EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO...

Praça Almirante Coelho Neto, nº 02 - Barris – CEP 40070-130 - Salvador – Bahia

TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº.038/2017

PARTE A – PREÂMBULO

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – COREN-BA, entidade fiscalizadora do exercício

profissional ex vi da Lei n. 5.905∕73, representado, neste ato, por sua Presidente Dra. Maria Luisa Castro,

brasileira, enfermeira, portadora da carteira do COREN-BA n. 14.402, por meio de seu Pregoeiro, o Sr. Diego Hortélio, Portaria n. 010/2016, torna público licitação na modalidade “PREGÃO”, na forma

“ELETRÔNICA” do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme ANEXO I – objeto deste Edital, constante do PA COREN-BA N. 036∕2017, que será regido pela Lei n. 10.520∕2002, de 17 de julho de

2002, pelo Decreto Federal n° 5.450, de 31 de maio de 2005, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ainda pela Portaria do COREN N. 93/2015, aplicando-se subsidiariamente, no que

couberem, as disposições da Lei 8.666∕93 e suas alterações posteriores, pelo Decreto n. 3.555∕2000, pela

Lei Complementar n. 123∕2006, demais Decretos e normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas

condições previstas neste Edital e seus anexos.

I. REPARTIÇÃO INTERESSADA E SETOR:

COREN – BA

SEDE

II. NÚMERO DE ORDEM: III. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2017 036/2017

IV. ENDEREÇO ELETRÔNICO: V. NO LICITAÇÃO SITE ELETRÔNICO:

www.licitacoes-e.com.br 682028

VI. FINALIDADE DA LICITAÇÃO/OBJETO:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para equipagem da nova sede do

COREN-BA.

VII. TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO ( ) POR ITEM ( ) POR LOTE ( X ) GLOBAL

VII. FORMA DE FORNECIMENTO: VIII. PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO

Aquisição ( x ) Única (X) VIDE ITEM 1.2 (DO ANEXO I)

( ) Parcelada


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IX. DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO:

Data: 10.08.2017 Horário: 10h00min

Site: www.licitações-e.com.br

O Recebimento das propostas será das 08h00min do dia 31/07/2017 até às 09:30h00min

do dia 10/08/2017.

Tempo de disputa: 10 minutos mais o tempo aleatório do sistema.

X. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de despesa:

6.2.2.1.2.44.90.52.001 – Mobiliário em Geral.

XI. HORÁRIO E RESPONSÁVEL PELOS ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL:

Pregoeiro e portaria de designação: Diego Hortélio

Portaria n°. 010/2016

Portaria nº 093/2015 - Pregão Eletrônico

Horário: 09:00 às 16:00

Tel. (071) 2104-3853

E-mail: [email protected]

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P A RT E B – D IS P OS I Ç Õ E S E S P E C Í FI C AS D ES TE C E R TA M E

TERMO DE REFERÊNCIA:

1. DAS ESPECIFICAÇÃOES

1.1 O fornecimento dos mobiliários deverá obedecer às certificações mínimas estabelecidas

nesse Termo de Referência.

1.2 O estofamento será de cor azul (vide imagem constante no anexo II) mantendo o padrão

utilizado pelo COREN-BA.

1.3 A licitante interessada deverá fornecer amostra do estofamento dos mobiliários na cor

descrita, conforme padrão estabelecido no item 3.3.2.

1.4 A entrega da amostra se dará na sede do Coren-BA, no endereço Praça Almirante

Coelho Neto, nº 2, Barris, Salvador-BA, CEP 4070-140, mediante agendamento prévio a

ser efetuado por meio dos telefones (71) 2104-3853 ou (71) 2104-3878.

1.5 Não serão aceitas entregas de amostras nos 2 (dois) dias que antecederem a realização

da licitação.

1.6 A licitante vencedora deverá prestar serviço de assistência técnica pelo prazo mínimo de

05 (cinco) anos em Salvador - Bahia (cidade Sede do COREN-BA).

1.7 Os mobiliários deverão ter garantia mínima de 05 (cinco) anos contra defeitos de

fabricação.

2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2.1 Cumprir fielmente o que estabelece este Termo de Referência, em especial no que se

refere ao fornecimento, instalação e manutenção.

2.2 Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes no âmbito federal, estadual

ou municipal, bem como, ainda, assegurar os direitos e cumprimento de todas as

obrigações estabelecidas por este Termo.

2.3 Aceitar, nas mesmas condições CONTRATADAS, os acréscimos ou supressões que se

fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do

Contrato, conforme previsto no Art. 65, § 10º da Lei 8.666/93.

2.4 Acatar as orientações da CONTRATANTE, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita

fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações


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formuladas.

2.5 Prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre eventuais atos ou fatos noticiados que

se refiram a CONTRATADA, independente de solicitação.

2.6 Assumir as responsabilidades pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da

adjudicação da licitação oriunda deste Termo de Referência.

2.7 Não fazer uso das informações prestadas pela CONTRATANTE que não seja em

absoluto cumprimento ao contrato em questão.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE.

3.1 Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados.

3.2 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por um representante especialmente

designado, nos termos do art. 67, da Lei n.º 8.666/93.

3.3 Documentar as ocorrências havidas, e controlar as ligações realizadas.

3.4 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela

CONTRATADA.

4. DA PROPOSTA

4.1 O proponente deverá apresentar proposta de preço final baseada neste Termo de

Referência. Os preços deverão ser expressos em Reais e conter todos os tributos e

encargos decorrentes da contratação.

4.2 Os mobiliários devem ser entregues na nova SEDE deste COREN-BA de acordo com as

necessidades deste, no endereço: Rua General Labatut, n.273, Barris, Salvador-BA.

4.3 A licitante, antes de apresentar sua Proposta de Preços devidamente preenchida, deverá

consultar detidamente as especificações deste Termo de Referência, Edital e todos os

seus anexos, promovendo, a seu critério e conveniência, a vistoria dos equipamentos e

instalações que entender necessárias, de modo a não incorrer em avaliações

incompletas, erros e omissões que jamais poderão ser alegados para motivar eventuais

pretensões de acréscimo de preços.

4.4 Os lances ofertados durante o Pregão deverão ser pelo valor global.

4.5 O preço proposto e levado em consideração para efeito de julgamento será de exclusiva

e total responsabilidade do proponente.

4.6 A marca, o modelo, a referência e demais características, bem como o prazo de garantia

dos bens/serviços ofertados, deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta,


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que deverá ser elaborada no papel timbrado da empresa contendo endereço completo,

inclusive telefone para contato; Deverá, ainda, ser seguido o modelo anexo a este edital.

4.7 A marca indicada será uma só, sem possibilidade de substituição por qualquer outra.

4.8 Na proposta deverão ser apresentadas, ainda, quaisquer outras informações afins, que o

proponente julgar necessárias ou convenientes.

5. DO RECEBIMENTO

5.1 O recebimento dos mobiliários ocorrerá em duas etapas:

5.2 Recebimento provisório: os bens móveis serão recebidos provisoriamente no momento

da entrega, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as

especificações exigidas e com a proposta, ficando, nesta ocasião, suspensa a fluência

do prazo de entrega inicialmente fixado.

5.3 Recebimento definitivo: no prazo de 05 dias úteis após o recebimento provisório, a

fiscalização avaliará as características do mobiliário que, estando em conformidade com

as especificações exigidas, será recebido definitivamente.

6. O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 35 dias corridos, contados da

data de solicitação de entrega por parte do Coren-BA, a qual deverá ser

formalizada por meio eletrônico e/ou contato telefônico.

PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS

LOTE I

ITEM TIPO QTD

01 ARMÁRIO ALTO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO 600X500X1600MM 02


03 ARMÁRIO ALTO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO

1000X500X1600MM 10

04 ARMÁRIO BAIXO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO 700X500X730MM 02


06 ARMÁRIO BAIXO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO 800X500X730MM

(COR PADRÃO) 04


(COR CRISTAL) 01



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09 ARMÁRIO BAIXO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO

1000X500X730MM 12

10 ARMÁRIO GERENCIAL ALTO FECHADO 600X500X2100MM 04



13 ARMÁRIO GERENCIAL BAIXO FECHADO 600X500X730MM 01



16 CADEIRA CAIXA 03

17 CADEIRA BAIXA OPERACIONAL COM BRAÇOS 10

18 CADEIRA FIXA ESPALDAR BAIXO 11

19 CADEIRA FIXA ESPALDAR BAIXO (COM TELA) 02

20 ESCANINHO EM AÇO 12 PORTAS 1998X945X400MM 01

21 ESTANTE INDUSTRIAL DESMONTÁVEL EM AÇO 6 PRATELEIRAS e

LATERAIS FIXAS 1980X900X400MM 24

22 LONGARINA 02 LUGARES SEM BRAÇOS 01


24 MESA DE REUNIÃO RETANGULAR 1600X1200X730MM 01


26 MESA EM “L” 1400X600X1400X600X730MM 06

27 MESA EM “L” 1400X600X1600X600X730MM 04

28 MESA PARA CALL CENTER 1000X900 X630,5 A 990,5 02

29 MESA RETANGULAR 1000X600X730MM 01




33 MESA RETANGULAR GERENCIAL 1500X750X730MM 02

34 POLTRONA ALTA GIRATÓRIA BACK SYSTEM, BRAÇOS REGULÁVEIS 19

ITEM ESPECIFICAÇÕES TECNICAS QTD

01

Armário medindo: largura de 600mm, profundidade de 500mm e altura de 1600mm.

TAMPO: Confeccionado em MDP 25mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados,

encabeçado com fitas de borda em PP 2,5mm. Fixado a lateral e ao fundo pelo sistema minifix.

PORTAS DE ABRIR: Constituído por 02 portas, confeccionadas em MDP 18mm, revestimento

laminado melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. Possui

puxador metálico em alumínio fosco e 02 fechaduras simples escamoteável que permite o fechamento

de ambas. LATERAIS: Confeccionado em MDP 18mm, revestimento laminado melamínico BP em

ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. Nas laterais do armário deve conter furos

para fixação das prateleiras reguláveis. FUNDO: Confeccionado em MDP 18mm, revestimento

laminado melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm.

PRATELEIRA: três prateleiras internas confeccionada em MDP 18mm, revestimento laminado

melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm, fixada através de 4

pinos, encaixados nas laterais dos armários e parte inferior da prateleiras oferecendo perfeito

travamento. BASE: Confeccionado em MDP 25mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos

os lados, encabeçado com fitas de borda em ABS 2,5mm, com sapatas reguladoras de nível encaixada

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e fixada na base através de parafuso permitindo a regulagem da mesma. A sapata deve ser em

polipropileno ou nylon com 45 mm de diâmetro e 30 mm de altura na parte de contato com piso.

O Produto deve estar em conformidade com A NR17 comprovado através de Laudo de Ergonomia, e

norma ABNT NBR 13961:2010, comprovado através de Certificado de Conformidade de Produto da

ABNT (completo com capa e anexos), devendo constar no certificado as referências ou códigos dos

produtos cotados.

02





















produtos cotados.

02

03





















produtos cotados.

10

04





02


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PRATELEIRA: Uma prateleira interna confeccionada em MDP 18mm, revestimento laminado










produtos cotados.

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produtos cotados.

03

06
















04


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produtos cotados.

07


















O móvel deve ser confeccionado na cor cristal, com prévia aprovação do laminado pela Contratante.




produtos cotados.

01

08





















produtos cotados.

01

09 Armário medindo: largura de 1000mm, profundidade de 500mm e altura de 730mm.

TAMPO: Confeccionado em MDP 25mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados, 12


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pinos, encaixados nas laterais dos armários e parte inferior das prateleiras oferecendo perfeito








produtos cotados.

10






puxador em poliestireno 02 chaves simples escamoteável que permite o fechamento de ambas.

LATERAIS: Confeccionado em MDP 18mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os

lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. Nas laterais do armário deve conter furos para

fixação das prateleiras reguláveis. FUNDO: Confeccionado em MDP 18mm, revestimento laminado

melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. PRATELEIRA:

quatro prateleiras internas confeccionada em MDP 18mm, revestimento laminado melamínico BP em

ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm, fixada através de 4 pinos, encaixados nas

laterais dos armários e parte inferior das prateleiras oferecendo perfeito travamento. BASE:

Confeccionado em MDP 25mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados,

encabeçado com fitas de borda em ABS 2,5mm, com sapatas reguladoras de nível encaixada e fixada

na base através de parafuso permitindo a regulagem da mesma. A sapata deve ser em polipropileno ou

nylon com 45 mm de diâmetro e 30 mm de altura na parte de contato com piso. Cor do revestimento

laminado melamínico argila.




produtos cotados.

04

11











08


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produtos cotados.

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melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. PRATELEIRA: três

prateleiras internas confeccionada em MDP 18mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos

os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm, fixada através de 4 pinos, encaixados nas laterais

dos armários e parte inferior das prateleiras oferecendo perfeito travamento. BASE: Confeccionado em

MDP 25mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de

borda em ABS 2,5mm, com sapatas reguladoras de nível encaixada e fixada na base através de

parafuso permitindo a regulagem da mesma. A sapata deve ser em polipropileno ou nylon com 45 mm

de diâmetro e 30 mm de altura na parte de contato com piso. Cor do revestimento laminado

melamínico argila.




produtos cotados.

03

13










melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. PRATELEIRA: uma

prateleira interna confeccionada em MDP 18mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os

lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm, fixada através de 4 pinos, encaixados nas laterais






01


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melamínico argila.




produtos cotados.

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melamínico argila.




produtos cotados.

02

15


















melamínico argila.




produtos cotados.

04

16 ASSENTO 03


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Compensado multilaminado 12mm de espessura;

Espuma injetada anatomicamente com 45mm de espessura média e densidade de 45 a 50kg/m³;

Acabamento nas bordas com perfil;

Revestimento em couro ecológico;

ENCOSTO

Estrutura plástica injetada polipropileno copolímero de alta resistência;


Carenagem do encosto injetada em polipropileno copolímero;


BRAÇOS

Em polipropileno copolímero injetado om regulagem de altura em 07 posições.

BASE

Base giratória desmontável com 05 hastes em aço com pino do rodízio soldado na extremidade da

haste em furos flangeados evitando que se soltem, coberta capa injetada em polipropileno na cor preta,

apoiadas sobre 05 sapatas injetadas em polipropileno copolímero de alta resistência.

Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de

aço temperado alta resistência, sistema de regulagem de altura da cadeira com mola a gás, regulagem

feita por alavanca.

Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturado, dividido em 3 partes encaixadas, usado

para proteger a coluna;

Aro de apoio de pés e reforço interno confeccionado em tubo de aço industrial redondo SAE 1020 com

19,5mm, parede 1,20mm.

MECANISMO

Flange de apoio da cadeira com “L” regulável para altura do encosto, regulagem feita por regulador

injetado em nylon reforçado com fibra de vidro e travamento por manipulo.

ACABAMENTO

Acabamento em pintura epóxi pó hibrida com camada de 60 microns e cura em estufa a 200ºC, na cor

preto liso semi-brilho W-Eco, com superfícies metálicas preparadas previamente através de tratamento

com fosfato de zinco, proporcionando maior aderência e acabamento a pintura.

Revestimento assento couro sintético azul (padrão COREN).

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Cadeira de escritório: Giratória Operacional, no mínimo do tipo B, com braços reguláveis, conforme

ABNT NBR 13962/06, com, no mínimo, espaldar baixo.

Oferta mínima de ajustes e funcionalidades: ajustes e movimentos independentes para altura do

assento, rodízios de duplo giro, giro de 360 graus do assento/encosto, altura dos braços, altura do

encosto, inclinação do encosto.

Encosto: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais,

estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com espessura média predominante

entre 30 e 50 mm. Além dessas características de anatomia, a espuma deverá apresentar as seguintes

características físicas e mecânicas:

- Resistência ao Rasgamento: entre 650 e 700 N/m - método utilizado: ABNT NBR 8516:2015.

- Densidade: entre 60 e 65 kg/m3 - método utilizado: ABNT NBR 8537:2015.

- Resiliência: entre 50 e 55% - método utilizado: ABNT NBR 8619:2015.

- Deformação Permanente à Compressão a 90%: máximo de 12,0 % - método utilizado ABNT NBR

8797:2015.

- Força de Indentação a 25%: entre 300 e 340 N - método utilizado ABNT NBR 9176:2016.



- Fator conforto mínimo derivado das Forças de Indentação de 3.0.

- Fadiga Dinâmica Perda de espessura: máxima de 5,0% - método utilizado - ABNT NBR 9177:2015.

Dotado de carenagem para contracapa do encosto injetada em polipropileno que deixe inacessível e

não aparente os pontos de fixação do extensor de encosto no chassi do espaldar e que cubra o mesmo

extensor, não o deixando aparente durante o curso operacional de ajuste vertical, implicando na não

existência de partes ocas ao longo da regulagem oferecida pela cremalheira ou sistema similar de ajuste

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de altura do encosto. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação

da contracapa de encosto.

Em função de necessidade de movimentação dos elementos de junta e articulações no encosto para

promoção dos ajustes necessários a uma cadeira operacional, pequenas aberturas entre a carenagem de

encontra encosto e a carenagem do extensor do encosto do mecanismo são toleráveis, desde que não

permitam a inserção de um objeto cilíndrico com diâmetro máximo de 25 mm ao longo do curso

operacional do sistema de ajuste do encosto e não maior do que 40 mm em situação de desarme do

sistema de ajuste do encosto. Fixação dos elementos ao chassi de encosto através de parafusos e porcas

garras com rosca métrica.

Revestimento do encosto em couro sintético, com gramatura média de, no mínimo, 270, força da

tensão para ruptura mínima de 120 daN e percentual mínimo de alongamento de 25%.

Aspectos dimensionais e de funcionalidades do encosto:

Largura (mínima): 440 mm (medição conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06)

Extensão vertical (mínima): 400 mm (medição conforme metodologia proposta pela ABNT NBR

13962/06)

Raio de curvatura do encosto na região do apoio lombar (ponto mais proeminente da superfície do

encosto): entre 400 e 500 mm (medição conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06).

Ajuste de altura do encosto: em no mínimo 05 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 70 mm.

Faixa de inclinação mínima do encosto: 29 graus.

Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em

compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma

flexível de poliuretano injetada moldada com mesmas características físicas e de desempenho

especificadas para o encosto, dotado de carenagem de contracapa para o assento injetada em

polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento

através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de

PVC para acabamento e ou fixação da contracapa de assento. Revestimento do assento em em couro

sintético, com gramatura média de, no mínimo, 270, força da tensão para ruptura mínima de 120 daN e

percentual mínimo de alongamento de 25%. Para proporcionar a perspiração do usuário, o tecido não

pode ser impermeável.

Aspectos dimensionais e de funcionalidades do assento:

Largura (mínima): 475 mm (medição conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06).

Profundidade de superfície (mínima): 470 mm (medição conforme metodologia proposta pela ABNT

NBR 13962/06)

Profundidade útil entre 380 e 440 mm quando o encosto está mais próximo da vertical (medição

conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06).

Ajuste de altura do assento com curso mínimo vertical de 100 mm, sendo a altura mínima não menor

do que 400 mm, mas não maior do que 420 mm e a altura máxima não menor do que 500 mm, mas não

maior do que 520 mm, sendo a medição realizada conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06.

Inclinação do assento fixa ou regulável, possibilitando posicionamento entre -2 e -7 graus em relação à

horizontal.

Revestimento couro sintético azul (padrão COREN)

Elementos funcionais da cadeira:

Mecanismo: mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de

altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira

independente entre si.

Plataforma do assento com, no mínimo, oferta de furação mais espaçada conforme padrão nacional

(160 x 200 mm), plataformas com furação universal serão aceitas, porém não serão aceitas plataformas

com furação menos espaçadas (apenas 125 x 125 m). Tal plataforma deve ser executada em chapa de

aço carbono estampada com espessura mínima de 2,65 mm e fundida aos demais elementos através de

solda do tipo MIG/MAG ou eletrofusão.

Suporte do encosto do mecanismo articulado com mola de retorno automático que proporcione o

contato permanente quando o mesmo estiver destravado. O mecanismo deve ser do tipo monobloco, ou

seja, a porção do encosto deve estar unida permanentemente e não de modo a desacoplá-la do assento.

O usuário deve ser capaz de travar o encosto em qualquer posição ao longo do curso angular de


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inclinação de 30 graus (mínimo). Extensor do encosto do mecanismo executado em chapa de aço

estampada com espessura mínima de 3,0 mm. Tal suporte do encosto deverá obrigatoriamente ser

provido de carenagem plástica de proteção e acabamento injetada em polipropileno porém não ser

corrugada (sanfonada), para preservar segurança do usuário contra elementos ocos, conforme já

especificado supra quando do detalhamento do encosto e contra encosto.

Elementos metálicos do mecanismo construídos em chapa de aço e/ou expostos devem apresentar

tratamento de superfície por meio de pintura eletrostática à pó, com tratamento anti ferruginoso e

posterior cura e polimerização em estufa.

Braços reguláveis:

Com corpo executado em chapa de aço de espessura mínima de 4,75 mm, vinco estrutural de reforço

mecânico e largura mínima de 60 mm, deve apresentar tratamento de superfície por meio de pintura

eletrostática à pó, com tratamento anti ferruginoso e posterior cura e polimerização em estufa. Dotado

de carenagem injetada em polipropileno para proteção e acabamento e botão lateral de acionamento

para o ajuste vertical com retorno automático por mola.

Apoio superior injetado em poliuretano de pele integral com alma em aço ou em polipropileno

copolímero 100% reciclável, proporcionando ótimo fator de conforto ao usuário, com seus bordos

arredondados.

Aspectos dimensionais e de funcionalidade dos apoia braços:

Largura do apoia braço (mínima): 80 mm (medição conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06)

Comprimento do apoia braço (mínimo): 250 mm (medição conforme proposto pela ABNT NBR

13962/06)

Recuo do apoia braço entre 130 e 150 mm (medição conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06)

Distância interna entre os apoia braços entre 460 e 490 mm (medição conforme proposto pela ABNT

NBR 13962/06)

Altura dos apoia braços em relação ao assento: entre 180 e 260 mm, sendo o curso mínimo de ajuste

vertical de 60 mm e, no mínimo, 5 estágios de parada (medição conforme proposto pela ABNT NBR

13962/06)

Coluna: coluna para ajuste de altura e giro de 360º do assento à gás, com classificação de qualidade e

segurança mínimas conforme Classe 3 ou 4 da Norma DIN 4550, com curso vertical de ajuste de, no

mínimo, 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para acabamento e proteção da coluna.

Base cinco patas: confeccionada em poliamida ou resina de engenharia de desempenho similar, com

raio da pata mínimo de 290 mm e projeção da pata máxima de 390 mm, com cinco pontos de apoio no

mínimo e cônico central para alojamento do pistão com reforço metálico insertado na injeção na

matriz. Formato arcado ou piramidal com aletas de reforço mecânico abaixo das patas.

Rodízios: de duplo giro do tipo “W” ou “H” e dimensionais conforme o preconizado pelos requisitos

aplicáveis da ABNT NBR 13962/06, com eixo vertical de, no mínimo, 10 mm, com anel elástico

metálico para fixação do rodízio à base sem o uso de bucha plástica.

Cadeia produtiva final ou primária (cadeira ou componentes) com Certificação Ecológica ABNT

(Rotulo Ecológico ABNT) conforme Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004,

para produção de componentes para cadeiras e/ou assentos diversos, gerando produtos mais

sustentáveis e de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.



ABNT ou órgão competente para emissão.

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Cadeira de escritório: Fixa de diálogo, com braços fixos, conforme ABNT NBR 13962/06, com, no

mínimo, espaldar baixo.


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8797:2015.








extensor. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da

contracapa de encosto.

Haste tubular de estruturação do encosto manufaturada em aço carbono tubular de seção elíptica, cujas

medidas externas são de 20 x 44 mm, no mínimo, e cuja espessura de parede é de 1,90 mm, possuindo

alma de reforço interno de em aço carbono tubular de diâmetro externo mínimo de 15,00 mm e parede

mínima de 1,90 mm. Tal haste é aparafusada á flange universal da estrutura balanço da cadeira, através

de sua porção traseira, por meio de, no mínimo, dois parafusos, ancorados em segmentos de aço

carbono vazados com rosca de ¼” ou rosca métrica, fundidos no interior da haste tubular. Em sua

porção superior, tal suporte é provido de duas chapas de aço, sobrepostas e fundidas à haste tubular,

cuja espessura total é de 6,5 mm, no mínimo. Tais chapas possuem furação para fixação da haste ao

estrutural de encosto por, no mínimo, dois parafusos que serão ancorados em porcas de garra zincadas,

com rosca métrica ou de ¼”.

Haste tubular do encosto provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à partir de

duas partes (dianteira e traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por textura

leve ou rugosa, não sendo entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o assento e

o encosto de modo a deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas do

suporte e a contracapa do encosto de, no máximo, 20 mm de lado.

Revestimento do encosto em tecido tipo crepe, em poliéster, com gramatura média de, no mínimo, 270,

força da tensão para ruptura mínima de 120 daN e percentual mínimo de alongamento de 25%. Para

proporcionar a perspiração do usuário, o tecido não pode ser impermeável.

Aspectos dimensionais do encosto:



13962/06)









PVC para acabamento e ou fixação da contracapa de assento.

Revestimento do assento em tecido tipo crepe, em poliéster, com gramatura média de, no mínimo, 270,


proporcionar a perspiração do usuário, o tecido não pode ser impermeável. Aspectos dimensionais do

assento:




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NBR 13962/06)


conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06)

Estrutura da cadeira:

Estrutura metálica fixa, do tipo balancim, com o assento em suspensão, manufaturada à partir de tubo

de aço carbono de diâmetro mínimo de 25,40 e espessura mínima de parede de 2,90 mm, com

plataforma para fixação do assento e da lâmina de junção do encosto em chapa de aço com espessura

de, no mínimo, 2,90 mm. Tratamento de superfície do aço da estrutura através de pintura à pó, através

do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos de desengraxe, estabilização,

tratamento anti ferruginoso e posterior polimerização em estufa à 200oC, no mínimo. Sapatas

envolventes injetadas em termoplástico polipropileno para atrito com a superfície do piso sendo, no

mínimo, 04 sapatas por estrutura.

Braços fixos: Braços fixos em formato poligonal, quadrilátero, oblíquo, estruturado em alma de aço em maciço

cilíndrico, recoberto por termofixo, pré polímero, poliuretano integral skin, de alta densidade,

excelente resistência ao rasgo e alto fator conforto, com textura. Tais braços são fixados ao assento por

três parafusos, que perfazem uma furação triangular de 55 x 55 mm entre orifícios, dispostos em uma

chapa de aço carbono de espessura mínima de 4,76 mm, fundida por Metal InertGas à alma estrutural

do braço. Tais parafusos são ancorados em porcas de garras de aço carbono zincadas com rosca ¼” ou

métrica, cravadas no compensado estrutural de assento. O poliuretano integral skin recobre toda a

superfície dos componentes estruturais dos braços, inclusive toda a área da chapa que permanece sob o

assento para fixação dos braços ao estrutural compensado, protegendo a superfície da peça e o usuário

contra eventuais ferimentos por choque ou toques em cantos pontiagudos da chapa de aço.


(Rotulo Ecológico ABNT) conforme Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO

14024:2004, para produção de componentes para cadeiras e/ou assentos diversos, gerando produtos

mais sustentáveis e de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.




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Cadeira fixa 04 pés de uso múltiplo, doméstico e não doméstico, empilhável, com assento estofado,

encosto de tela, braços injetados em termoplástico e estrutura do tipo 4 pés.

Estrutura manufaturada em aço carbono tubular de seção cilíndrica, com diâmetro mínimo de 22,00

mm, com espessura de parede mínima de 1,90 mm, do tipo quatro pés, com tratamento de superfície

por meio de pintura epóxi pó na cor preta, provida de sapatas injetadas em termoplásticos para contato

com a superfície do piso.

Encosto manufaturado a partir de uma moldura perimetral estrutural, formada a partir de duas peças de

formato retangular oblíquo, anatômicas, injetadas em alta pressão com resina termoplástica do tipo

polipropileno ou resina de engenharia do tipo poliamida 6.6, 100% reciclável. A primeira peça é uma

moldura através da qual o material de revestimento do encosto é espalmado e grampeado. Tal peça

possui largura dos lados da moldura de, no mínimo, 30 mm e espessura de parede de, no mínimo,

5,0mm. O revestimento deste componente do encosto, que é o que promoverá o contato com as costas

do usuário, é realizado em material tipo tela flexível na cor preta, com células abertas, permeáveis ao

ar, na cor preta. Material de revestimento do assento é couro sintético. A montagem das duas peças

plásticas que formam o encosto, por meio de encaixe sob pressão e parafusos de fixação, não

proporciona apresentação de parafusos na parte posterior e nem na parte frontal do encosto.

A segunda peça que forma o quadro estrutural do encosto possui largura mínima de lados de 30 mm e

espessura mínima de parede de 4,0 mm, sendo formado pelo quadro estrutural externo, que recebe a

moldura interna com a tela flexível e os alojamentos e acabamentos das hastes tubulares de

estruturação do encosto, sendo fundidos em uma peça única. Junção do encosto com a estrutura com

acabamento fundido no próprio encosto, por meio de injeção em alta pressão, de formato cilíndrico e

conformados para proverem a curvatura adequada para correto apoio lombar, apresentando formato

cilíndrico, com diâmetro interno mínimo de 26 mm e externo variando entre 30 – 35 mm, com parede

de espessura entre 2,5 – 3 mm. A estruturação da junção do encosto se dá por meio de duas hastes

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tubulares, verticais e paralelas, como prolongamento das pernas traseiras da estrutura.

O espaldar apresenta raio de curvatura nos sentidos transversal e vertical e largura do encosto entre 420

mm e 440 mm na região do eixo de simetria vertical do encosto e largura total externa do encosto,

considerando os alojamentos das hastes tubulares estruturais de sua estrutura, entre 500 e 520 mm.

Extensão vertical do encosto entre 260 mm e 280 mm. Os raios de curvatura supra citados aferem ao

espaldar um correto apoio lombar (conforme preconizado pela NR-17, Portaria 3.751 de 1990 do

Ministério do Trabalho e Emprego, Item 17.3.3, alínea d).

Assento manufaturado em polipropileno copolímero injetado em alta pressão, com textura,

pigmentado, material reciclável, dotado de contra capa injetada no mesmo material, fixada ao assento e

às partes da estrutura que compõem a plataforma de assento através de encaixe sob pressão e 10

parafusos, devidamente embutidos à referida contra capa, não apresentando-se salientes à superfície

inferior do contra assento. Assento com superfície apresentando pouca conformação e borda frontal

arredondada, conforme disposto nas alíneas b) e c), do item 17.3.3, da Norma Regulamentadora nº 17

do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria nº 3751 de 1990).

Estofamento com espuma de poliuretano injetada moldada, com espessura mínima predominante de 20

mm, apresentando os aspectos dimensionais de 460 mm a 480 mm de largura na porção dianteira do

assento, alinhada à projeção transversal das patas dianteiras da estrutura 04 pés, largura do assento no

eixo de simetria longitudinal entre 430 e 450 mm e profundidade de superfície do assento, no eixo de

simetria transversal entre 460 e 480 mm.

Conceito de acabamento moderno, sendo não aparentes as partes da estrutura fixa que ficam acima da

linha do assento, tais como junções do encosto, acabamentos do assento, contra assento e apoia braços,

todas essas partes recebem, além do tratamento de superfície por meio de pintura epóxi, acabamentos

posteriores em polipropileno injetado, na mesma cor do assento e encosto.

Apoia braços fixos, injetados em polipropileno, com bordas arredondas e conceito estético dos braços

como junção longitudinal das patas dianteiras e traseiras, formando um arco com o apoia braço

superior e esteticamente, integrando o design do encosto. Comprimento mínimo de 230 mm e largura

entre 40 e 60 mm.

Revestimento assento couro sintético azul (padrão COREN) tela preta.








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ESCANINHO EM AÇO

Armário roupeiro em aço com 12 portas, tratamento antiferrugem e pintura eletrostática na cor cinza,

medindo 1998x945x420mm, portas medindo 400x300mm, com pistão para fechamento com cadeado.




produtos cotados.

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ESTANTE INDUSTRIAL DESMONTÁVEL EM AÇO 6 PRATELEIRAS e LATERAIS FIXAS

COLUNA: 04 colunas estruturais em perfil de aço rígido em “L”, confeccionada em chapa de aço

carbono 2,00mm de espessura

PRATELEIRAS: em chapa de aço MSG #22, espessura de 0,75mm, com furos para fixação com

parafusos de aço sextavado 5/6”x3/4”. (Capacidade por prateleira: 100kg),

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FECHAMENTO LATERAL: em chapa de aço

SAPATAS METÁLICAS Fixas na parte inferior das colunas

REVESTIMENTO: Com tratamento antiferruginoso por imersão a banho quente decapante e posterior

imersão a banho de fosfato; pintura epóxi-pó na cor cinza com polimerização em estufa a 240°C.

Referência Cromática: Cor cinza, OFFICE GRAY-PP-25 da Pertech ou PANTONE 427 U. Dimensões:

Altura:198cm

Largura:90cm

Profundidade:45cm

O FORNECIMENTO DESTE ITEM ESTÁ CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DE LAUDO

EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE RESISTÊNCIA À

NÉVOA SALINA DE NO MINIMO 500 HORAS, CONFORME NBR-8094:1983, BEM COMO

APRESENTAÇÃO DE LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO

INMETRO DE CONTROLE DE ATIVIDADE ANTIMICROBIANA, CONFORME NORMA JIS-Z

2801:2010.




produtos cotados.

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ASSENTOS:

ESPUMAS DOS ASSENTOS

Assento manufaturado a partir de espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas), com

característica de pouca ou nenhuma conformação na base do assento para garantir alternância postural

e borda frontal arredondada para não prejudicar a circulação sanguínea dos membros inferiores do

usuário, (em consonância com disposto no item 17.3.3, alíneas b) e c) da Norma Regulamentadora nº

17 do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentada pela Portaria nº 3.751, de 1990).

Assento: largura e profundidade de superfície entre 460 e 480 mm, além de espessura média

predominante da espuma de, no mínimo, 35 mm.

Além de tais características dimensionais e de anatomia, a espuma deverá apresentar as seguintes

características físicas e mecânicas, de acordo com as respectivas Normas Técnicas em vigência:

- Fadiga dinâmica da espuma flexível de poliuretano com perda de espessura média entre as forças de

25%, 40% e 65% de, no máximo, 4%, conforme ABNT NBR 9177/2015.

- Resistência média ao rasgamento entre 680 e 700 N/m - método utilizado: ABNT NBR 8516/2015.

- Densidade média entre 60 e 65 kg/m3 - método utilizado: ABNT NBR 8537/2015.

- Resiliência média entre 60% e 65% - método utilizado: ABNT NBR 8619/2015.

- Deformação permanente média à Compressão a 90% de, no máximo, 8% - método utilizado ABNT

NBR 8797/2015.

- Isenta de Clorofluorcarbono.

COMPENSADOS ESTRUTURAIS DOS ASSENTOS

Assento estruturado em compensado multilaminado, resinado e prensado, à partir de madeiras oriundas

de manejos sustentáveis, apresentando lâminas com espessura máxima de 1,5 mm cada, implicando em

uma espessura do compensado de 12 mm.

CONTRA CAPAS DOS ASSENTOS

Contracapa injetada em polipropileno copolímero para assento, com espessura mínima predominante

de 2,0 mm, dotada de raios de nas quatro intersecções que formam os cantos da peça, apresentando 04

orifícios guias com pinos de encaixe por pressão, para fixação da contracapa ao compensado estrutural,

além de possuir ressaltos moldados na matriz de injeção em cada orifício para fixação dos mecanismos

e braços. A contracapa injetada em polipropileno para assento possui, em sua porção traseira, um

acabamento em “U” invertido, à partir de dois rebaixos criados no projeto da matriz de injeção, com

abertura horizontal, no plano transversal, mínima de 140 mm e, vertical de 55 mm, medidas

desprezando os raios das bordas inferiores, que são de 5 mm. Tal acabamento permite excelente

integral estética entre o mecanismo e o conjunto de assento da cadeira.

ENCOSTOS

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Encostos em tela flexível à base de poliéster, estruturados em quadro injetado em resina termoplástico

de alto desempenho, material de excelente tenacidade e ótima resistência mecânica, além de ser 100%

reciclável. Os encostos em tela flexível, com células abertas e permeáveis ao ar, facilitam a

perspiração, que é a troca térmica do usuário com o ambiente, aumentando o fator conforto. Outro fator

importante proporcionado pelo uso de tela flexível no revestimento dos encostos é que este material

não proporciona pontos de tensão, distribuindo o peso do usuário aplicado ao encosto de melhor

maneira, pois a deflação da tela age como se este material se moldasse ao corpo do usuário.

Encostos com raio de curvatura transversal para acomodação da região lombar de, no mínimo, 400

mm. O espaldar é interligado à plataforma do assento tipo flange universal através de uma haste

central, provida de acabamento já forma de uma coluna injetada no mesmo material do quadro

estrutural do encosto, não ficando aparentes e nem acessíveis ao usuário os parafusos de fixação e nem

as peças metálicas de fixação e/ou transição do encosto à estrutura.

SUPORTES TUBULARES FIXOS PARA OS ENCOSTOS




mínima de 1,90 mm. Tal haste é aparafusada á flange universal da longarina, através de sua porção

traseira, por meio de, no mínimo, dois parafusos, ancorados em segmentos de aço carbono vazados

com rosca de ¼” ou rosca métrica, fundidos no interior da haste tubular. Em sua porção superior, tal

suporte é provido de duas chapas de aço, sobrepostas e fundidas à haste tubular, cuja espessura total é

de 6,5 mm, no mínimo. Tais chapas possuem furação para fixação da haste ao estrutural de encosto

por, no mínimo, dois parafusos que serão ancorados em porcas de garra zincadas, com rosca métrica ou

de ¼”. Haste tubular do encosto provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à

partir de duas partes (dianteira e traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por

textura leve ou rugosa, não sendo entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o

assento e o encosto de modo a deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas

do suporte e a contracapa do encosto de, no máximo, 20 mm de lado.

VIGA HORIZONTAL TUBULAR PARA SUSTENTAÇÃO E SISTEMA DE PLATAFORMAS

PARA ASSENTOS.

Flange universal (160 x 200 e 125 x 125 mm) confeccionada em chapa de aço carbono ABNT

1010/1020 com espessura mínima de 2,25 mm, com vincos e conformações que melhoram seu

desempenho mecânico, para função de plataforma de sustentação dos assentos e fixação da haste

tubular de estruturação dos encostos. Assento com inclinação fixa entre 0o e -7o. Flange universal

ligada ao tubo transversal de sustentação dos assentos através de fusão, pelo processo Metal InertGas,

com reforço estrutural em formato de mísula ou mão francesa apresentando, no mínimo, medida entre

centros de 500 mm entre centros para as flanges.

Tubo transversal de sustentação dos assentos de formato retangular, cuja medida mínima é de 50 x 30 x

1,50 mm, com as extremidades seladas por meio de tampões injetados em polipropileno. Tais vigas

devem permitir o encaixe das bases (pés) da longarina através de tubos conificados que possibilitam o

encaixe das bases sob pressão, sem uso de parafusos ou porcas que dificultam eventuais mudanças de

layout ou manutenções corretivas.

BASES PARA A LONGARINA

Bases da longarina em formato de “T” invertido, sendo a haste vertical de interligação da base

horizontal ao tubo transversal de sustentação dos assentos, manufaturada em tubo de seção circular,

cujo diâmetro externo mínimo é de 50 mm e espessura de parede mínima de 1,50 mm, fundida por

meio do processo Metal InertGas à base horizontal da longarina, que é manufaturada à partir de dois

segmentos de tubo de aço carbono de seção quadrada, cuja medida dos lados é de 25 mm e espessura

de parede de, no mínimo, 1,50 mm, com comprimento total mínimo de 560 mm. Tais bases são

providas de capa de polipropileno em sua porção horizontal e de deslizadores injetados em

termoplásticos com ajuste de altura por meio de rosca para corrigir eventuais desnivelamentos do piso.

Tratamento de superfície dos componentes metálicos do conjunto estrutural da longarina, da flange

universal de sustentação dos assentos e da haste de estruturação do encosto por meio de tinta à pó,

através do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos de desengraxe, estabilização,

tratamento anti ferruginoso e posterior cura em estufa à 220 graus Celsius. As bases da longarina

devem permitir o encaixe à viga horizontal através do sistema de cone Morse, sob pressão, sem uso de


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parafusos ou porcas que dificultam eventuais mudanças de layout ou manutenções corretivas.

CERTIFICAÇÕES DE QUALIDADE MÍNIMAS:

- Cadeia produtiva final ou primária (cadeira ou componentes) com Certificação Ecológica ABNT







produtos cotados.

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ASSENTOS

















NBR 8797/2015.
















ENCOSTOS









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mínima de 1,90mm, em segmentos de aço carbono vazados com rosca de ¼” ou rosca métrica,

fundidos no interior da haste tubular. Em sua porção superior, tal suporte é provido de duas chapas de

aço, sobrepostas e fundidas à haste tubular, cuja espessura total é de 6,5 mm, no mínimo. Tais chapas

possuem furação para fixação da haste ao estrutural de encosto por, no mínimo, dois parafusos que

serão ancorados em porcas de garra zincadas, com rosca métrica ou de ¼”. Haste tubular do encosto

provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à partir de duas partes (dianteira e

traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por textura leve ou rugosa, não sendo

entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o assento e o encosto de modo a

deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas do suporte e a contra capa do

encosto de, no máximo, 20 mm de lado.


PARA ASSENTOS.



































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produtos cotados.

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Mesa de reunião retangular méd.1600 x 1200 x 730 (com variação de +/- 5%). Tampo em MDP de 25

mm de espessura com revestimento em melamínico. Estrutura metálica em chapa de aço com pintura

em epóxi. Painel frontal em MDP 15mm de espessura com revestimento em melamínico. Bordas em

PP 3mm e raio de borda 2,5 mm de espessura colada pelo processo hot melt. Caixa metálica para

eletrificação localizada sob o tampo, pintura epóxi. Possui furos para tomadas e lógica. Cor do

revestimento laminado melamínico argila e metal na cor cinza.

PEÇAS METÁLICAS:

Todas as peças metálicas usadas no processo de fabricação das mesas de trabalho deverão receber tratamento desengraxante, a quente, por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi-pó na cor padrão com polimerização em estufa em temperatura de aproximadamente 210ºC Garantia mínima de 05 anos. O Produto deve estar em conformidade com a NR17 norma ABNT NBR 13967:2009 ou NBR

13966:2008, comprovado através de Certificado de Conformidade de Produto da ABNT (completo

com capa e anexos), devendo constar no certificado as referências ou códigos dos produtos cotados e

apresentar laudo de ergonomia.

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PEÇAS METÁLICAS:





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Mesa formato em “L” medindo: largura de L¹ 1400mm e L² 1400mm, profundidade de 600mm e altura

de 730mm

Tampo único confeccionado em MDP revestimento melamínico de baixa pressão nos dois lados,

espessura 25 mm. Bordas em PP 3mm coladas por processo “hot-melt” com raio de borda de contato

como usuário de 2,5mm. Um furo com diâmetro de 60mm e passa cabos plástico injetado.

Estrutura metálica composta por: pé lateral desmontável composto por base em aço estampado

medindo 55x55x640mm (A x L x C), que dispensa o uso de ponteiras, sapatas niveladoras em PVC

coluna em aço perfilado vertical com fechamento em chapa de aço dobrada que dispensa o uso de

ponteiras, unidos através de parafusos. Painel frontal confeccionado em MDP, espessura 15mm, com

revestimento melamínico de baixa pressão nos dois lados. Coluna central em tubo 38x65mm em aço.

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Caixa metálica para eletrificação localizada sob o tampo, pintura epóxi. Possui furos para tomadas e

lógica. Cor do revestimento laminado melamínico argila e metal na cor cinza.

Todas as partes metálicas em tintura epóxi, seu processo de fabricação deverá receber tratamento

desengraxante a quente por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de constituir um

substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi-pó na cor padrão existente com

polimerização em estufa em temperatura de aproximadamente 210ºC.

A mesa deve ser fornecida com 02 gavetas com fechadura com trava simultânea destas, com chave e

cópia, em dimensões adequadas a dimensão total do móvel.

O Produto deve estar em conformidade com a NR17 norma ABNT NBR 13967:2009 ou NBR




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de 730mm





















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02 - Tampos constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa

pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 3 mm e nas demais

cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm.

Tampos de mesma largura, afastados em 35mm, sendo o maior de 520mm de profundidade, utilizado

como superfície de trabalho, para mouse e teclado, já o menor, com 340mm de profundidade é

utilizado para como superfície para monitor. Estrutura composta por calha transversal do mecanismo

em chapa de aço de baixo carbono fino a frio, com dimensões de 775x110x140mm (Largura, Altura,

Profundidade) e espessura de 1,20mm, com 04 furos de 16,20mm de diâmetro para receber 04 tubos

em aço baixo carbono, fino a frio, com diâmetro de 5/8” de polegada, espessura de parede de 1,20mm,

02 com 80mm de comprimento e 02 com 17mm, com função de mancal para os tubos das manivelas,

além de 04 furos de 8mm de diâmetro para encaixe da tampa. 04 tubos estruturais retangulares em aço

baixo carbono, fino a frio, com dimensões de 50x30x1,20mm (Largura x Altura x Espessura), com

525mm de comprimento, soldados à calha através de solda MIG. Base da estrutura em tubo em aço

baixo carbono, fino a frio, com dimensões de 50x30x1,20mm, (Largura x Altura x Espessura), com

660mm de comprimento, soldados aos tubos estruturais. 02 peças em tubo de aço baixo carbono, fino a

02


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frio, com dimensões de 118x25x25 (Largura x Altura x Profundidade), com 1,20mm de espessura,

contendo 2 furos com 7,00mm de diâmetro, distantes 18mm de cada extremidade, soldada na parte

inferior da estrutura, na parte lateral, entre 02 tubos estruturais, com função de apoio no painel lateral

divisor do posto de atendimento. 02 peças em tubo de aço baixo carbono, fino a frio, com dimensões

de 118x25x25 (Largura x Altura x Profundidade), com 1,20mm de espessura, contendo 2 furos com

7,00mm de diâmetro, distantes 18mm de cada extremidade, soldada na parte superior da estrutura, na

parte lateral, entre 02 tubos estruturais, com função de fixação no painel lateral divisor do posto de

atendimento. Tampa da calha do mecanismo em chapa de aço baixo carbono fino, com dimensões de

773x14x140,2mm (Largura, Altura, Profundidade), espessura de 0,60mm, com 4 pontos de

embutimento médio, com diâmetro mínimo de 3,00mm para permitir encaixe por pressão ao

fechamento da calha. Mecanismo de Transmissão de Movimento composto por 02 conjuntos de

manivela em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta, com comprimento de 113mm, ligados a tubo

de aço baixo carbono, fino a frio, com ½” polegada de diâmetro, com acabamento zincado amarelo,

por meio de pino elástico em aço, 02 pinhões cada conjunto um pinhão sem fim rosca direita

1.3/8"x35x1/2" em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta, suportados ao tubo da manivela e

presos por meio de pino elástico em aço, 02 conjuntos de eixo principal de transmissão compostos cada

um por 01 eixo principal em tubo de aço baixo carbono, fino a frio, 5/8” de polegada de diâmetro, com

parede de 1,20mm e comprimento de 825mm tendo em suas extremidades um perfil sextavado de

13,90mm x 18mm de comprimento, 02 engrenagens em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta,

com 29 dentes, presas ao eixo principal por parafuso com cabeça abaulada, em aço, com rosca

4,8x32mm,. 02 mancais em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta, com 5/8” de polegada de

diâmetro interno e furação para fixação com 2 parafusos. 04 engrenagens estampadas em aço

galvanizado NBR7008 com espessura de 1,95 mm, tendo diâmetro externo de 65mm e interno de

57mm, com 24 dentes, com furo sextavado interno de 14,3mm, montadas contrapostas nas

extremidades do eixo principal no perfil sextavado, tendo sua fixação através de parafuso cabeça oval

com rosca 4,2x19mm. Colunas móveis e suportes do tampo frontal (Teclado e Mouse) composto por,

02 suportes compostos por tubos em aço baixo carbono, fino a frio, um com dimensões de

20x40x340mm (Largura x Altura x Comprimento), outro com 25x25x390mm (Largura x Altura x

Comprimento), ambos com espessura de 1,20mm, ligados entre si com solda MIG, formando um L,

onde o tubo de 20x40x340mm é montado na vertical dentro dos tubos estruturais 50x30mm, ajustados

com uma bucha superior em Nylon 48x27x17mm e uma bucha inferior em Nylon 1"x26x46, ambas na

cor preta, as quais permitem que as colunas móveis deslizem com perfeito ajuste para cima e para

baixo. Os tubos verticais de 20x40x340mm (Largura x Altura x Comprimento) possuem ao longo de

sua extensão 28 furos retangulares de 4,30x 6,00mm equidistantes em 4mm, formando uma

cremalheira que possui no final de curso um alívio o qual evita dano ao mecanismo se continuado o

movimento. A cremalheira será tracionada através das engrenagens em aço estampado galvanizado

NBR7008, que são montadas no conjunto do eixo principal. Os tubos horizontais de 25x25x390mm

(Largura x Altura x Comprimento), que receberá sobre si o tampo da mesa, possuem 02 furações

passantes de 7,00mm de diâmetro, distantes entre sim em 190mm, para permitir a fixação do tampo

através de parafuso. Em suas extremidades recebem cada um, uma ponteira plástica de seção quadrada

25x25mm (Altura x Largura), em PVC, na cor branca, para fechamento do tubo, promovendo

acabamento estético. Colunas móveis e suportes do tampo posterior (Monitor) composto por 02

suportes compostos por tubos em aço baixo carbono, fino a frio, um com dimensões de20x40x510mm

(Largura x Altura x Comprimento), outro com 25x25x250mm (Largura x Altura x Comprimento),

ambos com espessura de 1,20mm, ligados entre si com solda MIG, formando um L, onde o tubo de

20x40x510mm é montado na vertical dentro dos tubos estruturais 50x30mm, ajustados com uma bucha

superior em Nylon 48x27x17mm e uma bucha inferior em Nylon 1"x26x46, ambas na cor preta, as

quais permitem que as colunas móveis deslizem com perfeito ajuste para cima e para baixo. O tubo

vertical de 20x40x510mm (Largura x Altura x Comprimento) possui ao longo de sua extensão 48 furos

retangulares de 4,30x6,00mm equidistantes em 4mm, formando uma cremalheira que possui no final

de curso um alívio o qual evita dano ao mecanismo se continuado o movimento. A cremalheira será

tracionada através das engrenagens em aço estampado galvanizado, que são montadas no conjunto do

eixo principal. O tubo horizontal de 25x25x250mm (Largura x Altura x Comprimento), que receberá

sobre si o tampo da mesa, tem 02 furações passantes de 7,00mm de diâmetro, distantes entre sim em

160mm, para permitir a fixação do tampo através de parafuso. Em suas extremidades recebem cada


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um, uma ponteira plástica de seção quadrada 25x25mm (Altura x Largura), em PVC, na cor branca,

para fechamento do tubo, promovendo acabamento estético. Pintura de acabamento de todos os

componentes metálicos, realizada com pré-tratamento cerâmico à base de zircônio, em 5 estágios,

seguido por secagem do pré-tratamento em estufa, resfriamento ao ar, aplicação de tinta pó híbrida a

base de resinas epóxi e poliéster, finalizada com cura em estufa à temperatura mínima de 180°C e

posterior resfriamento. Cor do revestimento laminado melamínico argila e metal na cor cinza.





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Mesa retangular medindo: largura de 1000mm, profundidade de 600mm e altura de 730mm.

Tampo confeccionado em MDP, espessura 25mm, com revestimento melamínico de baixa pressão nos

dois lados. Bordas em PVC 2mm coladas através processo “hot-melt” com raio de borda de contato

com o usuário de 2mm. Um furo com diâmetro de 60mm e passa cabos plástico injetado.


medindo 25x52x600mm (A x L x C), que dispensa o uso de ponteiras, sapatas niveladoras em nylon

injetado, coluna em aço perfilado vertical com fechamento em chapa melamínica de alta pressão

0,6mm de espessura e braço superior em chapa de aço dobrada que dispensa o uso de ponteiras, unidos

através de parafusos. Calha estrutural para passagem de cabos com furação para encaixe de painel

frontal, unida através de parafusos, pintura epóxi. Painel frontal confeccionado em MDP, espessura

18mm, com revestimento melamínico de baixa pressão nos dois lados. Bordas em PVC 2mm coladas

através processo “hot-melt” com raio de borda de contato com o usuário de 2mm.

Caixa metálica para eletrificação localizada sob o tampo e acoplada na calha estrutural, pintura epóxi.

Possui furos para tomadas e lógica.











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Mesa retangular gerencial: medindo largura de 1500mm, profundidade de 750mm e altura de 730mm,

com superfície linear em MDP com espessura mínima de 50 mm, revestida (em ambas as faces) em

laminado melamínico BP, com cantos retos e borda em PVC com raio de contato com o usuário com

no mínimo 2,5mm, atendendo as normas da ABNT vigentes. Um furo com diâmetro de 60mm e passa

cabos plástico injetado. Caixa metálica elétrica em aço carbono, embutida no tampo com acesso na

parte superior

Painéis frontais confeccionados em MDP, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados,

encabeçamento com fitas de borda em ABS de 2mm de espessura. Painéis laterais montados pelo

sistema minifix, confeccionados em MDP de 50mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos

os lados, encabeçamento com fitas de borda em ABS de 2mm de espessura com furação especial para

minifix e buchas plásticas em ABS, sapatas reguladoras de nível em polipropileno injetado de alto

impacto, em formato sextavado.

Duto de subida de fios confeccionado em chapa de aço com tampa sobreposta presa nas laterais da

mesa por parafusos atarraxantes.

Todas as peças metálicas usadas no processo de fabricação das mesas de trabalho deverão receber

tratamento desengraxante, a quente, por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de

constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi-pó na cor padrão com






02

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ASSENTO

ESPUMA DO ASSENTO






Aspectos dimensionais do assento:


predominante da espuma de: 40 mm.









NBR 8797/2015.


COMPENSADO ESTRUTURAL DO ASSENTO Assento estruturado em compensado multilaminado, resinado e prensado, a partir de madeiras oriundas



CONTRA CAPA DO ASSENTO Contracapa injetada em polipropileno copolímero para assento, com espessura mínima predominante


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acabamento em “U” invertido, a partir de dois rebaixos criados no projeto da matriz de injeção, com


desprezando os raios das bordas inferiores, que são de 5,0 mm. Tal acabamento permite excelente


ESPUMA DO ENCOSTO Encosto do tipo espaldar médio, de formato orgânico, manufaturado em espuma flexível de poliuretano

injetada, tipo HR, isenta de CFC, apresentando conformação anatômica para apoio da região lombar do

usuário (em consonância com disposto no item 17.3.3, alínea d) da Norma Regulamentadora nº 17 do

Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentada pela Portaria nº 3.751, de 1990, apresentando raio

de curvatura transversal de, no mínimo, 400 mm, além de curvatura longitudinal, para perfeita

acomodação das costas do usuário. Além dessas características de anatomia, a espuma deverá

apresentar as mesmas características físicas e mecânicas especificadas para a espuma de assento.


Aspectos dimensionais mínimos da espuma de encosto:

Largura (aferição conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06): entre 420 e 440 mm

Extensão vertical: entre 460 e 480 mm

Espessura mínima predominante: 40 mm

ESTRUTURAL DO ENCOSTO Encosto estruturado em peça injetada em termoplástico de alto desempenho, polipropileno copolímero,

100% reciclável, dotada de 04 posições, no mínimo, para fixação da contracapa por meio de encaixe

sobre pressão. Alojamento para fixação da lâmina de junção do encosto por meio de, no mínimo, 04

pontos, dotados de porcas de garra cravadas pela parte internado estrutural. Todas as fixações internas

não aparentes para o lado externo do encosto, ou seja, a fixação de dá pela porção interna do encosto e

uma contracapa injetada em termoplástica oferece blindagem e acabamento para a porção externa. Não

se utiliza de grampos ou perfis ou mesmo parafusos auto atarraxantes para fixação da contracapa no

estrutural. A própria contracapa, com seus elementos de encaixe sob pressão (04, no mínimo), é

autossuficiente para plena fixação ao chassi estrutural do encosto.

CONTRA CAPA DO ENCOSTO Carenagem para contra encosto injetada em polipropileno copolímero, dispensado o uso de perfis de

borda para acabamento e proteção, apresentando textura em sua superfície externa, dotada de quatro

pontos para fixação ao estrutural, no mínimo, por meio de encaixe sob pressão. Tal carenagem de

contra assento apresenta espessura mínima predominante de 3,0 mm e possui raios nos quatro cantos

da peça.

PEÇA DE JUNÇÃO REGULÁVEL DO ENCOSTO AO MECANISMO Junção do encosto ao assento executada através de chapa de aço carbono com espessura mínima de

6,00 mm e largura de 70 mm, com vinco de reforço estrutural, do tipo lâmina com tratamento de

superfície por pintura a pó, por meio do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos

de desengraxe, estabilização, tratamento anti ferruginoso e posterior secagem em estufa à 200 – 250

ºC. Lâmina do tipo up n’ down, com sistema de ajuste vertical através de cremalheira, sem necessidade

de acionamentos de botões ou manípulos, sistema de cremalheira executado através de duas peças

injetadas em nylon com fibra de vidro (poliamida), uma mola tipo “U” e chapa de aço estampada com

dobras para reforço e espessura mínima de 1,0 mm com tratamento de superfície através de pintura a

pó, tal sistema permite o ajuste do encosto em, no mínimo, 10 pontos distintos. A lâmina é acoplada ao

sistema de articulação do encosto por meio de 03 parafusos.

Acabamento e proteção da lâmina de junção do encosto executada através de carenagem plástica,

manufaturada em três partes, uma dianteira, uma traseira, que sem encaixam, através de dois pontos de

fixação superiores, dois inferiores e 08 agentes de fixação dispostos na porção do encosto, formando

uma capa única em formato de ‘L”, e uma tampa retangular, com 77 x 91 mm, para acabamento da

porção externa da carenagem. A capa, quando montada, apresenta largura externa mínima de 145 mm,

espessura mínima de 2,1 mm e é dotada de textura em sua superfície externa, para harmonização com a


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textura das contra capas e assento e encosto.

MECANISMO BACK SYSTEM OPERACIONAL. Mecanismo com flange universal (160 x 200 e 125 x 125 mm) confeccionada tipo "U" com chapa da

plataforma de assento com espessura mínima de 2,65 mm, com conificação para receptação do curso

do pistão através de cone Morse. Assento com inclinação fixa entre 0 º e -7º, com ajuste milimétrico de

altura do assento, acionado por meio de alavanca excêntrica, com manípulo ergonômico injetado em

termoplástico polipropileno copolímero cuja largura, na porção que permite a empunhadura por parte

do usuário, seja de, no mínimo 20 mm. Tal plataforma é provida de carenagem de acabamento

manufaturada em termoplástico polipropileno que perfaz toda a sua superfície inferior, havendo espaço

apenas para que as alavancas fiquem acessíveis ao usuário.

Sistema de articulação do encosto para ajuste de inclinação, a partir de dois eixos transversais de aço

carbono maciço cilíndrico, tensionados por uma mola helicoidal cujo diâmetro do fio é de 5,0 mm,

responsável pelo sistema de contato permanente do encosto. Perfazendo os dois eixos do mecanismo,

há, no mínimo, 05 lâminas de atrito que formam o conjunto de freio fricção, responsável pela frenagem

do encosto quando o usuário aciona a alavanca para esta finalidade, sendo que entre as laminas de

atrito há pastilhas de celeron para mitigar ruídos provenientes do atrito entre as partes metálicas e ainda

assim contribuir para eficiência da frenagem. A alavanca que aciona o sistema de inclinação do encosto

possui as mesmas características ergonômicas e dimensionais citadas para a alavanca de ajuste de

altura do assento.

PISTÃO À GÁS Ajuste milimétrico de altura do assento por meio de acionamento de pistão a gás, com classificação de

desempenho no mínimo em conformidade com classe 03, de acordo com Norma Internacional DIN

4550, com curso mínimo de ajuste vertical de 100 mm, diâmetro de curso de 28 mm, com conificação

superior de 1º 26’ 16” para acoplamento através de cone Morse ao mecanismo e conificação inferior

para acoplamento à base de cinco patas, alojamento cilíndrico para o curso manufaturado em chapa de

aço carbono com aplicação de pintura epóxi pó, com bucha interna injetada em termoplástico de alto

desempenho, provida de componentes internos que permitam suave deslizamento e minimização de

ruídos para a movimentação de 360º do dispositivo.

TELESCÓPIO DE ACABAMENTO E PROTEÇÃO DO PISTÃO Capa telescópica de acabamento e proteção do pistão à gás, manufaturada em termoplástico

copolímero, injetado em alta pressão ou por meio de sopro (blowmoldingprocess), de três elementos

(estágios), da mesma cor das contra capas injetadas em termoplásticos para assento e encosto, bem

como da carenagem e apoio superior para os braços. Tal peça é importante componente para proteção

contra partículas que possam atrapalhar o bom funcionamento do pistão, bem como elemento estético

da base, para acabamento da coluna e do curso do pistão.

BASE DE CINCO HASTES EM AÇO COM CAPA INJETADA EM POLIPROPILENO

Base giratória, com cinco patas, formadas à partir de aço carbono SAE 1008/1020, tubular, de secção

semi oblonga, com dimensões mínimas de 20 x 39 x 1,50 mm, sendo fundidas à dois anéis centrais, um

inferior e outro superior, promovendo alojamento para a porção inferior da coluna do pistão por meio

de Cone Morse. Tal fusão se dá por meio dos processos Metal Inert Gas e/ou eletrofusão, implicando

em excelente resistência da fusão, mínima intervenção na têmpera do aço e excelente acabamento.

Para acabamento e proteção da parte superior da peça, a base apresenta uma capa injetada em

polipropileno copolímero, sem emendas, ou seja, uma peça única perfaz toda a superfície superior da

base, sendo alojada à base metálica por meio de pinos de encaixe sob pressão em estampo realizado

nas patas.

A porção metálica da base recebe acabamento e tratamento de superfície por meio de pintura

eletrostática à pó, passando pelos processos de desengraxe, estabilização, tratamento anti ferruginoso e

posterior cura em estufa à 200 graus Celsius, no mínimo.

A base apresenta diâmetro externo total de 660 mm e raio da pata de 330 mm, em conformidade

dimensional com preconizado pela Norma ABNT NBR 13962/06 para este quesito bem como

apresenta conformidade com os requisitos de ponto de estabilidade e número de apoios, preconizados

pela mesma Norma Técnica.

Os alojamentos para o pino do rodízio são executados à partir do encravamento das paredes dos tubos


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das patas, não sendo tolerado o uso de buchas plásticas para fixação dos pinos dos rodízios, sendo tal

fixação executada através de atrito do metal das paredes do tubo com o metal do pino e anel elástico de

expansão, presente nos rodízios, prolongando assim, a durabilidade desse importante fator de

funcionalidade da cadeira.

RODÍZIOS DE DUPLO GIRO COM PISTAS RÍGIDAS

Para cada pata da base supra especificada, em sua terminação, acoplar-se-á um rodízio de duplo giro de

cor preta com banda de rodagem rígida em nylon, para uso em carpete. Apresentando distância

mínima entre o ponto de apoio da roda e o eixo de giro do rodízio de 18 mm, no mínimo, além de 7,0

mm para largura mínima da superfície de rolamento, bem como 1,5 mm para raio mínimo interno e 6,0

mm para raio mínimo externo. Tais rodízios apresentam distância entre rodas entre 15 e 22 mm, são

manufaturados em termoplásticos de alto desempenho, com pino de alojamento à base cilíndrico,

produzido em aço ABNT 1010/1020 zincado, com 11 mm de diâmetro no mínimo e anel metálico para

fixação à base sem a utilização de buchas plásticas com diâmetro de roda de, no mínimo, 49 mm.

BRAÇOS REGULÁVEIS

Apoia braços com altura ajustável por meio de acionamento de botão de pressão por mola localizado

na parte lateral do corpo estrutural do braço, que é confeccionado em chapa de aço carbono com

espessura mínima de 4,76 mm (3/16”), com vinco que proporciona maior resistência mecânica, com

pintura a pó pelo processo de deposição eletrostática passando pelo processo de desengraxe,

estabilização, tratamento anti ferruginoso e cura em estufa a 250oC. Carenagem de acabamento e

proteção e apoia braço injetados em polipropileno na cor preta, com dimensões mínimas de 85 mm de

largura por 265 mm de comprimento.









TOTAL REFERENCIAL LOTE I: R$ 184.817,00

(Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais)


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1. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para

equipagem da nova sede do COREN-BA.

1.1. O prazo da entrega dos materiais será de até 35 (trinta e cinco) dias corridos, contados do

recebimento, pelo fornecedor, da solicitação realizada pelo COREN-BA.

1.2. O tipo da licitação é MENOR PREÇO POR LOTE.

1.3. Na formulação da proposta, a licitante deverá computar todos os custos relacionados com o

fornecimento, ficando vedada qualquer alegação posterior, que vise ressarcir de custos não considerados no preço cotado.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 Somente serão admitidos a participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e nos seus anexos, e que pertençam ao ramo de atividade

pertinente ao objeto licitado.

2.1 Não serão admitidas empresas em consórcio nem as que estejam suspensas temporariamente de

participar e de licitar com a Administração Pública ou ainda as declaradas inidôneas.

2.2 Fica impedida de participar desta licitação e de contratar com a Administração Pública a pessoa jurídica constituída por membros de sociedade que, em data anterior à sua criação, haja sofrido

penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração ou tenha sido

declarada inidônea para licitar e contratar e que tenha objeto similar ao da empresa punida.

2.3 É vedado ao agente político e ao servidor público de qualquer categoria, natureza ou condição, celebrar contratos com a Administração direta ou indireta, por si ou como representante de

terceiro, sob pena de nulidade, ressalvadas as exceções legais.

2.4 Serão admitidos a participar desta licitação os interessados que atenderem a todas as exigências

contidas neste instrumento e nos seus anexos, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao Banco do

Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual. [Pregão eletrônico]

2.5 Estiverem previamente credenciadas no Sistema de Licitações-e do Banco do Brasil, por meio do sítio eletrônico www.licitações-e.com.br.

3. DAS INFORMAÇÕES, DOS ESCLARECIMENTOS E DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL.

3.1. Os pedidos de esclarecimentos sobre este procedimento licitatório devem ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública,

exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

3.2. Todo cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital. Qualquer impugnação deverá ser

enviada até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, considerando que o horário de expediente do Coren-BA é das 8h00 às 16h00, de segunda a

sexta-feira, sendo admitida petição recebida no endereço eletrônico [email protected];

PARTE C – DISPOSIÇÕES GERAIS


mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


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3.3. Todos os pedidos de esclarecimentos e as impugnações enviadas para o endereço eletrônico

[email protected] deverão conter no campo “assunto” e no descritivo, a identificação do referido certame (ex: “Pedido de esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico nº 038/2017”).

3.4. Caberá ao Pregoeiro, conforme o caso, requerer auxílio da área demandante do objeto, do setor Responsável pela elaboração do Termo de Referência, da assessoria jurídica ou junto às outras

áreas, podendo ainda promover quaisquer diligências que julgar necessárias, e, então, manifestar-se sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

3.5. Acolhida a impugnação aos termos deste Edital, designar-se-á nova data para a realização da

sessão pública, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 3.6. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas nos

endereços eletrônicos: www.licitações-e.com.bre www.coren-ba.gov.br, bem como no email para conhecimento dos Licitantes e da sociedade em geral, cabendo aos interessados em participar do

certame acessá-lo para obtenção das informações prestadas.

4. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

4.1. O Licitante deverá encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a

data e horários marcados acima para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

4.2. Na ocasião do envio da proposta, o Licitante enquadrado como microempresa ou empresa de

pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 para que faça jus aos benefícios previstos nessa lei

4.3. . Até a abertura da sessão, o Licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.

5. DA PROPOSTA

5.1. A proposta deverá: 5.2. Consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor dos itens e a descrição do objeto

ofertado, em conformidade com as especificações e demais características descritas no Termo de

Referência – Anexo I, com a indicação de demais informações necessárias à identificação do objeto;

5.3. Registrar valor a partir do preço unitário (por objeto), em moeda corrente nacional, em algarismos, com 2 (duas) casas decimais;

5.4. Ter validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital;

5.5. Nos preços ofertados deverão estar incluídos, além do lucro, todos os custos relacionados com o

objeto da contratação, tais como: transporte, frete, entrega, tributos e todas as despesas diretas e indiretas relacionadas como fornecimento do objeto da presente licitação;

5.6. Decorrido o prazo de validade das propostas sem convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficam os Licitantes liberados dos compromissos assumidos;

5.7. O encaminhamento da proposta implica em declaração tácita, sob as penas da lei, de

concordância com as condições do Edital de Licitação; 5.8. Qualquer elemento que possa identificar o Licitante importa a desclassificação da proposta.

6. DA ABERTURA DA SESSÃO

6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora

indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio eletrônico www.licitações-e.com.br

6.2. A comunicação entre o Pregoeiro e os Licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico;


http://www.coren-ba.gov.br/



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6.3. Cabe à Licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do

Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

7.1. O Pregoeiro analisará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que

não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital;

7.2. Somente os Licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.

8. DA FORMULAÇÃO DE LANCES

8.1. Aberta a etapa competitiva, os Licitantes classificados poderão encaminhar lances,

exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do recebimento e respectivo horário de registro e valor consignado no registro de cada lance, sendo que o critério

de classificação será o menor valor total do lote; 8.2. As Licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de

mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema; 8.3. A Licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no

sistema, cuja diferença mínima deverá ser equivalente a 0,01% (um centésimo por cento);

8.4. Durante o transcurso da sessão, as Licitantes serão informadas, em tempo real, pelo sistema, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante;

8.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da Licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.

8.6. Constatada eventual incorreção na digitação de um lance, terá o Pregoeiro a prerrogativa de

excluí-lo, sendo concedida à Licitante nova oportunidade de apresentação de lances, com valores corrigidos ou até mesmo repetindo aquele valor tido, inicialmente, como incorreto, ratificando-o;

8.7. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico permanecer acessível aos Licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos

atos realizados;

8.8. No caso de a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e reiniciará somente após comunicação expressa aos

participantes no sítio eletrônico www.licitações-e.com.br; 8.9. O encerramento da etapa de lances será decidido pelo Pregoeiro, que informará, com

antecedência de 1 (um) a 60 (sessenta) minutos, o prazo para início do tempo de iminência; 8.10. Decorrido o prazo fixado pelo Pregoeiro, o sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento

iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos,

aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

9. DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE

9.1. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada para os lotes não tiver sido ofertada

por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por uma delas igual ou até 5% (cinco por cento) superior à primeira classificada, proceder-se-á da seguinte

forma: 9.2. A microempresa ou a empresa de pequeno porte com melhor proposta poderá, no prazo máximo

de 05 (cinco) minutos contados do envio da mensagem automática pelo sistema, apresentar um

último lance, com desconto necessariamente superior àquele apresentado pela primeira colocada, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto

deste Pregão;



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9.3. Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na

formado subitem anterior, o sistema, de forma automática, convocará os Licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita nesta condição, na ordem

classificatória, para o exercício do mesmo direito; 9.4. No caso de equivalência dos descontos apresentados pelas microempresas ou empresas de

pequeno porte que se encontrem na hipótese descrita nesta condição, o sistema fará um sorteio eletrônico, definindo e convocando automaticamente o vencedor para o encaminhamento do

lance final do desempate;

9.5. Não ocorrendo a adjudicação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da Licitante detentora da proposta originalmente melhor classificada se, após

a negociação, houver compatibilidade de preço com o valor estimado e o Licitante for considerado habilitado.

10. DA NEGOCIAÇÃO

10.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas ou empresas de pequeno porte para os lotes de que trata o art. 44 da LC nº 123/2006, o Pregoeiro poderá encaminhar

contraproposta diretamente ao Licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a

contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital;

10.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais Licitantes;

10.3. Após o encerramento da etapa competitiva, em observância ao art. 10 do Decreto nº 7.892/2013, os Licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do Licitante mais bem

classificado;

10.4. A apresentação dessas novas propostas não prejudicará o resultado do certame em relação à Licitante mais bem classificada;

10.5. Os registros dos preços reduzidos serão feitos de acordo com a classificação das Licitantes, sem alteração do ordenamento obtido ao final da etapa de lances.

11. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA

11.1. Concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar, considerando o menor valor total do lote, quanto à compatibilidade do preço em

relação ao valor estimado para a aquisição;

11.2. Os valores unitários serão considerados como critério de aceitabilidade das propostas, tendo

como limite os valores estimados para cada item apresentados no Termo de Referência – Anexo I deste Edital;

11.3. Os valores unitários de cada item poderão ser negociados durante a sessão para adequação aos

valores de referência;

11.4. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital;

11.5. Será rejeitada a proposta que apresentar valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero,

incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da Licitante, para os quais ele renuncie à

parcela ou à totalidade da remuneração;

11.6. Caso o Pregoeiro entenda que os lances ofertados não comportam os custos necessários para a

execução do objeto a ser contratado, poderá exigir do Licitante a comprovação da exequibilidade


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da oferta, a ser apresentada através de planilhas de custos e demonstrativos que evidenciem que

o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas referidas no inciso II do art. 48 da Lei nº 8.666/1993;

11.7. Para critério de aceitabilidade do preço global, será permitida a fixação de preços máximos e

vedada a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 48 da Lei nº

8.666/1993;

11.8. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do Coren-BA

ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, bem como recorrer à jurisprudência ou doutrina, para orientar sua decisão;

11.9. As licitantes melhor classificadas para os lotes deverão, ainda, anexar à proposta de preços do melhor lance, após convocação do Pregoeiro pelo Sistema Eletrônico (“Convocação de anexo”),

11.10. A falta das comprovações acima especificadas ocasionará a desclassificação da proposta.

11.11. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade de

preço, o Pregoeiro solicitará da Licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação;

11.12. Se a proposta não for aceitável ou se a Licitante não atender às exigências de habilitação, o

Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda plenamente a este Edital.

12. DA HABILITAÇÃO

12.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação:

12.1.1. De registro público, no caso de empresário individual;

12.1.2. Em se tratando de sociedades empresárias, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social,

com suas eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente registrados, acompanhados, quando for o caso, dos documentos societários comprobatórios de eleição ou

designação e investidura dos atuais administradores;

12.1.3. No caso de sociedades simples, do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas

eventuais alterações supervenientes em vigor, devidamente registrados, acompanhados dos atos comprobatórios de eleição e investidura dos atuais administradores;

12.1.4. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,

quando a atividade assim o exigir.

12.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

12.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

12.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e/ou Municipal, relativo ao objeto licitado,

do domicílio ou sede do licitante;

12.2.3. Caso a empresa exerça simultaneamente, a atividade comercial e prestação de serviços,

apresentará, obrigatoriamente, as certidões com a Fazenda Estadual e municipal, do domicílio ou sede do licitante.


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12.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão conjunta expedida

pela Secretaria da Receita Federal;

12.2.5. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.

12.2.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, através de

certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de

1943.

12.3. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes

documentos:

12.3.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em

características com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

12.4. A Qualificação Econômico-Financeira será comprovada mediante a apresentação dos

seguintes documentos:

12.4.1. ( ) não exigível em face do pequeno porte da contratação [na modalidade convite e

pregão nesta faixa de valor].

12.4.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e

apresentados na forma da lei, constando obrigatoriamente o selo de Declaração de Habilitação Profissional - DHP, fornecido pelo Conselho Regional de Contabilidade em nome

do contabilista responsável pela confecção do documento, com os Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário devidamente registrado na Junta Comercial de origem, que

comprovem a situação financeira da empresa, podendo ser atualizado por índices oficiais,

quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

12.4.3. Certidão negativa de Falência e Concordata ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias

anteriores à data da realização da licitação, prevista no item IX do preâmbulo, caso o documento não consigne prazo de validade;

12.4.4. Comprovação de Capital ou Patrimônio Líquido no montante mínimo exigido de 10 %, à data de apresentação das propostas, na forma da lei, admitida a sua atualização com base no INPC

do IBGE, permitindo-se, na hipótese de licitação por lotes, a demonstração da qualificação individualizada para cada lote de interesse da proponente. Neste caso, ofertando a licitante

proposta para mais de um lote, o Patrimônio Líquido exigido será a resultante da soma de tantos quantos forem os lotes ofertados.

12.4.5. Prova do cumprimento do inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, o licitante deverá apresentar declaração, na forma do Anexo III, deste Edital.

13. DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

13.1. O envio dos documentos solicitados durante a sessão poderá ser realizado via ferramenta própria existente para tal providência no sítio eletrônico www.licitações-e.com.br;

13.2. Em caso de dificuldade técnica ou impossibilidade de outra ordem, os documentos poderão ser enviados nas formas seguintes, mediante prévio aviso ao Pregoeiro que foi identificado ao



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início da sessão pública (consulta disponível via chat), e devidamente endereçado aos seus

cuidados:

13.3. Via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], contendo no campo “assunto” e no descritivo a identificação do referido certame (ex: “Documentos de habilitação

referentes ao Pregão Eletrônico nº 038/2017);

13.4. Via fax, para o número (71) 3329-3062 com folha de rosto contendo as informações

conforme descritas no item acima;

13.5. Para qualquer opção escolhida, o recebimento deverá ser confirmado com o Pregoeiro.

13.6. A proposta ajustada ao lance final da Licitante vencedora e os documentos exigidos para

habilitação, deverão ser remetidos pelos meios indicados, no prazo máximo de 03 (três) horas, contados de sua solicitação pelo Pregoeiro, havendo possibilidade de ampliação do

prazo caso o Pregoeiro entenda justificada a motivação apresentada pelo Licitante melhor

classificado;

13.7. A proposta assinada, os documentos e os anexos remetidos via fax ou por meio eletrônico deverão ser encaminhados em original ou por cópia autenticada, no prazo de 03 (três) dias

úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, à Comissão Permanente de Licitações do Coren-

BA, Praça Almirante Coelho Neto, nº 02 – Barris - Salvador–Ba– CEP 40.070-140;

13.8. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do Licitante e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço;

13.9. Se a Licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a Licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles

documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

13.10. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis, cujo termo inicial

corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame,

prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões

negativas ou positivas com efeito de negativa;

13.11. A não regularização da situação fiscal no prazo referido no item anterior implicará a

decadência do direito à adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ficando facultado à Administração convocar as Licitantes remanescentes, na

ordem de classificação, ou revogar a licitação.

14. DO RECURSO ADMINISTRATIVO

14.1. Declarado (s) o (s) vencedor (as), o Pregoeiro abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer Licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema,

manifestar sua intenção de recurso;

14.2. O recurso deverá ser interposto contra atos do Pregoeiro decorrentes na sessão;

14.3. O Pregoeiro fará juízo de admissibilidade da intenção de recurso manifestada, aceitando-a ou,

motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema;

14.4. A recorrente que tiver sua intenção de interpor recurso aceita deverá registrar as razões do

recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando os demais


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Licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual

prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses;

14.5. O prazo para resposta será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do final do prazo para

contrarrazões;

14.6. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da

sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao Licitante vencedor;

14.7. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

15. DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E DA AUTORIDADE COMPETENTE DO COREN-BA

15.1. Cabem, ao Pregoeiro, as atribuições dispostas no art. 11 do Decreto nº 5.450/2005, inclusive adjudicar o objeto deste Pregão, exceto quando houver recurso.

15.2. À Autoridade Competente do COREN-BA cabem:

15.3. Adjudicar o objeto deste Pregão ao Licitante vencedor se houver a interposição de recurso;

15.4. Homologar o resultado e promover a contratação correspondente a este Pregão;

15.5. Anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante

ato escrito e fundamentado;

15.6. Revogar este Pregão se for considerado inoportuno ou inconveniente ao interesse público, por

motivo de fato superveniente devidamente comprovado;

15.7. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover

diligências destinadas a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam constar originariamente da proposta

ou da documentação.

16. DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO.

16.1. O objeto deste Pregão será adjudicado à Licitante vencedora depois de decididos os recursos,

quando houver, sujeito o certame à homologação pela Autoridade Competente deste Conselho;

16.2. A adjudicação será realizada por lote;

16.3. Após a homologação do resultado deste Pregão, a Licitante declarada vencedora deverá

enviar dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação e sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, a seguinte documentação exigida para

assinatura da Ata:

16.4. Documentos citados nos itens 12 e 13 deste Edital, caso ainda restem pendências a cumprir;

16.5. Cópias autenticadas, ou apresentar cópias simples e originais para autenticação por servidor

do COREN-BA, da seguinte documentação:

16.6. Documentos relativos à representação legal (procurações e substabelecimentos, caso o ato

constitutivo não supra);

16.7. Documentos pessoais (RG e CPF, ou outro que contenham os referidos dados) do representante legal responsável pela assinatura da Proposta e da Ata de Registro de Preços.


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17. CONTRATAÇÃO

17.1. Homologada a licitação, o adjudicatário será convocado para assinar o termo do contrato no

prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo

das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

17.2. Como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá manter todas as condições de habilitação;

17.3. Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, é facultado à Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na

legislação pertinente, examinar e verificar a aceitabilidade das propostas subsequentes, na ordem de classificação, bem como o atendimento, pelo licitante, das condições de habilitação,

procedendo à contratação;

17.4. A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal da empresa ou

mandatário com poderes expressos;

17.5. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou

supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

17.6. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.

18. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

18.1. Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados mensalmente, de acordo com o

cumprimento do objeto contratual, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data da

apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado;

18.2. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada data da

apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da

contratada.

19. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – REAJUSTAMENTO E REVISÃO

19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis.

20. FORMA DE FORNECIMENTO.

20.1. A forma de fornecimento do presente contrato será ÚNICA.

21. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO

21.1. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento e recebimento do objeto, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:

21.1.1. Anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando

as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados;

21.1.2. Transmitir ao contratado instruções e comunicar alterações de prazos e cronogramas de

execução, quando for o caso;


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21.1.3. Dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e

avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual;

21.1.4. Adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do

contrato;

21.1.5. Promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a

competente habilitação para o recebimento de pagamentos;

21.1.6. Esclarecer prontamente as dúvidas da contratada, solicitando ao setor competente da

Administração, se necessário, parecer de especialistas;

21.1.7. Cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios;

21.1.8. Fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação

exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias;

21.1.9. Ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora,

correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha;

21.1.10. A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do contratante, não eximirá à contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

22. PENALIDADES

22.1. O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das cláusulas contidas no contrato sujeitará o contratado às sanções previstas no Capitulo IV - Seção II - Das Sanções Administrativas, da

Lei Federal nº 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo;

22.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na efetivação do contrato, sujeitará

o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

22.3. 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da

obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese

de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;

22.4. 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do

fornecimento ou serviço não realizado;

22.5. 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não

realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.

22.6. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o

contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.

22.7. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do

contratado faltoso;


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22.8. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, a contratada

responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente;

22.9. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar

diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura

imposta;

22.10. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações

cometidas;

22.11. Será advertido verbalmente, pelo pregoeiro, o licitante cuja conduta vise perturbar o bom

andamento da sessão, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa;

22.12. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática

do ato.

23. RESCISÃO

23.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências

contratuais e as previstas na Lei nº 8.666/93;

23.2. O contratante poderá rescindir administrativamente o presente contrato nas hipóteses

previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei n. º 8.666/93.

23.3. Nas hipóteses de rescisão, com base nos incisos I a XI do art. 78 da Lei n.º8.666/93, não

cabe à contratada direito a qualquer indenização.

24. REVOGAÇÃO – ANULAÇÃO

24.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.

25. DISPOSIÇÕES GERAIS

25.1. A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, poderá o Pregoeiro,

se necessário, modificar este Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a

alteração não afetar a formulação das propostas;

25.2. O Pregoeiro poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, procedendo o

registro da suspensão e a convocação para a continuidade dos mesmos, bem como promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório,

desde que não implique em inclusão de documento ou informação que deveria constar

originariamente da proposta;

25.3. O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar falhas meramente formais

constantes da documentação e proposta, desde que não comprometam a lisura do procedimento ou contrariem a legislação pertinente;

25.4. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em vigor.

25.5. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, prevalecerá o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja;


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25.6. São partes indissociáveis deste Edital os seguintes anexos:

I. Especificações do Objeto (Proposta – Anexo I);

II. Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame; III. Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;

IV. Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências

de Habilitação; V. Modelo de declaração de modelo de declaração de não enquadramento nas

vedações da lei complementar n. 123/2006; VI. Modelo de Minuta de Contrato;

Salvador, 28 de julho de 2017.

__________________________________

Diego Hortélio Pregoeiro


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ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO – ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA

Modalidade de Licitação PREGÃO ELETRONICO

Nº. /2017

ANEXO I – Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para equipagem

do da nova sede do Coren-BA.

ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

A DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS DEVERÁ ESTAR IMPRETERIVELMENTE DE ACORDO COM A PARTE B, ANEXO I DO EDITAL, INSERINDO OS INSUMOS

NECESSÁRIOS.

No caso de microempresas e empresas de pequeno porte interessadas na concessão de tratamento

diferenciado assegurado pela Lei Complementar nº 123/2006, também deverá constar do envelope de

proposta de preços a DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06),

conforme anexo V.

Salvador, ____ de julho de 2017.

________________________________________ RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

_______________________________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA


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MODELO DE PROCURAÇÃO - CREDENCIAL - ANEXO II

Modalidade de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. /2017

Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o (a) Senhor (a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de

Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........

como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: apresentar proposta de preços,

formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos,

negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

Salvador _____de _________________de 2017.

________________________________________

RAZÃO SOCIAL: CNPJ:

______________________________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062


MODELO DE DECLARAÇÃO – PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR – ANEXO III


PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. /2017

DECLARAÇÃO

Declaramos para os fins de habilitação no Pregão Eletrônico nº ......../......., nos termos do art. 27, inciso V, da Lei nº 8.666/93, que este estabelecimento executa suas atividades empresariais em

estrita obediência ao princípio constitucional do art. 7º, inciso XXXIII, observando a proibição de

trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. Declaramos ainda, estar

plenamente cientes de que qualquer transgressão a esta regra, acarretará a imediata inabilitação ou desclassificação do certame, conforme o caso, sem prejuízos da rescisão unilateral do contrato

administrativo respectivo.

Salvador _____de __________________de 2017.

_________________________________


_____________________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

E ASSINATURA


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062


MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO – ANEXO IV


PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. /2017

DECLARAÇÃO

Declaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do certame acima

identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente.

Salvador _____de __________ de 2017.

__________________________________


________________________________________ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

E ASSINATURA


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MODELO DE DECLARAÇÃO DE MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO NAS VEDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.

123/2006 – ANEXO V

Modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. /2017

DECLARAÇÃO

____________________________________________________________, inscrita no CNPJ

sob o n. ____________________________, por intermédio de seu representante legal, Sr. _______________________________________________, portador(a) do CPF n.

_____________________ e da Carteira de Identidade n. _______________________________, DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em

nenhuma das vedações do § 4°, do artigo 3° da referida Lei.

Salvador, __________ de ______________ de 2017.

__________________________________

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

________________________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

E ASSINATURA


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MINUTA DE CONTRATO – ANEXO VI

MINUTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAGEM DA NOVA SEDE DO COREN-BA.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – COREN-BA, CNPJ 156792770001-60 entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei n. 5.905∕73, com sede na Praça Almirante Coelho Neto, 02, Barris,

Salvador-BA, CEP. 40.070-130, representado, neste ato, por sua

Presidente Dra. Maria Luisa de Castro Almeida, brasileira, enfermeira, portadora da carteira do COREN-BA n. 14.402, CPF 165.577.275-91,

doravante, denominada, CONTRATANTE e a Empresa

______________________________________, CNPJ nº ______________, situada _________________________________,

neste ato representada na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pela (O) Sra. (o). _______________________, portador do

documento de Identidade nº. ______________ e CPF nº.

_________________________, aqui denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento para Contratação de empresa

especializada no fornecimento de mobiliários para equipagem da nova sede do COREN-BA, autorizado pelo despacho constante do

processo administrativo nº 036/2017, PE nº 038/2017, que se regerá

pelas Leis 8.666/93, de 21.06.93; 10.520, de 17.07.2002, subsidiariamente pela Lei Federal 123/06 e pela Legislação Pertinente,

aplicado supletivamente as disposições de direito privado e os princípios da teoria geral do contrato, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

I - CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para equipagem do Arquivo

Central do Coren-BA, visando o atendimento de suas necessidades.

§ 1º. – O fornecimento dos materiais será de acordo com as necessidades do COREN-BA.

II – CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.2. As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da

Dotação Orçamentária a seguir especificada:

6.2.2.1.2.44.90.52.001 – Mobiliário em Geral.

III – CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1. O valor global deste contrato para o Lote 01 é de R$ _____ (________________).


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§ 1º. Os pagamentos devidos à Contratada, de acordo com o cumprimento do objeto contratual, no

prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo

contratado.

§ 2º. Quando houver erro de qualquer natureza, na emissão da nota fiscal/fatura, o documento será devolvido, imediatamente, para substituição e/ou emissão de Nota de Correção, esse intervalo de

tempo não será considerado para efeito de qualquer reajuste ou atualização do valor contratual.

§ 3º. Na formulação da proposta de preço da contratada já estão inclusas todas as despesas com

transportes, seguros e custos relacionados com integral cumprimento do objeto, especialmente os de natureza tributária, trabalhista e previdenciária, ficando esclarecido, que a Administração não admitirá

qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços

ofertados.

IV – CLÁUSULA QUARTA – PRAZO CONTRATUAL

4.1. O prazo deste instrumento será de _____ (_______________) meses, tendo seu termo inicial em __/__/__ e seu termo final em __/__/__.

4.2. O prazo para a execução do contrato, a ser celebrado, será imediato, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação nas hipóteses previstas no art. 57, inciso II, da Lei 8.666,

existindo ainda saldo orçamentário.

V – CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 Entrega dos Materiais adjudicados ao servidor responsável da contratante que verificará o integral cumprimento do objeto deste Contrato;

5.2 Realizar o objeto deste contrato em consonância com o descrito no anexo I deste contrato.

5.1 Entregar o objeto do Contrato no prazo e forma ajustados, nos locais determinados pelo Setor competente;

5.2 Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,

todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.3 Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do Contrato, documentos que

comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais;

VI – CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Designar um servidor deste COREN para acompanhar o cumprimento do objeto deste contrato;

6.2. Responsabiliza-se pela supervisão, através de servidor, quanto à verificação da adequação do produto fornecido em conformidade com o descrito no anexo I deste contrato;

6.3. Efetuar o pagamento ajustado;

6.4. Dar à CONTRATADA as condições necessárias para a regular execução do Contrato;

6.5. Receber o objeto nos termos do artigo 73, inciso II, e artigo 76 da Lei no 8.666/93;

6.6. Providenciar ambiente adequado para armazenamento do objeto do Contrato;


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VII – CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES

7.1 § 1º. O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das cláusulas contidas no contrato sujeitará o contratado às sanções previstas nas Leis 8.666/93, de 21.06.93; 10.520, de

17.07.2002 e legislação pertinente, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

7.2 § 2º. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a suspensão ou a imposição da

declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o COREN - BA e multa de acordo com a gravidade da infração, a saber:

I) 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da

obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese

de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;

II) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte

do fornecimento ou serviço não realizado;

III) 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não

realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.

7.3 § 3º. O valor das multas será, obrigatoriamente, deduzido do pagamento do serviço realizado com atraso, ou de outros créditos, relativo ao mesmo Contrato, eventualmente existente.

7.4 § 4º. As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o CONTRATADO da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações

cometidas.

VIII – CLÁUSULA OITAVA – DO REGIME E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

8.1. O acompanhamento e fiscalização do objeto deste contrato serão realizados por servidor deste

COREN - BA. 8.2. O recebimento se dará em caráter provisório, inicialmente, até a verificação da conformidade do

objeto deste contrato com o especificado no anexo I deste Contrato. 8.3. Após verificar que o objeto deste contrato foi executado em conformidade com o especificado no

Anexo Único deste contrato, o Servidor Responsável atestará o recebimento definitivo;

IX – CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO

9.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato ensejará a sua rescisão com as consequências

contratuais previstas na lei nº 8.666/93.

§ 1º. O contratante poderá rescindir administrativamente o presente contrato nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei 8.666/93

§ 2º. Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a VIII do art. 78 da Lei 8666/93, não cabe ao contratado direito a qualquer indenização.

X – CLÁUSULA DÉCIMA - TERMO E CONDIÇÕES GERAIS

10.1. Os Materiais de Limpeza deverão ser entregues na Sede do COREN-BA; 10.2. Os Preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 60 (sessenta) dias.


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XI – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – FORO

11.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre

qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Salvador-BA, de de 2017.

_________________________________________ CONTRATANTE

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Maria Luisa de Castro Almeida Presidente

___________________________________ CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

____________________________________

NOME:

CPF:

____________________________________ NOME:

CPF:


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ANEXO ÚNICO AO CONTRATO

1 - DO OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

P A RT E B – D IS P OS I Ç Õ E S E S P E C Í FI C AS D ES TE C E R TA M E

TERMO DE REFERÊNCIA:

1. DAS ESPECIFICAÇÃOES

1.1 O fornecimento dos mobiliários deverá obedecer às certificações mínimas estabelecidas

nesse Termo de Referência.

1.2 O estofamento será de cor azul (vide imagem constante no anexo II) mantendo o padrão

utilizado pelo COREN-BA.

1.3 A licitante interessada deverá fornecer amostra do estofamento dos mobiliários na cor

descrita, conforme padrão estabelecido no item 3.3.2.

1.4 A entrega da amostra se dará na sede do Coren-BA, no endereço Praça Almirante Coelho

Neto, nº 2, Barris, Salvador-BA, CEP 4070-140, mediante agendamento prévio a ser efetuado

por meio dos telefones (71) 2104-3853 ou (71) 2104-3878.

1.5 Não serão aceitas entregas de amostras nos 2 (dois) dias que antecederem a realização da

licitação.

1.6 A licitante vencedora deverá prestar serviço de assistência técnica pelo prazo mínimo de 05

(cinco) anos em Salvador - Bahia (cidade Sede do COREN-BA).

1.7 Os mobiliários deverão ter garantia mínima de 05 (cinco) anos contra defeitos de fabricação.

2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2.1 Cumprir fielmente o que estabelece este Termo de Referência, em especial no que se refere

ao fornecimento, instalação e manutenção.

2.2 Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes no âmbito federal, estadual ou

municipal, bem como, ainda, assegurar os direitos e cumprimento de todas as obrigações

estabelecidas por este Termo.

2.3 Aceitar, nas mesmas condições CONTRATADAS, os acréscimos ou supressões que se


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fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do

Contrato, conforme previsto no Art. 65, § 10º da Lei 8.666/93.

2.4 Acatar as orientações da CONTRATANTE, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita

fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações

formuladas.

2.5 Prestar esclarecimentos à CONTRATANTE sobre eventuais atos ou fatos noticiados que se

refiram a CONTRATADA, independente de solicitação.

2.6 Assumir as responsabilidades pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação

da licitação oriunda deste Termo de Referência.

2.7 Não fazer uso das informações prestadas pela CONTRATANTE que não seja em absoluto

cumprimento ao contrato em questão.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE.

3.1 Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados.

3.2 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por um representante especialmente

designado, nos termos do art. 67, da Lei n.º 8.666/93.

3.3 Documentar as ocorrências havidas, e controlar as ligações realizadas.

3.4 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela

CONTRATADA.

4. DA PROPOSTA

4.1 O proponente deverá apresentar proposta de preço final baseada neste Termo de Referência.

Os preços deverão ser expressos em Reais e conter todos os tributos e encargos decorrentes

da contratação.

4.2 Os mobiliários devem ser entregues na nova SEDE deste COREN-BA de acordo com as

necessidades deste, no endereço: Rua General Labatut, n.273, Barris, Salvador-BA.

4.3 A licitante, antes de apresentar sua Proposta de Preços devidamente preenchida, deverá

consultar detidamente as especificações deste Termo de Referência, Edital e todos os seus

anexos, promovendo, a seu critério e conveniência, a vistoria dos equipamentos e instalações

que entender necessárias, de modo a não incorrer em avaliações incompletas, erros e

omissões que jamais poderão ser alegados para motivar eventuais pretensões de acréscimo

de preços.

4.4 Os lances ofertados durante o Pregão deverão ser pelo valor global.


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4.5 O preço proposto e levado em consideração para efeito de julgamento será de exclusiva e

total responsabilidade do proponente.

4.6 A marca, o modelo, a referência e demais características, bem como o prazo de garantia dos

bens/serviços ofertados, deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta, que deverá

ser elaborada no papel timbrado da empresa contendo endereço completo, inclusive telefone

para contato;

4.7 A marca indicada será uma só, sem possibilidade de substituição por qualquer outra.

4.8 Na proposta deverão ser apresentadas, ainda, quaisquer outras informações afins, que o

proponente julgar necessárias ou convenientes.

5. DO RECEBIMENTO

5.1 O recebimento dos mobiliários ocorrerá em duas etapas:

5.2 Recebimento provisório: os bens móveis serão recebidos provisoriamente no momento da

entrega, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações

exigidas e com a proposta, ficando, nesta ocasião, suspensa a fluência do prazo de entrega

inicialmente fixado.

5.3 Recebimento definitivo: no prazo de 05 dias úteis após o recebimento provisório, a

fiscalização avaliará as características do mobiliário que, estando em conformidade com as

especificações exigidas, será recebido definitivamente.

6. O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 35 dias corridos, contados da

data de solicitação de entrega por parte do Coren-BA, a qual deverá ser formalizada

por meio eletrônico e/ou contato telefônico.

PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS

LOTE I

ITEM TIPO QTD



03 ARMÁRIO ALTO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO

1000X500X1600MM 10




(COR PADRÃO) 04



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(COR CRISTAL)


09 ARMÁRIO BAIXO FECHADO COM PUXADOR METÁLICO

1000X500X730MM 12







16 CADEIRA CAIXA 03

17 CADEIRA BAIXA OPERACIONAL COM BRAÇOS 10

18 CADEIRA FIXA ESPALDAR BAIXO 11

19 CADEIRA FIXA ESPALDAR BAIXO (COM TELA) 02

20 ESCANINHO EM AÇO 12 PORTAS 1998X945X400MM 01

21 ESTANTE INDUSTRIAL DESMONTÁVEL EM AÇO 6 PRATELEIRAS e

LATERAIS FIXAS 1980X900X400MM 24





26 MESA EM “L” 1400X600X1400X600X730MM 06

27 MESA EM “L” 1400X600X1600X600X730MM 04

28 MESA PARA CALL CENTER 1000X900 X630,5 A 990,5 02





33 MESA RETANGULAR GERENCIAL 1500X750X730MM 02

34 POLTRONA ALTA GIRATÓRIA BACK SYSTEM, BRAÇOS REGULÁVEIS 19

ITEM ESPECIFICAÇÕES TECNICAS QTD

01














02


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produtos cotados.

02





















produtos cotados.

02

03





















produtos cotados.

10

04 Armário medindo: largura de 700mm, profundidade de 500mm e altura de 730mm.

TAMPO: Confeccionado em MDP 25mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados, 02


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produtos cotados.

05





















produtos cotados.

03

06














04


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062









produtos cotados.

07


















O móvel deve ser confeccionado na cor cristal, com prévia aprovação do laminado pela Contratante.




produtos cotados.

01

08





















produtos cotados.

01


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062


09













pinos, encaixados nas laterais dos armários e parte inferior das prateleiras oferecendo perfeito








produtos cotados.

12

10






















produtos cotados.

04

11









08


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produtos cotados.

12










melamínico BP em ambos os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm. PRATELEIRA: três

prateleiras internas confeccionada em MDP 18mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos

os lados, encabeçado com fitas de borda em PP 2mm, fixada através de 4 pinos, encaixados nas laterais






melamínico argila.




produtos cotados.

03

13
















01


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062




melamínico argila.




produtos cotados.

14


















melamínico argila.




produtos cotados.

02

15


















melamínico argila.




04


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062


produtos cotados.

16

ASSENTO Compensado multilaminado 12mm de espessura;


Acabamento nas bordas com perfil;


ENCOSTO

Estrutura plástica injetada polipropileno copolímero de alta resistência;


Carenagem do encosto injetada em polipropileno copolímero;


BRAÇOS

Em polipropileno copolímero injetado om regulagem de altura em 07 posições.

BASE

Base giratória desmontável com 05 hastes em aço com pino do rodízio soldado na extremidade da

haste em furos flangeados evitando que se soltem, coberta capa injetada em polipropileno na cor preta,

apoiadas sobre 05 sapatas injetadas em polipropileno copolímero de alta resistência.

Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de

aço temperado alta resistência, sistema de regulagem de altura da cadeira com mola a gás, regulagem

feita por alavanca.

Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturado, dividido em 3 partes encaixadas, usado

para proteger a coluna;

Aro de apoio de pés e reforço interno confeccionado em tubo de aço industrial redondo SAE 1020 com

19,5mm, parede 1,20mm.

MECANISMO

Flange de apoio da cadeira com “L” regulável para altura do encosto, regulagem feita por regulador

injetado em nylon reforçado com fibra de vidro e travamento por manipulo.

ACABAMENTO

Acabamento em pintura epóxi pó hibrida com camada de 60 microns e cura em estufa a 200ºC, na cor

preto liso semi-brilho W-Eco, com superfícies metálicas preparadas previamente através de tratamento

com fosfato de zinco, proporcionando maior aderência e acabamento a pintura.


03

17

Cadeira de escritório: Giratória Operacional, no mínimo do tipo B, com braços reguláveis, conforme

ABNT NBR 13962/06, com, no mínimo, espaldar baixo.

Oferta mínima de ajustes e funcionalidades: ajustes e movimentos independentes para altura do

assento, rodízios de duplo giro, giro de 360 graus do assento/encosto, altura dos braços, altura do

encosto, inclinação do encosto.









8797:2015.








10


TEL (71) 2104 3888 / 2104 3857 - FAX (71) 3329 3062


extensor, não o deixando aparente durante o curso operacional de ajuste vertical, implicando na não

existência de partes ocas ao longo da regulagem oferecida pela cremalheira ou sistema similar de ajuste

de altura do encosto. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação

da contracapa de encosto.

Em função de necessidade de movimentação dos elementos de junta e articulações no encosto para

promoção dos ajustes necessários a uma cadeira operacional, pequenas aberturas entre a carenagem de

encontra encosto e a carenagem do extensor do encosto do mecanismo são toleráveis, desde que não

permitam a inserção de um objeto cilíndrico com diâmetro máximo de 25 mm ao longo do curso

operacional do sistema de ajuste do encosto e não maior do que 40 mm em situação de desarme do

sistema de ajuste do encosto. Fixação dos elementos ao chassi de encosto através de parafusos e porcas

garras com rosca métrica.

Revestimento do encosto em couro sintético, com gramatura média de, no mínimo, 270, força da

tensão para ruptura mínima de 120 daN e percentual mínimo de alongamento de 25%.

Aspectos dimensionais e de funcionalidades do encosto:



13962/06)



Ajuste de altura do encosto: em no mínimo 05 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 70 mm.

Faixa de inclinação mínima do encosto: 29 graus.







PVC para acabamento e ou fixação da contracapa de assento. Revestimento do assento em em couro

sintético, com gramatura média de, no mínimo, 270, força da tensão para ruptura mínima de 120 daN e

percentual mínimo de alongamento de 25%. Para proporcionar a perspiração do usuário, o tecido não

pode ser impermeável.

Aspectos dimensionais e de funcionalidades do assento:

Largura (mínima): 475 mm (medição conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06).


NBR 13962/06)


conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06).

Ajuste de altura do assento com curso mínimo vertical de 100 mm, sendo a altura mínima não menor

do que 400 mm, mas não maior do que 420 mm e a altura máxima não menor do que 500 mm, mas não

maior do que 520 mm, sendo a medição realizada conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06.

Inclinação do assento fixa ou regulável, possibilitando posicionamento entre -2 e -7 graus em relação à

horizontal.

Revestimento couro sintético azul (padrão COREN)

Elementos funcionais da cadeira:

Mecanismo: mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de

altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira

independente entre si.

Plataforma do assento com, no mínimo, oferta de furação mais espaçada conforme padrão nacional

(160 x 200 mm), plataformas com furação universal serão aceitas, porém não serão aceitas plataformas

com furação menos espaçadas (apenas 125 x 125 m). Tal plataforma deve ser executada em chapa de

aço carbono estampada com espessura mínima de 2,65 mm e fundida aos demais elementos através de

solda do tipo MIG/MAG ou eletrofusão.

Suporte do encosto do mecanismo articulado com mola de retorno automático que proporcione o

contato permanente quando o mesmo estiver destravado. O mecanismo deve ser do tipo monobloco, ou


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seja, a porção do encosto deve estar unida permanentemente e não de modo a desacoplá-la do assento.

O usuário deve ser capaz de travar o encosto em qualquer posição ao longo do curso angular de

inclinação de 30 graus (mínimo). Extensor do encosto do mecanismo executado em chapa de aço

estampada com espessura mínima de 3,0 mm. Tal suporte do encosto deverá obrigatoriamente ser

provido de carenagem plástica de proteção e acabamento injetada em polipropileno porém não ser

corrugada (sanfonada), para preservar segurança do usuário contra elementos ocos, conforme já

especificado supra quando do detalhamento do encosto e contra encosto.

Elementos metálicos do mecanismo construídos em chapa de aço e/ou expostos devem apresentar

tratamento de superfície por meio de pintura eletrostática à pó, com tratamento anti ferruginoso e

posterior cura e polimerização em estufa.

Braços reguláveis:

Com corpo executado em chapa de aço de espessura mínima de 4,75 mm, vinco estrutural de reforço

mecânico e largura mínima de 60 mm, deve apresentar tratamento de superfície por meio de pintura

eletrostática à pó, com tratamento anti ferruginoso e posterior cura e polimerização em estufa. Dotado

de carenagem injetada em polipropileno para proteção e acabamento e botão lateral de acionamento

para o ajuste vertical com retorno automático por mola.

Apoio superior injetado em poliuretano de pele integral com alma em aço ou em polipropileno

copolímero 100% reciclável, proporcionando ótimo fator de conforto ao usuário, com seus bordos

arredondados.

Aspectos dimensionais e de funcionalidade dos apoia braços:

Largura do apoia braço (mínima): 80 mm (medição conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06)

Comprimento do apoia braço (mínimo): 250 mm (medição conforme proposto pela ABNT NBR

13962/06)

Recuo do apoia braço entre 130 e 150 mm (medição conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06)

Distância interna entre os apoia braços entre 460 e 490 mm (medição conforme proposto pela ABNT

NBR 13962/06)

Altura dos apoia braços em relação ao assento: entre 180 e 260 mm, sendo o curso mínimo de ajuste

vertical de 60 mm e, no mínimo, 5 estágios de parada (medição conforme proposto pela ABNT NBR

13962/06)

Coluna: coluna para ajuste de altura e giro de 360º do assento à gás, com classificação de qualidade e

segurança mínimas conforme Classe 3 ou 4 da Norma DIN 4550, com curso vertical de ajuste de, no

mínimo, 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para acabamento e proteção da coluna.

Base cinco patas: confeccionada em poliamida ou resina de engenharia de desempenho similar, com

raio da pata mínimo de 290 mm e projeção da pata máxima de 390 mm, com cinco pontos de apoio no

mínimo e cônico central para alojamento do pistão com reforço metálico insertado na injeção na

matriz. Formato arcado ou piramidal com aletas de reforço mecânico abaixo das patas.

Rodízios: de duplo giro do tipo “W” ou “H” e dimensionais conforme o preconizado pelos requisitos

aplicáveis da ABNT NBR 13962/06, com eixo vertical de, no mínimo, 10 mm, com anel elástico

metálico para fixação do rodízio à base sem o uso de bucha plástica.


(Rotulo Ecológico ABNT) conforme Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004,

para produção de componentes para cadeiras e/ou assentos diversos, gerando produtos mais

sustentáveis e de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.




18 Cadeira de escritório: Fixa de diálogo, com braços fixos, conforme ABNT NBR 13962/06, com, no

mínimo, espaldar baixo. 11


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8797:2015.








extensor. Não será tolerado o uso de perfil de bordos de PVC para acabamento e ou fixação da

contracapa de encosto.




mínima de 1,90 mm. Tal haste é aparafusada á flange universal da estrutura balanço da cadeira, através

de sua porção traseira, por meio de, no mínimo, dois parafusos, ancorados em segmentos de aço

carbono vazados com rosca de ¼” ou rosca métrica, fundidos no interior da haste tubular. Em sua

porção superior, tal suporte é provido de duas chapas de aço, sobrepostas e fundidas à haste tubular,

cuja espessura total é de 6,5 mm, no mínimo. Tais chapas possuem furação para fixação da haste ao

estrutural de encosto por, no mínimo, dois parafusos que serão ancorados em porcas de garra zincadas,

com rosca métrica ou de ¼”.

Haste tubular do encosto provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à partir de

duas partes (dianteira e traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por textura

leve ou rugosa, não sendo entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o assento e

o encosto de modo a deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas do

suporte e a contracapa do encosto de, no máximo, 20 mm de lado.

Revestimento do encosto em tecido tipo crepe, em poliéster, com gramatura média de, no mínimo, 270,


proporcionar a perspiração do usuário, o tecido não pode ser impermeável.

Aspectos dimensionais do encosto:



13962/06)









PVC para acabamento e ou fixação da contracapa de assento.

Revestimento do assento em tecido tipo crepe, em poliéster, com gramatura média de, no mínimo, 270,


proporcionar a perspiração do usuário, o tecido não pode ser impermeável. Aspectos dimensionais do

assento:


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NBR 13962/06)


conforme metodologia proposta pela ABNT NBR 13962/06)

Estrutura da cadeira:

Estrutura metálica fixa, do tipo balancim, com o assento em suspensão, manufaturada à partir de tubo

de aço carbono de diâmetro mínimo de 25,40 e espessura mínima de parede de 2,90 mm, com

plataforma para fixação do assento e da lâmina de junção do encosto em chapa de aço com espessura

de, no mínimo, 2,90 mm. Tratamento de superfície do aço da estrutura através de pintura à pó, através

do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos de desengraxe, estabilização,

tratamento anti ferruginoso e posterior polimerização em estufa à 200oC, no mínimo. Sapatas

envolventes injetadas em termoplástico polipropileno para atrito com a superfície do piso sendo, no

mínimo, 04 sapatas por estrutura.

Braços fixos: Braços fixos em formato poligonal, quadrilátero, oblíquo, estruturado em alma de aço em maciço

cilíndrico, recoberto por termofixo, pré polímero, poliuretano integral skin, de alta densidade,

excelente resistência ao rasgo e alto fator conforto, com textura. Tais braços são fixados ao assento por

três parafusos, que perfazem uma furação triangular de 55 x 55 mm entre orifícios, dispostos em uma

chapa de aço carbono de espessura mínima de 4,76 mm, fundida por Metal InertGas à alma estrutural

do braço. Tais parafusos são ancorados em porcas de garras de aço carbono zincadas com rosca ¼” ou

métrica, cravadas no compensado estrutural de assento. O poliuretano integral skin recobre toda a

superfície dos componentes estruturais dos braços, inclusive toda a área da chapa que permanece sob o

assento para fixação dos braços ao estrutural compensado, protegendo a superfície da peça e o usuário

contra eventuais ferimentos por choque ou toques em cantos pontiagudos da chapa de aço.








19

Cadeira fixa 04 pés de uso múltiplo, doméstico e não doméstico, empilhável, com assento estofado,

encosto de tela, braços injetados em termoplástico e estrutura do tipo 4 pés.

Estrutura manufaturada em aço carbono tubular de seção cilíndrica, com diâmetro mínimo de 22,00

mm, com espessura de parede mínima de 1,90 mm, do tipo quatro pés, com tratamento de superfície

por meio de pintura epóxi pó na cor preta, provida de sapatas injetadas em termoplásticos para contato

com a superfície do piso.

Encosto manufaturado a partir de uma moldura perimetral estrutural, formada a partir de duas peças de

formato retangular oblíquo, anatômicas, injetadas em alta pressão com resina termoplástica do tipo

polipropileno ou resina de engenharia do tipo poliamida 6.6, 100% reciclável. A primeira peça é uma

moldura através da qual o material de revestimento do encosto é espalmado e grampeado. Tal peça

possui largura dos lados da moldura de, no mínimo, 30 mm e espessura de parede de, no mínimo,

5,0mm. O revestimento deste componente do encosto, que é o que promoverá o contato com as costas

do usuário, é realizado em material tipo tela flexível na cor preta, com células abertas, permeáveis ao

ar, na cor preta. Material de revestimento do assento é couro sintético. A montagem das duas peças

plásticas que formam o encosto, por meio de encaixe sob pressão e parafusos de fixação, não

proporciona apresentação de parafusos na parte posterior e nem na parte frontal do encosto.

A segunda peça que forma o quadro estrutural do encosto possui largura mínima de lados de 30 mm e

espessura mínima de parede de 4,0 mm, sendo formado pelo quadro estrutural externo, que recebe a

moldura interna com a tela flexível e os alojamentos e acabamentos das hastes tubulares de

estruturação do encosto, sendo fundidos em uma peça única. Junção do encosto com a estrutura com

acabamento fundido no próprio encosto, por meio de injeção em alta pressão, de formato cilíndrico e

conformados para proverem a curvatura adequada para correto apoio lombar, apresentando formato

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cilíndrico, com diâmetro interno mínimo de 26 mm e externo variando entre 30 – 35 mm, com parede

de espessura entre 2,5 – 3 mm. A estruturação da junção do encosto se dá por meio de duas hastes

tubulares, verticais e paralelas, como prolongamento das pernas traseiras da estrutura.

O espaldar apresenta raio de curvatura nos sentidos transversal e vertical e largura do encosto entre 420

mm e 440 mm na região do eixo de simetria vertical do encosto e largura total externa do encosto,

considerando os alojamentos das hastes tubulares estruturais de sua estrutura, entre 500 e 520 mm.

Extensão vertical do encosto entre 260 mm e 280 mm. Os raios de curvatura supra citados aferem ao

espaldar um correto apoio lombar (conforme preconizado pela NR-17, Portaria 3.751 de 1990 do

Ministério do Trabalho e Emprego, Item 17.3.3, alínea d).

Assento manufaturado em polipropileno copolímero injetado em alta pressão, com textura,

pigmentado, material reciclável, dotado de contra capa injetada no mesmo material, fixada ao assento e

às partes da estrutura que compõem a plataforma de assento através de encaixe sob pressão e 10

parafusos, devidamente embutidos à referida contra capa, não apresentando-se salientes à superfície

inferior do contra assento. Assento com superfície apresentando pouca conformação e borda frontal

arredondada, conforme disposto nas alíneas b) e c), do item 17.3.3, da Norma Regulamentadora nº 17

do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria nº 3751 de 1990).

Estofamento com espuma de poliuretano injetada moldada, com espessura mínima predominante de 20

mm, apresentando os aspectos dimensionais de 460 mm a 480 mm de largura na porção dianteira do

assento, alinhada à projeção transversal das patas dianteiras da estrutura 04 pés, largura do assento no

eixo de simetria longitudinal entre 430 e 450 mm e profundidade de superfície do assento, no eixo de

simetria transversal entre 460 e 480 mm.

Conceito de acabamento moderno, sendo não aparentes as partes da estrutura fixa que ficam acima da

linha do assento, tais como junções do encosto, acabamentos do assento, contra assento e apoia braços,

todas essas partes recebem, além do tratamento de superfície por meio de pintura epóxi, acabamentos

posteriores em polipropileno injetado, na mesma cor do assento e encosto.

Apoia braços fixos, injetados em polipropileno, com bordas arredondas e conceito estético dos braços

como junção longitudinal das patas dianteiras e traseiras, formando um arco com o apoia braço

superior e esteticamente, integrando o design do encosto. Comprimento mínimo de 230 mm e largura

entre 40 e 60 mm.

Revestimento assento couro sintético azul (padrão COREN) tela preta.








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ESCANINHO EM AÇO

Armário roupeiro em aço com 12 portas, tratamento antiferrugem e pintura eletrostática na cor cinza,

medindo 1998x945x420mm, portas medindo 400x300mm, com pistão para fechamento com cadeado.




produtos cotados.

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ESTANTE INDUSTRIAL DESMONTÁVEL EM AÇO 6 PRATELEIRAS e LATERAIS FIXAS

COLUNA: 04 colunas estruturais em perfil de aço rígido em “L”, confeccionada em chapa de aço

carbono 2,00mm de espessura

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PRATELEIRAS: em chapa de aço MSG #22, espessura de 0,75mm, com furos para fixação com

parafusos de aço sextavado 5/6”x3/4”. (Capacidade por prateleira: 100kg),

FECHAMENTO LATERAL: em chapa de aço

SAPATAS METÁLICAS Fixas na parte inferior das colunas

REVESTIMENTO: Com tratamento antiferruginoso por imersão a banho quente decapante e posterior

imersão a banho de fosfato; pintura epóxi-pó na cor cinza com polimerização em estufa a 240°C.

Referência Cromática: Cor cinza, OFFICE GRAY-PP-25 da Pertech ou PANTONE 427 U. Dimensões:

Altura:198cm

Largura:90cm

Profundidade:45cm

O FORNECIMENTO DESTE ITEM ESTÁ CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DE LAUDO

EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE RESISTÊNCIA À

NÉVOA SALINA DE NO MINIMO 500 HORAS, CONFORME NBR-8094:1983, BEM COMO

APRESENTAÇÃO DE LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO

INMETRO DE CONTROLE DE ATIVIDADE ANTIMICROBIANA, CONFORME NORMA JIS-Z

2801:2010.




produtos cotados.

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ASSENTOS:

















NBR 8797/2015.















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ENCOSTOS

















mínima de 1,90 mm. Tal haste é aparafusada á flange universal da longarina, através de sua porção

traseira, por meio de, no mínimo, dois parafusos, ancorados em segmentos de aço carbono vazados

com rosca de ¼” ou rosca métrica, fundidos no interior da haste tubular. Em sua porção superior, tal

suporte é provido de duas chapas de aço, sobrepostas e fundidas à haste tubular, cuja espessura total é

de 6,5 mm, no mínimo. Tais chapas possuem furação para fixação da haste ao estrutural de encosto

por, no mínimo, dois parafusos que serão ancorados em porcas de garra zincadas, com rosca métrica ou

de ¼”. Haste tubular do encosto provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à

partir de duas partes (dianteira e traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por

textura leve ou rugosa, não sendo entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o

assento e o encosto de modo a deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas

do suporte e a contracapa do encosto de, no máximo, 20 mm de lado.


PARA ASSENTOS.


























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produtos cotados.

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ASSENTOS

















NBR 8797/2015.
















ENCOSTOS







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mínima de 1,90mm, em segmentos de aço carbono vazados com rosca de ¼” ou rosca métrica,

fundidos no interior da haste tubular. Em sua porção superior, tal suporte é provido de duas chapas de

aço, sobrepostas e fundidas à haste tubular, cuja espessura total é de 6,5 mm, no mínimo. Tais chapas

possuem furação para fixação da haste ao estrutural de encosto por, no mínimo, dois parafusos que

serão ancorados em porcas de garra zincadas, com rosca métrica ou de ¼”. Haste tubular do encosto

provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à partir de duas partes (dianteira e

traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por textura leve ou rugosa, não sendo

entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o assento e o encosto de modo a

deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas do suporte e a contra capa do

encosto de, no máximo, 20 mm de lado.


PARA ASSENTOS.


































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produtos cotados.

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PEÇAS METÁLICAS:





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PEÇAS METÁLICAS:





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de 730mm







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de 730mm





















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02 - Tampos constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa

pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 3 mm e nas demais

cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm.

Tampos de mesma largura, afastados em 35mm, sendo o maior de 520mm de profundidade, utilizado

como superfície de trabalho, para mouse e teclado, já o menor, com 340mm de profundidade é

utilizado para como superfície para monitor. Estrutura composta por calha transversal do mecanismo

em chapa de aço de baixo carbono fino a frio, com dimensões de 775x110x140mm (Largura, Altura,

Profundidade) e espessura de 1,20mm, com 04 furos de 16,20mm de diâmetro para receber 04 tubos

em aço baixo carbono, fino a frio, com diâmetro de 5/8” de polegada, espessura de parede de 1,20mm,

02 com 80mm de comprimento e 02 com 17mm, com função de mancal para os tubos das manivelas,

além de 04 furos de 8mm de diâmetro para encaixe da tampa. 04 tubos estruturais retangulares em aço

baixo carbono, fino a frio, com dimensões de 50x30x1,20mm (Largura x Altura x Espessura), com

525mm de comprimento, soldados à calha através de solda MIG. Base da estrutura em tubo em aço

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baixo carbono, fino a frio, com dimensões de 50x30x1,20mm, (Largura x Altura x Espessura), com

660mm de comprimento, soldados aos tubos estruturais. 02 peças em tubo de aço baixo carbono, fino a

frio, com dimensões de 118x25x25 (Largura x Altura x Profundidade), com 1,20mm de espessura,

contendo 2 furos com 7,00mm de diâmetro, distantes 18mm de cada extremidade, soldada na parte

inferior da estrutura, na parte lateral, entre 02 tubos estruturais, com função de apoio no painel lateral

divisor do posto de atendimento. 02 peças em tubo de aço baixo carbono, fino a frio, com dimensões

de 118x25x25 (Largura x Altura x Profundidade), com 1,20mm de espessura, contendo 2 furos com

7,00mm de diâmetro, distantes 18mm de cada extremidade, soldada na parte superior da estrutura, na

parte lateral, entre 02 tubos estruturais, com função de fixação no painel lateral divisor do posto de

atendimento. Tampa da calha do mecanismo em chapa de aço baixo carbono fino, com dimensões de

773x14x140,2mm (Largura, Altura, Profundidade), espessura de 0,60mm, com 4 pontos de

embutimento médio, com diâmetro mínimo de 3,00mm para permitir encaixe por pressão ao

fechamento da calha. Mecanismo de Transmissão de Movimento composto por 02 conjuntos de

manivela em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta, com comprimento de 113mm, ligados a tubo

de aço baixo carbono, fino a frio, com ½” polegada de diâmetro, com acabamento zincado amarelo,

por meio de pino elástico em aço, 02 pinhões cada conjunto um pinhão sem fim rosca direita

1.3/8"x35x1/2" em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta, suportados ao tubo da manivela e

presos por meio de pino elástico em aço, 02 conjuntos de eixo principal de transmissão compostos cada

um por 01 eixo principal em tubo de aço baixo carbono, fino a frio, 5/8” de polegada de diâmetro, com

parede de 1,20mm e comprimento de 825mm tendo em suas extremidades um perfil sextavado de

13,90mm x 18mm de comprimento, 02 engrenagens em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta,

com 29 dentes, presas ao eixo principal por parafuso com cabeça abaulada, em aço, com rosca

4,8x32mm,. 02 mancais em Nylon com 30% de fibra de vidro, cor preta, com 5/8” de polegada de

diâmetro interno e furação para fixação com 2 parafusos. 04 engrenagens estampadas em aço

galvanizado NBR7008 com espessura de 1,95 mm, tendo diâmetro externo de 65mm e interno de

57mm, com 24 dentes, com furo sextavado interno de 14,3mm, montadas contrapostas nas

extremidades do eixo principal no perfil sextavado, tendo sua fixação através de parafuso cabeça oval

com rosca 4,2x19mm. Colunas móveis e suportes do tampo frontal (Teclado e Mouse) composto por,

02 suportes compostos por tubos em aço baixo carbono, fino a frio, um com dimensões de

20x40x340mm (Largura x Altura x Comprimento), outro com 25x25x390mm (Largura x Altura x

Comprimento), ambos com espessura de 1,20mm, ligados entre si com solda MIG, formando um L,

onde o tubo de 20x40x340mm é montado na vertical dentro dos tubos estruturais 50x30mm, ajustados

com uma bucha superior em Nylon 48x27x17mm e uma bucha inferior em Nylon 1"x26x46, ambas na

cor preta, as quais permitem que as colunas móveis deslizem com perfeito ajuste para cima e para

baixo. Os tubos verticais de 20x40x340mm (Largura x Altura x Comprimento) possuem ao longo de

sua extensão 28 furos retangulares de 4,30x 6,00mm equidistantes em 4mm, formando uma

cremalheira que possui no final de curso um alívio o qual evita dano ao mecanismo se continuado o

movimento. A cremalheira será tracionada através das engrenagens em aço estampado galvanizado

NBR7008, que são montadas no conjunto do eixo principal. Os tubos horizontais de 25x25x390mm

(Largura x Altura x Comprimento), que receberá sobre si o tampo da mesa, possuem 02 furações

passantes de 7,00mm de diâmetro, distantes entre sim em 190mm, para permitir a fixação do tampo

através de parafuso. Em suas extremidades recebem cada um, uma ponteira plástica de seção quadrada

25x25mm (Altura x Largura), em PVC, na cor branca, para fechamento do tubo, promovendo

acabamento estético. Colunas móveis e suportes do tampo posterior (Monitor) composto por 02

suportes compostos por tubos em aço baixo carbono, fino a frio, um com dimensões de20x40x510mm

(Largura x Altura x Comprimento), outro com 25x25x250mm (Largura x Altura x Comprimento),

ambos com espessura de 1,20mm, ligados entre si com solda MIG, formando um L, onde o tubo de

20x40x510mm é montado na vertical dentro dos tubos estruturais 50x30mm, ajustados com uma bucha

superior em Nylon 48x27x17mm e uma bucha inferior em Nylon 1"x26x46, ambas na cor preta, as

quais permitem que as colunas móveis deslizem com perfeito ajuste para cima e para baixo. O tubo

vertical de 20x40x510mm (Largura x Altura x Comprimento) possui ao longo de sua extensão 48 furos

retangulares de 4,30x6,00mm equidistantes em 4mm, formando uma cremalheira que possui no final

de curso um alívio o qual evita dano ao mecanismo se continuado o movimento. A cremalheira será

tracionada através das engrenagens em aço estampado galvanizado, que são montadas no conjunto do

eixo principal. O tubo horizontal de 25x25x250mm (Largura x Altura x Comprimento), que receberá


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sobre si o tampo da mesa, tem 02 furações passantes de 7,00mm de diâmetro, distantes entre sim em

160mm, para permitir a fixação do tampo através de parafuso. Em suas extremidades recebem cada

um, uma ponteira plástica de seção quadrada 25x25mm (Altura x Largura), em PVC, na cor branca,

para fechamento do tubo, promovendo acabamento estético. Pintura de acabamento de todos os

componentes metálicos, realizada com pré-tratamento cerâmico à base de zircônio, em 5 estágios,

seguido por secagem do pré-tratamento em estufa, resfriamento ao ar, aplicação de tinta pó híbrida a

base de resinas epóxi e poliéster, finalizada com cura em estufa à temperatura mínima de 180°C e

posterior resfriamento. Cor do revestimento laminado melamínico argila e metal na cor cinza.





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Mesa retangular gerencial: medindo largura de 1500mm, profundidade de 750mm e altura de 730mm,

com superfície linear em MDP com espessura mínima de 50 mm, revestida (em ambas as faces) em

laminado melamínico BP, com cantos retos e borda em PVC com raio de contato com o usuário com

no mínimo 2,5mm, atendendo as normas da ABNT vigentes. Um furo com diâmetro de 60mm e passa

cabos plástico injetado. Caixa metálica elétrica em aço carbono, embutida no tampo com acesso na

parte superior

Painéis frontais confeccionados em MDP, revestimento laminado melamínico BP em ambos os lados,

encabeçamento com fitas de borda em ABS de 2mm de espessura. Painéis laterais montados pelo

sistema minifix, confeccionados em MDP de 50mm, revestimento laminado melamínico BP em ambos

os lados, encabeçamento com fitas de borda em ABS de 2mm de espessura com furação especial para

minifix e buchas plásticas em ABS, sapatas reguladoras de nível em polipropileno injetado de alto

impacto, em formato sextavado.

Duto de subida de fios confeccionado em chapa de aço com tampa sobreposta presa nas laterais da

mesa por parafusos atarraxantes.

Todas as peças metálicas usadas no processo de fabricação das mesas de trabalho deverão receber

tratamento desengraxante, a quente, por meio de imersão e tratamento antiferruginoso, a fim de

constituir um substrato seguro para a aplicação de pintura eletrostática epóxi-pó na cor padrão com






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ASSENTO

ESPUMA DO ASSENTO






Aspectos dimensionais do assento:


predominante da espuma de: 40 mm.









NBR 8797/2015.


COMPENSADO ESTRUTURAL DO ASSENTO Assento estruturado em compensado multilaminado, resinado e prensado, a partir de madeiras oriundas



CONTRA CAPA DO ASSENTO

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acabamento em “U” invertido, a partir de dois rebaixos criados no projeto da matriz de injeção, com


desprezando os raios das bordas inferiores, que são de 5,0 mm. Tal acabamento permite excelente


ESPUMA DO ENCOSTO Encosto do tipo espaldar médio, de formato orgânico, manufaturado em espuma flexível de poliuretano

injetada, tipo HR, isenta de CFC, apresentando conformação anatômica para apoio da região lombar do

usuário (em consonância com disposto no item 17.3.3, alínea d) da Norma Regulamentadora nº 17 do

Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentada pela Portaria nº 3.751, de 1990, apresentando raio

de curvatura transversal de, no mínimo, 400 mm, além de curvatura longitudinal, para perfeita

acomodação das costas do usuário. Além dessas características de anatomia, a espuma deverá

apresentar as mesmas características físicas e mecânicas especificadas para a espuma de assento.


Aspectos dimensionais mínimos da espuma de encosto:

Largura (aferição conforme proposto pela ABNT NBR 13962/06): entre 420 e 440 mm

Extensão vertical: entre 460 e 480 mm

Espessura mínima predominante: 40 mm

ESTRUTURAL DO ENCOSTO Encosto estruturado em peça injetada em termoplástico de alto desempenho, polipropileno copolímero,

100% reciclável, dotada de 04 posições, no mínimo, para fixação da contracapa por meio de encaixe

sobre pressão. Alojamento para fixação da lâmina de junção do encosto por meio de, no mínimo, 04

pontos, dotados de porcas de garra cravadas pela parte internado estrutural. Todas as fixações internas

não aparentes para o lado externo do encosto, ou seja, a fixação de dá pela porção interna do encosto e

uma contracapa injetada em termoplástica oferece blindagem e acabamento para a porção externa. Não

se utiliza de grampos ou perfis ou mesmo parafusos auto atarraxantes para fixação da contracapa no

estrutural. A própria contracapa, com seus elementos de encaixe sob pressão (04, no mínimo), é

autossuficiente para plena fixação ao chassi estrutural do encosto.

CONTRA CAPA DO ENCOSTO Carenagem para contra encosto injetada em polipropileno copolímero, dispensado o uso de perfis de

borda para acabamento e proteção, apresentando textura em sua superfície externa, dotada de quatro

pontos para fixação ao estrutural, no mínimo, por meio de encaixe sob pressão. Tal carenagem de

contra assento apresenta espessura mínima predominante de 3,0 mm e possui raios nos quatro cantos

da peça.

PEÇA DE JUNÇÃO REGULÁVEL DO ENCOSTO AO MECANISMO Junção do encosto ao assento executada através de chapa de aço carbono com espessura mínima de

6,00 mm e largura de 70 mm, com vinco de reforço estrutural, do tipo lâmina com tratamento de

superfície por pintura a pó, por meio do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos

de desengraxe, estabilização, tratamento anti ferruginoso e posterior secagem em estufa à 200 – 250

ºC. Lâmina do tipo up n’ down, com sistema de ajuste vertical através de cremalheira, sem necessidade

de acionamentos de botões ou manípulos, sistema de cremalheira executado através de duas peças

injetadas em nylon com fibra de vidro (poliamida), uma mola tipo “U” e chapa de aço estampada com

dobras para reforço e espessura mínima de 1,0 mm com tratamento de superfície através de pintura a

pó, tal sistema permite o ajuste do encosto em, no mínimo, 10 pontos distintos. A lâmina é acoplada ao

sistema de articulação do encosto por meio de 03 parafusos.

Acabamento e proteção da lâmina de junção do encosto executada através de carenagem plástica,

manufaturada em três partes, uma dianteira, uma traseira, que sem encaixam, através de dois pontos de

fixação superiores, dois inferiores e 08 agentes de fixação dispostos na porção do encosto, formando

uma capa única em formato de ‘L”, e uma tampa retangular, com 77 x 91 mm, para acabamento da


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porção externa da carenagem. A capa, quando montada, apresenta largura externa mínima de 145 mm,

espessura mínima de 2,1 mm e é dotada de textura em sua superfície externa, para harmonização com a

textura das contra capas e assento e encosto.

MECANISMO BACK SYSTEM OPERACIONAL. Mecanismo com flange universal (160 x 200 e 125 x 125 mm) confeccionada tipo "U" com chapa da

plataforma de assento com espessura mínima de 2,65 mm, com conificação para receptação do curso

do pistão através de cone Morse. Assento com inclinação fixa entre 0 º e -7º, com ajuste milimétrico de

altura do assento, acionado por meio de alavanca excêntrica, com manípulo ergonômico injetado em

termoplástico polipropileno copolímero cuja largura, na porção que permite a empunhadura por parte

do usuário, seja de, no mínimo 20 mm. Tal plataforma é provida de carenagem de acabamento

manufaturada em termoplástico polipropileno que perfaz toda a sua superfície inferior, havendo espaço

apenas para que as alavancas fiquem acessíveis ao usuário.

Sistema de articulação do encosto para ajuste de inclinação, a partir de dois eixos transversais de aço

carbono maciço cilíndrico, tensionados por uma mola helicoidal cujo diâmetro do fio é de 5,0 mm,

responsável pelo sistema de contato permanente do encosto. Perfazendo os dois eixos do mecanismo,

há, no mínimo, 05 lâminas de atrito que formam o conjunto de freio fricção, responsável pela frenagem

do encosto quando o usuário aciona a alavanca para esta finalidade, sendo que entre as laminas de

atrito há pastilhas de celeron para mitigar ruídos provenientes do atrito entre as partes metálicas e ainda

assim contribuir para eficiência da frenagem. A alavanca que aciona o sistema de inclinação do encosto

possui as mesmas características ergonômicas e dimensionais citadas para a alavanca de ajuste de

altura do assento.

PISTÃO À GÁS Ajuste milimétrico de altura do assento por meio de acionamento de pistão a gás, com classificação de

desempenho no mínimo em conformidade com classe 03, de acordo com Norma Internacional DIN

4550, com curso mínimo de ajuste vertical de 100 mm, diâmetro de curso de 28 mm, com conificação

superior de 1º 26’ 16” para acoplamento através de cone Morse ao mecanismo e conificação inferior

para acoplamento à base de cinco patas, alojamento cilíndrico para o curso manufaturado em chapa de

aço carbono com aplicação de pintura epóxi pó, com bucha interna injetada em termoplástico de alto

desempenho, provida de componentes internos que permitam suave deslizamento e minimização de

ruídos para a movimentação de 360º do dispositivo.

TELESCÓPIO DE ACABAMENTO E PROTEÇÃO DO PISTÃO Capa telescópica de acabamento e proteção do pistão à gás, manufaturada em termoplástico

copolímero, injetado em alta pressão ou por meio de sopro (blowmoldingprocess), de três elementos

(estágios), da mesma cor das contra capas injetadas em termoplásticos para assento e encosto, bem

como da carenagem e apoio superior para os braços. Tal peça é importante componente para proteção

contra partículas que possam atrapalhar o bom funcionamento do pistão, bem como elemento estético

da base, para acabamento da coluna e do curso do pistão.

BASE DE CINCO HASTES EM AÇO COM CAPA INJETADA EM POLIPROPILENO

Base giratória, com cinco patas, formadas à partir de aço carbono SAE 1008/1020, tubular, de secção

semi oblonga, com dimensões mínimas de 20 x 39 x 1,50 mm, sendo fundidas à dois anéis centrais, um

inferior e outro superior, promovendo alojamento para a porção inferior da coluna do pistão por meio

de Cone Morse. Tal fusão se dá por meio dos processos Metal Inert Gas e/ou eletrofusão, implicando

em excelente resistência da fusão, mínima intervenção na têmpera do aço e excelente acabamento.

Para acabamento e proteção da parte superior da peça, a base apresenta uma capa injetada em

polipropileno copolímero, sem emendas, ou seja, uma peça única perfaz toda a superfície superior da

base, sendo alojada à base metálica por meio de pinos de encaixe sob pressão em estampo realizado

nas patas.

A porção metálica da base recebe acabamento e tratamento de superfície por meio de pintura

eletrostática à pó, passando pelos processos de desengraxe, estabilização, tratamento anti ferruginoso e

posterior cura em estufa à 200 graus Celsius, no mínimo.

A base apresenta diâmetro externo total de 660 mm e raio da pata de 330 mm, em conformidade

dimensional com preconizado pela Norma ABNT NBR 13962/06 para este quesito bem como

apresenta conformidade com os requisitos de ponto de estabilidade e número de apoios, preconizados


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pela mesma Norma Técnica.

Os alojamentos para o pino do rodízio são executados à partir do encravamento das paredes dos tubos

das patas, não sendo tolerado o uso de buchas plásticas para fixação dos pinos dos rodízios, sendo tal

fixação executada através de atrito do metal das paredes do tubo com o metal do pino e anel elástico de

expansão, presente nos rodízios, prolongando assim, a durabilidade desse importante fator de

funcionalidade da cadeira.

RODÍZIOS DE DUPLO GIRO COM PISTAS RÍGIDAS

Para cada pata da base supra especificada, em sua terminação, acoplar-se-á um rodízio de duplo giro de

cor preta com banda de rodagem rígida em nylon, para uso em carpete. Apresentando distância

mínima entre o ponto de apoio da roda e o eixo de giro do rodízio de 18 mm, no mínimo, além de 7,0

mm para largura mínima da superfície de rolamento, bem como 1,5 mm para raio mínimo interno e 6,0

mm para raio mínimo externo. Tais rodízios apresentam distância entre rodas entre 15 e 22 mm, são

manufaturados em termoplásticos de alto desempenho, com pino de alojamento à base cilíndrico,

produzido em aço ABNT 1010/1020 zincado, com 11 mm de diâmetro no mínimo e anel metálico para

fixação à base sem a utilização de buchas plásticas com diâmetro de roda de, no mínimo, 49 mm.

BRAÇOS REGULÁVEIS

Apoia braços com altura ajustável por meio de acionamento de botão de pressão por mola localizado

na parte lateral do corpo estrutural do braço, que é confeccionado em chapa de aço carbono com

espessura mínima de 4,76 mm (3/16”), com vinco que proporciona maior resistência mecânica, com

pintura a pó pelo processo de deposição eletrostática passando pelo processo de desengraxe,

estabilização, tratamento anti ferruginoso e cura em estufa a 250oC. Carenagem de acabamento e

proteção e apoia braço injetados em polipropileno na cor preta, com dimensões mínimas de 85 mm de

largura por 265 mm de comprimento.









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