EDITAL IFRJ 2012

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SSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2011 O Pró-Reitor de Administração do IFRS ,torna público aos interessados o resultado do pregão 65/2011, sendo declarada ven- cedora as empresas: Makropel Papelaria Ltda. CNPJ 02.760.681/0001-11, para os itens 1, 2, 3 e 4 eFabesul Distribuidora Ltda. CNPJ: 89.054.050/0001-65, para os itens 5, 6, 7 e 8. processo encontra-se a disposição para vistas no setor Financeiro do IFRS - Reitoria e o resultado no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANI SILVEIRA PETIZ (SIDEC - 09/12/2011) 158141-26419-2011NE800041 CAMPUS BENTO GONÇALVES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o - 11/2011 O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, ór- gão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 11/2011, relativa ao Pregão Eletrônico 11/2011, processo 23360.000457.2011-91, para eventual fornecimento de material de consumo para os laboratórios e cantina do IFRS - Campus Bento Gonçalves, no valor global de R$ 68.723,19 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e dezenove centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 06/12/2011 a 05/12/2012. LUCIANO MANFROI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2011 O Diretor Geral torna público aos Interessados o resultado do Pregão 14/2011, sendo declaradas vencedoras As empresas: V S S REPRESENTACOES E As empresas: V S S REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA nos itens 2, 8 e 10; MEGA JETT MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA no item 17; BARQUEIRO SOLUCOES DE ESCRITORIO LTDA No item 12; DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS - ME nos ítens 3 e 9; STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA nos itens 22, 23 e 24; AITEK MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA no Item 18; PRIN- TE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA EPP nos itens 4, 5, 6 e 7; JEFERSON DA SILVEIRA ME nos itens 11, 21 e 31; ALEX LUIS ESCAME SEGURA - ME no item 32; WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMTICA LTDA Nos itens 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 33; RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA no item 20; LINAMAR ALBAN ME Nos itens 1, 14, 15, 16, 19. O processo Encontra-se a disposição para vistas no Setor Fi- nanceiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado no site: www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MANFROI (SIDEC - 09/12/2011) 158264-26419-2011NE800024 2.3.A renúncia, a desistência ou a ausência de opção tem- pestiva acarretarão a exclusão do candidato do certame, não havendo direito ao pedido de "final de lista de homologados", autorizando-se a convocação do candidato habilitado seguinte na ordem de classi- ficação. 2.4.No interesse da Administração Federal e com a anuência do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em outra Instituição Federal de Ensino, observadas as exigências legais. 3.DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFI- CIÊNCIA 3.1.À pessoa com deficiência é assegurado o direito de ins- crição no presente Concurso Público para áreas cujas atividades sejam compatíveis com sua condição. 3.2.Serão reservadas 10% das vagas às pessoas com de- ficiência, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296, de dezembro de 2004. 3.2.1.Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do Art. 5º da Lei Nº 8.112/1990. 3.2.2.Somente haverá reserva imediata de vagas para os can- didatos com deficiência para os cargos, para cada Campus, com número de vagas igual ou superior a 5. 3.2.3.Caso o primeiro provimento seja destinado a apenas uma vaga, essa deverá ser preenchida pelo candidato melhor clas- sificado para o cargo de cada Campus, na listagem de ampla con- corrência. Assim, das próximas vagas que venham a surgir, para o cargo pleiteado, somente será destinada uma vaga ao primeiro can- didato que figure na lista de candidatos com deficiência quando se atingir o número previsto no subitem 3.2.2. 3.3.Ressalvadas as disposições especiais definidas na seção 3 deste Edital, os candidatos com deficiência participarão deste Con- curso em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e desempate, e a todas as demais normas que regem este Concurso. 3.4.Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e/ou aquelas contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça. 3.5.O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas deverá: I - declarar tal intenção no Formulário de Inscrição; II - enviar para a Diretoria de Concursos e Processos Se- letivos do IFRJ, com data de postagem até o último dia de inscrição, laudo médico original, ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, atestando a categoria e o grau de comprome- timento da função física ou mental de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Essa documentação deverá ser enviada via SEDEX, dos Correios, com Aviso de Re- cebimento (AR), para a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos- DCPS, no seguinte endereço: Rua Senador Furtado, Nº121/125, sala 211, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20270-021. 3.5.1.O candidato com deficiência que necessitar de con- dições especiais para a realização da prova deverá, no período da inscrição, enviar sua solicitação, por escrito, em formulário próprio do IFRJ, disponível na página do IFRJ, na Internet, www.ifrj.edu.br, para o endereço constante no item 3.5, por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), o tipo de condição especial de que necessita, indicando claramente de que recurso necessita e anexando parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 3.5.2.O mesmo procedimento descrito no subitem 3.5.1 de- verá ser cumprido pelo candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova. 3.6.O candidato com deficiência que, conforme o caso, não cumprir os procedimentos descritos no item 3.5 e em seus subitens perderá o direito à reserva de vagas e/ou às condições especiais para a realização da prova. 3.7.O candidato portador de deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista espe- cífica de candidatos com deficiência, para cada Campus, por cargo. 3.8.Os candidatos que se declararem portadores de deficiên- cia, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para submeterem-se à Equipe Multiprofissional, composta por um médico, um psicólogo, um assistente social e três profissionais in- tegrantes da carreira almejada pelo candidato, que verificará sua qua- lificação como portador de deficiência, nos termos do Art. 43 do Decreto Nº 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo. 3.9.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo ao qual concorreu, o candidato será eliminado do certame. 3.10.O candidato portador de deficiência reprovado na pe- rícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de in- compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exo- nerado. 3.11.As vagas definidas no Anexo I a este Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência apro- vados no Concurso ou na Perícia Médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 83, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA TÉCNICO- ADMINISTRATIVA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, pu- blicado no Diário Oficial da União, em 23 de setembro de 2011 e a Portaria Interministerial Nº. 56 de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de abril de 2011, torna público o Edital do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de Cargos da Carreira Técnico-administrativa do Quadro Permanente do IFRJ, e estabelece normas relativas à sua realização. 1.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital será admi- nistrado e estará sob a responsabilidade da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos-DCPS do IFRJ, estabelecida pela portaria nº 0626/DGP/REITORIA, de 23 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2010, e será constituído de uma única fase de Prova Escrita Objetiva. 1.2.Compete à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos a responsabilidade de coordenar e controlar as inscrições dos can- didatos; a divulgação das datas, os horários e os locais das provas; a elaboração e a impressão dos cadernos de provas; a aplicação e a correção das provas; o acompanhamento da designação das Bancas Examinadoras para a Prova Escrita Objetiva e da sua execução; a análise e resposta aos recursos interpostos, assim como o encami- nhamento dos resultados finais à Diretoria de Gestão de Pessoas. 2.DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DO CANDI- DATO HABILITADO E NÃO CLASSIFICADO 2.1.Serão oferecidas, para provimento em 2012, um total de 39 (trinta e nove) vagas de Nível Intermediário, para servidores téc- nico-administrativos, distribuídas aos campi do IFRJ, conforme o disposto no Anexo I a este Edital. 2.2.Havendo provimento futuro, além das vagas previstas neste Edital, e no interesse da Administração, os candidatos habi- litados, em estrita observância ao item 10.2, poderão optar por serem nomeados para vagas nos locais ofertados na ocasião, ou aguardar uma possível convocação futura, exclusivamente, para o local ao qual concorreu à vaga, dentro do período de validade do concurso. 2.2.1.Não será desclassificado o candidato que não aceitar ocupar o cargo para um Campus diferente daquele para o qual con- correu.

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Nº 237, segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 55ISSN 1677-7069

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011121200055

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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CAMPUS CAICÓ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 6/2011

O IFRN torna público o resultado do Pregão 062011 foideclarada vencedora a seguinte empresa 09.109.140/0001-77 - NOR-DESTE MARQUISES METALICAS E SERVIÇOS.

CLEITON DA SILVA MEDEIROSPregoeiro

(SIDEC - 09/12/2011) 158370-26435-2011NE800002

CAMPUS JOÃO CÂMARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 331/2011 - UASG 158373

Número do Contrato: 211/2011.Nº Processo: 23134022358201134.PREGÃO SRP Nº 31/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:01148374000111. Contratado : CSX CONSTRUCOES E COMER-CIO DE -MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação davigência do Contrato de Prestação de Serviços nº211/2011-PRO-JU/IFRN commodificação da Cláusula quarta, que modifica o prazo,com termo inicial em 09/12/2011 e termo final em 08/01/2012. Fun-damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:09/12/2011 a 08/01/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011.

(SICON - 09/12/2011) 158373-26435-2011NE800018

CAMPUS MACAU

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 11/2011

O IFRN Campus Macau torna público o resultado o Pregãonº 11/2011, sendo vencedoras_as empre as:1-Rio Link,2-Natal Inox,3-Phospodont, 4-BS Equipamentos,5-GUSA Comércio,6-MogiglassCient fica,7-H.G.C. Taveira,8-Lau Comércio,9-AAKER S lutions,10-Ferramentas Bonamarck,11-Viviane Cr stan,12-O Moveleiro,13-L.B.Bezerra,14-K.C.R. omércio,15-Hagnus Comércio,16-Boog Comér-cio,17 Atlantis Comércio,18-Helder Silva,18-Teklabor omércio,19-Jde Moura Vale,20-GQS Eletros,21-H olandaDistribuidora de Mate-riais,22-Elaine Cri tina C. da Silva,23-Eficaz Tecnologia, 24-Lara deSiqueira Nunes,25-Diozete B.B.de Moura,26-S ill Tec,27-H de P Ca-valcanti Filho.

FABIANA MELO DE ARAÚJOPregoeira

(SIDEC - 09/12/2011) 158375-26435-2011NE800030

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2011 - UASG 158141

Nº Processo: 23419001028201119.PREGÃO SISPP Nº 69/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERALDE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-tratado: 92732676000198. Contratado : COPIADORAS ASTORIALTDA-ME -Objeto: Prestação de serviço de locação de impresso-ras/copiadoras a fim de suprir as necessidades do IFRS - CampusBento e Campus Feliz. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Únicoda Lei 8666/93. Vigência: 05/12/2011 a 04/12/2012. Valor Total:R$51.699,60. Fonte: 112000000 - 2011NE800728 Fonte: 112000000 -2011NE801593. Data de Assinatura: 30/11/2011.

(SICON - 09/12/2011) 158141-26419-2011NE800041

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2011 - UASG 158141

Nº Processo: 23366000205201111 . Objeto: Aquisição de peças eóleos lubrificantes e serviços de mãos-de-obra que serão utilizados narevisão das 100 horas do trator Valtra BM125i, ano 2011 que en-contra-se em período de garantia do IFRS - Campus Ibirubá Total deItens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII daLei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Revisão obrigatória paranão perder a garantia Declaração de Dispensa em 10/11/2011 . JO-VANI JOSE ALBERTI . Diretor Administração e Planejamento .Ratificação em 10/11/2011 . GIOVANI SILVEIRA PETIZ . Pró-reitorde Administração . Valor Global: R$ 1.036,90 . CNPJ CONTRA-TADA : 88.910.252/0006-03 RAZERA AG RICOLA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2011) 158141-26419-2011NE800041

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2011 - UASG 158141

Nº Processo: 23419001161201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pres-tação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da água doIFRS - Campus Ibirubá e Sertão. Total de Itens Licitados: 00003 .Edital: 12/12/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:Rua General Osório, 348, Bairro Centro BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2011 às 08h30 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/12/2011 às08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vide edital

GIOVANI SILVEIRA PETIZPró-Reitor

(SIDEC - 09/12/2011) 158141-26419-2011NE800041

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 65/2011

O Pró-Reitor de Administração do IFRS ,torna público aosinteressados o resultado do pregão 65/2011, sendo declarada ven-cedora as empresas: Makropel Papelaria Ltda. CNPJ02.760.681/0001-11, para os itens 1, 2, 3 e 4 eFabesul DistribuidoraLtda. CNPJ: 89.054.050/0001-65, para os itens 5, 6, 7 e 8. processoencontra-se a disposição para vistas no setor Financeiro do IFRS -Reitoria e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANI SILVEIRA PETIZ

(SIDEC - 09/12/2011) 158141-26419-2011NE800041

CAMPUS BENTO GONÇALVES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 11

O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves do IFRS, ór-gão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº11/2011, relativa ao Pregão Eletrônico 11/2011, processo23360.000457.2011-91, para eventual fornecimento de material deconsumo para os laboratórios e cantina do IFRS - Campus BentoGonçalves, no valor global de R$ 68.723,19 (sessenta e oito mil,setecentos e vinte e três reais e dezenove centavos). A relação defornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivosquantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totaispoderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência:06/12/2011 a 05/12/2012.

LUCIANO MANFROI

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 14/2011

O Diretor Geral torna público aos Interessados o resultado doPregão 14/2011, sendo declaradas vencedoras As empresas: V S SREPRESENTACOES E As empresas: V S S REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA nos itens 2, 8 e 10; MEGA JETT MATERIAISPARA ESCRITORIO LTDA no item 17; BARQUEIRO SOLUCOESDE ESCRITORIO LTDA No item 12; DOUGLAS RODRIGUES DESOUZA COMERCIO E SERVICOS - ME nos ítens 3 e 9; STONEDISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA nos itens 22, 23 e 24;AITEK MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA no Item 18; PRIN-TE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA EPP nos itens 4, 5, 6 e7; JEFERSON DA SILVEIRA ME nos itens 11, 21 e 31; ALEXLUIS ESCAME SEGURA - ME no item 32; WR COMERCIO DEMATERIAL DE INFORMTICA LTDA Nos itens 25, 26, 27, 28, 29,30 e 33; RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEISLTDA no item 20; LINAMAR ALBAN ME Nos itens 1, 14, 15, 16,19. O processo Encontra-se a disposição para vistas no Setor Fi-nanceiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves e o resultado no site:w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

LUCIANO MANFROI

(SIDEC - 09/12/2011) 158264-26419-2011NE800024

2.3.A renúncia, a desistência ou a ausência de opção tem-pestiva acarretarão a exclusão do candidato do certame, não havendodireito ao pedido de "final de lista de homologados", autorizando-se aconvocação do candidato habilitado seguinte na ordem de classi-ficação.

2.4.No interesse da Administração Federal e com a anuênciado candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação emoutra Instituição Federal de Ensino, observadas as exigências legais.

3.DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFI-CIÊNCIA

3.1.À pessoa com deficiência é assegurado o direito de ins-crição no presente Concurso Público para áreas cujas atividades sejamcompatíveis com sua condição.

3.2.Serão reservadas 10% das vagas às pessoas com de-ficiência, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade doconcurso, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do Art. 37 daConstituição da República Federativa do Brasil, na Lei Nº 7.853, de24 de outubro de 1989, e no Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296, de dezembro de 2004.

3.2.1.Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem3.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até oprimeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20%das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do Art. 5º da Lei Nº8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

3.2.2.Somente haverá reserva imediata de vagas para os can-didatos com deficiência para os cargos, para cada Campus, comnúmero de vagas igual ou superior a 5.

3.2.3.Caso o primeiro provimento seja destinado a apenasuma vaga, essa deverá ser preenchida pelo candidato melhor clas-sificado para o cargo de cada Campus, na listagem de ampla con-corrência. Assim, das próximas vagas que venham a surgir, para ocargo pleiteado, somente será destinada uma vaga ao primeiro can-didato que figure na lista de candidatos com deficiência quando seatingir o número previsto no subitem 3.2.2.

3.3.Ressalvadas as disposições especiais definidas na seção 3deste Edital, os candidatos com deficiência participarão deste Con-curso em igualdade de condições com os demais candidatos no quediz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdoe à correção das provas, aos critérios de aprovação e desempate, e atodas as demais normas que regem este Concurso.

3.4.Somente serão consideradas pessoas com deficiênciaaquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º doDecreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo DecretoNº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e/ou aquelas contempladas peloenunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

3.5.O candidato com deficiência que desejar concorrer àsvagas reservadas deverá:

I - declarar tal intenção no Formulário de Inscrição;II - enviar para a Diretoria de Concursos e Processos Se-

letivos do IFRJ, com data de postagem até o último dia de inscrição,laudo médico original, ou cópia autenticada em cartório, emitido nosúltimos doze meses, atestando a categoria e o grau de comprome-timento da função física ou mental de que é portador, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional deDoenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Essa documentaçãodeverá ser enviada via SEDEX, dos Correios, com Aviso de Re-cebimento (AR), para a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos-DCPS, no seguinte endereço: Rua Senador Furtado, Nº121/125, sala211, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20270-021.

3.5.1.O candidato com deficiência que necessitar de con-dições especiais para a realização da prova deverá, no período dainscrição, enviar sua solicitação, por escrito, em formulário própriodo IFRJ, disponível na página do IFRJ, na Internet, www.ifrj.edu.br,para o endereço constante no item 3.5, por SEDEX, com Aviso deRecebimento (AR), o tipo de condição especial de que necessita,indicando claramente de que recurso necessita e anexando pareceremitido por especialista da área de sua deficiência. A solicitação decondições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidadee de razoabilidade.

3.5.2.O mesmo procedimento descrito no subitem 3.5.1 de-verá ser cumprido pelo candidato com deficiência que necessitar detempo adicional para a realização da prova.

3.6.O candidato com deficiência que, conforme o caso, nãocumprir os procedimentos descritos no item 3.5 e em seus subitensperderá o direito à reserva de vagas e/ou às condições especiais paraa realização da prova.

3.7.O candidato portador de deficiência, se classificado naforma deste Edital, além de figurar na lista de

classificação geral, terá seu nome constante da lista espe-cífica de candidatos com deficiência, para cada Campus, por cargo.

3.8.Os candidatos que se declararem portadores de deficiên-cia, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da possepara submeterem-se à Equipe Multiprofissional, composta por ummédico, um psicólogo, um assistente social e três profissionais in-tegrantes da carreira almejada pelo candidato, que verificará sua qua-lificação como portador de deficiência, nos termos do Art. 43 doDecreto Nº 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de suadeficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.

3.9.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e asatribuições do cargo ao qual concorreu, o candidato será eliminado docertame.

3.10.O candidato portador de deficiência reprovado na pe-rícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de in-compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exo-nerado.

3.11.As vagas definidas no Anexo I a este Edital que nãoforem providas por falta de candidatos portadores de deficiência apro-vados no Concurso ou na Perícia Médica serão preenchidas pelosdemais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 83, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DESTINADO

AO PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA TÉCNICO-A D M I N I S T R AT I VA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais,considerando o Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, pu-blicado no Diário Oficial da União, em 23 de setembro de 2011 e aPortaria Interministerial Nº. 56 de 20 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União, em 25 de abril de 2011, torna público oEdital do Concurso Público de Provas destinado ao provimento deCargos da Carreira Técnico-administrativa do Quadro Permanente doIFRJ, e estabelece normas relativas à sua realização.

1.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital será admi-

nistrado e estará sob a responsabilidade da Diretoria de Concursos e ProcessosSeletivos-DCPS do IFRJ, estabelecida pela portaria nº 0626/DGP/REITORIA,de 23 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 02 de julhode 2010, e será constituído de uma única fase de Prova Escrita Objetiva.

1.2.Compete à Diretoria de Concursos e Processos Seletivosa responsabilidade de coordenar e controlar as inscrições dos can-didatos; a divulgação das datas, os horários e os locais das provas; aelaboração e a impressão dos cadernos de provas; a aplicação e acorreção das provas; o acompanhamento da designação das BancasExaminadoras para a Prova Escrita Objetiva e da sua execução; aanálise e resposta aos recursos interpostos, assim como o encami-nhamento dos resultados finais à Diretoria de Gestão de Pessoas.

2.DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DO CANDI-DATO HABILITADO E NÃO CLASSIFICADO

2.1.Serão oferecidas, para provimento em 2012, um total de39 (trinta e nove) vagas de Nível Intermediário, para servidores téc-nico-administrativos, distribuídas aos campi do IFRJ, conforme odisposto no Anexo I a este Edital.

2.2.Havendo provimento futuro, além das vagas previstasneste Edital, e no interesse da Administração, os candidatos habi-litados, em estrita observância ao item 10.2, poderão optar por seremnomeados para vagas nos locais ofertados na ocasião, ou aguardaruma possível convocação futura, exclusivamente, para o local ao qualconcorreu à vaga, dentro do período de validade do concurso.

2.2.1.Não será desclassificado o candidato que não aceitarocupar o cargo para um Campus diferente daquele para o qual con-correu.

Page 2: EDITAL IFRJ 2012

Nº 237, segunda-feira, 12 de dezembro de 201156 ISSN 1677-7069

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4.DO REGIME JURÍDICO, DO REGIME DE TRABALHOE DA REMUNERAÇÃO

4.1.Os candidatos classificados serão nomeados para exercer,em caráter efetivo, sob o regime da Lei Nº 8.112/90 e suas alterações,os cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-ad-ministrativos em Educação, conforme a Lei Nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, e as alterações dadas pela Lei Nº 11.784, de 22 desetembro de 2008, relacionados no item 2.

4.2.A remuneração dos candidatos nomeados, conforme oPlano de Cargo e Carreira estabelecido no art. 13, da Lei Nº11.091/2005, será composta do vencimento básico, correspondente aovalor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de clas-sificação e nível de capacitação inicial, conforme a tabela a seguir,podendo ser acrescido dos incentivos previstos nesta Lei e das demaisvantagens e benefícios estabelecidos em Lei, tais como Auxílio Ali-mentação, no valor de R$ 304,00, Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Trans-porte, Adicional de Insalubridade ou Periculosidade.

C L A S S E / PA D R Ã O VENCIMEN-TO BÁSICO

Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento I (NívelIntermediário)

1.821,94

4.3.A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, esta-belecidas no art. 19, da Lei Nº 8.112/90, alterado pelo art. 22, da LeiNº 8.270/91, salvo quando legislação específica estabelecer jornadadiversa.

4.3.1.A jornada de trabalho deve ser cumprida nos turnosdiurno e/ou noturno, de acordo com necessidade de funcionamento doserviço.

4.3.2.O candidato que tomar posse no cargo deverá cumprirEstágio Probatório de 3 (três) anos, período no qual seu desempenhoprofissional será avaliado, para efetivação ou não no cargo.

4.3.3.Não será concedido ao candidato que tomar posse docargo a remoção do Campus de lotação no período de 03 (três) anos,salvo no interesse da Administração, excetuando-se o caso amparadopor lei específica.

5.DAS INSCRIÇÕES5.1.As inscrições para este Concurso Público estarão abertas

no período de 12 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 edeverão ser efetuadas, exclusivamente via Internet, de acordo com osseguintes procedimentos:

I - acessar o endereço eletrônico www.ifrj.edu.br no períodocompreendido entre as 16 horas do dia 12 de dezembro de 2011 e as16 horas do dia 06 de janeiro de 2012, e seguir as orientações alicontidas;

II - preencher o Formulário de Inscrição de forma completae enviá-lo via Internet e

III - imprimir o boleto bancário, pagável em qualquer agên-cia bancária, obtido no mesmo endereço eletrônico, ou, no caso dossolicitantes de isenção, imprimir o formulário de isenção;

5.1.1.O candidato que solicitar a isenção deverá seguir osprocedimentos descritos no item 5.3 deste Edital.

5.1.2.O candidato que não for solicitante de isenção, ou tiverseu pedido de isenção indeferido, deverá efetuar o pagamento, emespécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet,obrigatoriamente por meio do boleto. Não serão aceitos os paga-mentos na forma de agendamento, depósito ou transferência entrecontas.

5.1.3.A cada Formulário de Inscrição enviado correspondeum único boleto bancário. A geração e a impressão do boleto ban-cário só estarão disponíveis após o preenchimento e o envio doFormulário de Inscrição.

5.1.4.A taxa de inscrição é de R$60,00 (sessenta reais).5.1.5.O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado

até a data do vencimento do boleto bancário, exclusivamente naforma estabelecida neste Edital. Caso contrário, ele será desconsi-derado.

5.1.6.A inscrição somente será considerada válida após tersido informada pela rede bancária a confirmação do pagamento dovalor da taxa de inscrição.

5.1.7.O IFRJ não se responsabiliza por pedidos de inscriçãonão recebidos devido a fatores de ordem técnica que prejudiquem oscomputadores ou impossibilitem a transferência dos dados, a falhasde comunicação, a falta de energia elétrica ou ao congestionamentodas linhas de comunicação.

5.1.8.O candidato deve guardar em seu poder o comprovantede pagamento da taxa de inscrição.

5.1.9.Não será permitida a transferência do valor pago comotaxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência dainscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.1.10.O pagamento da taxa de inscrição só terá validadepara o presente Concurso Público e seu valor não será devolvido emhipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.

5.2.O candidato só poderá concorrer para um único cargoentre os especificados no Anexo I a este Edital.

5.2.1.Depois de efetivada a inscrição, a indicação da área nãopoderá ser modificada.

5.3.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscriçãocaso se enquadre nos casos dispostos nos Decretos Nº 6.135, de 26 dejunho de 2007, e Nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. Para isso,deverá proceder conforme o descrito a seguir.

a) Preencher o Formulário de Inscrição, conforme descritono item 5.1, indicando a opção pela isenção da taxa de inscrição, noperíodo compreendido entre as 16 horas do dia 12 de dezembro de2011 e as 16 horas do dia 15 de dezembro de 2011. O requerimentode solicitação de isenção estará disponível para impressão somenteapós o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição.

b) enviar, com data de postagem até a data limite de 16 dedezembro de 2011, através dos Correios, por SEDEX, com Aviso de

Recebimento (AR), para o endereço constante a seguir, o reque-rimento de isenção devidamente preenchido e a cópia (xerox) dadocumentação exigida no item 5.3.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Riode Janeiro - IFRJ

Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPSRua Senador Furtado Nº 121/125, sala 211 - MaracanãCEP 20270-021 - Rio de Janeiro - RJEdital Nº 83/2011 - Solicitação de isenção5.3.1.O candidato que prestar falsa declaração poderá res-

ponder criminalmente.5.3.2.A listagem nominal com o resultado prévio das so-

licitações de isenção da taxa de inscrição será divulgada no dia 21 dedezembro de 2011 na página da Instituição, na Internet,w w w. i f r j . e d u . b r.

5.4.Os candidatos que tiverem sua solicitação de isençãoindeferida poderão entrar com recurso no dia 22 de dezembro de2011, das 10 às 16 horas, de acordo os procedimentos estabelecidosno item 5.4.1.

5.4.1.Os recursos deverão ser preenchidos e enviados porcorreio eletrônico, mediante formulário próprio da Instituição, dis-ponível na página do IFRJ, na Internet, na seção de Concursos, parao endereço eletrônico [email protected]. Após o envio dasolicitação de recurso pelo candidato, o IFRJ enviará um e-mail aocandidato confirmando o recebimento da solicitação, em até 12 (doze)horas, após o recebimento do recurso.

5.4.2.O IFRJ não se responsabiliza por pedidos de recursonão recebidos devido a fatores de ordem técnica que prejudiquem oscomputadores ou impossibilitem a transferência dos dados, a falhasde comunicação ou ao congestionamento das linhas de comunica-ção.

5.4.3.Não serão aceitos recursos que não estejam completa edevidamente preenchidos, conforme o formulário disponibilizado nosítio do IFRJ.

5.5.A listagem nominal com o resultado definitivo das so-licitações de isenção da taxa de inscrição, após a análise dos recursos,será divulgada no dia 23 de dezembro de 2011 na página da Ins-tituição, na Internet, www.ifrj.edu.br.

5.6.Após a análise dos recursos, se houver algum pedido desolicitação da isenção da taxa de inscrição indeferido, o candidatodeverá efetuar uma nova inscrição, seguindo os procedimentos des-critos no item 5.1.

5.7.O Cartão de Confirmação de Inscrição, que informará olocal da realização da Prova Escrita Objetiva, poderá ser obtido,exclusivamente pela Internet, no período de 31 de janeiro de 2012 a12 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico www.ifrj.edu.br.

5.5.1.Ao imprimir seu Cartão de Confirmação de Inscrição, ocandidato deverá conferir as seguintes informações:

a) nome;b) data de nascimento;c) número do documento de identidade e órgão expedidor;d) nome e código do cargo a que concorre.5.5.2.Caso haja alguma incorreção, ela deverá ser comu-

nicada à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos através docorreio eletrônico [email protected], nos dias 31 de janeiro e 1ºde fevereiro de 2012, impreterivelmente, respeitado o item 5.2 e seusubitem.

6.DA ESTRUTURA DO CONCURSO6.1.O Concurso Público para provimento de cargos da car-

reira técnico-administrativa da Classe D constará de uma única fasede Prova Escrita Objetiva.

6.1.2.Para os cargos de Técnico em Alimentos, Técnico emLaboratório /Área: Química, Técnico em Mecânica e Técnico emSegurança do Trabalho, a Prova Escrita consistirá de 50 (cinquenta)questões de múltipla escolha, sendo 15 (quinze) de Língua Portu-guesa, 05 (cinco) de Informática e 30 (trinta) de ConhecimentosEspecíficos, com quatro alternativas de respostas, em que apenas umadelas estará correta.

6.1.3.Para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informaçãoa Prova Escrita consistirá de 50 (cinquenta) questões de múltiplaescolha, sendo 15 (quinze) de Língua Portuguesa e 35 (trinta e cinco)de Conhecimentos Específicos, com quatro alternativas de respostas,em que apenas uma delas estará correta.

6.1.4.Para o cargo de Assistente em Administração, a ProvaEscrita consistirá de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha,sendo 15 (quinze) de Língua Portuguesa, 15 (quinze) de Matemática,10 (dez) de Informática e 10 (dez) da Lei Nº 8.112/90, e suas al-terações, com quatro alternativas de respostas, em que apenas umadelas estará correta.

6.2.A Prova Escrita será de caráter eliminatório. Cada ques-tão terá o valor de 02 (dois) pontos, totalizando 100 (cem) pontos,sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ousuperior a 60% (sessenta por cento) do valor total da Prova Escrita,isto é, 60 (sessenta) pontos.

6.3.O candidato que obtiver nota inferior ao estabelecido noitem 6.2 será considerado eliminado.

6.4.A Nota Final (NF) do candidato consistirá na nota obtidana Prova Escrita Objetiva.

7.DA PROVA ESCRITA OBJETIVA7.1.A Prova Escrita, com a duração de 04 (quatro) horas,

será realizada no dia 12 de fevereiro de 2012, das 9 às 13 horas, emlocal a ser informado no Cartão de Confirmação da Inscrição.

7.1.1.As provas ocorrerão nos municípios do estado do Riode Janeiro, conforme o descrito a seguir:

Códigos dos Cargos Município de realização daProva

TD-01 Arraial do CaboTD-05 e TD-06 ParacambiTD-07 Paulo de Frontin

TD-08 e TD-09 PinheiralTD-02, TD-03, TD-04, TD-10, TD-11, TD-12, TD-13, TD-14, TD-15 eTD-16

Rio de Janeiro

TD-17 e TD-18 Volta Redonda

7.1.2.O candidato deverá estar no local de realização daprova com antecedência mínima de 1 (uma) hora. Os portões dosprédios onde será realizada a prova estarão abertos das 8 horas até as8 horas e 45 minutos. Após esse horário, fechados os portões, ne-nhum candidato terá acesso aos locais de prova, ficando impedido derealizar o exame e sendo, dessa forma, automaticamente, eliminado.

7.1.3.No dia da prova, o candidato deverá comparecer mu-nido de caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul oupreta, do Cartão de Confirmação de Inscrição e do documento deidentidade, próprio, original e com foto.

7.1.4.Durante a realização das provas, será adotado o pro-cedimento de identificação civil de todos os candidatos, mediante averificação do documento de identificação utilizado na inscrição ecoleta da assinatura.

7.1.5.Será recusado documento de identificação adulterado,danificado, rasurado, com prazo de validade vencido ou de não al-fabetizado/infantil, ou cuja fotografia não permita identificar clara-mente o seu portador.

7.1.6.Só será permitido ao candidato retirar-se da sala depoisde decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova, devendopermanecer juntos os três últimos candidatos, que somente serãoliberados quando os três houverem concluído a prova.

7.1.7.Na hipótese de o candidato precisar ausentar-se da salade prova temporariamente, ele deverá ser acompanhado por um fis-cal.

7.2.O candidato deverá transcrever as respostas da ProvaEscrita Objetiva para o Cartão de Respostas, o qual será o únicodocumento válido para a correção da Prova. O preenchimento doCartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato,que deverá proceder em conformidade com as instruções específicascontidas neste Edital e na folha de rosto do Caderno de Questões. Emhipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por errodo candidato.

7.2.1.Ao final da prova, o candidato entregará ao fiscal desala o Cartão de Respostas, sendo permitido levar o Caderno deQuestões, somente ao candidato que se ausentar do local de rea-lização da prova nos 30 (trinta) minutos que antecedem o seu tér-mino.

7.3.O candidato que, nos dias que antecederem a realizaçãoda prova, apresentar qualquer doença infectocontagiosa e/ou neces-sitar de tratamento diferenciado para a sua realização deverá co-municar essa necessidade à Diretoria de Concursos e Processos Se-letivos, através do correio eletrônico [email protected], com an-tecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ou, em casos ex-traordinários, com a maior antecedência possível.

7.3.1.A candidata que tiver necessidade de amamentar du-rante a realização das provas deverá comunicar o fato, através docorreio eletrônico [email protected], à Diretoria de Concursos eProcessos Seletivos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas)horas, e levar um acompanhante que ficará em sala reservada paraessa finalidade e será responsável pela guarda da criança. Sem apresença do acompanhante, a candidata não poderá amamentar du-rante a realização da prova.

7.4.Não haverá segunda chamada ou repetição de provas emhipótese alguma, resultando a ausência do candidato na sua exclusãodo Concurso Público.

7.5.Não haverá aplicação de provas fora dos locais pré-es-tabelecidos.

7.6.No dia da realização da Prova Escrita Objetiva não serãofornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelasautoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da provae/ou aos critérios de avaliação e classificação.

7.7.Será eliminado do Concurso o candidato que:a) durante a realização da prova, for surpreendido em qual-

quer tipo de comunicação com outro candidato; proceder a qualquerespécie de consulta; fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos,anotações, telefone celular, calculadoras, aparelhos de telecomuni-cações ou eletrônicos, que não estejam previstos neste Edital, ex-cluídos os permitidos no Anexo VIII a este Edital.

b) dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês aqualquer pessoa envolvida no Concurso Público, bem como perturbar,de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao referido pro-cesso;

c) deixar de assinar a lista de presença;d) efetuar qualquer registro que possa identificá-lo no Cartão

de Respostas;e) afastar-se da sala de prova, durante a sua realização, sem

autorização e desacompanhado de um fiscal;f) utilizar-se de expediente ilícito para a realização da Prova

Escrita;g) não obtiver na Prova Escrita a nota mínima exigida no

item 6.2 deste Edital.7.8.Será atribuída nota zero à questão da Prova Escrita cuja

resposta, no Cartão de Respostas, não tiver sido devidamente as-sinalada ou que contiver mais de uma alternativa, borrões, emendasou rasuras.

7.9.O gabarito oficial prévio e as questões da prova serãodivulgados após as 18 horas do dia de realização da Prova na páginado IFRJ na Internet, www.ifrj.edu.br.

7.10.O gabarito oficial definitivo das provas, após a análisedos recursos, será divulgado no dia 17 de fevereiro de 2012, após as16 horas, na página da Instituição, na Internet, www.ifrj.edu.br.

7.10.1.Caso alguma questão da Prova Escrita Objetiva sejaanulada, os pontos referentes a ela serão atribuídos a todos os can-didatos.

Page 3: EDITAL IFRJ 2012

Nº 237, segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 57ISSN 1677-7069

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011121200057

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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7.11.As notas obtidas pelos candidatos na Prova Escrita Ob-jetiva serão divulgadas na página da Instituição, na Internet,www.ifrj.edu.br, no dia 02 de março de 2012, após as 16 horas.

8.DOS RECURSOS8.1.Para cada candidato, admitir-se-á recurso, desde que es-

pecífico e fundamentado, no que concerne à formulação das questõese ao gabarito da Prova Escrita.

8.2.Os recursos deverão ser preenchidos e enviados por cor-reio eletrônico, mediante formulário próprio da Instituição, disponívelna página do IFRJ, na Internet, na seção de Concursos, para o en-dereço eletrônico [email protected]. Após o envio da so-licitação de recurso pelo candidato, o IFRJ enviará um e-mail aocandidato confirmando o recebimento da solicitação, em até 24 (vintee quatro) horas, após o recebimento do recurso.

8.2.1.O IFRJ não se responsabiliza por pedidos de recursonão recebidos devido a fatores de ordem técnica que prejudiquem oscomputadores ou impossibilitem a transferência dos dados, a falhasde comunicação ou ao congestionamento das linhas de comunica-ção.

8.2.2.Não serão aceitos recursos que não estejam completa edevidamente preenchidos, conforme o formulário disponibilizado nosítio do IFRJ.

8.3.A interposição de recursos contra a formulação das ques-tões e o gabarito da Prova Escrita poderá ser feita das 10 horas do dia13 de fevereiro até as 16 horas do dia 14 de fevereiro de 2012.

8.4.Não serão aceitos os recursos que forem enviados pelosCorreios, Fax, nos Campi do IFRJ, ou por qualquer outra forma quenão esteja prevista neste Edital.

8.5.Não serão apreciados nem recebidos os recursos intem-pestivos ou em desacordo com o estabelecido neste Edital.

8.6.O parecer da Banca quanto aos recursos interpostos es-tará disponível, para consulta, a partir da divulgação do gabaritodefinitivo até a data de divulgação das notas, nos dias úteis, das 10 às16 horas, na Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, localizadana sala 211, do Campus Rio de Janeiro do IFRJ, situado à RuaSenador Furtado, Nº 121/125, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ.

8.7.O parecer da Banca sobre os recursos interpostos é ir-recorrível.

9.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL9.1.Os candidatos habilitados serão classificados por ordem

decrescente da Nota Final (NF).9.2.Entre os candidatos portadores de deficiência, ao que

obtiver a melhor classificação será assegurada, pelo menos, a quintacolocação na listagem geral de classificados para cada cargo, e assimpor diante em relação ao décimo quinto, ao vigésimo quinto, tri-gésimo quinto classificados, obedecendo à Lei Nº 8.112/90 e aoDecreto Nº 3.298/99, desde que as atribuições do cargo sejam com-patíveis com a deficiência de que é portador.

9.3.Em caso de igualdade na Nota Final, o desempate se daráobedecendo aos critérios estabelecidos nos subitens a seguir.

9.3.1.Para os candidatos aos cargos Técnicos em Alimentos,em Laboratório /Área: Química, em Mecânica e em Segurança doTrabalho, nesta ordem, serão utilizados os seguintes critérios:

a) maior idade entre os candidatos com idade igual ou su-perior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,conforme disposto no artigo 27 da Lei Nº 10.741/03 (Estatuto doIdoso);

b) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos daProva Escrita;

c) maior nota nas questões de Língua Portuguesa da ProvaEscrita;

d) idade dos candidatos, privilegiando-se o de maior idade.9.3.2.Para os candidatos ao cargo de Técnico em Tecnologia

da Informação, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios:a) maior idade entre os candidatos com idade igual ou su-

perior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,conforme disposto no artigo 27 da Lei Nº 10.741/03 (Estatuto doIdoso);

b) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos daProva Escrita;

c) idade dos candidatos, privilegiando-se o de maior idade.9.3.3.Para os candidatos ao cargo de Assistente em Admi-

nistração, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios:a) maior idade entre os candidatos com idade igual ou su-

perior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,conforme disposto no artigo 27 da Lei Nº 10.741/03 (Estatuto doIdoso);

b) maior nota nas questões de Língua Portuguesa da ProvaEscrita;

c) maior nota nas questões de Matemática da Prova Es-crita;

d) maior nota nas questões da Lei Nº 8.112/90, e suas al-terações;

e) idade dos candidatos, privilegiando-se o de maior idade.9.4.Após a aplicação dos critérios descritos no item 9.3 e em

seus subitens, persistindo o empate, o desempate será feito por meiode sorteio público para o qual os candidatos empatados serão con-vocados com antecedência.

9.5.O Resultado e a Classificação Final do Concurso Pú-blico, para todos os cargos, serão divulgados na página da Instituição,na Internet, www.ifrj.edu.br, no dia 23 de março de 2012, após as 16horas.

10.DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS10.1.Decorrido o último prazo para a interposição de re-

cursos, o Resultado Final, com a classificação dos candidatos ha-bilitados, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal do Rio deJaneiro e publicado no Diário Oficial da União, Seção 1.

10.2.Conforme previsto no Art. 16 e no Anexo II do DecretoFederal Nº 6.944/2009, a Instituição poderá homologar apenas umnúmero determinado de candidatos classificados de acordo com onúmero de vagas oferecidas no Edital, a saber:

a) para 1 vaga, podem ser homologados 5 aprovados;b) para 2 vagas, podem ser homologados 9 aprovados;c) para 3 vagas, podem ser homologados 14 aprovados;d) para 4 vagas, podem ser homologados 18 aprovados;e) para 5 vagas, podem ser homologados 22 aprovados;f) para 6 vagas, podem ser homologados 25 aprovados;10.2.1.Os candidatos que obtiverem classificação acima das

previstas no item 10.2 serão considerados desclassificados.11.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CAR-

GO11.1.O candidato habilitado no Concurso e classificado den-

tro do número de vagas previstas neste Edital será investido no cargo,se atendidas as seguintes condições:

a) ter nacionalidade brasileira ou, se portuguesa, estar am-parado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, deacordo com o Decreto Nº 70.436/72;

b) estar em pleno gozo dos direitos políticos;c) possuir a idade mínima de 18 anos;d) estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo

masculino, obrigações militares;e) possuir a escolaridade e os requisitos exigidos no Anexo I

a este Edital;f) deter aptidão física e mental para o exercício das atri-

buições do cargo;g) apresentar declaração do órgão público a que esteja vin-

culado, se for o caso, registrando que o candidato tem situação ju-rídica compatível com nova investidura em cargo público federal,haja vista não ter incidido nos artigos 132, 135 e 137, parágrafoúnico, todos da Lei Nº 8.112/1990 e suas alterações (penalidade dedemissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, noexercício de função pública, penalidade por prática de atos desa-bonadores;

h) apresentar os documentos discriminados no Anexo VII aeste Edital, bem como outros documentos que forem necessários àépoca da posse.

11.2.Estará impedido de tomar posse o candidato ex-servidor,demitido ou destituído de cargo em comissão, na vigência do prazode incompatibilidade para investidura em cargo público federal, con-forme previsto no artigo 137 da Lei Nº 8.112/1990.

11.3.Após a investidura, o candidato portador de deficiêncianão poderá arguir essa deficiência para justificar a concessão deaposentadoria.

11.4.Será desclassificado o candidato que não atender aodisposto no item 11.1 deste Edital.

12.DA NOMEAÇÃO12.1.A nomeação dos candidatos classificados se fará com a

rigorosa observância da ordem de classificação, conforme publicaçãono Diário Oficial da União e de acordo com a necessidade ins-titucional.

12.2.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeaçãoautomática, mas lhe garante a expectativa do direito de nomeação,dentro da ordem de classificação ou de reposicionamento, e do nú-mero de vagas deste Edital, ficando a concretização do ato de no-meação condicionada à observância da legislação pertinente.

13.DA POSSE13.1.O candidato habilitado no Concurso Público e clas-

sificado de acordo com o número de vagas disponíveis somentepoderá tomar posse se julgado apto física e mentalmente após ins-peção médica realizada no IFRJ e apresentar a documentação com-probatória do cumprimento dos requisitos previstos no item 11.1 e noAnexo I a este Edital.

13.2.A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias,contados da data da publicação do ato de nomeação.

13.3.Será eliminado do Concurso e excluído da relação decandidatos classificados, o candidato que não apresentar a documen-tação comprobatória da formação exigida no Anexo I ao Edital.

13.4.Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a possenão ocorrer no prazo estabelecido no item 13.2, bem como se ocandidato não atender ao disposto no item 13.1.

13.5.Os documentos comprobatórios das condições especi-ficadas no item 13.1 deverão ser entregues até a data da posse, emcópias acompanhadas dos respectivos originais.

14.DO PRAZO DE VALIDADE14.1.De acordo com a Portaria Nº450, de 6 de novembro de

2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e combase no Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado noDiário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, o Concurso Públicoterá validade de um ano, prorrogável por igual período, contados apartir da data de publicação e homologação do Resultado Final noDiário Oficial da União.

15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS15.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a

tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, emrelação às quais ele não poderá alegar desconhecimento.

15.2.Para o cumprimento dos horários previstos neste Edital,levar-se-á em consideração o horário de Brasília/DF.

15.3.Será excluído do Concurso o candidato que desrespeitaras disposições deste Edital.

15.4.A falsidade de informações e/ou documentos, ainda queverificada posteriormente à realização do Concurso, implicará a eli-minação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno di-reito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, semprejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

15.5.Observadas as necessidades da Instituição, o candidatohabilitado e classificado, conforme as normas deste Edital, será con-vocado para nomeação por telegrama expedido com "Aviso de Re-cebimento", sendo o expediente encaminhado unicamente para o en-dereço constante no Formulário de Inscrição e ficando o convocadoobrigado a declarar a aceitação ou não da nomeação para o cargo, noprazo estabelecido no telegrama.

15.5.1.O não pronunciamento do interessado no dia marcadona convocação será interpretado como desistência da vaga, permi-tindo, conforme o previsto em Lei, à Instituição excluí-lo do Con-curso.

15.6.No caso de mudança de domicílio, na vigência do prazode validade do Concurso, o candidato habilitado tem a obrigação deinformar seu novo endereço ao IFRJ, através da Diretoria de Gestãode Pessoas (DGP).

15.7.O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-tivo ficará sujeito ao disposto no Art. 41 da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 019, de 04 dejunho de 1998, e no Art. 20 da Lei Nº 8.112/90.

15.8.O IFRJ fará divulgar em sua página na Internet, sempreque for necessário, Avisos Oficiais e Normas Complementares aopresente Edital.

15.9.Todas as informações disponibilizadas na página da Ins-tituição na Internet, www.ifrj.edu.br, nos Anexos I (Cargos e Vagas),II (Descrição dos Cargos), III (Programas e Bibliografia para a ProvaEscrita Objetiva), IV (Integrantes das Bancas Examinadoras), V (Cro-nograma), VI (Endereço dos Campi do IFRJ), VII (Documentos paraInvestidura no Cargo), VIII (Permissão de uso de material) a esteEdital, os Avisos Oficiais e a folha de rosto do Caderno de Questõesda Prova Escrita constituem normas que complementam este Edital.

15.10.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, emparte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-nientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venhaa gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, exce-tuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme o estabelecidono item 5.1.10.

15.11.As situações não previstas neste Edital serão anali-sadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos -DCPS eencaminhadas à Reitoria, visando à sua definição.

15.12.Fica eleito o foro da Justiça Federal da cidade do Riode Janeiro, com exclusão e renúncia de qualquer outro por maisprivilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presenteconcurso público.

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO

ANEXO I

CARGOS E VAGAS

CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIOCAMPUS CÓDIGO CARGO FORMAÇÃO VA G A S

Ampla concorrência Candidatos com deficiência To t a lArraial do Cabo TD-01 Técnico de Tecnologia da In-

formaçãoMédio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico de Informática ou na área.

1 0 1

Duque de Caxias TD-02 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 2 0 2Nilópolis TD-03 Técnico de Laboratório/

Área: QuímicaMédio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico da área de Química, e registro no órgão declasse competente.

1 0 1

TD-04 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 2 0 2Paracambi TD-05 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 2 0 2

TD-06 Técnico em Mecânica Médio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico em Mecânica, com registro no Conselhocompetente.

2 0 2

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3

Engenheiro Paulo de Fron-tin

TD-07 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 3 0 3

Pinheiral (Nilo Peçanha) TD-08 Técnico em Alimentos Médio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico na área de Alimentos, e registro no órgão declasse competente.

1 0 1

TD-09 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 4 0 4Realengo TD-10 Técnico de Laboratório/

Área: QuímicaMédio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico da área Química, e registro no órgão de clas-se competente.

2 0 2

Reitoria T D - 11 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 2 0 2TD-12 Técnico de Tecnologia da In-

formaçãoMédio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico de Informática ou na área.

1 0 1

Rio de Janeiro TD-13 Técnico de Tecnologia da In-formação

Médio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico de Informática ou na área.

2 0 2

TD-14 Técnico em Segurança doTr a b a l h o

Médio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico em Segurança do Trabalho, e registro noórgão de classe competente.

1 0 1

São Gonçalo TD-15 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 5 1 6TD-16 Técnico de Laboratório/

Área: QuímicaMédio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico da área de Química, e registro no órgão declasse competente.

1 0 1

Volta Redonda TD-17 Assistente em Administração Médio Profissionalizante ou Médio completo. 4 1 5TD-18 Técnico de Tecnologia da In-

formaçãoMédio Profissionalizante ou Médio completo e CursoTécnico de Informática ou na área.

1 0 1

ANEXO II

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIOCÓDIGO CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

TD-02, TD-04,TD-05, TD-07,TD-09, TD-11,TD-15, TD-17

Assistente em Administração Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendoinformações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executarserviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TD-08 Técnico em Alimentos Planejar o trabalho de processamento, conservação e controle de qualidade de insumos para a indústria alimentícia de alimentos e laticínios. Participarde pesquisa para melhoria, adequação e desenvolvimento de novos produtos e processos, sob supervisão. Supervisionam processos de produção e docontrole de qualidade nas etapas de produção. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TD-03, TD-10,TD-16

Técnico de Laboratório/Área: Química

Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material esubstâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TD-06 Técnico em Mecânica Executar projetos e instalar máquinas e equipamentos; planejar e realizar manutenção; desenvolver processos de fabricação e montagem. Assessorar nasatividades de ensino, pesquisa e extensão.

TD-14 Técnico em Segurança do Trabalho Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área;identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurançano trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho;gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. Assessorar nas atividades de ensino,pesquisa e extensão.

TD-01, TD-12,TD-13, TD-18

Técnico de Tecnologia da Informação Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados ecodificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias dedesenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e ex-tensão.

ANEXO V

CRONOGRAMA

ETAPA / ATIVIDADE DATA DE REALIZAÇÃOInscrições 12/12/2011 a 06/01/2012Solicitação de Isenção de taxa de inscrição 12/12 a 15/12/2011Resultado Prévio da Solicitação de Isenção 2 1 / 1 2 / 2 0 11Recurso contra o resultado da Solicitação de Isenção 22/12/2011, das 10h às 16hResultado Final da Solicitação de Isenção 2 3 / 1 2 / 2 0 11Retirada do Cartão de Confirmação da Inscrição 31/01 a 12/02/2012Solicitação de correção do Cartão de Confirmação de Inscrição 31/01 e 1º/02/2012Prova Escrita Objetiva 12/02/2012Divulgação do Gabarito Oficial Prévio 12/02/2012, após 18hInterposição de recursos contra a formulação de questão e/ou gabarito 13 e 14/02/2012Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo 17/02/2012Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva para todos os cargos 02/03/2012Divulgação do Resultado/Classificação Final para todos os cargos 23/03/2012

ANEXO VI

Endereço dos Campi do IFRJa)Campus Avançado Arraial do Cabo: Rua José Pinto de Macedo s/nº, Prainha, Arraial do Cabo, RJ;b)Campus Duque de Caxias: Avenida República do Paraguai, nº120, Sarapuí, Duque de Caxias, RJ.c)Campus Nilópolis: Rua Lúcio Tavares, nº 1045, Nova Cidade, Nilópolis, RJ;d)Campus Paracambi: Rua Sebastião Lacerda, s/nº, Centro, Paracambi, RJ;e)Campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin: Av. Maria Luiza, s/n°, Sacra Família do Tinguá, Eng. Paulo de Frontin, RJ;f)Campus Pinheiral (Nilo Peçanha): Rua José Breves, nº 550, Centro, Pinheiral, RJ;g)Campus Realengo: Rua Carlos Wenceslau, n° 343, Realengo, Rio de Janeiro, RJ;h)Reitoria: Rua Pereira de Almeida, nº 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ;i)Campus Rio de Janeiro: Rua Senador Furtado, nº 121/125, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ;j)Campus São Gonçalo: Rua da Feira s/nº, CIEP 436, Neves, São Gonçalo, RJ;Campus Volta Redonda: Rua Antônio Barreiros, nº 212, Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, RJ (entre o Clube Náutico e o Estádio da Cidadania);ANEXO VIIDocumentos para Investidura no Cargo

OriginaisCurrículo (simples de no máximo 4 folhas)Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de situação regular (obtido através do site do TRE).Declaração de Imposto de Renda (todas as folhas, não servindo recibo). Caso o candidato seja isento da declaração, será necessário realizar uma declaração de próprio punho, que deverá conter o nome completo,número de identidade, CPF e o endereço.Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF), disponível no site da Receita Federal, devendo constar, na folha, a situação como regular.

Originais e cópiasComprovante de residência atual: contas de água, luz, telefone fixo, gás ou TV a cabo. Caso a conta não esteja no nome do candidato, deverá ser feita uma declaração no verso da conta, de próprio punho, donominativo da conta, constando a informação de que o candidato reside naquele endereço e, ainda, deverá ser anexada uma cópia da identidade do responsável pela conta.Certidão de Nascimento ou CasamentoIdentidade, CPF, Certidão de Nascimento do(s) dependente(s) (se houver)Carteira de IdentidadeCadastro de Pessoa Física (CPF)Certificado de reservista (se candidato do sexo masculino)Título de Eleitor

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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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3

PIS/PASEP (não servindo o cartão cidadão ou número do NIT)

Carteira de Trabalho: Folha de rosto (c/ retrato), folha de qualificação civil (com dados pessoais) e folha de contrato de trabalho (1º emprego, mesmo em branco)

Registro no Conselho de Classe (caso seja exigência do cargo, de acordo com o determinado em Edital)

Certificados/Diplomas (somente os de Titulação)

2 fotos 3 x 4 (recente, de frente e com fundo branco)

Cópia de uma folha de cheque, extrato bancário ou qualquer documento onde constem os dados bancários, preferencialmente com o nome da agência.Exames Médicos

SANGUE: Hemograma Completo, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Glicemia, LDL, HDL, Triglicerídeos, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Fosfatase Alcalina e Gama-GT, Bilirrubina total e frações, Proteína total efrações, TAP, PTT.Sorologia para LuesURINA- E.A.S.FEZES - ParasitológicoRX Tórax PA e Perfil com laudoO Serviço de Saúde poderá solicitar outros exames, caso haja necessidade.

A validade dos exames médicos solicitados poderá ser de, no máximo, 03 meses.

EDITAL Nº 84, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

DESTINADOAO PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA TÉCNICO-

A D M I N I S T R AT I VA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais,considerando o Decreto Nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, pu-blicado no Diário Oficial da União, em 23 de setembro de 2011 e aPortaria Interministerial Nº. 56 de 20 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União, em 25 de abril de 2011, torna público oEdital do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao pro-vimento de Cargos da Carreira Técnico-administrativa do QuadroPermanente do IFRJ, e estabelece normas relativas à sua realização.

1.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital será

administrado e estará sob a responsabilidade da Diretoria de Con-cursos e Processos Seletivos-DCPS do IFRJ, estabelecida pela por-taria nº 0626/DGP/REITORIA, de 23 de junho de 2010, publicada noDiário Oficial da União em 02 de julho de 2010, e será constituído deduas fases

- Prova Escrita Objetiva e- Prova de Títulos.1.2.Compete à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos

a responsabilidade de coordenar e controlar as inscrições dos can-didatos; a divulgação das datas, os horários e os locais das provas; aelaboração e a impressão dos cadernos de provas; a aplicação e acorreção das provas; o acompanhamento da designação das BancasExaminadoras para a Prova Escrita Objetiva e para a Prova de Títulose da sua execução; a análise e resposta aos recursos interpostos, assimcomo o encaminhamento dos resultados finais à Diretoria de Gestãode Pessoas.

2.DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DO CANDI-DATO HABILITADO E NÃO CLASSIFICADO

2.1.Serão oferecidas, para provimento em 2012, um total de6 (seis) vagas de Nível Superior, para servidores técnico-adminis-trativos, distribuídas aos campi do IFRJ, conforme o disposto noAnexo I a este Edital.

2.2.Havendo provimento futuro, além das vagas previstasneste Edital, e no interesse da Administração, os candidatos habi-litados, em estrita observância ao item 10.2, poderão optar por seremnomeados para vagas nos locais ofertados na ocasião, ou aguardaruma possível convocação futura, exclusivamente, para o local ao qualconcorreu à vaga, dentro do período de validade do concurso.

2.2.1.Não será desclassificado o candidato que não aceitarocupar o cargo para um Campus diferente daquele para o qual con-correu.

2.3.A renúncia, a desistência ou a ausência de opção tem-pestiva acarretarão a exclusão do candidato do certame, não havendodireito ao pedido de "final de lista de homologados", autorizando-se aconvocação do candidato habilitado seguinte na ordem de classi-ficação.

2.4.No interesse da Administração Federal e com a anuênciado candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação emoutra Instituição Federal de Ensino, observadas as exigências legais.

3.DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFI-CIÊNCIA

3.1.À pessoa com deficiência é assegurado o direito de ins-crição no presente Concurso Público para áreas cujas atividades sejamcompatíveis com sua condição.

3.2.Serão reservadas 10% das vagas às pessoas com de-ficiência, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade doconcurso, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do Art. 37 daConstituição da República Federativa do Brasil, na Lei Nº 7.853, de24 de outubro de 1989, e no Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296, de dezembro de 2004.

3.2.1.Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem3.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até oprimeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20%das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei Nº8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

3.2.2.Somente haverá reserva imediata de vagas para os can-didatos com deficiência para os cargos, para cada Campus, comnúmero de vagas igual ou superior a 5.

3.2.3.Caso o primeiro provimento seja destinado a apenasuma vaga, essa deverá ser preenchida pelo candidato melhor clas-sificado para o cargo de cada Campus, na listagem de ampla con-

corrência. Assim, das próximas vagas que venham a surgir, para ocargo pleiteado, somente será destinada uma vaga ao primeiro can-didato que figure na lista de candidatos com deficiência quando seatingir o número previsto no subitem 3.2.2.

3.3.Ressalvadas as disposições especiais definidas na seção 3deste Edital, os candidatos com deficiência participarão deste Con-curso em igualdade de condições com os demais candidatos no quediz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdoe à correção das provas, aos critérios de aprovação e desempate, e atodas as demais normas que regem este Concurso.

3.4.Somente serão consideradas pessoas com deficiênciaaquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º doDecreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo DecretoNº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e/ou aquelas contempladas peloenunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

3.5.O candidato com deficiência que desejar concorrer àsvagas reservadas deverá:

I - declarar tal intenção no Formulário de Inscrição;II - enviar para a Diretoria de Concursos e Processos Se-

letivos do IFRJ, com data de postagem até o último dia de inscrição,laudo médico original, ou cópia autenticada em cartório, emitido nosúltimos doze meses, atestando a categoria e o grau de comprome-timento da função física ou mental de que é portador, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional deDoenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Essa documentaçãodeverá ser enviada via SEDEX, dos Correios, com Aviso de Re-cebimento (AR), para a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos-DCPS, no seguinte endereço: Rua Senador Furtado, Nº121/125, sala211, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20270-021.

3.5.1.O candidato com deficiência que necessitar de con-dições especiais para a realização da prova deverá, no período dainscrição, enviar sua solicitação, por escrito, em formulário própriodo IFRJ, disponível na página do IFRJ, na Internet, www.ifrj.edu.br,para o endereço constante no item 3.5, por SEDEX, com Aviso deRecebimento (AR), o tipo de condição especial de que necessita,indicando claramente de que recurso necessita e anexando pareceremitido por especialista da área de sua deficiência. A solicitação decondições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidadee de razoabilidade.

3.5.2.O mesmo procedimento descrito no subitem 3.5.1 de-verá ser cumprido pelo candidato com deficiência que necessitar detempo adicional para a realização da prova.

3.6.O candidato com deficiência que, conforme o caso, nãocumprir os procedimentos descritos no item 3.5 e em seus subitensperderá o direito à reserva de vagas e/ou às condições especiais paraa realização da prova.

3.7.O candidato portador de deficiência, se classificado naforma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, teráseu nome constante da lista específica de candidatos com deficiência,para cada Campus, por cargo.

3.8.Os candidatos que se declararem portadores de deficiên-cia, caso aprovados no concurso, serão convocados antes da possepara submeterem-se à Equipe Multiprofissional, composta por ummédico, um psicólogo, um assistente social e três profissionais in-tegrantes da carreira almejada pelo candidato, que verificará sua qua-lificação como portador de deficiência, nos termos do artigo 43 doDecreto Nº 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de suadeficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.

3.9.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e asatribuições do cargo ao qual concorreu, o candidato será eliminado docertame.

3.10.O candidato portador de deficiência reprovado na pe-rícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de in-compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exo-nerado.

3.11.As vagas definidas no Anexo I a este Edital que nãoforem providas por falta de candidatos portadores de deficiência apro-vados no Concurso ou na Perícia Médica serão preenchidas pelosdemais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

4.DO REGIME JURÍDICO, DO REGIME DE TRABALHOE DA REMUNERAÇÃO

4.1.Os candidatos classificados serão nomeados para exercer,em caráter efetivo, sob o regime da Lei Nº 8.112/90 e suas alterações,os cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-ad-ministrativos em Educação, conforme a Lei Nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, e as alterações dadas pela Lei Nº 11.784, de 22 desetembro de 2008, relacionados no item 2.

4.2.A remuneração dos candidatos nomeados, conforme oPlano de Cargo e Carreira estabelecido no art. 13, da Lei Nº11.091/2005, será composta do vencimento básico, correspondente aovalor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de clas-sificação e nível de capacitação inicial, conforme a tabela a seguir,podendo ser acrescido dos incentivos previstos nesta Lei e das demaisvantagens e benefícios estabelecidos em Lei, tais como Auxílio Ali-mentação, no valor de R$ 304,00, Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Trans-porte, Adicional de Insalubridade ou Periculosidade.

C L A S S E / PA D R Ã O V E N C I M E N TOBÁSICO

Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento I (Ní-vel Superior)

2.989,33

4.3.A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, esta-belecidas no art. 19, da Lei Nº 8.112/90, alterado pelo art. 22, da LeiNº 8.270/91, salvo quando legislação específica estabelecer jornadadiversa.

4.3.1.A jornada de trabalho deve ser cumprida nos turnosdiurno e/ou noturno, de acordo com necessidade de funcionamento doserviço.

4.3.2.O candidato que tomar posse no cargo deverá cumprirEstágio Probatório de 3 (três) anos, período no qual seu desempenhoprofissional será avaliado, para efetivação ou não no cargo.

4.3.3.Não será concedido ao candidato que tomar posse docargo a remoção do Campus de lotação no período de 03 (três) anos,salvo no interesse da Administração, excetuando-se o caso amparadopor lei específica.

5.DAS INSCRIÇÕES5.1.As inscrições para este Concurso Público estarão abertas

no período de 12 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 edeverão ser efetuadas, exclusivamente via Internet, de acordo com osseguintes procedimentos:

I - acessar o endereço eletrônico www.ifrj.edu.br no períodocompreendido entre as 16 horas do dia 12 de dezembro de 2011 e as16 horas do dia 06 de janeiro de 2012, e seguir as orientações alicontidas;

II - preencher o Formulário de Inscrição de forma completae enviá-lo via Internet e

III - imprimir o boleto bancário, pagável em qualquer agên-cia bancária, obtido no mesmo endereço eletrônico, ou, no caso dossolicitantes de isenção, imprimir o formulário de isenção;

5.1.1.O candidato que solicitar a isenção deverá seguir osprocedimentos descritos no item 5.3 deste Edital.

5.1.2.O candidato que não for solicitante de isenção, ou tiverseu pedido de isenção indeferido, deverá efetuar o pagamento, emespécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet,obrigatoriamente por meio do boleto. Não serão aceitos os paga-mentos na forma de agendamento, depósito ou transferência entrecontas.

5.1.3.A cada Formulário de Inscrição enviado correspondeum único boleto bancário. A geração e a impressão do boleto ban-cário só estarão disponíveis após o preenchimento e o envio doFormulário de Inscrição.

5.1.4.A taxa de inscrição é de R$80,00 (oitenta reais).5.1.5.O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado

até a data do vencimento do boleto bancário, exclusivamente naforma estabelecida neste Edital. Caso contrário, ele será desconsi-derado.

5.1.6.A inscrição somente será considerada válida após tersido informada pela rede bancária a confirmação do pagamento dovalor da taxa de inscrição.

5.1.7.O IFRJ não se responsabiliza por pedidos de inscriçãonão recebidos devido a fatores de ordem técnica que prejudiquem oscomputadores ou impossibilitem a transferência dos dados, a falhasde comunicação, a falta de energia elétrica ou ao congestionamentodas linhas de comunicação.

5.1.8.O candidato deve guardar em seu poder o comprovantede pagamento da taxa de inscrição.

5.1.9.Não será permitida a transferência do valor pago comotaxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência dainscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

5.1.10.O pagamento da taxa de inscrição só terá validadepara o presente Concurso Público e seu valor não será devolvido emhipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso.

5.2.O candidato só poderá concorrer para um único cargoentre os especificados no Anexo I a este Edital.

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3

5.2.1.Depois de efetivada a inscrição, a indicação da área nãopoderá ser modificada.

5.3.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscriçãocaso se enquadre nos casos dispostos nos Decretos Nº 6.135, de 26 dejunho de 2007, e Nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. Para isso,deverá proceder conforme o descrito a seguir.

a) Preencher o Formulário de Inscrição, conforme descritono item 5.1, indicando a opção pela isenção da taxa de inscrição, noperíodo compreendido entre as 16 horas do dia 12 de dezembro de2011 e as 16 horas do dia 15 de dezembro de 2011. O requerimentode solicitação de isenção estará disponível para impressão somenteapós o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição.

b) enviar, com data de postagem até a data limite de 16 dedezembro de 2011, através dos Correios, por SEDEX, com Aviso deRecebimento (AR), para o endereço constante a seguir, o reque-rimento de isenção devidamente preenchido e a cópia (xerox) dadocumentação exigida no item 5.3.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Riode Janeiro - IFRJ

Diretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPSRua Senador Furtado Nº 121/125, sala 211 - MaracanãCEP 20270-021 - Rio de Janeiro - RJEdital Nº 84/2011 - Solicitação de isenção5.3.1.O candidato que prestar falsa declaração poderá res-

ponder criminalmente.5.3.2.A listagem nominal com o resultado prévio das so-

licitações de isenção da taxa de inscrição será divulgada no dia 21 dedezembro de 2011 na página da Instituição, na Internet,w w w. i f r j . e d u . b r.

5.4.Os candidatos que tiverem sua solicitação de isençãoindeferida poderão entrar com recurso no dia 22 de dezembro de2011, das 10 às 16 horas, de acordo os procedimentos estabelecidosno item 5.4.1.

5.4.1.Os recursos deverão ser preenchidos e enviados porcorreio eletrônico, mediante formulário próprio da Instituição, dis-ponível na página do IFRJ, na Internet, na seção de Concursos, parao endereço eletrônico [email protected]. Após o envio dasolicitação de recurso pelo candidato, o IFRJ enviará um e-mail aocandidato confirmando o recebimento da solicitação, em até 12 (doze)horas, após o recebimento do recurso.

5.4.2.O IFRJ não se responsabiliza por pedidos de recursonão recebidos devido a fatores de ordem técnica que prejudiquem oscomputadores ou impossibilitem a transferência dos dados, a falhasde comunicação ou ao congestionamento das linhas de comunica-ção.

5.4.3.Não serão aceitos recursos que não estejam completa edevidamente preenchidos, conforme o formulário disponibilizado nosítio do IFRJ.

5.5.A listagem nominal com o resultado definitivo das so-licitações de isenção da taxa de inscrição, após a análise dos recursos,será divulgada no dia 23 de dezembro de 2011 na página da Ins-tituição, na Internet, www.ifrj.edu.br.

5.6.Após a análise dos recursos, se houver algum pedido desolicitação da isenção da taxa de inscrição indeferido, o candidatodeverá efetuar uma nova inscrição, seguindo os procedimentos des-critos no item 5.1.

5.7.O Cartão de Confirmação de Inscrição, que informará olocal da realização da Prova Escrita Objetiva, poderá ser obtido,exclusivamente pela Internet, no período de 31 de janeiro de 2012 a12 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico www.ifrj.edu.br.

5.5.1.Ao imprimir seu Cartão de Confirmação de Inscrição, ocandidato deverá conferir as seguintes informações:

a) nome;b) data de nascimento;c) número do documento de identidade e órgão expedidor;d) nome e código do cargo a que concorre.5.5.2.Caso haja alguma incorreção, ela deverá ser comu-

nicada à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos através docorreio eletrônico [email protected], nos dias 31 de janeiro e 1ºde fevereiro de 2012, impreterivelmente, respeitado o item 5.2 e seusubitem.

6.DA ESTRUTURA DO CONCURSO6.1.O Concurso Público para provimento de cargos da car-

reira técnico-administrativa da Classe E constará em Prova EscritaObjetiva (1ª fase) e Prova de Títulos (2ª fase).

6.1.2.A Prova Escrita consistirá em 45 (quarenta e cinco)questões de múltipla escolha, sendo 10 (dez) de Língua Portuguesa e35 (trinta e cinco) de Conhecimentos Específicos, com quatro al-ternativas de respostas, em que apenas uma delas estará correta.

6.2.A Prova Escrita será de caráter eliminatório. Cada ques-tão terá o valor de 02 (dois) pontos, totalizando 90 (noventa) pontos,sendo considerado habilitado para a 2ª fase do Concurso o candidatoque obtiver nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dovalor total da Prova Escrita, isto é, 54 (cinquenta e quatro) pontos.

6.3.O candidato que obtiver nota inferior ao estabelecido noitem 6.2 será considerado eliminado.

6.4.A Prova de Títulos (2ª fase) será de natureza classi-ficatória e terá o valor máximo de 10 (dez) pontos.

6.5.A Nota Final (NF) do candidato consistirá no somatóriodas notas da 1ª e 2ª fases, para todos os cargos.

6.6.Ao final de cada fase do Concurso será divulgada, noendereço eletrônico www.ifrj.edu.br, a relação nominal dos candidatoshabilitados.

7.DA PROVA ESCRITA OBJETIVA7.1.A Prova Escrita, com a duração de 04 (quatro) horas,

será realizada no dia 12 de fevereiro de 2012, das 9 às 13 horas, emlocal a ser informado no Cartão de Confirmação da Inscrição.

7.1.1.As provas ocorrerão nos municípios do estado do Riode Janeiro, conforme o descrito a seguir:

Códigos dos Cargos Município de realização da ProvaTE-01 Arraial do CaboTE-02 e TE-03 Paulo de FrontinTE-04, TE-05 e TE-06 Rio de Janeiro

7.1.2.O candidato deverá estar no local de realização daprova com antecedência mínima de 1 (uma) hora. Os portões dosprédios onde será realizada a prova estarão abertos das 8 horas até as8 horas e 45 minutos. Após esse horário, fechados os portões, ne-nhum candidato terá acesso aos locais de prova, ficando impedido derealizar o exame e sendo, dessa forma, automaticamente, eliminado.

7.1.3.No dia da prova, o candidato deverá comparecer mu-nido de caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul oupreta, do Cartão de Confirmação de Inscrição e do documento deidentidade, próprio, original e com foto.

7.1.4.Durante a realização das provas, será adotado o pro-cedimento de identificação civil de todos os candidatos, mediante averificação do documento de identificação utilizado na inscrição ecoleta da assinatura.

7.1.5.Será recusado documento de identificação adulterado,danificado, rasurado, com prazo de validade vencido ou de não al-fabetizado/infantil, ou cuja fotografia não permita identificar clara-mente o seu portador.

7.1.6.Só será permitido ao candidato retirar-se da sala depoisde decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova, devendopermanecer juntos os três últimos candidatos, que somente serãoliberados quando os três houverem concluído a prova.

7.1.7.Na hipótese de o candidato precisar ausentar-se da salade prova temporariamente, ele deverá ser acompanhado por um fis-cal.

7.2.O candidato deverá transcrever as respostas da ProvaEscrita Objetiva para o Cartão de Respostas, o qual será o únicodocumento válido para a correção da Prova. O preenchimento doCartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato,que deverá proceder em conformidade com as instruções específicascontidas neste Edital e na folha de rosto do Caderno de Questões. Emhipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por errodo candidato.

7.2.1.Ao final da prova, o candidato entregará ao fiscal desala o Cartão de Respostas, sendo permitido levar o Caderno deQuestões, somente ao candidato que se ausentar do local de rea-lização da prova nos 30 (trinta) minutos que antecedem o seu tér-mino.

7.3.O candidato que, nos dias que antecederem a realizaçãoda prova, apresentar qualquer doença infectocontagiosa e/ou neces-sitar de tratamento diferenciado para a sua realização deverá co-municar essa necessidade à Diretoria de Concursos e Processos Se-letivos, através do correio eletrônico [email protected], com an-tecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ou, em casos ex-traordinários, com a maior antecedência possível.

7.3.1.A candidata que tiver necessidade de amamentar du-rante a realização das provas deverá comunicar o fato, através docorreio eletrônico [email protected], à Diretoria de Concursos eProcessos Seletivos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas)horas, e levar um acompanhante que ficará em sala reservada paraessa finalidade e será responsável pela guarda da criança. Sem apresença do acompanhante, a candidata não poderá amamentar du-rante a realização da prova.

7.4.Não haverá segunda chamada ou repetição de provas emhipótese alguma, resultando a ausência do candidato na sua exclusãodo Concurso Público.

7.5.Não haverá aplicação de provas fora dos locais pré-es-tabelecidos.

7.6.No dia da realização da Prova Escrita Objetiva não serãofornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelasautoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da provae/ou aos critérios de avaliação e classificação.

7.7.Será eliminado do Concurso o candidato que:a) durante a realização da prova, for surpreendido em qual-

quer tipo de comunicação com outro candidato; proceder a qualquerespécie de consulta; fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos,anotações, telefone celular, calculadoras, aparelhos de telecomuni-cações ou eletrônicos, que não estejam previstos neste Edital, ex-cluídos os permitidos no Anexo VIII a este Edital.

b) dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês aqualquer pessoa envolvida no Concurso Público, bem como perturbar,de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao referido pro-cesso;

c) deixar de assinar a lista de presença existente na 1ª fase doConcurso;

d) efetuar qualquer registro que possa identificá-lo no Cartãode Respostas;

e) afastar-se da sala de prova, durante a sua realização, semautorização e desacompanhado de um fiscal;

f) utilizar-se de expediente ilícito para a realização da ProvaEscrita;

g) não obtiver na Prova Escrita a nota mínima exigida noitem 6.2 deste Edital.

7.8.Será atribuída nota zero à questão da Prova Escrita cujaresposta, no Cartão de Respostas, não tiver sido devidamente as-sinalada ou que contiver mais de uma alternativa, borrões, emendasou rasuras.

7.9.O gabarito prévio e as questões da prova serão divul-gados após as 18 horas do dia de realização da Prova na página doIFRJ, na Internet, www.ifrj.edu.br.

7.10.O gabarito definitivo das provas, após a análise dosrecursos, será divulgado no dia 17 de fevereiro de 2012, após as 16horas, na página da Instituição, na Internet, www.ifrj.edu.br.

7.10.1.Caso alguma questão da Prova Escrita Objetiva sejaanulada, os pontos referentes a ela serão atribuídos a todos os can-didatos.

7.11.As notas obtidas pelos candidatos na Prova Escrita Ob-jetiva serão divulgadas na página da Instituição, na Internet,www.ifrj.edu.br, no dia 02 de março de 2012, após as 16 horas.

7.10.1.Os candidatos habilitados para a Prova de Títulos (2ªfase) deverão realizar a entrega dos Títulos conforme o estabelecidono item 8.4 deste Edital.

8.DA PROVA DE TÍTULOS8.1.A Prova de Títulos para os cargos da Classe E será avaliada de acordo com os seguintes critérios:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DISCRIMINAÇÃO PONTUAÇÃO POR ITEM PONTUAÇÃOMÁXIMA

Formação Acadêmica Doutorado na área de atuação 04 04Mestrado na área de atuação 02Especialização na área de atuação 01

Experiência Profissional Na área específica 1,5 por ano completo 06VALOR MÁXIMO 10

8.2.A avaliação dos títulos apresentados será realizada por Banca Examinadora, especificamente designada para esse fim, conforme oscritérios especificados neste Edital.

8.3.Só serão considerados, para fins de pontuação, os títulos relativos à área de atuação para a qual o candidato concorre. Caberá àBanca Examinadora a apreciação da correlação entre a formação acadêmica e a experiência profissional com a área objeto do candidato.

8.3.1.Só será considerado para a pontuação de tempo de serviço o período de um ano (365 dias) de atividades, sendo desprezadas asfrações inferiores a esse período.

8.3.2.Dos documentos comprobatórios da experiência deverão constar, de forma clara, a função exercida e o tempo de serviço, com suadata de início e término.

8.3.3.Para fins de pontuação relativa à experiência profissional:a) o tempo de serviço concomitante será considerado uma única vez.b) o período de estágio curricular não será considerado.8.4.O candidato habilitado, conforme previsto no item 6.2 deste Edital, deverá enviar os documentos comprobatórios referentes à Prova

de Títulos em envelope pardo lacrado identificado, constando o nome do candidato, Nº de inscrição, código e descrição do cargo a que concorre,com data de postagem dos dias 05 a 07 de março de 2012, à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, via SEDEX, por Correios, com Avisode Recebimento (AR), para este endereço:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJDiretoria de Concursos e Processos Seletivos - DCPS - Edital Nº 84/2011Rua Senador Furtado Nº 121/125, sala 211 - MaracanãCEP 20270-021 - Rio de Janeiro - RJ8.5.Não serão avaliados os títulos e os documentos comprobatórios de experiência profissional apresentados fora do prazo estabelecido

no item 8.4.8.6.O resultado da Prova de Títulos será divulgado na página da Instituição, na Internet, www.ifrj.edu.br, no dia 14 de março de

2012.9.DOS RECURSOS9.1.Para cada candidato, admitir-se-á um único recurso por fase, desde que específico e fundamentado, no que concerne à formulação

das questões, ao gabarito da Prova Escrita e à pontuação da Prova de Títulos.9.2.Os recursos deverão ser preenchidos e enviados por correio eletrônico, mediante formulário próprio da Instituição, disponível na

página do IFRJ, na Internet, na seção de Concursos, para o endereço eletrônico [email protected]. Após o envio da solicitação derecurso pelo candidato, o IFRJ enviará um e-mail ao candidato confirmando o recebimento da solicitação, em até 24 (vinte e quatro) horas, apóso recebimento do recurso.

Page 7: EDITAL IFRJ 2012

Nº 237, segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 61ISSN 1677-7069

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011121200061

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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9.2.1.O IFRJ não se responsabiliza por pedidos de recursonão recebidos devido a fatores de ordem técnica que prejudiquem oscomputadores ou impossibilitem a transferência dos dados, a falhasde comunicação ou ao congestionamento das linhas de comunica-ção.

9.2.2.Não serão aceitos recursos que não estejam completa edevidamente preenchidos, conforme o formulário disponibilizado nosítio do IFRJ.

9.3.A interposição de recursos poderá ser feita relativos à:a) formulação das questões e ao gabarito da Prova Escrita,

das 10 horas do dia 13 de fevereiro até as 16 horas do dia 14 defevereiro de 2012;

b) Prova de Títulos, das 10 horas do dia 15 de março até as16 horas do dia 16 de março de 2012.

9.4.Não serão aceitos os recursos que forem enviados pelosCorreios, Fax, nos Campi do IFRJ, ou por qualquer outra forma quenão esteja prevista neste Edital.

9.5.Não serão apreciados nem recebidos os recursos intem-pestivos ou em desacordo com o estabelecido neste Edital.

9.6.O parecer da Banca quanto aos recursos interpostos es-tará disponível, para consulta, a partir da divulgação do gabaritodefinitivo até a data de divulgação das notas, nos dias úteis, das 10 às16 horas, na Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, localizadana sala 211, do Campus Rio de Janeiro do IFRJ, situado à RuaSenador Furtado, Nº 121/125, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ.

9.7.O parecer da Banca sobre os recursos interpostos é ir-recorrível.

10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL10.1.Os candidatos habilitados serão classificados por ordem

decrescente da Nota Final (NF).10.2.Entre os candidatos portadores de deficiência, ao que

obtiver a melhor classificação será assegurada, pelo menos, a quintacolocação na listagem geral de classificados para cada cargo, e assimpor diante em relação ao décimo quinto, ao vigésimo quinto, tri-gésimo quinto classificados, obedecendo à Lei Nº 8.112/90 e aoDecreto Nº 3.298/99, desde que as atribuições do cargo sejam com-patíveis com a deficiência de que é portador.

10.3.Em caso de igualdade na Nota Final, o desempate sedará obedecendo, nesta ordem, aos seguintes critérios:

a) maior idade entre os candidatos com idade igual ou su-perior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia de inscrição,conforme disposto no artigo 27 da Lei Nº 10.741/03 (Estatuto doIdoso);

b) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos daProva Escrita Objetiva;

c) maior nota na Prova de Títulos (2ª fase);d) idade dos candidatos, privilegiando-se o de maior idade.10.4.Após a aplicação dos critérios descritos no item 10.3,

persistindo o empate, o desempate será feito por meio de sorteiopúblico para o qual os candidatos empatados serão convocados comantecedência.

10.5.O Resultado e a Classificação Final do Concurso Pú-blico para todos os cargos serão divulgados na página da Instituição,www.ifrj.edu.br, no dia 23 de março de 2012, após as 16 horas.

11.DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS11.1.Decorrido o último prazo para a interposição de re-

cursos, o Resultado Final, com a classificação dos candidatos ha-bilitados, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal do Rio deJaneiro e publicado no Diário Oficial da União, Seção 1.

11.2.Conforme previsto no Art. 16 e no Anexo II do DecretoFederal Nº 6.944/2009, a Instituição poderá homologar apenas umnúmero determinado de candidatos classificados de acordo com onúmero de vagas oferecidas no Edital, a saber:

a) para 1 vaga, podem ser homologados 5 aprovados;11.2.1.Os candidatos que obtiverem classificação acima das

previstas no item 11.2 serão considerados desclassificados.12.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CAR-

GO

12.1.O candidato habilitado no Concurso e classificado den-tro do número de vagas previstas neste Edital será investido no cargo,se atendidas as seguintes condições:

a) ter nacionalidade brasileira ou, se portuguesa, estar am-parado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, deacordo com o Decreto Nº 70.436/72;

b) estar em pleno gozo dos direitos políticos;c) possuir a idade mínima de 18 anos;d) estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo

masculino, obrigações militares;e) possuir a escolaridade e os requisitos exigidos no Anexo I

a este Edital;f) deter aptidão física e mental para o exercício das atri-

buições do cargo;g) apresentar declaração do órgão público a que esteja vin-

culado, se for o caso, registrando que o candidato tem situação ju-rídica compatível com nova investidura em cargo público federal,haja vista não ter incidido nos artigos 132, 135 e 137, parágrafoúnico, todos da Lei Nº 8.112/1990 e suas alterações (penalidade dedemissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, noexercício de função pública, penalidade por prática de atos desa-bonadores;

h) apresentar os documentos discriminados no Anexo VII aeste Edital, bem como outros documentos que forem necessários àépoca da posse.

12.2.Estará impedido de tomar posse o candidato ex-ser-vidor, demitido ou destituído de cargo em comissão, na vigência doprazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal,conforme previsto no artigo 137 da Lei Nº 8.112/1990.

12.3.Após a investidura, o candidato portador de deficiêncianão poderá arguir essa deficiência para justificar a concessão deaposentadoria.

12.4.Será desclassificado o candidato que não atender aodisposto no item 12.1 deste Edital.

13.DA NOMEAÇÃO13.1.A nomeação dos candidatos classificados se fará com a

rigorosa observância da ordem de classificação, conforme publicaçãono Diário Oficial da União e de acordo com a necessidade ins-titucional.

13.2.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeaçãoautomática, mas lhe garante a expectativa do direito de nomeação,dentro da ordem de classificação ou de reposicionamento, e do nú-mero de vagas deste Edital, ficando a concretização do ato de no-meação condicionada à observância da legislação pertinente.

14.DA POSSE14.1.O candidato habilitado em todas as fases do Concurso

Público e classificado de acordo com o número de vagas disponíveissomente poderá tomar posse se julgado apto física e mentalmenteapós inspeção médica realizada no IFRJ e apresentar a documentaçãocomprobatória do cumprimento dos requisitos previstos no item 12.1e no Anexo I a este Edital.

14.2.A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias,contados da data da publicação do ato de nomeação.

14.3.Será eliminado do Concurso e excluído da relação decandidatos classificados, o candidato que não apresentar a documen-tação comprobatória da formação exigida no Anexo I ao Edital.

14.4.Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a possenão ocorrer no prazo estabelecido no item 14.2, bem como se ocandidato não atender ao disposto no item 14.1.

14.5.Os documentos comprobatórios das condições especi-ficadas no item 14.1 deverão ser entregues até a data da posse, emcópias acompanhadas dos respectivos originais.

15.DO PRAZO DE VALIDADE15.1.De acordo com a Portaria Nº450, de 6 de novembro de

2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e combase no Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado noDiário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, o Concurso Públicoterá validade de um ano, prorrogável por igual período, contados a

partir da data de publicação e homologação do Resultado Final noDiário Oficial da União.

16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS16.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a

tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, emrelação às quais ele não poderá alegar desconhecimento.

16.2.Para o cumprimento dos horários previstos neste Edital,levar-se-á em consideração o horário de Brasília/DF.

16.3.Será excluído do Concurso o candidato que desrespeitaras disposições deste Edital.

16.4.A falsidade de informações e/ou documentos, ainda queverificada posteriormente à realização do Concurso, implicará a eli-minação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno di-reito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, semprejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

16.5.Observadas as necessidades da Instituição, o candidatohabilitado e classificado, conforme as normas deste Edital, será con-vocado para nomeação por telegrama expedido com "Aviso de Re-cebimento", sendo o expediente encaminhado unicamente para o en-dereço constante no Formulário de Inscrição e ficando o convocadoobrigado a declarar a aceitação ou não da nomeação para o cargo, noprazo estabelecido no telegrama.

16.5.1.O não pronunciamento do interessado no dia marcadona convocação será interpretado como desistência da vaga, permi-tindo, conforme o previsto em Lei, à Instituição excluí-lo do Con-curso.

16.6.No caso de mudança de domicílio, na vigência do prazode validade do Concurso, o candidato habilitado tem a obrigação deinformar seu novo endereço ao IFRJ, através da Diretoria de Gestãode Pessoas (DGP).

16.7.O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-tivo ficará sujeito ao disposto no Art. 41 da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 019, de 04 dejunho de 1998, e no Art. 20 da Lei Nº 8.112/90.

16.8.O IFRJ fará divulgar em sua página na Internet,www.ifrj.edu.br, sempre que for necessário, Avisos Oficiais e NormasComplementares ao presente Edital.

16.9.Todas as informações disponibilizadas na página da Ins-tituição, na Internet, www.ifrj.edu.br, nos Anexos I (Cargos e Vagas),II (Descrição dos Cargos), III (Programas e Bibliografia para a ProvaEscrita Objetiva), IV (Integrantes das Bancas Examinadoras), V (Cro-nograma), VI (Endereço dos Campi do IFRJ), VII (Documentos paraInvestidura no Cargo), VIII (Permissão de uso de material) a esteEdital, os Avisos Oficiais e a folha de rosto do Caderno de Questõesda Prova Escrita constituem normas que complementam este Edital.

16.10.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, emparte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-nientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venhaa gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, exce-tuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme o estabelecidono item 5.1.10.

16.11.As situações não previstas neste Edital serão anali-sadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos -DCPS eencaminhadas à Reitoria, visando à sua definição.

16.12.Fica eleito o foro da Justiça Federal da cidade do Riode Janeiro, com exclusão e renúncia de qualquer outro por maisprivilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presenteconcurso público.

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO

ANEXO I

CARGOS E VAGAS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCAMPUS CÓDIGO CARGO FORMAÇÃO VA G A S

Ampla concorrência Candidatos com deficiência To t a lArraial do Cabo TE-01 Bibliotecário /Documentalista Curso Superior em Biblioteconomia e registro no

órgão de classe competente.1 0 1

Paulo de Frontin TE-02 Bibliotecário /Documentalista Curso Superior em Biblioteconomia e registro noórgão de classe competente.

1 0 1

TE-03 Psicólogo Curso Superior em Psicologia e registro no órgãode classe competente.

1 0 1

Realengo TE-04 Técnico em Assuntos Educa-cionais

Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas. 1 0 1

Reitoria TE-05 Engenheiro / Área: Química Curso Superior em Engenharia Química com pós-graduação Lato Sensu nas áreas de Engenharia de

Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

1 0 1

São Gonçalo TE-06 Psicólogo Curso Superior em Psicologia e registro no órgão declasse competente.

1 0 1

ANEXO II

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCÓDIGO CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

TE-01TE-02

Bibliotecário /Documentalista Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redese sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar oacesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nasatividades de ensino, pesquisa e extensão.

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Nº 237, segunda-feira, 12 de dezembro de 201162 ISSN 1677-7069

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TE-05 Engenheiro / Área: Química Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviçosdos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorarnas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TE-03TE-06

Psicólogo Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com afinalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social,elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientesdo comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipese atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TE-04 Técnico em Assuntos Educacionais Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade dodesenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ANEXO V

CRONOGRAMA

ETAPA / ATIVIDADE DATA DE REALIZAÇÃOInscrições 12/12/2011 a 06/01/2012Solicitação de Isenção de taxa de inscrição 12/12 a 15/12/2011Resultado Prévio da Solicitação de Isenção 2 1 / 1 2 / 2 0 11Recurso contra o resultado da Solicitação de Isenção 22/12/2011, das 10h às 16hResultado Final da Solicitação de Isenção 2 3 / 1 2 / 2 0 11Retirada do Cartão de Confirmação da Inscrição 31/01 a 12/02/2012Solicitação de correção do Cartão de Confirmação de Inscrição 31/01 e 1º/02/2012Prova Escrita Objetiva 12/02/2012Divulgação do Gabarito Oficial Prévio 12/02/2012, após as 18 horasInterposição de recursos contra a formulação de questão e/ou gabarito 13 e 14/02/2012Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo 17/02/2012Divulgação das notas da Prova Escrita (1ª fase) para todos os cargos 02/03/2012Envio dos documentos comprobatórios referentes à Prova de Títulos 05 a 07/03/2012Divulgação do Resultado da Prova de Títulos 14/03/2012Interposição de recursos em relação à Prova de Títulos 15 e 16/03/2012Divulgação do resultado dos recursos à Prova de Títulos e Resultado Final para todos os cargos 23/03/2012Retirada dos Títulos pelos candidatos não homologados até 23/04/2012

ANEXO VI

Endereço dos Campi do IFRJ

a)Campus Avançado Arraial do Cabo: Rua José Pinto de Macedo s/nº, Prainha, Arraial do Cabo, RJ;

b)Campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin: Av. Maria Luiza, s/n°, Sacra Família do Tinguá, Eng. Paulo de Frontin, RJ;

c)Campus Realengo: Rua Carlos Wenceslau, n° 343, Realengo, Rio de Janeiro, RJ;

d)Reitoria: Rua Pereira de Almeida, nº 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ;

e)Campus São Gonçalo: Rua da Feira s/nº, CIEP 436, Neves, São Gonçalo, RJ;

ANEXO VII

Documentos para Investidura no Cargo

Originais

Currículo (simples de no máximo 4 folhas)

Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de situação regular (obtido através do site do TRE).

Declaração de Imposto de Renda (todas as folhas, não servindo recibo). Caso o candidato seja isento da declaração, será necessário realizar uma declaração de próprio punho, que deverá conter o nome completo,número de identidade, CPF e o endereço.

Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF), disponível no site da Receita Federal, devendo constar, na folha, a situação como regular.

Originais e cópias

Comprovante de residência atual: contas de água, luz, telefone fixo, gás ou TV a cabo. Caso a conta não esteja no nome do candidato, deverá ser feita uma declaração no verso da conta, de próprio punho, donominativo da conta, constando a informação de que o candidato reside naquele endereço e, ainda, deverá ser anexada uma cópia da identidade do responsável pela conta.

Certidão de Nascimento ou Casamento

Identidade, CPF, Certidão de Nascimento do(s) dependente(s) (se houver)

Carteira de Identidade

Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Certificado de reservista (se candidato do sexo masculino)

Título de Eleitor

PIS/PASEP (não servindo o cartão cidadão ou número do NIT)

Carteira de Trabalho: Folha de rosto (c/ retrato), folha de qualificação civil (com dados pessoais) e folha de contrato de trabalho (1º emprego, mesmo em branco)

Registro no Conselho de Classe (caso seja exigência do cargo, de acordo com o determinado em Edital)

Certificados/Diplomas (somente os de Titulação)

2 fotos 3 x 4 (recente, de frente e com fundo branco)

Cópia de uma folha de cheque, extrato bancário ou qualquer documento onde constem os dados bancários, preferencialmente com o nome da agência.Exames Médicos

SANGUE: Hemograma Completo, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Glicemia, LDL, HDL, Triglicerídeos, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Fosfatase Alcalina e Gama-GT, Bilirrubina total e frações, Proteína total efrações, TAP, PTT.Sorologia para LuesURINA- E.A.S.FEZES - ParasitológicoRX Tórax PA e Perfil com laudoO Serviço de Saúde poderá solicitar outros exames, caso haja necessidade.

A validade dos exames médicos solicitados poderá ser de, no máximo, 03 meses.