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Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior

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  • 1. CHAMADA DE PROJETOS 03/2011 Programa de Bolsas de Iniciao Cientfica JniorA FUNDAO ARAUCRIA de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Estado doParan, vinculada a Secretaria de da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) do Estado doParan, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)mediante Acordo de Cooperao Tcnica, e com a participao da Secretaria de Estado daEducao do Paran (SEED/PR) atravs de seus estabelecimentos de Educao Bsica eProfissionalizante, torna pblica a presente Chamada de Projetos, que estabelece as normas econdies para a apresentao de propostas para o financiamento de Bolsas para IniciaoCientfica Jnior - PIBIC - Jr.1. FINALIDADEO Programa destina-se a concesso de bolsas a alunos da 6 ao 8 srie/ano do EnsinoFundamental II, do 2 e/ou 3 ano do Ensino Mdio ou de Educao Profissional, regularmentematriculados em Escola Pblica ou Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pblica, localizada noEstado do Paran, para desenvolvimento de atividades vinculadas a iniciao cientfica outecnolgica. Desta forma, tem como meta ampliar a articulao existente entre o Ensino Superior, oEnsino Fundamental e o Ensino Mdio, oportunizando uma parceria eficaz para a melhoria daqualidade do ensino em seus diferentes nveis e na formao de futuros profissionais.2. OBJETIVOS Despertar a vocao cientfica e incentivar talentos potenciais no Ensino Fundamental, Mdio ou de Educao Profissional mediante o desenvolvimento de atividades de pesquisa cientfica, tecnolgica ou de inovao. Favorecer o aprendizado dos estudantes das Escolas envolvidas, promovendo prticas de pesquisas diferenciadas, com vistas a valorizar a formao do aluno-pesquisador, bem como, a sua insero no meio universitrio. Incentivar os professores das Universidades a visualizarem a Escola Pblica e Privada como um objeto de investigao e interveno, atravs da orientao de bolsistas, da identificao de problemas e da proposio de projetos de pesquisa nas Escolas parceiras do Programa.3. FORMA DE APOIOA Fundao Araucria e o CNPq concedero bolsas na modalidade PIBIC - Jr s Instituies deEnsino Superior e de Pesquisa, pblicas ou privadas, sem fins lucrativos e de utilidade pblica,sediadas no Estado do Paran, por meio de Convnios.4. DURAO A bolsa ter durao mxima de at 12 (doze) meses. Fundao Araucria de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Paran Av. Com. Franco, 1341 - Jd. Botnico - 80215-090 - Curitiba - PR | www.FundacaoAraucaria.org.br
  • 2. 5. REQUISITOS E CONDIES5.1 Para o estudante: a) estar regularmente matriculado da 6 ao 8 srie/ano do Ensino Fundamental II, no 2 e/ou 3 ano do Ensino Mdio ou na Educao Profissional de escola pblica ou privada, sem fins lucrativos e de utilidade pblica, localizadas no Estado do Paran; b) estar desvinculado do mercado de trabalho; c) possuir frequncia igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento); d) apresentar histrico escolar com rendimento satisfatrio; e) desenvolver em conjunto com seu supervisor e orientador, um plano de atividades da pesquisa a ser realizada; f) apresentar, aos 6 (seis) meses de vigncia da bolsa, relatrio parcial de atividades contendo os resultados at ento alcanados; g) apresentar os resultados finais do plano de atividades, sob a forma de exposio oral e/ou painel, acompanhado de um relatrio de pesquisa final; h) incluir o nome do professor/pesquisador orientador de iniciao cientfica jnior nas publicaes e nos trabalhos apresentados em congressos e seminrios, cujos resultados contaram com a participao efetiva deste; i) responsabilizar-se pela identificao visual obrigatria nas publicaes, nos trabalhos apresentados em eventos de qualquer natureza e em qualquer meio de divulgao, condio da Fundao Araucria e do CNPq como financiadores do PIBIC Jr, conforme Ato 029/2011 desta Fundao.5.2 Para o professor/pesquisador orientador: a) ter vnculo formal com instituio de ensino superior e/ou pesquisa; b) possuir no mnimo o ttulo de mestre e possuir experincia em atividades de pesquisa, cultural, artstica, ou em desenvolvimento tecnolgico; c) ter produo profissional divulgada em revistas especializadas, livros, captulo de livros, anais de encontros cientficos, exposies, etc.; d) adotar todas as providncias que envolvam permisses e autorizaes especiais de carter tico ou legal, necessrias para a execuo das atividades; e) orientar no mximo 5 (cinco) bolsistas de iniciao cientifica jnior; f) orientar o bolsista nas distintas fases do trabalho, incluindo a elaborao do plano de atividades e de relatrios; g) acompanhar a exposio dos bolsistas nos eventos de avaliao e divulgao dos resultados do plano de iniciao cientifica jnior; h) incluir o nome do bolsista de iniciao cientfica jnior nas publicaes e nos trabalhos apresentados em congressos e seminrios, cujos resultados contaram com a participao efetiva deste; i) responsabilizar-se pela identificao visual obrigatria nas publicaes nos trabalhos apresentados em eventos de qualquer natureza e em qualquer meio de divulgao, condio da Fundao Araucria e do CNPq como financiadores do PIBIC Jr, conforme Ato 029/2011 desta Fundao.5.3 Para o coordenador institucional a) ter vnculo formal com instituio de ensino superior e/ou pesquisa; b) participar do Comit Institucional; c) possuir no mnimo o ttulo de mestre e demonstrar experincia em atividades de pesquisa, cultural, artstica, ou em desenvolvimento tecnolgico; d) orientar as escolas e colgios interessadas em participar da presente chamada; e) divulgar nos NREs e nas Escolas/Colgios de sua Regio, o Edital de seleo dos bolsistas; f) estar cadastrado no Sistema de Gesto de Projetos (Sigep) da Fundao Araucria; Fundao Araucria de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Paran Av. Com. Franco, 1341 - Jd. Botnico - 80215-090 - Curitiba - PR | www.FundacaoAraucaria.org.br
  • 3. g) enviar a proposta institucional por via eletrnica mediante preenchimento do Formulrio nico de Projetos (FUP) disponvel no Sigep; h) apresentar, aos 6 (seis) meses de vigncia do convnio, relatrio parcial de atividades contendo resultados at ento alcanados, bem como apresentar o relatrio final do Programa aps o encerramento do convnio; i) garantir a apresentao dos resultados finais do plano de atividades dos bolsistas, sob a forma de exposies orais e/ou painis, em eventos institucionais.5.4 Para a instituio proponente/local de realizao da atividade: a) ter personalidade jurdica de direito publico ou privado sem fins lucrativos e de utilidade pblica; b) estar sediada no Estado do Paran; c) dispor de infraestrutura adequada realizao das atividades de pesquisa do bolsista; d) estar adimplente com a Fundao Araucria; e) manter Comit Institucional responsvel pelo acompanhamento do PIBIC - Jr; f) designar um Coordenador Institucional do Programa; g) garantir e manter infraestrutura adequada para o gerenciamento do Programa; h) garantir a apresentao dos relatrios tcnicos parciais e finais nos prazos estabelecidos; i) garantir a apresentao dos resultados finais do plano de atividades dos bolsistas, sob a forma de exposies orais e/ou painis, em eventos institucionais.6. PROCESSO SELETIVOPara receber o apoio do PIBIC - Jr, as instituies proponentes devero abrir processo seletivoprprio, por meio de edital/chamada, conforme as normas do CNPq e desta Fundao, contendo asseguintes informaes: a) caracterizao do apoio da Fundao Araucria e do CNPq; b) objetivo do Programa; c) nmero e valor das bolsas; d) os prazos de inscrio, seleo e divulgao dos resultados; e) requisitos e documentaes exigidas para a inscrio; f) critrios de seleo; g) procedimentos de acompanhamento e avaliao.Para seleo das propostas, a instituio proponente dever constituir uma Comisso Institucional comprofessores/pesquisadores das reas do conhecimento selecionados de acordo com a demanda.A Comisso Institucional, dever ser composta por membros que apresentem: a) vnculo com instituio de ensino superior ou pesquisa; b) experincia em pesquisa; c) titulao mnima de Mestre ou perfil equivalente; d) no mnimo um membro com vnculo na Educao Bsica e/ou profissionalizante.7. RECURSOSOs recursos financeiros estimados pela Fundao Araucria e o CNPq para esta Chamada so deR$790.800,00 (setecentos e noventa mil e oitocentos reais), que possibilitaro a concesso de at439 (quatrocentos e trinta e nove) bolsas, com valores mensais de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) por bolsista.O aporte financeiro oriundo do CNPq totalizar R$190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentosreais), que financiar o total de at 159 bolsas no valor de R$ 100,00 (cem reais) por 12 (doze)meses. A Fundao Araucria responsabilizar-se- em complementar estas 159 bolsas com o valorde R$50,00 (cinquenta reais) cada. Fundao Araucria de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Paran Av. Com. Franco, 1341 - Jd. Botnico - 80215-090 - Curitiba - PR | www.FundacaoAraucaria.org.br
  • 4. O aporte financeiro oriundo da Fundao Araucria totalizar R$600.000,00 (seiscentos mil reais),que financiar o total de at 280 (duzentos e oitenta) bolsas de R$150,00 (cento e cinquenta reais)por 12 (doze) meses.8. ITENS FINANCIVEISOs recursos devero ser utilizados exclusivamente para pagamento do bolsista, sendo vedado o seuuso para outros itens como: aquisio de material de consumo ou material permanente, realizaode viagens ou reunies, publicao de trabalhos ou contratao de servios de qualquer natureza.9. APRESENTAO DAS PROPOSTASAs instituies proponentes, por intermdio de sua Pr-Reitoria de Pesquisa e Ps-graduao/Diretoria Cientfica ou rgo equivalente, devero encaminhar a Planilha Resumo de Ofertas (AnexoI desta Chamada) e o Formulrio nico de Projeto (FUP) devidamente assinados, em envelopefechado, via Sedex ou mediante entrega local at o dia 19 de agosto de 2011, no seguinte endereo: FUNDAO ARAUCRIA - Chamada de Projetos 03/2011 Av. Comendador Franco, 1341 Cietep, Jardim Botnico 80215-090 Curitiba-PR.Para fins de comprovao da data de envio, ser considerada a data de postagem dacorrespondncia em agncia do correio. Para entrega direta de propostas na secretaria da FundaoAraucria, ser considerada a data de protocolo no ato de recebimento.A Planilha Resumo de Ofertas (Anexo I) tambm dever ser encaminhada de forma on line para oendereo eletrnico: [email protected]. DOCUMENTAO PARA INSCRIO DOS BOLSISTASAps a seleo dos bolsistas, as instituies proponentes devero enviar Fundao Araucria aseguinte documentao: 1) Ata descritiva do processo de seleo, assinada pelo Coordenador Institucional, contendo as seguintes informaes: Composio da Comisso Institucional da Iniciao Cientfica Junior na instituio/ instituto (nome e qualificao dos seus integrantes); Critrios adotados pela Comisso Institucional no processo de seleo dos bolsistas; Edital de seleo dos bolsistas de Iniciao Cientifica Jnior, organizado pela instituio. 2) Relao dos bolsistas selecionados, respectivos professores Supervisor e Orientador e ttulos dos projetos de pesquisa aos quais os Planos de Trabalho estaro vinculados.11. CRONOGRAMAEnvio eletrnico pelo Sigep do Formulrio nico de Projetos (FUP) e da Planilha At 19/08/2011Resumo de Ofertas das propostas das instituies proponentes, FundaoAraucria.Sntese do elenco de ofertas, das instituies proponentes, pela Fundao At 31/08/2011Araucria, e envio SEED-PR para divulgao junto aos respectivos NcleosRegionais/Escolas da Educao Bsica e/ou Profissionalizante.Seleo de bolsistas pelas instituies proponentes e envio dos resultados At 27/09/2011Fundao Araucria (anexando a documentao especificada no item 10 destaChamada).Divulgao dos resultados pela Fundao Araucria. At 05/10/2011 Fundao Araucria de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Paran Av. Com. Franco, 1341 - Jd. Botnico - 80215-090 - Curitiba - PR | www.FundacaoAraucaria.org.br
  • 5. 12. CELEBRAO DE CONVNIOSA partir da divulgao dos resultados, a Fundao Araucria encaminhar as providncias para acontratao de convnios com as instituies proponentes, para o repasse dos recursos financeirosreferentes ao atendimento das bolsas a serem contratadas, mediante depsito em conta correnteespecfica.13. CONTRATAO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAO DE CONTASO compromisso da Fundao Araucria e do CNPq estar restrito ao repasse dos recursos indicadosna presente Chamada para os projetos selecionados. As bolsas que porventura no venham a sercontratadas por motivo de desistncia do bolsista ou por impedimento devidamente justificado,podero ser substitudas por outras selecionadas, com base em anlise e deciso da ComissoInstitucional.A instituio convenente ficar responsvel pelo pagamento mensal das bolsas, respeitados osvalores-limite, os critrios de desembolso e os demais itens descritos nesta Chamada, cujacomprovao ser feita mediante recibo assinado pelo bolsista em 1 (uma) via e contendo o visto doprofessor orientador, para ser enviado Fundao Araucria juntamente com a documentao deprestao final de contas do convnio.O acompanhamento e a avaliao das atividades dos bolsistas devero ser realizados atravs deseminrios internos promovidos pela instituio convenente e por meio de relatrios parcial(semestral) e final das atividades do bolsista, devidamente aprovado e assinado pelo supervisor epelo orientador.A FUNDAO ARAUCRIA proceder avaliao do desempenho da instituio convenente noPrograma com base no cumprimento dos objetivos e normas aqui estabelecidos e na prestao decontas tcnica e financeira encaminhada pelo coordenador institucional.A prestao de contas tcnica ser apresentada por meio de relatrios tcnicos cientficos:13.1 Parcial relatrio tcnico cientifico parcial do programa a ser apresentado no 6 (sexto) ms de vigncia do convnio; formulrios de prestao de contas n I, III e V e cpia dos extratos bancrios.Obs.1:Estes documentos parciais devero ser encaminhados para o e-mail [email protected] Final Relatrio Tcnico Cientfico final do programa a ser apresentado 30 (trinta) dias aps o encerramento do convnio, juntamente com a prestao de contas final.A prestao de contas financeira ser apresentada de acordo com o manual de prestao de contasda Fundao Araucria vigente.A FUNDAO ARAUCRIA poder, a qualquer momento, proceder a avaliao "in loco" doPrograma na INSTITUIO CONVENENTE.Atendendo poltica da Fundao Araucria de imprimir transparncia a suas aes e darpublicidade aos resultados alcanados em todos os projetos que apoia financeiramente, o RelatrioFinal de Pesquisa do Bolsista, aps ser analisado e aprovado, poder ser disponibilizado no stiowww.fundacaoaraucaria.org.br. Para tanto, os relatrios devero ser enviados em formato PDF parao e-mail: [email protected], discriminando no assunto: "Prestao de ContasCP 03/2011 - Bolsista ".14. CANCELAMENTO DOS BENEFCIOSO cancelamento das bolsas ser efetivado pela FUNDAO ARAUCRIA, por ocorrncia, durantesua implementao, de fato cuja gravidade o justifique, sem prejuzo de outras providncias cabveis. Fundao Araucria de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Paran Av. Com. Franco, 1341 - Jd. Botnico - 80215-090 - Curitiba - PR | www.FundacaoAraucaria.org.br
  • 6. 15. RECURSOS ADMINISTRATIVOSCaso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado desta Chamada, o eventual recurso,mediante requerimento, devera ser dirigido a Presidncia da Fundao Araucria no prazo de 5(cinco) dias teis, a contar da publicao da Homologao dos Resultados, na pgina eletrnica daFUNDAO ARAUCRIA.16. DISPOSIES GERAIS E FINAISA qualquer momento a Fundao Araucria poder revogar ou anular esta Chamada, no todo ou emparte, por motivos impeditivos sua continuidade, sem que isso implique em direito indenizao oureclamao de qualquer natureza.A Fundao Araucria reserva-se o direito de resolver casos omissos ou situaes no previstas napresente Chamada.Esclarecimentos e informaes adicionais acerca do contedo desta Chamada podero ser obtidosdiretamente na Fundao Araucria, atravs do e-mail projetos@fundacao araucaria.org.br, ou pelostelefones (41) 3271-7419/3271-7456. Curitiba, 1 de agosto de 2011. Prof. Dr. Paulo Roberto Brofman Presidente da Fundao Araucria Fundao Araucria de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Paran Av. Com. Franco, 1341 - Jd. Botnico - 80215-090 - Curitiba - PR | www.FundacaoAraucaria.org.br