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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL N. 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2016

PROCESSO DE SELEO PBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuies que lhe confere oArt.9, inciso XVII, do Regimento Geral, torna pblico que estaro abertas as inscries para o Processo Seletivo Simplificado paracontratao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745, de 9/12/1993, com a redao dada pelas Leis n 9.849, de26/12/1999 e n 10.667, de 14/5/2003, conforme disposies deste Edital:

1 - DAS ESPECIFICAES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

1.1. As reas/disciplinas, n de vagas e formao exigida, so estabelecidas a seguir:

Quadro ICAMPUSSEROP DICA / NOVA IGUAU E TR S RIOS

PROCESSOINSTITUTO/DEPARTAMENTO

REA / DISCIPLINA VAGAS FORMAO EXIGIDACARGA

HORRIA

23083.009576

/2015-50

Cincias Exatas/Matemtica Estatstica 01 Graduao

20h/s

23083.000062

/2016-10

Cincias Exatas/Matemtica Matemtica 01

Graduao em Matemtica e Mestrado emExatas

20h/s

23083.000289

/2016-65

CinciasHumanas e

Sociais/ Letras eComunicao

Fotojornalismo 01Graduao em Jornalismo ou Comunicao

Social20h/s

23083.000178

/2016-59

Tecnologia/Arquitetura eUrbanismo

Estrutura 01 Graduao20h/s

23083.008776

/2015-95

Veterinria/Epidemiologia eSade Pblica

Inspeo HiginicaSanitria e Tecnolgicade Produtos Crneos e

Inspeo HiginicaSanitria e Tecnolgicade Produtos de Pescado,

Leite e Mel

01Graduao em Medicina Veterinria eMestrado na rea de Inspeo de POA

40h/s

23083.000047

/2016-71

Trs Rios /Direito,

Humanidades eLetras

Direito Constitucional,Direito Ambiental e

Prtica Jurdica01

Graduao em Direito, Especializao emDireito.

40h/s

23083.000046

/2016-27

Trs Rios /Direito,

Humanidades eLetras

Direito Empresarial ePrtica Jurdica

01Graduao em Direito, Especializao em

Direito.40h/s

23267.001358

/2015-19

Multidisciplinar/Histria eEconomia

Histria / HistriaContempornea

01 Mestrado Completo 40h/s

23267.000022

/2016-10

Multidisciplinar/Tecnologias eLinguagens

Estatstica/ Probabilidadee Estatstica

01 Graduao em Estatstica ou Matemtica20h/s

23083.000143

/2016-10

CTURLngua Portuguesa e

Literatura01 Graduao, Licenciatura em Letras 40h/s

1.2. O processo seletivo no constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistrio Superior.

2. DA INSCRIO2.1. Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a rea a qualpretende concorrer.

2.2. Taxa de inscrio:

- 20 horas = R$ 50,00 (cinquenta reais)

-40 horas = R$ 70,00 (setenta reais)

2.3. As inscries estaro abertas no perodo de 01 a 05 de FEVEREIRO de 2016 e devero ser efetuadas exclusivamente pelaINTERNET da seguinte forma:

a) o candidato dever acessar o endereo eletrnico www.ufrrj.br/concursos, no perodo compreendido entre 10h do dia 01 defevereiro at s 14h do dia 05 de fevereiro de 2016, considerando-se o horrio oficial de Braslia/DF, assim como seguir asinstrues ali contidas;b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da Unio (GRU), que estar disponvel aps o preenchimento e envio do requerimentode inscrio, efetuando, exclusivamente em agncias do Banco do Brasil, o seu pagamento em espcie ou por meio de qualquerservio de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrio, deve ser correspondente aorequerimento de inscrio enviado.

1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrio.

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2o - Em hiptese alguma o valor da taxa de inscrio ser devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo porconvenincia da Administrao.

2.4. No ser aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrnico ou agendamento de pagamento.

2.5. No ser permitida a transferncia do valor pago como taxa de inscrio para outra pessoa, assim como a transferncia dainscrio para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.6. O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado, obrigatoriamente, at s 14h do dia 05 de fevereiro de 2016. No seroaceitas inscries cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo de inscrio.

2.7. A inscrio somente ser validada aps a confirmao do pagamento da taxa de inscrio pela rede bancria.

Pargrafo nico. A UFRRJ no se responsabiliza por pedidos de inscrio no recebidos por motivos de ordem tcnica (falhas natransferncia de dados, falhas ou congestionamento das linhas de comunicao).

2.8. Ser de inteira responsabilidade do candidato as informaes prestadas no requerimento de inscrio, bem como o pagamentoda taxa de inscrio em observncia s normas e condies estabelecidas neste edital, sobre as quais no poder alegardesconhecimento.

2.9. Com a inscrio o candidato firmar o compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentao pertinenteao Processo Seletivo, no podendo alegar desconhecimento.

3. CRITRIOS E DOCUMENTAO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO:

a) envelope lacrado e identificado (nome, rea do concurso), contendo:

- Cpia do documento de identidade; No caso de candidato estrangeiro, obrigatria a apresentao de passaporte atualizado, comvisto de permanncia em territrio nacional que permita o exerccio de atividade laborativa no Brasil, sem o qual no ser permitidaa sua inscrio. No ser aceito protocolo.

- Curriculum Vitae atualizado, com fotocpia dos documentos comprobatrios (Certificados, Seminrios, e todos os comprovantescitados no Curriculum), os quais no necessitam autenticao;

- Cpias autenticadas do Histrico Escolar e do Diploma ou Certificado ou Certido ou Declarao de concluso, emitida pelaunidade acadmica em que conste que o Diploma j foi requerido e encontra-se em fase de confeco, que corresponda formaoexigida neste edital;

- No caso de diploma obtido em instituies estrangeiras, o mesmo dever vir acompanhado de traduo feita por tradutorjuramentado e revalidado por instituio credenciada para tal, conforme a legislao em vigor.

3.1. de responsabilidade do candidato, toda documentao contida no envelope.

3.2 O candidato dever entregar a sua documentao, dentro do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -Seo de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilho Central localizado na BR 465, Km 07 - Seropdica, no perodo de01/02/2016 05/02/2016,nos dias teis, respeitando as determinaes no que se refere s informaes que devem constar noenvelope. Os horrios para entrega da documentao sero de segunda sexta de 9:00h s 11:00h e 13:00h s 15:00h.-NO SERO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.

4. DA SELEO

4.1. A seleo far-se-, mediante anlise dos documentos acima mencionados e prova escrita e/ou prova didtica e/ou entrevista ououtra forma de avaliao, caso seja julgado necessrio pela Comisso Especial, responsvel pelo Processo Seletivo.

4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarodisponveis atravs de links no sitewww.ufrrj.br/concursose passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais ocandidato no poder alegar desconhecimento.

5. DO PRAZO DE VALIDADE

5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado ter validade improrrogvel de 01 (um) ano, a contar da data de publicao do Editalde Homologao do Resultado no Dirio Oficial da Unio.

6. DA CLASSIFICAO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

6.1. O resultado final ser divulgado no site:www.ufrrj.br/concursose no Dirio Oficial da Unio.

7. DOS IMPEDIMENTOS CONTRATAO DO PROFESSOR SUBSTITUTOEsto impedidos de serem contratados atravs deste Processo de Seleo de Professor SUBSTITUTO:

a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de funo pblica federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendoautarquias, fundaes, empresas pblicas, sociedades de economia mista, suas subsidirias, e sociedades controladas, direta ouindiretamente, pelo Poder Pblico, de categoria funcional de nvel mdio, que no seja de natureza tcnica ou cientfica, inclusiveaposentados ou em licena para tratamento de interesses particulares ou licena semelhante;

http://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursoshttp://www.ufrrj.br/concursos

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b) Ocupantes de cargo, emprego ou funo em regime de dedicao exclusiva;c) Pessoas em situao de acumulao lcita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vnculo(s) j existente(s)com a carga horria do contrato de Professor Substituto;d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei n 8.745/93, com alteraes da Lei n 9.849/99 e Lei n 10.667/03, noscasos em que no tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do ltimo contrato; ee) Pessoas que mantenham dois vnculos com o servio pblico, independentemente da soma das cargas horrias destes vnculos.

8. DA REMUNERAO8.1. A remunerao do Professor Substituto ser no nvel da classe correspondente Titulao apresentada, no ato da contratao,sendo vedada qualquer alterao posterior. (Orientao Normativa SRH/MP n 05/2009).

8.2. No sero consideradas, para efeito de base de clculo, as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos

efetivos tomados como padro.

Tabela da remunerao dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Bsico (VB), e Retribuio por Titulao (RT) vigente a partir de 01/03/2014.

20 horasClasse / Equivalncia VB RT Total

Adjunto A-1 1.966,67 785,93 2.752,60Assistente A-1 1.966,67 428,07 2.394,74Auxiliar c/ espec 1.966,67 152,35 2.119,02Auxiliar c/ aperf 1.966,67 69,82 2.036,49Auxiliar 1.966,67 XX 1.966,67

40 horasClasse VB RT Total

Adjunto A-1 2.764,45 1.934,76 4.699,21Assistente A-1 2.764,45 835,05 3.599,50Auxiliar c/ espec 2.764,45 253,13 3.017,58Auxiliar c/ aperf 2.764,45 110,22 2.874,67Auxiliar 2.764,45 XX 2.764,45

9. DA VIGNCIA DO CONTRATO9.1. O perodo contratual ser de at 06 meses, com possibilidade de prorrogao, a critrio da Administrao Superior, emobedincia legislao pertinente.

10. DAS DISPOSIES GERAIS10.1. No ser admitida, sob nenhuma hiptese, complementao documental fora do prazo de inscrio.

10.2. No ser admitida a inscrio de candidatos que estejam matriculados em quaisquer cursos de Graduao da UFRRJ.

10.3. No ser admitida a inscrio de candidatos que ainda no tenham colado grau.

10.4. Os servidores da Administrao Pblica Direta ou Indireta da Unio, do Estado, do Distrito Federal e dos Municpios, bemcomo empregado ou servidor de suas subsidirias e controladas, podero inscrever-se. Entretanto, s sero contratados, nos casosprevistos no inciso XVI, letras a, b e c, do art. 37 da Constituio Federal, c/c o art. 6 da Lei n 8.745/93, com redao dadapela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1999, isto , condicionada a formalcompatibilidade de horrios. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistrio deque trata a Lei n 7.596 de 10/04/87, os quais no podero inscrever-se.

10.5. proibida a contratao de servidor pblico federal que esteja usufruindo de licena incentivada sem remunerao, comfundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisria 2.174-8 D.O.U. 24/08/2001.

10.6. A admisso ser imediata, no sendo facultado ao candidato selecionado o direito a posterg-la.

10.7. Os contratos de 20 horas, exigem um mnimo de 12 horas de atividade didtica em sala de aula.

10.8. As horas trabalhadas sero distribudas dentro do horrio de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 s 22 h.

10.9. Os candidatos, aps a homologao do resultado do respectivo Processo Seletivo, podero efetuar a retirada de suadocumentao, no local das provas e/ou entrevista. A documentao ficar disposio pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais , apseste prazo, sero incinerados.

10.10. de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo SeletivoSimplificado, atravs do site www.ufrrj.br/concursos.

10.11. Os termos da contratao para Professor Substituto obedecero ao disposto na Lei n 8.745/93.

10.12. Os casos omissos sero resolvidos pela Reitoria da UFRRJ.

ANA MARIA DANTAS SOARES