Faça o curso e habilite-se para ser um ANALISTA DE LICITAÇÕES, profissão altamente requisitada no mercado de trabalho.

O treinamento proporcionará

• Conhecer as alterações e ou possíveis alterações nas leis de licitações e contratos;• Entender e criticar o processo licitatório do início ao fim;• Agir de forma preventiva e ter mais sucesso na participação em licitações;• Aprender a usar os órgãos de controle (TC e MP).

Material fornecido

Apostila, caneta, marca texto, co�e-break e certificado.

Turmas e carga horária

Turma 1 - manhã: 08h30 as 12hTurma 2 - tarde: 13h30 as 17hTurma 3 - noite: 18h30 às 22hObs. 04 horas aulas por encontro. Todas as turmas sempre as quintas-feiras.Curso Extensivo de 36 horas aula divididas em9 encontros.

Curso de formação de analistas em licitações e contratos para empresas privadas

Data e local

início em maio de 2017.

Porto Alegre, RS, na Sede da Consult Licitação, Rua Buarque de Macedo, 946, Higienópolis. CEP: 90230-250.

Consult

APOSTILA E CERTIFICADO

CURSO COM

Programa

FASE PRELIMINAR DA LICITAÇÃO• Legislação aplicável;• Introdução ao tema do curso;• Os princípios básicos da licitação;• Fases da licitação;• Modalidades de licitação e contratações diretas;• Regimes de execução;• Tipos de licitação.

FASE INTERNA DA LICITAÇÃO • Processo administrativo (art. 38, lei 8.666/93);• Dotação orçamentária;• Elaboração e aprovação do edital de licitação;• Projeto básico/termo de referência e projeto executivo;• Minutas do edital, do contrato administrativo, da ata de registro de preços;• Proposta estimativa de preços;• Publicação do edital de licitação.

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO • Publicação do edital de licitação;• Prazo mínimo de publicação do edital;• Prazo que licitante tem para impugnar o edital;• Prazo que o Órgão possui para decidir a impugnação;• O princípio da vinculação ao edital;• Pedidos de informação e impugnação do edital;• Alteração do edital de licitação;• Adiamento do certame licitatório;• Sessão licitatória;• Presidente da comissão e pregoeiro;• Julgamento das propostas de preços;• Preços global ou unitário;• Inexequibilidade de preços;• Desclassificação de todas licitantes;

• Sobrepreço praticado;• Empate entre licitantes;• Validade dos preços;• Documentação para habilitação;• Habilitação jurídica;• Regularidade fiscal e trabalhista;• Qualificação técnica;• Qualificação econômico-financeira;• Legislação especifica;• Consórcio privado e público:• Inabilitação de todas licitantes;• Diligência;• Devolução das propostas;• Prazo para interposição de recurso;• Prazo para apresentação de contrarrazões recursais;• Prazo que o Órgão tem para decidir o recurso;• Adjudicação;• Homologação;• Revogação;• Anulação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO • Características e celebração;• Cláusulas necessárias;• Garantia contratual;• Prazos (duração, vigência e prorrogação);• Prerrogativas da Administração Pública;• Nulidade do contrato administrativo;• Contrato verbal com a administração;• Da publicação do contrato:• Da obrigatoriedade do contrato administrativo;• Nota de empenho, ordem de serviço e autorização de fornecimento;• Restos a pagar;• Prazo de validade das propostas;• Acréscimos e supressões (a contratada obriga-se a aceitar);• Alterações contratuais (reajuste, repactuação, reequilíbrio e revisão);• Fatos que poderão desequilibrar econômico - financeiramente o contrato;• Dos danos causados a terceiros durante a execução do contrato;• Dos encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários e fiscais;• Carta de crédito;• As sanções administrativas;• Da subcontratação;• Custo de desmobilização;• Recebimento provisório e definitivo do bem;• Rescisão e Suspensão da execução do contrato.

PETIÇÕES ADMINISTRATIVAS • Pedido formal de informações e/ou esclarecimentos;• Pedido de vista e cópia do processo licitatório;• Pedido de impugnação do edital;• Recursos administrativos;• Contrarrazões;• Defesa prévia;• Representação (denúncia formal);• Suspensão da execução do contrato;• Pedido de reajuste de preços;• Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;• Pedido de ressarcimento do custo de desmobilização;• Prorrogação do contrato.

CONTRATAÇÕES DIRETAS SEM LICITAÇÃO • Dispensa e inexigibilidade de licitação.

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE• Licitações exclusivas para ME e EPP;• Obrigatoriedade de subcontratação de ME/EPP;• Cota reservada para ME/EPP;• Regularização fiscal e trabalhista tardia;• Prazo para regularização da documentação e prorrogação;• O “empate ficto”;• Peculiaridades do empate ficto em relação ao Pregão;• Contratações diretas sem licitação.

MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO) • Legislação vigente;• Designação do pregoeiro;• Atribuições do pregoeiro;• Publicação do edital;• Exigências não permitidas;• Credenciamento;• Pedido de informações e esclarecimento;• Encaminhamento de proposta de preços;• Sessão pública;• Fase competitiva;• Tempo "randômico" ou "aleatório";• "So�ware robô";• Manifestação de intenção de recurso;• Prazos dos recursos administrativos;• Documentação de habilitação;• Habilitação de proponentes subsequentes;• Adjudicação, homologação e contratação.

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC • Legislação específica;• Atos preparatórios do RDC;

• Comissão de Licitação;• O Edital de Licitação;• Forma Eletrônica;• Apresentação das Propostas ou Lances;• Os Modos de Disputas "Aberto", "Fechado" e "Combinado";• Julgamento das Propostas;• Análise e Classificação de Proposta;• Análise dos Documentos de Habilitação;• Contratos Administrativos no "RDC";• "Remuneração Variável";• O "Regime de Contratação Simultânea";• O "Regime de Contratação Integrada";• Procedimentos Auxiliares;• "Cadastramento" no "RDC";• "Pré-qualificação" no "RDC";• "Catálogo Eletrônico de Padronização".

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS• Sistema de registro de preços (SRP);• O sistema de registro de preços (SRP), conforme decreto 7.892/2013;• Procedimentos da intenção de registro de preços (IRP);• Licitação para registro de preços;• Redução dos preços após o encerramento da etapa competitiva (cadastro de reserva);• Assinatura da ata e da contratação com fornecedores registrados;• Revisão e cancelamento dos preços registrados;• Utilização da ata por "adesão" ou "carona".

DOS CRIMES• Restringir a competição na licitação;• Frustrar ou fraudar mediante ajuste, combinação o caráter competitivo vda licitação;• Ordem cronológica dos pagamentos;• Abrir envelope de terceiros;• Ameaçar o licitante ou oferecer dinheiro para não participar da licitação;• Vender como verdadeira ou perfeita, mercadorias falsas ou deterioradas;• Pagamento para obtenção do edital.

SIMULAÇÃO DE PREGÕES

POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE REGEM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Tenha mais sucesso em licitações.

FASE PRELIMINAR DA LICITAÇÃO• Legislação aplicável;• Introdução ao tema do curso;• Os princípios básicos da licitação;• Fases da licitação;• Modalidades de licitação e contratações diretas;• Regimes de execução;• Tipos de licitação.

FASE INTERNA DA LICITAÇÃO • Processo administrativo (art. 38, lei 8.666/93);• Dotação orçamentária;• Elaboração e aprovação do edital de licitação;• Projeto básico/termo de referência e projeto executivo;• Minutas do edital, do contrato administrativo, da ata de registro de preços;• Proposta estimativa de preços;• Publicação do edital de licitação.

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO • Publicação do edital de licitação;• Prazo mínimo de publicação do edital;• Prazo que licitante tem para impugnar o edital;• Prazo que o Órgão possui para decidir a impugnação;• O princípio da vinculação ao edital;• Pedidos de informação e impugnação do edital;• Alteração do edital de licitação;• Adiamento do certame licitatório;• Sessão licitatória;• Presidente da comissão e pregoeiro;• Julgamento das propostas de preços;• Preços global ou unitário;• Inexequibilidade de preços;• Desclassificação de todas licitantes;

• Sobrepreço praticado;• Empate entre licitantes;• Validade dos preços;• Documentação para habilitação;• Habilitação jurídica;• Regularidade fiscal e trabalhista;• Qualificação técnica;• Qualificação econômico-financeira;• Legislação especifica;• Consórcio privado e público:• Inabilitação de todas licitantes;• Diligência;• Devolução das propostas;• Prazo para interposição de recurso;• Prazo para apresentação de contrarrazões recursais;• Prazo que o Órgão tem para decidir o recurso;• Adjudicação;• Homologação;• Revogação;• Anulação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO • Características e celebração;• Cláusulas necessárias;• Garantia contratual;• Prazos (duração, vigência e prorrogação);• Prerrogativas da Administração Pública;• Nulidade do contrato administrativo;• Contrato verbal com a administração;• Da publicação do contrato:• Da obrigatoriedade do contrato administrativo;• Nota de empenho, ordem de serviço e autorização de fornecimento;• Restos a pagar;• Prazo de validade das propostas;• Acréscimos e supressões (a contratada obriga-se a aceitar);• Alterações contratuais (reajuste, repactuação, reequilíbrio e revisão);• Fatos que poderão desequilibrar econômico - financeiramente o contrato;• Dos danos causados a terceiros durante a execução do contrato;• Dos encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários e fiscais;• Carta de crédito;• As sanções administrativas;• Da subcontratação;• Custo de desmobilização;• Recebimento provisório e definitivo do bem;• Rescisão e Suspensão da execução do contrato.

PETIÇÕES ADMINISTRATIVAS • Pedido formal de informações e/ou esclarecimentos;• Pedido de vista e cópia do processo licitatório;• Pedido de impugnação do edital;• Recursos administrativos;• Contrarrazões;• Defesa prévia;• Representação (denúncia formal);• Suspensão da execução do contrato;• Pedido de reajuste de preços;• Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;• Pedido de ressarcimento do custo de desmobilização;• Prorrogação do contrato.

CONTRATAÇÕES DIRETAS SEM LICITAÇÃO • Dispensa e inexigibilidade de licitação.

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE• Licitações exclusivas para ME e EPP;• Obrigatoriedade de subcontratação de ME/EPP;• Cota reservada para ME/EPP;• Regularização fiscal e trabalhista tardia;• Prazo para regularização da documentação e prorrogação;• O “empate ficto”;• Peculiaridades do empate ficto em relação ao Pregão;• Contratações diretas sem licitação.

MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO) • Legislação vigente;• Designação do pregoeiro;• Atribuições do pregoeiro;• Publicação do edital;• Exigências não permitidas;• Credenciamento;• Pedido de informações e esclarecimento;• Encaminhamento de proposta de preços;• Sessão pública;• Fase competitiva;• Tempo "randômico" ou "aleatório";• "So�ware robô";• Manifestação de intenção de recurso;• Prazos dos recursos administrativos;• Documentação de habilitação;• Habilitação de proponentes subsequentes;• Adjudicação, homologação e contratação.

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC • Legislação específica;• Atos preparatórios do RDC;

• Comissão de Licitação;• O Edital de Licitação;• Forma Eletrônica;• Apresentação das Propostas ou Lances;• Os Modos de Disputas "Aberto", "Fechado" e "Combinado";• Julgamento das Propostas;• Análise e Classificação de Proposta;• Análise dos Documentos de Habilitação;• Contratos Administrativos no "RDC";• "Remuneração Variável";• O "Regime de Contratação Simultânea";• O "Regime de Contratação Integrada";• Procedimentos Auxiliares;• "Cadastramento" no "RDC";• "Pré-qualificação" no "RDC";• "Catálogo Eletrônico de Padronização".

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS• Sistema de registro de preços (SRP);• O sistema de registro de preços (SRP), conforme decreto 7.892/2013;• Procedimentos da intenção de registro de preços (IRP);• Licitação para registro de preços;• Redução dos preços após o encerramento da etapa competitiva (cadastro de reserva);• Assinatura da ata e da contratação com fornecedores registrados;• Revisão e cancelamento dos preços registrados;• Utilização da ata por "adesão" ou "carona".

DOS CRIMES• Restringir a competição na licitação;• Frustrar ou fraudar mediante ajuste, combinação o caráter competitivo vda licitação;• Ordem cronológica dos pagamentos;• Abrir envelope de terceiros;• Ameaçar o licitante ou oferecer dinheiro para não participar da licitação;• Vender como verdadeira ou perfeita, mercadorias falsas ou deterioradas;• Pagamento para obtenção do edital.

SIMULAÇÃO DE PREGÕES

POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE REGEM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS

MATERIAL INCLUSO DESCONTO CONJUNTO PROFESSORES RENOMADOSCERTIFICADO

VANTAGENS:

Professores

Investimento por participanteUm participante: R$ 1.800,00.Mais de um participante : R$1.500,00.

Dados da empresaRazão Social: CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTO EIRELI - EPP - CNPJ N.º 18.696.780/0001-11 O pagamento referente à taxa de inscrição poderá ser realizado por meio de depósito, ordem bancária ou DOC, pelas seguintes agências credenciadas:

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• A inscrição será confirmada após a identificação do respectivo pagamento e seu cancelamento poderá ser feito em até 5 (cinco) dias antes do início do curso. • Demais informações pelos fones (51) 3084-2236 | (51) 3061-5635 ou pelos emails cursos@consultlicitacao.com.br e comercialcursos@consultlicitacao.com.br.

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Consult

Agência: 0116Conta corrente: 623768

Agência: 0434-3Conta corrente: 2386-2

MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO

Advogado, Diretor Administrativo, Financeiro e Obras da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar, Graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar (1986) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), Especialização em Administração de Recursos Humanos , professor titular da Universidade Luterana do Brasil no Curso de Graduação e no Pós-Graduação do Direito , professor titular - Consult Licitação, professor

do Centro de Estudos do Direito do Trabalho ( CETRA), parecerista de diversas revistas de Licitações e Contratos, ex-membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área do Direito Administrativo, Ambiental e Administração Pública com ênfase em Licitações, Projetos, Convênios e Contratos Administrativos. Atua principalmente nos seguintes temas: Projetos, convênios, lei de licitações, licitações, direito tributário, pregão presencial e eletrônico e direito ambiental.

ÉLINTON ALVES CORREIA

Contador, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, onde atualmente é o Chefe da Divisão de Contratos e Finanças da Secretaria da Fazenda. Também atuou na Divisão de Tecnologia e Projetos da Contadoria e Auditoria Geral do do Estado do RS, como responsável pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de controle interno da Administração Pública do RS, assim como adequação às Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Possui especialização em Economia e Gestão Pública

Contemporâneas pela UFRGS (2013) pós-graduação em gestão Hospitalar pela Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde (2011), e graduação em Ciências Contábeis (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-Oficial da Brigada Militar, atua intensamente na área de gestão púbica, tendo exercido a função de Subdiretor de Logística do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre. Professor da Consult - Licitação.

LUIZ EDUARDO ZANOTO

Advogado da CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – OAB/RS 59.574, graduado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre/RS. Especialista em Direito do Estado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Canoas/RS. Atua há mais de 13 anos com licitações e contratos, tendo sido o primeiro Pregoeiro designado pelo Grupo CEEE. Foi leiloeiro administrativo e membro da Comissão Permanente de Licitações. Ocupa a chefia da Divisão

de Licitações e Contratos, sendo responsável pela orientação quanto aos aspectos jurídicos referentes a licitações e contratos administrativos, inclusive sobre o sistema de registro de preços e convênios, elaboração de editais e demais instrumentos, análise crítica sobre projetos básicos e termos de referência. Desempenha a defesa do Grupo CEEE em contencioso judicial nas matérias referentes a licitações e contratos administrativos. Instrutor em diversos cursos de licitações e contratos em todo o Brasil.