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    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 2015 55ISSN 1677-7069

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    13. DAS OBRIGAES DO CONTRATADO13.1. Traduzir e interpretar da LIBRAS, em sua modalidade

    sinalizada, para a Lngua Portuguesa, na modalidade oral e escrita, evice-versa, em sala de aula ou em outras atividades escolares, in-termediando a comunicao entre os alunos surdos e ouvintes (pro-fessores, alunos e funcionrios);

    13.2. Pesquisar e estudar conceitos acadmicos, em parceriacom o professor da sala de aula, que favoream a compreenso em

    LIBRAS para os alunos surdos;13.3. Cumprir rigorosamente com as atividades laborais ehorrios estipulados pela contratante;

    13.4. Acompanhamento de alunos em visitas tcnicas queestejam de acordo com a carga horria do curso.

    13.5. Participar de formao ou reunies pedaggicas quandosolicitado;

    13.6. O presente servio ser realizado nas dependncias doCmpus ao qual o candidato se inscreveu, conforme tabela no item4.5 e nas atividades em que o profissional for requerido para acom-panhamento de atividades dos alunos em ambientes externos Ins-tituio.

    14. DO PAGAMENTO14.1. A Pessoa Fsica contratada dever apresentar a NOTA

    FISCAL/FATURA referente ao fornecimento dos servios e com-ponentes curriculares, de acordo com a carga horria.

    14.2. O valor a ser pago ao profissional, Tradutor/Intrpretede Libras, ser de R$ 2.175,17 (dois mil, cento e setenta e cinco reaise dezessete centavos) por ms, com retenes legais previstas (INSS,ISS e IRPF).

    14.3. O responsvel, formalmente designado para acompa-nhar a execuo dos servios, emitir o ATESTO na NOTA FIS-CA/FATURA apresentada mensalmente Diretoria de Administraodo cmpus de atuao do contratado.

    14.4. A NOTA FISCAL/FATURA devidamente atestada de-ver ser apresentada at 10 (dez) dias teis aps o encerramento doperodo de 30 (trinta) dias de prestao dos servios.

    14.5. Os servios contratados sero executados sem qualquervnculo estatutrio ou trabalhista.

    14.6. No pagamento sero efetuadas as retenes legais pre-vistas para pessoa fsica (INSS, ISS e IRPF).

    15. DAS DISPOSIES GERAIS15.1. Ser eliminado do Processo Seletivo Simplificado, sem

    prejuzo das sanes penais cabveis, o candidato que:

    I. burlar ou tentar burlar quaisquer das normas definidasneste Edital;

    II. dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descorts aqualquer pessoa envolvida no Processo Seletivo Simplificado, bemcomo perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos aoreferido processo;

    III. tiver cometido falsidade ideolgica com prova docu-

    mental. 15.2. No dever ser contratado o candidato que for servidorda Administrao Pblica Direta ou Indireta da Unio, dos Estados,do Distrito Federal ou dos Municpios, bem como empregado ouservidor de suas subsidirias e controladas, salvo nos casos previstosno inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da ConstituioFederal e com a comprovao formal de compatibilidade de ho-rrio.

    15.3. A inexatido das afirmativas ou a falsidade de do-cumentos, ainda que verificadas posteriormente realizao do Pro-cesso Seletivo Simplificado, implicaro eliminao sumria do can-didato, ressalvado o direito de ampla defesa, sendo declarados nulos,de pleno direito, a inscrio e todos os atos dela decorrentes, semprejuzo de eventuais sanes de carter judicial.

    15.4. A classificao no Processo Seletivo Simplificado noassegura ao candidato aprovado o direito automtico contratao,mas sim prioridade de contratao, seguindo a ordem de clas-sificao. A concretizao desse ato fica condicionada observnciadas disposies legais pertinentes e ao interesse, juzo e conveninciada Administrao do IFSC.

    15.5. Sero incorporados ao presente Edital, para todos osefeitos, quaisquer editais e normas complementares que vierem a serpublicados pelo IFSC com vistas ao Processo Seletivo Simplificadoobjeto deste Edital.

    15.6. A inscrio no Processo Seletivo Simplificado impli-car o conhecimento e a tcita aceitao das condies do teor desteEdital e das Instrues Especficas, expedientes dos quais o candidatono poder alegar desconhecimento.

    15.7. Os casos omissos e as situaes no previstas no pre-sente Edital sero analisados pela Reitora do IFSC.

    MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

    ANEXO I

    CADASTRO DE RESERVA

    VAGA CM PUS VAGAS INICIAIS DO PROCES SO S ELETI-VO

    LIS TA GERAL P ES SOAS COM DEF ICINCIAS N E G R O S / PA R D O S TO TAL

    Florianpolis Cadastro de reserva - - - -

    No haver reserva de vagas para candidatos com deficincia e cotas para contratao imediata em razo do quantitativo oferecido,sendo mantido cadastro de reserva.

    ANEXO IICRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

    DESCRIO PERODO PREVISTO

    Inscries 23/12/15 a 11/01/2016

    Incio da realizao da Prova de Desempenho e entrega dos Ttulos 13/01/2016

    Resultado Parcial da Prova de Desempenho e Ttulos 15/01/2016Recursos contra a pontuao da Prova de Desempenho e Ttulos 18/01/2016

    Resultado Final do Processo Seletivo 21/01/2016

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIAE TECNOLOGIA DE SO PAULO

    EDITAL No- 864, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015CONCURSO PBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTODE CARGOS TCNICO-ADMINISTRATIVOS DO QUADRO

    PERMANENTE DE PESSOAL

    O Reitor do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tec-nologia de So Paulo, no uso de suas atr ibuies legais, tendo emvista a autorizao concedida pela Portaria Interministerial do Mi-

    nistrio do Planejamento, Oramento e Gesto e Ministrio da Edu-cao n 346, de 26 de setembro de 2013, publicada no Dirio Oficialda Unio de 27 de setembro de 2013, e de acordo com as normasestabelecidas pelo Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, pu-blicado no Dirio Oficial da Unio de 24 de agosto de 2009 e pelaPortaria MEC n 243, de 03 de maro de 2011, publicada no DirioOficial da Unio de 04 de maro de 2011, faz saber que se en-contraro abertas inscries do Concurso Pblico para Provimento deCargos Tcnico-Administrativos em Educao, de que trata a Lei n11.091, de 12 de janeiro de 2005, o qual ser regido pelas normasestabelecidas neste Edital.

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1.O Concurso Pblico destina-se ao provimento de vagas

    existentes e as que forem criadas do quadro efetivo de Cargos Tc-nico-Administrativos em Educao do Instituto Federal de Educao,Cincia e Tecnologia de So Paulo - IFSP para atuarem nos cmpuse reitoria.

    1.2.A habilitao no Concurso Pblico no assegura ao can-didato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado

    segundo as vagas existentes, durante a validade do concurso, de

    acordo com a necessidade da Administrao, respeitada a ordem declassificao em Ampla Concorrncia, dos Negros e das Pessoas comDeficincia.

    2.DOS CARGOS E DAS VAGAS2.1.Os cargos e as vagas objetos deste Concurso Pblico

    esto indicados abaixo:

    Vagas de Provimento ImediatoCa rgo s Ampla

    Concor-rncia

    Candi-datoscomDefi-cincia

    Candida-tos Ne-gros

    To t a l Unidades doIFSP com Va-gas de Provi-mento Ime-diatoNvel

    ECa rgo1

    Adminis-trador

    2 (*) 1 3 Cmpus

    Hortolndia,Cmpus Pira-cicabae Cmpus IlhaSolteira

    Ca rgo2

    Analistade Tec-nologiada Infor-mao

    8 2 3 13 Cmpus Bar-retos, , daBoa

    Cmpus Biri-gui, CmpusBoituva,Cmpus Cam-pinas,Cmpus Ita-

    petininga,

    Cmpus Pira-cicaba, Cm-pusPresidenteEpitcio,CmpusRegistro,Cmpus SoJos

    dos Campos,CmpusSo Paulo,Cmpus Suza-no,Reitoria - N-cleoDescentraliza-do na cidadedeSo Joo daBoa Vista eReitoria -cidade deSo Paulo

    Ca rgo3

    Bibliote-crio -Docu-mentalis-ta

    2 1 1 4 Cmpus IlhaSolteira,

    Cmpus Ita-

    petininga,CmpusJacare eCmpus Votu-poranga.

    Ca rgo4

    Enge-nheiro/rea -Civil

    1 (*) (**) 1 Cmpus Pre-sidente Epit-cio

    Ca rgo5

    Mdicodo Tra-balho

    2 (*) (**) 2 Reitoria - N-cleo

    Descentraliza-do na cidadedeSo Joo daBoa Vista

    Ca rgo6

    Nutricio-nista

    5 1 1 7 Cmpus ,

    Avar, Cm-pus Barretos,

    Cmpus Pre-sidente Epit-cioCmpus SoPaulo, Cm-pusSertozinho eCmpus Suza-no eReitoria - ci-dade de SoPaulo

    Ca rgo7

    Pedago-go

    1 (*) (**) 1 Cmpus Pre-sidente Epit-cio

    Ca rgo8

    Progra-madorVi s u a l

    1 (*) (**) 1 Cmpus SoPaulo

    Ca rgo9

    Te c n l o -go emRecursos

    Huma-nos

    1 (*) (**) 1 Cmpus Boi-tuva

    Ca rgo10

    Te c n l o -go emProces-sos Qu-micos

    1 (*) (**) 1 Cmpus Ava-r

    Ca rgo11

    Te c n l o -go emRedes deTe l e c o -munica-o

    2 (*) (**) 2 Reitoria - N-cleo e

    Descentraliza-do na cidadedeSo Joo daBoa VistaReitoria - ci-dade de SoPaulo

    Nvel DCa rgo12 Assisten-te em

    Adminis-trao

    3 1 1 5 Cmpus

    Jundia, Cm-pus IlhaSolteira,Cmpus Sal-to,Cmpus SoRoque, Cm-pusRegistro eCmpus Tup

    Ca rgo13

    TcnicoemAgrope-curia

    1 (*) (**) 1 Cmpus Ava-r

    Ca rgo14

    Tcnicoem Se-cretaria-

    do

    1 (*) (**) 1 Cmpus SoPaulo

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    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 201556 ISSN 1677-7069

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    Ca rgo15

    Tcnicode Labo-ratrio/rea:Mecni-ca

    2 (*) 1 3 Cmpus

    BraganaPaulista,CmpusGuarulhos eCmpus Re-gistro

    Ca rgo16

    Tcnicode Labo-ratrio/rea:Eletroe-letrnica

    2 (*) (**) 2 Cmpus SoJoo da Boa

    Vista e Cm-pus Tup

    Ca rgo17

    Tcnicode Labo-ratrio/rea:Eletrni-ca

    2 (*) (**) 2 Cmpus Bra-gana

    Paulista eCmpus SoCarlos

    Ca rgo18

    Tcnicode Labo-ratrio/rea:Biologia

    1 (*) (**) 1 Cmpus Ava-r

    Ca rgo19

    Tcnicode Labo-ratrio/rea:Automa-o

    2 (*) 1 3 Cmpus Ara-raquara, Cm-pus Salto

    e CmpusSertozinho

    Ca rgo20

    Tcnicode Tec-nologiada Infor-mao

    6 2 2 10 Cmpus Biri-gui,

    Cmpus Gua-rulhos, Cm-pusIlha Solteira,CmpusJundia, Cm-

    pus Salto,Cmpus SoCarlos, Cm-pusSo Joo daBoa Vista,Cmpus Re-gistro, Cm-pusTup, Reitoria- NcleoDescentraliza-do na cidadedeSo Joo daBoa Vista

    Ca rgo21

    Tcnicoem Con-tabilida-de

    1 (*) (**) 1 Cmpus Ma-to

    Ca rgo22

    Tr a d u t o re Intr-prete deLingua-gem deSinais

    5 1 1 7 Cmpus

    Barretos,CmpusCampos doJordo, Cm-pus Jacare,Cmpus Ita-petininga,CmpusSalto, Cm-pus Suzano eCmpus Votu-poranga,

    Ca rgo23

    Tcnicode Labo-ratrio/rea:Edifica-es

    1 (*) (**) 1 Cmpus IlhaSolteira

    Ca rgo24

    Tcnicode Labo-ratrio/rea: In-formti-ca

    1 (*) (**) 1 Cmpus Soro-caba

    NvelCCa rgo25

    Assisten-te deAlunos

    7 2 2 11 Cmpus Ara-raquara,

    Cmpus Cam-pos do,Jordo, Cm-pus Guaru-lhosCmpus IlhaSolteira,Cmpus Jaca-re, CmpusJundia, Cm-

    pus Mato,

    Cmpus Pre-sidente Epit-cio,Cmpus SoCarlos, Cm-pusSo Roque eCmpus Tup

    Ca rgo26

    Assisten-te de La-borat-rio/rea: In-dstria

    2 (*) 1 3 Cmpus Cam-pinas,

    Cmpus Re-gistro e Cm-pusSo Joo daBoa Vista.

    Ca rgo27

    Assisten-te de La-borat-rio/rea:Cinciasda Natu-reza

    2 (*) 1 3 Cmpus .

    Barretos,Cmpus Pre-sidenteEpitcio eCmpus SoPauloCa rgo

    28Assisten-te de La-borat-rio/rea:Eventos

    1 (*) (**) 1 Cmpus Ava-r

    Ca rgo29

    Assisten-te de La-borat-rio/rea: In-formti-ca

    2 1 1 4 Cmpus

    Barretos,Cmpus Jun-dia,Cmpus Ma-to e CmpusSo Joo daBoa Vista

    Ca rgo30 Auxiliarde Bi-blioteca 2 (*) (**) 2 Cmpus

    Avar e Cm-pus Jundia

    Ca rgo31

    Auxiliarem As-suntosEduca-cionais

    2 1 1 4 Cmpus Capi-vari, Cmpus

    Campos doJordo, Cm-pusCatanduva eCmpus SoCarlos

    Ca rgo32

    Operadorde M-quinasAgrco-las

    1 (*) (**) 1 Cmpus Bar-retos

    (*). No h reserva de vagas de provimento imediato paracandidatos com deficincia, de acordo com a Lei n 8.112, de11 / 1 2 / 1 9 9 0 .

    (**) No h reserva de vagas de provimento imediato paracandidatos negros, de acordo com a Lei 12.990, de 09/06/2014.

    2.2.Os requisitos mnimos para o ingresso, o regime de tra-balho e os vencimentos bsicos estaro indicados no Anexo I - DosC a rg o s .

    2.3.A remunerao ser composta do vencimento bsico,correspondente ao valor estabelecido para o padro de vencimentosdos nveis de classificao e de capacitao ocupados pelo servidor,acrescidos dos incentivos previstos na Lei n 11.091/2005 e alteraese as demais vantagens pecunirias estabelecidas em lei.

    2.4.Os vencimentos tm, como base, o ms de dezembro de2015, conforme ANEXO XV da Lei n 12.772, de 28 de dezembro de2012.

    2.5.O servidor poder fazer jus aos percentuais de incentivo qualificao e capacitao, na forma da Lei n 11.091/2005 ealteraes, e Anexos XV, XVI e XVII da Lei n 12.772, de 28 dedezembro de 2012, e alteraes.

    2.6.Desde que atenda legislao em vigor, alm da re-munerao, o servidor faz jus aos seguintes benefcios:

    I.Auxlio Alimentao;II.Auxlio Pr-Escolar, caso possua dependentes com idade

    inferior a 06 (seis) anos;III.Auxlio Transporte;IV.Assistncia Sade Suplementar.2.7.As atribuies a serem exercidas pelo servidor encon-

    tram-se no Anexo II - Das Atribuies.2.8.Os servidores do Instituto Federal de So Paulo so re-

    gidos pelo Regime Jurdico nico dos Servidores Civis da Unio, dasAutarquias e das Fundaes Pblicas Federais (Lei n 8.112/90 e suasalteraes).

    3.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CAR-GOS

    3.1.O candidato aprovado no Concurso de que trata esteEdital ser investido no Cargo se atender s seguintes exigncias, na

    data da posse:

    a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro na formada Lei; se estrangeiro, dever ser portador de visto permanente;

    b)Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos completos;c)Gozar dos direitos polticos;d)Estar em dia com as obrigaes eleitorais;e)Estar em dia com os deveres do Servio Militar, para os

    candidatos do sexo masculino;f)Possuir os documentos comprobatrios da escolaridade e

    pr-requisitos constantes no Anexo II e os documentos solicitadospelo IFSP na forma do subitem 18.3 deste Edital;g)Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies

    do Cargo;h)No possuir nenhum impedimento legal para investidura

    em cargo pblico de acordo com a legislao em vigor.3.2.O candidato que, na data da posse, no reunir os re-

    quisitos enumerados no item 3.1 perder o direito investidura noreferido Cargo.

    4.DA LOTAO4.1.Os candidatos aprovados sero nomeados de acordo com

    o nmero de vagas previsto neste edital e o nmero de vagas queeventualmente surgirem ou forem criadas, em quaisquer cmpus/rei-toria do IFSP, obedecida a ordem de classificao por cargo e o prazode validade deste certame.

    4.1.1.Para os fins do disposto no item 4.1., considera-secmpus/reitoria do IFSP as unidades j existentes no Estado de SoPaulo, nas cidades: Araraquara, Avar, Barretos, Birigui, Boituva,

    Bragana Paulista, Campinas, Campos do Jordo, Capivari, Cara-guatatuba, Catanduva, Cubato, Guarulhos, Hortolndia, Ilha Solteira,Itapetininga, Jacare, Jundia, Mato, Piracicaba, Presidente Epitcio,Registro, Salto, So Carlos, So Joo da Boa Vista (cmpus e N-cleos Descentralizados da Reitoria), So Jos dos Campos, So Paulo(cmpus e Reitoria), So Roque, Sertozinho, Sorocaba, Suzano, Tu-p, Votuporanga e os que forem criados durante a vigncia desteconcurso pblico.

    4.2.Os candidatos classificados sero convocados por Editalno stio eletrnico www.ifsp.edu.br conforme a disponibilidade devagas nos Cmpus/Reitoria do IFSP e de acordo com o item 4.4.

    4.2.1.Havendo disponibilidade de vagas de provimento ime-diato ou que vierem a surgir, o IFSP convocar candidato e o in-formar os locais das vagas. O candidato poder optar, em prazoestipulado pela Administrao, por:

    a.Ser nomeado para vaga, em local disponvel; oub.Ser reposicionado para o final da lista de classificao que

    deu origem a sua convocao, no sendo assegurado o direito a novanomeao, apenas a expectativa; ou

    c.Declinar da vaga, por meio de formulrio especfico paraesse fim.

    4.3.O candidato convocado que no optar pelo disposto nosubitem 4.2.1, no prazo estipulado pelo IFSP, ser nomeado. Ocor-rendo o caso previsto no subitem 18.6 deste Edital, o IFSP proceder convocao do candidato subsequente, conforme o interesse daAdministrao Pblica.

    4.4.A convocao para escolha de lotao quanto s vagasdispostas no subitem 2.1 e as que vierem a surgir, levando-se emconsiderao a reserva para candidatos com Deficincia e Negros,conforme os itens 5 e 6 deste edital, obedecer seguinte ordem devagas:

    4.4.1.Para os candidatos aprovados da Ampla Concorrncia:1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 27,30, 31, 32, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 52,55, 56, 57, 60 vaga e assim sucessivamente.

    4.4.2.Para os candidatos aprovados na reserva de vagas paranegros: 3, 8, 13, 18, 23, 28, 33, 38, 43, 48, 53, 58 vaga e

    assim sucessivamente.4.4.3.Para os candidatos aprovados na reserva de vagas parapessoas com deficincia: 4, 9, 14, 19, 24, 29, 34, 39, 44, 49,54, 59 vaga e assim sucessivamente.

    4.5.O candidato negro concorrer concomitantemente s va-gas reservadas aos candidatos negros e s vagas destinadas amplaconcorrncia, de acordo com a sua pontuao no concurso.

    4.5.1.Alm das vagas de que trata o item 4.5, os candidatosnegros podero optar por concorrer s vagas reservadas a pessoascom deficincia, se atenderem a essa condio, de acordo com a suaclassificao no concurso.

    4.5.2.Os candidatos negros aprovados dentro do nmero devagas oferecido para ampla concorrncia no sero computados paraefeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.

    4.5.3.Os candidatos negros aprovados para as vagas a elesdestinadas e s reservadas s pessoas com deficincia, convocadosconcomitantemente para o provimento dos cargos, devero manifestaropo por uma delas.

    4.5.4.Na hiptese de que trata o item anterior, caso os can-didatos no se manifestem previamente, sero nomeados dentro dasvagas destinadas aos candidatos negros.

    4.5.5. Na hiptese de o candidato aprovado tanto na con-dio de negro quanto na de deficiente ser convocado primeiramentepara o provimento de vaga destinada a candidato negro, ou optar poresta na hiptese do item 4.5.3, far jus aos mesmos direitos e be-nefcios assegurados ao servidor com deficincia.

    4.5.6.Em caso de desistncia de candidato negro aprovadoem vaga reservada, a vaga ser preenchida pelo candidato negroposteriormente classificado.

    4.5.7.Em caso de no haver nmero de candidatos negrosaprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas re-manescentes sero revertidas para a ampla concorrncia e sero pre-enchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem declassificao.

    4.6.O candidato com Deficincia concorrer concomitante-mente s vagas reservadas aos candidatos com deficincia e s vagasdestinadas ampla concorrncia, de acordo com a sua pontuao no

    concurso.

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    4.6.1.Os candidatos com Deficincia aprovados dentro donmero de vagas oferecido para ampla concorrncia no sero com-putados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

    4.6.2.Em caso de desistncia de candidato com Deficinciaaprovado em vaga reservada, a vaga ser preenchida pelo candidatocom Deficincia posteriormente classificado.

    4.6.3. Em caso de no haver nmero de candidatos comDeficincia aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as

    vagas remanescentes sero revertidas para a ampla concorrncia esero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada aordem de classificao.

    4.7.No havendo candidatos classificados em nmero su-ficiente ou interessados para suprir as vagas existentes ou que ve-nham a existir durante a validade deste concurso, o IFSP poderrequerer aproveitamento de candidatos classificados em concursosrealizados por outras instituies da Rede Federal de Ensino.

    4.8.O Instituto Federal de So Paulo poder disponibilizar,para outras Instituies Federais de Ensino, candidatos cujos nomesconstem da lista de homologao neste Concurso Pblico, observadoo que consta no Acrdo 569/2006 - TCU - Plenrio, desde que hajamanifestao formal da Instituio interessada.

    5.DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NE-GROS

    5.1.Para candidatos declarados negros no ato da inscrio,das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir duranteo prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) sero pro-

    vidas na forma da Lei n 12.990, de 09 de junho de 2014.5.2.O clculo da reserva de vagas a que se refere o subitem5.1 deste edital foi feito com base no total de vagas para cada cargo,nos termos da legislao vigente.

    5.3.Somente haver reserva de vagas de provimento imediatopara os candidatos que se autodeclararem negros nos cargos comnmero igual ou superior a trs vagas, conforme item 2. Nos cargoscom oferta de vagas inferior a trs, ser feita lista especfica dessescandidatos, a fim de atender legislao no caso de surgimento devagas no prazo de vigncia deste concurso pblico.

    5.4.Podero concorrer s vagas reservadas a candidatos ne-gros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da ins-crio, conforme o quesito cor ou raa utilizado pela Fundao Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE.

    5.4.1.Na hiptese de constatao de declarao falsa, o can-didato ser eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficarsujeito anulao da sua admisso, aps procedimento administrativoem que lhe sejam assegurados o contraditrio e a ampla defesa, sem

    prejuzo de outras sanes cabveis.5.5.Caso a aplicao do percentual de que trata o item 5.1deste edital resulte em nmero fracionrio, o quantitativo das vagasreservadas ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente,em caso de frao igual ou maior que 0,5 (cinco dcimos), ou di-minudo para o nmero inteiro imediatamente inferior, em caso defrao menor que 0,5 (cinco dcimos).

    5.6.A nomeao dos candidatos aprovados respeitar os cri-trios de alternncia e proporcionalidade, que consideram a relaoentre o nmero de vagas total por cargo e o nmero de vagas re-servadas a candidatos com deficincia e a candidatos negros.

    5.7.No caber anlise de pedido de recurso para reserva devaga para negros queles que no declararem sua condio no ato dainscrio.

    6.DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COMDEFICINCIA

    6.1.Sero reservadas vagas a Pessoas com Deficincia -PCD, na proporo de 20% (vinte por cento) das respectivas vagas,

    por vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade doconcurso.6.2.Caso a aplicao do percentual de que trata o item 6.1

    resulte em nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeironmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% das vagasoferecidas por cargo, nos termos do 2 do Art. 5 da Lei n8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

    6.3.O clculo da reserva de vagas a que se refere o subitem6.1 deste edital foi feito com base no total de vagas para cada cargo,nos termos da legislao vigente.

    6.4.Somente haver reserva de vagas de provimento imediatopara os candidatos com deficincia nos cargos com nmero igual ousuperior a cinco vagas, conforme item 2. Nos cargos com oferta devagas inferior a trs, ser feita lista especfica desses candidatos, afim de atender legislao no caso de surgimento de vagas no prazode vigncia deste concurso pblico.

    6.5.Consideram-se Pessoas com Deficincia - PCD aquelesque se enquadrarem nas categorias discriminadas na Lei n 13.146, de

    06 de julho de 2015, no ar t. 4 do Decreto n 3 .298 , de 20 dedezembro de 1999, no art. 1 da Lei n 12.764, de 27 de dezembro de2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pela S-mula n 377 do Superior Tribunal de Justia (STJ) e no enunciadoAGU n 45, de 14 de setembro de 2009.

    6.6.Para concorrer s vagas reservadas a Pessoas com De-ficincia, o candidato dever:

    6.6.1.Durante o preenchimento da Ficha de Inscrio, in-formar, em campos especficos, que possui a deficincia e, se ne-cessitar, a forma de adaptao da prova, conforme item 10 desteedital, indicando as condies de que necessita para a realizaodesta, conforme previsto no Art. 40, 1 e 2, do Decreto n3.298/1999, e suas alteraes.

    6.7.Ressalvadas as disposies especiais contidas neste edi-tal, os candidatos com deficincia participaro do concurso em igual-dade de condies com os demais candidatos, no que tange ao horriode incio, ao local da aplicao, ao contedo, correo das provas,aos critrios de aprovao e a todas as demais normas de regncia do

    concurso.

    6.8.No caber anlise de pedido de recurso para reserva devaga para Pessoas com Deficincia quelas que no declararem suacondio no ato da inscrio.

    7.DA PERCIA MDICA7.1.O candidato que se declarar com deficincia, se no

    eliminado no concurso, ser convocado para se submeter perciamdica oficial, anteriormente homologao do resultado final, pro-movida por equipe multiprofissional vinculada ao Servio Pblico

    Federal, que analisar sua qualificao de pessoa com deficincia.7.2.Os candidatos convocados para a percia mdica, pormeio de Edital para esse fim, devero comparecer ao local e horriodefinidos pelo IFSP, munidos de documento de identidade original ede laudo mdico original que ateste a espcie e o grau ou nvel dedeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente daClassificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especi-f icado no Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, bem como provvel causa da deficincia. O referido laudo dever conter, nomnimo, as informaes constantes no modelo do Anexo III desteedita l. Se for o caso, o candidato dever apresentar tambm re-sultados de exames complementares especficos que comprovem adeficincia, tais como: audiomtrico e acuidade visual aferida com esem correo e sobre a somatria da medida do campo visual emambos os olhos.

    7.2.1.Devero ser entregues cpias simples de todos os do-cumentos apresentados por ocasio da realizao da percia mdica,que sero retidas pelo IFSP.

    7.3.Perder o direito de concorrer s vagas reservadas spessoas com deficincia o candidato que, por ocasio da perciamdica, no cumprir com as exigncias de que tratam este edital, bemcomo o que no for qualificado, na percia mdica, como pessoa comdeficincia ou, ainda, que no comparecer percia.

    7.4.O candidato que no for considerado pessoa com de-ficincia na percia mdica dever constar apenas na lista de clas-sificao final por cargo da Ampla Concorrncia, caso obtenha pon-tuao necessria para tanto.

    7.4.1.O candidato que no for considerado pessoa com de-ficincia na percia mdica e houver utilizado o Tempo Adicionalpara realizar a prova ser excludo do concurso pblico.

    7.5.Caso a percia julgue necessrio, sero solicitados exa-mes mdicos complementares para comprovao de sua deficincia ecompatibilidade com as atribuies do cargo.

    7.6.A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a de-ficincia apresentada pelo candidato ser avaliada durante o estgioprobatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto n3.298/1999 e suas alteraes.

    8.DAS INSCRIES8.1.O processo de inscrio a este Concurso Pblico dar-se- exclusivamente pela Internet e ocorrer em 2 (duas) etapas, devendoo candidato proceder conforme descrito nos itens a seguir:

    8.1.1.A primeira etapa do processo de inscrio pela internetconsiste em acessar o site www.ifsp.edu.br e, a partir do link es-pecfico, preencher e submeter a Ficha de Inscrio, no perodo es-tabelecido no Cronograma disponibilizado no stio eletrnico.

    8.1.2.A segunda etapa do processo de inscrio ao ConcursoPblico pela internet consiste em efetuar o pagamento da taxa deinscrio at o ltimo dia das inscries estabelecido no Cronogramadisponibilizado no stio eletrnico.

    8.1.2.1 Em caso de feriado ou evento no ltimo dia parapagamento que acarrete o fechamento das agncias bancrias na lo-calidade em que se encontra o candidato, a taxa de inscrio deverser paga antecipadamente.

    8.2.O candidato que optar em realizar a inscrio ao presentecertame fica ciente e aceita tacitamente que:

    8.2.1.O IFSP no se responsabiliza por solicitaes de ins-crio via internet no recebidas por motivos de ordem tcnica doscomputadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhasde comunicao, bem como de outros fatores de ordem tcnica queimpossibilitem a transferncia de dados;

    8.2.2.A taxa de inscrio dever ser paga por meio de GRUgerada exclusivamente no link disponibilizado no stio eletrnico doConcurso;

    8.2.2.1 No ser validado o pagamento da taxa de inscriorealizado por GRU gerada por outros meios.

    8.2.3.As inscries efetuadas somente sero acatadas aps aefetivao do respectivo pagamento. O simples agendamento e orespectivo demonstrativo no se constituem em documento compro-vante de pagamento da taxa de inscrio;

    8.2.4.O inteiro teor do Edital estar disponvel no endereoeletrnico www.ifsp.edu.br, sendo de responsabilidade exclusiva docandidato a obteno deste documento;

    8.2.5. de responsabilidade exclusiva dos candidatos a in-sero de seus dados cadastrais no ato de inscrio.

    8.3.O processo de inscrio somente se completa e se efe-tiva:8.3.1.Com o correto preenchimento da Ficha de Inscrio;8.3.2.Com a concordncia do candidato no requerimento de

    inscrio, efetuada por marcao especfica no processo de inscri-o.

    8.3.3.Com o pagamento correto da taxa de inscrio para ocargo a que o candidato concorre ou com o deferimento ao pedido deiseno apresentado no item 9.

    8.4.O pagamento correspondente ao valor da taxa de ins-crio dever ser efetuado, de acordo com os valores estipulados natabela a seguir:

    Ca rgo s Valor (R$)Cargos de Nvel Fundamental - Nvel C 70,00Cargos de Nvel Mdio - Nvel D 90,00Concurso de nvel superior - Nvel E 11 0 , 0 0

    8.5.Aps a confirmao do pagamento da taxa de inscrio,

    no haver devoluo de valores recebidos.

    8.6.No ser aceito, em hiptese alguma, o pagamento dovalor da inscrio realizada pelas seguintes opes: agendamento depagamento de ttulo de cobrana; pagamento de conta por envelope;transferncia eletrnica; TED ou DOC eletrnicos; ordem de pa-gamento e depsito comum em conta corrente.

    8.7.Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastraispelo candidato na Ficha de Inscrio, no sero aceitas:

    8.7.1.Alterao do cargo indicado pelo candidato na Ficha de

    Inscrio;8.7.2.Transferncias de inscries ou da iseno do valorreferentes inscrio entre candidatos;

    8.7.3.Transferncias de pagamentos de inscrio entre can-didatos;

    8.7.4.Alterao da inscrio do candidato nas vagas dos car-gos indicadas a Ampla Concorrncia. (AC) para as vagas reservadaspara Pessoas com Deficincia (PCD) e/ou Pessoas Negras (PN).

    8.8.O IFSP no se responsabiliza, quando os motivos deordem tcnica no lhe forem imputveis, por inscries e/ou recursosno recebidos por falhas de comunicao; eventuais equvocos pro-vocados por operadores das instituies bancrias, assim como noprocessamento da GRU; congestionamento das linhas de comuni-cao; falhas de impresso; problemas de ordem tcnica nos com-putadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatoresalheios que impossibilitem a transferncia de dados e impresso daGRU ou da 2 (segunda) via deste.

    8.9.Para realizao das provas, o candidato com necessidadede atendimento especial dever proceder solicitao no ato dopreenchimento da Ficha de Inscrio, indicando objetivamente quaisso os recursos/condies especiais necessrios, conforme item 10.

    8.10.O IFSP prestar assistncia e atendimento solicitaode atendimentos especiais conforme descrito neste edital, segundo oscritrios de viabilidade e razoabilidade.

    8.11.Ser considerado inscrito o candidato que cumprir cor-reta e integralmente todas as instrues descritas neste Edital. Asinscries que no atenderem s instrues sero indeferidas.

    8.12.No ato da inscrio, os candidatos indicaro locais pararealizao da prova objetiva, em ordem de sua preferncia, de acordocom os municpios a serem definidos pelo IFSP.

    9.DAS ISENO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INS-CRIO

    9.1.Sero aceitas solicitaes de iseno das despesas deinscrio no perodo estabelecido no Cronograma disponibilizado nostio eletrnico, quando baseadas no Decreto n 6.593, de 02 deoutubro de 2008, por candidatos que comprovem estar inscritos noCadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Ca-

    dnico, que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a trssalrios mnimos ou renda familiar per capita de at meio salriomnimo mensal, conforme o referido Decreto.

    9.2.O candidato, ao preencher o formulrio, dever informaro seu Nmero de Identificao Social - NIS, atribudo ao Cadnico,bem como o nome da me.

    9.3.A iseno do pagamento da inscrio somente ser au-torizada aps consulta ao Sistema de Iseno de Taxa de Concurso -SISTAC, do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate

    Fome - MDS, para confirmao dos dados e informaes.9.4.No sero aceitas as solicitaes de iseno de paga-

    mento de taxa de inscrio via postal, fax, correio eletrnico ouqualquer outro meio que no seja o especificado neste edital.

    9.5.No ser concedida iseno do pagamento do valor deinscrio ao candidato que:

    9.5.1.Deixar de solicit-la na inscrio pela Internet;9.5.2.Omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;9.5.3.Informar o Nmero de Identificao Social (NIS) in-

    correto, falso, invlido, no cadastrado ou de outro membro de fa-

    mlia de baixa renda.9.6.A lista com as solicitaes de iseno de despesas deinscrio deferidas e indeferidas ser divulgada em at 5 (cinco) diasteis, aps o trmino das inscries de pedido de iseno, no stioeletrnico www.ifsp.edu.br.

    9.7.Caber a interposio de recurso contra o indeferimentoao pedido de iseno da taxa de inscrio em at 2 (dois) dias teisda publicao da lista das solicitaes deferidas.

    9.8.Os candidatos cujos pedidos de iseno tenham sido in-deferidos e que, ainda assim, queiram participar do certame, deverorealizar o pagamento da taxa de inscrio, conforme o item 8 desteEdital.

    10.DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAO DEATENDIMENTO ESPECIAL

    10.1.O IFSP, nos termos da legislao vigente, asseguraratendimento ESPECIALIZADO e ESPECFICO aos candidatos quedeles comprovadamente necessitarem.

    10.2.O candidato que necessite de atendimento ESPECIA-

    LIZADO e/ou ESPECFICO dever, no ato da inscrio:Atendimento ESPECIALIZADO oferecido a pessoas combaixa viso, cegueira, viso monocular, deficincia fsica, deficinciaauditiva, surdez, deficincia intelectual (mental), surdocegueira, dis-lexia, dficit de ateno, autismo, discalculia ou com outra condioespecial.

    10.2.1.1.Atendimento ESPECFICO oferecido a gestantes,lactantes, idosos, pessoas com nome social (aquelas que se iden-tificam e querem ser reconhecidas socialmente, em consonncia comsua identidade de gnero), sabatistas (pessoas que, por convicoreligiosa, guardam o sbado) e pessoas que utilizam adornos de ca-bea por motivo religioso.

    10.2.2.Solicitar, em campo prprio do sistema de inscrio, oauxlio ou o recurso de que necessitar, de acordo com as opesapresentadas: prova em Braile, prova com letra ampliada (fonte detamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intrprete de LnguaBrasileira de Sinais (Libras), guia-intrprete para pessoa com sur-docegueira, auxlio para leitura, auxlio para transcrio, leitura labial,sala de fcil acesso, mobilirio acessvel, nome social e amamen-

    tao.

  • 7/21/2019 edital ifsp

    4/14

    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 201558 ISSN 1677-7069

    Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015122200058

    Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    10.2.2.1.As respostas das provas em Braile podero ser trans-critas tambm em Braile. Para isso, os referidos candidatos deverolevar para esse fim, no dia da aplicao da prova, reglete e puno.

    10.2.3.O candidato que declarar, no ato da inscrio, serpessoa com deficincia, conforme Decretos n 3.298, de 20 de de-zembro de 1999, e n 5 .296 , de 2 de dezembro de 2004, pode rsolicitar o Tempo Adicional, de at 60 minutos, para realizao dasprovas, mediante requerimento especfico no momento da inscrio.

    10.2.4.Estar ciente de que as informaes prestadas no sis-tema de inscrio, sobre a condio que motiva a solic itao deatendimento, devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responderpor crime contra a f pblica e de ser eliminado do concurso.

    10.3.A candidata lactante que tiver necessidade de amamen-tar durante a realizao das provas poder solicitar atendimento ES-PECFICO nos termos deste Edital e, obrigatoriamente, levar umacompanhante adulto, nos dias de aplicao da prova, que ficar emsala reservada, sendo responsvel pela guarda do lactente (a criana)durante a realizao das provas.

    10.3.1. vedado ao acompanhante da candidata lactante oacesso s salas de provas.

    10.3.2.O acompanhante da candidata lactante dever cumpriras obrigaes constantes deste Edital, sob pena de eliminao doconcurso da candidata lactante.

    10.3.3.Qualquer contato, durante a realizao das provas,entre a candidata lactante e o acompanhante responsvel dever serpresenciado por um fiscal.

    10.3.4.No ser permitida a entrada do lactente e de seuacompanhante responsvel aps o fechamento dos portes.

    10.3.5.A candidata lactante no poder ter acesso sala deprovas acompanhada do lactente.

    10.3.6.No ser permitida, em hiptese alguma, a perma-nncia do lactente no local de realizao da prova sem a presena deum acompanhante adulto.

    10.4.Considera-se candidato sabatista aquele que, por con-vico religiosa, guarda esse dia da semana, o sbado, reservando-opara o descanso e/ou a orao.

    10.4.1.O candidato sabatista poder solicitar atendimentoESPECFICO, nos termos deste Edital, informando a opo em cam-po prprio do sistema de inscrio.

    10.4.2.O IFSP assegurar aos candidatos sabatistas horriosespecficos para aplicao da prova.

    10.5.O candidato e candidata cuja identificao civil noreflita adequadamente sua identidade de gnero (pessoa que se iden-tifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonncia com suaidentidade de gnero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL,

    poder solicit-lo no momento da inscrio, em campo especfico.10.6.Os atendimentos ESPECIALIZADO e/ou ESPECFICOsomente podero ser solicitados por meio do sistema de inscrio.

    10.7.No sero aceitas outras formas de solicitao de aten-dimento, tais como: via postal, telefone, fax ou correio eletrnico.

    10.8.O IFSP reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,documentos que atestem a condio que motiva a solic itao deatendimento declarado.

    10.9.As publicaes referentes queles e quelas cuja iden-tificao civil no reflita adequadamente sua identidade de gnerosero realizadas de acordo com o nome e o gnero constantes noregistro civil, garantindo concomitantemente, com igual ou maiordestaque, a referncia ao nome social, desde que este seja solicitadono ato da inscrio, pelo prprio interessado.

    10.10.A solicitao de atendimento especial, em qualquercaso, ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoa-bilidade.

    10.11.No sero aceitas, em nenhuma hiptese, solicitaesde dispensa de quaisquer requisitos estabelecidos neste Edital emfuno de incompatibilidade com a deficincia de que o candidato sedeclara portador.

    11.DAS FASES DO CONCURSO11.1.As fases do concurso esto previstas nos quadros a

    s e g u i r.11.1.1.Para todos os cargos, exceto para os cargos de: Cargo

    30 - Tradutor e Intrprete de Linguagem de Sinais e Cargo 38 -Operador de Mquina Agrcola, ser aplicada prova objetiva, comosegue:

    P R O VA / T I -PO

    REA DE CONHECI-M EN TO

    NMERO DEQUESTES

    CAR-TER

    Prova Obje-tiva

    Conhecimentos Bsicos(N1)

    30 Elimina-trio eClassifi-catrio

    Conhecimentos Especfi-cos (N2)

    20

    11.1.2.Somente para os cargos de: Cargo 23 - Tradutor eIntrprete de Linguagem de Sinais e de Cargo 33 - Operador deMquina Agrcola sero aplicadas as seguintes provas:

    P R O VA / T I -PO

    REA DE CONHECI-M E N TO

    NMERO DEQUESTES

    CAR-TER

    Prova Obje-tiva

    Conhecimentos Bsicos(N1)

    30 Elimina-trio eClassifi-catrio

    Conhecimentos Especfi-cos (N2)

    20

    Prova de desempenho Terico-Prt ico (N3) Eli mina-trio eClassifi-catrio

    11.2.Ser divulgada, na internet, no endereo eletrnicowww.ifsp.edu.br, consulta aos locais e aos horrios de realizao dasprovas, em at 7 (sete) dias de antecedncia da data da prova.

    11.3.A provas sero aplicadas em locais a serem divulgados

    posteriormente no endereo eletrnico www.ifsp.edu.br.

    11.3.1.Caso o nmero de candidatos inscritos exceda ofertade lugares adequados nos estabelecimentos localizados nas regies aserem definidas, o IFSP reserva-se o direito de determinar a rea-lizao das provas em outras cidades do estado de So Paulo, prio-rizando as prximas da capital, no assumindo, entretanto, qualquerresponsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos,respeitado o prazo estabelecido no item 11.2.

    11.4.O candidato dever, obrigatoriamente, acessar o ende-

    reo eletrnico www.ifsp.edu.br para verificar o seu local de prova.11.5.O candidato somente poder realizar as provas no localdesignado pelo IFSP.

    11.6.Sero de responsabilidade exclusiva do candidato aidentificao correta de seu local de realizao da prova e o com-parecimento no horrio determinado.

    12.DA PROVA OBJETIVA12.1.A prova objetiva ter durao de 4 horas e ser aplicada

    na data provvel de 15/05/2016.12.2.A prova objetiva, de carter eliminatrio e classifica-

    trio, valer, no total, 70,00 pontos e abranger os objetos de ava-liao constantes no Contedo Programtico, disponvel no AnexoI V.

    12.3.A prova objetiva ser composta de questes de mltiplaescolha, com 4 alternativas cada uma ("a", "b", "c" e "d"), com umanica opo correta.

    12.4.Haver, na folha de respostas, para cada questo, quatrocampos de marcao: A, B, C e D. Caso o candidato faa a marcao,

    na folha de respostas, em mais de uma alternativa na mesma questo,esta ser computada como incorreta.12.5.O candidato dever transcrever as respostas da prova

    objetiva para a folha de respostas, que ser o nico documento vlidopara a correo das provas e seu preenchimento ser de inteira res-ponsabilidade do candidato. Em hiptese alguma, haver substituioda folha de respostas por motivo de erro do candidato.

    12.6.O candidato no dever, de qualquer modo, danificar asua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindosda impossibilidade de realizao do processamento eletrnico desta.

    12.7.O candidato responsvel pela conferncia de seus da-dos pessoais, em especial seu nome, nmero de inscrio e o nmerode seu documento de identidade.

    12.8.No ser permitido que as marcaes na folha de res-postas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato aquem tenha sido deferido atendimento especial especfico para auxliono preenchimento. Nesse caso, o candidato ser acompanhado porfiscal do IFSP devidamente treinado e as respostas fornecidas, para

    segurana do candidato, sero gravadas em udio.12.9.Ser anulada a prova objetiva do candidato que nodevolver a sua folha de respostas.

    12.10.Todas as folhas de respostas da prova objetiva serocorrigidas por meio de processamento eletrnico.

    12.11.A nota de cada questo da prova objetiva, feita combase nas marcaes da folha de respostas, ser igual a: 1,00 ponto, narea de Conhecimentos Bsicos (N1), e 2,00 pontos, na rea deConhecimentos Especficos (N2), caso a resposta do candidato estejaem concordncia com o gabarito oficial definitivo da prova.

    12.12.Ser reprovado, na prova objetiva, e eliminado do con-curso pblico o candidato que se enquadrar em, pelo menos, um dositens a seguir:

    12.12.1.Obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova ob-jetiva de Conhecimentos Bsicos (N1);

    12.12.2.Obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova ob-jetiva de Conhecimentos Especficos (N2).

    12.13.O candidato eliminado na forma do subitem 12.12

    deste edital no ter classificao alguma no concurso pblico.12.14.Os candidatos no eliminados na forma do subitem12.12 sero ordenados por cargo, de acordo com os valores de-crescentes na nota f inal na prova objet iva , que ser a soma daspontuaes obtidas em Conhecimentos Bsicos (N1) e Especficos(N2).

    13.DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO OFICIALPRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

    13.1.O gabarito oficial preliminar da prova objetiva de cadacargo ser divulgado no endereo eletrnico www.ifsp.edu.br, con-forme cronograma.

    13.2.O candidato que desejar interpor recursos contra o ga-barito oficial preliminar da prova objetiva dispor de 2 (dois) diasteis para faz-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgao dogabarito.

    13.3.Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar daprova objetiva, o candidato dever acessar o endereo eletrnicowww.ifsp.edu.br e seguir as instrues ali contidas.

    13.4.Aps a anlise dos recursos, sero divulgadas, no en-dereo eletrnico www.ifsp.edu.br, apenas as justificativas que im-pactam em alterao ou anulao do gabarito.

    13.5.O candidato dever ser claro, coerente e objetivo emseu pleito. Recurso incoerente, intempestivo e desrespeitoso ser pre-liminarmente indeferido.

    13.6.O recurso no poder conter, em outro local que no oapropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o autor, sobpena de ser preliminarmente indeferido.

    13.7.Havendo anulao de questo, a pontuao correspon-dente ser atribuda a todos os candidatos presentes na prova objetiva,independentemente de terem recorrido.

    13.8.Em caso de alterao, o novo gabarito valer para todosos candidatos, independentemente de terem recorrido.

    13.9.No sero aceitos recursos impetrados em qualquermeio no previsto neste edital e/ou fora dos prazos.

    13.10.Em nenhuma hiptese, sero aceitos pedidos de re-viso de recursos ou de interposies contra o gabarito oficial de-

    finitivo.

    14.DA PROVA DE DESEMPENHO TERICO-PRTICO(SOMENTE PARA OS CARGOS: CARGO 22 - TRADUTOR EINTRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS E CARGO 32 - OPE-RADOR DE MQUINA AGRCOLA)

    14.1.Respeitados os empates na ltima colocao, sero con-vocados para a prova de desempenho terico-prtico os candidatosaprovados nas provas objetivas e classificados, por ordem decrescentede pontuao na prova objetiva, conforme o quantitativo do quadro a

    s e g u i r. 14.1.1.Os empatados com o ltimo classificado desse quan-titativo tambm sero convocados para a prova de desempenho te-rico-prtico.

    Quantitativo de convocados para a prova de desempenho terico-prticoCa rgo s Ampla Con-

    corrnciaCandida-tos comDeficin-cia

    Candida-tos Ne-gros

    To t a l

    Nvel DCargo 22 Tr a d u t o r

    Intrpre-te de Li-bras

    50 10 10 70

    Nvel CCargo 32 Operador

    de M-quina

    Agrcola

    10 10 10 30

    14.2.Os candidatos no convocados para a prova de de-sempenho terico-prtico sero eliminados e no tero classificaoalguma no concurso.

    14.3.A prova de desempenho terico-prtico ser avaliadapor banca especializada.

    14.4.A prova de desempenho terico-prtico ser prestadaindividualmente na presena dos membros da banca especializada eter durao mxima de 30 minutos.

    14.5.A prova de desempenho terico-prtico, de carter eli-minatrio e classificatrio, valer 50 pontos.

    14.6.A prova consistir em simulao de uma situao-pro-blema relativa a atividades realizadas no cotidiano do trabalho e tem,como objetivo, verificar a habilidade do candidato diante de situa-es-problema que demonstrem a atuao compatvel com o cargo aque concorre.

    14.7.A nota na prova de desempenho terico-prtico (N3)

    ser a mdia aritmtica simples das notas atribudas por cada um dosmembros da banca especializada.14.8.Ser eliminado, na prova de desempenho terico-pr-

    tico, o candidato que obtiver nota menor ou igual a 25 pontos.14.9.Demais informaes a respeito da prova de desempenho

    terico-prtico constaro no edital de convocao para essa fase, a serdivulgado no site do concurso, com antecedncia mnima de 7 (sete)dias da data prova.

    14.10.A prova de desempenho terico-prtico ser filmada e,ao final de cada avaliao, a banca lavrar ata com registro das notase ocorrncias.

    15.DOS CRITRIOS DE DESEMPATE15.1.Em caso de empate na nota final do concurso, ter

    preferncia o candidato que, na seguinte ordem:a)Tiver idade igual ou superior a 60 anos, at o ltimo dia de

    inscrio neste concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, da Lein 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

    b)Obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva de

    Conhecimentos Especficos N2;c)Obtiver o maior nmero de acertos na prova objetiva deConhecimentos Bsicos N1;

    d)Tiver maior idade;e)Tiver exercido a funo de jurado (conforme art. 440 do

    Cdigo de Processo Penal e Resoluo n 122 do CNJ).15.2.Os candidatos a que se refere a alnea "e", do subitem

    15.1 deste edital, sero convocados, antes do resultado final do con-curso, para a entrega da documentao que comprovar o exerccio dafuno de jurado.

    15.2.1.Para fins de comprovao da funo citada no subitemanterior, sero aceitas certides, declaraes, atestados ou outros do-cumentos pblicos (original ou cpia autenticada em cartrio) emi-tidos pelos Tribunais de Justia Estadual e Regies Federais do Pas,nos termos do Art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, datada entrada em vigor da Lei n 11.689/2008.

    16.DA NOTA FINAL DO CONCURSO16.1.A nota final do concurso, exceto para os cargos de:

    Cargo 22 - Tradutor e Intrprete de Linguagem de Sinais e Cargo 32- Operador de Mquina Agrcola, ser o somatrio de pontos emConhecimentos Bsicos e em Conhecimentos Especficos (N1+N2),ou seja, a pontuao alcanada na prova objetiva.

    16.2.Somente para cargos de: Cargo 22 - Tradutor e In-trprete de Linguagem de Sinais e Cargo 32 - Operador de MquinaAgrcola, a nota final do concurso ser o somatrio das pontuaesnas provas objetiva e de desempenho terico-prtico (N1+N2+N3).

    16.3.Os candidatos sero listados em ordem de classificaopor cargo, de acordo com os valores decrescentes nas notas finais doconcurso, observados os critrios de desempate constantes neste edi-tal. Sero publicadas 3 listas distintas por cargo, sendo estas: AmplaConcorrncia, Autodeclarados Negros e Pessoas com Deficincia.

    16.3.1.Os candidatos autodeclarados negros e os candidatosqualificados como pessoas com deficincia, optantes por concorrer svagas reservadas, tero seus nomes publicados em lista parte efiguraro tambm na lista de classificao de ampla concorrncia porcargo, se alcanarem nota final que os classifiquem dentro do nmero

    total de candidatos homologados.

  • 7/21/2019 edital ifsp

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    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 2015 59ISSN 1677-7069

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    3

    17.DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAO DOCONCURSO

    17.1.O edital de resultado final do concurso pblico con-templar a relao dos candidatos aprovados ordenados por clas-sificao decrescente de nota final, dentro dos quantitativos previstosno quadro a seguir, de acordo com o Anexo II do Decreto n 6.944,de 21 de agosto de 2009, publicado no Dirio Oficial da Unio de 24de agosto de 2009.

    Quantitativo de Candidatos a Serem HomologadosCa rgo s Ampla

    Concor-rncia

    Candida-tos comDeficin-cia

    Candida-tos Negros

    Nvel ECargo 1 Administrador 9 5 5Cargo 2 Anal is ta de Tecno-

    logia da Informa-o

    32 9 14

    Cargo 3 Bibliotecrio-Do-cumentalista

    9 5 5

    Cargo 4 Engenheiro/ rea:Civil

    5 5 5

    Cargo 5 Mdico do Traba-lho

    9 5 5

    Cargo 6 Nutricionista 22 5 5Cargo 7 Pedagogo 5 5 5Cargo 8 Programador Vi-

    sual

    5 5 5

    Cargo 9 Tecnlogo em Re-cursos Humanos

    5 5 5

    Cargo 10 Tecnlogo em Pro-cessos Qumicos

    5 5 5

    Cargo 11 Tecnlogo em Re-des de Telecomuni-cao

    9 5 5

    Nvel DCargo 12 Assistente em Ad-

    ministrao14 5 5

    Cargo 13 Tcnico em Agro-pecuria

    5 5 5

    Cargo 14 Tcnico em Secre-tariado

    5 5 5

    Cargo 15 Tcnico de Labora-trio/rea: Mec-nica

    9 5 5

    Cargo 16 Tcnico de Labora-trio/ rea:Eletroe-letrnica

    9 5 5

    Cargo 17 Tcnico de Labora-trio/rea: Eletr-nica

    9 5 5

    Cargo 18 Tcnico de Labora-trio/rea: Biolo-gia

    5 5 5

    Cargo 19 Tcnico de Labora-trio/ rea: Auto-mao

    9 5 5

    Cargo 20 Tcnico de Tecno-logia da Informa-o

    25 9 9

    Cargo 21 Tcnico em Conta-bilidade

    5 5 5

    Cargo 22 Tradutor Intrpretede Linguagens deSinais

    22 5 5

    Cargo 23 Tcnico de Labora-trio/ rea: Edifi-caes

    5 5 5

    Cargo 24 Tcnico de Labora-trio/ rea: Infor-mtica

    5 5 5

    Nvel CCargo 25 Assistente de Alu-

    nos29 9 9

    Cargo 26 Ass is tente de La-boratrio/ rea: In-dstria

    9 5 5

    Cargo 27 Ass is tente de La-boratrio/ rea:Cincias da Natu-reza

    9 5 5

    Cargo 28 Ass is tente de La-boratrio/ rea:Eventos

    5 5 5

    Cargo 29 Ass is tente de La-boratrio/ rea: In-formtica

    9 5 5

    Cargo 30 Auxiliar de Biblio-teca

    9 5 5

    Cargo 31 Auxiliar em As-suntos Educacio-

    nais

    9 5 5

    Cargo 32 Operador de M-quinas Agrcolas

    5 5 5

    17.2.Os candidatos no classificados no nmero mximo deaprovados (homologados) de que trata o subitem 17.1 deste edital e oAnexo II do Decreto n 6.944/2009, ainda que tenham atingido notamnima para a aprovao, estaro automaticamente reprovados noconcurso pblico.

    17.3.Na hiptese de no haver nmero de candidatos comdeficincia aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, asvagas remanescentes sero revertidas para a ampla concorrncia esero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada aordem de classificao.

    17.4.Na hiptese de no haver nmero de candidatos negrosaprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas re-manescentes sero revertidas para a ampla concorrncia e sero pre-enchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de

    classificao.

    17.5.Nenhum dos candidatos empatados na ltima classi-ficao de aprovados (homologados) ser considerado reprovado nostermos do disposto no artigo 16, 3, do Decreto n 6.944/2009.

    18.DO PROVIMENTO DOS CARGOS18.1.A investidura em cargo pblico ser feita sob a gide da

    Lei n 8.112 de 11/12/1990, obedecendo ordem de ClassificaoFinal dos candidatos e de acordo com as necessidades do IFSP, comprvia publicao de nomeao no Dirio Oficial da Unio.

    18.2.O candidato convocado ser submetido ao exame m-dico admissional (fsico e mental) sob a responsabilidade do IFSP, decarter eliminatrio, que o comprove apto para o cargo.

    18.2.1.Para exame mdico admissional, o candidato nomeadodever apresentar os seguintes exames/documentos:

    a)Sangue (hemograma completo, plaquetas, glicose de jejum,sorologia para lues - VDRL, tipo sanguneo e fator RH, colesteroltotal, reaes do colesterol HDL e LDL, triglicerdeo e cido ri-co);

    b)Urina Tipo I;c)Fezes (parasitolgico).18.2.1.1 Os exames apresentados devem ter sido realizados

    h menos de 90 (noventa) dias da data da apresentao para examemdico-admissional.

    18.2.1.2 No ato do exame mdico-admissional, podero sersolicitados ao candidato exames mdicos complementares

    18.2.1.3 O candidato dever providenciar, s suas expensas,os exames laboratoriais e complementares necessrios.

    18.2.2.No ser empossado o candidato considerado inaptono exame mdico admissional.18.3.Por ocasio da contratao, devero ser apresentados

    originais e cpias de documentos solicitados pelo IFSP no momentoda convocao, como condio para sua posse.

    18.4.Sero eliminados do concurso os candidatos habilitadosque:

    a)optarem pela alnea "c" do subitem 4.2.1;b)no comparecerem s convocaes para a posse;c)no comparecerem ao exame mdico;d)no forem considerados aptos fsica e mentalmente para o

    exerccio das atividades do cargo.18.5. Os candidatos nomeados comporo o quadro efetivo do

    IFSP e estaro vinculados ao Regime Jurdico nico - RJU da Lei n8112/90, devendo cumprir Jornada de Trabalho de acordo com es-pecificao do Plano de Carreira, em horrios estabelecidos de acordocom as necessidades da instituio, que podero abranger jornada(s)diurna e/ou noturna, inclusive aos sbados e domingos ou em regime

    de planto de acordo com as especificidades do cargo.18.6.O candidato nomeado que, por qualquer motivo, notomar posse dentro do prazo legal ter o ato de nomeao tornadosem efeito.

    18.7.A prtica de falsidade ideolgica em prova documentalacarretar cancelamento da inscrio do candidato, sua eliminao dorespectivo Concurso Pblico e anulao de todos os atos com respeitoa ele praticados pelo IFSP, ainda que j tenha sido publicado o editalde homologao do resultado final, sem prejuzo das sanes legaiscabveis.

    19.DAS DISPOSIES FINAIS19.1.A inscrio do candidato implicar a aceitao das nor-

    mas para o concurso pblico contidas neste edital e em outros do-cumentos a serem publicados no endereo eletrnico www.ifsp.edu.br,acerca dos quais no poder alegar desconhecimento.

    19.2.O IFSP reserva-se o direito de proceder s nomeaesem nmero que atenda ao interesse e s necessidades da Admi-nistrao Pblica Federal, de acordo com a disponibilidade ora-

    mentria e o nmero de vagas existentes.19.3.Todos os clculos descritos neste Edital, relativos aosresultados das provas, sero realizados com duas casas decimais,arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal formaior ou igual a cinco.

    19.4. de inteira responsabilidade do candidato acompanhara publicao de todos os atos, editais e documentos referentes a esteconcurso pblico publicados no Dirio Oficial da Unio e/ou di-vulgados na internet, no endereo eletrnico www.ifsp.edu.br.

    19.5.O candidato que desejar relatar ao IFSP fatos ocorridosdurante a realizao do concurso dever faz-lo pelos meios de co-municao indicados no site do concurso.

    19.6.No sero fornecidas por telefone informaes a res-peito deste concurso.

    19.7.No sero fornecidas informaes e documentos pes-soais de candidatos a terceiros, em ateno ao disposto no artigo 31da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011.

    19.8.O candidato que desejar corrigir dados fornecidos na

    inscrio dever encaminhar requerimento de alterao de dados ca-dastrais, pelos meios de comunicao indicados no site do concur-so.

    19.9.O candidato dever comparecer ao local designado paraa realizao das provas com antecedncia mnima de uma hora dohorrio fixado para seu incio, munido somente de comprovante deinscrio, do comprovante de pagamento da taxa de inscrio, dodocumento de identidade original, de caneta esferogrfica de materialtransparente com tinta azul ou preta, durante a realizao das pro-vas.

    19.9.1.Sero considerados documentos de identidade: car-teiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Se-gurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos deBombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadoresde exerccio profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte bra-sileiro; certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas porrgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteirade trabalho; carteira de identidade do trabalhador e carteira nacional

    de habilitao (somente o modelo com foto).

    19.9.2.No sero aceitos como documentos de identidade:certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais, carteiras de motorista(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais semvalor de identidade ou documentos ilegveis, no identificveis e/oudanificados.

    19.9.3.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,no dia de realizao das provas, documento de identidade original,por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado do-

    cumento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial ex-pedido h, no mximo, 90 dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, inclusive da-tiloscpicos, e de assinaturas em formulrio prprio.

    19.9.3.1 A identificao especial ser exigida, tambm, aocandidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.

    19.10.No sero aplicadas provas em local, data ou horriodiferentes dos predeterminados pelo IFSP.

    19.11.No ser admitido ingresso de candidato no local derealizao das provas aps o horrio fixado para seu incio.

    19.12.O candidato dever permanecer obrigatoriamente, nolocal de realizao das provas, por no mnimo, uma hora aps o inciodas provas.

    19.12.1.A inobservncia do subitem anterior acarretar a nocorreo das provas, e consequentemente, a eliminao do candidatoao concurso pblico.

    19.13.O candidato somente poder se retirar do local com ocaderno de questes aps decorrido o perodo mnimo de duas horasaps o incio das provas.

    19.14.O candidato que se retirar do ambiente de provas nopoder retornar em hiptese alguma.

    19.15.No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tem-po previsto para a aplicao das provas em razo do afastamento decandidato da sala de provas.

    19.16.No haver segunda chamada para a realizao dasprovas. O no comparecimento ao local de realizao das provas nosdias e horrios determinados implicar a eliminao automtica docandidato.

    19.17.No sero permitidas, durante a realizao das provas,a comunicao entre os candidatos e a utilizao de mquinas cal-culadoras ou similares, livros, anotaes, rguas de clculo, impressosou qualquer outro material de consulta, inclusive cdigos e/ou le-gislao.

    19.18.Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a

    realizao das provas, for surpreendido portando:19.18.1.Aparelhos eletrnicos, tais como: mquinas calcu-ladoras, agendas eletrnicas ou similares, telefones celulares, smart-phones, tablets, iPod, gravadores, pendrive, mp3 ou similar, qual-quer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook,palmtop, Walkman, mquina fotogrfica, controle de alarme de car-ro e similares.

    19.18.2.Relgio de qualquer espcie, culos escuros e pro-tetor auricular.

    19.18.3.Quaisquer acessrios de chapelaria, tais como: cha-pu, bon, gorro e similares. Quanto ao uso de adornos de cabeareligiosos, dever ser solicitado conforme as orientaes dispostas noitem que trata do Atendimento Especial.

    19.19.No ambiente de provas, ou seja, nas dependncias f-sicas em que sero realizadas as provas, no ser permitido o uso pelocandidato de quaisquer dispositivos eletrnicos relacionados no su-bitem 19.18 deste edital.

    19.20.No ser permitida a entrada de candidatos no am-biente de provas portando armas, exceo dos casos previstos naLei n 10.826/2003 e alteraes.

    19.21.Antes de entrar nas salas de provas, o candidato deverguardar quaisquer equipamentos eletrnicos desligados, relacionadosno subitem 19.18 deste edital, sob pena de ser eliminado do con-curso.

    19.22.Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eli-minado do concurso pblico o candidato que, durante a realizao dasprovas:

    19.22.1.For surpreendido dando ou recebendo auxlio para aexecuo das provas;

    19.22.2.Utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equi-pamento similar, dicionrio, notas ou impressos que no forem ex-pressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

    19.22.3.For surpreendido portando aparelhos eletrnicos ououtros objetos, tais como os listados no subitem 19.18 deste edital;

    19.22.4.Faltar com o devido respeito para com qualquer

    membro da equipe de aplicao das provas, com as autoridades pre-sentes ou com os demais candidatos;19.22.5.Fizer anotao de informaes relativas s suas res-

    postas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio queno os permitidos;

    19.22.6.Afastar-se da sala, antes de entregar a folha de res-postas definitivas, sem o acompanhamento de fiscal;

    19.22.7.Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando afolha de respostas definitiva;

    19.22.8.Descumprir as instrues contidas no caderno deprovas ou na folha de respostas;

    19.22.9.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,comportando-se indevidamente;

    19.22.10.Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ile-gais para obter aprovao prpria ou de terceiros em qualquer etapado concurso pblico;

    19.22.11.No permitir a coleta de sua assinatura;19.22.12.For surpreendido portando anotaes em papis que

    no os permitidos.

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    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 201560 ISSN 1677-7069

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    19.23.Nos casos de eventual falta de prova/ material per-sonalizado da aplicao de provas, em razo de falha de impresso oude equvoco na distribuio de prova/ material, o IFSP tem a prer-rogativa para entregar ao candidato prova/ material reserva no per-sonalizados eletronicamente, o que ser registrado em atas de sala ede coordenao.

    19.24.Se, a qualquer tempo, for constatado, por qualquermeio, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas

    sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do concursopblico.19.25.O prazo de validade do concurso ser de dois anos,

    contados a partir da data de publicao da homologao do resultadofinal, podendo ser prorrogado, uma nica vez, por igual perodo.

    19.26. responsabilidade do candidato manter atualizadosseus dados cadastrais perante o IFSP, no perodo de validade docertame, pelos meios de comunicao indicados no site do concur-so.

    19.27.O descumprimento de quaisquer das instrues con-tidas neste edital poder implicar na eliminao do candidato.

    19.28.O Contedo Programtico (Anexo IV) das provas con-templar dispositivos legais e normativos vigentes na publicao des-te Edital, salvo eventual retificao a ser divulgada no site do con-curso.

    19.29.Os itens deste Edital podero sofrer alteraes, atua-lizaes ou acrscimos, enquanto no consumada a providncia ouevento que lhes disser respeito, circunstncia que ser mencionada em

    edital ou aviso a ser publicado no Dirio Oficial da Unio, se couber,e disponibilizado no site do concurso.19.30.Prescrever em um ano, a contar da data em que for

    publicada a homologao do resultado final, o direito de ao contraquaisquer atos relativos a este Concurso Pblico.

    19.31.O IFSP no se responsabiliza por quaisquer cursos,textos, apostilas e outras publicaes de terceiros referentes a esteConcurso.

    19.32.As ocorrncias no previstas neste Edital, os casosomissos e os casos duvidosos sero resolvidos, em carter irrecor-rvel, pelo Instituto Federal de So Paulo e pela Comisso de Con-curso.

    EDUARDO ANTONIO MODENA

    ANEXO I - DOS CARGOS

    CARGO NVEL RE Q U I S I TO SPARA INGRES-

    SO

    VENCIMEN-TO BSICO

    CARGAHOR-

    RIANVEL SUPERIORCargo 1 Admi-nistrador

    E I-01 Diploma, R$ 3.666,54 40 horas

    devidamente re-gistrado, de con-cluso decurso de gradua-o em nvel su-periorem Administra-o, fornecidopor instituiode ensino supe-riorreconhecida peloMEC e registronoconselho compe-tente. (**)

    Cargo 2 Analis-

    ta de Tecnolo-gia da Informa-o

    E I-01 Diploma, devi-

    damente

    R$ 3.666,54 40 horas

    registrado, deconcluso decurso degraduao emnvel superior narea deTecnologia daInformao, for-necido porinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC. (**)

    Cargo 3 Biblio-tecrio - Docu-mentalista

    E I-01 Diploma, R$ 3.666,54 40 horas

    devidamente re-gistrado, de con-cluso decurso de gradua-o em nvel su-periorem Biblioteco-nomia fornecidopor instituiode ensino supe-riorreconhecida peloMEC e registronoconselho compe-tente. (**)

    Cargo 4 Enge-nheiro/ rea:Civil

    E I-01 Diploma, devi-damente

    R$ 3.666,54 40 horas

    registrado, deconcluso decurso degraduao emnvel superior

    em

    Engenharia Ci-vil, fornecidoporinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC e registronoconselho compe-tente. (**)

    Cargo 5 Mdi-co do Trabalho E I-01 Diploma,devidamente re-gistrado, de con-cluso decurso superiorem Medicina,fornecido porinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC, acrescidode

    R$ 7.333,09 40 horas

    ttulo de especia-lista ou residn-ciaem Medicina doTrabalho, e re-gistro noconselho compe-tente. (**)

    Cargo 6 Nutri-cionista E I-01 Diploma, R$ 3.666,54 40 horasdevidamente re-gistrado, de con-cluso decurso superiorem Nutrio,fornecido porinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC e registronoconselho compe-tente. (**)

    Cargo 7 Peda-gogo

    E I-01 Diploma, R$ 3.666,54 40 horas

    devidamente re-gistrado, de con-cluso decurso superiorem Pedagogia,fornecido porinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC. (**)

    Cargo 8 Pro-gramador Vi-sual

    E I-01 Diploma, devi-damente

    R$ 3.666,54 40 horas

    registrado deconcluso decurso superiorem Comunica-o Visual ouComunicaoSocial com ha-bilitaoem Publicidadeou DesenhoIndustrial comhabilitao emProgramao Vi-

    sual, fornecidoporinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC. (**)

    Cargo 09 Tec-nlogo em Re-cursos Huma-nos

    E I-01 Diploma, devi-damente regis-trado, de

    R$ 3.666,54 40 horas

    concluso decurso superiorde Tecnologiaem Gesto deRecursos Huma-nos ouTecnologia emDesenvolvimen-tode Recursos Hu-manos ouTecnologia emGerncia deDesenvolvimen-to de PessoasouTecnologia emGesto de Pes-soas eCompetnciasou Gesto dePessoas e dasRelaes de Tra-balho ou Tecno-logiaem Gesto dePessoas nas Or-ganizaesou Tecnologiaem Gesto deTalentos ouTecnologia emGesto em Con-

    troladoria

    em RecursosHumanos ouTe c n o l o g i aem RecursosHumanos, forne-cido porinstituio deensino superiorreconhecida peloMEC. (**)

    Cargo 10 Tec-nlogo em Pro-cessos Qumi-cos

    E I-01 Diploma, devi-damente R$ 3.666,54 40 horas

    registrado, deconcluso decurso superiorde Tecnologiaem ProcessosQumicos ouTecnologia emControle de Pro-cessosQumicos ouTecnologia emGesto emProcessos Qu-micos ou Tecno-logiaem ProcessosQumicos Indus-

    triais ouTecnologia emQumicaAgroindustrialou Tecnologiaem Qumica deProcessosIndustriais ouTecnologia emQumicaFarmacoindus-trial ou Tecnolo-giaem Qumica In-dustrial ou Tec-nologiaem Tratamentode Superfciespara IndstriaMoveleira, for-necido por

    instituio deensino superiorreconhecida peloMEC.(**)

    Cargo 11 Tec-nlogo em Re-des de Teleco-municao

    E I-01 Diploma, devi-damente

    R$ 3.666,54 40 horas

    registrado, deconcluso decurso superiorde Tecnologiaem Redes Avan-adasem Telecomuni-caes ouTecnologia emRedes Conver-gentesou Tecnologiaem Redes de

    Acesso emTe l e c o m u n i c a -es ou Tecno-logiaem Redes deComputadoresouTecnologia emRedes Multim-dia eTelefonia ouTecnologia emRedesWireless ouTecnologia emRedes ouTecnologia emSistemas deComunicaesFixas e Mveisou

    Tecnologia emSistemas MveisemTe l e c o m u n i c a -es ou Tecno-logiaem Telecomuni-caes emRedes Fixas eMveis ou Tec-nologiaem Telecomuni-caes,modalidade: re-des de comuni-caoou qualquer cur-so superior narea deInformtica -Te l e c o m u n i c a -

    es

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    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 2015 61ISSN 1677-7069

    Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015122200061

    Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    NVEL INTERMEDIRIOCargo 12 As-sistente em Ad-ministrao

    D I-01 Certificado deconcluso decurso de nvel

    R$ 2.175,17 40 horas

    mdio ou de cur-so de nvel m-dioprofissionalizan-te, expedido porinstituio de

    ensino reconhe-cida pelo MEC.Cargo 13 Tc-nico em Agro-pecuria

    D I-01 Cert ificado de R$ 2 .175 ,17 40 horas

    concluso decurso de nvelmdio + cursotcnico emAgropecuria oude curso denvel mdio pro-fissionalizanteemAgropecuria,expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 14 Tc-nico em Secre-tariado

    D I-01 Cert ificado de R$ 2 .175 ,17 40 horas

    concluso decurso de nvelmdio + cursotcnico em Se-cretariado ou decurso denvel mdio pro-fissionalizanteemSecretariado, ex-pedido por insti-tuio deensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 15 Tc-nico de Labora-trio/ rea:Mecnica

    D I-01 Cert ificado de R$ 2 .175 ,17 40 horas

    concluso decurso de nvelmdio + cursotcnico em Me-cnica ou decurso denvel mdio pro-fissionalizanteemMecnica, expe-dido por insti-tuio deensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 16 Tc-nico de Labora-trio/ rea:Eletroeletrnica

    D I-01 Certificado deconcluso de

    R$ 2.175,17 40 horas

    curso de nvelmdio + cursotcnico emEletroeletrnicaou de curso denvelmdio profissio-nalizante emEletroeletrnica,expedido porinstituiode ensino reco-nhecida peloMEC. (*)

    Cargo 17 Tc-nico em Labo-ratrio/ rea:Eletrnica

    D I-01 Cert ificado de R$ 2 .175 ,17 40 horas

    concluso decurso de nvelmdio + cursotcnico em Ele-trnica ou decurso denvel mdio pro-fissionalizante

    emEletrnica, expe-dido por institui-o deensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 18 Tc-nico em Labo-ratrio/ rea:Biologia

    D I-01 Certificado deconcluso de

    R$ 2.175,17 40 horas

    curso de nvelmdio + cursotcnico narea ou de cursode nvel mdioprofissionalizan-te na rea, expe-dido por institui-o deensino reconhe-cida pelo MEC.

    (*)

    Cargo 19 Tc-nico de Labora-trio/ rea:Automao

    D I-01 Certificado deconcluso decurso de nvel

    R$ 2.175,17 40 horas

    mdio + cursotcnico em Au-tomaoIndustrial ou decurso de nvelmdio

    profissionalizan-te em Automa-oIndustrial, expe-dido por institui-o deensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 20Tcnico deTe c n o l o g i ada

    Informao

    D I-01Certificado de

    R$ 2.175,17 40 horas

    concluso decurso de nvelmdio + cursotcnico em Ele-trnica com n-faseem Sistemas

    Computacionaisou CursoTcnico contidono eixoTecnolgico deInformao eComunicao oude curso de nvelmdio profissio-nalizante em Eletr-nica com nfaseem SistemasComputacionaisou CursoTcnico contidono eixoTecnolgico deInformao eComunicao,expedido porinstituio de

    ensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 21 Tc-nico em Conta-bilidade

    D I-01 Cert ificado de R$ 2 .175 ,17 40 horas

    concluso decurso de nvelmdio + cursotcnico em Con-tabilidade ou decurso denvel mdio pro-fissionalizanteemcontabilidade,expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    Cargo 22 Tra-

    dutor e Intr-prete de Lin-guagem de Si-nais

    D I-01 Certificado de

    concluso docurso de nvel,

    R$ 2.175,17 40 horas

    mdio ou mdioprofissionalizan-teacrescido de cer-tificado de profi-cinciaem Libras, expe-didos por insti-tuio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    Cargo 23 Tc-nico de Labora-trio/ rea:Edificaes

    D I-01 Certificado deconcluso decurso de nvel

    R$ 2.175,17 40 horas

    mdio + cursotcnico em Edi-ficaes

    ou de curso denvel mdio pro-fissionalizanteemEdificaes, ex-pedido porinstituio deensino reconhe-cidapelo MEC. (*)

    Cargo 24 Tc-nico de Labora-trio/ rea: In-formtica

    D I-01 Certificado deconcluso decurso de nvelmdio + curso

    R$ 2.175,17 40 horas

    tcnico em In-formtica ou decurso denvel mdio pro-fissionalizanteemInformtica, ex-pedido por insti-

    tuio de

    ensino reconhe-cida pelo MEC.(*)

    NVEL FUNDAMENTALCargo 25 As-sistente de Alu-nos

    C I-01 Certificado deconcluso de

    R$ 1.739,04 40 horas

    curso de nvelmdio ou decurso de nvelmdioprofissionalizan-te, expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    Cargo 26 As-sistente de La-boratrio/ rea:Indstria

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamental,expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    Cargo 27 As-sistente de La-boratrio/ rea:Cincias da Na-tureza

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamental,

    expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    Cargo 28 As-sistente de La-boratrio/ rea:Eventos

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamental,expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    Cargo 29 As-sistente de La-boratrio/ rea:Informtica

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino .

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamental,expedido porinstituio deensino reconhe-

    cida pelo MECCargo 30 Auxi-liar de Bibliote-ca

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino .

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamental,expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC

    Cargo 31 Auxi-liar de Assun-tos Educacio-nais

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamental,expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    Cargo 32 Ope-rador de M-quinas Agrco-

    las

    C I-01 Certificado deconcluso doEnsino

    R$ 1.739,04 40 horas

    Fundamentalacrescido de cer-tificado decurso profissio-nalizante de ope-rador demquina agrco-la, expedido porinstituio deensino reconhe-cida pelo MEC.

    (*) Catlogo Nacional de Cursos Tcnicos(**) Catlogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnolo-

    gia(***) Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Ba-

    charelado e Licenciatura

    ANEXO II - DAS ATRIBUIES

    NVEL SUPERIORCARGO 1 - ADMINISTRADORDESCRIO SUMRIA DO CARGO:Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizaes

    nas reas de recursos humanos, patrimnio, materiais, informaes,financeira, tecnolgica, entre outras; implementar programas e pro-jetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de ra-cionalizao e controlar o desempenho organizacional. Prestar con-sultoria administrativa a organizaes e pessoas. Assessorar nas ati-vidades de ensino, pesquisa e extenso.

    DESCRIO DAS ATIVIDADES TPICAS DO CARGO:-Administrar organizaes: administrar materiais, recursos

    humanos, patrimnio, informaes, recursos financeiros e oramen-trios; gerir recursos tecnolgicos; administrar sistemas, processos,organizao e mtodos; arbitrar em decises administrativas e or-

    ganizacionais. -Elaborar planejamento organizacional: participar na

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    N 244, tera-feira, 22 de dezembro de 201562 ISSN 1677-7069

    Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015122200062

    Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

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    definio da viso e misso da instituio; analisar a organizao nocontexto externo e interno; identificar oportunidades e problemas;definir estratgias; apresentar proposta de programas e projetos; es-tabelecer metas gerais e especficas. -Implementar programas e pro-jetos: avaliar viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos;dimensionar amplitude de programas e projetos; traar estratgias deimplementao; reestruturar atividades administrativas; coordenarprogramas, planos e projetos; monitorar programas e projetos.

    -Promover estudos de racionalizao: analisar estrutura or-ganizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas adminis-trativos; diagnosticar mtodos e processos; descrever mtodos e ro-tinas de simplificao e racionalizao de servios; elaborar normas eprocedimentos; estabelecer rotinas de trabalho; revisar normas e pro-cedimentos.

    -Realizar controle do desempenho organizacional: estabele-cer metodologia de avaliao; definir indicadores e padres de de-sempenho; avaliar resultados; preparar relatrios; reavaliar indica-dores.

    -Prestar consultoria: elaborar diagnstico; apresentar alter-nativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos de transfor-mao; analisar resultados de pesquisa; atuar na mediao e arbi-tragem; realizar percias.

    -Utilizar recursos de Informtica.-Executar outras tarefas de mesma natureza e nvel de com-

    plexidade associadas ao ambiente organizacional.-Desempenhar suas atribuies em vrios cmpus e setores

    do IFSP, conforme necessidade da Administrao Pblica.CARGO 2 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFOR-MAO

    DESCRIO SUMRIA DO CARGO:Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensio-

    nando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua ar-quitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificandoprogramas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informa-tizados, prestar suporte tcnico ao usurio e o treinamento, elaborardocumentao tcnica. Estabelecer padres, coordenar projetos e ofe-recer solues para ambientes informatizados e pesquisar tecnologiasem informtica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e ex-tenso.

    DESCRIO DAS ATIVIDADES TPICAS DO CARGO:-Desenvolver sistemas informatizados: estudar as regras de

    negcio inerentes aos objetivos e abrangncia de sistema; dimen-sionar requisitos e funcionalidade de sistema; fazer levantamento dedados; prever taxa de crescimento do sistema; definir alternativasfsicas de implantao; especificar a arquitetura do sistema; escolherferramentas de desenvolvimento; modelar dados; especificar progra-mas; codificar aplicativos; montar prottipo do sistema; testar sis-tema; definir infraestrutura de hardware, software e rede; aprovarinfraestrutura de hardware, software e rede; implantar sistemas.

    -Administrar ambiente informatizado: monitorar performancedo sistema; administrar recursos de rede ambiente operacional e ban-co de dados; executar procedimentos para melhoria de performancede sistema; identificar falhas no sistema; corrigir falhas no sistema;controlar acesso aos dados e recursos; administrar perfil de acesso sinformaes; realizar auditoria de sistema.

    -Prestar suporte tcnico ao usurio: orientar reas de apoio;consultar documentao tcnica; consultar fontes alternativas de in-formaes; simular problema em ambiente controlado; acionar su-porte de terceiros; instalar e configurar software e hardware.

    -Treinar usurio: consultar referncias bibliogrficas; prepa-rar contedo programtico, material didtico e instrumentos para ava-liao de treinamento; determinar recursos audiovisuais, hardware esoftware; configurar ambiente de treinamento; ministrar treinamen-

    to.-Elaborar documentao para ambiente informatizado: des-

    crever processos; desenhar diagrama de fluxos de informaes; ela-borar dicionrio de dados, manuais do sistema e relatrios tcnicos;emitir pareceres tcnicos; inventariar software e hardware; documen-tar estrutura da rede, nveis de servios, capacidade e performance esolues disponveis; divulgar documentao; elaborar estudos de via-bilidade tcnica e econmica e especificao tcnica.

    -Estabelecer padres para ambiente informatizado: estabe-lecer padro de hardware e software; criar normas de segurana;definir requisitos tcnicos para contratao de produtos e servios;padronizar nomenclatura; instituir padro de interface com usurio;divulgar utilizao de novos padres; definir metodologias a seremadotadas; especificar procedimentos para recuperao de ambienteoperacional.

    -Coordenar projetos em ambiente informatizado: administrarrecursos internos e externos; acompanhar execuo do projeto; rea-lizar revises tcnicas; avaliar qualidade de produtos gerados; validar

    produtos junto a usurios em cada etapa.-Oferecer solues para ambientes informatizados: propormudanas de processos e funes; prestar consultoria tcnica; iden-tificar necessidade do usurio; avaliar proposta de fornecedores; ne-gociar alternativas de soluo com usurio; adequar solues ne-cessidade do usurio; negociar com fornecedor; demonstrar alter-nativas de soluo; propor adoo de novos m- todos e tcnicas;organizar fruns de discusso.

    -Pesquisar tecnologias em informtica: pesquisar padres,tcnicas e ferramentas disponveis no mercado; identificar fornece-dores; solicitar demonstraes de produto; avaliar novas tecnologiaspor meio de visitas tcnicas; construir plataforma de testes; analisarfuncionalidade do produto; comparar alternativas tecnolgicas; par-ticipar de eventos para qualificao profissional.

    -Utilizar recursos de Informtica.-Executar outras tarefas de mesma natureza e nvel de com-

    plexidade associadas ao ambiente organizacional.-Desempenhar suas atribuies em vrios cmpus e setores

    do IFSP, conforme necessidade da Administrao Pblica.

    CARGO 3 - BIBLIOTECRIO-DOCUMENTALISTADESCRIO SUMRIA DO CARGO:Disponibilizar informao em qualquer suporte; gerenciar

    unidades como bibliotecas, centros de documentao, centros de in-formao e correlatos, alm de redes e sistemas de informao. Tratartecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar in-formao com o objetivo de facilitar o acesso e gerao do co-nhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difuso cul-

    tural; desenvolver aes educativas. Assessorar nas atividades de en-sino, pesquisa e extenso.DESCRIO DAS ATIVIDADES TPICAS DO CARGO:-Disponibilizar informao em qualquer suporte: localizar e

    recuperar informaes; prestar atendimento personalizado; elaborarestratgias de buscas avanadas; intercambiar informaes e docu-mentos; controlar circulao de recursos informacionais; prestar ser-vios de informao online; normalizar trabalhos tcnico-cientficos.

    -Gerenciar unidades, redes e sistemas de informao: ela-borar programas e projetos de ao; implementar atividades coo-perativas entre instituies; administrar o compartilhamento de re-cursos informacionais; desenvolver polticas de informao; projetarunidades, redes e sistemas de informao; automatizar unidades deinformao; desenvolver padres de qualidade gerencial; controlar aexecuo dos planos de atividades; elaborar polticas de funciona-mento de unidades, redes e sistemas de informao; controlar se-gurana patrimonial da unidade, rede e sistema de informao e aconservao do patrimnio fsico da unidade, rede e sistema de in-

    formao; avaliar servios e produtos de unidades, redes e sistema deinformao; avaliar desempenho de redes e sistema de informao;elaborar relatrios, manuais de servios e procedimentos; analisartecnologias de informao e comunicao; administrar consrcios deunidades, redes e sistemas de informao; implantar unidades, redes esistemas de informao.

    -Tratar tecnicamente recursos informacionais: registrar, clas-sificar e catalogar recursos informacionais; elaborar linguagens do-cumentrias, resenhas e resumos; desenvolver bases de dados; efetuarmanuteno de bases de dados; gerenciar qualidade e contedo defontes de informao; gerar fontes de informao; reformatar su-portes; migrar dados; desenvolver metodologias para gerao de do-cumentos digitais ou eletrnicos.

    -Desenvolver recursos informacionais: elaborar polticas dedesenvolvimento de recursos informacionais, selecionar recursos in-formacionais, adquirir recursos informacionais; armazenar e descartarrecursos informacionais; avaliar, conservar, preservar e inventariaracervos; desenvolver interfaces de servios informatizados; desen-volver bibliotecas virtuais e digitais e planos de conservao pre-ventiva.

    -Disseminar informao: disseminar seletivamente a infor-mao; compilar sumrios correntes e bibliografia; elaborar clippingde informaes, alerta e boletim bibliogrfico.

    -Desenvolver estudos e pesquisas: coletar informaes paramemria institucional; elaborar dossis de informaes, pesquisas te-mticas, levantamento bibliogrfico e trabalhos tcnico-cientficos;acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrnicos; realizarestudos cientomtricos, bibliomtricos e infomtricos; analisar, coletardados estatsticos; desenvolver critrios de controle de qualidade econtedo de fontes de informao; analisar fluxos de informaes.

    -Realizar difuso cultural: promover ao cultural, atividadesde fomento leitura, eventos culturais e atividades para usuriosespeciais; divulgar informaes por meios de comunicao formais einformais; organizar bibliotecas itinerantes.

    -Utilizar recursos de Informtica.-Executar outras tarefas de mesma natureza e nvel de com-

    plexidade associadas ao ambiente organizacional.-Desempenhar suas atribuies em