teacutecnica em Enfermagem do Trabalho na prefeitura de Nova Lima E-mail

zanemorenayahoocombr


Mestre em Estudos do Lazer pela UFMG Psicoacutelogo (UFMG) Psicoacutelogo do Serviccedilo de Psicologia

Aplicada da UFMG Docente do GIFES (UFMG) E-mail andrecbmendesgmailcom

RESUMO

Este trabalho consiste na anaacutelise da implantaccedilatildeo de um sistema de Tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) no serviccedilo de sauacutede de atenccedilatildeo agraves urgecircncias e emergecircncias no acircmbito preacute-hospitalar A partir da revisatildeo bibliograacutefica e do trabalho em campo satildeo apontados os desafios enfrentados pelos profissionais do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) na busca por garantir um atendimento aacutegil e qualificado em toda sua aacuterea de abrangecircncia A experiecircncia teve curso na esfera da Prefeitura Municipal de Betim situada na regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Para a anaacutelise a opccedilatildeo metodoloacutegica foi pela triangulaccedilatildeo entre as teacutecnicas de observaccedilatildeo participante revisatildeo bibliograacutefica e anaacutelise documental A partir da anaacutelise das informaccedilotildees e com testagem do recurso em estudo pode-se concluir que o sistema representa uma boa proposta na melhora da comunicaccedilatildeo apresentando boa aceitaccedilatildeo eficaacutecia e eficiecircncia sendo assim indispensaacutevel e necessaacuterio o que natildeo exclui a necessidade de serem realizados alguns ajustes para que o resultado final seja satisfatoacuterio Eacute demonstrado ainda de maneira praacutetica e situada a importacircncia das Tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo na atenccedilatildeo agrave sauacutede assim como a possibilidade de parcerias produtivas entre os setores puacuteblicos e privados no atendimento agrave populaccedilatildeo

Palavras-chave Tecnologia de informaccedilatildeo Atendimento preacute-hospitalar Organizaccedilatildeo

de serviccedilos de sauacutede

1 - INTRODUCcedilAtildeO


134

As Tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (TICs) estatildeo bem presentes na

vida cotidiana sendo inseridas tambeacutem nos serviccedilos de sauacutede A incorporaccedilatildeo de

tecnologias pela gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) constitui um avanccedilo na

prestaccedilatildeo de serviccedilos que agrega qualidade e agilidade no atendimento

O uso das TICs estaacute sendo implantado e aperfeiccediloado nacionalmente atraveacutes

do e-SUS com sistemas de atendimento e acompanhamento que aperfeiccediloam a

gestatildeo e o monitoramento dos recursos14

A Tecnologia de Informaccedilatildeo pode ser definida como um conjunto organizado e

articulado de equipamentos software redes de comunicaccedilotildees pessoas e fontes de

dados que coletam e transformam estes uacuteltimos em informaccedilotildees que em uma

organizaccedilatildeo servem para responder a determinadas situaccedilotildees (OrsquoBRIEN 2004) As

informaccedilotildees datildeo suporte agraves operaccedilotildees a anaacutelise de funccedilotildees e a tomada de decisotildees

(SPINOLA PESSOA 1998) Schmeil (2019) conceitua em relaccedilatildeo agrave implementaccedilatildeo

das TICs que

A Infraestrutura de TIC pode ser entendida como a composiccedilatildeo de competecircncias humanas e de tecnologias e metodologias baseadas em recursos computacionais essa composiccedilatildeo contribui para o exerciacutecio das atividades buscando obter eficiecircncia eficaacutecia e competitividade na aacuterea de aplicaccedilatildeo

Neste estudo de caso sob a abordagem qualitativa e com caraacuteter descritivo foi

realizada a anaacutelise das vantagens dificuldades e desafios da implantaccedilatildeo de um

software desenvolvido para auxiliar no atendimento de situaccedilotildees de urgecircncia e

emergecircncia

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede do

Ministeacuterio da Sauacutede (MS) no ldquoSauacutede Brasil 2018 Uma anaacutelise de situaccedilatildeo de sauacutede

e das doenccedilas e agravos crocircnicos desafios e perspectivasrdquo as dez principais causas

de morte (BRASIL 2019 p 77) em 2016 no paiacutes foram

1deg Doenccedilas cardiacuteacas isquecircmicas 2deg Acidente ceacuterebro vascular 3deg Doenccedila de Alzheimer e outras demecircncias 4deg Infecccedilotildees respiratoacuterias baixas 5deg Doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica (DPOC) 6deg Agressotildees 7deg Diabetes Mellitus

14Maiores informaccedilotildees em lthttpdatasussaudegovbrprojetos50-e-susgtAcesso em 16 out 2019


135

8deg Acidentes por transporte terrestre (ATT) 9deg Doenccedila renal crocircnica 10deg cacircncer de traqueia brocircnquio e pulmatildeo

De acordo com o mesmo documento (BRASIL 2019 op cit p89) ldquoCausas

externas contabilizaram aproximadamente meio milhatildeo de mortes no Brasil (484917)

em 2016 Cerca de 30 delas aconteceram por acidentes de tracircnsito em ambos os

gecircnerosrdquo Tais agravos agrave sauacutede que muitas vezes se apresentam de forma

inesperada e imprevisiacutevel necessitam de um atendimento pronto eficaz apropriado

e oportuno

O Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) foi criado para atender

essa necessidade Firmado pelo Decreto Presidencial nuacutemero 5055 de 200415 com

a finalidade de prestar socorro agraves situaccedilotildees que podem levar a sofrimento a sequelas

ou ateacute mesmo agrave morte e em consonacircncia com os princiacutepios organizativos e

doutrinaacuterios do SUS Assim o SAMU permite operacionalizar princiacutepios como a

Universalidade que eacute a garantia de atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte do sistema a todo e

qualquer cidadatildeo a Regionalizaccedilatildeo e Hierarquizaccedilatildeo que consistem na prestaccedilatildeo de

serviccedilos organizados em niacuteveis de complexidade tecnoloacutegica crescente dispostos em

aacuterea geograacutefica delimitada e com a definiccedilatildeo da populaccedilatildeo a ser atendida e da

Equidade que todas as pessoas tenham as mesmas condiccedilotildees de acesso sem

privileacutegios e sem barreiras

Isto significa organizar os serviccedilos de sauacutede em cada regiatildeo para que a

populaccedilatildeo tenha acesso a todos os tipos de atendimento financiados pela

arrecadaccedilatildeo de impostos Paim (2015 p32) acerca dessa organizaccedilatildeo aponta que

A regionalizaccedilatildeo corresponde a um dos princiacutepios organizativos do SUS Representa a articulaccedilatildeo entre os gestores estaduais e municipais na implementaccedilatildeo de poliacuteticas accedilotildees e serviccedilos de sauacutede qualificados e descentralizados garantindo acesso integralidade e resolutividade na atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo

A sauacutede no Brasil eacute reconhecida como um direito universal e igualitaacuterio

prevista na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Estaacute longe de ser um sucesso absoluto em

termos de eficiecircncia e qualidade poreacutem apesar dos problemas estruturais eacute a maior

poliacutetica de inclusatildeo social do Brasil sendo referecircncia mundial em atenccedilatildeo primaacuteria

15 Disponiacutevel em lt httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062004DecretoD5055htmgt

Acesso em 20 de novembro de 2019


136

conforme preconiza seu artigo 196 no qual eacute expliacutecito que a ldquoSauacutede eacute direito de todos

e dever do Estadordquo (BRASIL 1988)

No municiacutepio de Betim a implantaccedilatildeo do SAMU foi resultado de um convecircnio

firmado entre a prefeitura e os governos estadual e federal A cidade eacute um dos

principais polos industriais da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte e o quinto

municiacutepio mais populoso de Minas Gerais reunindo 439340 habitantes possui uma

aacuterea total de 343856 kmsup2 e um periacutemetro de 122 km segundo o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatiacutestica16 (IBGE)

O SAMU de Betim possui uma Central composta por um Regulador que eacute

meacutedico um Raacutedio-operador dois profissionais no cargo de Teacutecnico Auxiliar de

Regulaccedilatildeo Meacutedica (TARMs) que podem ser teacutecnicos de enfermagem auxiliares de

enfermagem ou oficiais de apoio Na cidade existem trecircs bases distribuiacutedas

estrategicamente com cinco ambulacircncias sendo duas destas Unidades de Suporte

Avanccedilado (USAs) com uma destinada ao transporte de pacientes graves de uma

unidade de sauacutede a outra uma Unidade moacutevel de Terapia Intensiva (UTI) tripulada

por um meacutedico um enfermeiro e um condutorsocorrista e possui tambeacutem trecircs

ambulacircncias que satildeo Unidades de Suporte Baacutesico (USB) tripuladas por dois teacutecnicos

em enfermagem e um socorristacondutor

O pedido de socorro eacute feito atraveacutes do nuacutemero telefocircnico 192 cuja ligaccedilatildeo eacute

nacional e gratuita Recebido na central pelo TARM o qual se identifica com o nome

do serviccedilo de atendimento e a cidade usando o script lsquoSAMU Betimrsquo esse profissional

eacute responsaacutevel por registrar o nome do solicitante e o endereccedilo local da ocorrecircncia a

ligaccedilatildeo eacute transferida para o Meacutedico Regulador para isso faz-se necessaacuterio que o

solicitante esteja do lado da viacutetima para descrever para o meacutedico a situaccedilatildeo em que

a pessoa se encontra O Regulador atraveacutes de perguntas detecta a necessidade de

atendimento sendo responsaacutevel tambeacutem pela classificaccedilatildeo de prioridades

orientaccedilatildeo prescriccedilatildeo decisatildeo no envio ou natildeo de um suporte moacutevel seleccedilatildeo do tipo

de suporte a enviar se a USB ou a USA e presta apoio aos executores Segundo o

Ministeacuterio da Sauacutede o SAMU deve ser acionado nos casos de

Ocorrecircncia de problemas cardiorrespiratoacuterios

16Informaccedilotildees disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico

lthttpscidadesibgegovbrbrasilmgbetimpanoramagt Acesso em 15 de outubro de 2019


137

Intoxicaccedilatildeo exoacutegena e envenenamento

Queimaduras graves

Ocorrecircncia de maus tratos

Trabalhos de parto em que haja risco de morte da matildee ou do feto

Tentativas de suiciacutedio

Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento suacutebito

Quando houver acidentestraumas com viacutetimas

Afogamentos

Choque eleacutetrico

Acidentes com produtos perigosos

Suspeita de Infarto ou AVC detectadas por sinais e sintomas como a

alteraccedilatildeo suacutebita na fala perda de forccedila em um lado do corpo e desvio da

comissura labial

Agressatildeo por arma de fogo ou arma branca

Soterramento desabamento

Crises convulsivas

Transferecircncia inter-hospitalar de doentes graves

Outras situaccedilotildees consideradas de urgecircncia ou emergecircncia com risco de

morte sequela ou sofrimento intenso

O serviccedilo enfrenta desafios na comunicaccedilatildeo principalmente devido a

problemas de origem teacutecnica A falta de cobertura de rede de telefonia em alguns

bairros e locais mais distantes da cidade resultava em dificuldades da Central fazer

contato com o solicitante em casos de divergecircncias no endereccedilo informado para

facilitar a chegada da ambulacircncia outro grande problema enfrentado era a dificuldade

de comunicaccedilatildeo da equipe com a central durante a ocorrecircncia nestes locais sem

cobertura de telefonia lembrando que eacute da central que vem a conduta meacutedica o apoio

da USA direcionamento para unidade de sauacutede com esta uacuteltima possuindo vaga

profissional adequado e recursos materiais dentre outros

A sauacutede tem trecircs dimensotildees estado vital setor produtivo e aacuterea do saber

(PAIM op cit) Diante delas entende-se o modo pelo qual as sociedades identificam

problemas e necessidades de sauacutede buscam a sua explicaccedilatildeo e se organizam para

enfrentaacute-los sob influecircncias econocircmicas poliacuteticas e culturais A poliacutetica de


138

atendimento a urgecircncias e emergecircncias via SAMU tem se mostrado satisfatoacuteria e

eficaz

2 - ANAacuteLISE CRIacuteTICA E DESCRITIVA DA IMPLANTACcedilAtildeO DO PROGRAMA E

SEUS IMPACTOS

A fim de analisar a situaccedilatildeo problema foram utilizadas informaccedilotildees disponiacuteveis

na Prefeitura Municipal de Betim (PMB) com o recurso da triangulaccedilatildeo metodoloacutegica

(GIL 2002) na qual foram utilizadas as teacutecnicas de anaacutelise documental observaccedilatildeo

participante e revisatildeo bibliograacutefica (MINAYO 2001 LAKATOS MARCONI 2008)

Por estar em campo e nos atendimentos eacute impossiacutevel excluir o papel

organizacional no qual o acesso agraves informaccedilotildees tem que ser visto com certo

distanciamento em um exerciacutecio de aproximaccedilatildeo e afastamento validado entre pares

e metodologicamente que permita o estudo apurado do caso em questatildeo

Assim este artigo eacute um estudo de caso de cunho qualitativo e caraacuteter

descritivo com alto grau de empirismo baseado em uma realidade profissional

compartilhada com outros profissionais da assistecircncia agrave sauacutede

Diante da situaccedilatildeo descrita a PMB atraveacutes dos gestores da urgecircncia e

emergecircncia passou a utilizar um sistema de comunicaccedilatildeo via sateacutelite criada pela

empresa Velp17 tecnologia Essa empresa surgiu como startup na Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG) e presta serviccedilos para diversos oacutergatildeos

governamentais Seu surgimento foi em 2002 e em seu endereccedilo eletrocircnico eacute possiacutevel

observar que seu objetivo eacute utilizar tecnologia e inovaccedilatildeo para resolver problemas de

forma eficiente e econocircmica Entre outras tecnologias essa organizaccedilatildeo criou o

vSkySAMU sistema que jaacute estaacute sendo utilizado em diversos consoacutercios

intermunicipais e vem apresentando resultados positivos

Eacute utilizada segundo a empresa a comunicaccedilatildeo hiacutebrida 3g4g GPRS e sateacutelites

geoestacionaacuterios estando presente desde o recebimento da ligaccedilatildeo pela central ateacute

o fechamento da ocorrecircncia como pode ser visto na figura 1

FIGURA 1 ndash Comunicaccedilatildeo Hiacutebrida ndash 3g e Sateacutelite

17 Maiores informaccedilotildees sobre a histoacuteria da empresa podem ser obtidas no endereccedilo eletrocircnico

lthttpwwwvelpcombrsobre-nosgt Acessado em 19 de novembro de 2019


139

Fonte httpswwwvelpcombrsolucaovskysamu 2019 Acesso em 19 nov 2019

As principais funcionalidades do sistema satildeo

Gestatildeo de Frotas cadastro de unidades de sauacutede controle de

manutenccedilotildees abastecimentos alertas de manutenccedilotildees vencidasa

vencer cadastro de fornecedores cadastro de produtosserviccedilos

cadastro de equipamentos meacutedicos cadastro de planos de

manutenccedilotildees

Moacutedulo de Cadastros Clientes Bases Contatos Municiacutepios

Estabelecimentos de Sauacutede Alertas Medicamentos Pontos de

Interesse Medicamentos Usuaacuterios

Moacutedulo de Gestatildeo Operacional permite gerenciar escala de

profissionais registros de intercorrecircncias checklists de unidades

moacuteveis controle de trocas de turno dos profissionais

Gestatildeo de Atendimentos acompanhamento das Fichas de

Atendimento Preacute-Hospitalares (APH) e Fichas de Atendimento Nas

Centrais de Regulaccedilatildeo

Moacutedulo de Relatoacuterios e Graacuteficos Gerenciais

Sala de Situaccedilatildeo permite acompanhar as ocorrecircncias em

atendimento com indicaccedilotildees de localizaccedilatildeo situaccedilatildeo e tempo de

atendimento atraveacutes da API do Google Maps

Monitoramento permite monitorar em tempo real a localizaccedilatildeo e o

status de cada unidade moacutevel atraveacutes da API do Google Maps


140

- Mapas Temaacuteticos permite gerar mapas temaacuteticos com base nas

informaccedilotildees georreferenciadas dos atendimentos atraveacutes da API do

Google Maps

O sistema vSkySamu funciona da seguinte forma apoacutes o pedido de socorro a

ligaccedilatildeo eacute recebida pelo TARM o qual registra no sistema nome endereccedilo ponto de

referecircncia e causa do pedido em seguida transfere a ligaccedilatildeo para o meacutedico regulador

o qual realiza a triagem o operador de frota por sua vez verifica a disponibilidade de

ambulacircncia sua proximidade com o local e aciona a equipe

Atraveacutes de um aparelho de celular proacuteprio a equipe jaacute recebe todos os dados

relativos agrave ocorrecircncia que foram colhidos pelo TARM e pelo regulador para esse fim

Jaacute com o sistema vSkySAmu instalado a equipe recebe instruccedilotildees e atualiza a central

de regulaccedilatildeo durante o atendimento inserindo novos dados relativos agrave viacutetima como

os sinais vitais lesotildees patologias e vai registrando procedimentos conforme vatildeo

sendo executados

Quanto ao recebimento da ocorrecircncia deslocamento iniciado chegada ao

local pedido de conduta meacutedica saiacuteda para a unidade chegada agrave unidade liberaccedilatildeo

da ambulacircncia e chegada agrave base dentre outras funccedilotildees o sistema permite a

visualizaccedilatildeo do deslocamento da ambulacircncia no mapa em tempo real Na imagem 2

eacute possiacutevel notar as funcionalidades do sistema


141

FIGURA 2 - Etapas do atendimento

Fonte Adaptado dos autores a partir das informaccedilotildees disponiacuteveis em

lthttpswwwvelpcombrsolucaovskysamugt Acesso em 19 nov 2019

Determinadas funcionalidades como transmissatildeo de dados fotos e viacutedeos satildeo

tambeacutem algumas das ferramentas para auxiliar o meacutedico regulador na tomada de

decisotildees e na orientaccedilatildeo agrave equipe presente no local da ocorrecircncia O sistema tambeacutem

gera dados estatiacutesticos que podem nortear poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo

Dessa forma eacute possiacutevel observar como a tecnologia da informaccedilatildeo atua de

modo praacutetico mudando as accedilotildees da sauacutede Assim uma tecnologia da informaccedilatildeo


142

eficaz eacute capaz de coletar dados referentes aos principais agravos de sauacutede da

populaccedilatildeo grupos de risco horaacuterio de acidentes locais com agravos repetidos de

tracircnsito abandono de tratamentos percentual de aacutelcool ou droga associado aos

agravos e a partir daiacute o oacutergatildeo puacuteblico tem o material para implementar as accedilotildees

direcionadas agraves poliacuteticas puacuteblicas de prevenccedilatildeo

Segundo relatoacuterio feito durante o primeiro mecircs de funcionamento do sistema

vSkySamu no municiacutepio de Betim no periacuteodo entre os dias 01 de agosto de 2019 e

09 de setembro deste mesmo ano dos 1008 atendimentos prestados 623 foram por

causas cliacutenicas 270 causas traumaacuteticas envolvendo acidentes de tracircnsito agressatildeo

fiacutesica (por arma branca ou arma de fogo) quedas de altura ou quedas proacutepria altura

68 causas psiquiaacutetricas 26 causas pediaacutetricas e 21 por causas obsteacutetricas Destes

quinze atendimentos necessitaram do apoio da USA nove do apoio da Poliacutecia Militar

de Minas Gerais (PMMG) e trecircs do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais

(CBMMG) Aleacutem dos atendimentos foram realizadas 731 orientaccedilotildees meacutedicas

Paim (op cit p132) ressalta que

Os instrumentos de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo constituem uma via de matildeo dupla De um lado temos os responsaacuteveis pelo sistema de sauacutede ndash gestores coordenadores de programas profissionais da sauacutede entre outros ndash que devem fornecer informaccedilotildees para que a populaccedilatildeo possa 1) ampliar os seus conhecimentos sobre sauacutede e aumentar a autonomia de decisatildeo quanto agrave sua vida 2) orientar-se quanto agraves atitudes a tomar em casos de doenccedilas acidentes e demais agravos agrave sauacutede 3) orientar-se igualmente em relaccedilatildeo agraves medidas de prevenccedilatildeo para evitar o surgimento de doenccedilas e de situaccedilotildees de risco agrave sua sauacutede e a sauacutede de seus familiares e amigos [] Do outro lado temos a manifestaccedilatildeo da populaccedilatildeo por meio de encaminhamento de suas demandas que podem ser reclamaccedilotildees sugestotildees reivindicaccedilotildees e elogios (grifos do autor)

Um mecircs apoacutes a implantaccedilatildeo do novo sistema representantes dos funcionaacuterios

realizaram relatoacuterios ressaltando pontos positivos e possiacuteveis ajustes operacionais

para uma melhor experiecircncia no uso da nova ferramenta de trabalho Na anaacutelise feita

pelos funcionaacuterios da Central as vantagens ressaltadas foram

o Melhora importante no temporesposta das equipes para com a central

o Melhora importante na noccedilatildeo que a central teraacute quanto ao tempo estimado de

chegada da equipe na cena

o Acionamento raacutepido

o App intuitivo e de faacutecil compreensatildeo


143

As dificuldades e desafios enfrentados foram

o Funccedilatildeo ldquoRedirecionar ambulacircnciardquo no sistema atual faz-se necessaacuterio cancelar

a ocorrecircncia inicial para depois enviar novo veiacuteculo meacutedicos reclamam a

necessidade de (quando criado esta nova ocorrecircncia) ter de preencher

novamente o histoacuterico da ligaccedilatildeo inicial Para o operador do sistema

simplesmente redirecionar e tornar a ocorrecircncia em aberto novamente seria o

ideal

o Funccedilatildeo ldquoApelido da ocorrecircnciardquo existe a necessidade desta funccedilatildeo na tela do

TARM devido ao nuacutemero de ocorrecircncias e a dificuldade de localizaccedilatildeo tanto na

tela do meacutedico quanto do operador de frota

o Pesquisar ocorrecircncias - habilitar esta funccedilatildeo com barra de rolamento e bototildees

para filtrar a ocorrecircncia pelo tipo ou bairro e se possiacutevel pesquisar por mais

datas e natildeo somente por 24h anteriores

o Mapa GPS atualizaccedilatildeo com tempo menor Devido ao sistema atualizar com

mais de 20 segundos fica impossiacutevel orientar equipe em tempo real

o Busca de endereccedilo eacute um ponto falho do sistema Primeiramente deveria deixar

com seta ldquoBetimrdquo como busca principal no momento atual tem que digitar a

cidade Atualmente o sistema requer a necessidade de digitar muitos

caracteres para que faccedila a busca pela rua com o bairro e quando aparecem as

sugestotildees natildeo tem a opccedilatildeo de rolagem de opccedilotildees para seleccedilatildeo do bairro

o Encerramento de ligaccedilotildees eacute um ponto a aprimorar no sistema Atualmente satildeo

pouquiacutessimas opccedilotildees para registro Necessaacuterio colocar opccedilotildees como

Transferido para a PM transferido para a Autopista transferido para SAMU de

Contagem e outras poucas opccedilotildees sendo as relatadas as mais frequentes

o Vincular o telefone 192 ao sistema quando tocar Isso ajudaria bastante com o

sistema atual de copiar e colar Pois existem casos em que o atendente copia

faltando caracteres e isso atrapalha o serviccedilo

o ldquoAguardando recursordquo ndash Possibilidade de o operador de frota ldquodestravarrdquo a

ocorrecircncia para despacho

o ldquoSinais Sonorosrdquo ndash Sinais sonoros especiacuteficos para cada operador (Ex Dados

Vitais com sinal sonoro diferenciado pois atrapalha a regulaccedilatildeo sinais sonoros

comuns sobre assuntos diversos)


144

o Ocorrecircncia aguardando despacho ndash Liberar a possibilidade de evoluccedilatildeo na

ficha mesmo em situaccedilatildeo ldquoAguardando Despachordquo (Pelo fato de em

determinadas situaccedilotildees ldquoPCRrdquo o meacutedico despachar para ganhar tempo e

depois natildeo conseguir evoluir o caso pelo fato de a ocorrecircncia estar travada

aguardando despacho)

A anaacutelise feita pelos funcionaacuterios das ambulacircncias no campo real de trabalho

envolvem ajustes na comunicaccedilatildeo e na interface Quanto aos ajustes na comunicaccedilatildeo

foi notado que o campo referente ao histoacuterico eacute muito pequeno a equipe tem que

dividir o histoacuterico em pequenas partes Caso haja necessidade de correccedilatildeo existe a

dificuldade de voltar na mesma mensagem para fazecirc-la

Enviar a mensagem usando aacuteudio natildeo estaacute sendo eficaz pois existem erros

as palavras natildeo estatildeo sendo compreendidas fazendo-se necessaacuterio retornar ao texto

para correccedilatildeo o que ocasiona o atraso no envio da mesma A equipe sugere a

implantaccedilatildeo de mensagem de voz para maior agilidade ou que seja adicionado

campo de evoluccedilatildeo de enfermagem (situaccedilatildeo no local) juntamente com os dados

vitais para que sejam enviados juntos e natildeo seja necessaacuterio enviar os dados vitais e

depois em outra mensagem enviar a descriccedilatildeo do ocorrido no local

Na passagem de dados vitais a grande maioria dos reguladores natildeo

espera as equipes pedirem conduta meacutedica apoacutes os dados vitais jaacute oferecem

conduta sem a equipe ter passado o histoacuterico geral do caso o que pode ocasionar

uma mudanccedila de referenciamento hospitalar da ocorrecircncia Se fosse possiacutevel que

eles conseguissem visualizar na tela ldquoequipe digitandordquo se natildeo for possiacutevel orientaacute-

los a aguardar o pedido de conduta meacutedica pelas equipes

As equipes estatildeo explicando a situaccedilatildeo de mudanccedila aos solicitantes para

evitar um desconforto maior jaacute que a ferramenta de comunicaccedilatildeo com a central se

trata de um telefone porque na hora de passar os dados as pessoas acham que o

profissional estaacute usando aplicativos de mensagens ou redes sociais ao inveacutes de

socorrer a viacutetima


145

3 - CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Os profissionais da sauacutede especialmente os que estatildeo no campo da atenccedilatildeo

agrave urgecircncias e emergecircncias natildeo podem perder tempo nestas situaccedilotildees-limite cada

minuto eacute importante o tempo entre a solicitaccedilatildeo do socorro e a chegada da equipe na

cena do evento chamado de tempo resposta pode ser decisivo na diminuiccedilatildeo do

sofrimento das sequelas e do risco de morte

Poreacutem existem fatores que podem desarranjar o processo como a falta de

conhecimento da populaccedilatildeo relativo agrave funccedilatildeo do SAMU e a maacute utilizaccedilatildeo do serviccedilo

Esse fator tem sido um grande dificultador do processo por ocupar uma unidade moacutevel

fazendo dela apenas um transporte para unidades de sauacutede

Os eventos satildeo imprevisiacuteveis o que natildeo permite o serviccedilo se programar tanto

pode haver momentos de tranquilidade quanto podem surgir vaacuterias ocorrecircncias na

mesma hora exigindo que o regulador faccedila classificaccedilatildeo de prioridades haacute situaccedilotildees

em que uma solicitaccedilatildeo de urgecircncia tenha que esperar a liberaccedilatildeo de uma ambulacircncia

ocupada atendendo caso que natildeo se caracteriza uma urgecircncia ou emergecircncia

Considerando tais fatores e visando a otimizaccedilatildeo do tempo resposta fica claro que os

desafios continuam

A mudanccedila cultural juntamente com as praacuteticas que a inserccedilatildeo dos recursos

tecnoloacutegicos promove estaacute sendo avaliada cotidianamente em contato com a

empresa que desenvolveu e presta suporte ao sistema

Portanto eacute bastante relevante a interlocuccedilatildeo entre as prefeituras e demais

instacircncias de atenccedilatildeo com as instituiccedilotildees acadecircmicas nas quais startups podem

promover soluccedilotildees inovadoras e ver os problemas por outro acircngulo fora da rotina

muitas vezes apertada dos profissionais da assistecircncia

REFEREcircNCIAS

BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Brasiacutelia DF Presidecircncia da Repuacuteblica Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03Constituicao Constituiccedilaohtmgt Acesso em 10 nov 2019 PAIM Jairnilson Silva O que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2009 ISBN 978-85-7541-453-8 E-book interativo 2015 (ediccedilatildeo impressa 2009)


146

GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2002 LAKATOS Eva Maria MARCONI Maria de Andrade Metodologia do trabalho cientiacutefico procedimentos baacutesicos pesquisa bibliograacutefica projeto e relatoacuterio publicaccedilotildees e trabalhos cientiacuteficos 7 ed 2 reimp Satildeo Paulo Atlas 2008 MINAYO Maria Ceciacutelia de Souza (org) Pesquisa Social Teoria meacutetodo e criatividade 18 ed Petroacutepolis Vozes 2001 OrsquoBRIEN J A Sistemas de informaccedilatildeo e as decisotildees gerenciais na era da Internet 2 ed Satildeo Paulo Saraiva 2004 SCHMEIL Marcos Augusto Sauacutede e Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Fisioter mov Curitiba v 26 n 3 p 477-478 Set 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-51502013000300001amplng=enampnrm=isogt Acessado em 20 nov 2019 SPINOLA Mauro PESSOcircA Marcelo Tecnologia da Informaccedilatildeo In Gestatildeo de Operaccedilotildees 2a ed Professores do Departamento de Engenharia da escola Politeacutecnica da USP e da Fundaccedilatildeo Carlos Alberto Vanzolini Satildeo Paulo Editora Edgard Bluumlcher1998 cap4 p97-104


147

Capiacutetulo 9

CONTROLE SOCIAL NO

SUS A EFETIVIDADE DA

PARTICIPACcedilAtildeO DA

POPULACcedilAtildeO E DOS

PROFISSIONAIS EM UM

CONSELHO MUNICIPAL

DE SAUacuteDE




148

CONTROLE SOCIAL NO SUS A EFETIVIDADE DA PARTICIPACcedilAtildeO

DA POPULACcedilAtildeO E DOS PROFISSIONAIS EM UM CONSELHO

MUNICIPAL DE SAUacuteDE


Graduada no Curso de Licenciatura em Normal Superior pela Universidade Presidente Antocircnio Carlos

(UNIPAC) Poacutes Graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cintiasouzalimahotmailcom


Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mestre em Estudos do

Lazer (UFMG) Docente do Curso Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES) na

UFMG andrecbmendesgmailcom

RESUMO Mecanismos legais e institucionais de controle social os Conselhos satildeo espaccedilos democraacuteticos de decisatildeo e participaccedilatildeo social na construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de forma deliberativa desde a criaccedilatildeo do SUS em 1988 Neste trabalho eacute realizada a anaacutelise de como ocorre a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo do municiacutepio de Couto de Magalhatildees de Minas no Conselho Municipal de Sauacutede Para a anaacutelise foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre as poliacuteticas de sauacutede A opccedilatildeo metodoloacutegica foi pelo estudo de caso com o uso da observaccedilatildeo participante sobre a atuaccedilatildeo do Conselho Para isso eacute feita a contextualizaccedilatildeo da cidade que eacute um municiacutepio de pequeno porte do estado de Minas Gerais assim como do histoacuterico do controle social do funcionamento do conselho e a anaacutelise da documentaccedilatildeo pertinente visando analisar a efetividade da participaccedilatildeo social Os dados obtidos mostraram a necessidade de reestruturaccedilatildeo do conselho municipal objetivando a garantia da execuccedilatildeo do controle social Entretanto a sociedade civil ainda natildeo tem ciecircncia da importacircncia de sua participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas publicas e natildeo ocupa de forma efetiva estes espaccedilos de participaccedilatildeo Durante a pesquisa e intervenccedilatildeo foram observadas alteraccedilotildees no funcionamento do oacutergatildeo

Palavras-chave controle social Conselhos Municipais participaccedilatildeo social



149

A partir da promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 a participaccedilatildeo

do cidadatildeo na formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e controle social das poliacuteticas tornou-se

possiacutevel Deu-se origem a criaccedilatildeo de conselhos de poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito da

sauacutede assistecircncia social e educaccedilatildeo nos trecircs niacuteveis de governo

Os conselhos satildeo mecanismos legais e institucionais de controle social

(CARVALHO 1997 CORREIA 2005) sendo espaccedilos democraacuteticos de decisatildeo e

participaccedilatildeo social na construccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de forma deliberativa

No acircmbito da sauacutede o Conselho foi instituiacutedo pela Lei nordm 814290 que em

seu paraacutegrafo segundo o define como em caraacuteter permanente e deliberativo um oacutergatildeo

colegiado composto por representantes do governo prestadores de serviccedilo

profissionais de sauacutede e usuaacuterios que atua na formulaccedilatildeo de estrateacutegias e no controle

da execuccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede na instacircncia correspondente inclusive nos aspectos

econocircmicos e financeiros cujas decisotildees seratildeo homologadas pelo chefe do poder

legalmente constituiacutedo em cada esfera do governo

Embora os Conselhos representem um importante espaccedilo para a

efetivaccedilatildeo do controle social sendo responsaacutevel por dar voz agrave sociedade

possibilitando sua participaccedilatildeo no planejamento (PAIM ALMEIDA FILHO 1998)

monitoramento e avaliaccedilatildeo dos gestores falta um pleno entendimento da populaccedilatildeo

acerca da responsabilidade de tal representatividade

Este artigo traz um estudo de caso sobre a atuaccedilatildeo do Conselho em um

municiacutepio de pequeno porte do estado de Minas Gerais Para tanto eacute feita a

contextualizaccedilatildeo da cidade e do funcionamento do conselho e a anaacutelise da

documentaccedilatildeo pertinente sendo esta de acesso puacuteblico buscando verificar como se

daacute tal representatividade

CONTEXTUALIZACcedilAtildeO

Emancipada no ano de 1963 Couto de Magalhatildees de Minas eacute um

municiacutepio de pequeno porte distante 324 quilocircmetros pela via rodoviaacuteria mais utilizada

da capital mineira A cidade natildeo possui induacutestrias e empresas geradoras de emprego

sendo grande parte da renda da populaccedilatildeo vinculada ao serviccedilo puacuteblico municipal e

a agricultura familiar Assim eacute uma cidade bastante dependente do Fundo de

Participaccedilatildeo dos Municiacutepios e demais repasses estaduais e federais


150

Estaacute localizada no Alto Jequitinhonha e pertence agrave microrregiatildeo de

Diamantina possuindo uma aacuterea de 4857 Kmsup2 e 4204 habitantes de acordo com o

censo 201018 Sua localizaccedilatildeo pode ser visualizada na figura 1

Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo geograacutefica do Municiacutepio de Couto Magalhatildees de Minas Fonte Wikipeacutedia 201919

No acircmbito da sauacutede o municiacutepio possui uma unidade baacutesica de sauacutede que

fica aberta 24 horas e presta atendimentos meacutedicos de sobreaviso noturnos para

atendimento de casos agudos e encaminhamentos dos casos de maior complexidade

que satildeo referenciados para a cidade de Diamantina sede da microrregiatildeo

O municiacutepio atinge 100 de cobertura populacional estimada pelas

equipes de atenccedilatildeo baacutesica possuindo duas equipes de Estrateacutegias de Sauacutede da

Famiacutelia (ESF) com sauacutede bucal e um Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia Uma das

ESFs juntamente com o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) funciona dentro

da unidade de sauacutede e a outra possui sede proacutepria

Satildeo ofertados agrave populaccedilatildeo residente aleacutem dos procedimentos compatiacuteveis

com a complexidade da atenccedilatildeo baacutesica alguns procedimentos de meacutedia complexidade

como consulta especializada em ortopedia fisioterapia e ginecologiaobstetriacutecia

18Disponiacutevel em lthttpscidadesibgegovbrbrasilmgcouto-de-magalhaes-de-minaspanoramagt


19 Disponiacutevel emlthttpsuploadwikimediaorgwikipediacommonsthumbfffMinasGerais_Municip_

CoutodeMagalhaesdeMinassvg512px-MinasGerais_Municip_CoutodeMagalhaesdeMinassvgpnggt



151

No que se trata do Conselho Municipal de Sauacutede o mesmo natildeo possui

sede proacutepria nem espaccedilo reservado para atuaccedilatildeo Os arquivos produzidos satildeo

armazenados na Secretaria de Sauacutede estando sob a responsabilidade desta O que

levou a presente proposta de intervenccedilatildeo foi notar enquanto participante do

Conselho com acesso a conhecimentos no campo da sauacutede e a partir de certa

inquietaccedilatildeo com o quadro contextual no qual a composiccedilatildeo e o funcionamento do

Conselho Municipal claramente natildeo condiziam com as normativas vigentes e a

proposta das poliacuteticas especialmente da sauacutede enquanto construccedilatildeo coletiva e direito

do cidadatildeo

Desta forma pode ser necessaacuteria a reorganizaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da

composiccedilatildeo do Conselho Municipal de Sauacutede de forma a favorecer sua atividade e

efetividade bem como promover seu pleno funcionamento possibilitando que este se

torne de fato um oacutergatildeo capaz de atuar na formulaccedilatildeo e proposiccedilatildeo de estrateacutegias e

no controle da execuccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede inclusive em seus aspectos

econocircmicos e financeiros

REFERENCIAL TEOacuteRICO E CONCEITUAL A TRAJETOacuteRIA ATEacute O MOMENTO

ATUAL

O modelo de sauacutede do Brasil foi desenvolvido inicialmente baseado na

filantropia As accedilotildees de sauacutede consistiam basicamente na fiscalizaccedilatildeo da higiene

puacuteblica realizada de forma precaacuteria e no isolamento dos doentes os afastando do

restante da populaccedilatildeo O paiacutes era assolado por doenccedilas de todo tipo grande parte

delas disseminadas devido agrave falta de saneamento baacutesico (PAIM 2008a2009)

As primeiras universidades de medicina no Brasil foram fundadas apoacutes a

chegada da famiacutelia real o que ocasionou uma melhora na situaccedilatildeo sanitaacuteria

Em busca da erradicaccedilatildeo das endemias e epidemias que cresciam

descontroladamente em 1897 foi criada a Diretoria Geral da Sauacutede Puacuteblica Mas foi

somente em 1903 com a nomeaccedilatildeo de Osvaldo Cruz que teve iniacutecio a campanha de

sanitizaccedilatildeo domiciliar que ocasionou avanccedilos no combate e reduccedilatildeo das epidemias

Na deacutecada de 1910 um movimento liderado por meacutedicos com a participaccedilatildeo

de autoridades poliacuteticas e intelectuais buscava a mudanccedila na organizaccedilatildeo sanitaacuteria

Desse movimento surgiu o Departamento Nacional de Sauacutede Puacuteblica (DNSP)


152

responsaacutevel pelo saneamento profilaxia vigilacircncia sanitaacuteria e endemias e uma

organizaccedilatildeo permanente de serviccedilos de sauacutede puacuteblica nas zonas rurais

Na segunda metade do seacuteculo XX empresas em Satildeo Paulo ofereciam

serviccedilos meacutedicos aos trabalhadores mediante desconto de 2 nos salaacuterios Sendo

que neste periacuteodo teve inicio a Previdecircncia Social no Brasil por meio das Caixas de

Aposentadorias e Pensotildees (CAPs)

O Ministeacuterio da Sauacutede teve sua fundaccedilatildeo no ano de 1953 e como ele o

combate a certas doenccedilas passou a ser realizado por serviccedilos especiacuteficos e

centralizados voltados para a prevenccedilatildeo o ambiente e a coletividade Ateacute o ano de

1975 era repassado ao Ministeacuterio de Sauacutede menos de 1 dos recursos puacuteblicos

federais (PAIM 2009) Eram prevalentes com tendecircncia ao crescimento os casos de

meningite tuberculose malaacuteria e chagas aleacutem do crescimento da taxa de mortalidade

infantil

O Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da Previdecircncia Social (INAMPS)

foi criado em 1977 entretanto o acesso agrave sauacutede natildeo era garantido por lei somente

quem estava vinculado ao mercado formal de trabalho possuiacutea acesso a assistecircncia

medica cabendo ao restante da populaccedilatildeo a responsabilidade pela assistecircncia agrave

sauacutede (PAIM 2009 op cit)

Em busca de soluccedilotildees para os problemas enfrentados e objetivando

democratizaccedilatildeo da sauacutede seguimentos populares estudantes pesquisadores e

profissionais da sauacutede organizaram o movimento social Reforma Sanitaacuteria Brasileira

(RSB) tambeacutem conhecido como Movimento Sanitaacuterio (ESCOREL 1999 PAIM 2008

a 2008 b)

O termo Reforma Sanitaacuteria foi utilizado como referecircncia ao conjunto de

ideias que vislumbravam as mudanccedilas e transformaccedilotildees necessaacuterias na aacuterea da

sauacutede em busca da melhoria das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo

Em 1979 a RSB propocircs a Reforma Sanitaacuteria e a implantaccedilatildeo do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS) apresentando no primeiro Simpoacutesio de Poliacutetica Nacional de

sauacutede da Cacircmara dos deputados o documento A questatildeo democraacutetica na aacuterea da

sauacutede Esta foi primeira vez que foi apresentada a proposta com os princiacutepios

diretrizes e justificativa para a criaccedilatildeo do Sistema (PAIM op cit)

Realizada no ano de 1986 e considerada como marco na histoacuteria das

conferecircncias a Oitava Conferecircncia Nacional da Sauacutede foi a primeira aberta agrave

sociedade A partir dela foi implantado o Sistema Unificado e Descentralizado de


153

Sauacutede (SUDS) aleacutem de desempenhar um importante papel na difusatildeo do movimento

denominado Reforma Sanitaacuteria

A partir das propostas da Reforma Sanitaacuteria o direito agrave sauacutede foi

universalizado por meio da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e a criaccedilatildeo efetiva do SUS

como um sistema hierarquizado universal e equacircnime

A Constituiccedilatildeo Federal reconheceu a sauacutede como um direito social

essencial agrave condiccedilatildeo de cidadatildeo sendo portanto obrigaccedilatildeo do poder puacuteblico a sua

garantia

Entretanto eacute importante ressaltar que a implantaccedilatildeo do SUS se deu de

forma gradual Inicialmente surgiu o SUDS e a universalizaccedilatildeo do atendimento depois

a incorporaccedilatildeo do INAMPS ao Ministeacuterio da Sauacutede por meio do decreto nordm 99060 de

1990 (BRASIL 1990)

A Lei Orgacircnica da Sauacutede (Lei 808090) e a Lei 814290 consolidaram e

regulamentaram o SUS passando a regular em todo territoacuterio nacional as condiccedilotildees

para a proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede incluindo aspectos referentes agrave

sua organizaccedilatildeo e funcionamento

A lei 814290 que surgiu do resultado da luta pela democratizaccedilatildeo dos

serviccedilos de sauacutede criou os Conselhos e as Conferencias de sauacutede nas trecircs esferas

de governo garantindo o direito agrave participaccedilatildeo popular por meio do chamado controle

social

Controle Social eacute um termo utilizado para caracterizar a participaccedilatildeo da

sociedade civil na gestatildeo da sauacutede puacuteblica Nesse contexto os conselhos de Sauacutede

foram constituiacutedos com a finalidade de fiscalizar e deliberar sobre as poliacuteticas de

sauacutede devendo ser estimulado pelos gestores da sauacutede

ESTUDO DE CASO

A criaccedilatildeo dos Conselhos Municipais em 1990 eacute resultado da luta pela

democratizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede constituindo um avanccedilo civilizatoacuterio e tambeacutem

uma forma de melhorar a qualidade de vida e os iacutendices de desenvolvimento os quais

Paim (2009 op cit) aponta que tiveram um forte decliacutenio no periacuteodo da ditadura

Por meio da Resoluccedilatildeo Nordm4532012 (BRASIL 2012) o Conselho Nacional

de Sauacutede aprovou as diretrizes para a criaccedilatildeo reformulaccedilatildeo estruturaccedilatildeo e

funcionamento dos Conselhos de Sauacutede entretanto satildeo as leis orgacircnicas municipais


154

que detalham as informaccedilotildees como a quantidade de conselhos na cidade aacutereas de

interesse de atuaccedilatildeo atribuiccedilotildees composiccedilatildeo funcionamento e demais

regulamentaccedilotildees necessaacuterias

Eacute funccedilatildeo do Conselho opinar e sugerir accedilotildees para a resoluccedilatildeo de

problemas se inteirar sobre as Poliacuteticas de Sauacutede do municiacutepio e como se daacute a

execuccedilatildeo financeira dos recursos recebidos

Visando entender como se daacute participaccedilatildeo da populaccedilatildeo e dos

profissionais em um Conselho Municipal de Sauacutede bem como sua efetividade por

meio de um estudo de caso baseado na pesquisa documental e exploratoacuteria foram

analisados todos os documentos do oacutergatildeo colegiado

Na anaacutelise ressalvadas as limitaccedilotildees existentes quanto ao tamanho da amostra

foram utilizados conceitos e a compreensatildeo advinda da Anaacutelise de Conteuacutedo (GIL

2002)

As diferentes fases da Anaacutelise de Conteuacutedo tal como o inqueacuterito socioloacutegico ou a experimentaccedilatildeo organizam-se em torno de trecircs poacutelos cronoloacutegicos 1) a preacute-anaacutelise2) a exploraccedilatildeo do material 3) o tratamento dos resultados a inferecircncia e interpretaccedilatildeo (BARDIN 2004 p95)

Na Anaacutelise de Conteuacutedo foi delimitado o Tema da constituiccedilatildeo e

funcionamento dos Conselhos especificamente no tocante agrave participaccedilatildeo popular

Dessa forma aleacutem das normativas federais que regem os conselhos no

acircmbito nacional foram utilizados para a pesquisa documentos do proacuteprio oacutergatildeo como

impressos textos legais tais como leis portarias regimentos atas e outros materiais

que contribuiacutessem para a anaacutelise

Criado pela Lei Municipal Nordm 398 sancionada em 13 de maio de 1994 o

Conselho Municipal de Sauacutede de Couto de Magalhatildees de Minas era composto por

representantes das associaccedilotildees comunitaacuterias urbanas associaccedilotildees de

desenvolvimento rural sindicato dos trabalhadores rurais pastoral da crianccedila das

secretarias municipais de financcedilas e educaccedilatildeo e pelo secretaacuterio municipal de sauacutede

este como fixado em lei era o presidente do oacutergatildeo

Baseado nas leis 814290 e 39894 o principal objetivo do Conselho de

Couto de Magalhatildees de Minas eacute a melhoria da sauacutede da populaccedilatildeo tendo sua

atuaccedilatildeo pautada na formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo de estrateacutegias que viabilizem a

fiscalizaccedilatildeo controle e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede


155

PROPOSTAS A PARTIR DA SITUACcedilAtildeO

Apoacutes analisar a estrutura composiccedilatildeo e funcionamento do Conselho

Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Couto de Magalhatildees de Minas eacute observado que

o funcionamento e a estrutura deste apresenta incompatibilidades com as

prerrogativas legais

O oacutergatildeo colegiado possui sua criaccedilatildeo datada no ano de 1994 Ateacute o ano de

2015 seguia-se basicamente o mesmo regimento interno elaborado na data de sua

criaccedilatildeo Assim durante quase 20 anos o regimento natildeo foi revisto mesmo com todas

as mudanccedilas que ocorreram na legislaccedilatildeo nas tecnologias e no perfil demograacutefico

Desde a criaccedilatildeo dos conselhos de sauacutede pela Lei 814290 diversas leis

decretos e deliberaccedilotildees foram publicadas com objetivo de organizar ampliar e

estruturar o funcionamento dos conselhos Em anaacutelise agraves regulamentaccedilotildees

publicadas e comparaccedilatildeo com os documentos do Conselho de Couto de Magalhatildees

de Minas eacute verificado que os documentos que normatizam o oacutergatildeo estatildeo

desatualizados Na figura 2 eacute feita a esquematizaccedilatildeo das legislaccedilotildees aplicaacuteveis aos

conselhos de sauacutede

Figura 2- Legislaccedilotildees especiacuteficas dos conselhos de sauacutede Fonte Elaborado pela autora 2019

Na sua lei de criaccedilatildeo natildeo foi prevista a quantidade de membros que

deveriam fazer parte do conselho e consequentemente natildeo havia quoacuterum miacutenimo

estabelecido

Outra questatildeo verificada foi em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo paritaacuteria Conforme

apresentado na Resoluccedilatildeo 4532012


156

Mantendo o que propocircs as Resoluccedilotildees nordm 3392 e 33303 do CNS e consoante com as Recomendaccedilotildees da 10ordf e 11ordf Conferecircncias Nacionais de Sauacutede as vagas deveratildeo ser distribuiacutedas da seguinte forma a)50 de entidades e movimentos representativos de usuaacuterios b)25 de entidades representativas dos trabalhadores da aacuterea de sauacutede c)25 de representaccedilatildeo de governo e prestadores de serviccedilos privados conveniados ou sem fins lucrativos

No detalhamento do documento de nomeaccedilatildeo do Conselho no que se trata

de qual entidade cada membro representa haacute trabalhadores da sauacutede e vereadores

indicados na categoria de usuaacuterios do SUS aspecto que fere os padrotildees da paridade

colocada como condiccedilatildeo essencial nas regulamentaccedilotildees Cada um dos seguimentos

deve possuir espaccedilo proacuteprio natildeo havendo condiccedilotildees de ocupar dupla categoria de

representaccedilatildeo Entretanto vale ressaltar que ldquoapenas a existecircncia formal dos espaccedilos

de controle social natildeo assegura a participaccedilatildeo poliacutetica da sociedaderdquo (Martins et al

2008 p 111)

Outro aspecto observado eacute desconhecimento do papel do Conselho

possuindo Conselheiros que podem ter o seu papel claramente imiscuiacutedo com os

interesses de suas entidades de classe bem como participantes que por suas

maneiras de atuaccedilatildeo pode ser deduzido que representam interesses proacuteprios vaacuterias

vezes diversos das questotildees estruturais do municiacutepio Em ambos os casos natildeo haacute

por parte dos membros interesse quanto agraves necessidades sociais dos usuaacuterios do

SUS e a poliacutetica de sauacutede Nesse ponto cabe avaliar se os participantes enquanto

representantes de segmentos especiacuteficos estariam preparados para manter a

impessoalidade que por sua vez eacute uma das diretrizes do serviccedilo puacuteblico

No que se refere ao funcionamento pode-se verificar nos documentos de

livre acesso e consulta aos cidadatildeos que natildeo haacute periodicidade de reuniotildees natildeo

havendo um cronograma ou agenda puacuteblica especiacutefica

As reuniotildees quando ocorrem satildeo destinadas a aprovaccedilatildeo de documentos

e instrumentos de gestatildeo que satildeo elaborados pela equipe local sem a participaccedilatildeo

ativa do conselho

A partir de uma observaccedilatildeo natildeo estruturada preacutevia agrave observaccedilatildeo

participante e que de fato ensejou a construccedilatildeo deste estudo assim como apontado

em comunicaccedilotildees entre profissionais que atuam na aacuterea os questionamentos e

discussotildees satildeo rasos e com pouca participaccedilatildeo natildeo haacute discussatildeo preacutevia dos

problemas sociais Nota-se entatildeo a falta de planejamento que leva a


157

questionamentos eacuteticos acerca da participaccedilatildeo popular no duplo papel de alvo

protagonista das poliacuteticas puacuteblicas

Apoacutes finalizado o estudo documental foi elaborado um relatoacuterio

descrevendo todas as irregularidades e pontos necessaacuterios de adequaccedilatildeo

explicitando a necessidade de reestruturaccedilatildeo do controle social do Conselho

Municipal de Sauacutede de Couto de Magalhatildees de Minas sendo este apresentado ao

oacutergatildeo estudado bem como ao secretaacuterio municipal de sauacutede e o prefeito municipal

Caracterizando de forma sistematizada as irregularidades e inconsistecircncias na

execuccedilatildeo das atividades


O objetivo desse trabalho foi analisar como se daacute a participaccedilatildeo social no

Conselho Municipal de Sauacutede de Couto de Magalhatildees de Minas Para que tal anaacutelise

fosse realizada foi necessaacuterio um estudo em toda a documentaccedilatildeo do oacutergatildeo de forma

a verificar como este trata o controle social

Diante dos dados obtidos pode-se notar que o conselho de sauacutede local

encontrava-se em desacordo com as prerrogativas legais ficando evidente a

necessidade de reestruturaccedilatildeo e reorganizaccedilatildeo do oacutergatildeo de forma que este possa

se tornar ativo e atuante

A partir das recomendaccedilotildees relatadas no curso do trabalho foram feitas

intervenccedilotildees o que tornou o processo uma atividade com caraacuteter de pesquisa-accedilatildeo

Conveacutem apontar que neste percurso algumas accedilotildees foram prontamente executadas

pela gestatildeo municipal e outras estatildeo em curso A lei municipal e o regimento interno

do conselho foram atualizados bem como a escolha de novos membros levando em

conta os criteacuterios de paridade descritos em lei A administraccedilatildeo municipal tem se

organizado de forma a promover capacitaccedilatildeo para os novos membros do oacutergatildeo

Assim eacute importante ressaltar o poder que o controle externo e a anaacutelise qualificada

exercem como motrizes de mudanccedilas e transformaccedilotildees

Os conselhos ainda satildeo pouco divulgados a populaccedilatildeo em geral pouco

sabe eles e por vezes natildeo entendem a funccedilatildeo e a importacircncia do oacutergatildeo colegiado

Aleacutem da pouca clareza sobre a importacircncia e as competecircncias dos

conselhos de sauacutede esses oacutergatildeos ainda se deparam com conflitos e restriccedilotildees por


158

parte da gestatildeo municipal que por vezes o vecircem apenas como de caraacuteter fiscalizatoacuterio

ficando clara a necessidade de maior integraccedilatildeo entre conselho de sauacutede e gestores

Torna-se indispensaacutevel o esclarecimento de toda populaccedilatildeo sobre a

necessidade da participaccedilatildeo no controle social principalmente na formulaccedilatildeo das

poliacuteticas de sauacutede Participaccedilatildeo esta conquistada e garantida por lei entretanto pouco

compreendida e usada

Exercer o controle social natildeo se reduz apenas agrave atuaccedilatildeo dos membros do

Conselho Cabe a todo cidadatildeo apoiar e impulsionar o conselho tornando este um

espaccedilo de diaacutelogo voltado para a melhoria dos serviccedilos de sauacutede ofertados agrave

populaccedilatildeo Exercer o controle social eacute mais que um direito eacute uma obrigaccedilatildeo e uma

forma de exerciacutecio da cidadania e da democracia ambas tatildeo questionadas no tempo

presente

REFEREcircNCIAS BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo 3 ed Lisboa Ediccedilotildees 70 2004 BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 1988 Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados Coordenaccedilatildeo de Publicaccedilotildees 2003 Artigos 196 197 198 199 e 200 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtmgt Acesso em 10 jul 2019 __________Decreto nordm 7508 de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei no 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organizaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede - SUS o planejamento da sauacutede a assistecircncia agrave sauacutede e a articulaccedilatildeo interfederativa e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7508htmgt Acesso em 02 ago 2019 __________Decreto nordm 99060 de 7 de marccedilo de 1990 Vincula o Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da Previdecircncia Social (INAMPS) ao Ministeacuterio da Sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03decreto1990-1994D99060htmgt Acesso em 05 jul2019 __________Lei nordm 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htmgt Acesso em 02 ago 2019


159

__________Lei nordm 8689 de 27 de julho de 1993 Dispotildee sobrea extinccedilatildeo do Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da Previdecircncia Social (INAMPS) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8689htmgt Acesso em 02 jul 2019 __________Lei nordm 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo da comunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede e sobre as transferecircncias intergovernamentais de recursos financeiros na aacuterea da sauacutede e daacute outras providecircncias httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8142htmgt Acesso em 02 jul 2019 __________Diretrizes nacionais para o processo de educaccedilatildeo permanente no controle social do SUS Ministeacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Sauacutede ndash Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2006 __________Resoluccedilatildeo nordm 333 de 4 de novembro de 2003 Aprova as diretrizes para criaccedilatildeo reformulaccedilatildeo estruturaccedilatildeo e funcionamento dos Conselhos de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 4 nov 2003 Seccedilatildeo 1 p 57 __________Resoluccedilatildeo nordm 453 de 10 de maio de 2012 Aprova as seguintes diretrizes para criaccedilatildeo reformulaccedilatildeo estruturaccedilatildeo e funcionamento dos Conselhos de Sauacutede Disponiacutevel em lthttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegis cns2012res0453_10_05_2012htmlgtAcesso em 05 de jul de 2019 __________Conselhos de sauacutede a responsabilidade do controle social democraacutetico do SUS Ministeacuterio da Sauacutede Conselho Nacional de Sauacutede ndash 2 ed ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 __________Poliacutetica Nacional de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa no SUS - ParticipaSUS Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo Estrateacutegica e Participativa ndash 2 ed ndash Brasiacutelia Editora do Ministeacuterio da Sauacutede 2009 CARVALHO A I Conselhos de sauacutede responsabilidade puacuteblica e cidadania a reforma sanitaacuteria como reforma do Estado In FLEURY S (Org) Sauacutede e democracia a luta do CEBES Satildeo Paulo Lemos 1997 p 92-111 CORREIA M Desafios para o controle social subsiacutedios para a capacitaccedilatildeo de conselheiros de sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2005


160

COUTO DE MAGALHAtildeES DE MINAS Lei nordm 398 de 14 de maio de 1994 Cria o Conselho Municipal de Sauacutede e outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpcoutodemagalhaesdeminasmggovbrdocs-categorialeis-municipaisgt Acesso em 02 jul de 2019 __________ Conselho Municipal de Sauacutede Regimento Interno 1994 __________ Conselho Municipal de Sauacutede Regimento Interno 2015 __________Conselho Municipal de Sauacutede Regimento Interno 2019 ESCOREL Sarah Reviravolta na sauacutede origem e articulaccedilatildeo do movimento sanitaacuterio [online] Rio de Janeiro Editora FIOCRUZ 1999 GIL Antonio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2002 MARTINS PC et al Conselhos de sauacutede e a participaccedilatildeo social no Brasil matizes da utopiaPhysis Revista de Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v18 n1 p105-121 2008 PAIM J S ALMEIDA FILHO N Sauacutede coletiva uma ldquonova sauacutede puacuteblicardquo ou campo aberto a novos paradigmas Revista de Sauacutede Puacuteblica Satildeo Paulo v 32 n 4 p 299-316 1998 PAIM J S Reforma sanitaacuteria brasileira Salvador EDUFBA Rio de Janeiro Fiocruz 2008a __________Reforma sanitaacuteria brasileira contribuiccedilatildeo para a compreensatildeo e criacutetica [online] SalvadorEDUFBA Rio de Janeiro FIOCRUZ 2008b 356 p __________O que eacute SUS Rio de Janeiro Fiocruz 2009


161

Capiacutetulo 10

GESTAtildeO DE

DOCUMENTOS E

PRODUCcedilAtildeO ACADEcircMICA

O ESTADO DA ARTE DA

EDUCACcedilAtildeO QUILOMBOLA

NO PERIacuteODO DE 2013 A

2015




162

GESTAtildeO DE DOCUMENTOS E PRODUCcedilAtildeO ACADEcircMICA O

ESTADO DA ARTE DA EDUCACcedilAtildeO QUILOMBOLA NO PERIacuteODO DE

2013 A 2015


Doutorando em Educaccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Mestre em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Licenciatura e

bacharelado em Histoacuteria (PUC-Minas) Docente Efetivo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

(IFNMG) - Campus Pirapora ricardotbbarbosagmailcom


Docente da Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)

graduaccedilatildeo em psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mestre em Estudos do

Lazer (UFMG) psicoacutelogo do Serviccedilo de Psicologia Aplicada (SPA) da Faculdade de Filosofia e

Ciecircncias Humanas (FAFICH) da UFMG amendesdrhufmgbr

RESUMO

O entendimento inequiacutevoco de que a construccedilatildeo de identidades sociais e coletivas passa pelo conhecimento da proacutepria Histoacuteria natildeo no sentido de resgataacute-la idealisticamente mas de fazecirc-la presente como referecircncia cultural eacute um dos pontos centrais deste estudo Nessa perspectiva dialogando especificamente com a organizaccedilatildeo e gestatildeo de documentos produzidos pelas universidades tanto puacuteblicas quanto privadas este trabalho mapeia o estado da arte dos trabalhos acadecircmicos realizados entre os anos de 2013 e 2015 nos niacuteveis de mestrado e doutorado que abordam a educaccedilatildeo quilombola disponiacuteveis no Banco de Teses da Capes A escolha desse periacuteodo se mostrou pertinente pois se trata dos trecircs anos subsequentes agrave implantaccedilatildeo das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educaccedilatildeo Escolar Quilombola (DNCEEQ 2012) Os resultados destacam o entendimento de que construccedilatildeo da identidade e corporeidade negras ainda natildeo tem sido uma temaacutetica privilegiada pelo campo educacional e evidenciou que a Educaccedilatildeo Escolar Quilombola eacute ainda um campo de disputas poliacuteticas que se efetiva de forma natildeo linear em meio a disputas de ideias e barreiras situacionais e institucionais que permeiam o trabalho realizado no cotidiano das escolas quilombolas envolvendo a participaccedilatildeo dos professores dos quilombolas de instacircncias oficiais e da sociedade civil destacando-se a necessidade de novas pesquisas acadecircmicas e projetos de extensatildeo Palavras-Chave Educaccedilatildeo quilombola Gestatildeo de documentos Relaccedilotildees eacutetnico-raciais


163

ABSTRACT

The unequivocal understanding that the construction of social and collective identities requires knowledge of history itself not in the sense of rescuing it idealistically but of making it present as a cultural reference is one of the central points of this study In this perspective dialoguing specifically with the organization and management of documents produced by both public and private universities this work maps the state of the art of academic works carried out between the years 2013 and 2015 at the masters and doctoral levels that address quilombola education available at the Capes Thesis Bank The choice of this period proved to be pertinent since it represents the three years that followed the implementation of the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education (DNCEEQ 2012) The results highlight the understanding that the construction of black identity and corporeality has not yet been a privileged theme in the educational field and has shown that Quilombola School Education is still a field of political disputes that takes place in a non-linear way among disputes over situational and institutional ideas and barriers that permeate the work carried out in the daily life of quilombola schools involving the participation of teachers quilombolas official institutions and civil society highlighting the need for new academic research and extension projects Keywords Quilombola education Document management Ethnic-racial relations

Fogo Queimaram Palmares

Nasceu Canudos Fogo Queimaram Canudos

Nasceu Caldeirotildees Nasceu Pau de Colher

Fogo Queimaram Pau de Colher E nasceram e nasceratildeo tantas outras comunidades

Que os vatildeo cansar se continuarem queimando Porque mesmo que queimem a escrita

Natildeo queimaratildeo a oralidade Mesmo que queimem os siacutembolos

Natildeo queimaratildeo os significados Mesmo queimando o nosso povo Natildeo queimaratildeo a ancestralidade

(Antocircnio Bispo dos Santos 2013 p 39)


Contemporaneamente eacute experimentado um momento de incertezas e perdas

de direitos sendo possiacutevel constatar um movimento em vaacuterios locais de avanccedilos

no conservadorismo e de intoleracircncia agraves diferenccedilas dos quais as Universidades natildeo

estatildeo imunes (CHAUI 2003) Eacute importante compreender que a intoleracircncia agrave

diferenccedila eacute construiacuteda a partir do julgamento acerca de praacuteticas destoantes do que

as classes dominantes consideram e impotildeem como a norma


164

O contato com a histoacuteria e com a cultura afro-brasileira se faz necessaacuterio a

fim de garantir o debate na sociedade e a natildeo aceitaccedilatildeo destes retrocessos Dessa

forma esse artigo propotildee o levantamento de trabalhos escritos sobre Educaccedilatildeo

Quilombola e tornados puacuteblicos no cataacutelogo de teses da Coordenaccedilatildeo de

Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES)20 nos primeiros anos apoacutes

a publicaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Escolar

Quilombola21

O debate sobre Educaccedilatildeo Quilombola se mostra relevante em nossos tempos

para a melhor compreensatildeo pela sociedade brasileira acerca da sua formaccedilatildeo e do

seu percurso dentro de um contexto histoacuterico Para que o debate ocorra de maneira

qualificada as universidades tecircm um papel fundamental ao promover projetos de

extensatildeo como palestras mesas e eventos Tambeacutem eacute tema de pesquisas

acadecircmicas em diversas aacutereas Tais trabalhos tecircm a caracteriacutestica de terem seus

dados disponiacuteveis para a sociedade como um todo evitando a endogenia e

reproduccedilatildeo de praacuteticas que podem se tornar comuns nas diversas Instituiccedilotildees

(CHAUI 2003)

A CAPES orientada pela Portaria nordm 13 de 15 de fevereiro de 2006 e com o

objetivo de acompanhar e avaliar os Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo reconhecidos no

paiacutes divulga em seu portal na internet22 os arquivos com as pesquisas realizadas

Satildeo estudos em todas as aacutereas de conhecimento servindo como uma

biblioteca virtual que muito auxilia ao desenvolvimento de novas pesquisas Eacute

importante destacar que os trabalhos produzidos por programas de poacutes-graduaccedilatildeo

satildeo documentos das universidades e satildeo geridos pela Lei 8159 de 8 de janeiro de

1991 que dispotildee sobre a poliacutetica nacional de arquivos puacuteblicos e privados A

divulgaccedilatildeo digital de teses e dissertaccedilotildees no cataacutelogo da CAPES se encaixa na

20A Portaria nordm 013 de 15 de fevereiro de 2006 (disponiacutevel em

lthttpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadlegislacaoPortaria_013_2006pdfgt) instituiu a

divulgaccedilatildeo digital de teses de doutorado e dissertaccedilotildees de mestrado produzidas por programas de poacutes-

graduaccedilatildeo reconhecidos pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior

(CAPES) e reuacutene registros desde o ano de 1987 disponiacuteveis em

httpscatalogodetesescapesgovbrcatalogo-teses Acesso em 03 de fevereiro de 2020

21 Resoluccedilatildeo nordm 8 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) Conselho de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB)

de 20 de novembro de 2012 que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo

Escolar Quilombola (DCNEEQ) na Educaccedilatildeo Baacutesica

22 httpscatalogodetesescapesgovbrcatalogo-teses


165

denominada gestatildeo de documentos das universidades pois passa a fazer parte do

percurso desse arquivo produzido e divulgados por elas

Dessa forma este trabalho propotildee realizar o levantamento na base de dados

da CAPES de trabalhos acadecircmicos jaacute escritos sobre Educaccedilatildeo Quilombola entre os

anos de 2013 e 2015

FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

A questatildeo quilombola em suas variadas demandas se tornou de suma

importacircncia no debate nacional sobre direitos reparaccedilatildeo histoacuterica e cidadania Seja

por questotildees relacionadas agrave titulaccedilatildeo e demarcaccedilatildeo de terras quilombolas como visa

o artigo 6823 da ADCT ou o artigo 216 da Constituiccedilatildeo Federal que constitui o

tombamento dos siacutetios e documentos histoacutericos quilombolas ou mesmo no campo

das poliacuteticas puacuteblicas como eacute o caso do Programa Brasil Quilombola que articula

vaacuterias outras poliacuteticas puacuteblicas para implementaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de direitos

quilombolas no paiacutes Enfim satildeo diversas as articulaccedilotildees entre Estado e Sociedade

Civil que colocam em pauta as Comunidades quilombolas como atores frente ao

processo de democratizaccedilatildeo e cidadania brasileira

A centralidade da compreensatildeo das lutas histoacutericas das populaccedilotildees negras e

quilombolas consiste em entender a questatildeo educacional Pleiteada pelo movimento

negro haacute anos (DOMINGUES 2008) a educaccedilatildeo eacute entendida como uma forma de

combate agraves desigualdades raciais valorizaccedilatildeo da cultura e da identidade negra e pelo

combate ao racismo isto eacute na visatildeo do movimento negro a educaccedilatildeo assume a

posiccedilatildeo basilar na construccedilatildeo de processos que busquem reverter uma situaccedilatildeo de

alijamento de direitos negados historicamente e garanta o gozo dos direitos sociais e

civis

Nesses termos a educaccedilatildeo natildeo eacute soacute mais um ponto das reivindicaccedilotildees do

movimento negro ela eacute parte central das demandas sociais negras (DOMINGUES

op cit) e como uma das principais garantias institucionais dessa luta histoacuterica pelo

23 A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 inclui no art 68 do Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais e

Transitoacuterias (ADCT) a norma juriacutedica que estabelece que ldquoaos remanescentes das comunidades dos

quilombos que estejam ocupando suas terras eacute reconhecida a propriedade definitiva devendo o Estado

emitir-lhes os tiacutetulos respectivosrdquo Essa norma foi regulamentada pelo Decreto n 48872003 que

revogou o Decreto n 39122001 A partir de entatildeo diversas normas foram criadas com vistas a dar

efetividade ao referido decreto


166

direito agrave educaccedilatildeo temos a lei 106392003 que institui a obrigatoriedade do ensino

de Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Como suporte teoacuterico ao estudo recorremos a conceitos de variadas aacutereas do

conhecimento buscando diaacutelogos e aportes teoacutericos profiacutecuos com as aacutereas da

Educaccedilatildeo Ciecircncias Sociais Antropologia Histoacuteria e Direito A prerrogativa central da

articulaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica consiste em abordar o objeto de estudo pelos vieses

dos movimentos dialeacutetico e dialoacutegico que muito contribuem em articular os caminhos

da construccedilatildeo teoacuterica que envolve a temaacutetica quilombola e situa o povo negro no

contexto histoacuterico do racismo que se estruturou no Brasil

Cabe ainda o destaque que no campo teoacuterico estaremos alicerccedilados por

Freire (1992) que concebe os processos educativos como o mecanismo que nos

possibilita os desvelamento das relaccedilotildees opressivas vividas pelas pessoas e busca a

transformaccedilatildeo criacutetica do mundo Nesse sentido a Educaccedilatildeo contribui para uma

profunda consciecircncia social e nos possibilita entender e reinterpretar a cultura que nos

envolve revelando seus coacutedigos e idiossincrasias permitindo assim a reinvenccedilatildeo das

realidades por meio de accedilotildees reflexivas e a libertaccedilatildeo dos sujeitos histoacutericos e sociais

METODOLOGIA E DELIMITACcedilAtildeO DO ESTUDO

Para o alcance efetivo da proposta deste trabalho foram definidos os

seguintes objetivos a) analisar a partir dos resumos de teses e dissertaccedilotildees a

temaacutetica quilombola b) avaliar se os trabalhos dialogam entre si de forma recursiva

c) identificar a se Lei 1063924 de 20 de dezembro de 2003 eacute tratada pelos autores e

como eacute tratada e d) analisar a gestatildeo dos arquivos que lidam com a questatildeo

quilombola no Brasil

A pesquisa bibliograacutefica eacute uma entre as diversas formas de se fazer ciecircncia e

produzir conhecimento A opccedilatildeo pelo levantamento bibliograacutefico de trabalhos

acadecircmicos sobre Educaccedilatildeo Quilombola publicados no banco de teses da Capes se

daacute entre outros motivos pela possibilidade de dar um destaque a esse tema que eacute

24 A Lei nordm 10639 de 09 de janeiro de 2003 alterou a Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1996 que

estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional para incluir no curriacuteculo oficial da Rede de

Ensino a obrigatoriedade da temaacutetica Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileira Cabe o esclarecimento de que

a Lei nordm 11645 de 10 de marccedilo de 2008 alterou a Lei 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece

as Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional para incluir no curriacuteculo oficial da rede de ensino a

obrigatoriedade da temaacutetica lsquoHistoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Indiacutegenarsquo


167

parte importante do debate sobre Educaccedilatildeo em nosso paiacutes aleacutem de ampliar o

conhecimento acerca da legislaccedilatildeo sobre gestatildeo de arquivos ao realizar o estudo De

acordo com Pizzani et al (2012)

Nesse esforccedilo de descobrir o que jaacute foi produzido cientificamente em uma determinada aacuterea do conhecimento eacute que a pesquisa bibliograacutefica assume importacircncia fundamental impulsionando o aprendizado o amadurecimento os avanccedilos e as novas descobertas nas diferentes aacutereas do conhecimento

Ferreira (2002) ao falar especificamente sobre as pesquisas do tipo ldquoestado do

conhecimentordquo afirma que

[] definidas como de caraacuteter bibliograacutefico elas parecem trazer em comum o desafio de mapear e de discutir uma certa produccedilatildeo acadecircmica em diferentes campos do conhecimento tentando responder que aspectos e dimensotildees vecircm sendo destacados e privilegiados em diferentes eacutepocas e lugares de que formas e em que condiccedilotildees tecircm sido produzidas certas dissertaccedilotildees de mestrado teses de doutorado publicaccedilotildees em perioacutedicos e comunicaccedilotildees em anais de congressos e seminaacuterios Tambeacutem satildeo reconhecidas por realizarem uma metodologia de caraacuteter inventariante agrave luz de categorias e facetas que se caracterizam enquanto tais em cada trabalho e no conjunto deles sob os quais o fenocircmeno passa a ser analisado (FERREIRA 2020 p 258)

O percurso de uma pesquisa bibliograacutefica eacute definido por Piazzini et al (2012) e

envolve um processo que vai desde a escolha do tema ateacute a redaccedilatildeo do trabalho

passando pela escolha das fontes As fontes neste levantamento satildeo trabalhos

acadecircmicos publicadas no banco de teses da CAPES acerca do tema delimitado A

escolha da amostra se restringiu conforme a metodologia escolhida e os fins

propostos a anaacutelise dos resumos de teses e dissertaccedilotildees escritas e publicadas no

cataacutelogo de teses da CAPES entre os anos de 2013 e 2015 Dessa forma a opccedilatildeo

pelo trabalho com o banco de teses da CAPES se justifica para poder tornar mais

claro agrave sociedade a produccedilatildeo acadecircmica nos niacuteveis de mestrado e de doutorado

entre os anos de 2013 e 2015 sobre Educaccedilatildeo Quilombola em nosso paiacutes

Como planejado no percurso inicial do trabalho foi realizada uma busca inicial

pelos dados a serem avaliados com o termo descritor ldquoEducaccedilatildeo Quilombolardquo no

banco de teses da CAPES sendo reportadas 167129 produccedilotildees Alguns filtros

foram aplicados alterando a grande aacuterea de conhecimento para Ciecircncias Humanas

aleacutem da aacuterea de conhecimento aacuterea de avaliaccedilatildeo aacuterea de concentraccedilatildeo e nome do

programa para ldquoEducaccedilatildeordquo chegando a 13097 trabalhos Um novo filtro foi

aplicado focando em Universidades Puacuteblicas do Estado de Minas Gerais com o


168

retorno de 1201 trabalhos Natildeo obstante um novo filtro foi aplicado dessa vez em

relaccedilatildeo ao ano de publicaccedilatildeo fechando entre 2016 e 2018 sendo encontradas 332

dissertaccedilotildees e 225 teses

Ocorre que ao utilizar o descritor ldquoEducaccedilatildeo Quilombolardquo a busca se tornou

muito ampla sendo inviaacutevel analisar tantos trabalhos dentro do prazo limitado que

dispomos Assim optou-se por utilizar apenas o descritor ldquoQuilombolardquo quando

limitando a amostra a 1442 trabalhos

Os filtros para fechar nas Ciecircncias Humanas mais precisamente no termo

ldquoEducaccedilatildeordquo foram aplicados da mesma forma citada anteriormente com o retorno

de 61 trabalhos Um uacuteltimo filtro foi aplicado dessa vez em relaccedilatildeo ao ano de

publicaccedilatildeo com estes escolhidos por conveniecircncia e atendendo agrave questatildeo inicial

Este uacuteltimo demarcou os anos de 2013 2014 e 2015 que satildeo os trecircs anos

seguintes agrave publicaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo

Escolar Quilombola na Educaccedilatildeo Baacutesica Assim a amostra final para anaacutelise foi de

27 trabalhos constantes no Apecircndice A sendo 19 dissertaccedilotildees e 8 teses que se

constituiacuteram como o foco deste breve estudo Isto posto eacute relevante apontar que

trabalho focou nos trecircs primeiros anos apoacutes a publicaccedilatildeo das Diretrizes sendo

relevante para apresentar uma outra perspectiva das pesquisas em Educaccedilatildeo a

partir do reconhecimento das praacuteticas e accedilotildees pedagoacutegicas em escolas localizadas

emou que atendam estudantes oriundos de territoacuterios quilombolas

ANAacuteLISE DOS DADOS DE PESQUISAS EM EDUCACcedilAtildeO ESCOLAR

QUILOMBOLA

Ao analisar pesquisas sobre o ldquoestado do conhecimentordquo em relaccedilotildees eacutetnico-

raciais Muumlller aponta que

[] os estudos desenvolvidos nas instituiccedilotildees de pesquisa centros ou universidades satildeo fundamentais para a formaccedilatildeo de novasos pesquisadorases e docentes tendo em vista as reflexotildees decorrentes do cotidiano da realidade dos fatos soacutecio-histoacutericos e que podem ter como consequecircncia um imediato impacto nas poliacuteticas puacuteblicas e no caso especiacutefico das relaccedilotildees eacutetnico-raciais a avaliaccedilatildeo das praacuteticas pedagoacutegicas desenvolvidas nas instituiccedilotildees escolares nos processos de formaccedilatildeo

docente e na implementaccedilatildeo de accedilotildees afirmativas (MUumlLLER 2015 p 170-171)

A autora vai aleacutem ao afirmar que


169

[] as investigaccedilotildees realizadas nos programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu no paiacutes satildeo basilares para a observaccedilatildeo de temas enfoques e por que natildeo dizer prioridades e preocupaccedilotildees acadecircmicas e sociais consideradas relevantes agrave sociedade Seus resultados e anaacutelises consolidados podem ser prementes e propulsores para apontar caminhos na superaccedilatildeo de inuacutemeros problemas vivenciados no cotidiano da escola e na implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas de Estado particularmente por termos o racismo mais fortemente explicitado e institucionalizado (idem)

Estruturada assim a coleta de dados a partir de passos como seleccedilatildeo e

organizaccedilatildeo do material aleacutem de um agrupamento quantitativo e qualitativo de dados

e termos podem ser realizada a criaccedilatildeo de graacuteficos e tabelas para melhor controle do

estudo Como jaacute afirmado optou-se por investigar trabalhos concluiacutedos nos trecircs anos

que seguiram agrave publicaccedilatildeo das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Escolar

Quilombola O primeiro ano apoacutes a publicaccedilatildeo do referido documento revelou o maior

nuacutemero de trabalhos relacionados ao descritor ldquoQuilombordquo mas natildeo haacute como

considerar que isso seja efeito dele Os anos de 2014 e 2015 apresentam um relativo

equiliacutebrio em termos numeacutericos Haacute um nuacutemero maior de dissertaccedilotildees de mestrado

do que teses de doutorado fator que pode ser compreendido por essas uacuteltimas

constituiacuterem o resultado de pesquisas mais longas e de cursos com menor nuacutemero de

vagas nas instituiccedilotildees em geral conforme pode ser observado no Graacutefico 1


0

2

4

6

8

10

12

2013 2014 2015

GRAacuteFICO 1 - Trabalhos estudados divisatildeo por ano de publicaccedilatildeo

Total de Trabalhos Teses Dissertaccedilotildees


170

Como pode ser visto no Graacutefico 2 dos 27 trabalhos investigados 23 satildeo frutos

de pesquisa em Universidades puacuteblicas Trata-se de um dado importante

principalmente nesse momento em que eacute marcante a contestaccedilatildeo do valor das

universidades puacuteblicas por determinados grupos sociais compromissados com a

manutenccedilatildeo de privileacutegios de ordens econocircmicas histoacutericas e de cor


Ainda neste tema foi feita uma anaacutelise mais minuciosa exposta no Graacutefico 3

em que eacute niacutetido que as universidades federais produziram a maioria das pesquisas

(20)

85

15

GRAacuteFICO 2 - Instituiccedilotildees que realizaram as pesquisas entre os anos de 2013 e 2015

Universidades Puacuteblicas Universidades Privadas

GRAacuteFICO 3 - Distribuiccedilatildeo dos trabalhos por tipo de Universidade

Universidades Privadas Universidades Estaduais Universidades Federais


171


Outro aspecto importante foi a anaacutelise se os trabalhos envolvem estudos de Mestrado ou Doutorado Os nuacutemeros se apresentaram em equiliacutebrio perfeito quando vistas as publicaccedilotildees das instituiccedilotildees privadas com duas dissertaccedilotildees de mestrado e duas de doutorado como pode ser visto no Graacutefico 4 Em relaccedilatildeo aos trabalhos das universidades puacuteblicas nota-se que quase 25 dos trabalhos satildeo teses de doutorado por motivos jaacute apresentados no Graacutefico 1


Ao ser analisada a distribuiccedilatildeo dos trabalhos pelas regiotildees do Brasil alguns

pontos chamaram a atenccedilatildeo No Graacutefico 5 eacute possiacutevel notar em primeiro lugar a maior

concentraccedilatildeo de trabalhos nas regiotildees Norte e Centro-Oeste e o menor nuacutemero de

trabalhos realizados por instituiccedilotildees do Nordeste Outro aspecto eacute a realizaccedilatildeo de

todas as pesquisas doutorais sobre o assunto concentradas nas regiotildees Sul e

Sudeste Em relaccedilatildeo ao Sudeste eacute observado que natildeo haacute nenhuma pesquisa de

instituiccedilatildeo do Estado de Minas Gerais nesses anos seguintes agrave publicaccedilatildeo das

Diretrizes

2

17

2

6

0

5

10

15

20

Universidade Privada Universidade Puacuteblica

GRAacuteFICO 4 - Nuacutemero de dissertaccedilotildees e teses nas universidades


0

1

2

3

4

5

6

7

8

Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste

Graacutefico 5Distribuiccedilatildeo dos Trabalhos pelas regiotildees brasileiras



172

Fonte Dados de pesquisa Graacutefico elaborado pelo autor 2019

Em relaccedilatildeo agraves palavras-chave satildeo identificadas 86 palavras-chave diferentes

nos 27 trabalhos investigados Dessas 86 apenas nove satildeo comuns em alguns

trabalhos aparecendo mais de uma vez Na Tabela 1 satildeo registradas tais palavras

TABELA 1 Palavras-chave comuns a alguns trabalhos

PALAVRA-CHAVE NUacuteMERO DE REPETICcedilOtildeES

EDUCACcedilAtildeO 7

SABERES 3

BRINCADEIRAS 2

QUILOMBO 2

EDUCACcedilAtildeO DO CAMPO 2

EDUCACcedilAtildeO ESCOLAR QUILOMBOLA

2

TERRITOacuteRIO 2

IDENTIDADE 2

IDENTIDADE QUILOMBOLA 2

PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA 2

Fonte Dados de pesquisa Tabela elaborada pelo autor 2019

Nos resumos dos trabalhos investigados algumas palavras-chave foram

citadas apenas uma vez mas elas satildeo muito proacuteximas de outras igualmente citadas

apenas uma vez Por exemplo em um trabalho o termo ldquoDiversidaderdquo e em outro o

termo ldquoDiversidadesrdquo no plural e um trabalho utilizou o termo ldquoEducaccedilatildeo e

Diversidaderdquo O termo ldquoSaberesrdquo conforme a tabela 1 eacute citado por trecircs trabalhos

diferentes mas eacute encontrado tambeacutem em outros trabalhos ldquoSaberes Culturaisrdquo

ldquoSaberes Locaisrdquo e ldquoSaberes do Trabalhordquo A tabela 1 mostra os termos ldquoIdentidaderdquo

e ldquoIdentidade Quilombolardquo mas os termos ldquoIdentidade Negrardquo e ldquoIdentidade Eacutetnico-

Culturalrdquo satildeo utilizados por outros trabalhos Em relaccedilatildeo agrave palavra-chave ldquoEducaccedilatildeordquo

o mais utilizado segundo a tabela 1 surgem tambeacutem os termos ldquoEducaccedilatildeo Poliacuteticardquo

ldquoEducaccedilatildeo Fiacutesicardquo ldquoEducaccedilatildeo Escolarrdquo ldquoEducaccedilatildeo Quilombolardquo ldquoEducaccedilatildeo Infantilrdquo

ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo aleacutem do jaacute citado ldquoEducaccedilatildeo e Diversidaderdquo

Apoacutes esse trabalho inicial de separar dados quantitativos dos resumos dos

trabalhos investigados segue a segunda etapa do percurso que eacute o de analisar os


173

resumos e avaliar alguns aspectos que permitam atingir os objetivos propostos Esta

anaacutelise que tratada a seguir

APONTAMENTOS E OBSERVACcedilOtildeES ACERCA DOS DADOS DE TRABALHOS

PESQUISADOS

Conforme jaacute descrito foram analisados 27 resumos de dissertaccedilotildees e teses

publicadas entre os anos de 2013 e 2015 no banco de teses da Capes e notado que

muitos trabalhos dialogam entre si pois seus temas estatildeo ligados agrave questatildeo dos

saberes narrativas e memoacuterias com foco na oralidade como os trabalhos de Ameacuterico

(2015) Cuimar (2013) Maulin (2013) Nascimento (2014) Oliveira (2014) e Sousa

(2015)

A questatildeo do territoacuterio da defesa da terra eacute outro aspecto importante e

recorrente e que dialoga com a questatildeo da identidade Tais aspectos satildeo percebidos

nos trabalhos de Anacleto (2015) Ferreira (2015) Lopes (2013) Machado (2014)

Nascimento (2013) e Silva (2015) Compreende-se aqui a importacircncia de realizar um

etnomapeamento visto que cada um vecirc o territoacuterio de uma forma Para as crianccedilas

ele tem um significado para as mulheres para os homens jovens e adultos para os

idosos ele possui outros

Alguns trabalhos tratam especificamente da questatildeo da Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (EJA) como os de Correia (2013) e Cunha (2014) e pode ser compreendido

que isso natildeo eacute coincidecircncia pois o acesso agrave escola foi dificultado no periacuteodo da

infacircncia devido a dificuldades enfrentadas de acesso e permanecircncia na escola

Trabalhos que citam a questatildeo das cotas raciais como o de Barreto (2015) podem

dialogar com esses uacuteltimos aqui citados pois as accedilotildees afirmativas satildeo uma forma de

buscar a eliminaccedilatildeo das desigualdades garantindo uma forma de compensar as

dificuldades histoacutericas resultantes da discriminaccedilatildeo e do preconceito

Chama a atenccedilatildeo o tema da Pedagogia da Alternacircncia aparecer em mais de

um trabalho A Pedagogia da Alternacircncia que surgiu na Franccedila a partir de um grupo

de agricultores que considerava que a educaccedilatildeo escolar de seu paiacutes natildeo atendia agraves

necessidades dos jovens do campo na promoccedilatildeo do desenvolvimento social e

econocircmico da regiatildeo com a ideia de permitir que os alunos conciliassem os estudos

e o trabalho com a terra acaba por tornar-se uma modalidade de ensino interessante

para povos tradicionais em nosso paiacutes mas criticada em sua forma de aplicaccedilatildeo nos

trabalhos estudados Com disciplinas escolares baacutesicas aliadas agraves experiecircncias


174

concretas dos educandos esses alunos passariam periacuteodos na escola onde seriam

orientados alternando com dias seguidos em casa com a famiacutelia que se

responsabilizaria pelo acompanhamento das atividades dos filhos Mas problemas

referentes a essa modalidade aparecem nos trabalhos de Santos (2013) e Machado

(2014) que apontam equiacutevocos como por exemplo a natildeo formaccedilatildeo dos professores

para atuarem nessa modalidade

Outro aspecto que chama a atenccedilatildeo eacute o pequeno nuacutemero de trabalhos que

citam explicitamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Escolar

Quilombola Entre todos os trabalhos investigados apenas Lopes (2013) e Silva

(2013) citam o referido documento que foi usado como delimitador do periacuteodo de

nosso estudo

Ainda sobre o tema Educaccedilatildeo especificamente e seu diaacutelogo com o cotidiano

das escolas e processos educativos satildeo vistos nos trabalhos de Costa (2015) Nunes

(2013) Paula (2014) Santos (2014) e Santos (2013) debates que enriquecem a

proposta de educaccedilatildeo antirracista A questatildeo do feminino eacute tratada por Nunes (2013)

e Santos (2015) a partir da percepccedilatildeo de gecircnero e escolarizaccedilatildeo em quilombos

Finalmente a Lei nordm 10639 de 09 de janeiro de 2003 eacute citada explicitamente

apenas no trabalho de Correia (2013) que consiste em uma dissertaccedilatildeo de mestrado

que trata sobre a articulaccedilatildeo entre as relaccedilotildees eacutetnico-raciais e a educaccedilatildeo de jovens

e adultos no site do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

A Resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 8 de 20 de novembro de 2012 definiu Diretrizes

Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Escolar Quilombola na Educaccedilatildeo Baacutesica

Essas Diretrizes orientam os sistemas de ensino no processo de implementaccedilatildeo da

Educaccedilatildeo Escolar Quilombola (EEQ) estabelecendo bases para a formaccedilatildeo inicial e

continuada de professores que atuam na educaccedilatildeo baacutesica em escolas dentro das

comunidades ou que atendam agraves crianccedilas e adolescentes quilombolas

Nesse sentido a educaccedilatildeo escolar quilombola eacute um processo de construccedilatildeo e

dentro desse processo de construccedilatildeo existem vaacuterias rupturas e permanecircncias

avanccedilos e recuos destarte a presenccedila dos responsaacuteveis pelos estudantes e dos

professoresas para a efetivaccedilatildeo da mesma eacute de suma importacircncia Natildeo obstante

Silva (2012) traz agrave cena as caracteriacutesticas intriacutensecas agrave EEQ pois trata-se de uma

concepccedilatildeo diferenciada de Educaccedilatildeo pois


175

[] estatildeo ligadas natildeo soacute ao fazer em sala de aula mas sobretudo agrave forma como a proposta de educaccedilatildeo se constitui e se relaciona com as lutas anseios e perspectivas existentes no territoacuterio Uma educaccedilatildeo que possa absorver as dinacircmicas as praacuteticas e saberes constituiacutedos coletivamente pela comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas Esse eacute nosso ponto de partida para as nossas reflexotildees que aqui iniciamos e aprofundaremos por meio dos dados coletados em campo (SILVA 2012 p 110)

De acordo com Carlos Rodrigues Brandatildeo (2007) ningueacutem estaacute sujeito a

escapar da educaccedilatildeo em vaacuterios ambientes da nossa vida cotidiana e que de algum

modo todos nos envolvemos com ela seja para aprender ensinar para aprender e

ensinar para fazer para ser ou para conviver Assim a educaccedilatildeo eacute um amplo

processo que se realiza em diversos espaccedilos sociais na famiacutelia na comunidade no

trabalho nas accedilotildees coletivas nos grupos culturais nos movimentos sociais na escola

e nos mais variados espaccedilos de interatividade humana (GOMES 2003) Dessa forma

a Educaccedilatildeo Escolar Quilombola se faz em articulaccedilatildeo com cultura escolar que

segundo Dominique Julia (2001) se insere dentro de uma abordagem histoacuterica sendo

uma mescla de normas e praacuteticas aquelas ldquoque definem conhecimentos a ensinar e

condutas a inculcar (hellip) que permite a transmissatildeo desses conhecimentos e a

incorporaccedilatildeo de comportamentosrdquo (2001 p 2) Aleacutem dos pontos colocados acima os

saberes formais e tambeacutem as vaacuterias formas de conhecimento informal e natildeo formal

que permeiam as relaccedilotildees entre sujeitos nas comunidades quilombolas compotildeem as

atribuiccedilotildees da construccedilatildeo e efetivaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Escolar Quilombola

O cenaacuterio da Educaccedilatildeo Escolar Quilombola no Brasil estaacute longe de ser ideal

alguns dados satildeo claros ao mostrar isso De acordo com Carril (2017) no Brasil

existem 13196 funccedilotildees docentes na educaccedilatildeo baacutesica atuando em aacutereas

quilombolas com a concentraccedilatildeo de 634 na regiatildeo Nordeste Em geral pouco mais

de 50 dos professores que atuam nessa modalidade no paiacutes tecircm viacutenculo efetivo

Dos professores 483 apresentam formaccedilatildeo em niacutevel superior mas haacute ainda uma

quantidade consideraacutevel que possui apenas o ensino fundamental meacutedio e ateacute o

fundamental incompleto Nesse sentido percebe-se a insuficiecircncia da formaccedilatildeo dos

professores na aacuterea rural onde estatildeo mais de 90 dos estabelecimentos escolares

quilombolas (CARRIL 2017)

No contexto de Minas Gerais as condiccedilotildees de funcionamento das escolas

quilombolas conforme dados analisados por Miranda (2012) mostram precariedade

no atendimento aos estudantes De acordo com a autora o atendimento escolar em


176

aacutereas remanescentes de quilombos sinaliza um total de 140 escolas entre estaduais

municipais e privadas A estrutura fiacutesica da maioria das escolas eacute precaacuteria existindo

escolas que funcionam ao ar livre ou em preacutedios adaptados Muito comumente

estudantes das comunidades remanescentes de quilombos frequentam escolas em

outras comunidades povoados e sede de municiacutepios e esse descolamento na

maioria dos casos eacute realizado a peacute sendo que em algumas comunidades a distacircncia

em relaccedilatildeo agrave escola ultrapassa 20 quilocircmetros percorridos diariamente num trajeto

de ida e volta Nos casos de transporte escolar a condiccedilatildeo dos veiacuteculos eacute arriscada

com superlotaccedilatildeo e desgaste de lataria pneus e motor (MIRANDA 2012)


A Educaccedilatildeo Escolar Quilombola se insere dentro de um movimento amplo da

populaccedilatildeo negra em suas reivindicaccedilotildees pelo direito a educaccedilatildeo e seu primeiro

objetivo eacute a superaccedilatildeo do racismo a reeducaccedilatildeo das relaccedilotildees eacutetnico-raciais e a

valorizaccedilatildeo da heranccedila cultural negra e quilombola bem como dos diferentes povos

que constituem o paiacutes como jaacute explicado

Os desafios de construir uma proposta de EEQ envolvem repensar o curriacuteculo

a formaccedilatildeo docente e a gestatildeo escolar Trata-se de um processo em construccedilatildeo que

vem se desenvolvendo a partir de diaacutelogos entre o Poder Puacuteblico a sociedade civil e

seus sujeitos mais importantes os quilombolas e os professoresas e as gestorases

A EEQ eacute um processo em construccedilatildeo que deve envolver osas professoresas

osas gestoresas o municiacutepio e os Estados e os seus sujeitos mais importantes os

quilombolas aleacutem disso estaacute modalidade de educaccedilatildeo envolve repensar o curriacuteculo

a formaccedilatildeo docente e a gestatildeo escolar ou seja eacute um grande desafio construir e

efetivar essa modalidade de educaccedilatildeo Assim se faz necessaacuterio repensar o fazer e

analisar o conhecimento disponiacutevel em um processo de meta-anaacutelise

Contudo os problemas e desafios encontrados na educaccedilatildeo escolar

quilombola devem servir de estimulo para sua efetivaccedilatildeo e as accedilotildees de valorizaccedilatildeo

cultural identitaacuteria e dos saberes quilombolas aliados aos saberes docentes se

constituem como parte importante nesse processo pois como uma construccedilatildeo a

educaccedilatildeo escolar quilombola se faz por meios de accedilotildees dentro do cotidiano escolar e

que aproxime quilombolas e professores


177

Finalmente eacute notado que produccedilotildees que analisam o ldquoestado do conhecimentordquo

de determinada contingecircncia podem servir como mecanismo precioso para que

novos estudos se ancorem e que novas propostas de pesquisas possam decorrer

desse tipo de instrumento de anaacutelise Aleacutem disso a gestatildeo desses documentos

produzidos pelas universidades brasileiras tem se mostrado eficaz Eacute primordial que

a sociedade tenha acesso aos trabalhos das universidades por vaacuterios motivos

destacando que o conhecimento produzido precisa ser partilhado e que ao ter contato

com esses estudos haja um entendimento do papel das universidades e suas

pesquisas para o desenvolvimento do paiacutes

REFEREcircNCIAS BRANDAtildeO Carlos Rodrigues O Que eacute Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Editora Brasiliense 2007 BRASIL Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Escolar Quilombola algumas informaccedilotildees Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo-2012 BRASIL Lei 8159 de 8 de janeiro de 1991 Dispotildee sobre a poliacutetica nacional de arquivos puacuteblicos e privados e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em

httpwwwplanaltogovbrccivil_03LeisL8159htm Acesso em 15 set 2019

CARRIL Lourdes de Faacutetima Bezerra Os desafios da educaccedilatildeo quilombola no Brasil o territoacuterio como contexto e texto Revista Brasileira de Educaccedilatildeo v 22 n 69 p 539-564 abr-jun 2017 CHAUIacute Marilena A universidade puacuteblica sob nova perspectiva Revista Brasileira de Educaccedilatildeo v 24 p 5-15 2003 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfrbedun24n24a02pdfgt Acesso em 04 de fevereiro de 2020 DOMINGUES Petrocircnio Um ldquotemplo de luzrdquo Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questatildeo da educaccedilatildeo Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro v 13 n39 p 517-534 setdez2008

FERREIRA Norma Sandra de Almeida As pesquisas denominadas estado da arte Educ Soc Campinas v 23 n 79 p 257-272 ago 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfesv23n7910857pdfgt Acesso em 05 de fevereiro de 2020

FREIRE Paulo Educaccedilatildeo como praacutetica da liberdade 30 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1992


178

GOMES Nilma Lino Educaccedilatildeo identidade negra e formaccedilatildeo de professoresas um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo Educaccedilatildeo e Pesquisa Satildeo Paulo v29 n1 p 167-182 janjun 2003

JULIA Dominique A cultura escolar como objeto historiograacutefico Traduccedilatildeo Gizele de Souza Revista Brasileira de Histoacuteria da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo n 1 p 9-44 2001

MIRANDA Shirley Aparecida De Educaccedilatildeo Escolar Quilombola em Minas Gerais Entre Ausecircncias e Emergecircncias Revista Brasileira de Educaccedilatildeo v 17 n 50 p 360-383 maio-ago 2012 MULLER Tacircnia Mara Pedroso As pesquisas sobre o estado do conhecimento em relaccedilotildees eacutetnico-raciais Rev Inst Estud Bras Satildeo Paulo n 62 p 164-183

dez 2015 Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0020-38742015000300164amplng=ptampnrm=iso Acesso em 13 jun 2019

PIZZANI L Silva et al (2012) A arte da pesquisa bibliograacutefica na busca do conhecimento RDBCI Revista Digital De Biblioteconomia E Ciecircncia Da Informaccedilatildeo 10(2) 53-66 httpsdoiorg1020396rdbciv10i11896 SANTOS Antocircnio Bispo dos Colonizaccedilatildeo quilombos modos e significaccedilotildees Brasiacutelia INCTI FCP 2013 SILVA Givacircnia Maria da A Proposta de Educaccedilatildeo do territoacuterio quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas Dissertaccedilatildeo de mestrado Universidade de Brasiacutelia (UNB) Faculdade de Educaccedilatildeo 2012 SILVA Jairza Fernandes Rocha da Deslocamentos identitaacuterios de gecircnero e raccedila de professoras negras na Educaccedilatildeo Escolar Quilombola em Minas Gerais Dissertaccedilatildeo de Mestrado Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Faculdade de Educaccedilatildeo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2018 APEcircNDICE A - Lista de Trabalhos Pesquisados

AMEacuteRICO Maacutercia Cristina Ivapurunduva e macuanda estudo etnograacutefico sobre educaccedilatildeo trabalho e modos de sociabilidade Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Metodista de Piracicaba Piracicaba SP Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Campus Taquaral 2015 ANACLETO Marcia Lucia ldquoSer quilombolardquo territoacuterio identidade e educaccedilatildeo na cultura infantil Doutorado em EDUCACcedilAtildeO Instituiccedilatildeo de Ensino Universidade Estadual de Campinas Campinas SP Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Central da UNICAMP 2015 BARRETO Kelly Coelho Costa As cotas nos cursos de licenciatura presenciais da Universidade Federal de Goiaacutes a questatildeo do reconhecimento Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF Biblioteca Depositaacuteria BCE UnB 2016


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CORREIA Rosimara Silva Articulaccedilatildeo entre questotildees eacutetnicas e raciais a Educaccedilatildeo de pessoas jovens e adultas em propostas pedagoacutegicas difundidas pelo site do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Satildeo Carlos Satildeo Carlos SP 2013 COSTA Alisson Silva da Educar na tradiccedilatildeo diaacutelogos com a comunidade quilombola Mesquita Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF Biblioteca Depositaacuteria BCE UnB 2015 CUIMAR Raimunda Martins Saberes e praacuteticas culturais de agricultores familiares da Amazocircnia paraense frente agrave loacutegica da monocultura do dendecirc Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem 2013 CUNHA Meire Cristina Educaccedilatildeo poliacutetica e as TIC nos foacuteruns de EJA do Brasil praacuteticas e desafios nos casos do Distrito Federal e de Goiaacutes Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF UnB 2014 ETO Jorge Desconstruindo o futebol e a erotizaccedilatildeo da danccedila uma experiecircncia na educaccedilatildeo fiacutesica da escola do campo no Mata Cavalo Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Biblioteca Depositaacuteria FEUSP 2015 FERREIRA Augusta Eulaacutelia Educaccedilatildeo Escolar Quilombola uma perspectiva identitaacuteria a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabaacute Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Setorial do Instituto de Educaccedilatildeo - IE e Biblioteca Central da UFMT 2015 GUERINO Mariana de Faacutetima O movimento dos saberes na produccedilatildeo da vida na comunidade Quilombola Campina de Pedra Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabaacute Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Setorial do Instituto de Educaccedilatildeo - IE e Biblioteca Central UFMT 2013 LOPES Dilmar Luiz Rodas de Conversa e Educaccedilatildeo Escolar Quilombola Arte do Falar Saber Fazer O Programa Brasil Quilombola em Restinga SecaRS Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre Biblioteca Depositaacuteria CENTRAL UFRGS 2013 MACHADO Joana Carmen do Nascimento Nem parece que tem quilombola aqui (in) visibilidade da identidade quilombola no processo formativo da CFR do Territoacuterio Quilombola de Jambuaccedilu Pe Seacutergio Tonetto Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem Biblioteca Depositaacuteria undefined 2014 MAULIN Gilfredo Carrasco Lugares e tempos em narrativas de uma Educaccedilatildeo Ambiental Poacutes-Colonial no Siacutetio dos Crioulos Jerocircnimo Monteiro Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria ES Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca da UFES 2013


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NASCIMENTO Ana Cristina do Da escola do quilombo agrave escola do quilombo a identidade quilombola na Escola Municipal Etelvina Amaacutelia de Siqueira Alves (Amparo de Satildeo Francisco-SE 2011-2012) Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Tiradentes Aracaju SE Biblioteca Depositaacuteria UNIT 2013 NASCIMENTO Shirley Silva do Saberes brinquedo e brincadeiras vivecircncias luacutedicas de crianccedilas de comunidades quilombolas Campo VerdePA Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade do Estado do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria Paulo Freire 2014 NUNES Ranchimit Batista Educaccedilatildeo gecircnero e afrodescendecircncia a educaccedilatildeo escolar e a organizaccedilatildeo de mulheres quilombolas em Brejatildeo dos Aipins Mestrado em Educaccedilatildeo Fundaccedilatildeo Universidade Federal do Piauiacute Teresina Biblioteca Depositaacuteria Jornalista Carlos Castelo Branco 2013 OLIVEIRA Heron Lisboa de Comunidades remanescentes dos quilombos de Arvinha e Mormaccedila processos educativos na manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos territoacuterios Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade do Vale do Rio dos Sinos Satildeo Leopoldo RS Biblioteca Depositaacuteria Universidade do Vale do Rio dos Sinos ndash UNISINOS 2014 PAULA Elaine de Vem brincar na rua entre o quilombo e a Educaccedilatildeo infantil capturando expressotildees experiecircncias e conflitos de crianccedilas quilombolas no entremeio desses contextos Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis SC Biblioteca Depositaacuteria Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Catarina 2015 PEREIRA Ricardo Augusto Gomes Juventude do campo e quilombola educaccedilatildeo e identidade cultural na comunidade quilombola de Itaboca Inhamgapi-PA Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria Elcy Rodrigues Lacerda 2013 SANTOS Edinei Carvalho dos Praacuteticas e eventos de letramento em uma comunidade remanescente de quilombolas Mesquita Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia DF Biblioteca Depositaacuteria BCE UnB 2014 SANTOS Elizete Gonccedilalves dos Labirintos de gecircneros e ambiente diaacutelogos com jovens da comunidade quilombola de Mata Cavalo Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabaacute MT Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Setorial do Instituto de Educaccedilatildeo e Biblioteca Central IE UFMT 2015 SANTOS Manuela Tavares A pedagogia da alternacircncia na integraccedilatildeo de saberes no PROEJA quilombola no Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Paraacute (IFPA) ndash Campus Castanhal Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria BIBLIOTECA DO ICED 2013


181

SANTOS Mildon Carlos Calixto dos O cotidiano escolar da EMMGR ndash Serra da Guia Poccedilo Redondo Sergipe (comunidade quilombola) Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Tiradentes Aracaju SE Biblioteca Depositaacuteria UNIT 2013 SILVA Luciane Teixeira da Educaccedilatildeo escolar e identidade quilombola um enfoque na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro municiacutepio de Abaetetuba estado do Paraacute Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem PA Biblioteca Depositaacuteria undefined 2015 SILVA Paulo Seacutergio da Contornos Pedagoacutegicos de uma Educaccedilatildeo Antirracista Doutorado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre Biblioteca Depositaacuteria central da UFRGS 2013 SOUSA Maacutercio Barrada Saberes e praacuteticas educativas de uma curadora da Amazocircnia Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal do Paraacute Beleacutem Biblioteca Depositaacuteria Paulo Freire 2015 SOUTO Elize de Matos Institucionalizaccedilatildeo escolar e empreendedorismo efeitos da governamentalidade neoliberal na sujeiccedilatildeo do aluno a EJA Mestrado em Educaccedilatildeo Universidade Federal de Santa Maria RS Biblioteca Depositaacuteria Biblioteca Central da UFSM 2014


182

Capiacutetulo 11

INCLUSAtildeO DOS SURDOS

NA REDE DE ENSINO




183

INCLUSAtildeO DOS SURDOS NA REDE DE ENSINO


Bacharel em Psicologia com Licenciatura Poacutes-Graduaccedilatildeo em Psicopedagogia e Psicanalista


Poacutes Doutora pela Universidad de Granada Espanha (2019) Poacutes Doutora pela Universitaumlt des

Saarlandes Alemanha (2015) Doutora em Engenharia de Estruturas pela UFMG (2007) Mestre em

Engenharia de Estruturas pela UFMG (1999) Engenheira Civil pela UFMG (1996)

RESUMO

Os Direitos Humanos consolidam agraves Poliacuteticas Puacuteblicas na Perspectiva Inclusiva no

Brasil A sociedade anseia por reestruturas inclusivas seja de mobilidade urbana de

acessibilidade digital no mundo do trabalho na educaccedilatildeo e segue na construccedilatildeo

dessas poliacuteticas que expressam agraves necessidades sociais da nossa eacutepoca histoacuterica A

Educaccedilatildeo Inclusiva eacute um progresso humano e o presente artigo tem como objetivo

aborda agraves accedilotildees das Poliacuteticas Inclusivas a relevacircncia das tecnologias assistivas a

importacircncia da flexibilidade na construccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico e sua

repercussatildeo social A opiniatildeo puacuteblica sobre a educaccedilatildeo biliacutengue para alfabetizaccedilatildeo

dos alunos surdos eacute uma tentativa de ampliar a inclusatildeo social do surdo na sociedade

Eacute fundamental a produccedilatildeo de pesquisa sobre o tema da inclusatildeo que fomente

discussotildees caminhos e saberes sobre agraves praacutexis profissional e a interaccedilatildeo da

sociedade no processo de inclusatildeo Para atingir o objetivo a metodologia de pesquisa

baseou-se na bibliografia sobre agraves Poliacuteticas Puacuteblicas Inclusivas articuladas agraves praacuteticas

de duas Escolas Estaduais no interior do estado de Satildeo Paulo e pesquisa de opiniatildeo

puacuteblica dirigida aos servidores ligados agrave educaccedilatildeo As tecnologias satildeo ferramentas

indispensaacuteveis e de grande relevacircncia na inclusatildeo dos alunos surdos nas redes

estaduais sendo assim foram apresentados diversos recursos tecnoloacutegicos capazes

de intermediar o aprendizado e dar voz social ao surdo tornando a deficiecircncia auditiva

e suas implicaccedilotildees na vida da pessoa surda mais difundida reduzindo o estigma

trazido pelo desconhecido

Palavras-chave Poliacuteticas Educaccedilatildeo Inclusatildeo


184

1INTRODUCcedilAtildeO

As pessoas deficientes tecircm conquistado espaccedilos jamais imaginados devido

aos esforccedilos sociais organizados em Convenccedilotildees como a de Salamanca

Cochabamba a da Guatemala aleacutem de Debates Conferecircncias Nacionais e

Internacionais - A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ndash ONU 2006 (Decreto nordm

69492009 [sp]) firma compromisso com a educaccedilatildeo para todos e com a

universalizaccedilatildeo do ensino tendo muitas naccedilotildees signataacuterias inclusive o Brasil

Diante desse panorama de mudanccedilas educacionais o presente artigo tem como

objetivo apresentar a relevacircncia das organizaccedilotildees sociais que se expressam em

poliacuteticas puacuteblicas assim como as possibilidades advindas das poliacuteticas de accedilotildees

afirmativas como as tecnologias assistivas e o papel fundamental das escolas para

sociedade ao construiacuterem com os seus projetos poliacuteticos pedagoacutegicos comprometidos

com a inclusatildeo O objetivo do artigo tambeacutem busca conhecer e divulgar a opiniatildeo

puacuteblica de servidores ligados agrave educaccedilatildeo sobre o ensino biliacutengue ndash Liacutengua Brasileira

de Sinais e Liacutengua Portuguesa na modalidade escrita como segunda liacutengua do surdo

visando o ensino da Liacutengua Portuguesa desde a inserccedilatildeo do alunado na rede regular

de ensino

Visando atingir estes objetivos aplicamos a metodologia de pesquisa

bibliograacutefica das Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais Inclusivas a efetivaccedilatildeo na praacutetica

destas poliacuteticas executadas em dois Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos de duas escolas

que trabalham com a inclusatildeo na rede puacuteblica de ensino Elas estatildeo localizadas no

interior do estado de Satildeo Paulo Haacute uma pesquisa quantitativa descritiva de opiniatildeo

puacuteblica realizada com servidores ligados agrave educaccedilatildeo

O presente artigo natildeo se esgota e permanece aberto agrave ampliaccedilatildeo e

aprofundamento considerando que a construccedilatildeo das praacutexis profissional necessita de

constante investigaccedilatildeo discussotildees e publicaccedilotildees de saberes que auxiliam o

conhecimento de interesse social


185

2POLIacuteTICAS DE INCLUSAtildeO

Em vaacuterias culturas e paiacuteses inclusive no Brasil os governos acataram

propostas inclusivas para educaccedilatildeo Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiecircncia

temos as Leis das Poliacuteticas Puacuteblicas sendo dever de toda sociedade (BRASIL 2015

[sp])

[] Art 27 Paraacutegrafo uacutenico Eacute dever do Estado da famiacutelia da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaccedilatildeo de qualidade agrave pessoa com deficiecircncia colocando-a a salvo de toda forma de violecircncia negligecircncia e discriminaccedilatildeo[] (CONSTITUICcedilAtildeO DA REPUacuteBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARTIGOS 3 E 4 DO CAPIacuteTULO IV ndash ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA ndash ARTIGO 27 paraacutegrafo uacutenico)

Agraves poliacuteticas reorganizam a sociedade com conquistas como a do Decreto

nordm395601 que resultou da Convenccedilatildeo da Guatemala de 8 de outubro de 2001 onde

estiveram vaacuterios paiacuteses A Declaraccedilatildeo Mundial sobre - ldquoEducaccedilatildeo para Todosrdquo na

Conferecircncia de Jomtiem na Tailacircndia em 1990 o Brasil eacute signataacuterio e satildeo as

mudanccedilas nas leis que ao se efetivarem alteram a visatildeo da deficiecircncia na sociedade

as leis influenciam a sociedade ao mesmo tempo em que eacute influenciada por elas Para

Ciampa (1998) transformar eacute viver

[] cada indiviacuteduo reconhece no outro um ser humano e eacute assim reconhecido por ele ndash sozinhos certamente natildeo podemos ver reconhecida nossa humanidade consequentemente natildeo nos reconhecemos como humanos Ter uma identidade humana eacute ser identificado e identificar-se como humano (CIAMPA 1998 p8)


186

No Brasil as Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo

Baacutesica segundo a Resoluccedilatildeo 2 Artigo 2ordm ldquoOs sistemas de ensino devem matricular

todos os estudantes cabendo agraves escolas organizarem-se para o atendimento aos

educandos com necessidades educacionais especiaisrdquo (MECSEESP 2001 [sp])

Sendo assim cada instituiccedilatildeo educacional atenderaacute a lei conforme suas disposiccedilotildees

e subjetividades pois cada escola deve construir o seu Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

com proposta inclusiva no entanto muitas vezes natildeo se efetiva

Satildeo agraves poliacuteticas que impulsionam a inclusatildeo conforme Decreto nordm 529604

regulamenta as leis nordm 1004800 e nordm 1009800 que dispotildee sobre a inclusatildeo da

pessoa deficiente em vaacuterios acircmbitos sociais satildeo muitas mudanccedilas legais poreacutem na

praacutetica a inclusatildeo do surdo segue segregaria na educaccedilatildeo pois natildeo haacute

acompanhamento por Instituiccedilatildeo Oficial que gere pesquisa e transparecircncia agrave

sociedade Natildeo certifica nem acompanha periodicamente o conhecimento adquirido

pelo alunado surdo ou deficientes Desconhecemos os avanccedilos efetivos do alunado

em sua Liacutengua NaturalMaterna - Libras ndash e em sua segunda liacutengua na modalidade

escrita - Liacutengua Portuguesa A produccedilatildeo de material didaacutetico pedagoacutegico e literaacuterio eacute

fragmentada e dependente da subjetividade de cada gestatildeo de ensino ou professor

Quando observamos no acircmbito social a inclusatildeo do surdo eacute iacutenfimo o nuacutemero de

pessoas que conheccedilam sinais baacutesicos da Liacutengua Brasileira de Sinais ndash Libras sendo

estaacute falta de conhecimento baacutesico uma das barreiras para convivecircncia social e uso de

serviccedilos baacutesicos seja de sauacutede transporte entre outros

Na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva a Resoluccedilatildeo (CNECP nordm12002) que

estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formaccedilatildeo nas Instituiccedilotildees de

Ensino Superior a Libras eacute ensinada como disciplina sendo parte integrante da grade

curricular nos cursos de formaccedilatildeo em Pedagogia e de Fonoaudiologia no Brasil Na

rede estadual do ensino baacutesico natildeo haacute o conteuacutedo de Libras nem a disciplina de

Libras para incluir toda comunidade escolar No sistema educacional do estado de

Satildeo Paulo e em todo o paiacutes a estrutura dos materiais da avaliaccedilatildeo da aprendizagem

eacute desenvolvida para o alunado ouvinte aprofundar suas habilidades linguiacutesticas e o

surdo realiza o acompanhamento das aulas e a avaliaccedilatildeo por intermeacutedio do inteacuterprete

de Libras uma conquista dos esforccedilos sociais da comunidade surda conforme as

Diretrizes Operacionais em sua resoluccedilatildeo (CNECEB nordm 42009)


187

Eacute possiacutevel produzir materiais como livros literaacuterios didaacuteticos pedagoacutegicos aos

surdos utilizando a impressatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais - Libras ou com o

impresso em SignWriting que eacute um sistema mediador do coacutedigo da escrita

desenvolvida para aprofundamento da - Libras - em coacutedigo escrito que fortalece a

identidade do surdo e no uso da sua liacutengua (BARRETO M e BARRETO R 2012)

contudo essa ampliaccedilatildeo linguiacutestica na inclusatildeo natildeo ocorre mas agrave medida que

ocorram produccedilotildees de pesquisas apresentaccedilatildeo de propostas e esforccedilos sociais agraves

poliacuteticas vatildeo sendo melhoradas

Muitos autores alertam a sociedade sobre as lacunas nos materiais voltadas

para a perspectiva inclusiva conforme a publicaccedilatildeo do artigo disponiacutevel em meio

eletrocircnico com o tema Material didaacutetico digital uma nova forma de o aluno surdo ldquolerrdquo

e ldquointeragirrdquo com os conteuacutedos educacionais conforme (MIRANDA D G dez 2016)

No ano de 2018 no mecircs de setembro o Governo Federal pelo portal do

Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura ndash MEC disponibilizou aos professores da rede

puacuteblica o acervo com mais de oitocentas obras agrave serem escolhidas e utilizadas nas

escolas puacuteblicas natildeo houve oferta de nenhum livro publicado para o alunado surdo

(Decreto Nordm 91542 de 19 de agosto de 1985 altera Instituto Nacional do Livro para

Programa Nacional do Livro Didaacutetico - PNLD) Percebemos a necessidade de

mobilizar esforccedilos na produccedilatildeo direcionados a inclusatildeo principalmente para conceitos

fundamentais das diversas disciplinas escolares

21 As Tecnologias Assistivas

A Tecnologia voltada agrave aprendizagem e acessibilidade impulsiona a

universalizaccedilatildeo da educaccedilatildeo devido ao acesso em massa Segundo Kleina (2012) a

tecnologia tem um objetivo central na inclusatildeo

[]Assim percebemos que as Tecnologias Assistivas tecircm como objetivo central promover as pessoas com algum tipo de deficiecircncia maior autonomia e independecircncia melhor qualidade de vida e inclusatildeo social e educacional por meio do aumento de sua comunicaccedilatildeo e mobilidade do domiacutenio do ambiente do desenvolvimento de habilidades que auxiliem o aprendizado o trabalho e a integraccedilatildeo com a famiacutelia amigos e a sociedade [] (Kleina Claacuteudio 2012 p34)

Haacute aplicativos e softwares desenvolvidos que visam a inclusatildeo do surdo o


188

VLibras que eacute um programa que interpreta os textos no computador em libras o Hand

Talk eacute um aplicativo gratuito que ensina os sinais de Libras aos ouvintes Glide ndash Viacutedeo

Chat Messenger Aplicativo bancaacuterio moacutevel e Aplicaccedilotildees de viagem ndash Waze e National

Rail Viaacutevel Brasil eacute um aparelho que intermedia a comunicaccedilatildeo do surdo atraveacutes de

um interprete que aparece na tela do aparelho e comunica a mensagem para o

ouvinte A Tecnologia eacute uma linguagem para inclusatildeo no V Congresso da Bahia

realizado em Feira de Santana 2017 resultou em uma plataforma organizada com

amplas publicaccedilotildees inclusivas

O uso da Tecnologia no ensino a distacircncia eacute uma modalidade de educaccedilatildeo

crescente e com Instituiccedilotildees comprometidas com a boa qualificaccedilatildeo profissional e sua

responsabilidade social na formaccedilatildeo do cidadatildeo aleacutem de instrumentalizar

possibilidades de ascensatildeo social (LITWIN E Tecnologia Educacional 2001)

contudo a capacitaccedilatildeo profissional mesmo com disponibilidade de formaccedilatildeo

continuada em plataformas oficiais para os professores a efetivaccedilatildeo na praacutetica

educacional eacute um desafio

Eacute da competecircncia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Aniacutesio Teixeira ndash INEP - promover estudos pesquisas e avaliaccedilotildees perioacutedicas sobre

o sistema educacional brasileiro e ao observamos a importacircncia do Exame Nacional

do Ensino Meacutedio - ENEM consideramos a tendecircncia contemporacircnea na perspectiva

da universalizaccedilatildeo do ensino com uso das tecnologias na produccedilatildeo das avaliaccedilotildees

Foi divulgado no site da Agecircncia Brasil em 17 de dezembro 2019 uma nota do porta

voz do INEP

[] O Inep passou a oferecer a videoprova em Libras em 2017 como parte da poliacutetica de inclusatildeo do instituto Em 2018 foi lanccedilado o selo Enem em Libras com todo o conteuacutedo disponiacutevel em Liacutengua Brasileira de Sinais No mesmo ano foi lanccedilada a Plataforma Enem em Libras na qual a videoprova pode ser acessada em plataforma similar agrave adotada na aplicaccedilatildeo da prova [] (AGEcircNCIA BRASIL 2019 [sp])

O uso da Tecnologia voltado para educaccedilatildeo e em especial dos surdos de forma

planejada estruturada sistematizada ainda eacute um desafio nas escolas (MAZZOTTA

JSM 2003)

22 As Escolas com Projetos Poliacuteticos Pedagoacutegicos Inclusivos

As escolas estatildeo no interior de Satildeo Paulo - Escola Profordf Maria Aparecida Dos


189

Santos Ronconi e Escola Profordf EE Castinauda de BM e Albuquerque satildeo escolas

em que a reestruturaccedilatildeo eacute permanente

A accedilatildeo realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Profordf Maria

Aparecida Dos Santos Ronconi situada agrave rua Ana Gonccedilalves da Cunha 400 - Jardim

Jussara Satildeo Joseacute dos Campos ndash Satildeo Paulo na tentativa de incluir todos desenvolveu

um site voltado para o aluno surdo com informaccedilotildees de acesso agrave biblioteca jogos

informaccedilotildees relevantes sobre o funcionamento da escola com a Liacutengua Brasileira de

Sinais e o uso da tecnologia integra e da autonomia ao aluno surdo (Decreto Nordm 6425

de 4 de abril de 2008 - QEdu - Censo Escolar registrado sob o No Coacutedigo INEP

35436987 2018) O ensino da Libras eacute um conteuacutedo para todos e em todos os

espaccedilos pois o ensino utilizou-se dos materiais e recursos didaacuteticos pedagoacutegicos

planejados e estruturados para inclusatildeo Conforme publicaccedilatildeo do municiacutepio a escola

eacute biliacutengue (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO Portaria nordm 117SME10)

A escola E E Profa Castinauta de B M e Albuquerque situada na Rua

Orlando de Oliveira ndash Bairro Jardim Satildeo Marcos - 13082-205 CampinasSP

Pensando na questatildeo do estigma do autoconceito no desenvolvimento soacutecio

emocional da crianccedila deficiente oferece o projeto Biointeraccedilatildeo Animal (Decreto Nordm

6425 de 4 de abril de 2008 QEdu ndash Censo Escolar registrado sob o NoCoacutedigo INEP

35018818 2018) A escola eacute polo e dispotildee de sala de recursos para Educaccedilatildeo

Especial materiais tanto da sala de atendimento Tipo I quanto Tipo II conforme consta

nas orientaccedilotildees da Secretaria de Educaccedilatildeo Especial no Manual de orientaccedilatildeo

Programa de Implantaccedilatildeo de Salas de Recursos Multifuncionais Resoluccedilatildeo

CNECEB nordm 42009 conforme as Diretrizes Operacionais para o Atendimento

Educacional Especializado

O projeto foi amplamente discutido sugerido pelo professor de Biologia pela

professora de Educaccedilatildeo Especial e Psicoacuteloga com base na terapecircutica com animais

mediadores na socializaccedilatildeo e aprendizagem A abordagem terapecircutica com animais

eacute amplamente abordada no meio acadecircmico por promover sauacutede e bem-estar

(Projeto de Lei Ndeg 4455 de 19 de setembro de 2012) Entretanto como mediaccedilatildeo

pedagoacutegica a Terapia Assistida por Animais satildeo novos estudos

Consta no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico com o nome Biointeraccedilatildeo Animal e os

estudos vem da Zooterapia e conta com animais treinados e aptos para essa

mediaccedilatildeo pedagoacutegica A avaliaccedilatildeo dos resultados ocorre atraveacutes de registros

realizados pelas crianccedilas quantificando sua progressatildeo no projeto e a avaliaccedilatildeo


190

qualitativa das relaccedilotildees sociais satildeo avaliadas na efetivaccedilatildeo das relaccedilotildees observadas

em momentos externo ao projeto como no intervalo entre relato dos familiares entre

outros registros Eacute relevante apresentar Propostas Poliacuteticas Pedagoacutegicas e sua

flexibilidade para inclusatildeo

3 PESQUISA DE OPINIAtildeO PUacuteBLICA E SEUS RESULTADOS

A metodologia de pesquisa utilizada se inseriu numa abordagem descritiva

exploratoacuteria quantitativa com quatro perguntas e com duas opccedilotildees de respostas para

cada pergunta sendo elas concordo ou natildeo concordo Os criteacuterios de participaccedilatildeo

foram servidores ligados agrave educaccedilatildeo A elaboraccedilatildeo do questionaacuterio utilizou a

ferramenta do Google Forms e foram enviados aos participantes que com livre

consentimento participaccedilatildeo espontacircnea contudo houve obrigatoriedade na coleta do

endereccedilo de e-mail de cada participante A coleta de dados da pesquisa fora realizada

em 16 de outubro de 2019 e obteve 44 respostas na data realizada e permanece

disponiacutevel agrave sociedade para consulta Os resultados foram analisados

quantitativamente considerando o maior percentual de concordacircncia O quadro 1 traz

as perguntas realizadas

Quadro 1- Perguntas de opiniatildeo puacuteblica Google Forms 2019

1- Na sua opiniatildeo o ensino de Libras (Liacutengua Brasileira de Sinais) deveria fazer

parte da grade de conteuacutedos como eacute o ensino do Inglecircs

2- A avaliaccedilatildeo atualmente da crianccedila surda e da crianccedila ouvinte satildeo iguais

Na sua opiniatildeo a avaliaccedilatildeo com o uso da Tecnologia da Informaccedilatildeo e

Comunicaccedilatildeo e seus multi recursos ou com uma avaliaccedilatildeo impressa com

recursos apropriados de imagens Libras e Liacutengua Portuguesa seriam formas

de avaliaccedilatildeo mais inclusatildeo

3- Vocecirc acredita que agraves crianccedilas brasileiras tendo contado sistematizado com

a Libras estaria dando base para inclusatildeo social desde a sua formaccedilatildeo e

com isso reduziria o preconceito social

4- A inclusatildeo do surdo nos espaccedilos sociais sua inserccedilatildeo social e a cultura dos

brasileiros seria ampliada com o ensino de Libras na educaccedilatildeo baacutesica



191

Para primeira pergunta os resultados foram de 929 para a opccedilatildeo de que

concordam que o ensino de Libras seja oferecido como conteuacutedo como eacute o ensino da

liacutengua inglesa e 71 natildeo concordam Figura 1

Figura 1 - Opiniatildeo puacuteblica em percentual sobre o ensino de Libras como conteuacutedo


Para a segunda pergunta os resultados foram de 952 para a opccedilatildeo de que

concordam com a avaliaccedilatildeo com recursos linguiacutesticos amplos seja impressa ou virtual

e 48 natildeo concordam Figura 2

Figura 2 - Opiniatildeo puacuteblica em percentual sobre a elaboraccedilatildeo das avaliaccedilotildees proacutepria para o alunado surdo


929

71

929 concordam que o ensino da Libras deveria fazer parte da grade deconteuacutedos

952

48

952 concordam que a avaliccedilatildeo seria mais inclusiva com uso dos recursos das TICs ou com linguagem proacutepriapara a compreensatildeo do surdo e sua autonomia

48 natildeo concordam que a avaliaccedilatildeo seria mais inclusiva com uso das TICs ou avaliaccedilatildeo impressa com recursosde linguagem proacutepria para a compreensatildeo do surdo


192

Para a terceira pergunta os resultados foram de 976 para a opccedilatildeo de

concordam que aprender a linguagem do surdo resultaria em reduccedilatildeo do preconceito

social e 29 natildeo concordam Figura 3

Figura 3 ndash Opiniatildeo puacuteblica em percentual se o ensino de libras para todos no espaccedilo escolar resultaria na reduccedilatildeo do preconceito social


Para a quarta pergunta os resultados foram de 951 para a opccedilatildeo de

concordam que a inclusatildeo se efetivaria assim como a qualidade social ampliando a

cultura de todos e 49 natildeo concordam Figura 4

Figura 4 ndash Opiniatildeo puacuteblica em percentual o ensino da liacutengua brasileira de sinais durante o ensino baacutesico em rede regular ampliaria a inclusatildeo a inserccedilatildeo e elevaria o niacutevel cultural da sociedade


976

29

976 concordam que incluir o conteuacutedo de Libras reduziria o preconceito social

29 natildeo concordam que ensinar Libras como conteuacutedo reduziria ao preconceito social

951

49

951 Concordam que o ensino de Libras no ensino baacutesico efetivaria a inclusatildeo do surdo apliaria suacomunicaccedilatildeo e melhoraria a cultura dos brasileiros

49 Natildeo concordam que ensinar Libras no ensino baacutesico natildeo efetivaria a inclusatildeo nem a inserccedilatildeo e natildeoampliaria a cultura


193

4CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

O objetivo do artigo foi compreender algumas indagaccedilotildees referente ao material

pedagoacutegico se incluiu os surdos Diante dos impasses decorrente da accedilatildeo praacutetica da

inclusatildeo na sala de aula da incerteza dos profissionais e dos pais quanto a inclusatildeo

e o melhor desenvolvimento das crianccedilas com deficiecircncia no ensino regular Sendo

assim os objetivos da pesquisa foram alcanccedilados pela anaacutelise da pesquisa e apuraccedilatildeo

dos dados

Na coleta dos dados no graacutefico da Figura 1 para questatildeo referente ao ensino

da Libras como conteuacutedo 929 concordam que melhoraria a qualidade do material

pelo planejamento do ensino Os resultados para a questatildeo da Figura 2 sobre a

elaboraccedilatildeo da avaliaccedilatildeo ter sua elaboraccedilatildeo com recursos linguiacutesticos proacuteprios para

compreensatildeo do surdo e com o uso das ferramentas das tecnologias os resultados

formam de 952 como concordam com um processo avaliativo mais inclusivo Para

questatildeo da Figura 3 os resultados foram de 976 como concordam que ao ensinar

a Libras para todos os alunos ouvintes e surdos proporcionaria melhor compreensatildeo

do diferente do novo pela cultura surda reduzindo o preconceito social Na Figura 4 as

respostas quanto a efetivaccedilatildeo da inclusatildeo atraveacutes do ensino sistematizado com

material apropriado e em forma de conteuacutedo para todos resultou em 951 como

concordam que melhoria as condiccedilotildees para efetivaccedilatildeo da inclusatildeo da reduccedilatildeo do

preconceito por meio da cultura e elevaria a inserccedilatildeo social envolvendo a todos pela

aprendizagem

Haacute necessidade de melhores trabalhos de pesquisa debates

aprofundamentos visando o ensino biliacutengue nas escolas assim tambeacutem eacute necessaacuterio

permanecer os estiacutemulos agraves iniciativas dos professores como pesquisadores

relatando seus progressos desafios percepccedilotildees para melhoria das praacutexis na

profissatildeo A mudanccedila soacutecio histoacuterica sobre a deficiecircncia estaacute dada eacute necessaacuterio

avanccedilarmos nos estudos de melhorias dos recursos humanos e materiais e no uso

das tecnologias como parte integrante da educaccedilatildeo das geraccedilotildees visando uma

sociedade mais humanizada e solidaacuteria

REFEREcircNCIAS


194

BARRETO Madson BARRETO Raquel Escrita de Sinais sem misteacuterios Belo Horizonte ediccedilatildeo do autor 2012 Disponiacutevel em httpsuniversidadedalibrascombrlivro-escrita-de-sinais-sem-misterios Acesso em 25 de out de 2019

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BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo ndash MEC ndash Tecnologia - Novos aplicativos para crianccedilas e surdos estatildeo disponiacuteveis TV Escola Crianccedila e o Primeira Matildeo jornal biliacutengue disponiacuteveis para download nas lojas virtuais dos sistemas iOS e Android gratuitamente encurtadorcombrnBPS0 Acesso em 20 de jun 2019

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BRASIL Resoluccedilatildeo Nordm 2 Artigo 2ordm de 11 de setembro de 2001 Ministeacuterio da Educaccedilatildeo - Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Secretaria da Educaccedilatildeo Especial ndash MECSEESP Disponiacutevel em encurtadorcombrsBHT4 Acesso em 25 de out de 2019

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197

Capiacutetulo 12

A CONSTRUCcedilAtildeO DO

PROJETO POLIacuteTICO-

PEDAGOacuteGICO COMO

INSTRUMENTO DE

GESTAtildeO DEMOCRAacuteTICA

NA ESCOLA




198

A CONSTRUCcedilAtildeO DO PROJETO POLIacuteTICO-PEDAGOacuteGICO COMO

INSTRUMENTO DE GESTAtildeO DEMOCRAacuteTICA NA ESCOLA






RESUMO

A gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo pressupotildee a existecircncia da participaccedilatildeo conjunta

da triacuteade escola-famiacutelia-comunidade na definiccedilatildeo das propostas pedagoacutegicas a fim

de estabelecer um ambiente educacional de participaccedilatildeo e transparecircncia Tendo em

vista a efetivaccedilatildeo dessa gestatildeo na escola este trabalho se propocircs a analisar o

processo de desenvolvimento e reestruturaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP)

das instituiccedilotildees de ensino baacutesico da rede estadual de Minas Gerais com intuito de

identificar e discutir os desafios na elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos PPPs na

perspectiva de uma gestatildeo participativa e avaliar se a participaccedilatildeo da comunidade

escolar torna a escola um espaccedilo democraacutetico e como esse processo estaacute sendo

efetivado Para isso foram consideradas as questotildees referentes ao significado de

gestatildeo democraacutetica na educaccedilatildeo e seu estabelecimento na Constituiccedilatildeo Federal

(Brasil 1988) e nas leis nordm 939496 e nordm 1300514 discutiu-se a construccedilatildeo do PPP

sob a oacutetica dessa gestatildeo e como garantia dela Em seguida foram apresentadas as

observaccedilotildees realizadas durante as reuniotildees de elaboraccedilatildeo do PPP em uma escola

especiacutefica na cidade de Governador Valadares Nesse processo constataram-se

inuacutemeras circunstacircncias que comprovam as dificuldades de uma efetiva participaccedilatildeo

de toda a comunidade escolar no desenvolvimento do PPP e nas atividades realizadas

pela escola demonstrando que poliacuteticas puacuteblicas educacionais comprometidas com

objetivos democraacuteticos devem propor os meios adequados para a sua viabilizaccedilatildeo

aleacutem de levar em conta os diversos atores envolvidos no cotidiano escolar pois a

gestatildeo democraacutetica requer a reavaliaccedilatildeo da estrutura didaacutetica e administrativa da

escola atual

Palavras-chave Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Gestatildeo Democraacutetica Ensino

Educaccedilatildeo

ABSTRACT


199

The democratic management of education presupposes the existence of the joint

participation of the school-family-community triad in the definition of pedagogical

proposals in order to establish an educational environment of participation and

transparency In view of the effectiveness of this management at school this paper

aimed to analyze the process of development and restructuring of the Political-

Pedagogical Project (PPP) of basic education institutions of Minas Gerais in order to

identify and discuss the challenges in the elaboration and implementation of PPPs from

the perspective of participative management and to evaluate if the participation of the

school community makes the school a democratic space and how this process is being

implemented For this we considered the issues regarding the meaning of democratic

management in education and its establishment in the Federal Constitution (Brazil

1988) and in laws No 939496 and No 1300514 the construction of the PPP was

discussed from the perspective of this management and as a guarantee of it Then

the discussions during the PPP preparation session at a specific school in Governador

Valadares were presented In this process it was found several difficulties of effective

participation in the whole school community in the development of PPP and in the

activities performed by the school demonstrating that educational public policies

committed to democratic goals must propose the means for its feasibility besides take

into account the various actors involved in daily school life as democratic management

requires the reevaluation of the didactic and administrative structure of the current

school

Keywords Political-Pedagogical Project Democratic management Teaching

Education


O fim do regime militar e o processo de reestruturaccedilatildeo do Brasil abriram o

caminho para se pensar em uma educaccedilatildeo de cunho democraacutetico A Constituiccedilatildeo

Federal (Brasil 1988) em seus artigos 205 e 206 lanccedila as bases para implementaccedilatildeo

da gestatildeo democraacutetica educacional seguindo-se da Lei de Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional (LDB) - nordm 939496 e do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) - Lei

1300514

Os princiacutepios do direito educacional estatildeo listados no artigo 206 da

Constituiccedilatildeo Federal repetidos e ampliados no artigo terceiro da Lei nordm 939496 O

inciso VI do referido artigo pode causar alguma confusatildeo uma vez que a expressatildeo

ldquogestatildeo democraacuteticardquo carece de definiccedilatildeo e natildeo se trata de uma norma de eficaacutecia


200

plena mas que necessita de regulamentaccedilatildeo (ldquona forma da leirdquo) O artigo 14 da LDB

estabelece que essa gestatildeo ocorreraacute a saber atraveacutes da participaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico da escola e

participaccedilatildeo das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes

O PNE em seu artigo 9ordm incumbe aos entes federados a regulamentaccedilatildeo da gestatildeo

democraacutetica na escola puacuteblica Esse princiacutepio embora natildeo definido e detalhado

nesses documentos legais visa integrar a sociedade agrave comunidade escolar

(professores funcionaacuterios pais e alunos) a fim de melhorar a qualidade do ensino

atraveacutes de fiscalizaccedilatildeo da direccedilatildeo participaccedilatildeo na prestaccedilatildeo de contas e colaboraccedilatildeo

com as escolas

O objetivo deste trabalho eacute identificar e discutir os desafios na elaboraccedilatildeo

e implementaccedilatildeo dos PPPs na perspectiva de uma gestatildeo participativa Aleacutem disso

procura-se avaliar se a participaccedilatildeo da comunidade escolar torna a escola um espaccedilo

democraacutetico e como esse processo estaacute sendo efetivado

A construccedilatildeo de uma gestatildeo democraacutetica e participativa na escola

perpassa a construccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) esta ferramenta de

planejamento e avaliaccedilatildeo quando bem utilizada busca definir a identidade da

instituiccedilatildeo indicar os caminhos para ensinar com qualidade e garantir a aprendizagem

e por meio dela o gestor envolve a todos na definiccedilatildeo de metas e accedilotildees da escola

Assim constitui-se uma equipe colaborativa para avaliar os diferentes aspectos da

instituiccedilatildeo o que ela jaacute fez faz e como eacute possiacutevel melhorar Dessa maneira a

administraccedilatildeo escolar tem o desafio de garantir que as accedilotildees desenvolvidas na escola

natildeo se desprendam da sua atividade-fim o processo pedagoacutegico e de evitar o

estabelecimento de uma concepccedilatildeo burocraacutetica de gestatildeo em que a direccedilatildeo tem

funccedilatildeo de controle e natildeo haacute unidade entre as accedilotildees pedagoacutegicas e os agentes

Este trabalho estaacute fundamentado principalmente nas concepccedilotildees sobre

PPP e gestatildeo democraacutetica de Veiga (1998 2003 2009) e Carvalho (2015) e nas

orientaccedilotildees recebidas da Secretaria Estadual de Ensino para a realizaccedilatildeo dos

itineraacuterios avaliativos no ambiente escolar

Inicialmente foram apresentados pontos sobre as leis que estabelecem a

democratizaccedilatildeo da gestatildeo escolar e sua relaccedilatildeo com a participaccedilatildeo da comunidade

Depois discutiu-se como o desenvolvimento do PPP estaacute inserido nesse processo de


201

ampliaccedilatildeo da administraccedilatildeo da escola visto que esse documento eacute entendido como

de fundamental importacircncia para o estabelecimento de uma escola democraacutetica e

como espaccedilo para praacuteticas de gestatildeo participativa e por fim abordou-se o uso dos

itineraacuterios avaliativos pela rede estadual de Minas Gerais como guia na

reestruturaccedilatildeo dos PPPs das escolas e sua eficaacutecia ou natildeo na implementaccedilatildeo de

uma gestatildeo participativa no contexto escolar a partir da observaccedilatildeo desse processo

em uma escola especiacutefica


21 Gestatildeo democraacutetica na educaccedilatildeo e projeto poliacutetico-pedagoacutegico

A gestatildeo democraacutetica estaacute prevista tanto na Lei de Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional (LDB - nordm 939496) quanto no Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE

- nordm 1017201) tornando-se imprescindiacutevel para a administraccedilatildeo da escola A LDB

estabelece dois princiacutepios fundamentais e regulamentadores dessa gestatildeo a saber

a) Elaboraccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) pelos profissionais da educaccedilatildeo

e b) Existecircncia de conselhos escolares que incluam membros da comunidade escolar

e local Dessa forma o PPP eacute compreendido como importante instrumento de

democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo uma vez que esse documento ajuda a construir a

identidade escolar e ldquocompreender a cultura da escola e dos seus processos bem

como articulaacute-los com as relaccedilotildees sociais mais amplasrdquo (DOURADO 2006)

A educaccedilatildeo escolar eacute elemento indispensaacutevel para o desenvolvimento da

cidadania e garantia da participaccedilatildeo de todos nos espaccedilos sociais e poliacuteticos O

processo acelerado de transformaccedilatildeo do mundo atraveacutes da globalizaccedilatildeo proporcionou

o desenvolvimento da ciecircncia e tecnologia e o estabelecimento de novas estruturas

econocircmicas e de trabalho como organizaccedilatildeo social a escola eacute uma das entidades

que iraacute refletir e acompanhar todas essas mudanccedilas Russo (2016) Ao comprometer-

se com a qualidade da educaccedilatildeo ndash gestatildeo ndash e princiacutepios definidos coletivamente ndash

democracia ndash eacute vista como um espaccedilo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis

conscientes e criacuteticos Veiga (2003) afirma que a preocupaccedilatildeo fundamental do

sistema educativo eacute a melhoria da qualidade da educaccedilatildeo uma vez que o educando


202

deve estar apto ao exerciacutecio da cidadania e do trabalho desenvolvendo-se como

pessoa e constituindo-se sujeito social

Uma concepccedilatildeo ampla de gestatildeo democraacutetica abrange as dimensotildees

pedagoacutegica administrativa e financeira pressupondo a socializaccedilatildeo do poder no

ambiente escolar repensando a estrutura que rege as decisotildeesaccedilotildees administrativo-

pedagoacutegicas e garantindo a participaccedilatildeo coletiva e a autonomia da escola a fim de

viabilizar poliacuteticas puacuteblicas educacionais criadas pelos proacuteprios sujeitos sem

imposiccedilotildees externas Nessa perspectiva o projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute resultado de

um engajamento coletivo que busca agregar as accedilotildees com vista a um propoacutesito

comum desenvolvido pelos diversos protagonistas que viabilize a construccedilatildeo de uma

praacutetica eficiente (VEIGA 2003)

O diretorgestor eacute a pessoa responsaacutevel por coordenar todo o

esforccedilotrabalho coletivo para atingir os objetivos da instituiccedilatildeo Entretanto existem

diversas dificuldades para a concretizaccedilatildeo de uma gestatildeo participativa falta de

comprometimento dos gestores falta de harmonia entre professor e gestor mudanccedilas

de gestores que acarretam descontinuidade de processos Carvalho (2015) Fala-se

em participaccedilatildeo dos sujeitos mas natildeo haacute uma definiccedilatildeo clara de comunidade nem

de como seus membros atuariam

Ainda persiste nas escolas a centralizaccedilatildeo da figura do diretor aleacutem disso

a gestatildeo democraacutetica precisa de atitude e meacutetodo pois o efetivo exerciacutecio da

democracia requer meios participativos organizados Para que a escola estatal seja

verdadeiramente puacuteblica eacute preciso que haja participaccedilatildeo da comunidade escolar

interna e externa em todas as decisotildees e accedilotildees administrativas Gadotti (2016) Isso

requer envolvimento cotidiano no ambiente escolar na administraccedilatildeo da escola e

conhecimento dos

ldquomeandros que envolvem as poliacuteticas puacuteblicas em educaccedilatildeo e o limite de sua

autoridaderesponsabilidade como membros constitutivos desse processo

[pois] corre-se o risco de que se formem apenas grupos desconexos que

somente recebem e cumprem as decisotildees de lsquocima para baixorsquordquo

(CARVALHO 2015 p8)

3 METODOLOGIA


203

Sob a concepccedilatildeo de gestatildeo democraacutetica este trabalho tenciona avaliar o

desenvolvimento do PPP atraveacutes dos itineraacuterios avaliativos propostos pela Secretaria

de Educaccedilatildeo de Minas Gerais em uma escola estadual na cidade de Governador

Valadares atraveacutes do acompanhamento e observaccedilatildeo das reuniotildees de elaboraccedilatildeo

desse documento Tais reuniotildees ocorreram quinzenal eou mensalmente durante os

meses de marccedilo e setembro de 2019 os profissionais envolvidos eram as

especialistas (supervisoras) responsaacuteveis pela conduccedilatildeo das reuniotildees e os

professores

31 Os Itineraacuterios Avaliativos e a construccedilatildeo do PPP

Os itineraacuterios avaliativos reuacutenem procedimentos com o objetivo de realizar

anaacutelises de dados e debates para avaliaccedilatildeo interna das escolas estaduais de

educaccedilatildeo baacutesica em Minas Gerais Aleacutem de subsidiar a elaboraccedilatildeo dos Projetos

Poliacutetico-Pedagoacutegicos com vistas agrave formulaccedilatildeo e agrave efetivaccedilatildeo de accedilotildees pedagoacutegicas

mais assertivas para melhoria da qualidade da educaccedilatildeo e que levem em conta o

contexto de cada escola

Os itineraacuterios Figura 1 distribuem-se conforme as trecircs partes do PPP

Figura 1 Estrutura do PPP

Satildeo treze itineraacuterios que visam apoiar a escola no diagnoacutestico das

dimensotildees que impactam a aprendizagem Essas dimensotildees foram sintetizadas em

4 eixos relaccedilatildeo da escola com a comunidade direito agrave aprendizagem gestatildeo

democraacutetica e participativa e fortalecimento do trabalho coletivo O resultado dessas

discussotildees eacute usado como base para a definiccedilatildeo de accedilotildees a serem implementadas

compondo o plano de accedilatildeo da escola A realizaccedilatildeo desse conjunto de itineraacuterios

Marco Referencial

bull Posiccedilatildeo da escola emrelaccedilatildeo a sua identidadevisatildeo de mundo valorese objetivos

Diagnoacutestico

bull Anaacutelise da realidadeescolar e accedilotildees demelhoria a seremrealizadas


bull Atuaccedilatildeo da escola apartir das necessidadesidentificadas e avaliaccedilatildeodos resultados



204

pressupotildee um papel mais ativo e o fortalecimento do trabalho coletivo na gestatildeo da

escola os eixos estatildeo sumarizados conforme a Figura 2

Figura 2 Eixos

Cada itineraacuterio eacute liberado em determinada data conforme cronograma da

Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo e todos os documentos elaborados pela escola satildeo

enviados para o Sistema de Monitoramento para acompanhamento dos gestores das

Secretarias Regionais de Educaccedilatildeo e do oacutergatildeo central Os treze itineraacuterios devem ser

realizados em encontros e discussotildees com os integrantes da unidade educativa a fim

de construir uma imagem coerente e precisa da realidade escolar Satildeo diversos

Eixo 1 - Relaccedilatildeo EscolaComunidade

bull Propotildee-se a entender quais satildeo ossujeitos da aprendizagem o territoacuterioescolar e seu contextosocioeconocircmico bem como asrelaccedilotildees da escola com a famiacutelia e asociedade e seu impacto naaprendizagem dos estudantes

Eixo 2 - Direito agrave aprendizagem

bull Sugere avaliarestimular a reflexatildeoatraveacutes dos resultados das avaliaccedilotildeesexternas e internas de cada segmentoescolar e dos indicadores de rendimentoe frequecircncia dos estudantes Aleacutem dissoconsidera a educaccedilatildeo das relaccedilotildeeseacutetnico-raciais direitos humanos eeducaccedilatildeo ambiental

Eixo 3 - Gestatildeo Democraacutetica e Participativa

bull Aborda o impacto da violecircncia naaprendizagem e a existecircncia de umambiente democraacutetico que dirija asrelaccedilotildees com espaccedilos de diaacutelogo epromoccedilatildeo de condiccedilotildees para aparticipaccedilatildeo da comunidade nastomadas de decisotildees da gestatildeoescolar

Eixo 4 - Fortalecimento do trabalho coletivo

bull Pressupotildee que o fortalecimentodo trabalho colaborativo depende doconhecimento dos papeacuteis e dasresponsabilidades de cada ator noespaccedilo educativo bem como dagarantia de condiccedilotildees adequadaspara a realizaccedilatildeo dele



205

questionaacuterios que abrangem diversas aacutereas da escola a Figura 3 resume a

abordagem de cada um deles

Figura 3 Itineraacuterios avaliativos

Itineraacuterio 1 - Preparaccedilatildeo e orientaccedilatildeo para o uso dos Itineraacuterios Avaliativos Este itineraacuterio tem o objetivo de preparar os profissionais para o processo de implementaccedilatildeo dos Itineraacuterios Avaliativos assim como sensibilizaacute-los sobre a importacircncia do planejamento expressa pela revisatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e da cultura de diagnoacutestico e melhoria contiacutenua do ensino e da aprendizagem

Itineraacuterio 2 - Revisatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola construccedilatildeo do Marco Referencial Este itineraacuterio orienta o processo necessaacuterio para a reflexatildeo e definiccedilatildeo do posicionamento da escola de modo a guiar a revisatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

Itineraacuterio 3 - Sujeitos da aprendizagem contexto socioeconocircmico e territoacuterios escolares Este itineraacuterio tem como objetivo propor o conhecimento do territoacuterio no qual o estudante se constitui como sujeito social de modo a relacionaacute-lo com o territoacuterio escolar e assim estabelecendo diaacutelogo entre as territorialidades sujeito-escola e as aprendizagens

Itineraacuterio 4 - Relaccedilotildees interinstitucionais famiacutelia comunidade e sociedade Este itineraacuterio indica a reflexatildeo sobre as relaccedilotildees da escola com a famiacutelia os responsaacuteveis pedagoacutegicos as instituiccedilotildees da comunidade e da sociedade de modo a propor discussotildees acerca do impacto dessas relaccedilotildees na aprendizagem dos estudantes

Itineraacuterio 5 - Anaacutelise de desempenho rendimento (fluxo) e frequecircncia dos estudantes Este itineraacuterio tem o propoacutesito de promover a anaacutelise e a discussatildeo em torno dos resultados das avaliaccedilotildees externas e internas (diagnoacutestica e intermediaacuteria) estimular a anaacutelise e a reflexatildeo coletiva acerca das competecircncias e habilidades desenvolvidas pelos estudantes com base nas matrizes de referecircncia dos componentes curriculares avaliados externa e internamente e no Curriacuteculo de Referecircncia de Minas Gerais e possibilitar a anaacutelise e o debate sobre indicadores de rendimento (fluxo) e dados de frequecircncia dos estudantes

Itineraacuterio 6 - Diversidade e inclusatildeo na aprendizagem Este itineraacuterio objetiva subsidiar o entendimento acerca da correlaccedilatildeo entre os temas transversais ndash educaccedilatildeo das relaccedilotildees eacutetnico-raciais educaccedilatildeo e direitos humanos e educaccedilatildeo ambiental ndash e os processos educacionais de modo que as particularidades proacuteprias de cada tema sejam abordadas e consideradas ao longo de todas as etapas e modalidades de ensino na composiccedilatildeo do curriacuteculo auxiliando na construccedilatildeo didaacutetica e metodoloacutegica constituinte do fazer pedagoacutegico da educaccedilatildeo baacutesica

Itineraacuterio 7 - Impacto da violecircncia nas expectativas de aprendizagem Este itineraacuterio se pauta nas percepccedilotildees sobre o impacto da violecircncia nas expectativas de aprendizagem de modo a incorporar essa discussatildeo ao dia a dia da escola tendo em vista ser uma questatildeo comumente relatada por profissionais da escola


206

Itineraacuterio 8 - Ambiente participativo Este itineraacuterio visa a contribuir para a discussatildeo sobre a participaccedilatildeo da comunidade escolar nas tomadas de decisatildeo da gestatildeo escolar A intenccedilatildeo eacute promover um debate acerca da comunicaccedilatildeo e da participaccedilatildeo de alunos professores colegiados e conselhos de classe na gestatildeo escolar

Itineraacuterio 9 - Participaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos professores Este itineraacuterio tem por objetivo promover uma discussatildeo em torno do engajamento e da participaccedilatildeo dos professores e o seu comprometimento com o trabalho coletivo dentro da escola assim como o seu impacto para o desenvolvimento da aprendizagem

Itineraacuterio 10 - Siacutentese do diagnoacutestico e definiccedilatildeo de prioridades Este itineraacuterio visa a promover a siacutentese do resultado das discussotildees anteriores com base na sistematizaccedilatildeo das questotildees analisadas e debatidas de forma que no momento de sua execuccedilatildeo sejam formuladas recomendaccedilotildees para o plano de accedilatildeo definindo as prioridades de trabalho a serem elencadas

Itineraacuterio 11 - Definiccedilatildeo e validaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo Este itineraacuterio apresenta uma metodologia para a definiccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo da escola Indica os profissionais envolvidos e as linhas gerais das accedilotildees a serem implementadas a partir das deliberaccedilotildees ndash O que seraacute feito Por que seraacute feito Como seraacute feito Quando seraacute feito Quem iraacute fazer

Itineraacuterio 12 - Detalhamento do Plano de Accedilatildeo Este itineraacuterio tem os objetivos de consolidar as accedilotildees propostas e possibilitar que todos os envolvidos tenham conhecimento das atividades e tarefas que compotildeem cada uma das accedilotildees desenhadas

Itineraacuterio 13 - Monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano de Accedilatildeo Este itineraacuterio visa a colaborar com a definiccedilatildeo de como ocorreraacute o monitoramento de sua execuccedilatildeo indicando formas de acompanhamento das tarefas previstas assim como da sua efetividade Aleacutem disso detalha os procedimentos para promover ajustes e correccedilotildees de rumos no plano de accedilatildeo ao longo de sua execuccedilatildeo

Este trabalho compreende os itineraacuterios que tratam especificamente da

construccedilatildeo do PPP sem detalhar o Plano de accedilatildeo Eacute possiacutevel verificar ndash no Anexo A

ndash o documento elaborado pelas especialistas da escola que sintetiza os principais

pontos discutidos durante a realizaccedilatildeo dos dez primeiros itineraacuterios (exceto 1 e 2

reuniotildees de preparaccedilatildeo e 10 reuniatildeo de revisatildeo e sistematizaccedilatildeo das discussotildees)


Para elaborar um projeto pedagoacutegico com efetividade aleacutem de conhecer a

fundo o contexto social local a escola deve fazer balanccedilos perioacutedicos que indicaratildeo

quais correccedilotildees devem ser feitas ao longo do processo de



207

execuccedilatildeooperacionalizaccedilatildeo A participaccedilatildeo dos diversos atores envolvidos ndash

professores gestores pais de alunos ndash contribui para o enriquecimento do debate Ao

refletir sobre sua praacutetica e estabelecer um objetivo comum resultado de uma

construccedilatildeo coletiva e criacutetica a comunidade escolar conseguiraacute vislumbrar quais satildeo

as suas aspiraccedilotildees como concretizaacute-las e como suprir as lacunas jaacute existentes na

realidade atual

Os itineraacuterios avaliativos satildeo guias para que a escola possa avaliar

planejar e agir em direccedilatildeo aos objetivos estabelecidos no PPP visto que eles

presidem a organizaccedilatildeo do trabalho educacional Os integrantes da unidade educativa

vatildeo entatildeo proceder a uma anaacutelise cuidadosa e criteriosa das

peculiaridadescaracteriacutesticas da escola e das experiecircncias bem-sucedidas e

dificuldades na concretizaccedilatildeo da aprendizagem numa perspectiva alinhada agrave

realidade da escola

A experiecircncia do processo de construccedilatildeo do PPP a partir dos itineraacuterios

avaliativos em uma das escolas estaduais de Governador Valadares tem se

mostrado bastante diversa daquilo que eacute proposto satildeo inuacutemeras circunstacircncias que

comprovam as dificuldades de uma efetiva participaccedilatildeo de toda a comunidade escolar

no desenvolvimento do PPP e nas atividades realizadas pela escola A Figura 4 expotildee

algumas dessas situaccedilotildees observadas durante as reuniotildees divididas em quatro

blocos atraso falta de conhecimento informaccedilotildees deficientes e falta de participaccedilatildeo

Figura 4 Observaccedilotildees

Atraso

Haacute atraso na liberaccedilatildeo das instruccedilotildees dos itineraacuterios no proacuteprio sistema o que prejudica o cronograma e afeta a presenccedila dos professores com a alteraccedilatildeo desordenada dos dias previstos para realizaccedilatildeo das reuniotildees

Falta de conhecimento

A rotatividade de professores pois em sua maioria natildeo satildeo efetivos inibe o desenvolvimento de um projeto que leve em consideraccedilatildeo a realidade local da escola uma vez que muitos deles estatildeo trabalhando pela primeira vez ali e natildeo conhecem essa realidade nem a comunidade e a clientela escolar

Informaccedilotildees deficientes


208

Reclamaccedilatildeo generalizada dos professores a respeito de perguntas que natildeo satildeo da sua alccedilada sobre a comunidade e iacutendices a que ele natildeo tem acesso (como resultadosestatiacutesticas sobre participaccedilatildeo etc)

Em muitos casos os professores vatildeo fazer uso de respostas ldquopadratildeordquo ou eufemismos que contenham ldquoaquilo que o governo quer ouvirrdquo pois na praacutetica eles satildeo orientados a natildeo construir uma ldquoimagem ruimrdquo da escola nem da comunidade que a circunda

Falta de participaccedilatildeo

Natildeo haacute participaccedilatildeo dos Assistentes Teacutecnicos de Educaccedilatildeo Baacutesica (ATB) Auxiliares de Serviccedilos de Educaccedilatildeo Baacutesica (ASB) e do diretor nas reuniotildees mesmo que ela esteja prevista nas orientaccedilotildees da Secretaria de Educaccedilatildeo

A participaccedilatildeo dos alunos eacute restrita agraves respostas de alguns questionaacuterios feitas pelos liacutederes de turma

Natildeo haacute participaccedilatildeo dos pais de alunos

Durante o saacutebado letivo chamado de Dia do Curriacuteculo em que as escolas estaduais de Minas Gerais abriram as portas para a comunidade participar com o objetivo de debater a elaboraccedilatildeo do Curriacuteculo Referecircncia do Ensino Meacutedio e discutir a reformulaccedilatildeo dos Projetos Poliacutetico- Pedagoacutegicos (PPP) a participaccedilatildeo das famiacutelias foi irrisoacuteria alguns pais chegaram a assinar a lista de presenccedila e se retirar mesmo com a oferta de ldquoatraccedilotildeesrdquo (cafeacute da manhatilde massagem apresentaccedilatildeo de danccedila) pela escola que visavam garantir maior engajamento

A visatildeo dos processos de planejamento como apenas uma exigecircncia

burocraacutetica reflete em toda a concepccedilatildeo do projeto pedagoacutegico e entendimento sobre

funccedilatildeo da escola e do docente Entre reuniotildees improdutivas e sem conclusotildees

produccedilatildeo de documentos para satisfazer o governo e garantir a eficiecircncia

organizacional a discrepacircncia entre o discurso e a realidade escolar tem produzido

uma idealizaccedilatildeo que afasta cada vez mais a realidade concreta da escola e a

possibilidade efetiva de alcance dos objetivos almejados

Natildeo haacute participaccedilatildeo da comunidade externa na resoluccedilatildeo dos problemas

ou mesmo a tomada de decisatildeo conjunta entre os membros de cada um dos

segmentos escolares ndash a saber pais funcionaacuterios alunos professores e gestores

Um exemplo caracteriacutestico dessa realidade pocircde ser observado durante a aplicaccedilatildeo

do Itineraacuterio 8 em que dos oito espaccedilos de participaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica citados

diretamente ndash Associaccedilatildeo de Pais e Mestres Colegiado Escolar Conselhos de

Classe Conselho de Representantes de Turma Grecircmio Estudantil Coletivos Juvenis

Fonte Elaborada pela autora


209

Assembleia Escolar Assembleia de Turma ndash apenas trecircs existem na escola a saber

Assembleia Escolar para prestaccedilatildeo de contas Colegiado Escolar e Conselhos de

Classe


A elaboraccedilatildeo de um projeto poliacutetico-pedagoacutegico fruto de uma gestatildeo

democraacutetica da educaccedilatildeo requer um ambiente educacional autocircnomo (capaz de criar

soluccedilotildees proacuteprias) participativo (tomada conjunta de decisotildees) e autorregulador

(avaliaccedilatildeo contiacutenua de impactos das accedilotildees realizadas) Dessa forma toda a

comunidade escolar toma consciecircncia da importacircncia de sua participaccedilatildeo na defesa

dos direitos coletivos e de um sistema educacional mais justo ao apropriar-se do

ambiente decisoacuterio e participar das deliberaccedilotildees do cotidiano da escola

Como demonstrado nas observaccedilotildees descritas a escola natildeo tem se

consolidado como ambiente aberto e um espaccedilo para a comunidade Se a melhoria

da qualidade educacional estaacute relacionada ao ambiente de atuaccedilatildeo coletiva e agrave quatildeo

ativa essa comunidade eacute percebe-se um desarranjo entre a teoria e a praacutetica

Muitas vezes a elaboraccedilatildeo do PPP eacute tida como uma quebra da rotina um

processo burocraacutetico e natildeo democraacutetico restrito ao atendimento das determinaccedilotildees

da secretaria de educaccedilatildeo sem mudanccedilas significativas na cultura escolar Para os

gestores eacute difiacutecil conseguir participaccedilatildeo direta das famiacutelias dos alunos e os

educadores querem manter-se apenas cumprindo suas funccedilotildees especiacuteficas o que

prejudica o desenvolvimento do trabalho e gera um discurso esvaziado de accedilatildeo

Os mecanismos para uma maior participaccedilatildeo existem mas natildeo satildeo

utilizados de forma eficaz Como observado a participaccedilatildeo de alunos pais e demais

funcionaacuterios da escola (excetuando-se diretor professores e especialistas) natildeo eacute

significativa e mesmo estes natildeo participam ativamente de todas as decisotildees

A democratizaccedilatildeo da escola e de suas praacuteticas sociais natildeo se efetiva por

meio de leis e decretos todavia requer que as decisotildees tomadas nasccedilam de

discussotildees coletivas que envolvam todos os segmentos da instituiccedilatildeo pois eacute preciso

que a escola assuma a postura de uma organizaccedilatildeo que natildeo inibe a participaccedilatildeo de

educadores funcionaacuterios e alunos nos processos decisoacuterios tendo a preocupaccedilatildeo de


210

analisar os limites e possibilidades dos projetos a serem implantados e realizando a

implementaccedilatildeo das propostas na escola ndash que deixam de existir apenas na legislaccedilatildeo

ndash atraveacutes de meios adequados que viabilizem a realizaccedilatildeo dos procedimentos

democraticamente Esse processo poderaacute se completar atraveacutes da reavaliaccedilatildeo da

estrutura didaacutetico-administrativa e formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas educacionais que

considerem os atores envolvidos no cotidiano da escola visto que a instituiccedilatildeo

educativa eacute regida por indicadores de desempenho e avaliaccedilatildeo de resultados mas

natildeo deve atuar como mera executora de normas sem produzir mudanccedilas efetivas

nos processos rotineiros

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CARVALHO Jeferson Luiacutes Marinho de PNE (Plano Nacional da Educaccedilatildeo) 2014-2024 a gestatildeo democraacutetica na educaccedilatildeo se faz presente HOLOS ano 31 vol 8 2015 DOURADO Luiz Fernandes Gestatildeo da educaccedilatildeo escolar Centro de Educaccedilatildeo a

distacircncia Brasiacutelia Universidade de Brasiacutelia 2006

GADOTTI Moacir Dimensatildeo poliacutetica do projeto pedagoacutegico da escola Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo de Minas Gerais Diretoria de Capacitaccedilatildeo de Recursos Humanos PROCAD ndash Projeto de Capacitaccedilatildeo de Dirigentes - Fase Escola Sagarana 2016 Disponiacutevel em lthttpportaliadebrasilcombrposbibliotecaalfabetizacao-letramentomoduloIgt acesso 22 jun 2019


211

MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo Itineraacuterios avaliativos de Minas Gerais SIMAVE 2019 Disponiacutevel em lthttpitinerariosavaliativoseducacaomggovbrgt acesso 20 jun 2019 RUSSO Miguel Henrique Planejamento e burocracia na praacutetica escolar

sentidos que assumem na escola puacuteblica RBPAE - v 32 n 1 p 193 - 210 jan

abr 2016

VEIGA Ilma Passos Alencastro Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola uma

construccedilatildeo coletiva In Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola uma construccedilatildeo

possiacutevel Campinas Papirus p11-35 1998

________ Inovaccedilotildees e projeto poliacutetico-pedagoacutegico uma relaccedilatildeo regulatoacuteria ou

emancipatoacuteria Cad Cedes Campinas v 23 n 61 p 267-281 2003

________ Projeto poliacutetico-pedagoacutegico e gestatildeo democraacutetica novos marcos

para a educaccedilatildeo de qualidade Revista Retratos da Escola Brasiacutelia v 3 n 4 p

163-171 jan jun 2009

ANEXO A ndash Pontos de melhoria detectados pelos itineraacuterios avaliativos


212


213


214


215

Capiacutetulo 13

A IMPORTAcircNCIA DOS

JOGOS E BRINCADEIRAS

NA EDUCACcedilAtildeO INFANTIL




216

A IMPORTAcircNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCACcedilAtildeO

INFANTIL






RESUMO

O presente trabalho aborda a importacircncia do brincar da crianccedila mas natildeo um brincar

qualquer eacute o brincar dirigido e complexo implicando no ensino escolar sem que a

crianccedila se enjoe natildeo o tornando cansativo ou repetitivo Nos primeiros anos de vida

da crianccedila os jogos satildeo muito importantes na formaccedilatildeo do intelecto da mesma tanto

nas atividades escolares como no ambiente familiar tendo e adequando o ensino do

conteuacutedo a ser desenvolvido durante o ano com a realidade de cada aluno As regras

de convivecircncia o ensino das palavras textos nuacutemeros entre outros podem ser

desenvolvidos de forma simples e divertida atraveacutes de jogos didaacuteticos brincadeiras

cantigas de roda contaccedilatildeo de histoacuterias e muitas outras teacutecnicas Eacute um trabalho mais

aacuterduo para o docente mas daraacute melhores resultados a longo prazo A accedilatildeo de brincar

eacute funccedilatildeo essencial para o desenvolvimento infantil fazendo parte da condiccedilatildeo

humana Nesse aspecto especificamos situaccedilotildees nas quais as brincadeiras estimulam

o desenvolvimento emocional cognitivo social e motor oportunizando a passagem

por etapas do desenvolvimento de suas potencialidades proporcionando melhorias

nas aptidotildees fiacutesicas e mentais levando-as a estabelecer relaccedilotildees e buscar soluccedilotildees

para conflitos sociais e pessoais Os objetivos desse trabalho eacute verificar a importacircncia

do brincar em grupos e individualmente para formaccedilatildeo da personalidade da crianccedila

ressaltar a importacircncia de brincar na educaccedilatildeo infantil como fator essencial para o

desenvolvimento e aprendizagem da crianccedila enfatizar sobre a necessidade do


realizadas nessa idade e por fim como objetivo geral analisar de que modo o brincar

eacute necessaacuterio para o desenvolvimento global da crianccedila na educaccedilatildeo infantil Os

resultados da pesquisa se daraacute atraveacutes do procedimento de pesquisa bibliograacutefica

sobre as brincadeiras e sua relevacircncia como recurso pedagoacutegico e anaacutelise qualitativa

e quantitativa de dados coletados junto aos pais e educadores possuindo como


217

meacutetodo de abordagem o hipoteacutetico dedutivo Constatou-se que parte da sociedade

desconhece o valor das brincadeiras acreditando que sua funccedilatildeo eacute meramente

recreativa sendo assim supotildee-se que para muitos as instituiccedilotildees de ensino devem

priorizar as atividades escritas e por consequecircncia natildeo consideram significante o

espaccedilo e tempo direcionado a ludicidade Evidenciou que alguns educadores natildeo

possuem aprimoramento sobre o assunto fato que impede a execuccedilatildeo das atividades

luacutedicas de forma significativa tornando-as mecanizadas e executadas

deliberadamente e sem relevacircncia Conclui-se que eacute essencial aprimorar as

metodologias aplicadas no cotidiano da educaccedilatildeo infantil pois o brincar eacute

indispensaacutevel para formaccedilatildeo do caraacuteter identidade e funccedilotildees mentais e motoras

devendo ser planejado para atender as crianccedilas de acordo com a faixa etaacuteria

respeitando os limites intriacutensecos a cada indiviacuteduo Eacute fundamental que a escola arque

com o papel de promover conhecimento aos pais atraveacutes de palestras e encontros a

fim de informar e esclarecer duacutevidas sobre a importacircncia que as brincadeiras

possuem devendo as famiacutelias e instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil constituir um

relacionamento de parceria para que a educaccedilatildeo aconteccedila

Palavras-chave educaccedilatildeo infantil desenvolvimento psicomotor brincadeiras

dirigidas


A educaccedilatildeo infantil eacute muito idealizada como o comeccedilo da vida escolar de uma

crianccedila mas o sistema puacuteblico e ateacute mesmo o privado estaacute longe de suprir essas

expectativas natildeo como crianccedilas mas como pequenos seres humanos em formaccedilatildeo

que precisam aprender dentro da sua aacuterea de conhecimento passando primeiramente

pelo brincar para depois obter consciecircncia do que foi aprendido e como ele iraacute utilizaacute-

lo posteriormente ou na proacutexima fase de seu crescimento a utilizaccedilatildeo da escrita como

forma de comunicaccedilatildeo do mesmo

Os jogos satildeo instrumentos luacutedicos de aprendizagem que de forma agradaacutevel

e eficaz proporcionam velocidade no processo de mudanccedila de comportamento e

aquisiccedilatildeo de novos conhecimentos Aprender jogando pode ser a maneira prazerosa

segura e atualizada de ensinar Natildeo se deve negar que a escola tenha tambeacutem o seu

lado seacuterio o problema eacute a forma pela qual ela interage com as crianccedilas O fato de

apresentar-se seacuteria natildeo quer dizer que a escola precisa ser rigorosa mas que consiga


218

penetrar no mundo infantil para a partir desse ponto desempenhar a sua real funccedilatildeo

a formaccedilatildeo afetiva intelectual

Eacute necessaacuterio que a escola valorize a seriedade na busca do conhecimento

resgatando o luacutedico Demonstrar a importacircncia da inserccedilatildeo de jogos luacutedicos como um

modelo praacutetico de vivecircncia e consciecircncia visa uma melhor praacutetica no desenvolvimento

da crianccedila no acircmbito educacional Em contato com brincadeiras diferenciadas a

crianccedila seraacute oportunizada a passar pelas etapas do desenvolvimento de suas

potencialidades proporcionando melhorias nas aptidotildees fiacutesicas e mentais

estimulando sua imaginaccedilatildeo auto expressatildeo levando-as a estabelecer relaccedilotildees e

buscar soluccedilotildees para conflitos sociais e pessoais A brincadeira eacute uma atividade

inerente ao ser humano e essencial na infacircncia por estar presente em tudo que a

crianccedila faz Desde o nascimento o bebecirc estabelece uma relaccedilatildeo luacutedica com tudo que

o cerca Os pais estimulam seus sentidos quando brincam com ele e com o passar

dos meses a crianccedila aprende a brincar com as matildeos peacutes e se interessar por objetos

diversos que atraem sua atenccedilatildeo

Com o crescimento suas habilidades satildeo ampliadas e ela comeccedila a brincar

sozinha progredindo para brincadeiras em grupos A accedilatildeo luacutedica desempenha uma

funccedilatildeo socializadora integrando a crianccedila ao contexto da sociedade em que estaacute

inserida pois eacute atraveacutes das experiecircncias e contato direto com o mundo e suas

modificaccedilotildees que o conhecimento eacute adquirido e aperfeiccediloado Macedo (2005 p 16)

cita que ―Valorizar o luacutedico nos processos de aprendizagem significa entre outras

coisas consideraacute-lo na perspectiva das crianccedilas Para elas apenas o que eacute luacutedico faz

sentido Segundo Piaget (2001) em cada periacuteodo da vida o brincar acontece de um

jeito e se adequa agrave faixa etaacuteria especiacutefica auxiliando no desenvolvimento necessaacuterio

para aquela etapa

A crianccedila de 03 a 04 anos estaacute passando pela primeira infacircncia ou seja

Periacuteodo Preacute-operatoacuterio fase em que o desenvolvimento mental eacute aprimorado por meio

da interiorizaccedilatildeo da palavra com a formaccedilatildeo do pensamento e interiorizaccedilatildeo da accedilatildeo

Para a crianccedila nessa faixa etaacuteria na educaccedilatildeo infantil o jogo simboacutelico estaacute em

ecircnfase sendo eles desenvolvidos por meio da curiosidade imaginaccedilatildeo e

experiecircncias onde o indiviacuteduo comeccedila sua formaccedilatildeo intriacutenseca Nesse contexto essa

pesquisa vem ao encontro de desvendar como o ato luacutedico natildeo deve ser visto apenas


219

como uma recreaccedilatildeo mas sim uma condiccedilatildeo essencial para potencializar o

desenvolvimento infantil

Com as brincadeiras a crianccedila torna-se capaz de explorar e refletir sobre a

realidade em que estatildeo inseridas buscando soluccedilotildees e hipoacuteteses para possiacuteveis

conflitos e questionando algumas regras incorporando valores apropriando-se de

diversas linguagens corporais promovendo a autoimagem autoestima e conduzindo

a imaginaccedilatildeo e criatividade permitindo assim a constituiccedilatildeo de um pensamento criacutetico

e uma visatildeo ampla auxiliando na formaccedilatildeo de um cidadatildeo com conduta social apta

para as necessidades de uma sociedade que se encontra em constante modificaccedilatildeo

Tem como objetivos investigar qual a importacircncia do brincar para o desenvolvimento

global da crianccedila ressaltar a importacircncia de brincar na educaccedilatildeo infantil como fator

essencial para o desenvolvimento e aprendizagem enfatizar sobre a necessidade do


realizadas e analisar as brincadeiras em grupos e individualmente para formaccedilatildeo da

personalidade da crianccedila nessa faixa etaacuteria O procedimento utilizado foi por meio do

estudo exploratoacuterio bibliograacutefico junto agrave coleta de dados tratados estatisticamente

com anaacutelise qualitativa e quantitativa e meacutetodo de abordagem hipoteacutetico dedutivo Nas

instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil os jogos e brincadeiras satildeo muito importantes para

o aprendizado pois atividades interessantes prendem a atenccedilatildeo dos alunos e auxilia

o professor na troca de conhecimentos facilitando assim a formaccedilatildeo e

aperfeiccediloamento de suas habilidades Jogos e brincadeiras satildeo praacuteticas significativas

que envolvem e estimulam nas quais o sujeito busca um prazer e natildeo um

aprendizado este surge devido agraves habilidades e complexidade da dimensatildeo luacutedica

que atingem sendo os jogos compostos por regras com objetivo predefinido e o

brincar um ato rico em autonomia ideias pensamentos imaginaccedilatildeo criatividade

interaccedilatildeo movimento enfim um mundo luacutedico e uacutenico de cada crianccedila


A educaccedilatildeo luacutedica sempre esteve presente em todas as eacutepocas entre os povos

e estudiosos sendo de grande importacircncia no desenvolvimento do ser humano na

educaccedilatildeo infantil e na sociedade Os jogos e brinquedos sempre fizeram parte do


220

desenvolvimento do ser humano desde a antiguidade mas nos dias de hoje a visatildeo

sobre o luacutedico eacute diferente Implicam-se o seu uso e em diferentes estrateacutegias em torno

da praacutetica no cotidiano

De acordo com Vygotsky (1987) citado por (SILVA e SANTOS 2009 p17)

O brincar eacute uma atividade humana criadora na qual imaginaccedilatildeo fantasia e

realidade interagem na produccedilatildeo de novas possibilidades de interpretaccedilatildeo de

expressatildeo e de accedilatildeo pelas crianccedilas assim como de novas formas de construir

relaccedilotildees sociais com outros sujeitos crianccedilas e adultos

Diante disso a escola precisa se dar conta que atraveacutes do luacutedico as crianccedilas

tecircm chances de crescerem e se adaptarem ao mundo coletivo O luacutedico deve ser

considerado como parte integrante da vida do homem natildeo soacute no aspecto de

divertimento ou como forma de descarregar tensotildees mas tambeacutem como uma forma

de penetrar no acircmbito da realidade inclusive na realidade social

O sentido real verdadeiro funcional da educaccedilatildeo luacutedica estaraacute garantindo se

o educador estiver preparado para realizaacute-lo Nada seraacute feito se ele natildeo tiver

um profundo conhecimento sobre os fundamentos essenciais da educaccedilatildeo

luacutedica condiccedilotildees suficientes para socializar o conhecimento e predisposiccedilatildeo

para levar isso adiante (ALMEIDA 2000 p63)

Por meio de uma brincadeira de crianccedila pode-se compreender como ela vecirc e

constroacutei o mundo como ela gostaria que ele fosse quais as suas preocupaccedilotildees e que

problemas a estatildeo assediando Pela brincadeira ela expressa o que tem dificuldade

de traduzir em palavras Nenhuma crianccedila brinca espontaneamente soacute para passar o

tempo embora ela e os adultos que a observam possam pensar assim Mesmo

quando participa de uma brincadeira em parte para preencher momentos vagos sua

escolha eacute motivada por processos internos desejos problemas ansiedades O que

se passa na mente da crianccedila determina suas atividades luacutedicas Brincar eacute sua

linguagem secreta deve-se respeitar mesmo que natildeo entenda

No brincar a crianccedila estaacute sempre acima de sua idade meacutedia acima de seu

comportamento diaacuterio Assim na brincadeira de faz-de-conta as crianccedilas

manifestam certas habilidades que natildeo seriam esperadas para sua idade

Nesse sentido a aprendizagem cria a zona de desenvolvimento proximal ou

seja a aprendizagem desperta vaacuterios processos internos de

desenvolvimento Deste ponto de vista aprendizagem natildeo eacute

desenvolvimento entretanto o aprendizado adequadamente organizado

resulta em desenvolvimento mental e potildee em movimento vaacuterios processos


221

de desenvolvimento que de outra forma seriam impossiacuteveis de acontecer

(VYGOTSKY apud OLIVEIRA 2002 p 132)

ldquoO jogo permite a expressatildeo ludocriativa podendo abrir novas perspectivas do

uso dos coacutedigos simboacutelicos Mas para que estas ideias se consolidem eacute

importantiacutessimo compreender os diferentes estaacutegios de desenvolvimento mental

infantil e adequar os brinquedos agraves potencialidades das crianccedilas e sobretudo buscar

diversificaacute-los com o objetivo de explorar novas inteligecircncias e aacutereas ainda natildeo

desenvolvidasrdquo (Faculdade de Campina Grande do Sul ndash FACSUL janeiro de 2016)

Eacute enorme a influecircncia do brinquedo no desenvolvimento de uma crianccedila Eacute

no brinquedo que a crianccedila aprende a agir numa esfera cognitiva ao inveacutes

de agir numa esfera visual externa dependendo das motivaccedilotildees e tendecircncias

internas e natildeo por incentivos fornecidos por objetos externos (Vygotsky

1989 p 109)

As brincadeiras que satildeo oferecidas agrave crianccedila devem estar de acordo com a

zona de desenvolvimento em que ela se encontra desta forma pode-se perceber a

importacircncia do professor conhecer a teoria de Vygotsky (1989) No processo da

educaccedilatildeo infantil o papel do professor eacute de suma importacircncia pois eacute ele quem cria os

espaccedilos disponibiliza materiais participa das brincadeiras ou seja faz a mediaccedilatildeo

da construccedilatildeo do conhecimento

ldquoA desvalorizaccedilatildeo do movimento natural e espontacircneo da crianccedila em favor do

conhecimento estruturado e formalizado ignora as dimensotildees educativas da

brincadeira e do jogo como forma rica e poderosa de estimular a atividade construtiva

da crianccedila Eacute urgente e necessaacuterio que o professor procure ampliar cada vez mais as

vivecircncias da crianccedila com o ambiente fiacutesico com brinquedos brincadeiras e com

outras crianccedilas

Pelo ato de brincar a crianccedila pode desenvolver a confianccedila em si mesma sua

imaginaccedilatildeo a autoestima o autocontrole a cooperaccedilatildeo e a criatividade o brinquedo

revela o seu mundo interior e leva ao aprender fazendo A escola que respeitar este

conhecimento de mundo preacutevio da crianccedila e compreender o processo pelo qual a

crianccedila passa ateacute alfabetizar-se propiciando-lhe enfrentar e entender com maior

tranquilidade e sabor os primeiros anos escolares poderaacute ser considerado um

verdadeiro ambiente de aprendizagem rdquo Faculdade de Campina Grande do Sul ndash

FACSUL janeiro de 2016)


222

6 METODOLOGIA

O projeto de intervenccedilatildeo eacute uma atividade constituiacuteda para identificar o

problema transformando uma ideia em accedilatildeo definindo a anaacutelise e assim tentar

solucionaacute-lo Sendo assim apoacutes o levantamento do problema o projeto de

intervenccedilatildeo eacute indicado para realizaccedilatildeo das necessidades de um meacutetodo de

aprendizagem defendido por diversos autores e com adeptos por todo o sistema

Sendo uma accedilatildeo social que trata meacutetodos que jaacute satildeo utilizados por algumas

escolas puacuteblicas e particulares a abrangecircncia de meacutetodo aprendendo brincado deve

e pode ser usado em todos os ambientes escolares puacuteblicos ou natildeo

O projeto de intervenccedilatildeo foi realizado na escola municipal Vander de Abreu

Faustino na regiatildeo de Areias A escola tem como entidade mantenedora a Prefeitura

Municipal de Ribeiratildeo das Neves e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo que eacute

responsaacutevel pelo suporte teacutecnico e pedagoacutegico

A escola comeccedilou a funcionar na associaccedilatildeo metodista em junho de 2000 suas

instalacotildees em sede propria foi em marccedilo de 2009 batizada com o nome de Vander

de Abreu Faustino A instituiccedilatildeo atende os alunos na seguinte divisatildeo Berccedilaacuterio ldquoArdquo

com doze crianccedilas com idade de um ano ateacute um ano e seis meses Berccedilaacuterio ldquoBrdquo com

vinte alunos com idade de um e seis meses ateacute dois anos maternal com vinte e dois

alunos com idade de dois anos a trecircs anos Jardim ldquoArdquo com vinte alunos e Jardim ldquoBrdquo

com dezoito alunos com idade de trecircs anos Sete salas de preacute-escola com alunos de

4 e 5 anos acessando noventa e dois alunos nessa contagem jaacute abrangem alunos

da inclusatildeo escolar Os alunos inclusos possuem as seguintes necessidades

educacionais especiais deficiecircncias fiacutesicas siacutendrome de Down abstinecircncia de casos

com drogas e alcoolismo

Desenvolver accedilotildees na perspectiva de que para haver aprendizagem eacute preciso

organizar um curriacuteculo aberto flexiacutevel e que seja significativo para as crianccedilas e

demais pessoas envolvidas no processo educativo As accedilotildees da proposta pedagoacutegica

de projetos pois estes abrem mais possibilidades para que as crianccedilas possam

aprender os diferentes conhecimentos construiacutedos pela humanidade de modo


223

relacional e natildeo linear Incentivando-as a refletir analisar observar ser pesquisador

mediante experiecircncias e vivecircncias significativas que instigam sua curiosidade aleacutem

de outras atividades que sejam relevantes no desenvolvimento e aprendizagem

Projeto de intervenccedilatildeo seraacute desenvolvido nas sete turmas da preacute-escola

focando a atenccedilatildeo especial agraves brincadeiras da eacutepoca quando os pais das crianccedilas

eram pequenos trazendo-as ao cotidiano dos alunos para que possam fazer parte

de seu rol de brincadeiras diaacuterias pois acreditar que ldquoa crianccedila que joga desenvolve

suas percepccedilotildees sua inteligecircncia suas tendecircncias agrave experimentaccedilatildeo seus instintos

sociais rdquo

Brincando e jogando a crianccedila aplica seus esquemas mentais agrave realidade que

a cerca ldquoJogar contribui para a formaccedilatildeo intelectual da crianccedila para a construccedilatildeo do

pensamento formal capaz de manipular o raciociacuteniordquo (PIAGET 1971 p 89) Durante

o projeto as crianccedilas teriam oportunidade de participar de diferentes situaccedilotildees de

aprendizado num processo ativo de construccedilatildeo de significados expressando-se por

meio do desenho livre da fala do movimento da linguagem corporal gestual

musical jogo e do proacuteprio brincar experimentando diversas vivecircncias e sensaccedilotildees e

aos poucos apropriando-se da cultura por meio de situaccedilotildees significativas tais como

Roda de conversa com os pais informando sobre o projeto a fim de que participem

do trabalho junto com a crianccedila

Rodas de conversas diaacuterias para incentivo aacute oralidade e socializaccedilatildeo de

informaccedilotildees

Diaacutelogo com as crianccedilas descobrindo seus jogos e brincadeiras preferidas

Conversa com os pais das crianccedilas resgatando as brincadeiras que eles mais

gostavam de brincar quando crianccedilas

Confecccedilatildeo domiciliar com os pais para o desenvolvimento do brinquedo que eles

mais gostavam de brincar quando tinham a idade dos filhos

Oficina de confecccedilatildeo de brinquedos com sucatas

Debates com profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica sobre o desenvolvimento das

brincadeiras e como foram aplicadas no grupo explicando junto com as crianccedilas as

regras das mesmas


224

Confecccedilatildeo de um bauacute com brinquedos mais antigos para brincar paralelamente aos

brinquedos que as crianccedilas brincam no dia-a-dia

O registro das atividades seraacute realizado sob a forma de desenhos paineacuteis fotos

portfoacutelio de atividades das crianccedilas

Esse projeto optou pelo o pesquisa-accedilatildeo pois o mesmo pressupotildee uma forma

de accedilatildeo planejada de caraacuteter social educacional teacutecnico entre outros Dessa

interaccedilatildeo eacute uma boa educaccedilatildeo a proacutexima geraccedilatildeo abrangente o bastante para dar

frutos futuramente

Para que o projeto de intervenccedilatildeo algumas accedilotildees de infraestrutura satildeo

necessaacuterias junto a administraccedilatildeo escolar Estas accedilotildees estatildeo descritas no Quadro

(31)

Quadro 31 ndash Accedilotildees de infraestrutura para viabilizar o projeto de intervenccedilatildeo

Projeto Aprendendo brincando

Data 01072018 Responsaacutevel prefeitura municipal

Atividade Resultado

esperado

Quem Quando R$

Reforma da

quadra escolar

Cobertura e

colocaccedilatildeo de piso

fino


Compra de

armaacuterios para

guardar os

materiais

pedagoacutegicos

Guardar os

brinquedos

didaacuteticos em

ordem

Prefeitura

marceneiroequipe

pedagoacutegica

0111 650000


225

Brinquedos e

materiais

pedagoacutegicos

Compra dos

materiais

necessaacuterios


O quando 32 mostra o cronograma de execuccedilatildeo das accedilotildees para viabilizar o projeto

Quadro 32 Cronograma de Execuccedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo

Accedilatildeo Responsaacutevel Quando

Enviando ofiacutecio para pedir as

melhorias (pavimentaccedilatildeo da quadra

materiais para confecccedilatildeo dos

armaacuterios e brinquedos pedagoacutegicos)

Chefia imediatadiretor

escolar

0106

Comeccedilo da obra de reforma da

quadra

Prefeitura 0107

Instalaccedilatildeo dos armaacuterios Prefeituramarceneiro 1011

Entrega da verba para compra dos

materiais e os brinquedo pedagoacutegico

Prefeituraescolachefia

imediata

1112


O presente trabalho estaacute em andamento em uma escola de educaccedilatildeo infantil

da rede municipal da cidade de Ribeiratildeo das Neves - MG onde seratildeo analisados e

discutidos os dados coletados atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios fechados com os

professores da referida instituiccedilatildeo escolar Quando questionadas sobre os

conhecimentos teoacutericos sobre o tema brincar os professores em sua totalidade

afirmaram ter conhecimento teoacuterico sobre o tema mas foram apresentadas respostas

diferentes alguns conceituando brincadeira apenas como ldquodiversatildeordquo Para as crianccedilas

o brincar deve ser encarado com seriedade considerando-a como algo que estaacute para

aleacutem da diversatildeo e a escola nesse sentindo torna-se um dos espaccedilos mais

importantes para a promoccedilatildeo dessas vivecircncias e do resgate da cultura luacutedica que vem

sendo perdida ao longo dos tempos

Na questatildeo sobre a importacircncia do brincar em sala de aula e sua relaccedilatildeo com

a aprendizagem todos os professores acreditam ser a brincadeira um instrumento


226

importante para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos aleacutem de serem

utilizadas como instrumento avaliativo no entanto notou-se que uma das educadoras

parece conhecer melhor o papel do brincar em sala de aula quando diz que a crianccedila

eacute colocada em diversas situaccedilotildees e assim se tornam mais encorajadas o que leva a

uma melhor aprendizagem Quando questionados sobre a integraccedilatildeo do brincar no

planejamento dentro da praacutetica docente os professores afirmam que as integram

poreacutem o fazem de forma a utiliza-lo apenas como um meio e natildeo como um fim em si

proacuteprio Ou seja em sua maioria os professores utilizam as brincadeiras apenas como

um instrumento facilitador da aprendizagem dos conteuacutedos proacuteprios agrave alfabetizaccedilatildeo

O brincar em si natildeo ocupa um lugar de destaque Na pergunta ldquoVocecirc defende

as brincadeiras em sala de aula como recurso pedagoacutegico a serem utilizadas rdquo Os

professores apoiam a utilizaccedilatildeo das brincadeiras no ambiente escolar e sentem que

estes momentos trazem diversatildeo e aprendizagem tanto para as crianccedilas quanto para

os proacuteprios professores Ao serem questionados sobre ldquoDe que forma vocecirc utiliza o

brinquedo eou brincadeiras como atividaderdquo os professores afirmaram que quando o

brincar eacute utilizado em sala de aula em sua maioria serve apenas como uma ponte

para a absorccedilatildeo do conteuacutedo trabalhado Os professores podem usar o brincar a favor

da educaccedilatildeo devendo estimular as atividades luacutedicas em sala de aula mas natildeo de

forma imposta pois dessa forma natildeo estariam atingindo o objetivo de favorecer o

desenvolvimento das crianccedilas

A esperanccedila de todo esse trabalho eacute vencer as barreiras entre o brincar dirigido

com professores que estatildeo estagnados natildeo estando abertos as inovaccedilotildees das

propostas nesse projeto e mudar o estigma que encontra ndashse dentro do conviacutevio

comum em sala de aula convencional


O projeto busca apresentar uma forma diferenciada de trabalho para

professores alunos e todo o corpo docente inovando a visatildeo de escola infantil

preparando o campo de ensino tanto para novo aprendizado do aluno e abertura de

um leque de possibilidades de atividades a serem desenvolvidas no acircmbito escolar


227

O suporte necessaacuterio para o desenvolvimento do projeto apoia-se no pedagogo

responsaacutevel da escola e diretores ou chefia imediata

No decurso do processo busca-se colher as opiniotildees dos educadores bem

como observar o contexto escolar espaccedilo onde ocorre na praacutetica um conjunto de

accedilotildees educativas entre elas o Brincar Para alcanccedilar os objetivos propostos seraacute

preciso coletar respostas dos educadores atraveacutes da aplicaccedilatildeo de questionaacuterios

fechados e a observaccedilatildeo da rotina nas salas de aula Eacute preciso acabar com a visatildeo

distorcida sobre o papel do brincar na escola principalmente para aqueles que

acreditam que soacute se adquire conhecimentos diante de um professor de um quadro e

das tarefas tradicionais

O brincar eacute uma forma de comunicaccedilatildeo eacute por meio destas brincadeiras que as

crianccedilas desenvolvem no seu dia-a-dia valorizar o luacutedico durante o processo de

alfabetizaccedilatildeo significa considerar as perspectivas da crianccedila sendo vividas em sala

de aula como a continuaccedilatildeo da educaccedilatildeo familiar introduzindo os conteuacutedos

escolares suavemente

REFEREcircNCIAS

ANTUNES Celso O Jogo e a educaccedilatildeo infantil falar e dizeolhar e verescutar e

ouvir Petroacutepolis RJ vozes 2017

ANDRADE Cyrse Maria Ribeiro Junqueiro de Brincar eacute a Forma de Expressatildeo

das Crianccedilas In Revista nova escola Ediccedilatildeo especial nordm 33 Hora de Brincar Ed

Abril Satildeo Paulo setembro de 2010

ALVES Fernanda Gomes Brincar e Aprender a Funccedilatildeo do Jogo na Educaccedilatildeo

Infantil em Ipatinga In Revista on line unileste vol 2 juldez 2004

BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de educaccedilatildeo baacutesica Brinquedos e

brincadeiras nas creches Manual de orientaccedilatildeo pedagoacutegica Brasiacutelia 2012


228

BRASIL Senado Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash Lei

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Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Paracircmetros

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ROJAS Jucimara Silva Educaccedilatildeo luacutedica a linguagem do brincar do jogo e da

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CAMPOS Marlise Viana da Nobrega Olhares das ciecircncias sobre as crianccedilas

Brasiacutelia Unesco Banco Mundial Fundaccedilatildeo Mauriacutecio Sirotsky 2005 (Seacuterie Fundo

do milecircnio para a primeira infacircncia cadernos pedagoacutegicos 1)


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VIEIRA Luciene Batista RODRIGUES Elaine Aparecida Fernandes ndash O Ensino

Luacutedico Nos Anos Iniciais Revista Cientiacutefica Multidisciplinar Nuacutecleo Do

Conhecimento ANO 1 VOL 10 Pp 136-153 Novembro de 2016 ISSN 2448-0959

VYGOTSKYLev Semoyonovich A formaccedilatildeo social da mente 3 ed Satildeo Paulo

Martins Fontes 1998

VYGOTSKY Lev Semoyonovich Pensamento e Linguagem Rio de Janeiro

Martins Fontes 1998

VYGOTSKY L S A formaccedilatildeo social da mente Satildeo Paulo Martins Fontes 1987


230

Capiacutetulo 14

A IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA DOS





231

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PUacuteBLICOS


Bel Direito Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior




RESUMO

A pesquisa em tela tem como tema a Improbidade Administrativa e apresenta o princiacutepio da Moralidade como a principal ferramenta da Justiccedila no seu combate no acircmbito Federal Estadual e Municipal Busca resposta para a questatildeo ldquocomo satildeo regidas as relaccedilotildees juriacutedicas fundadas em procedimentos ilegaisrdquo Justifica-se pela enormidade de denuacutencias de corrupccedilatildeo envolvendo agentes puacuteblicos e privados que prejudicam a funcionalidade da maacutequina puacuteblica Tem como objetivo esclarecer o significado do instituto bem como demonstrar a sua previsatildeo legal Foi realizada uma pesquisa bibliograacutefica com anaacutelise da literatura sobre o tema em livros revistas eletrocircnicas e legislaccedilatildeo Concluiu-se que cabe ao administrador puacuteblico evitar o desvio de recursos puacuteblicos e aumentar a possibilidade de eficaacutecia das normas juriacutedicas para a satisfaccedilatildeo do Interesse Puacuteblico sob o ocircnus de responder administrativamente e criminalmente sobre seus atos ilegais

Palavras chave Administraccedilatildeo Puacuteblica Improbidade Princiacutepio


Em um contexto em que o acesso agrave informaccedilatildeo estaacute cada vez mais acessiacutevel

e somado com a politizaccedilatildeo dos cidadatildeos eacute cada vez mais comum o tema

Improbidade Administrativa Apesar de ser um tema jaacute corrente nas miacutedias faladas

escritas e televisivas grande parte da sociedade ainda natildeo sabem o significado do

termo improbidade administrativa Tal fato provoca interpretaccedilotildees equivocadas

mesmo aos agentes puacuteblicos o que acaba por limitar a aplicaccedilatildeo do princiacutepio da

moralidade como instrumento juriacutedico no acircmbito jurisdicional


232

De acordo com o Art 37 da Constituiccedilatildeo Federal a Improbidade Administrativa

estaacute diretamente ligada ao princiacutepio da moralidade que eacute o princiacutepio fundamental da

administraccedilatildeo puacuteblica juntamente com o princiacutepio da legalidade (BRASIL 1988)

Objetivos

O objetivo deste estudo eacute esclarecer o significado do instituto da administraccedilatildeo

Puacuteblica bem como demonstrar a sua previsatildeo legal

Objetivos especiacuteficos

Apresentar os conceitos correspondentes aos atos de improbidade

Analisar os princiacutepios relativos atos dos Servidores Puacuteblicos das instituiccedilotildees de

ensino Federal

Identificar as sanccedilotildees decorrentes da praacutetica de improbidade Administrativa

Justificativa

Devido a constantes denuacutencias de corrupccedilatildeo que envolvem tanto servidores

puacuteblicos como instituiccedilotildees privadas eacute importante que se reconheccedilam os detalhes da

accedilatildeo ilegal cometida pelos agentes puacuteblicos de maneira que acadecircmicos sociedade

e agentes puacuteblicos saibam entender a diferenccedila entre corrupccedilatildeo ativa e improbidade

administrativa

A Lei 842992 define as sanccedilotildees relativas aos atos de improbidade

Administrativa e determina no Art 4deg que ldquoOs agentes puacuteblicos de qualquer niacutevel ou

hierarquia satildeo obrigados a velar pela estrita observacircncia dos princiacutepios de legalidade

impessoalidade moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe satildeo afetosrdquo

Ao estabelecer a relaccedilatildeo com os princiacutepios a Lei vincula os atos administrativos agrave

conduta realizada de boa feacute (BRASIL 1992)

Problematizaccedilatildeo

Quando o agente administrativo deixa de cumprir sua funccedilatildeo o mesmo pratica

um ato ilegal previsto na CR88 No entanto apesar de prever a Improbidade

Administrativa deixou a sua conceituaccedilatildeo para a Lei nordm 842992 Assim este estudo

destaca a importacircncia de estabelecer uma conceituaccedilatildeo e suas penalidades em

resposta agrave questatildeo como satildeo regidas as relaccedilotildees juriacutedicas fundadas em


233

procedimentos ilegais

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PUacuteBLICOS

O direito administrativo se preocupa em delimitar o estatuto dos oacutergatildeos puacuteblicos

administrativos do Estado e das coletividades locais a estrutura dos serviccedilos puacuteblicos

e os mecanismos dos procedimentos referentes a certas atividades eacute o direito

administrativo que rege as relaccedilotildees juriacutedicas que nascem da accedilatildeo da Administraccedilatildeo

fixa suas prerrogativas e obrigaccedilotildees e rege as garantias outorgadas aos particulares

contra o arbiacutetrio (DI PIETRO 2003)

Conceito

Segundo o Art 11 da Lei nordm 842992 os atos de improbidade administrativa

satildeo aqueles que atentam contra os princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica podendo

ainda serem decorrentes de ldquoomissatildeo que viole os deveres de honestidade

imparcialidade legalidade e lealdade agraves instituiccedilotildeesrdquo com a finalidade de obter

vantagens para si ou para outrem Complementa em seu inciso VIII que abrangem

tambeacutem atitudes de descumprimento das normas relativasrdquo agrave celebraccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo

e aprovaccedilatildeo de contas de parcerias firmadas pela administraccedilatildeo puacuteblica com

entidades privadasrdquo (BRASIL 1992)

A Lei 128462013 em seu Art 1ordm Paraacutegrafo uacutenico define agrave quem se aplicam

in verbis

Paraacutegrafo uacutenico Aplica-se o disposto nesta Lei agraves sociedades empresaacuterias e agraves sociedades simples personificadas ou natildeo independentemente da forma de organizaccedilatildeo ou modelo societaacuterio adotado bem como a quaisquer fundaccedilotildees associaccedilotildees de entidades ou pessoas ou sociedades estrangeiras que tenham sede filial ou representaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro constituiacutedas de fato ou de direito ainda que temporariamente (BRASIL 2013)

O Art 5ordm define os atos de improbidade administrativa que podem ser exercidos

por pessoas juriacutedicas e que Constituem atos lesivos agrave administraccedilatildeo puacuteblica contra

princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica ou contra os compromissos internacionais

assumidos pelo Brasil (BRASIL 2013)

Satildeo definidos como atos iacutemprobos a promessa de vantagem indevida o

financiamento da praacutetica dos atos iliacutecitos a ocultaccedilatildeo dos reais interesses ou da


234

identidade dos beneficiaacuterios da praacutetica indevida fraudar licitaccedilatildeo puacuteblica criar pessoa

juriacutedica de maneira irregular para participar de licitaccedilotildees ou celebrar contrato dificultar

as investigaccedilotildees dos oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo e intervir na atuaccedilatildeo ldquoinclusive no acircmbito

das agecircncias reguladoras e dos oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo do sistema financeiro

nacionalrdquo (BRASIL 2013)

Princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica

Toda ciecircncia tem como base os princiacutepios na administraccedilatildeo puacuteblica natildeo

poderia ser diferente Satildeo os princiacutepios que asseguram a interpretaccedilatildeo das normas e

servem como fundamento para todo o sistema juriacutedico e como natildeo existe hierarquia

entre eles podem ser aplicados como aprouver diante do caso concreto (DIAS

2012)

Satildeo importantes para a soluccedilatildeo de casos natildeo especificados em lei e a melhor compreensatildeo dos textos esparsos que regulam a mateacuteria Os princiacutepios tecircm funccedilatildeo positiva e funccedilatildeo negativaPositiva por atuarem na tarefa de criaccedilatildeo desenvolvimento e execuccedilatildeo do Direito e de medidas que visem a justiccedila e a paz social e negativa em sua opccedilatildeo de reeitar valores e normas contraacuterias a eles (HORVATH 2011 p 9)

Neste sentido Dias (2012) acrescenta que as regras juriacutedicas decorrem dos

princiacutepios com papel determinado e o ato praticado com violaccedilatildeo de um princiacutepio eacute

ilegal e portanto deve ser anulado

[ ]Os princiacutepios conferem unidade e ordenaccedilatildeo ao sistema juriacutedico Para que haja uma disciplina autocircnoma eacute necessaacuterio que haja um conjunto de princiacutepios e regras Esses princiacutepios e regras iratildeo reproduzir no geral as caracteriacutesticas do regime de direito puacuteblico adicionalmente a outras caracteriacutesticas especiacuteficas (DIAS 2012 p 22)

E neste contexto que determinadas accedilotildees realizadas com a inobservacircncia das

restriccedilotildees a que estaacute sujeita a Administraccedilatildeo suportam a nulidade do ato

administrativo e em alguns casos ateacute mesmo a responsabilizaccedilatildeo da autoridade que

a editou Dentre tais restriccedilotildees citem-se a observacircncia da finalidade puacuteblica bem

como os princiacutepios da moralidade administrativa e da legalidade a obrigatoriedade de

dar publicidade aos atos administrativos entre outros

Princiacutepio da Moralidade

Este princiacutepio vincula o administrador aos preceitos eacuteticos em sua conduta Ele


235

deve analisar os ldquoos criteacuterios de conveniecircncia oportunidade e justiccedila em suas accedilotildeesrdquo

e assim separar o honesto do desonesto (CARVALHO FILHO 2011 p46)

O Princiacutepio da Moralidade eacute a forma de conduta que deve existir em todos os

relacionamentos da Administraccedilatildeo com os agentes puacuteblicos que a integram e satildeo

passiacuteveis de penalidade como determina o Art 37 da CR88 in verbis

Art 37 A administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiecircncia e tambeacutem ao seguinte [ ] sect 4ordm Os atos de improbidade administrativa importaratildeo a suspensatildeo dos direitos poliacuteticos a perda da funccedilatildeo puacuteblica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao eraacuterio na forma e gradaccedilatildeo previstas em lei sem prejuiacutezo da accedilatildeo penal cabiacutevel (Grifo nosso) (BRASIL 1988)

Em casos que os atos de imoralidade consistir em ofensa direta a lei o princiacutepio

da legalidade seraacute violado e seu autorautores deveratildeo ser penalizados pelo forma

como determina a Lei nordm 842992

Neste sentido Di Pietro (2003) explica que cabe ao administrador puacuteblico

[ ] saber distinguir natildeo soacute o bem e o mal o legal e o ilegal o justo e o injusto o conveniente e o inconveniente mas tambeacutem entre o honesto e o desonesto haacute uma moral institucional contida na lei imposta pelo Poder Legislativo e haacute a moral administrativa que ldquoeacute imposta de dentro e vigora no proacuteprio ambiente institucional e condiciona a utilizaccedilatildeo de qualquer poder juriacutedico mesmo o discricionaacuteriordquo(DI PIETRO 2003 p65)

Princiacutepio da legalidade

Eacute Princiacutepio constitucional o de que ldquoningueacutem seraacute obrigado a fazer ou deixar de

fazer alguma coisa senatildeo em virtude de leirdquo (art 5ordm II CF)

Inerente ao Estado de Direito o Princiacutepio da Legalidade representa a subordinaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Puacuteblica agrave vontade popular O exerciacutecio da funccedilatildeo administrativa natildeo pode ser pautado pela vontade da Administraccedilatildeo ou dos agentes puacuteblicos mas deve obrigatoriamente respeitar a vontade da lei (MAZZA 2013 p89)

O Princiacutepio da Legalidade tambeacutem inserido no Art 37 da CF89 prevecirc que a

administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos

Estados e municiacutepios estatildeo restritas a agir de acordo com o que a lei permite

Este Princiacutepio juntamente com o de controle da Administraccedilatildeo pelo Poder Judiciaacuterio nasceu com o Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais Isto porque a lei ao mesmo tempo em que os define estabelece tambeacutem os limites da atuaccedilatildeo


236

administrativa que tenha por objeto a restriccedilatildeo ao exerciacutecio de tais direitos em benefiacutecio da coletividade (DI PIETRO 2003 p57)

Neste sentido o gestor puacuteblico pode atuar somente conforme o que estaacute

previsto em lei e natildeo naquilo que natildeo for proibido Dias (2012) afirma que ldquoo Princiacutepio

da Legalidade eacute o ponto central do Estado de Direito [] Pela Legalidade soacute a lei

obriga os homens e permite atuaccedilatildeo do Estado e administrar eacute atuar conforme a leirdquo

(DIAS 2012 p 25)

Como dito anteriormente as leis satildeo orientadas pelos Princiacutepios que

determinam suas funccedilotildees e a violaccedilatildeo de um Princiacutepio causa a anulaccedilatildeo do ato De

acordo com Mello (1981 p 88)

violar um Princiacutepio eacute muito mais grave que transgredir uma norma A desatenccedilatildeo ao Princiacutepio implica ofensa natildeo a um especiacutefico mandamento obrigatoacuterio mas a todo o sistema de comandos Eacute a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade conforme o escalatildeo do Princiacutepio violado porque representa insurgecircncia contra todo o sistema subversatildeo de seus valores fundamentais contumeacutelia irremissiacutevel a seu arcabouccedilo loacutegico e corrosatildeo de sua estrutura mestra (MELLO 2000 p 88)

Neste sentido Dias (2012 p) afirma que ldquoos bens direitos interesses e

serviccedilos puacuteblicos natildeo estatildeo agrave livre disposiccedilatildeo dos oacutergatildeos puacuteblicos ou dos agentes

puacuteblicos O detentor desta disponibilidade eacute o Estadordquo Portanto cabe agrave lei prescrever

autorizaccedilatildeo para alienar bens transigir renunciar confessar revelar a prescriccedilatildeo

outorgar a concessatildeo de um serviccedilo puacuteblico entre outros Qualquer ato que viole o

Princiacutepio da Legalidade pode ser anulado

Publicidade

O princiacutepio da publicidade exige a ampla divulgaccedilatildeo dos atos praticados pela

Administraccedilatildeo Puacuteblica ressalvadas as hipoacuteteses de sigilo previstas em lei Segundo

Dias (2012)

Os atos praticados pela Administraccedilatildeo Puacuteblica devem ser acessiacuteveis aos administrados de modo que os particulares tenham ciecircncia e possam controlar as accedilotildees do Poder Puacuteblico [ ] A publicidade eacute fundamental para o controle e conhecimento dos atos praticados tambeacutem representa condiccedilatildeo de eficaacutecia eacute com a publicidade que o ato possui condiccedilotildees de desencadear seus efeitos (DIAS 2012 p 31)

Impessoalidade

Significa que a Administraccedilatildeo natildeo pode atuar com vistas a prejudicar ou


237

beneficiar pessoas determinadas uma vez que eacute sempre o interesse puacuteblico que tem

que nortear o seu comportamento Neste sentido existem vaacuterios institutos que

representa este princiacutepio como a Suacutemula vinculante 13 in verbis

A nomeaccedilatildeo de cocircnjuge companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade ateacute o terceiro grau inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa juriacutedica investido em cargo de direccedilatildeo chefia ou assessoramento para o exerciacutecio de cargo em comissatildeo ou de confianccedila ou ainda de funccedilatildeo gratificada na administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta em qualquer dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios compreendido o ajuste mediante designaccedilotildees reciacuteprocas viola a Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 2008)

Este princiacutepio tem como finalidade promover a igualdade de tratamento que a

Administraccedilatildeo deve dispensar aos administrados que se encontrem em idecircntica

situaccedilatildeo juriacutedica Nesse ponto Carvalho Filho (2011) explica que o princiacutepio da

impessoalidade representa uma faceta do princiacutepio da isonomia

Por outro lado para que haja verdadeira impessoalidade deve a Administraccedilatildeo voltar-se exclusivamente para o interesse puacuteblico e natildeo para o privado vedando-se em consequecircncia sejam favorecidos alguns indiviacuteduos em detrimento de outros e prejudicados alguns para favorecimento de outros (CARVALHO FILHO 2011 p43)

Eficiecircncia

O nuacutecleo do princiacutepio eacute a procura de produtividade e economicidade e o que eacute

mais importante a exigecircncia de reduzir os desperdiacutecios de dinheiro puacuteblico o que

impotildee a execuccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos com presteza perfeiccedilatildeo e rendimento

funcional

O princiacutepio da eficiecircncia foi inserido na CR88 por meio da Emenda

Constitucional nordm 1998 ao caput do Art 37 Segundo Carvalho Filho (2011)

Com a inclusatildeo pretendeu o Governo conferir direitos aos usuaacuterios dos diversos serviccedilos prestados pela Administraccedilatildeo ou por seus delegados e estabelecer obrigaccedilotildees efetivas aos prestadores Natildeo eacute difiacutecil perceber que a inserccedilatildeo desse princiacutepio revela o descontentamento da sociedade diante de sua antiga impotecircncia para lutar contra a deficiente prestaccedilatildeo de tantos serviccedilos puacuteblicos que incontaacuteveis prejuiacutezos jaacute causou aos usuaacuterios (CARVALHO FILHO 2011 p51)

Durante muitos anos os serviccedilos puacuteblicos permaneceram inacessiacuteveis para os

usuaacuterios e os meios efetivos para assegurar seus direitos eram insuficientes para

sanar as irregularidades cometidas pelo Poder Puacuteblico na execuccedilatildeo desses serviccedilos

As escolas de curso superior tambeacutem estatildeo vinculadas aos princiacutepios da


238

Administraccedilatildeo puacuteblica pois como um dos direitos fundamentais eacute o direito ao estudo

os profissionais da educaccedilatildeo superior devem arcar com a responsabilidade de

promover a dignidade a igualdade e a liberdade de expressatildeo pois estes satildeo

princiacutepios dos Servidores Puacuteblicos das instituiccedilotildees de ensino Federal previstos no art

2016 da CR88 in verbis

Art 206 - O ensino seraacute ministrado com base nos seguintes princiacutepios I - igualdade de condiccedilotildees para o acesso e permanecircncia na escola II - liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber III - pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas e coexistecircncia de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de ensino (BRASIL 1988)

O art 206 garante tambeacutem alguns direitos aos profissionais aleacutem de uma

gestatildeo democraacutetica

Sanccedilotildees decorrentes da praacutetica de improbidade Administrativa

Ao ser elevada pela CR88 agrave posiccedilatildeo de direito subjetivo puacuteblico cuja natureza

eacute difusa a improbidade administrativa fica vinculada diretamente ao princiacutepio da

moralidade administrativa e seus atos sujeitos agrave sanccedilotildees

A Lei nordm 12846 de 1ordm de agosto de 2013 determina em seu Art 6ordm que agraves

pessoas juriacutedicas responsaacuteveis pelos atos lesivos seratildeo aplicadas sanccedilotildees de multa

entre)1 a 20 de seu faturamento bruto do exerciacutecio anterior agrave instauraccedilatildeo do

processo administrativo

Art 6ordm [ ] sect 1ordm As sanccedilotildees seratildeo aplicadas fundamentadamente isolada ou cumulativamente de acordo com as peculiaridades do caso concreto e com a gravidade e natureza das infraccedilotildees sect 2ordm A aplicaccedilatildeo das sanccedilotildees previstas neste artigo seraacute precedida da manifestaccedilatildeo juriacutedica elaborada pela Advocacia Puacuteblica ou pelo oacutergatildeo de assistecircncia juriacutedica ou equivalente do ente puacuteblico (BRASIL 2013)

Mas a essas sanccedilotildees natildeo estaacute excluiacuteda a obrigaccedilatildeo da reparaccedilatildeo integral do

dano causado As sanccedilotildees seratildeo aplicadas de acordo com a gravidade da infraccedilatildeo

da vantagem auferida do grau de lesatildeo da situaccedilatildeo econocircmica dos infratores e com

a colaboraccedilatildeo dos envolvidos para se apurar os fatos

A administraccedilatildeo natildeo pode ser obrigada a fazer o impossiacutevel mas pode ser

responsabilizada por omissotildees

CONCLUSAtildeO


239

No Brasil por longos anos a corrupccedilatildeo tomou conta grandes empresas se

envolveram em escacircndalos milionaacuterios e promoveram juntamente com poliacuteticos e

outros agentes puacuteblicos que se valem da administraccedilatildeo para obterem vantagens

iliacutecitas Buscam com isto o enriquecimento iliacutecito com compras de votos e manobras

para a perpetuaccedilatildeo no poder de seus comparsas

Natildeo cabe ao administrador exercer atos que natildeo estejam em consonacircncia com

a lei e em desacordo com os princiacutepios O mais importante dos princiacutepios eacute o Princiacutepio

da Legalidade pois para todo ato administrativo deve haver uma lei que o

regulamente mas caso contraacuterio o gestor insista em exercer comete uma ilegalidade

que torna seu ato nulo independente de ressarcimento aos cofres puacuteblicos dos danos

causados

Neste sentido concluiu-se que a violaccedilatildeo dos princiacutepios eacute falta grave e assim

o Princiacutepio da Legalidade juntamente com o da publicidade permite um maior controle

dos atos do administrador pelos administrados Neste contexto eles satildeo a garantia

que o cidadatildeo tem de que os atos ilegais seratildeo anulados Os Princiacutepios representam

um freio para atos ilegais na atuaccedilatildeo do Estado

Assim conclui-se que a improbidade administrativa eacute um ato ilegal cometido

pelos administradores que desrespeitam os princiacutepios e sofreratildeo sanccedilotildees por isto

REFEREcircNCIAS

BRASIL Lei 128462013 1ordm de agosto de 2013 Dispotildee sobre a responsabilizaccedilatildeo administrativa e civil de pessoas juriacutedicas pela praacutetica de atos contra a administraccedilatildeo puacuteblica nacional ou estrangeira e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttplegislacaoplanaltogovbrlegislalegislacaonsfViw_Identificacaolei2012846-2013OpenDocumentgt acesso em 15 ago de 2019

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240

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CARVALHO FILHO Joseacute dos Santos Manual de direito administrativo Livraria e Editora Lumen Juris Ltda 2011

DI PIETRO Maria Sylvia Zanella Direito administrativo Editora Atlas Ediccedilatildeo 15ordf Ediccedilatildeo Ano 2003

DIAS Liciacutenia Rossi Correia Direito administrativo I ndash Satildeo Paulo Saraiva 2012 (Coleccedilatildeo saberes do direito 31)

HORVATH Miriam Vasconcelos Fiaux Direito Administrativo Barueri SP Manole 2011


MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo 12a ediccedilatildeo Malheiros 2000

Capiacutetulo 15

A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL

NA REDE MUNICIPAL DE

ENSINO DA CAPITAL

MINEIRA UM OLHAR

SOBRE A PRAacuteTICA DOS




A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA

CAPITAL MINEIRA UM OLHAR SOBRE A PRAacuteTICA DOS



Professora da Educaccedilatildeo Baacutesica Infantil Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais




RESUMO Considerando a realidade das instituiccedilotildees frente agraves mudanccedilas no cenaacuterio brasileiro referente agrave educaccedilatildeo infantil especialmente na capital mineira entende-se como indispensaacutevel que a primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica conte com gestores capacitados que possam garantir a formaccedilatildeo e o desenvolvimento integral das crianccedilas de zero a seis anos em niacuteveis qualitativos e satisfatoacuterios Nesse contexto surge uma indagaccedilatildeo sobre qual o perfil desse gestor puacuteblico nos documentos disponibilizados na rede municipal de Belo Horizonte Diante disso esse estudo tem como objetivo investigar as habilidades dos Gestores das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil na rede puacuteblica da Cidade de Belo Horizonte com o intuito de discutir e identificar sobretudo quem eacute esse profissional e qual o perfil do gestor demandado pela educaccedilatildeo infantil nos tempos atuais Para isto o estudo pautou-se numa pesquisa qualitativa valendo-se de levantamento bibliograacutefico com suporte teoacuterico em estudos de autores diversos que discorrem sobre essa mesma temaacutetica e anaacutelise documental sistemaacutetica e exploratoacuteria que buscou informaccedilotildees nos documentos legislativos municipais As consideraccedilotildees finais pontuam a partir do arcabouccedilo teoacuterico eacute necessaacuterio compreender os desafios enfrentados pelos gestores ao assumir tal cargo visto que natildeo existem requisitos preacutevios inerentes ao perfil do gestor e ainda considerando a relevacircncia do papel destes profissionais na maximizaccedilatildeo da educaccedilatildeo infantil Entretanto referente as habilidades necessaacuterias aos gestores partindo do pressuposto da legislaccedilatildeo ainda tem um longo caminho a ser construiacutedo

Palavras-chave Gestatildeo escolar Educaccedilatildeo infantil Perfil do gestor



243

A histoacuteria das poliacuteticas educacionais referentes a educaccedilatildeo infantil nos estados

brasileiros eacute recente e vecircm sofrendo significativa expansatildeo sobretudo em

decorrecircncia de transformaccedilotildees no modo de viver da populaccedilatildeo Tanto as mudanccedilas

poliacuteticas econocircmicas como as sociais e tecnoloacutegicas passaram a demandar da

sociedade contemporacircnea maior atenccedilatildeo em relaccedilatildeo a educaccedilatildeo das crianccedilas por

diversos motivos dentre os quais se encontram a crescente preocupaccedilatildeo com a

formaccedilatildeo integral e multifacetada dos sujeitos exigecircncia do mundo moderno

traduzido pela inexoraacutevel competitividade e exclusatildeo dedicando pauta maior na

questatildeo do profissional que ao assumir o cargo de diretor escolar tem diversas

habilidades a demonstrar

Neste trabalho o enfoque natildeo privilegiaraacute as leis que regem a educaccedilatildeo infantil

mas aquelas inerentes agrave figura do gestor da rede municipal de ensino de Belo

Horizonte que acredita-se desempenhar um papel preponderante para o bom

funcionamento do ensino para as crianccedilas nas instituiccedilotildees diversas Vale ressaltar

neste iacutenterim que o bom gestor encerra o poder de influenciar positivamente toda

comunidade escolar propiciando assim o surgimento de uma ambiecircncia escolar

favoraacutevel para a formaccedilatildeo integral qualitativa e eficaz das crianccedilas O ensino infantil

diga-se de passagem merece todo cuidado e atenccedilatildeo haja vista que dele dependem

todas as demais etapas formativas dos sujeitos

Moraes (2013) descreve que a estruturaccedilatildeo social das sociedades urbano-

industriais deflagrou a ampliaccedilatildeo do universo cultural com o qual a crianccedila convive e

interage ordenando em consequecircncia disso uma transposiccedilatildeo do entendimento de

uma educaccedilatildeo infantil que se daacute sobretudo a partir da concepccedilatildeo particular e proacutepria

da famiacutelia Destarte fica faacutecil entatildeo a compreensatildeo das mudanccedilas que vecircm definindo

uma nova eacutepoca na educaccedilatildeo infantil brasileira e tambeacutem modificando a proacutepria

concepccedilatildeo de crianccedila

Deste contexto surge o problema de pesquisa em que se questiona qual o perfil

do gestor puacuteblico a partir dos documentos disponibilizados na rede municipal de Belo

Horizonte Diante disso esse estudo tem como objetivo geral investigar as

habilidades nos documentos acessiacuteveis para os Gestores das Escolas Municipais de

Educaccedilatildeo Infantil na rede puacuteblica da Cidade de Belo Horizonte Com o intuito de

discutir e identificar sobretudo quem eacute esse profissional e qual o perfil do gestor

demandado pela educaccedilatildeo infantil nos tempos atuais


244

Para atingir tais objetivos leva-se em consideraccedilatildeo os apontamentos feitos por

Gil (2008) a respeito da metodologia voltada para pesquisas sociais pontua-se que o

meacutetodo da pesquisa eacute de cunho qualitativo Neste sentido optou-se pela pesquisa

bibliograacutefica que permite ao investigador a cobertura de uma gama de fenocircmenos

muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente recorrendo ainda

agrave anaacutelise documental para a investigaccedilatildeo do perfil do gestor da educaccedilatildeo infantil

almejado na rede municipal de Belo Horizonte

De acordo com Lakatos e Marconi (1991) o estudo documental caracteriza-se

como uma fonte de coleta de dados restrita a documentos escritos ou natildeo

constituindo o que se denomina de fontes primaacuterias Estas podem ser feitas no

momento do acontecimento do fato ou fenocircmeno ou posteriormente Nesta pesquisa

os documentos selecionados como fontes primaacuterias satildeo as leis decretos e

publicaccedilotildees da prefeitura municipal de Belo Horizonte referentes agrave educaccedilatildeo e ao

cargo de diretor e vice-diretor que satildeo os gestores responsaacuteveis pela administraccedilatildeo

da escola mais especificamente agrave Educaccedilatildeo Infantil

A justificativa deste estudo reside no fato de que acredita-se que apenas uma

gestatildeo eficiente seja capaz de garantir natildeo apenas a estruturaccedilatildeo adequada dos

ambientes educacionais mas tambeacutem das equipes de trabalho ambas tatildeo

indispensaacuteveis para a manutenccedilatildeo de um ensino eficaz que prepara as crianccedilas para

a vida para o exerciacutecio da cidadania para sua integralidade como sujeitos e atores

sociais Diante disso eacute significativo abordar primeiramente a educaccedilatildeo infantil no

cenaacuterio nacional em um segundo momento abordar a gestatildeo escolar seus desafios

atuais e o perfil para educaccedilatildeo infantil apresentando resultados e discussotildees

resultantes do escopo do trabalho e dados encontrados na anaacutelise documental

2 GESTAtildeO ESCOLAR EDUCACcedilAtildeO INFANTIL E LEGISLACcedilAtildeO

Na deacutecada de 1970 ateacute final dos anos 1980 segundo Xavier e Recircgo (2001) as

determinaccedilotildees fundamentais sobre os programas oficiais para a educaccedilatildeo infantil se

pautavam enfaticamente nas adequaccedilotildees administrativas do ensino fundamental no

acircmbito da administraccedilatildeo escolar Sendo tambeacutem pautada nos princiacutepios da

administraccedilatildeo cientiacutefica do trabalho do modelo taylorista e fordista


245

Um traccedilo marcante deste periacuteodo eacute que os administradores desempenhavam

apenas atividades inerentes ao cargo de administrador de empresa como a funccedilatildeo

de coordenar organizar administrar e controlar todo o trabalho dos demais

profissionais da instituiccedilatildeo de ensino As mudanccedilas comeccedilaram no final da deacutecada de

1980 com a democratizaccedilatildeo da gestatildeo escolar na tentativa de superar procedimentos

tradicionais baseado no clientelismo e corporativismo (MORAES 2013)

Diante da preocupaccedilatildeo com a sistematizaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo qualitativa do

ensino infantil acontecem acirrados debates entre estudiosos como Xavier e Recircgo

(2001) Moraes (2013) Fernandes e Campos (2015) Sousa e Pimenta (2018) e que

se tornam crescentes acerca do papel do diretoradministrador dessas instituiccedilotildees A

partir da leitura de tais autores pode-se inferir que o gestor escolar eacute impelido a mudar

o estilo tradicional de administrar baseado somente nas dimensotildees da administraccedilatildeo

de empresas passando a adotar um novo modelo voltado e integrado agrave esfera

pedagoacutegica

A nova gestatildeo escolar para Moraes (2013) e Santos (2011) que se vislumbra

na atualidade deve oportunizar contar com a participaccedilatildeo de toda comunidade

escolar ou seja pais professores pedagogos demais profissionais da educaccedilatildeo

num sentido irrestrito do compartilhamento de ideias distribuiccedilatildeo de tarefas

elaboraccedilatildeo discussatildeo e implementaccedilatildeo de projetos fiscalizaccedilatildeo e tomada de

decisotildees num caraacuteter predominantemente democraacutetico

Diante do supracitado fica evidente que a visatildeo de gestor centralizador e

autossuficiente foi cedendo lugar a concepccedilatildeo de um gestor que instiga a participaccedilatildeo

a colaboraccedilatildeo coletiva a cooperaccedilatildeo isso como forma de galgar niacuteveis qualitativos

e satisfatoacuterios na maximizaccedilatildeo estrutural e funcional do ensino infantil Ao novo gestor

compete entatildeo desenvolver algumas habilidades como conseguir parcerias pensar

em longo prazo trabalhar com as diferenccedilas e mediar conflitos Aleacutem de se manter

em sintonia com as mudanccedilas que perpassam pela aacuterea mantendo o foco sempre nas

metas educacionais

Em suma haacute que se considerar que satildeo efervescentes os estudos sobre a

crianccedila e a qualidade do ensino a elas ofertado Em decorrecircncia das inuacutemeras

pesquisas sobre a educaccedilatildeo infantil apontados por Fernandes e Campos (2015) os

avanccedilos satildeo significativos principalmente se considerar os marcos constitucionais e

eixos norteadores deflagrados poacutes deacutecada de 1980 Na praacutetica a legislaccedilatildeo vigente

LDB Nordm 939496 implica na garantia de direitos iguais para todas as crianccedilas


246

regularmente matriculadas na primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica entretanto natildeo

existem paracircmetros legislativos inerentes ao perfil esperado para o gestor infantil

21 A educaccedilatildeo infantil no contexto legislativo nacional

O histoacuterico da educaccedilatildeo infantil eacute muito recente e pode-se dizer que foi a partir

dos anos 1980 e 1990 que os movimentos em torno do atendimento educacional de

crianccedilas de zero a seis anos se intensificaram e se consolidaram no Brasil conforme

pode-se observar na leitura de Santos (2011)

Um dos marcos histoacutericos foi o reconhecimento na Constituiccedilatildeo Federal de

1988 do ldquodireito agrave educaccedilatildeo de todas as crianccedilas de zero a seis anos e o dever do

Estado de oferecer creches e preacute-escolasrdquo (BRASIL 1988) Aleacutem disso a partir deste

marco histoacuterico a expressatildeo educaccedilatildeo infantil ganhou nova concepccedilatildeo

principalmente em dezembro de 1996 com a sanccedilatildeo da Lei de Diretrizes e Bases da

Educaccedilatildeo Nacional (LDB1996) que traduziu os direitos em diretrizes e normas

oficializando a educaccedilatildeo infantil com primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica (BRASIL

1996a)

Essa promulgaccedilatildeo de que a educaccedilatildeo infantil eacute a primeira etapa da educaccedilatildeo

baacutesica (SANTOS 2011) veio reafirmar que a educaccedilatildeo formal tem seu iniacutecio nos

primeiros anos de vida da crianccedila e que eacute essencial ao desenvolvimento do indiviacuteduo

enquanto cidadatildeo Assim sendo eacute possiacutevel asseverar que a educaccedilatildeo infantil traduz

uma importante etapa do ensino que natildeo deve ser negligenciada haja vista que

atraveacutes dela os sujeitos tecircm a possibilidade de assegurar o direito agrave cidadania ao

mundo do trabalho a vida em sociedade (BRASIL 1996a)

A partir da LDB a educaccedilatildeo infantil ganhou destaque nos seguintes termos

Art 29 A Educaccedilatildeo Infantil primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila ateacute seis anos de idade em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social complementando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade Art 30 A Educaccedilatildeo Infantil seraacute oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianccedilas de ateacute trecircs anos de idade preacute-escolas para crianccedilas de quatro a seis anos de idade Art 31 Na educaccedilatildeo infantil a avaliaccedilatildeo far-se-aacute mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento sem o objetivo de promoccedilatildeo mesmo para o acesso ao ensino fundamental (BRASIL 1996 p18)

Levando em consideraccedilatildeo esse excerto vale ainda ressaltar que a educaccedilatildeo

infantil tem por objetivo principal promover o desenvolvimento em todos os aspectos


247

da crianccedila de maneira integral e integrada constituindo se como base para o

desenvolvimento pleno do indiviacuteduo (BRASIL 1996a)

Refletindo sobre a literatura consultada pode-se afirmar que a educaccedilatildeo infantil

tambeacutem pode ser compreendida como uma accedilatildeo educativa e transformadora

complementar a atuaccedilatildeo da famiacutelia bem como da sociedade de modo geral isto

porque possibilita ou deveria possibilitar a ampliaccedilatildeo do repertoacuterio de experiecircncias

das crianccedilas em todos os aspectos provaacuteveis fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social

Cabe ao ensino infantil atraveacutes do envolvimento das famiacutelias das comunidades e

crianccedilas de maneira geral oportunizar o desenvolvimento de habilidades

potencialidades e capacidades muacuteltiplas nas crianccedilas durante todo o percurso que as

envolvem em direccedilatildeo ao conhecimento

Aleacutem das normas e diretrizes da LDB Nordm 939496 o paiacutes conta com um

documento denominado de Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo

Infantil elaborado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2006 Na percepccedilatildeo de Moraes

(2013) este documento tem por objetivo ser referecircncia de qualidade na organizaccedilatildeo e

funcionamento em sistemas educacionais contemplando as questotildees relativas agrave

proposta pedagoacutegica agrave gestatildeo das instituiccedilotildees a formaccedilatildeo de profissionais a

infraestrutura e a relaccedilatildeo com as famiacutelias

A respeito da formaccedilatildeo pode-se observar na afirmaccedilatildeo de Nalin (2016) de que

a valorizaccedilatildeo profissional precisa ser garantida atraveacutes de uma poliacutetica governamental

que priorize a educaccedilatildeo porque o desenvolvimento econocircmico passa em primeiro

lugar pelo investimento proporcionado na formaccedilatildeo dos cidadatildeos

Conveacutem trazer em voga a afirmaccedilatildeo de Sousa e Pimenta (2018) de que os

gestores em tempos passados que atuavam nessa fase da educaccedilatildeo em sua maioria

tinham uma formaccedilatildeo acadecircmica apoiada no processo de transferecircncia das teorias

empresariais centrado nas ideias da administraccedilatildeo cientiacutefica do trabalho com uma

visatildeo focada numa promoccedilatildeo eficiente e na produtividade do trabalho administrativo

Atualmente isso tem mudado conforme se pode perceber na leitura de

Fernandes e Campos (2015) e Moraes (2013) pois os gestores vecircm buscando

desenvolver um trabalho mais voltado para o entendimento de que a educaccedilatildeo

encerra um caraacuteter intriacutenseco de humanizaccedilatildeo contribuindo assim para o pleno

desenvolvimento da crianccedila este ldquonovordquo ser singular que traz suas vivecircncias para

ser compartilhada com a comunidade escolar Cabe a este gestor administrar e ser

administrado respeitando as muacuteltiplas identidades interesses e projetos


248

22 A gestatildeo escolar na rede municipal de Belo Horizonte seus desafios atuais

para a educaccedilatildeo infantil

Na atualidade a gestatildeo escolar eacute uma aacuterea de conhecimento humano repleta

de complexidades e desafios onde cada organizaccedilatildeo requer a tomada de decisotildees

raacutepidas e especiacuteficas a coordenaccedilatildeo de muitas atividades conduccedilatildeo de pessoas a

avaliaccedilatildeo de desempenho dos servidores bem como dos objetivos traccedilados pela

instituiccedilatildeo aleacutem das exigecircncias da secretaria municipal de educaccedilatildeo Na

contemporaneidade em resumo os gestores enfrentam novos e seacuterios desafios que

vatildeo surgindo ao longo de implantaccedilotildees tantas e modificaccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas

educacionais (CHIAVENATO 2005)

Eacute possiacutevel encontrar cursos de formaccedilatildeo voltados para a gestatildeo escolar

educacional bem como literatura com diversos pesquisadores relatando o perfil

necessaacuterio eou esperado para esse profissional Contudo retomando a problemaacutetica

que fundamenta essa pesquisa volta-se o olhar para a rede municipal de Educaccedilatildeo

Infantil de Belo Horizonte e questiona-se

De acordo com a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SMED) Belo Horizonte eacute

uma das maiores cidades do paiacutes e como tal conta com um amplo sistema

educacional A Rede Municipal de Educaccedilatildeo (RME) atende conforme determina a

Constituiccedilatildeo Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo LDB 939496

alunos da Educaccedilatildeo Infantil (0 a 5 anos) e do Fundamental (6 a 14) Fazem parte

tambeacutem do puacuteblico das escolas municipais estudantes da Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos O que totaliza mais de 200 mil alunos em mais de 500 estabelecimentos

ligados agrave Rede Municipal

Focando a Educaccedilatildeo Infantil o atendimento para as crianccedilas de 4 e 5 anos

estaacute universalizado A SMED pontua que tem se empenhado para ampliar a oferta de

vagas para o atendimento de crianccedilas de 0 a 3 anos A Rede atende cerca de 49 mil

crianccedilas em Escolas Municipais sejam elas de exclusivo atendimento agrave Educaccedilatildeo

Infantil (EMEI) ou em escolas que atendem tanto agrave Educaccedilatildeo Infantil quanto ao Ensino

Fundamental (EMEF)

Bardin (2011) orienta que a anaacutelise de conteuacutedo possibilita maior compreensatildeo

atraveacutes de categorias Para esta autora a realizaccedilatildeo de uma apreciaccedilatildeo temaacutetica

observando os ldquonuacutecleos de sentidordquo que compotildeem aquela comunicaccedilatildeo asseguraraacute

maior cientificidade agrave pesquisa Diante disso foram selecionados documentos


249

legislativos e informaccedilotildees pertinentes disponiacuteveis no site da SMED e no arquivo

pessoal da autora

Antes de adentrar na discussatildeo dos dados obtidos eacute consideraacutevel discorrer

sobre gestatildeo democraacutetica e ainda sobre os estilos e modelos gerenciais Segundo a

Constituiccedilatildeo Federal em seu Artigo 206 garante o princiacutepio da ldquoGestatildeo democraacutetica

do ensino puacuteblicordquo (Inciso VI) e daacute ldquogarantia de padratildeo de qualidaderdquo (Inciso VII)

(BRASIL 1988) Portanto legitima a Gestatildeo Democraacutetica como aporte para a

implementaccedilatildeo de uma educaccedilatildeo emancipatoacuteria baseada na participaccedilatildeo de todos os

envolvidos no processo educativo Se cabe ao Estado garantir o acesso ao ensino

infantil a gestatildeo democraacutetica e a qualidade do ensino cabe as instituiccedilotildees zelarem

pela aprendizagem de suas crianccedilas observando tais preceitos supracitados

Diante desses princiacutepios legais as instituiccedilotildees de ensino tecircm autonomia para

elaborar o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico bem como seus regimentos e planos de

trabalho adequando-os agraves necessidades da comunidade onde estatildeo inseridas Cabe

a instituiccedilatildeo garantir entatildeo que a comunidade escolar participe de todas as decisotildees

estudos e escolhas que satildeo feitas na escola visionando antes de tudo a melhoria do

atendimento escolar Num sentido complementar haacute que se destacar que a gestatildeo

democraacutetica definida pela Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) e a LDB Nordm 939496

(BRASIL 1996a) estabelece enfim que ldquotodos os sujeitos do processo educativo

escolar satildeo gestores ou seja satildeo participantes da gestatildeo da escolardquo (MORAES

2013 p28)

Nesta circunstacircncia Moraes (2013) assegura que a funccedilatildeo do gestor escolar

adquiriu uma nova aparecircncia natildeo mais aquela de detentor do poder decisoacuterio mas

sim a de mediador conciliador em que as decisotildees devem ser compartilhadas com

todos os sujeitos que fazem parte do processo educativo Para essa autora a

concepccedilatildeo atual e predominante do perfil do gestor escolar eacute balizada por uma

construccedilatildeo histoacuterica mediada pelas transformaccedilotildees sociais e pelas concepccedilotildees que

orientaramorientam a accedilatildeo educativa Um gestor vinculado com a gestatildeo democraacutetica

fortalece sua capacidade de lideranccedila de maneira a envolver todos os sujeitos

envolvidos no processo educativo nas tomadas de decisotildees e resoluccedilatildeo de conflitos

educacionais

No quadro (21) satildeo apresentados os modelos e estilos gerenciais adotados

que satildeo conceitos administrativos de lideranccedila em que perpassam pelo estilo


250

autocraacutetico ateacute dimensatildeo democraacutetica Cada um com suas peculiaridades vantagens

eou desvantagens

Quadro 21 ndash Modelos e Estilos gerenciais

Gestatildeo ModeloEstilo Tipo de Lideranccedila Accedilatildeo

GESTAtildeO ESCOLAR

Modelos gerenciais

Lideranccedila compartilhada

Decisatildeo compartilhada pelos participantes da comunidade escolar

Colideranccedila Integrantes da equipe da gestatildeo escolar exercem formalmente a responsabilidade pela lideranccedila geral da instituiccedilatildeo

Lideranccedila Educativa

Foco as aprendizagens dos profissionais da instituiccedilatildeo e dos discentes

Lideranccedila Integradora

Trabalho educacional efetiva-se a partir de uma rede dinacircmica de acontecimentos inter-relacionados nela os gestores estatildeo habilitados a visualizar o todo de uma situaccedilatildeo colocando os indiviacuteduos de modo a garantir maior eficiecircncia no trabalho desenvolvido

Estilos gerenciais

Autocraacutetico O gestor eacute o cerne do poder e a ele cabem todas as deliberaccedilotildees e responsabilidades

Democraacutetico Inexistecircncia de lideranccedilacoordenaccedilatildeo do trabalho coletivo

Laissez faire Princiacutepio da descentralizaccedilatildeo das decisotildees dos objetivos e as diretrizes satildeo delineadas coletivamente

De acordo com Moraes (2013 p 46) ldquoa figura do gestordiretor de escola eacute

ainda um dos determinantes mais importantes da qualidade dos serviccedilos

desenvolvidos pela instituiccedilatildeo escolarrdquo Eacute este especialista e liacuteder que atraveacutes de sua

influecircncia agrega ao grupo comprometimento e participaccedilatildeo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (BRASIL 1996) em seu

Artigo 12 inciso I prevecirc que ldquoos estabelecimentos de ensino respeitadas as normas

comuns e as dos seus sistemas de ensino tecircm a incumbecircncia de elaborar e executar

sua proposta pedagoacutegicardquo ficando registrado que eacute imprescindiacutevel a reflexatildeo na

instituiccedilatildeo acerca de sua intencionalidade educativa Sendo assim percebe-se que a

construccedilatildeo do PPP eacute um grande desafio para a instituiccedilatildeo uma vez que esta

estruturaccedilatildeo compreende de um processo coletivo contiacutenuo e dinacircmico

consequentemente a mobilizaccedilatildeo dos participantes para definir os objetivos em

comum que fortaleceratildeo as deliberaccedilotildees de modo satisfatoacuterio

A leitura de Chiavenato (2005) permite inferir que o perfil do gestor puacuteblico deve

estar baseado em gerir ou administrar de forma coletiva levando em consideraccedilatildeo as

diferenccedilas que nela se relacionam sendo necessaacuterio para isso planejamento


251

criatividade na realizaccedilatildeo das atividades trabalho em equipe compreensatildeo histoacuterica

da educaccedilatildeo e da realidade socioeconocircmica cultural cognitiva e eacutetnica dos alunos

Fato comprovado ao ler diversos trabalhos apresentados na pesquisa bibliograacutefica

realizada

A anaacutelise dos trabalhos permitiu constatar que existem poucos documentos

legislativos que mencionam a figura do gestor puacuteblico na educaccedilatildeo infantil sendo que

os encontrados utilizam o termo diretor e vice-diretor

Retomando a afirmaccedilatildeo de Nalin (2016) de que a valorizaccedilatildeo profissional

precisa ser garantida atraveacutes de uma poliacutetica governamental que priorize a educaccedilatildeo

encontrou-se na Lei Nordm 5796 de 10 de outubro de 2000 apontamentos a respeito do

processo de escolha para os cargos de diretor e vice-diretor contudo em nenhum

momento eacute mencionado preacute-requisitos de especializaccedilatildeo especiacutefica para exercer a

funccedilatildeo de gestor escolar

Recentemente a Lei Nordm 11132 de 18 de setembro de 2018 normatiza que para

se candidatar ao cargo de diretor ou vice-diretor eacute necessaacuterio realizar o curso de

Formaccedilatildeo para Candidatos agrave Direccedilatildeo escolar em que consta no conteuacutedo

programaacutetico diversos conteuacutedos inerentes ao perfil do gestor conforme pode-se

observar no quadro 22

Quadro 22 ndash Conteuacutedo programaacutetico da Formaccedilatildeo para candidatos agrave direccedilatildeo


252

Em conformidade com esse conteuacutedo a anaacutelise das diversas literaturas permite

concordar com Chiavenato (2005) de que o gestor perspicaz eacute tambeacutem proativo e age

adequadamente em diferentes momentos pois as instituiccedilotildees de ensino necessitam

de liacutederes capazes de trabalhar de forma competente e flexiacutevel para facilitar a

resoluccedilatildeo de problemas de forma cooperativa com seu grupo Pensando sobre as

legislaccedilotildees vigentes em Belo Horizonte constata-se que as mesmas natildeo elucidam

sobre o tipo de perfil esperado mas nota-se que existe uma crescente demanda em

preparar o profissional que adveacutem da funccedilatildeo docente para exercer a funccedilatildeo de gestor

As leituras realizadas no levantamento bibliograacutefico (CHIAVENATO 2005

MORAES 2013 NALIN 2016) permitiram evidenciar o perfil do gestor escolar

identificando as habilidades inerentes aos indiviacuteduos aos quais lidera delegando

autoridade com a finalidade de construir equipes participativas contudo ao analisar

as legislaccedilotildees ficou evidente a grande lacuna legislacional ou formativa para o perfil

existente do gestor ou ainda das habilidades que se espera desse profissional Na Lei

Nordm 11 1322018 satildeo mencionadas as competecircncias gerais para os cargos de diretor

e vice-diretor a saber

Art 11 Satildeo competecircncias gerais dos cargos de Diretor de Escola Municipal e de Diretor de EMEI I - cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo educacional as normas e diretrizes emanadas da SMED e coordenar a gestatildeo pedagoacutegica e administrativa da Unidade Escolar com o objetivo de promover a melhoria da aprendizagem II - presidir a Caixa Escolar da Unidade Escolar com o objetivo de fazer cumprir suas finalidades legais e de zelar pelo seu bom funcionamento Paraacutegrafo uacutenico As atividades a serem desempenhadas pelo Diretor de Escola Municipal e pelo Diretor de EMEI seratildeo regulamentadas em decreto dentro dos limites das atribuiccedilotildees definidas neste artigo Art 12 Satildeo competecircncias gerais da funccedilatildeo puacuteblica de Vice-Diretor de Escola Municipal e de Vice-Diretor de EMEI I - cumprir e fazer cumprir as normas e diretrizes emanadas da SMED e coordenar a gestatildeo dos processos administrativos e financeiros de modo a assegurar o suprimento e a eficiecircncia dos serviccedilos relevantes para a Unidade Escolar II - ser o vice-presidente da Caixa Escolar substituindo o Diretor na sua ausecircncia ou no seu impedimento para todos os fins (BELO HORIZONTE 2018)

Tal excerto permite constatar a escassez de aportes em que sejam

contemplados o papel do gestor educacional na Educaccedilatildeo Infantil da RME de Belo

Horizonte Retomando a Imagem 1 percebeu-se que dentre os sete itens descritos


253

apenas 3 (trecircs) satildeo dedicadas as caracteriacutesticas que condizem com o perfil necessaacuterio

ao gestor gestatildeo pedagoacutegica gestatildeo de pessoal e gestatildeo democraacutetica Analisando o

site da prefeitura de Belo Horizonte foi possiacutevel encontrar a informaccedilatildeo do curso de

formaccedilatildeo relacionada a Imagem 1 em que eacute informado que em 2017

No dia 7 de dezembro as unidades escolares da Rede Municipal de Educaccedilatildeo de Belo Horizonte vatildeo eleger seus novos gestores para o triecircnio 2018-2020 O processo de eleiccedilatildeo direta nas instituiccedilotildees da Rede Municipal acontece haacute 27 anos e pela primeira vez a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SMED) oferece a todos os candidatos uma formaccedilatildeo preacutevia que passa a ser preacute-requisito para a nomeaccedilatildeo dos eleitos Novidade no processo eleitoral deste ano o curso comeccedilou no dia 1ordm de novembro e segue ateacute o dia 24 de novembro A formaccedilatildeo foi organizada em cinco eixos temaacuteticos e conta com palestras e minicursos ofertados ao longo da semana Mais de 1200 pessoas estatildeo inscritas no curso (BELO HORIZONTE 2017)

Para a investidura no cargo de diretor ou vice-diretor tem-se o referido curso

atrelado e que a eleiccedilatildeo de diretores e vice-diretores seraacute realizada nas 191 escolas

e nas 131 Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (EMEIs) da Prefeitura de Belo

Horizonte envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar na escolha das

direccedilotildees escolares Foi bem frisado que para tomar posse nos cargos de direccedilatildeo os

eleitos deveratildeo comprovar a participaccedilatildeo no curso por meio do certificado emitido

pela SMED o que vai de encontro ao mencionado anteriormente em Chiavenato

(2005) e Nalin (2016)


No Brasil a discussatildeo acerca da qualidade da educaccedilatildeo vem sendo pautada

desde o seacuteculo XIX Embora nem todos os resultados abordem a educaccedilatildeo escolar

da primeira infacircncia eacute inegaacutevel os benefiacutecios das escolas de educaccedilatildeo infantil Poreacutem

precisa-se ter clareza sobre a qualidade da educaccedilatildeo dos pequenos e ainda

compreender o real significado de ldquoqualidaderdquo principalmente no ensino infantil para o

profissional que assume o cargo de gestor escolar mencionado nos documentos

legais como cargo comissionado de diretor e vice-diretor

Neste estudo pontuou-se na construccedilatildeo teoacuterica de algumas questotildees que satildeo

primordiais aos gestores escolares no aprimoramento da melhoria da qualidade em

educaccedilatildeo infantil Ao definir como objetivo investigar quais as habilidades necessaacuterias


254

aos gestores das escolas municipais de educaccedilatildeo infantil na rede puacuteblica de Belo

Horizonte O intuito foi conhecer sobretudo quem eacute esse profissional e qual o perfil

do gestor demandado pela educaccedilatildeo infantil nos tempos atuais Levando em

consideraccedilatildeo as questotildees relacionadas agrave qualidade das praacuteticas pedagoacutegicas

desenvolvidas as condiccedilotildees de trabalho oferecidas aos profissionais que trabalham

na instituiccedilatildeo Bem como a formaccedilatildeo continuada tanto dos docentes quanto dos

gestores esta pesquisa atingiu o seu objetivo por se tratar de uma discussatildeo teoacuterica

Contudo fica explicitado a necessidade de mais estudos como exemplo uma

pesquisa empiacuterica ou estudo de caso

Assim a teoria proposta por Moraes (2013) em que se destaca que ao bom

gestor escolar compete aceitar sua posiccedilatildeo de gerecircncia escolar desenvolvendo as

seguintes capacidades organizar compreender construir decidir conhecer

planejar avaliar administrar comunicar buscar sempre a participaccedilatildeo da

comunidade escolar visando o bem comum estaria melhor alinhavada agrave praacutetica Em

vista disso o gestor escolar eacute quem mobiliza as mudanccedilas nos processos

educacionais escolares envolvendo toda a comunidade imbricada na esfera escolar

articulando as relaccedilotildees sociais de confianccedila e respeito que satildeo de fundamental

importacircncia no processo democraacutetico

Importante frisar que natildeo foi possiacutevel atingir o objetivo proposto inicialmente

pois natildeo foi encontrada nenhuma legislaccedilatildeo que discorresse a respeito do perfil do

gestor escolar apenas na Lei Nordm 111322018 foi mencionada as competecircncias

esperadas para o diretor e vice-diretor das instituiccedilotildees municipais de educaccedilatildeo infantil

na rede puacuteblica de Belo Horizonte Diante disso aponta-se aqui uma lacuna a ser

preenchida em pesquisas futuras e que possam valer-se de diferentes ferramentas

metodoloacutegicas tendo em vista a relevacircncia que tal tema vem ganhando

A respeito do perfil necessaacuterio ao gestor ficou clara a importacircncia de

oportunizar melhores condiccedilotildees de trabalho para os profissionais da educaccedilatildeo eacute papel

dos gestores escolares construindo relaccedilotildees saudaacuteveis de confianccedila respeito

reconhecimento e cooperaccedilatildeo Aleacutem disso conhecer as etapas de desenvolvimento

infantil eacute outra prioridade que os gestores precisam entender assim como conhecer

as poliacuteticas puacuteblicas que regem a educaccedilatildeo no Brasil

Os Gestores escolares devem portanto buscar conhecimentos teoacutericos e

praacuteticos que os possibilitem trabalhar para o desenvolvimento de sua equipe como um

todo no sentido irrestrito de buscar uma escola infantil que seja eficaz e igualmente


255

eficiente para todos que a integram o que soacute seraacute possiacutevel acredita-se atraveacutes de

uma formaccedilatildeo continuada com atualizaccedilotildees constantes (FERNANDES e CAMPOS

2015) Os gestores devem outros sim oportunizar tempo e espaccedilo para suas equipes

pesquisarem planejarem trocarem experiecircncias e refletirem sobre suas praacuteticas

Aquele gestor que consegue delegar funccedilotildees e responsabilidades para

professores funcionaacuterios e responsaacuteveis pelas crianccedilas aleacutem de alicerccedilar uma

equipe comprometida tambeacutem teraacute parceiros de trabalho que defenderatildeo a instituiccedilatildeo

e ajudaratildeo na melhoria na qualidade do ensino

Haacute que se considerar que exercer essa funccedilatildeo de maneira democraacutetica ainda

se constitui como um grande desafio tanto para diretores coordenadores como para

a equipe gestora na percepccedilatildeo de Moraes (2013) Urge que se desenvolva atitudes

democraacuteticas que alimentem o processo de gestatildeo escolar nas escolas da rede

municipal de ensino de Belo Horizonte no intuito quase que exclusivo de se obter

melhores resultados nas ambiecircncias escolares da educaccedilatildeo infantil

Com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 com o processo de

descentralizaccedilatildeo da gestatildeo escolar e posteriormente com a Lei de Diretrizes e Bases

da Educaccedilatildeo (LDB) de 1996 que foram determinados os encargos dos

estabelecimentos de ensino Estes trazem em seus artigos 12 e 15 uma proposta de

elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da proposta pedagoacutegica bem como uma ampliaccedilatildeo

progressiva da autonomia pedagoacutegica administrativa e de gestatildeo financeira da

escola conforme relatado por Oliveira (2012) Na atualidade essa proposta estaacute

inserida nos discursos da reforma educacional no que tange agrave gestatildeo A legislaccedilatildeo

tem a funccedilatildeo de mecanismo regulador da gestatildeo democraacutetica na medida em que

impotildeem criteacuterios de participaccedilatildeo aos segmentos organizados da comunidade escolar

Sendo a gestatildeo democraacutetica a conexatildeo para a participaccedilatildeo social nas tomadas de

decisotildees na destinaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo dos recursos financeiros e nas necessidades

de investimento na execuccedilatildeo das deliberaccedilotildees coletivas e nos processos de

avaliaccedilatildeo da escola Cabe aos gestores a capacidade de facilitar a implantaccedilatildeo de

procedimentos participativos

Diante de tudo isso a gestatildeo democraacutetica vem com o propoacutesito de substituir o

paradigma autoritaacuterio que vigora em grande parte pelo democraacutetico dando

oportunidade aos indiviacuteduos que estatildeo envolvidos no processo educacional

liberarem seu potencial mostrarem seus talentos e sua criatividade na soluccedilatildeo de

problemas cotidianos Essa tendecircncia de gestatildeo democraacutetica eacute crescente desde a


256

deacutecada de 80 logo lanccedilou-se para a comunidade social escolar e acadecircmica o

desafio de se pensar em planejamentos educativos de descentralizaccedilatildeo de poder

Consequentemente seguindo essa perspectiva buscar a autonomia da escola por

meio da partilha de ideias com oportunidade de deliberaccedilatildeo por meio da

construccedilatildeo de um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) justificado com personalidade

proacutepria e tambeacutem por meio de grupos colegiados constituiacutedos por representantes de

todos os segmentos da comunidade escolar no entendimento de SANTOS e SALES

(2012) satildeo caminhos considerados e percorridos atualmente pelas escolas que

perseguem a gestatildeo democraacutetica

REFEREcircNCIAS

BARDIN Laurence Anaacutelise de conteuacutedo Lisboa Ediccedilotildees Setenta 2011 226 p BELO HORIZONTE Lei nordm 5796 de 10 de Outubro de 1990 Dispotildee sobre eleiccedilatildeo de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino Diaacuterio Oficial do Municiacutepio Belo Horizonte 1990 Disponiacutevel em lt httpsleismunicipaiscombramgbbelo-horizontelei-ordinaria19905795796lei-ordinaria-n-5796-1990-dispoe-sobre-eleicao-de-diretores-e-vice-diretores-dos-estabelecimentos-municipais-de-ensinogt Acesso em 03 jan 2020 BELO HORIZONTE LEI Nordm 11132 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educaccedilatildeo Infantil - UMEIs transformando-as em Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil - EMEIs cria o cargo comissionado de Diretor de EMEI as funccedilotildees puacuteblicas comissionadas de Vice-Diretor de EMEI e de Coordenador Pedagoacutegico Geral o cargo comissionado de Secretaacuterio Escolar os cargos puacuteblicos de Bibliotecaacuterio Escolar e de Assistente Administrativo Educacional e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial do Municiacutepio Belo Horizonte 2018 Disponiacutevel em lt httpsleismunicipaiscombramgbbelo-horizontelei-ordinaria2018111411132lei-ordinaria-n-11132-2018-estabelece-a-autonomia-das-unidades-municipais-de-educacao-infantil-umeis-transformando-as-em-escolas-municipais-de-educacao-infantil-emeis-cria-o-cargo-comissionado-de-diretor-de-emei-as-funcoes-publicas-comissionadas-de-vice-diretor-de-emei-e-de-coordenador-pedagogico-geral-o-cargo-comissionado-de-secretario-escolar-os-cargos-publicos-de-bibliotecario-escolar-e-de-assistente-administrativo-educacional-e-da-outras-providencias-2019-09-06-versao-consolidadagt Acesso em 03 jan 2020 BELO HORIZONTE Candidatos agrave direccedilatildeo escolar fazem curso de formaccedilatildeo em BH Disponiacutevel em (httpsprefeiturapbhgovbrnoticiascandidatos-direcao-escolar-fazem-curso-de-formacao-em-bh Acesso em 04 jan 2020


257

BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Brasiacutelia DF 1996a Disponiacutevel em lthttpwwwportalmecgovbrgt Acesso em 4 ago 2019 BRASIL Emenda Constitucional ndeg 14 de 12 de dezembro de 1996 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 1996b BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 5 de outubro de 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoConstituicaohtm Acesso em 4 ago 2019 CHIAVENATO Idalberto Comportamento Organizacional e Dinacircmica do Sucesso das Organizaccedilotildees 2ordf Ed Rio de Janeiro Elsevier 2005 FERNANDES Fabiana Silva CAMPOS Maria Malta Gestatildeo da Educaccedilatildeo Infantil um balanccedilo de literatura Educaccedilatildeo em Revista Belo Horizonte v 31 n 01 p 139-167 2015 GIL Antocircnio Carlos Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008 LAKATOS EM MARCONI MA Teacutecnicas de pesquisa In Lakatos EM Marconi MA Fundamentos de Metodologia Cientiacutefica 3ordf ed Satildeo Paulo (SP) Atlas 1991 p195-200 MELO E Luciene NOGUEIRA Renata de Paula Proposta de Plano de Gestatildeo Escolar Chapa 2 - UMEI Betinho Belo Horizonte dezembro de 2017 MORAES Marizane Medianeira de Desafios e perspectivas da gestatildeo escolar na educaccedilatildeo infantil Monografia (Especializaccedilatildeo LatoSensu em Gestatildeo Educacional) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM RS) Agudo novembro de 2013 NALIN Simone Maria Hilgert Plano de Gestatildeo Escolar 2017 ndash 2020 Monografia (Gestatildeo Escolar) Universidade Unochapecoacute Chapecoacute novembro de 2016 OLIVEIRA Emanuelle O papel do Diretor na Gestatildeo Democraacutetica Disponiacutevel em lt httpwwwinfoescolacom pedagogiagt Acesso em 12 de jan 2020 SANTOS Maria do Carmo Gonccedilalo SALES Mocircnica Patriacutecia da Silva Gestatildeo democraacutetica da escola e gestatildeo do ensino a contribuiccedilatildeo docente agrave construccedilatildeo da autonomia na escola Revista Ensaio Belo Horizonte v14 n 02 p 171-183 ago-nov 2012 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfepecv14n21983-2117-epec-14-02-00171pdf Acesso em 10 jan 2020 SANTOS Kaacutetia Silva Poliacuteticas puacuteblicas educacionais no Brasil tecendo fios In 25ordm Simpoacutesio Brasileiro de Poliacutetica e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo 2ordm Congresso Ibero-Americano de Poliacutetica e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo ndash ANPAE Poliacuteticas Puacuteblicas e Gestatildeo da Educaccedilatildeo - construccedilatildeo histoacuterica debates contemporacircneos e


258

novas perspectivas Anais Satildeo Paulo ndash SP p 01-13 2011 Disponiacutevel em lt httpswwwanpaeorgbrsimposio2011cdrom2011PDFstrabalhosCompletoscomunicacoesRelatos0271pdfgt Acesso em 16 set 2019 SOUSA Sandra Zaacutekia PIMENTA Claacuteudia Oliveira Avaliaccedilatildeo e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Infantil em Municiacutepios Brasileiros Educ Real Porto Alegre v 43 n 4 p 1277-1300 Out 2018Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S2175-62362018000401277 amplng=enampnrm=isogt Acesso em 03 Dez 2019 httpdxdoiorg1015902175-623684865 XAVIER Diana Liacutebia Silva REcircGO Marta Ivone da Costa Gestatildeo da Educaccedilatildeo infantil Perfil do gestor da educaccedilatildeo infantil da rede municipal de educaccedilatildeo de Beleacutem do Paraacute Monografia (Licenciatura Plena) Administraccedilatildeo Escolar do Centro de Ciecircncias Humanas e Educaccedilatildeo da UNAMA Universidade da Amazocircnia Beleacutem 2001

Capiacutetulo 16

AGRESSIVIDADE

INFANTIL EM SALA DE

AULA DOS ANOS

INICIAIS DO ENSINO

FUNDAMENTAL EM BELO

HORIZONTE-MG




260

AGRESSIVIDADE INFANTIL EM SALA DE AULA DOS ANOS

INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM BELO HORIZONTE-MG


Bel Pedagogia Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais




RESUMO

O comportamento agressivo de crianccedilas na sala de aula preocupa muitos pais e profissionais que atuam na educaccedilatildeo infantil Accedilotildees como agressotildees verbais e fiacutesicas satildeo observadas cada vez mais entre crianccedilas Os objetivos dessa pesquisa foram analisar concepccedilotildees e atitudes de professores quanto agraves queixas e qual a influecircncia da famiacutelia e da escola na agressividade infantil na sala de aula Realizou-se uma avaliaccedilatildeo qualitativa por meio de entrevistas individuais com dezesseis professores de algumas escolas puacuteblicas de Belo Horizonte Entre os resultados obtidos destacam-se a perspectiva apresentada pelos professores acerca da importacircncia em conhecer os motivos que levam o educando a apresentar esse tipo de comportamento o diaacutelogo com o aluno e da investigaccedilatildeo de sua realidade como um possiacutevel caminho para descobrir o motivo de sua agressividade Foi constatado que a agressividade eacute um comportamento comum em sala de aula A anaacutelise dos resultados mostra uma convergecircncia com diferentes bibliografias sobre o tema em que vaacuterios elementos que contribuem para o surgimento deste tipo de problema tanto a famiacutelia quanto a escola tem uma parcela de colaboraccedilatildeo no caso da agressividade infantil na sala de aula

Palavras- chaves Agressividade infantil Escola Alunos Educaccedilatildeo Professores

ABSTRACT

The aggressive behavior of children in the classroom worries many parents and professionals who work in early childhood education Actions such as verbal and physical aggressions are increasingly observed among children The objectives of this research were to analyze conceptions and attitudes of teachers regarding complaints and what influence of family and school on child aggression in the classroom A


261

qualitative evaluation was carried out through individual interviews with sixteen teachers from some public schools in Belo Horizonte Among the results obtained we highlight the perspective presented by teachers about the importance of knowing the reasons that lead the student to present this type of behavior the dialogue with the student and the investigation of his reality as a possible way to discover the reason for his aggressiveness It was found that aggressiveness is a common behavior in the classroom The analysis of the results shows a convergence with different bibliographies on the subject in which several elements that contribute to the emergence of this type of problem both the family and the school have a share of collaboration in the case of child aggression in the classroom Keywords Child aggression School Students Education Teachers

TRODUCcedilAtildeO

Enfrentar comportamentos agressivos tem sido um dos maiores desafios e

preocupaccedilatildeo para os educadores As motivaccedilotildees para desenvolver este estudo sobre

agressividade infantil em sala de aula vecircm de encontro com observaccedilotildees realizadas

com crianccedilas dos anos iniciais no ensino fundamental da Escola Estadual Professora

Inecircs Geralda de Oliveira durante o projeto de intervenccedilatildeo pedagoacutegica realizado no

decorrer do curso em questatildeo (GIFES) Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo

Superior Foram constatados os comportamentos agressivos de algumas crianccedilas

que em qualquer desentendimento utilizavam a agressatildeo verbal eou fiacutesica Cada vez

mais se observa um progressivo aumento do comportamento agressivo na escola

quer enquanto palco onde ela se expressa quer como potenciadora desta mesma

agressividade De acordo com os estudos de Velez e Veiga (2010) verifica-se nas

escolas uma crescente preocupaccedilatildeo quanto agraves manifestaccedilotildees de comportamentos

agressivos e violentos apresentados pelos alunos em todos os niacuteveis de ensino Os

professores queixam-se do aumento de comportamentos agressivos e desafiadores

dos alunos da postura desobediente e confrontadora da hiperatividade e da natildeo

realizaccedilatildeo das tarefas cotidianas (PICADO e ROSE 2009)

Este trabalho tem por objetivo analisar concepccedilotildees e atitudes de professores

quanto agraves queixas de agressividade infantil problemas de convivecircncia dos alunos no

acircmbito escolar observando natildeo apenas as manifestaccedilotildees consideradas agressivas

mas tambeacutem as estrateacutegias adotadas para manejar os conflitos O estudo foi

desenvolvido em quatro escolas da rede puacuteblica da cidade de Belo Horizonte - MG


262

localizadas na regiatildeo norte da cidade na regional Venda Nova Trecircs escolas da rede

estadual e uma da rede municipal com alunos a maioria absoluta de classe baixa ou

em vulnerabilidade social do terceiro e quarto ano do ensino fundamental Seratildeo

abordados conceitos de alguns teoacutericos quanto agrave agressividade infantil buscando

dessa forma obter maior compreensatildeo do termo agressividade infantil Tentar-se-aacute

inclusive mostrar o papel da agressividade no desenvolvimento da crianccedila

desmistificando o negativismo da agressividade no ambiente escolar Sendo assim a

anaacutelise dos relatoacuterios escolares iraacute mostrar tambeacutem se a violecircncia situa-se aleacutem dos

muros da escola e observa-se que ela afeta afetivamente a vida escolar Portanto

cabe agrave instituiccedilatildeo buscar alternativas que possam transformar tais relaccedilotildees buscar

sempre o apoio de todos inerentes ao processo educativo bem como profissionais de

outras aacutereas pois a transformaccedilatildeo eacute um processo longo e complexo


A definiccedilatildeo de comportamento agressivo adotada eacute ldquoum ato ou conduta que

visa causar algum dano fiacutesico ou psicoloacutegico a algueacutem ou a um grupo de pessoasrdquo

(Borsa e Bandeira 2014 p 9-21) A intenccedilatildeo do ato eacute um aspecto importante pois

para o comportamento ser considerado agressivo eacute necessaacuterio que exista o interesse

por parte do agressor de causar dano agrave viacutetima ou ao alvo de agressatildeo Ainda de

acordo com Borsa e Bandeira (2014) o comportamento agressivo pode ser

classificado como proativo ou instrumental ou como reativo ou impulsivo O agressivo

proativo eacute caracterizado pela agressatildeo deliberada com um objetivo satildeo aqueles

comportamentos lsquofriosrsquo lsquocalculadosrsquo e estatildeo relacionados a um maior senso de auto

eficaacutecia (quanto mais agrave crianccedila percebe quatildeo eficazes satildeo seus comportamentos

agressivos mais ela recorreraacute a eles para atingir um objetivo) As crianccedilas que

apresentam comportamento agressivo proativo tendem a priorizar os objetivos

pessoais aos objetivos sociais e a serem reconhecidas pelo grupo como populares e

assertivas assumindo papel de lideranccedila O comportamento agressivo reativo eacute

caracterizado pelas respostas impulsivas defensivas diante de uma provocaccedilatildeo eacute

associado a reaccedilotildees fisioloacutegicas e sentimentos de raiva e frustraccedilatildeo experiecircncias

sociais negativas e maior rejeiccedilatildeo e vitimizaccedilatildeo entre pares


263

Por se tratar de um fenocircmeno multidimensional a agressividade em contexto

escolar eacute um problema que gera apreensatildeo e ansiedade na classe docente

representando uma questatildeo preocupante que absorve o tempo e a atenccedilatildeo que

deveriam ser investidos no processo de ensino Hunter (2003) No seu estudo sobre

a violecircncia na escola Velez e Veiga (2010) concluiacuteram que existe uma clara tendecircncia

para o acreacutescimo dos comportamentos agressivos em termos de frequecircncia e

intensidade

Os eventos agressivos natildeo podem ser tomados como unitaacuterios sua ocorrecircncia

e percepccedilatildeo estaacute sujeita a muacuteltiplos fatores e uma abordagem interdisciplinar

enriquece as anaacutelises pois ldquoa despeito da multiplicidade de fatores envolvidos na

conduta agressiva (bioloacutegicos psicoloacutegicos ambientais socioculturais) ela soacute ganha

sentido se localizada em quadros socioculturais especiacuteficosldquo (SILVA 2015 p132)

Rost (2004) afirma que a agressividade eacute uma possibilitada da aprendizagem

Segundo o autor um indicador de risco seria a agressatildeo que eacute considerada como

uma atuaccedilatildeo agressiva que natildeo traz conhecimento satildeo as brigas que podem gerar

grandes violecircncias Aleacutem da agressividade e da agressatildeo existem tambeacutem os atos

agressivos que tem relaccedilatildeo com agressatildeo e podem ser definidos como machucar

fisicamente ou moralmente podendo ser considerada como violecircncia fiacutesica

Os comportamentos agressivos das crianccedilas devem ser detectados pelos

professores e trabalhados de forma apropriada pois eacute percebido com frequecircncia que

os castigos ameaccedilas verbais gritos hostilidades podem ser visto pelas crianccedilas natildeo

apenas como puniccedilatildeo mas como uma forma de chamar atenccedilatildeo dos pais ou

professores para si Comportando-se de forma agressiva e percebendo que a atenccedilatildeo

estaacute voltada para ela essas estrateacutegias seratildeo detectadas como reforccediladores do

comportamento (SILVA 2006 apud VIANA 2016)

Quanto a este assunto Oliveira e Cruz (2013) discorrem que a relaccedilatildeo

professoraluno estaacute revestida de afeto Eacute uma relaccedilatildeo transferencial ou seja na sala

de aula o filho revive a relaccedilatildeo original de pais e filhos transferindo para o professor

todo o amor (ou hostilidade) que um dia teve de abrir matildeo para ingressar em um

mundo social Nota-se que a famiacutelia eacute um elemento de suma importacircncia na formaccedilatildeo

do ser humano e o comportamento dos pais serve de referecircncia por toda a vida da

crianccedila E o apoio familiar eacute elementar para que o educando aprenda a conviver em

grupo e respeitar para ser respeitado


264

A famiacutelia do indiviacuteduo pode ser uma das originadoras da violecircncia na escola

pois alguns estudos destacam uma relaccedilatildeo entre conduta violenta dos alunos e

ruptura estrutural familiar conflitos familiares pouca habilidade e permissividade dos

pais Aleacutem disso a imposiccedilatildeo e o autoritarismo inconsequente a puniccedilatildeo por parte

dos pais pode desencadear nos indiviacuteduos um comportamento agressivo generalizado

(SILVA e SALLES 2010)

ldquoA ausecircncia de limites instituiacutedas na educaccedilatildeo familiar por pais demasiadamente tolerantes fecunda consequecircncias desastrosas produzindo crianccedilas indisciplinadas extremamente agressivas insolentes rebeldes por conseguinte vivem sempre em conflitos internos demonstram inseguranccedila em tudo que realizam crescem ampliando paralelamente sentimentos nada plausiacuteveis como o egoiacutesmo e a intoleracircncia pois estatildeo sempre convictos de que as pessoas que os rodeiam que mantem contato independente de que seja sua matildee ou natildeo estaratildeo a sua disposiccedilatildeo para satisfazer suas necessidades (SANTOS 2004 p 46)

Os estudos evidenciam que os agressores satildeo fisicamente mais fortes reagem

com maior agressividade satildeo provocadores apresentam tendecircncia agrave hiperatividade

manifestam pouca empatia com os demais e inclusive se mostram satisfeitos com o

sofrimento que provocam Satildeo egocecircntricos hedonistas e tecircm uma autoestima

defensiva alta Mantecircm uma relaccedilatildeo insatisfatoacuteria e hostil com a escola pois natildeo

gostam dela e nem dos professores No entanto satildeo populares especialmente dentro

de seu grupo [] (SILVA e SALLES 2010)

3 METODOLOGIA

O estudo foi desenvolvido em quatro escolas da rede puacuteblica da cidade de Belo

Horizonte - MG localizadas na regiatildeo norte da cidade na regional Venda Nova Foi

prevista inicialmente a inclusatildeo de escolas estaduais e municipais com perfil similar

em relaccedilatildeo ao nuacutemero de alunos e agrave mesma regiatildeo em meacutedia vinte alunos por turma

tendo por referecircncia a primeira escola escolhida Escola Estadual Professora Inecircs

Geralda De Oliveira Esta escola tem as seguintes caracteriacutesticas Estaacute vinculada agrave

administraccedilatildeo estadual eacute considerada uma escola de grande porte A escola conta

com 106 servidores sendo aproximadamente 62 professores e atende em trecircs turnos

1140 alunos Possui dezoito salas de aula de aproximadamente (50msup2) cinquenta


265

metros quadrados com quatro fileiras com nove a dez conjuntos de

carteirascadeiras enfileiradas

Com 454 alunos matriculados no ensino baacutesico infantil e 832 alunos no ensino

baacutesico fundamental com funcionamento em dois turnos matutino e vespertino e

localizaccedilatildeo Urbana A partir dessa referecircncia as duas outras escolas que foram

escolhidas possuem mesmo porte e inseridas na mesma regiatildeo Escola Estadual

Professora Maria Coutinho e Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade Exceto

a quarta escola Escola Municipal Acadecircmico Vivaldi Moreira com dezoito salas de

aula 863 alunos no ensino baacutesico fundamental funcionamento em dois turnos

matutino e vespertino Possui 86 funcionaacuterios e estaacute localizada na mesmo regiatildeo

Participaram desta pesquisa quatro professores do 3ordm ano e 4ordm ano do ensino

fundamental de cada escola totalizando dezesseis professores (dois do sexo

masculino e quatorze do sexo feminino) No Quadro (31) estaacute descrito a relaccedilatildeo de

escolas formaccedilatildeo dos professores e nuacutemero de alunos por turma

Quadro 31 ndash Formaccedilatildeo escola turma e quantidade de alunos

Participantes

Sexo Faixa Etaacuteria

Formaccedilatildeo Profissional

Tempo de

Exerciacutecio Escola

Quant de alunos Turma

Professor um M 35

anos Pedagogia Seis anos


22

Professor dois M 44

anos Pedagogia

Treze anos


21

Professor trecircs M 52

anos Pedagogia

Dezenove anos


20

Professor quatro

M 35


fiacutesica Oito anos


24

Professor cinco

M 49

anos Pedagogia

Quinze anos


Coutinho 20

Professor seis M 29


Quatro anos


Coutinho 24

Professor sete M 39

anos Pedagogia

Dezenove anos


Coutinho 22

Professor oito M 34


fiacutesica Nove anos


Coutinho 20

Professor nove

M 49

anos Pedagogia

Quinze anos


Andrade 19

Professor 10 M 39

anos Pedagogia

Doze anos


Andrade 23


266

Professor 11 M 46


Vinte anos


Andrade 19

Professor 12 M 33


fiacutesica Onze anos


Andrade 24

Professor 13 M 47

anos Pedagogia

Dezenove anos


Moreira 17

Professor 14 M 36

anos Pedagogia

Nove anos


Moreira 19

Professor 15 M 36


fiacutesica Quatorze

anos


Moreira 19

Professor 16 M 44


fiacutesica Vinte anos


Moreira 20

Estes professores foram convidados a participarem de uma pesquisa

respondendo a um questionaacuterio composto por dez perguntas realizada

individualmente cujos itens podem ser visualizados nos Apecircndices A e B Por motivos

eacuteticos os professores envolvidos na pesquisa satildeo identificados por ordem numeacuterica

Os dados obtidos nas entrevistas foram categorizados sob a concepccedilatildeo da

agressividade infantil na sala de aula das estrateacutegias de manejo adotadas do papel

da escola na sua prevenccedilatildeo da avaliaccedilatildeo dos professores sobre os alunos

encaminhados para atendimento em funccedilatildeo das queixas de agressividade e o

envolvimento dos familiares no comportamento da crianccedila

O questionaacuterio respondido pelos professores com perguntas direcionadas ao

objeto da investigaccedilatildeo isto eacute agressividade infantil na sala de aula foi tabulado

qualitativamente por categorias que permite estabelecer a conexatildeo dos fatores que

contribuem para a presenccedila de comportamentos agressivos nos alunos nessa faixa

etaacuteria de nove e dez anos Aleacutem do uso do questionaacuterio o pesquisador ainda coletou

dados subjetivos atraveacutes da observaccedilatildeo in loco dos participantes atraveacutes do contato

do pesquisador com o fenocircmeno observado para obter informaccedilotildees sobre a realidade

dos atores sociais em seus proacuteprios contextos O estudo jaacute foi realizado e este

documento eacute a parte escrita do que jaacute foi feito A metodologia descreve de forma

expliacutecita os meacutetodos usados para identificar a presenccedila e medir a frequecircncia e

intensidade de comportamentos atitudes e motivaccedilotildees para obter os resultados


267


Os dezesseis professores entrevistados atuavam na terceira e quarta seacuteries

do ensino fundamental Apresentaram com maior frequecircncia as seguintes queixas a

dificuldade de realizar tarefas escolares as brigas frequentes e agressotildees fiacutesicas

entre colegas e a agitaccedilatildeo como se pode observar na Figura (41)

Figura 41 ndash Queixas relatadas pelos professores quanto agraves crianccedilas agressivas

A Tabela (41) mostra de forma tabulada a anaacutelise qualitativa das respostas

obtidas nos questionaacuterios onde satildeo demonstrados os itens de maior frequecircncia dados

como resposta em relaccedilatildeo agraves atitudes agressivas

Tabela 41 ndash Tabulaccedilatildeo das respostas obtidas nos questionaacuterios

Eixo Respostas dos professores Nordm de alunos Percentual

Atitudes agressivas do aluno

Rebeldia com professor Agressatildeo fiacutesica entre alunos Agressatildeo verbal entre alunos Natildeo cumprimento das tarefas Desatenccedilatildeo Inquietaccedilatildeo

13 13 04 03 02 01

87 87 27 20 13 07

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Natildeo fazdeveres

Brigasfrequentes

com colegas

Agressatildeofiacutesica acolegas

Agitaccedilatildeoinquietaccedilatildeo

Agressatildeoverbal acolegas

Agressatildeoverbal a

professores

Soacute faz o quequer


268

Os dados mostrados na Tabela (41) indicam que os professores sentem

grandes incocircmodos com a agressividade motora entre alunos e o desrespeito ao

professor quando comparado ao quesito agitaccedilatildeo do aluno ou a natildeo realizaccedilatildeo de

tarefas sintetiza as atitudes consideradas pelos professores como agressivas dentro

da classe Diante deste resultado pode-se levantar como uma das hipoacuteteses em

potencial das manifestaccedilotildees agressivas das crianccedilas desperta nos professores natildeo

apenas sentimentos dolorosos ou destrutivos mas tambeacutem preocupaccedilotildees

psicossociais o que reflete uma atitude ambivalente

Figura 42 ndash Atitudes agressivas dos alunos

Salienta-se que na experiecircncia de trabalho com os professores observam-se

quantos estes eram solicitados a ouvir a famiacutelia com todas as suas queixas Na

Tabela (42) satildeo mostrados dados tabulados dos questionaacuterios sobre motivos das

queixas e o que poderia modificar o comportamento dos alunos

Tabela 42 ndash Dados quantitativos das queixas

Eixo Respostas Nordm de alunos Percentual

Motivo da queixa

Problemas em casa Necessidade de chamar a atenccedilatildeo Natildeo sabe Perda da avoacute matildee ou pai

15 02 02 01

75 10 10 05

O que poderia modificar o comportamento

Atenccedilatildeo individualizada ao aluno Conversar com o aluno matildee e famiacutelia Passar mais tempo na escola Natildeo sabe jaacute fez o que pocircde Natildeo sabe

10 05 01 02 02

50 25 05 10 10

36

36

11

8

6 3

Atitudes agressivas dos alunos

Rebeldia comprofessoresAgressatildeo fiacutesica entrealunosAgressatildeo verbal entrealunosNatildeo cumprimento dastarefasDesatenccedilatildeo


269

Todos os professores afirmaram ter conversado com a crianccedila sobre a queixa

de agressividade e em 65 dos casos chamaram os pais A famiacutelia natildeo compareceu

agrave escola em 25 dos casos de convocaccedilatildeo e em 40 sua participaccedilatildeo natildeo trouxe

mudanccedilas para o comportamento da crianccedila Eacute preciso salientar que os professores

acompanham a vida da crianccedila em 60 dos casos sabendo como estaacute a famiacutelia

atraveacutes do aluno ou como geralmente acontece por meio de queixas trazidas pela

matildee Para 75 das crianccedilas avaliadas verificou-se que nas respostas dadas ao

questionaacuterio aplicado um dos fatores que pode ser destacado que as queixas de

agressividade estatildeo relacionadas diretamente a problemas em casa ou na famiacutelia

Apenas 10 das crianccedilas os professores natildeo souberam a que atribuir o motivo da

queixa evidenciando quanto procuravam considerar o contexto dos alunos suas

necessidades afetivas e seus problemas atuais ao efetuarem essa avaliaccedilatildeo

Na Figura (43) estaacute representado a relaccedilatildeo de agressividade e reconhecimento

de culpa separados por sexo dos alunos

Figura 43 ndash Relaccedilatildeo de agressividade por sexo

Normalmente alunos do sexo masculino satildeo apontados como os que

provocam e praticam mais atos agressivos na sala de aula tanto de forma verbal como

fiacutesica poreacutem natildeo gostam na mesma proporccedilatildeo de pedir desculpas jaacute alunos do sexo

feminino apresentam maior sensibilidade em reconhecer e se desculparem com o

proacuteximo pelos atos agressivos

As diferenccedilas entre meninas e meninos certamente natildeo satildeo naturais As meninas aparentam meiguice ou meninos que falam aos gritos satildeo

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Quem eacute maisagressivo

Quem reconhecee pede desculpas

Quem temeadvertecircnciafamiliar

Meninos

Meninas

Ambos


270

resultantes do modo como agraves relaccedilotildees de gecircnero foram construiacutedas na nossa sociedade ao longo do tempo (Auad 2006 p39)


A anaacutelise qualitativa dos dados deste trabalho demonstra diferentes fatores que

levam as crianccedilas a apresentarem comportamentos identificados como indisciplina e

agressividade seja no meio familiar sejam no meio escolar ou na sociedade em geral

No questionaacuterio aplicado a professores de diferentes escolas foi possiacutevel

verificar que na visatildeo dos professores os fatores que geram os comportamentos

agressivos na escola satildeo preocupantes e que a falta de limites dos pais e o proacuteprio

meio em que a crianccedila vive faz com que ela desenvolva esse tipo de comportamento

quase sempre Tudo eacute muito natural por que isso faz parte da estoacuteria de vida delas e

como muitas vezes elas natildeo tecircm oportunidade de liberar seus sentimentos e

extravasar sua agressividade em casa eles acabam fazendo isto na escola A

importacircncia do trabalho do educador que por vezes demonstra despreparo diante de

situaccedilotildees de agressividades por parte dos alunos agressivos e acabam piorando a

situaccedilatildeo quando natildeo se preocupam em conhecer os motivos que levam o educando

a apresentar esse tipo de comportamento Eacute salutar que o professor se aproxime mais

da crianccedila e conheccedila sua realidade para compreender seu comportamento na

instituiccedilatildeo escolar pois se a crianccedila estiver abalada psicologicamente certamente seu

progresso cognitivo ficaraacute comprometido

De modo geral o educador deve trabalhar os aspectos biopsicossociais com o

aluno pois o ser humano natildeo eacute soacute corpo ou mente eacute um conjunto que deve estar em

total sintonia para que ele consiga progredir e desenvolver seu potencial Eacute de suma

importacircncia estabelecer regras com as crianccedilas e levaacute-las a entender as

necessidades de cumpri-las para que a escola funcione de uma forma mais tranquila

e agradaacutevel para todos

A agitaccedilatildeo e a agressividade das crianccedilas nada mais satildeo do que um chamado

de atenccedilatildeo para que os adultos agrave sua volta parem um pouco lhes oferecendo mais

atenccedilatildeo Que os pais e a escola adotem a mesma linguagem de regras princiacutepios e

praacutetica da solidariedade cooperaccedilatildeo toleracircncia e respeito

De certo modo percebe-se que as agressividades que acontecem com tanta

frequecircncia nas instituiccedilotildees escolares devem servir para que o educador repense sua


271

praacutetica educativa e seu papel social para que isso aconteccedila eacute essencial um estudo e

uma reflexatildeo incessante por parte do professor

REFEREcircNCIAS

AUAD Daniela Educar meninas e meninos relaccedilotildees de gecircnero na escola Satildeo Paulo Contexto 2006 BORSA Juliane Callegaro e BANDEIRA Denise Ruschel Uma breve introduccedilatildeo ao tema dos comportamentos agressivos In BORSA Juliane Callegaro e BANDEIRA Denise Ruschel Comportamento agressivo na infacircncia da teoria agrave praacutetica 1ordm Ed Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2014 HUNTER L Psicologia escolar uma estrutura de sauacutede puacuteblica III Gerenciando o comportamento disruptivo nas escolas o valor de uma sauacutede puacuteblica e uma perspectiva baseada em evidecircncias Journal of School Psychology 2003 OLIVEIRA Ana Lidiane e CRUZ Simone de Figueiredo Psicopedagogia desenvolvimento cogniccedilatildeo e afetividade EAD ndash Educaccedilatildeo a Distacircncia Parceria Universidade Catoacutelica Dom Bosco e Portal da Educaccedilatildeo Material Didaacutetico 2013 PEREIRA Beatriz Oliveira e PINTO Adelina Paula Dinamizar a Escola Para Prevenir A Violecircncia Entre Pares Sonhar v1 1999 PICADO J R e ROSE T M S Acompanhamento de preacute-escolares agressivos adaptaccedilatildeo na escola e relaccedilatildeo professor-aluno Psicologia Ciecircncia e Profissatildeo 2009 ROST M E L C A agressividade no cotidiano escolar Disponiacutevel em lt httpwwwfacosfacadcombrpedart200319doc Acesso em 12 de fev 2004 SANTOS C R dos Eacutetica moral e competecircncia dos profissionais da educaccedilatildeo Avercamp Satildeo Paulo 2004 SILVA I A Consideraccedilotildees sobre a agressividade infantil Revista de Educaccedilatildeo e Ensino 2015 SILVA J M A de P e SALLES L M F A violecircncia na escola abordagens teoacutericas e propostas de prevenccedilatildeo Educar em Revista Curitiba n especial 2 p 217-232 2010 VELEZ F e VEIGA F Indisciplina e violecircncia na escola distribuiccedilatildeo dos alunos pela vitimizaccedilatildeo e pela agressatildeo por anos de escolaridade In Da Exclusatildeo a Excelecircncia 65 Caminhos Organizacionais para a Qualidade da Educaccedilatildeo-Atas do XI Congresso da AEPEC 2010 VIANA M N Psicologia educaccedilatildeo e cidadania um estudo sobre o papel do psicoacutelogo nas Raiacutezes de Cidadania em Fortaleza 2006 194 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado


272

Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade) ndash Universidade Federal do Cearaacute Fortaleza 2006 Disponiacutevel em Acesso em 29 Nov 2016

CHILD AGGRESSION IN CLASSROOM OF YEARS

ELEMENTARY SCHOOL INITIALS IN BELO HORIZONTE-MG

Deize Lopes de Souza Alves1

Theles de Oliveira Costa2

Apecircndice A ndash Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ndash TCLE Res 46612

ndash Item II23

O Senhor (a) estaacute sendo convidado a participar de uma entrevistapesquisa

sobre agressividade infantil em sala de aula nos anos iniciais do ensino fundamental

em escolas puacuteblicas de Belo Horizonte Poderaacute se recusar a participar ou desistir a

qualquer momento sem nenhum prejuiacutezo pessoal ou profissional Aleacutem disso haacute a

garantia de manter em sigilo todos os dados coletados Deve ficar claro que a

participaccedilatildeo seraacute voluntaacuteria e natildeo ocasionaraacute nenhum benefiacutecio financeiro ou despesa

para o participante

Os resultados da pesquisa sobre agressividade infantil em sala de aula nos

anos iniciais do ensino fundamental seratildeo usados apenas para fins cientiacuteficos e seratildeo

publicados na forma de relatoacuterios e artigos em revistas especializadas sem nenhuma

identificaccedilatildeo pessoal ou do estabelecimento de ensino Estes resultados tambeacutem

seratildeo usados para propor medidas preventivas nas escolas e nas famiacutelias com

relaccedilatildeo ao assunto agressividade nas escolas

Esta pesquisa natildeo apresenta riscos agrave sua integridade fiacutesica Vocecirc poderaacute tirar

suas duacutevidas sobre a pesquisa na qual estaacute participando a qualquer hora

Se o Senhor (a) estiver suficientemente esclarecido (a) e concordar com a

utilizaccedilatildeo destas informaccedilotildees para estudo cientiacutefico favor assinar as duas vias deste

termo de consentimento sendo que uma das vias ficaraacute em seu poder

O projeto conforme jaacute citado traz contribuiccedilotildees muito relevantes para as

instituiccedilotildees seus programas de ensino e para todos os atores sociais envolvidos


273

Colocamo-nos agrave disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos que se fizerem

necessaacuterio

Atenciosamente


Pesquisadora da Poacutes-graduaccedilatildeo GIFES- Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior

Professor Orientador Dr Theles de Oliveira Costa

Baseado neste termo eu Aceito participar da entrevista

NomeAssinatura

Belo Horizonte___de____________de2019

Endereccedilo para Contato ou Duacutevidas

COEP ndash Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais

Av Presidente Antocircnio Carlos 6627 Pampulha - Belo Horizonte - MG ndash CEP 31270-

901

Unidade Administrativa II - 2ordm Andar - Sala 2005 Telefone (31) 3409-4592

E-mail coepprpqufmgbr Horaacuterio de atendimento 0900hs agraves 1100hs 1400hs

agraves 1600hs

Endereccedilo do Pesquisador Faculdade de Educaccedilatildeo ndash UFMG - Campus Pampulha

Apecircndice B ndash Questionaacuterio

Escola Escola ( ) Estadual ( )

Municipal

Nome do professor Seacuterie que

leciona

Idade Formaccedilatildeo

Sexo


274

Tempo de atuaccedilatildeo na aacuterea da

Educaccedilatildeo

1 Quanto aos deveres de casa

( ) sempre satildeo realizados

( ) nunca satildeo realizados

( ) agraves vezes satildeo realizados

( ) parcialmente realizados

2Quanto ao comportamento em classe manifesta

( ) agressividade ( ) agressatildeo fiacutesica entre alunos

( ) agressatildeo verbal entre alunos ( ) inquietaccedilatildeo

( ) ansiedade ( ) autoritarismo

3 As crianccedilas conhecem as regras de boa convivecircncia De que forma ela tem sido

utilizada

4 As crianccedilas reconhecem quando erram e pedem desculpas sem a sua intervenccedilatildeo

5 Em que momento mais ocorre mais atos de agressotildees entre os alunos

6 Quais os tipos de agressividades mais frequentes na sua sala de aula

7 O que vocecirc destaca como motivaccedilatildeo para o comportamento agressivo de uma

crianccedila para com outra em sala de aula


275

8 A seu parecer quem eacute mais agressivo menino ou menina Como vocecirc identifica

essa afirmativa

9 O que vocecirc costuma fazer quando percebe ou recebe reclamaccedilatildeo de uma crianccedila

que foi agredida

10 Vocecirc jaacute havia se preocupado com essas atitudes agressivas ocorridas na sala de

aula Se positivo comente o que vocecirc tinha feito para reverter essa atitude

Obrigada Por ter participado da pesquisa


276

Capiacutetulo 17

MODERNIZACcedilAtildeO

REESTRUTURACcedilAtildeO

ORGANIZACIONAL ANTES E

DURANTE PANDEMIA COVID19

DO SETOR DE ATENDIMENTO E

ACOMPANHAMENTO A

EVENTOS DO CENTRO DE

ATIVIDADES DIDAacuteTICAS 1

COORDENADORIA DE

ASSUNTOS





277

MODERNIZACcedilAtildeO REESTRUTURACcedilAtildeO ORGANIZACIONAL ANTES

E DURANTE PANDEMIA COVID19 DO SETOR DE ATENDIMENTO E

ACOMPANHAMENTO A EVENTOS DO CENTRO DE ATIVIDADES

DIDAacuteTICAS 1 COORDENADORIA DE ASSUNTOS


Modernization Organizational restructuring before and during Pandemic COVID19 of

the Customer Service and Monitoring of Events at the Didactic Activities Center 1

Coordination of Community Affairs UFMG


Poacutes-graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilatildeo Federal de Ensino Superior ndash Universidade Federal de

Minas Gerais (UFMG) E-mail irislucia3gmailcom irisdeisreitoriaufmgbr


Professor Doutor Adjunto Departamento de Cartografia - Instituto de Geociecircncias ndash Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG) E-mail marcelo-neroufmgbr

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar o projeto desenvolvido na modernizaccedilatildeo da gestatildeo e reestruturaccedilatildeo nos acompanhamentos dos eventos institucionais da UFMG que satildeo agendados e atendidos pelo Nuacutecleo de Apoio a Eventos da CAC junto da Administraccedilatildeo do CAD1 Como um dos maiores auditoacuterios da UFMG o CAD1 vem desempenhando um papel de grande importacircncia no desenvolvimento de eventos acadecircmicos da UFMG A Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios gerencia vaacuterios espaccedilos que atendem puacuteblicos natildeo somente acadecircmico contemplando ainda puacuteblico diversificado e amplo Com o passar dos anos considerando-se o aumento nas demandas de agendamentos foi necessaacuteria a criaccedilatildeo de um sistema capaz de captar e gerenciar esses eventos e seus respectivos espaccedilos trazendo tambeacutem normas e metodologias de trabalho que vem


278

sendo aplicadas no gerenciamento da CACCADs A avaliaccedilatildeo desse novo sistema bem como a sua eficiecircncia satildeo colocados a prova nessa pesquisa

Palavras-chave Logiacutestica gestatildeo de eventos eventos institucionais gestatildeo de pessoas

ABSTRACT

This paper aims to present the work developed in the modernization of management and restructuring in the follow-up of UFMG institutional events which are scheduled and attended by the Event Support Center of CAC to the CAD1 Administration With one of UFMGs largest auditoriums CAD1 has been playing a major role in the development of UFMGs academic events The Community Affairs Coordination manages various spaces that serve audiences not just academics but a wide and diverse audience Over the years with increasing demands for scheduling it was necessary to create a system capable of capturing and managing these events and six respective spaces also bringing standards and work methodologies that have been applied in the management of CAC CADs The evaluation from this new system and your efficiency has being proving in this search

Keywords Logistics event management institutional events people management

1 Introduccedilatildeo

O Centro de Atividades Didaacuteticas 1 (CAD1 vide figura 01) foi inaugurado no ano

de

2011 com 11 mil metros quadrados erguido no antigo estacionamento do Instituto

de

Ciecircncias Bioloacutegicas (ICB) Aleacutem disso conta com 11 salas de aula com capacidade

para

80 alunos 4 salas para 70 estudantes 4 salas para mais 60 e 10 salas para 50

alunos

Adicionalmente o preacutedio abriga o maior auditoacuterio da Universidade Federal de Minas

Gerais do Campus Pampulha com 640 lugares e dois mini auditoacuterios com

capacidade para 200 pessoas


279

Figura 01 Foto da entrada principal CAD1

No iniacutecio a gestatildeo desses espaccedilos era de responsabilidade da Proacute-reitoria

de Graduaccedilatildeo (PROGRAD) No ano de 2015 a gestatildeo passou a ser de

responsabilidade da Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios ligada agrave

Administraccedilatildeo Central do Campus da UFMG Com essa migraccedilatildeo foi iniciado um

processo de reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo dos atendimentos e serviccedilos prestados

natildeo soacute pelo CAD1 mas tambeacutem pelos CADs 2 e 3

O Centro de Atividades Didaacuteticas 2 conta com 2 Auditoacuterios com 250 lugares

cada mais espaccedilo para credenciamento e coffee Break

Jaacute o Centro de Atividades Didaacuteticas 3 conta com 8 auditoacuterios com capacidade

para 150 pessoas sendo que 4 deles podem ser transformados em 2 auditoacuterios com

300 lugares e modo arena Aleacutem disso o espaccedilo tambeacutem conta com aacuterea de coffee

break

O Auditoacuterio da Reitoria conta com 450 lugares hall para credenciamento

espaccedilo de coffee break e coxia com camarins

Figura 02 Foto aeacuterea da praccedila de serviccedilos da UFMG


280

A Praccedila de Serviccedilos da UFMG (vide figura 02) conta com uma grande arena

para apresentaccedilotildees culturais e palestras aleacutem das laterais que recebe diariamente

feiras de artesanatos produtos naturais e demandas como estandes de produtos

Esses satildeo todos os espaccedilos gerenciados pela CAC25 para eventos dentro da

UFMG o setor oferece o serviccedilo de teacutecnicos audiovisuais e assessoria para

atendimento no decorrer dos eventos

No iniacutecio da gestatildeo do Preacutedio CAD126 as demandas de eventos eram

solicitadas por e-mail diretamente agrave Administraccedilatildeo da Proacute-reitora de graduaccedilatildeo

(PROGRAD) e posteriormente para a Administraccedilatildeo do CAD1

Natildeo havia nenhum tipo de filtro em relaccedilatildeo a estes eventos natildeo se sabia ao

certo o tipo de estrutura a ser utilizado nem as demandas mais especiacuteficas

O aceite era igualmente feito via e-mail e apoacutes isso as informaccedilotildees eram

passadas para tabelas em Excel nas quais nem todos os funcionaacuterios do setor

tinham acesso Assim como os atendimentos teacutecnicos administrativos eram

restritos devido agrave falta de logiacutestica e de experiecircncia considerando ainda que na

eacutepoca o preacutedio havia sido receacutem-inaugurado pouco se sabia sobre as demandas

de eventos e atividades didaacuteticas O Auditoacuterio 1B (Nobre) do CAD1 eacute o maior

auditoacuterio da Universidade com o grande crescimento da demanda de

agendamento Assim justifica-se a criaccedilatildeo de um sistema de agendamento online

onde os usuaacuterios poderiam fazer o agendamento verificar datas disponiacuteveis e o

acompanhamento do andamento da reserva

Esse sistema abrangeria aleacutem do Auditoacuterio Nobre os outros espaccedilos ligados

agrave administraccedilatildeo central tais como o Auditoacuterio da Reitoria com capacidade para 450

pessoas os Auditoacuterios do CAD2 com 250 lugares cada a praccedila de serviccedilos e sua

arena e posteriormente os 8 auditoacuterios do CAD com capacidade para 150 lugares

cada

Com o decorrer dos anos a necessidade de se operar um sistema de

agendamento divulgaccedilatildeo e assessoria foi se tornando indispensaacutevel Com a nova

gestatildeo em 2016 a CAC iniciou a implementaccedilatildeo o sistema de agendamento Em

25 Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios 26 CAD1 -Centro de Atividade Didaacuteticas 1


281

seu iniacutecio foi feita uma pesquisa com os CADs para identificar os pontos mais

importantes para um agendamento nos espaccedilos

Em seguida foi pensada uma forma de acompanhamento desses eventos

desde que sua inserccedilatildeo ao sistema ateacute o fim da atividade no espaccedilo reservado No

entanto necessita-se um aprimoramento o que eacute a proposta da presente pesquisa

e sendo mais bem descrita no objetivo geral e nos objetivos especiacuteficos

3 Objetivos geral e especiacuteficos

O objetivo deste artigo eacute apresentar como o crescimento de um setor envolve

informatizaccedilatildeo equipe de trabalho e logiacutestica Com a nova gestatildeo e o crescimento

de pedidos de atendimentos a eventos institucionais atendimentos externos aulas

da graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo sentiu-se a necessidade do aprimoramento no

atendimento bem como de um sistema eletrocircnicoinformatizado de gestatildeo de

agendas para melhor gerenciamento dos espaccedilos

Os objetivos especiacuteficos satildeo

1 - Estruturaccedilatildeo das Equipes do Nuacutecleo Audiovisual e do Nuacutecleo de Apoio e

Assessoria a EventosCAC1

2 - Informatizaccedilatildeo dos pedidos de Agendamentos de Eventos

3 - Estruturaccedilatildeo das Equipes nas Unidades dos CADS27 - Ponto principal

4 - Gerenciamento interno das atividades didaacuteticas comuns nas unidades

4 Fundamentaccedilatildeo teoacuterica

De acordo com Ribeiro et al (2011)

As instituiccedilotildees governamentais produzem muitas

informaccedilotildees de interesse puacuteblico mas nem sempre as

organizam disponibilizam e disseminam

adequadamente de modo a facilitar a criaccedilatildeo do

conhecimento Natildeo se tem uma gestatildeo do conhecimento

se natildeo houver gestatildeo da informaccedilatildeo pois muitas vezes

27 CADS ndash Sigla data a junccedilatildeo de todas as Unidades CAD1 CAD2 e CAD3


282

aquela eacute utilizada de forma errada saturando-se de

informaccedilotildees e materiais inapropriados para a tomada de

decisotildees

Para Matos (1988) a modernizaccedilatildeo administrativa eacute uma alternativa limitada para

modificar a organizaccedilatildeo no campo estrutural alterando normas procedimentos e

simplificando rotinas

Rainer e Potter (2005 p 40) afirmam que um ldquosistema de informaccedilatildeo eacute um

processo que coleta processa armazena analisa e dissemina informaccedilotildees para

uma finalidade especiacuteficardquo

Na concepccedilatildeo de Audy Andrade e Cidral (2007) os sistemas de informaccedilatildeo

gerencial sintetizam registram e relatam a situaccedilatildeo em que se encontram as

operaccedilotildees da organizaccedilatildeo Esses sistemas atendem em grande parte os gerentes

de niacutevel taacutetico da organizaccedilatildeo na forma de relatoacuterios que apresentam indicadores

sobre desempenho de uma determinada aacuterea

4 Metodologia

A metodologia utilizada neste artigo seraacute a qualitativa por meio da aplicaccedilatildeo

de um meacutetodo de pesquisa social que emprega teacutecnicas de coleta de dados

descritivos com posterior anaacutelise

Com base nos histoacutericos de agendamento documentos arquivados e a

proacutepria experiecircncia pessoal e profissional o processo de coletas de dados foi se

consolidando

A formaccedilatildeo da equipe tambeacutem foi abordada neste artigo visto que o objetivo

eacute a reestruturaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo dos atendimentos a eventos no CAD1

A primeira parte seraacute a formaccedilatildeo da equipe Audiovisual em seguida o

Departamento Central de Assessoria e Apoio da CAC e em seguida os

atendimentos locais nas unidades com uma equipe Em suma eacute adotada a

sequecircncia abaixo e de acordo com o fluxograma da figura 3

Apresentaccedilatildeo do Sistema

Reuniotildees Teacutecnicas Localizar pontos importantes para o sistema de

agendamento locais e suas caracteriacutesticas


283

Implementaccedilatildeo de normalizaccedilatildeo de utilizaccedilatildeo dos espaccedilos

gerenciados pela CAC

Implementaccedilatildeo do sistema para atendimento externo e interno agrave

UFMG

Implementaccedilatildeo de um termo para acompanhamento desses

eventos solicitados atraveacutes do sistema

Formaccedilatildeo de equipes locais funcionaacuterios destinados a acompanhar

os eventos

Formaccedilatildeo de Equipe teacutecnico audiovisual

Reuniotildees de deliberaccedilotildees semanais essas reuniotildees satildeo internas

NAV28CAC

Divulgaccedilatildeo das informaccedilotildees dos eventos semanas para as

unidades ligadas a CAC

Acompanhamento presencial das equipes nas Unidades ligadas agrave CAC

Check-list e Check-out dos eventos

Atividades para manutenccedilatildeo e continuidade dos trabalhos desenvolvidos

Figura 03 Fluxograma dos processos de trabalho

28 Sigla para Nuacutecleo Audiovisual da Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios


284

5 Estrateacutegia de accedilatildeo

51 Apresentaccedilatildeo do Sistema


285

No iniacutecio da Gestatildeo da CAC foi apresentado aos funcionaacuterios das unidades

um novo sistema de agendamento visando facilitar o gerenciamento de informaccedilatildeo

e controle de traacutefico de trabalhos e atendimentos assim como acompanhamento

das atividades

Para que o sistema pudesse atingir a sua meta foram feitas consultas com

os setores para saber as demandas e informaccedilotildees que seriam coerentes nesse

sistema de informaccedilatildeo

Foram levados em consideraccedilatildeo os documentos gerados na gestatildeo anterior

com planilhas graacuteficos termos de aceites e mails e a vivecircncia profissional dos

funcionaacuterios

Natildeo existia uma agenda oficial e informatizada de eventos sendo realizado

agendamento apenas por telefone em cada local sem a integraccedilatildeo das informaccedilotildees

e sem fluxo contiacutenuo

Apoacutes a consulta era feito um e-mail com a solicitaccedilatildeo em cada espaccedilo

pretendido sendo que qualquer falha de e-mail ou demanda mais elevada fazia com

que esses emails ficassem em uma lista de espera Aleacutem disso o seu aceite era

feito tambeacutem por email e sendo afixadas as informaccedilotildees em uma tabela simples

sem muita informaccedilatildeo como exposto no iniacutecio deste artigo No entanto

recentemente foi implantado um novo sistema de agendamento via Internet (vide

agendacacufmgbr29) onde essas informaccedilotildees ficaram juntas a uma fonte de

informaccedilatildeo possibilitando consulta aberta ao puacuteblico Aleacutem disso o usuaacuterio passou

a ter plenos poderes para consultar os locais e datas em qualquer uma das unidades

de gerenciamento da CAC

Para as Unidades como o CAD1 foi disponibilizado um acesso onde se tem

todos os dados do solicitante bem como uma lista de todas as atividades tanto as

que estatildeo agendadas com as atividades concluiacutedas e canceladas

52 Acompanhamento das Atividades Agendadas

Apoacutes a confirmaccedilatildeo do agendamento do espaccedilo inicia-se o trabalho de

acompanhamento preacute-evento onde satildeo discutidas as atividades a organizaccedilatildeo e a

logiacutestica de cada evento e em cada espaccedilo

29 Endereccedilo da agenda virtual da CACUFMG


286

O primeiro contato eacute uma reuniatildeo para ser passado o primeiro check-list do evento

No planeamento deve-se definir claramente os objetivos propostos a serem

atingidos prever os recursos necessaacuterios em termos humanos financeiros

materiais e legais Deve-se tambeacutem reunir uma equipa capaz de assumir

responsabilidades ao niacutevel da coordenaccedilatildeo e execuccedilatildeo de tarefas Adicionalmente

eacute importante ainda criar canais de comunicaccedilatildeo eficientes entre todas as aacutereas de

intervenccedilatildeo do processo organizativo sendo indispensaacutevel por uacuteltimo organizar

um meacutetodo de controle e acompanhamento das providecircncias e decisotildees tomadas

no decurso do evento

A reuniatildeo eacute realizada com uma a duas pessoas da organizaccedilatildeo do evento

um responsaacutevel pelo setor de Apoio e assessoria de eventos da CAC e dependendo

da informaccedilatildeo indexada no sistema solicita-se a presenccedila de um teacutecnico aacuteudio

visual e um representante da unidade reservada

Hoje existem vaacuterios tipos diferentes de eventos cientiacuteficos

Congresso consiste em um encontro de entidades de classe

ou associaccedilotildees para a apresentaccedilatildeo de conferecircncias Podem ser

cientiacuteficos ou teacutecnicos

Seminaacuterio encontro de um grupo de estudos que reuacutene

debates de assuntos apresentados pelos participantes Eacute uma

exposiccedilatildeo oral para acadecircmicos que tenham conhecimento preacutevio do

toacutepico a ser debatido Eacute dividido em trecircs partes exposiccedilatildeo discussatildeo

e conclusatildeo

Curso grupo de mateacuterias apresentadas em aulas conferecircncias

ou palestras

Figura 4 Elementos inerentes ao tema de um evento


287

Mesa-redonda encontro de especialistas para a discussatildeo de

um tema Conta com a moderaccedilatildeo de um coordenador responsaacutevel

por manter o debate em torno do tema principal

Simpoacutesio encontro iniciado por uma classe teacutecnica artiacutestica

ou cientiacutefica para debater temas ligados a um assunto especiacutefico

Conferecircncia preleccedilatildeo puacuteblica sobre assunto teacutecnico artiacutestico

cientiacutefico ou literaacuterio O conferencista apresenta um tema escolhido

antecipadamente por um tempo determinado Depois responde agraves

perguntas do auditoacuterio

Foacuterum reuniatildeo menos teacutecnica visando conseguir um puacuteblico

numeroso que deve ser motivado

Eacute apresentado agrave organizaccedilatildeo um termo de responsabilidade onde consta

toda a estrutura dos preacutedios ligados agrave administraccedilatildeo da CAC assim como os itens

e atividades proibidas nos espaccedilos

Apoacutes esse primeiro contato as demais etapas satildeo feitas em contatos por

telefones e e-mails

Apoacutes o registro do evento o mesmo eacute lanccedilado em uma lista (check-list vide

figura 09) interna da rede e informado aos setores administrativos de cada preacutedio

A partir dessa etapa o contato eacute mais direto nos preacutedios para visitas teacutecnicas

informativos como tensotildees eleacutetricas mobiliaacuterios disponiacuteveis solicitaccedilotildees diversas


288

como wifi reservas de vagas para carga e descarga reservas para carros oficiais e

qualquer outro tipo de demanda ligado a logiacutestica e atendimento do evento

53 Check-out e Poacutes Evento

Apoacutes o teacutermino do evento eacute feito um relatoacuterio constando todas as

informaccedilotildees relevantes que ocorreram durante o evento

Esse relatoacuterio eacute feito por todas as equipes envolvidas no evento por parte da

Coordenadoria de Assuntos Comunitaacuterios ndash CAC (Equipe local da unidade nuacutecleo

aacuteudio visual e Nuacutecleo de apoio e assessoria a eventos)

A combinaccedilatildeo de todos estes meacutetodos e a compilaccedilatildeo de todos os resultados

indicaraacute o resultado final do evento e se os esforccedilos desenvolvidos e as poliacuteticas e

estrateacutegias aplicadas foram as mais corretas assim como permitiratildeo o

aperfeiccediloamento geral do planeamento para eventos seguintes

Figura 05 Modelo de CheckList utilizado na CACUFMG


289

6 Cronograma Geral

Este cronograma (vide tabela 1) mostra a parte tanto de implementaccedilatildeo do

sistema como suas fases seguintes no acircmbito geral


290

Tabela 1 cronograma geral

Atividade 2016 2017 2018 2019

Apresentaccedilatildeo do Sistema x

Reuniotildees Teacutecnicas x

Implementaccedilatildeo das Normas x

Implementaccedilatildeo do Sistema x

Formaccedilatildeo de Equipe de Atendimento x x

Agendamentos no Novo Sistema x x x x

Reuniotildees de Deliberaccedilatildeo x x x

Divulgaccedilatildeo das Informaccedilotildees para os setores envolvidos x x x

Acompanhamentos das Atividades x x x

Check-out dos Eventos x x x

Reuniatildeo Anual de Equipe x x x

61 Cronograma especiacutefico para atendimento a eventos agendados (vide

tabela 2)

Tabela 2 cronograma especiacutefico para atendimento a eventos agendados

Atividade Usuaacuterio Gestores do sistema Atendimento local

Solicitaccedilatildeo de Agendamento x

Reuniatildeo de Deliberaccedilatildeo x

Resposta do Agendamento x

Reuniatildeo de Check-List x x X

Acompanhamento local x X

Check-out x X

7 Eventos acadecircmicos em tempos de pandemia


291

No iniacutecio do ano de 2020 o mundo passou por uma pandemia a COVID19

com esse fato vaacuterias medidas de seguranccedila foram tomadas para proteger a

populaccedilatildeo entre elas o distanciamento social

Com essa medida em especial a estabelecida no decreto 17304 do dia 18 de

marccedilo de 2020 Prefeitura de Belo Horizonte eventos de todos os tipos foram

cancelados presencialmente independente de sua natureza assim como qualquer

tipo de convivo social

Os eventos acadecircmicos teve um grande impacto os mais proacuteximos da data do

ofiacutecio foram imediatamente cancelados e os eventos futuros comeccedilaram um trabalho

de adequaccedilatildeo a esse novo normal

Os organizadores de evento agregaram em suas metodologias plataformas

de transmissatildeo online com a utilizaccedilatildeo de ferramentas como zoom google metts

skype entre outros

O setor de eventos corporativos eacute muito importante tanto para a economia do Brasil

quanto para a Intelbras Antes do novo coronaviacuterus participaacutevamos de vaacuterias feiras

anualmente Desta forma para continuarmos presentes tivemos que nos reinventar e

a criaccedilatildeo de um evento 100 digital foi a alternativa ideal para continuar proacuteximos de

nossos parceiros afirma Leila Mello supervisora do Marketing institucional da

Intelbras Quando a crise causada pela COVID-19 passar voltaremos a realizar feiras

e eventos presenciais poreacutem o formato on-line eacute uma tendecircncia que veio para somar

Vamos dar continuidade aos encontros atraveacutes das nossas redes sociais e a Live

Tech Soluccedilotildees Intelbras eacute apenas o iniacutecio complementa a supervisora

Na instituiccedilatildeo da CAC por exemplo estaacute sendo utilizado nesse periacuteodo o canal

da proacutepria CAC no YouTube para atividades acadecircmicas ligadas a administraccedilatildeo

central Sendo que a ferramenta para coleta de imagem escolhida para melhor atender

foi o Zoom


292

Figura 6 Circulo de informaccedilatildeo

Nesse sentido foram divididos grupos de trabalhos para divisatildeo de trabalhos e

demandas A medida que eacute feita a solicitaccedilatildeo o gestor responsaacutevel divide a demanda

entre trecircs equipes

NAAE Para coleta de dados e orientaccedilatildeo

NAV Divisatildeo dos teacutecnicos que atendera a demanda 1 teacutecnico e 1 auxiliar

Apoio Pessoas responsaacuteveis por acompanhar a atividade em tempo real via

canais YouTube


293

Figura 7 divisatildeo de trabalho para eventos virtuais

O controle de check-list tambeacutem teve modificaccedilatildeo como a inclusatildeo de

moderadores links de acesso nomes de todos os participantes se o palestrante

usara tela compartilhada atendimento em libras e chat aberto para perguntas

O check-out passou a conter as informaccedilotildees como publico online total

visualizaccedilotildees totais likes relatar problemas com conexotildees e ruiacutedos nas transmissotildees

Figura 8 Canal da CACUFMG


294

8 Consideraccedilotildees Finais

Este trabalho teve como objetivo de demonstrar a mudanccedila e a

modernizaccedilatildeo de um setor em relaccedilatildeo aos atendimentos para com eventos

institucionais e a disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees para o puacuteblico em geral

Os eventos ou encontros cientiacuteficos satildeo uma fonte essencial para quem

busca novos conhecimentos Eles permitem o enriquecimento do saber acadecircmico

pois reuacutenem profissionais especialistas estudantes e vaacuterios grupos com interesses

em comum

Criou-se nesse trabalho formas de gerenciamento para melhorar os

atendimentos para um puacuteblico diversificado com demandas especiacuteficas

A metodologia de organizaccedilatildeo de eventos descrita neste trabalho apresenta-

se como bastante generalista uma vez que se constatou que a sua aplicaccedilatildeo foi

baseada em apenas um setor especiacutefico assim como do evento sempre estaacute ligado

agrave aacuterea acadecircmica

A organizaccedilatildeo planejamento e gestatildeo de um evento estatildeo sempre ligadas

ao caraacutecter personalidade e metodologia usada de quem o realiza

A paixatildeo pelo trabalho que se realiza sempre se sobressai organizar

acompanhar e finalizar um evento acadecircmico eacute um trabalho gratificante que iraacute


295

aleacutem das estruturas fiacutesicas eacute construir algo para que possa ser desfrutado e vivido

pelo puacuteblico

Eacute de fundamental importacircncia a informatizaccedilatildeo e a integraccedilatildeo de sistemas

nas organizaccedilotildees que realizam os eventos de modo a gerenciar de maneira mais

eficiente transparente e raacutepida tal como jaacute eacute realizado tanto na proacutepria UFMG (em

outros setores) como em outras IFES

Com a pandemia as IFES tiveram uma jornada de adequaccedilatildeo as suas

atividades natildeo somente em relaccedilatildeo aos eventos acadecircmicos mas tambeacutem as suas

aulas remotas matriacuteculas e trabalhos remoto com funcionaacuterios

A pandemia da Covid-19 fez com que o ensino a distacircncia tivesse que ser

implantado agraves pressas nas escolas Especialmente por conta do fechamento das

instituiccedilotildees de ensino regular e profissionalizante para conter o avanccedilo da doenccedila

Em um momento de distanciamento social o campo do conhecimento precisa

ser versaacutetil aos novos tempos o valor do conhecimento se tornou ainda mais

imprescindiacutevel

9 Referecircncias Bibliograacuteficas

ALLEN Johnny OrsquoTOOLE Wilian McDonnell Ian HARRIS Robert Organizaccedilatildeo e Gestatildeo de Eventos 4ordf tiragem 2003 304p ISBN 8535221840

AUDY Jorge Luis Nicolas DE ANDRADE Gilberto Keller CIDRAL Alexandre Fundamentos de sistemas de informaccedilatildeo Bookman editora 2009 BLOGDINO Empresas se reinventam em tempos de pandemia realizando eventos online Desenvolvido por DINO Agencia de noticias direto da fonte Apresenta produtos e noticias em geral Disponivel emlthttpswwwterracombrnoticiasdinoempresas-se-reinventam-em-tempos-de-pandemia-realizando-eventos-online7aead8db88357745d1629e1ae92da 3bd8 a7ghfbjhtmlgt Acesso em 16 Dez 2020

BLOGVPEVENTOS A importacircncia dos eventos cientiacuteficos e seu crescimento no Brasil Desenvolvido por KODDEX SOLUCcedilOtildeES DIGITAIS LTDA ME Apresenta produtos e serviccedilos relacionados a eventos cientiacuteficos Disponiacutevel emlt httpswwwvpeventoscombloga-importancia-dos-eventos-cientificosgt Acesso em 17 Set 2019

BLOGGUIADEINVESTIMENTOS Desafios da Educaccedilatildeo em tempos de pandemia

da Covid-19 Desenvolvido por Evolua Educaccedilatildeo Apresenta de conteuacutedos e

soluccedilotildees para a aacuterea educacional aplicando a tecnologia para facilitar e reduzir o


296

tempo de assimilaccedilatildeo de conteuacutedos complexos Disponiacutevel em

lthttpsensinointerativocombrdesafios-da-educacao-em-tempos-de-pandemia-da-

covid-19gt Acesso em 16 Dez 2020

DA ROCHA PAULA Danuzia DE BARROS CIANCONI Regina Praacuteticas de gestatildeo do conhecimento caso dos siacutetios associados ao portal corporativo da FIOCRUZ Perspectivas em Ciecircncia da Informaccedilatildeo v 12 n 2 2007 Disponivel emlthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-37862011000200006gt Acesso em 13 nov 2019

DOS REIS Eliete et al Uso de um sistema de informaccedilatildeo em uma instituiccedilatildeo puacuteblica um estudo de caso Revista Eletrocircnica de Ciecircncia Administrativa v 11 n 1 p 11-25 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwperiodicosibepesorgbri ndexphprecadmarticleview947585gt Acesso em 02 Ago 2019

DUARTE JOAtildeO DAVID OLIVEIRA Organizaccedilatildeo e gestatildeo de eventos 2009 125 f Monografia (Licenciatura em Ciecircncias da Computaccedilatildeo) Universidade Joatildeo Pessoa Porto 2009 Disponiacutevel emlt httpsbdigitalufppthandle102841198gt Acesso em 10 set 2019

FRANCcedilA Lessa Juacutenia Manual para normalizaccedilatildeo de publicaccedilotildees teacutecnico-cientiacuteficas 8 ed Belo Horizonte Editora UFMG 2009 240 p

MATOS RA Para que modernizar a organizaccedilatildeo puacuteblica Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica v22 n3 p22-26 1988

MELLO C A BCurso de Direito Administrativo31ordf ed Satildeo Paulo Malheiros

2014

TURBAN Efraim RAINER Rexz Kelly POTTER Richard E Administraccedilatildeo de tecnologia da informaccedilatildeo teoria e praacutetica Elsevier 2005

RIBEIRO Clarice Pereira de Paiva PEREIRA Alana Deusilan Sester SILVA Edson Arlindo da FARONI Walmer Difusatildeo da informaccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica TransInformaccedilatildeo v 23 n 2 p 159-171 2011 Disponiacutevel

em

lthttpwwwscielobrscielophpfrbrVersion=3ampscript=sci_arttextamppid=S010337862011000200006amplng=enamptlng=engt Acesso em 29 jul 2019


297

Capiacutetulo 18

A IMPORTAcircNCIA DAS

RELACcedilOtildeES

INTERPESSOAIS NA

GESTAtildeO DE CONFLITOS

O AMBIENTE DE

TRABALHO NO SETOR

PUacuteBLICO


Mabel Melo Sousa


298

A IMPORTAcircNCIA DAS RELACcedilOtildeES INTERPESSOAIS NA GESTAtildeO

DE CONFLITOS O AMBIENTE DE TRABALHO NO SETOR PUacuteBLICO


Administradora Puacuteblica Poacutes Graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mabel Melo Sousa

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Cearaacute (2009) Especialista em Famiacutelia Uma Abordagem Sistecircmica pela Universidade de Fortaleza (2008) Especialista em Sauacutede da Famiacutelia pela

Escola de Sauacutede Puacuteblica do Cearaacute (2014)

RESUMO

Este artigo tem como tema a importacircncia das relaccedilotildees interpessoais na gestatildeo de conflitos o ambiente de trabalho no setor puacuteblico Como objeto de estudo abordou-se uma situaccedilatildeo que geralmente atrapalha o andamento dos trabalhos que eacute o conflito no ambiente de trabalho do serviccedilo puacuteblico Partiu-se de conceitos oriundos do direito administrativo que tem por objeto os oacutergatildeos agentes e pessoas juriacutedicas administrativas que integram a administraccedilatildeo puacuteblica a atividade juriacutedica natildeo contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecuccedilatildeo de seus fins de natureza puacuteblica Utilizou-se da metodologia de anaacutelise da literatura com busca em livros sobre direito e administraccedilatildeo artigos e dissertaccedilotildees encontrados em sites confiaacuteveis e tudo foi referenciado ao final desse trabalho Concluiu-se que no ambiente de serviccedilo puacuteblico assim como no privado ocorrem conflitos e cabe ao liacuteder da equipe minimizar seus efeitos maliciosos e motivar a equipe com os efeitos benignos

Palavras chave Administraccedilatildeo Puacuteblica Conflito Lideranccedila Relaccedilotildees interpessoais

ABSTRACT

This article deals with the importance of interpersonal relations in conflict management the working environment in the public sector As object of study it was approached a situation that generally hinders the progress of the work that is the conflict in the work environment of the public service It was based on concepts derived from administrative law which has as its object the administrative organs agents and legal entities that make up the public administration the non-contentious legal activity that it exercises and the assets used to achieve its purposes public in nature We used the methodology of literature analysis searching books on law and administration articles and dissertations found in reliable sites and everything was referenced at the end of this work It was concluded that in the public as well as the private environment conflicts occur and it is up to the team leader to minimize their malicious effects and motivate the team with the benign effects


299

Keywords Public Administration Conflict Leadership Interpersonal Relations


Este artigo aborda o conceito descritivo que abrange a administraccedilatildeo puacuteblica

em sentido objetivo e subjetivo Desta forma o direito administrativo eacute o ramo do

direito puacuteblico que tem por objeto os oacutergatildeos agentes e pessoas juriacutedicas

administrativas que integram a administraccedilatildeo puacuteblica a atividade juriacutedica natildeo

contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecuccedilatildeo de seus fins

de natureza puacuteblica (DI PIETRO 2002)

Buscou-se neste estudo responder agrave questatildeo ldquoEacute possiacutevel ao gestor minimizar

os conflitos existentes nas relaccedilotildees interpessoais dentro de uma organizaccedilatildeo puacuteblica

sem ferir os princiacutepios legaisrdquo

Para responder a este questionamento foi preciso definir no ramo do direito

puacuteblico os oacutergatildeos agentes e pessoas juriacutedicas administrativas que integram o direito

puacuteblico e analisar os princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica verificar como a lideranccedila eacute

exercida na funccedilatildeo administrativa e apresentar formas de minimizar os conflitos

O objetivo desta pesquisa foi demonstrar de forma pontual os aspectos e

caracteriacutesticas que envolvem a gestatildeo de conflitos e o foco principal foi a

administraccedilatildeo puacuteblica Pesquisar arduamente acerca dos dois temas e mostrar de

qual maneira estes podem influenciar nas relaccedilotildees interpessoais ou ao contraacuterio como

as relaccedilotildees interpessoais podem influenciar na gestatildeo de conflitos

Este trabalho estaacute fundamentado em referecircncias bibliograacuteficas como livros

artigos revistas e sites voltados para o tema Desta forma foi efetuado um

levantamento e anaacutelise do material com o intuito de selecionar os de real relevacircncia

para o desenvolvimento da pesquisa

A metodologia utilizada foi a anaacutelise da literatura com o objetivo de fornecer

meios para se responder agrave questatildeo que norteia este estudo Utilizou-se como base

principal para a compilaccedilatildeo dos dados a pesquisa bibliograacutefica que segundo Vergara

(2004 p46) representa ldquoo estudo sistematizado desenvolvido com base em material

publicado em livros revistas jornais redes eletrocircnicas isto eacute material acessiacutevel ao

puacuteblico em geralrdquo


300

Este estudo poderaacute abrir novos caminhos para os gestores puacuteblicos que ao

conhecer melhor os caminhos a seguir poderatildeo melhorar a sua gestatildeo

Desenvolvimento

Fundamentaccedilatildeo Teoacuterica

Administraccedilatildeo Puacuteblica

Segundo Di Pietro (2002) a principal diferenccedila entre a forma de gerir uma

empresa privada e uma puacuteblica se encontra nas prerrogativas e restriccedilotildees proacuteprias do

regime juriacutedico administrativo como auto executoriedade tutela possibilidade de

alteraccedilatildeo e rescisatildeo unilateral dos contratos impenhorabilidade de seus bens juiacutezo

privativo imunidade tributaacuteria sujeiccedilatildeo agrave legalidade agrave moralidade agrave licitaccedilatildeo agrave

realizaccedilatildeo de concursos puacuteblicos

Em Cunha Junior (2017) encontra-se o conceito de administraccedilatildeo puacuteblica

tambeacutem no sentido subjetivo e objetivo

Administraccedilatildeo puacuteblica corresponde agrave face do Estado (o Estado-Administraccedilatildeo) que atua no desempenho da funccedilatildeo administrativa objetivando atender concretamente os interesses coletivos A administraccedilatildeo puacuteblica pode ser concebida num duplo sentido a) Sentido subjetivo formal ou orgacircnico e b) Sentido objetivo material ou funcional (CUNHA JUNIOR 2017 p26)

Carvalho Filho (2011) explica que natildeo existe consenso na literatura juriacutedica

sobre expressatildeo ldquoadministraccedilatildeo puacuteblicardquo uma vez que administrar um estado exige do

gestor um conhecimento vasto sobre uma ldquoextensa gama de tarefasrdquo e um nuacutemero

enorme de ldquooacutergatildeos e agentes puacuteblicos incumbidos de sua execuccedilatildeordquo ldquoExatamente

por isso eacute que para melhor precisar o sentido da expressatildeo devemos dividi-lo sob a

oacutetica dos executores da atividade puacuteblica de um lado e da proacutepria atividade de outrordquo

(CARVALHO FILHO 2011 p35)

Neste sentido o Estado como pessoa juriacutedica eacute gerido por pessoas fiacutesicas

cada um com uma funccedilatildeo dentro de um quadro definida e espalhada por reparticcedilotildees

internas que constituem os oacutergatildeos puacuteblicos (CARVALHO FILHO 2011p36)

Eacute dentro deste contexto que alguns autores citados neste estudo datildeo ao

vocaacutebulo administraccedilatildeo no direito puacuteblico conceitos no sentido amplo para abranger

a legislaccedilatildeo e a execuccedilatildeo A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988

(CF88) assim dispotildee in verbis


301

Art 37 - A administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade (BRASIL 1988 artigo 37 caput [])

Os princiacutepios satildeo as partes em que se fundamenta o ordenamento juriacutedico que

se estuda mais adiante No direito administrativo brasileiro ainda natildeo existe

codificaccedilatildeo para o direito administrativo e neste contexto Mazza (2013) explica que

isto faz com que as funccedilotildees do gestor puacuteblico sejam desempenhadas de acordo com

leis de outros ramos onde cabem os princiacutepios Mas a CF88 de maneira inovadora

em relaccedilatildeo agraves constituiccedilotildees anteriores elenca os princiacutepios baacutesicos que norteiam a

administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta no art 37 (BRASIL 1988)

Tambeacutem Dias (2012) explica que

Princiacutepios satildeo os alicerces de uma ciecircncia Satildeo os paracircmetros para a interpretaccedilatildeo do conteuacutedo das demais regras juriacutedicas Eacute a proposiccedilatildeo baacutesica fundamental que alicerccedila o sistema juriacutedico Os Princiacutepios tecircm um conteuacutedo indeterminado variaacutevel e dotado de abstraccedilatildeo Natildeo existe hierarquia entre os Princiacutepios o que existe eacute uma maior ou menor aplicaccedilatildeo diante de certa situaccedilatildeo (DIAS 2012 p22)

Di Pietro (2002 p52) relata que os princiacutepios satildeo de elaboraccedilatildeo pretoriana e

para a administraccedilatildeo ldquorepresentam papel relevante [] permitindo agrave administraccedilatildeo e

ao judiciaacuterio estabelecer o necessaacuterio equiliacutebrio entre os direitos dos administrados e

as prerrogativas da administraccedilatildeordquo

Dentro deste contexto eacute importante que gestor esteja a par de toda a legislaccedilatildeo

para exercer uma lideranccedila eficaz e eficiente

Lideranccedila

O recurso mais valioso de uma organizaccedilatildeo satildeo os seus colaboradores dentre

esses os liacutederes satildeo os responsaacuteveis por uma gestatildeo dinacircmica e eficaz afinal eacute a

eficiecircncia do liacuteder que promove as habilidades de seu grupo Portanto cabe aqui fazer

a diferenciaccedilatildeo entre lideranccedila e gerenciamento o liacuteder depende da aceitaccedilatildeo do

grupo e o gerente na maioria das vezes eacute imposto e fixa suas ideias movido pela

autoridade que o cargo lhe confere Liderar eacute a habilidade de exercer influecircncia e ser

influenciado pelo grupo atraveacutes de um processo de relaccedilotildees interpessoais adequado

para a consecuccedilatildeo de um ou mais objetivos comuns a todos os participantes

(KRAUSE 1999)


302

Liderar exige uma atuaccedilatildeo com base em um conjunto de atitudes habilidades

e decisotildees eacute a arte de conduzir o grupo para que faccedila o que eacute necessaacuterio por livre e

espontacircnea vontade Eacute conseguir que seus liderados queiram fazer o que precisa ser

feito com comprometimento eficiecircncia e forccedila de vontade (CHIAVENATO 2006)

Para Krause (1999)

[] lideranccedila pode ser definida como o desejo de controlar eventos a sabedoria de indicar uma rota a ser seguida e o poder de fazer com que uma accedilatildeo seja realizada usando cooperativamente as capacidades e habilidades de outras pessoas Os objetivos e os requisitos de uma lideranccedila forte e efetiva satildeo hoje os mesmos de haacute 2500 anos quando viveram Sun Tzu e Confuacutecio (KRAUSE 1999 p 45)

Existem portanto diferenccedilas claras entre um gerente que eacute apenas um chefe

e um gerente que tambeacutem tem forccedila de lideranccedila pois nem todo chefe eacute liacuteder Poderaacute

ser um liacuteder dependendo de como age para que o grupo atinja seus objetivos

(KRAUSE 1999)

O gerente ou liacuteder como eacute comumente chamado desenvolve a identificaccedilatildeo

dos objetivos dos clientes cativa (ou natildeo) os colegas de trabalho faz planejamentos

futuros identifica os fatores criacuteticos de sua organizaccedilatildeo e assume riscos (MACEcircDO

2005)

No ambiente organizacional se descortinam cenaacuterios onde a legitimaccedilatildeo do poder implicam diferentes papeacuteis que ora se mesclam ora se confundem dependendo do grau de abrangecircncia de sua atuaccedilatildeo e do fato de terem sido ou natildeo formalmente designados (MACEcircDO 2005 p110)

Neste sentido o gestor liacuteder percebe o ser humano em suas qualidades mais

importantes para cada atividade conhece os recursos tecnoloacutegicos fiacutesicos e

financeiros necessaacuterios para colocar a instituiccedilatildeo em evidecircncia Na CF88 diz que

Art 39 A Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios instituiratildeo no acircmbito de sua competecircncia regime juriacutedico uacutenico e planos de carreira para os servidores da administraccedilatildeo puacuteblica direta das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas [] sect 2o A Uniatildeo os Estados e o Distrito Federal manteratildeo escolas de governo para a formaccedilatildeo e o aperfeiccediloamento dos servidores puacuteblicos constituindo-se a participaccedilatildeo nos cursos um dos requisitos para a promoccedilatildeo na carreira ou contratos entre os entes federados

No entanto o poder do liacuteder eacute derivado de um cargo e portanto natildeo necessita

do consentimento de seus liderados mas isto natildeo o impede de conquistar a confianccedila

de todos aliaacutes eacute o que o liacuteder deve fazer constantemente ou seja conquistar a


303

confianccedila de sua equipe de forma a direcionar o grupo para o alcance de resultados

comuns (MACEcircDO 2005)

Para Bergamini (2009 p9) a lideranccedila ldquose configura como uma relaccedilatildeo entre

duas ou mais pessoas que supostamente exercem entre si uma accedilatildeo de influecircncia

muacutetuardquo Para Limongi-Franccedila e Arellano (2002 p 259) ldquolideranccedila eacute um processo

social no qual se estabelecem relaccedilotildees de influecircncia entre pessoas O nuacutecleo desse

processo de interaccedilatildeo humana eacute composto do liacuteder ou liacutederes seus liderados um fato

e um momento socialrdquo

A partir destas definiccedilotildees verifica-se que a lideranccedila eacute uma relaccedilatildeo social e

interpessoal de influecircncia intencional entre liacuteder e liderados visando o alcance de

objetivos na qual ocorrem trocas sociais em que o liacuteder obteacutem autoridade mediante

seu reconhecimento e aceitaccedilatildeo pelo liderado pois eacute considerado algueacutem que traz

benefiacutecios (natildeo somente materiais) agrave organizaccedilatildeo ao grupo ou a cada pessoa A

relaccedilatildeo de influecircncia eacute um processo que natildeo depende somente da vontade do liacuteder

mas eacute o resultado da soma desta com imagens desejos e crenccedilas compartilhadas

pelos liderados (DAVEL MACHADO 2001)

Relaccedilotildees interpessoais

Para entender o conceito de relaccedilotildees interpessoais eacute necessaacuterio em primeiro

plano definir o termo as condutas e os fatores determinantes As relaccedilotildees

interpessoais tecircm como fundamento o respeito Entatildeo se pode dizer que as relaccedilotildees

interpessoais ocorrem da aceitaccedilatildeo do outro (KUNSCH 2003)

As relaccedilotildees interpessoais segundo Kunsch (2003) se iniciam nas

organizaccedilotildees a partir de um sistema formal de comunicaccedilatildeo que inclua todos os

canais e meios de comunicaccedilatildeo estabelecidos de forma consciente e deliberada

Fazem parte da comunicaccedilatildeo formal o conjunto de informaccedilotildees impressas visuais

auditivas eletrocircnicas telemaacuteticas que expresse ordens comunicados medidas

portarias recomendaccedilotildees pronunciamentos discursos que venham da administraccedilatildeo

para os funcionaacuterios ou em que todos possam se comunicar

Acrescenta ainda Kunsch (2003) que o sistema informal de comunicaccedilatildeo

emerge das relaccedilotildees sociais entre as pessoas e tem como produto o boato ou rumor

a conversaccedilatildeo livre a internet e deve ser canalizada para o lado construtivo de forma

a facilitar o conviacutevio e a gestatildeo das pessoas com vistas em uma administraccedilatildeo


304

participativa e um clima organizacional ameno e produtivo que permita ao gestor fazer

com que os conflitos gerem maior produtividade e eficiecircncia

Gestatildeo de Conflitos

O termo ldquoconflitordquo do latim conflictus constitui segundo Berg (2012) o choque

entre duas ideias diferentes e entre grupos ou pessoas que brigam entre si para fazer

valer aquilo que acredita ser a verdade Para ele ldquoo conflito nos tempos atuais eacute

inevitaacutevel e sempre evidente Entretanto compreendecirc-lo e saber lidar com ele eacute

fundamental para o seu sucesso pessoal e profissionalrdquo (BERG 2012 p18)

Em muitas situaccedilotildees o conflito impulsiona mudanccedilas como indica Chiavenato

(2004) ldquoo conflito eacute muito mais do que um simples acordo ou divergecircncia constitui

uma interferecircncia ativa ou passiva mas deliberada para impor um bloqueio sobre a

tentativa de outra parte de alcanccedilar os seus objetivosrdquo (CHIAVENATO 2004 p 416)

Os conflitos satildeo geralmente consequecircncia de comunicaccedilatildeo ineficaz de

mudanccedilas bruscas sem preacutevia comunicaccedilatildeo e ateacute de treinamento dos servidores

como exemplo para a utilizaccedilatildeo de novas tecnologias Neste sentido Moscovici

(2001) explica que

A maneira de lidar com diferenccedilas individuais cria um certo clima entre as pessoas e tem forte influecircncia sobre toda vida em grupo principalmente nos processos de comunicaccedilatildeo no relacionamento interpessoal no comportamento organizacional e na produtividade (MOSCOVICI 2001 p 35)

Esses conflitos podem ser racionais ou emocionais e com forte tendecircncia a

serem improdutivos se o liacuteder natildeo direciona-los aos fatos que o provocam mas sim

agraves pessoas torna assim o ambiente desequilibrado e desprovido de criatividade

(MOSCOVICI 2001)

Segundo Torquato (1991) cabe ao liacuteder manter o ambiente interno saudaacutevel

com reconhecimento e respeito da cultura de cada membro A qualidade de um

ambiente interno de uma organizaccedilatildeo eacute resultante do comportamento e conduta dos

seus membros serve como uma base para interpretar a situaccedilatildeo e age tambeacutem

como uma fonte de pressatildeo direcionando as atividades natildeo se discute que ldquoentre os

maiores desajustes que se observam no processo administrativo estaacute o descompasso

entre decisotildees normativas e as realidades culturais que identificam a personalidade

da comunidade internardquo (TORQUATO 1991 p3)


305

Eacute o clima organizacional ameno que estimula boas relaccedilotildees entre os

funcionaacuterios estabelece uma rede de princiacutepios que elevam a moral entre os

profissionais internos e externos e os potildee a par de formas objetiva praacutetica e simples

sobre as decisotildees e objetivos da empresa (MARCHIORI 1995) De acordo com

Marchiori (1995) manter este clima saudaacutevel eacute responsabilidade da comunicaccedilatildeo que

ldquoeacute como a corrente sanguiacutenea de um organismo que supre cada oacutergatildeo de oxigecircniordquo

(MARCHIORI 1995 p62) entatildeo sem ela os funcionaacuterios satildeo intoxicados por uma

avalanche de boatos e conversas que contaminam o ambiente e aumentam os

conflitos

O mesmo autor fala ainda que a Comunicaccedilatildeo Interna aleacutem de desenvolver

talentos e fortalecer o viacutenculo do colaborador com a empresa melhorando o clima

organizacional evita desvios de informaccedilatildeo cria uma cadeia de responsabilidades e

capacita o colaborador como um multiplicador consciente dos princiacutepios e dos

objetivos da empresa Bem gerenciada a comunicaccedilatildeo interna estabelece e cristaliza

como praacutetica permanente o diaacutelogo entre empresa e colaboradores fortalece o

relacionamento entre a direccedilatildeo e o corpo funcional e entre os proacuteprios funcionaacuterios

A falha na comunicaccedilatildeo interna resulta em execuccedilatildeo de tarefas erradas ou ateacute

mesmo de desligamentos sem fundamento como explica Valsani (1997)

Isto implica em ter um discurso coerente com as accedilotildees Significa dar espaccedilo agrave iniciativa alheia Significa empowerment para usar uma expressatildeo da moda Significa gerar um clima de confianccedila interna que vai ser auto-alimentador de todo este processo E todos os instrumentos de comunicaccedilatildeo atualmente em uso refletem esta postura (VALSANI 1997 p 178-88)

Embora o clima seja percebido por indiviacuteduos de dentro do ambiente de

trabalho ele existe independentemente destas percepccedilotildees e eacute considerado um

atributo da organizaccedilatildeo Assim como um atributo da organizaccedilatildeo o clima tem sido

identificado como uma variaacutevel importante nos diagnoacutesticos que pretendem entender

e interferir na performance e nos esforccedilos para a inovaccedilatildeo (VALSANI 1997)

Metodologia

Nesse estudo foi utilizada a metodologia de anaacutelise da literatura realizada em

livros de direito e de administraccedilatildeo artigos de revistas on line monografias

dissertaccedilotildees e legislaccedilotildees


306

Buscou-se os artigos on line em sites confiaacuteveis como o Scielo em paacuteginas do

governo federal como a do senado e no Google acadecircmico usando os descritores

como (Administraccedilatildeo Puacuteblica Conflito Lideranccedila relaccedilotildees interpessoais) Foram

extraiacutedos cerca de 30 artigos com no maacuteximo 20 anos de publicaccedilatildeo os criteacuterios

adotados para a pesquisa foi a presenccedila dos descritores o criteacuterio utilizado para a

inclusatildeo foi a abordagem de definiccedilotildees e conceitos que importam ao estudo E a

exclusatildeo se deu a partir da leitura e da abordagem de temas que natildeo se inserem na

temaacutetica deste estudo

Do ponto de vista de Gil (2009) a pesquisa bibliograacutefica eacute aquela que foi

elaborada a partir de material jaacute publicado constituiacutedo principalmente de livros artigos

de perioacutedicos e material disponibilizado na Internet como teses dissertaccedilotildees e artigos

Neste contexto a estrateacutegia utilizada foi a da anaacutelise da literatura pois o tema

escolhido exige que os documentos existentes sejam profundamente estudados A

pesquisa de cunho qualitativa considera que haacute uma relaccedilatildeo dinacircmica entre o mundo

real e o sujeito isto eacute um viacutenculo indissociaacutevel entre o mundo objetivo e a

subjetividade do sujeito que natildeo pode ser traduzido em nuacutemeros

Apoacutes a definiccedilatildeo do tema e o levantamento do material bibliograacutefico foi

efetuado um estudo com o intuito de desenvolver o relatoacuterio final da pesquisa

O meacutetodo utilizado para este trabalho limitou-se em abordar os conceitos No

decorrer da pesquisa com relaccedilatildeo ao material bibliograacutefico foram encontradas

limitaccedilotildees acerca da relaccedilatildeo entre a gestatildeo de conflitos na rede puacuteblica pois este

dispotildee de pouca diversidade de fontes de pesquisa

Resultados

Ao se retomar a pergunta que motivou essa pesquisa ldquoEacute possiacutevel ao gestor

minimizar os conflitos existentes nas relaccedilotildees interpessoais dentro de uma

organizaccedilatildeo puacuteblica sem ferir os princiacutepios legaisrdquo E apoacutes anaacutelise bibliograacutefica

apresenta-se os resultados obtidos

Eacute possiacutevel concordar com a visatildeo de Di Pietro (2002) quando afirma que a

administraccedilatildeo no setor puacuteblico tem o mesmo conceito no setor privado no entanto a

administraccedilatildeo puacuteblica estaacute vinculada aos princiacutepios previstos na CR88 E neste

contexto produz um efeito negativo quando a lideranccedila tem na sua nomeaccedilatildeo

apenas motivaccedilatildeo poliacutetica sem a devida comprovaccedilatildeo da capacitaccedilatildeo para a funccedilatildeo

de lideranccedila


307

No entanto um gestor puacuteblico escolhido pela sua capacidade consegue

manter a sua equipe unida e produtiva sem contrariar nenhum dos princiacutepios pois

conforme a legislaccedilatildeo vigente o agente puacuteblico deve fazer tudo conforme a lei exige

e obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade

ou seja nada impede que sejam tratados com respeito e humanidade

Conclusatildeo

Concluiu-se com o estudo que o servidor puacuteblico assim como o empregado

privado precisam de um ambiente saudaacutevel com liberdade para expor suas ideias e

exercer sua funccedilatildeo Os conflitos sempre acontecem onde mais de duas pessoas

trabalham no entanto eacute possiacutevel que o gestor consiga minimizar os conflitos

existentes nas relaccedilotildees interpessoais dentro de uma organizaccedilatildeo puacuteblica e ainda

converter os conflitos em motivaccedilatildeo para alavancar a produtividade

Dentro deste contexto os gestores para minimizar os conflitos existentes nas

relaccedilotildees interpessoais dentro de uma organizaccedilatildeo puacuteblica sem ferir os princiacutepios

legais precisam estar cientes da legislaccedilatildeo vigente e fazer o necessaacuterio sem

contudo ferir os princiacutepios Para autores como Di Prieto (2002) Cunha Juacutenior (2017) e

Carvalho Filho (2011) as prerrogativas e restriccedilotildees satildeo a principal diferenccedila existente

entre empresa privada e a Puacuteblica

No entanto uma lideranccedila eficaz eacute possiacutevel mesmo com a exigecircncia de

obediecircncia aos princiacutepios como o da legalidade que o agente soacute pode fazer o que

estaacute disposto na lei como por exemplo natildeo dificultar a concessatildeo de direitos como

a licenccedila permitir que faccedilam cursos e treinamentos nas escolas de governo

facultando para isso a celebraccedilatildeo de convecircnios Satildeo accedilotildees simples e legais

(BRASIL 1988) que podem conquistar o servidor e aumentar a sua produtividade

Autores de administraccedilatildeo com Chiavenato (20042006) Krause (1999)

Macedo (2005) Bergamini (2009) Limongi-Franccedila e Arellano (2002) afirmam que o

liacuteder precisa exercer a habilidade de influenciar mas que precisa se deixar influenciar

pelas boas ideias Ainda que precisa saber conduzir sem interferir na liberdade de

cada um conseguindo assim um alto niacutevel de comprometimento pois conhece os

desejos e as necessidades de sua equipe Mesmo recebendo o poder derivado de um

cargo e natildeo necessitar do consentimento de seus liderados para fazer qualquer coisa

natildeo existe impedimento para que ele consiga conquistar a confianccedila de todos pois


308

satildeo suas accedilotildees que influenciam os seus liderados tornando a sua lideranccedila uma

relaccedilatildeo social alimentada pelas accedilotildees e relaccedilotildees interpessoais

As relaccedilotildees interpessoais exercem papel fundamental no exerciacutecio da

lideranccedila mesmo em um ambiente onde o poder puacuteblico eacute exercido por leis Nada

impede ao liacuteder dar feedback criar lista de aniversaacuterios do mecircs e promover uma

pequena reuniatildeo de confraternizaccedilatildeo para eles transformar os conflitos em disputas

saudaacuteveis mudando o polo negativo para o positivo

Assim entatildeo conclui-se que os objetivos foram alcanccedilados e a resposta a

questatildeo que norteou o estudo encontrou respaldo O que natildeo impede que outros

pesquisadores aprofundem mais a pesquisa

Referecircncias

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BERGAMINI Ceciacutelia W Lideranccedila administraccedilatildeo do sentido 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2009

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CHIAVENATO Idalberto Administraccedilatildeo geral e puacuteblica 6 ed Rio de Janeiro Elsevier 2006

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DAVEL Eduardo MACHADO Hilka V A dinacircmica entre lideranccedila e identificaccedilatildeo sobre a influecircncia consentida nas organizaccedilotildees contemporacircneas Revista de Administraccedilatildeo Contemporacircnea v 5 n 3 p 107-126 2001

DI PIETRO Maria Sylvia Zanela Direito Administrativo 15 ed Atlas 2002


309

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GIL Antonio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4ed Satildeo Paulo Atlas 2009

KRAUSE Donald A Forccedila de um Liacuteder Makron Books 1999

KUNSCH Margarida Maria Krohling ndash Planejamento de Relaccedilotildees Puacuteblicas na Comunicaccedilatildeo Integrada Editora Summus Satildeo Paulo 2003

LIMONGI-FRANCcedilA Ana C ARELLANO Eliete N Lideranccedila poder e o comportamento organizacional IN FLEURY Maria Tereza Leme As pessoas na organizaccedilatildeo 11 ed Satildeo Paulo Gente 2002 p 259-270

MACEcircDO Ivanildo Izaias de Macedo Aspectos comportamentais da gestatildeo de pessoas Editora FGV 2015

MARCHIORI Marlene Organizaccedilatildeo Cultura e Comunicaccedilatildeo elementos para novas relaccedilotildees com o puacuteblico interno Satildeo Paulo 1995 dissertaccedilatildeo (Mestrado) Escola de Comunicaccedilotildees e Artes ndash USP MARCHIORI 1995


MOSCOVICI Fela Desenvolvimento Interpessoal treinamento em grupo 9 ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 2001

TORQUATO Gaudecircncio Cultura comunicaccedilatildeo e imagem fundamentos da nova empresa Satildeo Paulo Pioneira 1991VALSANI 1997

VALSANI Flaacutevio Novas formas de comunicaccedilatildeo interna in KUNSCH Margarida M K (org) Obtendo resultados com relaccedilotildees puacuteblicas Satildeo Paulo Pioneira 1997

VERGARA Sylvia Constant Projetos e relatoacuterios de pesquisa em administraccedilatildeo 5ed Satildeo Paulo Atlas 2004


310

Capiacutetulo 19

EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA

E FISCAL NA ESCOLA



311



Mestre em Ciecircncia da Informaccedilatildeo e aluna do Curso de Doutorado em Educaccedilatildeo

Parte do Trabalho de Conclusatildeo de Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior (GIFES) avaliado em 14122019

E-mail elianademarqueseducacaomggovbr

RESUMO

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura ndash UNESCO (2003) - apresenta uma visatildeo ampla da definiccedilatildeo de Educaccedilatildeo Financeira como a capacidade do indiviacuteduo desenvolver competecircncias para o bem-estar social e a participaccedilatildeo de forma criacutetica em sua comunidade Com a ideia de aproximar o conceito dos consumidoresinvestidores e de formar cidadatildeos capazes de planejar melhor suas accedilotildees a Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico ndash OCDE (2005) - destaca a Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal como competecircncias necessaacuterias para desenvolver consciecircncia e criticidade frente agraves oportunidades e aos riscos de forma a honrar os compromissos financeiros Esses conceitos satildeo fundamentais para a construccedilatildeo da cidadania com responsabilidade socioambiental e fiscal Consequentemente o indiviacuteduo a comunidade e a sociedade tornam-se os protagonistas de suas histoacuterias Engajados os cidadatildeos consolidam uma gestatildeo democraacutetica capaz de intervir positivamente na melhoria da qualidade de vida em sociedade (BRASIL 2020) Ao relatar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses a educaccedilatildeo financeira e fiscal tornou-se prioridade poliacutetica de longo prazo em todos os continentes com intuito de promover praacuteticas que melhorem o bem-estar econocircmico e social das pessoas no mundo Em abril de 2012 o Comitecirc dos Mercados Financeiros e o Comitecirc de Seguros e Pensotildees Privadas aprovaram ldquoOs Princiacutepios de Alto Niacutevel sobre Estrateacutegias Nacionais de Educaccedilatildeo Financeirardquo com representantes de vaacuterios paiacuteses incluindo os membros do G20 na Cuacutepula de Los Cabos (BRASIL 2020) Por meio da uniatildeo de agentes de diversos setores o Decreto nordm 7397 de 2010 estabeleceu a Estrateacutegia Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (ENEF) no Brasil para promover e disseminar a temaacutetica no paiacutes Assim o tema educaccedilatildeo financeira e fiscal ganhou maior relevacircncia entre os profissionais da educaccedilatildeo sendo alvo de estudos e pesquisas em diferentes partes do mundo

Palavras-chave Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal Educaccedilatildeo Inclusiva e Empreendedora Objetos de Aprendizagem Metodologias Ativas Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico


312

A IMPORTAcircNCIA DA EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA E FISCAL NA ESCOLA

A escola eacute um espaccedilo privilegiado para oferecer agraves novas geraccedilotildees o que de

mais significativo produziu culturalmente a humanidade Nesse espaccedilo existem as

determinaccedilotildees da cultura acadecircmica que se refletem no curriacuteculo as influecircncias da

cultura social constituiacutedas pelos valores hegemocircnicos do cenaacuterio social e as

caracteriacutesticas da cultura experiencial adquirida por cada aluno por meio da

experiecircncia dos intercacircmbios espontacircneos com seu entorno (PEacuteREZ GOacuteMEZ 2003)

A escola natildeo deve ser vista apenas por dentro pois tem como papel

fundamental assegurar condiccedilotildees miacutenimas de acesso aos bens de cidadania para

todos Entatildeo precisa criar condiccedilotildees para que ela funcione de forma efetiva e perceba

adequadamente a sua missatildeo (OLIVEIRA e SCHWARTZMAN 2002)

A importacircncia de trabalhar a transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira e

fiscal na escola deve estar alinhada aos benefiacutecios de preparar os estudantes para

serem financeiramente alfabetizados Considerando a distacircncia existente entre

compreender conceitos e aplicaacute-los em situaccedilotildees cotidianas pesquisadores

verificaram que a alfabetizaccedilatildeo financeira se trata de um desdobramento do conceito

de educaccedilatildeo financeira

Estudos apontaram que a alfabetizaccedilatildeo financeira pode ser compreendida

como uma combinaccedilatildeo de conhecimentos de comportamentos e de atitudes

financeiras que possibilitem o aperfeiccediloamento pessoal na gestatildeo das financcedilas Os

resultados mostraram que essa temaacutetica necessita de continuar sendo objeto de

discussotildees entre os profissionais da educaccedilatildeo visando agrave implementaccedilatildeo de

programas de qualificaccedilatildeo riacutegidos para disseminar a educaccedilatildeo e a alfabetizaccedilatildeo

financeira no paiacutes (FLORIANO et al 2017)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) contempla a ldquoEducaccedilatildeo

Financeirardquo e ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo como temas contemporacircneos transversais30

30 Os temas contemporacircneos transversais da BNCC satildeo Ciecircncia e Tecnologia Direitos da Crianccedila e do Adolescente

Diversidade Cultural Educaccedilatildeo Alimentar e Nutricional Educaccedilatildeo Ambiental Educaccedilatildeo para valorizaccedilatildeo do

multiculturalismo nas matrizes histoacutericas e culturais Brasileiras Educaccedilatildeo em Direitos Humanos Educaccedilatildeo Financeira


313

cabendo aos sistemas e agrave rede de ensino assim como agraves escolas em suas

respectivas esferas de autonomia e de competecircncias incorporaacute-las aos curriacuteculos A

BNCC propotildee o desenvolvimento de competecircncias gerais e socioemocionais dentro

de uma abordagem que impactam a vida humana em escala local regional e global

preferencialmente de forma transversal e integradora (BRASIL 2018)

A transversalidade do tema Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal ganha significado de

muacuteltiplas possibilidades pedagoacutegicas no tratamento dos conhecimentos escolares de

forma integrada por natildeo pertencer a uma disciplina especiacutefica traspassando todas

elas (BRASIL 2019) Tais possibilidades envolvem trecircs niacuteveis de complexidade

intradisciplinar interdisciplinar e transdisciplinar

O trabalho intradisciplinar pressupotildee a abordagem dos temas de forma

integrada ao conteuacutedo de cada componente curricular Natildeo se trata portanto de

abordar o tema paralelamente mas de trazer os assuntos contemporacircneos que

atravessam as experiecircncias dos estudantes em seus contextos para a disciplina A

interdisciplinaridade implica um diaacutelogo entre os campos dos saberes em que cada

componente curricular acolhe as contribuiccedilotildees dos outros ou seja haacute uma interaccedilatildeo

entre eles A transdisciplinaridade contribui para que o conhecimento construiacutedo

extrapole o conteuacutedo escolar contemplando aspectos que contribuem para uma

formaccedilatildeo de cidadania com responsabilidade financeira e fiscal

Ao trabalhar a transversalidade do tema Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal na

Escola Estadual Helena Guerra31 (EEHG) como accedilotildees afirmativas que traspassam

todas as disciplinas curriculares desenvolveram-se atividades as quais promoveram

o respeito ao outro com acolhimento e valorizaccedilatildeo da diversidade de indiviacuteduos e de

grupos sociais de seus saberes e de suas potencialidades Atividades que exercitam

a cooperaccedilatildeo como os projetos de intervenccedilatildeo pedagoacutegica propiciaram melhorias

nas operaccedilotildees baacutesicas da Matemaacutetica e motivaram o desenvolvimento de

competecircncias gerais e socioemocionais

Educaccedilatildeo Fiscal Educaccedilatildeo para o Consumo Educaccedilatildeo para o Tracircnsito Processo de envelhecimento respeito e valorizaccedilatildeo

do Idoso Sauacutede Trabalho Vida Familiar e Social

31 Desde 2015 desenvolve-se Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal na Escola Estadual Helena Guerra (EEHG) como um

Projeto de Intervenccedilatildeo Pedagoacutegica Maiores informaccedilotildees disponiacutevel em lt

httpswwwmultiatualcombr202008educacao-financeira-na-escola-comohtml gt


314

Essas accedilotildees orientam os profissionais da educaccedilatildeo e beneficiam estudantes

na ampliaccedilatildeo do repertoacuterio sociocultural e ambiental com o uso de metodologias

ativas Para Moran (2019) o papel das metodologias ativas nos processos de ensino

e aprendizagem eacute uma estrateacutegia para garantir ao estudante uma aprendizagem

significativa na qual as praacuteticas escolares devem se organizar

1 Educaccedilatildeo Financeira e Fiscal como Projeto de Intervenccedilatildeo Pedagoacutegica

Projetos de intervenccedilatildeo pedagoacutegica satildeo accedilotildees de metodologias ativas que

possibilitam a formaccedilatildeo de um sujeito com direitos e deveres como protagonista na

construccedilatildeo de seu projeto de vida A relaccedilatildeo com dinheiro e com consumo consciente

envolve atividades que despertam a capacidade criacutetica do estudante se autoavaliar

explorando atitudes e valores pessoais ao interagir com colegas e com professores

O planejamento dessas accedilotildees precisa direcionar-se para a valorizaccedilatildeo da

individualidade do sujeito e da sua cogniccedilatildeo respeitando as diferenccedilas de

aprendizagem (PACHECO 1996) Atividades que proporcionam a autonomia natildeo

depende somente do estudante e de suas caracteriacutesticas individuais Potencializar a

aprendizagem do estudante como sujeito social e autocircnomo depende tambeacutem da

metodologia adotada e dos recursos disponiacuteveis

Nessa direccedilatildeo o uso de recursos midiaacuteticos como Objetos de Aprendizagem32

(OA) incorporados nas praacuteticas pedagoacutegicas contribuiu com a produccedilatildeo de material

didaacutetico atualizado para circulaccedilatildeo de informaccedilatildeo confiaacutevel e eacutetica na formaccedilatildeo dos

estudantes buscando uma forma diferente de pensar as relaccedilotildees e o trabalho

desenvolvido em sala de aula para a relevacircncia social dos conteuacutedos que ajudam a

compocirc-lo As atividades do projeto de intervenccedilatildeo pedagoacutegica na EEHG respeitaram

as dificuldades de aprendizagem individuais Os conteuacutedos trabalhados foram

Planejamento financeiro pessoal e familiar

Diferentes Formas de pagamento e de financcedilas

Poupanccedila e investimento

32 Objetos de Aprendizagem (OA) satildeo praacuteticas pedagoacutegicas de accedilotildees afirmativas para aprendizagem de forma

colaborativa Esses objetos culminaram em um modelo inovador de biblioteca puacuteblica municipal disponiacutevel em

httpwwwbieicombr que busca parcerias com instituiccedilotildees para criaccedilatildeo de Objetos Digitais de Aprendizagem

(ODA) e sirvam de suporte de materiais didaacuteticos de recursos midiaacuteticos com o tema ldquoEducaccedilatildeo Financeira e

Fiscalrdquo


315

Consumo consciente

Descarte correto do lixo e reciclagem

Espaccedilos e serviccedilos puacuteblicos e funccedilatildeo social dos tributos

A importacircncia de participar do Orccedilamento Puacuteblico e controle fiscal

Empreendedorismo para o desenvolvimento sustentaacutevel

Essas atividades propostas na EEHG permitiram o estudante refletir sobre os

direitos e deveres do cidadatildeo com responsabilidade socioambiental e fiscal Vale

ressaltar que o projeto de intervenccedilatildeo pedagoacutegica possibilitou melhorias tanto nas

operaccedilotildees baacutesicas da Matemaacutetica quanto na motivaccedilatildeo do desenvolvimento de

competecircncias socioemocionais tais como relacionamento consciecircncia social

autogestatildeo e tomada de decisatildeo responsaacutevel detalhadas a seguir

A competecircncia relacionamento envolveu comunicaccedilatildeo clara escuta ativa

cooperaccedilatildeo resistecircncia agrave pressatildeo social inadequada negociaccedilatildeo construtiva

de conflitos e busca de ajuda quando necessaacuterio

A competecircncia consciecircncia social envolve a capacidade de respeitar as

pessoas com diferentes origens ou culturas compreendendo normas sociais

direitos e deveres do cidadatildeo

A competecircncia autogestatildeo requer habilidades e atitudes que facilitam a

capacidade de controlar os impulsos e perseverar nos desafios

A competecircncia tomada de decisatildeo responsaacutevel requer o conhecimento as

habilidades e as atitudes necessaacuterias para fazer escolhas baseadas no

desenvolvimento de uma consciecircncia cidadatilde e nos conhecimentos especiacuteficos

sobre os direitos e deveres do cidadatildeo

Atividades que refletem sobre a cidadania e permitem reconhecer o papel

exercido pelas comunidades pelo poder puacuteblico e pela sociedade organizada

ponderando sobre a natureza do capital e a preservaccedilatildeo ambiental (BRASIL 2020)

aleacutem da convivecircncia justa e paciacutefica de respeito agraves diferenccedilas devem fazer parte do

Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) de cada escola

2 Perspectivas de uma Educaccedilatildeo mais Inclusiva e Empreendedora


316

A escola historicamente apresenta uma visatildeo da educaccedilatildeo que delimita a

escolarizaccedilatildeo como privileacutegio de um grupo uma exclusatildeo que foi legitimada nas

poliacuteticas e praacuteticas educacionais reprodutoras da ordem social (BRASIL 2016)

Poreacutem os movimentos sociais que visam melhorar o atendimento agraves pessoas com

deficiecircncias se fortaleceram para superar os processos histoacutericos de exclusatildeo

Esses movimentos sociais reinventaram a escola para uma educaccedilatildeo mais inclusiva modificando os

espaccedilos geradores de exclusatildeo No decorrer desse periacuteodo sugiram criacuteticas agraves praacuteticas de

categorizaccedilatildeo de estudantes da ldquoEducaccedilatildeo Especialrdquo e questionamentos dos modelos

homogeneizadores de ensino e de aprendizagem

Ambientes escolares com grupos heterogecircneos de estudantes proporcionam

desafios que podem potencializar a aprendizagem autocircnoma e empreendedora

Segundo Silva (2004) os principais componentes para a aprendizagem autocircnoma

satildeo o saber o saber fazer e o querer Um dos papeacuteis do professor eacute buscar a unidade

entre esses componentes ao aplicar atividades pedagoacutegicas contextualizadas com

criatividade com inovaccedilatildeo e com otimismo que satildeo caracteriacutesticas do empreendedor

As perspectivas de uma educaccedilatildeo financeira mais inclusiva e empreendedora

nas escolas abrem espaccedilos para a manifestaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo das diferenccedilas ao

reconhecer os estudantes como sujeitos socioculturais de aprendizagem autocircnoma

Criatividade inovaccedilatildeo e otimismo satildeo caracteriacutesticas que se destacam em um

empreendedor de sucesso A criatividade e inovaccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave criaccedilatildeo de

um novo produto ou agrave transformaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a vida das pessoas

O otimismo eacute acreditar que vai dar certo e planejar (o que fazer quando e como) a

realizaccedilatildeo do empreendimento com accedilotildees de sucesso

No Brasil o termo ldquoEmpreendedorismordquo foi traduzido da palavra

Entrepreneurship como um fenocircmeno sociocultural de praacuteticas e valores das pessoas

as quais buscam mudanccedila procurando explorar uma nova oportunidade de negoacutecio

ou a necessidade de inovar algum serviccedilo Faz parte do perfil do empreendedor definir

objetivos estabelecer prazos analisar e calcular riscos elaborar planos de accedilatildeo

liderar e trabalhar em equipe tomar decisotildees responsaacuteveis para adaptar-se agraves

mudanccedilas e aprender com os erros

Aleacutem disso o empreendedor natildeo eacute somente uma pessoa que decidiu criar sua

proacutepria empresa O empreendedorismo pode se manifestar no ambiente social

coorporativo e de negoacutecios O empreendedorismo social desenvolve accedilotildees para

promover a qualidade de vida das pessoas que mobilizam a sociedade O


317

empreendedorismo corporativo eacute desenvolvido por aqueles que promovem a inovaccedilatildeo

dentro de uma organizaccedilatildeo O empreendedorismo de negoacutecios planeja a abertura de

uma empresa sustentaacutevel para oferecer novos produtos ou serviccedilos

O perfil de um empreendedor de sucesso pode ser desenvolvido por

competecircncias no espaccedilo escolar e acrescido de outras habilidades como saber

comunicar com clareza ter persistecircncia e resiliecircncia agir com atitude eacutetica respeito

responsabilidade e comprometimento Nesses espaccedilos os estudantes enfrentam

inuacutemeros desafios e requerem dos profissionais da educaccedilatildeo estrateacutegias pedagoacutegicas

as quais permitam lidar com a heterogeneidade de aprendizagem

Uma estrateacutegia interessante eacute construir o PPP propondo accedilotildees de intervenccedilatildeo

pedagoacutegica para os estudantes que apresentam dificuldade na aprendizagem de

conteuacutedos ainda natildeo consolidados estabelecendo metas a serem alcanccediladas a curto

meacutedio e longo prazo Superar essas dificuldades natildeo depende apenas das habilidades

do sujeito mas tambeacutem do contexto - entendido como o ambiente motivador para o

ldquoaprender a aprenderrdquo - bem como do conhecimento sobre os Objetos de

Aprendizagem (OA) que ajudam buscar significado por meio do reconhecimento de

padrotildees ou seja o ceacuterebro humano continuamente compara o que chega ateacute ele ao

que jaacute conhece

Arruda et al (2010) relacionam o ceacuterebro humano e a cogniccedilatildeo com

evidecircncias cientiacuteficas da Neurociecircncia da Educaccedilatildeo ldquocada ceacuterebro eacute uacutenico

organizado de forma singular e natildeo satildeo igualmente bons em tudordquo Apesar de

existirem padrotildees gerais de organizaccedilatildeo estrutural e funcional do aprendizado no

ceacuterebro cada indiviacuteduo apresenta combinaccedilotildees de habilidades para resolver

diferentes tipos de problemas Aprender tambeacutem depende de memoacuteria e de atenccedilatildeo

O ceacuterebro humano eacute um sistema complexo dinacircmico e integrado que

constantemente eacute esculpido pelas experiecircncias do viver Esse sistema se desenvolve

ao longo da vida embora existam limitaccedilotildees que aumentam com a idade O

aprendizado eacute um processo de construccedilatildeo e a habilidade de aprender evolui agrave medida

que o indiviacuteduo amadurece Diferentes memoacuterias recebem e processam informaccedilotildees

variadas as quais satildeo evocadas por vias neurais distintas O aprendizado eacute em parte

determinado pela habilidade cerebral de autocorreccedilatildeo de aprender com as

experiecircncias utilizando anaacutelise dos dados e a autorreflexatildeo A repeticcedilatildeo de pistas

para evocaccedilatildeo auxilia os processos de memoacuteria (ARRUDA et al 2010)


318

Diferentes estilos de aprendizagem refletem a singularidade do ceacuterebro

humano quando se utilizam meios visuais auditivos e cinesteacutesicos para processar

novas informaccedilotildees No entanto as evidecircncias cientiacuteficas indicam que diferentes

pessoas utilizam estrateacutegias em momentos diversos dependendo do contexto da

aprendizagem (ARRUDA et al 2010) Por isso as atividades de intervenccedilatildeo

pedagoacutegica precisam valorizar a individualidade do sujeito e a sua cogniccedilatildeo

procurando respeitar as diferentes formas de aprendizagem

O PPP que contempla a transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira e fiscal

na perspectiva de inclusatildeo e de empreendedorismo podem oferecer atividades desde

o ensino infantil e se estender para todas as etapas do ensino fundamental e meacutedio

possibilitando a aquisiccedilatildeo dos componentes do saber fazer e do querer para efetiva

participaccedilatildeo dos jovens na sociedade

3 Consideraccedilotildees finais e trabalhos futuros

A escola precisa de superar as dificuldades de lidar com a pluralidade cultural

de valorizar as diferenccedilas e de oferecer recursos midiaacuteticos que possibilitem orientar

os estudantes em seus estilos singulares de aprendizagem Trabalhar a

transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira e fiscal na escola como praacuteticas

pedagoacutegicas ganha significado no tratamento dos conhecimentos curriculares de

forma integrada que traspassa todas as disciplinas

Praacuteticas que exercitam a cooperaccedilatildeo e respeitam as dificuldades de

aprendizagem individuais motivam o desenvolvimento de competecircncias Atividades

que contemplam o tema educaccedilatildeo financeira possibilitam o trabalho intradisciplinar

interdisciplinar e transdisciplinar dos profissionais da educaccedilatildeo Essas atividades

beneficiam os estudantes na ampliaccedilatildeo do repertoacuterio sociocultural e ambiental com o

uso de metodologias ativas Por isso as escolas precisam se organizar para que os

profissionais da educaccedilatildeo adotem essas metodologias nos processos de ensino

As atividades propostas com o tema educaccedilatildeo financeira e fiscal nas escolas

permitem accedilotildees afirmativas que contribuem com a formaccedilatildeo de um sujeito de direitos

e de deveres tornando-o protagonista na construccedilatildeo de seu projeto de vida Conhecer

a funccedilatildeo social dos tributos a necessidade de fiscalizar espaccedilos e serviccedilos puacuteblicos


319

a relaccedilatildeo com dinheiro pessoal e com o orccedilamento puacuteblico entre outras atividades

desperta a capacidade criacutetica do estudante explorando habilidades e atitudes eacuteticas

na interaccedilatildeo com a sociedade Essas atividades escolares impactam a vida humana

em escala local regional e global de forma integradora

O PPP deve fundamentar os processos do planejamento escolar e conter a

possibilidade de anaacutelise da realidade para delinear a identidade da escola e fortalecer

praacuteticas pedagoacutegicas coerentes Refletir sobre o empreendedorismo sustentaacutevel

reconhecendo o papel exercido pelas comunidades pelo poder puacuteblico e pela

sociedade organizada satildeo accedilotildees necessaacuterias e emergentes nas escolas

Um PPP que contempla a transversalidade do tema educaccedilatildeo financeira

permite uma observaccedilatildeo atenta e criteriosa da comunidade escolar para analisar e

articular essas reflexotildees de cidadania Nesse sentido programas com accedilotildees

estrateacutegicas podem minimizar as dificuldades dos sistemas educacionais de se

organizarem para criaccedilatildeo de ODA

Esses objetos devem circular informaccedilotildees com conteuacutedo constantemente

atualizado que envolvem o planejamento financeiro pessoal e familiar o consumismo

consciente diferentes formas de pagamento financcedilas poupanccedila e investimento o

descarte correto do lixo e reciclagem permitindo conhecer os direitos e deveres do

cidadatildeo com responsabilidade socioambiental e fiscal

Como trabalho futuro iniciou-se o modelo inovador de uma biblioteca puacuteblica denominado BIEI33 -

Biblioteca Interativa da Educaccedilatildeo Financeira e Inclusiva como repositoacuterio de objetos digitais de

aprendizagem A missatildeo da BIEI eacute motivar a aprendizagem significativa que valoriza a individualidade

da cogniccedilatildeo dos estudantes dentro das perspectivas de uma educaccedilatildeo mais inclusiva e

empreendedora A visatildeo da BIEI eacute tornar-se um acervo de ODA para reuso na educaccedilatildeo baacutesica

vislumbrando formar cidadatildeos que aprendam a planejar melhor o uso de seus recursos financeiros e

participem efetivamente em sua comunidade

A BIEI compreende que os processos de ensino e de aprendizagem extrapolavam os espaccedilos

escolares envolvendo aspectos culturais histoacutericos e poliacuteticos que desempenham nas relaccedilotildees

sociais Aleacutem disso considera-se como hipoacutetese que a motivaccedilatildeo eacute um dos principais fatores criacuteticos

de sucesso para potencializar a aprendizagem do estudante como sujeito social e autocircnomo

Um dos motivos que justifica o desenvolvimento da BIEI eacute a construccedilatildeo do PPP se tratar de uma

proposta de plano de formaccedilatildeo orientado por certos princiacutepios concepccedilotildees e meacutetodos mas natildeo

determinar as accedilotildees a serem realizadas nem as experiecircncias a serem vividas a partir dele Portanto

existe muito trabalho a se desenvolvido na BIEI que possa atender agraves demandas de materiais

33 Disponiacutevel em lt httpwwwbieicombr gt e-mail lt bieiedufinanceiragmailcom gt


320

didaacuteticos transcritos em Braille de videoaulas interativas em Libras entre outras necessidades

dentro das perspectivas de uma educaccedilatildeo mais inclusiva e empreendedora

4 REFEREcircNCIAS

ARRUDA MA ALMEIDA M BIGAL ME POLANCZYK GV MOURA-RIBEIRO MV GOLFETO JH Projeto Atenccedilatildeo Brasil Sauacutede Mental e desempenho escolar em crianccedilas e adolescentes brasileiros Anaacutelise dos resultados e recomendaccedilotildees para o educador com base em evidecircncias cientiacuteficas Ed Instituto Glia Ribeiratildeo Preto SP 2010 Disponiacutevel em lt httpwwwaprendercriancacombr208-projeto-atencao-brasil270-atencao-brasil gt Acesso em 20 jun 2017 BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Cadernos da Seacuterie Educaccedilatildeo Fiscal Escola de Administraccedilatildeo Fazendaacuteria Programa Nacional de Educaccedilatildeo Fiscal ndash PNEF Educaccedilatildeo fiscal no contexto social Programa Nacional de Educaccedilatildeo Fiscal 5 ed Brasiacutelia ESAF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo A consolidaccedilatildeo da inclusatildeo escolar no Brasil (2003 a 2016) Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo Brasiacutelia Distrito Federal 2016 Disponiacutevel em lt httpwwwufpbbrciacontentsmanuaisa-consolidacao-da-inclusao-escolar-no-brasil-2003-a-2016pdf gt Acesso em 13 jun 2019 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MECSEED) Base Nacional Comum Curricular Brasiacutelia 2018 Disponiacutevel em lt httpbasenacionalcomummecgovbr gt Acesso em 10 jan 2019 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Temas Contemporacircneos Transversais na BNCC MEC 2019 Brasiacutelia DF 2019 Disponiacutevel em lt httpbasenacionalcomummecgovbrimagesimplementacaocontextualizacao_temas_contemporaneospdf gt Acesso em 20 mar 2020 BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Material do Curso Disseminadores de Educaccedilatildeo Fiscal TURMA 01-DEF2ordm SEMESTRE DE 2020 Escola de Formaccedilatildeo e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Educaccedilatildeo de Minas Gerais SEEMG em parceria com PNEF Belo Horizonte 2020 BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Estrateacutegia nacional de educaccedilatildeo financeira (ENEF) em busca de um Brasil melhor Claudia M J Forte [et al] ndash 1ordf ed ndash Satildeo Paulo Riemma Editora 2020 Vaacuterios autores ISBN 978-65-00-11588-8 FLORIANO Mikaela Daiane Prestes FLORES Silvia Amelia Mendonccedila ZULIANI Andreacute Luis Baumhardt Educaccedilatildeo financeira e alfabetizaccedilatildeo financeira o que a literatura aponta ateacute o momento 6ordm Foacuterum Internacional Ecoinovar Eixo Temaacutetico Inovaccedilatildeo e Sustentabilidade Santa MariaRS ndash 21 a 23 de Agosto de 2017


321

MORAN Joseacute Metodologias ativas para uma educaccedilatildeo inovadora Porto Alegre Penso 2018 Siacutentese In BACICH amp MORAN (Orgs) disponiacutevel em lt httpwww2ecauspbrmoranwp-contentuploads201312Papel_metodologias_Moranpdf gt Acesso em 01 dez 2020 OLIVEIRA Joatildeo Batista Araujo SCHWARTZMAN Simon A escola vista por dentro Belo Horizonte Alfa Educativa Editora 2002 144p PACHECO Joseacute Augusto Curriacuteculo Teoria e Praacutexis Portugal Porto 1996 Disponiacutevel emlt httpwwwscielobrpdfcpv39n137v39n137a04pdf gt Acesso em 12 mar 2019 PEREZ GOacuteMEZ Angel La cultura escolar en la sociedad neoliberal Coleccioacuten Pedagoacutegica Universitaria 39 enero-junio 2003 Disponiacutevel em lt httpsbiblatunammxhevilaColeccionpedagogicauniversitaria2003no408pdf gt Acesso em 18 mai 2019 SILVA A C R Educaccedilatildeo a Distacircncia e o seu Grande Desafio o aluno como sujeito de sua proacutepria aprendizagem Congresso ABED 2004 Disponiacutevel em lt httpwwwabedorgbrcongresso2004porhtm012-tc-a2htm gt Acesso em 20 abr 2018 UNESCO Aspects of Literacy Assessment Topics and issues from the UNESCO Expert Meeting Paris 10-12 June 2003 UNESCO Deacutecada das Naccedilotildees Unidas da Educaccedilatildeo para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (2005-2014) Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em lt httpwwwdominiopublicogovbrdownloadtextoue000054pdf gt Acesso em 17 jun 2017 UNESCO Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo Para o Seacuteculo XXI ED96WS9 Brasiacutelia 2010BRASIL


322

Capiacutetulo 20

MANUAL DE PRAacuteTICAS E

PROCEDIMENTOS DE

SERVICcedilOS ADMINISTRATIVOS

DE UMA BIBLIOTECA E

SECRETARIA DE UMA ESCOLA

PUacuteBLICA EM AacuteREA DE RISCO

UMA PROPOSTA DE





323

MANUAL DE PRAacuteTICAS E PROCEDIMENTOS DE SERVICcedilOS

ADMINISTRATIVOS DE UMA BIBLIOTECA E SECRETARIA DE UMA

ESCOLA PUacuteBLICA EM AacuteREA DE RISCO UMA PROPOSTA DE



Graduada em Histoacuteria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Poacutes Graduada em Gestatildeo

de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Poacutes Graduada em Gestatildeo Escolar pelo Instituto Pedagoacutegico de Minas Gerais (IPEMIG)


Mestre em Administraccedilatildeo - MPA Mestrado Profissional em Administraccedilatildeo PPGA-UFF pela

Universidade Federal Fluminense Professor do CEFET RJ Campus Valenccedila

RESUMO

Este artigo pretende problematizar a elaboraccedilatildeo de um Manual de Praacuteticas e

Procedimentos realizado pelos Assistentes Administrativos Educacionais nos setores

administrativos de uma Escola Municipal Puacuteblica de Belo Horizonte A Escola

Municipal Carlos Goacuteis Os setores em questatildeo satildeo a biblioteca e a secretaria O

manualplano tem a finalidade de orientar os servidores puacuteblicos municipais acerca da

execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam os setores da biblioteca e secretaria

nas escolas municipais tratando conceitos atividades descritivas roteiros sugestivos

pessoal envolvido no atendimento soluccedilotildees periodicidade das accedilotildees etc As

atividades administrativas concernentes aos setores biblioteca e secretaria seriam

dispostas de acordo com a periodicidade das mesmas diaacuterias semanais mensais e

anuais

Palavras-chave manual de procedimentos ndash manual gerencial ndash planejamento de

atividades ndash praacuteticas administrativas


324


No presente artigo proponho a elaboraccedilatildeo de um Manual de Procedimentos e

Praacuteticas das atividades administrativas realizadas pelo assistente administrativo educacional

na Biblioteca e Secretaria da Escola Municipal Carlos Goacuteis

O manualplano tem a finalidade de esclarecer aos servidores puacuteblicos acerca da

execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam os setores tratando conceitos atividades

descritas roteiros sugestivos pessoal envolvido no atendimento

As atividades administrativas concernentes aos setores Biblioteca e Secretaria

seriam organizadas em quadro de acordo com a periodicidade das mesmas diaacuterias

semanais mensais e anuais

A temaacutetica eacute proposta a partir da urgecircncia de se registrar as atividades mais

importantes e imprescindiacuteveis dos setores e da necessidade de estabelecer um ponto de

partida para aqueles que chegam no serviccedilo puacuteblico e possuem pouco tempo destinado para

o treinamento dessas atividades

Uma atividade administrativa direcionada eacute o carro-chefe de qualquer setor

administrativo Na Escola Municipal Carlos Goacuteis o atendimento ao puacuteblico eacute realizado

diariamente e pela demanda necessita de uma maior organizaccedilatildeo que defina as atividades e

praacuteticas realizadas de acordo com o prazo definido como estas seriam realizadas

Neste sentido questotildees como qual eacute o puacuteblico e como o melhor atender satildeo

imprescindiacuteveis para se definir uma rotina administrativa eficiente Vale ressaltar que a Escola

Municipal Carlos Goacuteis atende alunos provenientes da comunidade do Aglomerado da Pedreira

Prado Lopes

Setores estes que carecem de accedilotildees administrativas efetivas como Promoccedilatildeo agrave

Leitura Controle do Acervo da biblioteca diaacutelogo com os pais a respeito do controle de faltas

marcaccedilatildeo de reuniotildees com a coordenaccedilatildeo pedagoacutegica marcaccedilatildeo de reuniotildees com o pessoal

da Secretaria de Educaccedilatildeo atendimento a telefone e-mails atendimento direto agrave comunidade

escolar controle do quadro de funcionaacuterios puacuteblicos e terceirizados da escola emissatildeo de

declaraccedilotildees aos pais emissatildeo de histoacutericos escolares controle do diaacuterio escolar que registra

as presenccedilas conceitos carga horaacuteria atendida pelos alunos organizaccedilatildeo e registro de

alunos que participam dos projetos escolares dentre outras atividades

A organizaccedilatildeo de accedilotildees administrativas eacute muitas vezes desprezada pela escola que

prioriza apenas aspectos pedagoacutegicos Accedilotildees administrativas estas que aliadas agraves accedilotildees


325

pedagoacutegicas satildeo de extrema importacircncia para enriquecer o funcionamento da escola e

comunidade escolar como um todo

Na primeira parte do trabalho seratildeo apresentadas aspectos tanto agraves funccedilotildees dos

setores administrativos de uma escola municipal puacuteblica quanto aspectos referentes ao

sistema intranet da prefeitura denominado ldquoSistema de Gestatildeo Escolarrdquo (SGE)

O Sistema de Gestatildeo Escolar (SGE) eacute um sistema de informaccedilatildeo corporativo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Belo Horizonte Por meio do SGE acontece a gestatildeo

dos recursos pedagoacutegicos humanos e financeiros da Educaccedilatildeo Municipal com o

acompanhamento gerencial das informaccedilotildees

A falta de atualizaccedilatildeo adequada do SGE conduz a erros pois na medida em que

superestima ou subestima dados importantes do planejamento compromete a eficaacutecia e a

eficiecircncia das informaccedilotildees que subsidiam as accedilotildees programas e projetos da SMED

dependentes de estatiacutesticas confiaacuteveis e precisas

Seraacute feita tambeacutem uma breve descriccedilatildeo dos funcionaacuterios envolvidos no trabalho dos

setores e as atividades realizadas pela equipe

Na segunda parte seraacute discutido como as atividades que envolvem a leitura satildeo

imprescindiacuteveis para a escola e como as atividades administrativas como um todo satildeo

carregadas de sentido para os alunos

Na terceira parte seraacute colocada a metodologia adotada para a elaboraccedilatildeo do

presente artigo

2 OS PRINCIPAIS FATORES DA ELABORACcedilAtildeO DO MANUAL DE

PROCEDIMENTOS E PRAacuteTICAS ADMINISTRATIVAS

21 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral eacute a elaboraccedilatildeo de um Manual de Procedimentos e Praacuteticas

Administrativas relacionadas ao trabalho desenvolvido pelos servidores nas Bibliotecas e

Secretarias de Escolas Municipais de Belo Horizonte O manual teraacute como o objetivo de

elucidar as atribuiccedilotildees e tarefas do futuro servidor puacuteblico pormenorizadas de forma diaacuteria

semanal quinzenal mensal e semestralmente

Com o propoacutesito de facilitar o trabalho dos servidores administrativos para uma maior

dinamizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo das atividades desempenhadas em Bibliotecas e Secretarias das

Escolas


326


Compreender o processo das atividades realizadas na biblioteca e secretaria durante

o diasemanaquinzenamecircssemestreano

Identificar as praacuteticas e procedimentos indispensaacuteveis ao setor que incidam de forma

positiva nas atividades e atendimento ao seu puacuteblico que compreendam o incentivo agrave

Leitura e a Gestatildeo Administrativa Escolar

Dinamizaccedilatildeo dos setores com a constante formaccedilatildeo dos servidores puacuteblicos do

quadro do Municiacutepio de Belo Horizonte

Evitar o desperdiacutecio de tempo e ter o melhor entendimento das atividades realizadas

em equipe no setor

Evitar desinformaccedilatildeo durante o atendimento ao puacuteblico e desperdiacutecio de material

Dinamizar o tempo e o trabalho dos servidores puacuteblicos receacutem-chegados aos

setores administrativos das Escolas Municipais

23 JUSTIFICATIVA

Este artigo pretende abordar as atividades administrativas realizadas nos setores

administrativos biblioteca e secretaria de uma Escola Municipal Puacuteblica localizada em aacuterea

de risco proacutexima agrave Comunidade da Pedreira Prado Lopes em Belo Horizonte

Na biblioteca trabalham 2 Assistentes Administrativas Educacionais encarregadas

das accedilotildees administrativas que envolvam o atendimento aos alunos professores funcionaacuterios

e comunidade escolar

O Programa de Bibliotecas da RMEBH foi criado em 1997 apoacutes um diagnoacutestico que

revelou a ausecircncia de um espaccedilo proacuteprio destinado a esse fim na maioria das escolas puacuteblicas

municipais

Para que as bibliotecas funcionassem e atendessem a seu puacuteblico foram nomeados

bibliotecaacuterios e assistentes administrativos educacionais a fim de colocar em praacutetica o

Programa de Revitalizaccedilatildeo das Bibliotecas Escolares O programa estabelece diretrizes para

que se promova e monitore accedilotildees de incentivo agraves praacuteticas de leitura organizaccedilatildeo e de


327

pesquisa escolar na formaccedilatildeo de alunos professores e comunidade escolar enquanto leitores

pesquisadores

A formaccedilatildeo dos Assistentes Administrativos Educacionais eacute contiacutenua e eacute

possibilitada pela integraccedilatildeo da biblioteca e secretaria com o projeto poliacutetico-pedagoacutegico da

escola Por isso eacute importante um plano minucioso dessas accedilotildees administrativas tatildeo

carregadas de sentido para os alunos professores e demais funcionaacuterios

Na Secretaria o trabalho administrativo eacute desempenhado por outros dois Assistentes

Administrativos Educacionais um em cargo de comissatildeo de Secretaacuterio Escolar e outro como

Assistente Administrativo Educacional

Os Assistentes tecircm a funccedilatildeo de efetivar os procedimentos necessaacuterios para a

inserccedilatildeo da comunidade na escola para a regularidade e fidedignidade dos registos de

processos administrativos e pedagoacutegicos da unidade escolar em consonacircncia com a

legislaccedilatildeo vigente e com as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Belo Horizonte

As diversas accedilotildees realizadas nos setores administrativos vatildeo desde a organizaccedilatildeo

do espaccedilo fiacutesico agrave organizaccedilatildeo do acervo dos documentos dos alunos matriculados dos

servidores puacuteblicos lotados na escola aleacutem da divulgaccedilatildeo do acervo da biblioteca para

funcionaacuterios e alunos que ocupam e ressignificam esses espaccedilos diariamente

Em periacuteodos determinados satildeo realizadas accedilotildees como de empreacutestimos semanais de

obras do acervo da biblioteca obedecendo um horaacuterio criado com a coordenaccedilatildeo pedagoacutegica

o atendimento aos pais em periacuteodos determinados para as matriacuteculas e renovaccedilotildees de

matriacuteculas na secretaria o recebimento de devoluccedilotildees de materiais diversos na biblioteca a

elaboraccedilatildeo de orientaccedilotildees anuais para o uso da biblioteca e de seu material elaboraccedilatildeo de

declaraccedilotildees diversas para os pais de alunos dentre outras atividades

Eacute necessaacuterio que o servidor tome conhecimento destas accedilotildees antes mesmo de entrar

em exerciacutecio e compreenda seus sentidos como quando e porque realizaacute-las De acordo

com o princiacutepio da eficiecircncia observado em MAXIMIANO (2011) quando os problemas satildeo

resolvidos e se tem eficiecircncia no uso de recursos todos ficam satisfeitos

Satildeo realizados cerca de 650000 empreacutestimos por mecircs na biblioteca enquanto que

na secretaria satildeo registrados por ano cerca de 300 alunos Durante as accedilotildees administrativas

eacute necessaacuterio o domiacutenio o conhecimento do setor e de seus documentos aleacutem de uma

comunicaccedilatildeo que se aproxime da comunidade escolar


328

A partir da elaboraccedilatildeo do Manual de Procedimentos e Praacuteticas Administrativas da

Escola Municipal Carlos Goacuteis a relaccedilatildeo entre os Assistentes Administrativos e a chefia pode

vir a ser mais fluida no sentido de que de posse do manual os servidores poderiam atender

a demanda de uma melhor forma aleacutem de proporcionar accedilotildees mais direcionadas com

soluccedilotildees de erros jaacute previstos no material Ademais o manual traria a relaccedilatildeo de direitos e

deveres dos servidores naquele ambiente

A biblioteca atende a comunidade interna (alunos professores funcionaacuterios

gerenciais funcionaacuterios teacutecnicos funcionaacuterios administrativos) e a comunidade externa (pais

de alunos e moradores da regiatildeo) A biblioteca eacute um local de descoberta relaxamento e

divertimento na qual podemos encontrar respostas para nossas duacutevidas pesquisar para

trabalhos explorar livros revistas ou simplesmente passar um tempo livre num ambiente

acolhedor e descontraiacutedo

Para um eficiente atendimento da biblioteca e secretaria eacute preciso um planejamento

e organizaccedilatildeo dessas tarefas de forma a refletirem o funcionalismo puacuteblico das escolas

municipais de Belo Horizonte

Nos uacuteltimos anos natildeo foram muitos os programas de treinamento para os Assistentes

Administrativos em Educaccedilatildeo Muitas vezes esses servidores tecircm que realizar o trabalho com

pouco tempo de treinamento uma vez que o Bibliotecaacuterio e o Secretaacuterio Escolar possuem

uma grande demanda

O manual se tornaria mais faacutecil para proporcionar uma autonomia destes servidores

puacuteblicos e um diaacutelogo mais eficiente durante o periacuteodo aplicado

Diante do cenaacuterio apresentado supotildee-se uma carecircncia de elaboraccedilatildeo e

planejamento que promova a transmissatildeo do conhecimento do como fazer quando fazer dos

prazos mais comuns e de como aproximar as praacuteticas e procedimentos destes setores com

seu puacuteblico-alvo

A elaboraccedilatildeo do Manual de Praacuteticas e Procedimentos seraacute realizado com base nas

estatiacutesticas e pesquisas anuais jaacute realizados e a previsatildeo eacute de que ele seja colocado em

praacutetica num periacuteodo de sete meses


A classificaccedilatildeo dos documentos teacutecnicos da Biblioteca de uma Escola Puacuteblica do

municiacutepio de Belo Horizonte eacute feita atraveacutes do CDD ndash Classificaccedilatildeo Decimal Dewey 22ordf

ediccedilatildeo que organiza hierarquicamente a totalidade do conhecimento em classes decimais


329

Tabelas de Coacutedigo de Assunto

000 Ciecircncia da Computaccedilatildeo ndash Informaccedilatildeo ndash Obras em geral

100 Filosofia ndash Psicologia

200 Religiatildeo


400 Liacutengua


600 Tecnologia

700 Artes Recreaccedilatildeo

800 Literatura

900 Histoacuteria ndash Geografia

Fonte httpwwwisbnbnbrwebsitetabela-de-assuntos

A organizaccedilatildeo nas estantes atraveacutes do CDD eacute feita respeitando o nuacutemero de sua

classificaccedilatildeo seguido das trecircs primeiras letras do nome do autor Os livros de leituras para

os alunos da Escola Municipal Carlos Goacuteis satildeo classificados em

Literatura Infantil identificados por etiqueta verde

Literatura Infanto-Juvenil identificados por etiqueta azul

Os documentos de referecircncia (dicionaacuterios atlas almanaques anuaacuterios

enciclopeacutedias etc) estatildeo organizados em ordem de tiacutetulo e as revistas teacutecnicas estatildeo

organizadas em porta revista por ordem alfabeacutetica de tiacutetulo e cada tiacutetulo por ordem de data

de publicaccedilatildeo com um manual de todo o material perioacutedico disponiacutevel pelo setor

O posicionamento dos documentos e livros nas estantes eou moacuteveis para eles

destinados respeitam as normas de organizaccedilatildeo de uma Biblioteca Escolar


330

O Plano Municipal de Leitura Literatura Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte

(PMLLLB-BH) eacute uma iniciativa conjunta da sociedade civil e do poder puacuteblico para estabelecer

diretrizes accedilotildees e metas que norteiem a formulaccedilatildeo a execuccedilatildeo a avaliaccedilatildeo e a constante

revisatildeo da poliacutetica municipal para a democratizaccedilatildeo do acesso agrave leitura e para as formaccedilotildees

de leitores tendo em vista a plena participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na cultura escrita

Assim satildeo estabelecidos 05 grandes eixos 1 acesso 2 formaccedilatildeo 3 criaccedilatildeo 4

produccedilatildeo 5 comercializaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Por acesso compreende-se os espaccedilos

projetos e iniciativas para a democratizaccedilatildeo do acesso e promoccedilatildeo da leitura englobando

recursos humanos acervo manutenccedilatildeo e infraestrutura

O eixo formaccedilatildeo contempla os programas para a formaccedilatildeo dos profissionais desde

educadores professores bibliotecaacuterios mediadores de leitura escritores ilustradores

editores livreiros distribuidores etc Por criaccedilatildeo tomamos os processos criativos de um livro

ou material de leitura

A produccedilatildeo inclui praacuteticas de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de livros e o uacuteltimo eixo

estatildeo as iniciativas de valorizaccedilatildeo da leitura literaacuteria e a divulgaccedilatildeo dos espaccedilos De acordo

com o Plano Belo Horizonte conta com mais de 20 bibliotecas puacuteblicas municipais 1

biblioteca puacuteblica estadual e aproximadamente 200 bibliotecas escolares e 50 bibliotecas

comunitaacuterias

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo coordena os projetos Kit Literaacuterio de distribuiccedilatildeo

de livros de literatura e Kit Afro que adquire livros com a temaacutetica eacutetnico-racial extremamente

importantes para suas bibliotecas Algumas bibliotecas poacutelo da rede tambeacutem abrem nos finais

de semana


331

De acordo com MOURA (2006) a tarefa seria entendida como um trabalho descrito

a ser realizado com baixo grau de dificuldade Jaacute a atividade seria um conjunto de tarefas

mais complexas e pormenorizadas Ainda de acordo com o autor atividades orientadas para

a rotina do trabalho tecircm por finalidade manter um niacutevel de desempenho fundamental jaacute as

orientadas para projetos tem por finalidade a melhoria de processos e solucionamento dos

problemas

O incentivo agrave criaccedilatildeo literaacuteria para aleacutem do Concurso Nacional de Literatura ldquoPrecircmio

Cidade de Belo Horizonterdquo e ldquoPrecircmio Joatildeo de Barrordquo e iniciativas da Lei Municipal de Incentivo

agrave Cultura ainda eacute um desafio para Belo Horizonte Eacute fundamental que a sociedade civil ocupe

as instacircncias consultivas e deliberativas da poliacutetica cultural municipal para que seus objetivos

sejam plenamente alcanccedilados

Os resultados esperados com o Manual de Orientaccedilotildees e Praacuteticas satildeo

bull compreender o processo das atividades realizadas durante o

diasemanaquinzenamecircsbimestresemestre

bull identificar as praacuteticas e procedimentos indispensaacuteveis ao setor que incidam de forma

positiva nas atividades do setor que compreendam o incentivo agrave Leitura

bull dinamizaccedilatildeo do setor com a constante manutenccedilatildeo dos servidores do quadro da

Biblioteca

bull evitar desperdiacutecio de tempo e atividades sem sentido no setor evitar alunos ldquoperdidosrdquo

durante as iniciativas de incentivo agrave leitura

bull dinamizar o trabalho dos servidores receacutem-chegados ao setor da Biblioteca

Seraacute repassado a todos os envolvidos uma folha para sugestotildees de atividades

semanais para enriquecer o Manual de Procedimentos e Praacuteticas e darem mais sentido agraves

atividades puramente administrativas Seratildeo feitas as avaliaccedilotildees perioacutedicas bimestrais sobre

como o manual estaacute auxiliando e abrindo espaccedilo para o debate das atividades realizadas e

maior aproximaccedilatildeo com o puacuteblico atendido a melhor garantir a efetivaccedilatildeo de seus direitos

sociais e poliacuteticos

25 METODOLOGIA

A elaboraccedilatildeo de um manual de praacuteticas e procedimentos tem a ver com o processo

de aproximaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico das Universidades Puacuteblicas com a Escola Puacuteblica

de forma a proporcionar um ensino de qualidade para a populaccedilatildeo bem como um atendimento

puacuteblico de qualidade que reflita essa aproximaccedilatildeo


332

Ao longo da histoacuteria da sociedade brasileira este abismo cresceu agrave medida que se

naturalizou as desigualdades sociais potencializando a pobreza o racismo e a violecircncia no

Brasil o qual eacute perceptiacutevel no perfil dos estudantes das Universidades Puacuteblicas e dos

estudantes que adentram as escolas puacuteblicas brasileiras

MAYORGA (2010) nos diz que faz-se necessaacuterio entender que caminho eacute este

percorrido pelas crianccedilas em sua maioria pardas e negras que entram nas escolas puacuteblicas

com os jovens e adultos brancos de classe meacutedia alta que se formam nas Universidades

Puacuteblicas no nosso paiacutes

Os manuais satildeo importantes fontes de consulta e para o servidor puacuteblico serviraacute a

fim se ter uma base de informaccedilotildees acerca daquele atendimento e de seu puacuteblico para se

rever a ordem dos procedimentos e conceitos fundamentais e a realizaccedilatildeo das atividades

primordiais do setor

Um manual eacute todo e qualquer conjunto de normas procedimentos funccedilotildees

atividades poliacuteticas objetivos instruccedilotildees e orientaccedilotildees que devem ser

obedecidas e cumpridas de forma que se explicitem detalhadamente a forma

como seratildeo executadas as tarefas quer seja individualmente quer seja em

conjunto (OLIVEIRA 1997)

Os servidores com acesso a estes manuais o ressignificam a partir de seu trabalho

diaacuterio carregando-o de sentido e utilidade Para elaboraccedilatildeo do presente artigo foram

consultadas teses e dissertaccedilotildees do Portal da Capes Scielo a observaccedilatildeo do fluxo de

informaccedilotildees e demanda do serviccedilo puacuteblico realizado na Escola Municipal Carlos Goacuteis

Foram consultados o site da Biblioteca da UFMG documentos de referecircncia do Plano

Municipal de Leitura de Belo Horizonte o SGE (Sistema de Gestatildeo Escolar de Belo

Horizonte) debates levantados em reuniotildees de formaccedilatildeo dos servidores puacuteblicos

desenvolvidas pela Prefeitura de Belo Horizonte bem como portarias que legislam sobre o

funcionamento dos setores administrativos das escolas municipais da cidade

OLIVEIRA (1997) conceitua manual como sendo um conjunto de normas

procedimentos funccedilotildees atividades objetivos orientaccedilotildees poliacuteticas a serem

desempenhadas por indiviacuteduos com uma explicaccedilatildeo detalhada de como seratildeo executadas

tais tarefas O autor em questatildeo defende que a utilizaccedilatildeo de Manuais de Procedimentos e

Praacuteticas satildeo essenciais para o pleno funcionamento administrativo pois sistematizam

organizam e propotildeem uma metodologia num ambiente que dela necessite

Vale registrar que se os manuais natildeo forem utilizados de forma fluida revisados

discutidos atualizados e debatidos ficam desatualizados e ultrapassados E passam a natildeo


333

refletir a realidade do setor administrativo mas se reduzem a mais uma burocracia sem

funcionalidade nos setores A sua utilizaccedilatildeo eacute bastante utilizada em grandes empresas de

forma beneacutefica

VIANA et al (2012) explicita a inexistecircncia nas escolas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica

uma infraestrutura que realmente atenda o seu puacuteblico O que compreende arquitetura

espaccedilo instalaccedilotildees equipamentos recursos didaacutetico-pedagoacutegicos agrave ventilaccedilatildeo aos sons e

ruiacutedos Estes problemas satildeo mais agravantes nas em estabelecimentos de ensino das regiotildees

perifeacutericas e populares confirmando que as desigualdades sociais satildeo reproduzidas nos

espaccedilos escolares

A escola de qualidade eacute aquela que tem como valor fundamental a garantia dos

direitos de aprendizagem dos seus alunos ensina o que eacute relevante dispotildee de infraestrutura

valoriza os profissionais de educaccedilatildeo e utiliza os recursos sem desperdiacutecios Uma escola

deve ser descrita por indicadores de acordo com VIANA et al (2012) como alunos recursos

professores projeto pedagoacutegico cultura gestatildeo resultados custos

251 AS ETAPAS DE ELABORACcedilAtildeO

bull Definiccedilatildeo dos recursos a serem dispensados para a confecccedilatildeo do Manual de

Procedimentos e Praacuteticas dos Setores Administrativos de uma Escola Puacuteblica

Municipal localizada em aacuterea de vulnerabilidade social

bull Definiccedilatildeo dos responsaacuteveis pela realizaccedilatildeo dos procedimentos e praacuteticas dos setores

em questatildeo Biblioteca e Secretaria

bull Definiccedilatildeo em conjunto pela Equipe Administrativa da Escola de um esqueleto de accedilotildees

e praacuteticas respeitando a sua periodicidade para realizaccedilatildeo do Manual

bull Identificaccedilatildeo de accedilotildees primordiais que carecem de maior cuidado que faratildeo parte do

Manual de Procedimentos e Praacuteticas Administrativas da Escola

1 Organizaccedilatildeo destas accedilotildees de acordo com a sua periodicidade e complexidade

2 Exposiccedilatildeo do conteuacutedo do Manual anualmente para os novos profissionais envolvidos

em sua praacutetica e para os responsaacuteveis diretos pelos setores com sugestotildees de mudanccedilas e

discussotildees dos avanccedilos


334

3 Finalizaccedilatildeo do Manual com a aprovaccedilatildeo de todos os envolvidos em sua dinacircmica e

possiacuteveis negociaccedilotildees

4 Cafeacute de Socializaccedilatildeo de Finalizaccedilatildeo do Projeto de Manual de Praacuteticas e Procedimentos

da Biblioteca com exposiccedilatildeo das melhores praacuteticas e soluccedilotildees do ano

Material necessaacuterio Quantidade solicitada Preccedilo estimado

Manual a ser

confeccionado na

unidade de 1 para cada

setor e 1 para a chefia

imediata contemplando

os dois setores

3 R$3000

Data-show 1 0

Material digitalizado do

manual para cada

servidor puacuteblico com

pen-drive

7 80

Cafeacute de Sozializaccedilatildeo

de Saberes e Accedilotildees

desenvolvidas pelo

serviccedilo puacuteblico e

atendimento dos

setores

1 50


Torna-se claro que o planejamento destas atividades realizadas na Biblioteca e na

Secretaria da Escola Municipal Carlos Goacuteis eacute essencial e um esqueleto das mesmas eacute

primordial para o funcionamento pleno e orgacircnico do setor Cabe salientar que um esqueleto

eacute norteador e natildeo um manual endurecido de instruccedilotildees natildeo adaptado agrave realidade escolar

A praacutetica eacute essencial para a fluidez do manual na medida que o alimenta O manual

proposto eacute norteador e natildeo um simples roteiro de instruccedilotildees em como ser eficaz A praacutetica eacute

essencial para que o manual seja alimentado de informaccedilotildees precisas e documentos

importantes

O Manual de Procedimentos e Praacuteticas das Atividades Administrativas da Escola

Municipal Carlos Goacuteis seraacute realizado pela equipe Administrativa da Escola com a chefia direta

e um responsaacutevel da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo com a finalidade de esclarecer os

servidores puacuteblicos educacionais que nela trabalhem acerca da importacircncia da execuccedilatildeo das

tarefas e atividades administrativas cotidianas para o setor e a comunidade escolar


335

O manual funcionaria como um facilitador e disseminador do trabalho do servidor

administrativo puacuteblico desempenhado no seu setor junto agrave comunidade que atende

Geralmente inexiste nas escolas puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica uma infraestrutura que atenda

o seu puacuteblico O que compreende arquitetura espaccedilo instalaccedilotildees equipamentos recursos

didaacutetico-pedagoacutegicos agrave ventilaccedilatildeo aos sons e ruiacutedos Estes problemas satildeo mais agravantes

nas em estabelecimentos de ensino das regiotildees perifeacutericas e populares

REFEREcircNCIAS

BELO HORIZONTE Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Poliacutetica de

desenvolvimento de acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educaccedilatildeo de

Belo Horizonte Belo Horizonte Programa de Bibliotecas Grupo de Estudos de Acervo

2009

DECRETO Nordm 16690 DE 1ordm DE SETEMBRO DE 2017 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

DECRETO Nordm 163862016 1ordf CONFEREcircNCIA MUNICIPAL DE LEITURA LITERATURA

LIVRO E BIBLIOTECAS DE BELO HORIZONTE

BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nuacutemero 9394 20 de

dezembro de 1996

LEI Nordm 12244 DE 24 DE MAIO DE 2010 Dispotildee sobre a universalizaccedilatildeo das bibliotecas nas

instituiccedilotildees de ensino do Paiacutes

MAYORGA Claudia Universidade cindida Universidade em conexatildeo Ensaios sobre a

democratizaccedilatildeo da universidade Belo Horizonte Editora UFMG 2010

MOURA Daacutecio G e BARBOSA Eduardo F Trabalhando com Projetos Planejamento e

Gestatildeo de Projetos Educacionais Petroacutepolis Vozes 2006

OLIVEIRA Dalila Andrade Mudanccedilas na gestatildeo e na organizaccedilatildeo do trabalho na escola In

Poliacutetica e gestatildeo da educaccedilatildeo Belo Horizonte Autecircntica pp125-145

OLIVEIRA Djalma de Pinho Rebouccedilas de Sistemas organizaccedilotildees e meacutetodos uma

abordagem gerencial 8ordf ed Satildeo Paulo Atlas 1997 p392-430

PORTARIA SMED Nordm 3052018 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do quadro de Assistentes

Administrativos Educacionais das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Infantil (Emeis) e das

Escolas Municipais e daacute outras providecircncias


336

ROCHA Luiacutes Osvaldo Leal da Organizaccedilatildeo e Meacutetodos uma abordagem praacutetica4 ed Satildeo

Paulo Atlas 1983 p202-208

VIANA et al A qualidade da escola puacuteblica no Brasil Belo Horizonte Mazza Ediccedilotildees 2012


337

Capiacutetulo 21

GUIA DE ORIENTACcedilOtildeES E

PRAacuteTICAS DO PROTOCOLO DE

PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS E

DOCUMENTOS OFICIAIS DA

PROCURADORIA FEDERAL-

UFMG UMA PROPOSTA DE

MELHORIA NA ORGANIZACcedilAtildeO

DAS PRAacuteTICAS E

PROCEDIMENTOS




338

GUIA DE ORIENTACcedilOtildeES E PRAacuteTICAS DO PROTOCOLO DE

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DA

PROCURADORIA FEDERAL-UFMG UMA PROPOSTA DE

MELHORIA NA ORGANIZACcedilAtildeO DAS PRAacuteTICAS E

PROCEDIMENTOS


Graduada em Histoacuteria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Poacutes Graduada em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)


Mestrado em TecnologiaEducaccedilatildeo Tecnoloacutegica pelo Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de

Minas Gerais (CEFET - UFMG)

Pedagoga - Servidora teacutecnico-administrativa do Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas

Gerais (CEFET ndash UFMG)


Neste Projeto de Intervenccedilatildeo propomos a elaboraccedilatildeo de um Guia de

Orientaccedilotildees e Praacuteticas dos Procedimentos de Protocolo de processos administrativos

e de documentos oficiais na Procuradoria Federal junto agrave Universidade Federal de

Minas Gerais

O Guia tem a finalidade de esclarecer os servidores puacuteblicos e funcionaacuterios

temporaacuterios sobre a execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam o protocolo e o

manejo de processos e documentos oficiais do setor mencionado Este objetivo foi

determinado a partir da constataccedilatildeo de uma alta demanda de documentos e

processos que satildeo protocolados mensalmente no setor que coexiste com uma

presumiacutevel ausecircncia nos uacuteltimos anos de treinamentos especiacuteficos a servidores e

funcionaacuterios que lidam com a execuccedilatildeo destas atividades Todo este contexto se

mostra como um dificultador do bom funcionamento dos processos de trabalho da

Secretaria bem como da manutenccedilatildeo da aprendizagem diaacuteria dos sujeitos envolvidos


339

Na primeira parte do texto apresentamos a funccedilatildeo da Procuradoria Federal

dentro da Universidade Eacute apresentada tambeacutem uma breve descriccedilatildeo da equipe e

das atividades que envolvem o manuseio de documentos e processos de protocolo

No desenvolvimento do texto eacute abordado o contexto soacutecio-poliacutetico da implantaccedilatildeo do

modelo gerencial no setor puacuteblico bem como uma anaacutelise do impacto da expansatildeo da

universidade nos setores administrativos

Na terceira parte eacute abordada a metodologia utilizada para elaboraccedilatildeo deste

Projeto que visa interferir no acircmbito dos processos de trabalho de um setor a

investigaccedilatildeo-accedilatildeo Para finalizar apresentamos o Plano de Trabalho o orccedilamento o

cronograma a equipe e os recursos necessaacuterios para sua execuccedilatildeo e as formas de

avaliaccedilatildeo e controle dos resultados obtidos

2 JUSTIFICATIVA

Este projeto de intervenccedilatildeo pretende ser realizado no setor da Procuradoria

Federal da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG ndash que na qualidade de

instituiccedilatildeo federal eacute mantida e administrada pelo Poder Puacuteblico

De acordo com a Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de1996 - Lei de Diretrizes e

Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash as universidades satildeo conceituadas como instituiccedilotildees

pluridisciplinares de formaccedilatildeo dos quadros profissionais de niacutevel superior de

pesquisa de extensatildeo e de domiacutenio e cultivo do saber humano Aquelas mantidas

pelo Poder Puacuteblico gozam na forma da lei de estatuto juriacutedico especial para atender

agraves peculiaridades de sua estrutura organizaccedilatildeo e financiamento pelo Poder Puacuteblico

O setor da Procuradoria Federal junto agrave Universidade Federal de Minas Gerais

(PF-UFMG) estaacute integrado agrave Reitoria oacutergatildeo de Administraccedilatildeo Geral que supervisiona

e controla a execuccedilatildeo das atividades administrativas da Universidade A Procuradoria

possui a missatildeo de apurar a legalidade das accedilotildees desenvolvidas por toda a

Universidade de forma a garantir que o desenvolvimento pedagoacutegico acadecircmico

cultural e patrimonial da UFMG se realize sem deixar margem para questionamentos

Sua funccedilatildeo eacute prestar consultoria juriacutedica agrave administraccedilatildeo da universidade e

subsidiar as decisotildees tomadas no acircmbito dos oacutergatildeos superiores buscando resolver

administrativamente os litiacutegios Esta consultoria eacute prestada agraves Unidades Unidades

Especiais e Oacutergatildeos Superiores (MAGALHAtildeES 1998)


340

A UFMG conta com dois Campi em Belo Horizonte (Pampulha e Sauacutede) e um

Campus situado em Montes Claros Os Campi Pampulha e Sauacutede em especiacutefico

possuem 20 (vinte) Unidades (formado por Escolas Faculdades e Institutos) e 05

(cinco) Unidades Especiais

Os diversos Processos Administrativos da Universidade de distintas

modalidades como Licitaccedilotildees Compras Desenvolvimento de Programas e

Intercacircmbios bem como Processos Administrativos de Pessoal (Disciplinares e de

Sindicacircncia) satildeo analisados diariamente na Procuradoria Federal da UFMG

A Procuradoria Federal da UFMG - PF-UFMG situa-se atualmente no terceiro

e segundo andar do preacutedio da Reitoria sendo composta por uma equipe de

Procuradores Federais colaboradores servidores puacuteblicos da universidade

funcionaacuterios contratados e estagiaacuterios A sua secretaria administrativa eacute composta por

05 (cinco) servidores puacuteblicos federais no cargo de assistente administrativo (efetivos)

e 02 (dois) funcionaacuterios contratados (temporaacuterios) Dentre os servidores efetivos 01

(um) servidor ocupa o cargo de Chefe da Secretaria Todos os servidores efetivos

ingressaram na UFMG no periacuteodo do final de 2011 e iniacutecio de 2012

A Secretaria Administrativa da PF-UFMG daacute suporte administrativo a

Procuradores colaboradores e estagiaacuterios Satildeo ao todo 07 Procuradores Federais (04

colaboradores e cerca de 20 estagiaacuterios no total)

Anteriormente a Procuradoria era fragmentada com setores localizados na

Unidade Administrativa III do Campus Pampulha e no Hospital das CliacutenicasCentro

No ano de 2013 ocorreu um processo de unificaccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das atividades na

Reitoria da Universidade Para laacute convergem diariamente uma grande quantidade de

processos administrativos documentos juriacutedicos como Mandados de Seguranccedila

Mandados de Intimaccedilatildeo reclamaccedilotildees trabalhistas e accedilotildees ordinaacuterias outras contra a

Universidade aleacutem de todos os editais de concursos exarados pela Instituiccedilatildeo A

tramitaccedilatildeo desses documentos gera um volume de tarefas bastante alto relacionado

agraves especificidades da burocracia e da legislaccedilatildeo pertinente

Destaca-se nesse trabalho o processo de trabalho de protocolo de

documentaccedilatildeo O protocolo envolve atividades em grande parte repetitivas mas que

ao mesmo tempo exigem muita concentraccedilatildeo Eacute necessaacuterio que o servidor tenha

conhecimento passo a passo de como realizar as tarefas aleacutem de necessitar um

conhecimento geral sobre a dinacircmica organizacional da universidade (departamentos

unidades e oacutergatildeos)


341

O documento protocolado por meio de um programa especiacutefico eacute registrado em

detalhes (assunto data de entrada) e posteriormente repassado para o Procurador

analista o mais breve possiacutevel Apoacutes a anaacutelise o documento retorna ao servidor

responsaacutevel pelo controle de processos que novamente informa o andamento do

Processo no sistema A cada accedilatildeo relativa ao Processo o documento retorna agrave

Secretaria ateacute a fase final quando a uacuteltima protocolizaccedilatildeo eacute feita e o Processo eacute

encaminhado agrave Unidade ou oacutergatildeo de origem

Outro fator que recai sobre o trabalho dos servidores e funcionaacuterios da PF-

UFMG eacute o fato de que a maioria das tarefas devem ser executadas com certa rapidez

e bastante cuidado uma vez que satildeo respondidas mediante prazos fixados por lei

O graacutefico abaixo apresenta o nuacutemero de processos registrados pela Secretaria

no decorrer do ano de 2012 Cabe ressaltar que foram computados apenas os

Processos Administrativos Editais e demais consultas registradas no programa da

Procuradoria natildeo tendo sido possiacutevel incluir os documentos recebidos por e-mail a

saber accedilotildees ordinaacuterias mandados de Intimaccedilatildeo e reclamaccedilotildees trabalhistas Ao todo

1666 (mil cento e sessenta e seis) documentos oficiais e processos administrativos

foram recebidos conferidos registrados e devolvidos durante o ano

Fonte Controle de Documentos da Secretaria da PF-UFMG- 2012

Qu

an

tid

ad

e

Mecircs

Grafico 1 - Documentos protocolados na Secretaria da PF-UFMG por mecircs - 2012


342

Segundo MAGALHAtildeES (1998) ateacute 1994 o controle de processos na

Procuradoria era realizado de maneira manual De maneira inevitaacutevel isto causava

diversos problemas como a existecircncia de dois ou mais processos com a mesma accedilatildeo

judicial dificuldades em localizar determinado documento ou informar agrave

UnidadeOacutergatildeo bem como um excesso de cadernos de protocolo antigos Este

problema foi praticamente eliminado com a informatizaccedilatildeo da Procuradoria e o

desenvolvimento de um programa para controle e protocolo de processos

Desta forma existe atualmente na PF-UFMG uma norma interna que prevecirc o

registro (protocolo) de todo documento e processo administrativo por meio de um

programa especiacutefico de computador desenvolvido pelo Centro de Computaccedilatildeo da

universidade chamado Siccor Somente no ano de 2012 foram realizados mais de 13

(treze) mil registros individuais de documentos e processos para serem analisados e

depois devolvidos pela Procuradoria agrave Unidade ou Oacutergatildeo correspondente Cada

registro deste eacute atualizado cada vez que o processo retorna agrave PF-UFMG ou eacute

devolvido para a UnidadeOacutergatildeo demandante

Nos uacuteltimos cinco anos natildeo foi realizado algum tipo de um treinamento ou

aprimoramento de processos de trabalho no setor da Procuradoria Federal junto agrave

UFMG voltado aos seus servidores Dessa maneira supotildee-se uma provaacutevel carecircncia

de accedilotildees e planejamentos que incentivem a transmissatildeo do conhecimento a partir de

tarefas e praacuteticas cotidianas desenvolvidas neste ambiente de trabalho Este fato

acaba por dificultar o bom funcionamento da secretaria administrativa e o devido

aprendizado por parte dos servidores de como executar suas atividades

Diante deste quadro este Projeto de Intervenccedilatildeo pretende propor a elaboraccedilatildeo

de um Guia contendo orientaccedilotildees e praacuteticas administrativas visando esclarecer que

os servidores efetivos e funcionaacuterios contratados da procuradoria sobre a natureza as

especificidades e a execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam diretamente o

Processo de Protocolo

3 OBJETIVOS

31 OBJETIVO GERAL

Elaborar um Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas Administrativas relacionadas aos

Processos de Protocolo da Procuradoria Federal da UFMG visando esclarecer


343

os servidores puacuteblicos e funcionaacuterios do setor sobre a natureza especificidades e

execuccedilatildeo das tarefas cotidianas que envolvam diretamente o protocolo e manuseio

de processos e documentos oficiais no setor

32 RESULTADOS ESPERADOS

Compreender o Processo de Protocolo no contexto da organizaccedilatildeo do trabalho da

PF-UFMG

Identificar as tarefas e procedimentos que envolvem o manuseio e o protocolo de

documentos oficiais e processos administrativos

Descrever a forma de execuccedilatildeo das tarefas relacionadas ao Processo de

Protocolo

Evitar a perioacutedica falta de continuidade no registro do protocolo de Processos

Administrativos e documentos

Evitar a perda de conhecimento que ocorre com a renovaccedilatildeo do quadro de

servidores envolvidos com os processos de trabalho que envolve o manuseio e o

protocolo de documentos oficiais e processos administrativos

Facilitar o trabalho de novos servidores e de funcionaacuterios que lidam com Processos

Administrativos que devem ser Protocolados no setor da PF-UFMG


41 O CONTEXTO SOacuteCIO-POLIacuteTICO A IMPLANTACcedilAtildeO DO MODELO

GERENCIAL NO SETOR PUacuteBLICO

Uma proposta de intervenccedilatildeo no interior de uma Universidade Puacuteblica Federal

nos traz a necessidade de compreender o contexto socioeconocircmico e poliacutetico que

envolve a universidade nas uacuteltimas deacutecadas uma vez que esse periacuteodo foi marcado

por reformas educativas e de Estado e profundas mudanccedilas na administraccedilatildeo

puacuteblica

Segundo ANDRADE (2002) o conceito da organizaccedilatildeo do trabalho deve ser

compreendido sempre agrave luz das teorias econocircmicas No processo de trabalho

capitalista por exemplo os meios de trabalho os objetos e a proacutepria forccedila de trabalho


344

estatildeo submetidos agrave finalidade de produzir e se organizar sob o siacutembolo do capital No

ambiente da escola a forma como o trabalho do professor e demais profissionais de

educaccedilatildeo eacute organizado tambeacutem visa atingir objetivos especiacuteficos da escola ou de um

sistema Sendo assim a forma como as atividades satildeo discriminadas de como o

tempo eacute gerido a distribuiccedilatildeo das tarefas e as relaccedilotildees de hierarquia satildeo

determinadas de acordo com a forma como o trabalho eacute organizado

Nas deacutecadas de 80 e 90 a sociedade e o mundo do trabalho passaram por uma

seacuterie de transformaccedilotildees significativas que afetaram diretamente e indiretamente a

dinacircmica educacional e as relaccedilotildees de emprego Um dos maiores fatores para o

crescente questionamento e mudanccedila dos padrotildees sociais e de trabalho foi a

globalizaccedilatildeo PAMPLONA FILHO (2003) conceitua globalizaccedilatildeo como um processo

de aprofundamento da integraccedilatildeo econocircmica social cultural impulsionado pelo

barateamento dos meios de transporte e de comunicaccedilatildeo no final do seacuteculo XX e iniacutecio

do XXI Foi um fenocircmeno originado da necessidade do sistema de fornecer maiores

mercados para os paiacuteses centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos jaacute

estavam saturados

A deacutecada de 90 em nosso paiacutes foi um periacuteodo de maior vigor das chamadas

Reformas de Estado realizadas como resposta para a crise e a inflaccedilatildeo Segundo

OLIVEIRA (2002) o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) delineou de

forma mais incisiva sua reforma administrativa no acircmbito da Uniatildeo Um dos seus

objetivos era a implantaccedilatildeo de um novo modelo administrativo substituindo o modelo

vigente (burocraacutetico) considerado ineficiente e ultrapassado Segundo BRESSER

(1998) a administraccedilatildeo puacuteblica burocraacutetica foi adotada para substituir a administraccedilatildeo

patrimonialista na qual o patrimocircnio puacuteblico e o privado eram confundidos e o Estado

era entendido como propriedade do rei O nepotismo e o empreguismo eram

recorrentes assim como a corrupccedilatildeo

MAFRA FILHO (2005) define a administraccedilatildeo burocraacutetica como a gerecircncia da

coisa puacuteblica por funcionaacuterio puacuteblico sujeito a hierarquia regulamento geralmente

riacutegidos com estrutura geralmente complexa - diversos departamentos Esta

administraccedilatildeo burocraacutetica distingue claramente o puacuteblico do privado assim como

separa a figura do poliacutetico do administrador puacuteblico Os administradores profissionais

satildeo especializados e treinados para o que se propotildeem a fazer e em tese o

relacionamento entre burocratas e poliacuteticos deve ser neutro


345

Conforme MAFRA FILHO (2005) expotildee no Estado burocraacutetico as instituiccedilotildees

satildeo essencialmente hierarquizadas e o objetivo deste Estado eacute lutar contra a

corrupccedilatildeo e o nepotismo patrimonialista Para tal norteiam-se pelas ideias de

hierarquia impessoalidade e formalismo Com o neoliberalismo as criacuteticas agrave

administraccedilatildeo puacuteblica burocraacutetica passaram a se tornar mais fortes Criticavam a sua

ineficiecircncia a presenccedila constante de normas e rigidez nos procedimentos que tornava

o trabalho lento bem como a incapacidade de se voltar para o serviccedilo dos cidadatildeos

como clientes

Com a grande crise dos anos 80 acreditava-se na necessidade de reparos e

redefiniccedilatildeo de funccedilotildees do Estado Com a justificativa de extinguir o problema crocircnico

da inflaccedilatildeo os governos neoliberais procuraram atacar todas as fontes de deacuteficit

puacuteblico e com este pretexto Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) procurou evitar

aumentos de salaacuterio aos servidores puacuteblicos ao mesmo tempo em que revogava

direitos assegurados aos servidores na Lei 811290

Segundo o DIAP (2001) fundado em 1983 e formado por cerca de 900

entidades sindicais de trabalhadores do Brasil (centrais confederaccedilotildees federaccedilotildees

sindicatos e associaccedilotildees) o governo ldquopor medida provisoacuteria ou projeto de lei suprimiu

cerca de 50 direitos vantagens ou garantias do servidorrdquo A terceirizaccedilatildeo de serviccedilos

e de empregos puacuteblicos em aacutereas consideradas natildeo essenciais foi adotada Diversos

cargos em Universidades Puacuteblicas por exemplo foram sendo ocupados por

contratados terceirizados O objetivo principal destas reformas segundo os

neoliberalistas era garantir a modernizaccedilatildeo do Estado brasileiro contornar a crise e

se adequar ao contexto da economia mundial

De acordo com OLIVEIRA (2002) com a implantaccedilatildeo das ideias neoliberais

pelos diversos paiacuteses procurava-se flexibilizar a gestatildeo puacuteblica ao mesmo tempo em

que o Estado deixava de participar diretamente no financiamento de poliacuteticas sociais

e educacionais Segundo BRESSER (1998) um defensor das poliacuteticas neoliberais

somente atraveacutes de uma verdadeira reforma do Estado que os aspectos negativos da

administraccedilatildeo burocraacutetica a crise e a inflaccedilatildeo poderiam ser contornados A partir de

entatildeo a concepccedilatildeo de Estado foi sendo alterada para o modelo conhecido como

gerencial

A administraccedilatildeo puacuteblica gerencial segundo MAFRA FILHO (2005) vecirc o Estado

como uma grande empresa Os serviccedilos desta empresa satildeo direcionados aos

cidadatildeos que satildeo vistos como clientes Para que o trabalho funcione corretamente e


346

seja eficiente eacute necessaacuterio empregar a avaliaccedilatildeo de desempenho bem como o

emprego de controle dos resultados (seu objetivo prioritaacuterio) Eacute adotada tambeacutem a

descentralizaccedilatildeo atraveacutes da diminuiccedilatildeo dos niacuteveis hieraacuterquicos e uma maior

flexibilidade dos processos de trabalho O riacutegido controle dos processos

administrativos eacute substituiacutedo pelo controle de resultados

A administraccedilatildeo puacuteblica gerencial conserva alguns dos princiacutepios da

administraccedilatildeo burocraacutetica apesar disso se fundamenta em criteacuterios de meacuterito num

sistema estruturado de remuneraccedilatildeo carreiras na avaliaccedilatildeo de desempenho

perioacutedica e na busca de um treinamento sistemaacutetico

Para COELHO (2000) o objetivo central do gerencialismo eacute a busca por

eficiecircncia pela qualidade e por concretizaccedilatildeo do regime democraacutetico mediante

participaccedilatildeo mais intensa dos cidadatildeos Ou seja as medidas se estendem em relaccedilatildeo

aos cidadatildeos que assumem uma posiccedilatildeo de maior destaque e passam a ser vistos

como clientes que podem fiscalizar e exigir a qualidade do serviccedilo oferecido pelos

servidores O planejamento passa a ser base para execuccedilatildeo de um trabalho eficiente

enquanto os administradores puacuteblicos satildeo transformados em gerentes cada vez mais

autocircnomos

Estas propostas convergem no ideal de um novo modelo de gestatildeo do Estado

e do ensino puacuteblico OLIVEIRA (2002) ressalva que com o gerencialismo a gestatildeo do

ensino puacuteblico se mostra mais flexiacutevel mais participativa e mais descentralizada em

sua administraccedilatildeo Por outro lado contudo passa a ser fortemente marcada pela

terceirizaccedilatildeo privatizaccedilatildeo e miacutenima interferecircncia do Estado Os investimentos por

parte do governo na educaccedilatildeo puacuteblica superior ficam cada vez menores

Para lidar com o baixo investimento puacuteblico em certas aacutereas o governo passa

a optar por fundos sociais de emergecircncia e programas compensatoacuterios Eacute criado no

governo FHC por exemplo o FUNDEF - Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento

do Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do Magisteacuterio ndash e o Programa Nacional do

Bolsa Escola O FUNDEF estimulava a municipalizaccedilatildeo do ensino puacuteblico no Brasil

como forma de aplicar a descentralizaccedilatildeo

Para OLIVEIRA (2002) com a descentralizaccedilatildeo da educaccedilatildeo houve uma

transferecircncia de responsabilidade ldquodos oacutergatildeos centrais do governo para os locais da

Uniatildeo para os estados e destes para os municiacutepiosrdquo (2002 p129) Foi efetuado um

repasse de certas obrigaccedilotildees do sistema para a escola que se viu sobrecarregada

de funccedilotildees administrativas em detrimento do enfoque de suas funccedilotildees educacionais


347

A escola por um lado passou a ter mais autonomia em gerir seus gastos poreacutem as

formas alternativas de financiamento se tornaram insuficientes

Constatou-se nos anos 90 no Brasil uma tendecircncia crescente de reformas

educacionais com referencial na loacutegica da economia privada Isto ocorreu para

garantir a execuccedilatildeo de certas politicas macroeconocircmicas a todos os paiacuteses

sobretudo os de economia subdesenvolvida Os organismos internacionais de

desenvolvimento como o Banco Mundial (BIRD) o Fundo Monetaacuterio Internacional

(FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) organizavam e

anunciavam suas diretrizes das Reformas do Estado a serem seguidas - em especial

no setor da educaccedilatildeo Tal como cita SOUZA (2002) estes organismos possuiacuteam

como objetivos

a) Melhoria da eficaacutecia da atividade administrativa b) melhoria da qualidade na prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos c) diminuiccedilatildeo das despesas puacuteblicas d) aumento da produtividade na Administraccedilatildeo do Estado (p 90)

Estes novos criteacuterios de produtividade obedeciam a uma nova loacutegica de

mercado globalizado e competitivo Nos serviccedilos da Administraccedilatildeo Puacuteblica de paiacuteses

perifeacutericos como o Brasil ocorreu uma modernizaccedilatildeo e aperfeiccediloamento dos

sistemas de gestatildeo No campo educacional os paiacuteses denominados

subdesenvolvidos procuravam seguir as diretrizes do FMI de expandir o acesso agrave

educaccedilatildeo baacutesica como forma de melhorar seu desenvolvimento social e econocircmico

Conforme a oacutetica dos organismos internacionais o niacutevel de desenvolvimento de

um paiacutes era diretamente correlacionado a seus iacutendices de acessoingresso agrave

educaccedilatildeo prioritariamente a educaccedilatildeo baacutesica E somente assim a populaccedilatildeo teria

mais chances de ingressar no mercado de trabalho

Como ressalva SOUZA (2002) este processo jaacute significaria a conclusatildeo de uma

das etapas da equalizaccedilatildeo social O financiamento puacuteblico era direcionado

prioritariamente a educaccedilatildeo de base enquanto que a educaccedilatildeo superior passou a ter

seu financiamento oriundo de fontes alternativas como o investimento privado O

financiamento puacuteblico se mostrou muitas vezes insuficiente fato este que gerou

diversas criacuteticas no ambiente universitaacuterio no Brasil durante o governo Fernando

Henrique Cardoso


348

42 A EXPANSAtildeO DA UNIVERSIDADE IMPACTO NOS SETORES

ADMINISTRATIVOS

Segundo a UNESCO a educaccedilatildeo superior eacute compreendida no cenaacuterio

internacional como um bem puacuteblico na medida em que a universidade possui um

importante papel de transformaccedilatildeo social Na gestatildeo de Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva

(2003-2011) o investimento em educaccedilatildeo foi considerado insuficiente por algumas

entidades que criticavam tambeacutem a permanecircncia de poliacuteticas de essecircncia neoliberais

em seu governo Por outro lado foi um periacuteodo de grande expansatildeo do ensino

superior no Brasil

De acordo com o estudo realizado em 2012 pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

intitulado ldquoAnaacutelise sobre a Expansatildeo das Universidades Federais 2003 a 2012rdquo o

ensino superior em nosso paiacutes possui a caracteriacutestica de ser bastante elitizado e

restrito a uma pequena porcentagem de jovens brasileiros

No entanto com a expansatildeo da Rede Federal de Educaccedilatildeo Superior se iniciou

no ano de 2003 e a interiorizaccedilatildeo dos campi das Universidades Federais este quadro

vem mudando de forma significativa Segundo o IPEA o processo de interiorizaccedilatildeo eacute

positivo e respeitaacutevel na medida em que amplia as possibilidades de emprego puacuteblico

de boa qualidade e as probabilidades econocircmicas locais

Segundo o Estudo realizado em 2012 o nuacutemero de municiacutepios atendidos pelas

universidades no Brasil passou de 114 (cento e quatorze) em 2003 para 237 (duzentos

e trinta e sete) ateacute o final de 2011 Desde o iniacutecio da expansatildeo foram criadas 14 novas

universidades e mais de 100 novos campi que possibilitaram grande ampliaccedilatildeo de

vagas de servidores alunos e professores e a criaccedilatildeo de novos cursos de graduaccedilatildeo

Dados divulgados pelo levantamento feito pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) revelam

tambeacutem que foram criados 2428 (dois mil quatrocentos e vinte oito) cursos e 14

universidades


Universidades Federais denominado Reuni foi estabelecido oficialmente por Decreto

em 2007 (Decreto nordm 6096 de 24 de abril) O nuacutemero global de docentes no paiacutes

aumentou aproximadamente 44 passando de 498 mil em 2003 para 712 mil em

2012

Jaacute o nuacutemero de matriacuteculas na graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo nas instituiccedilotildees

federais quase dobrou passando de 5962 mil para mais de um milhatildeo Desde a


349

implantaccedilatildeo do programa segundo os dados obtidos no documento ldquoAnaacutelise sobre a

Expansatildeo das Universidades 2003 a 2012rdquo foram admitidos 9489 professores e

6355 teacutecnicos administrativos (MEC 2012)

O workshop ldquoO impacto do REUNI na UFMGrdquo realizado em 27 de junho de

2012 na Reitoria revelou que o REUNI criou 29 novos cursos e 2200 novas vagas

nesta Instituiccedilatildeo O graacutefico abaixo extraiacutedo do Relatoacuterio de auto-avaliaccedilatildeo da UFMG

ndash Ciclo Avaliativo 2010-2012 mostra que a partir de 2007 haacute um incremento mais

expressivo no nuacutemero de matriacuteculas acentuado mais fortemente de 2009 em diante

correspondente agrave expansatildeo resultante do ingresso dos novos alunos com o projeto

da universidade para o Programa Reuni

Graacutefico 2 ndash Evoluccedilatildeo do nuacutemero de matriacuteculas na UFMG de 2001 a 2012

Fonte Proplan - Relatoacuterio de Gestatildeo

No que se refere ao setor da Procuradoria Federal - UFMG no final do ano

de 2011 e iniacutecio de 2012 foram admitidos cinco novos servidores teacutecnico-

administrativos

43 A UTILIZACcedilAtildeO DE MANUAIS NA ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO

Eacute relevante mencionar que houve uma dificuldade de obter pesquisas que

tratam sobre melhoria de atividades de trabalho na administraccedilatildeo puacuteblica ou

mencionem o uso de manuais =como proposta de melhoria da organizaccedilatildeo do

trabalho Foram pesquisadas dissertaccedilotildees e teses no portal da capes bem como foi


350

feita uma busca em artigos na plataforma Scielo Encontramos apenas alguns

trabalhos voltados para a padronizaccedilatildeo de processos tema que vamos abordar

abaixo

Segundo MOURA (2006) a tarefa eacute a descriccedilatildeo de um trabalho que deveraacute ser

realizado e que possui comumente baixo grau de dificuldade A atividade por sua

vez se refere agrave execuccedilatildeo de afazeres peculiares compostos por um conjunto de

tarefas complexas e detalhadas

OLIVEIRA (1997) conceitua um manual como todo e qualquer conjunto de

norma procedimentos funccedilotildees atividades poliacuteticas objetivos instruccedilotildees e

orientaccedilotildees que devem ser obedecidas e cumpridas pelos empregados de forma que

se explicite detalhadamente a forma como seratildeo executadas as tarefas quer seja

individualmente quer seja em conjunto

Segundo o autor a utilizaccedilatildeo de manuais em ambientes administrativos eacute uma

forma eficaz de sistematizar organizar e estabelecer uma metodologia gerencial em

um ambiente que possui esta carecircncia Eles correspondem agrave uma importante e

constante fonte de informaccedilatildeo sobre o trabalho que eacute realizado e podem facilitar o

processo de concretizar normas e funccedilotildees administrativas aleacutem de auxiliar a fixar

criteacuterios e padrotildees Possibilitam tambeacutem a reflexatildeo autoavaliaccedilatildeo coerecircncia e

continuidade das normas estabelecidas

Segundo SIMCSIK (1992) o emprego de manuais auxilia a resoluccedilatildeo de

problemas jaacute que se apresenta como fonte de pesquisa e recurso pedagoacutegico

relevante para os trabalhadores Eacute necessaacuterio todavia que se empregue nos Manuais

uma linguagem clara e concisa na descriccedilatildeo das tarefas cotidianas Deve ser

completo e procurar apresentar baixa complexidade Para que se mantenham

proativos e atualizados os Manuais devem ser periodicamente acompanhados com

datas preacutevias para revisatildeo e atualizaccedilatildeo

Qualquer servidor do ambiente empresarial ou administrativo pode sugerir

modificaccedilotildees desde que sejam bem fundamentadas e discutidas em grupo ou com o

responsaacutevel por este processo Eacute importante que toda modificaccedilatildeo de norma seja

experimentada na praacutetica com a devida autorizaccedilatildeo

SIMCSIK (1992) menciona tambeacutem que o uso do Manual possui diversas

vantagens e desvantagens Segundo este autor os manuais satildeo fontes constantes de

informaccedilatildeo auxiliam diretamente na demarcaccedilatildeo das rotinas e atividades e facilitam

os processos de trabalho com o aumento de sua efetividade O seu uso contiacutenuo


351

obriga agrave observaccedilatildeo agrave criacutetica e agrave revisatildeo do trabalho a ser realizado diariamente por

parte do servidor Devido ao fato de serem consultados repetidas vezes permitem

tambeacutem faacutecil treinamento e orientaccedilatildeo aleacutem de possibilitar a melhora das atividades

de trabalho

Por outro lado se mal empregados os Manuais podem restringir a criatividade

e a inovaccedilatildeo daqueles que os utilizam Sua linguagem natildeo deve ser prolixa jaacute que

corre o risco de se tornarem obsoletos e consequumlentemente desatualizados por falta

de interesse em sua leitura De acordo com SIMCSIK (1992) a obrigaccedilatildeo da leitura do

manual de uma uacutenica vez natildeo eacute um meacutetodo recomendaacutevel pois pode causar nos

empregados grande desmotivaccedilatildeo

Podemos completar que os manuais

b) Possibilitam treinamento aos novos e antigos funcionaacuterios () efetivo crescimento na eficiecircncia e eficaacutecia dos trabalhos realizados e representam um instrumento efetivo de consulta orientaccedilatildeo e treinamento (OLIVEIRA 1997 pg393)

Segundo OLIVEIRA (1997) embora seja considerado por muitos como um

ldquoaglomerado de papeacuteis inuacuteteisrdquo que soacute servem para ldquoenfeitar prateleiras e estantesrdquo a

sua utilizaccedilatildeo eacute bastante beneacutefica e muito utilizada em empresas de grande porte

uma vez que estas apresentam uma multiplicidade de controle e abrangecircncia de sua

rotina de trabalho

Este autor menciona ainda que os manuais ldquosatildeo uacuteteis em quaisquer

instituiccedilotildees independente do dimensionamento nuacutemero de empregados objetivos

etcrdquo (OLIVEIRA 1997 p 202-203) Os gestores devem ter em mente que validade e

a credibilidade dos Manuais encontram-se na razatildeo direta da sua constante

atualizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Desta forma se forem desatualizados e ultrapassados natildeo

apresentaratildeo valor positivo de consulta e muito menos de decisatildeo Eles somente

seratildeo uacuteteis em um ambiente gerencial se forem bem planejados e utilizados

OLIVEIRA (1997) classifica 05 (cinco) tipos gerais de manuais que satildeo mais

empregados atualmente Satildeo eles Manual de Organizaccedilatildeo ou Regimento Interno

Manual de Diretrizes Poliacuteticas Manual de Normas e Procedimentos ou Manual de

Instruccedilotildees Normativas Manual de Formulaacuterios e Manual de Padrotildees


352

O Manual a ser desenvolvido na Procuradoria no Projeto de Intervenccedilatildeo seria

o Manual de Normas e Procedimentos ou Manual de Instruccedilotildees Ele caracteriza-se

por

c) Um conjunto de instruccedilotildees escritas elaborado para destacarem todos os seus detalhes a rotina a ser seguida de uma funccedilatildeo especiacutefica Esclarece as diretrizes propiciando desta forma toda a assistecircncia para que o funcionaacuterio se mantenha dentro dos limites por elas estabelecidos Reduz tambeacutem em muito o tempo de treinamento tanto em escritoacuterio como em uma faacutebrica () (IBIDEM p 205)

Segundo SIMCSIK (1992) o Manual de Normas e Procedimentos conteacutem ldquoa

descriccedilatildeo detalhada dos processos de trabalho tanto em niacutevel operacional quanto em

niacutevel administrativordquo A sua finalidade eacute reunir as rotinas de trabalho da empresa ou

departamento para facilitar a consulta por qualquer empregado na procura por certo

assunto Para isto os manuais devem ser mantidos em dia e os processos de

trabalho devem ser atualizados

Deve ser indicado pelo manual de forma bastante clara o que se pretende com

aquela tarefa os coacutedigos eacuteticos a serem observados e as diretrizes importantes

(SIMCSIK 1992 p 334)

Em uma instituiccedilatildeo educacional assim como em outras organizaccedilotildees conforme

MOURA (2006) ressalta os Projetos de Intervenccedilatildeo satildeo desenvolvidos buscar a

soluccedilatildeo de um problema ou adquirir novo conhecimento De acordo com este autor

enquanto as atividades orientadas para a rotina tecircm como finalidade ldquoa manutenccedilatildeo

de um niacutevel de desempenho funcionalrdquo as atividades orientadas para Projetos tecircm

como finalidade ldquoa mudanccedila desses niacuteveis atraveacutes da melhoria de processos da

soluccedilatildeo de problemas do atendimento a necessidades etcrdquo (MOURA 2006 p 25)

O gerenciamento da rotina tambeacutem eacute uma preocupaccedilatildeo dos japoneses Nos

anos 80 eles buscavam uma gestatildeo que aumentasse a competitividade e atendesse

as necessidades dos clientes ao mesmo tempo Diante disto foi criado o programa de

gestatildeo da qualidade denominado Gestatildeo da Qualidade Total - GQT (ou Total Quality

Management - TQM) que utiliza a padronizaccedilatildeo das tarefas de trabalho como medida

essencial

No entanto eacute necessaacuterio que sejamos prudentes e criacuteticos com a adoccedilatildeo de

manuais Devemos questionar ateacute que ponto eacute realmente efetivo essa busca por uma

demasiada padronizaccedilatildeo do trabalho nos moldes da GQT no ambiente de uma


353

administraccedilatildeo puacuteblica e em ateacute que ponto esses procedimentos natildeo incorporam a

loacutegica da Qualidade Total

O ldquotrabalho vivordquo pouco se relaciona agrave padronizaccedilatildeo Pelo contraacuterio para ser

verdadeiramente efetivo e criativo o trabalho deve necessariamente transgredir

normas e padrotildees estabelecendo sua proacutepria loacutegica operativa A GQT reconhece que

quem executa uma funccedilatildeo sabe mais dela do que qualquer outra pessoa Este fato

pode soar como um reconhecimento da autonomia dos trabalhadores

Se por um lado o trabalho da secretaria necessita de uma rotina clara e precisa

por outro lado haacute que se lutar pela garantia da accedilatildeo poliacutetica da possibilidade do

diaacutelogo e portanto da participaccedilatildeo coletiva

5 METODOLOGIA

Este projeto visa uma intervenccedilatildeo no ambiente de trabalho Diante disto

percebemos que a praacutetica das tarefas cotidianas eacute o nosso objeto de estudo e de

investigaccedilatildeo O desenvolvimento do Guia de Orientaccedilotildees acerca do Protocolo seraacute

feito de forma a almejar melhorias na organizaccedilatildeo do trabalho

Desta maneira optou-se como metodologia a investigaccedilatildeo-accedilatildeo caracterizada

por Severino (2007) como uma pesquisa que

() aleacutem de compreender visa intervir na situaccedilatildeo com vistas a modificaacute-la O conhecimento visado articula-se a uma finalidade intencional de alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo pesquisada Assim ao mesmo tempo que realiza um diagnoacutestico e a anaacutelise de uma determinada situaccedilatildeo a pesquisa-accedilatildeo propotildee ao conjunto de sujeitos envolvidos mudanccedilas que levem a um aprimoramento

das praacuteticas analisadasrdquo (SEVERINO 2007 p 120)

Desta maneira o propoacutesito desta modalidade de pesquisa eacute o de analisar e

buscar possiacuteveis soluccedilotildees para uma situaccedilatildeo praacutetica Este contexto estimula a

participaccedilatildeo dos sujeitos por meio de um processo reflexivo que demanda a

identificaccedilatildeo de uma situaccedilatildeo o planejamento e a execuccedilatildeo das accedilotildees com finalidade

de transformar algo Para que o processo seja realmente completo eacute necessaacuterio

realizar avaliaccedilotildees sobre os resultados obtidos

Segundo Thiollent (2008)

A pesquisa-accedilatildeo eacute um tipo de pesquisa social com base empiacuterica que eacute concebida e realizada em estreita associaccedilatildeo com uma accedilatildeo ou com a resoluccedilatildeo de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situaccedilatildeo estatildeo envolvidos de modo cooperativo ou participativo (THIOLLENT 2008 p 16)


354

Como fonte de informaccedilotildees foram utilizadas a pesquisa bibliograacutefica a

pesquisa documental e a observaccedilatildeo direta

A pesquisa bibliograacutefica se deu por meio da consulta de autores que

abordassem o tema escolhido a organizaccedilatildeo do trabalho a elaboraccedilatildeo de guias e

manuais e o contexto soacutecio-poliacutetico da administraccedilatildeo puacuteblica no Brasil

Aleacutem disso foi consultado o siacutetio da Procuradoria Federal bem como da UFMG

de forma a localizar informaccedilotildees sobre o funcionamento do Processo de Protocolo e

da organizaccedilatildeo do trabalhatildeo na Instituiccedilatildeo

6 PLANO DE TRABALHO

A realizaccedilatildeo de qualquer atividade que envolva a organizaccedilatildeo do trabalho

requer um planejamento inicial O Projeto de Intervenccedilatildeo seraacute estruturado a partir de

trecircs componentes baacutesicos Planejamento Plano de Accedilatildeo e Plano de Controle e

Avaliaccedilatildeo

Desta maneira para a concretizaccedilatildeo deste Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas

deveratildeo ser observadas as seguintes etapas

a) Definiccedilatildeo da equipe de trabalho

b) Definiccedilatildeo dos recursos disponiacuteveis

c) Definiccedilatildeo de um calendaacuterio de trabalho

d) Definiccedilatildeo de uma estrateacutegia para identificaccedilatildeo das tarefas e dos

procedimentos relacionados a processos de protocolo do setor

e) Elaboraccedilatildeo do Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas

f) Revisatildeo do Guia

g) Editoraccedilatildeo

h) Reproduccedilatildeo

i) Planejamento de um Evento solene para apresentaccedilatildeo do Guia com a

presenccedila dos servidores efetivos e funcionaacuterios envolvidos com o

manuseio e o protocolo de documentos oficiais e processos

administrativos e da Procuradora-Chefe

61 PLANEJAMENTO BAacuteSICO DE ELABORACcedilAtildeO DO GUIA


355

As tarefas seratildeo realizadas em conjunto pela equipe da secretaria

administrativa da Procuradoria-UFMG de maneira a maximizar a eficiecircncia na

realizaccedilatildeo dos objetivos do Projeto estando a elaboraccedilatildeo do Guia a cargo de uma

comissatildeo designada pela Procuradoria em consonacircncia com a Chefia da Secretaria

do Protocolo


Nomeaccedilatildeo de comissatildeo para elaborar o Guia

Definir comissatildeo para elaboraccedilatildeo do Guia

Definir junto agrave Chefia da Procuradoria quem comporaacute a comissatildeo

Poliana e

Exarar Portaria nomeando equipe organizadora do Guia

Exarar Portaria Chefe da Procuradoria

Reunir a Comissatildeo para planejamento das atividades

Reunir em horaacuterio definido pelo Presidente da Comissatildeo

Comissatildeo

Identificaccedilatildeo das tarefas e Procedimentos de Processo de Protocolo

Aplicar questionaacuterios sobre atividades relacionadas ao Processo de Protocolo e organizaccedilatildeo do trabalho na PF

Elaborar questionaacuterios sobre atividades relacionadas ao Processo de Protocolo e organizaccedilatildeo do trabalho na PF e levantar as respostas


Analisar os registros do sistema de Protocolo de Processos da PF

Analisar os registros do sistema de Protocolo de Processos da PF e levantar as respostas


Identificar as atividades realizadas no Processo de Protocolo

Listar todas as atividades identificadas por meio dos questionaacuterios e anaacutelise do sistema








Descrever informaccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho na PF que satildeo importantes para a compreensatildeo e realizaccedilatildeo das atividades que envolvem o Processo de Protocolo

Obter informaccedilotildees sobre a estrutura organizacional da Universidade e obter o atual organograma

Pesquisar sobre a estrutura organizacional da Universidade e obter o atual organograma

Levantar a documentaccedilatildeo a ser incorporada no Guia

Pesquisar normas da UFMG legislaccedilatildeo interna e externa e outros documentos que servem de base para o trabalho


356


diaacuterio e compreensatildeo da organizaccedilatildeo da PF

3 Elaboraccedilatildeo do Guia Redigir a introduccedilatildeo Procurador-Chefe

Redigir a apresentaccedilatildeo Comissatildeo

Redigir as tarefas e procedimentos realizados na PF-UFMG quanto ao protocolo de documentos


Dividir entre os membros da comissatildeo (Um faz sugestatildeo no trabalho do outro)

Redigir orientaccedilotildees e um passo a passo de como executar as atividades


Fazer a revisatildeo de linguagem

Encaminhar para uma revisatildeo de linguagem para profissional da aacuterea Discutir a revisatildeo com o profissional

Providenciar a editoraccedilatildeo e reproduccedilatildeo

Encaminhar para o setor de elaboraccedilatildeo de material discutir a arte graacutefica e em seguida encaminhar para a graacutefica

Apresentaccedilatildeo do Guia de Orientaccedilotildees e Praacuteticas a seu puacuteblico-alvo da Secretaria

Definir local e data adequada ao evento

Negociar com a Chefia da Secretaria data para todos participarem de evento de apresentaccedilatildeo do Guia

Preparar kits de material didaacutetico para os participantes

Organizar os kits para entrega

Avaliar o evento de apresentaccedilatildeo do Guia

Elaborar um questionaacuterio de avaliaccedilatildeo do evento de apresentaccedilatildeo do Guia

Avaliaccedilatildeo da eficaacutecia do Guia

Avaliar se o Guia conseguiu facilitar o trabalho de novos servidores envolvidos com processos de Protocolo na PF-UFMG bem como melhorar a qualidade do trabalho dos servidores antigos

Elaborar um questionaacuterio de avaliaccedilatildeo sobre as mudanccedilas obtidas apoacutes a utilizaccedilatildeo do Guia a ser aplicado 6 meses depois da sua distribuiccedilatildeo

7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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359

Capiacutetulo 22

IMPACTOS

FINANCEIROS DA

EMENDA

CONSTITUCIONAL

952016 NAS DESPESAS

DA UFMG



360

IMPACTOS FINANCEIROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 952016

NAS DESPESAS DA UFMG



Contadora da UFMG

Resumo A Emenda Constitucional 952016 limitou os gastos puacuteblicos por um periacuteodo de 20 anos a partir de 2017 aos valores dos pagamentos do exerciacutecio anterior somados de 72 em 2017 e agrave variaccedilatildeo do IPCA nos exerciacutecios posteriores Entre os diversos oacutergatildeos afetados estatildeo as Universidades Puacuteblicas responsaacuteveis por disseminar o conhecimento com papel social fundamental perante necessidades da sociedade Este trabalho investiga as despesas da Universidade Federal de Minas Gerais com propoacutesito de identificar o impacto financeiro da Emenda sobre os gastos puacuteblicos da universidade no periacuteodo de 2017 a 2018 Para tal avaliou-se o comportamento da despesa universitaacuteria no periacuteodo de 2008 a 2018 comparado ao IPCA de referecircncia Posteriormente realizou-se um comparativo entre os dois exerciacutecios em vigecircncia da Emenda (2017 e 2018) aos trecircs exerciacutecios anteriores a ela (2014 a 2016) Analisou-se a execuccedilatildeo da despesa e identificaram-se os tipos de gastos realizados por meio da anaacutelise de natureza da despesa com a finalidade de verificar se houve impacto da Emenda nas despesas relacionadas agrave atividade fim da Universidade Os dados foram extraiacutedos do Sistema de Administraccedilatildeo Financeiro do Governo Federal ndash SIAFI do sistema Tesouro Gerencial do site do IBGE e do portal da transparecircncia do Governo Federal Os resultados apontaram que houve reduccedilatildeo nas despesas empenhadas e nos pagamentos totais no exerciacutecio de 2018 e que as despesas relacionadas agrave atividade fim da UFMG diminuiacuteram a partir de 2015 tendo valores de quase 58 menores no periacuteodo apoacutes Emenda do que no periacuteodo anterior Neste periacuteodo de diminuiccedilatildeo das despesas com auxiacutelios e bolsas identificou-se ainda aumento na utilizaccedilatildeo de recursos proacuteprios da universidade Palavras-chave Despesas puacuteblicas Impactos financeiros EC952016 1 INTRODUCcedilAtildeO


361

Manifestaccedilotildees contra a Proposta de Emenda agrave Constituiccedilatildeo - PEC 24155

puderam ser acompanhadas em 2016 entre elas mobilizaccedilotildees de Universidades e

Sindicatos Conhecida como ldquoPEC do teto dos gastosrdquo ela teria como consequecircncia

a restriccedilatildeo dos gastos e consequentemente dos investimentos em sauacutede e educaccedilatildeo

afetando a populaccedilatildeo mais pobre que se utiliza dos serviccedilos puacuteblicos conforme

alegavam os manifestantes Poreacutem a PEC foi aprovada e consolidada na Emenda

Constitucional 95 em 16 de dezembro de 2016 Segundo Mariano (2017) o governo

na tentativa de incentivar o crescimento econocircmico limitou gastos de natureza social

inclusive sauacutede e educaccedilatildeo por 20 anos a partir de 2017

A Emenda Constitucional 95 (EC) de 2016 limitou os gastos puacuteblicos em 2017

ao valor das despesas primaacuterias realizadas em 2016 acrescidas de 72 A partir de

2018 ateacute 2036 as despesas seratildeo limitadas aos valores dos limites do exerciacutecio

anterior mais o percentual do Iacutendice Nacional de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash

IPCA ou por outro iacutendice que o substituir Diante disso as organizaccedilotildees puacuteblicas teratildeo

que gerir seus recursos a fim de reduzir suas despesas e evitar a falta de recursos

para atender as accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

Esta diminuiccedilatildeo pode trazer impactos significativos nas organizaccedilotildees puacuteblicas

entre elas as Universidades No longo prazo pode causar problemas para as

Universidades com relaccedilatildeo agraves despesas com sua atividade fim como reduccedilatildeo de

recursos para pagamento de bolsas estudantis e para os projetos de pesquisa como

os auxiacutelios estudantil e pesquisador

Como a Emenda foi promulgada em 2016 e os limites foram estabelecidos a

partir do exerciacutecio de 2017 ainda eacute muito recente para saber os impactos que a

mesma pode causar agrave longo prazo Mas a anaacutelise dos dois primeiros exerciacutecios

comparada aos trecircs exerciacutecios anteriores pode identificar se jaacute houve reduccedilatildeo dos

gastos para que as instituiccedilotildees programem suas despesas futuras A anaacutelise

quantitativa das despesas auxiliaraacute os gestores na tomada de decisatildeo dos possiacuteveis

contingenciamentos que venham a ser necessaacuterios nos proacuteximos anos

O estudo dos gastos puacuteblicos nesta pesquisa foi realizado com verificaccedilatildeo da

execuccedilatildeo da despesa da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG no periacuteodo

de 2017 a 2018 Os objetivos especiacuteficos deste trabalho satildeo descrever o

comportamento da despesa na UFMG em relaccedilatildeo ao IPCA no periacuteodo de 10 anos

(2008 a 2018) comparar as despesas de 2017 e 2018 aos trecircs exerciacutecios anteriores


362

analisar a execuccedilatildeo da despesa nos exerciacutecios de 2014 a 2018 na UFMG para

verificar o cumprimento dos pagamentos das despesas no exerciacutecio e os tipos de

gastos realizados por meio da anaacutelise de natureza da despesa por elemento

A importacircncia da anaacutelise da execuccedilatildeo da despesa para os gestores e para os

pesquisadores em Administraccedilatildeo Puacuteblica eacute que a partir da identificaccedilatildeo dos valores

empenhados e pagos apoacutes a aprovaccedilatildeo da referida Emenda Constitucional pode-se

identificar se jaacute houve algum impacto quantitativo nos gastos no periacuteodo abrindo

caminho para novas pesquisas futuras sobre o tema e possibilitando uma anaacutelise de

gestatildeo O detalhamento por elementos da natureza das despesas permite identificar

quais os tipos de atividades foram ou natildeo prejudicadas com a reduccedilatildeo dos limites dos

gastos para auxiliar os gestores em casos de necessidade de reduccedilatildeo de despesas

As Universidades tecircm aleacutem do papel de ensinar e formar pessoas criacuteticas a

funccedilatildeo de realizar pesquisas a fim de transmitir o conhecimento tecnoloacutegico e

cientiacutefico a sociedade e realizar projetos de extensatildeo que traratildeo benefiacutecios agrave

populaccedilatildeo Logo a reduccedilatildeo dos gastos destas instituiccedilotildees aleacutem de ser um problema

para os estudantes e pesquisadores que deles necessitam tambeacutem pode trazer

impactos negativos para a sociedade A perda de investimentos em pesquisas pode

causar retrocesso em descobertas para a populaccedilatildeo

Desta forma este trabalho seraacute de grande importacircncia para identificar se jaacute

houve alguma reduccedilatildeo nos gastos da Universidade Federal de Minas Gerais e quais

os tipos de recursos foram afetados As informaccedilotildees poderatildeo ser utilizadaspara

auxiliar os gestores na tomada de decisatildeo nos proacuteximos 18 anos de restriccedilatildeo dos

gastosaleacutem de permitir agrave sociedade o conhecimento das despesas da UFMG tendo

em vista que os recursos que financiam estes gastos satildeo advindos da populaccedilatildeo


21 A Emenda Constitucional 952016 e o papel das Universidades

Segundo Gomes (2016) o presidente da repuacuteblica Michel Temer encaminhou

ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda agrave Constituiccedilatildeo ndash PEC 2412016 a

mesma ao ser encaminhada ao senado passou a ter o nuacutemero 55 Logo a PEC 24155

conhecida como PEC do teto dos gastos por limitar gastos das despesas puacuteblicas


363

primaacuterias institui o novo regime fiscal no paiacutes Esta ldquoproposta foi alvo de intensos

protestos pela sociedade civil sendo a causa de greves e ocupaccedilotildees estudantis que

ocorreram nas escolas e universidades puacuteblicas de todo o paiacutes o que natildeo impediu

contudo sua aprovaccedilatildeordquo (MARIANO 2017 p 259) E em 16 de dezembro de 2016

foi materializada na Emenda Constitucional 952016

Entatildeo o novo regime fiscal passa a vigorar no periacuteodo de vinte anos ateacute 2036

De acordo com Azevedo (2016) os gastos sociais como sauacutede e educaccedilatildeo seratildeo

congelados enquanto as despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida natildeo teratildeo

nenhuma limitaccedilatildeo Isto porque os limites estabelecidos na Emenda referem-se agraves

despesas primaacuterias que satildeo as despesas apuradas antes do pagamento dos juros da

diacutevida Ou seja ldquosatildeo aquelas que ocorrem com o pagamento de pessoal e encargos

sociais aacutegua luz telefone limpeza vigilacircncia pessoal terceirizado material de

consumo aquisiccedilatildeo de equipamentos material permanente construccedilotildees aquisiccedilatildeo

de imoacuteveis etcrdquo (AMARAL 2017 p 6)

A Emenda estabelece dois limites um para 2017 e outro para 2018 em diante

Desta forma para o primeiro exerciacutecio as despesas estatildeo limitadas ao valor das

despesas primaacuterias de 2016 incluiacutedos os restos a pagar pagos e operaccedilotildees que

afetam o resultado primaacuterio acrescidas de 72 Jaacute no periacuteodo de 2018 a 2036 as

despesas natildeo podem ultrapassar o valor do exerciacutecio anterior somado ao IPCA

acumulado em doze meses encerrado em junho do exerciacutecio anterior a que se refere

a lei orccedilamentaacuteria

O alvo dos limites estabelecidos na Emenda satildeo as despesas primaacuterias a fim

de natildeo deixar de pagar a diacutevida e evitar que a mesma aumente ainda maisPoreacutem as

despesas primaacuterias referem-se ao atendimento de setores como sauacutede e educaccedilatildeo

que de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 satildeo direitos de toda a sociedade

Segundo Rossi e Dweck (2016) a PEC diminuiraacute o percentual do gasto miacutenimo

estabelecido na Constituiccedilatildeo com as aacutereas de sauacutede e educaccedilatildeo gradativamente

Atualmente este percentual eacute de 15 e 18 da receita corrente liacutequida respectivamente

e seraacute reajustado pela inflaccedilatildeo anualmente reduzindo ainda mais Logo a sauacutede e a

educaccedilatildeo seratildeo atingidas pelos cortes estabelecidos por meio da EC 952016 A

correccedilatildeo com base no IPCA sugerida pela Emenda segundo Junior e Alves (2017)

reduziria os gastos puacuteblicos em 20 jaacute nos primeiros cinco anos de implantaccedilatildeo

Segundo Gomes (2016) o benefiacutecio da reduccedilatildeo dos gastos pode natildeo

compensar o esforccedilo da estagnaccedilatildeo dos avanccedilos conseguidos ateacute agora com relaccedilatildeo


364

ao atendimento agrave populaccedilatildeo e os impactos podem inclusive influenciar a oferta de

vagas no ensino superior Um ensino que deveria garantir a qualidade e a equidade

estaacute sendo ameaccedilado com a limitaccedilatildeo dos gastos podendo afetar inclusive a

assistecircncia estudantil Logo torna-se importante demonstrar o papel das

Universidades na sociedade

As Universidades possuem o papel de disseminar o conhecimento agrave sociedade

por meio de suas funccedilotildees de ensino pesquisa e extensatildeo O ensino proporciona o

pensamento criacutetico ao estudante a pesquisa traacutes benefiacutecios como descobertas

cientiacuteficas para a populaccedilatildeo e a extensatildeo proporciona o acesso a serviccedilos como

sauacutede advocacia entre outros agrave comunidade local Desta forma segundo Gimenez e

Bonacelli (2013) a Universidade aleacutem de formar profissionais criacuteticos tem o papel de

trazer benefiacutecios agrave sociedade As funccedilotildees da Universidade devem ser

complementares e uma natildeo pode se sobrepor uma agrave outra

O papel da Universidade se torna difiacutecil de ser cumprido devidamente e ainda

passa por problemas relacionados agrave sua essecircncia Segundo Cafezeiro (2006) a

Universidade Puacuteblica torna-se um local para a elite jaacute que a populaccedilatildeo de baixa renda

natildeo consegue ingressar na instituiccedilatildeo pois teve um ensino baacutesico de baixa qualidade

Logo as Universidades puacuteblicas que deveriam oferecer ensino com isonomia

acabam natildeo conseguindo cumprir seu objetivo jaacute que as classes mais pobres da

populaccedilatildeo dificilmente tecircm acesso a este ensino Uma forma de fomentar a inclusatildeo

social satildeo as reservas de vagas e os programas preacute-vestibulares gratuitos para alunos

de escolas puacuteblicas

Os programas sociais fazem parte da funccedilatildeo universitaacuteria da extensatildeo que

tratam-se de projetos que oferecem serviccedilos diversos agrave comunidade local Eacute uma

forma da Universidade se aproximar e auxiliar a sociedade na qual deve estar

envolvida Segundo Deus (2018) a extensatildeo eacute uma relaccedilatildeo entre a universidade e a

sociedade proporcionando um conhecimento democraacutetico Dentre os trecircs objetivos da

Universidade a extensatildeo e a pesquisa mais recentes sendo que a pesquisa

proporciona a divulgaccedilatildeo do conhecimento acadecircmico e das descobertas A pesquisa

busca ldquoauxiliar a sociedade na soluccedilatildeo de problemas urgentes e emergentesrdquo

Muitos satildeo os desafios que as Universidades puacuteblicas enfrentam na atualidade

conseguir cumprir o seu papel de ensino complementarmente agrave pesquisa e extensatildeo

oferecer vagas agraves classes da sociedade que realmente necessitam aleacutem da reduccedilatildeo

de despesas imposta pela EC 952016 O desafio dos gestores eacute lidar com os


365

problemas institucionais somados aos financeiros que iratildeo ocorrer com a limitaccedilatildeo de

gastos Segundo Pires e Borges (2017) eacute necessaacuterio realizar um equiliacutebrio das contas

puacutebicas tendo em vista que houve um aumento significativo do deacuteficit primaacuterio do

governo Federal ao longo dos uacuteltimos anos Logo a saiacuteda do governo foi reduzir as

despesas puacuteblicas primaacuterias por meio da promulgaccedilatildeo da Emenda

22 Despesa Puacuteblica e sua execuccedilatildeo

Conforme Silva (2004) as despesas puacuteblicas satildeo valores utilizados para

pagamento de serviccedilos e encargos necessaacuterios para atender agrave populaccedilatildeo Segundo

Piscitelli e Timboacute (2009) elas representam o consumo de recursos puacuteblicos a partir

da saiacuteda de financeiro Sendo assim despesa puacuteblica eacute o valor gasto pelo governo a

fim de garantir a prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos agrave sociedade

A despesa puacuteblica possui algumas classificaccedilotildees que permitem a unificaccedilatildeo

das demonstraccedilotildees das contas puacuteblicas Segundo Giacomoni (2009) podem ser

classificadas em institucional funcional por programas e por natureza A classificaccedilatildeo

institucional refere-se agrave qual unidade administrativa eacute responsaacutevel por executar a

despesa a funcional trata-se das accedilotildees e campos de atuaccedilatildeo do governo e a por

programas refere-se ao tipo de poliacutetica puacuteblica que se estaacute desenvolvendo e se divide

em funccedilatildeo programas e subprogramas

Jaacute classificaccedilatildeo por natureza se divide em categorias econocircmicas grupos

modalidades de aplicaccedilatildeo e elementos A classificaccedilatildeo econocircmica da despesa

conforme Silva (2004) eacute separada em despesas correntes e de capital sendo a

primeira composta pelas despesas com pessoal e encargos sociais juros e encargos

da diacutevida e outras despesas correntes e a segunda pelos investimentos inversotildees

financeiras amortizaccedilatildeo da diacutevida e outras despesas de capital Ou seja as despesas

correntes referem-se aos gastos de consumo que satildeo realizadas para manter a

administraccedilatildeo puacuteblica e as de capital aos com materiais duradouros entre outros

O foco deste trabalho eacute a separaccedilatildeo entre as despesas primaacuterias e despesas

financeiras sendo que a segunda se refere aos pagamentos de juros e encargos da

diacutevida enquanto as primaacuterias satildeo as natildeo financeiras ou as necessaacuterias para a

manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos Segundo Mariano (2017) as despesas primaacuterias

satildeo todas as despesas realizadas pelo governo excluiacutedo o pagamento dos juros da

diacutevida Logo a EC 952016 natildeo afetaraacute os juros que eacute o maior impacto da diacutevida


366

puacuteblica jaacute que as despesas limitadas seratildeo as primaacuterias conforme destacado por

Martins (2018) Este tipo de classificaccedilatildeo refere-se aacute classificaccedilatildeo por grupos de

natureza de despesa a saber pessoal e encargos sociais juros e encargos da diacutevida

outras despesas correntes investimentos inversotildees financeiras e amortizaccedilatildeo da

diacutevida

Segundo Gebetti e Orair (2010) o grupo ldquooutras despesas correntesrdquo eacute extenso

e nele as despesas de custeio referem-se a uma parte pequena em relaccedilatildeo agraves outras

que satildeo as transferecircncias legais Jaacute o grupo ldquoinvestimentordquo de acordo com o Manual

de Contabilidade aplicado ao setor Puacuteblico (2018) refere-se agrave aquisiccedilatildeo de softwares

imoacuteveis moacuteveis instalaccedilotildees e equipamentos aleacutem da execuccedilatildeo de obrasOutra

classificaccedilatildeo por natureza de despesa eacute a por elementos que conforme Giacomoni

(2009) eacute a classificaccedilatildeo mais analiacutetica tendo como alguns exemplos remuneraccedilatildeo de

pessoal material de consumo serviccedilos prestados por terceiros auxiacutelios financeiros

bolsas de estudo etc Esta classificaccedilatildeo permite detalhar os tipos de despesas que

estatildeo sendo realizadas

Para que as accedilotildees em poliacuteticas puacuteblicas possam ser efetivadas as despesas

precisam ser executadas e para tanto precisam passar por diversos procedimentos

legaisA execuccedilatildeo da despesa ocorre a partir da necessidade de compra ou

solicitaccedilatildeo de algum serviccedilo puacuteblico e segue regras da lei de licitaccedilotildees 866693 Esta

legislaccedilatildeo prevecirc os tipos de licitaccedilotildees e limites para compras em cada modalidade

aleacutem das qualificaccedilotildees necessaacuterias dos fornecedores para garantir a isonomia entre

os concorrentes A administraccedilatildeo puacuteblica precisa garantir ampla concorrecircncia em

seus processos de compras exceto para os casos de dispensa ou inexigibilidade de

licitaccedilatildeo Apoacutes a aprovaccedilatildeo das compras a despesa passa por trecircs estaacutegios de

execuccedilatildeo empenho liquidaccedilatildeo e pagamento

De acordo com a lei 432064 ldquopertencem ao exerciacutecio financeiro as despesas

nele legalmente empenhadasrdquo Logo a determinaccedilatildeo de em qual exerciacutecio pertence

uma despesa natildeo estaacute relacionada agrave sua efetiva realizaccedilatildeo que ocorre na liquidaccedilatildeo

mas sim quando a mesma eacute empenhada Caso a despesa natildeo seja executada no

exerciacutecio seguinte ela pode ser cancelada Jaacute quando forem transferidas para outro

exerciacutecio antes do pagamento satildeo inscritas como restos a pagar

As despesas empenhadas ateacute 31 de dezembro e que natildeo forem pagas satildeo

denominadas de restos a pagar e dividem-se em processados e natildeo processados De

acordo com o MCASP (2018) os ldquorestos a pagar processadosrdquo satildeo os que jaacute foram


367

liquidados no exerciacutecio ao qual pertencem e os ldquonatildeo processadosrdquo satildeo os que ainda

natildeo foram liquidados e passaratildeo pelas duas uacuteltimas fases de execuccedilatildeo da despesa

no exerciacutecio seguinte liquidaccedilatildeo e pagamento

23 Estudos jaacute realizados sobre os impactos da Emenda Constitucional 952016

Como a PEC 2412016 foi aprovada e convertida em EC 95 em 2016 os

trabalhos encontrados sobre o tema satildeo recentes de 2016 a2018 A maioria dos

trabalhos citados refere-se a uma anaacutelise dos impactos que a Emenda pode causar

no futuro por meio de informaccedilotildees passadas e abordam as aacutereas de sauacutede e

educaccedilatildeo Todos tratam negativamente da EC demonstrando os possiacuteveis problemas

que o novo regime fiscal pode causar para o serviccedilo puacuteblico como um todo

principalmente os setores de sauacutede e educaccedilatildeo No geral os trabalhos realizam uma

anaacutelise dos impactos que a PEC ou a EC 952016 dependendo da eacutepoca da

pesquisa pode trazer em diversos aspectos financeiro social e econocircmico ou

impacto no Plano nacional de educaccedilatildeo

As pesquisas referenciadas neste trabalho podem ser divididas em trecircs

categorias que estatildeo relacionadas agrave abordagem predominante do assunto Os focos

das pesquisas foram separados em juriacutedico orccedilamentaacuterio e financeiro Os trabalhos

da categoria juriacutedica realizam uma anaacutelise da EC 952016 observando os aspectos

constitucionais da Emenda As pesquisas da categoria financeira demonstraram o

comportamento das despesas fazendo uma projeccedilatildeo de despesas futuras alguns

ainda analisaram os gastos relacionados ao IPCA a fim de verificar se as despesas

teratildeo aumento superior ao mesmo Jaacute os trabalhos com aspectos orccedilamentaacuterios

analisaram a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e os impactos da EC 952016

Os trabalhos da categoria juriacutedica satildeo Mariano (2017) Segundo (2017) Noce

e Clarck (2017) e Martins (2018) Jaacute as pesquisas que se enquadram na categoria

financeira satildeo Junior e Alves (2017) Pereira et al (2017) Rossi e Dweck (2016)

Azevedo (2016) Amaral (2016) e Gomes (2016) sendo que os trecircs uacuteltimos ainda

relacionaram os impactos ao Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) Por fim os

trabalhos da categoria orccedilamentaacuteria foram Oliveira (2017) e Amaral (2017) Destaca-

se que este uacuteltimo tambeacutem analisou os impactos ao PNE

No geral os trabalhos citados satildeo de caracteriacutestica documental pois se

utilizaram de dados puacuteblicos disponiacuteveis em sites ou da proacutepria legislaccedilatildeo estudada


368

e ateacute mesmo da anaacutelise de pesquisas anteriores Algumas pesquisas foram somente

qualitativas principalmente as de aspecto juriacutedico jaacute que necessitam analisar a

legislaccedilatildeo vigente sem a necessidade de dados numeacutericos Mas a maioria dos

trabalhos citados eacute quantitativa jaacute que se torna necessaacuterio demonstrar os valores por

meio de tabelas e comparaacute-los com outros Alguns trabalhos apresentam as duas

caracteriacutesticas qualitativa e quantitativa

A inovaccedilatildeo deste trabalho eacute que diferente dos citados que realizaram anaacutelise

e projeccedilotildees futuras dos possiacuteveis problemas que a EC pode causar este realizaraacute um

comparativo entre o periacuteodo anterior agrave Emenda e os dois exerciacutecios em que a mesma

jaacute estaacute vigente Ou seja seraacute verificado o impacto real das despesas demonstrando o

seu comportamento antes e poacutes o estabelecimento do limite dos gastos

A lei 13005 de 2014 aprovou o PNE que propotildee para o periacuteodo de 2014 a 2024

entre diversas estrateacutegias ldquoampliar a oferta de vagas por meio da expansatildeo e

interiorizaccedilatildeo da rede federal de educaccedilatildeo superiorrdquo O aumento de vagas gera mais

gastos e como a EC estabelece uma reduccedilatildeo de despesa o cumprimento das metas

do PNE eacute considerada por Amaral (2017) impossiacutevel Fica demonstrada a dificuldade

das Universidades em cumprirem seu papel sem a possibilidade de aumentar

despesas

Desta forma este trabalho se propotildee a demonstrar o que jaacute se tem apurado de

despesas em uma Universidade Puacuteblica a fim de avaliar os impactos nas despesas

A anaacutelise da execuccedilatildeo da despesa permite avaliar se houve ou natildeo diminuiccedilatildeo e

qualificar essas despesas a fim de identificar se a atividade fim da instituiccedilatildeo (ensino

pesquisa e extensatildeo) sofreu alguma restriccedilatildeo Por meio desta anaacutelise os gestores

podem programar seus gastos caso necessitem realizar algum contingenciamento

futuro

3 METODOLOGIA

Esta pesquisa se caracteriza como quantitativa pois foi realizada anaacutelise de

forma quanti dos dados numeacutericos solicitados ao Departamento de Contabilidade e

Financcedilas da UFMG e foram verificados os valores e os tipos de despesas Foram

analisadas as caracteriacutesticas das despesas a fim de relacionar agrave atividade fim da

Universidade em questatildeo Tambeacutem foram utilizados os valores do IPCA extraiacutedos do


369

site do IBGE no periacuteodo de 2008 a 2018 para verificar o comportamento das despesas

em relaccedilatildeo ao iacutendice

O objetivo deste trabalho eacute analisar a execuccedilatildeo da despesa a fim de identificar

o impacto financeiro da Emenda Constitucional 95 de 2016 nas despesas da UFMG

no periacuteodo de 2017 a 2018 comparadas ao periacuteodo de 2014 a 2016 Para alcanccedilar

este objetivo foi realizada uma pesquisa documental verificando os valores e

natureza da despesa por elementos aleacutem da anaacutelise dos dados a fim de comparar se

houve reduccedilatildeo ou natildeo nas despesas da universidade no periacuteodo referido e se as

algumas atividades fim foram atingidas

Segundo Vergara (2006) a pesquisa pode ser caracterizada quanto aos fins e

quanto aos meios Quanto aos fins eacute uma pesquisa descritiva pois demonstra

caracteriacutesticas das despesas de uma Universidade Jaacute quanto aos meios eacute um estudo

de caso documental e bibliograacutefico pois foi realizada uma anaacutelise em documentos

eletrocircnicos dos dados das despesas em uma populaccedilatildeo especiacutefica e utilizaram-se

artigos teoacutericos como base

A coleta foi realizadano banco de dados do Sistema (Tesouro

GerencialSistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira - SIAFI) utilizado pelo

Departamento de Contabilidade e Financcedilas da UFMG que disponibilizou os dados

analisados e apresentados na pesquisa Apoacutes serem extraiacutedos os dados os valores

foram comparados ao site Portal da Transparecircncia do governo federal para garantir

a confiabilidade das informaccedilotildees O tipo de corte foi longitudinal com cortes

transversais pois utilizou a coleta de dados em um periacuteodo especiacutefico que se

enquadra antes e depois a aprovaccedilatildeo da Emenda Constitucional

O Sistema Tesouro Gerencial foi escolhido pois exporta planilhas em formato

Excel que facilitam a anaacutelise dos dados Foram extraiacutedos os valores pagos no periacuteodo

de 2008 a 2018 para verificar o comportamento da despesa no periacuteodo e os mesmos

foram confrontados com os valores do IPCA caso os limites da Emenda jaacute estivessem

em vigecircncia A partir desta amostra foram identificados os valores gastos de uma

amostra de 2014 a 2018 subdividida e duas sub-amostras de 2014 a 2016 e 2017 a

2018 a fim de avaliar qual o impacto financeiro nos valores das despesas da

Universidade

Uma consulta por grupo de despesa tambeacutem foi realizada com a finalidade de

verificar quais despesas se enquadram nos limites estabelecidos pela Emenda

Posteriormente foi verificada a execuccedilatildeo da despesa para demonstrar o cumprimento


370

dos pagamentos das despesas do exerciacutecio e a anaacutelise por natureza de despesa por

elementos a qual permitiu verificar o comportamento das despesas com bolsas e

auxiacutelios estudantis e para pesquisadores as quais estatildeo relacionadas agrave atividade fim

da universidade

Este estudo de caso analisou as informaccedilotildees referidas da Universidade Federal

de Minas Gerais ndash UFMG que eacute uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior gratuito e

a mais antiga universidade do estado de Minas Gerais de acordo com informaccedilotildees

do proacuteprio site da instituiccedilatildeo ldquoConsiderada pelo sistema de avaliaccedilatildeo do ensino

superior do Brasil uma das melhores universidades do paiacutes a UFMG estaacute bem-

posicionada nos mais diversos indicadores acadecircmicosrdquo (UFMG 2019) Possui quatro

campus Pampulha Sauacutede Montes Claros e Tiradentes aleacutem de outras Unidades

Faculdade de Direito e de Arquitetura que se localizam no Centro de Belo Horizonte

O preacutedio da Reitoria estaacute localizado no campus Pampulha e nele estaacute o Departamento

de Contabilidade e Financcedilas ndash DCF que tem o papel de gerenciar os recursos

financeiros da UFMG entre outros (DCF 2019) O DCF estaacute vinculado agraveProacute-Reitoria

de Planejamento e Desenvolvimento ndash PROPLAN

O DCF foi escolhido para a solicitaccedilatildeo das informaccedilotildees por se tratar do

departamento que possui acesso ao Sistema Tesouro Gerencial o qual extrai

informaccedilotildees do SIAFI que ldquoconsiste no principal instrumento utilizado para registro

acompanhamento e controle da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial do

Governo Federalrdquo (STN 2019) Foram extraiacutedos dados das despesas da Universidade

no periacuteodo de 2008 a 2018 e apresentados em periacuteodos distintos 2008 a 2018 e no

periacuteodo de 2014 a 2018 sendo este uacuteltimo filtrado por natureza da despesa e

posteriormente verificou-se a necessidade de filtraacute-las por fonte de recurso

apresentados em tabelas e graacuteficos

4 ANAacuteLISE DE DADOS

41 Comportamento das despesas

A Tabela 1 demonstra os valores totais pagos pela UFMG no periacuteodo de 2008

a 2018 a fim de realizar uma anaacutelise do comportamento da despesa em um periacuteodo

mais longo Demonstra tambeacutem o percentual dos valores pagos em relaccedilatildeo ao

exerciacutecio anterior e o comparativo entre os valores pagos e os limites supostamente


371

estabelecidos que seriam os pagamentos do exerciacutecio anterior somados ao IPCA

acumulado em junho do exerciacutecio anterior caso a mesma jaacute estivesse em vigor desde

2008 O valor do IPCA de cada ano para demonstrar que o IPCA utilizado como

referecircncia eacute do exerciacutecio anterior

Tabela 1 Pagamentos em relaccedilatildeo ao IPCA 2008 a 2018

Ano Lanccedilamento

Pagamentos totais (exerciacutecio e

RAP)

Percentual em relaccedilatildeo ao

ano anterior

IPCA referecircncia

IPCA do ano

2008 101025599990 606

2009 124273182839 2301 606 480

2010 139563992316 1230 480 484

2011 159667542134 1440 484 671

2012 171004215138 710 671 492

2013 196272119018 1478 492 670

2014 223107563955 1367 670 652

2015 217028534584 (272) 652 878

2016 229640740041 581 878 884

2017 247006677507 756 884 300

2018 230569888445 (665) 300 440 Fonte elaborada pela autora a partir de dados do SIAFI e IBGE (2019)

Legenda RAP ndash Restos a pagar

Percebe-se que ateacute o exerciacutecio e 2014 as despesas tiveram aumentos

percentuais superiores agrave variaccedilatildeo do IPCA e a partir de 2015 este cenaacuterio comeccedilou a

alterar Caso a Emenda jaacute estivesse em vigor no periacuteodo de 2008 a 2014 jaacute seriam

necessaacuterios contingenciamentos das despesas Em 2015 houve uma reduccedilatildeo das

despesas totais pagas pela UFMG de 272 em relaccedilatildeo a 2016 ano em que a

Emenda foi promulgada e no qual as despesas tiveram um crescimento de 581 e

estariam limitadas aos 878 de variaccedilatildeo do IPCA registrado em junho de 2015

Ou seja antes da Emenda ser promulgada as despesas pagas jaacute estavam

menores que o somatoacuterio dos valores pagos no exerciacutecio anterior com o valor da

variaccedilatildeo do IPCA Uma provaacutevel causa para esta diminuiccedilatildeo pode ser o contesto de

crise econocircmica no Brasil que iniciou em 2014 e segundo Filho (2017) diminuiu

ldquoconsumo e investimento de forma substancial em 2015 e 2016rdquo


372

De acordo com a EC 952016 as despesas passam a estar limitadas somente

a partir de 2017 pelo valor das despesas de 2016 acrescidas de 72 e a partir de

2018 do limite estabelecido para o exerciacutecio anterior acrescidas do valor da variaccedilatildeo

do IPCA Em 2017 os pagamentos tiveram um aumento de 756 em relaccedilatildeo a 2016

extrapolando o limite de 72 estabelecido pela EC Percebe-se que caso neste

exerciacutecio jaacute estivesse sendo utilizado o IPCA como limite os gastos poderiam ter um

aumento de 884

Poreacutem a emenda extingue do caacutelculo do limite os valores dos restos a pagar

inscritos ateacute 31 de dezembro de 2015 Logo foi realizada consulta dos valores pagos

em 2017 por ano de emissatildeo dos empenhos e constatou-se que o valor dos

pagamentos totais neste ano excluindo-se os restos a pagar inscritos antes de 2016

equivale a R$246479087971 que comparado ao limite estabelecido de 72 dos

valores pagos em 2016 ultrapassa apenas 012 de acordo com a Tabela 2

Tabela 2 Despesas em relaccedilatildeo aos limites

Ano Limite Caacutelculo

Despesas pagas excluiacutedos

os RAP inscritos antes de 31122015

Diferenccedila em relaccedilatildeo

ao limite

2017 246174873324

Despesas de 2016+ 72

246479087971 012 Despesas de 2016 = 229640740041

2018 253560119524

Limite para 2017 +3

230341296810 (916) Limite para 2017 = 246174873324

Fonte elaborada pela autora

Jaacute em 2018 o total pago natildeo poderia ultrapassar 3 do limite estabelecido

para 2017 de R$ 246174873324 (72 das despesas de 2016) poreacutem o valor total

pago foi 916 mais baixo que o limite estabelecido conforme tabela 2 Destaca-se

ainda que a Emenda permite nos primeiros trecircs anos a compensaccedilatildeo com reduccedilatildeo

nas despesas primaacuterias de ateacute 025 no poder executivo do valor que ultrapassar os

limites

Esta tabela demonstra os limites nos dois exerciacutecios de vigecircncia da EC

952016 destacando como o caacutelculo foi realizado e os compara agraves despesas totais

pagas no ano excluiacutedos os restos a pagar inscritos anteriormente a 31 de dezembro


373

de 2015 conforme permite a Emenda em seu artigo 107 paraacutegrafo 11ordm Com relaccedilatildeo

aos impactos financeiros observou-se que em 2017 houve um aumento das despesas

jaacute limitado agrave Emenda e em 2018 o valor dos pagamentos diminuiu e aleacutem de natildeo

extrapolar os valores estabelecidos na Emenda ainda ficou bem abaixo deles O

Graacutefico 1 demonstra a variaccedilatildeo dos valores totais pagos

Graacutefico 1 Pagamentos totais (exerciacutecio e restos a pagar) por ano em reais

Fonte elaborado pela autora com de dados extraiacutedos do SIAFI (2019)

Ao serem subdividas as amostras para realizar a comparaccedilatildeo entre o periacuteodo

anterior agrave Emenda 2014 a 2016 e o periacuteodo apoacutes Emenda 2017 a 2018 observou-

se que houve uma reduccedilatildeo significativa em 2018 de 665 em relaccedilatildeo ao exerciacutecio

anterior apesar de a Emenda possibilitar um aumento dos gastos em ateacute 3

conforme tabela 1 Mas percebe-se que apesar desta reduccedilatildeo o valor total das

despesas pagas em 2018 foi maior do que os valores no periacuteodo de 2014 2015 e

2016

Nos exerciacutecios de 2015 e 2018 houve reduccedilatildeo das despesas totais pagas pela

UFMG em relaccedilatildeo ao exerciacutecio anterior possivelmente por serem periacuteodos em

contexto de crise financeira no Paiacutes Comparados aos trecircs anos anteriores os

exerciacutecios de 2017 e 2018 tiveram comportamentos diferentes sendo que no primeiro

houve aumento das despesas pagas em relaccedilatildeo ao ano anterior enquanto em 2018

as mesmas tiveram uma diminuiccedilatildeo significativa

000

50000000000

100000000000

150000000000

200000000000

250000000000

300000000000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pagamentos totais


374

Para validar as informaccedilotildees anteriores foi necessaacuterio verificar se todos os

pagamentos analisados se enquadram nos limites estabelecidos pela Emenda Desta

forma a tabela 3 demonstra os pagamentos totais da UFMG incluiacutedos os restos a

pagar separados por grupo de despesa A Emenda 952016 estabelece limites para

as despesas primaacuterias excluindo os gastos com pagamento de juros e amortizaccedilatildeo

da diacutevida De acordo com a tabela 3 todos os pagamentos da universidade no

periacuteodo estudado se enquadram nos limites da Emenda jaacute que satildeo despesas

classificadas por grupos ldquopessoal e encargos sociaisrdquo ldquooutras despesas correntesrdquo e

ldquoinvestimentosrdquo

Tabela 3 Pagamentos por grupo de despesa

Ano Lanccedilamento

Grupo Despesa PAGAMENTOS TOTAIS (EXERCICIO E RAP) ndash R$

2018


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 182546357921

TOTAL 230569888445

2017


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 189721071093

TOTAL 247006677507

2016


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 168430505150

TOTAL 229640740041

2015


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 157736715457

TOTAL 217028534584

2014


3 OUTRAS DESPESAS



SOCIAIS 148108267230


375

TOTAL 223107563955

Fonte Adaptada pelos autores conforme SIAFI(2019)

Mas a Emenda Constitucional estabelece somente os pagamentos totais no

exerciacutecio natildeo considerando os valores aprovados na lei orccedilamentaacuteria que satildeo as

despesas previstas nem tatildeo poucos as despesas efetivamente empenhadas De

acordo com a lei 432064 as despesas de um exerciacutecio financeiro satildeo as nele

empenhadas logo foram analisados os valores pagos em cada exerciacutecio

desconsiderando os restos a pagar comparados aos empenhados a fim de analisar a

execuccedilatildeo da despesa no periacuteodo de 2014 a 2018

42 Execuccedilatildeo da despesa

A execuccedilatildeo da despesa refere-se agraves fases de empenho liquidaccedilatildeo e

pagamento Demonstra-se na tabela 4 os valores empenhados e pagos no periacuteodo

de 2014 a 2018 sem considerar os restos a pagar e o percentual pago das despesas

do exerciacutecio a fim de verificar a capacidade de pagamento das despesas do exerciacutecio

comparado agraves de restos a pagar

Tabela 4 Execuccedilatildeo da despesa

Ano DESPESAS

EMPENHADAS R$

DESPESAS PAGAS

R$

Pgto

Pagamentos totais (exerciacutecio

e RAP) R$

Pagamentos RAP R$

RAP

pagos

2014 211719450568 200256864477 9459 223107563955 22850699478 102

2015 217444644201 205625110102 9456 217028534584 11403424482 52

2016 228627859073 218351276217 9551 229640740041 11289463824 49

2017 249336936461 236996743696 9505 247006677507 10009933811 40

2018 241594451556 219228881825 9074 230569888445 11341006620 49

Meacutedia 9409 58

Fonte elaborada pela autora a partir de dados do SIAFI (2019)


376

Conforme a Tabela 4 das despesas empenhadas no periacuteodo em meacutedia 94

foram pagas no mesmo exerciacutecio Jaacute o percentual de pagamento de despesas de

outros exerciacutecios foi em meacutedia de 58 do valor dos pagamentos totais A partir destes

dados percebe-se que no periacuteodo pesquisado a UFMG pagou no proacuteprio exerciacutecio a

maioria de suas despesas sendo pago um valor baixo de despesas executadas em

anos anteriores O pagamento de despesas do exerciacutecio deve estar limitado ao valor

empenhado respeitando as fases de execuccedilatildeo da despesa empenho liquidaccedilatildeo e

pagamento O Graacutefico 3 demonstra esta limitaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos valores

empenhados e pagos no exerciacutecio na UFMG no periacuteodo de 2014 a 2018

Graacutefico 3 Comparativo da despesa em reais

Fonte elaborado pela autora com dados extraiacutedos do SIAFI (2019)

O comparativo entre despesas empenhadas e pagas permite perceber um

aumento na execuccedilatildeo da despesa ateacute 2017 ocorrendo uma reduccedilatildeo somente em

2018 tanto nas despesas empenhadas como nas pagas Da mesma forma em que

foram reduzidos os pagamentos totais do ano de 2018 nos comparativos anteriores

Poreacutem percebe-se que em 2015 houve um aumento na execuccedilatildeo da despesa em

relaccedilatildeo a 2014 o que demonstra que apesar dos valores totais pagos terem reduzido

no ano a capacidade em pagar despesas do exerciacutecio aumentou em valor pequeno

a reduccedilatildeo ocorreu no pagamento de despesas de exerciacutecios anteriores

O comportamento da despesa da UFMG no periacuteodo de 2008 a 2018 em relaccedilatildeo

ao IPCA indica que os valores totais pagos com despesas do exerciacutecio e restos a

pagar tiveram aumentos percentuais no comparativo com o exerciacutecio anterior maiores

que a variaccedilatildeo do iacutendice citado ateacute o exerciacutecio de 2014 A partir de 2015 ano em que

2014 2015 2016 2017 2018000

50000000000

100000000000

150000000000

200000000000

250000000000

Despesas empenhadas

Despesas pagas


377

existia um contexto de crise financeira no Brasil o comparativo com o exerciacutecio

anterior foi inferior ao IPCA A anaacutelise demonstrou que caso a EC 952016 jaacute

estivesse em vigecircncia desde 2008 jaacute haveria necessidade de contingenciamento de

despesas ateacute 2014

Destaca-se que no exerciacutecio de 2017 primeiro ano em que a Emenda entrou

em vigor o limite de despesas pagas era um percentual fixo de 72 somados aos

valores pagos em 2016 sendo que o IPCA acumulado para o exerciacutecio foi de 884

Como o IPCA soacute passa a ser referecircncia de limitaccedilatildeo a partir de 2018 em 2017 os

valores pagos pesquisados extrapolaram o limite caso fossem considerados todos os

valores pagos Poreacutem a EC 952016 no artigo 107 paraacutegrafo 11ordm exclui dos limites

estabelecidos as despesas inscritas como restos a pagar ateacute de 31 de dezembro de

2015 logo o percentual extrapolado foi de apenas 012 que estaacute dentro do valor

autorizado como compensaccedilatildeo por meio reduccedilatildeo de despesas primaacuterias para o poder

executivo

No segundo exerciacutecio 2018 houve uma diminuiccedilatildeo de 665 dos pagamentos

totais em relaccedilatildeo a 2017 apesar de a Emenda possibilitar um aumento de 3 E

comparando ao valor limitado para o exerciacutecio o valor pago foi 916 menor Logo

outros motivos podem ter causado esta reduccedilatildeo das despesas aleacutem da limitaccedilatildeo dos

gastos jaacute que o comportamento da despesa foi de diminuiccedilatildeo ateacute maior que em 2015

ano de crise econocircmica Na anaacutelise da amostra menor 2014 a 2018 foram verificadas

as despesas dos exerciacutecios de 2017 e 2018 nos quais houve limitaccedilatildeo de gastos pela

Emenda comparadas aos trecircs exerciacutecios anteriores Observou-se uma reduccedilatildeo

significativa em 2018 conforme citada anteriormente apesar de o valor total pago no

exerciacutecio ainda ter sido superior aos valores pagos nos exerciacutecios de 2014 2015 e

2016 Ou seja houve um impacto financeiro negativo significativo nas despesas de

2018 poreacutem natildeo se pode afirmar que o uacutenico motivo foi a Emenda do teto dos gastos

Enfim para determinar o comportamento da despesa no periacuteodo de 2014 a

2018 foi realizada uma pesquisa por grupo de despesa para determinar quais estavam

limitadas ao teto dos gastos Observou-se que a UFMG neste periacuteodo realizou

despesas dos grupos de ldquoinvestimentosrdquo ldquooutras despesas correntesrdquo e ldquopessoal e

encargos sociaisrdquo Como a Emenda trata-se de despesas primaacuterias que satildeo os

valores pagos excluiacutedos os juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida e a UFMG natildeo possui

despesas destes uacuteltimos grupos todas as despesas estatildeo limitadasDesta forma os

valores totais pagos tiveram reduccedilatildeo em 2015 antes da Emenda e em 2018 apoacutes a


378

EC e para verificar se esta reduccedilatildeo afetou despesas relacionadas agrave atividade fim da

Universidade foi realizada uma anaacutelise da classificaccedilatildeo da despesa por natureza

43 Classificaccedilatildeo das despesas por natureza

As despesas foram classificadas por natureza mais especificamente por

elementos para verificar os tipos dos gastos da UFMG e foram filtradas as despesas

com auxiacutelios estudantis bolsas de estudo e auxiacutelios agrave pesquisadores da Universidade

conforme tabela 5

Tabela 5 Pagamentos de auxiacutelios estudantis pesquisadores e bolsas

Ano Lanccedilamento

Pagamentos totais (Exerciacutecio e RAP)

R$ Variaccedilatildeo

2014 4475197837 1957

2015 2021524582 (5483)

2016 1468955090 (2733)

2017 1360088074 (741) 2018 1268993808 (670)

Fonte elaborada pela autora a partir de dados do SIAFI(2019)

Percebe-se a partir da Tabela 5 que houve uma queda das despesas pagas

pela UFMG com os auxiacutelios e bolsas a partir de 2015 No exerciacutecio de 2015

comparado a 2014 houve a maior queda sendo o valor dos pagamentos quase 55

menor Nos exerciacutecios de 2017 e 2018 apesar da reduccedilatildeo dos valores ter sido menor

comparada ao exerciacutecio anterior os valores pagos com os auxiacutelios e bolsas continuou

reduzindo

Comparando com o periacuteodo anterior agrave Emenda nos exerciacutecio de 2017 e 2018

houve uma reduccedilatildeo significativa no pagamento dos auxiacutelios e bolsas selecionados jaacute

que o somatoacuterio dos pagamentos em 2014 e 2015 passa de 64 milhotildees enquanto que

a soma dos valores pagos em 2017 e 2018 natildeo chegam a 27 milhotildees ou seja quase

58 menor Esta diminuiccedilatildeo pode se dar por diversos motivos entre eles a falta de

recurso advindo do governo devido agrave crise financeira o que acaba obrigando a

instituiccedilatildeo a utilizar recursos proacuteprios ou ateacute mesmo reduzir as despesas Para

verificar a possibilidade de utilizaccedilatildeo dos recursos proacuteprios decidiu-se por analisar os


379

pagamentos da UFMG no periacuteodo de 2014 a 2018 classificados por fonte de recurso

conforme demonstrado na tabela 6

Tabela 6 Pagamentos de auxiacutelios estudantis pesquisadores e bolsas de

estudo por fonte

Ano

Recursos do governo federal

R$

Recursos proacuteprios

R$

Outros recursos

R$ Total R$

Percentual recursos proacuteprios

2014 3833961367 118930960 522305510 4475197837 266

2015 1652601652 129122241 239800689 2021524582 639

2017 1191133232 78095160 90859682 1360088074 574

2018 1032051782 117025522 119916504 1268993808 922 Fonte elaborada pela autora partir de dados do SIAFI (2019)

A Tabela 6 demonstra os pagamentos totais com os auxiacutelios e bolsas para

pesquisadores e estudantes divididos por fontes de recurso Foram demonstrados os

valores de ldquorecursos do governo federalrdquo que satildeo os repasses relacionados ao

orccedilamento da Uniatildeo os valores dos ldquorecursos proacutepriosrdquo que satildeo os recursos

diretamente arrecadados pela Universidade com prestaccedilotildees de serviccedilos entre outros

e os ldquooutros recursosrdquo que se referem a recursos transferidos de outros oacutergatildeos por

meio projetos junto agrave Universidade

Observou-se que no periacuteodo anterior agrave Emenda se utilizou menos recursos

proacuteprios que no periacuteodo apoacutes a Emenda Pode-se destacar o exerciacutecio de 2015 em

que houve uma utilizaccedilatildeo de 639 destes recursos provavelmente por ser um ano de

crise financeira jaacute que quando os recursos do governo natildeo satildeo suficientes uma

alternativa eacute aumentar a utilizaccedilatildeo de recursos proacuteprios Foi o que aconteceu em 2018

que passou a utilizar 922 com recursos proacuteprios do total pago com bolsas e

auxiacuteliosPor meio da anaacutelise por natureza de despesa puderam-se filtrar as despesas

com auxiacutelio estudantil bolsas de estudo e auxiacutelio pesquisador e identificou-se que

houve reduccedilatildeo destas despesas que estatildeo relacionadas agrave atividade fim da

Universidade a partir de 2015 A diminuiccedilatildeo foi constante destacando-se que no

periacuteodo em que a Emenda estava em vigor houve uma queda de quase 58 em

relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior agrave Emenda 2014 e 2015



380

O estudo investigou o impacto financeiro da Emenda Constitucional 952016

nas despesas da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG Foi realizada

anaacutelise qualitativa dos dados extraiacutedos do Sistema de Administraccedilatildeo Financeira a fim

de descrever o comportamento da despesa em um periacuteodo de 10 anos comparar as

despesas dos dois exerciacutecios de vigecircncia da Emenda (2017 e 2018) aos trecircs

exerciacutecios anteriores analisar a execuccedilatildeo da despesa neste periacuteodo e verificar o

impacto com despesas relacionadas agrave atividade fim da instituiccedilatildeo

A partir desta anaacutelise verificaram-se quais as fontes de recurso que

financiaram as despesas com estes auxiacutelios e bolsas Identificou-se que as despesas

diminuiacuteram e a utilizaccedilatildeo dos recursos proacuteprios aumentou no decorrer dos anos Em

2018 foram utilizados do total de recursos para pagamento destas despesas 922

com fontes de recursos proacuteprios e em 2014 em que as despesas eram maiores soacute

foram utilizados 266 Ou seja quando haacute diminuiccedilatildeo de recursos do governo uma

forma de garantir o cumprimento com os compromissos da instituiccedilatildeo eacute a utilizaccedilatildeo

de recursos diretamente arrecadados o que ocorreu na UFMG no periacuteodo analisado

Desta forma este trabalho identificou que houve impactos financeiros negativos

no comportamento das despesas da Universidade Federal de Minas Gerais apoacutes a

promulgaccedilatildeo da Emenda Constitucional 952016 reduzindo as despesas totais pagas

e as despesas empenhadas em 2018 aleacutem de haver reduccedilatildeo significativa nos gastos

relacionados agrave atividade fim da UFMG Poreacutem natildeo se pode afirmar que esta reduccedilatildeo

seja causada exclusivamente pela EC 952016 tendo em vista o contexto de crise

econocircmica do Paiacutes a reduccedilatildeo das despesas totais pagas em 2018 superiores ao

limite estabelecido pela Emenda e a reduccedilatildeo das despesas empenhadas em 2018

que pode ter sido ocasionada por cortes no orccedilamento da Universidade A crise

econocircmica iniciou em 2014 afetando os gastos a partir de 2015 sendo que a Emenda

Constitucional foi promulgada somente em 2016

Este trabalho teve algumas limitaccedilotildees em sua execuccedilatildeo que foram a amostra

pequena dos dados problemas na extraccedilatildeo dos dados do sistema e a identificaccedilatildeo

de possiacutevel extrapolaccedilatildeo do limite estabelecido pela Emenda no exerciacutecio de 2017 A

primeira limitaccedilatildeo impossibilitou a realizaccedilatildeo da anaacutelise estatiacutestica dos dados sendo

sugerida que a mesma seja utilizada em pesquisas futuras com amostras maiores

Para estudos futuros sugere-se o estudo das despesas desta ou outra

instituiccedilatildeo em um periacuteodo maior apoacutes Emenda para que se possam utilizar dados

estatiacutesticos na anaacutelise dos dados proporcionando maior riqueza das informaccedilotildees


381

Este trabalho por sua inovaccedilatildeo jaacute que natildeo foram encontrados trabalhos que abordam

impactos apoacutes a Emenda possivelmente por ser muito recente abre caminho para

novas pesquisas relacionadas agrave anaacutelise dos impactos financeiros em instituiccedilotildees apoacutes

a promulgaccedilatildeo da EC 952016

REFEREcircNCIAS

AMARAL Nelso Cardoso Com a PEC 24155 (EC 95) haveraacute prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Goiacircnia v 22 n 71 2017

AMARAL Nelso Cardoso PEC 24155 a ldquomorterdquo do PNE (2014-2024) e o poder de diminuiccedilatildeo dos recursos educacionais Revista Brasileira de Poliacutetica e Administraccedilatildeo da Educaccedilatildeo v 32 n 3 p 653 ndash 673 setdez 2016 AZEVEDO Maacuterio Luiz Neves de O novo regime fiscal a retoacuterica da intransigecircncia o constrangimento da oferta de bens puacuteblicos e o comprometimento do PNE 2014-2024 Toacutepicos Educacionais Recife v22 n1 janjun 2016 BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia Senado 1988

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Emenda constitucional n 95 de 15 de dezembro de 2016 Altera o ato das disposiccedilotildees constitucionais transitoacuterias para instituir o novo regime fiscal e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03ConstituicaoEmendasEmcemc95htmgt Acesso em 17 fev 2019

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382

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MARTINS Paulo de Sena Pior a emenda que o sonetoos reflexos da EC 952016Revista Retratos da Escola Brasiacutelia v 12 n 23 p 227-238 julout 2018 NOCE Umberto Abreu CLARK Giovani A emenda constitucional n952016 e a violaccedilatildeo da ideologia constitucionalmente adotada Revista Estudos Institucionais v 3 n 2 2017 OLIVEIRA Anathielle Silveacuterio de Lima Impactos no orccedilamento de custeio da instituiccedilatildeo MPFRO estudo de caso com abordagem analiacutetica sobre a emenda constitucional ndeg 952016 2017 74 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Mestrado profissional em Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash PROFIAP Fundaccedilatildeo Universidade Federal de Rondocircnia Porto Velho 2017 PEREIRA Hugo CarcanholoIasco et al Uma perspectiva criacutetica do novo regime fiscal para a dinacircmica de curto e longo prazo da economia brasileira Revista de economia do Centro-Oeste Goiacircnia v3 n1 p 51-69 2017


383

PIRES Manoel BORGES Braacuteulio A despesa primaacuteria do Governo Central estimativas e determinantes Coleccedilotildees FGV IBRE Economia out 2017 Disponiacutevel em lthttpbibliotecadigitalfgvbrdspacehandle1043819517gt Acesso em 05 mar 2019 PISCITELLI Roberto Bocaccio TIMBOacute Maria Zulene Farias Contabilidade

Puacuteblica uma abordagem da administraccedilatildeo financeira puacuteblica 11ed Satildeo Paulo

Atlas 2009

ROSSI Pedro DWECK Esther Impactos do Novo Regime Fiscal na sauacutede e educaccedilatildeo Caderno de Sauacutede Puacuteblica v32 n12 2016 SILVA Lino Martins da Contabilidade Governamental um enfoque administrativo 7ed Satildeo Paulo Atlas 2004 385p UFMG Universidade Federal de Minas Gerais Disponiacutevel em lt httpsufmgbra-universidadegt Acesso em 08mar2019 STN Secretaria do Tesouro Nacional Disponiacutevel em lthttpwwwstnfazendagovbrSIAFIgt Acesso em 08 mar2019 VERGARA Sylvia Constant Projetos e relatoacuterios de pesquisa em administraccedilatildeo 7ed Satildeo Paulo Altas 2006 96p


384

Capiacutetulo 23

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL

PARA GERENCIAMENTO DE

RESIacuteDUOS QUALIDADE

AMBIENTAL E CIDADANIA

PROPOSTA DE FORMACcedilAtildeO

DOS CATADORES DE

MATERIAL RECICLAacuteVEL DO

MUNICIacutePIO DE DIAMANTINA

ndash MG

Bruna Melo Santos




385

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS

QUALIDADE AMBIENTAL E CIDADANIA PROPOSTA DE

FORMACcedilAtildeO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAacuteVEL DO

MUNICIacutePIO DE DIAMANTINA ndash MG

Bruna Melo Santos


bruna_ms90yahoocombr





Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante na UESC Ilheacuteus BA

Professora orientadora de TCC no curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior


RESUMO

O projeto de formaccedilatildeo destinada aos Catadores de Material Reciclaacutevel foi implantado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mobilizou vaacuterios segmentos da Universidade da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade com o objetivo de sensibilizar e assessorar os membros participantes dessa accedilatildeo sobre a coleta adequada dos resiacuteduos reciclaacuteveis por meio da formaccedilatildeo capacitante dos trabalhadores diretamente ligados agrave coleta retirando-os das ruas e introduzindo-os na Associaccedilatildeo de Catadores de Diamantina (ACAD) A Universidade pela amplitude de sua visatildeo pelo espiacuterito criacutetico que deve nortear sua accedilatildeo por sua competecircncia e credibilidade teve um papel importante na construccedilatildeo deste processo E isso implicou em construir instrumentos de intervenccedilatildeo institucional e de abordagem teoacuterico-metodoloacutegica centrada na interdisciplinaridade Dessa forma foi preciso dar condiccedilotildees agrave implantaccedilatildeo deste projeto mediante aplicaccedilatildeo de questionaacuterios como ferramenta de avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo problema para assim poder efetuar o treinamento e a qualificaccedilatildeo de matildeo de obra mapeamentos e o desenvolvimento de estrateacutegias que contribuiacuteram para o planejamento de accedilotildees visando como resultado agrave melhoria da qualidade de vida sauacutede e organizaccedilatildeo dos catadores de material reciclaacutevel assim como sua capacitaccedilatildeo aplicaacutevel e natildeo menos importante a


386

implementaccedilatildeo da coleta seletiva em alguns ambientes puacuteblicos a comeccedilar nos campi da Universidade Palavras-chave Reciclagem catadores qualificaccedilatildeo

ABSTRACT

The training Project for Waste Pickers implemented by the Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mobilized various segments of the University the public administration and society with the objective of sensitizing and advising the member participating in this actions on the adequate collection of recyclable waste through the training of workers directly linked to the collection removing them from the streets and introducing them to the Diamantina Waste Pickers Association (ACAD) The University for the breadth of its vision for the critical spirit that must guide its action for its competence and credibility has an important role in the construction of this process And this implies building instruments for institutional intervention and theoretical-methodological approach centered on interdisciplinarity With this objective was necessary to give conditions to the implementation of this Project through the application of questionnaires as a tool to assess the problem situation in order to be able to carry out the training and qualification of labor mapping and the development of strategies that contribute to the planning of actions aiming at improving the quality of life health and organization of recyclable material collectors as well as their applicable training and not least the implementation of selective collection in some public environments starting on the Universityrsquos campuses Keywords Recycling waste pickers qualification


Ultimamente como consequecircncia do consumismo exagerado a natureza tem

sido agredida pelo consumo de produtos industrializados e toacutexicos que ao serem

descartados acumulam-se no ambiente causando danos ao planeta e agrave humanidade

Segundo Zanneti (2003) a produccedilatildeo de resiacuteduos em larga escala (no sentido

de resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem no sentido social miseacuteria e exclusatildeo) caracteriza

a sociedade de consumo desde o seacuteculo passado criando uma situaccedilatildeo bastante

complicada do ponto de vista ambiental econocircmico e social No momento da perda

de valor material os produtos satildeo descartados transformados em resiacuteduos e podem

provocar efeitos maleacuteficos atraveacutes de agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos

As dificuldades de gestatildeo desses resiacuteduos aparecem em diversos momentos

desde a geraccedilatildeo ateacute o descarte final surgindo agrave necessidade de um sistema


387

socialmente integrado sendo uma alternativa para alguns excluiacutedos que enxergam

no lixo uma saiacuteda para a situaccedilatildeo de miseacuteria em que vivem Uma parte dessas

pessoas se reuacutenem em associaccedilotildees ou cooperativas de catadores de lixo em uma

tentativa de encontrar uma forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho e na sociedade

(ZANNETI 2006)

Ao inserir pessoas em situaccedilatildeo de risco no universo dos materiais reciclaacuteveis e

na perspectiva de geraccedilatildeo de trabalho renda e resgate da cidadania a Universidade

em parceria com outras instituiccedilotildees pretende melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo

higiene seguranccedila salubridade bem-estar fiacutesico dos catadores no exerciacutecio das

funccedilotildees de limpeza urbana

Tendo em vista o apresentado o projeto baseou-se em trecircs dimensotildees social

cientiacutefica e legal A dimensatildeo social focou os anseios da UFVJM em parceria com a

sociedade civil e em realizar um conjunto de accedilotildees que visem promover a

organizaccedilatildeo dos catadores de lixo desenvolvendo seminaacuterios assessoramento

gerencial e teacutecnico-operacional com a participaccedilatildeo dos gestores municipais membros

da associaccedilatildeo alunos e coordenadores

A dimensatildeo cientiacutefica implicou na articulaccedilatildeo de conhecimentos metodologias

e praacuteticas a partir da sensibilizaccedilatildeo da educaccedilatildeo ambiental

De acordo com Silva (1998) o Desenvolvimento Sustentaacutevel necessita ser

compreendido e incorporado ao mundo em que cada pessoa constroacutei em seu domiacutenio

de condutas com as demais pessoas com quem convive Isto leva a uma qualificaccedilatildeo

das pessoas e isto nada mais eacute do que um processo educacional

Quanto agrave dimensatildeo legal o projeto segue as normas da legislaccedilatildeo federal

(Decreto no 59402006) apoiado na Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (Lei n

9795 de 1999) que incube em seu Art 3ordm inciso V

agraves empresas entidades de classe instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas promover programas destinados agrave capacitaccedilatildeo dos trabalhadores visando agrave melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho bem como sobre as repercussotildees do processo produtivo no meio ambiente (LEI 9795 1999)

A lei afirma tambeacutem no inciso VI que incumbe ldquoagrave sociedade como um todo

manter atenccedilatildeo permanente agrave formaccedilatildeo de valores atitudes e habilidades que

propiciem a atuaccedilatildeo individual e coletiva voltada para a prevenccedilatildeo a identificaccedilatildeo e

a soluccedilatildeo de problemasrdquo


388

A execuccedilatildeo de diagnoacutestico soacutecio-ambiental-cultural buscou orientar a

elaboraccedilatildeo do processo de mobilizaccedilatildeo social envolvendo todos os segmentos da

comunidade alicerccedilada nas premissas da Agenda 21 na Poliacutetica Nacional de

Educaccedilatildeo Ambiental nos Paracircmetros Curriculares Nacionais com os temas

transversais em todos os niacuteveis do ensino formal e natildeo formal bem como orientaccedilotildees

do Foacuterum Nacional do Lixo e Cidadania o abandono da tradicional visatildeo tecnicista da

limpeza urbana considerando-se o lixo (resiacuteduo) como objeto de poliacutetica puacuteblica

entendido em sua relaccedilatildeo integrada e interinstitucional com o saneamento baacutesico a

sauacutede puacuteblica a seguranccedila alimentar a geraccedilatildeo de trabalho e renda e a questatildeo

socioambiental de forma mais ampla

O projeto Educaccedilatildeo Ambiental para o gerenciamento de resiacuteduos qualidade

ambiental e cidadania ndash Proposta de formaccedilatildeo dos catadores de material reciclaacutevel

do municiacutepio de Diamantina ndash MG teve como objetivo geral a realizaccedilatildeo de um

conjunto de accedilotildees integradas que visaram promover a mobilizaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos

catadores de material reciclaacutevel O projeto visou introduzir os catadores em fragilidade

socioeconocircmica em associaccedilotildees de geraccedilatildeo de renda atraveacutes da elaboraccedilatildeo e

implantaccedilatildeo de programa de capacitaccedilatildeo para qualificar e valorizar as pessoas que

atuam na coleta seletiva Aleacutem da capacitaccedilatildeo profissional dos catadores esse projeto

tambeacutem visou fazer a correta destinaccedilatildeo do lixo gerado dentro da UFVJM o qual foi

direcionado agrave Associaccedilatildeo de Catadores de Diamantina ACAD

Figura 1 Associaccedilatildeo dos catadores de Materiais Reciclaacuteveis de Diamantina

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL PARA O GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS

QUALIDADE AMBIENTAL E CIDADANIA


389

Segundo Jacobi e Besen (2011) uma das maiores dificuldades que enfrenta a

sociedade atual eacute a equaccedilatildeo da geraccedilatildeo excessiva e da disposiccedilatildeo final

ambientalmente segura dos resiacuteduos soacutelidos A preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos resiacuteduos

soacutelidos principalmente os domiciliares tem aumentado perante o aumento da

produccedilatildeo do gerenciamento inadequado e da falta de aacutereas de disposiccedilatildeo final Pillai

e Shah (2014) apontam que as principais razotildees para o aumento desta geraccedilatildeo de

resiacuteduos soacutelidos satildeo o crescimento populacional a raacutepida urbanizaccedilatildeo e o aumento

da renda e do consumo

Na perspectiva de Diniz e Abreu (2018) um desenvolvimento sustentaacutevel

impotildee a necessidade de implantaccedilatildeo de uma gestatildeo ambiental puacuteblica que garanta a

disposiccedilatildeo responsaacutevel de resiacuteduos soacutelidos o que significa atender aos requisitos

legais instituiacutedos nas Poliacuteticas Nacional e Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos como forma

de preservar o meio ambiente e garantir a sauacutede puacuteblica

A Lei nordm 12305 aprovada em 2 de agosto de 2010 instaura a Poliacutetica Nacional

de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) a qual prevecirc a implantaccedilatildeo de programas para prevenir

a poluiccedilatildeo reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos e incentivar o consumo sustentaacutevel Definiu

ainda ferramentas para ampliar a reciclagem e reutilizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos aleacutem

da destinaccedilatildeo soacutecio ambientalmente responsaacutevel (BRASIL 2010)

Garcia e Diniz (2016) alegam que as poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos satildeo

representadas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) ndash em acircmbito

nacional Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (PERS) ndash em acircmbito estadual e

Poliacutetica Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos (PMRS) ndash em acircmbito municipal O Ministeacuterio

do Meio Ambiente ndash MMA (BRASIL 2016) ressalva que a Poliacutetica Nacional dos

Resiacuteduos Soacutelidos renovou nos seguintes pontos gestatildeo e responsabilidade integrada

e compartilhada dos geradores de resiacuteduos sendo estes de diferentes esferas do

poder e diversos segmentos da sociedade criaccedilatildeo de metas para a eliminaccedilatildeo dos

lixotildees e inclusatildeo dos catadores de materiais reciclaacuteveis e reutilizaacuteveis na coleta

seletiva incentivando-os agrave adoccedilatildeo de consoacutercios ou de outras formas de cooperaccedilatildeo

com vistas ao benefiacutecio dos envolvidos (BRASIL 2010)

Cherfem (2015) elucida que aleacutem da PNRS algumas normas federais

beneficiam catadores de resiacuteduos soacutelidos como o Decreto nordm 594006 que obriga as

instituiccedilotildees puacuteblicas federais a encaminharem seus resiacuteduos reciclaacuteveis para

cooperativas ou associaccedilotildees de catadores Exemplo tambeacutem eacute a Lei de Diretrizes

Nacionais para o Saneamento Baacutesico (Lei nordm 1144507) que permite que as


390

prefeituras contratem diretamente cooperativas e associaccedilotildees de catadores por meio

de dispensa de licitaccedilatildeo como prestadoras de serviccedilos de coleta seletiva juntamente

com os serviccedilos de limpeza urbana

Visto que o cenaacuterio atual preza pelo contexto ambiental e pela inserccedilatildeo

socioeconocircmica dos trabalhadores de reciclaacuteveis para Gonccedilalves-Dias (2009) os

catadores podem ser considerados fundamentais para reciclagem no paiacutes pois satildeo

imprescindiacuteveis na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no Brasil uma vez que sua proacutepria

existecircncia demonstra a dificuldade que eacute incluir no gerenciamento do nosso sistema

as atividades de cataccedilatildeo E este eacute um dos motivos que esse grupo de trabalhadores

vem agindo de maneira informal ou organizada em cooperativas no entanto mesmo

antes da definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas claras para a gestatildeo de resiacuteduos no paiacutes eles

vecircm realizando um trabalho de grande importacircncia ambiental contribuindo

significativamente para o retorno de diferentes materiais para o ciclo produtivo

gerando economia de energia e de mateacuteria-prima e ainda evitando que diversos

materiais sejam destinados a aterros (SIQUEIRA e MORAES 2008) Sendo assim visando um quadro abrangente do cenaacuterio socioambiental da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao institucionalizar o projeto de educaccedilatildeo ambiental e

desenvolvimento sustentaacutevel a UFVJM materializa o seu projeto de formar

profissionais que dominem o universo cientiacutefico teacutecnico e que concomitantemente

cultivem os valores da eacutetica cidadatilde Ao dispor de outros espaccedilos de formaccedilatildeo aleacutem

da sala de aula por meio da extensatildeo a Universidade permite ao discente elevar a

sua praacutetica acadecircmica agrave condiccedilatildeo de praacutexis agrave medida que pode concebecirc-la como

uma accedilatildeo intencionalmente voltada para a transformaccedilatildeo de cotidianos reprodutores

e mantenedores de uma sociedade baseada na desigualdade dos indiviacuteduos

METODOLOGIA

Tendo em vista a comunidade acadecircmica os Catadores da Associaccedilatildeo de

Material Reciclaacutevel de Diamantina e futuramente a sociedade como puacuteblico alvo desse

trabalho a metodologia adotada buscou reduzir o impacto ambiental abarcar

estrateacutegias para implantaccedilatildeo da coleta seletiva na UFVJM promover o treinamento

da comunidade acadecircmica para a correta destinaccedilatildeo do material reciclaacutevel por meio

de palestras demonstrativas sobre o que eacute a coleta seletiva como ela funciona qual


391

seu objetivo como utilizar os coletores apropriados e qual o descarte correto para

cada tipo de resiacuteduo

A implantaccedilatildeo do projeto buscou introduzir coletores de materiais reciclaacuteveis

(neste caso alternativos) nos Campi E para os resiacuteduos da aacuterea da sauacutede implantar

contendores para a correta destinaccedilatildeo deste material O papel e o papelatildeo que natildeo

satildeo mais reaproveitaacuteveis pela instituiccedilatildeo seratildeo destinados semanalmente agrave ACAD

A B

Figura 2 Coletores de materiais reciclaacuteveis (A) Coletores de materiais reciclaacuteveis alternativos na UFVJM (B)

Fontes Google Imagens e wwwufvjmedubr

Concomitante com a coleta seletiva na universidade aspirou-se uma

abordagem qualitativa de um dos grupos participantes os Catadores de Diamantina

assim buscou-se analisar atraveacutes do cotidiano dos sujeitos envolvidos neste trabalho

quais os significados que os mesmos atribuem agrave sua praacutetica considerada invisiacutevel

pela sociedade uma vez que o trabalho que exercem parece ter pouco valor aos olhos

da comunidade que natildeo percebe a importacircncia desses indiviacuteduos marginalizados para

a manutenccedilatildeo e gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos no meio ambiente Para tanto

foram realizadas entrevistas semiestruturadas e conversas sobre o cotidiano a fim de

detectar como os catadores se organizavam as condiccedilotildees de vida do dia a dia os

significados que os catadores atribuiacuteam agraves suas condiccedilotildees de trabalho e qualidade de

vida etc A anaacutelise do cotidiano dos catadores de material reciclaacutevel tem como ponto de

partida o catador como ser humano e portanto sujeito condicionado concreto e suas

relaccedilotildees simboacutelicas proacuteximas fixas e mutaacuteveis

Em seguida foi aplicado um questionaacuterio com o objetivo de construir um perfil

geral desses catadores e dessa forma possibilitar uma maior aproximaccedilatildeo com o

ldquomundo do lixordquo Ao considerarmos os objetivos da pesquisa o instrumento central de


392

coleta de dados ndash o questionaacuterio ndash foi elaborado mesclando informaccedilotildees objetivas e

subjetivas que para efeito de anaacutelise foram agrupadas em quatro partes principais



dificuldades melhorias e sonhos Apoacutes o levantamento e anaacutelise de dados foram

organizados relatoacuterios e divulgaccedilatildeo dos resultados da pesquisa que visou integrar

diferentes dimensotildees do problema como inclusatildeo social preservaccedilatildeo ambiental

sauacutede puacuteblica e o resgate da dignidade desses trabalhadores atraveacutes de oficinas de

formaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo do trabalho


De iniacutecio fez-se o levantamento bibliograacutefico com ecircnfase em uma leitura

interpretativa e analiacutetica dos referenciais baseando-se na fundamentaccedilatildeo teoacuterica

Posteriormente como atividade praacutetica inicial houve duas oficinas com os

acadecircmicos a fim de capacitar os membros da comissatildeo quanto agraves accedilotildees a serem

desenvolvidas durante o trabalho

Dando continuidade com auxiacutelio do que foi encontrado na literatura focou-se

na correta implantaccedilatildeo da coleta seletiva na UFVJM a qual foi dividida em duas

partes Primeiramente ocorreu o treinamento do pessoal da limpeza da instituiccedilatildeo

para a correta destinaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis em que estes previamente

descartados em contecircineres corretos pela comunidade acadecircmica deveriam ser

encaminhados para um galpatildeo triados e posteriormente recolhidos e levados para a

Associaccedilatildeo de Catadores Em segundo lugar com o pessoal da equipe da limpeza

devidamente treinado foi feita a introduccedilatildeo de coletores de materiais reciclaacuteveis nos

campi

Dessa forma foi realizada a parte do processo no acircmbito acadecircmico fez-se

necessaacuterio conhecer melhor as pessoas que trabalhavam diretamente com os

materiais reciclaacuteveis na cidade (natildeo se obteve um nuacutemero preciso de catadores uma

vez que muitos deles natildeo eram inscritos na prefeitura e preferiam a autonomia) Com

isso os dados foram levantados na Secretaria do Meio Ambiente e em seguida foi

feita uma visita a ACAD com o intuito de identificar e cadastrar os catadores do

Municiacutepio de Diamantina visando favorecer a inclusatildeo social desses grupos em


393

situaccedilatildeo de risco na perspectiva de geraccedilatildeo de trabalho reconhecido renda e

principalmente resgate da cidadania

Identificados os catadores associados agrave ACAD e os que trabalhavam por conta

proacutepria sem viacutenculos com associaccedilotildees mas inscritos na prefeitura aproximadamente

20 associados e 15 natildeo associados foi confeccionado e aplicado um questionaacuterio

mesclando informaccedilotildees objetivas e subjetivas agrupado em quatro partes principais



dificuldades melhorias e sonhos

De acordo com as subdivisotildees obtiveram-se os seguintes resultados a maioria

dos entrevistados se encontra na segunda (21 a 49 anos) eou na terceira idade (50

a 77 anos) natildeo detecircm alta escolaridade possuem no maacuteximo segundo grau

incompleto satildeo de ambos os gecircneros igualmente distribuiacutedos possuem cor parda a

negra majoritariamente tecircm cocircnjuges filhos e satildeo os mantedores da famiacutelia com o

salaacuterio abaixo do miacutenimo e que geralmente eacute gerado somente pela reciclagem tecircm

uma maior afinidade por papeacuteis e papelotildees na hora da seleccedilatildeo da coleta uma vez

que estes retecircm um maior valor comercial moram de favor em casa proacutepria ou de

famiacutelia a maior parcela deles apresenta algum problema de sauacutede na generalidade

ergonocircmico no entanto natildeo fazem acompanhamentos frequentes com meacutedicos Os

dados da parte subjetiva do questionaacuterio mostram como os catadores se sentem

desvalorizados perante a comunidade enfatizando a ldquoinvisibilidaderdquo desses

profissionais que almejam portanto um dia o reconhecimento de seus serviccedilos

prestados agrave sociedade um salaacuterio melhor e uma vida mais digna para a famiacutelia

Tomando-se como base pontos cruciais para a manutenccedilatildeo de um negoacutecio

como contabilidade baacutesica informaacutetica entre outros e tambeacutem os resultados obtidos

nas entrevistas com os catadores de materiais reciclaacuteveis (uma vez que era

necessaacuterio ter conhecimento do grau de escolaridade conhecimento preacute-adquirido e

posicionamento do indiviacuteduo no grupo) coordenou-se a capacitaccedilatildeo e formaccedilatildeo

destes a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e sauacutede de todos

principalmente dos membros da associaccedilatildeo O foco passou a ser entatildeo ministrar

palestras oficinas debates mesas redondas sobre cooperativismo associativismo

empreendedorismo lideranccedila noccedilotildees baacutesicas de contabilidade e informaacutetica a

importacircncia de trabalhar em um ambiente seguro e do uso dos equipamentos de

proteccedilatildeo individual e coletivo (EPIrsquoS e EPCrsquoS)


394

Para ilustrar e assim finalizar a capacitaccedilatildeo foram selecionados alguns

representantes dos trabalhadores da reciclagem de Diamantina para uma visitaccedilatildeo a

um grupo estaacutevel de catadores a Associaccedilatildeo de Catadores de Papel e Material

Reciclaacutevel (ASMARE) em Belo Horizonte

Findados os cursos e a visitaccedilatildeo apoacutes um periacuteodo de acompanhamento pocircde-

se identificar que os catadores estavam mais seguros com relaccedilatildeo agrave gestatildeo da

Associaccedilatildeo assim como tambeacutem declaravam se sentir mais confiantes perante agrave

importacircncia do papel que exerciam na sociedade aleacutem de se encontrarem bem mais

esperanccedilosos em vista do futuro


Apoacutes o levantamento e anaacutelise de dados sabendo que o objetivo principal deste

trabalho foi levar formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para os catadores de Diamantina assim

como formar uma parceria acadecircmico-comunitaacuteria para implementar a coleta seletiva

dentro dos campi da UFVJM e destinar os materiais reciclaacuteveis recolhidos para a

ACAD Foram organizados relatoacuterios da pesquisa visando integrar as diferentes

dimensotildees do problema como inclusatildeo social preservaccedilatildeo ambiental sauacutede puacuteblica

e o resgate da dignidade desses trabalhadores Para tal utilizou-se como

instrumentos avaliativos questionaacuterios preacute-pesquisa poacutes-pesquisa e de

autoavaliaccedilatildeo dos participantes do processo assim como tambeacutem foi feita a anaacutelise

e o acompanhamento sistemaacutetico das accedilotildees por meio de fichas descritivas de

avaliaccedilatildeo

Tais relatoacuterios apontaram que por meio das oficinas capacitantes obteve-se

sucesso em ensinar a alguns catadores noccedilotildees baacutesicas de cooperativismo

associativismo informaacutetica contabilidade seguranccedila do trabalho a importacircncia dos

catadores na comunidade etc e ainda implantar a coleta seletiva em parte dos campi

No entanto no acircmbito social houve dificuldades na aplicaccedilatildeo de algumas palestras

por causa do baixo niacutevel de escolaridade dos trabalhadores em questatildeo e ainda os

autocircnomos mesmo com debates sobre cooperativismo e associativismo

demonstraram relutacircncia em se associar agrave ACAD Em relaccedilatildeo ao lado acadecircmico por

causa de verba insuficiente natildeo foi possiacutevel colocar os coletores de materiais

reciclaacuteveis em todas as unidades dos campi Desta forma foi plantada a semente da


395

importacircncia que eacute preservar o meio ambiente e respeitar toda e qualquer forma de

trabalho uma vez que todo ser possui um nicho ecoloacutegico e social

Visando um projeto futuro e com maior alcance cabe ainda o desejo de

aprimoramento da coleta seletiva junto aos funcionaacuterios da Secretaria do Meio

Ambiente requerer a melhoria dos serviccedilos de comercializaccedilatildeo gestatildeo dos

empreendimentos sociais e busca de recursos para trabalho e renda das pessoas que

fazem do ldquolixordquo seu meio de sobrevivecircncia Eacute de extrema importacircncia ainda como

tambeacutem se faz necessaacuterio a conscientizaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo da sociedade dos

gestores municipais das associaccedilotildees de catadores de material reciclaacutevel da

comunidade acadecircmica a fim de colaborar com a qualidade ambiental e promoccedilatildeo da

cidadania

REFEREcircNCIAS

BRASIL Decreto ndeg 59402006 ndash 25 de outubro de 2006 Dispotildee sobre instituir a separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados pelos oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta e indireta na fonte geradora e a sua destinaccedilatildeo agraves associaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia Seccedilatildeo 1 25 de outubro de 2006 BRASIL Ministeacuterio das Cidades Secretaacuteria Nacional de Saneamento Ambiental Foacuterum Nacional do lixo e cidadania ndash Guia de accedilotildees e programa para gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos Brasiacutelia 2005 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 Dispotildee sobre a educaccedilatildeo ambiental institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia ndeg 79 28 abr 1999 BRASIL Lei nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia 2007 BRASIL Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 de agosto de 2010 Seccedilatildeo 1 Atos do Poder Legislativo Imprensa Nacional 2010 BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Meacutedia e Tecnoloacutegica Paracircmetros Curriculares Nacionais Brasiacutelia 1999


396

BRASIL MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 SINIR ndash Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre a Gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos Disponiacutevel em wwwsinirgovbr CHERFEM C A coleta seletiva e as contradiccedilotildees para a inclusatildeo de catadoras e catadores de materiais reciclaacuteveis construccedilatildeo de indicadores sociais Mercado de trabalho conjuntura e anaacutelise Brasiacutelia 2015 CONFEREcircNCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ndash Agenda 21 Rio de Janeiro 1992 DINIZ GM ABREU M Disposiccedilatildeo (ir)responsaacutevel de resiacuteduos soacutelidos urbanos no estado do Cearaacute desafios para alcanccedilar a conformidade legal Revista de Gestatildeo Social e Ambiental ndash RGSA v12 Satildeo Paulo 2018 GONCcedilALVES-DIAS S L F Catadores uma perspectiva de sua inserccedilatildeo no campo da induacutestria de reciclagem [tese] Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 2009 JACOBI P R BESEN G R Gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Paulo desafios da sustentabilidade Universidade de Satildeo Paulo ndash USP Satildeo Paulo 2011 ZANETI I Educaccedilatildeo ambiental resiacuteduos soacutelidos urbanos e sustentabilidade ndash um estudo de caso sobre o sistema de gestatildeo de Porto Alegre Porto Alegre 2003 ZANETI I GENTIL V TORRES H Cooperativas e associaccedilotildees de catadores de resiacuteduos soacutelidos no DF Questotildees socioeconocircmicas ambientais e sustentabilidade Centro de desenvolvimento sustentaacutevel CDS UnB - Brasiacutelia DF 2006


397

Capiacutetulo 24

MAPEAMENTO E

REDESENHO DE

PROCESSOS DE

COMPRAS NA

MODALIDADE PREGAtildeO

ELETROcircNICO NO IFMG

CAMPUS SANTA LUZIA




398

MAPEAMENTO E REDESENHO DE PROCESSOS DE COMPRAS NA

MODALIDADE PREGAtildeO ELETROcircNICO NO IFMG CAMPUS SANTA

LUZIA





Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis e Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela Universidade Federal de

Santa Catarina Doutor em Management Science pela Universidade de Lancaster na Inglaterra Poacutes-

doutor em Financcedilas pela Universidade de Grenoble na Franccedila Atualmente eacute professor Titular da

Universidade Federal de Minas Gerais E-mail aa-de-souzaufmgbr

RESUMO

Com o aumento da preocupaccedilatildeo por parte do governo e tambeacutem da cobranccedila da sociedade por melhora nas avaliaccedilotildees de eficiecircncia e eficaacutecia dos processos realizados na Administraccedilatildeo Puacuteblica a gestatildeo de processos tornou-se uma ferramenta importante para a melhoria dos resultados Essa metodologia de trabalho aplica-se diretamente agraves compras puacuteblicas pois essa atividade eacute tradicionalmente burocraacutetica e ineficiente Este trabalho consiste em analisar os processos de compras do Instituto Federal de Minas Gerais Campus Santa Luzia O objetivo foi verificar todas as suas etapas de execuccedilatildeo e avaliar sob a perspectiva da eficiecircncia o que deve ou natildeo ser aprimorado ou suprimido Para realizaccedilatildeo do presente trabalho realizou-se uma revisatildeo da literatura sobre eficiecircncia nas compras puacuteblicas gestatildeo e mapeamento de processos de compras Em seguida foram realizadas entrevistas natildeo estruturadas com servidores da aacuterea responsaacutevel pelas compras A pesquisa contou ainda com observaccedilatildeo participativa no ambiente de trabalho do setor de compras uma vez que o autor eacute dos servidores que atuam nesse setor Por fim eacute apresentada uma sugestatildeo de fluxo para o processo de compras utilizando a metodologia BPM para facilitar o entendimento do novo modelo A partir desse novo modelo eacute possiacutevel estabelececirc-lo como padratildeo para as rotinas de compras possibilitando o seu gerenciamento e a melhoria continuada das atividades que compotildeem o processo Outra contribuiccedilatildeo deste trabalho eacute a possibilidade de outras instituiccedilotildees de ensino superior que tenham estrutura juriacutedica e administrativa similar ao IFMG utilizarem esse novo modelo como padratildeo para o aprimoramento de seus processos de compras


399

Palavras-chave Gestatildeo de processos Mapeamento de processos Redesenho de processos

ABSTRACT

With the growing concern on the part of the government and the social demand for efficiency and effectiveness improvements in processes carried out in the Public Administration process management has become an important tool for improving results Process flow improvement is an important topic in the public sector because it is traditionally bureaucratic and inefficient This work consists in analyzing the purchasing processes of the Federal Institute of Minas Gerais Campus Santa Luzia The main objective was to verify all its operational steps and to evaluate from an efficiency perspective what should or should not be improved or removed To carry out the research we mapped out all the activities related to the procurement process Unstructured interviews were conducted with public officials and civil servants who work in the sector responsible for purchasing Furthermore participatory observation were also employed since the author is also a civil servant in that sector Finally a process flow proposal is presented using the BPM methodology to facilitate the understanding of the new model This proposed model could be used as a standard for purchasing routines enabling public managers to pursue continuous improvement in their specific domains Another contribution of this work is the possibility of other educational institutions that have the same IFMG structure to use this new model as a standard for their procurement processes

Keywords Process Management Process Mapping Process Redesign


O Governo Federal tem buscado recentemente formas de minimizar as

despesas e de executar uma administraccedilatildeo que aumente a produtividade tornando-

se mais racional no consumo de recursos em suas accedilotildees Eficiecircncia na administraccedilatildeo

puacuteblica eacute um dos cinco princiacutepios apresentados no artigo 37 da Constituiccedilatildeo Federal

que dita que toda administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da

Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios deve obedecer aos princiacutepios

da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiecircncia De acordo com

Coelho (2009 p 60) ldquoeacute difiacutecil imaginar a Administraccedilatildeo Puacuteblica eficiente se tambeacutem

natildeo forem eficientes os processos por ela utilizados e os agentes que a compotildeemrdquo

Jaacute para Chiavenato (2006 p 543) ldquoa eficiecircncia guarda relaccedilatildeo com o modus


400

operandirdquo ou seja a eficiecircncia estaacute vinculada agrave forma de agir operar ou executar uma

atividade

Segundo Torres (2004 p 175) uma maneira de ser eficiente na administraccedilatildeo

puacuteblica eacute fazer com que os processos de compras onerem menos os cofres puacuteblicos

por meio da reduccedilatildeo do preccedilo de compra e dos custos operacionais Nem sempre

essa eacute uma tarefa faacutecil pois eacute necessaacuterio que o servidor puacuteblico (a) atenda a toda a

legislaccedilatildeo vigente evitando que no processo ocorra algum erro (b) encontre

fornecedores interessados em oferecer orccedilamentos para a fase de instruccedilatildeo do

processo (c) especifique o material com toda a riqueza de detalhes para que natildeo

seja efetuada compra incorreta (d) fixe um prazo para tramitaccedilatildeo do processo entre

os setores e por fim (e) otimize o trabalho estando ciente de um fluxo de processos

bem-definido e amplamente divulgado entre todos os envolvidos na compra

O processo licitatoacuterio visa a transparecircncia da aquisiccedilatildeo do material ou serviccedilo

e tambeacutem busca garantir igualdade de condiccedilotildees entre os fornecedores participantes

Segundo a Constituiccedilatildeo Federal em seu artigo 37 inciso XXI obras serviccedilos

compras e alienaccedilotildees devem ser contratados mediante processo de licitaccedilatildeo puacuteblica

que assegure igualdade de condiccedilotildees a todos os concorrentes com claacuteusulas que

estabeleccedilam obrigaccedilotildees de pagamento mantidas as condiccedilotildees efetivas da proposta

nos termos da lei Esse processo deve permitir somente as exigecircncias de qualificaccedilatildeo

teacutecnica e econocircmica indispensaacuteveis agrave garantia do cumprimento das obrigaccedilotildees

ressalvados os casos especificados na legislaccedilatildeo vigente Em 1993 eacute criada a Lei de

Licitaccedilotildees e Contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica de nordm 8666 na qual eacute possiacutevel

encontrar com riqueza de detalhes as definiccedilotildees e orientaccedilotildees acerca das compras

puacuteblicas

Para um melhor entendimento dos processos licitatoacuterios aleacutem de ter

conhecimento a respeito da legislaccedilatildeo vigente faz-se necessaacuterio entender o que eacute

um processo de compra Segundo a Secretaria de Gestatildeo do Governo Federal (2011

p 8) eacute um conjunto integrado de insumos infraestruturas regras e transformaccedilotildees

que adiciona valor agraves pessoas que fazem uso dos produtos eou serviccedilos gerados e

como mapeaacute-los O mapeamento de processos eacute uma excelente ferramenta para

identificar os fluxos dos processos em uma determinada instituiccedilatildeo eou melhorar os

jaacute existentes


401

Criado pela Lei 118922008 que institui a criaccedilatildeo da Rede Federal de

Educaccedilatildeo Profissional Cientiacutefica e Tecnoloacutegica o Instituto Federal de Minas Gerais

(IFMG) nasce com a incorporaccedilatildeo dos CEFETs Bambuiacute e Ouro Preto e da Escola

Agroteacutecnica Federal de Satildeo Joatildeo Evangelista Nos anos seguintes foram criados

outros campi que satildeo atualmente 17 aleacutem de uma reitoria No ano de 2014 o

campus de Santa Luzia entrou em funcionamento apoacutes um processo seletivo ocorrido

em dezembro de 2013 No momento de sua criaccedilatildeo foi definido que os eixos a

oferecer de vagas para discentes seriam o Eixo Tecnoloacutegico de Infraestrutura e

Produccedilatildeo Cultural e Design para os cursos teacutecnicos e tecnoloacutegicos e da aacuterea de

conhecimento das Engenharias para os cursos superiores Atualmente o campus estaacute

em funcionamento haacute aproximadamente 5 anos e suas primeiras turmas dos cursos

superiores jaacute se formaram

Por existir haacute pouco tempo e por natildeo ter formalizado todos os fluxos de seus

processos eacute constante o retrabalho na execuccedilatildeo das tarefas executadas pelos

servidores aumentando o tempo para finalizaccedilatildeo do trabalho e consequentemente

tornando-os mais onerosos para Administraccedilatildeo Puacuteblica Diante disto faz-se

necessaacuterio criar retificar ou aprimorar os seus processos internos e externos Cada

vez mais a Administraccedilatildeo Puacuteblica tenta aprimoraacute-los para tornaacute-los mais eficientes e

eficazes Tudo isso estaacute ligado ao planejamento agrave organizaccedilatildeo e ao controle das

atividades

Atualmente o IFMG Campus Santa Luzia natildeo possui em grande parte dos seus

processos fluxos devidamente formalizados Diversos processos seguem um rito que

ficou institucionalizado pela praacutetica do cotidiano Ateacute para esses processos existe a

necessidade de aprimoramento e formalizaccedilatildeo para que seja otimizado a utilizaccedilatildeo

de recursos humanos uma vez que seraacute possiacutevel avaliar o nuacutemero de pessoas que

executam determinada tarefa nos setores os recursos fiacutesicos com a possibilidade de

uniatildeo de setores e materiais com a possiblidade de compartilhamento dos produtos

utilizados na execuccedilatildeo do trabalho

O objetivo deste trabalho eacute analisar sob a perspectiva da eficiecircncia os

processos de compras do IFMG Campus Santa Luzia na modalidade Pregatildeo

Eletrocircnico e ao final apresentar uma proposta de redesenho desses processos Esse

redesenho visa a melhorias na sua execuccedilatildeo no que tange agrave otimizaccedilatildeo do tempo e

proporcionar clareza nas etapas da instruccedilatildeo do processo de compras


402

Este trabalho estaacute segmentado em cinco seccedilotildees sendo a primeira esta

Introduccedilatildeo Logo apoacutes a segunda seccedilatildeo apresenta uma breve revisatildeo da literatura

sobre eficiecircncia na administraccedilatildeo puacuteblica compras puacuteblicas processos Business

Process Management (BPM) e modelagem de processos A seccedilatildeo seguinte descreve

a metodologia empregada no desenvolvimento do estudo Posteriormente na seccedilatildeo

de nuacutemero 4 seraacute analisado o fluxo dos processos de compras na modalidade pregatildeo

eletrocircnico em duas instituiccedilotildees de ensino federal Por fim na quinta seccedilatildeo seratildeo

apresentadas as consideraccedilotildees finais do trabalho

2 Revisatildeo da literatura

21 Consideraccedilotildees iniciais

Este trabalho visa avaliar e diagnosticar o fluxo dos processos de compras do

IFMG Santa Luzia na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico e apresentar uma proposta de

redesenho Para isso satildeo apresentados os conceitos de eficiecircncia na administraccedilatildeo

puacuteblica compras puacuteblicas processos Business Process Management e modelagem

de processos

22 Eficiecircncia na administraccedilatildeo puacuteblica

Para Alexandre de Morais (1999 p 294) o princiacutepio da eficiecircncia pode ser

definido como aquele que impotildee agrave administraccedilatildeo puacuteblica a persecuccedilatildeo do bem

comum sem burocracia e sempre em busca da qualidade primando pela adoccedilatildeo de

criteacuterios legais e morais necessaacuterios para a melhor utilizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos

Essa eacute uma maneira de evitar o desperdiacutecio de recursos puacuteblicos tendo em vista uma

maior rentabilidade social

Segundo Meirelles (1999 p 89 e 91) ldquoo princiacutepio da eficiecircncia exige que a

atividade administrativa seja exercida com presteza perfeiccedilatildeo e rendimento

funcional Jaacute Di Pietro (2001 p 83) afirma que isso se daacute

em relaccedilatildeo ao modo de atuaccedilatildeo do agente puacuteblico do qual se espera o melhor desempenho possiacutevel de suas atribuiccedilotildees para lograr os melhores resultados e em relaccedilatildeo ao modo de organizar estruturar disciplinar a Administraccedilatildeo Puacuteblica


403

Eacute possiacutevel perceber que a eficiecircncia estaacute ligada agrave prestaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico

de qualidade de forma ceacutelere no retorno agrave sociedade e tambeacutem na excelecircncia no

atendimento disponibilizado pelo agente puacuteblico

Tendo em vista o setor puacuteblico Torres (2004 p 175) afirma que eficiecircncia vai

aleacutem do simples alcance de metas estabelecidas pois eacute necessaacuterio explicitar como

os resultados foram alcanccedilados Existe uma preocupaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo de meios

mais econocircmicos e racionais de maximizar resultados e minimizar os custos

Segundo Niebuhr (2006 p 43) ldquoa eficiecircncia em licitaccedilotildees puacuteblicas gira em

torno de trecircs aspectos fundamentais preccedilos qualidade e celeridaderdquo Essa eacute uma

maneira de racionalizar os gastos puacuteblicos comprando por um preccedilo baixo um

produto de qualidade e com maior agilidade

23 Compras puacuteblicas

Em 21 de junho de 1993 foi sancionada a Lei 8666 para normatizar as

compras e contrataccedilotildees puacuteblicas Dois dos objetivos gerados a partir da criaccedilatildeo da lei

foram (a) o tratamento isonocircmico entre os participantes do processo licitatoacuterio e (b)

adquirir produtos ou serviccedilos pelo menor preccedilo Segundo Marccedilal (2005) a licitaccedilatildeo

tem por objetivo a seleccedilatildeo de proposta mais vantajosa para a Administraccedilatildeo Puacuteblica

e sua maior vantagem eacute implicar em menor custo e maior benefiacutecio para a

Administraccedilatildeo

A Lei 8666 foi criada para regulamentar o artigo 37 da Constituiccedilatildeo Federal o

qual jaacute previa que todas as compras e contrataccedilotildees efetuadas pela administraccedilatildeo

puacuteblica devem ser oriundas de um processo licitatoacuterio salvo em casos previstos em

lei Em seu artigo 22 satildeo definidas as modalidades de licitaccedilatildeo quais sejam (I)

concorrecircncia (II) tomada de preccedilos (III) convite (IV) concurso (V) leilatildeo Jaacute no artigo

seguinte 23 satildeo estipulados os valores-limite para contrataccedilatildeo de cada modalidade

A modalidade de compras do tipo pregatildeo foi instituiacuteda pela medida provisoacuteria

nordm 2026 de 4 de maio de 2000 e convertida em Lei nordm 10520 em 17 de julho de

2002 A legislaccedilatildeo vigente e aplicaacutevel ao pregatildeo eacute composta pela Lei nordm 1052002 e

pelos Decretos Federais nordm 355500 (pregatildeo presencial) 545005 (pregatildeo eletrocircnico)

e o 10024 de 20 de setembro de 2019 (pregatildeo eletrocircnico) Aplica-se ainda a Lei

Complementar nordm 1232006 que se refere ao tratamento diferenciado agraves


404

microempresas e empresas de pequeno porte e que foi regulamentada pelo Decreto

nordm 6204 de 05 setembro de 2007 (ENAP 2015 TOLOSA FILHO 2012)

24 Processos

Para Davenport (1994 p 7) ldquoum processo eacute [] uma ordenaccedilatildeo especiacutefica das

atividades de trabalho no tempo e no espaccedilo com um comeccedilo um fim e inputs e

outputs claramente identificados uma estrutura para a accedilatildeordquo Ainda segundo ele ldquoos

processos tecircm elementos como custo prazos qualidade produccedilatildeo e satisfaccedilatildeo do

cliente Quando reduzimos os custos ou aumentamos a satisfaccedilatildeo do cliente

melhoramos o processo em sirdquo (DAVENPORT 1994 p 7)

Hammer (1997 p 5) diz que processo ldquoeacute um grupo de tarefas relacionadas

que juntas geram um resultado que tem valor para o clienterdquo Jaacute para Almeida (2002

p 27) processo eacute ldquoo conjunto de recursos ndash humanos e materiais ndash dedicados agraves

atividades necessaacuterias agrave produccedilatildeo de um resultado final especiacutefico

independentemente de relacionamento hieraacuterquicordquo

E por uacuteltimo Gonccedilalves (2000 p 7) conceitua processo como ldquoqualquer

atividade ou conjunto de atividades que toma um input adiciona valor a ele e fornece

um output a um cliente especiacutefico Processos eacute a realizaccedilatildeo de accedilotildees tendo em vista

a criaccedilatildeo de um produto ou execuccedilatildeo de um serviccedilo

25 Business Process Management (BPM)

Business Process Management (BPM) ou em portuguecircs Gestatildeo de

Processos de Negoacutecio eacute um conjunto de atividades que visam a melhorias frequentes

nos processos de uma empresa para otimizar os resultados O BPM eacute uma

metodologia de trabalho ou conjunto de praacuteticas voltadas a transformar uma empresa

por meio da gestatildeo e da otimizaccedilatildeo de seus processos de trabalho

Segundo Baldam Valle e Rozenfeld (2014) o setor puacuteblico tem utilizado o BPM

com o objetivo de melhorar a gestatildeo de seus processos os quais satildeo com base na

funccedilatildeo dessa metodologia identificados desenhados controlados e melhorados

Atraveacutes dessa ferramenta de gestatildeo ser muito utilizada no setor privado estaacute possiacutevel

aplica-la ao setor puacuteblico pois atraveacutes dela eacute possiacutevel gerir os processos de uma forma


405

mais eficiente e aumentar a produtividade atraveacutes de anaacutelise de rotinas execuccedilatildeo e

monitoramento de atividades e definiccedilatildeo de metas

Para Minonne e Turner (2012) o BPM se constitui numa disciplina para apoiar

as organizaccedilotildees no desenvolvimento dos seus processos visando a uma maior

maturidade no seu desenvolvimento Nesse sentido ele envolve anaacutelise modelagem

implementaccedilatildeo execuccedilatildeo monitoramento ou controle e melhoria contiacutenua da gestatildeo

de processos

26 Modelagem de processos de compras

Modelagem de processo eacute uma ferramenta utilizada para descrever todo o fluxo

de um ou de vaacuterios processos Segundo Hunt (1996) o mapeamento eacute uma maneira

de melhorar o entendimento dos processos vigentes e eliminar ou simplificar os que

necessitam de mudanccedilas Essa ferramenta possibilita ao gestor um maior

entendimento de todas as fases dos processos e amplia sua visatildeo para que

intervenccedilotildees possam ser feitas quando necessaacuterio Por meio desse mapeamento o

gestor poderaacute tornaacute-lo mais eficiente por exemplo com a reduccedilatildeo do custo para a

sua execuccedilatildeo ou ateacute mesmo a atuaccedilatildeo em pontos especiacuteficos que necessitem de

melhoria

Para Madison (2005) o mapeamento de processos permite que as

organizaccedilotildees visualizem graficamente seus processos em qualquer niacutevel de detalhes

Jaacute para Klotz et al (2008) ele eacute utilizado para representar de forma graacutefica atividades

e procedimentos de entidades de negoacutecios O mapeamento mostra de forma

detalhada toda as etapas de um processo bem como quem deve executaacute-las

Outro ponto importante eacute que neste trabalho eacute possiacutevel analisar as relaccedilotildees de

dependecircncia de cada etapa ou seja que fase depende da execuccedilatildeo da fase anterior

Isso possibilita um maior conhecimento acerca do trabalho executado e apresenta a

possibilidade de discutir novos caminhos para a execuccedilatildeo da tarefa tornando o

processo mais eficiente

3 Metodologia

Segundo Yin (2005) a forma como os dados seratildeo coletados e analisados satildeo

definidos pela estrateacutegia de pesquisa que tecircm como principais experimentos


406

levantamentos anaacutelise de arquivos pesquisas histoacutericas e estudos de casos Este

trabalho eacute um estudo de caso pois foi realizado com dados e extraiacutedos do IFMG

Campus Santa Luzia e tambeacutem uma pesquisa accedilatildeo jaacute que ao final do trabalho seraacute

apresentada uma proposta de melhoria no processo analisado

Foi utilizado como meacutetodo de pesquisa a Observaccedilatildeo Participante que eacute

caracterizada pela interaccedilatildeo entre o pesquisador e os atores do local pesquisado

Nesse meacutetodo o observado passa a interagir com o projeto de estudo e deixa de ser

somente objeto de pesquisa (SERVA JAIME JUacuteNIOR 1995) Outra caracteriacutestica eacute

que nesse tipo de pesquisa natildeo eacute necessaacuterio a apresentaccedilatildeo de uma proposta de

intervenccedilatildeo por parte do pesquisador poreacutem uma proposta de redesenho do processo

foi inserida ao final deste trabalho

Outros meacutetodos utilizados neste trabalho foram a entrevista natildeo estruturada a

pesquisa bibliograacutefica a pesquisa documental e a pesquisa em arquivo Na entrevista

natildeo estruturada foi possiacutevel verificar o entendimento dos servidores do setor

responsaacutevel pelas compras do campus e identificar suas percepccedilotildees sobre o fluxo

dos processos de compras A pesquisa bibliograacutefica foi realizada para investigar os

conceitos e teorias de diversos autores sobre mapeamento e gestatildeo de processos

eficiecircncia e compras puacuteblicas Quanto agrave pesquisa documental foi necessaacuterio um

estudo nos documentos de processos de compras jaacute realizadas ou em andamento

dentro do campus e tambeacutem em sistemas internos de gerenciamento de processos

Apoacutes as transcrever as entrevistas foi realizada uma anaacutelise utilizando-se a

abordagem qualitativa do conteuacutedo Essa teacutecnica foi utilizada pois avalia a

comunicaccedilatildeo e utiliza procedimentos sistemaacuteticos e objetivos de descriccedilatildeo do

conteuacutedo das mensagens (BARDIN 2011)

O trabalho foi realizado no IFMG Campus Santa Luzia uma Instituiccedilatildeo Federal

de Ensino O setor do qual foram extraiacutedas as informaccedilotildees para compor este trabalho

foi a Diretoria de Administraccedilatildeo e Planejamento (DAP) Dentro da DAP satildeo realizadas

atividades relacionadas a planejamento compras contratos contabilidade

infraestrutura almoxarifado e patrimocircnio

Foi comparado o fluxo do processo de compras feito pelo IFMG Campus Santa

Luzia com aquele realizado pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Campus

Satildeo Joseacute A escolha por este instituto ocorreu por ser uma instituiccedilatildeo de ensino

federal assim como o primeiro e por ambos terem sido criados pela mesma lei Aleacutem

disso satildeo institutos que tecircm um nuacutemero de campi muito proacuteximo ambas as escolas


407

foram criadas a partir de outras muito antigas e jaacute existe um trabalho cientiacutefico que

descreve o fluxo dos processos de compras realizados no IFSC Campus Satildeo Joseacute

4 Apresentaccedilatildeo anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados

41 Gerenciamento estrateacutegico de suprimentos

O orccedilamento do IFMG Campus Santa Luzia foi de R$ 173775578 no ano de

2019 Desse montante seratildeo gastos em torno de R$ 130561200 com aquisiccedilatildeo de

materiais ou serviccedilos ou seja mais de 7513 do orccedilamento do campus Logo eacute

necessaacuterio que os gestores puacuteblicos tenham um enorme cuidado nas tomadas de

decisotildees pois caso contraacuterio podem ocorrer enormes prejuiacutezos para a administraccedilatildeo

puacuteblica

A gestatildeo de suprimentos eacute de grande importacircncia no gerenciamento

estrateacutegica de qualquer instituiccedilatildeo puacuteblica pois eacute um dos setores em que se aplicam

os recursos orccedilamentaacuterios existentes por meio da efetivaccedilatildeo dos processos de

aquisiccedilatildeo de materiais bens e serviccedilos necessaacuterios ao alcance dos objetivos da


Uma boa compra estaacute vinculada a um planejamento bem-feito Outros fatores

relevantes estatildeo relacionados ao atendimento do interesse puacuteblico agrave necessidade de

aquisiccedilatildeo face ao orccedilamento corrente a uma boa especificaccedilatildeo do material para que

o produto seja de boa qualidade e a uma cuidadosa pesquisa para que a compra

retrate os preccedilos de mercado e a aquisiccedilatildeo seja feita pelo menor valor

42 Planejamento de compras

O Planejamento Anual de Compras eacute o instrumento utilizado para organizar as

necessidades de compras uma instituiccedilatildeo em um calendaacuterio de aquisiccedilotildees no qual

seratildeo definidas a data e a modalidade de compra de cada processo tendo como base

o seu orccedilamento anual No artigo 14 da Lei Federal nordm 8666 de 21 de junho de 1993

consta que natildeo deveraacute ser efetivada nenhuma aquisiccedilatildeo sem a devida caracterizaccedilatildeo

do objeto e sem indicaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuterios Nesse mesmo artigo define-se


408

ainda que o natildeo atendimento ao descrito anteriormente poderaacute anular o ato e

responsabilizar o servidor que o fez

O Planejamento Anual de Compras traz em seu conteuacutedo os itens que satildeo

almejados pelos servidores tendo em vista prioritariamente o interesse puacuteblico e

tambeacutem os necessaacuterios para o funcionamento do oacutergatildeo puacuteblico Ele tem um papel

extremamente importante pois eacute por meio desse instrumento que o gestor puacuteblico

definiraacute quais satildeo os itens e serviccedilos que seratildeo adquiridos levando em consideraccedilatildeo

todos os quesitos supracitados

43 Mapeamento do processo

Por ser uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino vinculada ao governo federal o IFMG

tem que atender ao Decreto nordm 9235 de 15 de dezembro de 2017 da Presidecircncia da

Repuacuteblica Em especial ao Art 20 Inciso II aliacutenea b no qual eacute solicitada a criaccedilatildeo do

Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Nesse documento o Instituto informa a

maneira como trata do seu planejamento que eacute de forma participativa visando agrave

contribuiccedilatildeo da comunidade acadecircmica na construccedilatildeo do planejamento

Anualmente o Instituto Federal de Minas Gerais Campus Santa Luzia utiliza o

modelo de planejamento participativo para definir a alocaccedilatildeo do seu orccedilamento anual

Ao final de cada exerciacutecio logo apoacutes a aprovaccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA)

eacute iniciado o planejamento de utilizaccedilatildeo do recurso do proacuteximo ano Nesse

planejamento estatildeo contemplados os valores que seratildeo gastos com contratos

continuados contratos de prestaccedilatildeo de serviccedilo aquisiccedilatildeo de novos itens e aquisiccedilatildeo

de novos serviccedilos Uma vez fechado o periacuteodo para essas definiccedilotildees no ano do

exerciacutecio poderatildeo ser feitos novos planejamentos em eacutepocas definidas pela equipe

de gestatildeo do IFMG

O IFMG utiliza um sistema desenvolvido pelo Sistema de Planejamento

Participativo (SISPLAN) oacutergatildeo do proacuteprio Instituto Apoacutes o periacuteodo de planejamento

eacute iniciado o trabalho de construccedilatildeo de um calendaacuterio de compras para todo o IFMG

Neste calendaacuterio eacute definida a data de aquisiccedilatildeo dos itens planejados visando ao

agrupamento de itens pertencentes a um mesmo grupo de materiais para que possam

ser comprados por um melhor preccedilo gerando economia na aquisiccedilatildeo dos itens

Apesar de o IFMG poder gerar processos de compras que se enquadrem

dentro das modalidades descritas na Lei 8666 a seguir seraacute descrito o fluxo dos


409

processos de compras gerados na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico O mapeamento do

processo foi realizado utilizando-se a teacutecnica 5W2H para levantamento dos dados e o

sistema online Lucidchart para desenhar um fluxograma do processo de compras

segundo notaccedilatildeo BPM Apoacutes a solicitaccedilatildeo feita no SISPLAN e a confecccedilatildeo do

calendaacuterio de compras o servidor da Diretoria de Administraccedilatildeo e Planejamento que

eacute responsaacutevel por conduzir os processos de aquisiccedilatildeo de itens inicia a instruccedilatildeo

processual passando por 15 (quinze) etapas conforme apresentado no quadro 01

Quando 01 ndash Etapas para instruccedilatildeo processos de compras

Etapa Descriccedilatildeo Tempo para

execuccedilatildeo

1

Definir a modalidade com que seraacute efetuada a compra

escolhendo entre concorrecircncia tomada de preccedilos convite

concurso leilatildeo pregatildeo eletrocircnico dispensas de licitaccedilatildeo ou

inexigibilidade 1

2

Selecionar os itens que seratildeo incluiacutedos no processo de

compras No momento da instruccedilatildeo do processo de compra

o campus que estiver responsaacutevel pelo processo poderaacute

incluir itens de outros campi mas que pertenccedilam ao mesmo

grupo de materiais para fazer parte da licitaccedilatildeo Essa etapa

ocorre no SISPLAN 2

3

Gerar um termo de referecircncia para explicitar o tipo de

material ou serviccedilo que seraacute adquirido Esse documento visa

deixar claro o que se pretende comprar evitando erros

durante o processo de compra 3

4

Eacute obrigatoacuterio que o servidor que estaacute instruindo um processo

de compras realize uma pesquisa de mercado A pesquisa

visa estimar um preccedilo meacutedio de mercado e serve para definir

o preccedilo maacuteximo pelo qual o produto ou serviccedilo poderaacute ser

comprado 7


410

5

Autorizaccedilatildeo do coordenador do planejamento Ele eacute o

responsaacutevel por autorizar a continuidade do processo

sempre levando em consideraccedilatildeo a necessidade viabilidade

da aquisiccedilatildeo e a integridade do processo 1

6

Classificaccedilatildeo orccedilamentaacuteria Em todo processo de compras eacute

necessaacuterio fazer a classificaccedilatildeo da despesa Classificar a

despesa eacute identificar em que classificaccedilatildeo de gastos o

produto ou serviccedilo que seraacute adquirido estaacute inserido O

Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) demonstra a

elaboraccedilatildeo do orccedilamento por item orccedilamentaacuterio detalhado

por natureza de despesa 2

7

Autorizaccedilatildeo do diretor de Administraccedilatildeo e Planejamento Ele

eacute o responsaacutevel por autorizar ou natildeo a execuccedilatildeo do processo

de compras levando sempre em consideraccedilatildeo a viabilidade

ou natildeo da aquisiccedilatildeo 1

8

Autorizaccedilatildeo do ordenador de despesa Eacute sempre necessaacuterio

que o ordenador de despesa do oacutergatildeo autorize a contrataccedilatildeo

de despesa baseado na existecircncia de recurso para poder

custear a aquisiccedilatildeo 1

9

Elaboraccedilatildeo do edital De posse de todas as autorizaccedilotildees

anteriores eacute gerado nesse momento o edital do processo de

compras O termo de referecircncia documento jaacute citado

anteriormente eacute parte integrante do edital 7

10

Parecer juriacutedico Apoacutes a elaboraccedilatildeo do edital o processo eacute

encaminhado para o parecer juriacutedico O procurador do IFMG

vai avaliar a legalidade do processo e autorizar ou natildeo a

execuccedilatildeo do processo 6

11 Publicaccedilatildeo da licitaccedilatildeo Um servidor do IFMG deveraacute dar

publicidade ao processo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo (DOU) 2


411

12 Pregatildeo eletrocircnico Momento em que seraacute definido o preccedilo

que a administraccedilatildeo puacuteblica pagaraacute pelo item planejado 20

13

Adjudicaccedilatildeo e homologaccedilatildeo do pregatildeo Autoridades

competentes do oacutergatildeo satildeo responsaacuteveis por adjudicar e

tambeacutem por homologar o processo 4

14

Empenho Logo apoacutes a homologaccedilatildeo do pregatildeo o processo

de compras eacute enviado para empenho O documento gerado

reafirma a existecircncia de dinheiro para custear a aquisiccedilatildeo do

produto ou serviccedilo 2

15 Envio da autorizaccedilatildeo de fornecimento para a empresa

vencedora da licitaccedilatildeo 1

As etapas apresentadas acima ocorrem no IFMG mas satildeo obrigatoacuterias para

todos os processos de compras realizados em qualquer instituiccedilatildeo puacuteblica conforme

previsto na Lei 8666 Entretanto a divisatildeo de tarefas pode ocorrer de forma diferente

em outras instituiccedilotildees unindo ou dividindo as etapas apresentadas Tendo em vista

verificar o fluxo do processo de compras em outra instituiccedilatildeo de ensino que tenha o

mesmo porte do IFMG Campus Santa Luzia seraacute apresentado o Instituto Federal de

Santa Catarina ndash IFSC Campus Satildeo Joseacute e em seguida o fluxo dos processos de

realizados por eles

O IFSC foi criado em Florianoacutepolis por meio do Decreto nordm 7566 de 23 de

setembro de 1909 como Escola de Aprendizes Artiacutefices de Santa Catarina Em 1937

a escola passou a se chamar Liceu Industrial de Florianoacutepolis e em 1968 teve seu

nome alterado para Escola Industrial de Florianoacutepolis Neste mesmo ano a instituiccedilatildeo

tornou-se a Escola Teacutecnica Federal de Santa Catarina A primeira unidade de ensino

do atual IFSC fora da capital catarinense instalou-se na cidade de Satildeo Joseacute em 1988

ofertando inicialmente os cursos de Telecomunicaccedilotildees e Refrigeraccedilatildeo Apoacutes este

momento inicial de expansatildeo a instituiccedilatildeo passou por vaacuterias modificaccedilotildees ateacute que

no ano de 2008 o entatildeo CEFET-SC se transformou em Instituto Federal de Educaccedilatildeo

Ciecircncia e Tecnologia de Santa Catarina

Figura 1 ndash Fluxograma do processo de compras do IFSC


412

Fonte SILVA CRUZ (2017)

Segundo Silva e Cruz (2017 p 10-11) o IFSC segue todas as etapas descritas

no Quadro 01 entretanto eacute possiacutevel perceber algumas diferenccedilas nas etapas 2 e 13

Na etapa 2 o IFSC utiliza uma comissatildeo de padronizaccedilatildeo de processos para

consolidar os dados dos planejamentos de compras de todos os campi do IFSC Jaacute

na fase 13 o IFSC utiliza como o preacute-empenho como uma reserva de financcedilas

montagem do processo e tambeacutem na utilizaccedilatildeo de preacute-empenho Ainda de acordo

com Silva e Cruz (2017 p 10-11) os processos de compras no IFSC seguem o

fluxograma descrito na figura 1

45 Anaacutelise dos dados


413

O instrumento de pesquisa entrevista natildeo estruturada foi de grande

importacircncia para investigar o entendimento dos servidores da DAP a respeito dos

processos e fluxos de compras do Instituto Federal de Minas Gerais Do total de 8

servidores que trabalhavam no local foram entrevistados somente 4 que atuam

diretamente no processo de compras A seguir estatildeo informaccedilotildees extraiacutedas das

conversas

A primeira pergunta foi sobre o tempo de trabalho no IFMG Campus Santa

Luzia Do total de entrevistados um trabalha haacute mais de cinco anos os demais entre

um e cinco anos A segunda foi sobre o tempo trabalhado no setor de compras Um

trabalha haacute mais de cinco anos Os demais trabalham haacute pouco mais de um ano A

terceira pergunta foi sobre a participaccedilatildeo na instruccedilatildeo de processo de compras pela

modalidade Pregatildeo Eletrocircnico e todos afirmaram jaacute terem participado da instruccedilatildeo de

pelo menos um processo A quarta era se o entrevistado conhecia todas as etapas do

processo de compras na modalidade pregatildeo eletrocircnica Dois afirmaram ter bastante

conhecimento a respeito jaacute os demais disseram que eacute necessaacuterio recorrer ao desenho

do fluxo do processo A quinta e uacuteltima pergunta foi sobre a existecircncia de pontos que

dificultam a instruccedilatildeo do processo de compras Essa pergunta foi respondida de forma

unacircnime todos afirmaram que a etapa de pesquisa de mercado eacute a mais morosa e

difiacutecil de ser executada

Na figura 2 eacute apresentado o fluxo do processo de compras na modalidade

pregatildeo eletrocircnico Dois subprocessos se destacam Atividade inicial e Atividade final

ambos realizados na DAP Nas figuras 3 e 4 esses dois subprocessos estatildeo

detalhados Eacute possiacutevel perceber pelo fluxograma que a maior parte das tarefas eacute

executada na Diretoria de Administraccedilatildeo e Planejamento (DAP) natildeo levando em

conta o princiacutepio da segregaccedilatildeo das funccedilotildees que nos orienta que as funccedilotildees

administrativa devem ser parceladas entre vaacuterios agentes oacutergatildeo ou entes

Outra anaacutelise tambeacutem importante deste trabalho eacute a comparaccedilatildeo do fluxo de

processos do IFMG com outra instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino A instituiccedilatildeo escolhida foi

a o Instituto Federal de Santa Catarina Campus Satildeo Joseacute Eacute necessaacuterio observar que

este campus foi fundado no ano de 1998 e o IFMG Santa Luzia no ano de 2013 O

IFSC Campus Satildeo Joseacute eacute oriundo da Escola de Aprendizes de Artiacutefices de Santa

Catarina que foi criada em 1909 Jaacute o IFMG eacute oriundo das escolas de Ouro Preto e

Satildeo Joatildeo Evangelista que foram criadas nos anos 40 Essas diferenccedilas entre as datas


414

de criaccedilatildeo tecircm um peso importante no que diz respeito agrave maturidade para gerar

acompanhar e propor mudanccedilas em seus processos

Figura 2 ndash Mapeamento do processo de compras


Observa-se que o IFMG tem uma metodologia de trabalho que faz a inclusatildeo

dos itens de outros campi a um processo de compras de forma mais aacutegil se comparado

ao IFSC pois essa atividade eacute realizada pelo servidor que estaacute instruindo o processo

de compras De forma diferente o IFSC faz uma consulta formal aos membros dos

outros campi e isso torna o processo de compras mais moroso Quanto agraves outras

fases pode-se reconhecer que satildeo muito semelhantes em ambos os institutos e

tambeacutem atendem a toda a legislaccedilatildeo vigente Vale a pena ressaltar que a etapa de

cotaccedilatildeo eacute um gargalo para o processo de compras de qualquer instituiccedilatildeo puacuteblica

Natildeo eacute raro encontrar fornecedores que natildeo querem cotar para oacutergatildeos puacuteblicos ou que

enviam orccedilamentos acima do preccedilo de mercado inviabilizando a sua utilizaccedilatildeo no

processo O tempo destinado a execuccedilatildeo dessa etapa coloca em risco o sucesso da

compra


415

A realizaccedilatildeo dos processos de compras pelo IFMG natildeo satildeo eficientes uma vez

que grande parte das tarefas satildeo realizadas em um uacutenico setor e por muitas vezes

um uacutenico servidor Segundo CASTRO (2007 P91) a segregaccedilatildeo de funccedilotildees cria um

ciclo em que cada um dos executores poderaacute conferir a tarefa executada pelo agente

anterior Desta forma eacute possiacutevel obter maior controle do processo evitando erros e

desvio de finalidade permitindo um maior acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do

processo obtendo ganhos no eficiecircncia controle e transparecircncia

46 Proposta de redesenho do fluxo do processo

Apoacutes identificar o fluxo atual dos processos de compras gerados pela

modalidade de licitaccedilatildeo pregatildeo eletrocircnico estruturado por informaccedilotildees coletadas no

levantamento preliminar e analisando essas informaccedilotildees com enfoque nos pontos

criacuteticos apresenta-se aqui uma proposta de redesenho do fluxo do processo de

compras para o IFMG Campus Santa Luzia Essa proposta visa sanar ou pelo menos

minimizar os problemas atualmente presentes no dia a dia do setor


416

O principal problema identificado na anaacutelise foi o tempo dedicado agrave busca de

orccedilamentos para compor o processo de compras Outro problema percebido eacute o

grande nuacutemero de tarefas pertencentes ao processo de compras e que satildeo

executadas somente dentro da DAP Esta forma de atuaccedilatildeo estaacute em desacordo com

o Acoacuterdatildeo nordm 7472013-TCU-Plenaacuterio que ressalta a importacircncia de promover a

segregaccedilatildeo de funccedilotildees quando da realizaccedilatildeo dos processos de aquisiccedilatildeo de bens e

serviccedilos em observacircncia as boas praacuteticas administrativas e ao fortalecimento de seus

controles internos de forma a evitar que a pessoa responsaacutevel pela solicitaccedilatildeo

participe da conduccedilatildeo do processo licitatoacuterio integrando comissotildees de licitaccedilotildees ou

equipes de apoio nos pregotildees

Neste novo fluxo propotildee-se a separaccedilatildeo das tarefas de pesquisa de preccedilo

(cotaccedilatildeo) e termo de referecircncia tornando-as responsabilidade do setor solicitante O

solicitante tem a clareza da especificaccedilatildeo do produto objeto de compra e tambeacutem a

facilidade de buscar empresas que oferecem o produto e tecircm interesse em vender

para oacutergatildeos puacuteblicos De acordo com o Tribunal de Contas da Uniatildeo (TCU) em seu

Manual de Pregatildeo Eletrocircnico o termo de referecircncia e a pesquisa de preccedilos eacute em

regra elaborado pelo setor requisitante e desta forma a fase inicial do processo de

compras em princiacutepio seraacute otimizada e principalmente buscaraacute evitar que natildeo haja

segregaccedilatildeo das tarefas uma vez que o solicitante natildeo atuaraacute nas demais fases do

processo de compras

Pode-se concluir que apoacutes a implantaccedilatildeo do novo fluxo do processo de

compras ocorreraacute uma diminuiccedilatildeo do tempo para execuccedilatildeo das compras pois o

processo ao dar entrada na DAP jaacute contaraacute com documentos importantes e

obrigatoacuterios que dependem exclusivamente do solicitante Diminuir o tempo de

execuccedilatildeo e reduzir erros que podem trazer morosidade ao processo de compras

demonstra eficiecircncia

Na figura 5 eacute apresentado uma proposta de redesenho do fluxo do processo de

compras na modalidade pregatildeo eletrocircnico Dois subprocessos Fase 1 e Fase 2 se

destacam dos demais pois ambos satildeo realizados na DAP Nas figuras 6 e 7 esses

dois subprocessos estatildeo detalhados

Figura 5 ndash Redesenho do mapeamento do processo de compras


417


5 Consideraccedilotildees finais

O estudo objetivou a verificaccedilatildeo da eficiecircncia dos processos de compras

realizados pelo IFMG Campus Santa Luzia e que foram instruiacutedos na modalidade de


418

compras Pregatildeo Eletrocircnico Para isso foi realizado o mapeamento dos processos de

compras realizados nessa modalidade e foi observado ineficiecircncia em sua execuccedilatildeo

A anaacutelise do processo de compras possibilitou identificar e descrever os

principais problemas enfrentados em sua execuccedilatildeo A pesquisa de mercado requer

um periacuteodo prolongado para sua execuccedilatildeo uma vez que depende do recebimento das

propostas comerciais feitas pelos fornecedores que em grande parte demoram para

apresentar sua cotaccedilatildeo ou natildeo retornam para o setor de compras

Outro problema identificado durante a pesquisa foi a elaboraccedilatildeo do termo de

referecircncia pelos servidores da DAP e natildeo pelo solicitante do material ou serviccedilo Isso

faz com que o servidor da DAP pesquise e discuta com o solicitante durante vaacuterios

momentos para que natildeo ocorra erro na aquisiccedilatildeo do item solicitado Essa

comunicaccedilatildeo gera um aumento no tempo estimado para a compra Devido ao longo

tempo necessaacuterio para efetuar a compra contado da solicitaccedilatildeo ateacute a sua finalizaccedilatildeo

e tambeacutem devido ao natildeo respeito pela segregaccedilatildeo das tarefas o processo de compras

realizado no IFMG torna-se lento e ineficiente

Diante disto foi sugerida uma mudanccedila no fluxo dos processos de compras

que satildeo realizados nessa modalidade tendo em vista tornaacute-los mais eficientes

Propotildee que a DAP remova a obrigatoriedade da realizaccedilatildeo das tarefas de construccedilatildeo

do Termo de Referecircncia e tambeacutem a pesquisa de mercado tornando-os

responsabilidade do setor solicitante da aquisiccedilatildeo dos materiais ou serviccedilos Com

essa alteraccedilatildeo seraacute cumprida a orientaccedilatildeo do TCU quanto a responsabilidade de

execuccedilatildeo dessas tarefas Esse novo fluxo otimiza o tempo para a realizaccedilatildeo dos

processos licitatoacuterios e tambeacutem diminui os riscos de novos processos de compras

finalizarem desertos ou fracassados

Quanto aos objetivos deste trabalho eacute possiacutevel afirmar que foram atendidos

pois foi possiacutevel verificar se os processos de compras na modalidade Pregatildeo

Eletrocircnico do IFMG Campus Santa Luzia satildeo eficientes e caso negativo gerar um

novo fluxo para esses processos tendo em vista a eficiecircncia dos mesmos

Essa pesquisa contribuiu para que o IFMG identificasse sua ineficiecircncia na

execuccedilatildeo dos seus processos de compras e tambeacutem a necessidade de fazer um novo

fluxo para seus Outra contribuiccedilatildeo eacute a possibilidade do IFMG implementar a sugestatildeo

de mudanccedila de fluxo do processo de compras tendo em vista a reduccedilatildeo do prazo para

a realizaccedilatildeo do processo tornando-a eficiecircncia


419

Apesar de os resultados esperados terem sido alcanccedilados natildeo eacute possiacutevel

generalizar essa nova forma de executar os processos de compras pois outros fatores

importantes como organograma e unidade gestora deve ser ponderados durante a

instruccedilatildeo do processo Dessa forma uma sugestatildeo para pesquisas futuras eacute que

sejam realizadas anaacutelises em oacutergatildeos puacuteblicos que tenham diversas unidades

dependentes para verificar a possibilidade de utilizaccedilatildeo de um fluxo de processos

parecido

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423

Capiacutetulo 25

GESTAtildeO POR

PROCESSOS

MAPEAMENTO DO

MACRO-PROCESSO DO

VESTIBULAR DO

INSTITUTO FEDERAL DE

MINAS GERAIS




424

GESTAtildeO POR PROCESSOS MAPEAMENTO DO MACRO-

PROCESSO DO VESTIBULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS

GERAIS



julianamsieiragmailcom


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus BA

Professora orientadora de TCC do curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior


RESUMO Ao longo dos uacuteltimos anos as Instituiccedilotildees Puacuteblicas tecircm sofrido cada vez mais pressatildeo por parte da sociedade para que possam melhorar o desempenho e demonstrar maior transparecircncia e avaliaccedilatildeo de resultados As Instituiccedilotildees Puacuteblicas Brasileiras apresentam uma estrutura burocraacutetica que dificulta a gestatildeo e diminui a eficiecircncia e eficaacutecia dos serviccedilos e tecircm buscado a melhoria nos seus processos atraveacutes do aprimoramento dos modelos de gestatildeo implementando novas teacutecnicas e Teorias da Administraccedilatildeo O objetivo deste trabalho foi mapear o Processo de trabalho do Vestibular do Instituto Federal de Minas Gerais na busca pela otimizaccedilatildeo do sistema de trabalho Aleacutem de consultas bibliograacuteficas foi utilizado o software Bizagi Modeler para a elaboraccedilatildeo deste estudo Como o setor de vestibular do IFMG jamais utilizou a Gestatildeo por Processos e passa atualmente por grandes transformaccedilotildees espera-se que o presente trabalho tenha como resultado caso seja implantado sobretudo uma gestatildeo mais eficiente reduccedilatildeo de custos e aumento da qualidade do serviccedilo prestado O principal resultado deste trabalho foi o desenho de um Mapa de Trabalho que permitiraacute uma visatildeo sistecircmica de todo o processo por todos da equipe que facilite e agilize as tarefas A metodologia empregada para a realizaccedilatildeo do trabalho foi organizada a partir do trabalho de modelagem dos fluxos de trabalho com a busca dos elementos fundamentais do processo de forma simplificada e os elementos utilizados na modelagem do macroprocesso do vestibular do IFMG foram descritos para a montagem do mapeamento Palavras-chave Gestatildeo por Processos Mapeamento de Processos Instituiccedilotildees Puacuteblicas Vestibular IFMG

ABSTRACT


425

Over the past few years Public Institutions have come under increasing pressure from society so that they can improve performance and demonstrate greater transparency and evaluation of results Brazilian Public Institutions have a bureaucratic structure that makes management difficult and reduces the efficiency and effectiveness of services and has sought to improve their processes by improving management models implementing new techniques and Administration Theories The objective of this study was to map the Vestibular work process of the Federal Institute of Minas Gerais in the search for the optimization of the work system In addition to bibliographic consultations the Bizagi Modeler software was used to prepare this study As the IFMG entrance exam sector has never used Process Management and is currently undergoing major changes it is expected that the present work will result after being implemented above all more efficient management cost reduction and increase in the quality of the service provided The main result of this work was the design of a Work Map that will allow a systemic view of the whole process by everyone on the team which facilitates and streamlines tasks The methodology used to carry out the work was organized from the workflow modeling work with the search for the fundamental elements of the process in a simplified way and the elements used in the modeling of the IFMG entrance exam macro-process were described for the assembly of the mapping

Keywords Process Management Process Mapping Public Institutions Vestibular IFMG


O presente trabalho foi baseado no estudo da importacircncia da Gestatildeo por

Processos nas Instituiccedilotildees Puacuteblicas e no mapeamento do macro-processo do

vestibular no Instituto Federal de Minas Gerais Foram realizadas consultas

bibliograacuteficas a perioacutedicos cientiacuteficos livros teses e dissertaccedilotildees por meio das bases

de dados da Capes A Gestatildeo por Processos propicia a substituiccedilatildeo de uma estrutura

hieraacuterquica e centralizada para uma flexiacutevel e surgiu da necessidade de foco nos

resultados de desempenho das Instituiccedilotildees

Sabendo da importacircncia da instituiccedilatildeo conhecer seus processos de trabalho o

objetivo desse trabalho eacute mapear o macro-processo do vestibular entender e

diagnosticar quais satildeo as atividades e tarefas desenvolvidas e executadas por cada

servidor bem como os envolvimentos existentes em cada etapa Isto possibilitaraacute e

facilitaraacute com maior grau de precisatildeo a intervenccedilatildeo alteraccedilatildeo e modificaccedilatildeo dos

elementos identificados em cada processo

Com a terceirizaccedilatildeo de parte das atividades relacionadas ao vestibular houve

a necessidade de readequaccedilatildeo do setor e redistribuiccedilatildeo das atividades entre os


426

servidores No futuro se implantado o mapeamento do processo seraacute de suma

importacircncia para a instituiccedilatildeo e para os servidores do setor

2 CONCEITO PROCESSO DE TRABALHO

O conceito de Processo de Trabalho eacute vasto Apresentamos a definiccedilatildeo dada

por Harrington (1991 p9) que o definiu como[] qualquer atividade ou grupo de

atividades que recebe um insumo agrega-lhe valor e fornece um produto ou uma

saiacuteda a um cliente interno ou externo Processos utilizam recursos de uma

organizaccedilatildeo para produzir resultados

Davenport (1994 p13) propocircs que

Um processo eacute simplesmente um conjunto de atividades estruturadas e medidas destinadas a resultar num produto especificado para um determinado cliente ou mercado Eacute portanto uma ordenaccedilatildeo especiacutefica das atividades de trabalho no tempo e no espaccedilo com um comeccedilo um fim e inputs e outputs claramente identificados uma estrutura para a accedilatildeo Enquanto a estrutura hieraacuterquica eacute tipicamente uma visatildeo fragmentada e estanque das responsabilidades e das relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo a estrutura de processo eacute uma visatildeo dinacircmica da forma como a organizaccedilatildeo produz valor (DAVENPORT 1994 p13)

Baldam Valle e Rozenfeld (2007 p7) escreveram o seguinte a respeito da

Gestatildeo Por Processos

A evoluccedilatildeo e a difusatildeo da gestatildeo por processos trazem a perspectiva das organizaccedilotildees como um conjunto de processos internos e externos que devem ser entendidos e mapeados de modo que as tarefas natildeo sejam definidas segundo a funccedilatildeo dos departamentos organizacionais mas sim de acordo com as atividades que proporcionaratildeo maior valor agregado agrave organizaccedilatildeo e aos produtosserviccedilos oferecidos Assim a racionalizaccedilatildeo contemporacircnea do trabalho passa a interpretar as atividades organizacionais de maneira ampla e transfuncional de forma que um processo pode cruzar departamentos e solicitar diferentes serviccedilos com foco na atividade que deve ser executada (BALDAM VALLE e ROZENFELD 2007 p7)

A estrutura por processo permite que decisotildees sejam tomadas mais

rapidamente pois todos os envolvidos no fluxo de trabalho possuem conhecimento

do processo como um todo o que facilita inclusive a comunicaccedilatildeo dentro da



427

A seguir apresentamos uma um quadro ilustrativo de como se configura o

Processo de Trabalho seguindo o que foi proposto pelos autores jaacute citados

Quadro Ilustraccedilatildeo Processo de trabalho

RECURSOS

FINANCEIROS

MATERIAIS SERVICcedilOS

MAtildeO DE OBRA PROCESSO BENS

INFORMACcedilAtildeO

ENTRADAS

RECURSOS

SAIacuteDAS

RESULTADOS

Fonte o autor

Segundo Biazzi (2007 p 25) os processos organizacionais podem ser

agrupados em trecircs categorias

Processos operacionais - processos que criam produzem e fornecem bens ou serviccedilos que os clientes desejam ou seja processos relacionados agraves atividades-fim Processos de decisatildeo - processos cujos resultados satildeo decisotildees que se referem aos processos operacionais visando comandaacute-los Processos administrativos - processos que datildeo suporte agrave realizaccedilatildeo dos processos operacionais e dos processos de decisatildeo (BIAZZI 2007 p25)

Os processos organizacionais podem ser classificados em trecircs categorias

principais As nomeaccedilotildees dadas a essas categorias podem mudar de um autor para

outro A vantagem de dividir os processos em categorias diferentes eacute facilitar a

identificaccedilatildeo dos processos mais importantes e com maior impacto para a


3 A GESTAtildeO POR PROCESSOS NA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA

Em meados da deacutecada de 1980 a New Public Management (NPM) ou Nova

Gestatildeo Puacuteblica (NGP) segundo Motta (2013 p84) expandiu-se como ldquouma nova e


428

promissora modalidade de gestatildeo puacuteblica () com o objetivo primordial de fazer a

Administraccedilatildeo Puacuteblica operar como uma empresa privadardquo Essa mudanccedila veio da

necessidade de se adotar uma gestatildeo focada no desempenho nos resultados nos

clientes e da necessidade de uma estrutura menos centralizada e hieraacuterquica Os

servidores puacuteblicos assumiram um papel importante nessas transformaccedilotildees

responsabilizando-se em promover a atividade-fim com maior eficaacutecia e eficiecircncia e

os cidadatildeos deixaram de ser apenas receptores dos serviccedilos prestados pelo Estado

e passaram a ser considerados como usuaacuterios e clientes dos serviccedilos puacuteblicos

Com a Nova Gestatildeo Puacuteblica praacuteticas como a Gestatildeo da Qualidade e de

Projetos deram embasamento para agrave Gestatildeo por Processos que permitiu a

maximizaccedilatildeo dos resultados e o melhor desempenho de processos reduzindo custos

e a melhor alocaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos e o mais importante o aumento da

qualidade dos serviccedilos prestados

Para Manzini (2010) com a Nova Gestatildeo Puacuteblica veio tambeacutem a adoccedilatildeo de

praacuteticas de governanccedila e sistemas de gestatildeo que provocaram uma verdadeira

transformaccedilatildeo no setor

As organizaccedilotildees puacuteblicas tecircm buscado adequaccedilatildeo da estrutura organizacional

e de seus processos internos buscando aprimorar seus modelos de gestatildeo e otimizar

seus sistemas de trabalho

De acordo com Deal e Kennedy (1982) eacute preciso a presenccedila de uma lideranccedila

forte e apoio da alta administraccedilatildeo para incentivar o ajuste do comportamento dos

servidores na busca pela mudanccedila da estrutura organizacional

Willaert et al (2007) consideram essencial que os servidores sejam treinados

para que possam melhorar os processos e para pensar em termos de processos eacute

importante destacar que se trata de uma abordagem de caraacuteter colaborativo em que

o trabalho em equipe eacute muito importante

Segundo Davenport (2005) para que haja sucesso as mudanccedilas

organizacionais eacute necessaacuterio estabelecer uma visatildeo horizontal da organizaccedilatildeo de

modo que os fluxos sequenciais sejam viabilizados e efetivados perpassando as

funccedilotildees e haja ampla e raacutepida troca de informaccedilotildees


429

4 BENEFICIOS DA GESTAtildeO POR PROCESSOS

Apoacutes anaacutelise da obra de diversos autores eacute possiacutevel destacar resumidamente

alguns benefiacutecios da implementaccedilatildeo da Gestatildeo Por Processos em uma instituiccedilatildeo

Eliminaccedilatildeo eou reduccedilatildeo de tarefas repetidas ou desnecessaacuterias

Melhor controle da gestatildeo

Reduccedilatildeo de custos em geral

Visatildeo sistecircmica da organizaccedilatildeo

Aumento da visibilidade para tomada de decisotildees

Integraccedilatildeo das aacutereas e compartilhamento de conhecimento

Melhor divisatildeo de tarefas

Segundo Campos (2007) a gestatildeo por processos traz muitos benefiacutecios para a

organizaccedilatildeo dentre eles a simplicidade e agilidade das atividades flexibilidade

organizacional auxiacutelio agrave gestatildeo por meio dos indicadores de desempenho visatildeo

integrada da organizaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de abordagens inovadoras

Para Orssatto (1999 apud MORONI HANSEN 2006) a gestatildeo por processos

permite que a organizaccedilatildeo elimine erros minimize atrasos maximize Para o autor eacute

necessaacuteria uma atenccedilatildeo especial aos processos de comunicaccedilatildeo e de resistecircncias agraves

mudanccedilas na organizaccedilatildeo

O mapeamento dos processos aleacutem de demonstrar com clareza como o

trabalho eacute executado e suas tarefas auxilia a identificaccedilatildeo de problemas existentes

nos processos e tambeacutem no entendimento do porquecirc eles ocorrem tornando mais

faacutecil evitaacute-los

Zaiden (2013) ressalta que os benefiacutecios alcanccedilados por uma organizaccedilatildeo com

a implantaccedilatildeo da Gestatildeo Por Processos satildeo a otimizaccedilatildeo de recursos maior

conformidade com normativas aumento da eficiecircncia operacional a uniformizaccedilatildeo de

ferramentas e teacutecnicas utilizadas e maior clareza de responsabilidades

Para Dixon (2012) a Gestatildeo por Processos permite uma maior agilidade e

eficiecircncia na prestaccedilatildeo de serviccedilos ao cidadatildeo

Qualquer accedilatildeo que vise agrave melhoria dos serviccedilos puacuteblicos e a reduccedilatildeo de custos

deve ser encarada como uma possiacutevel saiacuteda para a constante diminuiccedilatildeo dos

recursos financeiros destinados aos oacutergatildeos puacuteblicos


430

Do ponto de vista de Kohlbacher (2010) os efeitos positivos advindos da

adoccedilatildeo desse modelo de gestatildeo satildeo reduccedilatildeo do prazo de entrega do produto ou

serviccedilo melhoria na satisfaccedilatildeo do cliente e na qualidade do produto eou serviccedilo

reduccedilatildeo de custo e melhor performance financeira da organizaccedilatildeo

A Gestatildeo por processos pode ser implantada em todo tipo de organizaccedilatildeo

independente do porte e da fonte mantenedora

5 DIFICULDADES NA IMPLANTACcedilAtildeO DA GESTAtildeO POR PROCESSOS

As dificuldades mais comuns para a implementaccedilatildeo da Gestatildeo por Processos

nas Instituiccedilotildees abordadas nas obras satildeo a) a resistecircncia a mudanccedilas b) a ausecircncia

de uma metodologia preacute-definida c) a cultura organizacional d) a carecircncia de

tecnologia e) a falta de monitoramento e controle dos processos

Na praacutetica haacute diversas outras dificuldades para implementar a visatildeo processual

e usufruir de todos os benefiacutecios Eacute importante a criaccedilatildeo de um plano de comunicaccedilatildeo

que bem executado minimiza a resistecircncia por parte dos servidores agrave implementaccedilatildeo

da gestatildeo por processos na instituiccedilatildeo

6 GESTAtildeO POR PROCESSOS DO MACRO-PROCESSODO VESTIBULAR

Desde a sua criaccedilatildeo em dezembro de 2008 o IFMG possui um setor

responsaacutevel pela organizaccedilatildeo do vestibular hoje denominada Diretoria de Avaliaccedilatildeo

Educacional Desde sua criaccedilatildeo ateacute o ano de 2018 o IFMG executava todos os

processos relacionados ao vestibular Devido agrave falta de qualificaccedilatildeo teacutecnica e de

recursos o IFMG decidiu em 2019 por terceirizar parte do processo do vestibular

continuando responsaacutevel apenas por parte das atividades Em 2019 por meio de

licitaccedilatildeo foi contratada uma Fundaccedilatildeo de Apoio

Aleacutem da Diretoria de Avaliaccedilatildeo Educacional o setor de Comunicaccedilatildeo da

Reitoria tambeacutem participa ativamente da divulgaccedilatildeo do Vestibular Os setores ligados

agrave Proacute-Reitoria de Gestatildeo de Pessoas e Proacute-Reitoria de Administraccedilatildeo e Planejamento

atendem a algumas demandas pontuais


431

7 INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia de Minas Gerais IFMG

eacute uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino integrante da Rede Federal de Educaccedilatildeo

Profissional e Tecnoloacutegica do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

O IFMG eacute uma autarquia formada pela incorporaccedilatildeo da Escola Agroteacutecnica

Federal de Satildeo Joatildeo Evangelista dos CEFETS de Ouro Preto e Bambuiacute e das UNEDS

de Formiga e Congonhas A Instituiccedilatildeo estaacute entre as 38 criadas no paiacutes pela Lei nordm

11892 sancionada em 29 de dezembro de 2008 pelo presidente Luiz Inaacutecio Lula da

Silva Instalados em regiotildees estrateacutegicas do estado os campi do IFMG estatildeo

vinculados a uma Reitoria que tem sede em Belo Horizonte

O IFMG eacute composto por 18 campi Bambuiacute Betim Congonhas Formiga

Governador Valadares Ibiriteacute Ouro Branco Ouro Preto Ribeiratildeo das Neves Sabaraacute

Santa Luzia e Satildeo Joatildeo Evangelista aleacutem dos campi avanccedilados de Arcos

Conselheiro Lafaiete Ipatinga Piumhi Itabirito e Ponte Nova Haacute tambeacutem o Polo de

Inovaccedilatildeo em Formiga Satildeo disponibilizados mais de 70 cursos divididos entre as

modalidades de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada (FIC) Ensino Teacutecnico (integrado ao

Ensino Meacutedio concomitante subsequente) Ensino Superior (Bacharelado

Licenciatura e Tecnologia) Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu e Stricto Sensu Para

ingressar em algum curso teacutecnico ou superior do Instituto existem duas possibilidades

por meio do SISU (Sistema de Seleccedilatildeo Unificada) ou por meio dos processos seletivos

de Vestibular e Exame de Seleccedilatildeo realizados duas vezes por ano

O IFMG tem como missatildeo ofertar ensino pesquisa e extensatildeo de qualidade

em diferentes niacuteveis e modalidades focando na formaccedilatildeo cidadatilde e no

desenvolvimento regional

8BIZAGI MODELER

O Bizagi Modeler eacute um software de notaccedilatildeo e modelagem de processos de

negoacutecio com ferramentas totalmente baseadas em notaccedilatildeo BPMN (Business Process

Model and Notation) (2019) desenvolvido para sistemas operacionais Windows

O Bizagi Modeler permite o desenho de fluxogramas que facilitam no

entendimento dos processos de trabalho de uma organizaccedilatildeo ou setor Com o Bizagi


432

Modeler eacute possiacutevel tambeacutem trabalhar em nuvem permitindo a divulgaccedilatildeo simultacircnea

dos projetos com toda a equipe de trabalho

Visualmente o Bizagi Modeler possui ferramentas intuitivas e com legendas

explicativas Possui recursos para validar os diagramas reduzindo os erros no

desenvolvimento dos mapas e oferece opccedilotildees de publicaccedilatildeo de documentos em

Word PDF Excel Web e Wiki O usuaacuterio modela os processos de trabalho adiciona

descriccedilotildees e o Bizagi Modeler gera documentos completos do trabalho desenvolvido

Enfim o Bizagi Modeler eacute uma ferramenta imprescindiacutevel quando se trata de

modelagem de processos de trabalho aleacutem de possuir versotildees gratuitas

9 DESCRICcedilAtildeO DETALHADA DO FLUXO DE TAREFAS DO MACROPROCESSO

DE VESTIBULAR REALIZADOS PELO IFMG

Seguem abaixo as atividades detalhadas e os autores envolvidos no

macroprocesso do vestibular que serviratildeo de base para a construccedilatildeo do mapa do

processo

Elaborar orccedilamento geral (DAE) Elaboraccedilatildeo de um orccedilamento geral de custos

para a realizaccedilatildeo do vestibular

Definir datas e especificaccedilotildees do edital (COPEVES) Etapa em que satildeo definidas

as datas de todas as etapas do vestibular bem como suas especificaccedilotildees

Elaborar edital (COPEVES) Elaboraccedilatildeo da minuta do edital e seus anexos

Seleccedilatildeo da banca (DAE) Seleccedilatildeo dos professores para formaccedilatildeo da banca de

elaboraccedilatildeo das questotildees do vestibular

Criar paacutegina do concurso (COM) Apoacutes a definiccedilatildeo das datas do edital eacute entatildeo

criada a paacutegina do vestibular no site do IFMG

Consultar disponibilidade de espaccedilo fiacutesico (COPEVES) A partir da definiccedilatildeo da

data da prova eacute feita consulta de disponibilidade de espaccedilo fiacutesico nos diversos

Campi do IFMG

Publicar edital (COM) Publicaccedilatildeo do edital na paacutegina do vestibular no Portal do

IFMG

Iniciar inscriccedilatildeo (Fundaccedilatildeo de apoio) Preparar o sistema da TOTVrsquos para o iniacutecio

das inscriccedilotildees dos candidatos para o vestibular

Iniciar solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo (Fundaccedilatildeo de apoio) Preparar o sistema da TOTV`s

para iniacutecio das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo


433

Reservar espaccedilo fiacutesico (COPEVES) Com uma estimativa de inscritos eacute feita a

reserva dos espaccedilos fiacutesicos para o vestibular

Receber questotildees da banca (DAE) Entrega das questotildees elaboradas

Formatar provas (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes receber as questotildees da banca eacute feita

a junccedilatildeo do conteuacutedo e a formataccedilatildeo e diagramaccedilatildeo da prova

Processar resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo (Fundaccedilatildeo de apoio) Logo apoacutes

o teacutermino do periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo eacute feita a confirmaccedilatildeo ou natildeo do

direito agrave isenccedilatildeo dos candidatos

Validar pagamentos (Fundaccedilatildeo de apoio) Efetivaccedilatildeo no sistema do pagamento

da taxa de inscriccedilatildeo no vestibular

Cadastrar espaccedilo fiacutesico (Fundaccedilatildeo de apoio) Com base no nuacutemero final de

inscritos eacute feito o cadastro de todos os espaccedilos fiacutesicos necessaacuterios para a


Alocar candidatos no espaccedilo fiacutesico (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes o cadastro dos

espaccedilos fiacutesicos os candidatos satildeo alocados ou seja tem seu local de prova sala

e cadeira definidas para a realizaccedilatildeo da prova

Preparar provas especiais (Banca) Apoacutes o final das inscriccedilotildees e com base nos

pedidos de condiccedilotildees especiais para a realizaccedilatildeo da prova definidos satildeo feitas as

provas especiais

Revisar prova (Banca) Revisatildeo na prova agrave procura de erros

Cadastrar colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento em que eacute feito o cadastro

dos colaboradores necessaacuterios para aplicaccedilatildeo da prova com base nos espaccedilos

fiacutesicos e nuacutemero de salas utilizadas para alocaccedilatildeo de todos os candidatos

Solicitar empenhos diaacuterias e contratos (DAE) Apoacutes o cadastro de todos os

colaboradores

Imprimir provas (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento em que eacute feita a impressatildeo das

provas

Imprimir materiais para prova (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes alocaccedilatildeo dos candidatos

eacute feita a impressatildeo de todos os formulaacuterios etiquetas atas e instruccedilotildees para a


Personalizar cartotildees resposta dos inscritos (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento em que

eacute feita a personalizaccedilatildeo dos cartotildees resposta dos candidatos

Imprimir materiais para colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Impressatildeo dos

crachaacutes e instruccedilotildees para os colaboradores


434

Separar e empacotar provas (Fundaccedilatildeo de apoio) As provas satildeo separadas e

empacotadas de acordo com o nuacutemero de candidatos em cada sala do espaccedilo

fiacutesico

Aplicar prova (Fundaccedilatildeo de apoio) Na data descrita no edital a prova eacute aplicada

Receber retorno das provas (Fundaccedilatildeo de apoio) Todos os materiais provenientes

da aplicaccedilatildeo da prova satildeo de responsabilidade da Fundaccedilatildeo de apoio

Receber recursos (Fundaccedilatildeo de apoio) Eacute aberto o sistema para interposiccedilatildeo de

recursos quanto agrave prova e gabarito

Ler cartotildees resposta (Fundaccedilatildeo de apoio) Consiste na leitura oacuteptica dos cartotildees

dos candidatos

Fazer criacutetica dos cartotildees respostas (Fundaccedilatildeo de apoio) Eacute feita a criacutetica nos

cartotildees resposta ou seja eacute feito uma varredura nos cartotildees que tiveram algum

erro de marcaccedilatildeo para conferir se realmente foi erro de marcaccedilatildeo ou erro na sua

leitura

Atualizar frequecircncia dos colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Eacute feita a atualizaccedilatildeo

de quem efetivamente trabalhou na aplicaccedilatildeo da prova

Efetuar pagamento dos colaboradores (Fundaccedilatildeo de apoio) Momento que satildeo

gerados os processos para pagamento dos fiscais e colaboradores em geral que

efetivamente trabalharam na aplicaccedilatildeo da prova

Encaminhar recursos para banca (Fundaccedilatildeo de apoio) Caso tenha recebido

algum recurso este eacute encaminhado para a banca que fez a questatildeo

Receber respostas de recursos da banca (Fundaccedilatildeo de apoio) Todos os recursos

encaminhados para as bancas recebem uma resposta

Alterar gabarito (Fundaccedilatildeo de apoio) Em caso de deferimento de recurso eacute feita a

alteraccedilatildeo do gabarito

Divulgar respostas dos recursos (Fundaccedilatildeo de apoio) Consiste em divulgar as

respostas dos recursos aos candidatos

Processar resultado (Fundaccedilatildeo de apoio) Apoacutes todas as criacuteticas nos cartotildees

serem finalizadas e as respostas dos possiacuteveis recursos estarem prontas eacute feito

o processamento ou seja a classificaccedilatildeo dos candidatos considerando as

reservas de vagas

Divulgar resultado (Fundaccedilatildeo de apoio) Com o encerramento do processamento

satildeo feitas as uacuteltimas conferecircncias em busca de erros e o resultado do vestibular eacute

divulgado


435

Gerar relatoacuterios para chamadas de candidatos aprovados (Fundaccedilatildeo de apoio)

Satildeo geradas as listas para as chamadas dos candidatos aprovados

10 DETALHAMENTO DA MONTAGEM DO FLUXOGRAMA

Definidas as atividades de trabalho os atores responsaacuteveis os eventos as

entradas e saiacutedas foi possiacutevel o mapeamento do processo realizado com o programa

Bizagi Modeler e apresentado no toacutepico a seguir

Piscina (Pool) espaccedilo que conteacutem todos os passos de um uacutenico processo

Qualquer diagrama tem pelo menos uma piscina O nome dado agrave piscina eacute o nome do

processo

bull Raias (Lane) satildeo divisotildees da piscina que representam setores ou aacutereas

organizacionais


436

Eventos representam algo que acontece ou pode acontecer durante o curso

de um processo e afeta seu fluxo

Evento de iniacutecio Indica o iniacutecio do processo

Evento intermediaacuterio Indica que algo ocorre durante o processo

Evento de fim Indica o fim do processo

Tarefas atividades simples usadas quando o trabalho natildeo pode ser dividido

em mais detalhes

Gateways satildeo elementos usados para controlar as convergecircncias e

divergecircncias do fluxo

Gateway paralelo

bull Indicativos de fluxo

bull Sequecircncia de fluxo seta contiacutenua que indica o caminho seguido pelo

processo


437

bull Fluxo de mensagem seta descontiacutenua que representa troca de

mensagem entre dois processos diferentes

bull Associaccedilatildeo eacute usada para associar informaccedilotildees e artefatos com objetos de

fluxo

11PROPOSTA DE MODELAGEM DO PROCESSO

Modelagem de Processos eacute a representaccedilatildeo dos processos de trabalho de uma

organizaccedilatildeo com o objetivo de documentar entender e analisar os processos

Atraveacutes do mapa do processo eacute possiacutevel obter uma visatildeo loacutegica das atividades e

mostrar de forma intuitiva e simples como o trabalho eacute feito em uma empresa aleacutem

de trazer uma visatildeo abrangente dos principais componentes do processo

apresentando maior precisatildeo O mapa de processo inclui aleacutem das atividades o

relacionamento delas com outros elementos como atores eventos e resultados


438

Fonte o autor

Com a visatildeo geral do processo espera-se que os servidores tenham uma nova

forma de pensar voltada para o todo e natildeo somente para as funccedilotildees executadas um

pensamento sistecircmico


Um dos enfoques deste trabalho foi mapear o macroprocesso do vestibular do

IFMG e analisar como uma estrutura por gestatildeo de processos poderaacute contribuir com

as atividades da COPEVES Com a Gestatildeo por Processos seraacute possiacutevel definir os

processos criacuteticos analisar e levantar os problemas e propor accedilotildees para

aprimoramento O mapeamento do processo de um vestibular traz seguranccedila para

todos e possibilita anaacutelises constantes do processo visando a qualidade seguranccedila

transparecircncia e reduccedilatildeo de custos O macroprocesso do vestibular eacute muito complexo

requer muito empenho por parte dos servidores pois natildeo haacute margens para erros


439

A gestatildeo por processos se implantada no futuro permitiraacute que as

diversas atividades sejam pensadas e realizadas levando-se em consideraccedilatildeo todos

os setores envolvidos com a integraccedilatildeo dos recursos tecnoloacutegicos humanos e

materiais Essa proposta de trabalho contribuiria para atender aos anseios da

sociedade por mais qualidade dos serviccedilos puacuteblicos e otimizaccedilatildeo na utilizaccedilatildeo dos

recursos financeiros

REFEREcircNCIAS BALDAM R L et al Gerenciamento de processos de negoacutecios 2 ed Satildeo Paulo Editora Eacuterica 2007

BPMN Business Process Model and Notation Disponiacutevel em lthttpwwwbpmnorggt Acesso em 19 de outubro 2019

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440

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441

Capiacutetulo 26

ESTRUTURA

UNIVERSITAacuteRIA O

IMPACTO DO

CONTINGENCIAMENTO

DE GASTOS NA

PESQUISA E EXTENSAtildeO

BRASILEIRA




442

ESTRUTURA UNIVERSITAacuteRIA O IMPACTO DO

CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NA PESQUISA E EXTENSAtildeO

BRASILEIRA


Graduada em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal e Satildeo Joatildeo Del-Rey Poacutes-graduada

em Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela FAEUFMG e-mail

brendaarielhotmailcom


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus BA Orientadora

de TCC curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior da FAEUFMG e-mail

walkiriateixeiragmailcom

RESUMO

A presente pesquisa buscou realizar uma anaacutelise sobre o impacto do contingenciamento de gastos para as universidades brasileiras tomando-se como base para tal uma pesquisa bibliograacutefica em artigos e documentos que discutem em que proporccedilotildees o contingenciamento de gastos pode afetar as universidades (CISLAGHI 2019 FERRARI 2019 MEYER BUSTAMANTE e BATISTA JUacuteNIOR 2019 NEGRI KOELLER 2019 SILVA 2018 SOUZA 2019) Sabe-se que o Brasil eacute responsaacutevel por pesquisas importantes mundialmente como a descoberta da relaccedilatildeo entre a microcefalia e o Zika viacuterus Ainda assim no iniacutecio do ano o Governo Federal anunciou o bloqueio de 30 nas despesas natildeo obrigatoacuterias das universidades brasileiras Aleacutem disso a Capes o CNPq e o FNDCT responsaacuteveis por grande parte dos financiamentos em pesquisa no Brasil sofreram importantes cortes e jaacute poderatildeo ter pesquisas paralisadas ainda em 2019 Mesmo havendo um descontigenciamento anunciado pelo mesmo governo antes do final do ano as pesquisas que foram paralisadas sofreratildeo grandes atrasos Assim restou demonstrado que os impactos no futuro do paiacutes poderatildeo ser incalculaacuteveis porque a pesquisa eacute muito mais que o pesquisador ela auxilia no desenvolvimento social do paiacutes Por esse motivo as grandes naccedilotildees investem grandes recursos em pesquisa enquanto no Brasil vemos o contraacuterio Palavras-chave Universidade Contingenciamento de gastos Impacto Educaccedilatildeo

ABSTRACT


443

The present research sought to carry out an analysis on the impact of the contingency of expenses for Brazilian universities taking as a basis for this a bibliographical research in articles and documents that discuss in what proportions the expenditure contingency can affect the universities (CISLAGHI 2019 FERRARI 2019 MEYER BUSTAMANTE and BATISTA JUacuteNIOR 2019 NEGRI KOELLER 2019 SILVA 2018 SOUZA 2019) It is known that Brazil is responsible for important research worldwide such as the discovery of the relationship between microcephaly and the Zika virus Even so at the beginning of the year the Federal Government announced a 30 block on non-mandatory expenses for Brazilian universities In addition Capes CNPq and FNDCT responsible for a large part of research funding in Brazil suffered major cuts and may already have research paralyzed in 2019 Even with a lack of research announced by the same government before the end of the year research that has been paralyzed will suffer major delays Thus it remains to be demonstrated that the impacts on the countrys future may be incalculable because research is much more than the researcher it helps in the social development of the country For this reason large nations invest large resources in research while in Brazil we see the opposite

Key-words University Contingency of expenses Impact Education


No iniacutecio de 2019 o governo federal anunciou corte de R$ 22 bilhatildeo em todas

as Universidades no Brasil o que representa cerca de 30 do orccedilamento anual

destinado a essas instituiccedilotildees

De acordo com a ANDIFES (Associaccedilatildeo dos Reitores das Universidades

Federais) desde o ano de 2014 este representa o maior contingenciamento de

gastos o que poderaacute impactar profundamente o funcionamento de tais instituiccedilotildees


Essa anaacutelise se faz necessaacuteria tendo em vista que o controle das despesas

nas Universidades Federais brasileiras poderaacute impactar no desenvolvimento do paiacutes

natildeo apenas na educaccedilatildeo mas tambeacutem na sauacutede na economia no agronegoacutecio em

suma no desenvolvimento social como um todo

Cabe ressaltar que a educaccedilatildeo eacute fundamental para a evoluccedilatildeo humana eacute ela

que proporciona a descoberta de doenccedilas e seus respectivos tratamentos melhora a

qualidade de vida do ser humano desenvolve mecanismos que facilitam a vida e o

trabalho das pessoas sendo assim observar o que pode ser prejudicado com o

anunciado contingenciamento poderaacute servir de paracircmetro para uma anaacutelise do futuro

da naccedilatildeo


444

A pesquisa realizada foi do tipo descritiva um estudo teoacuterico por meio de

pesquisa bibliograacutefica em livros artigos e reportagens a anaacutelise dos estudos sobre o

impacto do contingenciamento de gastos anunciado pelo governo federal no

desenvolvimento do ensino e da pesquisa no Brasil Quanto agrave abordagem foram

utilizadas pesquisas qualitativas natildeo teve o objetivo de gerar valores quantitativos

para a anaacutelise o estudo possui caraacuteter interpretativo

1 DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSAtildeO NAS UNIVERSIDADES

Provavelmente grande parte da populaccedilatildeo desconhece os trabalhos

desenvolvidos nas universidades paiacutes a fora contudo as pesquisas desenvolvidas

por essas impactam e muito no dia-a-dia das pessoas

Como exemplo podemos citar o estudo divulgado no ano de 2016 que

comprovou a relaccedilatildeo entre a microcefalia e o Zika viacuterus A correlaccedilatildeo que hoje parece

inevitaacutevel ainda natildeo tinha sido comprovada cientificamente apesar de diversos casos

da doenccedila em outros paiacuteses

Necessaacuterio relembrar mas a doenccedila se tornou epidemia no Brasil entre os

anos de 2015 e 2016 com 3037 casos confirmados entre 8 de novembro de 2015 e

2 de dezembro de 2017 (BRASIL 2018 p 1)

Apesar de jaacute existirem estudos que mostravam ldquoque o viacuterus se escondia no

sistema neuroloacutegico dos infectados () natildeo conseguiram estabelecer relaccedilatildeo de

causa e efeito entre o Zika e a microcefaliardquo (ALENCAR 2016) Ateacute que uma pesquisa

conduzida pelos cientistas Braga e Peron da Universidade de Satildeo Paulo (USP) e

Muotri da Universidade da Califoacuternia comprovou por meio de testes sua

correspondecircncia

Em estudo realizado no ano de 2018 pelo Instituto de Fiacutesica da USP

(Universidade de Satildeo Paulo) demonstra que o Brasil estaacute em 13ordm lugar em produccedilatildeo

cientiacutefica mundial Ainda de acordo com o estudo as aacutereas mais pesquisadas satildeo

meio ambiente medicina cliacutenica agricultura e tecnologia industrial (DUDZIAK 2018)

Um marco no desenvolvimento do ensino superior no Brasil ocorreu em 1951

com a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Pesquisas ndash CNPq que tem ateacute os dias atuais

ldquoo papel de coordenar o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico do paiacutesrdquo

(HUMEREZ JANKEVICIUS 2015) No mesmo ano tambeacutem foi criada a


445

ldquoCoordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES ndash

encarregada da formaccedilatildeo de docentes e pesquisadoresrdquo (HUMEREZ JANKEVICIUS

2015)

Com o surgimento destes dois institutos eacute que as atividades de pesquisa

passaram a ser formalizadas e financiadas por programas especiacuteficos que visam o

desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico do Brasil

Com o advento da Constituiccedilatildeo de 1988 a Educaccedilatildeo Superior teve a definiccedilatildeo

de normais gerais pela ldquoLei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional ndash LDB (Lei 9394

de 1996) que mudou a concepccedilatildeo da educaccedilatildeo no paiacutes e implantou a legislaccedilatildeo de

Avaliaccedilatildeo Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo do Ensino que apareceram no seacuteculo XXIrdquo


Estudos demonstram a raacutepida expansatildeo do desenvolvimento acadecircmico no

paiacutes que natildeo parou de crescer em pouco mais de 50 anos foi possiacutevel qualificar mais

de ldquo120000 docentes em Programas de Doutorado com duraccedilatildeo meacutedia de 5 anosrdquo


Em 2003 jaacute no governo PT o Banco Mundial reafirma o compromisso pela

Educaccedilatildeo Superior como motor de desenvolvimento nacional com isso ampliou-se

ainda mais o ensino superior privado (CISLAGHI 2019 p 143-144)

Aleacutem disso o FIES foi reestruturado

Em 2010 foi criado o Fundo de Garantia de Operaccedilotildees de Creacutedito Educativo (FGeduc) que funciona como garantidor dos empreacutestimos contraiacutedos Estudantes com renda familiar bruta mensal per capita de ateacute 15 salaacuterio miacutenimo passaram a poder acessar o Fies sem necessidade de fiador Os juros tambeacutem foram reduzidos de 65 para 34 por ano e a carecircncia se ampliou de 12 para 18 meses e o prazo para a quitaccedilatildeo passou para trecircs vezes o tempo financiado Com as mudanccedilas instituiacutedas em 2010 o financiamento se ampliou imediatamente em 1522 jaacute em 2011 alcanccedilando os impressionantes 189597 de aumento de recursos anuais entre 2010 e 2015 ano em que foram concedidos 14 bilhotildees em empreacutestimos4 (TCU 2016) (CISLAGHI 2019 p 145)

Em 2005 por meio da Lei nordm 11096 foi criado o PROUNI - Programa

Universidade para Todos o qual ldquodistribui bolsas integrais e parciais em instituiccedilotildees

superiores privadas para estudantes de baixa renda com reservas de cotas para

segmentos populacionais como iacutendios e negros e para deficientesrdquo em troca de novos

incentivos fiscais (CISLAGHI 2019 p 145)


446

Entidades filantroacutepicas que jaacute tinham isenccedilatildeo foram obrigadas a participar do programa com 20 da receita em atividades assistenciais 20 em bolsas integrais e 20 em bolsas de qualquer modalidade Entidades sem fins lucrativos que jaacute tinham isenccedilatildeo de imposto de renda e Contribuiccedilatildeo Sobre o Lucro Liacutequido (CSLL) passaram a ter isenccedilatildeo de Contribuiccedilatildeo para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Programa de Integraccedilatildeo Social (PIS) oferecendo 10 de bolsas sendo 5 integrais e 5 parciais Entidades com fins lucrativos tambeacutem passaram a ter isenccedilotildees fiscais se participassem do programa com as mesmas isenccedilotildees de COFINS PIS CSLL e imposto de renda e a mesma cota de bolsas 5 integral e 5 parcial das entidades sem fins lucrativos Isso significaria em 2005 segundo o MEC 250 milhotildees em isenccedilatildeo fiscal caso todas as instituiccedilotildees privadas aderissem ao PROUNI Em 2007 a perspectiva era de que o PROUNI beneficiasse 301321 alunos com uma renuacutencia fiscal de 12605 milhotildees de reais (CISLAGHI 2019 p 145)

Conforme restou demonstrado apesar de todo o atraso educacional sofrido

durante o periacuteodo colonial o Brasil conseguiu avanccedilar natildeo apenas em quantidade de

cursos superiores faculdades e universidades mas tambeacutem na pesquisa e extensatildeo

o que tem auxiliado no desenvolvimento e progresso nacional

Ainda assim o deacuteficit eacute grande segundo estudo realizado pela Organizaccedilatildeo

para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) no ano de 2018 apenas

ldquo17 dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superiorrdquo

(BBC 2018)

Em outra pesquisa realizada pelo IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatiacutestica no ano de 2010 apontou que apenas 79 dos brasileiros possuem ensino

superior completo (GUIA DO ESTUDANTE 2017)

Em contrapartida ao nuacutemero pessoas com ensino superior completo o Brasil

encontra-se em 13ordm lugar em pesquisas no mundo o que comprova a qualidade

cientiacutefica apesar da quantidade de estudantes

Em 2019 com o advento de um novo governo o do presidente Bolsonaro

mudanccedilas passaram a ser previstas ocasionando ainda cortes nos gastos das verbas

destinadas ao Ensino Superior a fim de observar os seus impactos eacute fundamental

observar o que seraacute contingenciado nas Universidades Federais do Brasil

No entanto a fim de melhor esclarecer o assunto antes se faz necessaacuterio

uma anaacutelise do orccedilamento puacuteblico principalmente o destinado para a educaccedilatildeo

superior que eacute tema central dessa pesquisa

2 DO ORCcedilAMENTO PARA EDUCACcedilAO SUPERIOR PUacuteBLICA NO BRASIL


447

O artigo 165 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 traz em seu bojo todos os

instrumentos de planejamento governamental relativo ao orccedilamento puacuteblico

estabelecendo a Lei do Plano Plurianual (PPA) a Lei das Diretrizes Orccedilamentaacuterias

(LDO) e a Lei do Orccedilamento Anual (LOA) como peccedilas orccedilamentaacuterias definidoras dos

paracircmetros e da execuccedilatildeo da previsatildeo financeira (SILVA 2018 p 981)

O PPA e a LDO satildeo as que traccedilam as metas e diretrizes para a elaboraccedilatildeo

da LOA a qual deveraacute ser executada no ano seguinte agrave sua aprovaccedilatildeo sobre esta

Silva (2018 p 982) menciona

A LOA materializa as diretrizes do direcionamento dos investimentos puacuteblicos indicando qual seraacute o volume de recursos puacuteblico disponiacutevel para o proacuteximo ano por aacuterea de atuaccedilatildeo do governo A quantidade e a qualidade dos investimentos evidenciam qual o niacutevel de prioridade do governante O estudo do orccedilamento puacuteblico transformou-se uma preocupaccedilatildeo recorrente de pesquisadores A partir dos orccedilamentos pode-se identificar entre outras informaccedilotildees o processo de tomada de decisatildeo e as poliacuteticas puacuteblicas priorizadas para o atendimento das demandas do cidadatildeo e da sociedade em geral (SILVA 2018 p 982)

Assim para a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria eacute fundamental planejamento da

previsatildeo de receitas e despesas definindo objetivamente as metas e prioridades do

governo (SILVA 2018 p 982)

Tal planejamento tem iniacutecio no primeiro ano de governo quando se elabora o

PPA e a LDO para os trecircs anos seguintes do mandato incluindo o primeiro ano do

mandato subsequente

Dessa forma quando assumiu o governo o atual presidente jaacute haviam sido

todas as previsotildees para a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria de 2019 com vistas na regularidade

dos serviccedilos de duraccedilatildeo continuada o que inclui a educaccedilatildeo superior

Tendo isso em vista as instituiccedilotildees se organizaram esperando o recebimento

dos valores previstos contudo menos de dois meses apoacutes assumir a presidecircncia da

repuacuteblica deu-se iniacutecio a um contingenciamento de gastos para diversos setores

incluindo a Educaccedilatildeo o qual passamos a melhor analisar

3 DO CONTINGENCIAMENTO DAS VERBAS PARA AS UNIVERSIDADES

FEDERAIS


448

Em fevereiro de 2019 o Governo Federal iniciou um contingenciamento de

gastos por meio do Decreto nordm 97112019 que culminou em uma limitaccedilatildeo de

movimentaccedilatildeo e empenho de todos os Ministeacuterios incluindo o da Educaccedilatildeo e Cultura

O Decreto foi justificado pela necessidade de reduccedilatildeo de despesas para

adequaccedilatildeo agrave Lei de Responsabilidade Fiscal ndash Lei nordm 1012000 afirmando ainda ser

uma situaccedilatildeo temporaacuteria ateacute que as contas do governo se normalizassem


A Educaccedilatildeo como um todo sofreu com o bloqueio dos valores contudo pela

objetividade nesta pesquisa iremos observar apenas as consequecircncias sobre as

universidades federais

O contingenciamento se deu sobre a parte discricionaacuteria do orccedilamento que

satildeo as chamadas despesas natildeo obrigatoacuterias as quais satildeo divididas em duas

categorias sendo elas

O primeiro tipo eacute o gasto com custeio (ou despesas correntes) utilizado para manter o funcionamento das universidades satildeo as contas de luz de aacutegua as bolsas acadecircmicas insumos de pesquisa compra de equipamentos baacutesicos para laboratoacuterios e pagamento de funcionaacuterios terceirizados O segundo tipo satildeo as chamadas despesas de investimento (ou de capital) Basicamente satildeo as obras das universidades e a compra de equipamentos (TENENTE FIGUEIREDO 2019)

As despesas obrigatoacuterias por sua vez incluem os salaacuterios dos servidores e

as aposentadorias e representam em algumas universidades cerca de 80 da

verba (TENENTE FIGUEIREDO 2019)

Segundo a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais Sandra Goulart

Almeida (2019)

Eacute com essa verba que a UFMG paga contas de aacutegua energia eleacutetrica serviccedilos terceirizados bolsas de graduaccedilatildeo de extensatildeo e toda a manutenccedilatildeo dos laboratoacuterios (de graduaccedilatildeo e pesquisa) e das unidades acadecircmicas Se efetivado o corte atingiraacute o funcionamento da instituiccedilatildeo e prejudicaraacute diversos serviccedilos que a UFMG oferece agrave sociedade como os prestados pelas accedilotildees de extensatildeo pelas cliacutenicas odontoloacutegicas da Faculdade de Odontologia e pelo Hospital Veterinaacuterio da Escola de Veterinaacuteria (ALMEIDA 2019)

Inicialmente o Ministro da Educaccedilatildeo anunciou que o corte se aplicaria apenas

agrave ldquoUnB (Universidade de Brasiacutelia) UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFF

(Universidade Federal Fluminense) por que elas estariam promovendo lsquobalbuacuterdiarsquo nos

seus campirdquo (BEZERRA 2019)


449

Nesse aspecto desde o iniacutecio do seu mandato o atual presidente Jair

Messias Bolsonaro se viu envolvido em polecircmicas relativas ao campo da educaccedilatildeo

afirmando por diversas vezes que as universidades promoveriam e cultivariam

determinada ideologia (FERRARI 2019 p 71)

Inclusive o entatildeo presidente em entrevista agrave revista Eacutepoca falou sobre o

assunto propondo

[] menos investimentos em ciecircncias humanas puniccedilatildeo a balbuacuterdia das universidades federais corte orccedilamentaacuterio em todas as federais cortes de bolsas da Capes varrer a ideologia no Enem punir alunos agressores filmar alunos cantando hino e por fim mudar livros didaacuteticos (FERRARI 2019 p 71)

Essas declaraccedilotildees acabaram mobilizando cerca de 11 mil acadecircmicos

universitaacuterios de todo o mundo fazendo com que o governo voltasse atraacutes em sua

decisatildeo (FERRARI 2019 p 71) anunciando em seguida que os cortes seriam ldquode

forma isonocircmica para todas as universidadesrdquo podendo o mesmo ser revisto no

segundo semestre de 2019 (BEZERRA 2019)

Posteriormente esclareceu o Ministro que o bloqueio equivale a 34 do

orccedilamento total das universidadesrdquo para o ano de 2019 (BEZERRA 2019) Nesse

ponto cabe realizar alguns esclarecimentos

Primeiramente conforme jaacute mencionado haacute despesas que satildeo obrigatoacuterias

dentro de uma universidade dentre elas a verba destinada a pagamento de pessoal

Assim essa quota parte ainda que fosse de desejo do governo qualquer limitaccedilatildeo

seria ilegal

Quanto agrave despesa discricionaacuteria essa eacute destinada a investimento e ao custeio

das atividades da instituiccedilatildeo tais como aacutegua luz telefone internet material de

consumo dentre outros representa uma pequena parcela da verba mas com ampla

destinaccedilatildeo Ao contraacuterio da vinculada em que sua maior parte custeia o salaacuterio dos

servidores

Assim apesar de aparentemente menor a porcentagem por natildeo poder sofrer

alteraccedilatildeo a quota parte vinculada do orccedilamento em algumas universidades o

bloqueio acabou representando iacutendices ainda maiores que os anunciados conforme

relata Saldantildea (2019)


450

() apesar de a definiccedilatildeo do MEC (Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) indicar um corte linear de 30 Para 37 das 68 federais o congelamento supera esse percentual Haacute federais em que o corte atinge metade dos recursos discricionaacuterios autorizados como ocorre nas universidades do Sul da Bahia (54) Mato Grosso do Sul (52) e Grande Dourados (49) Os dados satildeo do SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orccedilamento do Governo) extraiacutedos na semana passada Os recursos discricionaacuterios excluem salaacuterios por exemplo Levando em conta essa comparaccedilatildeo o impacto eacute de 30 em 11 federais e menor do que isso nas outras 20 O menor bloqueio ocorreu na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) que perdeu ateacute agora 12 do orccedilamento autorizado Isso representa R$ 28 milhotildees (SALDANtildeA 2019)

Dessa forma os valores bloqueados representam 30 dos gastos

discricionaacuterios natildeo havendo o que se falar em corte ou contingenciamento dos gastos

vinculados Ainda assim os nuacutemeros satildeo altos e as consequecircncias maiores ainda

Aleacutem desses ateacute setembro de 2019 o governo jaacute anunciou o corte de 11811

bolsas ofertadas pela Capes ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel

Superior o que eacute reflexo da reduccedilatildeo orccedilamentaacuteria que vecircm ocorrendo desde marccedilo

do mesmo ano (FORMENTI 2019)

Essas bolsas se destinam ao mestrado doutorado e poacutes-doutorado e a

medida representa uma reduccedilatildeo de R$ 378 milhotildees em investimentos nesses cursos

(FORMENTI 2019)

A expectativa para 2020 eacute de ainda mais reduccedilatildeo nessa aacuterea podendo cair

para R$ 22 bilhotildees o que equivale a 51 do orccedilamento previsto em 2019

(FORMENTI 2019)

De acordo com a Nota Teacutecnica nordm 48 publicada pelo IPEA ndash Instituto de

Pesquisa Econocircmica Aplicada em agosto de 2019 fica clara a preocupaccedilatildeo da

comunidade cientiacutefica brasileira de acordo com o Instituto

No mecircs de julho de 2019 o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) anunciou a suspensatildeo de edital para bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo no segundo semestre [] depois de jaacute ter anunciado em abril deste ano que milhares de pesquisadores poderiam ficar sem o pagamento de suas bolsas a partir de outubro [] (NEGRI KOELLER 2019 p 7)

Assim aleacutem das Capes o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento

Cientiacutefico e Tecnoloacutegico e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e

Tecnoloacutegico - FNDCT tambeacutem sofreram com o corte de gastos

Sobre a importacircncia dessas instituiccedilotildees para a ciecircncia e a tecnologia nacional

comentam Negri e Koeller (2019 p 9)


451

Tradicionalmente as principais fontes de recursos para suporte agrave pesquisa no paiacutes satildeo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico que satildeo unidades orccedilamentaacuterias do MCTIC8 O primeiro financia principalmente bolsas de estudos para estudantes de graduaccedilatildeo poacutes-graduaccedilatildeo e bolsas de produtividade para pesquisadores aleacutem de apoio a projetos de pesquisa nas universidades e instituiccedilotildees de pesquisa brasileiras O segundo eacute a principal fonte de recursos disponiacutevel no paiacutes para o suporte a projetos de pesquisa e inovaccedilatildeo realizados por pesquisadores brasileiros tanto em universidades e instituiccedilotildees de pesquisa quanto em empresas O Fundo apoia entre outras coisas compra de material insumos equipamentos aleacutem de pagamento de bolsas para estudantes e pesquisadores envolvidos nos projetos aprovados Juntas essas duas unidades CNPq e FNDCT responderam por mais da metade do orccedilamento do antigo MCTI no periacuteodo de 2000 a 2016 (antes da junccedilatildeo com as comunicaccedilotildees) Ou seja satildeo as unidades mais importantes no total do investimento em ciecircncia e tecnologia do MCTIC (NEGRI KOELLER 2019 p 9)

Como visto eacute o CNPq e o FNDCT os mais importantes investimentos

brasileiros na pesquisa em ciecircncia e tecnologia e a reduccedilatildeo de seu orccedilamento pode

impactar diretamente no desenvolvimento nacional

Ainda de acordo com as autoras o orccedilamento do CNPq jaacute vem sendo

reduzido desde o ano de 2013 conforme demonstram

O valor previsto no projeto de lei para o oacutergatildeo embora tenha crescido em 2015 e 2016 passou de R$ 23 bilhotildees em 2013 para R$ 12 bilhatildeo em 2019 O valor liquidado sofreu uma reduccedilatildeo de mais de 50 de R$ 26 bilhotildees em 2013 para R$ 13 bilhatildeo em 2018 Em 2019 o CNPq jaacute liquidou R$ 850 milhotildees ou 70 do valor orccedilado no PL Isso sugere que o CNPq pode consumir todo o orccedilamento previsto antes mesmo de o ano chegar ao fim o que explica o alerta feito pela instituiccedilatildeo sobre a falta de recursos nos uacuteltimos meses do ano para pagar as bolsas jaacute concedidas (NEGRI KOELLER 2019 p 9)

Jaacute em relaccedilatildeo ao FNDCT apesar de aparentemente os valores a ele previstos

terem sido superiores aos anos anteriores o valor efetivamente executado foi muito

inferior conforme constatam Negri e Koeller (2019 p 9)

No caso do FNDCT a reduccedilatildeo do orccedilamento natildeo ficou aparente no PL que previu mais de R$ 4 bilhotildees para 2019 mas fica evidente nos valores disponiacuteveis para execuccedilatildeo O orccedilamento efetivamente aplicado pelo Fundo caiu de R$ 25 bilhotildees em 2013 para R$ 766 milhotildees em 2018 uma reduccedilatildeo de cerca de 70 no periacuteodo Em 2019 o valor executado pelo FNDCT estaacute em apenas 7 do valor previsto pelo PL ou cerca de R$ 300 milhotildees Se o ritmo de execuccedilatildeo se mantiver o desembolso do principal fundo de apoio agrave pesquisa e inovaccedilatildeo no Brasil seraacute em termos reais menor do que no iniacutecio dos anos 2000 quando os fundos ainda estavam se estruturando (NEGRI KOELLER 2019 p 9)


452

Com isso apesar de as universidades terem cerca de 30 dos seus recursos

discricionaacuterios contingenciados na praacutetica a pesquisa e a extensatildeo sofreram muito

mais que o anunciado natildeo tendo sido executado efetivamente apenas cerca de 30

dos valores que seriam destinados ao CNPq e 80 dos valores previstos para o

FNDCT (NEGRI KOELLER 2019 p 10)

Dessa reduccedilatildeo diversas consequecircncias poderatildeo surgir nos proacuteximos anos

as quais estudaremos adiante entretanto no momento cabe destacar que durante a

realizaccedilatildeo desta pesquisa o MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura anunciou o

desbloqueio de parte dos valores que se deu pelo Decreto nordm 100282019

destinando R$ 1156 bilhatildeo para as Universidades (MENEZES 2019)

Outros R$ 834 milhotildees foram desbloqueados com o intuito de ldquoatender a

educaccedilatildeo baacutesica a concessatildeo de bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de exames

educacionaisrdquo (MENEZES 2019)

No entanto quase metade dos valores contingenciados continuam

bloqueados Tendo em vista os cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo serem a maior

fonte de pesquisa do paiacutes se faz necessaacuteria uma anaacutelise mais detalhada das

consequecircncias praacuteticas e a longo prazo de todo esse contingenciamento

Contudo antes de adentrarmos efetivamente ao assunto necessaacuterio se faz

abordar rapidamente sobre a autonomia que possuem as universidades tema que

passamos a observar

4 DA AUTONOMIA UNIVERSITAacuteRIA

A autonomia universitaacuteria pode ser verificada atraveacutes de quatro vertentes

sendo elas ldquoa) autonomia organizacional b) autonomia financeira c) autonomia de

equipe (staffing) e d) autonomia acadecircmicardquo (MEYER BUSTAMANTE BATISTA

JUacuteNIOR 2019 p 281)

A primeira se define em criteacuterios constitutivos da organizaccedilatildeo quais sejam

[] procedimento de seleccedilatildeo para a chefia executiva criteacuterios de seleccedilatildeo para a chefia executiva demissatildeo da chefia executiva mandato da chefia executiva membros externos nos oacutergatildeos governamentais da universidade capacidade de decidir sobre as estruturas acadecircmicas e capacidade de criar


453

pessoas juriacutedicas (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 281)

Em relaccedilatildeo agrave autonomia financeira estaacute atrelada ao ciclo financeiro da

instituiccedilatildeo a sua duraccedilatildeo ldquotipo de financiamento puacuteblico capacidade para realizar

empreacutestimos capacidade para manter excedentes capacidade de ter imoacuteveis

proacutepriosrdquo (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 281)

Jaacute a autonomia de equipe (staffing) encontra-se ligada a quesitos

administrativos abrangendo entre outros

[] procedimentos de seleccedilatildeo para acadecircmicos secircniores procedimentos de seleccedilatildeo para servidores administrativos secircniores remuneraccedilatildeo para acadecircmicos secircniores salaacuterios para servidores administrativos secircniores procedimentos de promoccedilatildeo para acadecircmicos e servidores administrativos secircniores (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 282)

Por fim quanto agrave autonomia acadecircmica esta envolve

[] definiccedilatildeo do total de estudantes procedimentos de admissatildeo definiccedilatildeo de programas em todos os niacuteveis capacidade de decidir pelo encerramento de programas definiccedilatildeo da liacutengua de formaccedilatildeo seleccedilatildeo de mecanismos para asseguramento de qualidade capacidade de definiccedilatildeo do conteuacutedo dos programas (MEYER BUSTAMANTE BATISTA JUacuteNIOR 2019 p 282)

Dessa forma percebe-se que para haver autonomia universitaacuteria eacute necessaacuteria

a ausecircncia de ingerecircncia estatal desde a seleccedilatildeo da chefia e dos demais servidores

ateacute o orccedilamento e os programas a serem desenvolvidos

Nota-se entretanto que na praacutetica isso natildeo vem ocorrendo o governo

sempre interferiu nas universidades e no atual natildeo eacute diferente contudo um aspecto

eacute relevante destacar como restou demonstrado o governo Bolsonaro natildeo estaacute

reduzindo despesas apenas devido agrave falta de recursos mas tambeacutem haacute uma

perseguiccedilatildeo ao pensamento criacutetico revestido em uma suposta difusatildeo de

determinada ideologia

5 DO IMPACTO DO CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NA PESQUISA E

EXTENSAtildeO BRASILEIRA


454

Como visto o Brasil demorou a se desenvolver na aacuterea educacional no

entanto apoacutes periacuteodo de evoluccedilatildeo haacute alguns anos tem havido draacutestica reduccedilatildeo

atualmente natildeo satildeo apenas as universidades puacuteblicas que tem sofrido as

particulares tambeacutem tendo havido indiretamente um desestiacutemulo pelo ingresso ou

permanecircncia no ensino superior

Em relaccedilatildeo agraves universidades particulares vemos que a partir de 20172018

houve grande retenccedilatildeo na concessatildeo de bolsas pelo PROUNI ou pelo FIES jaacute

tratados anteriormente (CISLAGHI 2019 p 143)

Quanto agraves universidades puacuteblicas o atual contingenciamento e o corte de

gastos teraacute impacto natildeo apenas na reduccedilatildeo de alunos mas tambeacutem no

desenvolvimento social do paiacutes

Poderaacute se tornar difiacutecil a permanecircncia de vaacuterios alunos que dependem do

Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil das universidades esse prospecto eacute

fundamental para os universitaacuterios carentes estando ldquodiretamente ligado agraves

transformaccedilotildees sociais econocircmicas e poliacuteticas do paiacutesrdquo (SOUZA 2019 p 63)

Em relaccedilatildeo aos cortes para a pesquisa ciecircncia e tecnologia mais

especificamente para o FNDCT ficaraacute o fundo impossibilitado de custear inclusive os

projetos jaacute contratados de acordo com Negri e Koeller (2019 p 11)

O plano de investimentos para o FNDCT em 2018 faz uma estimativa das necessidades orccedilamentaacuterias do Fundo para 2019 Nesse plano estima-se que para custear os projetos jaacute aprovados em anos anteriores seria necessaacuterio R$ 11 bilhatildeo em 2019 Ora retirando-se a reserva de contingecircncia (que natildeo pode ser gasta) o orccedilamento do FNDCT eacute de pouco mais de R$ 850 milhotildees neste ano o que significa que o Fundo natildeo seraacute capaz de custear nem mesmo os investimentos jaacute contratados Em outras palavras nenhum projeto novo poderaacute ser financiado o que provavelmente se refletiraacute na queda da produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica do paiacutes nos proacuteximos anos (NEGRI KOELLER 2019 p 9)

A situaccedilatildeo dos investimentos do CNPq natildeo eacute diferente podendo haver

suspensatildeo ou cancelamento de bolsas jaacute ofertadas

O orccedilamento disponiacutevel para este ano provavelmente natildeo seraacute suficiente nem mesmo para pagar as bolsas jaacute concedidas pela instituiccedilatildeo no passado Isso significa que o paiacutes estaacute deixando de formar novos cientistas e pesquisadores O Brasil jaacute eacute um paiacutes com poucos cientistas e pesquisadores estimativas recentes apontam que satildeo 888 (2014)15 para cada milhatildeo de habitantes Em vaacuterios paiacuteses desenvolvidos esse nuacutemero eacute proacuteximo a 4 mil na Espanha e na Ruacutessia perto de 3 mil e na Argentina satildeo mais de 1 mil pesquisadores por milhatildeo de habitantes Formar capital humano eacute essencial


455

para produzir ciecircncia e tecnologia e requer poliacuteticas de estado continuadas previsiacuteveis e transparentes (NEGRI KOELLER 2019 p 11)

Em outubro do mesmo ano no entanto houve um descontingenciamento

anunciado pelo MEC onde eacute previsto a liberaccedilatildeo de 100 das despesas de custeio

de aacutegua luz telefone e limpeza

Os efeitos a longo prazo entretanto para as pesquisas paralisadas satildeo

incalculaacuteveis pois natildeo afeta apenas a produccedilatildeo cientifica a reduccedilatildeo de recursos

destinados agrave formaccedilatildeo superior de capital humano tambeacutem poderaacute impactar na

competitividade do paiacutes em relaccedilatildeo a outras naccedilotildees que investem em ciecircncia e

tecnologia


Para a realizaccedilatildeo deste estudo propocircs-se realizar uma anaacutelise sobre o

impacto do contingenciamento de gastos para as universidades brasileiras

A educaccedilatildeo brasileira ainda se encontra em processo evolutivo nos uacuteltimos

anos apoacutes grande investimento e atualizaccedilotildees legislativas houve grande aumento

dos cursos e de estudantes matriculados nas universidades paiacutes afora

Mesmo com todas as dificuldades no ano de 2018 o Brasil alcanccedilou o 13ordm

lugar em produccedilatildeo cientiacutefica no mundo o que demonstra a qualidade dos trabalhos

desenvolvidos e o empenho das universidades em pesquisa

Conforme restou demonstrado os impactos no futuro do paiacutes poderatildeo ser

incalculaacuteveis porque a pesquisa eacute muito mais que o pesquisador ela auxilia no

desenvolvimento social do paiacutes Assim contingenciar valores que jaacute satildeo escassos

sem sombra de duacutevidas causaraacute grandes prejuiacutezos ao paiacutes Principalmente quando

percebemos que natildeo eacute apenas por dificuldades na arrecadaccedilatildeo de receitas pelo

governo federal mas principalmente por vontade poliacutetica

O que ainda natildeo percebeu o atual governo eacute que a educaccedilatildeo transforma a

sociedade eacute ela que proporciona a mudanccedila de vida para a maioria dos brasileiros

garantindo melhores empregos e salaacuterios

Tambeacutem natildeo notou que a pesquisa eacute fundamental para o progresso e o

desenvolvimento social apresentando sempre novos caminhos e descobertas que

permitem a evoluccedilatildeo do paiacutes


456

Portanto natildeo apenas a educaccedilatildeo poderaacute ficar prejudicada com o

contingenciamento de recursos mas toda a coletividade

REFEREcircNCIAS

ALENCAR Lucas Cientistas brasileiros provam relaccedilatildeo entre zika e microcefalia 2016 Disponiacutevel em lthttpsrevistagalileuglobocomCiencianoticia201605cientistas-brasileiros-provam-relacao-entre-zika-e-microcefaliahtmlgt Acesso em 15 set 2019 ALMEIDA Sandra Regina Goulart Com as despesas de agosto executadas UFMG trabalha pelo desbloqueio orccedilamentaacuterio corte no orccedilamento anunciado em maio quando jaacute haviam sido decorridos cinco meses afeta o planejamento e pode ter consequecircncias Site UFMG Comunicaccedilatildeo Notiacutecias Institucional 2019 4 de setembro 2019 Disponiacutevel em httpsufmgbrcomunicacaonoticiascom-as-despesas-de-agosto-executadas-ufmg-trabalha-pelo-desbloqueio-orcamentario Acesso em 18012020 BBC Mais da metade dos brasileiros natildeo tem diploma do ensino meacutedio aponta OCDE 2018 Disponiacutevel em lthttpsg1globocomeducacaonoticia20180911mais-da-metade-dos-brasileiros-nao-tem-diploma-do-ensino-medio-aponta-ocdeghtmlgt Acesso em 15 set 2019 BEZERRA Mirthyani 30 ou 35 Quanto Bolsonaro cortaraacute nas universidades federais Entenda 2019 Disponiacutevel em lthttpseducacaouolcombrnoticias20190511governo-muda-discurso-e-corte-na-educacao-passa-de-30-para-35-entendahtmgt Acesso em 30 set 2019 BRASIL Constituiccedilatildeo Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaocompiladohtmgt Acesso em 20 set 2019 BRASIL Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1995 Estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl9394htmgt Acesso em 20 set 2019 BRASIL de 13 de janeiro de 2005 I Brasiacutelia Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062005LeiL11096htmgt Acesso em 20 set 2019 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Boletim Epidemioloacutegico 2018 Disponiacutevel em lthttpsportalarquivos2saudegovbrimagespdf2018janeiro302018-002pdfgt Acesso em 15 set 2019


457

CISLAGHI Juliana Fiuza A trajetoacuteria histoacuterica do ensino superior no Brasil expansatildeo e privatizaccedilatildeo da ditadura aos governos do PT SER Social v 21 n 44 p 134-151 10 mar 2019 DUDZIAK Elisabeth Adriana Panorama da produccedilatildeo cientiacutefica do Brasil (2011-2016) 2018 Disponiacutevel em lthttpportalifuspbrifusppt-brnotC3ADciapanorama-da-produC3A7C3A3o-cientC3ADfica-do-brasil-2011-2016gt Acesso em 15 set 2019 FERRARI Julie Fernanda O processo de Bolonha e os cortes na educaccedilatildeo superior do governo bolsonarista consideraccedilotildees a partir de textos jornaliacutesticos Ensaios Pedagoacutegicos UFSCarCampus Sorocaba v 2 n 2 p 69-77 ago 2019 FORMENTI Liacutegia MEC bloqueia mais verbas e corte jaacute afeta 118 mil bolsas de poacutes-graduaccedilatildeo 2019 Disponiacutevel em lthttpseducacaoestadaocombrnoticiasgeralmec-bloqueia-mais-verbas-e-corte-ja-afeta-11-8-mil-bolsas-de-pos-graduacao70002993596gt Acesso em 30 set 2019 GUIA DO ESTUDANTE Censo do IBGE mostra crescimento no nuacutemero de brasileiros com ensino superior 2017 Disponiacutevel em lthttpsguiadoestudanteabrilcombruniversidadescenso-do-ibge-mostra-crescimento-no-numero-de-brasileiros-com-ensino-superiorgt Acesso em 15 set 2019 HUMEREZ Dorisdaia C de JANKEVICIUS Joseacute Viacutetor Evoluccedilatildeo histoacuterica do ensino superior no Brasil 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwcofengovbrenfermagem-e-formacao-artigos-cientificos_31492htmlgt Acesso em 15 set 2019 MENEZES Dyelle Universidades e institutos federais vatildeo receber quase 60 da verba descontingenciada pelo MEC 2019 Disponiacutevel em lthttpportalmecgovbrcomponentcontentarticleid=80801gt Acesso em 30 set 2019 MEYER Emilio BUSTAMANTE Thomas da Rosa de BATISTA JUacuteNIOR Onofre Alves Autonomia Universitaacuteria Democracia e Federalismo Rio de Janeiro Revista Culturas Juriacutedicas v 6 n 13 p 279-307 janabr 2019 NEGRI Fernanda de KOELLER Priscila O decliacutenio do investimento puacuteblico em ciecircncia e tecnologia uma anaacutelise do orccedilamento do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees ateacute o primeiro semestre de 2019 Brasiacutelia Ipea 2019 SALDANtildeA Paulo Corte eacute maior do que 30 do orccedilamento livre em mais da metade das federais 2019 Disponiacutevel em lthttpswww1folhauolcombreducacao201905corte-e-maior-do-que-30-do-orcamento-livre-em-mais-da-metade-das-federaisshtmlgt Acesso em 30 set 2019


458

SILVA Marta Rosa Farias de Almeida Miranda Investimentos puacuteblicos em educaccedilatildeo superior na Bahia o orccedilamento das Universidades Estaduais Baianas Brazilian Journal of Development p 979-999 28 dez 2018 SOUZA Adnna Raquel Arauacutejo de Educaccedilatildeo em tempos de contrarreforma identificando as implicaccedilotildees da poliacutetica de ajuste fiscal no ensino superior brasileiro e os seus rebatimentos na assistecircncia estudantil 2019 89 fl TCC (Graduaccedilatildeo) - Curso de Bacharel em Serviccedilo Social Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2019 TENENTE Luiza FIGUEIREDO Patriacutecia Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba como satildeo os orccedilamentos das 10 maiores 2019 Disponiacutevel em lthttpsg1globocomeducacaonoticia20190515entenda-o-corte-de-verba-das-universidades-federais-e-saiba-como-sao-os-orcamentos-das-10-maioresghtmlgt Acesso em 15 set 2019


459

Capiacutetulo 27

ADMINISTRACcedilAtildeO

ESTRATEacuteGICA NA MICRO

E PEQUENA EMPRESA DO

SETOR COMERCIAL




460

ADMINISTRACcedilAtildeO ESTRATEacuteGICA NA MICRO E PEQUENA

EMPRESA DO SETOR COMERCIAL


Possui graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo pela Faculdade Una de Betim (2013) Especializaccedilatildeo em Gestatildeo

de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (2019) Atualmente eacute supervisora administrativo - TCM

Terraplenagem Construccedilotildees e Maacutequinas Ltda


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus BA Professora

orientadora de TCC do curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior da

FAEUFMG e-mail walkiriateixeiragmailcom

RESUMO

A administraccedilatildeo estrateacutegica se apresenta uma ferramenta valiosa pois permite estabelecer um processo contiacutenuo de interaccedilatildeo da empresa com seus ambientes internos e externos possibilitando definir objetivos identificar potencialidades e orientar decisotildees no sentido de viabilizar a melhor gestatildeo e aproveitamento dos recursos disponiacuteveis Devido a esta ferramenta ser pouco utilizada pelas pequenas empresas que encontram dificuldade na sua interpretaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo este trabalho objetivou apresentar a metodologia de administraccedilatildeo estrateacutegica agraves pequenas empresas principalmente agravequelas que atuam no setor comercial atraveacutes da exposiccedilatildeo do meacutetodo de elaboraccedilatildeo da estrateacutegia e das ferramentas que auxiliam neste processo Este trabalho tambeacutem expocircs a aplicaccedilatildeo dos conceitos por meio da anaacutelise de uma pequena empresa na qual utilizando-se da administraccedilatildeo estrateacutegica foram interpostas accedilotildees corretivas com o objetivo de estruturar a gestatildeo empresarial desta pequena empresa comercial Atraveacutes da exposiccedilatildeo bibliograacutefica foram apresentados os principais conceitos que constituem o processo de administraccedilatildeo estrateacutegica assim como as suas teorias e etapas diagnoacutestico anaacutelise formulaccedilatildeo implantaccedilatildeo e controle Estes conceitos orientaram o desenvolvimento de estrateacutegias e decisotildees que foram aplicadas agrave empresa objeto deste projeto Na conclusatildeo constatou-se que a competitividade advinda da globalizaccedilatildeo e a necessidade de sobrevivecircncia das micro e pequenas empresas comerciais exigem a implantaccedilatildeo de ferramentas administrativas que possibilitem uma melhor gestatildeo dos recursos e habilidades disponiacuteveis tornando possiacutevel superar as ameaccedilas encontradas no mercado e convertecirc-las em oportunidades para uma empresa e que a administraccedilatildeo estrateacutegica eacute uma ferramenta que pode ser aplicada as pequenas empresas neste propoacutesito


461

Palavras Chave Administraccedilatildeo estrateacutegica micro e pequena empresa comercial ferramentas e meacutetodos


A crise poliacutetica e econocircmica que vem assolando o Brasil desde meados de

2012 impactou significativamente o mercado brasileiro causando um efeito em

cadeia a instabilidade econocircmica resultou na volta da inflaccedilatildeo de forma expressiva

causando limitaccedilatildeo da oferta de creacutedito elevaccedilatildeo nos custos de produccedilatildeo que

acabaram por ser repassados aos preccedilos dos produtos a alta nos preccedilos por sua

vez limitou o poder de compra e reduziu a demanda e consequentemente a queda

do consumo fez cair tambeacutem a produccedilatildeo resultando na extinccedilatildeo de muitas vagas de

emprego nos mais diversos setores

Este impacto foi sentido principalmente pelas pequenas empresas por serem

um tipo de negoacutecio que possui um maior desafio de gestatildeo devido agrave sua capacidade

limitada de recursos tecnologia e conhecimento Tais empresas possuem grande

dificuldade em aliar o alcance de seus objetivos a um modelo de gestatildeo que as

possibilite manter-se no mercado em um cenaacuterio como o atual e ao mesmo tempo

potencializar os recursos disponiacuteveis de modo a ampliar os objetivos e conquistas

mercadoloacutegicas

Em se tratando de microempresa do setor comercial observa-se ainda que em

sua maioria trata-se de pequenos negoacutecios em que a gestatildeo cabe ao proprietaacuterio do

negoacutecio sendo que estes satildeo empreendedores sem conhecimento das ferramentas

metodoloacutegicas da administraccedilatildeo e que conduzem seus negoacutecios empiricamente

Eacute considerando as especificidades deste nicho de mercado que se propocircs este

projeto cujo propoacutesito foi identificar e propor tratativas agraves falhas diagnosticadas em

uma pequena empresa do setor comercial aqui denominada Empresa X


462

Objetivos

Objetivo Geral

Estruturar e conferir condiccedilotildees de competitividade e lucratividade agrave empresa

objeto deste projeto

Objetivos Especiacuteficos

Estabelecer a diretriz organizacional definindo tipo de negoacutecio visatildeo missatildeo

valores

Redefinir o Layout empresarial

Controlar o Fluxo de Caixa e eliminar a confusatildeo patrimonial

Estabelecer criteacuterio de manutenccedilatildeo preventiva de maquinaacuterio e eliminar o

desperdiacutecio

Ajustar tabela de preccedilo ao mercado

Orientar o gestor de modo a conferir-lhe conhecimento das ferramentas de

gestatildeo estrateacutegica

Corrigir desvios de gestatildeo eliminando gastos desnecessaacuterios gargalos de


Atender aos requisitos das legislaccedilotildees fiscais e trabalhistas

Capacitar colaboradores para se engajarem no processo de modo a garantir

sua continuidade ao teacutermino desta pesquisa

Metas

Estruturar o Fluxo de Caixa futuro atraveacutes do controle de gastos a fim de

proporcionar a quitaccedilatildeo de deacutebitos sem comprometer a capacidade da

empresa de cumprir com suas obrigaccedilotildees financeiras junto a funcionaacuterios

fornecedores e governo Eliminar os pontos fracos da estrutura organizacional

detectar e eliminar ou minimizar as possiacuteveis ameaccedilas detectar os pontos

fortes a fim de mantecirc-los e identificar as oportunidades a fim de aproveitaacute-las

em benefiacutecio da organizaccedilatildeo


463

Identificar os pontos fracos da concorrecircncia convergindo-os ao encontro das

necessidades de estruturaccedilatildeo interna e aproveitamento das oportunidades

Desenvolver estrateacutegias que minimizem a insatisfaccedilatildeo dos colaboradores e ao

mesmo tempo promova o comprometimento da equipe com a estruturaccedilatildeo e

crescimento empresarial

Impulsionar o posicionamento de mercado de forma a promover a

competitividade e lucratividade

Estruturar a gestatildeo da Empresa X tornando-a eficiente e capaz de gerir seus

recursos financeiros humanos e de produccedilatildeo

Justificativa

Embora sejam de grande importacircncia para economia brasileira as micro e

pequenas empresas enfrentam aleacutem da crise poliacutetico-econocircmica dificuldades

internas que comprometem a sua sobrevivecircncia Como exemplo eacute possiacutevel citar sua

capacidade limitada de gestatildeo eficiente de recursos muitas vezes escassos que lhes

impedem de aproveitar totalmente seu potencial e seus fatores de produccedilatildeo o

despreparo de seus administradores que em sua maioria natildeo possuem

conhecimento teacutecnico e administram sozinhos todos os recursos da empresa a

inobservacircncia ao princiacutepio da entidade (pois grande parte dos proprietaacuterios deste tipo

de negoacutecio mistura as contas pessoais agraves contas empresariais) Aleacutem disso

dificuldade e despreparo para atender clientes cada vez mais exigentes ausecircncia de

controle de processos e resultados o que permite a existecircncia de gargalos e em

consequecircncia ocorre desperdiacutecio de mateacuteria prima desperdiacutecio de tempo e

insatisfaccedilatildeo do cliente

Devido a estas limitaccedilotildees e ao alto iacutendice de mortalidade da MPE se faz

necessaacuterio desenvolver ferramentas gerenciais e regras que direcionem as decisotildees

organize a empresa e lhe proporcione maior lucratividade Estas ferramentas se

constituem em estrateacutegias a serem empregadas

Este tema constitui-se extremamente relevante pois aleacutem do cenaacuterio poliacutetico-

econocircmico e da importacircncia das micro empresas para a economia como jaacute foi citado


464

haacute de se considerar que segundo a publicaccedilotildees do SEBRAE (2018) ldquoa MPE

representa 985 do total de empresas do paiacutes 27 do PIB 54 do saldo de

empregos formaisrdquo tambeacutem segundo o SEBRAE (2013) ldquoa MPE representa 70 das

novas vagas de empregos geradas por mecircs 40 da massa salarial e 1 das

exportaccedilotildeesrdquo

Considerando a importacircncia das MPErsquos e tendo em vista que o estudo e a

praacutetica da administraccedilatildeo natildeo se tratam de uma ciecircncia prescritiva este trabalho

selecionou o setor de atividade econocircmica que fosse mais expressivo na composiccedilatildeo

do total de MPErsquos para que fosse possiacutevel produzir um planejamento que chegasse

o mais proacuteximo possiacutevel da realidade de um nuacutemero maior de micro e pequenos

empreendimentos Assim sendo foi selecionado para elaboraccedilatildeo deste trabalho o

setor de comeacutercio devido seu iacutendice de representatividade conforme eacute possiacutevel

verificar no Graacutefico 1

GRAacuteFICO 1 Distribuiccedilatildeo das micro e pequenas empresas por setor de atividade econocircmica

no Brasil em 2011 FONTE Adaptado de SEBRAE (2013)

A Empresa X na condiccedilatildeo de micro empresa do setor comercial constitui-se

um exemplo desta fatia de mercado e a aplicaccedilatildeo desta pesquisa propiciou a produccedilatildeo

de literatura uacutetil ao auxiacutelio de outros estudiosos que desejem aprofundarem sobre o

tema ao mesmo tempo em que promoveu agrave empresa pesquisada informaccedilotildees e

meacutetodos que lhe confiaram condiccedilotildees de continuidade no mercado de forma

3330 1070

450

5150

Induacutestria Construccedilatildeo Comeacutercio

Serviccedilos


465

produtiva garantindo a manutenccedilatildeo de sua empregabilidade e participaccedilatildeo na

economia de forma geral

Apresentaccedilatildeo da Problemaacutetica

A crise poliacutetica e econocircmica que vem assolando o Brasil nos uacuteltimos anos

alterou a perspectiva de crescimento de inuacutemeras empresas causando desemprego

e grande nuacutemero de falecircncias empresariais Esta perspectiva de retraccedilatildeo econocircmica

exige intervenccedilotildees que garantam a capacidade de criar e manter empresas estaacuteveis

e que gerem trabalho e renda para a populaccedilatildeo economicamente ativa por longos

periacuteodos de tempo

Neste contexto observa-se que as Micro e as Pequenas Empresas (MPE)

possuem um papel significativo e de grande impacto na economia brasileira pois

consistem na principal fonte de geraccedilatildeo de renda da populaccedilatildeo economicamente

ativa representam parte consideraacutevel do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aleacutem

do fato de que a fomentaccedilatildeo das MPErsquos contribui para a menor concentraccedilatildeo de

mercado e melhor distribuiccedilatildeo financeira promovendo equidade e melhor estabilidade


Segundo dados apurados pelo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego e publicados

pelo Serviccedilo Brasileiro de Apoio agrave Micro e Pequena Empresa (SEBRAE 2013) foram

gerados

657573 empregos formais no Brasil no primeiro semestre de 2013 Desse

saldo 517470 foram gerados por Micro e Pequenas Empresas representando uma

participaccedilatildeo de 7870 nos empregos gerados enquanto que as Meacutedias e Grandes

Empresas (MGE) geraram apenas

112514 empregos formais representando 1710 no total de empregos

gerados Tais dados denotam de maneira clara que as MPErsquos consistem na principal

fonte de geraccedilatildeo de renda da populaccedilatildeo economicamente ativa no Brasil

representando parte consideraacutevel do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aleacutem do

fato de que a fomentaccedilatildeo das MPErsquos contribui para a menor concentraccedilatildeo de mercado


466

e melhor distribuiccedilatildeo financeira promovendo equidade e melhor estabilidade


Poreacutem segundo Machado Torres e Abreu (2009 p 4) ldquoo contraponto eacute que o

fenocircmeno da mortalidade das MPE persiste embora em menor escalardquo

Isto se atribui a diversos fatores que quando combinados podem ampliar ou

reduzir o risco de fechamento Destes fatores satildeo citados como principais entraves agrave

sustentabilidade das pequenas e meacutedias empresas o desconhecimento do mercado

a gestatildeo ineficaz ou despreparada a interdependecircncia entre os assuntos particulares

e empresariais a falta de padronizaccedilatildeo e integraccedilatildeo com parceiros comerciais a

dificuldade para atender clientes cada vez mais exigentes a ausecircncia de controle de

processos e resultados a escassez de matildeo- de-obra especializada entre outros

Ainda segundo a publicaccedilatildeo do Machado Torres e Abreu (2009 p 7) as

pequenas e meacutedias empresas carecem de melhor Planejamento Estrateacutegico e melhor

gerenciamento do Fluxo de Caixa A implementaccedilatildeo de tais estrateacutegias contribui para

superar os desafios em relaccedilatildeo agrave expectativa de ldquoqueda da atividade econocircmica do

aumento do desemprego do encarecimento do creacutedito e do acirramento da

concorrecircnciardquo que vem ocorrendo devido agrave instabilidade das economias europeia e

americana sendo que este contexto poliacutetico econocircmico externo tem impactado no

Brasil desde a crise de 2008 Portanto observa-se que existe uma grande carecircncia

de informaccedilotildees e capacitaccedilatildeo que proporcione e assegure a sobrevivecircncia das

MPErsquos

Eacute considerando estes fatos que foi proposto e aplicado este projeto que

consiste em aplicar ferramentas da administraccedilatildeo estrateacutegica em uma microempresa

do setor comercial aqui denominada Empresa X Apoacutes a realizaccedilatildeo da anaacutelise

empresarial foram indicadas accedilotildees corretivas para eliminar ou minimizar os desvios

identificados juntamente com o gestor foi realizada a aplicaccedilatildeo das medidas por ele

aprovadas O propoacutesito da aplicaccedilatildeo deste projeto foi eliminar fatores que pudessem

ser limitadores ou incapacitantes

Atraveacutes de entrevista da anaacutelise dos registros empresariais de compra e venda

entrevista com gestor e colaboradores se obteve um diagnoacutestico da Empresa X no

qual identificou-se que esta empresa enfrentava dificuldades de se manter ativa

devido agrave gestatildeo ineficiente de seus recursos fiacutesicos e financeiros falta de


467

gerenciamento do Fluxo de Caixa e confusatildeo patrimonial ou seja natildeo existia

separaccedilatildeo entre patrimocircnio particular e empresarial o que comprometia a capacidade

desta empresa de cumprir compromissos e de se manter estaacutevel economicamente A

partir desta anaacutelise delimitou-se a seguinte problemaacutetica

Como aplicar a administraccedilatildeo estrateacutegica na Empresa X de modo a estruturar

a gestatildeo de seus recursos e eliminar os fatores limitantes

Referencial Teoacuterico

Trevisan e Anjos (2017) definem planejamento estrateacutegico como ldquoo ato de

pensar e fazer planos de uma maneira estrateacutegica como meio de auxiliar na definiccedilatildeo

de objetivos e estrateacutegias para alcanccedilar esses objetivosrdquo E Oliveira (2013) diz que

numa empresa a estrateacutegia estaacute diretamente ligada ldquoagrave arte de utilizar adequadamente

os recursos fiacutesicos tecnoloacutegicos financeiros e humanos tendo em vista a

minimizaccedilatildeo dos problemas e maximizaccedilatildeo das oportunidadesrdquo

Segundo Lopes (2010 p 23) embora natildeo haja a definiccedilatildeo do termo entre os

autores o consenso entre todas as definiccedilotildees eacute que ldquoestrateacutegia eacute a inseparabilidade

entre a organizaccedilatildeo e o ambiente externo que se por um lado representa uma

condicionante agrave sua atividade por outro lhe oferece oportunidades que importa

aproveitarrdquo Neste contexto o sentido de estrateacutegia seria a relaccedilatildeo existente entre a

organizaccedilatildeo e o ambiente

Portanto pode-se dizer que estrateacutegia eacute delinear e detalhar um meacutetodo a ser

empregado de modo que a aplicaccedilatildeo possibilite alcanccedilar um objetivo predeterminado

Isto porque a aplicaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Estrateacutegica confere agraves empresas

diversos benefiacutecios mas segundo Certo e Peter (1993 p 12) organizaccedilotildees que

aplicam a Administraccedilatildeo Estrateacutegica em sua gestatildeo pode propiciar

- visualizaccedilatildeo dos problemas antes que ocorram alertar previamente a organizaccedilatildeo para as mudanccedilas permitindo promover accedilotildees em resposta agrave mudanccedilas minimizando os efeitos indesejaacuteveis

- torna mais efetiva a alocaccedilatildeo de tempo e recursos para a identificaccedilatildeo de oportunidades melhora a canalizaccedilatildeo de esforccedilos para a realizaccedilatildeo de objetivos predeterminados


468

- facilita a identificaccedilatildeo e exploraccedilatildeo de futuras oportunidades de mercado

- permite ordenar as prioridades dentro do cronograma do plano

Os benefiacutecios da aplicaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Estrateacutegica tambeacutem se estendem

aos administradores pois os ajuda a ser genuinamente mais interessados na

organizaccedilatildeo ajuda-os a relatar as principais decisotildees de forma mais efetiva e a

estabelecer objetivos permitindo-os ter uma clara visatildeo do negoacutecio

Ainda segundo Certo e Peter (1993 p 9) aleacutem dos benefiacutecios jaacute citados o

benefiacutecio mais importante eacute a tendecircncia de tais organizaccedilotildees aumentarem seus

lucros

Oliveira (2013) aponta como benefiacutecios modelos de gestatildeo cada vez mais

simples flexiacuteveis e sustentados facilidade na identificaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo e

incapacitaccedilotildees dos profissionais das empresas assim como consolidaccedilatildeo de novo

perfil dos executivos Melhoria nos niacuteveis de motivaccedilatildeo comprometimento

produtividade e qualidade nas empresas

Portanto valendo-se da colocaccedilatildeo de Oliveira (2013) ldquoa possiacutevel uacutenica

dificuldade em aplicar a Administraccedilatildeo Estrateacutegica estaacute na sua amplitude mas

seguramente eacute um desafio administrativo ao qual se pode suplantar com qualidaderdquo

Definiccedilatildeo de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte

As MPErsquos caracterizam-se por serem empresas de pequena capacidade

quantidade de empregados restrita capacidade de produccedilatildeo limitada e possuem

maiores dificuldades de disponibilizaccedilatildeo de recursos No entanto este tipo de

empresa compotildee uma soma consideraacutevel do PIB Brasileiro assim como satildeo de

grande representatividade na geraccedilatildeo de empregos e suporte agraves atividades das

grandes empresas

Segundo dados publicados por Machado Torres e Abreu (2009 p4) por muito

tempo as MPErsquos foram desconsideradas nas poliacuteticas de incentivo econocircmico no

entanto apoacutes o controle inflacionaacuterio da poliacutetica econocircmica ocorrido nos uacuteltimos anos


469

aliado agrave nova poliacutetica expansionista de crescimento econocircmico aplicado no Brasil

inseriu novos incentivos aos pequenos negoacutecios Um destes incentivos foi a conhecida

Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 1232006) que

estabeleceu normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser

dispensado agraves pequenas e meacutedias empresas em todas as esferas de governo aleacutem

de reduzir a informalidade e fortalecer o tecido social e econocircmico do Paiacutes

Conforme a Legislaccedilatildeo Brasileira a Lei complementar ndeg 123 de 14 de

dezembro de 2006 estabeleceu

LC 12306 Art 1deg Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado agraves microempresas e empresas de pequeno porte no acircmbito dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios especialmente no que se refere

I ndash agrave apuraccedilatildeo e recolhimento de impostos e contribuiccedilotildees ()

II ndash ao cumprimento de obrigaccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias e inclusive obrigaccedilotildees acessoacuterias

III ndash ao acesso a creacutedito e ao mercado inclusive quanto agrave preferecircncia nas aquisiccedilotildees de bens e serviccedilos pelos Poderes Puacuteblicos

A Lei Complementar 1232016 regulamentou a classificaccedilatildeo quanto ao porte

empresarial estabelecendo vaacuterios criteacuterios um destes criteacuterios (sendo este o mais

aceito) eacute o faturamento ou receita bruta anual

Este criteacuterio foi alterado pela Lei Complementar 155 de outubro de 2016 que

estabeleceu novos valores de receita bruta para referecircncia de classificaccedilatildeo de porte

empresarial


470

QUADRO 1 Classificaccedilatildeo de porte empresarial quanto a Receita Bruta conforme Lei

Complementar 155 e 2016 FONTE SEBRAE NACIONAL 2019

Metodologia de coleta dos dados

Este projeto de pesquisa se propotildee a realizaccedilatildeo de uma pesquisa accedilatildeo com a

utilizaccedilatildeo das ferramentas da Administraccedilatildeo Estrateacutegica para coletar informaccedilotildees

propor tratativas avaliar e controlar os resultados conforme ilustraccedilatildeo na figura

abaixo

FIGURA 1 O processo de Administraccedilatildeo Estrateacutegica FONTE Certo e Peter (1993 p 27)

A definiccedilatildeo de estrateacutegias empresariais depende de olhar para fora e para

dentro da organizaccedilatildeo de forma que possibilite planejar melhor os recursos e accedilotildees


471

Uma das ferramentas que possibilitam esta percepccedilatildeo eacute a anaacutelise SWOTT (Strenghts

Weaknesses Opportunities Threats) apresentada por Melo (2008)

De acordo com Arauacutejo et al (2015) a Anaacutelise SWOT faz parte de um grupo

com vaacuterias ferramentas estrateacutegicas que se destaca por fazer uma integraccedilatildeo entre

os aspectos internos e externos da empresa melhorando assim os planos de accedilatildeo

elaborados pela alta gestatildeo

O quadro 2 ilustra a aplicaccedilatildeo da anaacutelise SWOT

Anaacutelise Interna

Pontos Fortes

Pontos Fracos

An

aacuteli

se E

xte

rn

a

Oportunidades

Tirar o maacuteximo partido

dos pontos fortes para aproveitar

ao maacuteximo as oportunidades

detectadas

Desenvolver as estrateacutegias

que minimizem os efeitos negativos

dos pontos fracos e que em simultacircneo

aproveitem as oportunidades emergentes

Ameaccedilas

Tirar o maacuteximo partido dos

pontos fortes para minimizar os

efeitos das ameaccedilas detectadas

As estrateacutegias a desenvolver devem

minimizar ou ultrapassar os pontos

fracos e tanto quanto possiacutevel fazer

face agraves ameaccedilas

QUADRO 2 Anaacutelise SWOT

FONTE Adaptado de MELO (2008 p 16)

A anaacutelise do ambiente foi realizada com auxiacutelio de colaboradores e do gestor

por meio da aplicaccedilatildeo da matriz SWOT a anaacutelise dos resultados obtidos permitiu

estabelecer o plano de accedilatildeo que foi seguido assim como o cronograma de execuccedilatildeo


Organizar o Layout empresarial como forma de melhor aproveitamento do

espaccedilo disponiacutevel e reduzir a despesa referente a aluguel por aacuterea ocupada

Reeducaccedilatildeo da equipe com o propoacutesito de reduzir perdas e melhorar o

atendimento

Nesta etapa seraacute aplicado treinamento da equipe em que sejam abordados os

temas


472

Atendimento ao cliente e teacutecnicas de vendas

Eliminaccedilatildeo de desperdiacutecio e reduccedilatildeo de perdas

Controle de estoque

Formaccedilatildeo de preccedilo e poliacutetica de descontos

Renegociar preccedilos com fornecedores

Controlar o estoque por meio do Sistema de Gestatildeo jaacute existente na empresa

mas que natildeo eacute utilizado corretamente Esta etapa exige treinamento e

estabelecimento de rotinas

Traccedilar um rigoroso Planejamento de Gestatildeo do Fluxo de Caixa e implantaacute-lo

Cronograma de Execuccedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo

O quadro abaixo ilustra o cronograma de desenvolvimento das atividades do

projeto

Tarefas Conforme

Legenda abaixo

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

Jan18

Fev18

Mar18

Abr18

Mai18

Jun18

Jul18

Ago18

Set18

Out18


473

Nov18

Dez18

Jan19

Fev19

Mar19

Abr19

Mai19

Jun19

QUADRO 3 Cronograma

LEGENDA

A =gt Diagnoacutestico e identificaccedilatildeo do problema escolha da estrateacutegia de

intervenccedilatildeo

B=gt Estabelecer a diretriz organizacional definindo o tipo de negoacutecio sua visatildeo

de mercado missatildeo quanto empresa valores defendidos

C=gt Redefinir o Layout empresarial

D=gt Controlar o fluxo de caixa e eliminar a confusatildeo patrimonial

E=gt Estabelecer criteacuterio de manutenccedilatildeo preventiva de maquinaacuterio e eliminar o

desperdiacutecio

F=gt Ajustar tabela de preccedilo ao mercado

G=gt Orientar o gestor de modo a conferir-lhe conhecimento das ferramentas

de gestatildeo estrateacutegica

H=gt Corrigir desvios de gestatildeo eliminando gastos desnecessaacuterios gargalos de


I=gt Atender aos requisitos das legislaccedilotildees fiscais e trabalhistas

J=gt Capacitar colaboradores para engajarem-se no processo de modo a

garantir sua continuidade ao termino desta pesquisa


474

K=gtAvaliaccedilatildeo anaacutelise de resultados e interposiccedilatildeo de tratativas

Orccedilamento

Um dos principais objetivos deste projeto eacute a reduccedilatildeo de custos para isto a

proposta envolve utilizar os recursos disponiacuteveis no entanto se considerou custos que

satildeo inevitaacuteveis tais quais custos relativos a obrigaccedilotildees fiscais advindos da

regulamentaccedilatildeo da folha de pagamento e tempo de parada na produccedilatildeo empregados

para treinamento Esta estimativa produziu o seguinte orccedilamento

PLANILHA DE PREVISAtildeO DE ORCcedilAMENTO

CUSTO MENSAL PREVISAtildeO DE ACREacuteSCIMO

CUSTO PREVISTO

Regularizaccedilatildeo da folha de pagamento 25 R$ 338300

Regularizaccedilatildeo INSS

8 sobre regularizaccedilatildeo da folha

de pagamento

R$

27064

Regularizaccedilatildeo FGTS

8 Sobre regularizaccedilatildeo da folha

de pagamento

R$

27064

Paralisaccedilatildeo da matildeo de obra para treinamento

10 da produccedilatildeo de um dia R$ 200000

Manutenccedilatildeo de maquinaacuterio

R$ 100000

TOTAL PREVISTO

R$

692428

QUADRO 4 Orccedilamento

Estima-se uma elevaccedilatildeo de custo de aproximadamente R$ 692428 ao mecircs

em sua maior parte advindo da aplicaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo tributaacuteria

Avaliaccedilatildeo e acompanhamento

Segundo Ribeiro (2015) as empresas devem fazer o monitoramento do

planejamento estrateacutegico para que natildeo voltem a ser levadas ao cotidiano


475

caracterizado pela urgecircncia e pela realizaccedilatildeo de atividades que natildeo datildeo sentido agrave sua

existecircncia e que ainda ameacem a sua permanecircncia em um mercado altamente

competitivo

A fim de realizar este monitoramento este projeto utilizou a ferramenta de

Avaliaccedilatildeo e Controle proposta pelo SENAC (2012) o Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-

Act) trata- se de uma ferramenta da Administraccedilatildeo Estrateacutegica que tem por princiacutepio

a melhoria da qualidade de processos envolvidos na execuccedilatildeo e gestatildeo

Consiste em quatro passos

Plan (planejamento) estabelece missatildeo visatildeo objetivos procedimentos e

processos necessaacuterios para atingir os resultados

Do (execuccedilatildeo) compreende a etapa em que se executam as atividades

propostas

Check (verificaccedilatildeo) monitora e avalia os resultados periodicamente balizando

com o planejamento e resultado esperado

Act (accedilatildeo) a partir da avaliaccedilatildeo e dos resultados obtidos verifica-se a

necessidade de correccedilotildees ou de novo plano de accedilatildeo aprimora-se a execuccedilatildeo e

corrige-se as falhas

O quadro 5 ilustra a matriz ciacuteclica do PDCA


476

QUADRO 5 Ciclo PDCA FONTE SENAC 2012

Implementaccedilatildeo do projeto e resultados obtidos

A Empresa X eacute uma empresa familiar e por este motivo a sua administraccedilatildeo

geral se daacute pelo uacutenico soacutecio cotista sendo que sua esposa eacute responsaacutevel pela

gerecircncia

Devido agrave sua condiccedilatildeo de pequena empresa a Empresa X conta apenas com

2 auxiliares administrativos 8 atendentes de balcatildeo 2 atendentes de e-mails e

telefone 1 estoquista

A anaacutelise de ambiente da Empresa X foi realizado com a colaboraccedilatildeo de

funcionaacuterios e do gestor tendo por referecircncia a Matriz Swot obtendo o seguinte

resultado

CARACTERIacuteSTICA

OBSERVADA

PONTOS

FORTES

OPORTUNIDADES

PONTOS FRACOS

AMEACcedilAS


477

TIPO DE GESTAtildeO

-Mudar o

posicionamento do

gestor

- Foi apresentado ao

gestor a forma como

colaboradores viam

sua forma de gestatildeo

incentivando-o a

proporcionar a

participaccedilatildeo dos

colaboradores no

processo de elaboraccedilatildeo

e implementaccedilatildeo das

estrateacutegias

Gestatildeo conservadora

e autocraacutetica

A composiccedilatildeo

da empresa pela

famiacutelia pode

ocasionar

conflitos de

interesses de

ordem familiar e

alheios agrave empresa

que possam

interferir no

desempenho

desta

ESPACcedilO FIacuteSICO

A empresa

possui um

espaccedilo fiacutesico

amplo

Aproveitar espaccedilo

disponiacutevel no interior

da empresa

Para tanto foi feita a

reorganizaccedilatildeo da

alocaccedilatildeo do espaccedilo de

modo que se

aproveitou melhor o

espaccedilo disponiacutevel e

promover maior

agilidade nos

processos e reduccedilatildeo de

custo com a

eliminaccedilatildeo do

pagamento de aluguel

para alocaccedilatildeo de

estoque

A alocaccedilatildeo de espaccedilo

era mal utilizado

Existiam setores

amontoados e

espaccedilos ocupados por

materiais e itens

inserviacuteveis Existia

tambeacutem salas

alugadas para alocar

os itens de estoque

Este pagamento de

aluguel onerava o

preccedilo final da mercadoria

LOCALIZACcedilAtildeO DA

EMPRESA

Regiatildeo

central e acessiacutevel

Dificuldade de

estacionamento

EXTENSAtildeO

TERRITOacuteRIAL Satisfatoacuteria

Natildeo se aplica

ATENDIMENTO

Empresa

oferecia

atendimento

diferenciado

de acordo

com o

puacuteblico alvo

O atendimento de

balcatildeo eacute vagaroso e

faltava atenciosidade

no tratamento do

cliente

Como medida de

correccedilatildeo aplicou-se

treinamento aos colaboradores

O atendimento

de balcatildeo

defasado gerava

perda de cliente

para a

concorrecircncia

DISTRIBUICcedilAtildeO DOS

PRODUTOS

Foi apontada a

necessidade de utilizar

a vitrine para

exposiccedilatildeo de novos

produtos

A vitrine natildeo era

utilizada para expor

produtos

SEGMENTACcedilAtildeO DE

PUacuteBLICO ALVO

A empresa

oferecia

atendimento

especiacutefico ao


478

balcatildeo e

atendimento

diferenciado

ao puacuteblico

corporativo

(que eacute o

publico alvo

principal)

FLUXO DE CAIXA

A empresa

apresentava

fluxo de

caixa capaz

de cumprir

com suas

obrigaccedilotildees

de curto

prazo

Foi implementada a

separaccedilatildeo das contas

particulares e

empresariais


comprometimento

com financiamento

Tambeacutem identificou

confusatildeo patrimonial

advinda do

pagamento de contas

particulares do gestor

pela conta empresarial

O financiamento

e pagamento de

contas

particulares do

soacutecio pelo caixa

da empresa

comprometia o

fluxo de caixa

INVESTIMENTOS

Devido aos

financiamentos

obtidos a empresa

estava

impossibilitada de

investir no negoacutecio

O natildeo

investimento

implica em

perda de

mercado e

desvantagem

frente agrave concorrecircncia

FINANCIAMENTOS


comprometimento

com financiamento

O financiamento

compromete o

fluxo de caixa da empresa

CREacuteDITO

A empresa

era capaz de

cumprir com

suas

obrigaccedilotildees e

garantia seu

creacutedito no mercado

Os

financiamentos

adquiridos

comprometeram

o credito total

disponiacutevel a

empresa

PRECcedilO

A reduccedilatildeo de custo em

aluguel permitiu

introduzir a poliacutetica de

descontos de venda

O preccedilo praticado

apresentava variaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao da

concorrecircncia o que

ocasionava perda de

orccedilamentos para a

concorrecircncia

Havia risco de

perder a fatia de

mercado jaacute

conquistada

COLABORADORES

Encontravam-se

desmotivados e

insatisfeitos com

administraccedilatildeo

A desmotivaccedilatildeo

tambeacutem era causada

pela ausecircncia de

accedilotildees e benefiacutecios

que favorecessem o

colaborador

GESTAtildeO DE VENDAS

A empresa

possui

sistema de registro de


479

entrada e

saiacuteda de

mercadoria

que viabiliza

a gestatildeo

comercial e

controle de

estoque e compras

MAQUINAacuteRIO

DISPONIacuteVEL

O maquinaacuterio

utilizado pela

empresa estaacute gasto e

apresentando defeito

frequentemente

O comprometimento

da empresa com

financiamento a

impede de comprar novos maquinaacuterios

Perda da

qualidade nos

serviccedilos

oferecidos

MANUTENCcedilAtildeO DE

MAQUINARIO

Implementou-se a


preventiva

Natildeo existe


preventiva somente corretiva

Perda da

qualidade nos

serviccedilos oferecidos

FLUXOGRAMA DE

OPERACcedilOtildeES

A empresa

possuiacutea

manual com

registro das

operaccedilotildees

Apresentou-se o

manual aos

colaboradores

introduzindo o seu uso

O manual natildeo era

bem utilizado nem

divulgado

LOGIacuteSTICA DE

PRODUCcedilAtildeO

Realizou-se a

organizaccedilatildeo do estoque

introduzindo controle

de vencimentos Novo

layout proporcionou

melhor alocaccedilatildeo de

itens eliminando

perdas

Natildeo existe controle

de datas de

vencimento por lote

de mercadoria o que

tem ocasionado perda

em estoque

Alocaccedilatildeo de itens

sem o cuidado

necessaacuterio gera avaria

na mercadoria e

consequente perda

GESTAtildeO DE

ESTOQUE

A empresa

possuiacutea

sistema de

registro de

entrada e

saiacuteda de

mercadoria

que

viabilizou o

controle de

estoque e compras

Utilizou o proacuteprio

sistema empresarial

para introduzir gestatildeo

de estoque e de

compras

A empresa pagava

aluguel de espaccedilo

para alocaccedilatildeo do

estoque

Com a reorganizaccedilatildeo

do layout empresarial

eliminou-se este

custo

COMPONENTE

LEGAL

A empresa

tem

participado

de licitaccedilotildees

e pregotildees

utilizando os

benefiacutecios

que a Lei

A Lei Geral da MPE

concede tributaccedilatildeo

especiacutefica e condiccedilotildees

favorecidas nas

negociaccedilotildees com

oacutergatildeos puacuteblicos


480

Geral da

MPE

concede

OBRIGACcedilOtildeES

GOVERNAMENTAIS

A empresa

encontra-se

em dia com

suas obrigaccedilotildees

Natildeo existe

impedimento nas

transaccedilotildees comerciais

com oacutergatildeos puacuteblicos

TECNOLOGIA E

INOVACcedilAtildeO

Empresa

oferece

produtos de

informaacutetica

que

acompanham

a tecnologia

exigida no mercado

A empresa natildeo utiliza

a Tecnologia da

Informaccedilatildeo e

Comunicaccedilatildeo (TIC)

e natildeo possui o haacutebito

de fazer inovaccedilotildees

em seus processos e

meacutetodos

CLIENTE

Empresa

possui

clientela bem

segmentada

Clientes reclamam de

variaccedilatildeo do preccedilo em

relaccedilatildeo ao mercado

Perda de

orccedilamentos para

a concorrecircncia

CONCORREcircNCIA

Natildeo possui estrateacutegia

de diferenciaccedilatildeo

Oferece

melhores preccedilos

do que os

praticado pela

empresa

FORNECEDOR

Se oferecia

prazos

satisfatoacuterios

Introduziu a poliacutetica de

compras em que

incluiacutea

obrigatoriamente trecircs

cotaccedilotildees para que se

decidisse pela compra

Devido agrave empresa

natildeo verificar preccedilo

com mais de um

fornecedor existia a

possibilidade de estar

comprando por

preccedilos maiores do

que o ofertado pela concorrecircncia

QUADRO 6 Aplicaccedilatildeo da Matriz SWOT a Empresa X

A partir da matriz SWOT e da identificaccedilatildeo das oportunidades converteu-se

estas oportunidades em plano de accedilatildeo promovendo a implementaccedilatildeo de estrateacutegias

que eliminassem as disfunccedilotildees encontradas ou que pelo menos minimizassem

A aplicaccedilatildeo da administraccedilatildeo estrateacutegica mostrou-se aleacutem das expectativas

promovendo organizaccedilatildeo empresarial maior rentabilidade no emprego de recursos

principalmente no que diz respeito agrave gestatildeo de estoques e poliacutetica de compras

A separaccedilatildeo das contas particulares da conta empresarial promoveu controle

de gastos de ambos promovendo gasto consciente e gestatildeo eficiente de recurso



481

Considerando as relaccedilotildees comerciais em acircmbito global verificou-se que a

concorrecircncia tem se tornado mais acirrada e que neste cenaacuterio de intensa

competiccedilatildeo as pequenas empresas apresentam maiores desafios e dificuldades para

defenderem suas fatias de mercado e de ampliaacute-las

Neste cenaacuterio conturbado eacute compreensiacutevel que o gestor tenha dificuldades de

se orientar a fim de promover o seu negoacutecio principalmente o gestor de pequenos

negoacutecios comerciais pois atuam num ambiente de muitas incertezas No entanto

mesmo possuindo maiores dificuldades e recursos mais limitados a pequena

empresa comercial pode sobreviver neste cenaacuterio desde que cultivem possibilidades

de crescimento para isso eacute necessaacuterio aos gestores deste segmento adotem

medidas que norteiem suas decisotildeeslhes ofereccedila condiccedilotildees de aproveitar seus

recursos e habilidades ao maacuteximo possiacutevel ao mesmo tempo em que lhes permita

superarem as ameaccedilas e explorarem as oportunidades que o mercado pode oferecer

Considerando este contexto como premissa o presente projeto apontou a

Administraccedilatildeo Estrateacutegica como um meacutetodo que promove aos pequenos negoacutecios e

a seus gestores as ferramentas necessaacuterias parra que tomem e orientem suas

decisotildees de modo a atingir os objetivos empresariais e destacarem-se no mercado

E que embora a Administraccedilatildeo Estrateacutegica seja uma soluccedilatildeo complexa e de longo

prazo sua aplicabilidade oferece uma enorme capacidade de Gestatildeo dos Recursos e

orientaccedilatildeo de decisotildees que podem impulsionar uma empresa rumo agrave lucratividade

A aplicaccedilatildeo da Administraccedilatildeo Estrateacutegica natildeo pode ser utilizada como uma

ferramenta prescritiva pois para que uma estrateacutegia funcione se faz necessaacuterio

considerar todos os pormenores da empresa em questatildeo todas as suas

particularidades organizacionais e ambientais para soacute entatildeo desenvolver estrateacutegias

que seratildeo aplicadas por meio da escolha de uma abordagem especiacutefica e que deveraacute

ser controlada considerando a possibilidade de mutaccedilotildees e adequaccedilotildees que possam

surgir devido agraves vaacuterias reaccedilotildees que este meacutetodo ocasiona

Neste contexto a postura da gestatildeo eacute relevante na adoccedilatildeo de uma estrateacutegia

pois o tipo de gestatildeo interfere na escolha do meacutetodo de abordagem e no impacto

deste na cultura organizacional pois os resultados de uma estrateacutegia tambeacutem estatildeo

condicionados agrave sua abordagem


482

E por fim eacute necessaacuterio salientar que a escolha da estrateacutegia e da abordagem

tambeacutem carece de controle e de um feedback que permita ir ajustando os resultados

e ateacute mesmo a estrateacutegia para que esta provoque o resultado esperado sem impactos

que se revelem negativos aos objetivos empresariais

A aplicaccedilatildeo do planejamento estrateacutegico na Empresa X permitiu constar que a

Administraccedilatildeo Estrateacutegica foi e continua a ser um diferencial no que diz respeito a

uma gestatildeo estruturada e bem orientada Sua aplicaccedilatildeo na Empresa X promoveu a

orientaccedilatildeo dos processos decisoacuterios a visualizaccedilatildeo de defasagens assim como

propiciou correccedilotildees que se fizeram necessaacuterios Como resultado positivo da adoccedilatildeo

destas medidas obteve-se a melhoria do layout empresarial a gestatildeo do fluxo de

caixa o controle de estoque e introduccedilatildeo das poliacuteticas de compra e venda e a

reestruturaccedilatildeo da folha de pagamento empresarial

Considerando que as micro e pequenas empresas comerciais em grande

parte satildeo administradas por profissionais que natildeo possuem muito conhecimento

teacutecnico a presente pesquisa tambeacutem ofereceu conhecimento conceitual e

metodoloacutegico que viabiliza a gestatildeo orientada deste segmento no mercado

REFEREcircNCIAS

ARAUacuteJO J C et al ANAacuteLISE DE SWOT uma ferramenta na criaccedilatildeo de uma estrateacutegia empresarial Lins 2015

BRASIL Lei Complementar nordm 155 de 27 de outubro de 2016 Altera a Lei Complementar nordm 123 de 14 de dezembro de 2006 Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLCPLcp155htmgt

BRASIL Lei Complementar nordm 123 de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Disponiacutevel em

lt httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLCPLcp123htmgt


483

CERTO Samuel C PETER J Paul Administraccedilatildeo Estrateacutegica planejamento e implantaccedilatildeo da estrateacutegia Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 1993

LOPES Vera Helena O impacto dos processos de Administraccedilatildeo

Estrateacutegica como antecedentes do desempenho de micro e pequenas

empresas 2010 115f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Mestrado) ndash

Universidade FUMEC Belo Horizonte 2010

MACHADOJoatildeo Carlos TORRES Marcio ABREU Marcos Augusto de

Desafios e oportunidades de Negoacutecios com Pequenas e Medias Empresas

Serasa Experian Business Information Abril de 2009

MELLO Lenira Carvalho Almada Administraccedilatildeo Estrateacutegica Um estudo de caso da empresa Varig 2008 59f Trabalho de Conclusatildeo de curso (Graduaccedilatildeo)-UniCEUB ndash Centro Universitaacuterio de Brasiacutelia Brasiacutelia 2008

OLIVEIRA Djalma de Pinho Reouccedilas de A Administraccedilatildeo Estrateacutegica na praacutetica

a competitividade para administrar o futuro das empresas 8deg ed Satildeo Paulo Atlas

2013

RIBEIRO I Planejamento Estrateacutegico aplicado aos pequenos negoacutecios 2015

SEBRAE Iacutendice de confianccedila dos pequenos negoacutecios no Brasil (ICPN) 2013

SEBRAE Perfil das Micro e Empresas de Pequeno Porte2018

SENAC Toacutepicos especiais em Administraccedilatildeo Estrateacutegica 2012

TREVISAN Thamara Thays Souza Santana ANJOS Raquel Prediger Estudo de caso Planejamento Estrateacutegico em uma Pequena Empresa de Consultoria Ambiental e Florestal do Municiacutepio de Trecircs Lagoas ndash MS 2017


484

Capiacutetulo 28

APOSENTADORIA DE

SERVIDORES PUacuteBLICOS

EXPERIEcircNCIA DE UM

PROGRAMA DE

PREPARACcedilAtildeO PARA A

APOSENTADORIA EM

UMA INSTITUICcedilAtildeO

FEDERAL DE ENSINO





485

APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUacuteBLICOS EXPERIEcircNCIA DE

UM PROGRAMA DE PREPARACcedilAtildeO PARA A APOSENTADORIA EM

UMA INSTITUICcedilAtildeO FEDERAL DE ENSINO


Psicoacuteloga da Universidade Federal de Minas Gerais Especialista em Psicologia Cliacutenica e Mestre em

Psicologia pela Faculdade de Filosofia e Ciecircncias Humanas da Universidade Federal de Minas

Gerais Atualmente servidora do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da

Universidade Federal de Minas Gerais nataliakellesufmgbr


Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federal de Minas Gerais Poacutes-graduada em Gestatildeo de

Pessoas pela Universidade Cacircndido Mendes Atualmente servidora da Universidade Federal de

Minas Gerais atuando na Divisatildeo de Aposentadoria e Pensatildeo do Departamento de Administraccedilatildeo de

Pessoal thais-villeladapufmgbr


Professor conteudista e orientador de TCC do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais de Educaccedilatildeo Superior Graduado em Biblioteconomia (UFMG) e Doutor em Letras

Literaturas de liacutengua portuguesa (PUC Minas) Bibliotecaacuterio-Documentalista coordenador da

Biblioteca da Escola de Veterinaacuteria da UFMG marcalwellingtonyahoocombr

RESUMO

O objetivo do trabalho eacute realizar um breve resgate histoacuterico da legislaccedilatildeo sobre os programas de educaccedilatildeo para aposentadoria no paiacutes e uma anaacutelise criacutetica de um programa de educaccedilatildeo para aposentadoria de uma instituiccedilatildeo federal de ensino superior A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica e a anaacutelise documental da instituiccedilatildeo pesquisada No trabalho concluiu-se a importacircncia desses programas e a necessidade de ampliaacute-los nas instituiccedilotildees de inclusatildeo da preparaccedilatildeo para a aposentadoria desde o iniacutecio da carreira Aponta-se ainda a necessidade de pesquisar os impactos da recente reforma da previdecircncia na decisatildeo da aposentadoria dos servidores puacuteblicos e nas instituiccedilotildees de ensino Palavras-chave Aposentadora Servidor puacuteblico Educaccedilatildeo para aposentadoria

ABSTRACT The objective of the work is to carry out a brief historical review of the legislation on retirement education programs in the country and a critical analysis of a retirement


486

education program of a federal higher education institution The methodology used was the literature review and document analysis of the researched institution At this paper it was concluded the importance of these programs and the need of expansion in the institutions and inclusion from the beginning of the career of the retirement preparation It also points out the need to investigate the impacts of pension reform on the decision of public servantsrsquo retirement and educational institutions Key-words Retirement Civil servant Retirement education


O trabalho apresenta um lugar de destaque na vida dos sujeitos e estaacute

relacionado agrave atividade produtiva do ser humano Grande parte da sociedade passa a

maior parte de sua vida adulta no trabalho e em sua maioria convivendo mais tempo

com seus colegas de atividades laborais do que com seus familiares sendo o trabalho

o principal organizador da vida humana Figaro (2008) define o mundo do trabalho

como

o conjunto de fatores que engloba e coloca em relaccedilatildeo a atividade humana o meio ambiente em que se daacute a atividade as prescriccedilotildees e as normas que regulam tais relaccedilotildees os produtos dela advindos os discursos que satildeo intercambiados nesse processo as teacutecnicas e as tecnologias que facilitam e datildeo base para que a atividade humana de trabalho se desenvolva as culturas as identidades as subjetividades e as relaccedilotildees de comunicaccedilatildeo constituiacutedas nesse processo dialeacutetico e dinacircmico de atividade Ou seja eacute um mundo que passa a existir a partir das relaccedilotildees que nascem motivadas pelas relaccedilotildees humanas de trabalho e simultaneamente conformam e regulam tais atividades Eacute um microcosmo da sociedade que embora tenha especificidade eacute capaz de revelaacute-la (FIGARO 2008 p92)

Dessa forma o trabalho modifica e eacute modificado pelas pessoas em um

processo dialeacutetico Para Zanelli Silva e Soares (2009 p 23) o trabalho eacute um ldquonuacutecleo

definidor do sentido da existecircncia humanardquo As relaccedilotildees interpessoais desenvolvidas

naquele espaccedilo podem contribuir para a sauacutede ou para o adoecimento mental dos

sujeitos Nesse sentido ao se desligar do trabalho por meio da aposentadoria muitos

sujeitos podem apresentar sentimentos de inutilidade tristeza e anguacutestia Morin

(2001) apresenta uma pesquisa na qual 80 das pessoas ao serem questionadas

sobre o que fariam em relaccedilatildeo ao trabalho se tivessem possibilidade de viver

confortavelmente e financeiramente sem o emprego relatam que continuariam

trabalhando Os motivos apresentados foram ldquopara se relacionar com outras pessoas


487

para ter o sentimento de vinculaccedilatildeo para ter algo que fazer para evitar o teacutedio e para

se ter um objetivo na vidardquo (MORIN 2001 p 9)

Assim o processo de aposentadoria eacute complexo e para alguns sujeitos pode

acarretar sofrimento mental Nesse sentido eacute imprescindiacutevel que os sujeitos se

preparem para a aposentadoria e construam projetos de vida que deem novos

significados e permitam novos caminhos

Atualmente a aposentadoria vem sendo amplamente discutida devido agraves

propostas de alteraccedilatildeo na previdecircncia social tais propostas dividem opiniotildees na

sociedade E essas opiniotildees muitas vezes satildeo influenciadas pelos significados que as

pessoas datildeo ao trabalho Na instituiccedilatildeo federal de ensino em estudo eacute possiacutevel

identificar profissionais que natildeo pretendiam se aposentar ainda e apresentam grande

potencial produtivo e uma relaccedilatildeo de pertencimento agrave instituiccedilatildeo optando poreacutem

pela aposentadoria devido aos possiacuteveis impactos dessa reforma em sua

remuneraccedilatildeo

Nesse sentido consideramos fundamental refletir sobre a aposentadoria e

sobre os programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria ofertados aos servidores

Assim o objetivo deste trabalho eacute realizar uma anaacutelise criacutetica sobre o programa de

educaccedilatildeo para aposentaria de uma instituiccedilatildeo federal de ensino superior (IFES)

perpassando sobre as legislaccedilotildees referentes a tais programas no paiacutes e buscando

conhecer as estrateacutegias utilizadas pelas IFES para auxiliar os servidores no processo

de aposentadoria Pretende-se tambeacutem apresentar as implicaccedilotildees ainda de forma

incipiente da reforma da previdecircncia na decisatildeo de aposentadoria dos servidores

dessa instituiccedilatildeo

A questatildeo do presente trabalho surgiu da praacutetica como servidoras teacutecnico-

administrativas em educaccedilatildeo na Proacute-Reitoria de Recursos Humanos de uma

instituiccedilatildeo federal de ensino superior Nesse trabalho eacute realizado atendimento aos

servidores da instituiccedilatildeo para tratar de diversos assuntos dentre os quais a

aposentadoria No entanto percebe-se que muitos servidores solicitam a

aposentadoria com inseguranccedilas e receios sobre o futuro enquanto outros

manifestam certeza sobre o encerramento do seu trabalho na instituiccedilatildeo e apontam

caminhos para seus projetos de vida

Nesse sentido eacute importante criar espaccedilos que permitam aos servidores refletir

sobre seus projetos de vida e qual o melhor momento para cada sujeito optar pela

aposentadoria Aleacutem disso accedilotildees que promovam o bem estar dos trabalhadores e


488

programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria seja no acircmbito puacuteblico ou privado

estatildeo previstas no Estatuto do Idoso (Lei nordm 104712003) e na Poliacutetica Nacional de

Sauacutede da Pessoa Idosa (Portaria nordm 25282006) No acircmbito do serviccedilo puacuteblico federal

foi publicada a Portaria nordm 12 de 20 de novembro de 2018 com as diretrizes para a

promoccedilatildeo da educaccedilatildeo para a aposentadoria dos servidores Dessa forma todas as

instituiccedilotildees que compotildeem o Sistema de Pessoal Civil da Administraccedilatildeo Federal

(SIPEC) devem promover as devidas adequaccedilotildees a essa normativa

Na rotina laboral nota-se diariamente que com as propostas de mudanccedila na

previdecircncia social para muitos sujeitos essa reflexatildeo natildeo tem sido possiacutevel visto que

o receio de alteraccedilotildees que acarretem em prejuiacutezos financeiros eou aumento no tempo

de contribuiccedilatildeo tem elevado o nuacutemero de solicitaccedilotildees de aposentadorias voluntaacuterias34

Em 2018 foram concedidas 269 aposentadorias sendo a meacutedia de 22 concessotildees

por mecircs De janeiro a outubro de 2019 com o novo governo e a proposta de reforma

da previdecircncia esse nuacutemero teve um aumento consideraacutevel para 313 concessotildees

Entre os meses de julho a outubro de 2019 foram abertos ou desarquivados 306

processos de aposentadoria Acredita-se que as mudanccedilas propostas na reforma da

previdecircncia para o servidor puacuteblico aumentando o tempo de contribuiccedilatildeo e a idade

para a aposentadoria sejam o principal motivador desse aumento das solicitaccedilotildees

Este trabalho justifica-se pela determinaccedilatildeo legal da implantaccedilatildeo de programas

de educaccedilatildeo para aposentadoria conforme apontado anteriormente bem como

devido agrave escassez de pesquisas sobre o tema Aleacutem disso vislumbra-se a

possibilidade de que esse trabalho possa vir a estimular as instituiccedilotildees a implantarem

accedilotildees e programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria a fim de auxiliar os

trabalhadores nesse momento tatildeo importante e decisivo de suas vidas Como

apontado por Pazzim e Marin (2016) apenas 23 das organizaccedilotildees no Brasil

oferecem tais programas Dessa forma a divulgaccedilatildeo de iniciativas que tiveram ecircxito

em seus objetivos eacute fundamental para que o trabalho seja amplificado


34 As aposentadorias voluntaacuterias satildeo como o nome indica solicitadas pelos proacuteprios servidores Haacute ainda a possibilidade de aposentadoria compulsoacuteria e a aposentadoria por invalidez a primeira realizada pela instituiccedilatildeo quando o servidor atinge a idade de 75 anos e a segunda quando o servidor possui alguma patologia permanente prevista em lei que o impede de desempenhar suas atividades laborais


489

2 1 Aposentadoria reconstruindo necessidades e desejos

Rodrigues et al (2005) apontam que na sociedade capitalista a aposentadoria

eacute considerada como perda do sentido da vida na qual o sujeito vivencia uma ldquomorte

social Ao se valorizar apenas aqueles que produzem deprecia-se o sujeito

aposentadordquo (RODRIGUES et al 2005 p 542) Moreira (2011) destaca ainda que

na contemporaneidade muitos sujeitos ldquofogem da vida refugiando-se na vida

profissional O homem que nada mais eacute do que o homem do trabalho perde a

possibilidade de realizar sua existecircncia ele apenas executa tarefas mecanicamente

em busca de dinheiro para o consumo desenfreadordquo (MOREIRA 2011 p 544) Assim

situaccedilotildees de natildeo trabalho como aposentadoria e desemprego podem gerar culpa e

vergonha nos sujeitos que vivem no capitalismo que exige produccedilatildeo constante Nesta

perspectiva os sujeitos que natildeo trabalham muitas vezes satildeo recriminados e

marginalizados Assim Zanelli Silva e Soares (2009) propotildeem uma reflexatildeo criacutetica

sobre os significados da aposentadoria em nossa sociedade que apontam para

inatividade oacutecio natildeo fazer pocircr a parte de lado

Ao discutir sobre os sentidos do trabalho Moreira (2011) propotildee abordar dois

aspectos sendo o primeiro o trabalho como inscriccedilatildeo psiacutequica de sentido em que o

sujeito pode estabelecer com a atividade profissional uma relaccedilatildeo que possibilita

realizar sua existecircncia O outro aspecto eacute o da sobrevivecircncia uma vez que o salaacuterio

adquirido atraveacutes da atividade laboral eacute necessaacuterio agrave subsistecircncia dos sujeitos Assim

Moreira (2011) por meio da teoria psicanaliacutetica propotildee a compreensatildeo do trabalho a

partir da dialeacutetica necessidade e desejo ldquopensando necessidade como o espaccedilo das

exigecircncias baacutesicas de sobrevivecircncia e desejo como uma inscriccedilatildeo humana que revela

a face da busca de reconhecimento pelo outrordquo (MOREIRA 2001 p 545) Dessa

forma ao decidir sobre a aposentadoria eacute imprescindiacutevel que os sujeitos tenham

reconstruiacutedo suas necessidades e desejos a fim de rearranjar o lugar ocupado pelo

trabalho em suas vidas

Como destaca Zanelli (2000) o processo de aposentadoria eacute subjetivo por isso

vivenciado de maneira distinta entre os sujeitos No entanto a interrupccedilatildeo das

atividades de trabalho desempenhadas ao longo da vida implica em rompimento de

viacutenculos e mudanccedilas de haacutebitos que impactam as relaccedilotildees pessoais e sociais Assim

o sujeito depara-se com o desafio de ldquodescobrir aceitar e assumir novas atividades e


490

novos significados para a vidardquo (ZANELLI 2000 p159) Assim Zanelli (2000) aponta

que os programas de preparaccedilatildeo para aposentadoria configuram-se como programas

de desenvolvimento pessoal A fim de compreender como esses programas surgiram

e como se configuram apresentaremos a seguir um breve resgate histoacuterico dos

mesmos

22 Breve histoacuterico dos programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria

Pazzim e Marin (2016) apontam que os programas de preparaccedilatildeo para

aposentadoria surgiram na deacutecada dos anos 1950 nos Estados Unidos e chegaram

ao Brasil a partir de 1980 Esses programas tecircm como principal objetivo auxiliar os

sujeitos a realizar a transiccedilatildeo para a aposentadoria promovendo reflexotildees sobre o

futuro e ajudando a (re) pensar sobre o projeto de vida A construccedilatildeo desse projeto eacute

muito importante para que os sujeitos possam transcender o presente e pensar sobre

seus propoacutesitos Zanelli Silva e Soares (2009) apontam que o projeto de vida eacute um

processo de ldquoconstruccedilatildeo e de elaboraccedilatildeo de ideias que deve ser continuamente

refinado de modo a transformaacute-las em estrateacutegias de accedilatildeo sempre levando em conta

aspectos referentes agrave viabilidade e ao valor que seraacute agregado tendo em vista a

condiccedilatildeo futura de aposentadordquo (ZANELLI SILVA SOARES 2009 p 53)

Conforme pesquisado por Pazzim e Marin (2016) na maioria dos programas a

equipe eacute multidisciplinar e busca trabalhar os aspectos bipsicossociais da

aposentadoria sendo as principais temaacuteticas envelhecimento relaccedilotildees familiares fi-

nanccedilas nutriccedilatildeo qualidade de vida legislaccedilatildeo e planejamento poacutes-carreira

Os programas de educaccedilatildeo para a aposentadoria estatildeo previstos na legislaccedilatildeo

brasileira Em 1994 a Lei nordm 8842 que estabeleceu a poliacutetica nacional do idoso jaacute

apontava como competecircncia dos oacutergatildeos e entidades puacuteblicas na aacuterea do trabalho e

previdecircncia social ldquocriar e estimular a manutenccedilatildeo de programas de preparaccedilatildeo para

aposentadoria nos setores puacuteblico e privado com antecedecircncia miacutenima de dois anos

antes do afastamentordquo (BRASIL 1994) Essa lei foi regulamentada pelo Decreto Nordm

1948 de 03 de julho de 1996 que apresenta como competecircncia do Instituto Nacional

do Seguro Social (INSS) por meio do serviccedilo social e em parceria com oacutergatildeos tanto

governamentais quanto natildeo governamentais o estiacutemulo ldquoa criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo

de programas de preparaccedilatildeo para aposentadorias por meio de assessoramento agraves


491

entidades de classes instituiccedilotildees de natureza social empresas e oacutergatildeos puacuteblicos por

intermeacutedio das suas respectivas unidades de recursos humanosrdquo (BRASIL 1996)

Os programas de preparaccedilatildeo para aposentadoria satildeo apontados como dever

do poder puacuteblico no Estatuto do Idoso (BRASIL 2003) devendo ser ofertados aos

sujeitos com antecedecircncia de no miacutenimo um ano O estatuto prevecirc que seja

estimulada a participaccedilatildeo dos sujeitos em novos projetos sociais e fornecidas

informaccedilotildees sobre seus direitos sociais Aleacutem disso dispotildee sobre a necessidade de

estimular as organizaccedilotildees privadas a contratarem idosos reforccedilando a ideia de que o

trabalho estaacute na centralidade da vida dos cidadatildeos

No acircmbito das instituiccedilotildees puacuteblicas em 2018 a Secretaria de Gestatildeo de

Pessoas publicou a Portaria nordm 122018 que regulamenta as diretrizes para a

promoccedilatildeo da educaccedilatildeo para aposentadoria dos servidores puacuteblicos federais O

normativo aponta que tais diretrizes devem ser desenvolvidas ao longo do exerciacutecio

profissional e da aposentadoria dos servidores (BRASIL 2018) Tal caracteriacutestica

indica o caraacuteter preventivo da preparaccedilatildeo da aposentadoria

A portaria sinaliza a necessidade de as instituiccedilotildees estimularem accedilotildees que

possam

I - fortalecer os fatores de proteccedilatildeo pessoais psicossociais e organizacionais associados agrave promoccedilatildeo do envelhecimento ativo ao bem-estar e agrave qualidade de vida antes e durante a aposentadoria II - proporcionar o planejamento para aposentadoria a tomada de decisatildeo consciente e voluntaacuteria a transiccedilatildeo segura e a adaptaccedilatildeo agrave aposentadoria com qualidade de vida e bem-estar III - estimular o desenvolvimento de atitudes positivas e que promovam o envelhecimento ativo a reduccedilatildeo do ageiacutesmo e da discriminaccedilatildeo etaacuteria e IV - valorizar o conhecimento adquirido pelos servidores com mais experiecircncia profissional eou em vias de aposentadoria eou aposentados a fim de preservar a memoacuteria institucional (BRASIL 2018)

O normativo tambeacutem apresenta alguns conceitos para orientar os oacutergatildeos e

entre eles destacamos os de aposentadoria educaccedilatildeo para aposentadoria e memoacuteria

institucional A aposentadoria eacute compreendia como ldquoteacutermino do exerciacutecio profissional

no serviccedilo puacuteblico que se caracteriza como direito da percepccedilatildeo de proventos mensais

na fase poacutes-carreira por jaacute ter adquirido as condiccedilotildees legais exigidas pelo Estadordquo

(BRASIL 2018) Ao definir a educaccedilatildeo para aposentadoria esse momento eacute

considerado como um processo no qual eacute necessaacuterio planejamento e educaccedilatildeo ao

longo da carreira a fim de que a transiccedilatildeo e a adaptaccedilatildeo para a aposentadoria sejam

bem sucedidas Assim o conceito de educaccedilatildeo para aposentadoria eacute ampliado em


492

relaccedilatildeo ao estatuto do idoso que previa essa preparaccedilatildeo proacutexima ao momento da

aposentadoria enquanto que a portaria apresenta a necessidade desse planejamento

ocorrer ao longo da vida dos sujeitos Tal concepccedilatildeo corrobora os autores que

estudam essa temaacutetica e trabalham com esses programas tais como Zanelli Silva e

Soares (2009)

A memoacuteria institucional eacute conceituada como o ldquoregistro das experiecircncias sobre

processos produtos e serviccedilos vivenciadas pelos servidores ao longo do seu exerciacutecio

profissional na instituiccedilatildeo que podem servir como referecircncia para os que estatildeo na

ativardquo (BRASIL 2018) A portaria tambeacutem apresenta os fatores de risco e de proteccedilatildeo

associados agrave adaptaccedilatildeo agrave aposentadoria e dentre eles destacamos as condiccedilotildees

ambientais e organizacionais que estatildeo diretamente relacionadas ao trabalho desses

sujeitos Assim o dispositivo enfatiza a responsabilidade dos oacutergatildeos em favorecer

condiccedilotildees adequadas de trabalho para os servidores e a necessidade de auxiliaacute-los a

estabelecer seus projetos de vida perpassando sua carreira a transiccedilatildeo para a

aposentadoria e o projeto poacutes-carreira Neste sentido o conceito de memoacuteria

institucional pode auxiliar no trabalho com os servidores intervindo nas relaccedilotildees

intergeracionais organizando a instituiccedilatildeo e estabelecendo as diretrizes para a gestatildeo

do conhecimento e podendo motivar os trabalhadores a trocar experiecircncias

A necessidade dos programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria eacute reiterada

pelo Decreto 9921 de 18 de julho de 2019 que consolida os atos normativos do

Poder Executivo Federal sobre a temaacutetica da pessoa idosa

A partir do breve resgate histoacuterico e da legislaccedilatildeo sobre o tema realizou-se uma

anaacutelise de um programa de preparaccedilatildeo para a aposentadoria a fim de compreender

como as normativas alcanccedilam os servidores demonstrando como o programa ocorre

na praacutetica de uma IFES

3 METODOLOGIA

O artigo eacute qualitativo e utilizou a pesquisa bibliograacutefica e documental para alcanccedilar

seus objetivos A pesquisa bibliograacutefica como aponta Quirino (2016 p 6) ldquoconsiste

na procura de referecircncias teoacutericas publicadas em livros artigos papers etc para que

o pesquisador que procura explicar um problema a partir das referecircncias publicadas

em tais materiais tome conhecimento e analise as contribuiccedilotildees cientiacuteficas ao assunto

em questatildeordquo


493

Apoacutes o levantamento bibliograacutefico foi realizada a anaacutelise de documentos relativos

ao programa de educaccedilatildeo para a aposentadoria e dados dos processos de

aposentadorias dos servidores da IFES pesquisada Assim foram consultados dados

quantitativos e qualitativos dos processos relatoacuterios do programa e relatoacuterios teacutecnicos

das equipes de trabalho que atuam nessa aacuterea na universidade

Os dados foram acessados apoacutes autorizaccedilatildeo preacutevia da aacuterea de gestatildeo de pessoas

da instituiccedilatildeo Os dados satildeo internos no entanto de acordo com a Lei nordm 125272011

Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo esses dados podem ser solicitados por qualquer cidadatildeo

Em seu artigo 7 a referida Lei inclui ldquoinformaccedilatildeo sobre atividades exercidas pelos

oacutergatildeos e entidades inclusive as relativas agrave sua poliacutetica organizaccedilatildeo e serviccedilos () agrave

implementaccedilatildeo acompanhamento e resultados dos programas projetos e accedilotildees dos

oacutergatildeos e entidades puacuteblicas bem como metas e indicadores propostosrdquo (BRASIL

2011) como informaccedilotildees que satildeo asseguradas ao acesso puacuteblico


A instituiccedilatildeo apresentada nesse trabalho possui em seu quadro de funcionaacuterios

uma diversidade de cargos carreiras e contratos de trabalho Na instituiccedilatildeo haacute

servidores puacuteblicos de trecircs carreiras distintas a saber docentes de magisteacuterio

superior federal docentes de magisteacuterio do ensino baacutesico teacutecnico e tecnoloacutegico e

teacutecnico-administrativos em educaccedilatildeo (TAE) Cada uma dessas carreiras tem

regulamentaccedilatildeo e atribuiccedilotildees proacuteprias apresentando no caso dos TAErsquos uma

diversidade de cargos e no caso dos docentes diferentes aacutereas de conhecimento

Aleacutem desses profissionais a instituiccedilatildeo possui ainda diversos prestadores de serviccedilo

terceirizados principalmente nas aacutereas de limpeza manutenccedilatildeo e seguranccedila

adolescentes trabalhadores meacutedicos residentes e estagiaacuterios

A instituiccedilatildeo apresenta em seu quadro servidores que estatildeo ingressando no

trabalho assim como pessoas que estatildeo na instituiccedilatildeo haacute aproximadamente 55

anos Do quadro atual de 7580 servidores 13 dos docentes e 14 dos TAErsquos estatildeo

em estaacutegio probatoacuterio ou seja ainda natildeo atingiram trecircs anos de trabalho na

instituiccedilatildeo Conforme indicado no Graacutefico 1 10 dos docentes e 12 dos TAErsquos estatildeo

recebendo abono permanecircncia ou seja cerca de 800 servidores que jaacute apresentam

os requisitos legais para solicitar aposentadoria mas optaram por permanecer em

atividade Assim diversas geraccedilotildees convivem na instituiccedilatildeo


494

Graacutefico 1 - Dados dos servidores da IFES

Fonte Fita espelho da instituiccedilatildeo referente ao mecircs de agosto de 2019

O programa de educaccedilatildeo para a aposentadoria na instituiccedilatildeo teve iniacutecio no ano

de 2013 como projeto piloto motivado pela aacuterea de gestatildeo de pessoas do oacutergatildeo

quando se verificou que no periacuteodo de 2013 a 2023 a expectativa era de que 50

do seu quadro de funcionaacuterios alcanccedilariam os requisitos para a aposentadoria Aleacutem

disso os profissionais de recursos humanos da instituiccedilatildeo recebiam servidores

buscando orientaccedilotildees sobre a aposentadoria que demonstravam anguacutestias e duacutevidas

relacionadas agrave tomada de decisatildeo Desde 2014 o programa eacute ofertado anualmente

aos servidores em dois moacutedulos sendo um de palestras informativas e outro de

atividades vivenciais Dessa forma trata-se de um programa reconhecido e

demandado pela comunidade universitaacuteria O objetivo geral do programa eacute ldquoestimular

a reflexatildeo e elaboraccedilatildeo de um projeto de vida para a aposentadoria por meio de um

conjunto de atividades coordenadas por equipe interdisciplinarrdquo (SILVA OLIVEIRA

FERNANDES 2014 p10)

Nessa IFES o programa eacute denominado Programa de Educaccedilatildeo para

Aposentadoria (PEA) Considera-se pertinente a utilizaccedilatildeo do termo ldquode educaccedilatildeordquo na

perspectiva do desenvolvimento e de um processo subjetivo

A instituiccedilatildeo tambeacutem busca parcerias com redes de serviccedilos com o objetivo de

divulgar alternativas de lazer capacitaccedilatildeo e sauacutede bem como facilitar a inserccedilatildeo do


495

sujeito em outros grupos sociais uma vez que o trabalho natildeo ocuparaacute mais esse lugar

Aleacutem de ofertar as atividades e propiciar a reflexatildeo sobre a aposentadoria e a

construccedilatildeo do projeto de vida o programa por ser formado por grupos de servidores

possibilita tambeacutem a criaccedilatildeo de novos laccedilos entre os sujeitos que apesar de

trabalharem na mesma instituiccedilatildeo muitas vezes natildeo se conheciam ou natildeo tinham

contatos proacuteximos

Entre os anos de 2016 e 2018 o programa registrou a participaccedilatildeo de 100

servidores sendo 12 da carreira do magisteacuterio superior e 88 ocupantes de cargos

teacutecnico-administrativos em educaccedilatildeo dos participantes 77 eram do sexo feminino e

23 do masculino Observa-se que a adesatildeo dos teacutecnicos eacute maior que a dos docentes

assim como das mulheres Apesar dessa questatildeo natildeo ter sido analisada considera-

se importante verificar os motivos da maior adesatildeo do programa ser dos teacutecnicos e

das mulheres uma vez que a legislaccedilatildeo prevecirc o alcance da maior parte dos

servidores Acredita-se que ao compreender essas motivaccedilotildees seja possiacutevel

identificar formas de sensibilizaccedilatildeo dos docentes e dos homens alcanccedilando-se

assim uma adesatildeo maior desse puacuteblico ao programa Dos servidores que

participaram das atividades do programa ao longo dos anos citados 43 ainda estatildeo

em atividade e 57 jaacute se aposentaram Verificou-se ainda que o tempo entre a

conclusatildeo do programa e a concessatildeo da aposentadoria foi de aproximadamente

dois anos

Como citado anteriormente a Reforma da Previdecircncia promulgada em 12 de

novembro de 2019 como Emenda Constitucional (EC) Nordm 103 trouxe alteraccedilotildees

relevantes para o sistema previdenciaacuterio brasileiro sobretudo no que se refere agrave

concessatildeo de aposentadoria e pensatildeo Para o servidor que pretende se aposentar

com paridade e proventos integrais e natildeo tenha optado pelo regime de previdecircncia

complementar instituiacutedo pela Lei 126182012 haveraacute um pedaacutegio correspondente a

100 do tempo que faltaria para atingir o tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo estabelecido

Com a EC 1032019 fica extinta a aposentadoria proporcional que antes permitia ao

servidor atingida a idade prevista (60 anos para mulheres e 65 anos para homens)

optar por se aposentar Considerando os pontos levantados percebe-se a relevacircncia

de que o servidor tenha conhecimento e possa se preparar para sua aposentadoria

com toda a antecedecircncia necessaacuteria

A tramitaccedilatildeo da PEC 62019 com sua posterior aprovaccedilatildeo que culminou na

promulgaccedilatildeo da Emenda Constitucional Nordm 1032019 contribuiu para o aumento da


496

abertura do nuacutemero de processos de aposentadoria voluntaacuteria bem como a

averbaccedilatildeo de tempo de contribuiccedilatildeo conforme dados jaacute apontados A Divisatildeo de

Aposentadoria e Pensatildeo da instituiccedilatildeo respondeu agrave cerca de 5093 mensagens

eletrocircnicas em 2018 enquanto em 201935 esse nuacutemero passou para 5603 Percebeu-

se tambeacutem uma demanda maior por atendimentos presenciais pelos servidores do

setor Embora o dado natildeo possa ser quantificado ateacute o momento sabe-se que foram

realizadas 306 convocaccedilotildees para assinatura do termo de opccedilatildeo de aposentadoria

momento em que satildeo apresentados ao servidor os fundamentos legais aos quais faz

jus bem como a simulaccedilatildeo de valores de acordo com a norma estabelecida para o

caacutelculo dos proventos

Conforme indicado no Graacutefico 2 das 269 aposentadorias concedidas no ano

de 2018 apenas 26 eram de servidores que participaram do PEA No ano de 2019

das 313 concessotildees ateacute o mecircs de outubro somente 14 (quatorze) referiam-se a

participantes do programa ofertado pela IFES

Graacutefico 2 - Nuacutemero de aposentadorias de servidores X nuacutemero de aposentadorias de servidores que participaram do PEA

Fonte Dados fornecidos pela IFES

35Os dados de 2019 referem-se ateacute o dia 31102019 O setor responsaacutevel atende demandas de

aposentadorias e pensotildees


497

Os dados de 2019 referem-se ao periacuteodo de janeiro a outubroComo o programa

acontece somente uma vez por ano e o nuacutemero de vagas para o moacutedulo vivencial eacute

bastante limitado a instituiccedilatildeo deveria investir em outras formas de conscientizaccedilatildeo e

educaccedilatildeo para a aposentadoria como a publicaccedilatildeo de cartilha informativa


Conforme apresentado no trabalho percebe-se tanto na literatura quanto nos

programas de educaccedilatildeo para a aposentadoria pesquisados que o planejamento

desse momento da vida dos sujeitos eacute realizado apenas na iminecircncia da

aposentadoria o que muitas vezes dificulta o processo

Como apontado nos estudos sobre a temaacutetica o ideal eacute que o planejamento da

carreira e o da aposentadoria sejam incluiacutedos no projeto de vida dos sujeitos a fim de

que eles possam se programar para tal momento de forma consciente e que as

expectativas e receios possam ser trabalhados ao longo da carreira Neste sentido

verifica-se que a questatildeo precisa ser trabalhada nas instituiccedilotildees brasileiras uma vez

que culturalmente elas natildeo se planejam para esse momento Aleacutem disso na IFES

pesquisada percebe-se que muitos gestores natildeo preparam sua organizaccedilatildeo para a

aposentadoria do servidor que frequentemente desliga-se da instituiccedilatildeo e leva

consigo a memoacuteria dos processos trabalhos o que impacta na gestatildeo do

conhecimento

Dessa forma assim como o planejamento da aposentadoria deve estar

presente desde o iniacutecio da carreira do servidor eacute importante que as IFES em seus

planos de desenvolvimento institucional tambeacutem se programem para esse momento

a fim de realizar a gestatildeo do conhecimento de forma responsaacutevel

Pazzim e Marin (2016) apontam tambeacutem a recomendaccedilatildeo de pesquisadores

sobre a temaacutetica da aposentadoria de que seja realizado o acompanhamento dos

participantes dos programas de preparaccedilatildeo para a aposentadoria apoacutes a efetivaccedilatildeo

da mesma entretanto natildeo se localizou na literatura estudos que apontem trabalhos

de monitoramento dos participantes Dessa forma sugere-se que as IFES tambeacutem

incluam o monitoramento em seus programas tanto para auxiliar os sujeitos no

processo como tambeacutem para avaliar os impactos e accedilotildees de melhorias em seus

programas


498

REFEREcircNCIAS

BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Estatuto do Idoso 3 ed 2 reimpr Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2013 70 p BRASIL Regime Juriacutedico Uacutenico-RJU Servidores Puacuteblicos Civis da Uniatildeo L No 811290 Pub Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Seccedilatildeo I de 180398 BRASIL Lei nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 BRASIL Secretaria de Gestatildeo de Pessoas Portaria nordm 12 de 20 de novembro de 2018 BRASIL Emenda Constitucional nordm 103 de 12 de novembro de 2019 FIGARO Roseli O mundo do trabalho e as organizaccedilotildees abordagens discursivas de diferentes significados Organicom v 5 n 9 p 90-100 2008 MOREIRA Jacqueline de Oliveira Imaginaacuterios sobre aposentadoria trabalho velhice estudo de caso com professores universitaacuterios Psicologia em estudo v 16 n 4 p 541-550 2011 MORIN Estelle M Os sentidos do trabalho Revista de administraccedilatildeo de empresas v 41 n 3 p 08-19 2001 PAZZIM Tanise Amaacutelia MARIN Angela Programas de Preparaccedilatildeo para Aposentadoria Revisatildeo sistemaacutetica da literatura nacional Revista Brasileira de Orientaccedilatildeo Profissional v 17 n 1 p 91-101 2016 QUIRINO Raquel Apostila Metodologia Cientiacutefica[S l] [sn] 2016 RODRIGUES Milena et al A preparaccedilatildeo para a aposentadoria o papel do psicoacutelogo frente a essa questatildeo Revista brasileira de orientaccedilatildeo profissional v 6 n 1 p 53-62 2005 SILVA Fabiane Maria OLIVEIRA Janaiacutena Palmela de FERNANDES Luisiane Costa Fernandes Programa de educaccedilatildeo para aposentadoria dos servidores da Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2014 ZANELLI Joseacute Carlos O programa de preparaccedilatildeo para aposentadoria como um processo de intervenccedilatildeo ao final de uma carreira Revista de ciecircncias Humanas n 4 p 157-176 2000 ZANELLI Joseacute Carlos SILVA Narbal SOARES Dulce Helena Penna Orientaccedilatildeo para aposentadoria nas organizaccedilotildees de trabalho construccedilatildeo de projetos para o poacutes-carreira [S l] Artmed Editora 2009


499

Autores

CURRIacuteCULOS DOS

AUTORES

Biografias


500


Discente do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior da Universidade Federal de Minas Gerais Mestre em Educaccedilatildeo

Agriacutecola pela UFRuralRJ e Doutoranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio

Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora do Ensino Baacutesico

Teacutecnico e Tecnoloacutegico do Coleacutegio Teacutecnico da Universidade Federal Rural do Rio de

Janeiro


Associada ao Instituto Brasileiro de Psicanaacutelise Cliacutenica IBPC (2019) Especializaccedilatildeo

em Gestatildeo Institucional Federal de Ensino Superior UFMG (2017) Especializaccedilatildeo

em Psicopedagogia pelo Centro Universitaacuterio Salesiano Satildeo Paulo (2011) Graduaccedilatildeo

em Pedagogia pelo Centro Universitaacuterio Internacional (2018) e Graduaccedilatildeo em

Psicologia pela Universidade Paulista (2008) Docente - Interprete de Libras na Escola

Estadual e Orientadora na Academia Psicopedagogica - EAD Atuaccedilatildeo Cliacutenica Infantil

voltada para Inclusatildeo e Educaccedilatildeo Especial TEA Siacutendromes TDATDAH TOD TAG

Transtornos afetivos cognitivos socioemocionais mais de 10 anos de atuaccedilatildeo


Professora da Educaccedilatildeo Baacutesica Infantil Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais


Mestre em Estudos do Lazer - Interdisciplinar pela Universidade Federal de Minas

Gerais (UFMG) Graduado em Psicologia (UFMG) Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de

Projetos Psicoacutelogo do Serviccedilo de Psicologia Aplicada da UFMG Docente do Curso

de especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)

na UFMG Preceptor da Residecircncia Multiprofissional do Hospital das Cliacutenicas (HC) da

UFMG


501


Bacharel em Ciecircncias Contaacutebeis pela Universidade Federal de Santa Catarina em

1987 Especialista em Educaccedilatildeo a Distacircncia pela Universidade Federal Fluminense

em 2012 Mestre em Engenharia de Produccedilatildeo pela Universidade Federal de Santa

Catarina em 1990 PhD em Management Science pela Universidade de Lancaster

em 1995 na Inglaterra e Poacutes-doutor em Financcedilas pela Universidade de Grenoble na

Franccedila em 2017 Trabalha como Professor Titular da Universidade Federal de Minas

Gerais Jaacute atuou como professor da Universidade Federal de Santa Catarina (1989-

1990) da Universidade Estadual de Maringaacute (2000-2003) e da Universidade de

Brasiacutelia (2003-2004) Tem experiecircncia docente e de pesquisa nas aacuterea de

Administraccedilatildeo Ciecircncias Contaacutebeis Engenharia de Produccedilatildeo e Transportes Suas

principais especialidades satildeo Financcedilas Orccedilamento Empresarial Contabilidade

Financeira Planejamento Tributaacuterio Contabilidade Gerencial Sistemas de

Informaccedilotildees e Anaacutelise e Gestatildeo de Custos


Graduada em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal e Satildeo Joatildeo Del-Rey


FAEUFMG e-mail bren-daarielhotmailcom

Bruna Melo Santos


FAEUFMG e-mail bruna_ms90yahoocombr


Graduada no Curso de Licenciatura em Normal Superior pela Universidade Presidente

Antocircnio Carlos (UNIPAC) Poacutes Graduanda em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

cintiasouzalimahotmailcom


502


Graduado em Comunicaccedilatildeo Social Relaccedilotildees Puacuteblicas - Centro Universitaacuterio Newton

Paiva - Poacutes Graduado em Pedagogia Empresarial - ecircnfase em Gestatildeo de Pessoas -

Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais Centro Universitaacuterio

Newton Paiva- Curso Programa de Desenvolvimento de Liacutederes - Fundaccedilatildeo Dom

Cabral - Poacutes Graduado em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais do Ensino Superior -

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG- Gerecircncia Distrital da Induacutestria

Farmacecircutica


Poacutes Doutora pela Universidad de Granada Espanha (2019) Poacutes Doutora pela

Universitaumlt des Saarlandes Alemanha (2015) Doutora em Engenharia de Estruturas

pela UFMG (2007) Mestre em Engenharia de Estruturas pela UFMG (1999)

Engenheira Civil pela UFMG (1996) Professora da Universidade Federal de Minas

Gerais desde 2010 Escola de Arquitetura Departamento de Tecnologia do Design

da Arquitetura e do Urbanismo (TAU)


Bacharel em Pedagogia Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais


Vivecircncia haacute mais de 30 anos na aacuterea de Informaacutetica Gestatildeo e Educaccedilatildeo Graduada

em Licenciatura Plena em Matemaacutetica Mestre em Ciecircncia da Informaccedilatildeo e cursa

Doutorado em Educaccedilatildeo Experiecircncia como professora no ensino Infantil

Fundamental Meacutedio Teacutecnico Graduaccedilatildeo e Poacutes-Graduaccedilatildeo Em 1999 iniciou

projetos de EaD e trabalha com Design Instrucional e coordenaccedilatildeo de materiais

didaacuteticos principalmente em LIBRAS e BRAILLE


503


Poacutes-graduada em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior (GIFES)

pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Graduaccedilatildeo em Histoacuteria

(UNOPAR) Teacutecnico de EnfermagemSocorrista do Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de

Urgecircncia - SAMU na Prefeitura Municipal de Betim (MG) Teacutecnica em Enfermagem do

Trabalho da prefeitura de Nova Lima (MG)


Bacharel em Direito Especialista em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino

Superior


Atualmente eacute auxiliar administrativo no Centro de Atividades Didaacuteticas 1 CAC ligada

a Universidade Federal de Minas Gerai AacuteREA COM EXPERIEcircNCIA ATUACcedilAtildeO

Biblioteconomia Secretariado Aacuterea Administrativa e Informaacutetica Gestatildeo de Eventos

Gerenciamento de Serviccedilos Gerais





Possui graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo pela Faculdade Una de Betim (2013)

Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Ensino Superior (2019)

Atualmente eacute supervisora administrativo ndash TCM Terraplenagem Construccedilotildees e

Maacutequinas Ltda


504


Possui graduaccedilatildeo em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais(1986)

especializaccedilatildeo em Gerecircncia e Teconologia da Qualidade pelo Centro Federal de

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais(1993) mestrado em TecnologiaEducaccedilatildeo

Tecnoloacutegica pelo Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais(2001) e

curso-tecnico-profissionalizante em Magisteacuterio de 1o Grau pelo Governo do Estado

de Minas Gerais(1985) Atualmente eacute Pedagoga - Servidora teacutecnico-administrativa do

Centro Federal de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de Minas Gerais Pesquisadora da

Universidade Federal de Minas Gerais e Membro de corpo editorial do Trabalho amp

Educaccedilatildeo (UFMG)


Formada em Administraccedilatildeo Puacuteblica pela Universidade Federal de Lavras Especialista

em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela Universidade Federal

de Minas Gerais Servidora Puacuteblica do Estado de Minas Gerais Maior interesse eacute

ajudar ao maacuteximo as pessoas a receber um serviccedilo puacuteblico de qualidade e eficiecircncia



Federais



Contadora da UFMG



FAEUFMG e-mail julianamsieiragmailcom


505


Possui graduaccedilatildeo em Tecnoacutelogo em Radiologia pela Universidade Joseacute do Rosaacuterio

Vellano (2008) Atualmente eacute Teacutecnico em Enfermagem no Hospital das Clinicas da

Universidade Federal de Minas Gerais desde 1996

Mabel Melo Sousa

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Cearaacute (2009) Especialista em

Famiacutelia Uma Abordagem Sistecircmica pela Universidade de Fortaleza (2008)

Especialista em Sauacutede da Famiacutelia pela Escola de Sauacutede Puacuteblica do Cearaacute (2014)


Possui graduaccedilatildeo em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983)

especializaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Gestatildeo Estrateacutegica - Universidade Federal de

Minas Gerais (2007) e mestrado em Administraccedilatildeo - Faculdades Pedro Leopoldo

(2013) Atualmente eacute assessora pedagoacutegica e professora colaboradora em curso de

poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ofertado pela Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade

Federal de Minas Gerais Tem experiecircncia na aacuterea de Administraccedilatildeo Puacuteblica com

ecircnfase em Gestatildeo Universitaacuteria Gestatildeo de Pessoas Organizaccedilatildeo dos Processos de

Trabalho


Mestre em Administraccedilatildeo - MPA Mestrado Profissional em Administraccedilatildeo - PPGA-

UFF pela Universidade Federal Fluminense (2013-2015) Bacharel em Administraccedilatildeo

pela Universidade Federal Fluminense (2010) e Bacharel em Relaccedilotildees Puacuteblicas pelo

Centro Universitaacuterio de Barra Mansa (2005) Poacutes graduado - MBA em marketing

empresarial pela Universidade Federal Fluminense (2009) Formado

Empreendedorismo pela Universidade Federal Fluminense (2014) Atualmente eacute

professor do CEFET RJ - Campus Valenccedila


506


Atualmente eacute Prof Adjunto C Niacutevel 02 do Departamento de Cartografia da

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) credenciado no Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Anaacutelise e Modelagem de Sistemas Ambientais (linha de pesquisa de

qualidade temaacutetica e orientaccedilatildeo de mestrados e doutorado) orientador de alunos de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica pesquisadorconsultor do Laboratoacuterio de Geotecnologias

(GEOTECIGCUFMG) Aleacutem disso eacute vice-coordenador no programa de poacutes-

graduaccedilatildeo latu sensu em Geprocessamento Foi Prof Formador I do Programa de

poacutes-graduaccedilatildeo latu sensu de Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior

subaacuterea de Tecnologias Universidade Aberta do Brasil (UAB) desde julho de 2019-

2020 Adicionalmente eacute co-orientador de aluno de mestrado no programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em Engenharia CivilInformaccedilotildees Espaciais da Universidade Federal de

Viccedilosa (UFV) desde 2017


Pedagogo Geoacutegrafo e Analista Ambiental Mestre em Gestatildeo Social Educaccedilatildeo e

Desenvolvimento Local Especialista em Orientaccedilatildeo Educacional e Supervisatildeo

Escolar em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior em Educaccedilatildeo

Ambiental e em Plantas Medicinais Manejo uso e manipulaccedilatildeo Coordenador de

graduaccedilatildeo Coordenador de polo EAD Pedagogo e Professor






Formado em Administraccedilatildeo pela FACISA _ BH Poacutes Graduado em Administraccedilatildeo pela

FGV - BH Poacutes Graduaccedilatildeo pela UFMG - Especializaccedilatildeo GIFES


507


Psicoacuteloga da Universidade Federal de Minas Gerais Especialista em Psicologia

Cliacutenica e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Filosofia e Ciecircncias Humanas da

Universidade Federal de Minas Gerais Atualmente servidora do Departamento de

Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais


Graduada em Histoacuteria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Poacutes

Graduada em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior pela

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Poacutes Graduada em Gestatildeo Escolar

pelo Instituto Pedagoacutegico de Minas Gerais (IPEMIG)


Graduada em Histoacuteria Licenciatura Plena pela UFMG (2008) Poacutes Graduada em

Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais pela UFMG (2013) Servidora Puacuteblica Federal em

Educaccedilatildeo (2012) na Universidade Federal de Minas Gerais




Doutorando em Educaccedilatildeo pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Minas Gerais

(PUC-Minas) Mestre em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

(UFRRJ) Licenciatura e bacharelado em Histoacuteria (PUC-Minas) Docente Efetivo do

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Pirapora


508


Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade Satildeo Francisco (USF) campus Itatiba Satildeo

Paulo (2019) Possui graduaccedilatildeo em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de

Fora (1986) graduaccedilatildeo em Letras-PortuguecircsLiteratura pelas Faculdades Integradas

da Federaccedilatildeo de Escolas Simonsen (1999) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de

Ciecircncias Juriacutedicas e Sociais Vianna Junior (1992) e mestrado em Educaccedilatildeo pela

Universidade do Estado de Minas Gerais (2009) Atualmente eacute Teacutecnico em Assuntos

Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) onde exerce

tambeacutem atividades de docecircncia como Assessor Pedagoacutegico e Professor colaborador

em curso de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu

Silvana Santos

Membro do corpo docente do Curso de Especializaccedilatildeo Gestatildeo de Instituiccedilotildees

Federais em Educaccedilatildeo Superior Faculdade de EducaccedilatildeoUniversidade Federal de

Minas Gerais Doutora em Ciecircncia da Informaccedilatildeo Orientador E-mail

silsantergmailcom



Federais


Licenciada em Letras Servidora Puacuteblica FederalAuxiliar em Administraccedilatildeo da UFMG

Cursista GIFES Email sylviakouryufmgbr


509


Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federal de Minas Gerais Poacutes-graduada

em Gestatildeo de Pessoas pela Universidade Cacircndido Mendes Atualmente servidora da

Universidade Federal de Minas Gerais atuando na Divisatildeo de Aposentadoria e

Pensatildeo do Departamento de Administraccedilatildeo de Pessoal


Professor Adjunto e Membro do Conselho Universitaacuterio da Universidade Federal de

Minas Gerais Doutor em Engenharia


Doutora em Estudos Linguiacutesticos pela UNESP Professora visitante da UESC Ilheacuteus

BA Orientadora de TCC curso de Gestatildeo das Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo

Superior da FAEUFMG e-mail walkiriateixeiragmailcom


Professor conteudista e orientador de TCC do Curso de Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de

Instituiccedilotildees Federais de Educaccedilatildeo Superior Graduado em Biblioteconomia (UFMG) e

Doutor em Letras Literaturas de liacutengua portuguesa (PUC Minas) Bibliotecaacuterio-

Documentalista coordenador da Biblioteca da Escola de Veterinaacuteria da UFMG


510


Possui Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade Federal de Alfenas -

UNIFAL-MG MBA Executivo em Sauacutede pela Universidade Candido Mendes - UCAM

Especializaccedilatildeo em Anaacutelises Cliacutenicas e Microbiologia pela Universidade Candido

Mendes - UCAM Especializaccedilatildeo em Uso Educacional da Internet pela Universidade

Federal de Lavras - UFLA Especializaccedilatildeo em Gestatildeo de Instituiccedilotildees Federais de

Educaccedilatildeo Superior na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Especializaccedilatildeo

em Docecircncia com Ecircnfase na Educaccedilatildeo Baacutesica pelo Instituto Federal Minas Gerais -

IFMG e Especializaccedilatildeo em Docecircncia com Ecircnfase na Educaccedilatildeo Inclusiva pelo Instituto

Federal Minas Gerais - IFMG Eacute Fundador e Diretor Geral do Grupo MultiAtual

Educacional e das escolas integrantes


511

Editora

MultiAtual

ISBN 978-65-993373-3-8

Editora Multi...Coletânea Gestão de Instituições Federais de Ensino Superior 8 SUMÁRIO...

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