EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 MODALIDADE – PREGÃO ...

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0.00.002.000524/2011-41 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br DATA: 06/09/2011 HORÁRIO: 09:00 HORAS O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, sediado no SHIS QI 03, lote A, blocos B, E e G, - Lago Sul, e no SAS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 03, Bloco J, Asa Sul, em Brasília-DF, torna público, por meio de seu Pregoeiro Rogério Fagundes Gomide, instituído pela Portaria CNMP nº 37, de 25 de abril de 2011, do Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que no dia 6 de Setembro de 2011 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), ou no mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nessa data, através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br , que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por itens, sob a forma de fornecimento parcelado, em conformidade com o que determina a Lei nº 10.520/2002, e do Decreto nº 3.555/2000, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS dos itens especificados neste edital, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001 e alterações do Decreto nº 4.342/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 7.174/2010, no que couber, com as devidas alterações, e demais normas pertinentes. 1 – CONDIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.1.1 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as constantes do Edital. 1.2 Os trabalhos serão conduzidos por servidor(a) do Conselho Nacional do Ministério Público, denominado Pregoeiro(a), com certificação digital. 2 – DO OBJETO A presente licitação tem por objetivo o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais de expediente e outros, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos: Termo de Referência – Anexo I Planilha de preços máximos aceitáveis – Anexo II Processo nº 0.00.002.000524/2011-41 Pregão Eletrônico CNMP nº 29/2011 Página 1 de 53.

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  • EDITAL DE LICITAO N 29/2011

    MODALIDADE PREGO ELETRNICO

    PROCESSO N 0.00.002.000524/2011-41

    UASG - 590001

    ENDEREO ELETRNICO: www.comprasnet.gov.br

    DATA: 06/09/2011

    HORRIO: 09:00 HORAS

    O CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO, sediado no SHIS QI 03, lote A, blocos B, E e G, -

    Lago Sul, e no SAS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 03, Bloco J, Asa Sul, em Braslia-DF, torna pblico, por meio de

    seu Pregoeiro Rogrio Fagundes Gomide, institudo pela Portaria CNMP n 37, de 25 de abril de 2011, do Senhor

    Presidente do Conselho Nacional do Ministrio Pblico, que no dia 6 de Setembro de 2011 s 09:00 horas (horrio

    de Braslia-DF), ou no mesmo horrio do primeiro dia til subsequente, na hiptese de no haver expediente nessa

    data, atravs do endereo eletrnico www.comprasnet.gov.br, que realizar Licitao na modalidade Prego

    Eletrnico, do tipo menor preo por itens, sob a forma de fornecimento parcelado, em conformidade com o que

    determina a Lei n 10.520/2002, e do Decreto n 3.555/2000, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREOS dos itens

    especificados neste edital, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei n 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto n

    3.931/2001 e alteraes do Decreto n 4.342/2002, Lei Complementar n 123 de 14/12/2006, Decreto n 7.174/2010,

    no que couber, com as devidas alteraes, e demais normas pertinentes.

    1 CONDIES PRELIMINARES

    1.1 O Prego eletrnico ser realizado em sesso pblica, por meio da INTERNET, mediante

    condies de segurana criptografia e autenticao em todas as suas fases.

    1.1.1 Em caso de discordncia existente entre as especificaes deste objeto descritas no

    COMPRASNET e as especificaes tcnicas constantes deste Edital, prevalecero as constantes do Edital.

    1.2 Os trabalhos sero conduzidos por servidor(a) do Conselho Nacional do Ministrio Pblico,

    denominado Pregoeiro(a), com certificao digital.

    2 DO OBJETO

    A presente licitao tem por objetivo o REGISTRO DE PREOS, pelo prazo de 12 meses, para

    eventual aquisio de materiais de expediente e outros, conforme especificaes constantes do Anexo I (Termo de

    Referncia) e as condies estabelecidas, que fazem parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos:

    Termo de Referncia Anexo I

    Planilha de preos mximos aceitveis Anexo II

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  • Planilha de formao preos - Anexo III ;

    Declarao de Regularidade - Anexo IV;

    Minuta de Ata de Registro de Preos - Anexo V.

    3 DAS CONDIES GERAIS PARA PARTICIPAO

    3.1 Podero participar desta licitao pessoas jurdicas que explorem ramo de atividade compatvel

    com o objeto licitado e que atendam s condies exigidas neste Edital e seus anexos, e estejam devidamente

    credenciadas, por meio do stio www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrnico e, para tanto, atendidas as

    seguintes exigncias:

    a) Estarem devidamente CADASTRADAS e HABILITADAS PARCIALMENTE no Sistema de Cadastramento

    Unificado de Fornecedores SICAF;

    b) Atendam s demais exigncias deste Edital e seus anexos.

    3.2 No poder participar desta licitao:

    a) consrcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituio;

    b) empresa apenada com a suspenso do direito de licitar, cuja suspenso tenha sido imposta pelo

    ente realizador do presente certame;

    c) empresa apenada com o impedimento de contratar, cuja penalidade tenha sido imposta pelo ente

    realizador do presente certame;

    d) empresa declarada inidnea para licitar ou contratar com a Administrao Pblica, nos limites

    determinados pelo inciso IV do art. 87 da Lei n 8.666/93;

    e) empresa que estiver em recuperao judicial, processo de falncia ou sob regime de concordata,

    concurso de credores, dissoluo ou liquidao;

    f) sociedade cooperativa de mo-de-obra, constituda nos termos da Lei n 5.764, de 16/12/1971,

    em funo do Termo de Conciliao celebrado entre a Unio (AGU) e o Ministrio Pblico do Trabalho;

    g) empresa em regime de subcontratao.

    3.3 Todos os documentos exigidos na presente licitao devem estar em nome da empresa licitante e

    no prazo de validade estabelecido pelo rgo expedidor competente, quando for o caso.

    3.3.1 No podero participar deste Prego empresas que tenham como scio, gerente ou

    diretor, membro ou servidor (este quando ocupante de cargo de direo) do Conselho Nacional do Ministrio Pblico e

    ou do Ministrio Pblico da Unio, e seu cnjuge, companheiro ou parente at o terceiro grau, inclusive, conforme

    dispe o art. 4 da Resoluo n 01 do CNMP, de 7 de novembro de 2005 e art. 1 da Resoluo n 7 do CNMP, de 17 de

    abril de 2006, (Anexo III do Edital).

    4 DO CREDENCIAMENTO

    4.1 O credenciamento dar-se- pela atribuio de chave de identificao e de senha, pessoal e

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  • intransfervel, para acesso ao sistema eletrnico, no stio www.comprasnet.gov.br.

    4.2 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da

    licitante ou de seu representante legal e na presuno de sua capacidade tcnica para a realizao das transaes

    inerentes ao Prego Eletrnico, no cabendo ao provedor ou ao rgo promotor da licitao responsabilidade por

    eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. (Art. 3, 5 e 6, do Decreto n

    5.450/2005).

    4.3 O uso da senha de acesso pela licitante de sua exclusiva responsabilidade, incluindo

    qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, devendo a licitante comunicar formalmente

    ao provedor do sistema qualquer irregularidade quanto ao uso da mesma. (art.3, Pargrafo 5, do Decreto n

    5.450/2005).

    4.4 Quem prestar declarao falsa na manifestao de que trata o item anterior sujeitar-se- penalidade

    prevista no item 11 deste Edital.

    4.5 O licitante apto ao exerccio do direito de preferncia estabelecido no Decreto n. 7.174/2010

    (Vlido somente para os itens 22 e 23; 119 a 121) dever declarar, em campo prprio do

    sistema, que atende aos requisitos previstos na legislao.

    5 DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREOS

    5.1 A licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no

    sistema eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados

    diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema ou ao rgo promotor da licitao

    responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha.

    5.2 Incumbir licitante, ainda, acompanhar as operaes no sistema eletrnico durante a sesso

    pblica do Prego, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios diante da inobservncia de

    quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo.(art. 13, Inciso IV, do Decreto n 5.450/2005).

    5.3 A participao no Prego dar-se- por meio da digitao da senha privativa da licitante e

    subsequente encaminhamento da proposta de preos, o que ocorrer a PARTIR DA DIVULGAO DA LICITAO AT A

    ABERTURA DA SESSO DO PREGO, NO DIA 06/09/2011, s 09:00 horas (nove horas), horrio de Braslia-DF,

    exclusivamente por meio do sistema eletrnico.

    5.4 Como requisito para a participao no Prego, a licitante dever manifestar, em campo prprio

    do sistema eletrnico, o pleno conhecimento e atendimento s exigncias de habilitao previstas neste Edital e seus

    anexos. (art.21, Pargrafo 2, do Decreto n 5.450/2005).

    5.4.1 As licitantes tambm devero declarar em campo prprio do sistema eletrnico que

    cumprem os requisitos legais para a qualificao como ME ou EPP, e que no se encontram alcanadas por quaisquer

    das hipteses previstas no Pargrafo 4, do art. 3, da LC n 123/2006.

    5.5 At a abertura da sesso, os licitantes podero retirar ou substituir a proposta

    anteriormente apresentada (Art. 21, 4, do Decreto n 5.450/05).

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  • 5.6 Concluda a etapa de lances as empresas detentoras do menor lance por item, no prazo

    mximo de 02 (duas) horas, contado a partir do encerramento da etapa de lances, devero encaminhar proposta

    com preos unitrios e total atualizados (no mximo com duas casas decimais) em conformidade com os lances

    eventualmente ofertados. A comprovao dar-se-, preferencialmente por meio da opo Enviar Anexo do

    sistema Comprasnet, ou para o endereo eletrnico: cpl @cnmp.gov.br , com posterior encaminhamento do Original

    (via Sedex) ou Cpia autenticada no prazo de 72 (setenta e duas) horas, no endereo constante no item 10.1 do

    presente Edital, devendo constar:

    5.6.1 Prazo de validade da proposta no inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de

    sua apresentao;

    5.6.2. Especificao clara e completa, ou seja, detalhamento do objeto, observadas as

    especificaes bsicas constantes do Termo de Referncia - Anexo I do Edital;

    5.7 Os Preos unitrio e total, devem ser compatveis com os preos praticados no mercado,

    conforme estabelece o art. 43, inciso IV, da Lei n 8.666/93, em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente

    nacional (R$), considerando as quantidades constantes na planilha do Anexo I deste Edital;

    5.8 A apresentao da proposta implicar na plena aceitao, por parte do proponente, das

    condies estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    5.9 Sero desclassificadas as propostas que no atendam s exigncias do presente Edital e seus

    anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanveis.

    5.10 Sero desclassificadas as propostas e excludos os lances que ofeream preos excessivos ou

    inexequveis, podendo o Pregoeiro realizar diligncias para averiguao dos mesmos.

    5.10.1 O nus da prova da exequibilidade dos preos cotados incumbe ao autor da proposta,

    no prazo de cinco dias teis contados da notificao.

    06 DA RECEPO E DIVULGAO DAS PROPOSTAS

    6.1 A partir das 09:00 (nove horas) do dia 06/09/2011, data e horrio previstos no prembulo do

    Edital, ter incio a sesso pblica do Prego Eletrnico n 29/2011, com a divulgao das propostas de preos

    recebidas e incio da etapa de lances.

    6.2 No se admitir proposta que apresentar preo global simblico, irrisrio ou de valor zero,

    incompatvel com os preos de mercado, ainda que este Edital no tenha estabelecido limites mnimos.

    6.3 A desclassificao da proposta de preos ser sempre fundamentada e registrada no sistema, com

    acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

    07 DA IMPUGNAO DO ATO CONVOCATRIO e ESCLARECIMENTOS

    7.1 At o dia 01/09/2011, 2 (dois) dias teis antes da data fixada para abertura da sesso pblica,

    qualquer pessoa poder impugnar o ato convocatrio do prego, na forma eletrnica.

    7.1.1 Pregoeiro decidir sobre a impugnao no prazo de 24 horas e, sendo acolhida, ser definida e

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  • publicada nova data para realizao do certame.

    7.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatrio devero ser enviados ao

    Pregoeiro, at o dia 31/08/2011, 3 (trs) dias teis anteriores a data fixada para abertura da sesso pblica,

    exclusivamente por meio eletrnico, via internet, via correio eletrnico: [email protected]

    08 DA FORMULAO DE LANCES

    8.1 Aberta a etapa competitiva, com a classificao das propostas pelo Pregoeiro, o licitante poder

    encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrnico, sendo o mesmo imediatamente informado do seu

    recebimento e respectivo horrio de registro e valor. (art. 24, do Decreto n 5.450/05).

    8.2 O licitante poder oferecer lances sucessivos, observados o horrio fixado e as regras de

    aceitao dos mesmos.

    8.3 O licitante somente poder oferecer lance inferior ao ltimo por ele ofertado e registrado pelo

    sistema eletrnico.

    8.4 Se ocorrerem dois ou mais lances do mesmo valor, ter preferncia na contratao, para todos os

    efeitos, aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar, podendo, ao preo do primeiro colocado, ser

    registrados outros licitantes que aderirem a este preo.

    8.5 Durante o transcurso da sesso pblica, o licitante ser informado, em tempo real, do valor do

    menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada identificao do detentor do

    lance.

    8.6 A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos

    lances, emitido pelo sistema eletrnico, atravs do Pregoeiro, aos licitantes, aps o que transcorrer o tempo de at

    30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual ser automaticamente encerrada a

    recepo de lances.

    8.7 Aps o encerramento da etapa de lances da sesso pblica, o Pregoeiro poder encaminhar, pelo

    sistema eletrnico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida

    melhor proposta, bem assim decidir sobre sua aceitao, sendo a negociao acompanhada pelos demais licitantes.

    8.8 O Pregoeiro poder anunciar o licitante vencedor imediatamente aps o encerramento da

    etapa de lances da sesso pblica ou, quando for o caso, aps a negociao e deciso pelo Pregoeiro, acerca da

    aceitao do lance de menor valor.

    8.9 Se a empresa que apresentou o menor preo, no se enquadrar como ME ou EPP, e houver

    propostas apresentadas por empresas assim consideradas no valor de at 5% (cinco por cento) superior melhor

    proposta, sero observados os requisitos do art. 44, 2 e art. 45, da Lei Complementar n 123/2006, observado o

    prazo mximo de 5 (cinco) minutos, para que tais empresas apresentem novas propostas inferiores quela considerada

    vencedora do certame, situao em que, atendidas as exigncias habilitatrias, ser adjudicado em seu favor o objeto

    deste Prego.

    8.9 Encerrada a etapa de lances da sesso pblica, os licitantes devero acompanhar a etapa de

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  • ACEITAO, permanecendo on-line para a resposta de dvidas por parte do Pregoeiro, bem como eventual negociao

    de valores.

    8.10 No caso de desconexo com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva deste Prego, o

    sistema eletrnico poder permanecer acessvel aos licitantes para a recepo dos lances, retornando o Pregoeiro,

    quando possvel, sua atuao no certame, sem prejuzo dos atos realizados.

    8.11 Quando a desconexo persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sesso deste Prego

    ser suspensa e ter reincio somente aps comunicao expressa aos participantes atravs do stio

    www.comprasnet.gov.br.

    9 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

    9.1 No julgamento das propostas, aps a etapa de lances, a classificao se dar em ordem

    crescente dos preos apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o MENOR PREO POR

    ITENS.

    9.2 O lanamento dos valores da proposta inicial no sistema Comprasnet de responsabilidade do

    LICITANTE, qualquer falha ou erro no lanamento implicar na desclassificao da proposta tendo como justificativa

    valores irrisrios ou erro material.

    9.3 Sero desclassificadas as propostas com valores acima do limite estimado, na fase de

    "Aceitao".

    9.4 Se a proposta ou o lance de menor valor no for aceitvel, ou se o licitante no atender s

    exigncias de Habilitao, o pregoeiro examinar a melhor proposta ou o lance subsequente, verificando a sua

    compatibilidade e a habilitao do participante, na ordem de classificao, e assim sucessivamente, at a apurao

    de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Tambm nessa etapa o pregoeiro poder negociar com o participante

    para que seja obtido preo melhor. A negociao ser realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos

    demais licitantes.

    9.5 Constatado o atendimento s exigncias fixadas no Edital, aps a habilitao e julgamento de

    recursos, o objeto ser adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preo, e o licitante ser declarado

    vencedor, sendo convocado para assinatura do Contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido neste

    Edital.

    9.6 No poder haver desistncia dos lances ofertados, salvo por motivo justo decorrente de

    fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

    9.7 O pregoeiro, na fase de julgamento, poder promover quaisquer diligncias, julgadas necessrias

    anlise das propostas, devendo os licitantes atender s solicitaes no prazo por ele estipulado, contado do

    recebimento da convocao.

    9.8 No julgamento da habilitao e das propostas, o Pregoeiro poder sanar erros ou falhas que no

    alterem a substncia das propostas, dos documentos e sua validade jurdica, mediante despacho fundamentado,

    registrado em ata e acessvel a todos, atribuindo-lhes validade e eficcia para fins de habilitao e classificao.

    9.9 Verificando-se, no curso da anlise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e

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  • seus anexos, a proposta ser desclassificada.

    9.10 Na fase de Aceitao da Proposta, o Pregoeiro poder solicitar ao licitante vencedor a

    reapresentao de sua proposta comercial, caso detecte falha sanvel na mesma.

    9.11 Ser recusada a proposta do licitante vencedor da fase de lances que esteja em desacordo

    com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatrio, que deixe de atender s exigncias nele contidas,

    que se oponha a quaisquer dispositivos legais vigentes, que consigne preos excessivos ou manifestamente

    inexequveis, preos global ou unitrio simblicos, irrisrios ou de valor zero, e ainda, que apresente irregularidades

    insanveis.)

    9.12 O limite mximo aceitvel para o valor da contratao ser o constante na planilha de

    preos mximos aceitveis (Anexo II), sendo desclassificadas as propostas aps a finalizao dos lances, com valores

    acima do limite previsto.

    10 - DA HABILITAO

    10.1 Encerrada a etapa de lances, e sendo aceitvel a proposta classificada em primeiro lugar, a

    proponente encaminhar ao Conselho Nacional do Ministrio Pblico a documentao referente HABILITAO, no

    prazo mximo de 02 (duas) horas, preferencialmente por meio da opo Enviar Anexo do sistema Comprasnet,

    ou para o endereo eletrnico: cpl @cnmp.gov.br ou ainda via FAX: (61) 3224-8192, e, num prazo de at 72

    (setenta e duas) horas, apresentar os documentos originais, juntamente com a Proposta de Preos atualizada e as

    respectivas Declaraes ao CNMP, sito ao endereo SAS Quadra 03, Bloco J Sala 110 CEP n 70070-030 - (Comisso

    Permanente de Licitao), em envelope fechado e rubricado no fecho, com os seguintes dizeres em sua parte externa

    e frontal:

    CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO

    CEP: 70.070-030

    PREGO ELETRNICO N 29/2011

    PROCESSO N 0.00.002.000524/2011-41

    ENVELOPE COM DOCUMENTAO DE HABILITAO E PROPOSTA COMERCIAL

    RAZO SOCIAL E CNPJ

    10.2 A habilitao das licitantes ser verificada por meio do SICAF, devendo apresentar habilitao

    parcial vlida no SICAF ou documentos que supram tal habilitao, e por meio da documentao complementar

    especificada neste Edital.

    10.3 Para fins de habilitao, a licitante dever apresentar, ainda, a seguinte documentao

    complementar:

    10.3.1 Declarao da licitante de que no possui em seu quadro de pessoal empregado com

    menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer

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  • trabalho, salvo na condio de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 da Constituio

    Federal (em campo prprio do sistema Comprasnet).

    10.3.2 Declarao expressa do responsvel pela firma de que ela no est impedida de

    participar de licitaes promovidas por rgos ou entidade pblica (em campo prprio do sistema Comprasnet).

    10.3.3 Declarao de cincia e concordncia com as condies estabelecidas neste Edital e

    seus Anexos, bem assim de cumprimento pleno dos requisitos habilitatrios previstos; (em campo prprio do sistema

    Comprasnet).

    10.3.4 Comprovao de patrimnio lquido no inferior a 10% (dez por cento) do valor

    estimado da contratao, a qual ser exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1

    (um) em qualquer dos ndices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvncia Geral, calculados e informados pelo

    SICAF;

    10.3.5 Declarao de que microempresa e empresa de pequeno porte, se for o caso, e

    que, sob as penas da Lei, cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3 da Lei Complementar n 123/06 e esta apta a

    usufruir do tratamento favorecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. (em campo prprio do sistema

    Comprasnet).

    10.4 A verificao em stios oficiais de rgo e entidades emissores de certides constitui meio legal

    de prova.

    10.5 Se a documentao de habilitao no estiver completa e correta, ou contrariar qualquer

    dispositivo deste Edital e seus anexos, poder o Pregoeiro considerar o proponente INABILITADO.

    10.6 Os documentos devero ter validade expressa ou estabelecida em Lei, admitidos como vlidos,

    no caso de omisso, os emitidos a menos de noventa dias.

    10.7 No sero aceitos protocolos de entrega ou solicitao de documentos em substituio aos

    documentos requeridos no presente Edital e seus anexos.

    10.8 Os documentos apresentados com validade expirada, se no for falta sanvel, acarretaro a

    INABILITAO do proponente.

    10.9 Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a comprovao da regularidade fiscal

    observar a disciplina estabelecida nos artigos 42 e 43 da Lei Complementar n 123, de 14/12/2006, regulamentados

    pelo art. 4 do Decreto n 6.204, de 05/09/2007.

    10.10 Havendo alguma restrio na comprovao da regularidade fiscal, ser assegurado o prazo de

    2 (dois) dias teis, cujo termo inicial corresponder ao momento em que o proponente for declarado vencedor do

    certame, prorrogveis por igual perodo, a critrio da Administrao, para regularizao da documentao,

    pagamento ou parcelamento do dbito, e emisso de eventuais certides negativas ou positivas com efeito de

    certido negativa.

    10.11 A no-regularizao da documentao, no prazo previsto nos itens acima, implicar

    decadncia do direito contratao, sem prejuzo das sanes previstas no artigo 81 da Lei n 8.666 de 21/06/93,

    sendo facultado Administrao convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificao, para a retirada da

    Nota de Empenho, Assinatura do Contrato ou revogar a licitao.

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 8 de 53.

  • 11 - DAS PENALIDADES

    11.1 A licitante vencedora que descumprir quaisquer das clusulas ou condies do presente edital

    ficar sujeito s penalidades previstas nas Leis n 10.520/2002 e 8.666/93.

    11.2 Conforme o disposto no art. 28 do Decreto n 5.450, de 31/05/2005, o licitante vencedor

    que, dentro do prazo de validade de sua proposta, negar-se a retirar a nota de empenho, deixar de assinar o

    termo de contrato quando exigido, deixar de entregar a documentao exigida para o certame ou apresentar

    documentao falsa, ensejar o retardamento da execuo de seu objeto, no mantiver a proposta, falhar ou

    fraudar na execuo do contrato, comportar-se de modo inidneo ou cometer fraude fiscal, ficar impedido de

    licitar e contratar com a Unio, e, se for o caso, ser descredenciado no SICAF, pelo prazo de at 5 anos, sem

    prejuzo das multas previstas neste edital e das demais cominaes legais.

    11.3 Alm do previsto no subitem anterior, pelo descumprimento total ou parcial das obrigaes

    assumidas e pela verificao de quaisquer das situaes previstas no art. 78, incisos I a XI da Lei 8.666/93, a

    Administrao poder, resguardados os procedimentos legais pertinentes, aplicar as seguintes sanes, conforme art.

    87 da Lei 8.666/93, sem prejuzo de outras:

    a) advertncia;

    b) multa moratria de 0,5% (meio por cento) do valor da nota de empenho, por dia de atraso, at o

    limite mximo de 5% (cinco por cento);

    c) Multa de 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho ou Contrato, no caso de

    descumprimento parcial ou total de qualquer obrigao pactuada;

    d) suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar com a

    Administrao, por at 02 (dois) anos;

    e) declarao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administrao Pblica enquanto

    perdurarem os motivos determinantes da punio ou at que seja promovida a reabilitao perante a prpria

    autoridade que aplicou a penalidade, que ser concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administrao

    pelos prejuzos resultantes e aps decorrido o prazo da sano aplicada com base no inciso anterior.

    11.4 As penalidades previstas neste Edital so independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas

    ou no caso de multa cumulativamente, sem prejuzo de outras medidas cabveis, garantida prvia defesa.(art. 87, 2

    da Lei n 8.666/93) .

    11.5 A constatao de infrao dar ensejo a processo administrativo e as penalidades sero

    obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspenso de licitar, o licitante dever ser descredenciado por

    igual perodo, sem prejuzo das multas previstas neste Edital e das demais cominaes legais.

    11.6 Comprovado o impedimento ou reconhecida fora maior, devidamente justificado e aceito pelo

    CNMP, a licitante ficar isenta das penalidades mencionadas.

    11.7 A multa, aplicada aps regular processo administrativo, ser cobrada administrativamente

    deduzindo-se do valor da Fatura Mensal ou descontada da garantia prestada, e no sendo suficiente, o valor poder

    ser inscrito como Dvida Ativa e cobrado judicialmente.

    11.7.1 As penalidades descritas no presente Edital no prejudicam a aplicao de outras

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 9 de 53.

  • penalidades a que a empresa esteja sujeita pelo no cumprimento das obrigaes contratuais ou execuo

    insatisfatria dos servios, nos termos previstos em lei e no instrumento convocatrio.

    11.8 Previamente aplicao das multas previstas nos subitens acima ou de qualquer outra sano,

    poder a licitante apresentar defesa, no prazo de 5 (cinco) dias teis, contado a partir da data em que for notificada

    a respeito.

    11.9 Da aplicao das sanes previstas no art. 87 da Lei n 8.666/93 e demais penalidades caber

    recurso, representao ou pedido de reconsiderao, nos termos do art. 109 da supramencionada Lei, sendo

    assegurado o direito ao contraditrio e ampla defesa.

    11.10 O setor responsvel pelo objeto desta licitao dever informar Coordenadoria de

    Administrao a ocorrncia de fatos que possam motivar a aplicao das sanes previstas neste item, sob pena de

    responsabilidade.

    11.11 Os atos administrativos de aplicao das sanes previstas no item 11 e nos incisos III e IV, do

    art. 87, da Lei 8.666/93 bem como a resciso contratual, sero publicados resumidamente no Dirio Oficial da Unio.

    12 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

    12.1 Declarada a vencedora, qualquer licitante poder manifestar a inteno de recorrer, imediata e

    motivadamente, em campo prprio do sistema, quando lhe ser concedido o prazo de 3 dias teis para a apresentao

    das razes do recurso, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contra-razes no mesmo prazo

    concedido para a inteno de interpor recurso, que comearo a correr do trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes

    assegurada vista imediata dos autos.

    12.2 A falta de manifestao de inteno de recurso, imediata e motivada, da licitante quanto ao

    resultado do certame importar precluso do direito recursal. Os recursos imotivados ou insubsistentes no sero

    recebidos.

    12.3 Os recursos sero dirigidos Secretria Executiva do CNMP por intermdio do Pregoeiro, o qual

    poder reconsiderar sua deciso, em 5 dias teis ou, nesse perodo, encaminha-ls Secretria Executiva,

    devidamente informado, para apreciao e deciso, no mesmo prazo.

    12.4 Declarada a vencedora da licitao, no havendo manifestao das demais licitantes quanto

    inteno de interpor recurso, ou julgados os que interpostos forem, ser o procedimento submetido Secretria

    Executiva para homologao.

    12.5 Encerrada a sesso pblica, a ata respectiva ser disponibilizada imediatamente na internet

    para acesso livre de todos os licitantes e sociedade.

    12.6 Os recursos relativos aplicao das penalidades previstas no item 12 e no art. 87 da Lei n

    8.666/93, exceto para aquela definida no inciso IV da referida Lei, podero ocorrer no prazo mximo de 5 (cinco) dias

    teis a contar da intimao do ato ou da lavratura da ata.

    12.7 No caso de declarao de inidoneidade, prevista no inciso IV do art. 87 da Lei n 8.666/93,

    caber pedido de reconsiderao no prazo de 10 (dez) dias teis a contar da intimao do ato.

    12.8 Os autos do processo permanecero com vista franqueada aos interessados, na sala da CPL, no

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 10 de 53.

  • Edifcio-Sede II deste Conselho, sito: SAS Quadra 03, Bloco J Sala 110, Asa Sul, Braslia-DF.

    13- DA FORMALIZAO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS.

    13.1. Homologada a licitao, ser formalizada a Ata de Registro de Preo, com o fornecedor

    primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preo do primeiro,

    obedecida ordem de classificao e os quantitativos propostos.

    13.2. O Gerente de Registro de Preos do CNMP, convocar formalmente o fornecedor, informando o

    local, data e hora para a reunio e assinatura da Ata de Registro de Preo.

    a) o prazo de convocao do fornecedor poder ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado

    e aceito pelo Gerente do Registro de Preos.

    13.3. No caso do fornecedor primeiro classificado, aps convocado, no comparecer ou se recusar a

    assinar a Ata de Registro de Preos, sem prejuzo das punies previstas neste Edital e seus Anexos, o CNMP registrar

    o licitante seguinte, mantida a ordem de classificao.

    13.4. Publicada na imprensa oficial a Ata de Registro de Preo ter efeito de compromisso de

    fornecimento conforme artigo 10 do Decreto 3.931/2001.

    14 DOS USURIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREOS

    14.1. Poder utilizar-se da Ata de Registro de Preos qualquer rgo ou entidade da Administrao

    que no tenha participado do certame, mediante prvia consulta ao rgo gerenciador, desde que devidamente

    comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condies e as regras estabelecidas na Lei n. 8.666/93 e no

    Decreto n. 3.931/01.

    14.2. Caber ao fornecedor beneficirio da Ata de Registro de Preos, observadas as condies

    nela estabelecidas, optar pela aceitao ou no do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata,

    desde que este fornecimento no prejudique as obrigaes anteriormente assumidas.

    15 DAS CONDIES DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

    15.1. O Conselho Nacional do Ministrio Pblico, ser o rgo responsvel pelos atos de controle e

    administrao da Ata de Registro de Preos decorrentes desta licitao e indicar, sempre que solicitado pelos rgos

    usurios, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem contratados o fornecedor para o qual ser emitido

    o pedido.

    15.2. Somente quando o primeiro licitante registrado atingir a totalidade do seu limite de

    fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preo, ser indicado o segundo e, assim sucessivamente, podendo ser

    indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido for superior capacidade do licitante da

    vez.

    15.3. A convocao do Proponente pelo CNMP, ser formalizada e conter o endereo e o prazo

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  • mximo em que dever comparecer para retirar o respectivo pedido.

    15.4. O Proponente convocado na forma do subitem anterior que no comparecer, no retirar o

    pedido no prazo estipulado ou no cumprir as obrigaes estabelecidas na Ata de Registro de Preo, estar sujeito s

    sanes previstas neste Edital e seus Anexos.

    15.5. Quando comprovada a hiptese acima, o CNMP poder indicar o prximo fornecedor ao qual

    ser destinado o pedido, sem prejuzo da abertura de processo administrativo para aplicao de penalidades.

    16 DOS ACRSCIMOS E SUPRESSES

    16.1. As adeses a ata de registro de preos ficam limitadas por ou rgo ou entidade (unidade

    gestora) em at 100% das quantidades registradas.

    16.2. Na hiptese prevista no item anterior, a contratao se dar pela ordem de registro e na razo

    dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.

    16.3. A existncia de preos registrados no obriga a Administrao a firmar as contrataes que

    deles podero advir, facultando-lhe a realizao de licitao especfica para a aquisio pretendida, sendo assegurado

    ao beneficirio do registro preferncia de fornecimento em igualdade de condies.

    17 DO CONTROLE E DAS ALTERAES

    17.1. Durante a vigncia da Ata, os preos registrados sero fixos e irreajustveis, exceto nas

    hipteses decorrentes e devidamente comprovadas das situaes previstas na alnea d do inciso II do art. 65 da Lei

    n. 8.666/93 ou de reduo dos preos praticados no mercado.

    17.2. Mesmo comprovada a ocorrncia de situao prevista na alnea d do inciso II do art. 65 da

    Lei n. 8.666/93, a Administrao, se julgar conveniente, poder optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo

    licitatrio.

    17.3. Comprovada a reduo dos preos praticados no mercado nas mesmas condies do registro, e,

    definido o novo preo mximo a ser pago pela Administrao, o Proponente registrado ser convocado pelo CNMP para

    a devida alterao do valor registrado em Ata.

    18 DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREOS DO PROPONENTE

    18.1. O Proponente ter o seu registro de preo cancelado na Ata, por intermdio de processo

    administrativo especfico, assegurado o contraditrio e a ampla defesa:

    18.1.1. A pedido, quando:

    18.1.1.1. comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigncias da Ata, por

    ocorrncia de casos fortuitos ou de fora maior;

    18.1.1.2. o seu preo registrado se tornar, comprovadamente, inexeqvel em

    funo da elevao dos preos de mercado, dos insumos que compem o custo das aquisies/contrataes, e se a

    comunicao ocorrer antes do pedido de fornecimento.

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  • 18.1.2. Por iniciativa do CNMP, quando:

    18.1.2.1. o fornecedor no aceitar reduzir o preo registrado, na hiptese deste se

    tornar superior queles praticados no mercado;

    18.1.2.2. perder qualquer condio de habilitao ou qualificao tcnica exigida

    no processo licitatrio;

    18.1.2.3. por razes de interesse pblico, devidamente motivadas e justificadas;

    18.1.2.4. no cumprir as obrigaes decorrentes da Ata de Registro de Preo;

    18.1.2.5. no comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos

    decorrentes da Ata de Registro de Preo;

    18.1.2.6. caracterizada qualquer hiptese de inexecuo total ou parcial das

    condies estabelecidas na Ata de Registro de Preo ou nos pedidos dela decorrentes.

    18.2. em qualquer das hipteses acima, concludo o processo, o CNMP far o devido apostilamento

    na Ata de Registro de Preo e informar aos Proponentes a nova ordem de registro.

    19 DO CANCELAMENTO AUTOMTICO DO REGISTRO DE PREOS

    19.1. A Ata de Registro de Preo, decorrente desta licitao, ser cancelada automaticamente:

    19.1.1. por decurso de prazo de vigncia, 12 meses.

    19.1.2. quando no restarem fornecedores registrados.

    20- DO PRAZO DE ENTREGA E RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO.

    20.1 Os Materiais, objeto deste Prego, devero ser entregues no Almoxarifado do CNMP,

    localizado no SAS Quadra 03, Bloco J - Asa Sul Braslia/DF, Subsolo, no prazo mximo de 15 (quinze) dias teis,

    contados da retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente.

    20.2 O CNMP convocar a adjudicatria, para retirar a Nota de Empenho, a qual ter o prazo de 5

    (cinco) dias teis, a contar do recebimento da notificao para comparecer Administrao, sob pena de decair o

    direito contratao, sem prejuzo das penalidades previstas neste Edital, sujeitando-se s penalidades aludidas nos

    termos do art. 81 da Lei n 8.666/93, bem como ensejar a aplicao das sanes previstas no item 11 deste Edital e

    no art. 7 da Lei n 10.520/2002.

    20.3 O prazo mencionado acima poder ser prorrogado uma s vez, por igual perodo, quando

    solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Coordenadoria de

    Administrao/CNMP, conforme previsto no Pargrafo 1, do art. 64, da Lei n 8.666/93.

    20.4 No fornecimento do objeto devero ser observadas as especificaes e demais orientaes

    descritas neste Edital e no Termo de Referncia (Anexo I).

    20.5 At a efetiva retirada da Nota de Empenho, poder ser desclassificada a proposta da licitante

    vencedora, caso o CONSELHO NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO venha a ter conhecimento de fato desabonador sua

    habilitao, conhecido aps o julgamento.

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  • 20.6 A Nota de Empenho poder ser anulada a qualquer tempo, independente de notificao ou

    interpelao judicial ou extrajudicial, com base nos motivos previstos nos arts. 77 e 78, na forma do art. 79, da Lei n

    8.666/93.

    21 DO RECEBIMENTO

    21.1 1.O recebimento e aceitao do objeto deste Prego ser realizado conforme minuta da Ata

    de Registro de Preos (Anexo V).

    22 DO PAGAMENTO

    22.1 O pagamento ser efetuado a favor do licitante nos termos especificados na Ata de Registro de

    Preos (Anexo V) do presente Edital.

    23 - DAS OBRIGAES

    23.1 Fornecer os itens cotados, em estrita conformidade com as especificaes exigidas no edital

    e seus Anexos;

    23.2 Entregar os materiais, objeto desta licitao no CNMP, nos mesmos prazos e preos

    estipulados;

    23.3 Substituir ou recuperar o bem que, aps a entrega e aceite, dentro do prazo de garantia,

    apresente defeitos de fabricao, no prazo mximo de at 15 dias aps a sua efetiva comunicao.

    23.4 Manter, durante toda a vigncia desta ata, em compatibilidade com as obrigaes

    assumidas, todas as condies de habilitao e qualificao exigidas na licitao.

    24 - DAS DISPOSIES FINAIS

    24.1 A Autoridade Competente do CNMP, poder anular ou revogar a presente licitao, bem como

    no homologar total ou parcialmente o objeto licitado, desde que no atendidas as exigncias constantes neste Edital

    e seus Anexos, ou por interesse pblico decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e

    suficiente para justificar o ato, devendo anula-l por ilegalidade, de ofcio ou mediante provocao de terceiros, com

    as devidas justificativas, nos termos do art. 49 da Lei n 8.666/93, sendo assegurado o contraditrio e a ampla defesa.

    24.2 A anulao do procedimento licitatrio por motivo de ilegalidade no gera a obrigao de

    indenizar, por parte da Administrao, ressalvado o disposto no pargrafo nico do art. 59 da Lei n 8.666/93.

    24.3 O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar no afastamento do

    licitante, desde que, durante a realizao da sesso pblica do prego, seja possvel a aferio da sua qualificao e a

    exata compreenso da sua proposta, sendo possvel ao Pregoeiro solicitar pareceres tcnicos, pedir esclarecimentos e

    promover diligncias em qualquer fase do presente certame e sempre que julgar necessrio.

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 14 de 53.

  • 24.4 As proponentes assumem todos os custos de preparao e apresentao de suas propostas e o

    CNMP no ser, em nenhum caso, responsvel por esses custos, independente da conduo ou do resultado do

    processo licitatrio.

    24.5 Aps apresentao da proposta, no caber desistncia, salvo por motivo justo decorrente

    de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

    24.6 Para fins de aplicao das sanes administrativas constantes no item 11 do presente Edital, o

    lance considerado proposta.

    24.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus anexos, excluir-se- o dia do incio e

    incluir-se- o do vencimento. S se iniciam e vencem os prazos nos dias teis em que houver expediente no CNMP.

    24.8 Este Edital ser fornecido a qualquer interessado nos stios www.comprasnet.gov.br e

    www.cnmp.gov.br/licitacoes .

    24.9 As licitantes, aps a publicao oficial deste Edital, ficaro responsveis pelo acompanhamento,

    mediante o acesso aos stios mencionados no subitem 25.8, das eventuais republicaes e/ou retificaes de Edital,

    respostas a questionamentos e impugnaes ou quaisquer outras ocorrncias que porventura possam ou no implicar

    em mudanas nos prazos de apresentao da proposta e da abertura da sesso pblica.

    24.10 Independente de declarao expressa, a simples participao nesta licitao implica em

    aceitao plena das condies estipuladas neste edital, decaindo do direito de impugnar os seus termos o licitante

    que, o tendo aceito sem objeo, vier, aps o julgamento desfavorvel, apresentar falhas e irregularidades que o

    viciem.

    24.11 O CNMP no unidade cadastradora do SICAF, apenas realiza consulta junto ao mesmo.

    24.12 Os casos omissos sero dirimidas pelo Pregoeiro no Conselho Nacional do Ministrio correio

    eletrnico: cpl @cnmp.gov.br .

    24.13 O foro da Justia Federal da cidade de Braslia-DF o competente para dirimir quaisquer

    questes judiciais resultantes deste Edital.

    Braslia, 28 de julho de 2011.

    FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE

    CPL/CNMP

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 15 de 53.

  • EDITAL DE LICITAO N 29/2011

    MODALIDADE PREGO ELETRNICO

    PROCESSO N 0.00.002.000524/2011-41

    UASG - 590001

    ANEXO I

    TERMO DE REFERNCIA

    Processo: 0.00.002.000524/2011-41

    Interessado: Diviso de Gesto de Material e Patrimnio - CNMP

    I DO OBJETO

    Registro de preos para fornecimento de materiais de expediente e outros, para atender s

    necessidades do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP), conforme as especificaes constantes neste termo

    de referncia.

    II DA JUSTIFICATIVA

    A aquisio de materiais de expediente e outros, indispensveis para o bom funcionamento do rgo,

    justifica-se pela necessidade de ressuprimento dos estoques destes materiais no almoxarifado CNMP.

    III DO VALOR MXIMO PARA CONTRATAO

    Os valores unitrios e anuais estimados para a aquisio pretendida obedecer planilha de preos

    mximos aceitveis, constante no Anexo II, tendo como base o menor valor obtido em pesquisa de preos de mercado.

    IV DAS ESPECIFICAES

    4.1. Descrio do objeto: Os produtos a serem fornecidos esto especificados na planilha abaixo e a

    quantidade estimada reflete mdia anual podendo variar, para mais ou para menos, conforme a necessidade do

    CNMP.

    ITEM DESCRIO ESTIMATIVA ANUAL

    1. apagador para quadro branco/magntico, base plastica na cor preto comcompartimentos para dois pinceis 50

    2. apontador metlico para lpis de madeira n 2, 2-A, 2-B, lminainoxidvel 300

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  • 3. bandeja dupla fixa para uso em escritrios, confeccionada em acrlicofum transparente medindo, aproximadamente, 35cm x 23cm 100

    4. bandeja simples para uso em escritrios, confeccionada em acrlico fumtransparente medindo, aproximadamente, 35cm x 23cm 100

    5. bibliocanto em metal cor bege, medindo 10cm (l) x 11cm(base) x17cm(apoio vertical), furos para eventual fixao 100

    6. bibliocanto em metal cor cinza, medindo 10cm (l) x 11cm(base) x17cm(apoio vertical), furos para eventual fixao 100

    7. bloco de aviso autocolante, 100 folhas removveis, sem pautas, coramarelo, medindo 38mm x 51mm 400

    8. bloco de aviso autocolante, 100 folhas removveis, sem pautas, coramarelo, medindo 76mm x 102mm 1000

    9. bobina de papel branco, medindo 57mm x 60m, aproximadamente, parauso em calculadora de mesa eletrnica 192

    10.borracha plstica para apagar escrita lpis/grafite, medindo 45mm x25mm x 15mm, protegida por capa plstica removvel, composio a basede materiais que no manchem o papel ao apagar a escrita

    240

    11.caixa para arquivo, confeccionada em papelo polionda, revestimento nacor branco, modelo HP33-B medindo, aproximadamente, 13cm x 25cm x35cm

    500

    12.

    caneta esferogrfica, corpo de plstico cristal transparente sextavadocom furo de respirao lateral no centro, com cartucho removvel deencaixe, esfera de tungstnio, tinta azul, de qualidade igual ou superioras marcas bic ou faber castel, validade mnima de 11 meses

    12000

    13.

    caneta esferogrfica, corpo de plastico cristal transparente sextavadocom furo de respirao lateral no centro, com cartucho removvel deencaixe, esfera de tungstnio, tinta vermelha, de qualidade igual ousuperior as marcas bic ou faber castel, validade mnima de 11 meses

    2400

    14.

    caneta marca texto cor amarela, com ponta chanfrada em polietileno efiltro em poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhare destacar, espessura do trao 1mm para sublinhar e 4mm para destacar.de qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11meses.

    500

    15.

    caneta marca texto cor azul, com ponta chanfrada em polietileno e filtroem poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar edestacar, espessura do trao 1mm para sublinhar e 4mm para destacar. dequalidade igual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11 meses

    200

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 17 de 53.

  • 16.

    caneta marca texto cor laranja, com ponta chanfrada em polietileno efiltro em poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhare destacar, espessura do trao 1mm para sublinhar e 4mm para destacar.de qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11meses

    200

    17.

    caneta marca texto cor rosa, com ponta chanfrada em polietileno e filtroem poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar edestacar, espessura do trao 1mm para sublinhar e 4mm para destacar. dequalidade igual ou superior a marca pilot.

    200

    18.

    caneta marca texto cor verde, com ponta chanfrada em polietileno efiltro em poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhare destacar, espessura do trao 1mm para sublinhar e 4mm para destacar.de qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11meses

    200

    19. caneta marcadora para CD/DVC, cor azul, ponta de 1,0mm, qualidadeigual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11 meses 200

    20. caneta marcadora para CD/DVD, cor preta, ponta de 1,0mm, qualidadeigual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11 meses 200

    21. caneta marcadora para CD/DVD, cor vermelha, ponta de 1,0mm,qualidade igual ou superior a marca pilot, validade mnima de 11 meses 200

    22.cartucho de toner preto para aparelho de fac-smile marca brothermodelo tn-350. no remanufaturado e no reciclado. validade mnimade 12 meses impressa na caixa original do produto pelo fabricante.

    100

    23.cilindro para aparelho de fac-smile marca brother modelo tn-350 noremanufaturado e no reciclado. validade mnima de 12 meses impressana caixa original do produto pelo fabricante.

    50

    24. clips metlico niquelado n 01. Caixa com 100. 40025. clips metlico niquelado n 02. Caixa com 100. 40026. clips metlico niquelado n 03. Caixa com 100. 30027. clips metlico niquelado n 06. Caixa com 50. 30028. clips metlico niquelado n 1/0. Caixa com 100. 30029. clips metlico niquelado n 2/0. Caixa com 100. 30030. clips metlico niquelado n 3/0. Caixa com 50. 20031. clips metlico niquelado n 6/0. Caixa com 50. 200

    32. cola em basto, tubo plastico com base giratria, aplicao em papel,secagem rpida, 8g, validade mnima de 11 meses 200

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 18 de 53.

  • 33. cola plastica branca, solvel em gua, frasco vertical de 90g 200

    34. colchete latonado n 06, cabea de no mnimo 10mm. Caixa com 72. 100

    35. colchete latonado n 08, cabea de no mnimo 10mm. Caixa com 72. 100

    36. colchete latonado n 12, cabea de no mnimo 10mm. Caixa com 72. 100

    37. colchete latonado n 14, cabea de no mnimo 10mm. Caixa com 72. 100

    38. corretivo em fita, tipo roller, com correo instantnea e seca, med.5mm x 6m, validade mnima de 11 meses 300

    39.corretivo liquido, a base de gua, inodoro, atoxico, multiuso, paracorreo de qualquer tipo de escrita. frasco contendo 18ml, validademnima de 11 meses

    200

    40.elstico para processo, na cor branco, costura reforada, com logo doCNMP na cor preto. cinta medindo 4,0cm de largura 50cm permetrocircular (no tensionada).

    3000

    41. estilete com cabo em plastico rgido, lmina de ao carbono de 18mm delargura. avano graduvel com trava de segurana. 100

    42. estilete com cabo em plastico rgido, lmina de ao carbono de 9mm delargura. avano graduvel com trava de segurana. 100

    43. etiqueta autoadesiva medindo 143,3mm x 199,9mm. caixa com 100folhas, tamanho a4, com 2 etiquetas cada. validade mnima de 11 meses. 200

    44.etiqueta autoadesiva medindo 25,4mm x 66,7mm. pacote com 25 folhastamanho carta, com 30 etiquetas cada, em 3 colunas de 10 unidades.validade mnima de 11 meses.

    70

    45.etiqueta autoadesiva medindo 33mm x 105mm. pacote com 25 folhastamanho a4, com 18 etiquetas cada, em 2 colunas de 9 unidades.validade mnima de 11 meses.

    200

    46. extrator de grampo tipo espatula, confeccionado em metal inoxidvel dealta resistncia 100

    47. fita adesiva em papel kraft rolo medindo 50mm x 50m, validade mnimade 11 meses. 200

    48. fita adesiva magica rolo medindo 25mm x 65m, validade mnima de 11meses. 200

    49. fita adesiva transparente 12mm x 33m, validade mnima de 11 meses. 200

    50. fita adesiva transparente 12mm x 65m, validade mnima de 11 meses. 200

    51. fita crepe medindo 25mm x 50m 10052. fita crepe medindo 50mm x 50m 100

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  • 53. grafite para lapiseira de 0,5mm, tubos com 12 minas 20054. grafite para lapiseira de 0,7mm, tubos com 12 minas 200

    55.grampeador metlico longo alcance. Base emborrachada. utiliza duasbarras de 100 grampos 26/6 por carga. capacidade de grampeamento deate 25 folhas

    200

    56.grampeador metlico longo alcance. base emborrachada. utilizagrampos 9/10, 9/14, 23/13. capacidade de grampeamento de ate 100folhas

    100

    57.

    grampeador tipo alicate em metal com cabo emborrachado, med. aprox.20cm, ao automtica, trilho fixo, com mecanismo anti-jam, paragrampos 26/6, para grampear no mnimo 25 folhas com padro dequalidade igual ou superior a cis ou hellios/carbex.

    200

    58. grampo cobreado para grampeador 26/6. caixa com 1000 grampos 1000

    59. grampo cobreado para grampeador 9/10, 9/14, 23/13 caixa com 5000grampos 200

    60. grampo para grampeador 23/28 a 23/10, capacidade de grampear 200folhas. caixa com 1000 grampos 100

    61. grampo trilho plastico 80 mm para 250 folhas, pacotes com 50 unidades. 2000

    62. grampo trilho plastico 80 mm para 600 folhas, pacotes com 50 unidades. 2000

    63.jogo de marcadores de pagina auto-adesivos, reposicionveis, medindo12mm x 45mm, blocos com 25 bandeirinhas em cada estojo de, nomnimo, 4 cores bsicas (amarelo, verde, azul e vermelho)

    300

    64. lpis preto, grafite 2-b, corpo sextavado confeccionado em madeira dealta qualidade, sem rachaduras, pintado na cor verde 600

    65.lapiseira para grafite 0,5mm, pulsar, clipe e ponteira confeccionados demetal cromado, borracha branca para apagar grafite embutida abaixo dopulsar

    200

    66.lapiseira para grafite 0,7mm, pulsar, clipe e ponteira confeccionados demetal cromado. borracha branca para apagar grafite embutida abaixo dopulsar

    200

    67.liga elstica de borracha (ltex) n 18, para uso geral, cor amarela,pacote com 100 gramas, embalagem contendo nome do fabricante, datade fabricao e prazo de validade mnima de 11 meses.

    200

    68. marcador de pagina auto-adesivo, reposicionvel, medindo 25,4mm x42,3mm, bloco com 50 bandeirinhas em cada estojo, cor amarelo. 300

    69. marcador de pagina auto-adesivo, reposicionvel, medindo 25,4mm x42,3mm, bloco com 50 bandeirinhas em cada estojo, cor verde. 300

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 20 de 53.

  • 70. marcador de pagina auto-adesivo, reposicionvel, medindo 25,4mm x42,3mm, bloco com 50 bandeirinhas em cada estojo, cor vermelho. 300

    71. marcador de pagina auto-adesivo, reposicionvel, medindo 25,4mm x42,3mm, bloco com 50 bandeirinhas em cada estojo, cor azul. 300

    72.organizador de mesa, confeccionado em acrlico fum, dotado de umporta lpis/canetas, um porta-clips e um porta-lembretes, fixados sobreuma base retangular nica de no mnimo 22cm x 6cm.

    300

    73. papel branco alcalino, 75g/m, tamanho A3, resma (500 fls) 5074. papel branco alcalino, 75g/m, tamanho A4, resma (500 fls) 4000

    75. papel couch textura (casca de ovo), branco, 180g/m, tamanho a4,pacote impermevel com 100 folhas 50

    76. papel filicoat branco, 120g/m, tamanho a3, pacote com 125 folhas 20

    77. papel filicoat branco, 120g/m, tamanho a4, pacote com 125 folhas 50

    78. papel filicoat branco, 160g/m, tamanho a3, pacote com 100 folhas 20

    79. papel filicoat branco, 160g/m, tamanho a4, pacote com 100 folhas 50

    80. papel filicoat branco, 180g/m, tamanho a3, pacote com 80 folhas 20

    81. papel filicoat branco, 180g/m, tamanho a4, pacote com 80 folhas 50

    82. papel opaline 180g/m, tamanho a4, branco alcalino, pacoteimpermevel com 100 folhas 20

    83. papel pardo para embrulho, bobina de 60cm de largura, com no mnimo100 metros de comprimento 10

    84. papel pardo para embrulho, folha medindo 66cm x 96cm 20085. papel reciclado, 75g/m, tamanho A3, resma (500 fls) 2086. papel reciclado, 75g/m, tamanho A4, resma (500 fls) 1000

    87. papel telado 180g/m, branco alcalino, pacote impermevel com 50folhas 40

    88. pasta L em polipropileno cristal gofrado, formato 230mm x 334mm,impresso 1/0 na aba frontal 3000

    89.pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 45mm,confeccionada em papelo, com revestimento externo plastificado,dotada de ferragens e fixador de papeis.

    100

    90.pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio, lombada de 80mm,confeccionada em papelo, com revestimento externo plastificado,dotada de ferragens e fixador de papeis.

    100

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  • 91.

    pasta catalogo 100 folhas, sacos plsticos de, no mnimo 0,3 micra deespessura, para acondicionamento de papel tamanho ofcio 2 (descontadaa furao), revestida com capa em PVC preto dotada de porta-identificao frontal com visor transparente

    100

    92.

    pasta catalogo 50 folhas, sacos plsticos de, no mnimo 0,3 micra deespessura, para acondicionamento de papel tamanho ofcio 2 (descontadaa furao), revestida com capa em PVC preto dotada de porta-identificao frontal com visor transparente

    200

    93. pasta em cartolina plastificada, com abas e elstico, cor a definir com orgo contratante por ocasio da emisso da nota de empenho 200

    94. pasta em cartolina plastificada, com ferragens, cor a definir com o rgocontratante por ocasio da emisso da nota de empenho 100

    95. pasta plastica para documentos, com capa transparente e contracapapreta med. 220mm x 330mm (tipo telex) 100

    96.pasta plastica polionda, fechamento com elstico, tamanho ofcio,lombada de 20/25mm de largura, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    50

    97.pasta plastica polionda, fechamento com elstico, tamanho ofcio,lombada de 30/35mm de largura, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    50

    98.pasta plastica polionda, fechamento com elstico, tamanho ofcio,lombada de 50/60mm de largura, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    50

    99.

    perfurador para papel, 2 furos universais, grande de mesa, capacidadepara, no mnimo 100 folhas, confeccionado em metal pintado de preto,base plastica com regulador de tamanho do papel para centralizao dosfuros

    50

    100.

    perfurador para papel, 2 furos universais, mdio de mesa, capacidadepara, no mnimo 50 folhas, confeccionado em metal pintado de preto,base plastica com regulador de tamanho do papel para centralizao dosfuros

    100

    101.

    perfurador para papel, 2 furos universais, pequeno de mesa, capacidadepara, no mnimo 25 folhas, confeccionado em metal pintado de preto,base plastica com regulador de tamanho do papel para centralizao dosfuros

    200

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  • 102.pincel atmico (marcador permanente), confeccionado em materialplastico, descartvel, na cor azul, com validade mnima de 01 (um) ano,de qualidade igual ou superior a marca pilot.

    192

    103.pincel atmico (marcador permanente), confeccionado em materialplastico, descartvel, na cor vermelho, com validade mnima de 01 (um)ano, de qualidade igual ou superior a marca pilot.

    192

    104.pincel para quadro branco magntico, em material plastico, descartvel,na cor azul, com validade mnima de 01 (um) ano, de qualidade igual ousuperior a marca pilot.

    240

    105.pincel para quadro branco magntico, em material plastico, descartvel,na cor preta, com validade mnima de 01 (um) ano, de qualidade igual ousuperior a marca pilot.

    240

    106.pincel para quadro branco magntico, em material plastico, descartvel,na cor verde, com validade mnima de 01 (um) ano, de qualidade igual ousuperior a marca pilot.

    240

    107.pincel para quadro branco magntico, em material plastico, descartvel,na cor vermelho, com validade mnima de 01 (um) ano, de qualidadeigual ou superior a marca pilot.

    240

    108. prancheta em acrlico fum transparente, tamanho ofcio, dotada degarra metlica no oxidvel 100

    109.rgua metlica de 30cm, confeccionada em ao inoxidvel com, nomnimo, 1,5mm de espessura e 35mm de largura, graduada em milmetrose polegadas

    100

    110.rgua metlica de 60cm, confeccionada em ao inoxidvel com, nomnimo, 1,5mm de espessura e 35mm de largura, graduada em milmetrose polegadas

    50

    111. rgua plastica de 30cm com, no mnimo, 3mm de espessura e 35mm delargura, graduada em milmetros 200

    112. tesoura grande de 8 em ao inox, medindo 21 cm 100113. tesoura media de 6 em ao inox, medindo 18 cm 100

    114. tinta para carimbo automtico, auto-entintado, cor preto, tubo plasticode 30ml 60

    115. tinta para carimbo automtico, auto-entintado, cor azul, tubo plastico de30ml 60

    116. tinta para carimbo automtico, auto-entintado, cor vermelho, tuboplastico de 30ml 30

    117. tinta para carimbo, cor azul, tubo plastico de 40ml 48

    118.umedecedor de dedos em pasta, atoxica, sem glicerina, composioqumica que dificulte a propagao de fungos e bactrias, embalagemcom, no mnimo, 10g.

    100

    119. cabo USB 1.1, para conexo micro/impressora medindo,aproximadamente, 2 metros. 20

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  • 120. disco rgido (HD) externo de 500 GB 10

    121. pen driver de 32 GB. sistemas de fechamento de proteo e dealceamento para transporte 100

    122. suporte para mouse (pad mouse mousepad) com apoio de pulso em gel 200

    123.caixa para acondicionamento e embalagem de materiais, confeccionadaem papelo ondulado de parede dupla, medindo 280mm x 290mm x380mm, aproximadamente.

    200

    124.caixa para acondicionamento e embalagem de materiais, confeccionadaem papelo ondulado de parede simples, medindo 280mm x 380mm x580mm, aproximadamente.

    400

    125.

    caixa coletora de papel para reciclagem, confeccionada em papeloondulado duplo, com revestimento na cor branco, com impressomonocromtica da logo da campanha cnmp, medindo 350mm x 290mm x750mm

    200

    126. estojo plstico para dvd, medindo 130mm x 190mm (fechado). com trava,bolso integral para insero de impresses identificadoras. 200

    127. fita adesiva em PVC marrom, rolo medindo 50mm x 50m, validade mnimade 11 meses. 200

    128. fita adesiva em PVC transparente, rolo medindo 50mm x 50m, validademnima de 11 meses. 200

    129. colher em ao inox para cafe, acondicionadas em embalagem com 12unidades. Cotar valor de uma unidade. 480

    130. colher em ao inox para ch, acondicionadas em embalagem com 12unidades. Cotar valor de 1 (uma) dzia. 40 DZIAS

    131.

    copo descartvel para caf, capacidade mnima de 50ml, rebordoanticortante de, no mnimo 180, corpo frisado, confeccionado empoliestireno leitoso atxico de 0,75g por unidade (nbr14865),acondicionados em embalagem plstica transparente com 100 und, semtelescopamento integral, em caixas de 25 a 30 centos.

    2000

    132.

    copo descartvel para gua, 200ml, rebordo anticortante de, no mnimo180, corpo frisado, confeccionado em poliestireno leitoso atxico de 2,2gpor unidade (NBR 14865), acondicionados em embalagem plstica com100 und, sem telescopamento integral, em caixas de 25 a 30 centos.

    500

    133.copo de vidro liso transparente, incolor, parede sem deformaes, baseredonda grossa, altura de cerca de 13cm, dimetro de 65mm, bordaarredondadas com polimento anticortante, capacidade mnima de 300ml.

    600

    134.dispenser redondo para copos descartveis de 50 ml, com tampa,confeccionado em metal inoxidvel, dotado de suporte para fixao nalateral de bebedouros ou em paredes.

    30

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  • 135.dispenser redondo para copos descartveis de 200 ml, com tampa,confeccionado em metal inoxidvel, dotado de suporte para fixao nalateral de bebedouros ou em paredes.

    20

    136.

    descanso para copos, confeccionado em ao inoxidvel, base redonda de,no mnimo 80mm de dimetro, fundo com vincos paralelos antisucops-condensao, bordas sobressaltadas de, no mnimo, 4mm. embaladosindividualmente com material impermevel, acondicionados em caixas depequeno tamanho.

    400

    137. forro para bandeja redonda, confeccionado de material emborrachadobranco, imitando croch, medindo 35cm de dimetro. 30

    138. forro para bandeja redonda, confeccionado de material emborrachadobranco, imitando croch, medindo 40cm de dimetro. 30

    139.

    garrafa trmica de mesa, tampa rosquevel com sistema serve-jatodotado de trava, com ala para transporte. ampola com capacidademnima de 1,8 litros. corpo externo confeccionado de material plsticode alta resistncia na cor preto.

    20

    140.

    garrafa trmica de mesa (NBR-13282), tampa rosquevel com sistemaserve-jato, dotada de ala para transporte. ampola com capacidademnima de 1 litro. corpo externo confeccionado de material plstico dealta resistncia na cor branco.

    40

    141.

    garrafa trmica de mesa (NBR-13282), tampa rosquevel com sistemaserve-jato, dotada de ala para transporte. ampola com capacidademnima de 1 litro. corpo externo confeccionado de material plstico dealta resistncia na cor preto.

    40

    142.jarra para gua/sucos, confeccionada em metal inoxidvel, tampaarticulada, ala reforada, bico canalizador, capacidade mnima de 2litros.

    100

    143.xcara para cafe, com pires, confeccionados em porcelana branca,paredes lisas sem deformidades, sem pinturas, formato cnico,capacidade de, aproximadamente, 60ml.

    200

    144.xcara para ch, com pires, em porcelana branca, paredes lisas semdeformidades, sem pinturas, formato cnico, capacidade de,aproximadamente, 100ml.

    200

    145. cola adesiva de contato, secagem rpida, tubo com base paraacondicionamento vertical com 5 gramas, validade mnima de 11 meses 20

    146.fita isolante, confeccionado em material plstico de alta resistncia, nacor preto, qualidade igual ou superior a marca 3m, medindo 19mm x 20m,validade mnima de 12 meses.

    120

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 25 de 53.

  • 147. pilha alcalina 1,5V tipo AA, validade mnima de 24 meses, acondicionadasem cartelas de 2 unidades. Cotar embalagem com 2. 60 embalagens com 2.

    148. pilha alcalina 1,5V tipo aaa, validade mnima de 24 meses,acondicionadas em cartelas de 2 unidades. Cotar embalagem com 2. 100 embalagens com 2.

    149. pilha alcalina 1,5V tipo AA, validade mnima de 24 meses, acondicionadasem cartelas de 4 unidades. Cotar embalagem com 4. 20 embalagens com 4.

    150. pilha alcalina 1,5V tipo AAA, validade mnima de 24 meses,acondicionadas em cartelas de 4 unidades. Cotar embalagem com 4. 50 embalagens com 4.

    4.2 Local para a entrega: Os materiais devero ser entregues no Almoxarifado do CNMP, localizado

    no SAS Quadra 03, Bloco J - Asa Sul Braslia/DF, Subsolo, ou outro local que venha a ser indicado pela contratante, no

    decorrer da vigncia da Ata de Registro de Preos.

    4.3 Prazo para a entrega: os produtos solicitados CONTRATADA devero ser fornecidos em sua

    totalidade no prazo mximo de 15 (quinze) dias teis aps a retirada da Nota de empenho.

    V DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS

    Dever ser apresentada uma planilha de custos e formao de preos com os preos unitrios e o

    preo total para cada item, conforme o modelo da planilha anexa constante no Anexo III do Edital. Nos preos

    contratados devero estar inclusos todos os custos e despesas diretas e indiretas, como impostos, taxas e fretes.

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 26 de 53.

  • EDITAL DE LICITAO N 29/2011

    MODALIDADE PREGO ELETRNICO

    PROCESSO N 0.00.002.000524/2011-41

    UASG - 590001

    ANEXO II

    PLANILHA DE PREOS MXIMOS ACEITVEIS

    ITEM QTD. REF. DESCRIO VALOR UNITRIOMXIMO ACEITVEL VALOR MXIMO

    ACEITVEL

    1. 50 UNapagador para quadro branco/magntico, baseplastica na cor preto com compartimentos paradois pinceis

    R$ 2,90 R$ 145,00

    2. 300 UN apontador metlico para lpis de madeira n 2,2-a, 2-b, lmina inoxidvel R$ 1,20 R$ 360,00

    3. 100 UNbandeja dupla fixa para uso em escritrios,confeccionada em acrlico fum transparentemedindo, aproximadamente, 35cm x 23cm

    R$ 21,54 R$ 2.154,00

    4. 100 UNbandeja simples para uso em escritrios,confeccionada em acrlico fum transparentemedindo, aproximadamente, 35cm x 23cm

    R$ 10,94 R$ 1.094,00

    5. 100 UNbibliocanto em metal cor bege, medindo 10cm (l)x 11cm(base) x 17cm(apoio vertical), furos paraeventual fixao

    R$ 7,00 R$ 700,00

    6. 100 UNbibliocanto em metal cor cinza, medindo 10cm (l)x 11cm(base) x 17cm(apoio vertical), furos paraeventual fixao

    R$ 10,90 R$ 1.090,00

    7. 400 BLbloco de aviso autocolante, 100 folhasremovveis, sem pautas, cor amarelo, medindo38mm x 51mm

    R$ 5,36 R$ 2.144,00

    8. 1000 BLbloco de aviso autocolante, 100 folhasremovveis, sem pautas, cor amarelo, medindo76mm x 102mm

    R$ 5,60 R$ 5.600,00

    9. 192 UNbobina de papel branco, medindo 57mm x 60m,aproximadamente, para uso em calculadora demesa eletrnica

    R$ 0,87 R$ 167,04

    10. 240 UN

    borracha plstica para apagar escrita lpis/grafite, medindo 45mm x 25mm x 15mm,protegida por capa plstica removvel,composio a base de materiais que nomanchem o papel ao apagar a escrita

    R$ 0,90 R$ 216,00

    11. 500 UN

    caixa para arquivo, confeccionada em papelopolionda, revestimento na cor branco, modelohp33-b medindo, aproximadamente, 13cm x 25cmx 35cm

    R$ 2,95 R$ 1.475,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 27 de 53.

  • 12. 12000 UN

    caneta esferogrfica, corpo de plastico cristaltransparente sextavado com furo de respiraolateral no centro, com cartucho removvel deencaixe, esfera de tungstnio, tinta azul, dequalidade igual ou superior as marcas bic ou fabercastel, validade mnima de 11 meses

    R$ 0,55 R$ 6.600,00

    13. 2400 UN

    caneta esferogrfica, corpo de plastico cristaltransparente sextavado com furo de respiraolateral no centro, com cartucho removvel deencaixe, esfera de tungstnio, tinta vermelha, dequalidade igual ou superior as marcas bic ou fabercastel, validade mnima de 11 meses

    R$ 0,55 R$ 1.320,00

    14. 500 UN

    caneta marca texto cor amarela, com pontachanfrada em polietileno e filtro em poliester,com tinta superfluorescente e cor viva parasublinhar e destacar, espessura do trao 1mmpara sublinhar e 4mm para destacar. de qualidadeigual ou superior a marca pilot, validade mnimade 11 meses.

    R$ 1,50 R$ 750,00

    15. 200 UN

    caneta marca texto cor azul, com pontachanfrada em polietileno e filtro em poliester,com tinta superfluorescente e cor viva parasublinhar e destacar, espessura do trao 1mmpara sublinhar e 4mm para destacar. de qualidadeigual ou superior a marca pilot, validade mnimade 11 meses

    R$ 2,20 R$ 440,00

    16. 200 UN

    caneta marca texto cor laranja, com pontachanfrada em polietileno e filtro em poliester,com tinta superfluorescente e cor viva parasublinhar e destacar, espessura do trao 1mmpara sublinhar e 4mm para destacar. de qualidadeigual ou superior a marca pilot, validade mnimade 11 meses

    R$ 1,19 R$ 238,00

    17. 200 UN

    caneta marca texto cor rosa, com pontachanfrada em polietileno e filtro em poliester,com tinta superfluorescente e cor viva parasublinhar e destacar, espessura do trao 1mmpara sublinhar e 4mm para destacar. de qualidadeigual ou superior a marca pilot.

    R$ 2,35 R$ 470,00

    18. 200 UN

    caneta marca texto cor verde, com pontachanfrada em polietileno e filtro em poliester,com tinta superfluorescente e cor viva parasublinhar e destacar, espessura do trao 1mmpara sublinhar e 4mm para destacar. de qualidadeigual ou superior a marca pilot, validade mnimade 11 meses

    R$ 1,19 R$ 238,00

    19. 200 UNcaneta marcadora para cd/dvd, cor azul, pontade 1,0mm, qualidade igual ou superior a marcapilot, validade mnima de 11 meses

    R$ 2,29 R$ 458,00

    20. 200 UNcaneta marcadora para cd/dvd, cor preta, pontade 1,0mm, qualidade igual ou superior a marcapilot, validade mnima de 11 meses

    R$ 2,29 R$ 458,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 28 de 53.

  • 21. 200 UNcaneta marcadora para cd/dvd, cor vermelha,ponta de 1,0mm, qualidade igual ou superior amarca pilot, validade mnima de 11 meses

    R$ 2,29 R$ 458,00

    22. 100 UN

    cartucho de toner preto para aparelho de fac-smile marca brother modelo tn-350. noremanufaturado e no reciclado. validade mnimade 12 meses impressa na caixa original do produtopelo fabricante.

    R$ 115,90 R$ 11.590,00

    23. 50 UN

    cilindro para aparelho de fac-smile marcabrother modelo tn-350 no remanufaturado e noreciclado. validade mnima de 12 meses impressana caixa original do produto pelo fabricante.

    R$ 63,20 R$ 3.160,00

    24. 400 CX clips metlico niquelado n 01. Caixa com 100. R$ 1,54 R$ 616,00

    25. 400 CX clips metlico niquelado n 02. Caixa com 100. R$ 1,73 R$ 692,00

    26. 300 CX clips metlico niquelado n 03. Caixa com 100. R$ 1,35 R$ 405,00

    27. 300 CX clips metlico niquelado n 06. Caixa com 50. R$ 1,90 R$ 570,00

    28. 300 CX clips metlico niquelado n 1/0. Caixa com 100. R$ 2,00 R$ 600,00

    29. 300 CX clips metlico niquelado n 2/0. Caixa com 100. R$ 2,20 R$ 660,00

    30. 200 CX clips metlico niquelado n 3/0. Caixa com 50. R$ 2,05 R$ 410,00

    31. 200 CX clips metlico niquelado n 6/0. Caixa com 50. R$ 2,30 R$ 460,00

    32. 200 UNcola em basto, tubo plastico com base giratria,aplicao em papel, secagem rpida, 8g, validademnima de 11 meses

    R$ 1,99 R$ 398,00

    33. 200 UN cola plastica branca, solvel em gua, frascovertical de 90g R$ 2,15 R$ 430,00

    34. 100 CX colchete latonado n 06, cabea de no mnimo10mm. Caixa com 72. R$ 1,90 R$ 190,00

    35. 100 CX colchete latonado n 08, cabea de no mnimo10mm. Caixa com 72. R$ 2,60 R$ 260,00

    36. 100 CX colchete latonado n 12, cabea de no mnimo10mm. Caixa com 72. R$ 4,64 R$ 464,00

    37. 100 CX colchete latonado n 14, cabea de no mnimo10mm. Caixa com 72. R$ 5,60 R$ 560,00

    38. 300 UNcorretivo em fita, tipo roller, com correoinstantnea e seca, med. 5mm x 6m, validademnima de 11 meses

    R$ 4,20 R$ 1.260,00

    39. 200 UN

    corretivo liquido, a base de gua, inodoro,atoxico, multiuso, para correo de qualquer tipode escrita. frasco contendo 18ml, validademnima de 11 meses

    R$ 2,25 R$ 450,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 29 de 53.

  • 40. 3000 UN

    elstico para processo, na cor branco, costurareforada, com logo do cnmp na cor preto. cintamedindo 4,0cm de largura 50cm permetrocircular (no tensionada).

    R$ 1,50 R$ 4.500,00

    41. 100 UNestilete com cabo em plastico rgido, lmina deao carbono de 18mm de largura. avanograduvel com trava de segurana.

    R$ 0,79 R$ 79,00

    42. 100 UNestilete com cabo em plastico rgido, lmina deao carbono de 9mm de largura. avanograduvel com trava de segurana.

    R$ 0,55 R$ 55,00

    43. 200 CXetiqueta autoadesiva medindo 143,3mm x199,9mm. caixa com 100 folhas, tamanho a4, com2 etiquetas cada. validade mnima de 11 meses.

    R$ 30,08 R$ 6.016,00

    44. 70 PC

    etiqueta autoadesiva medindo 25,4mm x 66,7mm.pacote com 25 folhas tamanho carta, com 30etiquetas cada, em 3 colunas de 10 unidades.validade mnima de 11 meses.

    R$ 14,00 R$ 980,00

    45. 200 PC

    etiqueta autoadesiva medindo 33mm x 105mm.pacote com 25 folhas tamanho a4, com 18etiquetas cada, em 2 colunas de 9 unidades.validade mnima de 11 meses.

    R$ 13,90 R$ 2.780,00

    46. 100 UN extrator de grampo tipo espatula, confeccionadoem metal inoxidvel de alta resistncia R$ 2,03 R$ 203,00

    47. 200 UN fita adesiva em papel kraft rolo medindo 50mm x50m, validade mnima de 11 meses. R$ 7,50 R$ 1.500,00

    48. 200 UN fita adesiva magica rolo medindo 25mm x 65m,validade mnima de 11 meses. R$ 29,00 R$ 5.800,00

    49. 200 RL fita adesiva transparente 12mm x 33m, validademnima de 11 meses. R$ 0,50 R$ 100,00

    50. 200 RL fita adesiva transparente 12mm x 65m, validademnima de 11 meses. R$ 0,91 R$ 182,00

    51. 100 RL fita crepe medindo 25mm x 50m R$ 3,00 R$ 300,00

    52. 100 RL fita crepe medindo 50mm x 50m R$ 4,80 R$ 480,00

    53. 200 TB grafite para lapiseira de 0,5mm, tubos com 12minas R$ 2,65 R$ 530,00

    54. 200 TB grafite para lapiseira de 0,7mm, tubos com 12minas R$ 2,10 R$ 420,00

    55. 200 UN

    grampeador metlico longo alcance. Baseemborrachada. utiliza duas barras de 100grampos 26/6 por carga. capacidade degrampeamento de ate 25 folhas

    R$ 5,59 R$ 1.118,00

    56. 100 UN

    grampeador metlico longo alcance. baseemborrachada. utiliza grampos 9/10, 9/14,23/13. capacidade de grampeamento de ate 100folhas

    R$ 71,00 R$ 7.100,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 30 de 53.

  • 57. 200 UN

    grampeador tipo alicate em metal com caboemborrachado, med. aprox. 20cm, aoautomtica, trilho fixo, com mecanismo anti-jam,para grampos 26/6, para grampear no mnimo 25folhas com padro de qualidade igual ou superiora cis ou hellios/carbex.

    R$ 20,90 R$ 4.180,00

    58. 1000 CX grampo cobreado para grampeador 26/6. caixacom 1000 grampos R$ 1,14 R$ 1.140,00

    59. 200 CX grampo cobreado para grampeador 9/10, 9/14,23/13 caixa com 5000 grampos R$ 12,93 R$ 2.586,00

    60. 100 CXgrampo para grampeador 23/28 a 23/10,capacidade de grampear 200 folhas. caixa com1000 grampos

    R$ 5,40 R$ 540,00

    61. 2000 PC grampo trilho plastico 80 mm para 250 folhas,pacotes com 50 unidades. R$ 5,10 R$ 10.200,00

    62. 2000 PC grampo trilho plastico 80 mm para 600 folhas,pacotes com 50 unidades. R$ 7,81 R$ 15.620,00

    63. 300 JG

    jogo de marcadores de pagina auto-adesivos,reposicionveis, medindo 12mm x 45mm, blocoscom 25 bandeirinhas em cada estojo de, nomnimo, 4 cores bsicas (amarelo, verde, azul evermelho)

    R$ 4,50 R$ 1.350,00

    64. 600 UNlpis preto, grafite 2-b, corpo sextavadoconfeccionado em madeira de alta qualidade,sem rachaduras, pintado na cor verde

    R$ 0,50 R$ 300,00

    65. 200 UN

    lapiseira para grafite 0,5mm, pulsar, clipe eponteira confeccionados de metal cromado,borracha branca para apagar grafite embutidaabaixo do pulsar

    R$ 4,20 R$ 840,00

    66. 200 UN

    lapiseira para grafite 0,7mm, pulsar, clipe eponteira confeccionados de metal cromado.borracha branca para apagar grafite embutidaabaixo do pulsar

    R$ 20,05 R$ 4.010,00

    67. 200 UN

    liga elstica de borracha (ltex) n 18, para usogeral, cor amarela, pacote com 100 gramas,embalagem contendo nome do fabricante, datade fabricao e prazo de validade mnima de 11meses.

    R$ 3,10 R$ 620,00

    68. 300 UNmarcador de pagina auto-adesivo, reposicionavel,medindo 25,4mm x 42,3mm, bloco com 50bandeirinhas em cada estojo, cor amarelo.

    R$ 10,25 R$ 3.075,00

    69. 300 UNmarcador de pagina auto-adesivo, reposicionavel,medindo 25,4mm x 42,3mm, bloco com 50bandeirinhas em cada estojo, cor verde.

    R$ 10,25 R$ 3.075,00

    70. 300 UNmarcador de pagina auto-adesivo, reposicionavel,medindo 25,4mm x 42,3mm, bloco com 50bandeirinhas em cada estojo, cor vermelho.

    R$ 10,25 R$ 3.075,00

    71. 300 UNmarcador de pagina auto-adesivo, reposicionavel,medindo 25,4mm x 42,3mm, bloco com 50bandeirinhas em cada estojo, cor azul.

    R$ 10,25 R$ 3.075,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 31 de 53.

  • 72. 300 UN

    organizador de mesa, confeccionado em acrlicofum, dotado de um porta lpis/canetas, umporta-clips e um porta-lembretes, fixados sobreuma base retangular nica de no mnimo 22cm x6cm.

    R$ 8,06 R$ 2.418,00

    73. 50 RS papel branco alcalino, 75g/m, tamanho A3,resma (500 fls) R$ 19,00 R$ 950,00

    74. 4000 RS papel branco alcalino, 75g/m, tamanho A4,resma (500 fls) R$ 10,80 R$ 43.200,00

    75. 50 PCpapel couch textura (casca de ovo), branco,180g/m, tamanho a4, pacote impermevel com100 folhas

    R$ 10,90 R$ 545,00

    76. 20 PC papel filicoat branco, 120g/m, tamanho a3,pacote com 125 folhas R$ 60,72 R$ 1.214,40

    77. 50 PC papel filicoat branco, 120g/m, tamanho a4,pacote com 125 folhas R$ 30,36 R$ 1.518,00

    78. 20 PC papel filicoat branco, 160g/m, tamanho a3,pacote com 100 folhas R$ 64,68 R$ 1.293,60

    79. 50 PC papel filicoat branco, 160g/m, tamanho a4,pacote com 100 folhas R$ 17,90 R$ 895,00

    80. 20 PC papel filicoat branco, 180g/m, tamanho a3,pacote com 80 folhas R$ 42,60 R$ 852,00

    81. 50 PC papel filicoat branco, 180g/m, tamanho a4,pacote com 80 folhas R$ 18,90 R$ 945,00

    82. 20 PC papel opaline 180g/m, tamanho a4, brancoalcalino, pacote impermevel com 100 folhas R$ 11,50 R$ 230,00

    83. 10 RLpapel pardo para embrulho, bobina de 60cm delargura, com no mnimo 100 metros decomprimento

    R$ 33,00 R$ 330,00

    84. 200 FL papel pardo para embrulho, folha medindo 66cmx 96cm R$ 0,40 R$ 80,00

    85. 20 RS papel reciclado, 75g/m, tamanho a3, resma(500fls) R$ 29,65 R$ 593,00

    86. 1000 RS papel reciclado, 75g/m, tamanho a4, resma(500fls) R$ 12,90 R$ 12.900,00

    87. 40 PC papel telado 180g/m, branco alcalino, pacoteimpermevel com 50 folhas R$ 9,90 R$ 396,00

    88. 3000 UNpasta L em polipropileno cristal gofrado,formato 230mm x 334mm, impresso 1/0 na abafrontal

    R$ 0,78 R$ 2.340,00

    89. 100 UN

    pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio,lombada de 45mm, confeccionada em papelo,com revestimento externo plastificado, dotada deferragens e fixador de papeis.

    R$ 3,73 R$ 373,00

    90. 100 UN

    pasta arquivo registradora A/Z, tamanho oficio,lombada de 80mm, confeccionada em papelo,com revestimento externo plastificado, dotada deferragens e fixador de papeis.

    R$ 4,99 R$ 499,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 32 de 53.

  • 91. 100 UN

    pasta catalogo 100 folhas, sacos plsticos de, nomnimo 0,3 micra de espessura, paraacondicionamento de papel tamanho ofcio 2(descontada a furao), revestida com capa emPVC preto dotada de porta-identificao frontalcom visor transparente

    R$ 10,90 R$ 1.090,00

    92. 200 UN

    pasta catalogo 50 folhas, sacos plsticos de, nomnimo 0,3 micra de espessura, paraacondicionamento de papel tamanho ofcio 2(descontada a furao), revestida com capa emPVC preto dotada de porta-identificao frontalcom visor transparente

    R$ 5,90 R$ 1.180,00

    93. 200 UNpasta em cartolina plastificada, com abas eelstico, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    R$ 1,25 R$ 250,00

    94. 100 UNpasta em cartolina plastificada, com ferragens,cor a definir com o rgo contratante por ocasioda emisso da nota de empenho

    R$ 1,10 R$ 110,00

    95. 100 UNpasta plastica para documentos, com capatransparente e contracapa preta med. 220mm x330mm (tipo telex)

    R$ 4,10 R$ 410,00

    96. 50 UN

    pasta plastica polionda, fechamento comelstico, tamanho ofcio, lombada de 20/25mmde largura, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    R$ 1,20 R$ 60,00

    97. 50 UN

    pasta plastica polionda, fechamento comelstico, tamanho ofcio, lombada de 30/35mmde largura, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    R$ 2,79 R$ 139,50

    98. 50 UN

    pasta plastica polionda, fechamento comelstico, tamanho ofcio, lombada de 50/60mmde largura, cor a definir com o rgo contratantepor ocasio da emisso da nota de empenho

    R$ 2,41 R$ 120,50

    99. 50 UN

    perfurador para papel, 2 furos universais, grandede mesa, capacidade para, no mnimo 100 folhas,confeccionado em metal pintado de preto, baseplastica com regulador de tamanho do papel paracentralizao dos furos

    R$ 99,30 R$ 4.965,00

    100. 100 UN

    perfurador para papel, 2 furos universais, mdiode mesa, capacidade para, no mnimo 50 folhas,confeccionado em metal pintado de preto, baseplastica com regulador de tamanho do papel paracentralizao dos furos

    R$ 30,00 R$ 3.000,00

    101. 200 UN

    perfurador para papel, 2 furos universais,pequeno de mesa, capacidade para, no mnimo 25folhas, confeccionado em metal pintado de preto,base plastica com regulador de tamanho do papelpara centralizao dos furos

    R$ 11,00 R$ 2.200,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 33 de 53.

  • 102. 192 UN

    pincel atmico (marcador permanente),confeccionado em material plastico, descartvel,na cor azul, com validade mnima de 01 (um) ano,de qualidade igual ou superior a marca pilot.

    R$ 1,60 R$ 307,20

    103. 192 UN

    pincel atmico (marcador permanente),confeccionado em material plastico, descartvel,na cor vermelho, com validade mnima de 01(um) ano, de qualidade igual ou superior a marcapilot.

    R$ 2,11 R$ 405,12

    104. 240 UN

    pincel para quadro branco magntico, emmaterial plastico, descartvel, na cor azul, comvalidade mnima de 01 (um) ano, de qualidadeigual ou superior a marca pilot.

    R$ 2,18 R$ 523,20

    105. 240 UN

    pincel para quadro branco magntico, emmaterial plastico, descartvel, na cor preta, comvalidade mnima de 01 (um) ano, de qualidadeigual ou superior a marca pilot.

    R$ 2,18 R$ 523,20

    106. 240 UN

    pincel para quadro branco magntico, emmaterial plastico, descartvel, na cor verde, comvalidade mnima de 01 (um) ano, de qualidadeigual ou superior a marca pilot.

    R$ 2,18 R$ 523,20

    107. 240 UN

    pincel para quadro branco magntico, emmaterial plastico, descartvel, na cor vermelho,com validade mnima de 01 (um) ano, dequalidade igual ou superior a marca pilot.

    R$ 2,18 R$ 523,20

    108. 100 UN

    prancheta em acrlico fum transparente,tamanho ofcio, dotada de garra metlica nooxidvel

    R$ 8,61 R$ 861,00

    109. 100 UN

    rgua metlica de 30cm, confeccionada em aoinoxidvel com, no mnimo, 1,5mm de espessurae 35mm de largura, graduada em milmetros epolegadas

    R$ 5,14 R$ 514,00

    110. 50 UN

    rgua metlica de 60cm, confeccionada em aoinoxidvel com, no mnimo, 1,5mm de espessurae 35mm de largura, graduada em milmetros epolegadas

    R$ 11,18 R$ 559,00

    111. 200 UN

    rgua plastica de 30cm com, no mnimo, 3mm deespessura e 35mm de largura, graduada emmilmetros

    R$ 0,99 R$ 198,00

    112. 100 UN tesoura grande de 8 em ao inox, medindo 21cm R$ 18,90 R$ 1.890,00

    113. 100 UN tesoura media de 6 em ao inox, medindo 18cm R$ 7,49 R$ 749,00

    114. 60 UN tinta para carimbo automtico, auto-entintado,cor preto, tubo plastico de 30ml R$ 6,00 R$ 360,00

    115. 60 UN tinta para carimbo automtico, auto-entintado,cor azul, tubo plastico de 30ml R$ 6,00 R$ 360,00

    116.

    30 UN tinta para carimbo automtico, auto-entintado,cor vermelho, tubo plastico de 30ml

    R$ 6,00 R$ 180,00

    Processo n 0.00.002.000524/2011-41 Prego Eletrnico CNMP n 29/2011 Pgina 34 de 53.

  • 117. 48 UN tinta para carimbo, cor azul, tubo plastico de40ml R$ 2,55 R$ 122,40

    118. 100 UN

    umedecedor de dedos em pasta, atoxica, semglicerina, composio qumica que dificulte apropagao de fungos e bactrias, embalagemcom, no mnimo, 10g.

    R$ 2,16 R$ 216,00

    119. 20 UN cabo USB 1.1, para conexo micro/impressoramedindo, aproximadamente, 2 metros. R$ 4,90 R$ 98,00

    120. 10 UN disco rgido (hd) externo de 500 gb R$ 229,00 R$ 2.290,00

    121. 100 UN