Plano de EstudosDelegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul – Fase 2

/

Prezado(a) aluno(a),

Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.

Orientações de Estudo

/

Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);

Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;

Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.

Bons estudos!

Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;

Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;

O planejamento possui a seguinte estrutura:

Orientações de Estudo

Disciplinas abordadas neste 2º ciclo:

Direito AdministrativoDireito ConstitucionalDireito CivilDireitos Humanos

Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.

/

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 1 Direito Administrativo Organização Administrativa: 1 a 4

Meta 2 Direito Civil Fatos Jurídicos: 1 a 4

Meta 3 Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais: 33 e 34

Meta 4 Direito Administrativo Organização Administrativa: 5 a 8

Meta 5 Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais: 35 e 36

Meta 6 Direitos

HumanosAula 1 a 3

Revisão Semanal

Meta 7 Direito Administrativo Organização Administrativa: 9 a 12

Meta 8 Direito Civil Fatos Jurídicos: 5 a 8

Meta 9 Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais: 37 e 38

Meta 10 Direito Administrativo Organização Administrativa: 13 a 15

Meta 11 Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais: 39 e 40

Meta 12 Direitos

HumanosAula 27 a 30

Exercícios

Administrativo Constitucional

Meta 13 Direito Administrativo Ato Administrativo 31 a 34

Meta 14 Direito CivilFatos Jurídicos: 9 a 11

Meta 15 Direito ConstitucionalOrganização dos poderes: 23 e 24

Meta 16 Direito Administrativo Ato Administrativo 35 a 38

Meta 17 Direito ConstitucionalOrganização dos poderes: 27 e 28

Meta 18 Direitos

HumanosAula 31 a 33

Revisão Semanal

Meta 19 Direito Administrativo Ato Administrativo 39 a 42

Meta 20 Direito Civil Prescrição e Decadência: 1 a 4

Meta 21 Direito ConstitucionalOrganização dos poderes: 29 e 30

Meta 22 Direito Administrativo Licitação 43 a 46

Meta 23 Direito ConstitucionalOrganização dos poderes: 31

Meta 24 ExercíciosCivilHumanos

Exercícios

Administrativo Constitucional

Meta 25 Direito Administrativo Licitação 47 a 50

Meta 26 Direito Civil Contratos: 24 a 27

Meta 27 Direito ConstitucionalOrganização do Estado: 16 e 17

Meta 28 Direito Administrativo Licitação 51 a 54

Meta 29 Direito ConstitucionalOrganização do Estado: 18 e 19

Meta 30 ExercíciosCivilHumanos

Revisão Semanal

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido – Semanas 1 a 3

/

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal

/ DIREITO ADMINISTRATIVO

5. Ato Administrativo: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; formas de extinção

6. Processo Administrativo: conceito; modalidades; princípios; fases do processo administrativo.

1. Formação Histórica do Direito Administrativo. 2. Administração Pública: conceito; descentralização e desconcentração; administração direta; órgãos públicos; administração indireta;autarquias, agências reguladoras; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; consórcio público

Aulas: 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

Decreto-Lei nº 200/1967 – Lei nº 13.303/2016 – Arts. 37, 39, 48, inciso XI, da CF/88

Aulas: Aula 66 – Aula 67 – Aula 68 – Aula 69 – Aula 70

Aulas: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

7. Licitação: princípios; dispensa; inexigibilidade; modalidades; procedimento; invalidação e revogação; recursos administrativos; Lei nº 10.520/2002 (Pregão). 8. Contratos Administrativos:regime jurídico; formalização; duração; alteração; equilíbrio econômico financeiro; penalidades; rescisão; convênios e ajustes congêneres

Aulas: Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52 / Aula 53 / Aula 54 / Aula 55 / Aula 56 / Aula 57 / Aula 58 / Aula 59 /

Aula 60 / Aula 61 / Aula 62 / Aula 64 / Aula 65 / Aula 66 / Aula 67 / Aula 68 / Aula 69 / Aula70 / Aula71 / Aula72 / Aula 73

Arts. 1 ao 53 da Lei nº 8.666/93

9. Serviços Públicos: conceito; diretrizes constitucionais; obra pública; concessão, permissão e autorização; parceria público-privada.

Aulas: Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19 / Aula 20 / Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Aula 24

/ DIREITO ADMINISTRATIVO

12. Controle da Administração Pública: controle interno (autotutela); controle externo realizado pelos Tribunais de Contas; controle externo exercido pelo Ministério Público; controlejurisdicional.

13. Servidores Públicos: agentes públicos; classificação dos agentes públicos (cargo, emprego e função pública); normatização constitucional aplicável; Lei Complementar nº 10.098/1994 –Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (provimento e vacância, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, deveres, proibições e

responsabilidades); Lei nº 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil).

10. Limitações do Estado sobre a Propriedade Privada: noção e finalidade; restrições administrativas em geral; ocupação administrativa; requisição administrativa; servidão administrativa;tombamento; desapropriação. 11. Responsabilidade Extracontratual do Estado: evolução; requisitos; causas excludentes da responsabilidade do Estado; responsabilidade por omissão; direito deregresso.

Aulas: Aula 93 / Aula 94 / Aula 95 / Aula 96 / Aula 97 + Aula 106 / Aula 107 / Aula 108 / Aula 109 / Aula 110 / Aula 111 / Aula 112 / Aula 113 / Aula 114 / Aula 115 / Aula 116 / Aula

117 Aula 118 / Aula 119

Aulas: Aula 74 / Aula 75 / Aula 76 / Aula 77 / Aula 78 / Aula 79 / Aula 80 / Aula 81 / Aula 82 / Aula 83 / Aula 84 / Aula 85 / Aula 86 / Aula 87 / Aula 88 / Aula 89 / Aula 90 /

Aula 91 / Aula 92

Lei nº 8.112 de 1990 / Súmulas Vinculantes 4, 13, 15, 16, 20, 33, 34, 37, 42, 51 e 55

Aulas: Aula 28 – Aula 29 – Aula30

14. Improbidade Administrativa: aspectos constitucionais; Lei nº 8.429/1990 - Lei de Improbidade Administrativa (atos de improbidade administrativa, sanções e procedimentos administrativo ejudicial).

Aulas: Aula 62, Aula 63, Aula 64 e Aula 65

/ DIREITO CONSTITUCIONAL

5. Direitos e garantias fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2. Remédios Constitucionais. 5.3 Direitos sociais. 5.4 Nacionalidade. 5.5 Direitos políticos. 5.6 Partidospolíticos.

6. Divisão Espacial do Poder - Organização do Estado. 6.1. Organização político-administrativa. 6.2. Estado federal brasileiro. 6.3 A União. 6.4 Estados federados. 6.5 Municípios. 6.6 O DistritoFederal. 6.7 Territórios Federais. 6.8. Intervenção federal. 6.9. Intervenção dos Estados e nos Municípios.

1.Conceitos de Constituição; noções gerais; ciclos constitucionais; classificação das Constituições; divisão do Direito Constitucional; relação do Direito Constitucional com outras disciplinasjurídicas; fontes do Direito Constitucional; hermenêutica; evolução histórica das constituições brasileiras; preâmbulo das Constituições; 2. Poder constituinte e mudança constitucional. 3. Normasconstitucionais, eficácia e aplicabilidade. Efetividade e força normativa da Constituição. 4. Princípios fundamentais.

Aulas: Aula 1 / Aula 2 / Aula 3/ Aula 4/ Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8

Aulas: Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19

Aulas: Aula 33 / Aula 34/ Aula 35/ Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Aula 39/ Aula 40

8. Divisão orgânica do poder - Organização dos poderes no Estado. 8.1 Noções gerais. 8.2 Mecanismos de freios e contrapesos. 8.3. Poder Legislativo. 8.3.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.8.3.2. Processo Legislativo. 8.3.2.1 Espécies normativas. 8.3.3 Comissões parlamentares de inquérito. 8.3.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8.3.5 Tribunal de Contas. 8.3.6Prerrogativas parlamentares. 8.4. Poder Executivo. 8.4.1 Presidente da República. 8.4.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 8.4.2 Ministros de Estado. 8.4.3 Conselho da República ede Defesa Nacional. 8.5. Poder Judiciário. 8.5.1 Disposições gerais. 8.5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.5.2.1 Organização e competências. 8.5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aulas Aula 23 / Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 /Aula 31

/ DIREITO CONSTITUCIONAL

10. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

9. Funções essenciais à justiça. 9.1. Ministério Público. 9.2. Advocacia Pública. 9.3 Advocacia e Defensoria Pública.

Aulas: Aula 32

Aulas: Aula 20 / Aula 21 / Aula 22

/ DIREITO CIVIL

2. Das pessoas. 2.1. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessãodefinitiva. 2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3. Do domicílio. 3.1. Domicílio da pessoa natural. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica. 3.3. Domicílio do incapaz, doservidor público, do militar, do marítimo e do preso. 4. Dos bens. 4.1. Bens considerados em si mesmo. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. 4.2. Bensreciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. 4.3. Bens públicos. Distinção dos particulares. Classificação

5. Dos fatos jurídicos. 5.1. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé. 5.2. Representação. 5.3. Condição, termo e encargo. 5.4. Defeitos.Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. 5.5. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade.Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Decadência. Prazo. 5.6. Prova dos fatos jurídicos. 6.Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. 6.1. Requisitosde configuração do ato ilícito. 6.2. Excludentes do ato ilícito. 7. Da prescrição e da decadência. 7.1. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Código Civil. Disposições gerais da prescriçãoe da decadência. Suspensão e Interrupção. Prazos.

1. Das normas gerais do direito brasileiro. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo e potestativo. Direitos imprescritíveis. Lesão de direito. Relação jurídica. Lei de Introdução às normasdo Direito Brasileiro.

Aulas: Aula 1 / Aula 2 / Aula3 / Aula 4 / Aula 5 / Aula 6 / Aula 7

Aulas: Fatos Jurídicos – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 / Prescrição e Decadência: 1, 2, 3 e 4

Questão 12 a 18

Aulas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 , 23, 24, 25 e 26

Questões 5 a 11

/ DIREITO CIVIL

9. Dos contratos em geral. 9.1. Normas gerais. Tendências atuais do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Intervenção do Estado. Função social do contrato. 9.2. Formação dos contratos,estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-fé objetiva.9.3. Extinção do contrato. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. 10. Dos contratos em espécie. 10.1. Compra e venda. Cláusulasespeciais à compra e venda. Compromisso de compra e venda. Direitos do promitente comprador. Permuta. 10.2. Doação. 10.3. Locação de coisas móveis e imóveis. 10.4 Comodato e mútuo. 10.5Mandato. 10.6. Transação e compromisso. 11. Atos unilaterais. 11.1. Promessa de recompensa. 11.2. Gestão de negócios. 11.3. Pagamento indevido. 11.4. Enriquecimento sem causa.

12. Da responsabilidade civil. 12.1. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. 12.2. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. 12.3.Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. 12.4. Indenização.

8. Das obrigações. 8.1. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva. 8.2.Transmissão das obrigações. 8.3. Adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações.

Aulas: Aula 16 – Aula 17 – Aula 18 – Aula 19 – Aula 20 – Aula 21 – Aula 22 – Aula 23

Aulas: Aula 49 – Aula 50 – Aula 51 – Aula 52

Questão 12 a 18

Aulas: Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 / Aula 31 / Aula 32 / Aula 33 / Aula 34 / Aula 35

Questões 5 a 11

/Direitos Humanos

Gerações/Dimensões dos Direitos Fundamentais

Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Incidente de Deslocamento de Competência

Introdução ao estudo dos Direitos Humanos

Aulas: 1, 2 e 3

Aulas: 8 e 9

Aula: 10

Aulas: 4, 5, 6 e 7

/

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos humanos na Constituição Federal de 1988

Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica)

Aulas: Parte 1: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

Aulas Aula 27 - Aula 28 - Aula 29 –Aula 30 - Aula 31 - Aula 32 - Aula 33

Questões: 16 e 17

Aulas: 20 e 21

Todos os direitos reservados ao Master Juris. São proibidas a reprodução e quaisquer outras formas de compartilhamento.

Você chegou ao final do plano de estudos!

Esperamos que você possa aproveitar ao máximo as dicas e o planejamento que

preparamos para você.

Até a próxima!