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EDITAL PREGO ELETRNICON 200-3-119/2012

1 DA MODALIDADE DE LICITAO

1.1 O Servio Social da Indstria SESI-RS, por meio da Gesto de Suprimentos do SistemaFIERGS, torna pblico atravs do presente EDITAL, a realizao da licitao, na modalidade PREGO,na forma ELETRNICA, do tipo MENOR PREO, atravs do sistema de REGISTRO DE PREOS,regida pelo Regulamento de Licitaes e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada comas devidas alteraes na Seo 03 do Dirio Oficial da Unio de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG n 001reeditado em 16 de janeiro de 2012, que estabelece as Condies Gerais praticadas nas licitaes namodalidade Prego Eletrnico.

2 DO - TCG N 001

2.1 O Termo de Condies Gerais TCG n 001, disponvel no site.http://compras.sistemafiergs.org.brno link Legislao, parte Integrante do presente Edital, motivo pelo

qual dever ser acessado pelos interessados, pois a participao na licitao representa o aceite dasdefinies e disposies ali expressas.

3 DO OBJETO E DA ABERTURA

3.1Constitui objeto da presente licitao a Aquisio de Medalhas e Trofus para o evento corrida deRua e Lazer Inclusivo, conforme detalhamento e especificaes tcnicas constantes no ANEXO I DOOBJETO E SUAS ESPECIFICAES MNIMAS, o qual faz parte integrante do presente edital delicitao.

a) Entidade Promotora:Servio Social da Indstria SESI/RS

b) Local de realizao: http://compras.sistemasfiergs.org.br;

c) Incio do envio das propostas: 21 de maio de 2012 s 11:00 horas;

d) Abertura - data limite para envio das propostas: 31 de maio de 2012 s 11:00 horas;

e) Classificao das propostas e incio dos lances: 31 de maio de 2011 s 14:00 horas.

4 DA PROPOSTA E JULGAMENTO

4.1 Antes do registro de sua proposta no sistema, a empresa proponente dever ler atentamente ascondies abaixo que esto devidamente definidas e detalhadas TCG N 001, documento citado no item02 deste Edital.

4.2 Forma de apresentao:A proposta apresentada na Internet poder contemplar as seguintesaes em campos especficos j identificados no prprio sistema:

a) Preo (X)

b) ANEXOS Proposta:

b.1) Proposta Comercial Modelo ANEXO III,

Todos preferencialmente em extenso .pdfe posterior envio dos originais.4.3 Aceitabilidade do preo: livre;

4.4 Condio de Pagamento: At 21 (vinte e um dias) dias corridos aps aceitao;

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4.5 Forma de Contratao do Objeto: Registro de preo;

4.6 Formalizao das contrataes: Autorizao (es) de Fornecimento;

4.7 Frete: CIF para as localidades dispostas no ANEXO VI;

4.8 Critrio de Julgamento: Por lote de acordo com o estabelecido no ANEXO II

4.9 Prazo de Entrega: 15 dias

5 DA AMOSTRA

5.1 O fornecedor vencedor dever apresentar 1 (uma) pea de amostra para cada item do LOTEatendendo as especificaes do edital no prazo de 05 ( cinco) dias uteis, contados da data deconvocao por parte da pregoeira, o que ocorrer ainda na sesso de abertura, para aprovao do

SESI/RS na Gesto de Suprimentos GESUP, Av. Assis Brasil n 8787, em Porto Alegre, RS, CEP91.140-001

5.1.1 As peas de amostra sero avaliadas pela rea tcnica do SESI-RS, no qual ser emitidauma declarao, de acordo com o ANEXO VII DECLARAO DE AMOSTRA.

5.1.2 No caso das amostras enviadas no serem aprovadas pela rea tcnica o fornecedor ter oprazo 03( trs) dias uteis para encaminhar novas amostras.

5.1.3 No caso de as novas amostras (item 5.1.2) continuarem com restrio por parte daavaliao tcnica, a empresa ser considerada desclassificada do certame, sendo entoconvocada a segunda colocada para nos mesmos prazos e condies apresentar suasamostras, e assim sucessivamente, at que sejam atendidas as especificaes do edital,inclusive quanto negociao de valores.

6 DA HABILITAO E JULGAMENTO

6.1 Encerrada a fase de disputa e negociao, a licitante detentora da melhor oferta deverremeter via fax (51) 3347-8544 em at 01 (uma) hora, aps o registro do requerimento do (a) pregoeiro(a), os seguintes documentos:

Comprovao da Regularidade Social:

a) Regularidade com o INSS (X),b) Regularidade com o FGTS (X),

c) Regularidade com a Fazenda Federal (X),d) Regularidade Municipal (X),e) Regularidade Estadual (X)

6.2 E em at 03 (trs)dias teis o documento original que tratam osANEXOS IIIe IV.

7 DAS CONDIES GERAIS

7.1 facultado o pregoeiro em qualquer fase da licitao, a promoo de diligncias destinadas aesclarecer ou completar a instruo deste certame licitatrio, ou ainda, solicitar esclarecimentosadicionais.

7.2 As empresas que se cadastrarem como beneficirias da Lei 123/2006, devero comprovar acondio de ME ou EPP atravs da apresentao de um dos seguintes documentos, atualizado:

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A. Declarao da Junta Comercial emitida no ltimo exerccio, legitimando a proponente nacondio de M.E. ou E.P.P.;

B. Cpia da declarao de imposto de Renda de Pessoa Jurdica, acompanhada do devidorecibo, comprovando que no apresentou faturamento bruto superior a R$ 3.600.000,00(Trs milhes e seiscentos mil reais) no ltimo exerccio;

C. Qualquer outro documento contbil ou fiscal que comprove que a proponente teve ofaturamento bruto anual descrito no item anterior, ou;

D. Comprovao de estar enquadrada no Simples Nacional, atravs de cpia de consulta aosite da Receita Federal, http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional.

8 DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

8.1 A participao na licitao representa a aceitao por parte da proponente caso seja avencedora, independente de transcrio na sua proposta, das seguintes obrigaes como eventual

contratada:

8.1.1 Prestar os servios objetos deste instrumento convocatrio de acordo com as recomendaes epreceitos tcnicos e demais condies expressas no ANEXO I.

8.2 A responsabilidade por quaisquer danos pessoais e materiais que ocorram durante a entrega eprestao dos servios de garantia, bem como pagamento de taxas, seguros, impostos e quaisqueroutras despesas decorrentes de leis;

8.3 Fica expressamente estipulado que sob nenhum motivo ou pretexto, o SESI-RS responder direta ouindiretamente pelos encargos sociais da Contratada, inclusive acidentes de trabalho sob o ngulo dateoria de risco secundrio ou subsidirio dos empregados e/ou prepostos ou agentes representantes daContratada ou de firmas que a esta prestem servios de qualquer natureza.

9 DAS CONDIES GERAIS

Fazem parte integrante do presente instrumento convocatrio, os anexos:

a) Descrio do Objeto - ANEXO I;b) Calculo do lote ANEXO IIc) Modelo Proposta - ANEXO III;d) Declarao especial - ANEXO IVe) Modelo Autorizao de Fornecimento - ANEXO V

f) Relao com unidades do SESI-RS - ANEXO VIg) Declarao de amostra Anexo VII

Porto Alegre, 16 de Maio de 2012.

_________________________Aline Paula Lussana

Pregoeira

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ANEXO I OBJETO E SUAS ESPECIFICAES TCNICAS1. DO OBJETO:

O objeto da presente licitao a escolha da proposta mais vantajosa, para de acordo com as

especificaes tcnicas abaixo, visando aquisio de TROFUS E MEDALHASpara o evento Corridade Rua.

2. DA JUSTIFICATIVA:

A escolha de aquisio por Lote no caso de premiao baseia-se em manter a padronizao, cor

uniforme, qualidade dos produtos e servios, montagem e logstica satisfatrias para o SESI RS, entidade

promotora da licitao.

A opo por LOTE a mais recomendada para este processo pela otimizao na logstica

proporcionando entregas sem pedido mnimo, frete CIF, qualidade e agilidade no atendimento das

demandas de unidades que esto localizadas em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

3. DAS ESPECIFICAES:

A empresa contratada dever confeccionar e entregar os trofus e medalhas, de acordo com as

especificaes, devendo inclusive, garantir a qualidade do material utilizado na confeco das peas.

Especificaes e Quantidades dos Trofus e Medalhas

LOTE 01

ITEM QTD DESCRIOTCNICA ESPECIFICAES

ITEM 01 240 Trofu Corrida de Rua

Base em MDF laqueada na cor preta, em formato meia lua 20cm x 14cm x3cm, na frente em adesivo de vinil Cidade, colocao, naipe e categoria.Acima fixado na base trs atletas (sendo que um cadeirante) em metalfundido pintados em resina epxi em trs cores, altura dos atletas 22 cm cordo metal dourado, prateado e bronze. Altura total dos trofus de 25 cm. AsCores dos Atletas devem seguir a mesma do LOGO (CORREDORES) emanexo. Pintura em metalizao.

ITEM 02 4800Medalhas corrida derua - PARTICIPAO

No formato redondo em metal fundido (zamac), em 3 (trs) relevos. Frente:suas bordas em relevo de forma cilndrica e escrito em sua circunfernciaSESI CORRIDA DE RUA. Ao meio trs atletas (sendo um cadeirante)correndo representando atletismo. Verso da medalha em adesivo resinado(CIDADE) 2012, na parte inferior o logo da FIERGS- SESI, acima umretngulo para colagem do adesivo, com categoria, colocao e naipe.Dimenso da medalha 70mm e espessura 4mm Acabamento padro ouro,prata e bronze. Fita em sublimao acetinada personalizada com logos doSesi Fiergs Abertura da ala para fita de 20mm. Pintura em metalizao.

ITEM 03 1872Medalhas corrida de

rua CATEGORIAS

No formato redondo em metal fundido (zamac), em 3 (trs) relevos. Frente:suas bordas em relevo de forma cilndrica e escrito em sua circunfernciaSESI CORRIDA DE RUA. Ao meio trs atletas (sendo um cadeirante)correndo representando atletismo. Verso da medalha em adesivo resinado(CIDADE) 2012, na parte inferior o logo da FIERGS- SESI, acima um

retngulo para colagem do adesivo, com categoria, colocao e naipe.Dimenso da medalha 70mm e espessura 4mm Acabamento padro ouro,prata e bronze. Fita em sublimao acetinada personalizada com logos doSesi Fiergs Abertura da ala para fita de 20mm. Pintura em metalizao.

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Medalhas Corrida de Rua :

Trofu Corrida de Rua:

Modelo utilizado em 2011: Alterao do modelo para 2012

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ANEXO II PERCENTUAL DE EQUIVALNCIA DO LOTE

A proposta dever contemplar todos os itens constantes no LOTE obedecendo regra descrita abaixo.

Ao lanar sua proposta no sistema, a proponente fica ciente de que ser obrigatrio ofertar todos os itensdo lote, caso contrrio, a proposta ser desclassificada.

O valor aplicado aos itens dever respeitar o percentual descrito na coluna Valor Mximo Unitrio emrelao ao valor do item 01 do lote que representa o valor mximo unitrio.

Exemplo: Item 1 = R$ 100,00 100%

Item 02 = R$ 29,00 29% do item 1Item 03 = R$ 14,00 14 % do item 1

O valor da fase de disputa ser pelo total do LOTE.

Encerrada a fase de disputa o LOTE vencedor ter o valor de cada item reduzido na mesma proporodo LOTE.

Item QTD Projeto Valor MximoUnitrio %

1 240 Trofu TROFEU CORRIDA DE RUA 1002 4800 MEDALHA PARTICIPAO CORRIDA DE RUA 83 1872 MEDALHA DE CATEGORIAS CORRIDA DE RUA 8

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ANEXO III DECLARAO DAS CONDIES COMERCIAIS (PROPOSTA)AoSESI-RS

A empresa ______________________________________ (razo social), inscrita no CNPJ sob o n

_______________________, com sede na rua _________________________________________, n_________, na cidade de _______________________________, no Estado de ____, neste atorepresentada pelo(a) Sr.(a)._______________________________________________, em conformidadecom o Prego N 200-3-119/2012, declara que caso seja vencedora da licitao, que trata da aquisiode TROFUS E MEDALHA PARA Corrida de rua 2012, adotar as seguintes condies:

a)Que os preos apresentados e demais condies comerciais tem validade de 60 dias;b)Que conforme especificaes descritas estamos ofertando os itens anteriormente discriminados, queatendem plenamente o disposto no instrumento convocatrio;c)Que estamos ofertando os itens na condio de pagamento APRESENTAO, a ser efetuado peloSESI, at 21 dias aps a entrega efetiva e aceite dos itens, mediante depsito bancrio;d) Que nosso prazo de entrega de 15 dias.

e)Que nos preos apresentados esto inclusas:todas as despesas com impostos, descontos, emolumentos, contribuies previdencirias, fiscais,

sociais e parafiscais, que sejam devidos em decorrncia, direta e indireta, e que no solicitaremosnenhum tipo de reembolso;

todas as despesas, com frete e outras despesas, necessrias para perfeita entrega do objetolicitado no local mencionado;

f) Que estamos ofertando o(s) LOTE(S) relativos aos servios licitados, nos seguintes valores:

Item QTD Projeto Valor Unitrio (R$) Valor Total (R$)1 240 Trofu TROFEU CORRIDA DE RUA2 4800 MEDALHA PARTICIPAO3 1872 MEDALHA DE CATEGORIAS

Concorda e submete-se a todas e cada uma das condies impostas pelo referido edital.

_________________, _____ de _______________ de 2012.

_________________________________________assinatura, nome e cargo do responsvel legal

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ANEXO IV DECLARAO ESPECIAL

AoSESI-RS

A empresa ________________________________, inscrita no CNPJ sob o n _________________, pormeio de seu(sua) representante legal, Sr(a). ____________________, portador(a) da Cdula deIdentidade n _________________, expedida pelo _______________, inscrito no CPF sob o n_______________, DECLARA, sob as penalidades da lei, para fins de licitao, Prego N 200-3-119/2011:

a)que recebeu e estudou todos os documentos inerentes presente competio e tomado conhecimentointegral do teor do edital de licitao supracitado, sujeitando-se s disposies nele contidas;

b)que no emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que noemprega menores de 16 (dezesseis) anos, salvo se na condio de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze)anos;

c) que no foi declarada inidnea para licitar ou contratar com a Administrao Pblica e/ou com asentidades do Sistema S (SENAI, SESC, SEBRAE, etc...), bem como comunicar qualquer fato ouevento superveniente quanto habilitao ao certame supra, especificamente qualificao tcnica,regularidade fiscal, capacidade jurdica e situao econmico-financeira;

d)que na composio societria no existe participao de dirigentes ou empregados do SESI, ou aindaparentes dos mesmos.

Atenciosamente,

___________________, _____ de _______________ de 2012.

__________________________________________assinatura, nome e cargo do responsvel legal

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ANEXO V MODELO DE AUTORIZAO DE FORNECIMENTO

/

...

...

:

24/10/200

. , 8787 / 91140001

..

. . . . . .

.

.:.. :/ :

" ":

:) .) .

) . .) , , 0,3% , 09% ( ).

()() ()

. , , , , . ."

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ANEXO VI RELAO DAS CIDADES COM UNIDADES DOSESI-RS PARA POSSVEIS ENTREGAS

Bag

Bento Gonalves

Cachoeirinha

Campo Bom

Canela

Canoas

Caxias do Sul

Charquedas

Erechim

Estrela

Farroupilha

Garibaldi

Gravatai

Guaiba

Guapore

Igrejinha

IJUI

Lajeado

Livramento

Marau

Montenegro

Novo Hamburgo

Pananbi

Parob

PelotasPorto Alegre

Rio Grande

Santa Crus do Sul

Santa Maria

Santa Rosa

Santo Angelo

So Leopoldo

Sapiranga

Sapucaia

Uruguaiana

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AANNEEXXOOVVIIIIDDEECCLLAARRAAOODDEEAAMMOOSSTTRRAA

Porto Alegre, ............ de .................. de 2012

AProponente

Prezado Senhor,

O Servio Social da Indstria, com sede na Av. Assis Brasil n 8787, na cidade de

Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelaResponsvel Tcnico do SESI-RS, ao processo licitatrio n ...../2012, declara que aspeas de amostras apresentadas em atendimento ao LOTE 1 Premiao ...........est [...].

Observao:

Atenciosamente,

rea Tcnica SESI-RS