EDITAL - Licitação - Prefeitura Municipal de Cajazeiras · procedimentos a seguir definidos,...

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL - Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170725TP00001 LICITAÇÃO Nº. 00001/2017 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO

Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVENIDA JOCA CLAUDINO, S/N - POR DO SOL - CAJAZEIRAS - PB. CEP: 58900-000 - Tel: (083) 3531-2534.

o órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.923.971/0001-15, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada simplesmente Comissão, as 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2017 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 00001/2017, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

1. O .DO OBJETO 1.1. Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 1.2.As especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de obra para suprir demanda específica -Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1. 4. Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47, da Lei Complementar nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não ser oportuno aplicar a exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC nº. 123/2006.

2.0.DO LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2 .1. Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de preços para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Comissão até as 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 13:00 horas. 2. 3. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei 8.666/93 e legislação pertinente, se manifestada por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no' seguinte endereço: Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB. 2.4.Caberá à Comissão, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a respectiva impugnação, respondendo ao cidadão interessado no prazo de até 03 (três) dias úteis, considerados da data em que foi protocolizada a petição.

2. 5. Decairá do direi to de· impugnar as falhas ou irregularidades que viciariam o ato convocatório deste certame, o licitante que não o fizer por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB.

3.0.DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES; 3.1.3.ANEXO III - MODELO DO TERMO DE RENÚNCIA; 3.1.4.ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO; 3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto a Comissão, e quando for o caso, mediante o recolhimento da quantia abaixo indicada, correspondente ao custo de reprodução gráfica dos elementos: R$ 0,00 ().

4.0.DO SUPORTE LEGAL 4.1.Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada e legislação pertinente, que ficam fazendo partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

5.0.DO PRAZO E DOTAÇÃO 5.1.0 prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço:

Início: 10 (dez) dias Conclusão: 12 (doze) meses

5.3.As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação: 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.1018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44.80.51 - ORAS E INSTALAÇÕES 001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 015 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE

6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6. 1. Poderão participar deste certame, os licitantes devidamente cadastrados no ORC ou que atenderem a todas as condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data prevista para o recebimento das propostas, cuja regularidade será observada mediante apresentação do Certificado de Inscrição de Fornecedores e Prestadores de Serviços, ou equivalente na forma da lei, fornecido pelo ORC. Os proponentes deverão entregar a Comissão dois envelopes fechados indicando, respectivamente, DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente identificados nos termos definidos neste instrumento convocatório. 6.2.A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente. 6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC. 6. 4. Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Documentação e Proposta de Preços via postal - com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Presidente da Comissão - Mareio Gomes de Menezes. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de participação no certame. 6. 5. Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos enve~lopes junto a Comissão, sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, é facultado ao licitante, não sendo condição para sua habilitação, a inclusão no envelope Documentação, da declaração expressa de renunciar ao direito de interpor recurso e ao prazo correspondente relativo à Fase de Habilitação, concordando com o prosseguimento do certame, previsto no Art. 43, III, da Lei 8.666/93, conforme modelo - Anexo III. · 6.6.É vedada à participação em consórcio. 6.7.CONDIÇÕES ESPECÍFICAS: O licitante deverá atender aos requisitos abaixo e os respectivos comprovantes, obrigatoriamente, integrarão os elementos do envelope DOCUMENTAÇÃO: 6.7.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada até 07/08/2017, no valor equivalente a R$ 11.222,00. Caberá ao licitante optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda; b) seguro garantia; c) fiança bancária. A referida garantia deverá ser repassada ao Setor Financeiro do ORC ou outro informado pela Comissão, o qual emitirá o respectivo documento de quitação, válido até o seu resgate que somente poderá ocorrer cinco dias úteis após a homologação da presente licitação. 6. 7. 2. Comprovação de vi si ta ao local da obra ou serviços, obrigatoriamente emitido pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN) do município. A visita será realizada pelo responsável

técnico da empresa em conjunto com o engenheiro da SEPLAN até dois dias uteis que antecedem a licitação. O Atestado de Visita Técnica deverá ser assinado pelo Engenheiro da Secretaria e pelo responsável técnico da empresa (Engenheiro Civil), contendo a identificação da secretaria, da empresa e do signatário, a data que foi efetuada a visita. 6. 7. 2 .1. É de responsabilidade da licitante comunicar e AGENDAR previamente e com a devida antecedência, observado o prazo máximo de realização da referida visita (02 dias uteis de antecedência), necessaria para que seja feito o agendamento junto ao setor competente do órgão. É obrigatório a presença do engenheiro civil da Secretaria de Planejamento no ato da visita técnica. 6. 7. 2. 2. A empresa deverá possuir no seu quadro de funcionários formalmente e legalmente contratados, no ato da assinatura do contrato e durante toda a execução da obra, ao menos UM PROFISSIONAL HABILITADO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (Engenheiro de Segurança ou Técnico em Segurança do Trabalho). 6.7.2.3 Comprovação de capacidade técnico-profissional, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome do Responsável Técnico designado pelo licitante, devidamente registrado na entidade profissional competente, demonstrando a execução de serviços com características semelhantes à parcela mais relevante do objeto da presente licitação, abaixo discriminada. O referido atestado só será aceito se acompanhado da correspondente Certidão de Acervo Técnico - CAT emitido pelo CREA e da comprovação de que o profissional designado pertence ao quadro técnico da empresa. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS assinada ou da ficha de Registro do Empregado; b) instrumento de contrato de prestação de serviços regido pela legislação civil comum; c) contrato social, alteração contratual ou equivalente na forma da Lei, quando o responsável técnico for sócio da empresa. Serão admitidos os atestados referentes à execução de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior a: Escavação manual de valas em qualquer terreno de profundidade igual ou superior a 1.50m; Concreto armado para fundações, pilares e vigas com fck = 30 Mpa. Laje pré-moldada treliçada para forro; Alvenaria de vedação de blocos ceramicos (9x19x19) cm, vergas e contra-vergas em concreto armado, elementos vazados (cobogós); Cobertura em telha cerâmica tipo colonial incluindo estrutura de madeira.

7.0.DA REPRESENTAÇÃo E DO CREDENCIAMENTO 7.1.0 licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto a Comissão, quando for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste procedimento licita tório. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente por outro devidamente credenciado. 7.2.Para o credenciamento deverão ser a~resentados os seguintes documentos: 7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 7. 2. 2. Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual constem os necessários poderes para, firmar declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa, quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida por cartório competente. 7.2.3.0 representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto. 7.3.Estes documentos deverão ser apresentados - antes do início da sessão pública - em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou membro da Comissão: 7.3.1. Não será permitida a AUTENTICAÇÃO de quaisquer documentos pela Comissão Permanente de Licitação. 7.4.A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de

credenciamento impedirá a participação ativa do representante do licitante no presente certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apenas perderá o direito a manifestar-se nas correspondentes fases do processo licitatório. Para tanto, a CPL receberá regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementos necessários à participação no certame, desde que apresentados na forma definida neste instrumento. 7.5.No momento de abertura da sessão pública, cada licitante, por intermédio do seu representante devidamente credenciado apresentará, em separado de qualquer dos envelopes, a seguinte documentação: 7.5.1.Declaração de Elaboração Independente de Proposta - Anexo II. 7.E.Quando os envelopes Documentação e Proposta de Preços forem enviados via postal, a declaração indicada no item 7.5.1 deverá ser apresentada dentro do envelope Documentação.

8.0.DA HABILITAÇÃO 8.1.0s documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01 (uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 00001/2017 NOME PROPONENTE

ENDEREÇO E CNPJ DO PROPONENTE

O ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos:

8.2.PESSOA JURÍDICA: 8.2.l.Comprovação de cadastramento nos termos do item 6.1 deste instrumento. 8.2.2.Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social apresentados na forma da Lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. No caso de empresas obrigadas a apresentarem escrituração contábil por meio do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital -não será obrigatório a indicação do número das folhas do livro diário, do qual as demonstrações contábeis estiverem sido transcritas. Tais empresas, deverão apresentar, também: a)Recibo de entrega de escrituração digital; b) Requerimento de Autenticação de Livro Digital; c) Termo de autenticação de livro digital; d) Termo de abertura e encerramento; d) Balanço Patrimonial; e) Demonstração do Resultado do Exercício. As demonstrações referidas nas alíneas "d" e "e", são as emitidas por meio de relatório gerado pelo SPED. Todos os documentos devem estar assinados pelo responsável pela empresa e pelo contador. 8.2.3.Regularidade para com a Fazenda Federal - certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 8. 2. 4. Certidões negativas das Fazendas Estadual e Municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma da Lei. 8.2.5.Comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando as correspondentes certidões fornecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal, respectivamente. 8.2.6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943. 8.2.7.Declaração do licitante: de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXIII, da Constituição Federal - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - Anexo II. 8. 2. 8. Termo de Renúncia, caso o participante envie apenas seus envelopes, sem representante credenciado e desejar renunciar ao direito de interpor recurso e ao prazo respectivo relativo à Fase de Habilitação, concordando com o prosseguimento do certame licitatório, conforme modelo -Anexo III. 8. 2. 9. Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas. 8.2.10.Comprovação de registro e quitação do licitante e seus responsáveis técnicos, quando for o caso, frente ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA-CRQ, da região da sede do licitante.

8.3.Documentação específica: 8.3.1.Comprovação de prestação de garantia - item 6.7.1. 8.3.2.Comprovação de visita ao local das obras ou serviços - item 6.7.2. 8.3.3.Comprovação de capacidade técnico-profissional - item 6.7.3. 8.3.4.Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3° da Lei 123/06, se for o caso, sendo considerada microempresa ou empresa de pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento diferenciado e simplificando na forma definida pela legislação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa formalmente assinada pelo profissional da área contábil, devidamente habilitado; b) certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na forma da legislação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para a inabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direi to ao tratamento diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei 123/06.

8.4.0s documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento, precedidos por um índice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, membro da Comissão ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente legíveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma formalidade que visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item, não inabilitará o licitante. 8.5.A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente autenticadas ou das vias originais para autenticação pela Comissão ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. Quando o documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovada nos endereços eletrônicos correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério da Comissão os documentos cadastrais de fornecedores, constantes dos arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos apresentados pelos licitantes, quando for o caso. 8.6.A autenticação dos documentos, quando realizada pela Comissão, deverá acontecer, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura do certame.

9.0.DA PROPOSTA 9.1.A proposta deverá ser apresentada em Ol(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 00001/2017 NOME DO PROPONENTE ENDEREÇO E CNPJ DO PROPONENTE

O ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos:

9.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e seus elementos - Anexo I -, em papel timbrado da empresa, quando for o caso, devidamente assinada por seu representante, contendo no correspondente item cotado: discriminação, marca e/ou modelo e outras características se necessário, o quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos. 9.3.Será cotado um único preço, marca, modelo para cada item, com a utilização de duas casas decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os seguintes critérios: 9.3.1.Falta de dígitos: serão acrescidos zeros; 9.3.2.Excesso de dígitos: sendo o primeiro dígito excedente menor que 5, todo o excesso será suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais itens excedentes suprimidos. 9.4.No caso de aquisição de bens, a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, não deverá ser inferior a 100% da estimativa detalhada no correspondente Termo de Referência - Anexo I. Disposição em contrário não desclassifica automaticamente a proposta apenas o respectivo item será desconsiderado. 9. 5 .A proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a última da~ada e assinada pelo responsável, com indicação: do valor total da proposta em algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o licitante julgar necessárias. 9.6.Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá. 9. 7 .Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou serviço, prevalecerá o de menor valor. 9.8.No caso de alterações necessárias da proposta feitas pela Comissão, decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a devida proporcionalidade, bem como na multiplicação e/ou soma de valores, prevalecerá o valor corrigido. 9.9.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento ou de sua validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições do instrumento convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a desclassificação da respectiva proposta. 9.10.É facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC, desde que esteja devidamente preenchido. 9.11.Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender as disposições deste instrumento.

10.0.DO CRITÉRIO PARA JULGAMENTO 10.1.Será declarado vencedor deste certame o licitante que, atendidas todas as exigencias do presente instrumento, apresentar proposta com menor valor global no correspondente item cotado, relacionado no Anexo I - Termo de Referência -, na coluna código. 10.2.Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3°, §2º, da Lei 8.666/93, a classificação se fará através de sorteio. 10.3.Na presente licitação será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. 10.4.Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. 10.5.0correndo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma: 10. 5. l .A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; 10.5.2.Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se enquadrem na situação de empate acima definida, na ordem de classificação, para exercício do mesmo direito; 10.5.3.No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

10.6.Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. ~ICIPA

10.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor ~erta'o"' inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. ~Fls.~~

11.0.DA ORDEM DOS TRABALHOS ;~,~) 11.1. Para o recebimento dos envelopes e início dos trabalhos será observada uma toler "'ia de ,;4.:t;/ 15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos env 'opes, nenhum outro será aceito. 11.2.Declarada aberta à sessão pública pelo Presidente, será efetuado o devido credenciamento dos interessados. Somente participará ativamente da reunião um representante de cada licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar. 11.3.0 não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na total aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos. 11.4.Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião destinada à habilitação. 11.5.A Comissão receberá de cada representante os envelopes Documentação e Proposta de Preços, e rubricará juntamente com os participantes os fechos do segundo. 11.6.Posteriormente abrirá os envelopes Documentação, rubricará o seu conteúdo e solicitará dos licitantes que examinem a documentação neles contidas. Quaisquer impugnações levantadas deverão ser comunicadas a Comissão, que as consignará na Ata de reunião. 11.7.Prosseguindo os trabalhos, a Comissão analisará os documentos e as impugnações porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, do resultado da Fase de Habilitação. Entretanto, se assim julgar necessario, poderá divulgar o resultado numa nova reunião, registrando-se na Ata, ou mediante publicação na imprensa oficial ou ainda emitindo aviso por escrito, observada, nestes casos, a devida antecedência necessária - não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. 11. 8. Ocorrendo à desistência expressa dos licitantes ao direito de recorrer na Fase de Habilitação, conforme previsto no Art. 43, III, da Lei 8.666/93, na mesma sessão poderá haver a abertura dos envelopes Propostas, caso contrário será marcada nova data, com observância ao prazo recursal estabelecido na legislação pertinente. 11.9.0 envelope Proposta de Preços, devidamente fechado e lacrado, será devolvido ao licitante inabilitado, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação. 11.10 .Encerrada a Fase de Habilitação e observados os ditames deste instrumento, a Comissão procederá então à abertura dos envelopes Proposta de Preços dos proponentes declarados habilitados, rubricará o seu conteúdo e facultará o exame da documentação neles contidas a todos os participantes, os quais poderão efetuar impugnações, devidamente consignadas na Ata de reunião, quando for o caso. 11.11.A Comissão examinará os elementos apresentados, as observações eventualmente apontadas, declarando, em seguida, vencedor o licitante que, atendidas as exigências e considerados os critérios definidos neste instrumento, apresentar proposta mais vantajosa para o ORC. 11.12.Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as ocorrências e que, ao final, será assinada pela Comissão e licitantes presentes. 11.13.Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, observando-se o seguinte procedimento: 11.13 .1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasiao da participação nesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de Habilitação e integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma restrição; 11.13. 2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; 11.13.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

12.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS 12.1.Havendo proposta com valor para o respectivo item relacionado no Anexo I - Termo de Referência - Especificações, na coluna código, manifestamente inexequível nos termos do Art. 48, II, da Lei 8. 666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente.

13.0.DOS RECURSOS 13.1.Dos atos decorrentes deste procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. 13.2.0 recurso será dirigido à autoridade superior do ORC, por intermédio da Comissão, devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente das 07: 00 as 13: 00 horas,

exclusivamente no seguinte endereço: Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro -- PB.

14.0.DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 14.1.Concluído o julgamento das propostas apresentadas, a Comissão emitirá relatório dos trabalhos desenvolvidos no certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, com os elementos constitutivos do processo, necessários à Homologação e Adjudicação da licitação, quando for o caso. 14.2.A autoridade superior poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa dos interesses do ORC, discordar e deixar de homologar, total ou parcialmente, o resultado apresentado pela Comissão, revogar ou considerar nula a Licitação, desde que apresente a devida fundamentação exigida pela legislação vigente, resguardados os direitos dos licitantes.

15.0.DO CONTRATO 15.1.Após a homologação pela Autoridade Superior do ORC, o licitante vencedor será notificado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei Federal n. 0 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei. 15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. 15.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições do licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, ou revogar a presente licitação. 15.4.0 contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, do tipo empreitada por preço global, poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. 15.5.0 Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de edifício ou equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos.

16.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 16.1.A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8. 666/93: a - advertência; b - multa de mora de O, 5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93. 16.2.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórias de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. 16.3.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.

17.0.DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 1 7. ~.A c~mprovaçã~ de execu~ão pelo ORf. do objeto lic·itª?º.' observa?as suas ca~a?teríst~cas, se fara mediante recibo ou equivalente emitido por funcionaria ou comissão especifica devidamente designados, após a verificação da qua~tidade, qualidade e outros aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das normas técnicas e legislação pertinentes, e consequente aceitação.

18.0.DO PAGAMENTO 18.1.0 pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. 18.2.0 desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros. 18.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer natureza.

19.0.DO REAJUSTAMENTO

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19.1.0s preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93. 19. 2. Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

20.0.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1.Não será devida aos proponentes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao certame, qualquer tipo de indenização. 20.2.Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante. 20.3.A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de .fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 20.4.Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos. 20.5.0correndo a supressão de serviços, se o Contratado já houver adquirido os materiais e postos no local de trabalho, os mesmos deverão ser pagos pelo ORC, pelo preço de aquisição regularmente comprovado, desde que sejam de boa qualidade e aceitos pela fiscalização. 20. 6. Os preços unitários para a realização de novos serviços surgidos durante a execução do contrato, serão propostos pelo Contratado e submetidos à apreciação do ORC. A execução dos serviços não previstos será regulada pelas condições e cláusulas do contrato original. 20.7.0 ORC por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar a qualquer tempo a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado. 20.8.Decairá do direito de impugnar perante o ORC nos termos do presente instrumento, aquele que, tendo-o aceitado sem objeção, venha a apresentar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que o viciaram hipótese em que tal comunicado não terá efeito de recurso. 20. 9. Nos valores apresentados pelos licitantes, já deverão estar incluídos os custos com aquisição de material, mão-de-obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outros que venham a incidir sobre os respectivos preços. 2 O .10. Este instrumento convocatório e todos os seus disponibilizados em meio magnético, podendo ser obtidos prucedimentos definidos pelo ORC.

elementos consti tu ti vos, estão junto a Comissão, observados os

20.11.As dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste instrumento, ficarão única e exclusivamente sujeitos a interpretação da Comissão, sendo facultada a mesma ou a autoridade superior do ORC, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 20 .12. Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame, excluído qualquer outro, o foro competente é o da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 28 de Julho de 2017.

~~/Li MARCIO GOME~EZES Presidente da Comissão

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ANEXO I - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES

1. O .DO OBJETO 1.1.Constitui objeto desta licitação: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

2.0.JUSTIFICATIVA 2.1.Considerando as necessidades do ORC, tem o presente termo a finalidade de definir, técnica e adequadamente, os procedimentos necessários para viabilizar a contratação em tela. As características e especificações do objeto ora licitado são:

CODIGÓ ' . DISCRIMINAÇÃO 1 .,.,,.,, "'.c~·;t;~"t;Ç'§.w;• d;; ;;;:;;p~;;~·;wp",;;~a ~~;;t~~Çâ~·d;;w·E~cola Núcleo 3 - , DI:;;I-;:{óp~]T~ ,

ajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria':

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3.0.0BRIGAÇÕES DO CONTRATADO 3.1.Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado. 3.2.Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem alterações, deteriorações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento. 3.3.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa autorização do Contratante. 3.4.Manter, durante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, se for o caso, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado. 3.5.Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que apresentou a documentação na fase de habilitação. 3.6.Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente, enquadrandose, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes.

4.0.DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS 4.1.Havendo proposta com valor global manifestamente inexeqüível nos termos do Art. 48, II, §1º e §2°, da Lei 8.666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado neste anexo.

5.0.MODELO DA PROPOSTA 5.1.É parte integrante deste Termo de Referência o modelo de proposta de preços podendo o licitante apresentar a sua proposta no próprio modelo fornecido, devidamente preenchido, conforme faculta o instrumento convocatório - Anexo 01.

~ MARCIO GOMES DE~ Presidente da Comissão

correspondente, desde que seja

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ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

PROPOSTA

REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

OBJETO: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação ..

PROPONENTE:

Prezados Senhores,

Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:

VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$

PRAZO - Item 5.0:

PAGAMENTO - Item 18.0:

VALIDADE DA PROPOSTA - Item 9.0:

/

Responsável

CNPJ


ANEXO II - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

MODELOS DE DECLARAÇÕES

REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

PROPONENTE CNPJ

FOLHA 01/02

1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93.

O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7° inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

2. O - DECLARAÇÃO de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação.

Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2º, o proponente acima qualificado, declara não haver, até a presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente afirmação.

3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório.

O proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

Local e Data.

NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do proponente.

OBSERVAÇÃO: AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.


PROPONENTE: CNPJ:

4.0 - DECLARAÇÃO de elaboração independente de proposta.

FOLHA 02/02

(identificação completa do representante do licitante), como representante de~idamente

constituído de (identificação completa do licitante ou do consórcio) , doravante denominado (licitante/consórcio), para fins do disposto no item 7.5.1. do Edital da Tomada de Preços nº 00001/2017, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar da Tomada de Preços nº 00001/2017 foi elaborada de maneira independente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta o indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº 00001/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da Tomada de Preços nº 00001/2017 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº 00001/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº 00001/2017 quanto a participar ou não da referida licitação;

d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Tomada de Preços nº 00001/2017 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº 00001/2017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participação da Tomada de Preços nº 00001/2017 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura Municipal de Cajazeiras antes da abertura oficial das propostas; e

f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Local e Data.

NOME/ASSINATIRA/CARGO Representante legal do proponente

OBSERVAÇÃO: AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.


ANEXO III - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

MODELOS DO TERMO DE RENÚNCIA


PROPONENTE CNPJ

LO - TERMO DE RENÚNCIA ao recurso conforme previsto no Art. 43, Inciso III, da Lei 8.666/93.

O proponente acima qualificado, declara, na forma do disposto no Art. 43, III, da Lei 8.666/93, aceitar o resultado divulgado pela Comissão, que analisou a documentação preliminar do processo em epigrafe, efetuada nos termos do respectivo instrumento convocatório, desistindo, assim, expressamente de qualquer interposição de recurso previsto na legislação vigente, bem como ao prazo correspondente e concordando, portanto, com o prosseguimento do certame. Declara ainda que, em havendo a ocorrência de qualquer igualdade de valores entre sua proposta e a dos demais licitantes e após observado o disposto no Art. 3°, § 2°, da Lei 8.666/93, fica autorizado a realização do sorteio para definição da respectiva classificação, não sendo necessário a sua convocação para o correspondente ato público, conforme previsto no Art. 44, § 2º, do referido diploma legal.

Local e Data.

NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do proponente.

OBSERVAÇÃO: O TERMO DE RENÚNCIA DEVERÁ SER ELABORADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

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ANEXO IV - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO Nº: .... /2017-CPL

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E ......... , PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Cajazeiras - Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, CNPJ nº 08.923.971/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Jose Aldemir Meireles de Almeida, Brasileiro, Casado, Medico, residente e domiciliado na Emidio Assis, 110 - Casa - Santa Cecilia - Cajazeiras - PB, CPF nº 091.718.434-34, Carteira de Identidade nº 107.156 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE,' e do outro lado ......... - ......... - . . . . . . . . . . ........ - ... , CNPJ nº ......... ,neste ato representado por .... residente e domiciliado na .... , ......... - ........ . - . . . . . . . . . - . . . . . . . . . - ... , CPF nº ......... , Carteira de Identidade nº .... , doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO: Este contrato decorre da licitação modalidade Tomada de Preços nº 00001/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 8. 666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 -Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Os serviços deverão ser executados rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas, Tomada de Preços nº 00001/2017 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... ( ... ).

Os preços a serem aplicados para execução dos serviços referidos neste contrato serão os constantes na proposta apresentada, que é parte integrante deste instrumento. O presente contrato é do tipo empreitada por preço global.

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO: Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93. Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.1018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44.80.51 - ORAS E INSTALAÇÕES 001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 015 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS: Os prazos para início e conclusão do objeto ora contratado, que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados a partir da emissão da Ordem de Serviço:

·.

Início: Até 10 (dez) dias após assinatura da ORDEM DE SERVIÇOS Conclusão: 12 (doze) meses

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: a - Efetuar o pagamento relativo a execução dos serviços as respectivas cláusulas do presente contrato; b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução dos serviços contratados; c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: a - Executar devidamente os serviços descritos na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados; b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado; c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução de contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos; d Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados; e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado; f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante; g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DOS SERVIÇOS NÃO PREVISTOS: A execução dos serviços não previstos será regulada pelas mesmas condições e cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PARALISAÇÃO: O Contratante por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar, a qualquer tempo, a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado de tal decisão.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de edifício ou equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujei tiará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ACRÉCIMOS OU SUPRESSÕES DE SERVIÇOS: O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, supressões que se fizerem nos serviços, conforme os percentuais estabelecidos da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

os acréscimos ou no Art. 65, § 1°,

Para o recebimento definitivo dos serviços concluídos, o Contratante nomeará uma Comissão, de no mínimo 02 (dois) técnicos, que visitará as obras e emitirá o termo de Recebimento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Cajazeiras.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

TESTEMUNHAS

Cajazeiras - PB, ... de ............... de 2017.

PELO CONTRATANTE

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito 091. 718. 434-34

PELO CONTRATADO

~···

Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST

Fl\DE "'""'''"--Fundo N?!cfonal r:/eOes1mvoMflle()tO da Educação

PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO li 06 SALAS DE AULA

AUTORES:

Gustavo de Melo Silveira - CREA 9. 784 0-0F Marcelo Toniazzo Lissa - CREA 8.342 0-0F

REVISÃO:

Coordenação Geral de Estudos e Análises - CGEAN / OIPRO / FNOE Outubro/2006

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF

Telefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

Ministério da Educação Fl\DE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


MEMORIAL DESCRITIVO

1. PARTIDO ARQUITETÔNICO

O presente projeto destina-se a uma escola de um pavimento com seis salas de aula, a

ser implantada em pequenos núcleos urbanos nas diversas regiões do Brasil através do FNDE -

Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Por ser um projeto piloto, com repetição de construção, foi concebido de uma forma

simples e ao mesmo tempo arrojada, de modo a se conseguir o máximo em termos de flexibilidade na

implantação das salas de aula, além de se adaptar facilmente à maioria dos terrenos.

A premissa básica foi a de criar uma linguagem ao mesmo tempo moderna e brasileira,

mostrando as tradições arquitetônicas e espaciais de nosso país, adaptada às nossas condições

climáticas e culturais. A brasilidade almejada vem das comunidades indígenas, da oca, do espaço

comunitário, do centro de convívio onde acontecem as trocas de experiências para solucionar os

problemas, do local sombreado e bem ventilado, agradável em seu interior. Sem, contudo,

esquecermos a harmonia e o arrojo que os métodos construtivos atuais nos proporcionam.

A configuração adotada foi a de um hexágono, em forma de tenda, na qual as atividades

vão se acoplando ao corpo principal como edificações autônomas, sem, contudo, perder sua ligação

física. Dois blocos menores acolhem as atividades administrativas e de serviços, e um bloco maior

acolhe as atividades pedagógicas. Todos são ligados por pequenas passarelas em duas águas.

No corpo principal (em forma de hexágono) está o Recreio, onde acontecerão todas as

atividades comunitárias e de recreação dos alunos; um jardim central fornece um ambiente mais

agradável e aconchegante, quebrando o grande pano de piso cerâmico, envolvendo o jardim, seis

bancos de concreto. Na parte central existe um lanternim que ultrapassa a cobertura e cria um

espaço para a colocação de uma esquadria, que dará luminosidade e fará a retirada do ar quente do

espaço aéreo.

Em um dos blocos menores, temos a área Administrativa com a Diretoria da Escola, Sala

de Professores, Secretaria, Almoxarifado e dois banheiros. No outro bloco estão as atividades de

Serviços, com dois sanitários para alunos, uma cozinha industrial, um vestiário para funcionários, uma

despensa e uma área de serviço ligada às atividades dos funcionários.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF


2



Fl\DE """"""""""""'""'""'"" Fundo Nacional d~O~e-t?i.'>'Nlm~f)W dêl Edt1c,1;t10

No bloco maior, estão as salas de aula com capacidade para 36 alunos cada, uma sala

de leitura e uma sala de informática. A ligação entre os blocos será através de uma passarela cujo

telhado está abaixo dos telhados principais.

Todos os armários foram concebidos em alvenaria, revestidos em cerâmica na parte

interna por facilidade de execução e manutenção. Os tampos serão todos em granito polido. As

portas serão em madeira revestida com laminado metalamínico (fórmica).

O projeto estrutural foi concebido para uma base (blocos e cintas) em concreto armado,

sendo que a estrutura principal poderá ter dois tipos de materiais: Concreto ou Aço. A cobertura

poderá ser em dois tipos: Aço ou Madeira, sendo que a de aço pode ser usada nos dois tipos de

estrutura e a de madeira apenas com a estrutura de concreto. Para os blocos de Serviços e

Administrativo e para as Salas de Aula, o fechamento superior será em laje pré-moldada.

O fornecimento de água será através de uma caixa d'água metálica, tipo taça ou

resevatório de concreto armado, com 20.000 litros de capacidade, atendendo à escola e formando

um elemento vertical de marcação da escola.

Para a área externa à edificação, acreditamos ser fundamental a instalação de um play

ground e uma horta, onde os alunos podem cultivar e produzir seu próprio alimento. Será

aconselhável o cercamente do terreno, que se fará com muro baixo de alvenaria e cerca, conforme

proposta apresentada no detalhamento.

FUNDp NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF

1 Telefone: (61) 3 966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

3

/~



2. PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO

Fl\DE ............... ""'"'""""""""" Fundo Nacional rittDtl'$i;<MPMnl*íltO dc1 fd\J{:<3Çil0

O Projeto Espaço Educativo Urbano li não tem um terreno definido onde será

edificado, podendo ser implantado nas diversas regiões do Brasil, de modo que o PROJETO DE

IMPLANTAÇÃO deverá ser orientado e coordenado por profissionais capacitados.

Os autores dos projetos deverão sempre ser consultados na decisão de alterações do

partido arquitetônico e/ou do dimensionamento dos diversos sistemas que compõem a Edificação, e

mesmo na escolha dos profissionais que farão os trabalhos.

Projetos Necessários:

• Arquitetura - Situação e Urbanização

• Fundações - Implantação

• Elétrica - Implantação

• Telefone - Implantação

• Hidrossanitária - Implantação




4



3. AUTORIA DOS PROJETOS

Coordenação I Arquitetura:

Arq. Gustavo de Melo Silveira - 9.784 D-DF

Arq. Marcelo Toniazzo Lissa - 8.342 D-DF

Estrutura:

Eng.

Elétrica:

Eng. Daniel Carpovicz Botelho - 10.458 / D-DF

Hidrossanitário:

Eng. Daniel Carpovicz Botelho - 10.458 / D-RS

Orçamento I Caderno de Encargos:

Eng. Eduardo Naves Vilela -46.351 D/ MG

Colaboração I Desenho:

Arq. Graziela Martins

Revisão: Coordenação Geral de Estudos e Análises - CGEAN (2006)

Arquitetura, Projeto Hidra-sanitário e Memoriais:

Arq. Tiago Lippold Radünz - 111905 D/RS

Projeto Estrutural:

Eng. Manoel Fernando Pereira Santos - 2000820 D/PB

Projeto Elétrico:

Eng. Marcus Vinícius Galletti Arraes - 10077 DIGO

Orçamento:

Arq. Willamy Mamede da Silva Dias - 7417 D/PB

Eng. Claudia Maria Videres Trajano - 5307 D/PB




Fl\DE

5



4. ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS

No presente projeto, a definição das cores a serem utilizadas na escola ficará a critério

da empresa contratada para a execução. Isso evitaria que todas as escolas financiadas pelo FNDE

tivessem a mesma cor. Para tanto, propomos um estudo de cores em anexo, onde são sugeridas

algumas combinações de tonalidades, bem como as combinações que não devem ser utilizadas.

• Salas de aula:

Piso - Cerâmica Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar, formato

40x40 cm e PEI 4, cores Bege e Cinza conforme projeto de paginação de

piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica Marca ELIANE linha Arquitetura, cor branco

neve ou similar, formato 10x1 O cm e PEI 3, com h=1, 1 O m. O restante da

parede em pintura acrílica SUVINIL semibrilho ou similar - Cor conforme

Estudo de Cores.

Teto - Forro em laje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica marca

SUVINIL semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo.

• Sala de Leitura:

Piso - Cerâmica PEI 4 Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,

formato 40x40 cm, cores Bege e Cinza conforme projeto de paginação de

piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica Marca ELIANE linha Arquitetura, cor branco

neve ou similar, formato 1 Ox1 O cm e PEI 3, com h=1, 1 O m. O restante da

parede em pintura acrílica marca SUVINIL semibrilho ou similar - Cor

conforme Estudo de Cores.




SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF Telefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

6



• Sala de Informática:



piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica PEI 3 Marca ELIANE linha Arquitetura, cor

branco neve ou similar, formato 1 Ox1 O cm, com h=1, 1 O m. O restante da





• Pátio Interno e passarelas de ligação:

•



piso. Na calçada será cimentado desempenado.

Teto - Telhado com madeiramento e telhas cerâmicas aparentes.

Diretoria:



piso.

Parede - Rodapé cerâmico 8,5x40, PEI 4, marca CECRISA ou similar na cor

Cinza. O restante da parede em pintura Acrílica SUVINIL semibrilho ou

similar - Cor conforme Estudo de Cores.




Telefone: (61) 3966-4030- Site: www.fnde.gov.br

7



• Secretaria e Arquivo:



piso.



• Sala de Professores:



piso.

Parede - Rodapé cerâmico 8,5x40, PEI 4, Marca CECRISA ou similar na cor

Cinza. O restante da parede em pintura Acrílica marca SUVINIL semibrilho

ou similar - Cor conforme Estudo de Cores.


SUVINIL semibrilho ou similar - Cor conforme Branco Gelo.

• Almoxarifado:

e-'\ Piso - Cerâmica Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar, formato

40x40cm e PEI 4, cores conforme projeto de paginação de piso.

Parede - Rodapé cerâmico 8,5x40, PEI 4, Marca CECRISA ou similar na cor

Cinza. O restante da parede em pintura Acrílica marca SUVINIL semibrilho

ou similar - Cor conforme Estudo de Cores.




SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF Telefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

8

Ministério da Educação Ff\OE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


• Wc's administrativo:



piso.

Parede - Cerâmica marca ELIANE, linha Arquitetural na cor branco, ou similar,

formato 1 Ox1 Ocm e PEI 3, até o teto.



• Cozinha:

Piso - Cerâmica Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar, PEI 4 e


piso.





• Despensa:


40x40 cm PEI 4, cores Bege e Cinza conforme projeto de paginação de

piso.







9

Ministério da Educação FNJE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


• Vestiário:

•

Piso - Cerâmica, marca CECRISA Linha Hercules AL e GR PEI 4, ou similar,


piso.



Teto - Forro em laje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica SUVINIL

semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo.

Área de Serviço:

Piso - Cerâmica PEI 4 marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,


piso.



Teto - Forro em laje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica SUVINIL

semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo.

• Sanitários Coletivos:

Piso - Cerâmica PEI 4 marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,


piso.








10

Ministério da Educação FtDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


• Circulações:

Piso - Cerâmica PEI 4, marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,


piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica PEI 3, marca ELIANE 1 Ox1 Ocm, linha

Arquitetural, cor Branco Neve, ou similar, com h=1, 1 O m . O restante da


conforme Estudo de Cores



• Fachada:

Parede - Barra protetora em cerâmica PEI 3, marca ELIANE 1 Ox1 Ocm, linha

Arquitetural, cor Branco Neve, ou similar, com h=1, 1 O m . O restante da



• Estrutura:

Terá acabamento conforme o tipo de estrutura a ser empregada.

A - Concreto - Pintura Acrílica marca SUVINIL semibrilho ou similar sobre fundo

preparador de superfície - Cor conforme Estudo de Cores.

• Esquadrias:

A - Ferro - Pintura anti-corrosiva zarcão e acabamento em esmalte sintético

marca SUVINIL ou similar - Cor conforme Estudo de Cores.

B - Madeira - Portas em madeira semi-oca emassadas e pintadas com esmalte

sintético - Cor conforme Estudo de Cores.

FUNDO NACIONA~ DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 11


"'''°"" (61) 3966-4030 - S(too www.f,do.gov.b' ~-



QUADRO DE ESQUADRIAS (PARA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA)

coa. QUAN LOCAL DE APLICAÇÃO DIMENSÕES MATERIAL ÁREA ÁREA T. (m)

UNIT. TOTAL p c H

EF1 07 Wc's Adm, Vestiário, 1.50 0.50 0.60 Ferro 0.30m 2 2.10 m2

Despensa, Depósito, Sanitários Servico

EF2 06 Arquivo, Sanitários Fe~. e 1.50 1.20 0.60 Ferro 0.72m 2 4.32 m2

Masc., Almoxarifado, Area de Serviço

EF3 04 Cozinha, Sala Prof, Diretoria 1.20 1.40 0.90 Ferro U2m2 5.04 m2

EF4 01 Secretaria 1.20 1.20 0.90 Ferro 1.40m2 1.08 m2

EF5 18 Diretoria, Sala Prof, 1.20 2.00 0.90 Ferro 1.80m2 32.40m 2

Secretaria, Salas de Aula

EF6 01 Cozinha 0.80 1.80 1.30 Ferro 2.34m2 2.34 m2

EF7 12 Salas de aula 1.10 2.00 0.60 Ferro 1.20m2 14.40m2

EF8 06 Lanternim --- 2.20 0.60 Ferro 1.20m2 7.92 m2

EF9 02 Sala Informática, Sala 2.23 3.50 0.30 Ferro 1.05m2 2.1 Om 2

Leitura

PORTAS

PM1 05 Arquivo, Wc's e Despensa --- 0.70 2.10 Madeira 1.47m2 7.35m 2

PM2 08 Admin., Cozinha, Sanit. --- 0.80 2.10 Madeira 1.68m2 13.44m2

público

PM3 08 Salas de Aula --- 0.90 2.10 Madeira 1.89m2 15.12m2

/) LEGENDA: P=peitoril, C=comprimento, H=altura.

• Bancadas:

Todas as bancadas serão em alvenaria com tampo em granito Cinza

"Andorinha" polido. O fundo e as laterais internas serão em cerâmica

ELIANE 1 Ox1 Ocm, PEI 3, linha Arquitetural, cor Branco Neve, ou similar,

conforme projeto de detalhamento. As portas e prateleiras internas serão

em madeira revestida com laminado metalamínico (fórmica).




12



Quando houver cuba, esta deverá ser de aço inox com dimensões

conforme projeto.

A bancada dos sanitários masculino e feminino do Bloco de Serviço será

em concreto armado aparente pintado com verniz fosco.

• Louças:

f': Bacia com caixa acoplada, marca DECA, Ref: CP-929, ou similar

(Vestiário e Sanitários Administrativo);

Bacia sanitária, Marca DECA, linha Ravena Ref: P9, cor branco

gelo ou similar (Sanitários Alunos - Bloco Serviço)

Lavatório com coluna L91 e C9, cor branco gelo, marca DECA,

CR-37, ou similar;

Cuba de embutir universal Oval, 400x300mm, Marca DECA, cor

branco gelo ou similar (Santiário Alunos - Bloco Serviço);

Tanque DECA TQ-25 com coluna, cor creme, ou similar.

• Metais:

Torneira para lavatório acabamento cromado, marca DECA linha

Prata, Cód. 1199 C50, ou similar;

Torneira para pia de cozinha acabamento cromado com bica

móvel de mesa e registro tipo estrela. Marca ESTEVES, Linha

Mônaco VTM 40 ou similar;

Torneira de jardim/tanque para mangueira - marca DECA linha de

uso geral, Cód. 1153 C39 ou similar,

Registro de pressão com manopla cromada DECA, Ref. 1416,

linha C40 ou similar.

Chuveiro elétrico de plástico marca LORENZENTTI ou similar.




a----····

í\



Fl\OE ____ .. Fund1J Nacional deDeJlr:!nicfr!mento d<.1 f.óOC<IÇ-<l(l

• Acessórios de louça para banheiro:

•

Papeleira DECA com .rolete plástico Cod. A 480 17 (Vestiário e

Sanitários) ou similar.

Cabide simples DECA Cód. A 680 17 (Vestiário, Sanitário Alunos e

Sanitário Administrativo) ou similar.

Saboneteira de porcelana DECA Cód. A 180 17 (Vestiário,

Sanitário Alunos e Sanitário Administrativo) ou similar.

Ferragens:

Fechadura marca LA FONTE, linha Residence cj2176,

maçaneta/espelho, cabamento cromado brilhante ou similares;

- Dobradiça de latão ou aço, marca LA FONTE, ref. 85 ou similar,

acabamento cromado brilhante, tipo média 3x1/2", com anéis e

parafusos;

Tarjeta em aço inox para banheiro (tipo livre / ocupado), marca

STANLEY ou similar.

• Luminárias:

Luminária de sobrepor marca ITAIM, ou similar fixada no

vigamento. Lâmpada fluorescente 2x20W - Recreio, conforme

projeto;

Luminária de sobrepor, marca ITAIM, ou similar, fixada na laje.

Lâmpada fluorescente 2x40W - Cômodos internos, conforme

projeto.



Telefone: (61) 3 966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

14

Ministério da Educação Ff\OE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


• Caixa d' água:

Castelo d'água tipo taça em aço com base em concreto conforme

especificação do fabricante.

Pintura Esmalte Sintético marca SUVINIL ou similar - Cor Branco Gelo,

Areia ou Cinza Claro sobre tratamento em zarcão.

• Vidros:

Vidro liso espessura 4mm em todas as janelas.

OBSERVAÇÃO:

- Para fins de orçamento e execução, no projeto específico de implantação

deverá ser observado o item relativo ao muro de fechamento do terreno,

inclusive portões de acesso conforme projeto arquitetônico e detalhes.




15



5. QUADRO DE ÁREAS

Fl\DE __ , .... ,, ..... ,.....,_ Fundo Nacional deDe~f!V>>,f'i.'!mema d<I Edt1C<l\t<ÍO

Para efeito de cálculo foi considerado o limite externo da edificação, inclusive estrutura.

ITEM ÁREA CONSTRUÍDA

Bloco Pedagógico 360.36 m2

Circulação - Pedagógico 87.26 m2

Bloco Administrativo 74.81 m2

Circulação - Administrativo 23.86 m2

Bloco Serviço 74.81 m2

Circulação Serviço 23.86 m2

Pátio Central 175.35 m2

Passarelas 33.69 m2

TOTAL 854.00 m2

Pórtico de entrada 14.67 m2



Telefone: (61) 3 966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

16



6. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

Fl\DE -----Fundo Nf.lalonal df:?Oesemio!tltmmro da f:do<:>ay<lc1

Todos os projetos foram elaborados em meio magnético através do Software AUTOCAD

R14.

As pranchas dos Projetos foram montadas em ambiente "Espaço do Papel" através de

"Viewports" na área gráfica. As margens e os carimbos estão no "Espaço do Papel", onde o carimbo é

um bloco editável (atributos).

As pranchas do projeto arquitetônico e do detalhamento encontram-se em arquivos do

tipo " .DWG". Nestes arquivos estão todos os desenhos para a montagem do projeto de Arquitetura e

Detalhamento (de 01 à 16 para Arquitetura e 01 a 13 para o Detalhamento).

Para o projeto de ARQUITETURA, são apresentados os seguintes arquivos:

Prancha 01 /16

Prancha 02/16

Prancha 03/16

Prancha 04/16

Prancha 05/16

Prancha 06/16

Prancha 07/16

Prancha 08/16

Prancha 09/16

Prancha 1 0/16

Prancha 11 /16

Prancha 12/16

Prancha 13/16

Prancha 14/16

Prancha 15/16

Prancha 16/16

ARQ01 _I MPLANT AÇÃO.dwg

ARQ02_ COBERTU RA.dwg

ARQ03_LA YOUT-GERAL.dwg

ARQ04_PEDAGÓGICO.dwg

ARQ05_ADMINISTRATIVO.dwg

ARQ06_SERVIÇO.dwg

ARQ07 _PÁTIOCENTRAL.dwg

ARQ08_PASSARELAS.dwg

ARQ09_CORTES AA e BB.dwg

ARQ1 O_ CORTES CC DO EE.dwg

ARQ11_VISTASGERAIS.dwg

ARQ12_VISTAS.dwg

ARQ13_PAGINAÇÃO DE PISO.dwg

ARQ14_LUMINOTECNICO.dwg

ARQ15_PLANTA DE ESQUADRIAS.dwg

ARQ16_PAISAGISMO

Para o projeto de DETALHAMENTO da arquitetura, são apresentados os seguintes

arquivos:

Prancha 01 /12

Prancha 02/12

DET01_Esquadrias1 .dwg

DET02_Esquadrias.dwg




17

Prancha 03/12

Prancha 04/12

Prancha 05/12

Prancha 06/12

Prancha 07/12

Prancha 08/12

Prancha 09/12

Prancha 1 0/12

Prancha 11 /12

Prancha 12/12



DET03_Porta e Portão.dwg

DET04_Sanitarios1 .dwg

DET05_Sanitarios2.dwg

DET06_Marcenaria1 .dwg

DET07 _Marcenaria2.dwg

DET08_Marcenaria3.dwg

DET09_ DetalhesConstrutivos1 .dwg

DET1 O_ DetalhesConstrutivos2.dwg

DET11_Cerca Portão Principal.dwg

DET12_CercaServiço.dwg

Fl\DE ~~'~'""~'""'""''

FUtHfo Netcfona! d~Des~nvoiv!m~mo da f.dl1(:8}!ÜO

O projeto de ESTRUTURA foi separado segundo as edificações que compõem o

conjunto para facilitar a execução:

• ESTRUTURA:

Concreto Armado

Prancha 1 /22

Prancha 2/22

Prancha 3/22

Prancha 4/22

Prancha 5/22

Prancha 6/22

Prancha 7/22

Prancha 8/22

Prancha 9/22

Prancha 1 0/22

Prancha 11 /22

Prancha 12/22

Prancha 13/22

Prancha 14/22

Prancha 15/22

Prancha 16/22

Prancha 17/22

Prancha 18/22

Prancha 19/22

Prancha 20/22

EST01_Administrativo-01.dwg




EST05_ Central-01.dwg

EST06_Central-02.dwg

EST07 _Central-03.dwg

EST08_Estacas Padrão.dwg

EST09_Pedagogico-01.dwg

EST1 O_Pedagogico-02.dwg

EST11 _Pedagogico-03.dwg

EST12_Pedagogico-04.dwg

EST13_Pedagogico-05

EST14_Pedagogico-06

EST1 5_Pedagogico-07

EST16_Peadgogico-08

EST17 _Pedagogico-09

EST18_Pedagogico-1 O

EST19_ Serviço-01.dwg





18

Prancha 21/22

Prancha 22/22

Telhado

Prancha 1/4

Prancha 2/4

Prancha 3/4

Prancha 4/4




EST22_ Serviço-04

TEL01 _PatioCentral.dwg

TEL02_PatioCentral.dwg

TEL03_Adm-Serv.dwg

TEL04_Salas.dwg

• ELÉTRICA:

Prancha 1/5

Prancha 2/5

Prancha 3/5

Prancha 4/5

Prancha 5/5

ELE01_Layout Geral.dwg

ELE02_Pedagogico.dwg

ELE03_Administrativo e Pátio.dwg

ELE04 _ Serviço.dwg

ELE05_ParaRaio.dwg

• HIDROSSANITÁRIO:

Prancha 1/5 HID01_AguaFria1



Prancha 4/5 HID04_Esgoto1

Prancha 5/5 HID05_Esgoto2

• INCÊNDIO:

Prancha 1/1 INC01 _Escola.dwg

• CASTELO D' ÁGUA

Ver opções nas pastas Castelo d'Água de Concreto ou Castelo d'Água Metálico.

• CADERNOS:

Caderno de encargos.doe

Memorial descritivo.doe

Planilha orçamentária - Escola 06 Salas de aula.xls

Memorial descritivo.doe




f:'Af'\..C!. ·· trHVJ'~

19



Fl\OE """""""'"-~ Funa·o NeiolonaJ rfe Oesl'Jfnt~!v!llJ!"ff)to d,1 F.:d!!{:\~~<i(t

Buscou-se através deste projeto antigir os objetivos através de uma edificação

arquitetonicamente bem resolvida do ponto de vista estético, funcional e economicamente viável,

adequando-se aos padrões contrutivos e industriais, culturalmente rica em informações espaciais e

educativamente propícia ao ensino e aprendizagem das crianças de nosso país.

ARQUITETOS:

Gustavo Silveira - CREA 9.784 D/DF

Marcelo Lissa - CREA 8.342 D/DF




20

m .. ·· CRIA·DF e 1 111 8' 1•1 e 1 ""' ., ...... .......... _.. ......

.. .........., do l'rallMfonll:

605.645.631-63 SQSW 105 81.0CO AN"f 308 8. CldldelUF:

BRASl.IA/DF

l.CEP:

70.67M21

11. Nome do COl*Manle ~ffllcll oujurldlca):

MlNISTERJO DA EDUCACAO I FNDE

17. ll!ndenl!jo- GG11119P0111dtiiCI&

ses Quadra 02, 1J1oc:o F. Ediflcio A.na 21. Ham9 do PIDPlletilrkt da obllllw llll;o:

MINISTERIO M EDUCACAO I FNDE

10. T.i.fono:

(61) 3233.8806

CONTRATANTE

118. CldadllUF: BRASIUA/DF

11.e.m.&:

~19911h11iacom

13. N"~CREM>F:

18.CGC:

00.378.2571D001-81

11.CEP:

70.07o.829 22.CGC:

00.378.257.lllll01a81

JO. Tlllllllam:

(61) 3886.58118 23.Tlllfolle:

(61) 39118.59118

DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO

24. 1lpo do .......... ARI': 25. CmaalllllllllCa da ART: ......... .,. %1, Wnculo do l'lollMloi.i: 2&.~daobtalw ... ,

[fil NonMI ~ PrujMD ~--- l!:l~ l!:J Nlolnlclâfol

o~ ºObra D Equipa D Eliipiijjiido D lnlc:llllllOI

D s.lboolillllCIO Qs-rgo 086clo D Cllnalaldelo1

o~ o~ Oot..Pnlpda -

2S>. Endlnlflocta obra ou .-Iço: 1-Cldâllff': VMBAS CIDADES llRASIUA I DF 31.CEP: az. Tllel'One: 33. v.rwc111. allnllwllll;o: 34. Velordoa '-*loll: 38. 1'1.-dlt~

10.000-000· (61) 3868.58118 R$ 1.500,00 SemOnus 30DIAS 38. Inicio dia dvldlldee: . ~- ...... ~ ... llDS; 38. Aru lnlclll (1112): 31. ... ·---(11121: ..... fln2I:

20I03l2007 1 854.24 o.oo 854,24 41. 011Je1D dll obra ou...iço. dHatto conrom. o-**: PROJETO ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO DOS BLOCOS PEDAGOGICOS, DE SERVIÇO, Alllo9llSTRATIVO E RECREIO COBERTO

1

51

'"·~~--

44. a Hluclo dll

N, T6cnlca lc6d.I:

DESCRIÇOES DAS ATIVIDADES TECNICAS

..... Cl••lfbslo. ... Qullit.: .... Un. lllldldll N. TNillca lcacU: lc6d.1:

656 41

BLOCO PEDAGOGIOOA47,62M2; BLOCO DE SER\llÇ0:98,67M2; BLOCO ADMINIS'TRATM>:98,67M2; RECREIO COBERTO: 175~'POR SETaATAR DE UM~ DO MEC, PODERA CONSTRUIDO ~VARIAS CIDADES DO BRASIL •

48. Enlldlldlt p:un1 1a1111-e11n111o• ......,..,._.....,. taxadeAR1'(c6dlgo):

EC0004 n SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE BRASluA n SENGE

CREA-DF CONSELHO REGIONAL Dl!&WGENllARV\ARQUITE1URAEMRONOMIADODIS1RITOf'l:li~~~

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -ART

473.847.271-20

•• CldafhlUP:

BRASIUAIDF

.Hj li ·11 1

........... ,, ..... -SQN 215 BL G "1'TO 214

'

9.CIP: 10.1'1111111r1M:

70.87.f.OJO (81) 234.5611

co~JTRATANTE

11. llOlll9do ......... ,,._ ....... )9Wloo);

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DESCRIÇÃO DA OBRP.. OU SER\JICG CO',TRATAC-8 111,

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PROJIE:TO DE ARClllflET\JRA PAAA E$COLA$ EM NÜCLEOS URBANOS A SEREM IMl'l.ANTAOAS EM DIVERSAS REGIÕES 00 PAls

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1-TITIJl.oDP PROl'ISSIOIW. ENG.CML .

. 4-l!Nlll!Rl!ÇO-~

. R.VANOICK FILGUEIRAS 610 S·CEP 58043-110

11-~COHTRATAO.\

15·CIDAOE

CONTRATANTE 18 • NOMll DO CCNTIIATAlm! DA OBIWSEIMÇO Ministério da Educa I FNOE

21 • etaREÇO PARA CORfllSPOHCC!NC Via N1 Leste, Pavilhão das Metas

21-CWACE Braslllà-DADOS DA O!ilRA/SERV.I .O

1'-9203

.74 TI O DE ART M PARTICIPA ÃO

· ·Normal Individual CLASSIFICA AO DA ART

AlMOADITÍCNICA NIYEL

• 38

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X•X•X X•

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12 • Rl!GIS!llO NO CREA

.. 20~ CPF1CGC 00.378.257/0001-81

21·FON!

2'11,93 14 IC

43 X• x· X-"· X·X·X x· CREA·PB

44 - ReSUMO DO CQNTllATO Execução de projeto de cálculo estrutural do bloco pedagógico do projeto padrão do FUNDESCOLA Espaço Educativo Urbano - 06 salas.de aula, utilizando lajes de vigotas pré-moldadas e fundação direta para solos com taxa superior a 1,5 Kgf/cm2

~. PERIOoO.,... OllfWSfilMÇO

02/05l2006 a 02101/2007 SO·LOCALI! DATA

JoaoPessoa

28/0212007

. 47 ·VALOR DOS HONllllARloa 48 • ENTllWlE DI! a.ASSE DO PROFtSSIOHAL .

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• - 1 • w~ .. .c.&:1'"9.U 1 ...... --.,,...-..

esta ART deverá ser enviada aoCREA-PB no prazo máxino de 05(cinco) dias. o ProfissiDnal deverá guaidar o original desta ART para quaisquer averiguações nec:essãrias. Manter uma via desta ART e seus respectivos projetos no local da obta/servk;o. Dõvidas ou Informações ligue para (083)241·2525

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CREA-DF CCNSEUtO REGaw.. DE ENGENHARIA, MClUfTE1URAEAGRONOMIADO DIS1Rl10 n:a.-,.""'-

ANOTAÇÂO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -ART RegislrvdeConnlDaabma do~de Rellpal111111111idilldeT61:riGa· Lei Federal rf' l.""1117

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SQN 215 81. G N' 214 BAASÚ.L\IDF 10.874-01'0 2i ........................ ......,..."""' a.aoc: PNIJD BRMl911iiu11 oa.'12.3.321MJ001-79

1 DESCRICAO DA OBRA OU SERVICO CO>JTRATADG

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04J04l.2000 1 C!0,00 o.ao 92D.OO 41.C*)llllolb ..................................

Oes&NVOl.VIMENTO DE PROJE'IODE INCéoo PARA escoLASEllll NCta.s:!s\IRMNCS DE ISSN.AS

1 DESCRIGÓES DAS ATl\lrDADES TEC';!CJ..\S

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47.011 .. u1111c111•ll 11111._ PROJETO De INCtH>lo PARA ESCOLAS EM N0cu:os URBANOS A SERe. IMPl.ANTADAS EM DIVmSllS REGIÕES 00 PAÍS

41.Eiatklnroilep; 1ti111_ ....... ..,... .................. MTl*flo):

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~-DF CONSELHO REGk»W..DEENGBtHARIA, MQUl'IE1URAEAGRONOlllADODIS1Rm> FEDBW.

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ART

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MARCELO lt>Hll\lZO IJSSA

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SQN 215 Bl. G AP 214

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PNUO SRMJllMl11 03.~ tll1) 318.2118S

DfSCR!SÀO DA OBRA OU SER\/IÇO CO'·r"RATADG 34, _ ........ MI': 2LCW1iJJ•1ill c•MT: ..... ff •• ............ 1 lt .................. 1 ...

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.. O.OI! 920,00

.... Ollj* ....... ..,,... ............... -OESBlllOl.'.llMENR> DE PROJE10 DEESmURJRAS DE CONCREJO EMET.Ãl..JCA PARA ES001.AS EMHílaSJs URBllNOSDE8MU\S

GESCRIÇOES :JAS 1:::-iv,DADES 1 :OU,IC~\S

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1 51 A0109 ':fl

47,0llMflllljl ICH•• 1 li! PROJETO OE ESTRUTIJRA$DECONCRelOE METÃUCA PARA ESCXll.AS EM NÜCLEOS URBAHOS A SEREM llllPl.ANTAOAS EM DlllERSl'S REGIÕES DOPMs \ 48. lfllllAle jl • 1 •• ,_..._ • ..,.. ............. fllDtleMr(eliilllao):

ECtl004 • SNJCAlO DOS B«ilalHEIROS DEBRASIU\·S&NGE

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CREA-DF

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499.071.747-34

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BAAS!uAIDF

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70.385-070

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(81) 245.2113

C-0\''R~ ..... ~~...;TE

11 ................... dslo8 •)llriialal:

MARCB..OlONIAZ'ZO USSA

17. IEIMlll8p .... -., ......... 1 ta. ClilMlllllP: SQN 215 l!L G AP214 BRASfuAtDF :tt.llloim ............. ~

PNUO BRM>9Ml11

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473.147.271-20 ti.CEI': :ID.Tilllltlle:

10.874010 181)234.5511

za.CllC: a Tllllllle:

05.123.32MXI01-78 "1>~

- DESCRICÀO DA OBRA OU SERVICO CQ', iR.ATADG

24.Tlpm ....... Nm &C.t 1 f&I 1 •MT: ...... , ..... ........ r:. 1 7 ............. wJtac;

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1 I' ' úESCRtCÓES DAS ATfV·DADES TECWCAS

42. ICNel•' ........... a.ca • ,,, .. 41.Glllt.: -.u.. ..... ......... .......... 4'.GI E ...... -.-.: &UL .....

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47.0llUn •••0•"'91 11-= PROJETO DE a.éTRtcA ElB.EFONE PARA ESCOLAS EM NÜCLEOS URBANOS A SEREM IMPLANTAMSEM DIVERSAS REGIÕI$ DO PAIS

.... ~ ... 11 __ ..._ • ..,... ....... , ..... MT(c&lilOI:' . EC0004 , Sff.l!CAlO DOSS«391 IEIROSOE ~-SENGE

1

Pf.IRA US0 D0 CREA-D>' - ..... - ·- - - .. ·-~"'- ~ ....... ~._..._..__._, ____ .. ......,... ... --

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1

CREA-OF CONSBJfO REGIONAL.DE ENGENHARIA, ARQUllETURAEIORONOMIADO DIS1RllO FEDEIW.

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA· ART

'· Cl'I': 461.188.770-00 s. CblllMIUI':

BRAsiuAJDF

1

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SQN «J'Z Sl. H AP 203 t. CIP; 10. T..-...:

70.834-080 (81) 30a2.1021

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MARCELOltllMZZO IJS&\ 473.947211-20

17 ........... - ....... : 1 11. OMalllllP. a.CIP:

SQN 215Sl. G AP214 BRASIUA/DF 70.874010 zt.n-11o....,.,....1s,..illli...,,flc n.cec: PNUD E!RMlllM>11 03.~

DESC:RICÂO DA OBRA ou SERVIÇO cor,JTRATADO

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O.........w [!)casou

21. EliltleNp ........ MVIJo;

1 •· ClllMlllP. DlllERSOS-PROJEl'OPLOIO DIVERSOS/ DF :H.CllP; U.T...,._ .. v.s.r•••••iJc: M.'llllllll'--•111ilfloll: .. ._ ... ~ 70.<JOO..OOO R$ 1,00 RS 800.DO 211iiSES .. 1115aio- lllftRllas: 11. r Pavlcwtw: w.Area lllSolaf ... •.A.. ........... 41.Alaatlllllllle:

04I04l2000 1 920,DO o.ao 820,00

41.~ .......... _..., ............... --OEsatVOl.111Mi311TO DE PROJETO DE HDRA1.1LJcA E ESGC1IO PAAA ESCOi.ASEM NOc1Eos URMNOS CE8SM.AS

1 DESCR!CÓES DAS ATIVIDADES TEC~<ICAS

42.Nfnlü .Q.JllMllllle 41.Cfc • IUe &aaue.:: &Ull.llldMll U.llfvelde ............. "'ª' ........ 41.a..t.: 41.11&. .....

Mil•1••llill.t: '1"°81DafOoWJ: M.T...,_fOMJ: .-u: ........ ~ ,.......flloll.J: .,.......~ fOMJ:

1 51 AOHJI ~

47.0flwrr1Tnw e ,, 1 sz PROJErO DE HltlRÃUUCA S ESGOTO PARA ESCOLAS EM NúCt.Eos URBANOS A SSREM M"l.ANTADASEM ~REGIÕESDOPAls

............ 1 ... ,_ ..... ..,... .................. Mf~ ECllOD4 • SINDICAlO DOS 9'IGal EllOS DE BRASlufl.SSG:

. _ -~!iA_l}.SQ.Q.Q_Ç._f.'J:;!':.:P...f.. __ ., ..... ------------·-- - ... ·• ··•· •···• --·-·~- ·-·--------·------·

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. ~·-~· ' ,: -··· :~Nº ART ,CONFEA/CREA-PB :_.~ .. / -/:i1s1000Õoo282000028•. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAfBA "·"' 0 ."º) . Av. Dom Pedro 1 n• IQll, Centro/Joio .,._.PB C:EP: 58013-1121 • PABX: (083)241·2525 [ E-Mall: lnfonnatlcaQ<;nlapb.org.br) ' ., "-__ ...//

ART. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA .. Lei Federal nº 6.496ITT CONTRATADO 1"-'T11u.ooo~ ·

\9-Cl!.P

: 58043-110 ~,:•,,::.it;, •• ;~--;··;;:;:..:.:su:zz,.,:;;;;',.,. ... ~.···

J 11 ·EMPRESA CONTRATADA . . '1~3 - ENDEREÇÕ PÃRA'CõRREsP'õfiõiNciA-·'v .. , ~ ... ··- -··-~· ·. ···

15-CIOADE

João Pessoa

· · r t~ó~ebó~R6i'i$si<lNAI: 1 MANOEL. 1·-·-... - ....................... . .5•BAIRRO

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ASSINA DO PROFISSIONAL ; ASSINATURA DO CONTRATANTE .

~!:~~;~~=~=:~::~;~~:~~~À~~~·.~ O Profissional deverá guardar o original desta ART para quaisquer averiguações necessárias. ··· Manter uma via desta ART e seus respectivos projetos no tocai da obra/serviço. Dúvidas ou informações ligue para (083)241-2525

l 1' VIA CREA·PB l • l 2' VIA PROFISSIONAL 1 • { 3' VIA CONTRATANTE l • ( 4' VIA OBAAISERVlÇO ) • 15" VIA PREFEITURAIO\JTROS ôRGÃOS 1 'Arquivo: C:\MNIFUNDESCOLAFIJNOACOES.ARr ··~··.

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Nº A.R.T. coNFEA1cREA-PB · ·· · ··· ~,. :b CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURAE AGRONOMIA DA PARAfBA . --._ ______ •.• ,-

: 15100000028200002515 Av. Dom- 1 ... 1119, CtnlJO/JolO P41osoa-Pll CEP: 58013-021 • PABX: (083)241-2525 [ E-Mall: lnfonndlcaCcrnpb.org,br I

ART ·ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA .. Lei Federal nº 6.4961n ... . ., ... , .. CONTRATADO

'·; : TITULO 'iiO PROFÍSSIÓNAL ENG. CIVIL

; 2 ;·N0°ME 00 PROFISSIONAL ... '. MANOEL FERNANDO PEREIRA SANTOS

··13. CARTelRACR~ ORIGEM ! 2820/D-PB

'.7.uF · 4. eNoíiREÇõ"i>AfiA ·cõAAiisPõNtiãNc1A R.VANDICK FILGUEIRAS 610

6·CêP ······-···-·- r· .......... .

;9·FONE

·15:êAiím6' .. . . . . . . .. . .. ls:êioAOE

· TAMBAUZINHO 1 JOAO PESSOA . ···~·-·····--··-· ····-···· .... . •.... ···-· ..... .... . . .... ··••······· t 10· E·MAIL j

, PB ·;AI~ Endereço

58043-110 ...... l (º~~)2?4-~:?..Q~ ... 11

13. ENOÉ.Reçó PÃRA cÕRREsi>ói-iOél'iéiÃ

1S·CIOAOE

CONTRATANTE J 111. N~l.i:: OO:coNTI'<ArMiniõii'õeRAi'SEFiiiico Ministério da Educação / FNDE'

21 • ENOEREÇOPARA CORIUSSPONDêNclA

Yia ~1.Leste! P~yil~~o 9;:is.~~t~~ 23-CIOADE

Brasília ... ',,;:t .. ;:"~"' .... .

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""irias :-\ iiiõêftêÇõõAõiiRAiSeRviÇO · · ·

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CLA~-~1._f.ICA~~~- DA.ART, __ . "'··· .. ATIVIDADE TÉCNICA NfvEL

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Execução de projeto de cálculo estrutural do bloco pedagógico do projeto padrão do FUNDESCOLA Espaço Educativo Urbano - 06 salas de aula, utilizando lajes de vigotas pré-moldadas e fundação direta para solos com taxa superior a 1,5 Kgf/cm2

João Pessoa I (.'.

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ASSINATU DO PROFISSIONA~ ASSINATURA DO CONTRATANTE

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O Prolisslonal deverá guardar o original d!sta ART para quaisquer averiguações necetsárias Manter uma via desta ART e eeus respectivosprojetos no local da obra/serviço. ': · Dúvidas ou infonnações ~para (083)241-2525

'Alqulwi: C:IArtN\FUNOESCOLA06SAt.AS.ARr

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CONFEA/CREA-PB ... .... . . ... \0.-~=~/Y" . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAIBA <:,. l/ .. c,: / Av. Dom Pedro 1 n• aot, Contro/Jolo Pouoa.PB CEP: 58013-021 • PABX: (083)241·2525 [ E-Mall: lnformatlcaCcreapb.or~:br l.. .. ____ .... / '~ ART • ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal nº 6.496/77

~ ... . .. ,, .. CONTRATADO

"-i·:·:r1iíio oo P-RõFissiõNAi: · · ENG. CIVIL

: 4:-ENoeReÇô'PiiRA CORRÊSPONO~NCIA . R.VANDICK FILGUEIRAS 610 à-cei> __ .... ·--.. -· r9:foNé" .......

58043-11 o ! (083)224-9203 1·1:·:·e"MPRESACOORATAOA :· ... :.:.: .. :: r~-=l:. """ ...... ~,r .. • .,.. ... "i'l::'/ll'" .r·=-=-.. ·.: .. ~I.

. 13. ENOEREÇÕ PARA cõAAesPONiieNciA''' ....

.... ·.·· ~ <?l" ... !=~-~=T.~ ~ .. .1§ ... ""~"-'"''' . . ........ ;., . 19 ·NOME 00 CONTRATANTE DA OBRA/SERVIÇO

!Yt,ini~~~g-~§_~~-'!~21.fND~ . _ , 21 ·ENDEREÇO PARA CORR~NCIA

. y~~_N!Le~te! ~~v,ilh~o ~-~s .. M .. ~~~ 23· CIDADE Brasllia

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3812 PROJ&TO

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Execução de projeto de Cálculo de Aula do Projeto FUNDESCOLA, superior a 1,5 Kgf/cm2.

Estrutural para Escola Padrão Rural de 01 sala Lajes em vigotas pré-moldadas e solo com taxa

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Esta ART deverã ;:;:.;::- enviada '!i<C CREA.PB no prazÔ Ínáximo de 05(clnco) dias. i Autentlcaçao Mecânica .. ,

João Pessoa

O Pmflsslonal deverá guardar o original desta ART para qualsqueraveriguaçõesnecessârlas. i ·1

Manter v~ ... a via desta ART-?- saus respectivos projetos no local da obra/serviço. i ... ' DOvidas ou informações 1i!J.1e para (083)241-2525 l ,.

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~;~~±-=--=~ ;:~::-:::::::-===-~=-±·-=-~··--·~=1 Execução de projeto de Cálculo Estrutural para Escola Padrão Rural de 02 salas 1

de Aula do Projeto FUNDESCOLA, Lajes em vigotas pré-moldadas e solo com taxa 1

superior & 1,5 Kgf/cm2. ~~ 1

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CONFEAICREA-PB '·-.:' .. ---e·.,·.iN~A.R.T. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAfBA .. ··, , ' . •

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ART • ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA • Lei Federal nº 6.4961n CONTRATADO , • r1ru"Lo ºº P"RôF1sSioNÀi.. Ef'!~., Cl\JIL ...

4 • ENOERECO PARA CORRESPONOêNCIA R.VANDICK FILGUEIRAS 610

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S·CEP 58043-110

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13. ENDEREÇO PARA CORRESPONoiNCÍA .

15-CIOAOÉ

CONTRATANTE 19 :NêMe Oó ;:om:;;:;:;\Nfii oA oeRA1SeRV1ço Ministério da Educação I FNDE

'21. ÊNOERECOPAAACõÍIREsPóNoeNélÃ" ... Vi.~ N 1 ~e::;tt!, Payil~~<? _d~s ~~~.lil

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Vários 30 • ENDEREÇO OA OBRÁISERVIÇO

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Nonnal : Individual

; 2 : Nôl.ié 00 PROFÍSSiõNAL ; MA~.Q.EL F~Rf'.J_,o..NDO PC.:F{EI~ ~~NT~~....... ' . '. i S • BAIRRO · 6 • CIOAOE ! TAMBAUZINHO 1 JOAO PESSOA 1.. .......... ....... ... .. ...\ • 10-E-MAIL

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32·CIOA0e

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: 3 :·CARTEIRA cW:'óitiGeM 12820/D-PB

·7·UF

'..!'B ' : :..-.. Elldel'eÇO

1·"""'" .................... \ ........ . ; 12 ·REGISTRO NO CAEA

20 .-c:PFici.;c 00.378.25710001-81 .. _...... _ ...

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44 • RESUMO 00 CONTRA TO heeu9ão de projeto de oãlculo estrutura1 do projeto padrão do FUNDESCOLA Escola Indígena 02 salas de aula, fun~~ão dir~t• para solos com taxa superior 1,5 Kgf/cm2

Esta ART deverá ser enviada ao CREA-PB no prazo máximo de 05(cinco) dias. O Profissionaldevelá guardar o original desta ART para quaisqueraverlguações necessárias. Manter uma via desta ART e seus respectivos projetos no loeal da obra/serviço.

· Dúvidas ou informações ligue para (083)241-2525

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• .. ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

OBRA: Projeto Padrão FNDE - 06 salas de aula no Município de Cajazeiras - PB MUNlcf PIO: Cajazeiras/PB

Construção de Edifícios

CÁLCULO DE BOI l~m eomponente dô BDI

Administração Central (AC)

Seguro {S) e Garantia (G)

Risco (R)

Despesas Financeiras (DF)

Lucro (L)

B.D.I = 24,23% Fórmula Utilizada:

BD! ={[(l +AC +G+ R{:~ + DF) *(1 + L) ]-l}*lOO

·-~•à•t~~~~ OBRAS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO

OS VALORES% INFORMADO ENQUADRAM-SE NOS LIMITES DO ACÓRDÃO 2622/2013-TCU-PLENÃRIO

COMPOSIÇÃO DE B.D.I.

Rodovias e Ferrovias - Infra Urbana, praças, calçadas, etc.

Abastecimento de Agua, Coleta de Esgoto

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VALORES DE BDI POR TIPO DE OBRA

Tipo de Obra

Construção de Edifícios

Construção de Rodovias e Ferrovias~ Infra Urbana, praças, etc.

Rede de Abastecimento de Água, Coleta de Esgotos

Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica

Obras Portuárias, Marítimas e Fluviais

Fornecimento de Materiais e Equipamentos

OS VALORES% INFORMADO DE AC,DF E L ESTÃO NOS VALORES MÁXIMOS DOS LIMITES DO ACÓRDÃO 2622/2013-TCU-PLENÁRIO

OS VALORES% INFORMADO DE S+G E R FORAM CONSIDERADOS ZERADOS OU SEJA, ABAIXO DO MiNIMO DOS LIMITES DO ACÓRDÃO 2622/2013-TCU-PLENÃRIO

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Fornecimento de materiais e equipamentos

Construção e Manutenção de Estações e Redes de Distribuição de

Energia Elétrica

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Portuárias, Marítimas e Fluviais

SINAPI - Composição de Encargos Sociais

PARAÍBA " VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/2016

Fonte: Informação Dias de Chuva - INMET

Anotação de Responsabilidade Técnica • ART Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977

CREA-PB Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

___ 1. Responsável Técnico

PEDRO SOUZA DOS SANTOS LEJTAO NUNES

Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL

Página 1/1

ART OBRA / SERVIÇO Nº PB20170138110

RNP: 161604632·5

INICIAL INDIVIDUAL

___ 2. Contratante --------------------------------------------+' Contratante: Prefeitura Municipal de Cajazeiras

RUA Juvêncio Carneiro

Complemento:

Cidade: Cajazeiras

País: Brasil

Telefone: Email:

Celebrado em:

Bairro: Centro

UF:PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15

Nº: 268

CEP: 58900000

Contrato: Não especificado

Valor: R$ 500,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO

Ação Institucional: Outros

___ 3. Dados da Obra/Serviço

Propríetário: Prefeitwa Municipal de Cajazeiras

DISTRITO Divinópolis

Cornplemento:

Cidade: Cajazeiras

Telefone: Email:

Coordenadas Geográficas: Latitude: O Longitude: o Data de Início: 10/07/2017 Previsão de térrnino: 31/07/2017

Finalidade: SEM DEFINIÇÃO

Bairro: ZONA IWRAL

UF: PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15

Nº: S/N

CEP: 58900000

___ 4. Atividade Técnica

1 - DIRETA Quantidade

1,00

Unidade

38 - ORÇAMENTO > RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS • CONSTRUÇÃO CIVIL -> SISTEMAS CONSTRUTIVOS-> SISTEMA CONSTl"UTIVO -> #1242 - EM ALVENARIA

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART

___ 5. Observações

Orçamento para construção de Escola com área de 854,00 m', localizada no Distrito de Divinópolis às margens da BR-230, município de Cajazeiras-PB.

___ 6. Declarações

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Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no decreto n. 5296/2004.

___ 7. Entidade de Classe ----------·--------NENHUMA- NAO OPTANTE

___ 8. Assinaturas -----· .. ·--·----·--·--Declaro serem verdadeiras ns informações acima

-----·-·-' ___ de __________ de ___ _

Local data

__ 9. Informações

*A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagarnento ou conferência no site do Crea.

_ ........... .

___ 10. Valor ---------------------------------------------Valor da ART: R$ 81,53 Pago em: 10/07/2017 Nosso Número: 2069169

A autenticicleide desta AIH pode ser verificada em: http://crea-pb.silac.com.br/publico/, com a chave: Yd5y4 Impresso em: 11/07/2017 els 09:15:33 por:, ip: 177.154.52.34

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Nº 145, segunda·feirn, 31 de julho <le 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CO:-iTRATO

Tomlldn de Preços Nº 6000112017 OBJETO: Contrntnção de cmprcsn para execução os serviços de engenharia para ampliação d:.i Policlinicn Orcino Guedes~ no município de Cajazeirnr:-PB. Fundamdnto Legal: Tom.ada. de Pn::ços nº 60001/2017. Dotação: 02.100-Sccrctnrin Municipal de Saúde 10.301.2009.2043 - Manutenção da Se-cretatfa Municipal dd Saude 33.90.39 - Outros Serviço:; de Terceiros - Pessoa Jurlclica 000 -Recursos Ordinários 002 - Receitas de Impostos e de Trani;f, de. Impostos - Saúde 02. l 30 - FmHlo Municipal De Saúde 10.302.1015.1045- Ampliação Da PolicUnica OrL·ino Guedes 4490.Sl - Obras E Instalações 002 - Receitas De Tmpostus e de Transf, De lmpost.os - Saúde 052 - Tt'ansf. de Couvênioi; - Outros - Federnl 10.302.1015.2061 -ManuLcnç-ão da Média e Alla Complcx. Ambul. e Hospit. - M11c 33.90.39 - Outros Serviços Oe Ten;eiros - Pess1>u Jurídica 000 - Rt:ClllSOS Ordinários 002 - Reci:.itas n~ Impostos e de Tnmsf. Vc lmpostos - Saúde 014 - Tram.t: de Recursos do Sus. Vigência: 3 (três) meses Partes Contratantes: Fundo Municipnl de Saúde de Cajazeirai. e: CT N" 6004lf2017 - 27.0i.17 - CRV Construções e Serviços Ltda - MI: - K$ 563.502,85,

AVISO DE L!Cl'l'..\ÇÃO TOMADA J)]l J>RJ,:ços N" 112017

OBJETO: Torm1 público qu..:: fará realizar aU'avés ela Comissão Permanente de licitação, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Por e.lo Sol - Cajnzdras - PB, às 10:00 horas do ditt 15 c.le Agosto de 2017, licittlção moch\lidad..:: Tomada de Preços, dCI lipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - nivinôpoli~ - Cajazeir.:is -PB, com 06 (seis) sala:.~ eontimne «olicitaçào du Sccrelaiia Municipal do Educação .. Rccw·sos: previstos no orçnrnento vigente, Fundamento legal: Lei Federal n\.l 8.666i93 e suas a\foraçõc:s posteriorl!s. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horns das dias útds, no endereço supracimda. Telefone: (083) 3531-2534. Email: [email protected] .Edital: http://tran.r.;11arenda.c~jazcirus.pb.gov.brlcditais/ ou WW\V.tcc.pb.g:tw.br.

C:1j~t~eirr.1s-PB. 2~ de iullm d::: 2017. MARCTO GOMES DF. MF.NEZF.S

Pn.:sid~nk d11 Comii.:;;iio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

EXTRATO D'F. TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. TP .2.2.01/2015. Contrnt,nlc: Prefein1ra Municipal de Camalaú-PB /Alecsandro Bezerra do'> Santos - Prefeito. Contratado; SERVlCON - SERVlÇOS E CONSTRUÇÔES ClVlS LTDA - ME/ lknnano Mardcn Fernandes .Finno. Objeto: Sexto Termo Aditivo de Contrato. Prorrogação da prw.o de execução doo;: Rerviços, constantes na cláusula tiétima por 8(oito) meses a pa1tir da nssiuanu·a do presente tem10 • cm confonnidadc com o Art. 57, § !" , inciso TV da lei foderal 8.666/9.1 e suas alterações posteriores. OBRA: .JJxecução de serviços de rea1izaç.<lo de pavimenlação em diversas ruas, no Município de Cnmalaú-PR. Dota de Assinntum 19 de Abril de 2017.

AVISO m: LICITAÇÃO PREGÃO PRESE:-iCIAL N' 2ó/2fll7

Torna público que fará realizar atmvé.s do Pregoeiro Oficia] e Equipe de Apoio, s~diadtt na Rua Nominamlo Firmo. 56 ~ Centro -Camalaú - PH, tis 08:30 boms do dia li) de Agosto de 2017, Jicitaçào modalidade Pregão Presencial, dl) tivo menor preço, visando fonnar Sistt'lma ds- Registro de Preços para contrataçõe~ futuras, purn: CONTHATAÇAO DE EMP!lliSA ESPECIALIZADA PARA CONfliC'Ç.~O E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARClAlS .E TOTAlS. Recurso&: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei .Federal n" 10.520/02. lnfom1açõcs: no horário dus 07:00 as 13:00 horus dos dia:; úteis, no endereçn supracitado. Telefone: (33) 33021013. E-mail: [email protected] Edital: www . ..:amla.u.pb.gov.br ou www.ccc.pb.gov.br.

C<'!mafa':'.i-PB, 2.8 dl! julbQ de 20 l 7. ALECSANDRO REZERRA DOS SANTOS

Prefoito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO m; ru;GtS'l'RO lll!. .PREÇOS EXTRATO DA ATA OE REGISTRO 'OE PnEÇOS Nt l.01.010/2017

MODALIDADE L!C!TATÓIUA: PllliGAO PllliSJ;NCIAL(SIU') Nº 2.01.009;2017 OBJETO: Regü;tro de Preço:> com vi:;ta ã eventual Contra1açí'lo em Serviços de Manutenção Preventiva com Substituição de Peças Orig:inuis ou Hmnologac.las de Aparelhm. Conc.Jidonadon:s de Ar DesÜnfldos as Sccrc1a1iHs da Prefeitura Munici~al de Cmuphrn Grnndc, Rstado da Paraíba. conforme especificações constantes do EDITAL e seus ANEXOS. .

Diário Oficial da União· Seção 3

ÓRGÃO G.ER.ENClADOR DA ATA: G!!binete do Prefeito LICITANTE REGTSTRl\DO: RM SERVl,'OS DE REFRIOERAÇAO ElRELl - ME, inscrita no CNl'J sob o Nº 05.514.490'000!-68, VALOR MENSAL R$ 27.916,00 (víntl:! e i;ete mil, novecentos -e dc:zes:.eis reais). TOTAL REGISTRADO: R$ 334.992,00 (trezentos e trinta e quatro mil. novecentos e noventa e dois reais). \•AL!DADE DA AIA: l2 (doze) meses DATA DE ASSINATURA DA ATA: 27 de julho 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA m; PREÇOS N' 212017

Torna t)úblico que fará realizar através da Comis~ào Permanente de Licitação, sediudn na t\veni<lll São Sebnstiiio, S/N - Centro - Capim - PB, às (}9:00 horas do dia 14 de Agosto de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: A contratayão de empresa esped11lizada 1m ílreu. dt: t:ngenhmia civil, para prestar serviços de constmçiio da Acndemin de Saúde. Recursos: previHos no orçamento vige11te. Fumhimento legal: Lt:i Fedt;0ntl n" 8.666/93 e suas alterações posteriores. lnfonnaçõcs: no horárío das 08:00 m1 12:00 hont5 dos dias úteis, no endereyo supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. Edital: \Y\\W.tcc.pb.gov.br

F.~~tEri3·r?Jv~s.i~~ºOtJ~\1A Prei<idente da C-0miM1io

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO

AVISO UE LICITAÇÃO PRF.G.4.0 PRESENCIAI. 'K.'l 40/2017

úbjerivo aquisição de equipamentos/material permanente destinados a USf Ruimund~l Cordeiro de .Morais, conforme termo de referência anexo T do edital, reunião dia 11/0812017 as 09:00hs na sala da CPL. Informação J'Ua Cônego Florentino Barbosa, OI centro, de 07:00 as l 3:00hs, de sebrun<lu n sexta.

OEANO ALMEIDA DOS SANTOS f'rugodro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM

RESULTADOS DE JllLGAMENTOS TOMADA Dt; PREÇOS N' 4/2017

OBJETO: Execução de conclusão da construção de escola com 04 salas <le aula no Sitiu Urucu, de ctmformidade ao Termo de Convênio 415/20.14 - PACTO EDUCAÇ.~O. cclcbrndo enlrc o ESTADO DA PARATBA por meio da Secretaria de E">tudo da Educação com inLervcniência da Secrclarin do Estado do D..::scnvolvimcmo e da Axticulação Municipal e o Município de GURTNHÉM/PB. EMPRESAS HABILITADAS: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SllRVIÇOS LTfJA - ME, DIAS CONSTRUÇÕES LTDA - F.PP, FC fERNANDES CAR\'.ALHO CONSTRUTORA LTDA - EPP, fJ SOARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA - ·~rn. HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME, ESTRUCTURAL F.NGP.NHART/\ L1'TM. - MF., com restrição {8.2.5)1 SST

~~~~~nyr~~; ,E~~sL~üi:1it.fü~tl:V:r~~%1~i~r~JF.~\L: ~f[h~Â~:11t1;J~!l·~:A~bi~~~;1~:~d~t~ ~f\fc1i~i~~JNti: RELI ~ EPP; Motivo: DEÇLARAÇÕES 1,0 e ~.O - ANEXO 11 -[8.2.7). BA!UlOSA E fERRl:IHA CONSTKUÇÕJ;S LTDA - Ml: -Mutivu: (8.2.9). VTP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -NORMAL - Motivo: (6.6.4) e ALTO CONSTRUÇÕES l: Sl:RVIÇOS EIRELT - ME; Muti\1(1~: 6.6.3 I 6.6.4 ! 6.6.5 / 8.2.7 / 8.2.13 / 8.2.9: Dos atos dccorrcmcs do procedimento Jieitatólio, caberão recursos 110.s termos do Art. 109, da Lei Federal n" 8.666/93 e .stms ;1lterações. Comunica-se que, cm não hovcndo in1crposiçíio de quaisquer recursos C(lm relação ao julgamento de habilitação, a sessão pública para <Jbertura dos envelopes Propostns de Preços será reali:.!ada no dia 09/08/2017, às 08h30min, endereço inicialmente informado. Demais informações poderão &er obtidas junto ri Comissão Permanente de Licitação, endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00miL1 duii dias úteis.

TOMADA 1)[~ PREÇOS N' 5/2017

OBJETO: Contrat'.içãn de empresa do ramn pet1inente para a execução de concll1Sl.1o Uc cobcl'lum de Quadra, E.M.E.F. José Mmia Mesquita, na localidade de Maneeos, neste município, de C(lllfot'

mi<ladc ao TC PAC207803/2014, celebrado cni.rc FNDE/PREFEITURA MU1\1CTPAL. EMPRESAS HABILITADAS: BARBOSA E FERREIRA CON§TRUÇÕES LIDA - ME, FJ SOARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO F. ENGENHARIA - ME, HUMRERTO RAMALHO TRl<;umRo MENDES - ME, ESTRl.ICTURAL EN<JENHARTA LTDA - MP.. com re:;trição. (8.2.5) - Trammento ditCrenciado e SST CONSTRUTORA EIRELl - ME, por atendimi;:ntos ás exigências edirnlfcias. EMPRESA TNABILITADA: CLARTCE MARIA UMA FORTES por c.lesatemlimentos us exigtmcüis editalícias contidas nos sub itens 6.6. l / 6.6.3 / 6.6.4 / 6.6.5 r 6.6.618.2.3 / 8.2.4 / 8.2.5 / 8.2.6 / 8.2.9 I 8.2.10 i g,2.11 e 8.2.13. Dos atos decorrentes do procedimento licüatório. caberão rccursC1s nos termos do Art. 109. da Lei Federal n" R.666193 e suas alterações. Comunica-se que .. em

JSSN Jó??-7069 213

~~~,!~t~ed~0h~b\ii1~~~~.ã~ ~ee~~d~ª~~bti~:·~~~~~~~~e~~~;urd~~ç!;,;~Jobu~~ PropostílS de Preços será rcnlizadn no diu 09.08.2017. às 14h00min, no e-ndereço inicialment~ informado. Demais i.ufonuações poderi'io s~r obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08h00min as 12h00utin dos dias úteis.

Guri.nhém-.PB, '.'!.4 d~; jullw de '.'!O 17. WELLIGTON PEDRO DA COSTA

Pr1.'f->i<kntc. dü CL'L

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

F.XTRATO !)F; ll!SPF.l'iSA DE 1.JCITAÇAO N' 9002/2017

Processo n. 2017 /065871 O~jcto: Serviço de mmmtcnyiio dos transformadon:s da Unidade Esr.ação Cabo Branco - Cit:ncias, Cultura t!

Artt:s. Com buse nus infonnuções constuntt:s do Processo n". 2017/065871. referente à Dispensa de Licitação n". 09002/201í, bem como nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladorin Geral do Municipio, cm cumprimento nos termos do artigo 24, l,V, da Lei nQ 8.666/93 e alteruçfies posteriores, ACOLHO O RELATORTO E RATlflCO a Vispcnsu n". 0900112017, cm favor elas empresas: MARCA SERVIC,:os ELÉTRlCOS LTDA, imwrit11 sob o CNPJ n" 07.212.255/0001-67, com o valor global de R$ 11.717,00 (on7.c mil, setecentos e dezesr-:ete reais).

KX'I'RATOS m: REGISTRO DE PR]:ÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE,:os N' 9016/2017 PREGÃO ELETRÓNICO N.º 090t0i2017 PROCESSO ADM. Nº. 20171020929 OBJETO: AQUIS!ÇAO DE llOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA AS UNIDADES ESCOLA!lliS DA llliDE MUNICIPAL DE .JOÃO PESSOA/PS. A Secnmi.ria 1.fo Educac;1ín do \1unicípio de João Pessoa. de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas .. em eonfonnidHde com o resultado do Pregão Eletrônicú N. 0 09010/2017, JeviJamente homologado, RRSOLVR, nos termos d::i Lei n". 8.666/93, do Dccrclo nn. 3.93112011, u do Decreto lilunicipal n\.l. 7.884/2013 e das demais normas leguis uplk:áwis, tornar pUblico o Exlrato da ATA DE ,REGISTRO DE PREÇOS do presente l'reg~o: EMPRESA: SOS GAS LIDA CNPJ: 09.2tí6.128/0UOl-76 FONE/FAX: (83) 98826-1010 EN!).: Rua francisco Scráfico Nóbrega Fillm, 1f 565/A, Funcionário~ lll, Joil.li Pessua/PB CEP: 58079-130 EMAIL: gustavo~!1grupososgns.com.br Val~w Globnl: R$ 254.720,00 (Duzenlos e cinquenta e quatro mil, si;:tecentos e vinte reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N". 09017/2017 PREGAO ELETRÔN!CO N.' 0900912017 PKOCJ!SSO ADM. N'. 20!61!0!848 OBJETO: AQLllSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTll.AfJORES DE PAREfJF. PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PéSSOAIPB. A Secretárin de P.ducaçüo do Município de João Pessoa, de acordo com ns atribuições que Jhcs fomm conferidas, cm conformidnde com o rcsufüldú do Pregão Eletrônico N. " 09009/2017, devidamente homologado, RESOLVE, nos tcnnos da Lei nº. 8.666/93, do Dccn:to nº. 3.931/2011, e dn Decreto r..fonicipal n". 7.í-l84/2013 e das demais norma'> legais aplicil.vcis, tomar público o Exrraco da ATA D.E REGlSTRO DE PREÇOS do presente Pregão: EMPRESA: VENDE TUDO MACiAZl\IF. CNPJ: 05.765.913/0001-t 2 FONE/FAX: (83) 3244-1007 END.: AV. CARNEIRO DA CUNHA, 692, TORRE, JOÃO PESSOAJPB CEP: 58040-240 E-MAIL: [email protected] Valor Tola!: R$ 113.518,44 (ccnlo e trc:.::c mil, quinhcnLos e dc:.wilo reais e quarenta e l]lltttro centavos).

AVISO DF. HOi\'10LOGAÇAO PRllGÃO EU:TnÔ:-ilCO N' .9014!Z017

Processo Aelm. N". 2017i035055 OHJbTO: SlS'l'EMA DE REGISTRO DE PRE<,:os PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPF.CIALIZAfJA NA PRF.STAÇ'ÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COJYIBATE A PRAGAS URBANAS ENGLOBANDO: DEDETIZAÇÃO CONTRA ll'iSETOS RASTEIROS. DESCUP!N!ZAÇÃO E DESRAT!ZAÇAO, ).JAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MlTNTC!PAL, CREIS. OINÁSI08 E PRÉDIOS ANEXOS DA SEDJ::C. Com base nns intbrmaçõcs constc:1.ntt:s no proc\!sso administrativo epigrafado e em cumprimento atls termos do a.rt. 43, VJ, da Lei nº 8.666/93, e allerações posteriores, bem como no D~creto .Municipal ll". 7.884/2013 e Art. 4'', lnciso XXJJ, da Lei n\.l. 10.520;2002, ACOLHO o Parecer emitido pela ASS.JJJUR ..:: HQMOLOOO o Pregão acima idcnlificl,do, cm favor da empresa MAKARTOS SERVIÇOS LTDA ME, inscl'it3 sob o CNPJ: 19.371.482/0001-!4. il qual foi vencedora do lTBM 01, com valor unitàrio d~ R$ 0,30 (trinta centavos}, p1::1tà:zemlo o valnr total de R$ 74.643,17 (sctL'lltu e quutro mil, seiscentos e quarenta e ttés reais e dezei;~ete centavo:.). O va]or totaJ do item perfaz o valor g:Jobal de R$ 74.643, 17 lsetentn e quatro mil, seiscentos e quarenta e trés reais e dc:.::cssclc centavos). Em consequência. fica convocado o proponente paru assimiturn da Ata de Registro de Preçoi;, i;ob pena de decuir o dircilo à contratação, sem prchd:lo das sanções prcvi!!las no ar1. 81 da lei n" R.666/93. ·

João Pe::;~oa, 2;:: de: julho li.e 2017. EDILMA DA COSTA flllilRE s\~Crd~1'ia de Educ;u;ifo (~ C11lturn

Este doemm..'tl.to pode ser verificado n1.1 endereço eletrônico http://www.in.gov.brlmm::uticidadclrtml, pelo código 00032017073 1 00213

Documento assinado digitalmente conforme MP 11 2 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - !CP-Brasil.

Diário Oficial João Pessoa· Sábado, 29 de Julho de 2017 19

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRILSENCIAL Nº 00007/2017

Nos tennos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n' 00007/1017, que objetiva: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veiculo da c•mara; HOMOLOGO o COJTespondente procedimento Jicitatt\rio em favor de: AUTO POSTO CA.IAZEIRAS LTDA- EPP- R$ 19.250,00.

Cajazeiras - PB, 26 de Julho de 2017 MARCOS BARROS DE SOUZA

Presidente da Câmara

Prefeitura Munlclpal de Cajazeiras

- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS :S" 00001/2017

J.a.c.ua público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joca f \no, S/N - Por do Sol - Cajazeiras - PB., às 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2017, licitação .. ..úlidnde Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construçõo de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazciras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação .. Recursos: previstos no orç.:::imento vigente. Fundamento legal: Lei Fedem] nD 8.666/93 e suas alterações posteriores. Inl'orn1ações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. Email: [email protected] Edital: http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/ ou www.tce.pb.gov.b1·

Cajazeiras - PB, 28 de Julho de 2017 MARCIO GOMES DE MENEZES

Presidente da Comissão

Prefeitura Municipal de São Bento

PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo BENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N" DP00007/2017.

OB.lETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS DIVIDAS PREVIDENCIARlAS, CREDITOS FISCAIS, TRlBUTARIOS E COMPREV ENTRE INSTITUTO PREVTDENCIA MUNICIPAL E INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL -INSS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA .. FUNDAMENTO LEGAL: Arl. 24, inciso X.XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/07/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE s.~o BENTO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA N" DP00007/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assesso1ia Jmídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS DIVIDAS PREVJDENC'IARIAS, C'REDITOS FISCAIS, TRIBLITARIOS E COMPRE V ENTRE JNSTITUTO PREVIDENCIA MUNICIPAL E INSTITUTO NACIONAL SEGURJDADE SOCIAL - INSS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.: RATIFICO o correspondente procedimento e AD.IUDICO o seu oqjeto a: INSTITUTO DE ESTUDOS DE INTERESSE SOCIAL- !EPIS - R$ 0,20/ R$ 1,00 (vinte centavos por cada hum real recuperado).

São Bento - PB, 25 de Julho de 2017 JARQllES LÚCIO DA SILVA 11

Prefeito

PREFEITURAMU:SICIPALDE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMAEMPRESAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS DIVIDAS PREVIDENCTARlAS, CREDJTOS FISCAIS, TRTBUTARTOS E COMPRE\! ENTRE JNSTITUTO PREVJDENClA MUNICIPAL E fNST!TUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL -INSS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA .. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n" DP00007/2017. DOTAÇ'AO: Recursos Próprios do Municipio de São Bento - PB. v1GÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT N' 00126/2017 - 27.07.17 - INSTITUTO DE ESTUDOS DE INTERESSE SOCIAL- IEPfS - R$ 0,20/R$ 1,00 (vinte centavos por cada hum real recuperado).

Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DR LTCIT AÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Ceutro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, <ll) tipo menor preço, vi:;;ando formar Sistema de Registro de Preços para contratações füturns, para: Aquisição de medicanlentos pad1·011izados diversos, destinados ns demandas operacionais da Secretaria de Snüde deste Município .. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n" 10.520/02 e Decreto Municipal n" OB/2013. Infonuações: no honírio das 08:00 as l.1:00 horas dos dias úteis, no endere~o supracitado.Telefono: (083) 3254-1049. Email: setordelicitacaoces(q}gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br

Crnz do Espírito Santo - PB, 27 de Julho de 2017 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA

Pregoeira Oficial

PREFEITURAMUl\'ICIPALDE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017

Torna público que fará realinr atrnvés da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo- PB, às 11:00 horas do dia 10 de Agosto de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fomccimcnto de refeições tipo almoço e jantar com suco ou caff:, para atender as demandas das secretárias desce município .. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal nu 013/2013. Informações: no honirio das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3254- 1049.Email: setordelí[email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br

Cruz do fapirito Santo - PB, 27 do Julho de 2017 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA

Pregoeira OficiaJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇ.:\O PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017

Toma público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírit<> Santo - PB, às 12:00 horas do dia 10 de Agosto de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de carne .• ovos de galinha e frios diversos, destinados a manutenção das diversas secretarias deste 1mmicípio .. Rectu-sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento logal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone; (083) 3254-1049. Email: [email protected] Edital: v.rww.tce.pb.gov.br

Cmz do Esphito Santo - PB, 27 de Julho de 2017 CVNTIA DE MIRANDA CUNHA

Pregoeira Oficial

PREFEITURAMUl\'ICIPALDE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2017

Torna público que fará realizar atrayés da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Tres Poderes, S/N -Centro- Cruz do Espirita Santo-PB, às 09:00horas do dia 11 de Agosto de2017, licitação modalidade Prcgã" Presencial, do tipo menor preço. para: Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha, para atender as demandns desta edilidade,, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. lnfonnações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3254-1049. Email: seLordeliciLaeaoce;@gmail.comEdital: www.tce.pb.gov.b1·

Cruz do Espírito Santo - PB, 27 de Julho de 2017 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUl\'ICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LlClTAÇ.:\O PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2017

Torna público que fard realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, si;:diuda na Praça dos Três Poderes, S/N -Centro- Cruz do Espirito Santo-PB, às lO:OOhoras do dia li de Agosto de2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando fonnar Sistema de Registro de Preços para contratações füruras, para: Aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste municipio .. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n" 10.520/02 e Decreto Municipal n" O 13/2013. InfolTtlações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3254-1049. Email: setordelicitacaoces(l!~gmail.com Edital: wv.w.tce.pb.gov.br

Cruz do Espirita Santo - PB, 27 de Julho de 2017 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO· TOMADA DE l'AEÇD& tr DODD11~1T OHJETO: Ctm1ra1açao de empn1~ pam .;ixewçno de $~r11ço1 de reOOé'qooçM de Grupo

Esccfor ne>Slto Umbul'llnlnha ro Mvníc11riod<1 Sbo Oomí"l)O>r. LICITANTE HABILITADO: O (llliço par11clpont(I dO c.ar1ama, a empresa A.f!.J, MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME,folconsidorQQ'ahablltlld11,por11l'1rldU..-01odasa,Q>llJijnc:la1~00dilal.l}Qs11100duoolfonlos t1oproced1mcnlolôcilillôrio,cnbOO!arocursosr.os1'!fll10&daArt.\09,daLoiFedllmln',8.66ill93 esllalld1emçOOs.0ocassoooprooessoes1111116flOnlv;ilaosln1crossodospmoconll!'dmoo1000 inl~in.! lijor<Ju tl~ci:;~~ do oom~. ~muniw~ij QUU, 1:1111 nao hal'tll100 inl~<IJ(lllii;llotltt fl!CU!Wt>, u s11sal'lopt1Wcaparaaberturadooov11lopedePr<il)OSladePreçcsaerli1aallUld11nodi!l07/0M!017, âa 00.0000ras, nomeamo 10".al da prlmolre ro1.mtao. Moloroa lnforma;õoa podorllto sor ob!ldns ;...10 nCcmlllstloParmonen1od<lUelt&Çjjo,RuaEdnetoAbran1oadeAbrou.30-Cl!ntro.slioD<Ynl"9"1$ ·PB,1iohor&óodaa08.00ost2:00horoodosdtasUlol!I.

Sllu 01m1lny:1~· PB. 24d~Jdh(>d~2017. JOAl!E DE SÁ LOURENÇO

Pra111dontodaComl11ão

ESTADO DA PARAÍBA. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNBU2!!;:1RO

AVISODEUCITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" OQQ.42/2.a17

Tomapill1l(!<)quelarál'(>llluira1n1\lll$dOPreiioolroórlclalu E'l\-'ipuduAp!lkl,s~dlod:i.1111Av CedcsPossca,92·Contro·Umb\J~lto-P5.ds11:oohoresdodla09d~Ago~1odo2017,llcllaçno l'l'lll<l1~idOOe Pregflu Prnsent.i/11, 006pc n'<lnor pre~'Q. r.w.uu: Furne1>m1mlu W umios funuf'l\nus. modilln!esc:ll~laçâóa entregapsrc.aladll,emateMlmon1oasdemanda1oporaellll\lllsdestemtmk;lplo. Rocusos:Funo'amonWlegol.Lelfüd~ralnº10.520.'02eDecr.itoMu11lcipdrfOOSl'.!017.lnkirma(:Õ!ls: no hGl'llno dos Oh:OO a& 12'00 hum' li<>~ dine lltds, n~ ~More~ wprsc1lod<J.

T(fofonn:(83}330514711. Ed1\d.w1WJ.l(:e,pb.9a,,br

Umbuzeiro- PB,27 o'oJL.ihod~ 2017 TAFNER DE ASSIS ARAÚJO SILVA· Prvgo~lro Ofü:lal

EsTAOoDAf>ARAÍBA FUNDO r.IUNlCIPAL DE SAÚDE DE CUJTE o:E MAlllANGUAPE

A.VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN' 0000~/2.017

Tomu p~tillcilq111J í!ll'Ó rodl.!ar atm1'<ls da Plll<Jnalra O~rJa1 a Eq11l1101 !IP.Apolo, llll!llado na Avenida So~orim~JoraodoSona, 1111 ·Contro·Cultédelltamanguopo·PE!, Ps t4:00horo~dodlll 11 do Ago810d02017,licil!lçllomodalidadePreg~oPresoncml,dolipoml?rlorpr&ço,ro~1n\ilapsroeijlRÇAO de Mlcn:ramproi;as, EmprVS11sdo Poquono POl1o a E'l\llpamdos, Yls.!lno'C formnr SlstemaM R!!IJlstro doP~r~raCQnlllllaçõqaf\lluros.rmu.Aqul8lçllod11ma1C11Bis :Jdonlo~[llCl)6d1'/Qfl'O~, do&Unudo o Secrelarla do SaOdo d'ls1o m11nlr.lplo. R<K:uraos· pm111WJS M o~J'fl<.lnlo vlgonto. FundamEl!llo ll'{Jtll:Llitll'OOernln•10.62C\.'02oDvcrotoMunldpaln°004/2013.lnl.'ll'ma.,~w:nohoiéiloO~s13.00 o&17:00ho1Mdo$d1n~i1leis,nocrnJ0teÇOsuproeilndc.

Teletone:(63JO!l1742<162· Edi~:W\VMl<".o.pb.yuv.br

CUl!éd'lMamanl)l.l~llO•PB,28doJllhod&2a17 l.tARIASALETE MAGNA DE SDUZA·Pronoolra Oflcl~l

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE OE CUITÉ DE MAl/lANGUAPE

AVISODELIClTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N' 6001012017

TQt .. ap11blir:t>(J11n l~llrMfüMntrllffll!da F'rflj;rlfrimOf1r.inlnEqu1pndAAf>ílln,""'118!1anaAYó!n•lJl Seve1100Jorgod&Sena, 1111 • Contro -CullO do Mamanguapa·FB, as 1~'.llO horas do dia N do Agcsli;o di;, 2017,lk:il!IÇ(\Q modnlld~<lo Progfto Fro$1lilclril. 00 tipo monor i)KÇO, pnm. Aquslçllodo peçasdevalc1loodr1arsosdesVnOOM00FundoMl.WlldpaldeSn~dellaaleM11nlelpll).Recursos· pr,;vlstosnoorçcmon1cvlflonto.Fund..moolol'1Sllll:L<llFll'loroln'tO.S20Jl)2o0otroll>Munlclpaln• OD412íl13. lnformaçlln~: M hr'lr>\nn<'IM 13:00 AA 17.00 hOOl~dnR <1111R 1Hnirl. nnnorlnmç<"nlu()Mr.ilnrl<~

Tclelono:(ll3)991742052. EdltH.wwvdcc.pb.oov.br

CU11il:d1!Ma1nen~uapo- PB,28d!lJ1.füo11e2011 MARIASALETE MAGNA DE SOUZA· Progo~lra Ol!dal

PREFEITURA MUNICPAL DE NÃE DÃGUA. AVISO OE UCITAÇÃO

PREOÃOPRESl!NCIAL04312017 OBJE11VO:Contralaçllodosorvlç.Jsdoolldnadastl11adoarr"lililovalc.icsdómu11lc!plo

r.nnfnrmRMfll'ldí!f'~ Ml'ldll>ll li ~l'IU~ -~M. ABERTURA· 1odeAgos10de2017dS08.30:00nesededePrafolturalHorllrloloc1:h INFORMAÇÕES: Os ln1er6M00os podcrijc oblcro Edilahw Rua Luiz Furlíldotl~ Fi{Juolmdc., 5/n

C:enlro,11eCji1ad1100 MÃEDAClUA-EsiadoaaPamrut1,1111salaC0<ltlssaoPen11anenkldeLlcita(à:i.,;mlodososdl<ll;lllels,1iohorárJodt1tl:OOllBl2:00M,cupelo!llU.ww1•mai'daouapb.gcN:br.

J\!An D'rtgun·PB, 2.7d11JJOOdB~fl17. SlLVANIASOARES DA SILVA PREGOEIRA OFICIALIPN~m

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAE OÃGUA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRES~CIAL O<Mll017 OBJETIVO. Cc.11trnt0Çllo dtt wrviçu du nwcon<lrin u Cílr)lÍllt~ria dos!inqclw DUl; n!Civais parta•~

~~lltM ao rnunlLlpl~ d" MAi! O';!.gua, t.<>l'lforma c&f><!t.lflUl\.<Õ~' na ~Irai" '"u.: an~~º"· ABERTllRA: 10 d• Agustvdt"Z017 ~~ 10:30:00 1111 a~<l~ d11 PrtfeUure !Hvrdrtu l..x;d~ INFORIM.ÇÔES;Os;.,lero~cs poder!oolllaro Edilllloa RuA Lu..: Fur\ll<lP~aFig<lllÍllldO,a/íl

Cantro. nnCldlXl~do MÃE DAAUA·E~tlldoda Pnralb~. M '1'11-1 Com~~Oo f'111mnnP<1\R de t.kit& çlo, orn lodol! o~ d!il$ (do", ""hor~rio do 8 00 oa 12 00 h,, ou pelo sit..w1w1.m"ltdagunpb.go'<br.

lllD11D'll9ua·PB.2.7doJJhDdo:!017. BILVANIASOARES DA SILVA PREGOEIRA OFlCIAIJPMMD

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNlclPAL Dll SOUBA

COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAçAo TOMADA OE PREÇOS N• 1012017

A Coml5S~o PorrMn1111!e- Oo Llcltaca.o. toma 111Jblloo para conhoctmanto do~ 1ntarossa®s. qua f;mlr1t1tl•uirnod!lll7doagoi.!ode2017á~09.00h(l'lf3,lli'IS01ndcrC\.1111ÕOSdaPt1tfei\u<oMun;.;jld da Sousn, Situada a Rua cel. José Gomes de Sé, n·• 27, l' andnr, Centro, Sousa.PS, procedlmu1110 llcitolórlonnrnod!!lldndoTomndadoP1QÇO"J.

Objolo:Conlrnl!lçhoOOemproflaesl)(lr.iali.tadA,ooonorp1eçoglab~l.pA1AAe11ocuçlloderorcrm11 o arnr.1~1lo dns oscdo9 municipais de enr.Jno fuml11m.i111ol·Joa~ Sa~stll do Nas11ma-n1c (núdoo I) uOt;i~jiu Ol.>""'s li~ Sil. umbu~ n<.> n-.,mõvlpi<.> Uij Sww. 0~ int~!l.li~W>l iJOtl~r!I<.> lur uu n:ilõrm 'ºP~ do ed11<l na sala da CPL. no honlrKI de axped1Gnte da~ oo·oo as 12·00 horas, em lodos ~s dlaei'1ele rior.nd9f\'ç11 ouprat:itado,011 polo&llallWl'.\r;ou11a.ph.9ov.ln,

SOUM,27doj1l110de2017. Adrl11n11ClsloydoAlvogAr11üja

PRESIDEtlTEOACl'L

PREFEITURANUNICIPAL DE SOUSA COMIBSSÃO PERMANENTE OE LICITAÇÃO

TOMADA DE P~EÇOS N" 1112017 A Çum1saU1.> Pt1Hl'\Unll!1k1 du Liciluçllo. 1ornu 11~blioo p~ru wnh~t;im~nlu du~ <nlt1rt1~~tu.!u3, 1tut1

<111~k!o o outras publlcaçõo~ rellllzada cnl data poatorloi; 11 aao~A~ quo DC:Orrorla em 10do agcsto furárodlzarnodla16deagostode2017.i!s09.00horas,naaaladorO\lll~daPr6fDltursMunlclp.1 tl~Sousa, Slt~daaRubCet.JosáG<lmes.do Si!, n' 27, 1· andar. Centtu,SuusB-PB,prllWdlrr.ento licrtelól'IOnarnodolldadoTomadadoPre<;<is,

Ol(11ll1.>: Cuofr1>IUçl!U 00 cmprc~u especiuho(lu, ~ç.'lu ~1111:.i1lu mu!ll vunlujo1;u St!f'Ó 11 l.lt1 monorpr11eo(fch81, pllrll o axacur;Aode mronua 11 lllllpllaç!lo do prll~lo da smans "° mun!Glplll deS~a.coorc1me edital. Oalntoressai;k.spoo'~rãoklrcu roUrar ~Opia dc.oditd nasala da CPLno hordrinda &~pt:dlento do~ 08:00 M 1~:00 hord&, ""'todos ~a dlos 1111"& ne ~ndero~<> suprnciladouu ~Dlo slt~wwws~usa.l)b.IJ611.

SOUSA,:l.7du1ulhu dt1~017. AdrlannCl,laydoAlva1Ar11üja

PRESIDENTEOACPL

PREFElTURANUNICIPAL DE SOUSA Avl1odollcll•çllo·P1'89~0Prn~nelolN'Q7812~17

AProgoalraúflt.latomapOhllc(i,parac;anl1eelmontcdoslnt11ro'-9edos,quo'~'droallzarnodla 14 d& au~stod~ 2017 às09ho0. na Sala o Set()rd!l Licitação da PMailumMu11N:l~al d& Edu&«çã~. &J1uodo IJ Aun Coro>1d Joo6 Gomes do Sd, u" 'J.7 Con1t11, SoU$.O- PB. procadlmOllkllldto1~rlo 1111 nl<tdolkl11d~ Prti{lâ<> Prt<11~nelnl. Objtotu: Cur1lratnçll<> du PH~suajtJJkl~ j)ara lum11clm~ntu d .. cquipomi:intooPllfl!~mleaooorlr.'ftl,di$crinWuu,i°""qu11n1ir.C11doonouano"°"'da"d1!il.Ou lnlor~slllldos pod'Hf!o D"ISStu' a Wpla dlJ 'l!lllaln!l f'tlrlol da Tran6par~ricl11. olro•OB ~o oJlll)Www. sou!l<l-pb.90..,.br, ou aln<la rotlrar ou~ cópia no h.wirlo do oxçiodlnnlo daa 08h00 à' 12h00, i:rn 1odog 09 dias. i•1'>ls, no endl)(l)<",0 su1K'll<!llll<IQ, mmf.enl<> pa<Jam•mln do Mole nmllldo paio S<!tor doTributosdlJMunlrl~o.

AdrlanaClolaydoAlvo1 Pra9o~lr11onc111I

Soo~a- PB, 26do,.lhodll20\7.

PREFEITURA MUNICIPAL OE SOUSA AvlsodoLleltaç!o·Prog30Preu11cl~IN'-00012017

A Prn9001ra onc~ torna pú!!llG!l, pma 1J<mMclmeot1ldos lnterossados. que tartl rcalltar nodl~ 18 do 1113ostodo 2017 llo 09h00.11o16~l11 d<J R<lu11l~o do So1or do Ucil11Ç~Q nH ProfcllnrnMunicip;:il do Sousa, all1.111d11 a Rua CôrorrelJos& Go1110B da SA, n• ~7. c~nl,,, So1isa- PB, proood1moo10 1 lcltatórionn modl'<ildtlde PrenOO Pr1Jscncial. Oblelo:Aq~i'Jlção da\lqulpmwn1D do nudl~rnetrodÍ!Jltal rJ1Mlt'im;Ml'IJ)!, h quanl1íiMrtm nD!i ono~o~ dnedi1>1I. a~ i•lllH'fl,.M<ln~ p11rtnrhD n<:ll~Mv 11 i:clpl!l rto cdltainoPo1taldaTransparõncf11.atravésdoa1llowww.st1usa.pb.gov.br,oualndarullmrsuacópln no h;lrflrkl d~ <n<pçdkint<.i dos 08h00 M 12h00. om lodos os dl~~ ~101', no cndr.tCç? suprmllodo. motf1,..n1epa(lllmontode bolotoen11UdopeloSotcrdaTr\bu1os d?Munlclplo.

A!fr!lrn11Cltl~yd~Alvo1 ProgoolraOftclol

Soosa-PB.28dl>,R.lllode2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA Avlslldollclloçac·Pra9â0Presoncl1IHªOT4'2.017

AProgoo1raor1:1a1ornap(lbllcO,paraconhedmonoodoslmeros~ados,qt111i'llrll1aal1uirJ10dla16 dDagoolodo201711!109h00,r'lllSllladeRounliladoSeoord&Uotoçl\onoProlalturn~unlelp~do

So1.1S11,$ll1100edRuaCOronellolláGomesd&S.1,1r'27,Cootro.Sovso-PB.procadmll!llolle.tAtón(I nnmodtilkl;ldoPrcoi\oPro5<:nclal.Obl~lc:Corilmloçüodopoa'O!lll'lc.-.ouJur/dlcrlpnrolocaçftodc valculosl11Vosovafci.Joll[Y.)van,dlscrlmirllldolioqun11Ufica.d.:isn-"lanoxNdoadltol.Oslnlari:.ssados PodNfto owssnr a cõpm de adllalno PGrtal d~ Transparnncie, arravê'l do sltloviw..v.sou&apb.go·1.br, ouantiiro111arW11cap1Bnohorarlod&&~pedkinllldesOllhllOlls1:lhOO.amladc5osdlasuta1s,n11 unlkoreço supraciladc, modto11ta p~g~menia de bd~t~ omllldo pel:l S~fl)r de Trl~u!o.s da Munl~!plo.

Adrlan~CIJIGydoAlvqs PmgoolroOfl~!al

.Soo~a- PS, 26d&}l.lhodo2017.

PREFEITURAMUNICIPAtOEPAT08·PB SUPERINTENDi=.NCIAOE TRÂNSITO E TRANSPORTES POBUCOS DE PATOS

-PBISTIRANS EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.• OO!l/2.D17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9-4512D11 ODJETO Cnnlrnl~n rlt'I ~""'"""' dn '''"'ftl>llOri~ rtn lmrrn11M, ~-'lmu,.,...içl\o"' rr:tnr,/d!I. p1ílii~•I~

junte. a Supc1lnt1rnd6ncln dei Trénsit(I e Tr~n~orl<ls Pdbl1co~ d~ Munl~lplo tlõ PotoslPB(STTRANS~ FAVORECI DO. PAULO FRANCISCO Dl\COSTA, lnscrlt~ nu CPF.IAF sub "n' a84.S 111.284-34. FUNDAMENTOArt24,!}1".daL"IM~6t'll3. FONTE OE RECURSO: Orç.amontc W17/Rec.l.l'l>OS Pr<IP<!O~ VALOR GLOBl\L' R$ 6.950 !seis nOl, oo~!!OOrll<el" cinq11e111u raels) PERÍODO DA 81ECUÇÃO: ~7/07 íl J1/1:>/J017. Re6tlcl>,con1~as1>1K>pnrucMun1ltidt>11<>"1Astll-'sori11JurfdiC11,t>rufurldoproc<.ssc.dudlsP<;1151L

P~tc>&-PB.27do.•Jdhudu2017. ALDO MOURA XAVIER DANTAS

DJl<ltorSuporlntond~n!odaSTTRANS

PREFEITURA MUNICIPAL OE PATOs.pe 5UPERINTENOe:NCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES POBUCOS OE PATOS

-PSJ&TTRANS EXTRATO DE CONTRATO

OlsPENSAN'GO!ll2Q17 ti' 00 CONTRAT0/3TTRAHS: 012/2017.

OBJETO, CoMro\llÇ!lo tio Mrviços de ea~et~OOB de iml)Tlln&o, 00ill11nie&Çl!O a rdeyõe$ pútlicns Junto~ SuPl"~ntondôm;iíl do Trhnsllo o T1onsportot Púbijr,g1 do Munl•Jpio <Jc, Pot'.15'PB(STTRANS~

CONTAAT/\DO: PAULO ~NCLSCO DA COSTA. ln=lt~ no CPF sob o n• a64 510.284-34. CONTRATANTE: STTR4NS FONTE OE RECURSO· Orçcmonto ~0171Reeursos Prôp~o$. PERIOOO 08 EXECUçAO: l!7107 a 3111212017 VALOR GLOBAL· R$ 6.950 {SQÕS n~I. f'lO\"eCenti» (1 ei.iq~e11tn teaia)

?ATOS·PB.2700)\Jllodo2017. ALOO MOURA XAVIER DANTAS

Dlre1otS.111<1rl1llundi:.1!udaSTTRANS

ESTADO DA PARAISA PREFEITURAlllUh'ICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

EXTRATODECONTRATO OE!JETO: Pro~tação da 'orliÇOS d~ anlmn\:11~ nlusl'loo oos Foolo)o5 do Sábadc do Santana

qun or.mm1nn n~ r.om1.111klnd11 d~ EllllJllf'h) SMlllM· pa11111!1l."'6 n1 .. nk:lp1<1 no dl!l 29 dn Jutln<111 2017camocan1er:AlbG1tOBsllana..

FUNOMtENTO LEGAL: lne;dgiblklllda ~li Llc11a~-l!o n• IN00010i2017. DOTACÃO; Reo.mll>'i Pflll)flgi; do MU11k:lplo do Cruido Espl1llo Santo. 0210-13.3390.04 0240-

3390.0402.100·13.392,(1473.2030 :mo.39 VIG!:NCIA: 111~ u fü\!ll do ~-clciofinum:1;1ir~ liP 2017 PARTES CON7RAT1'.NTES: Plille•lutll M~nicip~ d& Crul da Esplnlo Snntoa CT N"0002612Cl17. 21.a7.17 -ALBERTO JUUO DE SOUZA- R$ io.000,00

E&TAOODAPAAAIBA PREFEITURAMUMCIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO· INEXIClllllLJDADE N' mooo1012011 Nos l!!mlõs oos ~l&1noo1os coru;tant~s da iaspect1'1e E.~poslçào de Mollvos que lnl!lrul ~pro

cesso a observado a paroçerda A•Ges~orlaJurldlco,mforonlna lnexlg'1lildad(ld<1Uci1aÇaon• IN0001012Q17, que obj~~a: Pr~1~(.Qo cia sarvlw.i ci& ~nlmaçllo aluslvos oos Felll&jo)S de Sábad.:i de San\eno qoo ocorNMD na comunidade do Enaa-nho Santana· parta dosla munlçipkl 110 dia 29 deJulC.U du 2{117 t;U"' u cuntur: AJOOrto Bakunu.: RATIACOo curresporll.!Hnte proccdimit•(() (oi

,\DJLIDJCO e SllU c!~~lo ~:AI.BERTO JLILIO OE SOUZA· R$ 10,000.00, CruzdeERpl1l1aSE1>l!C·PB,Z7d<lJulhodo2017

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CutTEGI

RATIFICAÇAO E AOJUDICAÇAO- INEXIGIBIUOADE N' IHQ001012017 Nos !~mlOll d<Js domonle>s cDnatn11tos da rcspccllvo Exwslçllo do Molil'Cll qu~ bl5ttul o pro

<:tlss.:i e OOservado c parectr da As1.1&~5CHJ11 Juridlr.o, r~f11ranla a~Jpi;iJdad~dellcitaçêon• IN00010/20 17, QUtl ob}llll'lil: Ci:-ntrala(Jo da Show Arlf~U.:c da BANDA FORRÓ OAS/tC/tN/J.GEM, GCm dura#o da O!! 11orastt.l1ow, quo &G apre.sct11aril IK! dia !18 de JllMdc 2017, par ocasião da~ res1MJ3""'1. li~ SANT.4.NA,lQ1 7, ne~lo niunlclplu dl! Cultl!QllPB: RATIFICO u CC>1T~~~und1int~ pro. ccdimen1<> 1tADJUDIC.:O ~ eou o\tjc!oo· ARTHURAtJORADE UMA- EPP· RS 5.0()Q.00,

cu11~ut·PEl,27 duJuhtock.2017 GUILHERME CUNHA IAADRUGA JUNIOR

Preflllti:i

E&TAOO DA PARAIBA PREFEITURA MllNICI PAL DE CUlTEGI

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO Contmtar,ãa ~" Sht:w Arhstifo da BANOAFORR0 DA SACANAGEM. r,om dureçl\(I

do 02 Mra!l/show. quo s~ opr•mmlllra oo 1111126 do Jt~ho do 2017, por ocosll!o das l<1s11vkloa9s a~ S'\NTANAl2017,no.11omunõclpic~Cudag"f>8. FUNDAtdENTOLEGAL,ln!l.l<IQii;i;Ldadodati!S!.içAo o'IN000\012017. DOTAÇÃO: ORÇAt.IENTO DE 2017· RECURSOS PRÓPRIOS 00 t.JUNIC!PIO DE CUITEGI !RECURSOS OROlNARIOS~ 'v1G!:NCIA: el<i uflnnl rlo ~xorclclo finam;<ilrQ do 2017. PARTES CONTRATANTES: Profellurn Munk'Jp;J do Çullegle: CT N' OOOG'l/2017· 27.07.17·AR· THURANDRAOE LIMA·EPP-R$6.aoo,ao..

EBTAOO OA PARAISA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLITEGI

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO. M~1lli1 a ATA tio Rl.'{Jislri;, da Pr&ç0s n' 0002112017 ·PREGÃO PRESENCIAL N'

0003112017do MunlGfpkl da Cuill!/PB que tem comoobjetrvon loi;a,,ao de nsliulUl'as (Palco, llumlnaçao. soo~rnr:açao n ou1ronl pma oven1os a somm re<lti:adoa p<.>la Prof~turo Munlciplll da Cu1lllg1/l>8, FUND~ENTO LEGAL: l\rtpsão ~ RAQiMm dn Prn('ô n• AOOOOíll/21J17 ·Ala dn RriO~tro de Pr1tÇQu n' 00021/2()17. doeouenle do ll'QCe&.;olicílal~io modalklafo Pr0960 Prc&1111o~I n' 0003112017. roallzndo pola PREFEITURA MU~ClPAL DE CUITE. DOTAÇÃO. ORÇMIENTO DE 2017 ·RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIP!O DE CUITEGllFEDERAIS (RECEITA DE IM· POSTOS E DE TRANSFER~NCl1\ DE 1 MPOSTOS- EDtJCAçAOJRECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFEA!:NCIA OE IMPOSTOS• SAlJDEIRECURSOS OROINÃRIOSITRANSFERl!NCIADE RECURSOS OOFNASfTRANSFERl:.NCIA OE RECURSOS· FNOE). V!G!ÕNCIA: 7 {Rlllll)mm;.RR, PARTES CONTRATANTES: Profoifura Ml1ni1:1µíll da Cu1!eol e: CT N" 0006112017 • 27.07.17 • EDUARDO OASILVAMRBOS.>\· ~fü • RS 73.710,00.

E6TADOOAPARAIBA. PREFEITURAMUMlciPALDECLITEGI

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO. Ado1$ila ~ATA do Rooislro dCI Pr<'ÇOS rf> (l()()Ol)/2()17 ·PREGÃO PRESENCIAL N'

0000612017doMunlciplcdeMaro::açl'\co;P6,quotomcomoi;,b]otivcalr;caçll(ldeWblnas~anltárius portátolB para evontcn itloste~ e soram rollllzOOas pda Preíalluta MunlclpiiL da Cu11eg1JP1l, FVl'lDAMENTO LEGAL: Ad'3llãõ a R~~lslro da Pro~c n• A00000212Q17 -Ata de Regfslrô de Preços 1 7,

Dd FNAS!TR .. NSFE~NCIA DE RECURSOS • FNrl8~ VIO~NCIA: 7 (sela) mosai .. P .. RTES CONTRATANTES• Preínl1ur.i Munl~lp.il da CUltogl e· CTN"OO(l6212017 -:!7.07.17 -ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA- JoJE. RS 14.non,nn,

ESTADO OA PARAÍBA PREFEITURAMUNICIPALDECLITEGI

RATIFICAÇAO-ADESÁO A REGlsmo DE PREÇO N"ADllDDD1f.1Ul7 Na~ lnrrr.os dos elnmnntoS cori&tdnlo& da ~&p~ctlva E'íp<Wç.ilo do Moll'IO<': quo l11~!rul .,

rm.,...11M<111nh."'"'Btln•i11J1r~r.11L' rJnA:<.'llMlllÍl!Jurlriir.1,rrJn1nnln11Arll'l.<JIO!'l R11gi~lmrJ11 p,-,.,,.,., o' AD00001tW17, qun ob)•tlve: Adosúo 11ATAdn Rngl•~o do Pt1tÇ011 n• 00021/2017 • PREGÃO PRE'3ENCIAL Nº 0003112017 do Muolclplod1> Cult(;.'Pa, qimtom çomo c-b/Gtlvc o loc:i,Ao do O.'llrvl1iro1 \F'Glca, llvminuÇllo. Sonorlulçõo o ourros) pnroevantos a wrom roaliz11d<.>~ p~l'l Prllfoll~m frlunlcipal da Cultf191/PB. RATIFICO o correspondGílt& prowrtlmento cm lavar do· EDU~.RDO OA SILVA 8AR80S/I.· ME; RS 73.710.00.

Cui\El'Ji•P8,27doJuhndil2017 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Profvlli;o

E8TAOO OA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL OE CIJTEGI

RATIFICAÇll.O ·ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD0000212017 Nos termo~ d<J~ element0'5 çonslnntas da respoclloo ExPOsly~o da Motivo~ quo lnslrul o

prooo:;oooobseNadoopa1P.wrlbAsoossorlaJ1.1rldlca.relernn1oaP.d9sào11Ro\llslrod'lPreç.J n• ADOQ(){l2/2017, q~!J 'lbj&llva: Adosao a ATA da ReíllSlro da Preços n• 00000'2017 • PREGiJ.O PRESENCIAL N•oooom1J17 do l.~unlclplo da MDrcaçOOIPB, que tani conio obfeb\"<J alocaç.i:~ d~ ~ui.oi nu~ i;t111Íll.Íl'~t~ r111<1üll;ll~ IJ<l'"..i ijV~n1~~ ~ ft!sli.t~ ~ tUlllm l~H~1Kki~ JN;l!;1 P11;rft1;1,..u Mumciµ.tltl~ Cullog!IPB. RATIFICO o con'ospond~nt~ pmr.cdlml)llloom f~l'lll' de: ALEXANDRE LAURENllNO DASILVA·ME·RS14.000,0'1

Cullogl·PB.26deJulttode2<l17 GUILHERME CUNHA JMDRUGAJUNIDR

Prt11<!Uo

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO OE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°00D0112017

T~rna póbloeo q~e Wil ro;ULCnr n~~vh dn ~iss.llo Pe1m~Mnle do Licil>IÇAo, cod"1da n111 A''Ullil!U Jix;;1 Cluud100, BIN • Pw ~u Sci • Ci~UZtolU~. PB. (1310:00 huru:I tkHfiU 15 du Ã!JU~to l.lu 2017,licõ1eçãQm<ldalkladoTomodad&P1QÇDt1,doliJl(lr»ooorprcço.poro:Contrnlllç(todoompr<l'Sa paraccn9truçéodeEscola Nllc:loo3·Dt1ln6pcfü-CaJ~telras·P8,comOS(sols)salas, <lQnforme sol<cllaçao da SOO'!Jrntla Nunl~lpal da Educa~ao.. Recusoos: prov1a1os 1io crçamooto vlgon1e. Fundamru1to leglll: L~I Foderaln" 8.Ere/1'!3 G õU.llG.111e,llÇ6es postorlortis. lnfonnaç.õe.s: nc horArlo dn~ 07'00 as 13:0011orMdosdi~sUleis.1~andeni;o supmcil!lda.

Telufan11:(083i3531-25J4. Emoil.cplprnfoltura<:'l][email protected](lmol.com Edl!a1.hllo:l·\rnnsparom;la.ca1a:wlras.pb.gcv.br/r.dilals/oow,.,.,,..1ce.pb.go\\br

Cajaze!ras-PB,28daJulllade:ZOl7 NARClO GOMES OE MENEZES· Prt11ld&nc..da Coml~o

PREFEITURA MUNICIPAL oe: CASSERENGUE AVISO DE UCITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

Toma plib~oo ~ua farA rnallzer otravós da Comlss.!ta Parma1iant& d6 Llcilaçnu, sediada na Rua: Durvald8C03wUr11.30·Cenuo-Cnsserongue•P8,1!50900horasoodJa14dalll!OSICde 2017, licita~ 1nOOalldada Tomada do P~ÇGS, do ~lpo tmonor pre.,o, p:ira: C1>111ra1aç00 du ~mpre&a darNnopt1t1•11onu.,pmna~ocu\a,torvlço&dbP11yll'J\l'.n1'1çlloi:mPl\l'llJclaplpcdasdbRuAso11$0i:i

Sat.r!>do. Zono R.,.pl do~ta f~v.,icl11io. R~rscs. P"'vi!lto5 no orçamoulC "'<JenJc, Fundv~•l.llll;;i lt:ijal. Lttl F~d11ral n•o.6~618311 su~s llllim1ç6"i;pc.sluri~rtts. l11llJl'nlllÇ6"1\: 1w hordrlodas OB:OOilll 12:Q{lh,,ra3duatllaolltulG,11u"'><lbr~çuaupr<lcl1at1 .. Td1>í1111U:(83)J&34·1141,Edltal:h\tp://wm1. t.irnscrcrl(JVH.pb.g""br/OUVIWJl.tcc.pb.go~b'

CassarQ!1ftU'J·PB.2~dajulhQd!l20\7. LUCIANA PAULA OE OLIVEIRA SILVINO· Praaldonla da Comlntio

PREFElTllRA MUNICIPAL DE 8DA VISTA AI/ISO DE LICITAÇÃO

PREGÃOPRESENCIAl..N1 03fit.ro17 APrnfllllllra Muntdpal d~ BJa '11&ta. Eslado da Pa1alba.11lrav~s de seu Pr~90'lir·J Oficial, torna

pUb~cn para canhac.mnn111 da qunm f>O~Ao intmosoar. ~"ºrara real;,,ar J10 dia 10 da AGOSTO da

~~J~,v~~! ~ ~~~l~ÍcÂ'b 1~°e~c;;~~l~~~~~c~n~~T:~~~~i[~~~~~~ NciEº~~~~: INCLUSIVE DE INFORMATICA, PARA 1\ tJNIDAOE OE SAlJDE OA FAMILIA PSF 1 (CONSUL· TÔRlO ODONTOLÓGICO, SALA DE ESPERA E RECEPÇÃO, S/\.LA OE PROCEDIMENTOS, CONSULTORIO INDIFERENCIADO) E UNIDADE OE SAÚDE DA FAMILIA PSI' li \CONSULTO. RIO ODONTOLÔGICO, SALA DE CURATIVOS, SALA OE PROCEDIMENTOS, CONSULTÓRIO INDIFBRENClAOO), 110 de<:Qrtordo o•o•dCÍl>tla 2017,i;onformo dclodhiimo.rnlo con~1antc d<J Ed11'1I.

Os lntereG5ndll'l p-x!orêo aQQ~~lro Edilol, no ~alor de AS 20.00 (vinte 1eals), nn Rua EsplMnda BMI Josu~. sln. l\lJ11ldplo d~ aoa l/lsla- PB, na Sola da ru-11nlões da Comi~s~o Permanenle da Ucitaçllo, no horarl~ da OU irn 1~ r.c.ms.I nrorrnnçõos atravlm do tolafona (83) 3313·11'.lO, n'J Jtor;IJ1o mendonado.Edi1sl:ht!pS'/hram11a.1ce.pb.ocv.~r1tramlta'pages 1m.a1n.jsl

Bc111Vc'1lll·P8,2ar111}1!11\0dn2017. FERNANDO VIEIRA DE OUVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

PREFEITURA L'lUMCIPAL DE BOA VENTURA CDMJSSÃO DE PREGÃO

AVlSODEllCITAÇÃO PREGÃOPREBENCIALN' 04C/2017

OBJETIVO: Aqul'ilçM da IJ!one11oa psm Cozlnh~. d[R;l11\1ldos as socrotnrln~ do Munlciplo do BoaVenturn,wnlonne e1poi-;lfl"1l(l'lo&noerf1triose-us ano~oo.

ABERTURA·10do.o\gostodo2017aa14•00'00homõ,nasodod11profol1ura. INFORMAÇÕES: os lnterassodos pcderllo olb1er e Edlld na 00"1 do CPL. locatzada a Ruo

Emíl1H LAl\ft, 1,. Mn, C1111l1'0, 8m! Vnolum- PS, nm !r>rin~ ns rli,1~ •ilftL~ rln ~flllun/Vi~ Ar. ~FOIHM'~irRfi, das Bli àe 12h. e P!llO ~lto ..... ....,,.be<ivonlurn.pb.~o~b~

8oaVe~turu-P8,28doJu\hodo'.<017. AtJA PAULA CHAGAS DA SILVA

PREGOEIRA OflCIAl..PMBV

PREFEITURA llllJNICIPAl..DEJOÃO PESSOA SECRE.TARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA D1SPE"3SAN. 0~21:2017 PROCESSON.2017/065871

Objeto:Sll.v1Go<111manU1"1.;ãodoolr11nsrlllTn1!dPl'U~daUnl1adoEsrn(licCabcBranc:o-CLénclus.Cut1um11Me~.

COO\ b~e~ ntl~ u1fornlllCÕ6S co11sll'lnlou do Procos:ro n". 2017/06$871. rtiínrWllc /J 0Íl1J)e11~~do LIOOiçilo n'. OS002!2017, ~001 ctm\C> nos PIY(;Cl)J'eS cml1kk>s pdoA!wssmla Jun'(j(;a <l COr1truad~rla Gtiral d" Munlclpki, ~m ct1n1p1ln1~ntu 01)11 t~rniua d~ artl(J(l 24. IV, do Li:! n· B.GOOl9J" allt'roçi.l~a post~rlcres, ACOLHO O REUITÓRIO E RATIFICO a 01$plln&a n•. CD00\120 17, am ra\IOrdaa om· prosa&: MARCA SERVIÇOS ELETl\ICOS L TDA, lnecrUa sob o CNPJ n• 07 .212.:!55/0001..,"7, a>OI ol'lllorgl~boldn R$11,717,00\onzo nil. to1ee~l1tosedazc&r...tor=ol&),

Puhllquo-. JchnFas,o.i.27dojulhodu2017.

Edllmad0Costqf1olrg Sqcrotirl~doEducnçlooCultut..JSEDEC

PREFEITURA MUMCIPAL DE MONTEIRO Sec,..lorit1M11nlclpllid0Admtot&lr:iç!o

GorilnclndQLlaltsçl!v' AVISO OE LICITAÇÃO• PREGÃO PRESENCIAL N".1.'3.0S1/2017

ACOOl15"lê<.> Parmwwn!e de Ucful~W do Pmfaltl1rn Munlclpd d~ Montelr<.>. olravêsoo PJe!JOOIW Ondal o Equlp11do ApoKI, do•.idamanto nomo3ckm po;lo Prefolto do Munlclpl?. TORNA PÚBLICO li comunica DQS lnwoas&d~ quo so oncontfaoberlallllcilaçã1Jnn modolidOO& Pre{l!iO Pra sendal n'.1.3.Q5112017,asei-r&lloindarcdin00108f2017M09h:).()mjn\hol'Atiolocfil),quetoml)01 obJo\g ~STEMA DE REGISTRO DE PREÇO PAAA EVENTllAL .-.aulÇÃO DE LÂMPADAS. do forma parooladn paro ~uprlr 01 M~Ossldades do Prallritur1> Municipal de Monlclro. O 8<111,91 o s~us anoxgs,aooontra·sodJsporlJ·~lnoG1>to1dal1c1taçAooaPr1>falti.11aMunlc1pala9Mon1etro.'illUüdQ a Rua Dr.Aldlldo Bezerra de ManeteB, n• 13, 1"Amlm. Cantl'!l, Monteiro -PB.. lnfommções pel.l tolo!ooa\83)3351-1544.nahor~rlodas OB:OO os 12:00.

Mo11Mrv-P8,28duJulhutluWl7. BAREIARAXAVIER FARIAS

Progoolro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENlO E ADJUDICAÇÃO ti PROCESSO tr. 2017/02.65~5 CHAMMIENTO PÚBLICO tf'. 09001/2017

OBJETO• Aqulslç6o de Gl!ooros A11men11c1os dB Agrlr.tiltura Fam,lilr e da Emprconllador Fam1ll~r Rvílll (ANEXO!), p;irl'! u ul110lfun~ntu uu P1uyrun1u Nuciunultlu A11""nlioi;OI.> E~~i;lur/PNAE.

.<1P1ego~raofk1oldoSecre1ar~rfaEdoceçJJoaCulturatomapdblteooRasullndodaJ.Jgaroonlo rln nmo.tj111dn1l<1m dn ChlllMn'lflnlCl ?übfrn ~r.imA r.ilHrln.Atil'!~ n ~vnrilJURç/lr> l<11IR l)ffn Salor dn AllmenlaçOOEsc:dar,rtcouCD11$1atadoqua.

FOI APROVADA: A 1•nostra apr&wntada pela cooperativa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTAIAU·

ZAÇÃO OAJ<Q~CULlURA E AGRICULTURA FMllUAR DAPARAIBA· ClNDEAS, l~crtta SOb o CNPJ N" 02.287.694/000 l·15, rolo roo\~ ao Item (perecivell l2. J>Of Wl'f4lril eom ns oepeclflc.1Hiõee eonlldllSOOEdllal.

D11>nlo do cxp().lllo, o Prci1oolnrAdludlca o ltom do oblcrto li citado. ao qum a nroo&tra foi AFRO VJ1.0A11míavordacooperatlvavencedora.

JoàoFosun,28doJUhodo2017. lsabellaOuoneGouvl!a

Pl'Ggoolrad11CSLJSt;OEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. •agow2011 PROCESSOAOJ\l N". 20171031i01ili

OBJETO. SISTEM .. DE REGISTRO OE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESI\ ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONTROLE SAl\ITÁRIO INTEGRADO tJO COMBATE A PRAGAS URBANAS ENGLOB.'1NOO: DEDE112AçJ.O COlllTRP.. INSETOS RASlEIROS, DESCUPINIZACAO E DESRATIZAÇÃO, NAS UNID1\DES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, CREIS, OINASlos E PRl!DIOSANEXOS DASEDEC.

Cem basa na~ lnfom1aç6es eo11st1mtas no prooa85o ado1l11i$1ra~vo ~p!(Jreladl.i o am run1prlnK111" to acs tmrMs do art 43, VI, da Lei n• 8.~6Slll3, ~ a~~raçõa,: pos1erl.,ros, OOm corro nc Dutt.1õ Mu11lclpal 11°. 7.88412013 cArt, 4", hiclsc. XXII. dn ldn". \0.520120!:12, ACOLHO 1> PMcC<ir un1itld1> pela AfiSEJUR ~ HOMl.iLOOO o Pr~9ão at.Lma ldantlfü.ado, lll'n lavar da e111presa MAKARlúS SERVIÇOS LTOAME, il\St'lilrl scb oCNPJ· l!l.371.4S2:0001·t4, a qu(ll foivencoo'olll de ITEM 01, rom vdor unltMo dQ RS O.W,(tl1n1~ wntílvc1), p~rtnzgnCo" v.-ilor tll!-1' di:> R$ 74.!lll:l.1 T (satonto i:> q11alm mi, sa1sea111Ds o q"Pl'!lnla o três ma19 o dozo~so!o CerllA•M~ o ~•for tol61 do 1lam plll'fRZ. e vulor9't1bald&R$74.643,17(,l'tontaequatrom1.,e1scontO';l(lqu~r1>nla1>trõsroíl~&dez~sete cent~·,os). Em oonsequ~neia. "e; o:invocad~ o propQ<lcnte pera ~$$IOOlun'I C!.<IA1e do Renttilro do PlaÇ(lS. sob pona de dv~<1lr o dllelto ~ contmtac<111. 'em prelnízc tias sonçõos pre~lst~s no ar~ 61 tlnleln"B.666193.

JodoP11woa,28doJ1ll1011e2017. EdllmadaCo$lafrolro

Seerot•rlodoEduc;i.ç&oeCul!ura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIADESAÚDE

AV 1SODEL1 Cl TAÇÃO PROCESSO N' OB.5B7/Z017- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.0B~Z017

OATA DE ABERTURA: 2HOG/2017-As: 00h:30mln OSJETO: SISTEMA OE REGISTRO DE PREÇOS PARA l\OUISIÇÃO DE MEDICAMENlO

ACIDO URSOOESOl'JCÓLICO (URSACOL). ,l;S\)crelarla d1JSao.ido do MunlGlplodo JCll\o Pa1ooa.n1ra\'<ls~e ~ua Pro9oalro. Sr'. F1ondno

EmrnMU&foldDm1conode8r1t.itor11apahlOO,paraoX1nheclmentodosl111eres1ados,quefDrallcl1açAo 1111 modalidad~ Pr~ilo Elotrõnlco, scb o critório do mon'1r' proç.;i glob~ POr lot~ O Edital !lcllró à dispc1Slçãod0l:lnlarossadosnaprazoprogcntonaleglola\\"['lp-0nlrton1a,J10Slll>www.llcl1acoaa-o. çom.br, oob e n\1moro do llcltaç(\Q 00192.7, e no sito h11,p.!hren,per&ncla.foOOPO~f;Q!l.pb.o()>'.!Jrl llcllacQQ$.Const(taseomePregoalraesuaequJpadonpalo,noHQRÁRIOúNICOde08hOOaa MhOO. no Fone: S3. 321+7937 ou pelo o-rrmll oebm5][email protected] Font~ de. Rcwrros: SUS. FurdllmonloçOologd:LelFod&mlo<10.620f.!002..Decret1JFederilln'õ.46012005.0arro!oMunk:lplil rf>4.98S/2003o5.716J2006,o,sub.o!idianamenle, Lei Fc~er.il n'6.G~:l!1993.

JoAoPoiw;a,28d&Jllhoda2017. F'l'l!ncln9Emmiint1el1Mirralc,.rodtB<lto

Pmg!)Q!nrdaCSL

PREFEITURA MUNICIPAi.. DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N'. 0~01812011 PREGÃO ELETRÓNICO N.•0901012017 PROCESSO ADN. N". 20171026929

OBJETO.AOUISICÃO DE BOTIJÃO PARAGf.S LIOllEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS uau& FEITO DE PETRÓLEO· ClLP PARA AS UNID,4DES ESCOLARES DA REDE t.\UNIClPAL DE JO.liOPESS0AfP6.

A Se~retiuta de Educação do Mwilciplo da Joao Paaso.:i, do ac~r.::rc com as alllbU~es quo l~s foram oonk:rtd<>S. cm ccnforn~dad~ com e rcsuttadQ do Preod~ Elotr~nlco N. • 0901fl/20l7, davldamanlll homdogado, RESOt.VE, no~ 1ennosdaLo1n•. a.~G51'.13. do Decreton•. 3.QJ1120! I, a 00 D~crclo Uunicip;~ n•, 7.l!a41~1.ledD9 <kln1t1is 11om1a• bsUlti op~<;Uvui~, tomor p~bl1co o fatmto da ATA OE REGISTRO DE PREÇOS de l'IMS<l!llé Prugão:

EMPRESA: SOS GÁS LTDACNPJ: Otl,'2llG.1:.!8/0001·76 FONE/FAX {113) 1111112&-1010 EtJO: RuaFr111\Cli.coSdrM~tJôtl~fi·10,1fG65,/J..Fu11clonárloolll,JaaaPd&SaalPBCEP:68079-130 EM ... [L:guSlll'ID@g1Upc;$0Sj)llS.<:Om,bl

l'lt:11 IMIJ. rnuu1m•·U1•t'IU)ll.,,\\~\u •JOl'I. \'J.Ur<U. ,............ •l.\ltlt\ oo•IJÃC rAAt. 'l-ls U'lumrro t>G

~;:~.., ~,:;;::~:~,~:=,"t;:,:: K.llllU.Ua l\SMZMO

~~~~;,;;'·~.~~~';:'.~i:'Z ~ l•m~:~:i'.itt. 1:~1

;1;;~~~i' 'N\1~1.1M:

GÁSllQUEl!llOP(P(ll!Ol.(010.lP) R11<q•,<0.,,for"""1""010...,bo~~· r15.,,.d11ot•t<l><o&...,.>1"°""'•"'m i. .... ~ .............. r.d1,

JO~~PC&SQP, 2idej.ihodo2017. EOlLNA FERREIRA DA COSTA

&!erot~rladuEducaçlollCultura

PREFEtJURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA D E EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N•. ao01712D17 PREGÃO ELETRÔNICO N.• 0800812017 PROCESSO ADN. N•. 20161101848

OSJETO:AQUISIÇAO E INSTALAçAO OE VENTILADORES DE PAR!;:DE PilRllAS tJNID1\DES ESCOlARES DAREOE t.1UNICJPAL DE JOAO PESSOA/Pa

ASecr1>lé11aooEdUC'~çllodoM\rllelPlodeJoaoP«1'3Qa, du acJrdcwm !l!>alrlt>ule.o&s Que ll'estbfamcontorid11&.D1nC011íômlk:lnc:JeeônloiwulllldOdQl>roan~ Elollõnlcoli >Q9003/'2017, devldmoonta Mmcfogadc, RESOLVE, nos lenncsdaLeln•. a6G-3i93, doDecrelonº. J.93112011. e rir> Dnr.rAtri ~lunir.i~fll n'. 7.f\f\4!20131td.1~ rlflmn<~ r.rlmlM l~g11I~ 11/15<'.tlvnl~. lnrMr pi1tti0<1 <1 &lmln daATADEREGISTRODEPRE!ÇOSdeprll!;entoPrcRdo:

EMPRSSA:VENDE TUDO MAGAZINE CNP J: 05, 765,91 Jl(llJl.ll-12 FONEIFAX: !1!3) 3244-1007 ElllD.: AV. CARNEIRO DA CUNHA, 692, TORRE. JOÃO PESSOAIPB CEP: 5804°'240 E·MAIL: [email protected]

Tóll?><l'lCl~l~"Tó T> ~~~~:Oll'FVF."ITIJ . .\lll)ll

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\!<'. '"' •nluluw, 11,i vd,J1.!•fool<~ <1ot1nio,., \l!l" 1110 Qlll •mbl•m• .. oal•r u ... <lo h~oçbn ~ !''1"'1~

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