Plano de EstudosTJ-CE – Delegação de serviços notariais e registrais

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Prezado(a) aluno(a),

Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.

Orientações de Estudo

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Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);

Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;

Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.

Bons estudos!

Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;

Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;

O planejamento possui a seguinte estrutura:

Orientações de Estudo

Disciplinas abordadas neste ciclo:

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito Empresarial

Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 1

Civil Parte geral: 1 a 4

Meta 2

Processo Civil Fontes, Princípios: 1 e 2

Meta 3

Empresarial Societário: 8 a 12

Meta 4

Civil Parte Geral:5 a 8

Meta 5

Processo Civil Fontes, Princípios: 3 e 4

Meta 6ExercíciosCivilProcesso Civil

Meta 7Revisão Semanal

Meta 8

Civil Parte Geral: 9 a 12

Meta 9

Processo Civil Processo: 12 a 14

Meta 10

Empresarial Societário: 13 a 16

Meta 11

Civil Parte Geral:12 a 15

Meta 12

Processo Civil Provas: 15 e 16

Meta 13ExercíciosCivilEmpresarial

Meta 14Revisão quinzenais

Meta 15

Civil Família: 53 a 56

Meta 16

Processo Civil Recursos: 23 e 24

Meta 17

Empresarial Societário: 17 a 20

Meta 18

Civil Família: 57 a 59

Meta 19

Empresarial Societário: 21 a 24

Meta 20ExercíciosProcesso CivilEmpresarial

Meta 21Revisão semanais

Meta 22

Civil Reais: 36 a 39

Meta 23

Processo Civil Recursos: 25 e 26

Meta 24

Empresarial Societário: 25 a 28

Meta 25

Civil Reais: 40 a 43

Meta 26

Empresarial Propriedade Industrial:

29 a 31

Meta 27ExercíciosCivilEmpresarial

Meta 28Revisão quinzenais

Meta 29

Civil Reais: 44 a 48

Meta 30

Processo Civil Recursos: 27 a 29

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido (Semanas 1 a 3)

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal

/DIREITO CIVIL

Coisas: princípios, posse, propriedade, usufruto, servidão, enfiteuse, penhor, hipoteca e caução. Alienação fiduciária em garantia. Condomínios e incorporações. Novas formas de propriedadecondominial. Parcelamento do solo.

Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Domicílio. Bens em geral. Bens imóveis e móveis. Bens públicos e particulares. Bem de família. Atos,fatos e negócios jurídicos: modalidades, forma, defeitos e nulidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência.

Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

Código Civil – arts. 1 ao 232

Súmulas STJ – 37, 39, 101, 194, 227, 229, 278, 281, 370, 387, 388, 403, 547, 573.Súmulas STF – 154, 445.

Aulas 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

Código Civil – arts. 1.196 a 1.510

Obrigações: modalidades e efeitos, cláusula penal. Transferência das obrigações. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade contratual eextracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores.

Obrigações: Aulas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 / Responsabilidade Civil: Aulas 49, 50, 51 e 52

Código Civil - arts. 233 a 420

/DIREITO CIVIL

Contratos: princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção. Contratos preliminares. Compra e venda, compromisso de compra e venda, troca, doação, locação de coisas eserviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança.

Casamento: formalidades, impedimentos, celebração, prova, efeitos, nulidades, regimes de bens e término da sociedade conjugai. União estável. Relações de parentesco: filiação, adoção, pátrio poder e alimentos. Tutela, curatela e ausência.

Contratos - Aulas 24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35

Código Civil - arts. 421 a 886 / Responsabilidade Civil – arts. 927 a 965

Súmulas STJ – Contratos – 35, 61, 76, 214, 332, 335, 380, 538.Súmulas STF – 65, 123, 158, 161, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 187, 357, 370, 375, 376, 410, 411, 412, 413, 442, 481, 482, 484, 485, 489, 492.

Família – Aulas 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

Código Civil (Família) - arts. 1.511 a 1.783

Súmulas STJ – 197, 277, 301, 358, 449, 549, 596.Súmulas STF – 149, 305, 377, 382, 447, 494.

Sucessões – Aulas 60, 61, 62, 63 e 64

Código Civil (Sucessões) – arts. 1.784 a 2.027

Súmulas STJ – 197, 277, 301, 358, 449, 549, 596.Súmulas STF – 149, 305, 377, 382, 447, 494.

Sucessões: generalidades, transmissão da herança, aceitação e renúncia, herança jacente. Sucessão legítima e testamentária. Formas de testamento e sua revogação. Legados. Herdeiros necessários. Inventário e partilha. Bens sonegados. Colações. Pagamento das dívidas.

/DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Fontes constitucionais do Processo Civil. Princípios do novo processo civil. Atos processuais: forma, tempo, prazos, comunicação e nulidades. Jurisdição, e Competência

Aulas 1, 2 , 3 e 4

Código de Processo Civil: Art. 1º ao 20

Processo: formação, suspensão e extinção (noções gerais).

Aulas 12, 13, e 14

Código de Processo Civil: Art. 317 a 357

Aulas 14,15 e 16

Código de Processo Civil: Art. 369 a 496 / 929 a 946

Prova: oral, documental e pericial.

/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, recursos especial e extraordinário (noções gerais).

Processo de execução: titulo executivo, liquidação de sentença e embargos de devedor.

Aulas 24,25, 26, 27, 28 e 29 / Aula 23

Código de Processo Civil: Art. 947 a 950 / 966 a 993 / 994 a 1.044

Aulas 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

Código de Processo Civil: Art. 771 a 796 / 797 a 875 / 876 a 913 / 921 a 925

/ DIREITO EMPRESARIAL

Títulos de crédito.

Direito Societário.

Empresa e empresário. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Aula 01 - Aula 02 - Aula 03 - Aula 04 - Aula 05 - Aula 06 - Aula 07 -

Arts. 966 a 980 e art. 1.142 e 1.195 do Código Civil

Aula 32 - Aula 33 - Aula 34 - Aula 35 - Aula 36 - Aula 37 - Aula 38 - Aula 39 - Aula 40 - Aula 41 - Aula 42 - Aula 43 - Aula 44 - Aula 45 - Aula 46 - Aula 47 - Aula 48 - Aula 49 -

Arts. 887 a 926 do Código Civil

Súmulas 600, 387 e 189 do STF e Súmulas 531, 504, 503, 476, 475, 258, 93, 60, 26, 16 do STJ

Aula 08 - Aula 09 - Aula 10 - Aula 11 - Aula 12 - Aula 13 - Aula 14 - Aula 15 - Aula 16 - Aula 17 - Aula 18 - Aula 19 - Aula 20 - Aula 21 - Aula 22 - Aula 23 - Aula 24 - Aula 25 - Aula 26 - Aula 27 - Aula 28

Arts. 981 a 1.141 do Código Civil

/ DIREITO EMPRESARIAL

Recuperação Judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (Lei n.° 11.101/05).

Contratos Mercantis

Aula 63 - Aula 64 - Aula 65 - Aula 66 - Aula 67 - Aula 68 - Aula 69 - Aula 70 - Aula 71 - Aula 72

Arts. 421 a 853 do Código Civil; Lei 8.955/94

Súmulas 530, 565, 566, 28, 72, 258, 233, 247, 300, 283, 285, 286, 322, 379 e 381 do STJ

Aula 50 - Aula 51 - Aula 52 - Aula 53 - Aula 54 - Aula 55 - Aula 56 - Aula 57 - Aula 58 - Aula 59 - Aula 60 - Aula 61 - Aula 62 -

Lei 11.101/05

Súmulas 495, 417 e 193 do STF e Súmulas 361, 248 e 29 do STJ

Propriedade Industrial

Aula 29 - Aula 30 - Aula 31

Lei 9.279/96

Súmula 143 do STJ

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Você chegou ao final do plano de estudos!

Esperamos que você possa aproveitar ao máximo as dicas e o planejamento que

preparamos para você.

Até a próxima!