EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003...

42
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 05/2003 ÓRGÃOS REQUISITANTES: HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULíNIA, REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE. PROTOCOLADOS: 2796/2003 e 2835/2003 REQUISIÇÕES DE COMPRAS N°s: 16/2003 Rede Ambulatorial e 52/2003 Hospital Municipal 01. PREÂMBULO 1.1. A Municipalidade de Paulínia, à vista da autorização constante dos Protocolados n°s 2796/03 e 2835/03 , faz saber que se acha aberta a Concorrência Pública n° 05/2003, referente a "Aquisição de material de consumo de enfermagem e curativos para tratamento de feridas ". 1.2. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço 1.3. PRAZO MáXIMO PARA RETIRADA E PAGAMENTO DO EDITAL: DIA : 21/MAIO/2003 DAS 10:00 às 14:00h. VALOR : R$ 30,00 (recolhimento via bancária) LOCAL : SALA N° 06 - SETOR DE COMPRAS DO FMS ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA/SP TELEFONE: (XX) 19-3874-5666 1.4. PRAZO MáXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES N° 01 (DOCUMENTAÇÃO) E N° 02 (PROPOSTA) E CREDENCIAMENTO: Deverão ser entregues e protocolados por representante da empresa, conforme abaixo descrito: DIA ATÉ : 23/MAIO/2003 HORáRIO ATÉ: 09:00 HORAS LOCAL : SALA N° 04 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ENDEREÇO : PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA/SP www.paulinia.sp.gov.br Pag. 1

Transcript of EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003...

Page 1: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 05/2003 ÓRGÃOS REQUISITANTES: HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULíNIA, REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE. PROTOCOLADOS: 2796/2003 e 2835/2003 REQUISIÇÕES DE COMPRAS N°s: 16/2003 Rede Ambulatorial e 52/2003 Hospital Municipal 01. PREÂMBULO 1.1. A Municipalidade de Paulínia, à vista da autorização constante dos Protocolados n°s 2796/03 e 2835/03 , faz saber que se acha aberta a Concorrência Pública n° 05/2003, referente a "Aquisição de material de consumo de enfermagem e curativos para tratamento de feridas ". 1.2. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço 1.3. PRAZO MáXIMO PARA RETIRADA E PAGAMENTO DO EDITAL: DIA : 21/MAIO/2003 DAS 10:00 às 14:00h. VALOR : R$ 30,00 (recolhimento via bancária) LOCAL : SALA N° 06 - SETOR DE COMPRAS DO FMS ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA/SP TELEFONE: (XX) 19-3874-5666 1.4. PRAZO MáXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES N° 01 (DOCUMENTAÇÃO) E N° 02 (PROPOSTA) E CREDENCIAMENTO: Deverão ser entregues e protocolados por representante da empresa, conforme abaixo descrito: DIA ATÉ : 23/MAIO/2003 HORáRIO ATÉ: 09:00 HORAS LOCAL : SALA N° 04 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ENDEREÇO : PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA - PAULÍNIA/SP www.paulinia.sp.gov.br Pag. 1

Page 2: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES OBSERVAÇÕES : a) Os envelopes contendo documentação e proposta que forem apresentados após prazo máximo fixado neste edital, serão protocolados para que conste a data e horário da apresentação e serão devolvidos ao representante , mediante recibo que ficará juntado aos autos. b) Caso não haja expediente no dia supracitado, a abertura ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente , no mesmo local e horário. 1.5. PRAZO MáXIMO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DIA ATÉ: 23/MAIO/2003 HORáRIO ATÉ: 09:00 HORAS LOCAL : COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES-SALA N. 04-TÉRREO ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180-CENTRO/PAULÍNIA/S.P. 1.5.1. Tais amostras sempre que possível deverão estar acondicionadas em suas embalagens originais e fechadas, com todos os dados de procedência e validade de esterilização quando for o caso, bem como sua identificação em relação ao item do Edital. 1.6. DA ABERTURA DOS ENVELOPES N° 01 (DOCUMENTAÇÃO): DIA : 23/MAIO/2003 HORáRIO : 09:30 HORAS LOCAL : SALA N° 30 - (SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS) ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 / NOVA PAULÍNIA/PAULÍNIA/SP. Pag. 2

Page 3: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 02. OBJETO: 2.1. A CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBJETIVA A: "Aquisição de material de consumo de enfermagem e curativos para tratamento de feridas" PROTOCOLADO 2835/2003 - R.C. n° 52/2003 ITEM QUANTIDADE UNID. ESPECIFICAÇÃO MATERIAL / SERVIÇO 1 3.000,00 ROLO ESPARADRAPO IMPERMEáVEL BRANCO, ISENTO DE SUBSTÂN CIAS ALÉRGICAS, MASSA ADESIVA COM BOA ADERÊNCIA, MEDIDA 10cmx4,5M. 2 200,00 ROLO FITA TESTE PARA AUTOCLAVE, ROLO COM 19MM X 30M, COD. 1222. 3 2.000,00 ROLO FITA CREPE SIMPLES COM BOA ADESIVIDADE E RESISTÊN CIA, MEDIDA 19mmx50M. 4 100,00 ROLO FITA MICROPORE COM BOA ADESIVIDADE E RESISTÊNCIA, MEDIDA 12mmx10M, COR DA PELE. 5 3.000,00 ROLO FITA MICROPORE COM BOA ADESIVIDADE E RESISTÊNCIA, MEDIDA 25mmx10M, COR DA PELE. 6 1.100,00 PACOTE ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA, FORMATO CONVENCIO- NAL COM EXTREMIDADE ARREDONDADA, COM 14cm DE COM PRIMENTO, 1,4cm DE LARGURA E 0,2cm DE ESPESSURA COM 100 UNIDADES. 7 900,00 PACOTE ABSORVENTE HIGIÊNICO TIPO HOSPITALAR, COM FITA ADE SIVA, COM 10 UNIDADES. 8 200,00 PEÇA ALMOTOLIA PLáSTICA TRANSPARENTE COM 250ml. 9 800,00 PACOTE ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA FINA, COM CAMADAS SOBRE POSTAS, FORMANDO UMA MANTA COM ESPESSURA UNIFORME ENTRE 01 E 1,5cm E REGULARMENTE COMPACTO, DE ASPEC TO HOMOGÊNIO E MACIO, NO MÍNIMO 80% BRANCO, BOA ABSORVÊNCIA, INODORO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO, MEDINDO APROX. 22cm DE LARGU RA, COM 500 GRAMAS. 10 300,00 DÚZIA ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO COR NATURAL, CONFEC CIONADA EM FIBRA DE ALGODÃO COM RELATIVA IMPERMEA Pag. 3

Page 4: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES BILIDADE, OFERECENDO ADEQUADA PROTEÇÃO Á PELE CON TRA A UMIDADE DO GESSO, ENROLADA, MEDIDA 10cmx1,8M 11 600,00 DÚZIA ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO COR NATURAL, CONFEC CIONADA EM FIBRA DE ALGODÃO COM RELATIVA IMPERMEA BILIDADE, OFERECENDO ADEQUADA PROTEÇÃO Á PELE CON TRA A UMIDADE DO GESSO, ENROLADA, MEDIDA 15cmx1,8M 12 800,00 DÚZIA ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO COR NATURAL, CONFEC CIONADA EM FIBRA DE ALGODÃO COM RELATIVA IMPERMEA- BILIDADE, OFERECENDO ADEQUADA PROTEÇÃO Á PELE CON TRA A UMIDADE DO GESSO, ENROLADA, MEDIDA 20cmx1,8M 13 300,00 DÚZIA ATADURA DE CREPE CONFECCIONADA NO MÍNIMO COM 13 FIOS DE ALGODÃO, COM BORDAS DELIMITADAS, ADEQUADA ELASTICIDADE, ENROLADA UNIFORMEMENTE E ISENTA DE DEFEITOS, MEDIDA 04cmx4,5M. 14 600,00 DÚZIA ATADURA DE CREPE CONFECCIONADA NO MÍNIMO COM 13 FIOS DE ALGODÃO, COM BORDAS DELIMITADAS, ADEQUADA ELASTICIDADE, ENROLADA UNIFORMEMENTE E ISENTA DE DEFEITOS, MEDIDA 08cmx4,5M. 15 1.400,00 DÚZIA ATADURA DE CREPE CONFECCIONADA NO MÍNIMO COM 13 FIOS DE ALGODÃO, COM BORDAS DELIMITADAS, ADEQUADA ELASTICIDADE, ENROLADA UNIFORMEMENTE E ISENTA DE DEFEITOS 12cmx4,5M. 16 1.000,00 DÚZIA ATADURA DE CREPE CONFECCIONADA NO MÍNIMO COM 13 FIOS DE ALGODÃO, COM BORDAS DELIMITADAS, ADEQUADA ELASTICIDADE, ENROLADA UNIFORMEMENTE E ISENTA DE DEFEITOS, MEDIDA 20cmx4,5M. 17 300,00 CAIXA ATADURA GESSADA CONFECCIONADA EM TECIDO, GASE COMUM, GESSO E COMPONENTES QUÍMICOS NA PROPORÇÃO ADEQUADA, PERMITINDO USO EFETIVO E SECAGEM EM TEM PO APROXIMADO DE 05 A 06 SEGUNDOS, SEM DESPRENDI- DIMENTO DE GESSO AO SER MOLHADA, ENROLADA EM FORMA CONTÍNUA MEDIDA 10cmx3,0M, COM 20 ROLOS. 18 300,00 CAIXA ATADURA GESSADA CONFECCIONADA EM TECIDO, GASE COMUM, GESSO E COMPONENTES QUÍMICOS NA PROPORÇÃO ADEQUADA, PERMITINDO USO EFETIVO E SECAGEM EM TEM PO APROXIMADO DE 05 A 06 SEGUNDOS, SEM DESPRENDI MENTO DE GESSO AO SER MOLHADA, ENROLADA EM FORMA CONTÍNUA, MEDIDA 15cmx3,0M, COM 20 ROLOS. 19 100,00 PACOTE BOLSA PARA COLOSTOMIA COM 10 UNIDADES. 20 1.500,00 PEÇA COLETOR DE URINA INFANTIL, UNISSEX, ESTÉRIL, COM BORDAS DEMARCADAS E DESCARTáVEIS PARA CADA SEXO, Pag. 4

Page 5: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM GRADUAÇÃO A CADA 10ml, CAPACIDADE PARA 100ml. 21 3.000,00 PEÇA COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, ESTÉRIL, CAPACI DADE PARA 2000ml COM ESCALA PARA GRADUAÇÃO A PAR TIR DE 25ml, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, BRANCO NA FACE POSTERIOR E TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR, SELAMENTO CONTÍNUO E RESISTENTE, SISTEMA DE FLUXO CONTÍNUO DE DRENAGEM E COMPLETO ESVAZIA MENTO, VáLVULA ANTIREFLUXO, TUBO EXTERNO DE DRENA GEM COM SISTEMA PRáTICO DE FIXAÇÃO Á BOLSA, CLAMP DE FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE AO MANUSEIO, COM DENTEAMENTO SUFICIENTE PROFUNDO PARA GARANTIR VEDAÇÃO COMPLETA DA DRENAGEM, LOCAL APROPRIADO PARA PUNÇÃO COM PINÇA CORTA-FLUXO NO TUBO DE DRENA GEM, ALÇA PARA TRANSPORTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO Á CAMA. 22 2.800,00 PACOTE COMPRESSA DE GASE HIDRÓFILA, MEDIDA 7,5x7,5cm, COM 08 DOBRAS, CONFECCIONADA COM 13 FIOS DE ALGODÃO POR CM2, NÃO ESTÉRIL, DOBRAS APRESENTANDO PERFEITA UNIFORMIDADE, COM 500 UNIDADES. 23 200,00 PEÇA CONJUNTO COMPLETO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALOTE RAPIA, TAMANHO INFANTIL. 24 200,00 PEÇA CONJUNTO COMPLETO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALOTE RAPIA, TAMANHO ADULTO. 25 300,00 CAIXA BASTONETES COM PONTAS DE ALGODÃO, TIPO COTONETE, COM 150 PALINETES. 26 300,00 FRASCO TIRAS REAGENTES PARA DOSAGEM DE GLICEMIA NO SANGUE INCLUSIVE NEONATAL, COM 25 TIRAS, TIPO DEXTROSTIX OU SIMILAR. 27 350,00 PEÇA DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINáRIA TAMANHO 5, DESCARTáVEL, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM LáTEX, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL PARA CONECÇÃO ADEQUADA AO COLETOR DE URINA. 28 250,00 PEÇA DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINáRIA TAMANHO 6, DESCARTáVEL, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM LáTEX, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL PARA CONEXÃO ADEQUADA AO COLETOR DE URINA. 29 200,00 PEÇA DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINáRIA TAMANHO 4, DESCARTáVEL, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM LáTEX, EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL PARA CONEXÃO ADEQUADA AO COLETOR DE URINA. 30 30.000,00 PEÇA ELETRODO PARA MONITOR CARDÍACO, DESCARTáVEL, TAMA Pag. 5

Page 6: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NHO ADULTO, COM ADESIVO TIPO ALÉRGICO E BOA ADERÊN CIA,COM GEL OU PASTA DE BOA CONDUTIVIDADE NA PARTE CENTRAL. 31 400,00 PEÇA ELETRODO PARA MONITOR CARDÍACO, DESCARTáVEL, TAMA NHO INFANTIL, COM ADESIVO TIPO ALÉRGICO E BOA ADE RÊNCIA, COM GEL OU PASTA DE BOA CONDUTIVIDADE NA PARTE CENTRAL. 32 1.000,00 PEÇA FÉRULA METáLICA MEDIDA 1,5cmx1,0M. 33 1.000,00 PEÇA FÉRULA METáLICA 2,0cmx1,0M. 34 100,00 ROLO GASE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO, COM 91cm DE LARGURA POR 91cm DE COMPRIMENTO, BRANCA, EM FIOS DE ALGO DÃO COM 16 FIOS POR cm2, ENROLADA DE FORMA CONTÍ NUA, COM ACABAMENTO PARA EVITAR FIOS SOLTOS E ENVOLTA EM CILÍNDRICO OCO DE PAPELÃO. 35 400,00 FRASCO GEL PARA TRANSMISSÃO HIDROSSOLÚVEL COM 1000ml. 36 5.000,00 PEÇA TURBANTE CIRÚRGICO DESCARTáVEL, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE FIBRA SINTÉTICA OU NÃO TECIDO, HIPOA LÉRGICO, FORMATO ANATÔMICO, QUE PERMITA VENTILAÇÃO ADEQUADA, COM TIRAS RESISTENTES NA PARTE POSTERIOR 37 300,00 PEÇA INTRACATH ADULTO COM FIO GUIA, REFERÊNCIA 3831721, MARCA BD OU SIMILAR. 38 2.000,00 PEÇA LÂMINA DESCARTáVEL PARA BISTURI N° 11, CONFECCIO NADA EM AÇO INOXIDáVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTA ÇÃO AO CABO E PROTEÇÃO NA LÂMINA. 39 6.000,00 PEÇA LÂMINA DESCARTáVEL PARA BISTURI N° 15, CONFECCIONA DA EM AÇO INOXIDáVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO E PROTEÇÃO NA LÂMINA. 40 8.000,00 PEÇA LÂMINA DESCARTáVEL PARA BISTURI N° 23, CONFECCIONA DA EM AÇO INOXIDáVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO E PROTEÇÃO NA LÂMINA. 41 300,00 METRO LáTEX N° 200 PARA GARROTE. 42 600,00 METRO LáTEX N° 204. 43 2.500,00 PEÇA LENÇOL DE PAPEL DESCARTáVEL HOSPITALAR, COR BRANCO TEXTURA FIRME, RESISTENTE, MEDIDA 70cmx50M. 44 6.000,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, ANTI-ALÉRGICA, ANTI-DERRA Pag. 6

Page 7: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PANTE, N° 7,0, CONFECCIONADA EM LáTEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE TáTIL, BOA ELASTICIDADE E RESIS TÊNCIA, FORMATO ANATÔMICO, PERFEITA ADAPTAÇÃO, ACABAMENTO NO PUNHO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, TALCADA OU LUBRIFICADA E ENVELOPADA AOS PARES. 45 16.000,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, ANTI-ALÉRGICA, ANTI-DERRA PANTE, N° 7,5, CONFECCIONADA EM LáTEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE TáTIL, BOA ELASTICIDADE E RESIS TÊNCIA, FORMATO ANATÔMICO, PERFEITA ADAPTAÇÃO, ACABAMENTO NO PUNHO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, TALCADA OU LUBRIFICADA E ENVELOPADA AOS PARES. 46 13.000,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, ANTI-ALÉRGICA, ANTI-DERRA PANTE, N° 8,0, CONFECCIONADA EM LáTEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE TáTIL, BOA ELASTICIDADE E RESIS TÊNCIA, FORMATO ANATÔMICO, PERFEITA ADAPTAÇÃO, ACABAMENTO NO PUNHO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, TALCADA OU LUBRIFICADA E ENVELOPADA AOS PARES. 47 2.000,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, ANTI ALÉRGICA, ANTI-DERRA PANTE, N° 8,5, CONFECCIONADA EM LáTEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE TáTIL, BOA ELASTICIDADE E RESIS TÊNCIA, FORMATO ANATÔMICO, PERFEITA ADAPTAÇÃO, ACABAMENTO NO PUNHO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, TALCADA OU LUBRIFICADA E ENVELOPADA AOS PARES. 48 8.000,00 CAIXA LUVA DE LáTEX PARA PROCEDIMENTO ANTI-DERRAPANTE, ANTI-ALÉRGICA, AMBIDESTRA, TAMANHO MÉDIO, COM BOA SENSIBILIDADE TáTIL, FORMATO ANATÔMICO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, COM 100 UNIDADES. 49 100,00 ROLO MALHA TUBULAR ORTOPÉDICO, TAMANHO 12cmx25M, CONSTI TUIDA DE FIOS DE ALGODÃO BINADOS, TIPO PUNHO SIM - PLES DE MALHA, COM ELASTICIDADE ADEQUADA E ISENTA DE DEFEITOS. 50 25,00 ROLO MALHA TUBULAR ORTOPÉDICO, TAMANHO 15cmx25M, CONSTI TUIDA DE FIOS DE ALGODÃO BINADOS, TIPO PUNHO SIM - PLES DE MALHA, COM ELASTICIDADE ADEQUADA E ISENTA DE DEFEITOS. 51 200,00 ROLO MALHA TUBULAR ORTOPÉDICO, TAMANHO 06cmx25M, CONSTI TUIDA DE FIOS DE ALGODÃO BINADOS, TIPO PUNHO SIM - PLES DE MALHA, COM ELASTICIDADE ADEQUADA E ISENTA DE DEFEITOS. 52 30.000,00 PEÇA MáSCARA CIRÚRGICA DESCARTáVEL, COFECCIONADA Á BASE DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, COM 03 CAMADAS, SENDO UMA EM FILTRO MELT BLOWN, HIPOALÉRGICO, HIDRO-REPE LENTE E QUE GARANTA BOA VENTILAÇÃO. Pag. 7

Page 8: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 53 500,00 ROLO PAPEL PARA REGISTRO DE ELETROCARDIOGRAMA, MEDIDA 48mmx16mmx30M, COM ESCALA PRÓPRIA PARA REGISTRO E ADAPTAÇÃO AO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO. 54 16.000,00 PEÇA PRN PLUG MACHO, DESCARTáVEL, COM LáTEX AUTOVEDANTE ESTÉRIL. 55 200,00 PEÇA SALTO ORTOPÉDICO GRANDE, CONFECCIONADO EM BORRACHA RESISTENTE, COM ABAS PARA FIXAÇÃO. 56 30,00 PEÇA SALTO ORTOPÉDICO MÉDIO, CONFECCIONADO EM BORRACHA RESISTENTE, COM ABAS PARA FIXAÇÃO. 57 20,00 PEÇA SALTO ORTOPÉDICO PEQUENO, CONFECCIONADO EM BORRA CHA RESISTENTE, COM ABAS PARA FIXAÇÃO. 58 700,00 PEÇA SONDA DUBBOFF COM FIO GUIA, N° 12, TAMANHO ADULTO. 59 10,00 PEÇA SONDA DUBBOFF COM FIO GUIA, N° 08,TAMANHO INFANTIL 60 10.000,00 PEÇA TORNEIRA DESCARTáVEL, TRÊS VIAS, CONFECCIONADA EM MATERIAL APROPRIADO, ESTÉRIL, ENCAIXE UNIVERSAL E COM TAMPA PROTETORA EM UMA DAS VIAS. 61 8.000,00 PEÇA TUBO ESTÉRIL PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO EM FRAS CO PLáSTICO OU VIDRO, CAPACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 4,0ML A 5,0ML, COM FLUORETO DE SÓDIO, TAMPA CINZA. 62 18.000,00 PEÇA TUBO ESTÉRIL PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO,EM FRAS CO PLáSTICO OU VIDRO, CAPACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 4,0 A 5,0ML, COM EDTA LÍQUIDO, TAMPA ROXA. 63 17.000,00 PEÇA TUBO Á VáCUO PARA COLETA DE SANGUE, MEDIDA 12,5 x 75mm, EM VIDRO FINO E TRANSPARENTE, COM TAMPA VER MELHA, NÃO SILICONIZADO, COM ASPIRAÇÃO DE 10ml. 64 16.000,00 PEÇA GORRO CIRÚRGICO DESCARTáVEL, CONFECCIONADO EM MATE RIAL DE FIBRAS 100% DE POLIPROPILENO, HIPOALÉRGICO MICROPERFURADO PERMITINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA E COM ELáSTICO EM TODA SUA EXTENÇÃO. 65 200,00 FRASCO áGUA OXIGENADA 10 VOLUMES COM 1.000ml. 66 6.000,00 FRASCO áLCOOL 96ø COM 1.000ml. 67 30,00 FRASCO BENZINA COM 1.000ml. 68 100,00 FRASCO ÉTER SULFÚRICO COM 1.000ml. 69 400,00 FRASCO SOLUÇÃO DE PVPI DEGERMANTE COM 1.000ml. Pag. 8

Page 9: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 70 300,00 FRASCO SOLUÇÃO DE PVPI TINTURA COM 1.000ml. 71 450,00 FRASCO SOLUÇÃO DE DIGLOCUNATO DE CLOROEXIDINA A 4,0% COM 1.000ml. 72 30,00 FRASCO TINTURA DE BENJOIN COM 1.000ml. 73 70,00 FRASCO VASELINA LÍQUIDA COM 1.000ml. 74 250,00 PACOTE DESINCROSTANTE EM PÓ DE ARTIGOS MÉDICOS ODONTOLÓGI COS E LABORATORIAIS, COM 1.OOOg. 75 500,00 CAIXA AGULHA DESCARTáVEL CALIBRE 13x04, COM 100 UNIDADES 76 1.000,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTáVEL 30x07, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 77 1.600,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTáVEL 30x08, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 78 2.200,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTáVEL 40x12, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 79 400,00 CAIXA AGULHA DESCARTáVEL CALIBRE 25x08, COM 100 UNIDADES 80 2.000,00 PEÇA AGULHA DESCARTáVEL PARA RAQUIANESTESIA CALIBRE 25Gx3-1/2; 81 500,00 PEÇA AGULHA DESCARTáVEL PARA RAQUIANESTESIA CALIBRE 22Gx3-1/2; 82 700,00 PEÇA AGULHA DESCARTáVEL PARA RAQUIANESTESIA CALIBRE 27Gx3-1/2; 83 500,00 PEÇA AGULHA PERIDURAL DESCARTáVEL 18G. 84 130.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL SEM AGULHA, CAPACIDADE PARA 10ml, GRADUAÇÃO MILIMETRADA E ENUMERADA A CADA ml, BICO CENTRAL, COM BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO, POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, ESTÉRIL. 85 100.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL SEM AGULHA, CAPACIDADE PARA 20ml, GRADUAÇÃO MILIMETRADA E ENUMERADA A CADA ml, BICO CENTRAL, COM BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO, POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, ESTÉRIL. 86 50.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL SEM AGULHA, CAPACIDADE PARA 03ml, GRADUAÇÃO MILIMETRADA E ENUMERADA A CADA ml, BICO CENTRAL, COM BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO, POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, ESTÉRIL. Pag. 9

Page 10: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 87 100.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL SEM AGULHA, CAPACIDADE PARA 05ml, GRADUAÇÃO MILIMETRADA E ENUMERADA A CADA ml, BICO CENTRAL, COM BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO, POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, ESTÉRIL. 88 30.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL PARA INSULINA, SEM AGULHA, CAPACIDADE PARA 01ml, GRADUAÇÃO MILIMETRADA E ENU MERADA, BICO CENTRAL, COM BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO, POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, ESTÉRIL. 89 2.200,00 PEÇA EQUIPO ESTÉRIL PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PAREN TERAIS, CONSTITUÍDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPO- LAS PLáSTICAS COM TAMPA, PINÇA CORTA FLUXO, CÂMARA GRADUADA, MICROGOTAS, COM CAPACIDADE PARA 150ml, INJETOR SUPERIOR RESISTENTE E RESPIRO COM FILTRO DE AR HIDRÓFILO E BACTERIOLÓGICO, SUBCÂMARA TRANS PARENTE, INTERMEDIáRIO COM PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO SEM INJETOR E CONECTOR LUER COM TAMPA, TIPO MICROFIX OU SIMILAR. 90 100.000,00 PEÇA EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAIS, COM INJETOR LATERAL, CONSTITUÍDO DE PONTA PERFURAN TE PARA AMPOLA PLáSTICA, CÂMARA MACROGOTAS FLEXÍ VEL, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, FLASHBALL, COM COMPRIMENTO MÍNI MO DE 1,20M. 91 2.000,00 PEÇA EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SANGUE E DERIVADOS, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO, APIROGÊNICO COM CÂMARA PERFURANTE PARA BOLSA PLáSTICA, PINÇA ROLETE FLASHBALL E LUER LOCK. 92 6.000,00 PEÇA EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DUAS VIAS, TIPO POLIFIX OU SIMILAR. 93 300,00 PEÇA EQUIPO PARA PRESSÃO VENOSA CENTRAL, CONSTITUÍDO DE CÂMARA GOTEJADORA, TUBOS CONECTORES INTERLIGADOS POR INTERMEDIáRIOS EM FORMA DE "Y" NO TERÇO SUPERI OR, ADAPTADORES LUER, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECI SÃO, FITA COM ESCALA DIVISÓRIA, COM GRADUAÇÃO DE 0 A 100 DE BAIXO PARA CIMA. 94 100,00 PEÇA CATETER PARA OXIGÊNIO N° 10, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PLáSTICO OU SIMILAR, TRANSPARENTE ATÓXICO E FLEXÍVEL. 95 800,00 PEÇA SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 06, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLE XÍVEL E TRANSPARENTE COM ORIFÍCIO CENTRAL NA EXTRE MIDADE PROXIMAL E OUTRO LATERAL PRÓXIMO A PONTA. Pag. 10

Page 11: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 96 2.000,00 PEÇA SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLE XÍVEL E TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO CENTRAL NA EXTREMIDADE PROXIMAL E OUTRO LATERAL PRÓXIMO A PONTA. 97 5.000,00 PEÇA SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14, DESCARTáVEL, ES TÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLEXÍ VEL E TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO CENTRAL NA EXTRE MIDADE PROXIMAL E OUTRO LATERAL PRÓXIMO A PONTA. 98 2.000,00 PEÇA SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16, DESCARTáVEL, ES TÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLEXÍ VEL E TRANSPARENTE, COM ORIFÍCIO CENTRAL NA EXTRE MIDADE PROXIMAL E OUTRO LATERAL PRÓXIMO A PONTA. 99 800,00 PEÇA SONDA DE FOLEY N° 14, COM BALÃO DE 05cc, CONFECCIO NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, DUAS VIAS. 100 500,00 PEÇA SONDA DE FOLEY N° 16, COM BALAÕ DE 05cc, CONFECCIO NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, DUAS VIAS. 101 50,00 PEÇA SONDA DE FOLEY N° 16, COM BALÃO DE 30cc, CONFECCIO NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, TRÊS VIAS. 102 50,00 PEÇA SONDA DE FOLEY N° 20, COM BALÃO DE 05cc, CONFECCIO NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, DUAS VIAS. 103 50,00 PEÇA SONDA GáSTRICA N° 10, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFEC CIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLEXÍVEL E TRANSPA RENTE. 104 50,00 PEÇA SONDA GáSTRICA N° 14, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFEC CIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLEXÍVEL E TRANSPA RENTE. 105 50,00 PEÇA SONDA GáSTRICA N° 22, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFEC CIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLEXÍVEL E TRANSPA RENTE. 106 100,00 PEÇA SONDA GáSTRICA N° 20, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFEC CIONADA EM POLIVINIL, ATÓXICO, FLEXÍVEL E TRANSPA RENTE. 107 4.000,00 PEÇA SONDA TIPO ÓCULOS, DESCARTáVEL, ESTÉRIL, CONFECCIO NADA EM POLIVINIL, ATÓXICO,FLEXÍVEL E TRANSPARENTE 108 500,00 PEÇA SONDA URETAL N° 12, DESCARTáVEL, ETÉRIL, CONFECCIO NADA EM POLIVINIL, ATÓXICO,FLEXÍVEL E TRANSPARENTE 109 7.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA Pag. 11

Page 12: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES N° 19G, SILICONIZADO, DE PAREDE FINA, COM BISEL TRIFACETADO, ASAS DE EMPUNHADURA FLEXÍVEIS, ALINHA DAS E ANTI-DERRAPANTES, CÂNULA EM VINIL, COM 30cm DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL E TRANSPARENTE, COM CONEC TOR RÍGIDO TIPO LUER, COM TAMPA, ESTÉRIL, EMBALA GEM INDIVIDUAL. 110 20.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA N° 21G, SILICONIZADO, DE PAREDE FINA, COM BISEL TRIFACETADO, ASAS DE EMPUNHADURA FLEXÍVEIS, ALINHA DAS E ANTI-DERRAPANTES, CÂNULA EM VINIL, COM 30cm DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL E TRANSPARENTE, COM CONEC TOR RÍGIDO TIPO LUER, COM TAMPA, ESTÉRIL, EMBALA GEM INDIVIDUAL. 111 4.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA N° 23G, SILICONIZADO, DE PAREDE FINA, COM BISEL TRIFACETADO, ASAS DE EMPUNHADURA FLEXÍVEIS, ALINHA DAS E ANTI-DERRAPANTES, CÂNULA EM VINIL, COM 30cm DE COMPRIMENTO, FLEXÍVEL E TRANSPARENTE, COM CONEC TOR RÍGIDO TIPO LUER, COM TAMPA, ESTÉRIL, EMBALA GEM INDIVIDUAL. 112 1.000,00 PEÇA CATETER EPIDURAL N° 16G, EM VIALON OU TEFLON, RADI OPACO, SILICONIZADO, DIÂMETRO EXTERNO DE 01mm E COMPRIMENTO APROXIMADO DE 10cm, PONTA ROMBA FECHA DA, MARCAÇÕES NÍTIDAS ATÉ A MARCA 4, CONECTOR LUER LOCK DESCARTáVEL OU CATETER, COM TAMPA ROSQUEADA, TOTALMENTE EM PLáSTICO, ESTÉRIL. 113 500,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM CATETER EXTERNO, CON- FECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, CA- LIBRE 14G, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUíNEO (MANDRIL) E AGULHA COM BIESEL TRIFACETADO; 114 5.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM CATÉTER EXTERNO, CON- FECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, CALIBRE 18G, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUÍNEO (MAN DRIL) E AGULHA COM BISEL TRIFACETADO. 115 15.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM CATÉTER EXTERNO, CON FECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, CALIBRE 20G, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUÍNEO (MAN DRIL) E AGULHA COM BISEL TRIFACETADO. 116 15.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM CATÉTER EXTERNO, CON FECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, CALI BRE 22G, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUÍNEO (MANDRIL) E AGULHA COM BISEL TRIFACETADO. 117 15.000,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM CATÉTER EXTERNO, CON Pag. 12

Page 13: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES FECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, CALI BRE 24G, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGUÍNEO (MANDRIL) E AGULHA COM BISEL TRIFACETADO. 118 100,00 PEÇA SONDA ENDOTRAQUEAL N° 8,5, COM CUFF, DE PVC ATÓXI CO TRANSPARENTE, SILICONIZADO, GRADUADA, COM CONEC TOR DE 15mm, ESTÉRIL. 119 100,00 PEÇA SONDA ENDOTRAQUEAL N° 7,5, COM CUFF, DE PVC ATÓXI CO TRANSPARENTE, SILICONIZADO, GRADUADA, COM CONEC TOR DE 15mm, ESTÉRIL. 120 50,00 PEÇA SONDA ENDOTRAQUEAL N° 7,0, COM CUFF, DE PVC ATÓXI CO TRANSPARENTE, SILICONIZADO, GRADUADA, COM CONEC TOR DE 15mm, ESTÉRIL. 121 200,00 PEÇA SONDA ENDOTRAQUEAL N° 8,0, COM CUFF, DE PVC ATÓXI CO TRANSPARENTE, SILICONIZADO, GRADUADA, COM CONEC TOR DE 15mm, ESTÉRIL. 122 10,00 PEÇA SONDA ENDOTRAQUEAL N° 4,5, SEM CUFF, DE PVC ATÓXI CO TRANSPARENTE, SILICONIZADO, GRADUADA, COM CONEC TOR DE 15mm, ESTÉRIL. 123 3.200,00 PEÇA COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE COM CAPACI DADE PARA 07 LITROS, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE Á PERFURAÇÕES, IMPERMEáVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRáTICO E SEGURO AO MANU SEIO, DE ACORDO COM NORMAS ABNT. 124 1.000,00 PEÇA COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE COM CAPACI DADE PARA 03 LITROS, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE Á PERFURAÇÕES, IMPERMEáVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRáTICO E SEGURO AO MANU SEIO, DE ACORDO COM NORMAS ABNT. 125 3.000,00 PEÇA SABONETE DE GLICERINA EM BARRA COM 20g. 126 30,00 DÚZIA DRENO DE PENROSE N° 01, CONFECCIONADO EM LáTEX NA TURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO, COM PAREDES FINAS E MALEáVEIS. 127 15,00 DÚZIA DRENO DE PENROSE N° 03, CONFECCIONADO EM LáTEX NA TURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR UNIFORME EM TODA SUA EXTENSÃO, COM PAREDES FINAS E MALEáVEIS. 128 250,00 PACOTE FRALDÃO DESCARTáVEL PARA ADULTO, TAMANHO GRANDE, ABSORVENTE, FORMATO ANATÔMICO, COM ADESIVOS LATE RAIS, HIPOALÉRGICO, COM 10 UNIDADES. 129 6.000,00 PEÇA APARELHO DESCARTáVEL PARA TRICOTOMIA, LÂMINA EM Pag. 13

Page 14: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AÇO INOXIDáVEL, SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO. 130 400,00 ROLO ATADURA DE RAYON MEDIDA 7,5cmx5,0M, COR BRANCA, CONFECCIONADA COM FIOS PUROS, ABSORVENTE, ESTERILI ZáVEL EM AUTOCLAVE SEM PERDA DE ELASTICIDADE, SEM LANUGEN E MACIA. 131 50,00 GALÃO CAL SOLDADA COM 3,4 QUILOS. 132 100,00 PEÇA BOLSA DRENáVEL PARA COLOSTOMIA, OPACA,TRANSPARENTE PARA ENCAIXE EM PLACA DE 57mm. 133 50,00 PEÇA BOLSA DRENáVEL PARA COLOSTOMIA, OPACA,TRANSPARENTE PARA ENCAIXE EM PLACA DE 45mm. 134 70,00 PEÇA PLACA DE RESINA SINTÉTICA COMPATÍVEL COM BOLSA DRE NáVEL PARA COLOSTOMIA DE 45mm. 135 130,00 PEÇA PLACA DE RESINA SINTÉTICA COMPATÍVEL COM BOLSA DRE NáVEL PARA COLOSTOMIA DE 57mm. 136 100,00 PEÇA CLIPS PARA FECHAMENTO DE BOLSA DRENáVEL PARA COLOS TOMIA. 137 200,00 PEÇA CADARÇO DE ALGODÃO CONFECCIONADO EM FIOS DE ALGO DÃO BRANCO RESISTENTE, COM 10mm DE LARGURA E 10M DE COMPRIMENTO. 138 1.500,00 PEÇA TERMÔMETRO CLÍNICO OVAL, AFERIDO PELO INMETRO. 139 30,00 PEÇA CÂNULA DE GUEDEL TAMANHO GRANDE, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO E TRANSPARENTE. 140 30,00 PEÇA CÂNULA DE GUEDEL TAMANHO MÉDIO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO E TRANSPARENTE. 141 20,00 PEÇA CÂNULA DE GUEDEL TAMANHO PEQUENO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO E TRANSPARENTE. 142 400,00 PEÇA AVENTAL CIRÚRGICO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLáSTI CO TRANSPARENTE E DESCARTáVEL. 143 1.000,00 PEÇA CLAMPS PARA CORDÃO UMBILICAL. 144 300,00 PEÇA CORTADOR DESCARTáVEL PARA AMPOLAS PLáSTICAS. 145 400,00 PEÇA MáSCARA RESPIRATÓRIA BICO DE PATO, TIPO PFR-95 MAR CA MUCAMBO OU SIMILAR. 146 20,00 PEÇA PICETA PLáSTICA COM TAMPA (ALMOTOLIA C/ BICO CURVO 147 80,00 PEÇA SUSPENSÓRIO ESCROTAL TAMANHO GRANDE. Pag. 14

Page 15: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 148 120,00 PEÇA SUSPENSÓRIO ESCROTAL TAMANHO MÉDIO. 149 30,00 FRASCO FORMOL 40% COM 1.000ml. 150 40,00 FRASCO SOLUÇÃO DE CLOROEXIDINA ALCÓOLICA COM 1.000ml. 151 10,00 PEÇA CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA DE METAL N° 3. 152 5,00 PEÇA CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA DE METAL N° 4. 153 5,00 PEÇA CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA DE METAL N° 00. 154 40,00 PEÇA CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA N° 8, COM CUFF DE BAIXA PRESSÃO. 155 10,00 PEÇA CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA N° 9, COM CUFF DE BAIXA PRESSÃO. 156 112,00 PACOTE CAMPO OPERATÓRIO MEDIDA 45x50cm, COM 04 CAMADAS DE PURO ALGODÃO, ALTAMENTE ABSORVENTE, MACIO E ISENTO DE IMPUREZAS, COM CADARÇO, COM COMPRESSAS. 157 20,00 PEÇA SERINGA DE VIDRO REUSáVEL, COM CAPACIDADE PARA 10ml, BICO METáLICO CENTRAL, EMBOLO COM ENCAIXE FIRME E DESLIZAMENTO ADEQUADO. 158 20,00 PEÇA KIT DE CATETER (INTRACATH) PARA INFUSÃO DE LÍQUI DOS E NUTRIÇÕES, DUPLO LUMEM ( 2 VIAS ), TAMANHO ADULTO. 159 40,00 PEÇA BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, TAMANHO ADULTO. 160 50,00 PEÇA HASTE (ARCO) DE METAL PARA ESTETOSCÓPIO, TAMANHO ADULTO. 161 10,00 PEÇA ESTETOSCÓPIO, TAMANHO INFANTIL COMPLETO. 162 30,00 PEÇA ESTETOSCÓPIO, TAMANHO ADULTO COMPLETO. 163 50,00 PEÇA OLIVA PARA ESTETOSCÓPIO. 164 40,00 PEÇA PÊRA DE BORRACHA PARA APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL 165 40,00 PEÇA MANÔMETRO PARA APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, TAMA NHO ADULTO. 166 50,00 PEÇA APARELHO PARA MEDIR PRESSÃO ARTERIAL, TAMANHO ADUL TO COMPLETO. 167 40,00 PEÇA VáLVULA PARA APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL. Pag. 15

Page 16: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 168 50,00 CAIXA LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO, ANTI-DERRAPANTE, ANTI-ALÉRGICA, AMBIDESTRA, TAMANHO MÉDIO, COM BOA SENSIBILIDADE TáTIL, FORMATO ANATÔMICO, TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, COM 100 UNIDADES. 169 50,00 CAIXA LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO, ANTI-DERRAPANTE, ANTI-ALÉRGICA, AMBIDESTRA, TAMANHO PEQUENO, COM BOA SENSIBILIDADE TáTIL, FORMATO ANATÔMICO, TEXTU RA UNIFORME, SEM FALHAS, COM 100 UNIDADES. 170 20,00 PEÇA SONDA DE FOLEY N° 12, COM BALÃO DE 05cc, CONFECCIO NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, DUAS VIAS. 171 6,00 CAIXA INDICADOR BIOLÓGICO PARA AUTOCLAVE, COM 100 UNIDA- DES, TIPO ATTEST 1262, 3M OU SIMILAR. 172 2.000,00 PEÇA PRESERVATIVO NÃO LUBRIFICADO. 173 40,00 PEÇA BOLSA DRENáVEL PARA COLOSTOMIA, OPACA, TRANSPAREN TE, PARA ENCAIXE EM PLACA DE 38mm. 174 50,00 PEÇA PLACA DE RESINA SINTÉTICA, COMPATÍVEL COM BOLSA DRENáVEL PARA COLOSTOMIA DE 38mm. 175 500,00 PEÇA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RN NA COR ROSA. 176 500,00 PEÇA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE RN NA COR AZUL. 177 11.250,00 PEÇA DOSADOR ORAL 3ml, TIPO ORALPAC OU SIMILAR. 178 7.500,00 PEÇA DOSADOR ORAL 5ml, TIPO ORALPAC OU SIMILAR. 179 3.600,00 PEÇA DOSADOR ORAL 10ml, TIPO ORALPAC OU SIMILAR. 180 1.280,00 PEÇA DOSADOR ORAL 20ml, TIPO ORALPAC OU SIMILAR. 181 40,00 PEÇA SONDA DE FOLEY N° 22, COM BALÃO DE 05cc, CONFECCIO NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, DUAS VIAS. 182 170,00 PEÇA TRAQUÉIA CORRUGADA POR FORA E LISA POR DENTRO, COM ADAPTADOR NAS DUAS PONTAS COM MEDIDA DE 1,20M. 183 300,00 ROLO PAPEL TERMOSENSÍVEL COM MEDIDA DE 11cm. 184 10,00 ROLO PAPEL PARA MONITOR FETAL MOD. MF 501. 185 13.000,00 PEÇA ESCOVA DESCARTáVEL PARA ASSEPSIA COM CLOREXIDINA A 2%. 186 500,00 PEÇA ESCOVA DENTAL CABO INFANTIL COLORIDA, COM CERDAS Pag. 16

Page 17: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DE NYLON MACIAS E ARREDONDADAS, CABEÇA PEQUENA COM 3 FILEIRAS DE TUFOS CONTENDO 25 TUFOS, CABO ANATÔ MICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 13cm, APROVADO PELA ABO. 187 10.000,00 PEÇA RECIPIENTE A BASE DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, DESCARTáVEL, COM ALÇA DOBRáVEL, ESCALA VO LUMÉTRICA, CLAMP, BOCAL COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA ENVASE NORMAL DA DIÉTA ENTERAL, ROSQUEADA E COM TRAVA DE SEGURANÇA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DA TAMPA, COM ADAPTADOR QUE POSSUA UMA PELÍCULA QUE SOMENTE SEJA ROMPIDA PELO APLICADOR NO ATO DA ADMI NISTRAÇÃO BATOQUE EXTERNO PARA VEDAÇÃO TEMPORáRIA DO APLICADOR, COM CAPACIDADE PARA 300ml, ACOMPANHA DO DE ETIQUETA AUTO-ADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO E ACONDICIONAMENTO EM SACO PLáSTICO INDIVIDUAL. 188 600,00 FRASCO TIRAS REAGENTES PARA DOSAGEM DE GLICEMIA NO SANGUE COM 50 TIRAS, PARA USO EM EQUIPAMENTO AUTOMáTICO MODELO PRECION Q-I-D, MARCA ABBOT LABORATÓRIOS. 189 800,00 BOLSA SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% EM SISTEMA FECHA DO DE 250ml, DOTADA DE 02 TUBOS, SENDO UM PARA CONEXÃO DO EQUIPO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRO PARA ADIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE NÃO TENHA CONTATO DO AMBIENTE COM A SOLUÇÃO A SER ADMINISTRADA, EVITAN DO A CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA ATRAVÉS DO AR OU POR CONTATO DURANTE A CONEXÃO DO EQUIPO TIPO SOLU FLEX OU SIMILAR. 190 250,00 FRASCO áCIDO CáPRICO, áCIDO CAPRILICO, áCIDO CáPROICO, áCIDO LINOLEICO, áCIDO LáURICO, LECITINA DE SOJA, VITAMINA "A" E "E", PARA USO TÓPICO, ISENTOS DE CONSERVANTES A BASE DE PARABENO E áGUA, TIPO " DER SANI" OU SIMILAR. 191 48,00 PEÇA LÂMPADA PARA OTO/OFTALMOSCÓPIO WELCH ALLYN 3,5V. 192 12,00 ROLO PAPEL TERMOSENSÍVEL COM MEDIDA DE 5,8cm. OBSERVAÇÕES: a) A empresa dever mencionar a marca dos produtos cotados; b) Os proponentes deverão enviar amostras dos itens:1 ao 5; 7 ao 18;21;22;25;30;31;36; 38 ao 40; 43 ao 48; 52;54;60;64; 75 ao 94; 109 ao 111;113 ao 117; 123 ao 125;128; 129; 138; 142 ao 145; 168 ao 172;175 ao 182 e 190. Pag. 17

Page 18: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES c)Com referência ao item 188, existe a necessidade da marca solicitada, pois outras são imcompatível ao aparelho pertencente ao H.M.P; d) Tais amostras sempre que possível deverão es- tar acondicionadas em suas embalagens originais e fechadas,com todos os dados de procedência e iden- tificação , bem como da procedência e validade de esterilização quando for o caso e, caso necessário poder ser solicitada a apresentação de outras amostras para análise , o que dever ser atendido no prazo máximo de 48 horas; e) Todas as amostras apresentadas deverão estar identificadas com relação ao item a que se refere no edital; f) Todos os produtos ofertados deverão, obrigató- riamente, ser registrados no Ministério da Saúde e, se houver necessidade, poder ser solicitada a apresentação de cópia autenticada do certificado de Registro ou isenção, o que dever ser atendido em 48 horas, no máximo. g) As quantidades descritas no Edital poderão so- frer alterações em relação as quantidades totais adquiridas, em caso de apresentação de menor preço unitário , de forma a não causar o fracionamento nas embalagens de comercialização, seguindo deter- minação do Serviço de Vigilância Sanitária do Mi- nistério da Saúde. Através da Portaria N. 2814 de 29/05/1998; h) A entrega ser parcelada, à critério e necessi- dade do Hospital Municipal de Paulínia, tendo como prazo máximo para consumo um período de 12 meses. i) No parcelamento o prazo máximo para entrega dos produtos ser de ( 72 horas, após solicitação); PROTOCOLADO 2796/2003 - R.C. n° 16/2003 ITEM QUANTIDADE UNID. ESPECIFICAÇÃO MATERIAL / SERVIÇO 193 900,00 PACOTE ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA, FORMATO CONVENCIO- NAL COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MEDINDO APROXI- MADAMENTE 14 X 1,4X 0,2CM, PACOTE COM 100 UNIDADES Pag. 18

Page 19: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 194 100,00 PEÇA ADAPTADOR PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO. 195 1.500,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 13 X 4,5, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 196 200,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 20 X 5,5, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 197 80,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 25 X 7, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 198 80,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 25 X 8, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 199 300,00 CAIXA AGULHA PARA COLETA SISTEMA A VáCUO 25 X 8, DESCAR- TáVEL, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 200 80,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 30 X 7, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 201 80,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 30 X 8, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 202 150,00 CAIXA AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTáVEL 40 X 12, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 203 24,00 FRASCO áLCOOL IODADO COM 1.000ML. 204 2.280,00 FRASCO áLCOOL 96ø COM 1.000ML. 205 360,00 ROLO ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA FINA, COM CAMADAS SO- BREPOSTAS, FORMANDO UMA MANTA COM ESPESSURA UNI- FORME ENTRE 01 E 1,5CM E REGULARMENTE COMPACTA, DE ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, NO MÍNIMO 80% BRANCO, BOA ABSORVÊNCIA, INODORO, ENROLADO EM PAPEL APRO- PRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO, MEDINDO APROXIMADA- MENTE 22CM DE LARGURA, COM 500 GRAMAS. 206 120,00 DÚZIA ATADURA CREPE MEDINDO 6CM X 4,5M, CONFECCIONADAS EM FIOS DE ALGODÃO CRÚ OU COMPONENTES SINTÉTICOS COM BORDAS DELIMITADAS, ENROLADAS EM FORMA CILÍN- DRICA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 207 240,00 DÚZIA ATADURA CREPE MEDINDO 8CM X 4,5M, CONFECCIONADAS EM FIOS DE ALGODÃO CRÚ OU COMPONENTES SINTÉTICOS COM BORDAS DELIMITADAS, ENROLADAS EM FORMA CILÍN- DRICA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 208 400,00 DúZIA ATADURA CREPE MEDINDO 10CM X 4,5M, CONFECCIONADAS EM FIOS DE ALGODÃO CRÚ OU COMPONENTES SINTÉTICOS Pag. 19

Page 20: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM BORDAS DELIMITADAS, ENROLADAS EM FORMA CILÍN- DRICA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 209 350,00 DÚZIA ATADURA CREPE MEDINDO 15CM X 4,5M, CONFECCIONADAS EM FIOS DE ALGODÃO CRÚ OU COMPONENTES SINTÉTICOS COM BORDAS DELIMITADAS, ENROLADAS EM FORMA CILÍN- DRICA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 210 200,00 DÚZIA ATADURA CREPE MEDINDO 20CM X 4,5M, CONFECCIONADAS EM FIOS DE ALGODÃO CRÚ OU COMPONENTES SINTÉTICOS COM BORDAS DELIMITIDAS, ENROLADAS EM FORMA CILÍN- DRICA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 211 700,00 ROLO ATADURA RAYON MEDINDO 7,5CM X 5,0M, COR BRANCA, CONFECCIONADA EM FIOS PUROS, ABSORVENTE, ESTERILI- ZáVEL EM AUTOCLAVE SEM PERDA DE ELASTICIDADE, SEM LANUGEM E MACIA. 212 24,00 FRASCO BENZINA RETIFICADA COM 1.000ML. 213 40,00 PEÇA CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS, ESTÉRIL. 214 25.000,00 PEÇA COLETOR UNIVERSAL, CAPACIDADE 80ML, ESTÉRIL, TAM- PA ROSCA. 215 150,00 CAIXA COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE COM CAPACI- DADE 7 LITROS, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTEN- TE Á PERFURAÇÕES, IMPERMEáVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRáTICO E SEGURO AO MANUSEIO DE ACORDO COM NORMAS ABNT, CAIXA COM 10 UNIDADES. 216 200,00 CAIXA HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO, CAIXA COM 150 UNIDADES, TIPO COTONETE OU SIMILAR. 217 36,00 FRASCO DERMOIODINE DEGERMANTE COM 1.000ML. 218 36,00 FRASCO DERMOIODINE TÓPICO COM 1.000ML. 219 1.000,00 PEÇA ELETRODO PARA MONITOR CARDÍACO, DESCARTáVEL, TAMA- NHO ADULTO, COM ADESIVO TIPO ALÉRGICO E BOA ADE- RÊNCIA, COM GEL OU PASTA DE BOA CONDUTIVIDADE NA PARTE CENTRAL. 220 1.750,00 PEÇA EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL, COM INJETOR LATERAL, CONSTITUÍDO DE PONTA PERFU- RANTE PARA AMPOLA PLáSTICA, CÂMARA MACROGOTAS FLE- XÍVEL, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER, PINÇA RO- LETE DE ALTA PRECISÃO, FLASHBALL, COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,20M. 221 150,00 ROLO ESPARADRAPO IMPERMEáVEL BRANCO, ISENTO DE SUBSTÂN- Pag. 20

Page 21: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CIAS ALÉRGICAS, MASSA ADESIVA COM BOA ADERÊNCIA, MEDINDO 10CM X 4,5M. 222 100,00 PACOTE ESPáTULA DE AYRES, EM MADEIRA RESISTENTE, COM PON- TAS ARREDONDADAS, DESCARTáVEL, PACOTE COM 100 UNI- DADES. 223 12,00 FRASCO ÉTER SULFÚRICO COM 1.000ML. 224 48,00 PEÇA FIO DE SUTURA MONONYLON 3-0, COM AGULHA 3/8, CIR- CULAR, ESTÉRIL. 225 48,00 PEçA FIO DE SUTURA MONONYLON 4-0, COM AGULHA 3/8 CIR- CULAR, ESTÉRIL. 226 150,00 ROLO FITA TESTE PARA AUTOCLAVE, COM 19MM X 30M, CÓDIGO 1222. 227 2.000,00 PEÇA TUBO PLáSTICO PARA COLETA DE HIV TIPO KMA, CAPACI- DADE APROXIMADA 3ML, COM TAMPA DE PRESSÃO. 228 60,00 METRO GARROTE DE LáTEX N° 200. 229 1.000,00 PACOTE COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, MEDINDO 7,5 X 7,5CM, COM 8 DOBRAS, CONFECCIONADAS COM 13 FIOS DE ALGO- DÃO POR CM2, NÃO ESTÉRIL, DOBRAS APRESENTANDO PER- FEITA UNIFORMIDADE, PACOTE COM 500 UNIDADES. 230 60,00 CAIXA LANCETA DESCARTáVEL, ESTÉRIL, PARA CANETAS DISPA- RáVEIS, CAIXA COM 100 UNIDADES. 231 24,00 FRASCO GLICERINA LÍQUIDA COM 1.000ML. 232 20,00 CAIXA LÂMINA PARA BISTURI N° 11, EM AÇO INOX, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 233 20,00 CAIXA LÂMINA PARA BISTURI N° 15, EM AÇO INOX, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 234 20,00 CAIXA LÂMINA PARA BISTURI N° 23, EM AÇO INOX, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 235 250,00 CAIXA LATA PARA FEZES, CAPACIDADE 30G, CAIXA COM 100 UNIDADES. 236 2.400,00 ROLO LENÇOL DESCARTáVEL HOSPITALAR 70 X 50,NA COR BRAN- CA, TEXTURA FIRME, RESISTENTE. 237 300,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N° 7,0, CONFECCIONADAS EM LATEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE, ACABAMENTO DE PUNHO, EMBALADA AOS Pag. 21

Page 22: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARES. 238 400,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N° 7,5, CONFECCIONADAS EM LATEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE AO TATO,BOA ELASTICIDADE, ACABAMENTO DE PUNHO, EMBALADA AOS PARES. 239 400,00 PAR LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N° 8, CONFECCIONADAS EM LATEX NATURAL, COM ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, BOA ELASTICIDADE, ACABAMENTO DE PUNHO, EMBALADA AOS PARES. 240 150,00 PACOTE LUVA PLáSTICA DESCARTáVEL PARA EXAME GINECOLÓGICO, ESTÉRIL, PACOTE COM 100 UNIDADES. 241 200,00 CAIXA LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, DESCARTáVEL, NÃO ESTÉRIL, LEVEMENTE TALCADA, TAMANHO GRANDE, AMBI- DESTRO, CAIXA COM 100 UNIDADES. 242 1.000,00 CAIXA LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, DESCARTáVEL, NÃO ESTÉRIL, LEVEMENTE TALCADA, TAMANHO MÉDIO, AMBI- DESTRO, CAIXA COM 100 UNIDADES. 243 1.000,00 CAIXA LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, DESCARTáVEL, NÃO ESTÉRIL, LEVEMENTE TALCADA, TAMANHO PEQUENO, AMBI- DESTRO, CAIXA COM 100 UNIDADES. 244 600,00 PEÇA MáSCARA HOSPITALAR, RETANGULAR, BRANCA, COM CLIPS 30G, CAIXA COM 60 UNIDADES. 245 200,00 PEÇA CONJUNTO COMPLETO DE MICRONEBULIZADOR PARA INALO- TERAPIA, TAMANHO ADULTO. 246 200,00 PEÇA ALMOTOLIA PLáSTICA TRANSPARENTE, CAPACIDADE 250ML. 247 800,00 ROLO FITA CIRÚRGICA HIPOALERGÊNICA MICROPOROSA, MEDIDA 25MM X 10M, TIPO MICROPORE. 248 100,00 CAIXA LENÇO DE PAPEL, BRANCO, MEDINDO 14,8 X 21CM, CAIXA COM 75 FOLHAS DUPLAS. 249 350,00 ROLO PAPEL PARA REGISTRO DE ELETROCARDIOGRAMA, MEDINDO 48MM X 16MM X 30M, COM ESCALA PRÓPRIA PARA REGIS- TRO E ADAPTAÇÃO AO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO. 250 400,00 PEÇA PRN PLUG MACHO, DESCARTáVEL, COM LATEX AUTOVEDAN- TE, ESTÉRIL. 251 150,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA N° 19G, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 252 600,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA Pag. 22

Page 23: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES N° 21G, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 253 400,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA N° 23G, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 254 100,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA N° 25G, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 255 100,00 PEÇA DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO (SCALP), AGULHA N° 27G, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 256 2.800,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL 1ML, TUBERCULINA, ESTÉRIL SEM AGULHA. 257 30.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL 1ML PARA INSULINA, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO MILIMETRADA E ENUMERADA, SEM AGULHA. 258 10.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL 3ML, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO MILI- METRADA E ENUMERADA A CADA ML, SEM AGULHA. 259 30.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL 5ML, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO MILI- METRADA E ENUMERADA A CADA ML, SEM AGULHA. 260 10.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL 10ML, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO MILI- METRADA E ENUMERADA A CADA ML, SEM AGULHA. 261 7.000,00 PEÇA SERINGA DESCARTáVEL 20ML, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO MILI- METRADA E ENUMERADA A CADA ML, SEM AGULHA. 262 500,00 PEÇA SONDA URETRAL N° 8, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 263 200,00 PEÇA SONDA URETRAL N° 10, ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL. 264 1.300,00 PEÇA SONDA URETRAL N° 12, ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL. 265 150,00 PEÇA SONDA URETRAL N° 14, ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL. 266 150,00 PEÇA TERMÔMETRO CLÍNICO OVAL, AFERIDO PELO INMETRO. 267 12,00 FRASCO TINTURA DE BENJOIN COM 1.000ML. 268 3.000,00 PEÇA TUBO ESTÉRIL PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO, EM FRASCO PLáSTICO OU VIDRO, CAPACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 3,5ML A 5,0ML, COM CITRATO DE SÓDIO, TAMPA AZUL. 269 20.000,00 PEÇA TUBO ESTÉRIL PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO EM FRAS CO PLáSTICO OU VIDRO, CAPACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 4,0ML A 5,0ML, COM EDTA LÍQUIDO, TAMPA ROXA. 270 18.000,00 PEÇA TUBO ESTÉRIL PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO EM FRAS Pag. 23

Page 24: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CO PLáSTICO OU VIDRO, CAPACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 4,0ML A 5,0ML, COM FLUORETO DE SÓDIO, TAMPA CINZA. 271 30.000,00 PEÇA TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VáCUO, EM FRASCO PLAS TICO OU VIDRO, TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTÉRIL, CA- PACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 8,0ML A 8,5ML, COM GEL SEPARADOR PARA SORO E ATIVADOR DE COáGULO, ROLHA SILICONIZADA DE COR AMARELA, ESTERILIZADA A COBAL- TO. 272 12,00 FRASCO VIOLETA GENCIANA COM 1.000ML. 273 30,00 POTE VASELINA EM PASTA COM 1KG. 274 36,00 FRASCO VASELINA LÍQUIDA COM 1.000ML. 275 200,00 BISNAG GEL PARA TRANSMISSÃO ULTRA-SÔNICA COM 200G. 276 48,00 FRASCO áGUA OXIGENADA 10 VOL. COM 1.000ML. 277 12,00 FRASCO FORMOL 40% COM 1.000ML. 278 20,00 GALÃO GLUTARALDEÍDO 2% COM 5.000ML. 279 20,00 PEÇA APARELHO DE PRESSÃO, ADULTO, COM VELCRO. 280 10,00 PEÇA APARELHO DE PRESSÃO, INFANTIL, COM VELCRO. 281 5,00 PEÇA APARELHO DE PRESSÃO, ADOLESCENTE, COM VELCRO. 282 30,00 PEÇA ESTETOSCÓPIO CARDIOLÓGICO ADULTO, COMPLETO. 283 10,00 PEÇA ESTETOSCÓPIO INFANTIL, COMPLETO. 284 40,00 PEÇA LÂMPADA PARA OTOSCÓPIO ROSCA CURTA, 3,5V. 285 40,00 PEÇA LÂMPADA PARA OTOSCÓPIO ROSCA LONGA, 3,5V. 286 20,00 PEÇA LÃMPADA PARA COLPOSCÓPIO DF VASCONCELOS, MODELO CPM 6, 6V 30W - S 20S. 287 30,00 PEÇA HASTE (ARCO) DE METAL PARA ESTETOSCÓPIO ADULTO. 288 7,00 CAIXA INDICADOR BIOLÓGICO PARA AUTOCLAVE, CAIXA COM 100 UNIDADES, TIPO ATTEST 1262 - 3M OU SIMILAR. 289 6,00 CAIXA INDICADOR BIOLÓGICO PARA ESTUFA, CAIXA COM 100 TES TES,TIPO ESPOROFAR BIOINDICADOR CEFAR DIAGNÓSTICA OU SIMILAR. 290 60,00 PEÇA OLIVA PARA ESTETOSCÓPIO. Pag. 24

Page 25: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 291 30,00 PEÇA PERA DE BORRACHA PARA APARELHO DE PRESSÃO ADULTO. 292 30,00 PEÇA BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO ADULTO, COM VELCRO. 293 15,00 PEÇA BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL, COM VELCRO. 294 30,00 FRASCO áCIDO TRICLOROACÉTICO COM 100G. 295 24,00 ROLO GAZE TIPO QUEIJO, 8 DOBRAS, 9 FIOS POR CM2,MEDINDO 91 X 91CM. 296 15,00 CAIXA AGULHA PARA ACUPUNTURA 0,25 X 25MM, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 297 15,00 CAIXA AGULHA PARA ACUPUNTURA 0,25 X 40MM, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 298 15,00 CAIXA AGULHA PARA ACUPUNTURA 0,30 X 40MM, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 299 15,00 CAIXA AGULHA PARA AURICULOPUNTURA, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES. 300 1.000,00 PEÇA ATADURA DE GAZE, 100% ALGODÃO, MEDINDO 8CM X 3M. 301 30,00 PEÇA MANÔMETRO PARA APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, ADUL- TO, AFERIDO PELO INMETRO. 302 100,00 POTE PASTA DE UNNA COM 1KG. 303 4,00 CAIXA CURATIVO DE ALTA ABSORÇÃO, COMPOSTO POR HIDROFI- BRAS 100%, CARBOXIMETICELULOSE SÓDICA AGRUPADAS E ALINHADAS VERTICALMENTE, MEDINDO 15 X 15CM, CAIXA COM 05 UNIDADES, TIPO AQUACEL OU SIMILAR. 304 500,00 ROLO BOTA DE UNNA PRONTA PARA USO, COMPOSTA DE BANDAGEM FLEXÍVEL BRANCA (30% ALGODÃO E 70% POLIESTER),IM- PREGNADA DE PASTA NÃO SOLIDIFICáVEL, DE ÓXIDO DE ZINCO, ACáCIA, GLICERINA, ÓLEO DE RÍCINO E VASELI- NA, MEDINDO 7,62CM X 9,14M, TIPO FLEXI-DRESS OU SI MILAR. 305 200,00 BISNAG GEL HIDRATANTE, COMPOSTO DE HIDANTOÍNA, SORBATO DE POTáSSIO, TRIETANOLAMINA, áCIDO BÓRICO, CARBOMERO 940, áGUA PURIFICADA, PROPILENOGLICOL, Na, CMC E áCIDO ALGÍNICO COM ÍONS DE SÓDIO E CáLCIO, BISNA- GA COM 85G, TIPO SAF-GEL OU SIMILAR. 306 20,00 CAIXA CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO, FIBRAS DE ALGINATO DE Pag. 25

Page 26: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CáLCIO E SÓDIO E HIDROFIBRA COMPOSTO DE 5 CAMADAS MEDINDO 10 X 10CM, CAIXA COM 10 UNIDADES, TIPO CAR BOFLEX OU SIMILAR. 307 10,00 CAIXA CURATIVO DE ALGINATO DE CáLCIO E SÓDIO, COMPOSTO POR FIBRAS JUSTAPOSTAS E ENTRELAÇADAS DE áCIDO AL- GÍNICO E ÍONS DE CáLCIO E SÓDIO, COM ALTA CAPACI- DADE DE ABSORÇÃO, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS, 120GR/CM2,MEDINDO 10 X 20CM, CAIXA COM 10 UNIDADE TIPO KALTOSTAT OU SIMILAR. 308 20,00 CAIXA CURATIVO DE ALGINATO DE CáLCIO E SÓDIO, CAIXA COM 5 UNIDADES, TIPO KALTOSTAT EM FITA 2G OU SIMILAR. 309 20,00 CAIXA CURATIVO HIDROCOLÓIDE EXTRA-FINO, HIDROATIVO, ES- TÉRIL, EM FORMA DE PLACA, COMPOSTO POR DUAS CAMA- DAS, SENDO A EXTERNA COMPOSTA POR FILME DE POLIU- RETANO IMPERMEáVEL A LÍQUIDOS E COMPROVADA BARREI- RA BACTERIANA E VIRAL. A INTERNA, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) HIDROCOLÓIDES (GELATINA, PECTINA E CARBOXI- METILCELULOSE SÓDICA), POLIISOBUTILENO E MATRIZ DE POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS. EM FORMA DE PLACA EXTRA- FINA, RECORTáVEL E HOMOGÊNEA DE BORDA A BORDA COM ESPESSURA MEDINDO 0,52MM, CAIXA COM 10 UNIDADES, TIPO DUODERM EXTRA-FINO OU SIMILAR. 310 50,00 PEÇA CURATIVO HIDROCOLÓIDE HIDROATIVO,ESTÉRIL EM FORMA DE PLACA, COMPOSTO POR DUAS CAMADAS, SENDO A EX- TERNA COMPOSTA POR UMA ESPUMA DE POLIURETANO IM- PERMEáVEL A LÍQUIDOS E COMPROVADA BARREIRA BACTERIANA E VIRAL.A INTERNA COMPOSTA POR 3 (TRÊS) HIDROCOLÓIDES (GELATINA, PECTINA E CARBOXIMETIL- CELULOSE SÓDICA) POLIISOBUTILENO E MATRIZ DE POLÍ- MEROS ELASTOMÉRICOS . EM FORMA DE PLACA E BORDA ADESIVA EXTRA PARA MAIOR FIXAÇÃO DO CURATIVO, MEDINDO 15 X 18CM, TRIANGULAR, TIPO DUODER CGF BORDER OU SIMILAR. 311 20,00 CAIXA CURATIVO EM HIDROPOLÍMERO PARA FERIDAS, MEDINDO 15 X 15CM, CAIXA COM 10 UNIDADES, TIPO TIELLE PLUS OU SIMILAR. 312 18,00 FRASCO GEL TRANSPARENTE, HIDROATIVO, AMORFO, CONTENDO AL- GINATO DE SÓDIO, PARA HIDRATAÇÃO DE FERIDAS, ESTE- RILIZADAS POR CALOR ÚMIDO (VAPOR), FRASCOS COM 25G TIPO NU-GEL HIDROGEL COM ALGINATO OU SIMILAR. 313 4,00 CAIXA COBERTURA PARA FERIMENTOS, ESTÉRIL, COMPOSTA POR UMA FORMULAÇÃO DE GEL DE POLIVINILPIRROLIDONA EM áGUA, SUSTENTADA POR UMA ESTRUTURA FIBROSA E PRO- Pag. 26

Page 27: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TEGIDA EM AMBOS OS LADOS POR FILME DE POLIETILENO, MEDINDO 15,2 X 20,3CM, CAIXA COM 05 UNIDADES, TIPO NU-GEL OU SIMILAR. 314 10,00 CAIXA COBERTURA DE FERIMENTOS, ESTÉRIL, INDICADA PARA FERIDAS INFECTADAS, EXSUDATIVAS PROFUNDAS, COMPOS- TA DE UM TECIDO DE CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA, ENVOLTO POR UMA CAMADA DE NÃO-TECIDO, Á BA- SE DE NYLON DE BAIXA ADERÊNCIA, MEDINDO 10,5 X 10,5CM, CAIXA COM 10 UNIDADES, TIPO ACTISORB PLUS OU SIMILAR. 315 5,00 CAIXA COBERTURA DE FERIMENTOS, ESTÉRIL, INDICADA PARA FERIDAS INFECTADAS EXSUDATIVAS PROFUNDAS, COMPOSTA DE UM TECIDO DE CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRA- TA, ENVOLTO POR UMA CAMADA DE NÃO-TECIDO Á BASE DE NYLON DE BAIXA ADERÊNCIA, MEDINDO 10,5 X 19CM, CAIXA COM 10 UNIDADES, TIPO ACTISORB PLUS OU SIMI- LAR. 316 1.500,00 PEÇA COLETOR DE URINA INFANTIL, UNISSEX, ESTÉRIL, DES- CARTáVEL, COM GRADUAÇÃO A CADA 10ML, CAPACIDADE 100ML. 317 30,00 METRO LATEX N° 204. 318 72,00 FRASCO áCIDO CáPRICO, áCIDO CAPRÍLICO, áCIDO CAPRÓICO, áCIDO LINOLÊICO, áCIDO LáURICO, LECITINA DE SOJA, VITAMINA A E E, PARA USO TÓPICO, ISENTO DE CONSER- VANTES, Á BASE DE PARABENO E áGUA, TIPO DERSANI OU SIMILAR. OBSERVAÇÕES: a) Cotar material de primeira qualidade, mencionar a marca dos produtos cotados; b) Os proponentes deverão enviar amostra dos itens 205 AO 211; 214;219;221;227;229; 230; 236 AO 243; 245;247;256 AO 261;268 AO 271;296 AO 300; 303 AO 316; e, 318. c) As amostras deverão ser encaminhadas em suas embalagens originais, fechadas com todos os dados de identificação, bem como sua identificação em relação ao edital; d) Todos os produtos cotados deverão, obrigatória- mente, ser registrados no Ministério da Saúde e, se houver necessidade, poder ser solicitada a Pag. 27

Page 28: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES apresentação de cópia autenticada do Certificado de Registro ou isenção, que deverá ser atendido em 48 horas, no máximo; e) A entrega ser parcelada, a critério e necessi- dade do Almoxarifado da Rede Ambulatorial de Saúde; f) Para os itens 268, 269, 270 e 271 a validade deverá ser de 12 meses, os demais itens a validade mínima deverá ser de 24 meses. 3. OBSERVAÇÕES GERAIS: 3.1. Poderá haver desmembramento de itens. 04. LEGISLAÇÃO: A Concorrência Pública será disciplinada pelos documentos que inte- gram o presente edital, pela Lei n° 8.666/93 - alterada pela Lei n° 8.883/94 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. 05. RECURSOS ORÇAMENTáRIOS: As despesas decorrentes da presente Concorrência Pública onera- rão os recursos da Dotação Orçamentária N°s................... 06.02.10.302.09032.115/3390300 e 60210.301.18012.114.33903000 06. VALIDADE DA PROPOSTA: O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data da entrega dos Envelopes n° 01 e n° 02. 07. PRAZO DA ENTREGA: Para o protocolado N. 2835/2003 -H.M.P. deverá ser parcelado com prazo máximo de entrega de 72 horas após solicitação. PRAZO DE ENTREGA : Para o protocolado N. 2796/2003 -Rede Ambulatorial, Deverá ser parcelada de acordo com a necessidade do Almoxarifado da Rede Ambulatorial de Saúde. Pag. 28

Page 29: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 08. DA ENTREGA: 08.1. LOCAL DE ENTREGA : Protocolado 2835/2003 Almoxarifado do H.M.P. Protocolado N. 2796/2003 Almoxarifado da Rede Ambulatorial de Saúde. 09. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: Ser de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento, podendo ser alterado/prorrogado nos limites e condições permitidos por Lei . 10. DO REAJUSTE: 10.1. De acordo com as Leis Federais n°s. 9.069/95 e 10.192 de 14/02/2001, não haverá reajuste de preço, salvo novo regramento legal. 11. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Será parcelado, de acordo com o constante das notas fiscais referente a cada entrega e com prazo de vencimento de 30 dias. 11.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Nota Fiscal/Fatura; e, b) Atestado de entrega dos materiais, devidamente comprovado pelo órgão responsável. 11.2. O PAGAMENTO SERá EFETUADO POR MEIO DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, OBEDECIDA A INFORMAÇÃO CONTIDA NO ANEXO II. 12. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pag. 29

Page 30: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES As empresas proponentes deverão apresentar à MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA, em 02 (dois) envelopes identificados em sua parte externa pela razão social e/ou timbre da empresa proponente, em separado e devidamente fechados, a DOCUMENTAÇÃO relativa à habilitação e a PROPOSTA DE PREÇOS, identificados da seguinte forma: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA/PAULÍNIA/SP EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2003 ENVELOPE N° 01 - DOCUMENTAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO, 180 - NOVA PAULÍNIA/PAULÍNIA/SP EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 CONCORRRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2003 ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA 13. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE N° 01 - (DOCUMENTAÇÃO). O envelope n° 01 "Documentação" deverá conter: 13.1. Prova de regularidade para com o Ministério da Fazenda Federal (Secretaria da Receita Federal), Estadual e Municipal (MOBILIáRIA) do domicílio ou sede da licitante, por meio das respectivas Certidões Negativas de Tributos ou outras equivalentes na forma da Lei, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta dias), salvo se a certidão prever prazo diverso; 13.2. Cédula de Identidade dos diretores ou sócios responsáveis pela empresa; 13.3. Certidão de Registro Comercial, no caso de empresa individual; 13.4. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos Pag. 30

Page 31: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES relativos a eleição de seus administradores (expedido pelo Registro do Comércio ou pela Junta Comercial), demonstrando ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. 13.5. Prova de Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da ata de eleição da diretoria em exercício (expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas); 13.6. Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Brasil, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente , quando à atividade assim o exigir; 13.7. Prova de Inscrição no CNPJ; 13.8. Prova de Inscrição no Cadastro Estadual ou Municipal, se houver, relativo a sede do licitante; 13.9. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, j exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados h mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta; 13.10. Credenciamento do Representante da empresa, através de documento que o habilite a participar do certame, bem como, interpor ou desistir de recursos, caso necessário. 13.11. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, com a apresentação da Certidão Negativa de Débito (C.N.D.), fornecida pelo I.N.S.S., com prazo de validade em vigor; 13.12. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.), com a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação - (C.R.S.), fornecido pela Caixa Econômica Federal, com prazo de validade em vigor; 13.13. Declaração de inexistência de fato superveniente que impeça sua participação na licitação emitida pelo (s) proprietário (s) da Pag. 31

Page 32: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES empresa ou pelo representante legal. 13.14. Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede de pessoa jurídica , ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com prazo de validade de 90 dias salvo se o respectivo documento contiver prazo diverso. 13.15. Registro ou inscrição na entidade profissional competente ou declaração de isenção emitida pelo (s) proprietário (s) da empresa ou pelo representante legal, com a devida justificativa, a qual será de inteira responsabilidade da licitante ( NÃO SERá ACEITO REGISTRO DE SINDICATO OU FEDERAÇÃO); 13.16. No mínimo 02 (dois) atestados de desempenho anteriores, de atividades pertinentes e compatíveis, com objeto desta licitação, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. 13.17. Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação emitida pelo(s) proprietário(s) da empresa ou pelo representante legal. A não apresentação desta declaração ser entendida pela Comissão Municipal de Licitações como concordância do teor do Edital. 13.18. Licença de funcionamento e/ou Alvará Sanitário expedidos pela Vigilância Sanitária e Estadual ou Municipal . 13.19. NOTAS a) Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas, frente e verso (caso haja), por Cartório competente. b) Fica expressamente estabelecido que não será realizada autenticação de documentos por Servidor da Administração Municipal, exceto com relação ao Certificado de Registro Cadastral, o qual é emitido pela Municipalidade. 14. APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE N° 02 - (PROPOSTA). A proposta da licitante deverá ser feita em papel timbrado da Pag. 32

Page 33: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES empresa, em uma única via datilografada/digitada, SEM RASURAS na qual deverá constar as seguintes especificações: a) Valor unitário e valor total, expressos em moeda nacional, com apenas duas casas decimais depois da vírgula, que dever ser vigente na data da apresentação da proposta , inclusive computados os tributos, fretes ou quaisquer outras despesas ou DESCONTOS. b) condições e prazo (s) de pagamento (s); c) local e condição de entrega; d) prazo de validade de proposta; e) prazo de entrega; e; f) caso a empresa possua valor mínimo para faturamento, deverá constar de seu proposta. 14.1. APRESENTAR O ANEXO II ( DADOS DO PROPRIETáRIO/RESPONSáVEL LEGAL DA EMPRESA/DADOS BANCáRIOS) DEVIDAMENTE PREENCHIDO, BEM COMO PROCURAÇÃO ONDE FIQUE DEMONSTRADA A OUTORGA DE PODER PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 15. ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. 15.1. No dia, hora e local determinados, na presença dos representantes que comparecerem, a Comissão Municipal de Licitações proceder à abertura dos envelopes n° 01 (DOCUMENTAÇÃO), cujos conteúdos poderão ser examinados por todos os representantes, que os rubricarão, juntamente com os membros da Comissão. 15.2. Os envelopes N° 02-(PROPOSTA) serão rubricados pela Comissão e pelos representantes das licitantes, ficando sob a responsabilidade da Comissão Municipal de Licitações, guardados no cofre da Prefeitura Municipal de Paulínia. 15.3. Encerrados os trabalhos de abertura do Envelope n° 01 (DOCUMENTAÇÃO), a Comissão suspender os trabalhos para análise e publicação do resultado da Habilitação / Inabilitação das empresas concorrentes. Pag. 33

Page 34: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 15.4. Decorrido o prazo de recurso contra o julgamento da Habilitação/ Inabilitação, ou não providos aqueles que forem interpostos, a Comissão marcar dia, horário e local, através do Diário Oficial do Estado, para a sessão de abertura dos envelopes n° 02 (PROPOSTA), das empresas habilitadas, bem como devolução dos mesmos às empresas inabilitadas. Caso não compareçam os representantes das empresas inabilitadas para a retirada dos envelopes "PROPOSTA", no prazo de 30 (trinta) dias, os mesmos serão incinerados. 15.5. Abertos os envelopes N° 02 (PROPOSTA), os documentos serão rubricados pela Comissão e pelos representantes das Licitantes ali presentes. 15.6. Das sessões públicas serão lavradas atas circunstanciadas dos trabalhos desenvolvidos, as quais deverão ser assinadas pelos Membros da Comissão Municipal de Licitações e pelos representantes das empresas presentes, os quais, desde que devidamente credenciados, poderão constar impugnações. 16. CRITÉRIO DE ANáLISE/ CLASSIFICAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS. 16.1. A análise dos itens será efetuada pelo órgão requisitante que emitirá parecer justificando o atendimento ou não aos requisitos no Edital. 16.2. No julgamento das propostas levar-se-ão em consideração o atendimento às especificações do edital e à conformidade com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente, sendo a classificação com base no critério de menor preço por itens, levando-se em conta o faturamento mínimo para fornecimento mencionado pelas empresas. 16.3. No caso de igualdade de preços, e após a observância do disposto no Parágrafo 2°- inciso II - do artigo 3° da Lei n° 8.666/93 - alterada pela Lei 8.883/94, a classificação ser feita por sorteio, consistindo em colocar-se dentro de uma urna 75 peças absolutamente iguais, numeradas de um a setenta e cinco, considerando-se vencedora a licitante que tirar o número maior , sendo que o número tirado por uma, será recolocado na urna e assim sucessivamente, de forma a propiciar igualdade de condições no sorteio. Persistindo o empate, repetir-se- a mesma operação para as licitantes que mantiverem a igualdade, até que Pag. 34

Page 35: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES se obtenha um vencedor. 17. RECURSOS Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Paulínia, sito à Praça 28 de Fevereiro n° 180 - Nova Paulínia - Sala n° 02, térreo - SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL, no horário das 8:00 às 16:00 horas. 18. GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Fica dispensada a garantia, na forma facultada pelo "caput", do Artigo 56, da Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. 19. CONTRATAÇÃO 19.1. A LICITANTE VENCEDORA SERá CONVOCADA PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA. O NÃO ATENDIMENTO Á CONVOCAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO, SUJEITARá A CONTRATADA ÁS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. 19.2. No ato da assinatura do contrato, a CONTRATADA dever recolher , aos cofres públicos municipais, o equivalente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor total do contrato, de acordo com o dispositivo constante do Decreto Municipal n° 4.108/96. 20. DA PUBLICAÇÃO: Os editais de Habilitação/Inabilitação/Classificação e demais atos, pertinentes a presente licitação, serão publicados no Di rio Oficial do Estado de São Paulo e no Quadro de Avisos da Prefeitura de Paulínia, razão pela qual não ser dada nenhuma informação referente a estes assuntos, via telefone. 21. CONDIÇÃO DE RECEBIMENTO Somente serão aceitos os materiais que estiverem em conformidade com as especificações constantes deste Edital. Pag. 35

Page 36: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 22. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto poderão ser obtidos junto à: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, DEVENDO SER SOLICITADO POR ESCRITO, VIA FAX OU PROTOCOLADO NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES (SALA N° 04). COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO: Telefone: (XX) 19- 3874-5634 SERVIÇO DE COMPRAS: Telefone: (XX) 193874-5666 HORáRIO: das 10:00 às 14:00hs. Obs: Quaisquer esclarecimento dever ser solicitado por escrito, via fax (xx)19-3874-5634 ou protocolado nas dependências da C.M.L. (sala n° 04). RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Paulínia ENDEREÇO: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO N° 180 - CENTRO Sala n° 06 - Térreo - com Rosemeire 23. FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL: - ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO; - ANEXO II - DADOS DO PROPRIETáRIO/RESPONSáVEL LEGAL DA EMPRESA/DADOS BANCáRIOS - DEVIDAMENTE PREENCHIDOS; - ANEXO III - DECRETO MUNICIPAL N° 4615/99. PALáCIO 28 DE FEVEREIRO, 15 DE ABRIL DE 2003. Ademar Silveira Palma Júnior Presidente Comissão Municipal de Licitações Pag. 36

Page 37: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

A N E X O - I I DADOS DO PROPRIETáRIO / RESPONSáVEL LEGAL DA EMPRESA Nome completo: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Nacionalidade: Estado Civil: ___________________________________ __________________________________ ___________________________________ __________________________________ Profissão: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ CPF: RG: ___________________________________ __________________________________ ___________________________________ __________________________________ Endereço Residencial: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Empresa: CNPJ/MF.: . . / - Inscrição Estadual: Telefone p/ contato: Fax p/ contato: DADOS BANCáRIOS Nome do Banco N° Banco N° Agência __________________________________ _____________ _____________ __________________________________ _____________ _____________ Local Agência N° Conta Bancária ___________________________________ __________________________________ ___________________________________ __________________________________ Pag. 37

Page 38: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

A N E X O I CONTRATO SOB N°.../2003, DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E A....................................... ....................................................................... Protocolado n°.......................................................... CONTRATANTE: - MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura Municipal, situada na Praça 28 de Fevereiro, 180, inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.751.435/0001-06. REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: - Prefeito Municipal ( qualificação ), assistido pelos Srs.: Secretário dos Negócios Jurídicos (qualificação ), Secretário Chefe de Gabinete (qualificação), Secretário de Recursos (qualificação), Secretário da área pertinente (qualificação). CONTRATADA: ........................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.......................... ....................................................................... e Inscrição Estadual n° ........................., com sede na Rua ........................................, n° .........................., na cidade de ........................, Estado de........................ neste ato representada pelo Sr. ........................ (qualificação). CLáUSULAS CONTRATUAIS: DO OBJETO Primeira: O objeto do presente contrato ‚ o fornecimento/execução de serviço................................................................. DA EXECUÇÃO Segunda: O fornecimento/execução do objeto do presente contrato, ser realizado nos termos dos elementos constantes do protocolado n° ........ Edital n° ........./2003, da modalidade de.......................... licitação................., independentemente de transcrição. DO PREÇO Terceira: O preço para a presente contratação, ‚ no valor total de R$ ..................................................................... Parágrafo Primeiro: O pagamento ser efetuado em ........( ) dias, a contar da entrega/execução do objeto do presente instrumento, mediante comunicado comprobatório do fornecimento/execução, através de depósito na conta corrente da CONTRATADA, Banco .........................., Agência............, C/C n°............ Parágrafo Segundo: Consoante a Lei Federal n° 9.069, de 29 de junho de 1995 e Lei Federal n°10.192 de 14/02/2001> ...., não ser efetuado qualquer reajuste de preço, salvo nova imposição legal. Parágrafo Terceiro: Verificando-se o pagamento após a data efetiva do Pag. 38

Page 39: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES vencimento, enquanto persistir a estabilização econômica, não há que se falar em correção monetária neste período. Porém, ocorrendo desestabilização econômica, incidir o mesmo coeficiente de atualização monetária. DO PRAZO Quarta: O presente contrato ter duração de ........................., a contar da data da emissão da Autorização de Fornecimento podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA Quinta: As despesas decorrentes da execução deste contrato deverão onerar a dotação orçamentária codificada sob o n°...................., previamente empenhada através da Nota de Empenho n°. ................. DAS GARANTIAS Sexta: O pagamento dar-se-á condicionado à entrega do material / execução dos serviços pela CONTRATADA, ficando a Municipalidade autorizada, de pleno direito, a suspender o pagamento, havendo qualquer interrupção do fornecimento/execução dos serviços, objeto do presente Termo Contratual, salvo impedimento de força maior, devidamente comprovado. DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES Sétima: São direitos dos CONTRATANTES exigir o adimplemento contratual, com a efetiva contraprestação, ficando cada um dos signatários responsável pelo cumprimento do que ora está sendo pactuado, ensejando multa correspondente a 50 % ( cinquenta por cento ) pelo inadimplemento, incidente sobre o restante do contrato. DA RESCISÃO Oitava: Havendo descumprimento do pactuado resultar na rescisão, incidindo-se multa, conforme previsto em cláusula anterior, ficando ajustado que o simples atraso no pagamento, não ensejar motivo para rescisão. Parágrafo único: Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CONTRATANTE poder aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no artigo 87, da Lei Federal n°. 8.666/93 com as alterações subsequentes, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de até dois anos. Nona: A CONTRATADA declara-se ciente dos motivos que ensejam a Rescisão Contratual, conforme elencado no artigo 77 e seguintes da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações subseqüentes, aplicando-se, no todo ou em parte, o que couber no presente contrato. DA LICITAÇÃO D‚cima: Este contrato fica vinculado ao Edital n°......./2003, Pag. 39

Page 40: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES na modalidade licitatória..........................., objeto do protocolado n°......................, bem como à proposta da CONTRATADA, apresentada às fls..................., vencedora dos itens relacionados na CLáUSULA PRIMEIRA deste instrumento, conforme adjudicação e homologação às fls........, cujos elementos ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. DA LEGISLAÇÃO Décima primeira: A legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos ‚ a Lei Federal sob n° 8.666/93, com as alterações subseqüentes, bem como, no que for compatível, o Código Civil Brasileiro. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Décima segunda: A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execu- ção do contrato, de acordo com o que foi assumido para o fornecimento/ execução dos serviços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital n°.........., na modalidade licitatória............. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Décima terceira: No ato da assinatura do presente contrato a CONTRATADA recolher , aos cofres públicos municipais, o percentual equivalente ao disposto no Decreto n° 4.615/99 (Anexo III). DO FORO Deécima quarta: As partes elegem o Foro da Vara Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida que possa advir da execução do presente contrato. E por estarem plenamente justas e contratadas, assinam as partes este instrumento, diante de duas testemunhas, para que produza os efeitos de lei. Palácio 28 de Fevereiro,............................ Prefeito Municipal __________________________ ______________________________ __________________________ ______________________________ __________________________ ______________________________ Pag. 40

Page 41: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

ANEXO III

DECRETO Nº 4.615, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 4.108, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996.” O Sr. ADÉLSIO VEDOVELLO, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das atribuições legais de seu cargo, DECRETA: Artigo 1º - O item IV do Decreto nº 4.108, de 13 de novembro de 1996, que Aprova os Preços de Serviços de Expediente de Apreensão de Animais e Mercadoria e Serviços Diversos, passa a vigorar com a seguinte redação: I – SERVIÇOS DIVERSOS EXPRESSÃO EM PERCENTUAL EXCETO ITEM 3 1- Contratos em geral - de R$ 1,00 a R$ 50.000,00, taxa de 0,5%

(cinco décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 200,00;

- de R$ 50.001,00 a R$ 150.000,00, taxa 0,4 % (quatro décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 450,00;

- de R$ 150.001,00 a R$ 450.000,00, taxa de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 900,00; - de R$ 450.001,00 a R$ 1.500.000,00, taxa de 0,2 % (dois décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 1.500,00; - acima de R$ 1.500.001,00, taxa de 0,1 % (um décimo por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 5.000,00.

2- Termos Aditivos - de R$ 1,00 a R$ 50.000,00, taxa de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 200,00; - de R$ 50.001,00 a R$ 150.000,00, taxa de 0,4 % (quatro décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 450,00; - de R$ 150.001,00 a R$ 450.000,00, taxa de 0,3 % (três décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 900,00; - de R$ 450.001,00 a R$ 1.500.000,00, taxa de 0,2 % (dois décimos por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 1.500,00; Pág 41

Page 42: EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2003 - paulinia.sp.gov.br · edital de licitaÇÃo n° 106/2003 modalidade de licitaÇÃo: concorrÊncia pÚblica n. 05/2003 ÓrgÃos requisitantes:

COMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

- acima de R$ 1.500.001,00, taxa de 0,1 % (um décimo por cento) sobre o valor do contrato até o limite máximo de R$ 5.000,00.

3- Concessão e/ou permissão - R$ 20,00 4- Limpeza de terrenos - 0,2 % (dois décimos por cento) sobre o valor

por m² de área. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio 28 de Fevereiro, 23 de dezembro de 1999. SR. ADÉLSIO VEDOVELLO Prefeito Municipal Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra. DR. ALBERTO FISSORE NETO Secretário dos Negócios Jurídicos SR. ALCIDES L. DA FONSECA FILHO Secretário Chefe de Gabinete Shco/. Pag. 42