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EDITAL Nº002/2020

Abertura de Processo Para Participação noCurso Introdutório em Epidemiologia - CIEPI

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Projeto “Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências-ESPIE” referente ao triênio 2018-2020Plano Ampliado de Desenvolvimento da Epidemiologia Aplicada

aos Serviços do Sistema Único de Saúde

EDITAL Nº 002/2020

Abertura de Processo para Participação no Curso Introdutório em Epidemiologia - CIEPIO Plano Ampliado de Desenvolvimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS – PADEpiSUS

tem por objetivo promover a qualificação dos profissionais que atuam nas ações de Vigilância em

Saúde, fortalecendo a capacidade de enfrentamento aos problemas de saúde e de resposta do

Sistema Único de Saúde às emergências em Saúde Pública.

Considerando as diversas necessidades do conjunto de trabalhadores do Sistema Único de Saúde, a

Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês desenvolveu um repertório de iniciativas

educacionais em diferentes níveis de formação.

Em razão deste contexto, o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo

– IEP/HSL, Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (HSL), no uso de suas

atribuições, faz saber aos interessados que se encontram abertas vagas para a participação no

Curso Introdutório em Epidemiologia – CIEpi que acontecerá no ano letivo de 2020, regendo-se

pelos dispositivos deste Edital, na conformidade da legislação pertinente em vigor.

Informações Sobre o CursoO curso integra o “Plano Ampliado de Desenvolvimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços

do SUS – PADEpiSUS”, projeto no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional

do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em conjunto com o Ministério da Saúde/Secretaria de

Vigilância em Saúde/Coordenação-Geral de Emergências em Saúde Pública (CGEMSP/DSASTE/SVS/

MS) e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Saúde – CONASS e do Conselho Nacional

de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, e contemplará uma abordagem construtivista da

educação traduzida em um currículo integrado e orientado por competência, sendo operacionalizado

por metodologias ativas, com base em um processo de ensino-aprendizagem ancorado na

aprendizagem significativa, na integração teoria-prática e na dialogia.

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1. Das Disposições PreliminaresO curso é destinado aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde que atuam nas ações de Vigilância em Saúde.

O curso terá abrangência nacional e abarcará as localidades indicadas neste Edital definidas pelo Ministério da Saúde em articulação com o CONASS e o CONASEMS.

O curso será dividido em turmas, a depender da localidade em que o interessado se encontra e da pactuação entre Gestor Local e o CONASS e o CONASEMS, de acordo com a articulação previamente realizada o Ministério da Saúde.

Por ser um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, não haverá qualquer cobrança pela Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês aos discentes em decorrência de sua participação no curso de que trata o presente Edital, assim como não serão custeadas, por aludida Sociedade, eventuais despesas decorrentes da participação do inscrito no curso, tais como, mas não se limitando a viagem, hospedagem e alimentação.

Trata-se de um curso de capacitação de 180 (cento e oitenta) horas, com atividades presenciais e à distância. O curso acontecerá em 3 (três) módulos.

As atividades presenciais do curso ocorrerão na cidade-sede da região a qual o interessado está vinculado, respeitando a indicação de seu Gestor, com encontros mensais de 4 (quatro) dias consecutivos que ocorrerá, de terça à sexta-feira, entre às 8:00h e às 18:00h.

Os horários e dias da semana estão sujeitos à alteração e serão confirmados quando do ato da matrícula.

As datas e o local em que o curso será realizado serão divulgadas no ato da matrícula.

2. Das VagasSerão ofertadas um número máximo de 40 (quarenta) vagas, por turma e por localidade.

Prevê-se que o curso, objeto do presente Edital, seja realizado em até 100 (cem) localidades, informadas no Anexo I, sendo que cada localidade corresponde a uma turma.

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A data de realização das turmas está prevista no Anexo II, sendo que poderá sofrer alterações, pelo HSL, para viabilizar a realização do curso na localidade e de acordo com as condições dispostas neste Edital.

A distribuição das vagas visará contemplar o maior número de municípios, gerando, assim, uma maior abrangência territorial.

3. Dos Critérios para InscriçãoPara realizar a inscrição do Curso de Introdutório em Epidemiologia – CIEpi, o interessado deverá observar os seguintes critérios:

a) Atuar no Sistema Único de Saúde;

b) Executar ações de vigilância em saúde;

c) Ter formação em nível médio, técnico ou superior, preferencialmente na área da saúde;

d) Não ter realizado o curso EpiSUS Fundamental;

e) Possuir disponibilidade para participação dos encontros presenciais e atividades à distância;

f) Apresentar Declaração de Anuência e Liberação do Gestor para participação no Curso (seguir modelo recomendado no Anexo III).

Parágrafo primeiro. Não obstante aos critérios acima definidos, é desejável, ainda, que o interessado possua capacidade de conectividade por internet e outras ferramentas digitais.

Parágrafo segundo. A Declaração de Liberação do Gestor de que trata a alínea “f” deste item, deverá estar de acordo com a pactuação local e definição de vagas de seu respectivo município e/ou região.

4. Das InscriçõesAs inscrições deverão ser realizadas unicamente pelo sítio na internet, no endereço https://pt.surveymonkey.com/r/CursoAlunoCIEpi, observando-se as datas constantes do cronograma previsto no item 5 deste Edital, e estarão condicionadas ao cumprimento dos requisitos a seguir especificados.

https://pt.surveymonkey.com/r/CursoAlunoCIEpi


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Todas as informações solicitadas na ficha de inscrição do sítio eletrônico referido no subitem anterior são de caráter obrigatório.

É de inteira responsabilidade do interessado o envio das informações corretas.

A Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados fornecidos na ficha de inscrição, em especial endereço de e-mail e telefone celular.

A Declaração de Anuência e Liberação do Gestor (modelo recomendado no Anexo II) deverá ser anexada à ficha de inscrição, em local indicado no sítio.

As dúvidas deverão ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]

5. Do Cronograma para Inscrição e Realização do CursoO cronograma para a inscrição do interessado no curso de que trata o presente Edital e a posterior participação, compreenderá as seguintes etapas, descrição e respectivos períodos. e

Etapa DescriçãoPeríodo

Início Término

Inscrição

Preenchimento da ficha de inscrição com observância do disposto no item 1 deste Edital, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico: https://pt.surveymonkey.com/r/CursoAlunoCIEpi

07/02/2020 28/02/2020

1ª Etapa Análise das informações de acordo com os critérios previstos neste Edital 02/03/2020 16/03/2020

2ª Etapa Divulgação dos interessados aptos a realizar o Curso Introdutório em Epidemiologia no sítio 16/03/2020 20/03/2020

3ª Etapa

Realização da matrícula, exclusivamente por meio do link que será encaminhado ao interessado apto, pela Secretaria Acadêmica, com envio da documentação relacionada no item 6 deste edital

A depender da turma em que o interessado apto estiver indicado, de acordo com a Declaração de Anuência e Liberação do Gestor, observando-se o disposto no item 6.3 e subitem 6.3.1 deste Edital


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Este processo terá validade de 6 (seis) meses a partir da publicação.

Por não se tratar de processo seletivo, do processo para participação no curso não cabe recurso.

6. Da MatrículaPoderão realizar a matrícula, os interessados aptos a participar do curso.

Para fins deste Edital, considerar-se-á apto o interessado, que, após a conclusão da análise

realizada, preencheu os critérios estabelecidos no item 3.

Em caso de empate, a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês utilizará os

seguintes critérios para desempate:

Interessados que sejam de municípios ainda não contemplados com o EpiSUS Fundamental, em

ofertas anteriores;

Interessados que executam ações de Vigilância em Saúde e que não tenham formação na área:

EpiSUS Fundamental, Avançado ou especialização nesta área;

Interessados que sejam servidores públicos.

A matrícula dos interessados aptos para participarem da primeira e segunda turmas do curso deverá

ser realizada entre os dias 24 de março e 31 de março, com o envio eletrônico dos documentos

relacionados no item 6.5, impreterível e exclusivamente, por meio do link a ser encaminhado no

endereço eletrônico (e-mail) informado pelo interessado em sua ficha de inscrição preenchida no

ato de sua inscrição.

Para a matrícula dos interessados aptos para participarem da terceira turma, se aplicável, o período

de sua realização será divulgado, por meio do sítio eletrônico da Secretaria do Instituto de Pesquisa

e Ensino do Hospital Sírio-Libanês, com antecedência de até 1 (um) mês da data de início do curso. A

data de realização da matrícula será confirmada, ainda, no endereço eletrônico (e-mail) informado

pelo interessado em sua ficha de inscrição preenchida no ato de sua inscrição juntamente com o

link para a realização de sua matrícula.

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Caso haja desistência, o interessado deverá formalizar sua intenção para que possamos verificar se há interessados excedentes na região, e, restando infrutífera a busca, comunicar o gestor local para substituição do interessado.

Para garantir a matrícula, os classificados aprovados deverão enviar, nos termos previstos item 6.3, os documentos abaixo relacionados:

a) 01 (uma) foto 3x4, recente;

b) Cópia legível do Cartão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

c) Cópia legível da Cédula de Identidade – RG (Devido à necessidade da informação de órgão expedidor para o Certificado e Histórico, a CNH não substitui o RG);

d) Cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento;

e) Cópia legível do Certificado de Conclusão de Curso de nível médio ou técnico (frente e verso) e Histórico Escolar (frente e verso), se couber ou,

f) Cópia legível do Diploma da Graduação (frente e verso) e histórico escolar (frente e verso)

g) Cópia legível do comprovante de endereço com CEP;

h) Termo de anuência/liberação do gestor indicando a localidade de realização do curso.

Na falta de algum dos documentos especificados no item 6.5, serão aceitas declarações, documentos provisórios e, no caso de furto, boletim de ocorrência até a data de validade dos mesmos.

As matrículas somente serão efetivadas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, após o cumprimento do disposto no item 6 deste edital.

O não cumprimento do disposto no item 6 deste edital, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma constante do item 5 e em outros dispositivos de referido instrumento, implicará na desistência automática do classificado, e o gestor local será comunicado.

7. Das Disposições FinaisO curso na localidade somente ocorrerá se houver o número mínimo de 2 (dois) facilitadores para a condução da turma e contar com o mínimo de 32 (trinta e dois) alunos matriculados.

Caso não haja facilitadores em número adequado o município será contatado, bem como os inscritos para referida localidade.

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Os matriculados deverão comparecer, para recepção e registro de presença, no local a ser

confirmado no ato da matrícula, e de acordo com o calendário do curso, o qual será enviado por

e-mail.

A matrícula do interessado apto implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação

tácita das condições de seleção e matrícula, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas

normas legais pertinentes.

Será desclassificado e automaticamente excluído do processo de inscrição, o discente

matriculado que:

Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas do processo para

participação no curso;

Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em

qualquer etapa do processo de que versa este Edital.

Os casos omissos serão analisados, deliberados e resolvidos pela Comissão de Inscrição deste curso.

À Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês reserva-se o direito de:

a) A critério da coordenação do projeto, prorrogar o período de inscrição;

b) Não desenvolver o projeto, havendo algum impedimento de qualquer gênero por parte do

demandante, Ministério da Saúde.

O presente Edital entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2020

Luiz Fernando Lima Reis

Diretor de Ensino e Pesquisa

Vânia Rodrigues Bezerra

Superintendente de Responsabilidade Social

Publique-se.

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Anexo I: Das Localidades para a Realização do Curso Introdutório em Epidemiologia e datas preliminares

UF Ciepi Turmas Previstas

Turmas previstas Datas dos encontros nas localidades

ACRE

1. Rio Branco TURMA 1

1º ENCONTRO 14,15,16 e 17/ abril

2º ENCONTRO 19,20,21 e 22/ maio

3º ENCONTRO 16,17,18,19/ junho

2. Cruzeiro do Sul TURMA 2

1ª ENCONTRO 27,28,29,30/ abril

2º ENCONTRO 26,27,28,29/ maio


ALAGOAS

1. Arapiraca TURMA 1




2. Santana do Ipanema TURMA 2




AMAPÁ

1. Macapá TURMA 1




2. Macapá TURMA 2




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AMAZONAS

1. Itacoatiara TURMA 1




2. Manacapuru TURMA 2




3. Careiro Castanho TURMA 2




BAHIA

1. Feira de Santana TURMA 1




2. Jacobina TURMA 2




3. Teixeira de Freitas TURMA 3

1º ENCONTRO 28,29,30 e 31/ julho

2º ENCONTRO 25,26,27 e 28/ agosto

3º ENCONTRO 22,23,24 e 25/ setembro

4. Juazeiro TURMA 1




BAHIA

5. Santa Maria da Vitória TURMA 2




6. Vitória da Conquista TURMA 3




7. Itabuna TURMA 1




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CEARÁ

1. Caucaia TURMA 1




2. Acaraú TURMA 2




3. Canindé TURMA 3




4. Crato TURMA 1




DISTRITO FEDERAL 1. Brasília TURMA 1

1ª ENCONTRO 14,15,16 e 17/ abril



ESPÍRITO SANTO

1.Cachoeiro do Itapemirim TURMA 1




2. São Mateus TURMA 3




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GOIÁS

1.Ceres TURMA 1




2.Formosa TURMA 2




3.Caldas Novas TURMA 3




4.Goiânia TURMA 2




MARANHÃO

1. São Luís TURMA 1




2. Imperatriz TURMA 2




3. Caxias TURMA 3




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MATO GROSSO

1.Barra das Garças TURMA 1




2.Rondonópolis TURMA 2




3.Sinop TURMA 3




4.Tangará da Serra TURMA 1




MATO GROSSO DO SUL

1. Três Lagoas TURMA 2




2. Dourados TURMA 3




3. Campo Grande TURMA 1




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MINAS GERAIS

1. Contagem TURMA 1




2. Contagem TURMA 2




3. Belo Horizonte TURMA 3




4. Belo Horizonte TURMA 1




5. Ipatinga TURMA 2




MINAS GERAIS

6. Ipatinga TURMA 3




7. Juiz de Fora TURMA 2




8. Passos TURMA 3




9. Unaí TURMA 3




10. Januária TURMA 1




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PARÁ

1. Belém TURMA 1




2. Salinópolis TURMA 2




3. Altamira TURMA 3




4. Marabá TURMA 1




PARAÍBA

1. João Pessoa TURMA 3




2. João Pessoa TURMA 2




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PARANÁ

1. Curitiba TURMA 1




2. Londrina TURMA 1




3. Maringá TURMA 3




4. Foz do Iguaçu TURMA 1




5. Cascavel TURMA 2




6. Guarapuava TURMA 3




PERNAMBUCO

1.Recife TURMA 1




2.Caruaru TURMA 3




3.Salgueiro TURMA 3




4.Petrolina TURMA 2




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PIAUÍ

1.Floriano TURMA 1


2º ENCONTRO 19,20,21 e22/ maio


2.Teresina TURMA 3




RIO DE JANEIRO

1. Petrópolis TURMA 1


2º ENCONTRO 19,20,21 e22/ maio


2.Três Rios TURMA 3




4.Campos de Goytacazes TURMA 2




3.Itaocara TURMA 3




RIO GRANDE DO NORTE

2. Caicó TURMA 3




1. Natal TURMA 1




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RIO GRANDE DO SUL

1. Santa Maria TURMA 3




2. Porto Alegre TURMA 1




3. Santo Angelo TURMA 2




4. Passo Fundo TURMA 3




5. Rio Grande TURMA 2




6. Caxias do Sul TURMA 1




7. Santa Cruz do Sul TURMA 3




RONDÔNIA

1.Porto Velho TURMA 1




2.Ji-Paraná TURMA 3




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RORAIMA

1. Boa Vista TURMA 1




2. Boa Vista TURMA 3




SANTA CATARINA

1. Criciúma TURMA 3




2. Itajaí TURMA 2




3. Blumenau TURMA 3




4. Joinville TURMA 1




5. Joaçaba TURMA 2




6. Chapecó TURMA 3




SERGIPE 1. Aracaju TURMA 3




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SÃO PAULO

1. São Paulo TURMA 1




2. Ribeirão Preto TURMA 2




3. São José do Rio Preto TURMA 3




4.Bauru TURMA 1




5.Botucatu TURMA 2




6.Campinas TURMA 3




7.Marília TURMA 3




8.Santos TURMA 3




9. São Paulo TURMA 3




10.ABC TURMA 1




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TOCANTINS 1. Palmas TURMA 3




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Anexo II: Das Turmas do Curso Introdutório em Epidemiologia e datas preliminares

T1

1º ENCONTRO ABRIL 14,15,16 e 17 de abril

2º ENCONTRO MAIO 19, 20, 21 e 22 de maio

3º ENCONTRO JUNHO 16, 17, 18 e 19 de junho

T2

1ª ENCONTRO ABRIL 27, 28, 29 e 30 de abril

2º ENCONTRO MAIO 26, 27, 28 e 29 de maio

3º ENCONTRO JUNHO 22, 23, 24 e 25 de junho

T3

1º ENCONTRO JULHO 28, 29, 30 e 31 de julho

2º ENCONTRO AGOSTO 25, 26, 27 e 28 de agosto

3º ENCONTRO SETEMBRO 22, 23, 24 e 25 de setembro

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Anexo III: Modelo de Declaração de Liberação do Gestor para participação no curso

Orientações:

A Declaração deve ser impressa em papel (A4 ou carta), assinada, timbrada (com a logomarca da instituição de origem). Para a inscrição, uma versão digital deve ser submetida. Os alunos selecionados deverão entregar a versão original impressa no primeiro dia de aula do curso.

A Declaração deve ser assinada pelo gestor de maior grau, que representa a instituição de origem.

A Declaração deve incluir o nome completo legível do gestor, bem como sua função na instituição, junto à sua assinatura.

Modelo de Declaração de Liberação do GestorÀ Coordenação do Curso Introdutório em Epidemiologia – CIEpi (PROADI – HSL).

Declaro que estou ciente da participação de [Nome completo do discente aqui]_______________________________________________que trabalha atualmente nessa instituição,_________________________________________[especificar cargo, lotação e, se for o caso, a função candidato], no processo de inscrição para o CURSO INTRODUTÓRIO EM EPIDEMIOLOGIA - CIEPI, realizado pelo Hospital Sírio-Libanês, com financiamento do HSL/PROADI-SUS/MS.

Para tanto, declaro que o discente realizará o curso em [Inserir a Localidade escolhida]_____________________________________, assim como foi por mim definida no ato de sua inscrição.

Declaro ainda estar ciente de que as aulas ocorrerão uma vez por mês, conforme cronograma previamente disponibilizado.

Ciente das informações supracitadas, declaro compromisso em liberar o referido profissional para participar de todas as atividades do curso, durante todo o período de realização, assim como disponibilizar as instalações da instituição para as atividades à distância, bem como outras pesquisas necessárias ao fiel cumprimento de todos os objetivos do programa.

Comprometo-me a compatibilizar os horários e atividades trabalhistas do(a) candidato(o) acima mencionado com as atividades do CURSO INTRODUTÓRIO EM EPIDEMIOLOGIA-CIEpi- (HSL/PROADI- SUS/MS).

Atenciosamente,

Cidade____________________________________, ______de______________________de 2020

___________________________

Nome do gestor responsável

Cargo/Função na instituição

www.hsl.org.br

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