Edital leilão prefeitura municipal de virmond

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Prefeitura Municipal de Virmond Estado do Paraná

CNPJ n.º 95.587.622/0001-74 Avenida XV de Novembro, 608, Centro, Fone/Fax: (42) 3618 1122, Cep. 85.390-000

EDITAL DE LEILÃO N.º 01/2013-PMV

MAIOR LANCE OU OFERTA

Tornamos públ ico para conhecimento de interessados, que fará real izar a ALIENAÇÃO DE

VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS , às 13:30 horas do dia 13 de

NOVEMBRO de 2013, sito à Avenida XV de Novembro, 608, Centro, Virmond, Paraná , a

l ic i tação na modal idade LEILÃO , do t ipo maior lance ou ofer ta , de acordo com o que de termina

a Lei Federal nº 8 .666/93, de 21 de junho de 1993, e al terações poster iores, a ser regida pelas

cláusulas e condições que s eguem:

1. DO OBJETIVO

1.1. A presente l ic i tação des t ina -se a receber lances para a l ienação de bens móveis t ipo

VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS em d isponib il idade, classi f icadas

como inservíve is a Administração conforme relação no anexo I des te Edi ta l , já devidamente

carac ter izado , ident i ficado e ava liado pe la Comissão.

1 .2 . O cr i tér io de julgamento será de maior lance ou ofer ta .

1 .3 . Os bens serão vendidos, no es tado e condições em que se encontram, pelo va lor uni tár io,

conforme laudo de ava l iaç ão emit ido pela Comissão de Aval iação nomeada pe lo Decreto n . º

045/2013 , visando a ob tenção de maior rentab i l idade na arrematação, bem como pressupondo

conhecidos e ace itos pelos l ic i tantes, na da ta da rea l ização do lei lão, não sendo acei tas

reclamações poster iores.

1 .4 . Os laudos de aval iação passam a fazer par te integrante deste Edita l .

1.5. O va lores referentes a l icencia mentos, multas e autuações, serão de responsabi l idade

do arrematante.

2. DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES

2.1. Os bens a serem lei load os f icaram à disposição dos interessados no Barracão do Parque

Industr ia l , das 8 :00 as 11:00 e das 13 :00 as 17 :00, loca lizado às margens da BR 277 , Virmond,

PR, nos d ias úte is . Quaisquer informações ou esc larecimento re la t ivos a es ta l ic i tação, serão

fornecidos aos interessados pe lo fone 42 36 18 1122 se tor de l ic i tações ou diretamente co m o

lei loe iro designado .

3. DO PROCEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Os interessados em part icipar do Lei lão deverão comparecer na data pré -es tabe lecida para a

real ização do ato , munidos dos seguintes documentos:

a) se Pessoa Fís ica : Cédula de Identidade e CPF ou CNH e comprovante de res idência ;

b) se Pessoa Jur ídica: CNPJ , conta to social autent icado , cédula de ident idade e CPF ou CNH ;

3 .2 . Para par t icipar com lances ou ofer tas os inte ressados deverão ser maiores de 18 (dezoi to)

anos e se forem representantes de empresas deverão apresentar car ta credencia l ass inada pelo

representante legal , com f irma reconhecida a té a hora da abertura do le i lão.

3 .3 . Momentos antes do Lei lão, os par t ici pantes deverão se apresentar aos assessores do

lei loe iro portando cópia dos documentos ind icados no i tem 3 .1. a ou 3.1 . b , a fim de efetuar seu

credenciamento e assinar a l is ta de presença.

3 .4 . O recibo de qui tação do ve ículo será preenchido em no me do arrematente c redenciado , sob

hipótese alguma poderá haver substi tuição.

3 .4 . Os interessados deveram formular verba lmente as suas propostas, não infer ior ao da

aval iação, ficando os proponentes vinculados por sua proposta até que outra mais e levada sej a

formulada , sendo vencedor aquele que formular proposta de maior va lor .

3 .5 . Serão acei tas propostas por escr i to , desde que entregues até o horár io estabe lec ido para

iníc io do le i lão . No lance por escr i to deverá ser identi f icado o número do le i lão , a descr içã o do

i tem e o valor o fer tado, bem como conter todos os dados de ident i ficação do proponente.

3 .6 . Não poderão part icipar deste lei lão as pessoas vinculadas aos Poderes Execut ivo e

Legislat ivo deste Munic ípio, inclusive das Administrações indiretas, bem co m o seus

parentes af ins de até 3 º grau .

4. DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

4.1. O lei lão será real izado a part ir das 1 3:30 horas do dia 13 de novembro de 2013 , na sala

de reuniões do Paço Munic ipal, com endereço supra mencionado .

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5. DA APRECIAÇÃO E VISTORIA

5.1. Os bens serão a l ienados na modal idade de Lei lão, no es tado em que se encontra m não se

admit indo recusa ou des is tênc ia do arrematante após ser dec larado vencedor .

5 .2 . A avaliação dos bens pelos interessados será exclusivamente visual , sendo vedada a

remoção do local .

6. DO PROCEDIMENTO

6.1. O lei lão será conduzido por um le i loeiro indicado pela Administração Munic ipal , que ficará

incumbido da elaboração da ata de l ic i tação e a quem caberá p lenos poderes para d ir imi r

qua isquer dúvidas ou questões eventua lmente surgidas durante o lei lão , buscando -se sempre o

cumprimento da Lei Federal 8 .666/93 e suas a l te rações poster iores .

6 .2 . Os vencedores do lei lão serão aqueles declarados pe lo le i loei ro em razão de terem

oferec ido o maior valor para os respect ivos bens .

6 .3 . Antes de dec larar vencedor , o lei loe iro contará compassadamente a té três, a f im de

constatar a inexistência de outra o fer ta .

6 .4 . O arrematante declarado vencedor , caso venha a desis t ir do lance , e não efetuar o

pagamento do bem arrematado será penal izado com mul ta de 10% (dez por cento) calculado

sobre o valor mínimo de lance, não sendo acei to o desconhecimento da cláusula.

7. DO PAGAMENTO E ENTREGA DO BEM

7.1 O bem arrematado deverá ser pago em no máximo se te d ias, a través de guia de reco lhimento

emit ida pe lo depar tamento de tr ibutação da administração munic ipa l que será entregue ao

arrematante após a assinatura da respect iva ata lavrada no local do le i lão.

7 .2 . Fica reservado à Prefei tura Munic ipa l , o direi to de e fe tuar pesquisas e consultas junto a

SERASA, SPC, Bancos, etc . , visando proteger os inte resses do Munic ípio .

7 .3 . Ficara por co nta do arrematante todas as despesas incidentes a ret irada do bem, e outras

que por ventura sobrevierem.

8. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

8.1. Os interessados poderão sol ici tar na Prefe i tura do Municipal , esc larecimentos

complementares, a té o segundo d ia út i l que anteceder a rea l ização do Lei lão, pedido es te que

deverá ser formalizado e encaminhado ao departamento de Lici tações .

8 .2 . Terão valor somente às informações, correçõe s e a l terações que forem fornec idas

of icialmente pela Prefe i tura.

8 .3 . No caso de não so lici tação de esc larecimento pelos proponentes dentro do prazo est ipulado,

pressupõe-se que os elementos fornecidos são suf icientemente c laros e precisos, não cabendo,

portanto , direi to a rec lamações poster iores .

9. RECURSOS

9.1. F ica assegurado aos l ic i tantes , o d ire i to a todos os recursos admit idos pela Lei Federa l nº .

8 .666/93, e suas al terações poster iores. Os recursos eventualmente interpostos deverão ser

encaminhados ao depar tamento de Lic i tações.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Se o arrematante não efetuar o pagamento do bem, o mesmo será considerado des istente,

cabendo ap licação de mul ta conforme disposto no i tem 6.4. des te edi ta l .

10.2 . A par t icipação dos interessados na presente l ic i tação implica na acei tação integra l de

todas as c láusulas e condições des te Edital .

10.3 . O l ic i tante deverá vistor iar , examinar os veículos, máquinas, equipa mentos e sucatas a

serem al ienados, le r o Edital cuidadosamente, levando dúvidas ou falhas, de forma que sejam

tomadas providencias antes da rea l ização do Leilão, não podendo após ou durante sua

real ização, alegar omissão ou desconhecimento de condições.

10.4. Para qualquer questão por ventura susc i tada em decorrência da presente l ic i taçã o, não

reso lvidas por via admin is tração, o foro competente será o d a Comarca de Cantagalo , Paraná .

10.5. O arrematante que houver l iquidado seu lance terá uma semana de prazo para ret irada do

objeto adquir ido, após o que deverá pagar taxa de armazenamento de R$ 10,00 (dez rea is) por

dia de at raso na ret irada, sendo que o objeto não ret irado no prazo de 30 ( tr inta) dias rever terá

ao patr imônio da Prefe i tura , sem qualquer di rei to do arrematante querer ple i tear quaisquer

indenizações .

10.6. Na eventual idade de determinado objeto a rrematado por inte ressado, que não tenha pago

em dinheiro , e sim em cheque e o mesmo te r p roblema de l iquidação, e que poster iormente ao

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encerramento do le i lão, por falha no pagamento à vis ta , ocorra inabi l i tação do mesmo, o objeto

poderá ser ofer tado ao arrematante colocado em segundo lugar por ocas ião do lei lão, pe lo

mesmo preço do arrematante vencedor .

10.7 . F ica reservado o dire i to a Adminis tração Munic ipa l de revogar por conveniência

adminis tra t iva ou ainda anular por ir regular idad e o presente lei lão, sem que ca ibam reclamações

ou indenizações por par te dos interessados.

10.8 . A ho mologação e adjudicação do presente lei lão cabem única e exc lusivamente a Prefe i t a

Munic ipa l e é ir revogável e ir recorr ível .

Gabinete da Prefei ta

Virmond, 18 de outubro de 2013 .

Lenita Orzechovski Mierzva

Prefei ta Munic ipa l

ANEXO I

LEILÃO N.º 01 /2013 – PMV

OBJETO: “ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS ” ,

inservíve is a administração municipal , conforme descr i to aba ixo:

ITEM 01 - Ônibus Marca/Modelo : M. Benz/LPO 1113, Espécie/Tipo: Passageiro/Ônibus Chassi :

34405811660682, Placa : AVP-0202, Ano de Fabricação/Modelo : 1985/1985, Co mbustível :

Diese l , Cor : Branca, Categor ia : Ofic ia l .

Valor de lance inic ial : R$ 7.800,00 ( sete mi l e oi tocent os rea is) .

ITEM 02 - Ônibus Marca/Modelo : M. Benz/of 1113, Espéc ie/Tipo : Passageiro /Ônibus Chassi :

34405811681756, Placa : AEN-2829, Ano de Fabr icação /Modelo: 1985/1985, Combust íve l :

Diese l , Cor : Branca, Categor ia : Ofic ia l .

Valor de lance inic ial : R$ 7 .800,00 ( sete mi l e oi tocentos rea is) .

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ITEM 03 - Ônibus Marca/Modelo : M. Benz/MON PROTOTIPO 1113, Espécie /Tipo:

Passageiro/Ônibus, Chassi : 02826685DETSP, Placa: AFA -6990, Ano de Fabricação /Modelo:

1986/1986, Combust íve l : Diese l , Cor: Branca, Categor ia Oficia l .

Valor de lance inic ial : R$ 6.400,00 ( seis mi l e qua trocentos reais) .

ITEM 04 - Ônibus Marca/Modelo : SCANIA/K112 CL Espécie/Tipo: Passageiro/Ônibus Chass i :

9BSKC4X2BJ3456304, Placa : BYG -3512, Ano de Fabricação/Modelo : 1988/1988, Combustíve l :

Diese l , Cor : Branca, Categor ia : Ofic ia l .

Valor de lance inic ial : R$ 46.000,00 (quarenta e se is mi l reais) .

ITEM 05- Caminhão Marca Modelo : Ford 11000, Espéc ie Tipo: Basculante, Chass i :

LA7QAT32109, Placa : AFB -9546, Ano de Fabr icação/Modelo: 1982/1982, Combust íve l: Diese l ,

Cor Branca, Categoria : Ofic ia l .

Débi to de R$ 170,67 (cento e se tenta reais e sessenta e sete centavos) .

Valor de lance inic ial : R$ 6.800,00 ( seis mi l e o i tocentos rea is) .

ITEM 06 - Caminhão Marca Modelo: Ford 11000, Espécie Tipo : Basculante , Chass i :

LA70ES95223, Placa : AFP -2771 , Ano de Fabricação/Modelo: 1985/1985, Combustíve l: Diesel ,

Cor Branca, Categoria : Ofic ia l .

Valor de lance inic ial : R$ 8.600,00 (oi to mi l e se iscentos rea is) .

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ITEM 07 - Veiculo Marca /Modelo: Fia t /Uno M ille Economy Flex, Espéc ie /Tipo:

Passageiro/Automóvel, Chassi : 9BD15802AB6467184 , Placa: ASP -8590, Ano de

Fabr icação/Modelo: 2010/2011, Combust íve l: Álcool /Gaso lina, Cor : Branca, Categor ia : Ofic ia l ,

sem motor . (veiculo Bat ido)

Valor de lance inic ial : R$ 80 0,00 (oi tocentos rea is) .

ITEM 08 - Veiculo Marca/Modelo: Fiat /Uno Mille Fi re Flex, Espéc ie/Tipo :

Passageiro/Automóvel, Chass i : 9BD15802786171407, Placa: AQM -6602, Ano de

Fabr icação/Modelo: 2008/2008, Combust íve l: Álcool /Gaso lina, Cor : Branca, Categor ia : Ofic ia l ,

carro ba tido.

Valor de lance inic ial : R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) .

ITEM 09 - Veiculo Marca/Modelo: Fiat /Uno Mille Fi re Flex, Espéc ie/Tipo :

Passageiro/Automóvel, Chassi : 9BD15802764693158 , P laca: AMS -7787, Ano de

Fabr icação/Modelo: 2005/2006, Combust ível : Álcool/Gasol ina, Cor: Branca, Categor ia: Ofic ial .

Débi to de R$ 165,96 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e se is centavos) .

Valor de lance inic ial : R$ 1.800,00 (um mil e oi tocentos reais) .

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ITEM 10 - Veiculo Marca/Modelo : Fiat /Uno Mil le Fire , Espécie /Tipo: Passageiro/Automóvel,

Chassi : 9BD15802554675358 , P laca : AMP -7530 , Ano de Fabr icação/Modelo : 2005/2005 ,

Combust íve l: Gasol ina, Cor : Branca, Categor ia: Ofic ia l .

Valor de lance inic ial : R$ 3.600,00 ( três mi l e se iscentos r ea is) .

ITEM 11 - Veiculo Marca/Modelo : Fiat /Uno Mil le Fire , Espécie /Tipo: Passageiro/Automóvel,

Chassi : 9BD1580255467458 , P laca: AMP -7534 , Ano de Fabr icação/Modelo : 2005/2005,

Combust íve l: Gasol ina, Cor : Branca, Categor ia: Ofic ia l .

Valor de lance inic ial : R$ 3.600,00 ( três mi l e se iscentos rea is) .

ITEM 12 - Veiculo Marca/Modelo : VW/Santana 2000 MI, Espécie/Tipo : Passageiro /Automóvel,

Chassi : 9BWZZZ327TP053649, Placa : CGM -4453, Ano de Fabricação/Modelo : 1996/1997,

Combust íve l: Gasol ina, Cor : Pre ta , Categor ia: Oficial .

Valor de lance inic ial R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta rea is) .

ITEM 13 - Veiculo Marca /Modelo : VW/Fusca 1600, Espéc ie /Tipo: Passageiro /Automóvel,

Chassi : 98WZZZ11ZFR044027, Placa : AIF -8684, Ano de Fabricação/Modelo : 1985/1985,

Combust íve l: Álcool , Cor: Branca, Categor ia : Oficial . OBS: fal ta par te do motor .

Valor de lance inic ial R$ 650,00 (seiscentos e c inqüenta reais) .

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ITEM 14 - Veiculo Marca /Modelo : GM/Astra HB 4 portas Advantage , Espéc ie/Tipo :

Passageiro/Automóvel, Chass i : 9BGTR48CDA81330456, Placa: BDE -4810, Ano de

Fabr icação/Modelo: 2009/2010, Combust ível : Alcool/Gasol ina, Cor: Pre ta , Categoria: Oficial .

Valor de lance inic ial R$ 23.830,20 (vinte e três mil o i tocentos e tr inta reais e vinte centavos) .

ITEM 15 - Trator MF 275, Ano de fabr icação 1998, Marca Massey Ferguson, Cor vermelha,

Monobloco 2752013966 , Ser ie – 275028329 , Motor – 8921B592693D, Categoria: Oficial

Valor de lance inic ial R$ 7.800,00 ( sete mi l e oi tocentos rea is) .

ITEM 16 - Trator MF 250, Ano de fabr icação 1998, Marca Massey Ferguson, Cor vermelha,

Monobloco 2502800368 , Ser ie – 250029500 , Motor – 31332*V997984D*, Categor ia : Ofic ia l

Valor de lance inic ial R$ 5.400,00 (c inco mi l e qua trocentos reais) .

ITEM 17 - Vagão Cole tor de l ixo, fabr icado em chapa de aço, Cor : Branca, t rac ionado por tra tor

e ac ionado a través de bomba hidrául ica, montado em 4 rodas, Categoria : Ofic ia l .

Valor de lance inic ial R$ 800,00 (oi tocentos rea is) .

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ITEM 18 - Rolo Compactador 15 toneladas de compactação r ebocável , com motor d iese l para

vibração, motor MWM.

Valor de lance inic ial R$ 2.400,00 (dois mi l e qua trocentos reais) .

ITEM 19 - Pulver izador Jacto 600 l t s Condor M12/75, Ser ie - 9300

Valor de lance inic ial R$ 300,00 ( trezentos rea is) .

ITEM 20 - Ensi lade ira Marca : Cremasco Ser ie : Custon 930 - 10 facas, ano de fabr icação: 2006.

Valor de lance inic ial R$ 980,00 (novecentos e oi tenta rea is) .

ITEM 21 - Ensi lade ira Marca Pinheiro, 4 facas, Ano de fabricação 1998

Valor de lance inic ial R$ 190,00 ( cento e noventa reais) .

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ITEM 22 - Plantade ira Marca SEED -MAX 5 l inhas, Ser ie 2105, Ano de fabricação 1998 .

Valor de lance inic ial R$ 180,00 (cento e o i tenta rea is) .

ITEM 23 - Sucatas e letrônicas e de informática

Aproximadamente 28 moni tores t ubo, 14 CPU, 06 Impressora Laser , 02 Impressoras jato t inta ,

04 Impressoras papel cont inuo, 02 Maquinas Xerox, 09 Maquinas de dat i lograf ia manual .

Valor de lance inic ial : R$ 270,00 (duzentos e se tenta rea is) .

Gabinete da Prefei ta Municipal

Virmond, 18 de outubro de 2013 .

Lenita Orzechovski Mierzva

Prefe ita Munic ipal