Plano de EstudosSuperior Tribunal de Justiça – Intensivo

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Prezado(a) aluno(a),

Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.

O plano abordará dois ciclos de 30 dias.

Orientações de Estudo

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Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);

Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;

Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.

Bons estudos!

Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;

Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;

O planejamento possui a seguinte estrutura:

Orientações de Estudo

Disciplinas abordadas neste 1º ciclo:

Direito ConstitucionalDireito AdministrativoDireito PenalDireito Processual PenalDireito CivilDireito Processual CivilDireito TributárioDireito PrevidenciárioPortuguês

Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 1- Administrativo: Organização Administrativa (aulas 1 a 4)Meta 1- Constitucional:Direitos Fundamentais 1 e 2

Meta 1 – Penal: Crimes contra a honra (aulas 55 a 57)Meta 1 – Proc Penal: Ação Penal (aulas 5 a 9)

Meta 1- Tributário: STN (aulas 1 a 3)

Meta 1- Previdenciário: Seguridade Social (aulas 1 e 2)

Meta 1 – Civil: Parte Geral (aula 1 a 4)Meta 1 – Proc. Civil (aula 1 e 2)

Meta 1 – Português: Morfossintaxe (1 a 4)Meta 2 – Proc. Civil (aula 3 e 4)

Exercícios:•Administrativo•Constitucional•Penal

RevisãoSemanal

Meta 1- Administrativo: Organização Administrativa(aulas 5 a 8)Meta 1- Constitucional:Direitos Fundamentais 3 e 4

Meta 1 – Penal: Crimes contra a honra (aulas 58 a 60) Meta 2 – Proc Penal: Provas (aulas 20 a 22)

Meta 1- Tributário: STN (aulas 4 e 5)

Meta 2- Previdenciário: Regime Geral (aulas 3 e 4)

Meta 1 – Civil: Parte Geral (aula 5 a 8)Meta 3 – Proc. Civil (aula 5 e 6)

Meta 2 – Português: Português (1 a 3)Meta 3 – Proc. Civil (aula 7)

Exercícios:•Civil•Processo Civil•Processo Penal

Revisão 15 dias

Meta 2 – Administrativo: Servidor Público (aulas 74 e 75)Meta 1- Constitucional:Direitos Fundamentais 5 e 6

Meta 1 – Penal: Crimes contra a honra (aulas 61 a 63)Meta 2 – Proc Penal: Provas (aulas 23 a 25)

Meta 2- Tributário: Princípio (aulas 6 a 8)Meta 2- Previdenciário: Regime Geral (aulas 5 e 6)

Meta 1 – Civil: Parte Geral (aula 9 a 12)Meta 4 – Proc. Civil (aula 8 e 9)

Meta 2 – Português: Português (4 a 6)Meta 4 – Proc. Civil (aula 10 e 11)

Exercícios:•Tributário•Previdenciário•Português

Revisão Semanal

Meta 2 – Administrativo: Servidor Público (aulas 76 e 77)Meta 1- Constitucional:Direitos Fundamentais 7 e 8

Meta 2 – Penal: Teoria da Pena (aulas 1 a 4)

Meta 2 – Proc Penal: Provas (aulas 26 a 29)

Meta 2- Tributário: Princípio (aulas 9 a 11)

Meta 2- Previdenciário: Regime Geral (aulas 7 e 8)

Meta 1 – Civil: Parte Geral (aula 13 a 15)Meta 5 – Proc. Civil (aula 12 e 13)

Meta 1 – Português: Regência (1 a 3)Meta 5 – Proc. Civil (aula 14)

Exercícios:•Administrativo•Constitucional Revisão 15 dias

Meta 2 – Administrativo: Servidor Público (aulas 78 e 79)Meta 1- Constitucional:Direitos Fundamentais 9 e 10

Meta 2 – Penal: Teoria da Pena (aulas 5 a 8)Meta 3 – Proc Penal: Nulidade (aulas 55 a 57)

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal

/PORTUGUÊS

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio daestrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações eentre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dospronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e deperíodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Aspectos gerais da redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagemao tipo de documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.

Morfologia: Aulas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46Morfossintaxe: Aulas 1,2,3 e 4Sintaxe: Aulas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21Pronomes e colocação pronominal: Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10Pontuação: Aulas 1,2,3, 4, 5 e 6Regência: Aulas 1,2 e 3Concordância nominal: Aulas 1 e 2Concordância verbal: Aulas 1,2 ,3,4 e 5Interpretação de texto: Aulas 1, 2 e 3Tipologia textual: Aulas 1,2,3 e 4Redação Oficial: Aulas 1,2,3 e 4

Questões: caderno

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1. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2. Resolução CNJ nº 230/2016.

Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

Resolução CNJ nº 230/16 – arts. 1 ao 34 / Lei nº 13.146/2015

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012). 2 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável(Resolução CNJ nº 201/2015). 3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações). 4 Política Nacionalsobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 6 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 7 AgendaAmbiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 8 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (InstruçãoNormativa nº 5/2017). 9 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

Portaria STJ nº 293/2012 / Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 / Lei nº 12.187/2009 / Lei nº 12.305/2010 / Instrução Normativa nº 5/2017/ Arts. 170 e 225 da Constituição Federal

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

/ DIREITO PENAL

2 Crime: consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo. 3 Erro de tipo: erro de proibição, erro sobre apessoa, coação irresistível e obediência hierárquica, causas excludentes de ilicitude. 4. Imputabilidade penal: concurso de pessoas; concurso de crimes.

1 Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade, a Lei Penal no tempo e no espaço, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, culpabilidade, superveniência decausa independente.

Direito Penal (Princípios): Aulas 1,2,3,4 e 5

Questões: caderno

5. Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação e da reabilitação, medidas de segurança. 6 Ação penal públicae privada: extinção da punibilidade; execução das penas em espécie: penas privativas de liberdade, penas alternativas (Lei nº 9.714/1998), regimes, autorizações de saída, remição e incidentes deexecução.

STF. Plenário. HC 123108/MG, HC 123533/SP e HC 123734/MG Rel. Min. Roberto Barroso, julgados em 3/8/2015 (lnfo 793).STJ. 6ªTurma.AgRg no REsp 1558547/MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura jugado em 19/11/2015.STF 2ª Turma. HC 118255, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 19/11/2013 .STF. 2ª Turma. ARE 856183 AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 30/06/2015.

Direito Penal (Teoria do Crime): Aulas 1, 2 e 3 - Direito Penal Objetivo: Tipicidade: Aulas 21 , 22, 39, 40, 41 e 42 – Ilicitude e excludentes: Aulas 25,26,27,28,29 – Culpabilidade e excludentes: Aulas 11,12,13, 36 e 37 – Imputabilidade penal: Aulas 11,12 e 13 – Erro de tipo. Erro de proibição: Aulas 23 e 24 – Crime consumado e tentado: Aula 16 - Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior: Aula 17, 18 e 19 - Crime impossível: Aula 20 – Concurso de pessoas: Aulas 32,33,34 e 35

Questões: caderno

Questões: caderno

Código Penal: Art. 32 ao 120

Teoria da Pena – Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8 / Aula 9 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15

/7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a Administração Pública. 9 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 10 Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000). 11 Crimes

contra a pessoa. 12 Crimes contra o patrimônio. 13 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990). 14 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 15 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e alterações). 16 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 17 Crimes contra a administração da justiça. 18 Crimes previstos na Lei nº 11.343/2006. 19 Lei nº 11.340/2006.

20 Lei nº 12.850/2013.

Crimes contra a administração pública: Aulas 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54Crimes contra a honra: Aula 55 / Aula 56 / Aula 57 / Aula 58 / Aula 59 / Aula 60 / Aula 61 / Aula 62 / Aula 63 Crimes Contra o Patrimônio – Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8Crimes Contra a Fé Pública - Aula 1 / Aula 2 Crimes Contra a Administração Pública – Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52 / Aula 53 / Aula 54

Questões: caderno

Código Penal: Art. 312 a 359-H

STF. 1ª Turma. HC 108433 AgR/MG, Rel. Min. Luiz Fux, 25/6/2013 (lnfo712). STJ. 5ª Turma. HC 266.460-ES, ReL Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 11/6/2015 (lnfo 564). STJ. 6" Turma. HC 226.512-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 9/10/2012. STJ. 5ª Turma. REsp 1640084/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 15/12/2016. STJ. 5ª Turma. AgRg no REsp 1.113.364-PE, Rei. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 06/08/2013.STJ. fr' Turma. HC 307.617-SP, Rei. Min. Nefi Cordeiro, Rei. p/ acórdão Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 19/4/2016 (nfo 583).STF. 1ª Turma. HC 124306/RJ, Rei. Orig. Min. Marco Aurélio, Red. p/ acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em 29/11/2016 (lnfo 849).STJ. 6ª Turma. HC 211.052-RO, Rei. Min.Sebastião Reis Júnior, Rei. p/ acórdão Min. Rogerlo Schietti Cruz, julgado em 5/6/2014 (lnfo 546).STJ. 5ª Turma. REsp 1.323.275-GO, Rei. Min. Laurita Vaz, julgado em 24/4/2014 (Info 539).

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Art.5º LV e LXXVIII da Constituição Federal.

1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito. 2

DIREITO PROCESSUAL PENAL

2 Ação penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. 2.2 Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção. 2.5 Ação civil

Aula 1 / Aula 2/ Aula 3 / Aula 4

Questões: caderno

Questões: caderno

Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09

Arts. 24 ao 62 do Código de Processo Penal

Ação Penal e Delação Premiada - Outubro/2017

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Arts. 69 ao 154 do Código de Processo Penal.

STJ.3ª Seção. CC 122.596-SC, Rei. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 8/8/2012.STJ. 3ª Seção. AgRg no CC 129.386/RJ, Rei. Min. Sebastião Reis Júnior.julgado em 11'12/2013.STF. 1ª Turma. HC 105461/SP, Rei. Min. Marco Aurélio, julgado em 29/3/2016 {lnfo 819).STJ. 3ª Seção. CC 38.517~RS, Rei. Min. Assusete Magalhães,julgado em 24/1012012.STJ. cc 121.431.sE, Rei. Min. Marco Aurélio Bellizze,julgado em_ 1114/201.2 .STJ.3ª Seção. CC 120.406-RJ, Rel.Min.Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ-PE), julgado em 12/12/2012.

4. Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação. 5 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares dajustiça.

Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15 / Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19 / Aula 20 / Aula 31

3 Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência: efeitos. 3.3 Questões e processos incidentes

Questões: caderno

Busca e apreensão - Agosto/2017

Provas e Ação Penal - Setembro/2017

Aula 20 /Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28/ Aula 29

Arts. 155 a 250 do Código de Processo Penal

Questões: caderno

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Citações e Intimações: Art 351 a 372 / Sentença: Art. 492 e 493 / Nulidades: Art. 563 a 573 /Revisão: Art. 621 a 631

7. Citações e intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 9 Prazos: características, princípios e contagem. 10 Sentença. 10.1 Conceito,requisitos, classificação, publicação, intimação. 10.2 Sentença absolutória: providências e feitos. 10.3 Sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos. 10.4 Coisa julgada. 11 Nulidades erevisão criminal.

Nulidade: Aula Aula 55 / Aula 56 / Aula 57

6. Prisão e liberdade provisória

Questões: caderno

Questões: caderno

Aula 34 / Aula 35 / Aula 36 / Aula 37 / Aula 38 / Aula 39

Arts. 282 ao 350, do Código de Processo Penal.

STJ. 5ª Turma. HC 219.101-RJ, Rei. Min. Jorge Mussi,julgado em 10/4/2012.STF. 2ª Turma. HC 128381/SP, Rei. Min. Gil mar Mendes, julgado em 9/6/2015 (lnfo 789)

/12 Exceções. 13 Habeas Corpus. 14 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 15 Processo e julgamento dos crimes contra a honra. 16 Interceptação telefônica

(Lei nº 9.296/1996 e alterações). 17 Procedimentos previstos na Lei nº 11.343/2006. 18 Ação penal originária dos tribunais (Lei nº 8.038/1990 e alterações). 19 Lei nº 11.340/2006. 20 Lei nº 12.850/2013

Habeas Corpus: Aula 66 / Processo e julgamento dos crimes contra a honra: Aula 47 /

Arts. 381 a 50, do Código de Processo Penal

Questões: caderno

/DIREITO CONSTITUCIONAL

2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos.

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais.1.4.1 Métodos, princípios e limites.

Questões: caderno

4. Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.

Organização do Estado: Aula 1 – Repartição de Competências: Aulas 1 e 2

Questões: caderno

Constituição Federal: Art. 18 a 43

STF. Plenário. ADI 4992/RO, Rel.Min. Gilmar Mendes, julgado em 11/9/2014 (lnfo 758).STF. Plenário. IF 5101/RS, IF 5105/RS, IF 5106/RS, IF 5114/RS, Rel. Min. Cezar Peluso, julgado em 28/3/2012.

Princípios Fundamentais: Aulas 1,2,3,4 / Introdução aos Direitos e garantias fundamentais: 1/ Direitos e garantias fundamentais: Aulas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 15Direito Constitucional Avançado (Direitos Fundamentais): Aula 13 e 15

Questões: caderno

Constituição Federal: Art. 5º ao 17

Súmula Vinculante 1, 18 e 25Súmula 654 do STFSúmulas 2, 280, 403, 419 do STJ

Introdução ao Estudo do Direito Constitucional: 1,2,3,4,5

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7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.

6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências.

6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Poder Legislativo: Aulas 1,2,3,4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 – Processo Legislativo: Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 – Poder Executivo: Aulas 1, 2, 3 e 4 – Poder Judiciário: Aulas 1 ,2, 3, 4 e 5

Questões: caderno

Constituição Federal: Art. 44 a 126

Sumula Vinculante 54Súmulas 40, 46, 245, 397, 627, 628 e 651 do STF

11. Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.

Questões: caderno

Aulas 1,2,3 e 4

Questões: caderno

Constituição Federal: Art. 127 a 135

Súmulas 99, 189, 226, 234, 329 e 421 do STJSúmulas 643 e 701 do STF

Ordem Social e Econômica: Aulas 1,2,3,4,5, 6 e 7

Constituição Federal: Art. 170 a 192

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13. Controle de constitucionalidade.

12. Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.

Poder Constituinte: Aula 02 e 03

Questões: caderno

Constituição Federal:

Questões: caderno

Controle de Constitucionalidade: Aulas 1,2,3,4,5 e 6

ADI e ADC: Lei nº 9.868/99 – ADPF: Lei nº 9.882/99

Súmula Vinculante 10; Súmulas 614, 642 do STF

/DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dosinteresses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórciospúblicos. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de InteressePúblico(OSCIP).

Questões: caderno

Decreto-Lei nº 200/1967 – Lei nº 13.303/2016 – Arts. 37, 39, 48, inciso XI, da CF/88

4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atosadministrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 31 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos,anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.

Aulas 09,10,11,12,13,14,15,16 e 17

Questões: caderno

Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, e 7

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

STF. 2ª Turma. RE 423560/MG, Rei. Mio.Joaquim Barbosa,julgado em 29/5/2012 (lnfo 668).STJ. 2ªTurma. REsp 1.i41.021-SP, Re!.Min. Mauro Campbell Marques,julgado em 21/8/2012 (Info 502).STJ. 2ª Turma. REsp 1.356.260-SC, Rei. Min. Humberto Martins, julgado em 7/2/2013 {Info 516).

/5. Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder

disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder..

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial. 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrináriasaplicáveis.

9. Agentes públicos. 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais.11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7 Consórcios Públicos.

Agentes Públicos: Aulas 74 / 75 / 76 / 77 / 78 / 79 / 80 / 81 / 82 / 83 / 84 / 85 / 86 / 87 / 88 / 89 / 90 / 91 / 92 / Licitações: Aulas 18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33

Questões: caderno

Lei nº 8666/93: Art. 1º ao 126

STJ. 2ª Turma. REsp 1.348.472/RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 21/5/2013 (lnfo 524) STJ. 2ª Turma. REsp 1a52.497-DF, Rel Min. Og Fernandes, julgado em 4/2/2014 (lnfo 535) STJ. 2ªTurma.AgRg no REsp 1.394.161-SC, Rel. Min. Herman Benjamin.julgado em 8/10/2013 (lnfo 529). STJ. 1ª Seção. EREsp 985.695-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 26/11/2014 (lnfo 554). STJ. 2ªTurma. AgRg no REsp 1.435.347-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques,julgado em 15/05/2014 (lnfo 546) c

Poderes Administrativos: Aulas 45,46,47 e 48

Questões: caderno

Questões: caderno

Lei 13.460/179.784/99

Improbidade: Aulas 62, 63, 64 e 65

Lei nº 8.429/1992

/

12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona

Aulas 53, 54, 55, 56, 57 e 58

Questões: caderno

/DIREITO CIVIL

7. Direitos reais. 7.1 Espécies

1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio. 5 Bens: conceito e espécies. 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos,

forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.

LINDB: Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 / Parte Geral: Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

Questões: caderno

Código Civil – arts. 1 ao 232

8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.

Aulas 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

Questões: caderno

Código Civil – arts. 1.196 a 1.510

Súmulas STJ – 37, 39, 101, 194, 227, 229, 278, 281, 370, 387, 388, 403, 547, 573.Súmulas STF – 154, 445.

Súmulas STJ – 193, 260, 308.Súmulas STF – 80, 120, 122, 170, 237, 414, 415, 487.

Família – Aulas 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 / Sucessões – Aulas 60, 62, 63 e 64

Questões: caderno

Código Civil (Família) - arts. 1.511 a 1.783 / Código Civil (Sucessões) – arts. 1.784 a 2.027

Súmulas STJ – 197, 277, 301, 358, 449, 549, 596.Súmulas STF – 149, 305, 377, 382, 447, 494.

/DIREITO CIVIL

10. Direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento.

11. Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e espécies. 12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico

Contratos - Aulas 24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35 / Responsabilidade Civil – Aulas: 49, 50, 51 e 52

Questões: caderno

Código Civil - arts. 421 a 886 / Responsabilidade Civil – arts. 927 a 965

Súmulas STJ – Responsabilidade Civil – 43, 54, 130, 132, 145, 186, 221, 362, 402, 465, 479, 529, 532, 537, 572 / Contratos – 35, 61, 76, 214, 332, 335, 380, 538.Súmulas STF – 65, 123, 158, 161, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 187, 357, 370, 375, 376, 410, 411, 412, 413, 442, 481, 482, 484, 485, 489, 492.

Aulas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

Questões: caderno

Código Civil - arts. 233 a 420

/13. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 / Atualização – Aula 01

Questões: caderno

Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90 – arts. 1 ao 119

Súmulas STJ – 285, 302, 323, 356, 359, 385, 397, 404, 407, 412, 469, 543, 548, 550, 563, 595, 597.

/DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2. Normas processuais civis.

Aulas 1 e 2

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 1º ao 15

3. Jurisdição. 4. Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5. Pressupostos processuais. 6 Preclusão.

Aulas 3 e 4

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 16 ao 20

/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL

7. Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessãodas partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.

Aulas 5, 6, 7

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 70 a 187

14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutelaprovisória. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

Aulas 8, 9, 10 e 11

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 188 a 275 / 276 a 283 / 294 a 299 / 312 a 317

17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado doprocesso. 17.7 Provas. 17.8 Sentença e coisa julgada.

Aulas 12, 13, 14 e 15

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 317 a 357

/DIREITO PROCESSUAL CIVIL

18 Processos de execução. 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente deAssunção de Competência. 19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação.

Aulas 16 , 17, 18, 19, 20, 21 e 22

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 369 a 496 / 929 a 946

20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência. 22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública.

Aulas 24,25, 26, 27, 28, 29 e 30 / Aula 23

Questões: caderno

Código de Processo Civil: Art. 947 a 950 / 966 a 993 / 994 a 1.044

/

1 Poder de tributar e competência tributária. 1.1 Sistema Tributário Nacional. 1.2Princípios constitucionais tributários. 2 Norma tributária: classificação dos impostos

3 Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, imunidade e isenção.

Sistema Tributário Nacional Aula 1 / Aula 2 / Aula 3 / Aula 4 / Aula 5 /Princípios- Aula 6 / Aula 7 / Aula 8 / Aula 9 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15 / Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19 /Imunidade - Aula 20 / Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 / Aula 31 / Aula 32 / Aula 33 / Aula 34

DIREITO TRIBUTÁRIO

Constituição Federal: Art. 145 a 152

4. Crédito tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios, substituição tributária.

CTN: Art. 139 a 193

Aulas 65 , 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73

CTN: Art. 113 a 138

Questões: caderno

Questões: caderno

Questões: caderno

/

5. Pagamento e repetição do indébito tributário. 5.1 Decadência e prescrição do crédito tributário. 5.2 Consignação em pagamento.

6. Tributos e suas espécies. 7. Tributos federais, estaduais e municipais (noções fundamentais).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Constituição Federal: Art. 145 a 152

8. Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal).

Questões: caderno:Lei nº 6.830/80

Questões: caderno

Constituição Federal: Art. 153 a 156

Questões: caderno

/

1. Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.

2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário‐de‐benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência.

3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho

Aulas 1 e 2

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Lei nº 8.212/91

4. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. 6.1. Lei Complementar nº 109/2001..

Lei Complementar nº 109/2001

Regime Geral: Aula 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 , 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24

Lei nº 8.212/91 e Lei 8.213/91

Questões: caderno

Questões: caderno

Questões: caderno

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