Edital - Pregão Contratação Serviços

8/19/2019 Edital - Pregão Contratação Serviços

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECoordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Infantil Cândido FontouraRua Siqueira Bueno 1757 - Água Rasa - São Paulo – SP

Fone: (11!"#$ 5$!% & 5$$# – Se'or de Co)ras

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃOCORRETIVA EM APARELHO DE ENDOSCOPIA.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/20!PROCESSO n° 00.030.000."/20!O#ERTA DE COMPRA N° 0$0!$000020!OC000!%ENDEREÇO ELETRÔNICO& '''.()*.+,.-.( 1 ''.()*.4)n.+,.-.(DATA DO IN6CIO DO PRA7O PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA& 23/03/20!DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO P8BLICA& 05/0"/20! 9+ 0&00 :+.

O Senhor Dr. João Carlos Vicente de Carvalho, Diretor Técnico de Departamento de Saúde,usando a competência delegada pelos artigos ! e "!, inciso #, do Decreto estadual n! $".%&",de '( de novem)ro de %''%, c.c. artigo *!, do Decreto estadual n! $&."%%, de %$ de +unho de%'', torna pú)lico -ue se acha a)erta, nesta unidade, licitaão na modalidade PREGÃO a ser

reali/ada por intermédio do sistema eletr0nico de contrata1es denominado 23olsa 4letr0nica deCompras do 5overno do 4stado de São 6aulo 7 Sistema 34C8S69, com utili/aão de recursos detecnologia da in:ormaão, denominada PREGÃO ELETRÔNICO N.; 053/20!, ', de>& de novem)ro de %''%, e demais normas regulamentares aplic. presente licitaão tem por o)+eto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃOCORRETIVA EM APARELHO DE ENDOSCOPIA, con:orme especi:ica1es constantes dopro+eto ). 6oderão participar do certame todos os interessados em contratar com a dministraão4stadual -ue estiver registrada no CEF4S6, em atividade econ0mica compatIvel com o seuo)+eto, se+am detentores de senha para participar de procedimentos eletr0nicos e tenhamcredenciado os seus representantes, na :orma esta)elecida no regulamento -ue disciplina ainscrião no re:erido Cadastro.>.>. O registro no CEF4S6, o credenciamento dos representantes -ue atuarão em nome dalicitante no sistema de pregão eletr0nico e a senha de acesso, deverão ser o)tidosanteriormente @ a)ertura da sessão pú)lica e autori/am a participaão em -ual-uer pregãoeletr0nico reali/ado por intermédio do Sistema 34C8S6.>.%. s in:orma1es a respeito das condi1es e?igidas e dos procedimentos a serem cumpridos,para o registro no CEF4S6, para o credenciamento de representantes e para a o)tenão de

senha de acesso, estão disponIveis no endereo eletr0nico GGG.)ec.sp.gov.)r ouGGG.)ec.:a/enda.sp.gov.)r.

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%. participaão no certame est< condicionada, ainda, a -ue o interessado ao acessar,inicialmente, o am)iente eletr0nico de contrata1es do Sistema 34C8S6, declare, mediante

assinalaão nos campos prprios, -ue ine?iste -ual-uer :ato impeditivo de sua participaão nocertame ou de sua contrataão, -ue conhece e aceita os regulamentos do Sistema 34C8S6,relativos @ Dispensa de =icitaão, Convite e 6regão 4letr0nico.. licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletr0nico, porseus representantes devidamente credenciados, assim como pela utili/aão da senha de acessoao sistema, ainda -ue indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como suarepresentante.$. Cada representante credenciado poder< representar apenas uma licitante, em cada pregãoeletr0nico.. O envio da proposta vincular< a licitante ao cumprimento de todas as condi1es e o)riga1esinerentes ao certame.(. 6ara o e?ercIcio do direito de pre:erência de -ue trata o su)item (, )em como para a :ruião

do )ene:Icio da ha)ilitaão com irregularidade :iscal previsto na alInea 2:9, do su)item &, am)osdo item V deste edital, a condião de microempresa, de empresa de pe-ueno porte, ou decooperativa -ue preencha as condi1es esta)elecidas no artigo $, da =ei :ederal n! >>.$**, de>8'(8%''", dever< constar do registro da licitante +unto ao CEF4S6.

III. DAS PROPOSTAS>. s propostas deverão ser enviadas por meio eletr0nico disponIvel no endereoGGG.)ec.sp.gov.)r ou GGG.)ec.:a/enda.sp.gov.)r na opão 6A45O74TA45A 6AO6OST,desde a divulgaão da Integra do edital no re:erido endereo eletr0nico, até o dia e hor


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aM Aegistro empresarial na Junta Comercial, no caso de empres%.(&',de >&8'"8%'>%cM Documentos de eleião ou designaão dos atuais administradores, tratandoBse de sociedadesempresMeM 6rova de regularidade relativa ao Fundo de 5arantia por Tempo de Servio, através doCerti:icado de Aegularidade do F5TS 7 CAF.:M 6rova de ine?istência de dé)itos inadimplidos perante a Justia do Tra)alho, mediante aapresentaão de Certidão egativa de Dé)itos Tra)alhistas LCDTM.

.3. >UALI#ICAÇÃO ECONÔMICO?#INANCEIRAaM Certidão negativa de :alência, concordata, recuperaão +udicial e e?tra+udicial, e?pedida pelodistri)uidor da sede da pessoa +urIdica, ou de e?ecuão patrimonial, e?pedida pelo distri)uidordo domicIlio da pessoa :Isica.a.>M Se a licitante :or cooperativa, a certidão mencionada na alInea 2a9, deste su)item >.,dever< ser su)stituIda por certidão negativa de a1es de insolvência civil.

.". >UALI#ICAÇÃO T@CNICA

aM testados de )om desempenho anterior em contrato da mesma nature/a, :ornecidos porpessoas +urIdicas de direito pú)lico ou privado, -ue comprovem -uantitativo de 'Q Lcin-Rentapor centoM a ('Q Lsessenta por centoM no mInimo com as especi:ica1es do tipo de compra,indica1es das -uantidades :ornecidas e do pra/o de e?ecuão, )em como outros dadoscaracterIsticos dos :ornecimentos a serem prestados e sua avaliaão.O)sK Ser< admitido o somatrio dos atestados para a comprovaão da capacidade técnica dalicitante.

)M testado de vistoria dos locais onde serão prestados os servios con:orme An) Iassinado pelo Servidor responsM vistoria técnica dever< ser reali/ada durante o perIodo de sua pu)licaão, até o últimodia útil anterior a a)ertura da sessão no Nospital #n:antil Candido Fontoura sito @ Aua Si-ueira3ueno >"" 7 gua Aasa 7 S6, na Diretoria de Servio de Panutenão 5eral, de % a ( :eira

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das >'K'' @s >(K'' horas. vistoria ser< acompanhada por técnico da Enidade erepresentante legal da 4mpresa devidamente credenciado. vistoria OBRIGATRIA e

dever< ser agendada pelo tele:one L>>M %('B&( 8 L>>M %('B&".

.5. OUTRAS COMPROVAÇES>..>. Declara1es su)scritas por representante legal da licitante, ela)oradas em papeltim)rado, atestando -ueKaM se encontra em situaão regular perante o Pinistério do Tra)alho, con:orme modelo ane?o aoDecreto estadual n; $%.&>>, de '(8'8>&&*)M ine?iste impedimento legal para licitar ou contratar com a dministraão, inclusive emvirtude das disposi1es da =ei estadual n! >'.%>*, de >% de :evereiro de >&&&cM atende @s normas relativas @ saúde e segurana do tra)alho Lpar>",Constituião do 4stadoM.

2. DISPOSIÇES GERAIS%.>. a hiptese de não constar pra/o de validade nas certid1es apresentadas, a dministraãoaceitar< como v*' Lcento e oitentaM dias imediatamente anteriores @data de apresentaão das propostas.

V. DA SESSÃO P8BLICA E DO JULGAMENTO>. o dia e hor. desclassi:icaão se dar< por decisão motivada do 6regoeiro.%.%. Serão desconsideradas o:ertas ou vantagens )aseadas nas propostas das demais licitantes.%.. O eventual desempate de propostas do mesmo valor ser< promovido pelo sistema, como)servHncia dos critérios legais esta)elecidos para tanto.. ova grade ordenatria ser< divulgada pelo sistema, contendo a relaão das propostasclassi:icadas e das desclassi:icadas.$. Ser< iniciada a etapa de lances, com a participaão de todas as licitantes detentoras depropostas classi:icadas.$.>. :ormulaão de lances ser< e:etuada, e?clusivamente, por meio do sistema eletr0nico.

$.>.>. Os lances deverão ser :ormulados em valores distintos e decrescentes, in:eriores @proposta de menor preo, ou em valores distintos e decrescentes in:eriores ao do último valorapresentado pela prpria licitante o:ertante, o)servada, em am)os os casos, a reduão mInimaentre eles de RF 2%00 V=n. aplicaão do valor de reduão mInima entre os lances incidir< so)re o ,) . duraão da etapa de lances ser< prorrogada automaticamente pelo sistema, visando @continuidade da disputa, -uando houver lance admissIvel o:ertado nos últimos LtrêsM minutosdo perIodo de -ue trata o su)item $.% ou nos sucessivos perIodos de prorrogaão autom.>. ão havendo novos lances o:ertados nas condi1es esta)elecidas no su)item $.%.>, a

duraão da prorrogaão encerrarBseB


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aM dos lances admitidos e dos inv>.$**, de >8'(8%''", pre:erência @ contrataão,o)servadas as seguintes regrasK(.>. microempresa, empresa de pe-ueno porte, ou cooperativa -ue preencha as condi1esesta)elecidas no artigo $, da =ei :ederal n! >>.$**, de >8'(8%''", detentora da proposta de

menor valor, dentre a-uelas cu+os valores se+am iguais ou superiores até Q Lcinco por centoMao valor da proposta melhor classi:icada, ser< convocada pelo pregoeiro, para -ue apresentepreo in:erior ao da melhor classi:icada, no pra/o de Lcinco Mminutos, so) pena de preclusãodo direito de pre:erência.(.>.>. convocaão recair< so)re a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostasempatadas, nas condi1es do su)item (.>.(.%. ão havendo a apresentaão de novo preo, in:erior ao preo da proposta melhorclassi:icada, serão convocadas para o e?ercIcio do direito de pre:erência, respeitada a ordem declassi:icaão, as demais microempresas, empresas de pe-ueno porte, e cooperativas -uepreencham as condi1es esta)elecidas no artigo $, da =ei :ederal n! >>.$**, de >8'(8%''",cu+os valores das propostas se en-uadrem nas condi1es indicadas no su)item (.>.(.. Caso a detentora da melhor o:erta, de acordo com a classi:icaão de -ue trata o su)item ,se+a microempresa, empresa de pe-ueno porte, ou cooperativa -ue preencha as condi1esesta)elecidas no artigo $, da =ei :ederal n! >>.$**, de >8'(8%''", não ser< assegurado odireito de pre:erência, passandoBse, desde logo, @ negociaão do preo.". O 6regoeiro poder< negociar com o autor da o:erta de menor valor, o)tida com )ase nasdisposi1es dos su)itens (.> e (.%, ou, na :alta desta, com )ase na classi:icaão de -ue trata osu)item , mediante troca de mensagens a)ertas no sistema, com vistas @ reduão do preo.*. ps a negociaão, se houver o 6regoeiro e?aminar< a aceita)ilidade do menor preo,decidindo motivadamente a respeito.*.>. O critério de aceita)ilidade dos preos o:ertados ser< o de compati)ilidade com os preosdos insumos e sal


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e até a decisão so)re a ha)ilitaão, por meio de fa$%s&mile para o número %('B' ou porcorreio eletr0nico para o endereo GGG.dsmpUcandido:ontoura.com.)r

c.>M Sem pre+uI/o do disposto nas alIneas 2a9, 2)9, 2c9, 2d9 e 2e9, deste su)item &, serãoapresentados, o)rigatoriamente, por :a? ou por correio eletr0nico, as declara1es a -ue sere:ere o su)item >..>, do item #V, deste edital.dM dministraão não se responsa)ili/ar< pela eventual indisponi)ilidade dos meioseletr0nicos h, deste item V, o6regoeiro, respeitada a ordem de classi:icaão de -ue trata o su)item do mesmo item V,e?aminar< a o:erta su)se-Rente de menor preo, negociar< com o seu autor, decidir< so)re asua aceita)ilidade e, em caso positivo, veri:icar< as condi1es de ha)ilitaão e assimsucessivamente, até a apuraão de uma o:erta aceit


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>. Divulgado o vencedor ou, se :or o caso, saneada a irregularidade :iscal nos moldes dossu)itens >' a > do item V, o 6regoeiro in:ormar< @s licitantes, por meio de mensagem lanada

no sistema, -ue poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletr0nico,utili/ando para tanto, e?clusivamente, campo prprio disponi)ili/ado no sistema.%. Navendo interposião de recurso, na :orma indicada no su)item 2>9 deste item, o 6regoeiro,por mensagem lanada no sistema, in:ormar< aos recorrentes -ue poderão apresentarmemoriais contendo as ra/1es de recurso, no pra/o de LtrêsM dias aps o encerramento dasessão pú)lica, e @s demais licitantes -ue poderão apresentar contra ra/1es, em igual númerode dias, os -uais comearão a correr do término do pra/o para apresentaão de memoriais,sendoBlhes assegurada vista imediata dos autos, no endereo da unidade promotora dalicitaão, ou se+a, Aua Si-ueira 3ueno, >""B gua Aasa B São 6aulo8S6.%.>. Os memoriais de recurso e as contra ra/1es serão o:erecidas por meio eletr0nico, no sItioGGG.)ec.sp.gov.)r ou GGG.)ec.:a/enda.sp.gov.)r, opão A4CEASO, e a apresentaão dedocumentos relativos @s peas antes indicadas, se houver, ser< e:etuada mediante protocolo,

na Diretoria do Servio de Paterial e 6atrim0nio, sito a Aua Si-ueira 3ueno, >"" 7 gua Aasa. . :alta de interposião na :orma prevista no su)item 2>9 deste item importar< a decadênciado direito de recurso e o pregoeiro ad+udicar< o o)+eto do certame ao vencedor, na prpriasessão, propondo @ autoridade competente a homologaão do procedimento licitatrio.$. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridadecompetente ad+udicar< o o)+eto da licitaão @ licitante vencedora e homologar< o procedimentolicitatrio.. O recurso ter< e:eito suspensivo e o seu acolhimento importar< a invalidaão dos atosinsuscetIveis de aproveitamento.(. ad+udicaão ser< :eita pela totalidade do o)+eto.

VII. DA DESCONEÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO>. licitante ca)er< acompanhar as opera1es no sistema eletr0nico, durante a sessão pú)lica,respondendo pelos 0nus decorrentes de sua descone?ão ou da ino)servHncia de -uais-uermensagens emitidas pelo sistema.%. descone?ão do sistema eletr0nico com o 6regoeiro, durante a sessão pú)lica, implicar L-uin/eM minutos,a sessão pú)lica dever< ser suspensa e reiniciada somente aps comunicaão e?pressa @slicitantes de nova data e hor.

%. O o)+eto da presente licitaão ser< rece)ido provisoriamente em até ' LtrêsM dias úteis,contados do término da e?ecuão dos servios, -uando se dar< a inspeão da e?ecuão dosservios, con:orme esta)elecido no ne?o # 7 6ro+eto 3


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indicados no su)item > do item V### anterior, acompanhada da respectiva nota :iscal8:aturaacompanhado do relatrio de e?ecuão dos servios.

. Navendo re+eião dos servios, a Contratada dever< re:a/êBlos no pra/o esta)elecido peladministraão, o)servando as condi1es esta)elecidas para a prestaão.

$. O rece)imento do o)+eto darBseB< de:initivamente no pra/o de ' LcincoM dias úteis, aps orece)imento provisrio, uma ve/ veri:icada a e?ecuão satis:atria dos servios, mediantetermo de rece)imento de:initivo, ou reci)o, :irmado pelo servidor respons. Os pagamentos serão e:etuados no pra/o de ' LtrintaM dias Lart. %; do Decreto n; %.>>",de >'8'*8>&&', com redaão dada pelo Decreto n; $.&>$, de %(8'8>&&&M, contado da datade medião dos servios, nas condi1es e pra/os :i?ados na minuta do termo de contrato -ueconstitui o ne?o V## deste 4dital.

%. Constitui condião para reali/aão dos pagamentos a ine?istência de registro em nome daContratada no 2Cadastro #n:ormativo dos Créditos não Xuitados de Yrgãos e 4ntidades4staduais do 4stado de São 6aulo 7 CD# 4STDE=9, o -ual dever< ser consultado porocasião da reali/aão de cada pagamento.. Os pagamentos serão :eitos mediante crédito a)erto em conta corrente em nome daContratada no 3anco do 3rasil S8.$. Navendo atraso nos pagamentos, so)re o valor devido incidir< correão monet


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.>. 4ssa nova sessão ser< reali/ada em pra/o, não in:erior a ' LtrêsM dias úteis, contado dadivulgaão do aviso.

.%. divulgaão do aviso ocorrer< por pu)licaão no Di'.%', de >" de +ulho de %''%, c.c. o artigo > daAesoluão C456>' de >& de novem)ro de %''% c8c o artigo >$ do Decreto n. $&."%%, de %% de

+unho de %''.%. sanão de -ue trata o su)item anterior poder< ser aplicada +untamente com as multasprevistas na Aesoluão SSB%(, de '&.'%.&', garantido o e?ercIcio de prévia e ampla de:esadevendo ser registrada no CEF4S6 e no sItio GGG.sancoes.sp.gov.)r, pela autoridaderespons


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. té % LdoisM dias úteis anteriores @ data :i?ada para a)ertura da sessão pú)lica, -ual-uerpessoa poder. impugnaão, assim como os pedidos de esclarecimentos e in:orma1es, ser< :ormuladaem campo prprio do sistema, encontrado na opão 4D#T=..%. s impugna1es serão respondidas pelo su)scritor do 4dital e os esclarecimentos ein:orma1es prestados pelo pregoeiro, no pra/o de até > LumM dia útil, anterior @ data :i?adapara a)ertura da sessão pú)lica... colhida a impugnaão contra o ato convocatrio, ser< designada nova data parareali/aão da sessão pú)lica.(. Os casos omissos do presente 6regão serão solucionados pelo 6regoeiro, e as -uest1esrelativas ao sistema, pelo Departamento de Controle de Contrata1es 4letr0nicas 7 DCC.

". #ntegram o presente 4ditalK

ne?o # 7 6ro+eto 3(.

D. J V=*)n


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PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE

SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DIVISÓRIAS ENTRELEITOS HOSPITALARES, INCLUSIVE OS TRILHOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, PARAAS UNIDADES DE UTI PEDIATRICA E SEMI INTENSIVA DO HOSPITAL INFANTILCÂNDIDO FONTOURA.

INTRODUÇÃO

O presente 6ro+eto 3"", guaAasa, São 6aulo 7 S6., cepK '>"B'>'.

necessidade de 6ro+eto 3


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operacional, e-uivalente ou superior a-uelas do o)+eto atual, :ornecidos porpessoas de direito pú)lico ou privado.

$. Ser integralmente respons


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O não atendimento, por parte da COTATD de -uais-uer dos itensmencionados neste pro+eto ). 4m caso de discordHncia entre os documentos deveBse adotar o

seguinte critério, salvo indicaão e?pressa em contr.%. enhuma medida poder< ser tomada em escala no desenho ).>.. s dimens1es deverão ser veri:icadas e con:irmadas 2in loco9.>.>.$. Da mesma :orma, tanto para ela)oraão dos -uantitativos e

valori/aão dos materiais e servios, sempre -ue surgir dúvida ou

in:orma1es con:litantes, dever< ser consultado a Diretoria dePanutenão.

. DOS MATERIAIS>.%.>. Todos os materiais deverão ser de > -ualidade, e?celente resistênciae )om aspecto.>.%.%. Todos os materiais de aca)amento deverão ser apresentados @Diretoria de 4n:ermagem para veri:icaão de padrão de -ualidade para aescolha de cor por amostragem.>.%.. a ocorrência de comprovada impossi)ilidade de se ad-uirir eempregar um material especi:icado, sua su)stituião dever< ser solicitada, a +uI/o da :iscali/aão e aprovaão dos respons


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>.%.$. a situaão acima, a su)stituião dever< ser e:etuada com materiaisde mesmo padrão e -ualidade do solicitado.>.%.. COTATD o)rigaBse a retirar da o)ra -ual-uer materialimpugnado no pra/o de "% horas, contadas a partir do rece)imento daimpugnaão e iniciar imediatamente os servios de reparo.

.2 GARANTIAS>..>. COTATD dever< o:erecer garantia por escrito, pelo pra/o mInimo

de '> LumM ano, so)re os servios e?ecutados, a partir da data do termo de entrega erece)imento de:initivo do servio, devendo re:a/er ou su)stituir por sua conta, sem0nus para o cliente e :iscali/aão, as partes -ue apresentarem de:eitos ou vIcios de

e?ecuão, não oriunda de mau uso por parte da propriet''Q n_lon com)ordas de re:oro superior e in:erior, com ilhoses de latão cromado de %>mm colados acada ',> metros.

Dever< ser apresentado pela COTATD, no ato da entrega das cortinas,atestado de con:ormidade técnica do tecido, e?pedido por la)oratrio técnicoespeciali/ado.

%. D D#S6OS#\]O 4 XET#DD4 DS COAT#S

Fica demonstrado nas plantas a)ai?o medidas apro?imadas das cortinas eacessrios necess>Xuantidade de cortinasK , sendo ' trocas por leito.

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Dever< ser apresentado amostra de tecido, a Diretoria de 4n:ermagem, no pra/o de LtrêsM dias anteriores ao encerramento da licitaão, para avaliaão de -ualidade,in:orma1es pelo tele:one %('B%&.

''''''''''''''''''''''''''''Enf. Patricia de Almeida Fuliotti

(iretora )*$ni$a de +erviço de nfermagem

Berç-rio /) eonatal /) 2edi-tri$a

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

AO

HOSPITAL IN#ANTIL CXNDIDO #ONTOURA

PREGÃO ELETRÔNICO N; 02$/20!

PROCESSO N; 00.30.000.!30/205

ASSUNTO& CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CON#ECÇÃO E

INSTALAÇÃO DE CORTINAS DIVISRIAS ENTRE LEITOS HOSPITALARESINCLUSIVE OS TRILHOS E DEMAIS ACESSRIOS PARA AS UNIDADES DE UTIPEDIATRICA E SEMI INTENSIVA DO HOSPITAL IN#ANTIL CXNDIDO #ONTOURA.

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4u ``````````````````````````, A5 n' ``````````````, declaro

-ue a empresa ````````````````````````````````````, atende plenamente os re-uisitos

de ha)ilitaão, e?igidos no P)- EK)


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ANEO III

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINIST@RIO DO TRABALHOM)K )) +) )=


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ANEO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DA INEISTZNCIA DE #ATO IMPEDITIVO

L -ue se re:ere a e?igência da alInea 2)9, su)Bitem >. do item V#M

PREGÃO ELETRÔNICO N; 02$/20!

PROCESSO N; 00.30.000.!30/205



4u, Lnome completoM, representante legal da empresa Lnome da pessoa +urIdicaM,

interessada em participar no P)- EK). do item #V do 4dital.

São 6aulo, ````` de `````````````` de %'>.

````````````````````````````````````````ome e assinatura do representante legal

Lcarim)o da empresaM

O)s.K 4la)orar em papel -ue contenha a denominaão ou a ra/ão social da empresa.

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ANEO V

PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N; '%&8%'>(

PROCESSO N; ''>.>'.'''.('8%'>

ASSUNTO& COTAT\]O D4 4P6A4S 6A4STDOA D4 S4AV#\OS D4 COF4C\]O 4#ST=\]O D4 COAT#S D#V#SYA#S 4TA4 =4#TOS NOS6#T=A4S, #C=ES#V4 OSTA#=NOS 4 D4P#S C4SSYA#OS, 6A S E#DD4S D4 ET# 64D#TA#C 4 S4P# #T4S#VDO NOS6#T= #FT#= CWD#DO FOTOEA.

ITEM DESCRIÇÃO

>TDE VALOR UNITR IOR F

VALOR TOTALR F

COTAT\]O D4 4P6A4S 6A4STDOAD4 S4AV#\OS D4 COF4C\]O 4#ST=\]O D4 COAT#S D#V#SYA#S4TA4 =4#TOS NOS6#T=A4S, #C=ES#V4OS TA#=NOS 4 D4P#S C4SSYA#OS, 6AS E#DD4S D4 ET# 64D#TA#C 4 S4P##T4S#V DO NOS6#T= #FT#=CWD#DO FOTOEA

'>

Valor Total da 6ropostaK Ab ````````````Lpor e?tensoM.

6ra/o da Validade da 6ropostaK (' LsessentaM dias6ra/o de 4?ecuão K ' LtrintaM dias aps assinatura do Contrato.

6ra/o de 5arantia K >% Ldo/eM meses.

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ANEO VI

DECLARAÇÃO DE >UE CUMPRE AS NORMAS RELATIVAS [ SA8DE E SEGURANÇA DETRABALHO

PREGÃO ELETRÔNICO N; '%&8%'>(

PROCESSO N; ''>.>'.'''.('8%'>

ASSUNTO& COTAT\]O D4 4P6A4S 6A4STDOA D4 S4AV#\OS D4 COF4C\]O 4#ST=\]O D4 COAT#S D#V#SYA#S 4TA4 =4#TOS NOS6#T=A4S, #C=ES#V4 OSTA#=NOS 4 D4P#S C4SSYA#OS, 6A S E#DD4S D4 ET# 64D#TA#C 4 S4P# #T4S#VDO NOS6#T= #FT#= CWD#DO FOTOEA.

4u Lnome completoM, representante legal da empresa Lnome da pessoa

+urIdicaM, interessada em participar no processo de P)- EK)


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ANEO VII

R)+K1 SS?2! ) $?2?$0

Disp1e so)re a aplicaão de multas pela ine?ecuão total ou parcial do a+uste ou p0r atrasoin+usti:icado no :ornecimento ou e?ecuão de servios contratados no Hm)ito da Secretaria daSaúde.

O Secret%B* e altera1es posteriores, para o -ue dever< o processo antes, ser remetido < Fa/enda6ú)lica para a competente inscrião.

A; do artigo *' da =ei (.$$ de %%B>>B*&, naseguinte graduaãoKaM 7 atraso até ' dias 7 multa de ',%Q ao diaK e)M 7 atraso acima de ' dias 7 multa de ',$Q ao dia.A


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ANEO VIII

ATESTADO DE VISTORIA

AO

HOSPITAL IN#ANTIL CXNDIDO #ONTOURAPREGÃO ELETRÔNICO N; 02$/20!

PROCESSO N; 00.30.000.!30/205



testo para :ins de certame licitatrio -ue a

4mpresa`````````````````````````````````````````````````````````, representada

neste ato, pelo Sr. ``````````````````````````````````````, A5 n;

``````````````````, compareceu a esta Enidade Nospitalar, nesta data a :im de proceder

vistoria, com vista a conhecer a classi:icaão da


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ANEO I

ANEXO X - Cópia da Instrução para encaminhamento de aneos ao Pre!ão Eletr"nico

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ANEO

CONTRATO

PROCESSO N; 00.30.000.!30/205CONTRATO N;

TERMO DE CONTRATO >UE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULOPOR INTERM@DIO DA SECRETARIA DEESTADO DA SA8DE COORDENADORIADE SERVIÇOS DE SA8DE HOSPITALIN#ANTIL CANDIDO #ONTOURA E AEMPRESA YYYYYYYYYYYY PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESAPRESTADORA DE SERVIÇOS DECON#ECÇÃO E INSTALAÇÃO DECORTINAS DIVISRIAS ENTRE LEITOSHOSPITALARES INCLUSIVE OS TRILHOSE DEMAIS ACESSRIOS PARA ASUNIDADES DE UTI PEDIATRICA E SEMIINTENSIVA DO HOSPITAL IN#ANTILCXNDIDO #ONTOURA ? PREGÃOELETRÔNICO N; 02$/20! PROCESSON; 00.030.000.!30/205.

os ``` dias do mês de ``````````` do ano de %'> nesta cidade de São 6aulo,compareceram de um lado o 4stado de São 6aulo, por sua Secretaria de 4stado da Saúde BNospital #n:antil Candido Fontoura sito @ Aua Si-ueira 3ueno n.! >.", São 6aulo, inscrita noC..6.J. so) o n; $(."$.''8''>'B*, neste ato representado pelo Senhor Dr. João CarlosVicente de Carvalho, Diretor Técnico de Departamento de Saúde, no uso da competência????????????????????, doravante designado simplesmente COTATT4 e, de outro lado, a

empresa ````````````, com sede na ````````````, inscrita no Cadastro acional de6essoas JurIdicas do Pinistério da Fa/enda so) o n; ````````````````, doravante designadaCOTATD, neste ato representada por ````````````, e pelos mesmos :oi dito na presenadas testemunhas ao :inal consignadas, -ue em :ace da ad+udicaão e:etuada na licitaão tipoP)- EK)'.%' de >" de +ulho de %''%, Decreto 4stadual n;. $&."%% de %$ de +unho de %'',Aesoluão SF n;. % de %( de +ulho %'', aplicando su)sidiariamente, no -ue cou)erem, as

disposi1es da =ei :ederal n;. *.((( de % de +unho de >&&, =ei estadual n;. (.$$ de %% denovem)ro de >&*&, Decreto estadual n;. $".%&" de '( de novem)ro de %''% e AesoluãoC456B>' de >& de novem)ro de %''%, e demais normas regulamentares aplic


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inclusive a Aesoluão SSB%(, de '&.'%.&', e @s seguintes cl%8%'>(, vedada sua prorrogaão.

PARGRA#O 8NICO 7 s estipula1es relativas @s o)riga1es acessrias da Contratada nãose vinculam ao pra/o acima indicado, :icando a Contratada não se vinculam ao pra/o acimaindicado, :icando a Contratada o)rigada @ prestaão de assistência técnica no pra/o da garantiados )ens e dos servios.

CLUSULA >UINTA DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOSO valor total do presente contrato é de Ab ``````` L̀````````````M, e onerar< recursosorament


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COTATD o)rigaBse a :ornecer o o)+eto deste contrato com garantia técnica de no mInimo>% Ldo/eM meses, de acordo com a sua proposta, a contar do rece)imento de:initivo, na :orma

prevista no par


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pela descone?ão de aparelhos eletroBeletr0nicos, decorrentes de sua culpa ou dolo no e?ercIciode suas atividades.

CLUSULA OITAVA OBRIGAÇES DO CONTRATANTE6ara a e?ecuão dos servios o)+eto do presente contrato, o COTATT4 o)rigaBse aK

# 7 #ndicar :ormalmente o gestor e8ou o :iscal para acompanhamento da e?ecuão contratual.

## 7 4:etuar os pagamentos devidos, de acordo com o esta)elecido no Contrato.

### 7 Facilitar, por todos os meios, o e?ercIcio das :un1es da COTATD, dandoBlhe acesso@s suas instala1es, promovendo o )om entendimento entre seus servidores e os empregadosda COTATD e cumprindo suas o)riga1es esta)elecidas neste contrato.

#V7 6restar aos empregados da COTATD in:orma1es e esclarecimentos -ueeventualmente venham a ser solicitados, e -ue digam respeito @ nature/a dos servioscontratados.

VB Fiscali/ar o )om andamento dos servios prestados pela Contratada, noti:icandoimediatamente e por escrito, -uais-uer pro)lemas ou irregularidades encontradas.

CLUSULA NONA DAS CONDIÇES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

O o)+eto da presente licitaão ser< rece)ido provisoriamente em até ' LtrêsM dias úteis,contados do término da e?ecuão dos servios, -uando se dar< a inspeão da e?ecuão dosservios, con:orme esta)elecido no ne?o # 7 6ro+eto 3 do item V### anterior, acompanhada da respectiva nota :iscal8:aturaacompanhado do relatrio de e?ecuão dos servios.

PARGRA#O PRIMEIRONavendo re+eião dos servios, no todo ou em parte, a COTATD dever< re:a/êBlos no pra/oesta)elecido pelo COTATT4, o)servando as condi1es esta)elecidas para a sua prestaão.

PARGRA#O SEGUNDOa impossi)ilidade de serem re:eitos os servios re+eitados, ou na hiptese de não serem osmesmos e?ecutados, o valor respectivo ser< descontado da importHncia mensal devida @COTATD, sem pre+uI/o da aplicaão das san1es ca)Iveis.

PARGRA#O TERCEIROO rece)imento do o)+eto darBseB< de:initivamente, no pra/o de ' LcincoM dias aps orece)imento provisrio, ou da data de conclusão das corre1es e:etuadas com )ase no dispostono par


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PARGRA#O PRIMEIROO pagamento ser< e:etuado em ' LtrintaM dias, contados da data de entrada da nota

:iscal8:atura no protocolo do rgão indicado no caput desta cl e altera1es posteriores, além da #nstruão ormativaP6S8SA6 n. , de > de +ulho de %'', e da #nstruão ormativa P6S8SA6 n; >> de%8>>8%''(, -ue aprovou o Panual de #nstru1es para o preenchimento da 5F#6 7 5uia deAecolhimento do Fundo de 5arantia por Tempo de Servio e #n:orma1es @ 6revidência Social,)em como o Sistema 4mpresa de Aecolhimento do F5TS e in:orma1es @ 6revidência Social 7S46#6, compreendeKaMa entrega de 5F6#8S4F#6 para a 6revidência Social, demonstrada mediante a apresentaãodos seguintes documentosKB6rotocolo de 4nvio de r-uivos, emitido pelo Conectividade SocialBComprovante de Declaraão @ 6revidênciaBComprovante de Solicitaão de 4?clusão.)MO recolhimento e a prestaão de in:orma1es para o F5TS, demonstrados mediante aapresentaão dos seguintes documentosKB5ui de Aecolhimento do F5TS com a autenticaão mecHnica ou acompanhada do comprovantede recolhimento )anc$.'&", D4 * D4 D4^4P3AO D4 %'', aCOTATT4, na -ualidade de respons


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.......Q L..........por centoM do valor da notaB:iscal, :atura, documento de co)rana e-uivalenteapresentada, e recolher a respectiva importHncia em nome da COTATD.

# 7 Xuando da emissão da nota :iscal8:atura ou documento de co)rana e-uivalente, aCOTATD dever< destacar o valor da retenão, a tItulo de 2A4T4\]O 6A O #SS9.ConsideraBse preo do servio a receita )ruta a ele correspondente, sem nenhuma deduão.## 7 O recolhimento da importHncia retida ser< e:etuado pelo Contratante até o dia >' Lde/M domês seguinte ao do pagamento.

CLUSULA D@CIMA PRIMEIRA DA #ISCALI7AÇÃO E CONTROLE DA REALI7AÇÃO DOSSERVIÇOSO COTATT4 e?ercer< a :iscali/aão dos servios de modo a assegurar o e:etivocumprimento da e?ecuão do o)+eto contratado, podendo, ainda, reali/ar a supervisão dasatividades desenvolvidas pela COTATD, e:etuando avaliaão peridica.

PARGRA#O 8NICO :iscali/aão dos servios pelo COTATT4 não e?clui, nem redu/ a completaresponsa)ilidade da COTATD pela ino)servHncia de -ual-uer o)rigaão assumida.

CLUSULA D@CIMA SEGUNDA ? DA GARANTIA DE EECUÇÃO CONTRATUALão ser< e?igida a prestaão de garantias previstas no rtigo (, da =ei Federal n; *.(((8& ealtera1es posteriores, e no rtigo > da =ei 4stadual n; (.$$8*& e altera1es posteriores.

CLUSULA D@CIMA TERCEIRA DA SUBCONTRATAÇÃO CESSÃO OU TRANS#ERZNCIADOS DIREITOS E OBRIGAÇES CONTRATUAIS de:eso @ COTATD a su)contrataão total ou parcial do O3J4TO deste contrato, )emcomo sua cessão ou trans:erência, total ou parcial.

CLUSULA D@CIMA >UARTA DA ALTERAÇÃO DA >UANTIDADE DOS SERVIÇOSCONTRATADOS COTATD :ica o)rigada a aceitar, nas mesmas condi1es contratadas, os acréscimos ousupress1es -ue se :i/erem necessUINTA DAS SANÇESFicar< impedido de licitar e contratar com a dministraão Direta e ut da Aesoluão C456B>', de >& denovem)ro de %''%.

PARGRA#O PRIMEIRO penalidade de -ue trata o caput desta cl


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CLUSULA D@CIMA SETA DA RESCISÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOCONTRATANTE

O contrato poder< ser rescindido, na :orma, com as conse-Rências e pelos motivos previstosnos artigos " a *% da =ei estadual n; (.$$8*& e artigos "" a *' e *( a **, da =ei :ederal n;*.(((8&.

PARGRA#O 8NICO COTATD reconhece, desde +', de >& de novem)ro de %''%, =ei Federal n; *.(((, de %> de +unho de >&&, =ei4stadual n; (.$$, de %% de novem)ro de >&*&, e demais normas regulamentares aplic

COTATT4KCOTATDK

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T4ST4PENSK

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Edital - Pregão Contratação Serviços

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