EDITAL N.º 001/2007 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E …

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EDITAL N.º 001/2007 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA O Prefeito Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos/funções pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, de acordo com as normas e condições seguintes: 1 - DOS CARGOS/FUNÇÕES 1.1 – Os cargos/funções, objeto do Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, atribuições, conteúdo programático, jornada de trabalho e vencimentos constam dos Anexos I, II e III deste Edital. 1.2 – O regime jurídico da relação de trabalho é o do Estatuto dos Servidores Municipais. 1.3 – São requisitos básicos para o provimento do cargo: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo; f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos/funções (ver item 8.7 deste Edital) g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS. 1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação. 1.5 – Os candidatos ao cargo/função de Auxiliar de Serviços de Saúde/Agente Comunitário de Saúde deverão, no ato da inscrição, fazer a opção para a microárea onde deseja trabalhar, conforme definição no ANEXO IV deste Edital. 1.6 – No momento da nomeação, o candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar residência na microárea de opção, desde a data de publicação do Edital do presente Concurso Público (conforme inciso I, do Art. 6º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006), sem o que não poderá assumir a vaga, sendo considerado excluído do Concurso. 1.7 – Os candidatos interessados em ter lotação em unidades da Prefeitura Municipal no Distrito de Casa Verde ou na Gleba Angico do Município de Nova Andradina, deverão indicar essa opção no ato da inscrição, conforme vagas indicadas no Anexo I. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 – Para a efetivação da inscrição será exigida a apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho. 2.2 - Será ISENTO da taxa de inscrição o candidato que comprovar que é carente, encontrar-se desempregado e que reside no município de Nova Andradina, no mínimo há 2 (dois), conforme Lei nº 404, de 19 de setembro de 2003. 2.2.1 – Para solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato deverá: 2.2.1.1 - acessar o endereço eletrônico www.fapec.org/concurso , CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, Leia Mais ( ), Isenção e imprimir a Ficha de Inscrição/Isenção; ou solicitar na Agência dos Correios, localizada na Rua. Imaculada Conceição, nº 1368, Centro, em Nova Andradina/MS, a Ficha de Inscrição/Isenção; 2.2.1.2 - preenchê-la e colar as fotocópias do documento de identidade, frente e verso separados, no local apropriado; 2.2.1.3 - anexar os documentos a seguir discriminados com a Ficha de Isenção/Inscrição: a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (página da identificação, do contrato e página posterior ao contrato), do candidato e dos membros da família que moram na mesma residência, com a baixa do último emprego ou acompanhada do número de inscrição na Agência Pública de Emprego do Estado de Mato Grosso do Sul, em caso de emprego formal; 1

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EDITAL N.º 001/2007

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRODA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

O Prefeito Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realizaçãode Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos/funções pertencentes ao quadro depessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, de acordo com as normas e condições seguintes:

1 - DOS CARGOS/FUNÇÕES1.1 – Os cargos/funções, objeto do Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos,atribuições, conteúdo programático, jornada de trabalho e vencimentos constam dos Anexos I, II e III desteEdital.1.2 – O regime jurídico da relação de trabalho é o do Estatuto dos Servidores Municipais.1.3 – São requisitos básicos para o provimento do cargo:a) ser brasileiro nato ou naturalizado;b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo;f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos/funções (ver item 8.7 deste Edital)g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela PrefeituraMunicipal de Nova Andradina/MS.1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concursopoderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação.1.5 – Os candidatos ao cargo/função de Auxiliar de Serviços de Saúde/Agente Comunitário de Saúdedeverão, no ato da inscrição, fazer a opção para a microárea onde deseja trabalhar, conforme definição noANEXO IV deste Edital.1.6 – No momento da nomeação, o candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverácomprovar residência na microárea de opção, desde a data de publicação do Edital do presente ConcursoPúblico (conforme inciso I, do Art. 6º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006), sem o que não poderáassumir a vaga, sendo considerado excluído do Concurso.1.7 – Os candidatos interessados em ter lotação em unidades da Prefeitura Municipal no Distrito deCasa Verde ou na Gleba Angico do Município de Nova Andradina, deverão indicar essa opção no ato dainscrição, conforme vagas indicadas no Anexo I.

2. DAS INSCRIÇÕES2.1 – Para a efetivação da inscrição será exigida a apresentação de um dos seguintes documentos oficiaisde identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional deHabilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira deTrabalho.2.2 - Será ISENTO da taxa de inscrição o candidato que comprovar que é carente, encontrar-sedesempregado e que reside no município de Nova Andradina, no mínimo há 2 (dois), conforme Lei nº404, de 19 de setembro de 2003.2.2.1 – Para solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato deverá:2.2.1.1 - acessar o endereço eletrônico www.fapec.org/concurso, CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, Leia Mais ( ), Isenção e imprimir a Ficha de Inscrição/Isenção; ousolicitar na Agência dos Correios, localizada na Rua. Imaculada Conceição, nº 1368, Centro, em NovaAndradina/MS, a Ficha de Inscrição/Isenção;2.2.1.2 - preenchê-la e colar as fotocópias do documento de identidade, frente e verso separados, no localapropriado;2.2.1.3 - anexar os documentos a seguir discriminados com a Ficha de Isenção/Inscrição:a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (página da identificação, do contrato e páginaposterior ao contrato), do candidato e dos membros da família que moram na mesma residência, com abaixa do último emprego ou acompanhada do número de inscrição na Agência Pública de Emprego doEstado de Mato Grosso do Sul, em caso de emprego formal;

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b) declaração, de próprio punho, informando a atividade desenvolvida e a média de renda mensal da família(do candidato e de todos os membros que compõem a família) e afirmando que a renda per capita da famíliaé de valor igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, em caso de trabalho informal;c) cópia da publicação do ato que o efetivou e/ou desligou do serviço, em caso de servidor público;d) cópia do título de eleitor do cartório eleitoral da Comarca de Nova Andradina, com emissão anterior avinte e quatro meses da data de publicação do Edital de abertura do presente Concurso.2.2.2 - O candidato deverá entregar pessoalmente, até o dia 26 de fevereiro de 2007 (observando ohorário de funcionamento), os documentos estabelecidos, conforme item 2.2.1.3, endereçando-os aoPresidente da Comissão de Concurso, na Prefeitura Municipal de Nova Andradina, situada na Av. AntonioJoaquim de Moura Andrade, nº 991, Centro, CEP 79.750-000, Nova Andradina/MS, para análise e parecerda Comissão.2.2.3 – O período destinado à solicitação de isenção de taxa de inscrição será nos dias 22, 23 e 26 defevereiro de 2007.2.2.4 - O candidato que tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido, publicado no Muralda Prefeitura Municipal de Nova Andradina, no Jornal Diário MS, e nos endereços eletrônicos:www.novaandradina.ms.gov.br e www.fapec.org, terá até o dia 09 de março de 2007, para recolher o valorda taxa e efetivar sua inscrição, que deverá ser feita pela Internet ou pelos Correios, conforme itens 2.4 ou2.5.2.2.5 – O candidato que não anexar, na Ficha/Isenção, todos os documentos estabelecidos no item2.2.1.3, terá seu pedido de isenção automaticamente indeferido.2.2.6 - O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e não cumprir as normas estabelecidas noitem 2.2.4 deste Edital, perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso. 2.2.7 – Perderá os direitos decorrentes da inscrição no presente Concurso, sendo considerado inabilitado,além de responder pela infração, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaraçãofalsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição, conforme Decreto Municipal nº 452, de 13 denovembro de 2003.

2.3 - As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 22 de fevereiro a 09 de março de2007 e o candidato, concorrente a um cargo, poderá inscrever-se:a) pela Internet, no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, parapreenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendotoda a regulamentação;b) Na Agência dos Correios, localizada na Rua. Imaculada Conceição, nº 1368, Centro, em NovaAndradina/MS, observado o horário de funcionamento da agência.2.4 – O candidato que realizar as inscrições pela Internet deverá atender os seguintes procedimentos:a) efetuar o pagamento do boleto bancário até o término do expediente das agências bancárias da CaixaEconômica Federal ou das Casas Lotéricas;b) no último dia destinado à realização das inscrições o candidato deverá realizá-la até às 18 horas. Apóseste horário o sistema de captação das inscrições deixará automaticamente de recebê-las (observar, para opagamento, o horário de funcionamento das Agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas);c) os documentos (Ficha de Inscrição, já com as fotocópias do documento de identidade coladas nolocal apropriado e o Comprovante de Pagamento) deverão ser entregues pessoalmente, ou postados,por SEDEX, ou com AR (aviso de recebimento), em qualquer Agência dos Correios, até dois dias úteisapós o último dia destinado para as inscrições, no horário de expediente normal, na FAPEC, situada naRua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS.2.4.1 - A FAPEC não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica decomputadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados.2.4.2 - A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação na FAPEC do pagamento dataxa de inscrição pela Caixa Econômica Federal e o recebimento da Ficha de Inscrição, assinada, junto comas fotocópias do documento de identidade, frente e verso separados, que deverão ser coladas na Ficha deInscrição, no local apropriado e o comprovante de pagamento do boleto bancário.2.4.3 - O candidato que efetuar a inscrição pela Internet e que não entregar ou postar os documentos noprazo determinado, conforme alínea “c”, (item 2.4) e não atender ao disposto nas demais alíneas desseitem, não terá sua inscrição efetuada.2.4.4 - O prazo estabelecido na alínea “c” (item 2.4), é válido, apenas, para o candidato que efetuar ainscrição pela Internet.

2.5 - O candidato que realizar as inscrições pela Agência dos Correios deverá atender os seguintesprocedimentos:a) apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ouCarteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de IdentidadeProfissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho;b) o preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, na qual declarará o conhecimento e aceitação dasnormas e condições de realização do Concurso;c) a devolução da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, juntamente com os documentosexigidos, no local determinado para a inscrição;

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d) a entrega das fotocópias do documento de identidade, frente e verso, separados, que deverão sercoladas no verso da Ficha de Inscrição, no local apropriado;e) pagamento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao cargo que vai concorrer.2.5.1 - A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou por representante legalmente habilitado paraesse fim, mediante a entrega de procuração específica, pública ou particular com firma reconhecida;2.6 - Não será aceita inscrição condicional, por fac símile;2.7 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações;2.8 - O candidato deverá recolher a taxa de inscrição:a) no valor de R$60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior;b) no valor de R$40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio;c) no valor de R$30,00 para concorrer à vaga dos demais cargos/funções.2.9 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.2.10 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária provisãode fundos terá sua inscrição cancelada.2.11 - Cada candidato prestará provas somente para uma função. No caso de inscrição realizada pelomesmo candidato para mais de um cargo/função e observados todos os procedimentos, valerásomente a inscrição de data mais recente (a última).2.12 - A relação dos candidatos inscritos e homologados para o Concurso será publicada no Mural daPrefeitura Municipal de Nova Andradina, no Jornal Diário MS, e nos endereços eletrônicos:www.novaandradina.ms.gov.br e www.fapec.org.2.13 - A CCP ficará instalada na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade,nº 991, Centro, CEP 79.750-000, Nova Andradina/MS, com atendimento no horário das 7h às 11h e das 13hàs 17h, exceto sábados, domingos e feriados.

3. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA3.1 - Ao candidato portador de necessidades especiais que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhessão facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos/funções em Concurso Público, cujas atribuiçõessejam compatíveis com a deficiência de que é portador.3.2 - Ao candidato com necessidades especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) do total de vagasoferecidas para cada cargo, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade doConcurso, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990, bem como na forma dosDecretos nºs 3.298/99 e 5.296/2004.3.2.1 - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em númerofracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subseqüente resultante da aplicação do percentual, emconformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/99.3.2.2 - Para os cargos/funções que há previsão de apenas uma vaga não haverá reserva para portadores denecessidades especiais. 3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categoriasdiscriminadas no art. 70 do Decreto nº. 5.296/2004.3.4 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidade especial, especificando-a na Ficha ou no Formulário de Inscrição.3.5 - O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade com os demaiscandidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia,horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 3.6 – O candidato deverá declarar, no ato da inscrição pela Internet (conforme item 2.4, deste Edital) oupelos Correios (conforme item 2.5, deste Edital), ser portador de necessidade especial e, se necessitar detratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha ou no Formulário de Inscrição.3.6.1 – Durante o período das inscrições, o candidato deverá entregar pessoalmente ou encaminhar viaSEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à FAPEC, situada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP79.081-050, Campo Grande/MS, os documentos a seguir:I - Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência aocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa dadeficiência.II - Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato.III - Solicitação, por escrito:a) se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.b) se necessitar de Tempo Adicional e/ou Ledor de Prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativaacompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.3.6.2 - O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia daaplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.3.6.3 - Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nessesistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.3.6.4 - O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender os dispositivosmencionados no:

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a) Item 3.6.1 – subitem I – Será considerado como não portador de necessidades especiais e nãoconcorrerá às vagas reservadas para portadores de deficiências;b) Item 3.6.1 – subitem III a – Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.c) Item 3.6.1 – subitem III b – Não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designadapara a leitura da prova e/ou interprete de libras, seja qual for o motivo alegado.3.7 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidade especial deverá declarar estar ciente dasatribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito àavaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.3.8 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos, ou porreprovação destes no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, comestrita observância à ordem classificatória.3.9 - Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o efetivoenquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais.Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como portador denecessidades especiais, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relaçãogeral dos candidatos, observada a ordem de classificação.3.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, apontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda,somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.3.11 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 70 do Decreto nº 5.296/2004, eleserá classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.3.11 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência aquele cuja deficiência assinalada naFicha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.3.13 - A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3 deste Edital implicará aperda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência.3.14 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.3.15 - O candidato, portador de deficiência, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantesdeste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.3.16 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão deaposentadoria.

4. DAS PROVAS4.1 – PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS 4.1.1 – O concurso constará de Provas Escritas Objetivas nas seguintes modalidades:4.1.2 - Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade e o nível deescolaridade que cada cargo exige, como segue:

CARGO/FUNÇÃOAuditor de Tributos Municipais, Gestor de Ações Sociais, Gestor deServiços Organizacionais, Profissional de Saúde Pública,Profissional de Serviços de Saúde e Professor.

MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADAQUESTÃO TOTAL

Língua PortuguesaConhecimentos Específicos

2020

46

80120

4.1.3 - Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade que ocargo exige, como segue:

CARGO/FUNÇÃO

Assistente de Apoio Social (exceto Instrutor Profissionalizante-Informática), Assistente Técnico-Administrativo, Fiscal de PosturasMunicipais, Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal de Municipal deTrânsito, Técnico de Serviços de Saúde, Agente Administrativo,Agente de Apoio Social, Agente de Serviços de Saúde, Auxiliar deApoio Social, Auxiliar de Serviços de Saúde (exceto AgenteComunitário de Saúde), Agente de Serviços Especializados,Auxiliar de Serviços Básicos e Auxiliar de Serviços Especializados.

MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADAQUESTÃO TOTAL

Língua PortuguesaMatemática

2020

55

100100

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4.1.4 - Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade e onível de escolaridade que o cargo exige, como segue:

CARGO/FUNÇÃO Assistente de Apoio Social/Instrutor Profissionalizante-Informática eAuxiliar de Serviços de Saúde/Agente Comunitário de Saúde.

MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADAQUESTÃO TOTAL

Língua PortuguesaMatemática

Conhecimentos Específicos

151510

555

757550

4.1.5 - Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de 5 alternativas, sendo somente umacorreta.4.1.6 - A duração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos/funções.4.1.7 - A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas obtidas em cadamodalidade que compõe a prova.4.1.8 - Serão considerados reprovados os candidatos que tirarem nota zero em qualquer modalidade.4.1.9 - Serão considerados reprovados os candidatos que tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas,inferior a 30% (trinta) do valor total das mesmas.

4.2. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS4.2.1 - As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 01 de abril de 2007, com duração total de 4(quatro) horas para todos os cargos/funções.4.2.2 – Os locais e horários de provas constarão em Edital Específico, que será publicado no Mural daPrefeitura Municipal de Nova Andradina, no Jornal Diário MS, e nos endereços eletrônicos:www.novaandradina.ms.gov.br e www.fapec.org, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade peloconhecimento dos respectivos locais e horário de realização das provas.4.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutosdo horário fixado, munido do documento que consta do item 2.1 e caneta esferográfica azul ou preta, lápispreto e borracha.4.2.4 - Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seudocumento de identidade (item 2.1). O candidato será identificado rigorosamente durante a realização daProva Escrita e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.4.2.5 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário oficial de MatoGrosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.4.2.6 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótesealguma, outra oportunidade.4.2.7 - O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o únicodocumento considerado para a correção eletrônica.4.2.8 - O candidato, ao terminar a prova, somente poderá entregar ao fiscal o cartão-resposta, decorridasduas horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões. 4.2.9 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todostiverem concluído as provas.4.2.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendasou rasuras.4.2.11 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para aexecução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamentoindevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da salade provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, duranteas provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcularou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meiode perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.4.2.12 – Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos,inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realizaçãodas provas.4.2.13 - A CCP reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análisepor especialistas em identificação.4.2.14 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horárioe local estabelecidos para cada candidato.4.2.15 - Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos 3 (três) dias após arealização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital a ser será publicado no Mural da PrefeituraMunicipal de Nova Andradina, no Jornal Diário MS, e nos endereços eletrônicos:www.novaandradina.ms.gov.br e www.fapec.org.

4.3 – PROVAS PRÁTICAS4.3.1 - O concurso constará de Provas Práticas para os candidatos aprovados nas Provas EscritasObjetivas, para os cargos/funções de Agente de Serviços Especializados: Motorista de Ambulância,

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Motorista de Ônibus, Motorista de Veículo de Carga e Operador de Máquinas e Equipamentos; Auxiliar deServiços Especializados: Motorista de Veículo Leve.4.3.1.1 – Os candidatos ao cargo/função de Operador de Máquinas e Equipamentos deverão, no momentoda Prova Prática, escolher um e somente um, dentre os veículos, Trator de Pneu, Pá Carregadeira ouMotoniveladora, para realizá-la.4.3.2 – As Provas Práticas terão caráter eliminatório.4.3.3 – Para as Provas Práticas serão convocados os 05 (cinco) candidatos melhores classificados nasProvas Escritas Objetivas, por vaga prioritária.4.3.4 – Ao candidato que participar das Provas Práticas serão atribuídos os conceitos “apto” ou “não-apto”. O candidato que obtiver o conceito “não-apto” será eliminado do Concurso Público.4.3.5 – A data, hora e local de realização das Provas Práticas e os critérios de avaliação constarão de Editalde Convocação específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, noJornal Diário MS, e nos endereços eletrônicos: www.novaandradina.ms.gov.br e www.fapec.org.4.3.6 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutosdo horário fixado, munido do documento oficial de identidade. 4.3.7 – O candidato não poderá realizar a Prova Prática fora do local, data e horário para ele determinados.

4.4 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, será realizada de acordo com os seguintesprocedimentos:a) o candidato aprovado nas Provas Escritas Objetivas e considerado “apto” na Prova Prática, quando for ocaso, se convocado para fazer a entrega dos Títulos, deverá entregar os documentos comprobatórios detitulação, através de fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original, em data e local a seremdefinidos através de Edital específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de NovaAndradina, no Jornal Diário MS e nos endereços eletrônicos: www.novaandradina.ms.gov.br ewww.fapec.org.b) os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuaçãocorrespondente à maior titulação, no caso do item 01, dos quadros 4.4.1A e 4.4.1B.4.4.1 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e ovalor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo:

4.4.1A - PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIORItens Títulos Pontuação

Unitária Máxima01 Formação Profissional:

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas) e ouAperfeiçoamento (mínimo de 180 horas) na área jurídica.

2,0 2,0

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 3,0 3,0

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 4,0 4,0

02 Eventos de Capacitação:Certificados de participação em eventos de capacitação na área de atuaçãodo cargo/função, realizados a partir de 2001, com a carga horária igual ouacima de 160 horas.

1,5 3,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área de atuaçãodo cargo/função, realizados a partir de 2001, com a carga horária de 80 a159 horas.

0,75 3,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área de atuaçãodo cargo/função, realizados a partir de 2001, com a carga horária de 40 a79 horas.

0,5 2,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área de atuaçãodo cargo/função, realizados a partir de 2001, com a carga horária de 20 a39 horas.

0,25 1,0

4.4.1B - PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIOÍtens Títulos Pontuação

Unitária Máxima01 Formação Profissional:

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso deGraduação. 3,0 3,0Curso de Pós Graduação – Especialização – lato sensu, com carga horáriamínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 4,0 4,0

02 Cursos de Capacitação:

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Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de80 horas acima.

1,0 3,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de60 a 79 horas.

0,75 3,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de40 a 59 horas.

0,5 2,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de20 a 39 horas.

0,25 1,0

4.4.1C - PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL (COMPLETO E INCOMPLETO)Ítens Títulos Pontuação

Unitária Máxima01 Formação Profissional:

Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Nível Médio. 4,0 4,002 Cursos de Capacitação:

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de80 horas acima.

1,0 3,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de60 a 79 horas.

0,75 3,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função, realizados a partir de 2001, com carga horária de40 a 59 horas.

0,5 2,0

Certificados de participação em eventos de capacitação na área deatuação do cargo/função realizados a partir de 2001, com carga horária de20 a 39 horas.

0,25 1,0

4.4.2 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, asinformações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo queparcialmente.4.4.2.1 – São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Nome daInstituição; c) Assinatura do responsável.4.4.3 – No caso do item 02 dos quadros acima, cada título será avaliado de acordo com a carga horáriaexpressa no título, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.4.4.4 - Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número dedocumentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência daComissão.4.4.5 - Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, ou conferidas com os originais, apóssua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aosjá entregues.4.4.6 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas ProvasEscritas Objetivas e Prova Prática, quando for o caso, será publicado através de Edital.4.4.7 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada.

5. DAS NOTAS FINAIS5.1 - A Nota Final do candidato será calculada pela soma da nota das Provas Escritas e de Títulos.

6. DOS RECURSOS6.1 – O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subseqüentes à data de publicação:6.1.1 - Face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, napublicação da relação de candidatos inscritos;6.1.2 - Se não concordar com o Gabarito Oficial, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado,digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo paracorrespondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com abibliografia que o fundamente;6.1.3 – Se não concordar com o resultado da Prova de Títulos.6.2 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente ou postado, via SEDEX ou AR (Aviso de recebimento) àComissão de Concurso Público – CCP, Prefeitura Municipal de Nova Andradina, situada na Av. AntonioJoaquim de Moura Andrade, nº 991, Centro, CEP 79.750-000, Nova Andradina/MS, com atendimento nohorário das 7h às 11h e das 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.

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7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL7.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final atribuída a cada umdeles.7.2 – Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação doEstatuto do Idoso;b) obtiver maior nota na modalidade de Conhecimento Específico;c) obtiver maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;d) obtiver maior nota na modalidade de Matemática;e) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem no item “a”).7.3 - O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Mural da PrefeituraMunicipal de Nova Andradina, no Jornal Diário MS e nos endereços eletrônicos:www.novaandradina.ms.gov.br e www.fapec.org.

8. DA NOMEAÇÃO E POSSE8.1 - Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados,através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no mural da Prefeitura Municipal, para entregados comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo/função, obedecendo rigorosamente aordem de classificação.8.2 - A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da AdministraçãoMunicipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.8.3 - A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivadaperante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.8.4 - Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina.8.5 – Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura eobservada a sua opção de lotação indicada no ato da inscrição no concurso, conforme previstos nossubitens 1.6 e 1.7 deste Edital.8.6 - A posse ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo serprorrogada a pedido do candidato e por conveniência da Prefeitura Municipal, por até 15 (quinze) dias.8.7 – No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detémcargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, deEstados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com o cargo/função a que foinomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).8.8 - O ingresso no serviço público municipal do candidato aprovado far-se-á na classe A do respectivocargo/função.8.9 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:a) não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação;b) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;c) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;d) não for considerado apto no exame médico-pericial ou na avaliação da compatibilidade da respectivadeficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo/função de nomeação;e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo/função.8.10 – A classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais será feita separada eassegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos,até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade deprovimento.8.11 – Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após aavaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório de 3 (três) anos, de acordo coma legislação vigente.8.12 - O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo/função deinvestidura.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1 – O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensinoe à Cultura – FAPEC, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela CCP.9.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas nesteedital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegardesconhecimento.9.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargoe, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do ConcursoPúblico.9.4 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seuresultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.9.5 - Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os cargos/funções oferecidos edurante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os candidatos

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aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei para oQuadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina.9.6 - O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEC, dos dadosconstantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereçoresidencial e, após sua classificação, junto à Prefeitura Municipal.9.7 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendopara esse fim a publicação no órgão oficial do Município.9.8 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou aprática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos deladecorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.9.9 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitadaem julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do DistritoFederal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.9.10 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67) 3346-3278,3346-2679, 3346-8090 ou ainda pelo site www.fapec.org.9.11 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fatorespectivo, através da publicação do Edital correspondente.9.12 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pelaCCP.

Nova Andradina/MS, ____ de fevereiro de 2007.

ROBERTO HASHIOKA SOLERPrefeito Municipal

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ANEXO I – DOS CARGOS/FUNÇÕES, REQUISITOS, VAGAS, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.

A – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS FUNÇÕES ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO /ESPECIALIZAÇÃO

PROVIMENTOPRIORITÁRIO RESERVA

LOTAÇÃO LOTAÇÃO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

VENCIMENTO(R$)

CARGAHORÁRIASEMANAL

Gestor de Serviços Organizacionais Arquiteto Nível Superior com Graduação emArquitetura e Urbanismo 1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Gestor de Ações Sociais Assistente Social Nível Superior com Graduação em ServiçoSocial 1 0 0 2 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Assistente Social Nível Superior com Graduação em ServiçoSocial 1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Auditor de Tributos Municipais Auditor de Tributos MunicipaisNível Superior com Graduação emAdministração, ou Economia, ou CiênciasContábeis ou Direito

1 0 0 1 0 0 1.092,96(*) 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Biólogo Nível Superior com Graduação em Biologia 0 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Biomédico Nível Superior com Graduação emBiomedicina 0 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Saúde Pública Enfermeiro Nível Superior com Graduação emEnfermagem 1 1 0 2 0 0 1.214,40 40 h/s

Gestor de Serviços Organizacionais Engenheiro Civil Nível Superior com Graduação emEngenharia Civil 2 0 0 2 0 0 1.092,96 40 h/s

Gestor de Serviços Organizacionais Engenheiro de Segurança doTrabalho

Nível Superior com Graduação emEngenharia – Especialização em Segurançado Trabalho

1 0 0 0 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico-Bioquímico Nível Superior com Graduação emFarmácia, habilitação em Bioquímica 0 0 0 2 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Fiscal de Vigilância SanitáriaNível Superior com Graduação emFarmácia-Bioquímica ou MedicinaVeterinária

1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Fisioterapeuta Nível Superior com Graduação emFisioterapia 1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Gestor de Ações Sociais Fonoaudiólogo Nível Superior com GraduaçãoFonoaudiologia 1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Fonoaudiólogo Nível Superior com GraduaçãoFonoaudiologia 1 0 0 2 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Cardiologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Dermatologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

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CARGOS FUNÇÕES ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO /ESPECIALIZAÇÃO

PROVIMENTOPRIORITÁRIO RESERVA

LOTAÇÃO LOTAÇÃO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

VENCIMENTO(R$)

CARGAHORÁRIASEMANAL

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Endocrinologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Gastroenterologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Ginecologia 1 0 0 1 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Medicina do Trabalho 1 0 0 1 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Neurologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Oftalmologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Ortopedia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Otorrinolaringologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Pediatra 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Psiquiatria 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Radiologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Especialização em Urologia 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Auditoria Médica 1 0 0 0 0 0 1.214,40(**) 20 h/s

Profissional de Saúde Pública Médico Nível Superior com Graduação em Medicina– Clínica Geral – PSF 3 2 0 1 0 0 2.428,80(***) 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Médico Veterinário Nível Superior com Graduação em MedicinaVeterinária 1 0 0 0 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Nutricionista Nível Superior com Graduação em Nutrição 0 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Saúde Pública Odontólogo Nível Superior com Graduação emOdontologia 1 1 0 1 1 0 1.214,40 20 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Psicólogo Nível Superior com Graduação emPsicologia 1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

Profissional de Serviços de Saúde Terapeuta Ocupacional Nível Superior com Graduação em TerapiaOcupacional 1 0 0 1 0 0 1.092,96 40 h/s

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(*) Pode ser acrescido de produtividade fiscal; (**) Pode ser acrescido do adicional de incentivo à produtividade; (***) Pode ser acrescido do adicional de dedicação exclusiva e do adicional de incentivo àprodutividade, todos conforme regulamentação específica.

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B – CARGOS/FUNÇÕES DE PROFESSOR

CARGOS FUNÇÕES ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO /ESPECIALIZAÇÃO

PROVIMENTOPRIORITÁRIO RESERVA LOTAÇÃO LOTAÇÃO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

VENCIMENTO(R$)

CARGAHORÁRIASEMANAL

Profissional de Educação Professor - Educação Infantil

Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Pedagogia, habilitação em EducaçãoInfantil, ou Normal Superior, com habilitaçãoem Educação Infantil

8 2 2 7 2 1 670,33(***) 20 h/s

Profissional de Educação Professor - 1ª a 5ª séries

Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Pedagogia, habilitação em SériesIniciais, ou Curso de Graduação comLicenciatura em Normal Superior, habilitaçãoem Séries Iniciais

5 10 3 5 5 2 670,33(***) 20 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Ciências Biológicas 2 2 1 2 2 0 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Educação Artística ou Artes Visuais 2 2 1 2 2 0 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Educação Física 2 2 1 2 2 0 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Geografia 2 2 1 2 2 0 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem História 2 2 2 2 2 1 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Letras, habilitação em Inglês 2 0 0 0 0 0 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª sériesNível Superior, Graduação com Licenciaturaem Letras, habilitação em LínguaPortuguesa

3 3 2 2 3 0 670,33(***) 22 h/s

Profissional de Educação Professor - 6 a 9ª séries Nível Superior, Graduação com Licenciaturaem Matemática 3 3 2 2 3 0 670,33(***) 22 h/s

(***) A remuneração corresponde ao vencimento acrescido do adicional de incentivo ao magistério, equivalente a 50% do vencimento-base (R$446,89)

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C – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS FUNÇÕES ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO /ESPECIALIZAÇÃO

PROVIMENTOPRIORITÁRIO RESERVA

LOTAÇÃO LOTAÇÃOGERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

VENCIMENTO(R$)

CARGAHORÁRIASEMANAL

Técnico de Serviços de Saúde Agente de Inspeção Sanitária Nível Médio e capacitação específica para afunção 2 0 0 4 0 0 397,76 40 h/s

Assistente Técnico-Administrativo Almoxarife Nível Médio 1 0 0 1 0 0 367,84 40 h/sAssistente Técnico-Administrativo Assistente Administrativo Nível Médio 5 0 0 7 0 0 367,84 40 h/sAssistente de Apoio Social Assistente de Apoio Social Nível Médio 5 0 0 7 0 0 367,84 40 h/s

Assistente de Apoio Social Assistente de AtividadesEducacionais Nível Médio 4 3 3 0 2 2 367,84 40 h/s

Assistente de Apoio Social Assistente de Museu Nível Médio 1 0 0 2 0 0 367,84 40 h/s

Técnico de Serviços de Saúde Auxiliar de Enfermagem Nível Médio e capacitação específica para afunção 2 1 1 0 2 2 397,76 40 h/s

Fiscal Municipal de Trânsito Fiscal Municipal de Trânsito Nível Médio e CNH modelo "C" 2 0 0 3 0 0 429,44(*) 40 h/sFiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais Nível Médio 2 0 0 4 0 0 429,44(*) 40 h/sFiscal de Tributos Municipais Fiscal de Tributos Municipais Nível Médio 1 0 0 2 0 0 429,44(*) 40 h/s

Assistente de Apoio Social Instrutor Profissionalizante -Informática

Nível Médio e capacitação específica para afunção ou experiência de no mínimo 2 anosem tarefas da função

5 1 0 5 0 0 367,84 30 h/s

Assistente de Apoio Social Monitor de Creche Nível Médio 3 0 0 2 0 0 367,84 40 h/sAssistente de Apoio Social Monitor de Educação Infantil Nível Médio 3 0 0 2 0 0 367,84 40 h/s

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Higiene Dental Nível Médio e capacitação específica para afunção 1 0 0 1 0 0 397,76 40 h/s

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Laboratório Nível Médio e capacitação específica para afunção 1 0 0 1 0 0 397,76 40 h/s

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Radiologia Nível Médio e capacitação específica para afunção 1 0 0 1 0 0 397,76 24 h/s

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Segurança do Trabalho Nível Médio 1 0 0 0 0 0 397,76 40 h/s(*) Pode ser acrescido do adicional de produtividade fiscal, conforme regulamentação específica

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D – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS FUNÇÕES ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO /ESPECIALIZAÇÃO

PROVIMENTO

PRIORITÁRIO RESERVA

LOTAÇÃO LOTAÇÃOGERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

VENCIMENTO(R$)

CARGAHORÁRIASEMANAL

Agente Administrativo Agente Administrativo Nível Fundamental Completo 3 3 0 5 0 2 360,84 40 h/s

Auxiliar de Serviços de Saúde Agente Comunitário de Saúde Nível Fundamental Completo e capacitaçãoespecífica 80 12 0 (***) 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Apoio Social Agente de Apoio Social Nível Fundamental Completo 1 0 0 2 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Serviços de Saúde Agente de Endemias Nível Fundamental Completo 4 0 0 6 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde Nível Fundamental Completo 4 0 0 4 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Apoio Social Agente de Transporte Escolar Nível Fundamental Completo 12 0 0 3 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Apoio Social Agente-Auxiliar de Creche Nível Fundamental Completo 10 0 0 10 0 0 360,74 40 h/s

Agente de Serviços de Saúde Auxiliar de Laboratório Nível Fundamental Completo 1 0 0 1 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Serviços de Saúde Auxiliar de Consultório Dentário Nível Fundamental Completo e capacitaçãoespecífica 3 2 0 3 0 0 360,84 40 h/s

Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços de Saúde Nível Fundamental Completo 3 1 0 3 1 0 360,84 40 h/s

Agente de Apoio Social Inspetor de Alunos Nível Fundamental Completo 5 0 0 10 0 0 360,84 40 h/s

Agente de Apoio Social Merendeira Nível Fundamental Completo 5 3 2 3 0 0 360,84 40 h/s

Agente Administrativo Recepcionista Nível Fundamental Completo 2 1 0 1 1 0 360,84 40 h/s

(***) As vagas da área urbana são distribuídas por microáreas. O candidato deverá optar pela região onde reside, conforme discrimina o Anexo IV, deste Edital.

E – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – 4ª SÉRIE

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CARGOS FUNÇÕES ESCOLARIDADE / ÁREA DE ATUAÇÃO /ESPECIALIZAÇÃO

PROVIMENTOPRIORITÁRIO RESERVA

LOTAÇÃO LOTAÇÃOGERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

GERAL/URBANA

CASAVERDE

GLEBAANGICO

VENCIMENTO(R$)

CARGAHORÁRIASEMANAL

Auxiliar de Serviços Básicos Auxiliar de Serviços Básicos Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 15 10 5 15 5 2 352,00 40 h/sAuxiliar de Serviços Básicos Copeiro Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 2 0 0 2 2 0 352,00 40 h/sAuxiliar de Serviços Básicos Coveiro Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 2 0 0 0 0 0 352,00 40 h/sAgente de Serviços Especializados Eletricista Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 1 0 0 1 0 0 429,44 40 h/sAuxiliar de Serviços Básicos Gari Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 20 0 0 10 0 0 352,00 40 h/sAuxiliar de Serviços Especializados Lavador Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 1 0 0 1 0 0 367,84 40 h/sAuxiliar de Serviços Especializados Lubrificador Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 1 0 0 1 0 0 367,84 40 h/sAgente de Serviços Especializados Mecânico Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 2 0 0 2 0 0 429,44 40 h/s

Agente de Serviços Especializados Motorista de Ambulância Nível Fundamental Incompleto - 4ª série,CNH modelo "D" com 1 (um) ano deemissão

1 1 0 1 1 0 429,44 40 h/s

Agente de Serviços Especializados Motorista de Ônibus Nível Fundamental Incompleto - 4ª série,CNH modelo "D" com 1 (um) ano deemissão

10 2 1 5 0 0 429,44 40 h/s

Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo de CargaNível Fundamental Incompleto - 4ª série,CNH modelo "D" com 1 (um) ano deemissão

1 0 0 2 0 0 429,44 40 h/s

Auxiliar de Serviços Especializados Motorista de Veículo Leve Nível Fundamental Incompleto - 4ª série,CNH modelo "C" com 1 (um) ano deemissão

2 1 0 1 1 0 367,84 40 h/s

Agente de Serviços EspecializadosOperador de Máquinas eEquipamentos (Trator de Pneu, PáCarregadeira ou Motoniveladora)

Nível Fundamental Incompleto - 4ª série,CNH modelo "D" com 1 (um) ano deemissão

3 0 0 3 0 0 429,44 40 h/s

Auxiliar de Serviços Básicos Vigia Nível Fundamental Incompleto - 4ª série 8 1 2 7 1 1 352,00 40 h/s

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ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES

A – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕESGestor de ServiçosOrganizacionais Arquiteto

Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos,técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscaliza e executa obras e serviços, desenvolve estudos deviabilidade financeira, econômica, ambiental. Assessoramento no estudo e estabelecimento de políticas de gestão.

Gestor de Ações Sociais Assistente Social

Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidadesmateriais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir oueliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou a reintegração dessas pessoas àsociedade. Elaborar, executar e analisar projetos sociais. Implementar as políticas sociais no município (criança,adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais, etc). Criar organizações comunitárias e fortalecer as jáexistentes. Executar outras tarefas afins, nas respectivas áreas de atuação.

Profissional de Serviços deSaúde Assistente Social

Atuar em serviços de âmbito social na área de saúde pública, identificar e analisar problemas e necessidadesmateriais e de outra ordem de pacientes e familiares, aplicando métodos e processos básicos do serviço social, paraprevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; promover a integração ou reintegração de pessoas àsociedade; implementar programas de ação básica em comunidade nos campos social, valendo-se da análise dosrecursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade em estudo.

Auditor de Tributos Municipais Auditor de Tributos Municipais

Fiscalizar do recolhimento de impostos de competência do Município; aplicar a legislação tributária no âmbito decompetência do Município; orientar os contribuintes que atuam em atividades econômicas, quanto a aplicação eobservância da legislação; realizar auditorias para fins tributários; elaborar relatórios técnicos e emitir notificações eautos de infração.

Profissional de Serviços deSaúde Biólogo

Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiência com espécimes biológicos, paraincrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos, como medicina e áreasafins, no atendimento dos serviços da Prefeitura.

Profissional de Serviços deSaúde Biomédico

Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiência com espécimes biológicos, paraincrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos, como medicina e áreasafins, classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies e outras questões.

Profissional de Saúde Pública Enfermeiro

Executar atividades de enfermagem junto a pacientes; desenvolver procedimentos e mecanismos de educaçãosanitária junto a pacientes e população; executar atividades auxiliares ao médico, no tratamento de doentes; aplicarmedicamentos; organizar, orientar e supervisionar serviços de enfermagem na sua unidade de atuação; elaborarrelatórios e pareceres técnicos.

Gestor de ServiçosOrganizacionais Engenheiro Civil

Coordenar, supervisionar, planejar, orientar, realizar vistoria e fiscalização de obras e executar tarefas inerentes àsatividades de construção, restauração, reparo, reforma, operação, conservação, manutenção de vias públicas; elaborarprojetos de construção e reforma de prédios municipais, fiscalizar e medir obras públicas, realizar perícias, avaliaçõese emissão de laudos de obras civis em geral; coordenar a implantação de conjuntos habitacionais e de medidasvisando ao desenvolvimento de política habitacional; fiscalizar e executar serviços técnicos concernentes aosproblemas de erosão, recuperação de solos, conservação e recuperação da cobertura florestal para proteção denascentes e matas ciliares e de saneamento; controlar, avaliar e fiscalizar custos operacionais do setor de obraspúblicas e habitação.

Gestor de ServiçosOrganizacionais Engenheiro de Segurança do Trabalho

Assessorar órgãos e agentes municipais em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locaise condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de trabalho, para determinar asnecessidades de empregos de métodos ou instrumentos no campo da prevenção de acidentes; verificar a aplicação dedispositivos especiais de segurança, como óculos de proteção, cintos de segurança, vestuário especial, máscara eoutros, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidadede acidentes; elaborar e executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, organizando palestras edivulgações nos meios de comunicação, distribuindo publicações e outro material informativo para conscientizartrabalhadores e o público, em geral.

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Profissional de Serviços deSaúde Farmacêutico-Bioquímico

Realizar assistência técnica à farmácia municipal; Acompanhar e controlar a distribuição de medicamentos; manipularfórmulas e preparar análises de medicamentos; executar métodos de análise aplicáveis e materiais biológicos;executar exames laboratoriais, análises químicas, análises microbiológicas e imunológicas, exames de matérias-primas utilizadas na fabricação e conservação de alimentos; emitir laudos técnicos e notificações sobreirregularidades.

Profissional de Serviços deSaúde Fiscal de Vigilância Sanitária

Realizar atividades: de fiscalização na área de vigilância sanitária e orientação técnica; -de fiscalização em locais eestabelecimentos na sua área específica; de aplicação de legislação pertinente à área de vigilância sanitária; deproposição de medidas corretivas de saúde pública às unidades de saúde; de elaboração de relatórios técnicos.

Profissional de Serviços deSaúde Fisioterapeuta

Realizar a aplicação de agentes físicos e de movimentos na recuperação de incapacidades orgânicas; aplicar métodose técnicas fisioterápicas adequadas para a cura de doença e lesões ou para o desenvolvimento de capacidadesremanescentes; emitir de laudos técnicos.

Gestor de Ações Sociais Fonoaudiólogo

Profissional de Serviços deSaúde Fonoaudiólogo

Realizar diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação da comunicação oral e escrita; prestar orientação técnicapara o desenvolvimento da linguagem oral e escrita da criança e do jovem; emitir laudos técnicos, nas respectivasáreas de atuação.

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emCardiologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emDermatologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emEndocrinologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emGastroenterologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emGinecologia

Profissional de Saúde Pública Médico - Especialização em Medicinado Trabalho

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emNeurologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emOftalmologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização em Ortopedia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emOtorrinolaringologia

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização em Pediatra

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emPsiquiatria

Profissional de Saúde Pública Médico – Especialização emRadiologia

Profissional de Saúde Pública Graduação em Medicina –Especialização em Urologia

Profissional de Saúde Pública Graduação em Medicina – AuditoriaMédica

Atuar, conforme sua especialização, prestando assistência médica em postos de saúde e demais unidadesassistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas desaúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças;prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva; realizar visitasdomiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitária.

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Profissional de Saúde Pública Médico – Clínica Geral – PSF

Atuar, com dedicação exclusiva, junto a equipes do Programa de Saúde da Família, prestando assistência médica narecuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrever tratamento para curade enfermidades e avaliação de resultados; promover medicina preventiva e realizar visitas domiciliares, consultasmédicas e orientação médico-sanitária à população da área atendida pela respectiva equipe.

Profissional de Serviços deSaúde Médico Veterinário

Supervisionar e coordenar equipes de trabalho; realizar as atividades de fiscalização na área de vigilância sanitária eorientação técnica; fiscalizar locais e estabelecimentos na sua área de competência; realizar a inspeção sanitária,conforme legislação pertinente e atividades de natureza técnica, relacionadas à prevenção e ao tratamento de animais,envolvendo planejamento e execução de programas; supervisionar a manutenção e manejo de equipamentos, bemcomo prestar assistência em atividades inerentes à sua área de atuação, observando normas técnicas.

Profissional de Serviços deSaúde Nutricionista.

Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos visando suprir as deficiênciasdiagnosticadas e elaborar programas de alimentação básica para as pessoas atendidas; acompanhar e elaborarcardápios e dietas estabelecidos; supervisionar serviços de alimentação, visitando unidades para o acompanhamentodos programas e averiguar o cumprimento de normas; executar programas que visem a melhoria das condições devida da comunidade no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, de higiene e de educação;participar do planejamento de área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas, aplicando princípios concernentesa aspectos funcionais e estéticos; elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios, calculando e determinandoas quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos.

Profissional de Saúde Pública Odontólogo

Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e regiãomaxilofacial, utilizando processo clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; procederao atendimento odontológico preventivo à comunidade através de postos fixos ou ambulantes com serviçosodontológicos; colaborar nos programas relacionados com a higiene bucal.

Profissional de Serviços deSaúde Psicólogo

Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborandoe aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhospsicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; atender aospacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuirno processo de tratamento médico.

Profissional de Serviços deSaúde Terapeuta Ocupacional

Habilitar e/ou reabilitar, a partir das próprias atividades do cotidiano, os indivíduos com necessidades particulares eespeciais; estudar, discutir e propor condições para uma qualidade de vida digna dos indivíduos, dentro de preceitoséticos, morais e sociais justos; desenvolver a habilidade dos indivíduos de conhecer-se, pelo desenvolvimento dapercepção de si próprio no contexto dos outros, para possibilitar a satisfação pela inserção do indivíduo ou dos gruposna sociedade produtiva; atuar nas áreas psíquicas, física e social, atendendo pessoas nas diferentes faixas etárias(crianças, adolescentes, adultos e idosos), tanto normais como indivíduos com necessidades especiais.

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B – CARGOS/FUNÇÕES DE PROFESSOR

CATEGORIA FUNCIONAL FUNÇÕES ATRIBUIÇÕESProfissional de Educação Professor - Educação InfantilProfissional de Educação Professor - 1ª a 5ª séries

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/CiênciasBiológicas

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/EducaçãoArtística ou Arte Visuais

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/EducaçãoFísica

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/GeografiaProfissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/História

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/Letras-Inglês

Profissional de Educação Professor – 6ª a 9ª séries/Letras-Língua Portuguesa

Profissional de Educação Professor - 6 a 9ª séries/Matemática

Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral dacriança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da proposta pedagógica e do planode ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros.Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.

C – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Técnico de Serviços de Saúde Agente de Inspeção Sanitária

Executar atividades envolvendo a inspeção de ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando ocumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dosestabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e ascondições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; inspecionar estabelecimentos que fabricam oumanuseiam alimentos verificando condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas quemanipulam os alimentos; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso;providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor; executar outras atribuições correlatas.

Assistente Técnico-Administrativo Almoxarife

Executar trabalhos de recebimento, estocagem, distribuição, registro e controle de materiais do almoxarifado; verificarposição do estoque, avaliando periodicamente o volume de materiais; controlar o recebimento de material comprado,conforme notas e especificações, organizar o armazenamento e zelar pela conservação do material; promoverlevantamento e controle do estoque de itens indispensáveis às atividades da Prefeitura; executar serviços de controlede material em almoxarifado e zelar pela guarda de bens recolhidos em depósitos, armazéns e almoxarifados.

Assistente Técnico-Administrativo Assistente Administrativo

Redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo paraassegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; executar serviços de cadastro, fichário,arquivo e digitação; executar serviços de revisão de textos e expedientes em geral, promovendo os devidos controles;escriturar fichas financeiras e extrair guias e requisições; executar serviços de apoio às atividades educacionais;executar serviços relativos às áreas de pessoal, material, apoio administrativo, organização e métodos; secretariarautoridades; executar outras tarefas de apoio administrativo.

Assistente de Apoio Social Assistente de Apoio Social

Colaborar no planejamento de políticas públicas de impacto direto e indireto na área de assistência social e participarda implementação, realização de reuniões e contatos internos e externos para implementação de ações de promoçãoda cidadania e da inclusão social; colaborar nas ações de articulação com as famílias assistidas nas unidades daPrefeitura Municipal; executar ações para a criação e desenvolvimento de hábitos, habilidades e atitudes em criançase adolescentes; orientar munícipes sobre os serviços prestados, manter atualizado registros e arquivos dos usuários;executar outras atribuições correlatas.

Assistente de Apoio Social Assistente de Atividades Educacionais

Colaborar do planejamento de políticas públicas de impacto direto e indireto na área de educação e participar daimplementação, realização de reuniões e contatos internos e externos para implementação de ações de promoção daeducação; executar atividades burocráticas de administração de pessoal, material e patrimônio, de controle defreqüência dos servidores, de instrução processual e orientação sobre os serviços prestados, manutenção eatualização de registros e arquivos dos usuários; executar outras atribuições correlatas.

Assistente de Apoio Social Assistente de Museu

Recepcionar e prestar serviços de apoio a visitantes de museus; fornecer informações e conferir documentos eidoneidade de visitante, notificando seguranças sobre presenças estranhas; supervisionar e cuidar da integridade dosacervos expostos (telas, esculturas, fotografias, mobiliário, peças, etc); monitorar visitantes ou grupo de pessoas nasdependências destinadas a visitação; proteger o patrimônio da unidade; responsabilizar-se pelas chaves da unidade,que lhe forem confiadas; exercer o controle de entrada e saída de pessoas da unidade, inclusive de servidores queestejam ou não de plantão; registrar, em livro próprio, as ocorrências diárias e exercer vigilância das áreas deexposições nos horários estipulados, controlando a entrada e a saída de material.

Técnico de Serviços de Saúde Auxiliar de Enfermagem

Orientar e acompanhar os trabalhos de enfermagem em grau auxiliar, e participar do planejamento da assistência deenfermagem, cabendo-lhe especialmente: executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas doEnfermeiro e participar da orientação e supervisão de trabalhos de enfermagem em grau auxiliar e compor a equipe desaúde; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Fiscal Municipal de Trânsito Fiscal Municipal de Trânsito

Fiscalizar e organizar e as operações de veículos de transporte de passageiros ou de cargas no território do Município;examinar veículos e atender usuários; fiscalizar o trânsito e emitir notificações de multas por transgressão dalegislação do trânsito nas vias urbanas do Município, conforme designação específica; elaborar e preencher relatóriose realizar estatística de tráfego e trânsito.

Fiscal de Posturas Municipais Fiscal de Posturas Municipais

Fiscalizar as posturas e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e ordem publica,ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres e à poluiçãodo meio ambiente; fiscalizar a higiene das vias e logradouros públicos; diversões públicas, barracas ou aparelhos edispositivos de diversão em logradouros públicos sem autorização e a poluição sonora provocada em bares, clubes,casas noturnas e igrejas; manutenção e atualização de cadastro de feirantes; controle do horário de carga e descargados produtos expostos para venda; orientar a emissão de autos de infração e notificações sobre essas matérias.

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Fiscal de Tributos Municipais Fiscal de Tributos Municipais

Fiscalizar o recolhimento de impostos de competência do Município; aplicar a legislação tributária no âmbito decompetência do Município; prestar orientação técnica aos contribuintes e atividades econômicas, quanto a aplicaçãoda legislação e fiscalização tributária; elaborar relatórios técnicos; emissão de autos de infração, conforme legislaçãomunicipal; orientar e atender contribuintes.

Assistente de Apoio Social Instrutor Profissionalizante - informática

Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de jovens eadultos orientando-os nas técnicas específicas da área de informática; avaliar processo ensino-aprendizagem;elaborar material pedagógico; sistematizar estudos, informações e experiências sobre o ensino de informática; garantirsegurança, higiene e proteção ambiental nas situações de ensino-aprendizagem; fazer registros de documentação deoficinas.

Assistente de Apoio Social Monitor de Creche

Atuar em unidade de educação infantil para atendimento e desenvolvimento integral de crianças, executando tarefasvinculadas às atribuições de definição de cardápios e preparação de refeições, sob orientação de Nutricionista;Auxiliar na promoção do desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.Participação na elaboração do plano de ensino da creche. Participação em cursos de treinamento, aperfeiçoamento,atualização e outros. Participação em outros eventos propostos pela escola e/ou órgão gerenciador.

Assistente de Apoio Social Monitor de Educação Infantil

Realizar procedimentos de higiene infantil, banho, escovação e de oferecer preparar mamadeiras, papinhas, mingause sucos para crianças; executar os trabalhos de servir refeições, lanches, merenda e outros tipos de alimentação paracrianças; dar alimentação e mamadeiras às crianças; manter as instalações de uso das crianças devidamentearrumadas e limpas, especialmente em relação à proteção e segurança no uso de brinquedos e material didático-pedagógico.

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Higiene Dental

Elaborar escala de trabalho com a equipe; participar do treinamento do auxiliar odontológico; participar dos programaseducativos e preventivos de saúde bucal; participar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; orientar o pacienteou grupo de pacientes e seus responsáveis sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; realizardemonstrações de técnicas de escovação (instrução de higiene); responder pelas atividades rotineiras da clínica, naausência do cirurgião dentista; supervisionar e auxiliar a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicose acessórios; realizar a remoção de indultos, placa e cálculos supra gengivais; proceder à limpeza e à anti-sepsia docampo operatório antes e após os atos cirúrgicos; executar a aplicação tópica de produtos de prevenção de cáriedental; preparar a solução de flúor, conforme necessidade; inserir, condensar e esculpir os materiais restauradores;polir as restaurações executadas; remover suturas; fazer orientações pós-intervenções odontológicas; organizarpacientes para atendimento; controlar o tempo de validade dos medicamentos; fazer controle de estoque e pedido dematerial; esterilizar os materiais e instrumentos; organizar e repor material clínico instrumental, arquivo e expediente;registrar as atividades; participar de reuniões administrativas; participar de avaliações de desempenho setoriais einstitucionais.

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Laboratório

Desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratórioe por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças; elaborar rotinas para opreparo de pacientes, observando a natureza do exame a ser realizado, coleta de materiais físicos, químicos ebiológicos para possibilitar realizações de exames, manipulação de aparelhos de laboratórios e outros meios depossibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doença, limpeza, conservação e manutenção de aparelhose utensílios do laboratório, realização de exames laboratoriais através de equipamentos e aparelhos e outros meioscom supervisão dos profissionais superiores, elaborar rotinas para o preparo de reagentes, observando as normas debiossegurança; preparar reativos segundo fórmulas estabelecidas, execução de métodos de análise aplicáveis amateriais biológicos e colaborar para prevenir complicações e intercorrências inerentes as atividades laboratoriais.

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Radiologia

Selecionar filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiologia requisitada pelo médico, visando facilitar aexecução do trabalho; colocar os filmes nos chassis, posicionando e fixando letras e números radiopacos no filme,para bater as chapas radiográficas; preparar o paciente nas posições corretas, medindo as distâncias para afocalização da área a ser radiografada, a fim de obter maior nitidez; acionar o aparelho de raio “x”, observando asinstruções de funcionamento; encaminhar os chassis com o filme à câmara escura e efetuar a revelação da chapa;registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar aelaboração do boletim estatístico; controlar o estoque de filmes e de outros materiais do setor, verificando gastos, paraassegurar a continuidade do serviço; operar qualquer tipo de máquina para a revelação, fixação e secagem de chapasradiográficas; executar outras atividades correlatas ao cargo.

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Técnico de Serviços de Saúde Técnico de Segurança do Trabalho

Executar atividades de segurança do trabalho e orientar o funcionamento do respectivo sistema, investigando riscos ecausas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal do ambiente;examinar o uso de equipamentos e materiais de segurança, observando e orientando quanto a sua correta utilização,visando a proteção dos empregados contra acidentes de trabalho; participa de campanhas de prevenção de acidentes,segurança e higiene, fixando cartazes, avisos e ministrando palestras, a fim de promover a conscientização dosempregados para os objetivos da campanha; instrui os servidores formando grupos de emergência para combate aincêndio, segurança do trabalho e prevenção de acidentes, ministrando aulas práticas, visando proporcionar ao grupo,condições de ação imediata em situações imprevistas, bem como divulgar a programação de prevenção de acidentese/ou doenças profissionais; inspeciona as instalações físicas dos prédios verificando o estado de conservação daconstrução e condições de segurança e detectando possíveis riscos de acidentes do trabalho e/ou incêndio; prepara ocadastramento de acidentes, utilizando dados contidos em formulários pertinentes, objetivando a emissão derelatórios.

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D – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Agente Administrativo Agente Administrativo

Executar serviços da rotina administrativa, envolvendo protocolo, recepção e distribuição de correspondências ereproduzir documentos em fotocopiadoras e outras tarefas correlatas; receber, conferir e registrar correspondências eprovidenciar a distribuição, entrega, arquivo e protocolo de correspondências e documentos; realizar serviços dedigitação e lançamento de dados e informações em terminais de computador; executar serviços de controle de materialem almoxarifado e colaborar na administração e guarda de materiais e bens recolhidos em depósitos, armazéns ealmoxarifados; prestar o apoio às atividades de administração de pessoal, suprimento, transporte, patrimônio, soborientação conforme as normas pertinentes; atender o telefone, encaminhar ligações e controlar a movimentação depessoas nas dependências da repartição que trabalha; zelar para que os serviços de limpeza, segurança interna erecepção de pessoas do local de trabalho, sejam prestados conforme pactuação contratual e normas internas darepartição pública.

Auxiliar de Serviços de Saúde Agente Comunitário de Saúde

Desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção as saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias,individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestormunicipal: a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; a promoção deações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento dasações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidadenas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas paramonitoramento de situações de risco à família; a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde eoutras políticas que promovam a qualidade de vida.

Agente de Apoio Social Agente de Apoio Social

Executar tarefas de registros, anotações, protocolos, arquivamento de documentos e papéis; classificar e organizar osexpedientes, documentos de acordo com as normas recomendadas; auxiliar nas tarefas simples e rotineiras ligadas aoapoio administrativo e operacional da educação; executar tarefas vinculadas às atribuições de definição de cardápios epreparação de refeições para crianças, sob orientação de Nutricionista; controlar a guarda e conservação de gênerosalimentícios adquiridos e consumidos; manter instalações de uso das crianças devidamente arrumadas e limpas,especialmente em relação à proteção e segurança no uso de brinquedos e material didático-pedagógico.

Agente de Serviços de Saúde Agente de Endemias

Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas emconformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Orientam a comunidade para promoçãoda saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental;participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade desaúde, autoridades e comunidade; participam de reuniões profissionais. Executam tarefas administrativas.

Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde

Recepcionar paciente, preenchendo dados pessoais em prontuários, arrolando seus pertences e encaminhando-ospara consulta; triar clientela, mantendo controle e atualização de informações, preenchendo formulários, prontuários,carteiras de vacinação e controle de saúde, efetuando aprazamento, lançando dados em formulários apropriados,fazendo encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis e compatíveis; efetuar pós-consulta ao cliente, orientandoe entregando medicamentos, conforme prescrição médica, aprazando retorno e prestando informações gerais sobrecuidados básicos de saúde; recepcionar pacientes e encaminhando-os para consulta; acompanhar pessoas aosdiversos setores; transportar documentos e materiais aos setores a que as destinam; auxiliar nas atividadesadministrativas, efetuar controles específicos da área de saúde pública, organizar e manter arquivos e fichários desaúde.

Agente de Apoio Social Agente de Transporte EscolarOrganizar e fiscalizar as operações dos ônibus de transporte escolar, quanto às condições de cumprimento doshorários, entre outros; prestar informações aos estudantes e sinalizar ao motorista sobre a entrada e saída depassageiros; comunicar à ocorrências com o veículo e auxiliar embarque e desembarque de estudantes no ônibus;

Agente de Apoio Social Agente-Auxiliar de Creche

Auxiliar e apoiar a execução de tarefas vinculadas à preparação de refeições para crianças; realizar os serviços delimpeza e esterilização de pratos, talheres, mamadeiras, utensílios e vasilhames de cozinha e de preparação derefeições; executar os trabalhos de servir merenda e lanches, e outros tipos de alimentação; operar diversos tipos deaparelhos de preparação de alimentos e fogões; realizar serviços de limpeza de instalações.

Agente de Serviços de Saúde Auxiliar de Laboratório Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem eutensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados. Realização de atividades de auxílio aotécnico de laboratório e execução de outras atividades correlatas ao cargo.

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Agente de Serviços de Saúde Auxiliar de Consultório Dentário

Realizar atividades de auxílio ao cirurgião dentista no atendimento de pacientes em consultórios odontológicos; realizarde atividades destinadas à higienização de instrumentos e ambiente de trabalho; solicitar e controlar materiais; aplicarprocedimentos destinados a identificar e acompanhar a evolução dos atendimentos ao paciente; desenvolveratividades de orientação e prevenção da saúde bucal, de forma individual e coletiva.

Auxiliar de Serviços de Saúde Auxiliar de Serviços de Saúde Realizar atividades de execução simples e rotineira, sob orientação, de atendimento de pessoas em ambulatórios eprestar serviços auxiliares de limpeza e conservação de instalações de atendimento à saúde; atuar na preparação edistribuição de alimentos.

Agente de Apoio Social Inspetor de Alunos

Cuidar da segurança dos alunos nas dependências da escola; cumprir e fazer cumprir o regimento escolar e oshorários de entrada e saída de alunos, bem como fiscalizar espaços de recreação, definindo limites nas atividadeslivres; recepcionar a pais de alunos, membros da comunidade escolar e visitantes, fornecendo informações eorientando as pessoas quanto suas necessidades na unidade escolar

Agente de Apoio Social Merendeira

Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas; selecionar ingredientes, preparar refeições edistribuir os comensais; efetuar o controle do material existente no setor, discriminando-o por peças e respectivasquantidades, para manter o estoque e evitar extravios; receber ou recolher louça e talheres após as refeições,colocando-os no setor de lavagem, para determinar a limpeza dos mesmos; dispor quanto a limpeza da louça, talherese utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando sua lavagem e guarda para deixá-los em condiçõesde uso imediato; manter a ordem, higiene e segurança do ambiente de trabalho observando as normas e instruções,para prevenir acidentes.

Agente Administrativo RecepcionistaExecutar atividades de atendimento ao público, oferecendo orientação e esclarecimentos, pessoalmente ou através detelefone e orientar as pessoas quanto à localização dos órgãos, unidades ou serviços dentro das dependências do daunidade que atua.

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E – CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – 4ª SÉRIECARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Auxiliar de Serviços Básicos Auxiliar de Serviços Básicos

Executar de serviços de carga e descarga de materiais, arrumação de materiais usados em obras, conforme arranjosfísicos; execução de serviços de conservação, limpeza e remoção de detritos nos locais dos serviços; prepararterreno para instalação dos equipamentos e instrumental; transporte e/ou fornecimento de equipamento einstrumental; executar trabalhos braçais em geral, em especial, tapar buracos em vias públicas, mediante preparaçãoe aplicação de camada de asfalto; executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com asatividades-meio do órgão de lotação, nas atividades de limpeza e conservação de bens e instalações, respeitando asnormas técnicas e os regulamentos do serviço.

Auxiliar de Serviços Básicos Copeiro

Preparar e servir alimentos café e chá; realizar lavagem de louças, talheres e panelas; manter suprimento de roupade mesa, pratos e talheres e outros complementos; operar aparelhos elétricos e outros de uso em copa ou cozinha:preparar vitaminas, e outras bebidas; verificar gêneros alimentícios para utilização em refeições; observar as normasde higiene e conservação de alimentos.

Auxiliar de Serviços Básicos CoveiroExecutar atividades necessárias à administração de cemitérios; auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar,limpar, abrir e fechar sepulturas; realizar sepultamento, exumar e cremar cadáveres, trasladar corpos e despojos.conservar cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; zelar pela segurança de cemitério.

Agente de ServiçosEspecializados Eletricista

Executar serviços de manutenção e instalação elétrica em rede de iluminação pública e prédios públicos, cabines,painéis de comando e equipamentos; apresentar soluções para as anormalidades ocorridas, a partir do resultado deinspeções e testes específicos; avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando sugestões demelhorias; elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção elétrica, preventiva e corretiva.

Auxiliar de Serviços Básicos Gari

Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens, pintura de guias, aparode gramas etc; varrer vias públicas e calçadões e amontoar detritos e fragmentos; recolher o lixo em latões ou sacosplásticos; colocar o lixo no veículo compactador e lavar vias públicas após varrição e coleta; remover o lixo paradepósitos e descarga; separar material para reciclagem, solicitando meios e tomando providências para a realizaçãodos serviços.

Auxiliar de ServiçosEspecializados Lavador

Executa de serviços de lavagem em geral, em veículos e máquinas; limpar e aspirar bancos e porta-malas; lavar áreaexterna dos veículos; limpar janelas e vidros, pára-brisas e lavar assoalho de ônibus; operar elevadores; esfregarmotor e lavar rodas, caixa e pára-lamas; secar área externa e interna do veículo; lustrar automóvel; aplicar pretinhonos pneus e frisos de portas e executar outras tarefas assemelhadas.

Auxiliar de ServiçosEspecializados Lubrificador

Lubrificar e abastecer a frota, observando o nível de óleo e graxa existentes; promover limpeza de reservatórios,filtros, válvulas e similares, bem como a troca de óleo e filtro; cuidar da escala de lubrificação e abastecimento dafrota; indicar e informar sobre defeitos; manter em ordem e em condições de utilização o material de trabalho;requisitar com antecedência o material de reposição, bem como responsabilizar-se pela guarda do mesmo; detectar esanar avarias, anormalidades e defeitos relacionados à lubrificação; conhecer a metodologia de lubrificação deacordo com os manuais dos fabricantes dos veículos, caminhões e maquinários.

Agente de ServiçosEspecializados Mecânico

Requisitar ferramental necessário à execução das tarefas; preencher as ordens de serviços com os informes dosserviços executados e peças aplicadas; identificar os defeitos mecânicos dos veículos, máquinas e equipamentos;providenciar o conserto dos veículos, máquinas e equipamentos; executar a manutenção preventiva dos veículos,máquinas e equipamentos; executar outras tarefas afins.

Agente de ServiçosEspecializados Motorista de Ambulância

Conduzir, devidamente habilitado, veículos de transporte emergencial na área da saúde; atender ao órgãogerenciador, permanecendo à disposição do mesmo para transportes de doentes, acidentados e urgências médicas;verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível, bateria, sistema elétrico), providenciandosua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitar as revisões periódicas; preenchero boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos a garagem depois de concluído o serviço.

Agente de ServiçosEspecializados Motorista de Ônibus

Conduzir, devidamente habilitado, veículos de transporte escolar na área da educação; atender ao órgão gerenciador,permanecendo à disposição do mesmo para transportar de crianças, adolescentes, jovens, professores e demaispessoal da área da educação; verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível, bateria,sistema elétrico), providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitaras revisões periódicas; preencher o boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos a garagemdepois de concluído o serviço.

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CARGOS FUNÇÕES ATRIBUIÇÕES

Agente de ServiçosEspecializado Motorista de Veículo de Carga

Conduzir, devidamente habilitado, veículos de transporte de cargas em geral; atender ao órgão gerenciador,permanecendo à disposição do mesmo; verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível,bateria, sistema elétrico), providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência esolicitar as revisões periódicas; preencher o boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos agaragem depois de concluído o serviço.

Auxiliar de ServiçosEspecializados Motorista de Veículo Leve

Conduzir, devidamente habilitado, veículos de transporte de pessoas; atender ao órgão gerenciador, permanecendo àdisposição do; verificar diariamente as condições dos veículos (água, óleo, combustível, bateria, sistema elétrico),providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitar as revisõesperiódicas; preencher o boletim diário de transportes e de ocorrências; recolher os veículos a garagem depois deconcluído o serviço.

Agente de ServiçosEspecializados

Operador de Máquinas eEquipamentos

Operar máquinas pesadas para execução de serviços de engenharia rodoviária e obras públicas, manuseando-as eacionando-as para dar continuidade a serviços, mediante leitura dos seus instrumentos e conforme instruções dosmanuais de operação; executar e inspecionar equipamentos, observando seu estado geral de lataria, pneus, sistemade freios, nível de óleo, para ter certeza de que o mesmo possui condições de operação; execução de limpeza namáquina para retirar resíduos a fim de evitar danos.Operar máquinas e equipamentos, tipo trator de pneu, pácarregadeira ou motoniveladora respeitando as normas técnicas e os regulamentos do serviço.

Auxiliar de Serviços Básicos Vigia

Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danosnos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelosportões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingressonos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamentefechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas,percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo, respeitando as normas técnicas eos regulamentos do serviço.

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ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICOObservação: Considerar-se-á a legislação vigente atualizada até 31 de dezembro de 2007.

1 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS - ARQUITETOPolítica Nacional de Habitação e de desenvolvimento urbano: aspectos históricos, instrumentos e legislação. Urbanismoe Meio Ambiente: conceito de Meio Ambiente; meio ambiente e desenvolvimento – o desafio urbano, a degradaçãoambiental e o desenvolvimento sustentável; a qualidade ambiental nas cidades; conhecimentos sobre sistemas de gestãoda qualidade e desenvolvimento tecnológico da construção civil e habitacional. Planejamento Urbano e Regional:conceitos básicos, visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo. Evolução do Planejamento Urbano e Regional:aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques. Legislação Urbana: Código deObras (Edilício), Plano Diretor, uso e parcelamento do solo. Estatuto das Cidades – Lei nº 10.257, de 10 de julho de2001. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização; controle do usoe da ocupação do solo; serviços públicos; atribuição dos poderes públicos; estrutura urbana; sistema viário; projetos deurbanização; loteamentos. Saneamento ambiental: abastecimento de água (captação, adução, elevação, tratamento,reservação e distribuição), esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), manejo de resíduos sólidosurbanos (coleta, limpeza publica, tratamento, reciclagem e destinação final), manejo de águas pluviais urbanas. Projetose obras: noções sobre resistência dos materiais; técnica de materiais e construções; instalações elétricas e hidráulicas.Arquitetura e Urbanismo na prática patrimonial: Análise, aprovação e fiscalização de projetos e/ou obras em áreas sobproteção patrimonial; Identificação de bens imóveis ou sítios urbanos visando sua preservação enquanto patrimôniocultural; Levantamentos arquitetônicos; Diagnóstico do estado de conservação; Projetos e conceitos básicos deRestauração; Proposta: metodologia, justificativa conceitual, especificações técnicas; Obras de conservação, restauraçãoe adaptação em edifícios e em conjuntos urbanos tombados e seus entorno: Especificações técnicas; Orçamento ecomposição de custos.

GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS – ASSISTENTE SOCIALPROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – ASSISTENTE SOCIALPlanejamento Social: Projetos, Planos e Programas; Avaliação de Programas e Políticas Sociais; Pesquisa social:Elaboração de Projetos, Métodos e Técnicas Quantitativas e Qualitativas; O Serviço Social e as Instituições: Conceito deInstituições; Estratégia de Trabalho de Serviço Social nas Instituições; Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social;Relação entre Teoria e Prática do Serviço Social; Ética Profissional; Estratégias; Instrumentos e Técnicas de IntervençãoSocial: Abordagem Individual e Coletiva; Diagnóstico; Atendimento Assistencial: Familiar e Hospitalar.

AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAISCódigo Tributário do Município, atualizado até 31.12.2006. DIREITO CONSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988: Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Finanças públicas. Da Ordem Econômica eFinanceira: os Princípios Gerais da Atividade Econômica; Sistema Financeiro Nacional. Direito Administrativo:Princípios Básicos da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. AtosAdministrativos: conceito, elementos: competência, finalidade, forma, motivo, objeto. atos administrativos vinculados aatos administrativos discricionários; Lei (Federal) nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que dispõe sobre os crimescontra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção II). Noções de Direito Comercial : Empresa: noção econômica e jurídica.Empresas no Direito brasileiro. Sociedades - classificação das sociedades mercantis; Caracterização da falência: efeitosda sentença declaratória de falência sobre contratos do falido; classificação dos créditos; extinção das obrigações;concordata: créditos admitidos. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Patrimônio:Componentes patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial (Patrimônio Líquido). Fatos Contábeis e suasvariações patrimoniais. Contas: Conceito, Função, Estrutura, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado doExercício. Direito Tributário: Tributo: definição - natureza jurídica - espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional -impostos dos Estados e dos Municípios - participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos daUnião e dos Estados. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.Obrigação Tributária: principal e acessória. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. Sujeito da ObrigaçãoTributária: sujeito ativo - sujeito passivo - contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário.Responsabilidade Tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Crédito Tributário: lançamento - modalidadesde lançamento. Suspensão do Crédito Tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos,concessão de medida liminar em mandado de segurança. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção -pagamento indevido. Exclusão do Crédito Tributário: isenção - anistia. Garantias e privilégios do crédito tributário.Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa - dívida ativa - certidões negativas.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – BIÓLOGOOrigem da vida e das células: biogênese, abiogênese, panspermia cósmica, hipótese autotrófica e heterotrófica. Estudoda célula: comparação entre células de bactérias, de animais e de vegetais quanto à composição, estruturas, funções;respiração celular, fermentação, fotossíntese, divisão celular. Genética: 1ª e 2ª Lei de Mendel, herança ligada ao sexo.Engenharia genética: clonagem, alimentos transgênicos, leitura do código genético, paternidade. A diversidade dos seresvivos: vírus; dos reinos: monera, protistas, fungi, plantae, animália; características gerais das briófitas, pteridófitas,

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gimnospermas, angiospermas e dos animais invertebrados e vertebrados. Organização dos ambientes: ecossistemas,fatores ecológicos, habitat, população, comunidade, bioma, biosfera, biodiversidade, paisagens naturais brasileiras.Funcionamento do ambiente: pirâmides ecológicas, ciclos biogeoquímicos, interações entre os seres vivos, sucessãoecológica. Desequilíbrio ambiental: poluição, resíduos orgânicos e inorgânicos, inversão térmica, camada de ozônio,chuva ácida. Funções orgânicas do homem: nutrição, sistema nervoso, sistema locomotor, sistema cárdio-respiratório,sistema excretor, sistema endócrino, órgãos dos sentidos. Prevenção às doenças: dengue, febre amarela, gripe, DST.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – BIOMÉDICOHematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual emcâmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos econtagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação etempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem dereticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: Sistemas analíticos e aplicação – Princípios básicos:fluorometria, fotometria, turbidimetria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos,lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da funçãorenal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratóriode Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para oexame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen;Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura demicobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (discodifusão, macro e microdiluição, E test.).

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENFERMEIROLegislação do Exercício Profissional; Doenças Crônico-Degenerativas: diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial. DoençasTransmissíveis: Tuberculose, Hanseníase, Aids e Doenças Equizantemáticas. Enfermagem Médica: Cardiopatia,Pneumopatia, Nefropatia, Gastrologia e Neurologia. Enfermagem Cirúrgica: Pré, Trans e Pós Operatório, Esterilização eDesinfecção. Curativos. Enfermagem Materno Infantil: Gravidez e Puerpério, Aleitamento Materno, Crescimento eDesenvolvimento da Criança, Doenças na Infância, Diarréia e Desnutrição. Introdução à Enfermagem: Administração deMedicamentos, Cateterismo: Vesical, Gastrointestinal e Vascular. Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitáriano Brasil; situação da saúde do Brasil e de Mato Grosso do Sul; atividades básicas de enfermagem em saúde pública;epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; saneamento do meio ambiente e sua importância nacomunidade; atuação do enfermeiro na comunidade frente à assistência primária da saúde. Sistema Único de Saúde(SUS) e Programa Nacional de Imunização.

GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS – ENGENHEIRO CIVILTopografia: Planimetria, Altimetria e Desenho Topográfico. Mecânica dos Solos: Fundamentos de Geologia,Caracterização e Comportamento dos Solos, Aplicações em Obras de Terra, Fundações. Hidrologia: Ciclo Hidrológico,Precipitação, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Evaporação. Hidráulica: Escoamento em CondutosForçados e Canais, Hidrometria. Teoria das Estruturas: Morfologia das Estruturas, Isostática, Princípios de Hiperestática.Materiais de Construção Civil: Elementos de Ciências dos Materiais, Tecnologia dos Materiais de Construção Civil.Sistemas Estruturais: Estruturas de Concreto, Estruturas Metálicas, Estruturas de Madeiras. Transportes: Estradas,Técnica e Economia dos Transportes. Saneamento Básico: Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotos, InstalaçõesHidráulicas e Sanitárias. Construção Civil: Tecnologia da Construção Civil, Planejamento e Controle das Construções.

GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHOComissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – (implantação, treinamento); Equipamentos de Proteção Individual-EPI’s – (seleção, avaliação). Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – (identificação, avaliação, emedidas de controle e monitoramento dos riscos ambientais). Instalações Serviços em eletricidade (proteção contrachoques elétricos, contra incêndios e contra descargas atmosféricas). Transporte, movimentação, armazenagem emanuseio de materiais; Máquinas e Equipamentos (Caldeiras e Vasos sob Pressão). Atividades e Operações Insalubres(limites de tolerância, limites de tolerância para ruídos, limites de tolerância para calor, limites de tolerância para poeirasminerais, agentes químicos, agentes biológicos, graus de insalubridade, eliminação/neutralização de insalubridade).Higiene do Trabalho (Agentes Físicos – Ruídos, Vibração, Sobrecarga Térmica, Frio, Radiações lonizantes e nãolonizantes, Agentes Químicos, Agentes Biológicos, Ventilação Industrial, Avaliação e Controle de Agentes Físicos,químicos e Biológicos, manuseio de aparelhos de medição). Atividades e Operações Perigosas (explosivos, inflamáveis,eletricidade, radiações ionizantes). Ergonomia (lesões por Esforços Repetitivos/Doenças Osteomusculares Relacionadasao Trabalho – LER/DORT, mobiliário, levantamento, transporte e descarga individual de materiais, condições ambientaisde trabalho, organização do trabalho). Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção– PCMAT – elaboração, implantação, lay out de canteiro de obra, áreas de vivência, cronograma de implantação,proteções coletivas e individuais, programa educativo. Proteção Contra Incêndios (Saídas de emergência, proteção porextintores). Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Sinalização de Segurança.

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PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOVias de Administração de Formas Farmacêuticas. Farmacocinética e Biodisponibilidade. Farmacovigilância. Reaçõesadversas a medicamentos. Interações e incompatibilidades medicamentosas. Legislação farmacêutica.Farmacoeconomia. Análise Farmacêutica. Estabilidade de Medicamentos. Controle de qualidade de produtosfarmacêuticos. Administração aplicada à Farmácia Hospitalar. Política Nacional de Medicamentos. Sistemas dedistribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar. Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis emFarmácia Hospitalar. Farmácia no Controle das infecções hospitalares. Terapia Antineoplásica: Quimioterapia. TerapiaNutricional Parenteral, exames laboratoriais nas doenças sexualmente transmissíveis. Principais marcadores séricos emdoenças tumorais. Padronização da rotina básica das cul-turas em bacteriologia e em micologia. Exames deparasitologia. Urinálise e espermograma. Conceitos: SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, LegislaçãoFarmacêutica, Legislação de SUS, Ética profissional. Noções básicas de licitações públicas. Bioquímica Clínica;Hematologia Clínica; Parasitologia Clínica; Microbiologia Clínica; Imunologia Clínica; Uroanálise.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALei Federal nº 6437 de 20/08/1977, que configura infrações à Legislação Sanitária Federal e estabelece as sansõesrespectivas. Leis Complementares nº C36, de 22/12/2000 e nº 45 de 15/04/2002 e Lei nº 82 de 13/02/1973, que InstituiuNormas de Higiene Pública. Lei Estadual nº 1293/92, Código Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul, Lei Federal nº5991/73; Doenças do pescado. Conhecimento sobre Esterilização e desinfecção por agentes físicos e químicos;Tratamento de infecções por agentes quimioterápicos - antibióticos; Imunologia; Infecções bacterianas; Infecções virais;Doenças causadas por protozoários; Infecções parasitárias; Noções gerais sobre: técnicas bacteriológicas, estudo devírus, exames bacteriológicos de uso corrente, intoxicações, epidemiologia; doenças relacionadas ao consumo dealimentos: leite e derivados, carnes em geral; imunização dos animais; doenças transmitidas por vetores, roedores, cães,gatos, pombos, insetos, artrópodes, escorpiões, ofídios. Zoonoses.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FISIOTERAPEUTAAnatomia e Fisiologia do Sistema Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório e Cárdio-Vascular; Clínica emOrtopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia eCardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses.

GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS – FONOAUDIÓLOGOPROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FONOAUDIÓLOGOCódigo de Ética; Anatomofisiologia dos órgãos da fala e audição; Desenvolvimento normal de fala e linguagem; Técnicasfonoaudiológicas de avaliação de tratamento: Deficiência Auditiva; Distúrbios da linguagem escrita; Motricidade oral;Dislalia; Gagueira; Disfonia; Fissura Labiopalatina; Disfagia; Paralisia Facial; Deficiência Mental; Paralisia Cerebral;Disartria; Afasia; Autismo.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/CARDIOLOGIADoenças Reumáticas; Angina Pectoris e Síndrome Intermediária; Arritmias Cardíacas; Miocardiopatias; Aneurisma deAorta e Aneurismas Periféricos; Doença Venosa Periférica; Insuficiências Cardíaca Esquerda e Global; Choque -Diagnóstico Diferencial e Tratamento; Lesões Valvulares; Cardiomiopia Congênita; Cardiopatia Isquêmica; Doenças daAorta; Endocardite Bacteriana; Pericardites; Transplante Cardíaco e Valvulopatias; Ética Médica; Sistema Único deSaúde-SUS.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/DERMATOLOGIAAnatomia e fisiologia da pele. Imunopatologia cutânea. Histopatologia das doenças de pele. Dermatoses eczematosas.Dermatoses eritemato-pápulo-escamosas. Dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano,outras formas de liquen. Púrpuras. Pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósic o, anogenital, idiopática.Dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes gestationes, impetigoherpertiforme. Acnes. Micoses. Dermatoses ulcerosas. Doenças do tecido conjuntivo. Infecções bacterianas da pele.Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Micoses superficiais. Micoses profundas. Dermatoviroses. Escabioses eoutras dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo,Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS. Dermatoses congênitas e hereditárias. Tumores da pele. Linformas e outrosprocessos malígnos. Terapêutica tópica das dermatoses. Cirurgia dermatológica. Leishmaniose. M. H. M. Hansen.Aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura. Terapêutica sistêmica das dermatoses.Manifestação cutânea das doenças sistêmicas.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/ENDOCRINOLOGIANeuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise; Tireóide: hipo ehipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma, defeitos da síntese, emergências; Doenças osteometabólicas e daparatireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia; Adrenal: hiperplasia adrenal congênita,síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feocromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas;Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia;Pâncreas: diabetes Mellitus, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino; Obesidade; Dislipidemias;Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura; Puberdade normal, retardada e precoce.

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PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/GASTROENTEROLOGIADoença ácido-péptica. Doenças esofágicas. Neoplasias gastrointestinais. Doença pancreática: câncer, pancreatite.Doença hepática e do trato biliar. Hepatites (A, B e C), vacinas, cirrose, abscesso hepático piogênico. Hemorragiasdigestivas, sangramento por varizes gastrointestinais. Náuseas, vômitos, obstrução intestinal. Manifestaçõesgastrointestinais do AIDS e do lupus eritematoso sistêmico, vasculites. Doenças inflamatórias intestinais. Dor abdominalrecorrente. Constipação intestinal. Doença do sistema gastrointestinal. Endoscopia digestiva alta. Corpo estranho nosistema digestivo alto. 15.Escleroterapia endoscópica de varies esofagogástricas. 16. Ligadura elástica de varizes.Endoscopia digestiva na hemorragia digestiva alta não-varicosa. Tratamento endoscópico das esteroses benignas doesôfago.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/GINECOLOGIAAnatomia da parede abdominal antero-lateral. Laparotomias. Anatomia do períneo. Ureter pélvico. Tecido conjuntivopélvico sub-peritoneal (ligamentos). Anatomia do oco axilar. Neuroendocrinologia do ciclo menstrual. Mecanismo local damenstruação. Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica (intestinais e urológicas). Pré e pós operatórios emcirurgia ginecológica. Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis). Prolapso genital e tratamento (HTV,colpocleise). Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência). Ca de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas emcolposcopia. Câncer de endométrio. A paciente ginecológica. Oncogênese. Mastectomia (indicações técnicas/tipos deincisões), história do câncer de mama, estadiamento. Quadrantectomias (linfonodo sentinela). Endometriose. Esterilidadeconjugal. Indução da ovulação/Reprodução assistida. Esteroidogênese. Determinismo e diferenciação sexual/inter-sexo.Amenorréia primária. Amenorréia secundária. Genética aplicada à ginecologia. DST/DIP. HIV na mulher. Métodos deimagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensional, mamografia). Dor pélvica. Climatério. Puberdade normal epatológica. Câncer de ovário. Ginecologia psicossomática. Síndrome pré-menstrual. Cosmetologia em ginecologia.Sexologia clínica. Vídeoendoscopia em ginecologia. Abdome agudo em ginecologia. Miomatose uterina (tratamentos).Anticoncepção. Síndromes hiperandrogênicas. Disfunções menstruais. Patologia benigna e maligna da vulva, vagina,útero e ovários. Rastreamento ginecológico e da mama.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/MEDICINA DO TRABALHONoções básicas para o reconhecimento dos riscos potenciais à saúde, nos ambientes de trabalho Epidemiologia eBioestatística relacionadas à saúde ocupacional. Doenças originadas pelo trabalho: Identificação e Prevenção-Agentesquímicos (metais, solventes, gases e poeiras). Toxicologia Ocupacional (produtos químicos em geral e, em especial,cianuretos e ácido cianídrico) - Agentes Físicos (ruídos, temperatura vibrações, radiações ionizantes e não-ionizantes) -Agentes Biológicos (vírus, bactérias, protozoários e fatores imunológicos). Ergonomia: Fatores ergonômicos (movimentosrepetitivos, elevação de peso, posições estáticas e dinâmicas). Princípios básicos da adaptação do posto de trabalho aoser humano. Fundamentos de biomecânica e sua aplicação prática na prevenção das lombalgias e tenossinovitesrelacionadas ao trabalho. Limites de tolerância para o levantamento manual de cargas: o critério norte-americano.”Check-list” de inspeção ergonômica quanto ao risco de tenossinovites e outras lesões por traumas cumulativos. Otrabalho na posição sentada. “Check-list” para análise do posto de trabalho em terminal de computador. Regras gerais deErgonomia visando a correta utilização dos membros superiores no trabalho. “Clearences” para atividades na posiçãosentada. Trabalho com terminal de vídeo. Trabalho em turnos. Exames Médicos Ocupacionais. Atividades de educaçãopara a saúde no trabalho. Vigilância Sanitária nos locais de trabalho (tóxicos sociais e doenças transmissíveis).Atendimento Médico nas urgências e emergências clínicas nos locais de trabalho. Acidentes do Trabalho (aspectosclínicos, preventivos, trabalhistas e previdenciários). Artigos da Constituição Federal de 1988, artigos do capítulo V, títuloII da CLT ( lei 6514/77) e Normas Regulamentadoras – Portaria MTbE nº 3214/78 (NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e anexos -Portaria nº 24 de 29/12/1994 ( DOU - 30/12/1994), NR-9, NR-15 e anexos, NR - 16 e NR - 17 (Ergonomia). Convenção148 da O.I.T. aprovada pelo Decreto - Lei 93.413 de 15/10/86. Convenção 161 da O.I.T. aprovada pelo Decreto - Lei 127de 22/05/91. Convenção 139 da O.I.T. aprovada pelo Decreto – Lei 157 de 02/07/91. Elaboração, Controle e Execuçãodo P.C.M.S.O.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/NEUROLOGIANeuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica. Genética e sistemanervoso. Demências e transtornos cognitivos: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Disgenesiasdo sistema nervoso. Comas e alterações do estado de consciência: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial etratamento. Distúrbios do movimento: Doença de Parkinson, distonias, discinesias, tremores - investigação, diagnóstico,diagnóstico diferencial e tratamento. Sono e suas patologias: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial etratamento. Patologias vasculares do sistema nervoso: acidentes vasculares cerebrais isquêmicos, acidentes vascularescerebrais hemorrágicos, hemorragia sub-aracnóide, vasculites: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial etratamento, uso de trombolíticos. Indicação cirúrgica na patologia vascular cerebral extra-craniana. Doençasdesmielinizantes: esclerose múltipla, ADEM, neuromielite, óptica - investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial etratamento de surtos, uso de imunomoduladores, fisioterapia, orientação psicológica. Doenças degenerativas:investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Doenças das raízes e nervos periféricos: investigação,diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular: investigação,diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, indicação cirúrgica, crise miastênica e crise colinérgica. Doençasinfecciosas e parasitárias: meningites e encefalites, Doença de Kreuzfeldt Jacob, Síndrome da imunodeficiênciaadquirida: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, medidas preventivas. Doenças tóxicas emetabólicas; investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Epilepsias: classificação, investigação,diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento, drogas anti-epiléticas e indicação cirúrgica Estado de mal: diagnóstico etratamento. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas: diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento.

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Neurologia do trauma. 21. Tumores do sistema nervoso: investigação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento eindicação cirúrgica. Urgências em neurologia: paciente neurológico na unidade de terapia intensiva. Indicações einterpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, punção e líquidocefalorraqueano, neuro-imagem(radiografia simples, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética convencional e funcional,angiografia, mielotomografia, ecodoppler de vasos cerebrais e transcranianos), potenciais evocados, mapeamentocerebral, video-eletroencefalograma e polissonografia. Dor: dor neuropática -investigação, diagnóstico, diagnósticodiferencial e tratamento. Cefaléias: classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Morte encefálica:diagnóstico e conduta. Doação de órgãos.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/OFTALMOLOGIAEmbriologia ocular. Anatomia e histologia ocular: órbita – conteúdo e relações anatômicas. Pálpebras e conjuntiva. Globoocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. Meios dióptricos. Músculos extrínsecos. Aparelho lacrimal. Fisiologia davisão. Refração: noções de óptica oftálmica. Vícios de refração. Prescrição de óculos e lentes de contato. Patologia,diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita, conjuntiva, esclera, úvea, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimale pálpebra. Glaucoma: classificação. Quadro clínico. Diagnóstico. Tratamento clínico e cirúrgico. Estrabismo:classificação. Quadro clínico. Diagnóstico. Tratamento clínico e cirúrgico. Repercussões oculares de patologiassistêmicas. Urgências em oftalmologia: clínicas e cirúrgicas. Visão sub-normal: diagnóstico e tratamento cirúrgico.Transplante de córnea. Campo visual manual e computadorizado. Retina: diagnóstico, exames e tratamento clínico ecirúrgico. Oftalmologia pediátrica. Pré e pós-operatório em oftalmologia. US ocular. Vitrectomia e vítreo. Laser e suasaplicações em oftalmologia. Órtese e prótese ocular.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/ORTOPEDIAEmbriologia humana; Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica óssea; Consolidação e retardamento de consolidaçãodas fratura; Doenças ósseas metabólicas; Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidadescongênitas; Exame músculo-articular; Osteomielites e pioartrites; Infecções ósseas específicas: tuberculose, lues,micoses; Tratamento de seqüelas de paralisia infantil; Paralisia obstétrica; Paralisia cerebral; Cervicobraquialgias; Péplano postural; Afecções ortopédicas comuns da infância; Pé equinovaro congênito; Hallux Valgus; Lombalgia,lombociatalgia e hérnia discal; Escoliose; Espondilolise e espondilolistese; Epifisiolistese proximal do fêmur;Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia congênita do quadril; Tratamento das artroses do MMII; Ombro doloroso;Tumores ósseos; Fraturas expostas; Fraturas de escafóide; Fraturas luxações do carpo; Fraturas do punho (Fratura deColles); Lesões traumáticas da mão; Fraturas dos ossos do antebraço; Fraturas supracondilianas do úmero na criança;Fraturas e luxações da cintura escapular; Fraturas do úmero; Fraturas e luxações da cintura pélvica; Fraturas do terçoproximal do fêmur; Fraturas do colo do fêmur na criança; Fraturas supracondilianas do fêmur; Fratura do joelho; Lesõesligamentares e meniscais do joelho; Fratura da diáfise tibial e fraturas do tornozelo; Fratura dos ossos do Tarso;Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do sistema muscular; Anatomia dos vasos e nervos;Anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/OTORRINOLARINGOLOGIAAnatomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, faringe e órgão da audição. Semiologia, sintomatologia ediagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. Testes básicos daavaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. Câncer da laringe e hipofaringe:glândulas salivares e seios paranasais. Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. Deficiências auditivas.Anomalias congênitas da laringe. Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. Afecções e síndromes otoneurológicas.Paralisia facial periférica. Afecções benignas do pescoço. Laringoscopia. Manifestações otorrinolaringológicas na Aids.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/PEDIATRIACrescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade(adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. Distúrbios nutritivos: desidratação aguda por diarréia evômitos; desnutrição protéico-calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos;tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses; estrabismo.Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; amídalas eadenóides. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística(mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa;miocardite; insuficiência cardíaca; febre reumática. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica;doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites; diabetes infanto-juvenil;constipação. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias;síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais;anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide);hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose.A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e condutana criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. Tumores na infância:tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos.Patologias endocrinológicas. Obesidade. Diabetes infanto-juvenil. Disfunções da tireóide. Dengue. Problemasendocrinológicos.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/PSIQUIATRIA

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Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de susbstânciaspsicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirantepersistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia.Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono.Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornosdissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão aotratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionaisque aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados aoenvelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia.Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria Forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 30.Classificação em Psiquiatria.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/RADIOLOGIARadiologia do aparelho digestivo, esôfago: processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia dehiato, megaesôfago; Estômago e duodeno: patologias não neoplasicas, úlcera péptica e neoplasias; Intestino delgado:distúrbios funcionais, doença inflamatória e intestinal, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias; Cólon:patologia não neoplástica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite; Fígado viasbiliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta; Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões; Radiologia dotrato urinário: técnicas de exames, anomalias do trato urinário, enfermidades infecciosas, hidronefrose, litíase, processosexpansivos; Radiologia em ginecologia, histero-salpinografia; Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias,obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas; Radiologia do sistema osteo-articular: doenças ósseas metabólicas,lesões traumáticas ósseas e articulares, tumores ósseos, processos inflamatórios ósseos e articulares; Ultra-sonografiapélvica e abdominal; Tomografia computadorizada do crânio, tórax e abdômen; Radiologia intervencionista e vascular.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/UROLOGIAAnatomia cirúrgica e imaginologia do trato urinário e genital. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores depróstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do Uroepitálio alto. Tumores de testículo. Tumores depênis. Litíase Urinária. Infecções Urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. InfertilidadeMasculina. Disfunção Erétil. Urologia Feminina. Uroneurologia. Endourologia e Cirurgia Videolaparoscópica. DoençasSexualmente Transmissíveis.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/AUDITORIA MÉDICASistema Nacional de Auditoria do SUS: Conceito, finalidade, competências e responsabilidades do auditor em saúdepública. Rotinas do processo de auditoria em saúde: auditoria analítica e operativa no SUS. Fundo Municipal de Saúde eGestão de Recursos Financeiros do SUS. Noções de avaliação de serviços de saúde: conceito, finalidades e estratégiasde avaliação. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade. Aspectos gerais e conceitos de Qualidade em Serviços deSaúde. Política Nacional de Medicamentos. Auditoria dos procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares e doSistema de Informações Ambulatoriais.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – MÉDICO/CLÍNICA GERAL-PSFLegislação do Sistema Único de Saúde; Emergências Clínicas; Ética e Legislação Profissional; Psicologia Médica;Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina Interna; Doenças Cardiovasculares: HipertensãoArterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; DoençasPulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia Pulmonar, Pneumonias e AbscessosPulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e Hepáticas: ÚlceraPéptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites Virais eHepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica,Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo eHipertiroidismo, Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Supra-reanais, Distúrbios das GlândulasParatireóides; Doenças reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas eTerapia Antibiótica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos; Emergências Clínicas; Ética e Legislação Profissional;Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDICO VETERINÁRIODoenças Bacterianas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento.Doenças Viróticas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. DoençasParasitológicas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. SaúdePública: controle microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal. Principais zoonoses.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – NUTRICIONISTAAleitamento materno; Dieta; Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e naAdolescência, Programas de Nutrição e Alimentação Materno-Infantil.

PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ODONTÓLOGO

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ODONTOLOGIA DE SAÚDE COLETIVA: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia:Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie.Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doençaperiodontal - Uso racional de fluoretos em Odontologia; Farmacocinética do Flúor; Toxicologia do Flúor - Selantes deFóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placabacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. CIRURGIA ODONTOLÓGICA: Anestesia local emOdontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias.FARMACOLOGIA: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. RADIOLOGIA: Técnica da bissetriz.Técnica do paralelismo. Técnica de Clark. ENDODONTIA: Emergência em Endodontia. Tratamento das Biopulpectomias.Tratamento das Necropulpectomias. VI. ODONTOPEDIATRIA: Psicologia em odontopediatria. Desenvolvimento dadentição mista. Anestesia em Odontopediatria. Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. DENTÍSTICA: Dentísticanão restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações.Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações etécnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PSICÓLOGOÉtica profissional. Abordagens psicológicas do desenvolvimento humano. Entrevista psicológica. Técnicas deaconselhamento e orientação psicossocial. Métodos e técnicas psicológicas com finalidade diagnóstica e de orientaçãopsicossocial. Elaboração de documentos, decorrentes de avaliações psicológicas. Abordagens psicoterápicas: teorias etécnicas. Aspectos psicológicos do adoecimento. Psicopatologias: características e classificação. O papel do psicólogojunto ao paciente/família/equipe. Interdisciplinaridade e ações preventivas. Gestão e gerência de programas preventivosde saúde.

PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONALÉtica Profissional. Análise de Atividades e Recursos Terapêuticos. Bases Conceituais das Terapias pelo Movimento,Neuroevolutivos, Neurofisiológicos e Biomecânico, Psicocorporais e Cinesioterápicos. Desenvolvimento do Ser Humanoem suas Diferentes Fases. Estrutura Anatofisiológica, Cinesiológica e Psíquica do Ser humano. IntervençõesTerapêuticas Ocupacionais Individuais, Grupais e Familiares. Reabilitação Profissional, Funcional e Psicossocial.Vigilância em Saúde e em Saúde do Trabalhador. Educação em Saúde.

PROFESSOR-EDUCAÇÃO INFANTILOrganização e planejamento da Educação Infantil. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação: a função social dascreches e pré-escolas. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. Fundamentos teóricos do construtivismo:as teorias de Piaget, Vygotsky e Ferreiro. Prática docente na Educação Infantil: objetivos, metodologias e avaliação.Características da criança de 0 a 6 anos.

PROFESSOR DE 1ª A 5ª SÉRIESOrganização e planejamento do Ensino Fundamental. Aspectos filosóficos e sociológicos da Educação: a função socialda escola. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. A Pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens naescola: construtivismo e processo de alfabetização. Prática docente no Ensino Fundamental: objetivos, metodologias eavaliação. Sistema de avaliação da educação básica.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-CIÊNCIAS BIOLÓGICASOrigem da vida e das células: biogênese, abiogênese, panspermia cósmica, hipótese autotrófica e heterotrófica. Estudoda célula: comparação entre células de bactérias, de animais e de vegetais quanto à composição, estruturas, funções;respiração celular, fermentação, fotossíntese, divisão celular. Genética: 1ª e 2ª Lei de Mendel, herança ligada ao sexo.Engenharia genética: clonagem, alimentos transgênicos, leitura do código genético, paternidade. A diversidade dos seresvivos: vírus; dos reinos: monera, protistas, fungi, plantae, animália; características gerais das briófitas, pteridófitas,gimnospermas, angiospermas e dos animais invertebrados e vertebrados. Organização dos ambientes: ecossistemas,fatores ecológicos, habitat, população, comunidade, bioma, biosfera, biodiversidade, paisagens naturais brasileiras.Funcionamento do ambiente: pirâmides ecológicas, ciclos biogeoquímicos, interações entre os seres vivos, sucessãoecológica. Desequilíbrio ambiental: poluição, resíduos orgânicos e inorgânicos, inversão térmica, camada de ozônio,chuva ácida. Funções orgânicas do homem: nutrição, sistema nervoso, sistema locomotor, sistema cárdio-respiratório,sistema excretor, sistema endócrino, órgãos dos sentidos. Prevenção às doenças: dengue, febre amarela, gripe, DST.Temas de urgência nacional – Temas transversais: meio ambiente: saúde; orientação sexual. PCN´s – EnsinoFundamental: Ciências. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

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PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU ARTES VISUAISCaracterização da área de arte; Aprender e ensinar arte no ensino fundamental; Os conteúdos de arte no ensinofundamental: artes visuais; dança; música; teatro; Conteúdos relativos a valores, normas e atitudes;- Arte no EnsinoFundamental; História das Artes Visuais: Arte Ocidental; Arte no Brasil; Arte em Mato Grosso do Sul; Teatro:Representar: as primeiras representações; brincar de ser outra pessoa; usar o corpo e a voz; observar e criar os gestos;A obra de teatro: histórias escritas e inventadas; os personagens; teatro infantil e juvenil; A construção de espetáculoteatral: imaginar a peça teatral; trabalhar em equipe; os ensaios; Teatro na sala de aula: o professor; o aluno; o ambiente;suas estratégias e sua avaliação; Música: os sons e a música; escutar e descobrir os sons; propriedades do som; osentido da música; Escutar música: escutar e compreender uma peça musical; assistir a apresentações musicais;escutar e olhar; A música em Mato Grosso do Sul; Dança: o corpo na dança; interpretar, improvisar e compor; assistir àdança; Músicas e danças do Brasil: músicas e danças em diferentes culturas e épocas; músicas e danças do passado edo presente; Folclore em Mato Grosso do Sul: cultura/folclore; na rota da cultura popular Sul-Mato-Grossense; festastradicionais; música tradicional; danças folclóricas; artesanato; linguagem e literatura; usos e costumes; superstições ecrendices; culinária; turismo. PCN´s – Ensino Fundamental: Artes. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-EDUCAÇÃO FÍSICAA Educação Física na Educação Infantil; A Educação Física no Ensino Fundamental; Objetivos gerais e específicos daEducação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; Os objetos de conhecimento para a Educação Infantil;Conteúdos curriculares para o Ensino Fundamental; A aprendizagem motora; O movimento e o desenvolvimento infantil;A cultura corporal de movimento; Tendências e abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Fundamentos deFisiologia do Exercício. PCN´s – Ensino Fundamental: Educação Física. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-GEOGRAFIAGeografia Geral: coordenadas geográficas (latitude e longitude); projeções cartográficas/os principais tipos de mapas;escala; gráficos; evolução da ciência Geográfica; noção de lugar/ espaço/ paisagens; constituição da Terra/ movimentos/camadas; deriva continental, origem dos continentes; litosfera, movimentos tectônicos; a formação do relevo/ principaisformas; formação dos solos / ocupação; grandes domínios naturais: relevo, hidrografia, clima e vegetação; a formação dopovo brasileiro; população: distribuição territorial, crescimento, estrutura, movimentos migratórios; as atividades rurais:fatores da agropecuária / extrativismo; as atividades industriais e urbanas: indústria e urbanização, o espaço urbano, acirculação; países: desenvolvidos e subdesenvolvidos; a divisão econômica mundial; integração política e econômica domundo (GLOBALIZAÇÃO); blocos econômicos mundiais e regionais; indústria; urbanização; meio rural; populaçãomundial; impactos ambientais. Geografia do Brasil: Brasil como país de contrastes/ culturais/ físicos/ sociais/ econômicos;formação histórico-econômica do Brasil; regionalização/ IBGE / Regionalização Econômica; processo de industrialização;meio urbano e meio rural; população/ formação do povo brasileiro/ crescimento / estrutura/ movimentos migratórios;aspectos físicos: relevo, hidrografia, clima e vegetação; impactos ambientais; geografia do Mato Grosso do Sul; oMercosul. PCN´s – Ensino Fundamental: Geografia. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-HISTÓRIADiferentes temporalidades: tempo histórico, tempo cronológico, calendários; Fontes históricas: tipos; Pré-História:Paleolítico e Neolítico; a Pré-História brasileira; Antiguidade Oriental: Egito e Mesopotâmia; Grécia e Roma; Idade Média:Feudalismo; cultura medieval; renascimento comercial europeu; monarquias centralizadas: Inglaterra, Portugal, Espanha;Idade Moderna: expansão marítima européia; o mercantilismo; a colônia portuguesa na América; renascimento cultural; oAbsolutismo; a crise no sistema colonial português; o Iluminismo; Idade Contemporânea: a Revolução Francesa; aIndependência dos Estados Unidos; a Independência do Brasil: Primeiro Reinado, Regências e Segundo Reinado; aRevolução Industrial; política e ideologia do liberalismo e socialismo; o Imperialismo do séc. XIX; a Primeira GuerraMundial; a Revolução Russa; o nazi-fascismo; a Guerra Fria; Brasil: República Velha; a Era Vargas (1930-1945); opopulismo (1945-1964); o Regime Militar (1964-1985); os governos de Sarney (1985-1990) a Fernando Henrique; a novaordem internacional: os desafios da globalização, Mercosul; atualidades do contexto sociopolítico e econômico; HistóriaRegional: conquista e colonização da região do Sul de Mato Grossol; as reduções jesuíticas; o ouro em Cuiabá; oprimeiro governador da Capitania de Cuiabá; a Guerra do Paraguai; a exploração da erva-mate; a formação dapopulação: migrantes e imigrantes; o movimento divisionista; a instalação do Estado de Mato Grosso do Sul; atualidadesdo contexto sociopolítico e econômico; aspectos culturais. PCN´s – Ensino Fundamental: História. Sistema eOrganização do Ensino no Brasil. Temas Transversais – trabalho e consumo.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-LETRAS/HABILITAÇÃO EM INGLÊSA prova de Inglês avaliará a competência do candidato em leitura e interpretação de textos de diferentes gêneros. Aprova constará de questões que avaliam o seu conhecimento em itens de vocabulário de uso comum e em estruturasgramaticais básicas e intermediárias. Será explorado, também, o aspecto nocional da língua, por exemplo, estruturas queindicam comparação, exemplificação, conclusão, etc... Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-LETRAS/HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESALíngua e linguagem: as linguagens verbal e não verbal; coerência e coesão; língua formal e informal; gíria; Fonologia:classificação dos fonemas; classificação das palavras quanto ao número de sílabas; classificação das palavras quanto àposição da sílaba tônica; encontros vocálicos; dígrafo e encontro consonantal; ortoépia e prosódia; ortografia; divisãosilábica; acentuação; Morfologia: estrutura e formação de palavras - derivação, composição, onomatopéia, redução

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(siglas, abreviações e abreviaturas); - classes gramaticais; Sintaxe: frase, oração e período; tipos de frases; períodosimples; - sujeito simples, composto, desinencial, indeterminado, oração sem sujeito; vozes do verbo; agente da passiva;- verbos significativos: transitivos e intransitivos; verbos de ligação; predicado verbal, nominal e verbo nominal;predicativo do sujeito e do objeto; adjunto adnominal; complemento nominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo; períodocomposto por coordenação e subordinação; orações coordenadas sindéticas; - orações subordinadas: substantivas,adjetivas e adverbiais; orações reduzidas; - pontuação: vírgula (entre os termos da oração e entre as orações); ponto-e-vírgula; ponto final, de interrogação, de exclamação; dois pontos; travessão; reticências; - figuras de sintaxe:concordância nominal (regra geral); concordância verbal (do verbo com o sujeito simples, do verbo com o sujeito;composto, concordância do verbo ser, casos especiais; - sintaxe de regência: regência verbal e nominal; crase; -colocação pronominal: ênclise, próclise, mesóclise; Semântica e estilística: o significado das palavras: sinonímia,antonímia, paronímia, hiponímia e hiperonímia; denotação e conotação; figuras de linguagem: comparação e metáfora,metonímia, personificação ou prosopopéia, hipérbole, eufemismo; versificação: versos, métrica, rima, aliteração,assonância. PCN´s – Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6ª A 9ª SÉRIES-MATEMÁTICAConjuntos Numéricos; Equação e inequação: equação e inequação do 1º grau; equação e inequação do 2º grau;equação exponencial; Funções: função polinomial do 1º grau; zeros da função; gráfico; crescimento e decrescimento;domínio e imagem; função inversa; composição de funções; aplicações; - função polinomial do 2º grau; zeros da função;estudo do gráfico; conjunto imagem; estudo do sinal; aplicações; - função modular; - função exponencial e aplicações; -função composta; Inequações do 1º e 2º graus: resolução de inequações; inequação - produto e inequação - quociente;Equação exponencial; Trigonometria: trigonometria do triângulo retângulo; equações e funções trigonométricas;Progressões: Aritméticas e Geométricas; Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações lineares; Análisecombinatória: fatorial; permutação simples; arranjos simples; combinação simples; Binômio de Newton; Polinômios: graue valor numérico de um polinômio; identidade de polinômios; operações com polinômios; Equações algébricas: raiz deuma equação algébrica; teorema fundamental da álgebra; relações de Girard; Geometria no espaço: posições relativasde retas no plano e no espaço; posições relativas de dois planos; diedros; poliedros; ângulos poliédricos; prismas;pirâmides; cilindros; Geometria analítica: estudo da reta; estudo da circunferência; Introdução à Estatística: medidas detendência central; medidas de dispersão; Introdução à Matemática Financeira: porcentagem; juros simples e composto;descontos. PCN´s – Ensino Fundamental: Matemática. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

ASSISTENTE DE APOIO SOCIAL – INSTRUTOR PROFISSIONALIZANTE/INFORMÁTICAArquitetura de computadores; Sistema Operacional Windows e Linux; Microsoft Office; Softwares Livres; ConceitosBásicos de Informática; Editores de Texto; Planilhas Eletrônicas; Noções de Redes de Computadores, Protocolo TCP/IP,softwares de navegação e e-mail, Internet, Intranet, Windows Explorer; Antivírus, Segurança, Rotinas de backup;Hardware, montagem, desmontagem, instalação, configuração e operação de equipamentos de informática.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEProcesso saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde;Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, microárea e área deabrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças dapopulação; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfaçãodo usuário; promoção da saúde: conceitos e estratégias.

2. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os cargos/funções de NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E DEPROFESSOR)1 - Interpretação de Textos. 2 - Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b)Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavrasquanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c)Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen.Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. 3 - Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras;c) Classes de palavras. 4 - Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Períodocomposto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

3. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os cargos/funções de NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)Interpretação de texto. - Ortografia: Acentuação Gráfica, Emprego do Hífen, Sinais de Pontuação; Emprego de Letras;Divisão Silábica; Abreviaturas e Siglas; Emprego de Iniciais Maiúsculas. Fonética: Encontros Vocálicos; EncontrosConsonantais, Dígrafos; Divisão Silábica. Morfologia: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação dasPalavras; Flexão das Palavras. Sintaxe: Regência Nominal e Verbal; Concordância Nominal e Verbal. Semântica:Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia; Denotação e Conotação.

4. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os cargos/funções de NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO –4ª SÉRIE)Fonética: Sílaba - número de sílabas, divisão silábica. Ortografia: alfabeto, emprego das iniciais maiúsculas, acentuaçãográfica. Morfologia: Classes de Palavras: Substantivos - classificação (próprio e comum) e flexão (gênero, número e grau).Adjetivo. Pronome. Verbo - ação, tempo presente, tempo passado, tempo futuro. Compreensão e interpretação de texto(s).Regras Básicas de Concordância Nominal e Verbal.

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5. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os cargos/funções de NÍVEL MÉDIO)Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais (fracionários e decimais) e Reais - Operações ePropriedades. Números e Grandezas Proporcionais: Razões e Proporções; Divisão Proporcional; Regras de TrêsSimples e Composta. Sistemas de Medidas: Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo, Sistema Monetário Brasileiro.Funções Algébricas. Equações e Inequações: de 1º e 2º graus, Problemas.

6. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os cargos/funções de NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)Conjuntos Numéricos: Inteiros, Fracionários. Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação.Problemas Sobre as Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Regra de Três Simples. Juros eDescontos Simples. Equações de Primeiro e Segundo Graus. Elementos de Geometria: Triângulos, Quadriláteros, Cubo.Sistemas de Medidas: Comprimento, Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo. Sistema Monetário Brasileiro.

7. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os cargos/funções de NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – 4ª SÉRIE)Número e numeral. Sistema de Numeração Decimal. Numerais Ordinais. Conjunto dos Números Naturais. Adição,Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais. Múltiplos e Divisores de um Número Natural. Conjunto dosNúmeros fracionários absolutos. Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Frações. Frações Decimais e NúmerosDecimais. Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Decimais. Porcentagem. Sistema Monetário Brasileiro.Figuras Geométricas Planas: Triângulo e Quadriláteros. Figuras Geométricas Espaciais: Cubo, Paralelepípedo, Cilindro,Cone e Esfera. Sistema Métrico Decimal, Medidas de: Comprimento, Área, Capacidade, Massa e Tempo. Resolução deProblemas.

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ANEXO IV - MICROÁREAS

PSF – CENTRO

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PSF – CENTRO EDUCACIONAL

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PSF – HORTO FLORESTAL

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PSF – IRMAN RIBEIRO

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PSF – MORADA SO SOL

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PSF – SÃO VICENTE

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PSF – VILA OPERARIA

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