Plano de EstudosDelegado da Polícia Civil da Bahia – Fase 2

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Prezado(a) aluno(a),

Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.

Orientações de Estudo

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Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);

Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;

Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.

Bons estudos!

Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;

Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;

O planejamento possui a seguinte estrutura:

Orientações de Estudo

Disciplinas abordadas neste ciclo:

Direito PenalDireito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito AdministrativoDireito AgrárioDireito CivilDireito Tributário

Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 1 Direito Penal + Concurso de

agentes (Parte 1) Direito Constitucional +

Direitos e deveres fundamentais (Parte 1)

Direito Agrário + Teoria geral do direito agrário (Parte 1)

Meta 2 Direito Processual Penal +

Competência (Parte 1) Direito Administrativo +

Administração Pública (Parte 1)

Direito Tributário + Limitações ao poder de tributar (Parte 1)

Meta 3 Direito Penal + Concurso de

agentes (Parte 2) Direito Constitucional +

Direitos e deveres fundamentais (Parte 2)

Direito Agrário + Teoria geral do direito agrário (Parte 2)

Meta 4 Direito Processual Penal +

Competência (Parte 2) Direito Administrativo +

Administração Pública (Parte 2)

Direito Tributário + Limitações ao poder de tributar (Parte 2)

Meta 5 Direito Penal + Teoria geral

da pena (Parte 1) Direito Constitucional +

Direitos e deveres fundamentais (Parte 3)

Direito Agrário + Imóvel rural (Parte 1)

Meta 6 Revisão Semanal

Meta 7 Direito Processual Penal +

Competência (Parte 3) Direito Administrativo +

Agentes públicos (Parte 1) Direito Tributário +

Limitações ao poder de tributar (Parte 3)

Meta 8 Direito Penal + Teoria geral

da pena (Parte 2) Direito Constitucional +

Poder legislativo (Parte 1) Direito Agrário + Imóvel

rural (Parte 2)

Meta 9 Direito Processual Penal +

Provas (Parte 1) Direito Administrativo +

Agentes públicos (Parte 2) Direito Tributário +

Limitações ao poder de tributar (Parte 4)

Meta 10 Direito Penal + Teoria geral

da pena (Parte 3) Direito Constitucional +

Poder legislativo (Parte 2) Direito Agrário + Processo

de desapropriação de terras para fins de reforma agrária

Meta 11 Direito Processual Penal +

Provas (Parte 2) Direito Administrativo +

Agentes públicos (Parte 3) Direito Tributário +

Limitações ao poder de tributar (Parte 5)

Meta 12 Revisão Semanal

Meta 13 Direito Penal + Teoria geral

da pena (Parte 4) Direito Constitucional +

Poder legislativo (Parte 3) Direito Agrário + Usucapião

constitucional rural

Meta 14 Direito Processual Penal +

Prisão (Parte 1) Direito Administrativo +

Agentes públicos (Parte 4) Direito Tributário +

Limitações ao poder de tributar (Parte 6)

Meta 15 Direito Penal + Teoria geral

da pena (Parte 5) Direito Constitucional +

Processo legislativo (Parte 1) Direito Civil + Fato Jurídico

(Parte 1)

Meta 16 Direito Processual Penal +

Prisão (Parte 2) Direito Administrativo +

Agentes públicos (Parte 5) Direito Tributário + Os

tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Meta 17 Direito Penal + Extinção da

punibilidade (Parte 1) Direito Constitucional +

Processo legislativo (Parte 2) Direito Civil + Fato Jurídico

(Parte 2)

Meta 18 Revisão Semanal

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido – Semanas 1 a 3

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Meta 19 Direito Processual Penal +

Prisão (Parte 3) Direito Administrativo +

Improbidade Administrativa Direito Tributário +

Obrigação tributária (Parte 1)

Meta 20 Direito Penal + Extinção da

punibilidade (Parte 2) Direito Constitucional +

Poder executivo Direito Civil + Posse (Parte 1)

Meta 21 Direito Processual Penal +

Questões e processos incidentes (Parte 1)

Direito Administrativo + Serviços públicos (Parte 1)

Direito Tributário + Obrigação tributária (Parte 2)

Meta 22 Direito Penal + Crimes contra

a administração pública (Parte 1)

Direito Constitucional + Poder judiciário (Parte 1)

Direito Civil + Posse (Parte 2)

Meta 23 Direito Processual Penal +

Questões e processos incidentes (Parte 2)

Direito Administrativo + Serviços públicos (Parte 2)

Direito Tributário + Obrigação tributária (Parte 3)

Meta 24 Revisão

Semanal

Meta 25 Direito Penal + Crimes

contra a administração pública (Parte 2)

Direito Constitucional + Poder judiciário (Parte 2)

Direito Civil + Pessoa natural

Meta 26 Revisão Mensal

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido – Semanas 4 e 5

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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO

Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal

/ Direito Penal

Tema: Teoria geral da pena

Tema: Extinção da punibilidade

Tema: Crimes contra a administração pública.

Tema: Concurso de agentes.

Parte 1: Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52 / Parte 2: Aula 53 / Aula 54 / Aula 55

Questões 1 a 4

Parte 1: Aula 20 / Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Parte 2: Aula 24 / Aula 25 / Aula 26

Questões 22 a 30

Parte 1: Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Parte 2: Aula 47 / Aula 48 / Aula 49

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Parte 2: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Parte 3: Aula 09 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Parte 4:Aula 13 / Aula 14 / Aula 15 / Aula 16 / Parte 5: Aula 17 / Aula 18 / Aula 19

Questões 5 a 21

Artigos 29 ao 31 do Código Penal

Súmula nº 716 e 718 do STJ

Artigos 107 ao 120 do Código Penal

Súmula nº 438 do STJ

Questões 31 a 48

Artigos 312 ao 359-H do Código Penal

Artigos 32 ao 95 do Código Penal

Súmula nº 442 do STJ

Súmula nº 599 do STJ

/ Direito Processual Penal

Tema: Provas

Tema: Prisão

Tema: Questões e processos incidentes.

Tema: Competência

Parte 1: Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Parte 2: Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 / Aula 31 / Parte 3: Aula 32 / Aula 33 / Aula 34

Questões 49 a 67

Parte 1: Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Parte 2: Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Parte 3: Aula 52 / Aula 53 / Aula 54 / Aula 55

Questões 117 a 144

Parte 1: Aula 59 / Aula 60 / Aula 61 / Parte 2: Aula 62 / Aula 63

Questões 68 a 76

Parte 1: Aula 35 / Aula 36 / Aula 37 / Aula 38 / Aula 39 / Parte 2: Aula 40 / Aula 41 / Aula 42 / Aula 43

Questões 72 a 116

Artigos 69 ao 91 do Código de Processo Penal

Artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal

Súmula nº 702 do STF

Artigos 282 ao 350 do Código de Processo Penal

Súmula nº 697 do STF

Artigos 92 ao 154 do Código de Processo Penal

Informativo nº 219 do STF

Súmula nº 6 do STJ

/ Direito Constitucional

Tema: Poder legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

Tema: Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.

Tema: Poder executivo.

Tema: Direitos e deveres fundamentais.

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 /Aula 05 / Parte 2: Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09 / Aula 10 / Parte 3: Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15

Questões 56 a 83

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Aula 05 / Parte 2: Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09 / Aula 10

Questões 119 a 128

Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04

Questões 110 e 111

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Parte 2: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Parte 3: Aula 09 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12

Questões 93 a 109

Artigo 5º da Constituição Federal

Artigos 44 a 58 da Constituição Federal

Informativo nº 377 do STF

Artigos 59 a 75 da Constituição Federal

Súmula nº 722 do STF

Artigos 76 a 91 da Constituição Federal

Súmula nº 473 do STF

Informativo nº 340 do STF

/ Direito Constitucional

Tema: Poder judiciário

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Parte 2: Aula 04 / Aula 05

Questões 112 a 118

Artigos 92 a 126 da Constituição Federal

Informativo nº 457 do STF

/ Direito Administrativo

Tema: Agentes públicos: espécies e classificação

Tema: Improbidade Administrativa

Tema: Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público

Tema: Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. Administração indireta

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Parte 2: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07

Questões 84 a 92

Aula 62 / Aula 63 / Aula 64 / Aula 65

Questões 29 a 45

Parte 1: Aula 34 / Aula 35 / Parte 2: Aula 36 / Aula 37 / Aula 38

Questões 46 a 55

Parte 1: Aula 74/ Aula 75/ Aula 76/ Aula 77/ Parte 2: Aula 78/ Aula 79/ Aula 80/ Aula 81/ Parte 3: Aula 82/ Aula 83/ Aula 84/ Aula 85/ Parte 4: Aula 86/ Aula 87/ Aula 88/ Aula 89/ Parte 5: Aula 90/ Aula 91/ Aula 92

Questões 1 a 28

Artigos 37 a 38 da Constituição Federal

Artigos 39 a 43 da Constituição Federal

Súmula Vinculante nº 37 do STF

Lei Federal nº 8.429/1992

Súmula nº 284 do STF

LEI Nº 13.460,

Súmula Vinculante nº 19 do STF

Súmula nº 346 do STF

/ Direito Agrário

Tema: Imóvel rural

Tema: Processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

Tema: Usucapião constitucional rural.

Tema: Teoria geral do direito agrário: conceito e princípios.

Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Parte 2: Aula 04 / Aula 05

Questões 1 e 2

Aula 27 / Aula 28

Questão 5

Aula 21

Questões 6 a 12

Parte 1: Aula 06 / Aula 07 / Parte 2: Aula 08 / Aula 09

Questões 3 e 4

Artigos 184 a 191 da Constituição Federal

Instrução Normativa Conjunta/MDA/MAPA/MTUR/INCRA nº 1, de 27 de setembro de 2012

Leis Federais Complementares nº 76/1993 e nº 88/1996

Súmula nº 157 do STF

Art. 191 da Constituição da República e Lei federal nº 6.969/1981

Súmula nº 340 do STF

/ Direito Tributário

Tema: Os tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Tema: Obrigação tributária

Tema: Limitações ao poder de tributar

Parte 1: Aula 24/ Aula 25/ Aula 26/ Aula 27/ Aula 28/ Parte 2: Aula 29/ Aula 30/ Aula 31/ Aula 32/ Aula 33/ Parte 3: Aula 34/ Aula 35/ Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Parte 4: Aula 39/ Aula 40/ Aula 41/ Aula 42/ Aula 43/ Parte 5: Aula 44/ Aula 45/ Aula 46/ Aula 47/ Aula 48/ Parte 6: Aula 49/ Aula 50/ Aula 51 / Aula 52/ Aula 53

Questões 1 e 2

Parte 1: Aula 65/ Aula 66/ Aula 67/ Aula 68/ Parte 2: Aula 69/ Aula 70/ Aula 71/ Aula 72/ Parte 3: Aula 73/ Aula 74/ Aula 75/ Aula 76/ Aula 77

Questões 3 a 6

Aula 01 / Aula 02

Questão 7

Artigos 150 ao 152 da Constituição Federal e LEI Nº 5.172.

Artigos 153 a 156 da Constituição Federal e LEI Nº 5.172.

Súmula nº 409 do STJ

Artigos 113 a 127 da LEI Nº 5.172 (CTN)

Súmula Vinculante nº 50 do STF

Súmula Vinculante nº 50 do STF

/ Direito Civil

Tema: Posse

Tema: Pessoa natural

Tema: Fato Jurídico

Parte 1: Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Parte 2: Aula 13 / Aula 14 / Aula 15

Questões 4 a 15

Aula 03/ Aula 04 / Aula 05

Questões 1 a 3

Parte 1: Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Aula 39 – Parte 2: Aula 43/ Aula 44/ Aula 45/ Aula 46

Questões 16 e 17

Artigos 104 a 211 do Código Civil

Artigos 1.196 a 1.224 do Código Civil

Súmula nº 16 do STF

Artigos 1º ao 21 do Código Civil

Súmula nº 7 do STJ

Informativo nº 154 d0 STF

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Você chegou ao final do plano de estudos!

Esperamos que você possa aproveitar ao máximo as dicas e o planejamento que

preparamos para você.

Até a próxima!