ELEIÇÃO PARA O GABINETE ESTADUAL DO GRANDE CONSELHO ESTADUAL N°

03 DA ORDEM DeMOLAY DE MATO PARA O ANO 2013/2014.

EDITAL Nº 003/2012-2014

WILLEM WAGNER DE ALMEIDA GARCIA, Grande Mestre Estadual do Grande

Conselho Estadual nº 03 da Ordem DeMolay de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes

são conferidas pelo Estatuto Social e pelas Regras e Regulamentos do Grande Conselho.

CONSIDERANDO que os mandatos dos membros do Gabinete Estadual expiram por

ocasião do IX Congresso Estadual da Ordem DeMolay, mais precisamente no dia 16 de novembro

de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento dos cargos eletivos de Mestre

Conselheiro Estadual e Mestre Conselheiro Estadual Adjunto para o período administrativo

2013/2014;

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1º, 2º, 3º. 4º e 5º, da alínea “a” do Art. 43 do

Estatuto Social do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO os termos da legislação vigente, notadamente o contido no, § 1º do

Art. 16 e incisos VI e VII do Art. 17, todos do Estatuto Social do Grande Conselho Estadual nº 03

da Ordem DeMolay de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o contido nos artigos 30 e 31, do Estatuto Social do Grande Conselho

Estadual nº 03 da Ordem DeMolay de Mato Grosso.

EDITA

Art. 1º - Em consonância com o § 1º do Art. 16 do Estatuto Social do Grande Conselho

Estadual, fica determinado o dia 16 de novembro de 2013, no IX Congresso Estadual da Ordem

DeMolay de Mato Grosso, para eleição de Mestre Conselheiro Estadual e Mestre Conselheiro

Estadual Adjunto.

Art. 2º - Poderão candidatar aos cargos de Mestre Conselheiro Estadual e Mestre

Conselheiro Estadual Adjunto, os sobrinhos que preencham os requisitos previstos nos incisos I, II,

III e IV do § 1º do Art. 30, e incisos I, II, III e IV do § 1º do Art. 31 do Estatuto Social do Grande

Conselho Estadual n° 3 da Ordem DeMolay de Mato Grosso.

Parágrafo único – Os candidatos deverão necessariamente constituir chapa, conforme § 2º

do Art. 43 do Estatuto Social do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República

Federativa do Brasil.

Art. 3º - Os interessados em candidatar-se aos cargos de Mestre Conselheiro Estadual e

Mestre Conselheiro Estadual Adjunto, após constituição da chapa, deverão encaminhar

correspondência via sedex, com aviso de recebimento (AR), no período de 23.09.2013 a

15.10.2013, contendo o pedido de registro de candidatura para o seguinte endereço: Grande

Conselho Estadual nº 03 da Ordem DeMolay de Mato Grosso, Caixa Postal n° 237, Barra do

Garças-MT, CEP.: 78600-000.

§ 1º – Deverão acompanhar o pedido de registro de candidatura, projeto que consta o

planejamento com as principais diretrizes a serem executadas, caso os candidatos sejam eleitos na

respectiva votação, bem como os seguintes documentos:

a) Cópia da Identidade DeMolay;

b) Comprovação de ter sido durante uma gestão completa Mestre Conselheiro de Capítulo,

informando o período e abonado pelo Conselho Consultivo;

c) Cópia do Certificado de Regularidade do Capítulo ao qual o concorrente pertencer, no

SCODRFB;

d) Declaração de regularidade do concorrente junto ao Capítulo ao qual pertence;

e) Comprovação de residência no território mato-grossense;

f) Cópia do documento de identidade;

g) Composição da chapa.

§ 2º – Os registros encaminhados (postados) após a data limite (15.10.2013) serão

automaticamente considerados irregulares em razão de sua intempestividade.

§ 3º - Cópia digital do pedido de registro e documentos deverá ser enviada via e-mail,

(gse@demolaymt.org), no dia da postagem da remessa dos documentos.

Art. 4º – Encerrado o prazo previsto no Art. 3º deste Edital, o Grande Secretário Estadual

remeterá todos os pedidos registrados tempestivamente ao Presidente da Comissão Eleitoral para

análise de sua regularidade, no prazo de 2 (dois) dias úteis após seu recebimento.

Parágrafo único – O Presidente da Comissão Eleitoral terá o prazo de 3 (três) dias úteis

para analisar os registros e comunicar a Grande Secretaria para publicação no site do Grande

Conselho Estadual nº 3 da Ordem DeMolay de Mato Grosso.

Art. 5º - Após publicação no site do Grande Conselho Estadual, abre-se o prazo de 48

horas para eventual impugnação das candidaturas.

§ 1º – Não havendo impugnação, a Comissão Eleitoral declarará a regularidade da chapa

no prazo de 24 horas, para homologação por parte do Grande Conselho Estadual.

§ 2º – Havendo impugnação, esta será imediatamente encaminhada à Comissão Eleitoral

que terá o prazo de 48 horas para se manifestar sobre o mérito recursal.

§ 3º - Após elaboração do parecer sobre o mérito recursal, este será encaminhado ao

Grande Mestre Estadual para proferir a decisão do mérito.

Art. 6º - Podem votar nas eleições para Mestre Conselheiro Estadual e Mestre Conselheiro

Estadual Adjunto, os Mestres Conselheiros e Presidentes dos Conselhos Consultivos de Capítulos,

devidamente cadastrados e regulares no SCODRFB, na forma do caput do Art. 16 e seu § 4º do

Estatuto Social do Grande Conselho Estadual.

Parágrafo único – No ato da votação, o substituto legal deverá estar munido de carta

assinada pelo detentor do direito ao voto, autorizando sua substituição no processo eleitoral,

conforme preceitua o § 5º do Art. 16 do Estatuto Social do Grande Conselho Estadual.

Art. 7º - A eleição será realizada por ocasião do IX Congresso Estadual da Ordem

DeMolay de Mato Grosso.

Art. 8º - Os casos omissos a este Edital serão examinado pela Comissão Eleitoral.

Art. 9º - O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação e o Grande Secretário

Estadual está incumbido da notificação, registro e publicação do mesmo.

Dado e traçado no Gabinete do Grande Mestre Estadual do Grande Conselho nº 03 da

Ordem DeMolay de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e treze.

WILLEM WAGNER DE ALMEIDA

GARCIA

GRANDE MESTRE ESTADUAL

JOSÉ AMÉRICO

GRANDE SECRETÁRIO ESTADUAL