Edital - Venda Nova
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Mdico Especialista -Pediatria
Curso de Nvel Superior em Medicina e registro
no respectivo conselho de classe e
formao especfica para especialistas ttulo de
especialista emitido pela Sociedade ou pelo
rgo de classe correspondente, ou experincia
comprovada de exerccio da especialidade por 5
(cinco) anos consecutivos
20 h/s R$3.187,13
01 + CR -
NutricionistaCurso de Nvel Superior em Nutrio e registro
no respectivo conselho de classe30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
PsiclogoCurso de Nvel Superior em Psicologia e registro
no respectivo conselho de classe30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
REAS DA EDUCAO
Pedagogo
Curso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Pedagogia ou em nvel de ps-graduao, e 2
(dois) anos de experincia(1)
25 h/s R$15,51 h/a 01 + CR -
Professor PA
Curso de Nvel Superior em Normal Superior ou
Pedagogia com habilitao para lecionar em anos
iniciais
25 h/s R$15,51 h/a 35 + CR 2
Professor PB -
CinciasCurso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Cincias25 h/s R$15,51 h/a 01 + CR -
Professor PB -
Educao Fsica
Curso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Educao Fsica e registro no respectivo conselhode classe
25 h/s R$15,51 h/a
02 + CR -
Professor PB -
GeografiaCurso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Geografia25 h/s R$15,51 h/a CR -
Professor PB -
HistriaCurso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Histria25 h/s R$15,51 h/a CR -
Professor PB - Ingls Curso de Nvel Superior Licenciatura Letras com
habilitao em Lngua Inglesa25 h/s R$15,51 h/a 01 + CR -
Professor PB - Lngua
Portuguesa
Curso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Letras25 h/s R$15,51 h/a 01 + CR -
Professor PB -
MatemticaCurso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Matemtica25 h/s R$15,51 h/a CR -
Professor PB - Artes Curso de Nvel Superior Licenciatura Plena em
Artes25 h/s R$15,51 h/a 02 + CR -
Psicopedagogo Curso de nvel superior em Psicopedagogia ou
curso de Nvel Superior em Psicologia, Pedagogia
ou Licenciatura e registro no respectivo conselho
de classe(2)
30 h/s R$3.187,13 CR -
DEMAIS REAS DE FORMAO
Arquiteto
Curso de Nvel Superior em Arquitetura eregistro no respectivo conselho de classe
30 h/s R$3.187,13
01 + CR -
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Agente de Controle
Interno
Curso de Nvel Superior em Cincias Contbeis
ou Direito ou administrao ou Economia e
registro no respectivo conselho de classe
30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
Assistente SocialCurso de Nvel Superior em Servio Social e
registro no respectivo conselho de classe30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
Contador Curso de Nvel Superior em Contabilidade e
registro no respectivo conselho de classe30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
Engenheiro Ambiental Curso de Nvel Superior em Engenharia
Ambiental e registro no respectivo conselho de
classe
30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
Engenheiro
Agrimensor
Curso de Nvel Superior em Engenharia de
Agrimensura e registro no respectivo conselho
de classe
30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
Engenheiro Agrnomo Curso de Nvel Superior em Engenharia
Agronmica e registro no respectivo conselho de
classe
30 h/s R$3.187,13 01 + CR -
Engenheiro Civil Curso de Nvel Superior em Engenharia Civil e
registro no respectivo conselho de classe20 h/s R$3.187,13 01 + CR -
CARGOS DE NVEL MDIO
CARGO REQUISITOS ESPECFICOS MNIMOS
JORNADA
DETRABALHO
REMUNERAO
TOTAL
DEVAGAS
VAGAS
PCD
Agente Administrativo Ensino Mdio Completo 30 h/s R$ 1.184,10 06 + CR 1
Almoxarife Ensino Mdio Completo, acrescido de curso de
Almoxarife, com carga horria mnima de 30
(trinta) horas-aula
40 h/s R$ 1.759,51 01 + CR -
Auxiliar de Sala Ensino Mdio Completo40 h/s R$ 1.184,10 40 + CR 2
Auxiliar em Sade
Bucal
Ensino Mdio Completo, acrescido de curso para
qualificao profissional de Auxiliar em Sade
Bucal, com carga horria mnima de 300 horas eregistro no respectivo conselho de classe.
40 h/s R$ 1.443,41 04 + CR -
Eletricista Ensino Mdio Completo e Curso regular e
reconhecido de Eletricista44 h/s R$ 1.443,41 01 + CR -
Fiscal de Obras e
Postura
Ensino Mdio Completo e Carteira Nacional de
Habilitao categoria B30 h/s R$ 2.144,84 CR -
Fiscal de Tributos Ensino Mdio Completo e Carteira Nacional de
Habilitao categoria B30 h/s R$ 2.144,84 01 + CR -
Fiscal Sanitrio Ensino Mdio Completo e Carteira Nacional de
Habilitao categoria B30 h/s R$ 2.144,84 CR -
Instrutor Musical Ensino Mdio Completo e curso especfico de
msica, com experincia mnima de 2 (dois)anos(1)
40 h/s R$ 1.443,41 CR -
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Coveiro Ensino Fundamental Incompleto (Anos Iniciais) 44 h/s R$ 971,37 CR -
Operador de
Mquinas Agrcolas
Ensino Fundamental Incompleto (Anos Iniciais) e
1 (um) ano de experincia(1)e Carteira Nacional
de Habilitao categoria C ou superior
44 h/s R$ 1.443,41 01 + CR -
Servente Ensino Fundamental Incompleto (Anos Iniciais) 40 h/s R$ 808,51(3) 01 + CR -
(1)
Exerccio comprovado nas atividades descritas por meio de registro em Carteira deTrabalho e Previdncia Social ou ato de investidura em cargo ou emprego pblico.
(2) Curso com carga horria mnima de 300 horas e 80 % da carga dedicada a rea de Psicopedagogia.
(3) assegurada a remunerao correspondente ao salrio mnimo vigente.
NOTAS: Siglas: PcD = Pessoa com Deficincia; h/s = horas semanais; h/a = horas-aula; CR = Cadastro de Reserva;
Escolaridade Mnima Exigida: realizada em instituio educacional reconhecida pelo Ministrio da Educao MEC.
1.1.1 As reservas de vagas acima evidenciadas no entram no cmputo do total de vagas para o Concurso Pblico, tratando-sede reserva de vagas para Pessoas com Deficincia, nos termos da legislao sobre os temas.
1.2 O Concurso Pblico ser regido pelas normas estabelecidas neste edital e ser realizado sob a responsabilidade da
CONSULPLAN Consultoria e Planejamento em Administrao Pblica Ltda., site: www.consulplan.net e email:
1.3 O presente Concurso Pblico compreender as seguintes etapas:
a)
Primeira Etapa: provas escritas objetivas de mltipla escolha para todos os cargos, de carter eliminatrio e
classificatrio;
b) Segunda Etapa: provas prticas, somente para os cargos de Braal, Eletricista, Motorista, Operador de Mquinas
Agrcolas e Operador de Mquinas Pesadas, de carter eliminatrio e classificatrio;
c)
Terceira Etapa: avaliao de ttulos para todos os cargos de nvel superior, de carter apenas classificatrio;
1.3.1
Os candidatos sero submetidos, ainda, etapa de comprovao de requisitos e exames mdicos, de carter apenaseliminatrio, a ser realizada pela Administrao Municipal aps a homologao do Concurso Pblico.
1.4 A Comisso Especial para a Coordenao e Acompanhamento deste Concurso Pblico foi nomeada por ato do Prefeito
Municipal atravs da Portaria n 890/2016.
1.5 O regime jurdico no qual sero nomeados os candidatos aprovados e classificados ser o Estatutrio.
1.6 As Provas sero realizadas no municpio de Venda Nova do Imigrante/ES.
1.6.1
Caso a capacidade das unidades escolares no seja suficiente alocao de todos os inscritos nesta cidade, a
CONSULPLAN se reserva no direito de realizar as provas tambm em cidades circunvizinhas, que apresentarem
estrutura fsica funcional que atenda s necessidades do processo de seleo.
1.7 Os candidatos aprovados no Concurso Pblico sero convocados, observada estritamente a ordem de classificao nos
cargos, de acordo com a necessidade e convenincia da Administrao Municipal.
1.8
Para todos os fins deste Concurso Pblico ser considerado o horrio oficial de Braslia/DF.
2. DOS REQUISITOS BSICOS EXIGIDOS
2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidado portugus que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigaes civis e
gozo dos direitos polticos (Decreto n 70.436, de 18/04/1972, Constituio Federal - 1 do art. 12 de 05/10/1988 e Emenda
Constitucional n 19, de 04/06/1998 art. 3).
2.2 Ter na data da nomeao 18 (dezoito) anos completos.
2.3 Estar em dia com as obrigaes resultantes da legislao eleitoral e, se do sexo masculino, do Servio Militar.
2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e polticos.
2.5 Possuir aptido fsica e mental.2.6 Possuir e comprovar o pr-requisito para o cargo, poca da nomeao.
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boleto, o candidato poder ainda realiz-lo por outro meio alternativo vlido (pagamento do ttulo em caixa eletrnico,
Internet Banking, etc.) devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.
3.6DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO
3.6.1 A CONSULPLAN no se responsabiliza por solicitaes de inscrio no recebidas por motivos de ordem tcnica dos
computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem
tcnica que impossibilitem a transferncia de dados, sobre os quais no tiver dado causa.
3.6.2 Para efetuar a inscrio imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.
3.6.3 Ter a sua inscrio cancelada e ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico o candidato que usar o CPF de
terceiro para realizar a sua inscrio, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.
3.6.4 A inscrio do candidato implica o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital,
em relao s quais no poder alegar desconhecimento, inclusive quanto realizao das provas nos prazos estipulados.
3.6.5 A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, as provas e a nomeao do candidato, desde que verificada falsidade em
qualquer declarao e/ou irregularidade nas provas e/ou em informaes fornecidas, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.
3.6.6 vedada a inscrio condicional e/ouextempornea.
3.6.7 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para
outrem.
3.6.8 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No ser deferida a solicitao de inscrio que no atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
3.6.9 O candidato declara, no ato da inscrio, que tem cincia e que aceita, caso aprovado, quando de sua convocao,
entregar, aps a homologao do Concurso Pblico, os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o respectivo
cargo.
3.6.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio s ser devolvido em caso de cancelamento do concurso por
convenincia da Administrao.3.6.11 No haver iseno total ou parcial do pagamento da taxa de inscrio, exceto para os candidatos que declararem e
comprovarem hipossuficincia de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal n
6.593, de 2 de outubro de 2008.
3.6.11.1 Far jus iseno de pagamento da taxa de inscrio o candidato economicamente hipossuficiente que
estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico e for membro de famlia de
baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de at meio salrio mnimo ou aquela que
possua renda familiar mensal de at 3 (trs) salrios mnimos, nos termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de
junho de 2007.
3.6.11.1.1 O candidato que requerer a iseno pelo Cadnico dever informar, no ato da inscrio, seus dados pessoais em
conformidade com os que foram originalmente informados ao rgo de Assistncia Social de seu Municpio responsvel pelo
cadastramento de famlias no Cadnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos
ltimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualizao do banco de dados do Cadnico a nvel
nacional. Aps o julgamento do pedido de iseno, o candidato poder efetuar a atualizao dos seus dados cadastrais junto
CONSULPLAN atravs do sistema de inscries on-lineou solicit-la ao fiscal de aplicao no dia de realizao das provas.
3.6.11.1.2 A iseno tratada no subitem 3.6.11.1.1 deste Edital poder ser solicitada somente entre os dias 27 a 29 de junho
de 2016 por meio da solicitao de inscrio no endereo eletrnico da CONSULPLAN (www.consulplan.net), devendo o
candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Nmero de Identificao Social NIS, atribudo pelo Cadnico, bem como declarar-se
membro de famlia de baixa renda.
3.6.11.1.3 A CONSULPLAN consultar o rgo gestor do Cadnico, a fim de verificar a veracidade das informaes prestadas
pelo candidato que requerer a iseno na condio de hipossuficiente.
3.6.11.3 A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nicodo art. 10 do Decreto Federal n 83.936, de 6 de setembro de 1979, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.
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autenticada) ter validade somente para este concurso e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas cpias desse
laudo.
5.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar somente um acompanhante,
que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana.
5.3.1 No ser concedido tempo adicional para a execuo da prova candidata devido ao tempo despendido com a
amamentao.
5.4 Portadores de doena infectocontagiosa que no a tiverem comunicado CONSULPLAN, por inexistir a doena na data limite
referida no subitem 5.2, devero faz-lo via correio eletrnico [email protected] to logo a condio seja
diagnosticada. Os candidatos nesta situao, quando da realizao das provas, devero se identificar ao fiscal no porto de
entrada, munidos de laudo mdico, tendo direito a atendimento especial.
5.6 O candidato que no solicitar condio especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condio, no a ter
atendida sob qualquer alegao, sendo que a solicitao de condies especiais ser atendida dentro dos critrios de
razoabilidade e viabilidade.
5.7 A relao dos candidatos que tiverem a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com deficincia, bem comoa relao dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realizao das provas,
ser divulgada noendereo eletrnico www.consulplan.net,a partir do dia 19 de agosto de 2016.
5.7.1 Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido indeferido, no prazo de 5 (cinco) dias contados da
divulgao do resultado de que trata o subitem 5.7. Os recursos devero ser protocolados via correio eletrnico
5.8 O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonncia com sua
identidade de gnero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poder solicit-lo pelo e-mail [email protected]
at s 23h59min do dia 05 de agosto de 2016.
5.8.1 Ser solicitado o preenchimento e envio, at o dia 05 de agosto de 2016, de requerimento que ser fornecido por via
eletrnica, o qual dever ser assinado e encaminhado, juntamente com cpia simples do documento oficial de identidade do
candidato, CONSULPLAN - Rua Jos Augusto de Abreu, n 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muria/MG, CEP: 36.880-000, pormeio de SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), com os custos correspondentes por conta do candidato.
5.9 garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos no concurso. Todavia, em razo dos procedimentos de segurana
previstos neste edital, previamente ao incio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das
orelhas ou da parte superior da cabea sero solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenao do local de
provas, no qual, com a devida reserva, passaro por procedimento de vistoria por fiscais de sexo masculino ou feminino,
conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a necessria segurana na aplicao das provas,
sendo o fato registrado em ata.
5.9.1 Excepcionalmente, por razes de segurana, caso seja estritamente necessrio, novo procedimento de vistoria descrito no
subitem anterior poder ser realizado.
5.10 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos a deteco de metais durante as provas, aqueles que,por
razes de sade, porventura faam uso de marca-passo, pinos cirrgicos ou outros instrumentos metlicos, devero comunicar
previamente CONSULPLAN acerca da situao, nos moldes do item 5.2 deste edital.
5.10.1 Em nome da segurana do Concurso, a regra do subitem anterior tambm se aplica a candidatos com deficincias
auditivas que utilizem aparelho auricular, bem como outros aparelhos diversos por motivos de sade, tais como: medidor de
glicemia, sondas, etc.
5.10.2 Os candidatos nas situaes descritas nos subitens 5.10 e 5.10.1 devero obrigatoriamente comparecer ao local de
provas munidos das provas e laudos que comprovem o uso dos equipamentos. No caso de descumprimento deste procedimento
ou se for verificada m-f no uso dos referidos aparelhos, os candidatos podero ser eliminados do Concurso.
mailto:[email protected]:[email protected] -
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6.1.1 As provas escritas objetiva de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, constarode 30 (trinta) questes
para os cargos de Nvel Fundamental Completo e Incompleto e 40 (quarenta) questespara os demais cargos, valendo 1 (um)
ponto cada questo, e teropontuao total variando do mnimo de 0 (zero) ponto ao mximo de 30 (trinta) ou 40 (quarenta)
pontos, conforme evidenciado nas tabelas do subitem anterior.
6.1.1 As questes das provas objetivas serodo tipo mltipla escolha, com 4 (quatro) opes (A a D) e uma nica resposta
correta.
6.1.2 Ser considerado aprovado o candidato que obtiver, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dospontos das provas objetivas de mltipla escolha.
6.1.3 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para o Carto de Respostas, que ser o nico
documento vlido para a correo das provas. O preenchimento do Carto de Respostas ser de inteira responsabilidade do
candidato, que dever proceder de conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e no carto de respostas.
Em hiptese alguma haver substituio do carto por erro do candidato.
6.1.4 No sero computadas questes no respondidas, nem questes que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma
delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legvel. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s
respostas, pois qualquer marca poder ser lida pelas leitoras ticas, prejudicando o desempenho do candidato.
6.1.5 O candidato dever, obrigatoriamente, ao trmino da prova, devolver ao fiscal o Carto de Respostas, devidamente
assinado no local indicado.
TABELA IV
CARGOS: NVEL MDIO: Agente Administrativo, Almoxarife, Auxiliar de Sala, Auxiliar em Sade Bucal, Eletricista,
Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitrio, Instrutor Musical e Monitor de Informtica; CARGOS DE
NVEL MDIO TCNICO: Fiscal de Meio Ambiente, Tcnico Ambiental, Tcnico de Enfermagem, Tcnico em
Georreferenciamento, Tcnico em Informtica e Tcnico em Segurana do Trabalho.
DISCIPLINANMERO DE
QUESTES
PONTOS POR
QUESTO
Lngua Portuguesa 10 1,0
Noes de Informtica 5 1,0
Conhecimentos Gerais 5 1,0
Raciocnio Lgico 5 1,0
Conhecimento Especfico 15 1,0
TOTAL DE QUESTES 40 questes
PONTUAO MXIMA 40 pontos
TABELA V
CARGOS: NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Cozinheiro, Mecnico, Motorista, Operador de Mquinas Pesadas e
Pedreiro; NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: Braal, Calceteiro, Coveiro, Operador de Mquinas Agrcolas e
Servente.
DISCIPLINANMERO DE
QUESTES
PONTOS POR
QUESTO
Lngua Portuguesa 10 1,0
Conhecimentos Gerais 10 1,0
Raciocnio Lgico 10 1,0
TOTAL DE QUESTES 30 questes
PONTUAO MXIMA 30 pontos
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6.1.6 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos de marcaes feitas incorretamente no Carto de
Respostas. Sero consideradas marcaes incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Carto de
Respostas, tais como: dupla marcao, marcao rasurada ou emendada e campo de marcao no preenchido integralmente.
6.1.7 No serpermitido que as marcaes no Carto de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessrio, o candidato ser acompanhado por um fiscal
da CONSULPLANdevidamente treinado.
6.1.8 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de Respostas, sob
pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura tica.
6.2 As provas escritas objetivas de mltipla escolha serorealizadas na cidade Venda Nova do Imigrante/ES, com data
inicialmente prevista para o dia 11 de setembro de 2016 (DOMINGO), com durao de 4 (quatro) horas para sua
realizao, em dois turnos, conforme disposto no quadro a seguir:
11 de setembro de 2016 Manh: 8h00 as 12h00 (horrio de Braslia)
CARGOS
Mdico Clnico Geral, Pedagogo, Professor PB - Cincias, Professor PB - Educao Fsica,
Professor PB - Histria, Professor PB - Ingls, Professor PB - Artes, Arquiteto, Assistente Social,
Contador, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrimensor, Almoxarife, Fiscal de Obras e Postura,
Instrutor Musical, Monitor de Informtica, Tcnico Ambiental, Tcnicode Enfermagem, Tcnico
em Segurana do Trabalho, Eletricista, Mecnico, Operador de Mquinas Pesadas, Pedreiro,
Coveiro e Servente.
11 de setembro de 2016 Tarde: 14h00 as 18h00 (horrio de Braslia)
CARGOS
Cirurgio Dentista, Enfermeiro, Farmacutico, Fisioterapeuta, Mdico do Trabalho, Mdico
Especialista - Ginecologia, Mdico Especialista - Pediatria, Nutricionista, Psiclogo, Professor PA,
Professor PB Geografia, Professor PB - Lngua Portuguesa, Professor PB - Matemtica,
Psicopedagogo, Agente de Controle Interno, Engenheiro Agrnomo, Engenheiro Civil, Auxiliar de
Sala, Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitrio, Fiscal de Meio Ambiente,
Tcnico em Georreferenciamento, Tcnico em Informtica, Motorista , Auxiliar em Sade Bucal,
Cozinheiro, Operador de Mquinas Agrcolas, Braal e Calceteiro.
6.2.1 Os locais de realizao da prova escrita, para os quais devero se dirigir os candidatos, serodivulgados a partir
de 05 de setembro de 2016 no endereo eletrnico www.consulplan.net. So de responsabilidade exclusiva do
candidato a identificao correta de seu local de realizao da prova escrita e comparecimento no horrio
determinado.
6.2.2 Os eventuais erros de digitao no nome, nmero do documento de identidade ou outros dados referentes ao cadastro do
candidato devero ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferncia do documento original deidentidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.
6.2.2.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrio ou apresentar qualquer
observao relevante, poder faz-lo no termo de ocorrncia existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso,
se necessrio.
6.2.3 O caderno de provas contm todas as informaes pertinentes ao Concurso, devendo o candidato ler atentamente as
instrues, inclusive, quanto continuidade do Concurso.
6.2.3.1 Ao terminar a conferncia do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato dever
solicitar ao fiscal de sala que o substitua, no cabendo reclamaes posteriores neste sentido. O candidato dever verificar,
ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda
da folha de nmero 2.
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6.2.17 O fiscal de sala orientar os candidatos quando do inciodas provas que o nico documento que deverpermanecer sobre
a carteira sero documento de identidade original, de modo a facilitar a identificao dos candidatos para a distribuio de seus
respectivos Cartes de Respostas.
6.2.17.1 No ser permitido ao candidato realizar anotao de informaes relativas s suas respostas (cpia de gabarito) no
comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio.
6.2.17.2 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, devero obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicao o Carto de
Respostas que serutilizado para a correo de sua prova. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento
ser ELIMINADO do certame.
6.2.18 Ter suas provas anuladas, tambm, e ser automaticamente ELIMINADOdo Concurso Pblico o candidato que durante
a realizao de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realizao, sem a devida autorizao; b)
for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios
fraudulentos e/ou ilegais para a sua realizao; d) utilizar-se de rgua de clculo, livros, mquinas de calcular e/ou equipamento
similar, dicionrio, notas e/ou impressos que no forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/oupagerse/ou que se
comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas,as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas(cpia de gabarito) em
qualquer meio; g) descumprir as instrues contidas no caderno de provas e no Carto de Respostas; h) recusar-se a entregar o
Carto de Respostas ao trmino do tempo destinado sua realizao; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o
Carto de Respostas; j) no permitir a coleta de sua assinatura ou no atender ao procedimento descrito no subitem 6.2.8; k)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou
fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrnicos durante a realizao das provas, mesmo que o aparelho
esteja desligado.
6.2.18.1 Caso acontea algo atpico no dia de realizao da prova, ser verificado o incidente, e caso seja verificado que no
houve inteno de burlar o edital o candidato ser mantido no Concurso Pblico.
6.2.19 Com vistas garantia da segurana e integridade do certame em tela, no dia da realizao das provas escritas os
candidatos sero submetidos ao sistema de deteco de metais quando do ingresso e sada de sanitrios. Excepcionalmente,podero ser realizados, a qualquer tempo durante a realizao das provas, outros procedimentos de vistoria alm do descrito.
6.2.19.1 Ao trmino da prova o candidato dever se retirar do recinto de aplicao, no lhe sendo mais permitido o ingresso nos
sanitrios.
6.2.20 A ocorrncia de quaisquer das situaes contidas no subitem 6.2.18 implicar na eliminao do candidato, constituindo
tentativa de fraude, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.
6.2.20.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do Concurso
Pblico, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.
6.2.21 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas escritas em virtude de
afastamento de candidato da sala de provas.
6.2.22 No ser permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependncias do local de aplicao.
6.2.23 So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta do local de realizao das provas escritas e o
comparecimento no horrio determinado.
6.2.23.1 O candidato dever observar atentamente o carto de confirmao de inscrio especificando o horrio e local/cidade
de realizao das provas, inclusive estando atento quanto possibilidade da existncia de endereos similares e/ou homnimos.
recomendvel, ainda, visitar com antecedncia o local de realizao da respectiva prova.
7. DAS DISPOSIES ACERCA DA SEGUNDA ETAPA: Das Provas Prticas
7.1 As provas prticas tm carter eliminatrio e classificatrio e seroaplicadas somente aos candidatos aos cargos
de Braal, Eletricista, Motorista, Operador de Mquinas Pesadas, Operador de Mquinas Agrcolas e dentro do
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quantitativo de corte especificado abaixo, desde que aprovados nas provas escritas objetivas de mltipla escolha, de
acordo com a classificao obtida, do maior para o menor:
CARGONMERO DE
CONVOCADOS
Braal 50
Eletricista 10
Motorista 20
Operador de Mquinas Pesadas 10
Operador de Mquinas Agrcolas 10
7.1.1 Sero aplicadas provas prticas a todos os candidatos que tiveram sua inscrio deferida na condio de pessoas com
deficincia para os cargos dispostos no item 7.1, desde que aprovados na Prova Escrita Objetiva de Mltipla escolha, nos termos
do item 6.1.2.7.1.2 No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, ser realizado preliminarmente o desempate conforme
previsto no subitem 10.3 deste Edital, e realizada a prova prtica para os candidatos classificados at o limite estabelecido no
subitem anterior.
7.2 A prova prtica tem carter classificatrio e eliminatrio, totalizando 40 (quarenta) pontos, sendo considerados aprovados
apenas os candidatos que obtiverem o percentual mnimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos nas
referidas provas.
7.3 As provas prticas sero realizadas na cidade de Venda Nova do Imigrante/ES, em local e data que sero divulgados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nositeda CONSULPLAN www.consulplan.net.
7.4 Ser publicado no sitewww.consulplan.net,em data oportuna, o edital de convocao para a etapa da prova prtica, onde
estaro relacionados os convocados para a etapa, a data e horrio da realizao das provas, bem como os demais
procedimentos inerentes etapa da prova prtica. O edital de convocao somente ser publicado em data posterior
divulgao dos resultados das provas escritas e sero convocados apenas os candidatos que obtiveram na prova escrita objetiva
de mltipla escolha pontuao igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) observado o limite de convocao estabelecido no
subitem 7.1.
7.4.1 Em hiptese alguma ser realizada qualquer prova fora dos locais, horrios e datas determinados, e sob nenhum pretexto
ou motivo, segunda chamada para a realizao da prova, sendo atribuda a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatrio,
seja qual for o motivo alegado.
7.5 Os candidatos aos cargos descritos realizaro prova prtica na rea de conhecimento em que iro atuar, a fim de comprovar
seu domnio sobre as tarefas determinadas pelo examinador tcnico na rea.
7.5.1 Para os candidatos ao cargo de Braal,de acordo com as orientaes e tempo determinado pelo examinador,a prova
prtica constar da execuo de tarefascomo: limpeza em geral, coleta de lixo das dependncias, recolhendo-os em lates, paradeposit-los na lixeira ou no incinerador; realizao de servios de capina e abertura de valas, entre outras tarefas correlatas ao
cargo. Os critrios de avaliao sero cobrados conforme a seleo e uso do material adequado atividade desenvolvida (3
pontos), o manuseio correto dos instrumentos de trabalho (7 pontos), a forma adequada para a realizao das atividades (7
pontos), a utilizao dos equipamentos de proteo individual e apresentao pessoal (4 pontos), a agilidade no desempenho
das tarefas (6 pontos), a organizao dos materiais durante e aps a execuo das tarefas (5 pontos) e, por fim, o resultado
satisfatrio da atividade solicitada (8 pontos).
7.5.2 Para os candidatos ao cargo de Eletricista,de acordo com as orientaes e tempo determinado pelo examinador, prova
prtica constar da execuo de tarefas como: instalao e/ou reparao de circuitos eltricos, de componentes eltricos e/ou de
montar instalaes de baixa e/ou alta tenso, segundo as atribuies sintticas do cargo. Os critrios de avaliao sero
cobrados conforme o manuseio correto dos instrumentos de trabalho (fios, alicates, etc.) (5 pontos); o conhecimento,
montagem e desmontagem de circuito eltrico (20 pontos); a agilidade no desempenho das tarefas (5 pontos); a organizaodos materiais durante e aps a execuo das tarefas (5 pontos) e o resultado satisfatrio da atividade solicitada (5 pontos).
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7.5.3 Para os candidatos ao cargo de Motorista,de acordo com as orientaes e tempo determinado pelo examinador, a prova
prtica constar de conduo de veculo automotivo, compatvel com a categoria exigida, em vias pblicas da cidade, buscando
evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, segundo as atribuies sintticas do cargo os critrios de
avaliao sero cobrados conforme a Resoluo n 168/2004 do CONTRAN. As faltas cometidas durante a avaliao do
candidato sero descontadas na proporo de sua natureza, em conformidade com o art. 19 e incisos da Resoluo n 168/2004
do CONTRAN, sendo as faltas: grave (12 pontos), mdia (8 pontos) e leve (4 pontos). No caso de ocorrncia de falta
eliminatria, ser atribuda ao candidato nota 0 (zero).
7.5.4 Para os candidatos ao cargo de Operador de Mquinas Pesadas, de acordo com as orientaes e tempo determinado
pelo examinador, a prova prtica constar da execuo de tarefas como: operar e conduzir mquina retroescavadeira,
manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direo, para posicion-los conforme especificaes
do examinador no ato da prova, como por em prtica as medidas de segurana recomendadas para a operao e
estacionamento da mquina, a fim de evitar possveis acidentes. Os critrios de avaliao sero cobrados considerando-se os
procedimentos necessrios operao da mquina (5 pontos); o reconhecimento dos comandos (10 pontos); e, a conduo da
mquina (25 pontos).7.5.5Para os candidatos ao cargo de Operador de Mquinas Agrcolas, de acordo com as orientaes e tempo determinado
pelo examinador, a prova prtica constar da execuo de tarefas como: operar e conduzir mquina trator agrcola,
manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direo, para posicion-los conforme especificaes
do examinador no ato da prova, como por em prtica as medidas de segurana recomendadas para a operao e
estacionamento da mquina, a fim de evitar possveis acidentes. Os critrios de avaliao sero cobrados considerando-se os
procedimentos necessrios operao da mquina (5 pontos); o reconhecimento dos comandos (10 pontos); e, a conduo da
mquina (25 pontos).
7.6 Os resultados das provas prticas, para os classificados nesta fase, sero afixados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal e nositewww.consulplan.net, no sendo possvel o conhecimento do resultado via telefone, fax oue-mail.
7.7 Os candidatos convocados para esta fase devero comparecer no local indicado para realizao da prova 30 (trinta)
minutosantes do horrio fixado para seu incio, munidos do documento de identidade; caso contrrio, no podero efetuar areferida prova.
7.8 Os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Mquinas Pesadas eOperador de Mquinas Agrcolas devero
exibir ao examinador responsvel pelo exame de direo sua Carteira Nacional de Habilitao CNH original e entregar-lhe uma
fotocpia da mesma. Podero tambm apresentar o comprovante autenticado de aprovao em exame de alterao de categoria
junto ao DETRAN e, quando da nomeao, devero apresentar cpia autenticada do referido documento.
7.9 No haver tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstncias alegadas, tais como
alteraes orgnicas ou fisiolgicas permanentes ou temporrias, deficincias, estados menstruais, indisposies, cibras,
contuses, gravidez ou outras situaes que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade fsica e/ou orgnica do
candidato, sendo que o candidato dever realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela
CONSULPLAN (turno matutino ou vespertino), o qual ser realizado de forma aleatria.
7.10 SER ELIMINADO DO CONCURSO NESTA FASE, O CANDIDATO QUE:
a) Retirar-se do recinto da prova durante sua realizao sem a devida autorizao ou que no estiver no local da prova no
horrio previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado; b) No apresentar a documentao
exigida; c) No obtiver o mnimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamentodos pontos da prova prtica; d) Faltar com a
devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e) For
surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo dos testes ou tentando usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para
a realizao da prova; e f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
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8. DAS DISPOSIES ACERCA DA TERCEIRA ETAPA: Da Avaliao de Ttulos
8.1 A avaliao de ttulos tem carter apenas classificatrio e se submetero a esta etapa somente os candidatos aos cargos de
NVEL SUPERIOR. Esta etapa valer at 4 (quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja
superior a esse valor.
8.2 Os ttulos, acompanhados do Formulrio de Envio de Ttulos devidamente preenchido e assinado, devero ser enviados
(original ou cpia autenticada em cartrio), impreterivelmenteentre os dias 27 de junho de 2016 e05 de agosto de 2016, via
SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento AR, para a sede da CONSULPLAN Rua Jos Augusto Abreu, n 1.000,
Bairro Augusto Abreu, Muria, CEP: 36.880-000.
8.3 O Formulrio de Envio de Ttulos ser disponibilizado no endereo eletrnico da CONSULPLAN (www.consulplan.net)at o
dia05 de agosto de 2016.
8.4 Somente sero avaliados os ttulos dos candidatos aprovados nas provas escritas objetivas de mltipla escolha.
8.5 Os candidatos devero enviar cpias dos documentos autenticadas em Cartrio de Notas, ou at mesmo a via original, sendo
que os mesmos no sero devolvidos em hiptese alguma.
8.5.1 No sero consideradas, em nenhuma hiptese, para fins de avaliao, as cpias de documentos que noestejam autenticados por Cartrio de Notas, bem como documentos gerados por via eletrnica que no estejam
acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticao.
8.6 O envio de ttulos no induz, necessariamente, a atribuio da pontuao pleiteada. Os documentos sero analisados por
Comisso Avaliadora de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
8.7 O no envio dos ttulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital, importar na atribuio de nota 0 (zero) ao
candidato na fase de avaliao de ttulos.
8.8 No sero aceitos ttulos encaminhados via fax, via correio eletrnico ou por qualquer outro meio no especificado neste
Edital.
8.9 Os ttulos especificados neste Edital devero conter timbre, identificao do rgo expedidor, carimbo e assinatura do
responsvel e data.
8.10 Cada ttulo ser considerado uma nica vez.
8.11 Os ttulos considerados neste Concurso Pblico, suas pontuaes, o limite mximo por categoria e a forma de
comprovao, so assim discriminados:
ATRIBUIO DE PONTOS PARA A AVALIAO DE TTULOS
ALNEA TTULO
PONTOS
POR
CADA
TTULO
VALOR
MXIMO NA
ALNEA
A
Diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de ps-graduao (stricto
sensu), na rea especfica do cargo pretendido, em nvel de doutorado (ttulo deDoutor), ACOMPANHADO PREFERENCIALMENTE DO RESPECTIVO HISTRICO
ESCOLAR.
2,0 2,0
B
Diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de ps-graduao (stricto
sensu), na rea especfica do cargo pretendido, em nvel de mestrado (ttulo de
Mestre), ACOMPANHADO PREFERENCIALMENTE DO RESPECTIVO HISTRICO
ESCOLAR.
1,0 1,0
C
Certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ps-graduao (lato
sensu), na rea especfica do cargo pretendido, em nvel de especializao,
ACOMPANHADO PREFERENCIALMENTE DO RESPECTIVO HISTRICO
ESCOLAR, com carga horria mnima de 360 horas.
0,5 1,0
TOTAL MXIMO DE PONTOS 4,0
http://www.consulplan.net/http://www.consulplan.net/ -
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8.12 Quando o candidato possuir mais de um requisito especfico para a investidura do cargo e que um deles for aceito para a
Avaliao de Ttulos, ambos devero ser enviados a fim de comprovao.
8.13 Na impossibilidade do envio do diploma e/ou certificado, o candidato poder apresentar declarao expedida por instituio
de ensino que demonstre, de forma inequvoca, a concluso do curso de ps-graduao (lato e/ou stricto sensu) e a obteno do
ttulo. A certido/declarao dever vir acompanhada do histrico escolar do curso ao qual se refere.
8.14 Para receber a pontuao relativa aos ttulos deste Edital, o certificado dever informar que o curso de especializao foi
realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao.
8.14.1 Caso o certificado no informe que o curso de especializao foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior,
dever ser anexada declarao da instituio, atestando que o curso atende s normas do CNE.
8.14.2 Noreceber pontuao o candidato que apresentar certificado que no comprove que o curso foi realizado de acordo
com as normas do CNE sem a declarao da instituio referida no subitem anterior.
8.15 Para receber a pontuao relativa aos ttulos relacionados no quadro de ttulos sero aceitos somente os
certificados/declaraes em que constem a carga horria.
8.16 Os diplomas (mestrado e doutorado) expedidos por instituio estrangeira devero ser revalidados por instituio de ensinosuperior no Brasil.
8.17 Todo documento expedido em lngua estrangeira somente ser considerado para fim de avaliao e pontuao na fase de
ttulos, quando traduzido para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado.
8.18 Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina, tais como: comprovantes de pagamento de taxa para obteno
de documentao, cpias de requerimentos, ata de apresentao e defesa de dissertao, ou documentos que no estejam em
consonncia com as disposies deste Edital no sero considerados paraefeito de pontuao.
8.19 No ser considerado o ttulo de graduao ou ps-graduao quando este for requisito exigido para o exerccio do
respectivo cargo.
8.20 Todos os cursos previstos para pontuao na Avaliao de Ttulos devero estar concludos.
9. DOS PROGRAMAS
9.1 Os programas/contedo programtico das provas escritas deste certame compe o Anexo I do presente Edital.
9.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Contedo Programtico, o qual poder ser buscado em qualquer
bibliografia sobre o assunto solicitado.
9.2.1 As regras ortogrficas implementadas pelo Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa, promulgado pelo Decreto n6.583,
de 29/09/2008, sero utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questes das provas, sendo o conhecimento
destas novas regras exigido para a resoluo das mesmas.
9.3 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES e a CONSULPLAN, no se responsabilizam por quaisquer cursos,
textos, apostilas e outras publicaes referentes aeste Concurso Pblico no que tange ao contedo programtico.
9.4 Os itens das provas objetivas podero avaliar habilidades que vo alm de mero conhecimento memorizado, abrangendocompreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao, valorizando a capacidade de raciocnio.
9.5 Cada item das provas objetivas poder contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma rea de
conhecimento.
10. DO PROCESSO DE CLASSIFICAO
10.1 Ser classificado o candidato que obtiver aprovao nas provas escritas objetivas de mltipla escolha e na prova prtica
(quando houver).
10.2 A classificao final dos candidatos ser feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de mltipla
escolha, provas prticas (quando houver) e na avaliao de ttulos (quando houver).
10.3 Na classificao final entre candidatos empatados com igual nmero de pontos na soma de todas as etapas sero fatores dedesempate os seguintes critrios: a) maior pontuao na prova escrita objetiva de Conhecimentos Especficos (se houver); b)
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maior pontuao na prova escrita objetiva de Lngua Portuguesa; c) maior pontuao na prova escrita objetiva de Sade Pblica
(se houver); d) maior pontuao na prova escrita objetiva de Conhecimentos Didticos e Pedaggicos (se houver); e) maior
pontuao na prova escrita objetiva de Conhecimentos de Informtica (se houver); f) maior pontuao na prova escrita objetiva
de Raciocnio Lgico (se houver); e g) maior idade.
10.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio,tero a idade
como primeiro critrio de desempate, hiptese em que ter preferncia o mais idoso. Caso persista o empate, dever ser
observado o critrio estabelecido no item 10.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.
11. DOS RESULTADOS E RECURSOS
11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na internet, no endereo eletrnico
www.consulplan.net, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realizao das provas escritas objetivas de
mltipla escolha (segunda-feira).
11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de 5(cinco) dias, a partir do dia subsequente ao da divulgao (tera-feira), em requerimento prprio disponibilizado no link
correlato ao Concurso Pblico noendereo eletrnico www.consulplan.net.
11.3 A interposio de recursos poder ser feita via internet, atravs do Sistema Eletrnico de Interposio de Recursos, com
acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente inscrio do candidato, apenas no prazo recursal,
CONSULPLAN, conforme disposies contidas noendereo eletrnicowww.consulplan.net,no link correspondente ao Concurso
Pblico.
11.3.1 Caber recurso Comisso contra erros materiais ou omisses de cada etapa, constituindo as etapas: publicao do
Edital, inscrio dos candidatos, divulgao do gabarito oficial e divulgao da pontuao provisria nas provas escritas,
avaliao de ttulos e provas prticas, includo o fator de desempate estabelecido, at 5 (cinco) dias aps o dia subsequente da
divulgao/publicao oficial das respectivas etapas.
11.3.2 So passiveis os recursos contra todas as decises proferidas durante a realizao do Concurso Pblico, objeto desteEdital, que tenha repercusso na esfera de direitos dos candidatos.
11.4 Os recursos julgados sero divulgados noendereo eletrnico www.consulplan.net, no sendo possvel o conhecimento do
resultado via telefone ou fax, no sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decises.
11.5 No ser aceito recurso por meios diversos ao que determina o subitem 11.3 deste Edital.
11.6 O recurso dever ser individual, por questo ou avaliao, com a indicao daquilo em que o candidato se julgar
prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegaes com citaes de artigos, de legislao, itens, pginas de
livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposio de motivos e argumentos com fundamentaes circunstanciadas, conforme
supra referenciado.
11.6.1 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser
preliminarmente indeferido.11.7 Sero rejeitados tambm liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogvelde5 (cinco) dias, a contar do
dia subsequente da publicao de cada etapa, ou no fundamentados. E ainda, sero rejeitados aqueles recursos enviados pelo
correio, fac-smile, ou qualquer outro meio que no o previsto neste Edital.
11.8 A deciso da banca examinadora ser irrecorrvel, consistindo em ltima instncia para recursos, sendo soberana em suas
decises, razo pela qual no cabero recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo
manifestao posterior da Banca Examinadora.
11.9 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos, recursos de recursos, recurso de gabarito oficial
definitivo e/ou recurso de resultado definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.
11.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora ser preliminarmente indeferido.
11.11 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser
atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
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11.12 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alterao
valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
12. DAS DISPOSIES FINAIS
12.1 A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminar o candidato do Concurso Pblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo das sanes penais
aplicveis falsidade de declarao, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa.
12.2 Os candidatos classificados sero convocados de acordo com as vagas a serem preenchidas para a realizao
Comprovao de Requisitos e Exames Mdicos e submeter-se-o apreciao da Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante, em duas fases:
1 Fase -Habilitao para o cargo, apresentando os seguintes documentos:
a) Cpia simples acompanhada do documento original de Identidade;
b) Cpia simples acompanhada do documento original de Ttulo de Eleitor e certido de quitao com a Justia Eleitoral expedidah no mximo 30 (trinta) dias;
c) Cpia simples acompanhada do documento original de CPF;
d) Cpia simples acompanhada do documento original do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda
dispensa de incorporao (se do sexo masculino);
e) Cpia simples acompanhada do documento original da Certido de nascimento ou casamento;
f) Cpia do Carto de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
g) Cpia simples acompanhada do documento original da Carteira de Trabalho e Previdncia Social;
h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
i) Cpia simples acompanhada dos documentos originais que comprovem a escolaridade exigida para o cargo / categoria
profissional / especialidade, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro e regularidade no conselho de fiscalizao
do exerccio profissional, se o cargo exigir;
j) Exibio do original de Diploma ou Certificado de Concluso do curso correspondente escolaridade exigida, conforme
especificao constante deste Edital;
k) Cpia simples acompanhada do documento original do comprovante de residncia;
l) Declarao de bens (conforme Anexo IV);
m) Declarao de no condenao e no penalizao em cargo pblico (conforme Anexo V);
n) Declarao de no acumulao de cargos pblicos (conforme Anexo VI); e
o) Declarao de dependentes para fins de Imposto de Renda (conforme Anexo VII).
2 Fase - Exame mdico pr-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1
Fase. O candidato convocado dever submeter-se a exame mdico pr-admissional ou a exame mdico especfico (pessoas com
deficincia) a ser realizado pelo rgo de sade indicado pela Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, e aindaapresentar os exames de Hemograma completo, Glicemia de jejum, Colesterol total e fraes, Triglicerdeos, cido rico,
Creatinina, TSH e ITL, Anti HVA IgG e IgM, Parasitolgico de Fezes eUrina rotina.
12.3 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no item 12.2 deste Edital, o candidato ser
convocado por ato do Poder Executivo e dever assumir o cargono prazo previsto pela legislao vigente.
12.4 O candidato que por qualquer motivo no apresentar a documentao e exames exigidos na 1 e 2 fases de convocao,
conforme item 12.2, perder automaticamente o direito nomeao ou sob declarao de renncia temporria, passar para o
final da lista classificatria.
12.5 Os candidatos aprovados e classificados dentro do nmero de vagas estabelecido neste Edital sero chamados para o
ingresso no cargo, sendo-lhes assegurado o direito subjetivo de nomeao, a qual, quando ocorrer, obedecer rigorosamente
ordem de classificao.
12.6 O candidato aprovado, aps convocao e nomeao, ficar sujeito a estgio probatrio, durante o qual sua eficincia ecapacidade sero objeto de avaliao para o desempenho do cargo, durante o perodo de at 3 (trs) anos.
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12.7 A validade deste Concurso Pblico de 2 (dois) anos, contado da data de sua homologao, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual perodo, sendo que todas as vagas ofertadas sero preenchidas durante o prazo de validade descrito.
12.8 O candidato que desejar relatar CONSULPLAN fatos ocorridos durante a realizao do Concurso Pblico ou que tenha
necessidade de outras informaes, dever efetuar contato junto CONSULPLANpeloe-mail: [email protected] e
endereo eletrnico: www.consulplan.net, ou pelo telefone 0800-283-4628.
12.8.1 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados oficiais
referentes a este Concurso Pblico, divulgados no endereo eletrnicowww.consulplan.net.
12.9 O candidato dever manter atualizado seu endereo e telefone junto CONSULPLAN, enquanto estiver participando do
Concurso Pblico. As solicitaes de eventuais alteraes devero ser realizadas atravs do endereo de e-mail
12.10 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita dever solicit-lo ao coordenador do local de
provas em que o candidato efetuou a referida prova.
12.11 A inscrio implicar, por parte do candidato, conhecimento e aceitao das normas contidas neste Edital.
12.12 A organizao, aplicao, correo e elaborao das provas ficaro exclusivamente a cargo da CONSULPLAN, e ospareceres referentes a recursos sero efetuados em conjunto com a Comisso Especial de Coordenao e Acompanhamento do
Concurso Pblico.
12.13 Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos, enquanto no consumada a
providncia ou evento que lhes disser respeito, ou at a data da convocao dos candidatos para a prova correspondente,
circunstncia que ser mencionada em Edital ou aviso publicado.
12.14 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante e a CONSULPLAN se eximem das despesas com viagens e
hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no
cronograma inicial, reaplicao de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinao da Prefeitura Municipal de
Venda Nova do Imigrante e/ou da CONSULPLAN.
12.15 Os resultados divulgados noendereo eletrnicowww.consulplan.nettero carter oficial. Os prazos para interposio de
recursos em qualquer fase devero ser contados com estrita observncia da hora e dia da publicao.12.16 Legislaescom entrada em vigor aps a data de publicao deste Edital, bem como alteraes em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores no sero objeto de avaliao nas provas do Concurso.
12.17 Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste Edital s podero ser feitas por meio de Edital de Retificao.
12.18 Todos os casos omissos ou duvidosos que no tenham sido expressamente previstos no presente Edital sero resolvidos
pela Comisso Especial de Coordenao e Acompanhamento do Concurso Pblico constitudo por ato do Prefeito Municipal de
Venda Nova do Imigrante, assessorados pela CONSULPLAN.
12.19 Todos os documentos relacionados e descritos, constantes nesse Edital, sero alocados e armazenados em local adequado
para sua manuteno e preservao, pelo prazode 5 (cinco) anos, contados a partir da expirao do prazo de validade do
Certame. Aps essa data, a critrio da Administrao, podero ser destrudos.
12.20 O prazo de impugnao deste edital ser de 5 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicao.
Registra-se, publique-se e cumpra-se,
Venda Nova do Imigrante/ES, 16 de junho de 2016.
DALTON PERIM
Prefeito Municipal
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ANEXO I
CONTEDO PROGRAMTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MLTIPLA ESCOLHA
LNGUA PORTUGUESA
(COMUM A TODOS OS CARGOS)
NVEL SUPERIOR: Compreenso e interpretao de textos; denotao e conotao; figuras; coeso e coerncia; tipologia
textual; significao das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da orao e do perodo; pontuao; concordncia
verbal e nominal; regncia verbal e nominal; estudo da crase; semntica e estilstica.
NVEL MDIO COMPLETO E MDIO TCNICO: Fonologia: conceito, encontros voclicos, dgrafos, ortopica, diviso silbica,
prosdia, acentuao e ortografia; Morfologia: estrutura e formao das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos daorao, perodo composto, conceito e classificao das oraes, concordncia verbal e nominal, regncia verbal e nominal, crase
e pontuao; Semntica: a significao das palavras no texto; Interpretao de texto.
NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Leitura, interpretao e compreenso de textos. A significao das palavras no texto.
Emprego das classes de palavras. Pontuao. Acentuao grfica. Ortografia. Fontica e fonologia. Termos essenciais da orao.
Classificao das palavras quanto ao nmero de slabas e quanto disposio da slaba tnica. Tempos e modos verbais.
Reescrita de frases.
NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ANOS INICIAIS): Leitura e compreenso de textos, informaes de pequenos textos;
Estabelecer relaes entre sequncia de fatos ilustrados; Conhecimento da lngua: ortografia, acentuao grfica, pontuao,
masculino e feminino, antnimo e sinnimo, diminutivo, aumentativo e diviso silbica.
NOES DE INFORMTICA
(EXCETO PARA OS CARGOS DE NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO)
Conhecimentos bsicos de microcomputadores PC Hardware. Noes de Sistemas Operacionais. MS-DOS. Noes de sistemas
de Windows. Noes do processador de texto MS-Word para Windows. Noes da planilha de clculo MS-Excel. Noes bsicas
de Banco de dados. Comunicao de dados. Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalizao. Conceitos bsicos de
Internet.
CONHECIMENTOS GERAIS
(COMUM A TODOS OS CARGOS)
Domnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia,
relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas a nvel
municipal, regional, nacional e internacional.
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SADE PBLICA
(SOMENTE PARA OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR NA REA DE SADE)
Organizao dos servios de sade no Brasil: Sistema nico de Sade Princpios e diretrizes, controle social; Indicadores de
sade; Sistema de notificao e de vigilncia epidemiolgica e sanitria; Endemias/epidemias: situao atual, medidas de
controle e tratamento; Planejamento e programao local de sade, Distritos Sanitrios e enfoque estratgico. Portarias e Leis
do SUS, Polticas Pblicas de Sade e Pacto pela Sade.
CONHECIMENTOS DIDTICOS PEDAGGICOS
(SOMENTE PARA OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR NA REA DE EDUCAO)
Fundamentos da Educao: conceitos e concepes pedaggicas. Educao: principais definies e conceitos, seus fins e papel
na sociedade ocidental contempornea. Principais aspectos histricos da Educao Brasileira. Legislao atual: as diretrizes
Curriculares Nacionais e suas implicaes na prtica pedaggica. Estatuto da Criana e do Adolescente. LDB Lei Federal n9.394/1996 e alteraes posteriores, Referencial Curricular para Educao Infantil, Parmetros Curriculares Nacionais: Funo
histrica e social da escola: a escola como campo de relaes (espaos de diferenas, contradies e conflitos), como espao
para o exerccio e a formao da cidadania, como espao de difuso e construo do conhecimento. A educao em sua
dimenso terico-filosfica: filosofias tradicionais da Educao e teorias educacionais contemporneas. Multiculturalismo. As
concepes de aprendizagem/aluno/ensino/professor nessas abordagens tericas. Teorias e prticas na educao. O currculo e
cultura, contedos curriculares e aprendizagem, projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. A escola e o Projeto Poltico
Pedaggico. O espao da sala de aula como ambiente interativo; a atuao do professor mediador; a atuao do aluno como
sujeito na construo do conhecimento. Avaliao como processo contnuo, investigativo e inclusivo. tica Profissional.
RACIOCNIO LGICO
(EXCETO PARA OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR NAS REAS DE SADE E EDUCAO)
NVEL SUPERIOR, MDIO TCNICO E MDIO COMPLETO
Princpio da Regresso ou Reverso. Lgica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lgica Matemtica Qualitativa. Sequncias
Lgicas envolvendo Nmeros, Letras e Figuras. Regra de trs simples e compostas. Razes Especiais. Anlise Combinatria e
Probabilidade. Progresses Aritmtica e Geomtrica. Conjuntos: as relaes de pertinncia, incluso e igualdade; operaes
entre conjuntos, unio, interseo e diferena. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numricos. Equaes de 1
e 2 graus. Inequaes de 1 e 2 graus. Funes de 1 e 2 graus. Geometria analtica. Matrizes determinantes e sistemas
lineares. Polinmios.
NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Sequncias Lgicas envolvendo nmeros, letras e figuras. Geometria bsica. Conjuntos numricos. Equaes do 1 e 2 graus.
Sistemas de equaes. Criptografia. Conjuntos; as relaes de pertinncia, incluso e igualdade; operaes entre conjuntos,
unio, interseo e diferena. Comparaes. Numerao. Razo e proporo. Regra de Trs. Porcentagem. Probabilidade.
NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Raciocnio verbal; Raciocnio sequencial (sequncias lgicas envolvendo nmeros, letras e figuras); Raciocnio Espacial e
Raciocnio Temporal. Comparaes. Calendrios. Numerao. Contagem, medio, avaliao e quantificao. Simetria. Questes
envolvendo o entendimento das estruturas lgicas de relaes entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; problemas sobre as
quatro operaes fundamentais da matemtica.
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CONHECIMENTOS ESPECFICOS
CIRURGIO DENTISTA
Patologia e Diagnstico Oral. Cirurgia Bucomaxilofacial. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontologia
Legal. Odontopediatria e Ortodontia. Farmacologia e Teraputica Aplicada a Odontologia. Materiais Dentrios. Dentstica
Operatria. Prtese Dentria. Procedimentos Clnicos Integrados. tica profissional.
ENFERMEIRO
ticaprofissional, deontologia, biotica e legislao em Enfermagem. Noes de sade coletiva e epidemiologia. Nutrio e
diettica em sade. Semiologia e semiotcnica em enfermagem. Sistematizao da assistncia em Enfermagem. Processo do
cuidar em Enfermagem. Clnica em todo o ciclo vital (recm-nascidos, criana, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do
cuidar em Enfermagem Cirrgica em todo o ciclo vital (recm-nascidos, criana, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo
do cuidar em Enfermagem em Doenas Transmissveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergncias e Urgncias.
Processo do cuidar em Enfermagem em Sade Mental e Psiquiatria. Administrao e Gerenciamento em Sade. Sade da Famliae atendimento domiciliar. Biossegurana nas aes de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilizao.
Programa Nacional de Imunizao.
FARMACUTICO
Farmcia: Dispensao, receiturio e manipulao de medicamentos alopticos e fitoterpicos, controle sanitrio e vigilncia
sanitria. Legislao pertinente desses itens. Medicamento: Princpios gerais de farmacologia, formas farmacuticas, alimentao
parenteral. Genricos. Incompatibilidades farmacuticas. Indicaes. Efeitos adversos. Legislao pertinente desses itens.
Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamao. Medicamentos que afetam as funes renal, cardiovascular e
gastrintestinal. Quimioterapia das infeces parasitrias e microbianas. Controle de qualidade na manipulao de medicamentos
alopticos e fitoterpicos. Epidemiologia e sade pblica: Indicadores de sade. Desenhos de estudos epidemiolgicos, medidas
de associao e de impacto potencial. Fontes de erros em estudos epidemiolgicos. Vigilncia epidemiolgica: investigao deepidemias. Avaliao de programas de sade pblica; avaliao de programas de rastreamento. Doenas infectocontagiosas:
DST, esquema de vacinaes, imunologia, profilaxia. tica profissional.
FISIOTERAPEUTA
Mtodos e tcnicas de avaliao, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de funo muscular. Cinesiologia e
Biomecnica. Anlise da marcha. Exerccios teraputicos e treinamento funcional.Indicao, contra-indicao, tcnicas e efeitos
fisiolgicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda.
Prescrio e treinamento de rteses e prteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exerccio e fisiopatologia, semiologia e
procedimentos fisioterpicos nas reas: neurolgicas e neuropeditricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia;
ginecologia e obstetrcia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.tica profissional.
MDICO CLNICO GERAL
Antibioticoterapia; Anemias; Hipertenso arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefalias; Febre de origem
indeterminada; Diarrias; lcera pptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficincia cardaca; Alcoolismo;
Doenas sexualmente transmissveis; Cardiopatia isqumica; Arritmias cardacas; Doena pulmonar obstrutiva crnica; Dor
torxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brnquica; Pneumonias; Tuberculose; Hansenase; Leishmaniose; AIDS; Infeco
Urinria; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumtica; Artrites; Acidentes por animais peonhentos; Micoses superficiais;
Obesidade; Dislipidemias. tica profissional.
MDICO DO TRABALHO
Sade Ambiental; Conceituaes de Medicina doTrabalho; Sade Ocupacional e Sade do Trabalhador; Relaes com a SadePblica e outros Campos de Atividade Humana; A Sade do Trabalhador no mbito das Instituies Pblicas; Nas Organizaes
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dos Trabalhadores e Empresas; O Processo Sade-Doena em Sade do Trabalhador; A Multicausalidade na Sade Ocupacional;
Normas Regulamentadoras e Convenes Internacionais; Conceito e Objetivo da Segurana do Trabalho; Conceito de Acidente
de Trabalho; Fatores de Acidentes e suas Causas; Responsabilidades por Segurana do Trabalho; Vigilncia Epidemiolgica e
Sanitria; Legislao do Trabalho; Consolidao das Leis do Trabalho: Higiene e Segurana do Trabalho; Legislao sobre
Insalubridade, Periculosidade e Penosidade; Legislao sobre Aposentadoria Especial; Legislao Sanitria Estadual ou Municipal;
Portarias Vigentes Referentes Higiene, Segurana e Medicina do Trabalho; Convenes Internacionais; Regulamentao das
Leis da Previdncia Social; Legislao sobre Acidentes do Trabalho; Seguro de Acidente do Trabalho; Comisso Interna de
Preveno de Acidentes (CIPA); Lista Nacional das Doenas Relacionadas ao Trabalho; Programas e Aes de Sade; Bases
Legais para as Aes em Sade do Trabalhador; Ateno Sade dos Trabalhadores; Aes de Sade do Trabalhador na Rede
Pblica de Servios de Sade; papel dos Profissionais de Sade na Ateno Sade do Trabalhador; Organizao de Programas
de Preveno de Doenas Epidemiologicamente Relevantes; Reabilitao Profissional; Nutrio e Trabalho; Sistematizao de
Planejamento (PCMSO); Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA); Higiene e Toxicologia Ocupacional; Introduo e
Conceituao: de Higiene do Trabalho Mecanismos De Proteo Do Organismo Ergonomia; Doenas do Trabalho e Percias
Mdicas; Sade Mental; Concepo do Processo Sade-Doena e o Trabalho; O Estresse e o Trabalho; Picopatologias -Depresso, Transtorno Bipolar, Fobias, Sndrome do Pnico, Psicoses; Programas para Preveno em Sade Mental; Relaes
entre Sade Ambiental e Ocupacional; Doenas Relacionadas ao Trabalho; Percias Mdicas; Histrico do Processo de Percia;
Classificao da Percia por Tipos, Modelos e Sistemas; Objetivos e Finalidades da Percia; Conceitos de Capacidade e
Incapacidade Laborativa e Invalidez; O Exame Mdico Pericial - Laudo Mdico, Concluso da Percia Mdica; Tipos de Concluses
(Exame por Invalidez); O Atestado Mdico; tica Mdica e Percia; Ortopedia/Traumatologia; Cardiopatias; Alcoolismo; Psicoses
e Neuroses; Epilepsia; Cirurgia em Geral; Neoplasias; tica Profissional.
MDICO ESPECIALISTAGINECOLOGIA
Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecolgico. Exames complementares em Ginecologia.
Malformaes genitais. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnstico e tratamento. Doenas sexualmente transmissveis.
Doena inflamatria plvica aguda e tuberculose genital. Dismenorria primria e secundria. Hemorragia uterina disfuncional.Prolapsos genitais. Incontinncia urinria de esforo. Mtodos contraceptivos e suas complicaes. Climatrio descompensado.
Patologias benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnstico e tratamento. Cncer do colo uterino e do
endomtrio. Tumores malignos e benignos dos ovrios. Leses benignas e malignas das mamas. Abdome agudo em Ginecologia.
tica profissional.
MDICO ESPECIALISTA PEDIATRIA
Epidemiologia em sade da criana. Diagnstico de sade da populao infantil de uma comunidade. Organizao do sistema de
sade/modelo de assistncia sade-populao. Assistncia farmacutica. Planejamento e execuo de programas de ateno
sade da criana (CD, IRA, Diarria/TRO, Imunizao, Aleitamento materno). Relao mdico-famlia-criana. Problemas
comuns do ambulatrio de cuidados primrios em pediatria: alimentao da criana. Crescimento e desenvolvimento neuro-
psico-motor. Dificuldades escolares, distrbios da nutrio e metabolismo. Sade bucal. Aspectos da gestao, parto e cuidados
com o recm-nascido. Patologias do aparelho digestivo. Doenas infecto-contagiosas e parasitrias em pediatria. Doenas
respiratrias agudas e crnicas. Patologias do trato urinrio. Anemias. Patologias cardacas. Afeces cirrgicas comuns da
infncia. Problemas dermatolgicos na infncia. Problemas ortopdicos mais comuns na infncia. Medicina do adolescente.
Urgncias em pediatria. tica profissional.
NUTRICIONISTA
Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrio. Fundamentos bsicos em nutrio humana. Microbiologia dos
alimentos, sade pblica e legislao. Alimentos dietticos e alternativos. Produo: administrao de servios de alimentao.
Planejamento do servio de nutrio e diettica; aspectos fsicos do servio de nutrio e diettica; sistema de distribuiode
refeies; servios de alimentao hospitalar. Critrios para elaborao de cardpios. Saneamento e segurana na produo dealimentos e refeies. Gesto de estoque: curva ABC. Controle higinico-sanitrio dos alimentos. Anlise de perigos e pontos
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PROFESSOR PB HISTRIA
Aspectos metodolgicos do ensino da histria. A histria como conhecimento humano. Formao do espao social brasileiro a
apropriao da terra, a apropriao da Amrica pelos Europeus, formao da sociedade brasileira, a organizao administrativa,
a organizao econmica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expanso territorial e das descobertas das minas,
influncia das ideologias literais na histria do Brasil e movimentos poltico-sociais no Final do Sculo XVIII, transformaes
ocorridas na Europa no incio do Sc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formao do espao social brasileiro
independente: a colonizao da Amrica - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independncia, a organizao do
Estado Brasileiro, movimentos populares e agitaes poltico-sociais nas provncias, mudanas no panorama mundial e
transformaes socioeconmicas no Brasil. O Brasil no sculo XX, a Segunda repblica e a crise mundial, uma experincia
democrtica no Brasil - Deposio de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrtica. O Estado nacional brasileiro
na Amrica Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na Amrica Latina (semelhanas e diferenas), a formao dos
Estados Nacionais liberais nos sculos XVIII e XIX nas Amricas. A modernizao dos Estados Republicanos na Amrica Latina -
Brasil, Argentina, Mxico, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na Amrica Latina e suas manifestaes.
As novas relaes econmicas e polticas - a Globalizao e o Mercosul , as manifestaes culturais na Amrica Latina - ontem ehoje. A construo do Brasil contemporneo na ordem internacional: transio do Feudalismo para o Capitalismo, potncias
europeias e a disputa pelas regies produtoras de matria prima, consolidao do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise
mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potncias e a Consolidao do Capitalismo monopolista no Brasil, governos
militares na Amrica e o processo de redemocratizao desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo
atual. Questes relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. tica profissional.
PROFESSOR PB INGLS
A estrutura da lngua: forma, significado e uso. Morfologia. Sintaxe. Semntica. O idioma da lngua em contextos comunicativos.
Coeso. Coerncia. Referncia. Substituio. O idioma em contextos sociais. Discurso e ideologia. Gneros. Ensino /
aprendizagem do idioma. Abordagens e mtodos no ensino de Ingls como Lngua Estrangeira: SLA - Aquisio de Segunda
Lngua; ESP Ingls para fins especficos; A abordagem de interao social. O papel do professor de Ingls: O professor comoum profissional reflexivo; O professor de Ingls na perspectiva da incluso. O professor como pesquisador. Desenvolvimento de
materiais para auxlio do ensino do idioma. Inter / transdisciplinaridade. A insero de Novas Tecnologias de Informao e
Comunicao (NTICs) no ensino de Ingls como Lngua Estrangeira. Questes relevantes em Lingustica Aplicada. Linguagem e
identidades sociais. Identidade lingustica e globalizao. Multiculturalismo. Avaliao.tica Profissional.
PROFESSOR PB - LNGUA PORTUGUESA
Novo acordo ortogrfico. Acentuao grfica. Ortografia. Elementos da comunicao. Funes de linguagem. Norma culta e
variao lingustica. Compreenso e interpretao de textos; denotao e conotao; figuras de linguagem; coeso e coerncia;
tipologia textual; significao das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da orao e do perodo; pontuao;
concordncia verbal e nominal; regncia verbal e nominal; estudo da crase; semntica e estilstica; tica profissional.
PROFESSOR PB MATEMTICA
Conjunto de Nmeros Naturais (N): Operaes: adio/ subtrao / multiplicao/ diviso/ expresso numrica; Teoria dos
nmeros: pares / mpares / mltiplos / divisores / primos / compostos / fatorao / divisibilidade / MMC / MDC. Conjunto dos
nmeros relativos (Z): propriedades, comparao e operao. Conjunto dos nmeros racionais (Q): Fraes ordinrias e
decimais, operaes, simplificaes. Matemtica financeira: razo, proporo, regra detrs simples e composta, porcentagem,
juros. Funo polinominal real: funo do 1 e 2 grau, equao do 1 e 2 grau, expresses numricas: valor numrico,
produtos notveis, fatorao, simplificao, inequaes e sistemas do 1 e 2 grau. Geometria plana: ponto, reta, ngulos,
tringulos, quadrilteros e polgonos. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades. Anlise
combinatria: Arranjo, permutao, combinao, problemas, clculos, binmio de Newton. Progresses aritmticas e
geomtricas: termo geral, soma dos termos, razo. Polinmios: operaes, equaes, relaes entre coeficientes e razes.Questes relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Conhecimento matemtico e suas caractersticas. A construo dos
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denominada prego. Noes de Direito Administrativo: atos administrativos; classificao; atributos; elementos; vinculao; atos
administrativos em espcie; extino. Regime jurdico administrativo. Princpios da administrao pblica. Responsabilidade c ivil
e administrativa. Noes de Direito Tributrio: tributo. Princpios Jurdicos da Tributao: legalidade, isonomia, irretroatividade,
anterioridade, capacidade contributiva, vedao do confisco, imunidades, tributais genricos. Normas Gerais de Direito
Tributrio. A estrutura tributria municipal: impostos, taxas, contribuio de melhoria. Poder de polcia municipal. Cdigo
Tributrio Nacional. Regulamento do ISSQN. tica Profissional.
ASSISTENTE SOCIAL
O Servio Social na Amrica Latina; A formao profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Fundamentos terico-
metodolgicos, tico-poltico e tcnico-operativo do exerccio profissional. Questo social, polticas sociais e direitos sociais. O
Servio Social com o compromisso da implementao dos princpios previstos em lei.Poltica de Seguridade Social. Construo
do sistema descentralizado e participativo de Assistncia Social. Prtica profissional do assistente social. Etica profissional.
CONTADORContabilidade Geral: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usurios e princpios contbeis;
Patrimnio: conceito, elementos e equao patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa;
Procedimentos Contbeis Bsicos: plano de contas, fatos contbeis, lanamentos e escriturao; Demonstraes Contbeis de
que trata a Lei Federal n a Lei 6.404/76 e suas alteraes posteriores: Balano Patrimonial, Demonstrao dos Lucros e
Prejuzos Acumulados, Demonstrao do Resultado do Exerccio, Demonstrao dos Fluxos de Caixa, Demonstrao do Valor
Adicionado. Contabilidade Pblica: Fundamentos legais e tcnicos de Contabilidade Pblica: conceito, objetivos, princpios;
Planejamento: Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Oramentrias LDO e Lei Oramentria Anual LOA; Ciclo
Oramentrio; Crditos Adicionais: classificao; Princpios Oramentrios; Sistemas Contbeis aplicados ao setor pblico e o
plano de contas; Escriturao; Demonstraes Contbeis de que trata a Lei Federal n 4.320/64 e suas alteraes posteriores;
Classificaes Oramentrias: classificao legal da receita e classificao legal da despesa classificao institucional, funcional-
programtica e econmica; Receita e Despesa extra-oramentrias; Execuo Oramentria: fases da receita previso,lanamento, arrecadao e recolhimento, e fases da despesa programao, licitao, empenho, liquidao e pagamento;
Restos a pagar; Dvida Pblica e Dvida Ativa; Controle Interno e Externo da Administrao Pblica: conceito de controladoriae
sua misso, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo. Legislao: Lei Complementar Federal n
101/2000 e suas alteraes posteriores Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraes posteriores
Lei de Licitaes; Lei Federal n 10.520/2002 Institui no mbito da Administrao Pblica a modalidade de licitao
denominada prego. tica profissional.
ENGENHEIRO AMBIENTAL
Ecologia e ecossistemas brasileiros. Educao ambiental. Ecoturismo. Noes de meteorologia e climatologia. Noes de
hidrologia, biodiversidade, limnologia e usos mltiplos dos recursos hdricos. Noes de geologia e solos. Qualidade da gua
superficial e subterrnea, poluio hdrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Legislao ambiental. Economia ambiental.
Poltica ambiental e desenvolvimento sustentvel. Avaliao de impactos ambientais, riscos ambientais e valorao de danos.
Sistemas de Gesto e Auditoria Ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocao e uso do solo, urbanismo.
Meio ambiente, sociedade e noes de sociologia e de antropologia. Gesto integrada de meio ambiente. tica profissional.
ENGENHEIRO AGRIMENSOR
Topografia, cartografia e Geoprocessamento; Aerofotogrametria, Sensoriamento Remoto, Imagens de Satlite; Operao de
Estao Total, GPS topogrfico e Geodsico; Conhecimentos aprofundados em AUTOCAD e Conhecimento em levantamentos
topogrficos a campo de reas rurais e urbanas; Lei 10.267/01, decreto 4449/02 que foi alterado pelo decreto 5570/05; Art. 59
da lei 10.931/04 que alterou os artigos 212, 213 e 214 da lei 6015/73 (registros pblicos); Projetos geomtricos e estruturais.
Servios de terraplanagem. Clculos de desenhos topogrficos. Construo de barragens. Planejamento de projetos de irrigaoe drenagem agrcolas. Construo de estradas de rodagem destinadas a fins agrcolas. Vigilncia de terras devolutas. Laudos e
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dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpia de segurana (backup). Conceitos de organizao e
gerenciamento de arquivos e pastas. Instalao de programas e perifricos em microcomputadores. Principais aplicativos
comerciais para: edio de textos e planilhas, gerao de material escrito e multimdia. Redes de Comunicao. Tecnologias de
redes locais Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. Elementos de interconexo de redes de computadores (gateways, hubs,
repetidores, bridges, switches, roteadores). Protocolo TCP/IP. Conceitos de Rede Local. Segurana da Informao. tica
profissional.
FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Conhecimentos bsicos sobre fiscalizao: competncia para fiscalizar, aes fiscais, diligncias, licenciamento, autorizao,
autos de infrao, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalizao urbanstica. Poder de polcia. Avaliao de impacto
ambiental como instrumento da Poltica Nacional do Meio Ambiente: mtodos e aplicaes. Resoluo CONAMA n 01 de 23 de
janeiro de 1986e suas alteraes. Noes bsicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluio ambiental.
Monitoramento do solo, gua e ar. Auditoria Ambiental: definio, finalidade e classificao. Impactos ambientais: anlise do
cabimento de medidas mitigadoras. Medies sonoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrogrficas e recursos hdricos. readegradada: avaliao dos danos, plano de recuperao e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critrios bsicos. Tipos de
licenas. Resoluo CONAMA n 237/97. Agrotxicos: comrcio, uso, produo, consumo, transporte e armazenamento. Registro
e cadastro estadual. Recursos florestais: inventrio, controle, transporte e manejo sustentvel. Saneamento ambiental:
conhecimento de sistemas e tratamentos adequados. tica profissional.
TCNICO AMBIENTAL
Conceito de ecologia; Histrico do pensamento ecolgico: da ecologia natural ao ecologismo; Proteo do ambiente natural;
Manejo de recursos naturais; Sade pblica; Conceitos bsicos em ecologia; Populao; Comunidade; Ecossistema; Biosfera;
Hbitat; Nicho ecolgico; Princpios de ecologia; Interdependncia; Sustentabilidade; Fluxo de energia; Cadeias alimentares;
Teias alimentares; Ciclos ecolgicos; Coevoluo; Diversidade; Sistemas vivos; Definio de sistemas vivos; O sistema do
Planeta Terra; Hiptese de Gaia; Caractersticas dos sistemas vivos; Conceito sistmico de meio ambiente; Conceito deecossistema; Estrutura de funcionamento dos ecossistemas; Princpios de gesto de ecossistemas; Interdependncia dos
ecossistemas; Resilincia dos ecossistemas; Capacidade suporte dos ecossistemas; Fluxo de energia e ciclo de matria dos
ecossistemas; Competio, cooperao e coevoluo dos ecossistemas; Servios ecossistmicos; Definio de servios
ecossistmicos; Identificao dos principais servios ecossistmicos; Desintoxicao e decomposio dos resduos; Polinizao
dos cultivos e da vegetao natural; Manuteno da biodiversidade; Moderao de eventos atmosfricos extremos e seus
impactos; Poluio do solo, gua e ar; Pesca predatria; Destruio de reas midas; Eroso dos solos; Desmatamento;
Expanso urbana; Avaliao Ecossistmica do Milnio; Dinmica das populaes nos ecossistemas; Relaes ecolgicas;
Definio de ciclos ecolgicos; Caractersticas dos ciclos ecolgicos; Ciclo hidrolgico; Escassez, poluio e contaminao;
Acidificao; Ciclo do carbono; Aquecimento global; Ciclo do nitrognio; Ciclo do oxignio; Destruio da camada de oxignio-
oznio.tica profissional.
TCNICO DEENFERMAGEM
Tcnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evoluo do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso,
altura, mobilizao, higiene corporal, controle hdrico, administrao e preparo de medicamentos; orientaes pertinentes ao
autocuidado, promoo do conforto fsico, auxlio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exerccio profissional:
Decreto que regulamenta a profisso; cdigo de tica do profissional de Enfermagem; Legislao do Sistema nico de Sade.
Sade Pblica: Participar da vigilncia epidemiolgica, imunizaes, programas de ateno sade do adulto, mulher, criana e
adolescente; conhecer doenas infecto parasitrias e demais patologias atendidas na rede bsica; Atentar para a importncia das
aes educativas a respeito de higiene e saneamento bsico e suas implicaes com a sade. Noes de Enfermagem Mdico-
cirrgico: Assistncia a pacientes portadores de doenas crnicas (hipertenso arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite,
pneumonia). Assistncia ao paciente cirrgico e possveis complicaes. Atuao no Centro Cirrgico,