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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Coordenadora do Concurso Público, nomeada através do Decreto nº 3.104 de 03 de novembro de 2014, torna público o presente EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO para Admissão de Profissionais para os Cargos Efetivos previstos neste Edital para o qual encontram-se abertas as inscrições no período de 14 de novembro a 01 de dezembro de 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será realizado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público, com assessoria técnica específica da AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, para elaboração e impressão das provas objetivas e seu acondicionamento em envelopes lacrados, sendo disciplinadas pelas normas da Constituição Federal e pelas demais normas aplicáveis. 1.2. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este edital, ou suas eventuais alterações, em petição escrita, endereçada ao Presidente da Comissão Organizadora, no período de 04 a 10 de novembro de 2014. 1.3. O Concurso Público destina-se a Admissão de profissionais para ocupar as vagas previstas neste Edital. 1.4. As publicações relativas ao presente procedimento estarão disponíveis no endereço eletrônico www.riodocampo.sc.gov.br 1.5. As admissões dos profissionais observarão as diretrizes e normas deste Edital, bem como a conveniência administrativa e as demais normas legais aplicáveis. 1.6. O presente Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, contado da publicação do ato de homologação, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração. 2. DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, FORMAÇÃO MÍNIMA E VENCIMENTO 2.1. Quadro de Cargos: CARGOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI nº 1.570/2007 e alterações posteriores Cargos Nº de Vagas Horas Semanais Formação Mínima Tipo de Prova Vencimento (R$) Agente de Serviços Gerais 2 40 Ser Alfabetizado Objetiva e Prática 753,33 Assistente Social 1 40 Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Serviço Social, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional. Objetiva 2.929,70 Auxiliar Administrativo 1 40 Ter o Ensino Fundamental Completo. Objetiva 1.205,35 Auxiliar de Apoio 1 40 Ser alfabetizado. Objetiva 753,33

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  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

    atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, juntamente com a

    Comissão Coordenadora do Concurso Público, nomeada através do Decreto nº 3.104 de 03 de

    novembro de 2014, torna público o presente EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO para Admissão de

    Profissionais para os Cargos Efetivos previstos neste Edital para o qual encontram-se abertas as

    inscrições no período de 14 de novembro a 01 de dezembro de 2014.

    1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será realizado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público, com

    assessoria técnica específica da AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, para

    elaboração e impressão das provas objetivas e seu acondicionamento em envelopes lacrados, sendo

    disciplinadas pelas normas da Constituição Federal e pelas demais normas aplicáveis. 1.2. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este edital, ou suas eventuais alterações, em petição escrita, endereçada ao Presidente da Comissão Organizadora, no período de 04 a 10 de

    novembro de 2014.

    1.3. O Concurso Público destina-se a Admissão de profissionais para ocupar as vagas previstas neste Edital.

    1.4. As publicações relativas ao presente procedimento estarão disponíveis no endereço eletrônico www.riodocampo.sc.gov.br

    1.5. As admissões dos profissionais observarão as diretrizes e normas deste Edital, bem como a conveniência administrativa e as demais normas legais aplicáveis.

    1.6. O presente Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, contado da publicação do ato de

    homologação, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração. 2. DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, FORMAÇÃO MÍNIMA E VENCIMENTO

    2.1. Quadro de Cargos:

    CARGOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI nº 1.570/2007 e alterações posteriores

    Cargos Nº de

    Vagas

    Horas

    Semanais

    Formação Mínima Tipo de

    Prova

    Vencimento

    (R$)

    Agente de Serviços

    Gerais

    2 40 Ser Alfabetizado Objetiva e

    Prática

    753,33

    Assistente Social 1 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior em

    Serviço Social, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    2.929,70

    Auxiliar

    Administrativo

    1 40 Ter o Ensino Fundamental Completo. Objetiva

    1.205,35

    Auxiliar de Apoio 1 40 Ser alfabetizado. Objetiva

    753,33

  • Auxiliar de Mecânico CR 40 Ter até a 4ª Série do Ensino

    Fundamental.

    Objetiva

    1.366,08

    Auxiliar Operacional

    Escolar

    3 40 Ser Alfabetizado Objetiva

    770,09

    Contador 1 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de Curso Superior em

    Contabilidade e registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    4.185,29

    Enfermeiro CR 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior de

    Enfermagem, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    2.929,70

    Engenheiro Agrônomo CR 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior de

    Agronomia, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    2.929,70

    Engenheiro Civil 1 20 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior de

    Engenharia, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    2.511,18

    Fisioterapeuta CR 20 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior de

    Fisioterapia, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    1.464,85

    Fonoaudiólogo CR 20 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior em

    Fonoaudiologia, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    1.464,85

    Mecânico CR 40 Ter a 4ª Série do Ensino Fundamental. Objetiva e

    Prática

    1.592,08

    Motorista 2 40 Ter a 4ª série do Ensino Fundamental e

    Carteira Nacional de Habilitação classe

    “D”.

    Objetiva e

    Prática

    1.037,94

    Oficial Administrativo 1 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de Curso de Ensino

    Médio, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional se

    houver.

    Objetiva

    1.719,31

    Operador de Máquina 5 40 Ter a 4ª série do Ensino Fundamental e

    da Carteira Nacional de Habilitação

    categoria “D”.

    Objetiva e

    Prática

    1.205,35

    Professor de Arte CR 10 Ser Portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior na área

    a que se refere o cargo.

    Objetiva e

    Títulos

    509,33

    Professor de Educação

    Infantil

    3 20 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior em

    Pedagogia.

    Objetiva e

    Títulos

    1.018,66

    Psicólogo 1 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de curso superior de

    Psicologia, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    2.929,70

  • Técnico Agrícola 1 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão Curso de Ensino Médio

    de Técnico Agrícola e registro no

    órgão fiscalizador do exercício

    profissional.

    Objetiva

    1.205,35

    Técnico de

    Enfermagem

    2 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de Curso de Ensino

    Médio em curso de Técnico de

    Enfermagem e registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional.

    Objetiva

    1.037,94

    Técnico em saúde

    Bucal

    CR 40 Ser portador de diploma ou certificado

    de conclusão de Curso de Ensino

    Médio, com registro no órgão

    fiscalizador do exercício profissional

    Objetiva

    1.037,94

    Trabalhador Braçal 3 40 Ser alfabetizado. Objetiva e

    Prática

    753,33

    2.2. O candidato que não aceitar a vaga oferecida, continuará na ordem de classificação, entretanto, deverá aguardar o término da lista de candidatos para uma nova chamada.

    2.3. O candidato que desistir da vaga será excluído da listagem de classificação. 2.4. As atribuições dos cargos encontram-se descritas no Anexo II deste Edital.

    3. DAS INSCRIÇÕES

    3.1. As inscrições serão realizadas por meio do sítio oficial do município de Rio do Campo:

    www.riodocampo.sc.gov.br, no período de 14 de novembro a 01 de dezembro de 2014. 3.2. Da Taxa de Inscrição:

    3.2.1. A participação no presente Concurso Público enseja ao candidato o pagamento de taxa de

    inscrição, nos seguintes valores, correspondente à formação exigida pelo cargo escolhido: 3.2.1.1. Ensino Superior: R$ 100,00(cem) reais; 3.2.1.2. Ensino Médio: R$ 70,00(setenta) reais; 3.2.1.3. Demais cargos: R$ 50,00(cinquenta) reais.

    3.2.2. A taxa será gerada mediante confirmação da inscrição. 3.3. Portadores de Necessidades Especiais e Condição Especial de Prova:

    3.3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas

    que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de

    inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja

    compatível com as atribuições do cargo em provimento e participarão em igualdade de condições

    com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo, à avaliação, o horário, os critérios de

    aprovação e ao local de aplicação da prova objetiva, ressalvada, à forma de prestação da mesma,

    desde que tenha sido deferido requerimento referido no item 3.3.3.3. 3.3.2. Considera-se candidato com necessidades especiais o portador de limitação física, motora,

    sensorial ou intelectual, que se enquadra na definição do art. 1º da Convenção sobre os Direitos da

    Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186 de

    09/07/2008 e Decreto nº 6949 de 25/08/2009), c/c os arts. 3º e 4º do Decreto nº 3298 de

    20/12/1999.

    3.3.3. Os candidatos enquadrados na referida legislação, além de proceder a inscrição conforme

    http://www.riodocampo.sc.gov.br/

  • itens anteriores, deverão apresentar à Comissão de Concurso Público, no período de inscrição: 3.3.3.1. Atestado ou relatório médico detalhado que comprove sua condição, indicando a

    espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência à Classificação

    Internacional de Doenças (CID), a sua provável causa de origem e declare a compatibilidade

    com a função a que estará concorrendo, o qual deve ser de fácil leitura, para que seja

    considerado documento válido. 3.3.3.2. A data de emissão do atestado ou relatório médico deverá ser de no máximo 60 (sessenta) dias anteriores a data de sua inscrição. 3.3.3.3. Requerimento explicitando as condições diferenciadas de que necessita para a

    realização da prova e a necessidade de utilização de equipamento(s) específico(s); 3.3.3.4. Os documentos apontados nos itens acima, deverão ser entregues ou encaminhados ao Município, até o último dia de inscrição para análise da Comissão de Concurso Público,

    que decidirá sobre o pedido. O resultado da análise será publicado em edital. A data de

    postagem garante o cumprimento do prazo. 3.3.3.5. Adotar-se-ão todas as providências que se façam necessárias para permitir o fácil

    acesso de candidatos portadores de necessidades especiais à sala de prova, sendo de

    responsabilidade destes, contudo, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à

    execução da prova, desde que previamente autorizados pela Comissão de Concurso Público,

    mediante aprovação do requerimento entregue pelo candidato. 3.4.4. A qualquer momento o candidato que necessite de condição especial de prova, decorrente

    de limitação temporária, deverá apresentar requerimento à Comissão de Concurso Público que

    emitirá seu parecer em edital. 3.4.5. Da Reserva de Vaga:

    3.4.5.1. Não serão reservadas vagas à portadores de necessidades especiais, de no mínimo 5% (cinco por cento) conforme inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e de até 20%

    (vinte por cento), conforme decisões judiciais dos tribunais superiores, por motivo de que o

    resultado da aplicação dos percentuais sobre o número de vagas de cada cargo é inferior a

    uma unidade. 3.5. Considerações Gerais

    3.5.1. A lista dos candidatos com inscrição deferida e indeferida será publicada no endereço

    eletrônico www.riodocampo.sc.gov.br. 3.5.2. A ausência de impugnação e a efetivação da inscrição no presente Concurso Público

    implicam o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas pelo presente

    Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma.

    3.5.3. Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração, exceto referente ao endereço do

    candidato.

    4. DAS PROVAS 4.1. A prova objetiva será realizada no dia 07 de Dezembro de 2014 às 08h00min nas dependências da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, na Rua 07 de Setembro, 70,

    Guanabara, Rio do Campo/SC. 4.2. O candidato, obrigatoriamente, deverá comparecer à Prova Objetiva com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do documento de identidade original, do comprovante de inscrição e de

  • caneta esferográfica azul ou preta. 4.2.1. Não será aceita cópia do documento de identificação, ainda que autenticado, bem como protocolo do pedido deste. 4.2.2. Caso o documento apresentado gere dúvidas quanto à identificação do candidato, este

    poderá ser submetido à coleta de impressão digital. 4.2.3. Negando-se a coleta de impressão digital o candidato deverá assinar declaração em que

    assume a responsabilidade por essa decisão. A recusa de tais procedimentos acarretará a sua

    eliminação do certame, sendo lavrado termo de ocorrência em ata de sala de prova, testemunhado

    por dois candidatos, pelos fiscais de sala e pelo coordenador da unidade. 4.2.4. Caso esteja impedido de apresentar o documento de identificação utilizado para inscrever-se

    por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência

    (BO), emitido por autoridade policial no prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à realização

    da Prova Objetiva, e será submetido à coleta de impressão digital. 4.3. O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala da Prova Objetiva se acompanhado por um fiscal, sendo-lhe vedado fumar nesse período.

    4.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que: 4.4.1. Deixar o local de prova antes de decorrida uma hora de seu início; 4.4.2. Tentar fraudar as provas ou for responsável por falsa identificação; 4.4.3. Durante a realização da prova consultar livros, apostilas, anotações, portar calculadoras,

    celulares ou qualquer equipamento eletrônico; 4.4.4. Chegar após o horário estipulado para o início da Prova Objetiva.

    4.5. O caderno de prova é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta correta, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, exceto no cartão-

    resposta.

    4.6. Os três últimos candidatos a permanecerem na sala da Prova Objetiva deverão retirar-se do local

    simultaneamente, após a assinatura da Ata de Sala. O candidato que negar-se a fazê-lo fica ciente,

    desde já, que será penalizado com a exclusão do Concurso Público, sendo lavrado termo de ocorrência

    em Ata de Sala, testemunhado pelos outros dois candidatos e pelos fiscais de sala. 4.7. É facultado à Comissão de Concurso Público submeter os candidatos ao sistema de detecção de metais antes do ingresso no local de prova e/ou durante a aplicação da mesma.

    4.8. A Prova Objetiva terá as seguintes características: 4.8.1. Duração de no máximo 3 (três) horas. 4.8.2. 20 (Vinte) questões objetivas para os cargos de Nível Superior e Ensino Médio:

    Matéria Número de Questões Peso por Questão Total de Pontos

    Língua Portuguesa 4 0,50 2,00

    Matemática 3 0,50 1,50

    Conhecimentos Gerais 3 0,50 1,50

    Conhecimentos Específicos 10 0,50 5,00

    4.8.3. 15 (Quinze) questões para os demais cargos:

  • Matéria Número de Questões Peso por Questão Total de Pontos

    Língua Portuguesa 5 0,65 3,25

    Matemática 5 0,65 3,25

    Conhecimentos Gerais 5 0,70 3,50

    4.8.4. As questões serão do tipo múltipla escolha, com (4) quatro opções de resposta (A, B, C e D)

    em cada questão e somente uma alternativa correta. 4.9. O candidato só poderá levar o caderno de provas se permanecer em sala até 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o término da prova.

    4.10. Considera-se Prova Objetiva o conjunto de questões referentes a todas as matérias. 4.11. Atribuir-se-á à Prova Objetiva nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitidas as frações. 4.12. Do cartão-resposta:

    4.12.1. O candidato receberá junto com o caderno de prova o cartão-resposta, único e insubstituível, o qual será preenchido sob sua responsabilidade. 4.12.2. O cartão-resposta é o único documento oficial para dirimir toda e qualquer dúvida acerca

    das respostas assinaladas pelo candidato. 4.12.3. O candidato, ao terminar a Prova Objetiva, fará a entrega do seu cartão-resposta aos fiscais de sala devidamente assinado. 4.12.4. Os fiscais de sala farão o recebimento do cartão-resposta, assinando-o, verificando se

    eventualmente há questões sem resposta assinalada. Ocorrendo tal situação deverá ser relatada na

    Ata de Sala. 4.13. Da anulação da questão

    4.13.1. Será nula a resposta dada pelo candidato quando: 4.13.1.1. O cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras. 4.13.1.2. O cartão-resposta apresentar mais de uma opção assinalada para a mesma questão. 4.13.1.3. A questão não estiver assinalada no cartão-resposta. 4.13.1.4. O cartão-resposta for preenchido fora das especificações e da delimitação do espaço fornecido para tal procedimento.

    4.13.2. A questão anulada pela Comissão de Concurso Público será computada, para todos os

    candidatos, como resposta correta. 4.14. Do Gabarito provisório

    4.14.1. O gabarito provisório das Provas será divulgado no sítio www.riodocampo.sc.gov.br e nos murais públicos no dia 08 de dezembro de 2014. 4.14.2. Do gabarito provisório caberá recurso ao Presidente da Comissão de Concurso Público.

    4.15. Gabarito definitivo 4.15.1. Julgados os recursos pela Comissão de Concurso Público, publicar-se-á o gabarito

    definitivo, com base no qual serão corrigidas as provas escritas. 4.15.2. Do gabarito definitivo não caberá nenhum outro tipo de recurso.

    4.16. A prova prática será realizada no mesmo dia da aplicação da prova objetiva, com início as 13h00min, tendo como local de partida a Garagem de Máquinas da Prefeitura de Rio do Campo,

    localizada à Avenida Paulo Marcelino Fernandes, S/N, Bairro Sulbrasil, município de Rio do

    Campo/SC.

    4.17. A entrega de documentos para prova de títulos será nos dias 22 a 23 de dezembro de 2014, em

  • local e horário a ser definido no ato de convocação.

    4.17.1. Serão convocados para a prova de títulos todos os aprovados na prova objetiva para os

    cargos que possuem esta exigência.

    4.18. A forma de aplicação das provas prática e de títulos estão apresentados no ANEXO V deste Edital.

    5. DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 5.1. Serão aprovados na prova objetiva os candidatos que alcançarem as seguintes notas, de acordo

    com aformação mínima exigida para o cargo: 5.1.1. Para os cargos de nível Superior e Ensino Médio, nota igual ou maior que 5,00 (cinco); 5.1.2. Para os demais cargos, nota superior a zero.

    5.2. Para os cargos com exigência de Provas Práticas, a nota final será: Prova Objetiva = 30% + Prova Prática = 70%, onde a formula final será (Prova Objetiva x 0,3) + (Prova Prática x 0,7) =

    Nota Final.

    5.3. Para os cargos com exigência de Provas de Título, a nota final será: Prova Objetiva = 70% + Prova de Títulos = 30%, onde a formula final será (Prova Objetiva x 0,7) + (Prova de Títulos x 0,3)

    = Nota Final. 5.4. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente da nota final, expressa com 2 (duas) casas decimais.

    5.5. Ocorrendo empate, serão utilizados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: 5.3.1. Terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do

    disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso).

    5.3.2. Maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Específicos. 5.3.3. Maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Gerais.

    5.3.4. Maior número de acertos na Prova de Língua Portuguesa.

    5.3.5. Maior Número de acertos na Prova de Matemática. 5.3.6. Candidato de maior idade.

    5.3.7. Candidato com maior número de dependentes.

    5.3.8. Sorteio. 6. DOS RECURSOS 6.1. Os recursos contra atos da Comissão de Concurso Público poderão ser interpostos pessoalmente

    ou por procurador, mediante instrumento de mandato com poderes específicos e firma reconhecida,

    obedecendo o cronograma das atividades constante do Anexo III. 6.2. Obrigatoriamente fundamentados, os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de

    Concurso Público, até 2 (dois) dias úteis após a publicação do ato e protocolados no Protocolo Geral

    da Prefeitura Municipal ou remetidos via Sedex. A data de postagem garante o cumprimento do prazo. 7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 7.1. Julgados os recursos, o resultado final será divulgado no sítio www.riodocampo.sc.gov.br e no

    mural público do Município e, posteriormente, encaminhado para a homologação do Prefeito. 8. DAS CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO 8.1. No ato da Admissão o candidato deverá apresentar:

    http://www.riodocampo.sc.gov.br/

  • 8.1.1. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, com o competente

    registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso; 8.1.2. Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante laudo de inspeção de saúde; 8.1.3. Declaração de bens que constituem seu patrimônio; 8.1.4. Declaração que a posse não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função

    pública; 8.1.5. Registro de Identidade; 8.1.6. Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino; 8.1.7. CPF; 8.1.8. Quitação com as obrigações eleitorais mediante certidão emitida pela Justiça Eleitoral; 8.1.9. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 8.1.10. Certidão de Casamento (se houver); 8.1.11. Certidão de Nascimento dos filhos dependentes (se houver); 8.1.12. Certidão negativa de antecedentes criminais; 8.1.13. Uma foto 3x4. 8.1.14. Demais documentos que o setor pessoal do município vier a exigir.

    8.2. O candidato aprovado que declarar ser deficiente físico nos termos deste Edital, para a posse

    deverá se submeter a perícia médica para confirmar de modo definitivo a sua situação de deficiente e a

    compatibilidade com a função. 9. DO REGIME DE ADMISSÃO 9.1. Os candidatos admitidos serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio

    do Campo, Lei Complementar nº 960/94, e segurados do Regime Próprio de Previdência do Municipio

    de Rio do Campo. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Somente terão caráter oficial as comunicações publicadas na Imprensa Oficial, no sítio e mural público do Município.

    10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em sala reservada

    para essa finalidade. 10.2.1. Não será concedido tempo adicional para a execução das provas à candidata que despender tempo com a amamentação.

    10.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público que,

    julgando necessário, poderá submetê-los ao Prefeito Municipal.

    Rio do Campo/SC, 04 de Novembro de 2014.

    RODRIGO PREIS Prefeito Municipal

  • ANEXO I

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS

    PARA OS CARGOS DE NIVEL ALFABETIZADO, ATÉ 4ª SÉRIE DO ENSINO

    FUNDAMENTAL E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.

    Língua Portuguesa:

    1. Acentuação, Grafia correta das palavras, Pontuação;

    2. Adjetivo, Advérbio, Artigo, Gênero, Número e Grau do Substantivo, Predicado, Pronomes,

    Substantivo Próprio e Comum, Sujeito, Verbos e Tempos do Verbo;

    3. Coletivos, Feminino e Masculino, Singular e Plural, Sinônimos e Antônimos, Uso do por que, por

    quê, porque e porquê;

    4. Dígrafo, Encontro Vocálico e Encontro Consonantal;

    5. Frase e oração, Tipos de Frase;

    6. Interpretação de Texto;

    7. Sílaba: Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas, Separação de Sílabas;

    Matemática:

    1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão.

    2. Propriedades, comparação.

    3. Expressões numéricas.

    4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração,

    divisibilidade.

    5. Problemas que envolvam as quatro operações fundamentais da matemática.

    Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

  • 1. História, Geografia e Ciências do Ensino Fundamental. Assuntos ligados à atualidade nas áreas:

    Ambiental, Artística, Científica, Cultural, Desenvolvimento Sustentável, Ecologia, Econômica,

    Educação, Esportiva, Política, Relações Internacionais, Saúde, Segurança, Sociedade e Tecnológica do

    Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas.

    2. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Brasil, de Santa Catarina e

    do município de Rio do Campo.

    PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

    Língua Portuguesa:

    1. Interpretação e compreensão de textos. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e

    dissertativo. Critérios de textualidade: coerência e coesão. Recursos de construção textual: discurso

    direto e indireto; pressupostos e subentendidos. Funções da linguagem. Níveis de linguagem e

    adequação ao contexto de uso da norma padrão. Gêneros textuais da Redação Oficial. Princípios

    gerais. Uso dos pronomes de tratamento. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando,

    requerimento, relatório, parecer.

    2. Conhecimentos linguísticos. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua.

    Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Reconhecimento e emprego das classes de palavras.

    Relações semânticas no emprego das palavras. Pontuação e efeitos de sentido. Sintaxe: oração,

    período; termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância

    verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego da crase.

    3. Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica. Significação literal e contextual de vocábulos.

    Matemática:

    1. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

    2. Conjunto dos números naturais.

    3. Divisibilidade: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum.

    4. Equações do 1º grau, sistema de equação de 1º grau, problemas do 1º grau; Equações e inequações

    de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas.

  • 5. Equações do 2º grau.

    6. Juros simples e compostos.

    7. Média aritmética simples e ponderada.

    8. Medidas de tempo, comprimento, massa, área e capacidade.

    9. Moeda, câmbio, títulos e valores.

    10. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas.

    11. Números: naturais, inteiros, racionais e reais.

    12. Porcentagem; Juros.

    13. Probabilidade.

    14. Razão e proporção; Regra de três simples e composta.

    Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania):

    1. Constituição Federal e suas emendas: dos Princípios Fundamentais, dos Direitos e Garantias

    Fundamentais, da Nacionalidade e dos Direitos Políticos.

    2. História, Geografia e Ciências do Ensino Médio. Assuntos ligados à atualidade nas áreas:

    Ambiental, Artística, Científica, Cultural, Desenvolvimento Sustentável, Ecologia, Econômica,

    Educação, Esportiva, Política, Relações Internacionais, Saúde, Segurança, Sociedade e Tecnológica do

    Brasil e do Mundo. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas.

    3. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Brasil, de Santa Catarina e

    do município de Rio do Campo.

    CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS - CONHECIMENTOS

    ESPECÍFICOS (REFERENTE A CADA CARGO).

    AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

  • Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações.

    Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de

    limpeza. Noções básicas sobre sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e

    manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza,

    conservação e manutenção do patrimônio. Manuseio e conservação de equipamentos e utensílios.

    Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho. Comportamento no local de trabalho.

    Conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a descrição do cargo. Noções básicas de

    relacionamento humano no trabalho. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de

    Equipamentos de Proteção – EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções gerais de

    primeiros socorros. Organização do local de trabalho. Prevenção de Acidentes. Segurança dos

    equipamentos. Zelo e guarda do patrimônio público. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do

    Campo, todo teor.

    ASSISTENTE SOCIAL

    Análise de conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. Serviço Social e formação

    profissional. História do Serviço Social. A dimensão política da prática profissional. Pesquisa em

    Serviço Social. Metodologia do Serviço Social. Desafios do Serviço Social na contemporaneidade.

    Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento. Estratégico.

    Participativo. Serviço Social e interdisciplinaridade. Fenômeno grupal. Ética Profissional. O projeto

    ético-político-profissional do Serviço Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde.

    Serviço Social e a política de Saúde Mental. Sistema Único da Assistência Social. Lei Orgânica da

    Assistência Social (Lei nº. 8.742/93). Constituição Federal, em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200.

    Decreto nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de

    novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de

    dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade

    das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências todo o

    teor. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 7,

    8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre as condições para

    a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços

    correspondentes e dá outras providências, todo o teor. Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2.003

    (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 15, 16, 17, 18 e 19. Lei nº 11.350, de 05 de Outubro de 2.006,

    todo teor. Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 6, 7

    e 8. Constituição Federal, em seus Artigos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Lei

    Orgânica do Município de Rio do Campo, todo teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do

    Campo, todo teor. Informática Básica: Sistemas Operacionais, Editores de Textos, Planilhas

    Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à

    internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática.

  • AUXILIAR ADMINISTRATIVO

    Noções de administração geral: conceitos, objetivos, níveis hierárquicos e competências gerenciais.

    Noções de documentação e arquivo. Relações institucionais: Autoridade e Poder, Liderança. Noções de

    Administração Pública: contábil, financeira, recursos humanos e patrimônio. Noções de redação

    oficial, relatórios e documentação administrativa. Trabalho em equipe: personalidade e

    relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal. Informática Básica: Sistemas Operacionais,

    Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas. Conceitos, serviços e

    tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e de software para o

    ambiente de microinformática. Constituição Federal, em seus Artigos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,

    12, 13, 14, 15 e 16. Lei Orgânica do Município de Rio do Campo, todo teor. Estatuto dos Servidores

    Municipais de Rio do Campo, todo teor.

    AUXILIAR DE APOIO

    Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações.

    Noções básicas de conservação e manutenção de ruas, praças, jardins e estradas especificamente sobre:

    capina e abertura de valas, calçamento e pavimentação em geral. Noções básicas de construção e

    edificação tais como: carpintaria, marcenaria, alvenaria, elétrica, hidráulica e pintura. Noções básicas

    de limpeza pública: equipamentos, utensílios e ferramentas utilizados na função de gari; coleta,

    remoção e reciclagem de lixos e detritos; tipos de lixo e reciclagem. Noções básicas sobre a utilização,

    guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre

    sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de ferramentas,

    utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e

    manutenção do patrimônio. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos

    de Proteção – EPIs inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções básicas de relacionamento

    humano no trabalho. Prevenção de acidentes. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho.

    Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. Noções gerais de primeiros socorros. Assuntos

    relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho. Organização do local de trabalho.

    Comportamento no local de trabalho. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor.

    AUXILIAR DE MECÂNICO

  • Noções de mecânica leve e pesada. Conhecimentos gerais sobre máquinas e equipamentos. Tecnologia

    da Manutenção Mecânica: Sistema de medidas; Calibrador; Paquímetro; Micrômetro; Goniômetro;

    Relógio apalpador; Relógio comparador; Súbito; Conservação dos instrumentos de medição;

    Elementos de máquinas; Rolamentos; Noções de Lubrificação. Combustível, fluídos e lubrificantes;

    manutenção e lubrificação: principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema

    de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d'água); sistema de combustível; sistema

    elétrico; sistema de frenagem; sistema de purificação de ar do motor; procedimentos de segurança;

    funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus. Prevenção de acidentes. Noções básicas de

    Relações Humanas no trabalho. Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. Primeiros

    socorros. Ética profissional. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor.

    AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR

    Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações.

    Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de

    limpeza. Noções básicas sobre sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto

    e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a

    limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. Conhecimentos sobre quantidades, porções e

    medidas caseiras. Etapas da produção de refeições: recepção e armazenamento de gêneros

    alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição. Noções básicas de conservação, manutenção,

    cozimento, armazenamento e reposição dos alimentos. Adequação da alimentação do escolar e do

    adolescente. Controle de estoque e técnicas de armazenamento de gêneros alimentícios. Manuseio e

    conservação de equipamentos e utensílios. Higiene dos alimentos, ambiental, dos utensílios e

    equipamentos. Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho. Comportamento no

    local de trabalho. Conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a descrição do cargo.

    Noções básicas de primeiros socorros. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Noções

    básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção – EPI inerente às

    atividades a serem desenvolvidas. Organização do local de trabalho. Prevenção de Acidentes.

    Segurança dos equipamentos. Zelo e guarda do patrimônio público. Estatuto dos Servidores

    Municipais de Rio do Campo, todo teor.

    CONTADOR

    Contabilidade Pública: - Noções Gerais; A Fazenda Pública; A Contabilidade Pública. Patrimônio

    Público: - Conceito; Aspectos Qualitativos; Aspectos Quantitativos. Gestão Pública: - Conceito;

    Obtenção e Aplicação de Recursos Financeiros; Exercício Período Administrativo; Regime de Caixa e

  • Competência. Planejamento e Orçamento Público: - Conceito; Princípios Orçamentários; Elaboração

    do Orçamento; Créditos Adicionais. Receitas Públicas: - Conceitos; classificação; Estágios da Receita;

    Dívida Ativa. Despesas Públicas: - Conceito; classificação das Despesas Públicas; Licitação Pública;

    Restos a Pagar. Plano de Contas e Escrituração: - Objeto; Estrutura. Balanços e Prestação de Contas: -

    Conceito; Balanços Gerais; Apuração de Resultado; Prestação e fiscalização das contas

    governamentais. Lei de Responsabilidade Fiscal: - Fundamentos; Objetivos. Constituição Federal, em

    seus Artigos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Estatuto dos Servidores Públicos

    Municipais de Rio do Campo, todo teor. Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2.000, que

    Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras

    providências, todo teor. Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre a proteção do

    consumidor e dá outras providências, todo teor. Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1.992, que Dispõe

    sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de

    mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá

    outras providências, todo teor. Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, que regulamenta o Artigo 37,

    inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração

    Pública e dá outras providências, todo teor. Lei Orgânica do Município de Rio do Campo, todo teor.

    ENFERMEIRO

    Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades

    Básicas de Saúde; Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e

    artrópodes). Doenças Transmissíveis. Saneamento Básico, Ações de Vigilância Epidemiológica,

    Noções básicas na administração de fármacos; Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Princípios e

    diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu

    papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e

    diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e

    diretrizes políticas. Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e

    técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e

    utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos,

    indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas

    de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e

    avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas serviços de saúde; Riscos,

    exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e

    princípios. Enfermeiro: Evolução histórica da saúde pública; Níveis de Prevenção da doença; Noções

    de Epidemiologia; Saneamento básico; Educação em saúde; Reforma Sanitária. Principais Programas

    de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização;

    Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal; Planejamento Familiar;

    Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde do Trabalhador; Saúde do Adulto e do Idoso; DST e AIDS;

  • Tuberculose; Hanseníase; Programa Nacional de Imunização; Saúde Mental e o CAPS. Processo de

    Trabalho em saúde; Planejamento Organização e Gerência de Serviços de Saúde. Supervisão e

    Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e

    legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de

    deontologia e o processo ético de transgressões e penalidades. Competências do Enfermeiro.

    Constituição Federal, em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200. Decreto nº 5.296, de 02 de Dezembro

    de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de

    atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que estabelece normas

    gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou

    com mobilidade reduzida, e dá outras providências todo o teor. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990

    (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Lei nº 8.080, de

    19 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da

    saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, todo o

    teor. Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 15, 16, 17, 18 e

    19. Lei nº 11.350, de 05 de Outubro de 2.006, todo teor. Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010.

    (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 6, 7 e 8. Programa de Saúde da Família (PSF), todo o

    teor. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), todo teor. Lei Orgânica do Município de

    Rio do Campo, todo teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor. Informática

    Básica: Sistemas Operacionais, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações

    Gráficas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de

    hardware e de software para o ambiente de microinformática.

    ENGENHEIRO AGRÔNOMO

    Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas: Ciclo hidrológico; Distribuição das chuvas; Infiltração

    da água nos solos; Escoamento superficial; Evaporação e evapo-transpiração; Delimitação de bacias

    hidrográficas em cartas planialtimétricas; Curva hipsométrica; Curva de declividade; Cálculo dos

    principais coeficientes característicos das bacias hidrográficas; Divisão da bacia hidrográfica segundo a

    declividade dos solos; Delimitação das áreas de utilização especial e proteção permanente. Ecologia: A

    biosfera e seu equilíbrio; Efeitos da tecnologia sobre o equilíbrio ecológico; Poluição; Preservação e

    conservação dos recursos naturais; Variabilidade e diversidade das espécies vegetais; Fatores do meio

    ambiente; Ciclagem de nutrientes; A comunidade e o ecossistema agrícola; Competição; Sucessão e

    rotação de culturas; Zoneamentos ecológicos. Solos: Gênese, Morfologia e classificação; Química,

    física e biologia do solo; Manejo e conservação do solo; Fertilidade do solo; Aptidão agrícola dos

    solos; Recomendação de fertilizantes e corretivos de solos para a produção agrícola. Climatologia e

    Meteorologia Agrícola: Atmosfera; Sistema sol-terra; Temperatura; Pressão; Umidade; Vento; Nuvens;

    Massas de ar e frentes; Observações meteorológicas; Relações planta-atmosfera; Balanço de energia;

    Microclima; Classificações climáticas. Conservação da natureza: Recursos naturais renováveis;

  • Planejamento de ocupação e uso da terra; Mananciais hídricos; impacto ambiental e áreas degradadas.

    Antropologia Rural: Antropologia como ciência; A diversidade das sociedades humanas; Abordagens

    Sociológicas e antropológicas do meio rural; Expansão do capitalismo e suas consequências na

    agricultura brasileira; Forma de relação de trabalho: camponês e proletário. Difusão e Comunicação

    Rural: Introdução à extensão agrícola; Teoria econômica: Evolução histórica e mudanças no meio

    rural; Meio ambiente; Atividades econômicas – industrialização; A questão agrária; Atividade agrícola

    junto ao pequeno produtor; Técnicas de comunicação; Análise de custos e benefícios do setor agrícola;

    Bases para uma estratégia de extensão. Mercado de crédito rural - condições, formalização, garantias,

    condução dos créditos. Operações com crédito de Custeio, investimento e comercialização. Seguros e

    contratos. Reforma agrária: Política pública de inclusão social e desenvolvimento econômico;

    fortalecimento da agricultura familiar e Democratização do acesso a terra. Valorização da Agricultura

    Familiar: Características e linhas de financiamentos PRONAFS. Estatuto dos Servidores Públicos

    Municipais de Rio do Campo. Lei Orgânica de Rio do Campo.

    ENGENHEIRO CIVIL

    Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria: tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto

    armado: dosagem, amassamento, lançamento e cura. Argamassa para revestimento: chapisco, reboco

    eembôco. Aço para concreto armado: tipos de aço e classificação. Aglomerantes aéreos e hidráulicos:

    caracterização e procedimentos de ensaios físicos e mecânicos. Agregados: caracterização e

    procedimentos de ensaios físicos e mecânicos dos agregados graúdos e miúdos. Aditivos,

    impermeabilizantes e polímeros: classificação, caracterização, propriedades e emprego de aditivos na

    construção civil. Tipos e aplicações de impermeabilizantes e isolantes. Características e aplicações dos

    polímeros na construção civil; Vidros: classificação, características, propriedades e emprego na

    construção civil. Materiais cerâmicos: etapas de fabricação, tipos, especificação da cerâmica vermelha

    e cerâmica para revestimento. Madeiras e materiais metálicos: classificação, características,

    propriedades das madeiras e metais. Uso e preservação da madeira, tipos, constituição e emprego.

    Tecnologia das construções: Estudos preliminares. Levantamento topográfico do terreno. Anteprojetos

    e projetos. Canteiro de obras. Alvenaria de vedação e alvenaria estruturais. Formas para concreto

    armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos: suporte e

    telhas. Resistência dos materiais: Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção,

    flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. Concreto armado: Materiais,

    normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle de fissuração, aderência,

    lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. Teoria das estruturas:

    Morfologia as estruturas, carregamentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Estudo

    de cabos. Princípio dos Trabalhos Virtuais. Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas:

    método da carga unitária. Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças.

    Análise de estruturas cineticamente indeterminadas: método dos deslocamentos, processo de Cross.

  • Método de energia: teoremas de Castigliano, teoremas de Crotti-Engesser, método de Rayleigh-Ritz.

    Instalações Hidro Sanitárias: Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria. Projeto e

    dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários. Projeto e dimensionamento de

    instalações prediais de águas pluviais. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a

    incêndio. Instalações elétricas: Projeto e dimensionamento de instalações elétricas prediais de baixa

    tensão. Planejamento e controle de obras: Estudo de viabilidade do terreno: análise técnica e sintética.

    Orçamento: quantitativos, composições do custo unitário dos serviços, planilha orçamentária,

    bonificação e despesas indiretas. Cronogramas: físico e financeiro de execução, interdependência de

    serviços, cronograma de aquisição de insumos. Apropriações: dimensionamento de pessoal, medições,

    análise dos resultados das medições, faturas. Controle de qualidade: de materiais, de serviços e de

    desperdícios. Saneamento: drenagem pluvial: estimativas e contribuições, galerias e canais. Limpeza

    pública: estimativa de contribuições, coleta de resíduos sólidos domiciliares, princípios de

    compostagem, aterros sanitários e controlados. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do

    Campo. Lei Orgânica de Rio do Campo.

    FISIOTERAPEUTA

    Anatomia humana. Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia

    humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica:

    respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade,

    vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos

    articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia,

    pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria,

    eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia.

    Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia,

    pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral. Legislação: Lei n°

    8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei n° 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos

    196 a 200 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Lei n° 8.069, de 13/07/1990 sobre o Estatuto da

    Criança e do Adolescente; Lei n° 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Código de Ética

    dos Profissionais de Fisioterapia; Normas que regulamentam o exercício profissional de Fisioterapia.

    Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Campo. Lei Orgânica de Rio do Campo.

    FONOAUDIÓLOGO

    Audição: Anatomia e fisiologia da audição; Desenvolvimento normal da audição e da linguagem;

    Avaliação auditiva no adulto e na criança; Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância

  • acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos);

    Triagem auditiva em escolares; Avaliação eletro fisiológica; Processamento auditivo central;

    Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz:

    Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; Desenvolvimento da fonação; Avaliação

    perceptual e acústica da voz; Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; Atuação

    fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; Atuação fonoaudiológica nas

    disfonias neurológicas; Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço.

    Linguagem: Desenvolvimento da linguagem oral na criança; Desenvolvimento da linguagem escrita;

    Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de

    linguagem escrita; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao

    crescimento e desenvolvimento; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem

    relacionados às lesões cerebrais. Motricidade Oral: Crescimento maxilofacial; Amadurecimento das

    funções orofaciais; Sistema estomatognático; Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade

    oral; Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; Disfagia:

    avaliação e tratamento. Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática.

    Humanização do atendimento – Lei Federal 8.080/90 Teorias da educação; Psicologia do

    desenvolvimento; Patologias dos Órgãos da Fala e Audição; Alterações da linguagem; Alteração da

    Motricidade Oral e Fonação; Alterações da linguagem escrita e leitura; avaliação do processo

    Auditivo; Ética; Neurofisiopatologia; Patologias dos órgãos da fala e audição. Estatuto dos Servidores

    Públicos Municipais de Rio do Campo. Lei Orgânica de Rio do Campo.

    MECÂNICO

    Ajuste e montagem dos conjuntos mecânicos. Análise de danos e defeitos. Análise dimensional das

    peças. Cálculos técnicos. Características gerais de danos e defeitos. Características técnicas das

    transmissões mecânicas; Tipos de transmissão; Sequência para desmontar transmissão; Componentes

    do sistema de transmissão; Montagem e ajuste de transmissão mecânica. Circuitos pneumáticos

    hidráulicos. Conceitos básicos de fluidos. Conceitos, definições e características da manutenção;

    Rotinas de cada um dos métodos de manutenção; Administração dos materiais de manutenção; Sistema

    de controle e indicadores de manutenção. Formas de planejar trabalhos de manutenção. Compressores.

    Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimentos de eletrodos, máquinas de solda e posições

    de Soldagem. Conhecimentos sobre a utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos sobre

    máquinas e equipamentos: torno mecânico universal, Mandrilhadora, prensa hidráulica, fresadora

    universal, furadeira de coluna, unidade oxiacetilênica, sacador hidráulico, aquecedor de óleo e serra de

    fita vertical; Conhecimentos operacionais e de eletricidade. Conjuntos mecânicos. Desenho Técnico

    Mecânico: Tipos de cortes: total, parcial, meio corte, composto e omissão de corte. Seção e

    encurtamento. Vistas auxiliares. Vistas especiais. Projeção com rotação. Supressão de vistas. Sistemas

    de cotagem. Simbologia. Determinação de revisão ou reforma. Diagnose de conserto. Diagnósticos de

  • falhas de funcionamento dos equipamentos; Elementos de máquinas. Elementos de vedação.

    Elementos estruturais. Execução de manutenção. Execução de revisões, reformas e consertos.

    Ferramenta de corte, sua afiação e aplicação. Ferramentas especiais e instrumentos de medição. Filtros.

    Leitura e interpretação de desenho: plantas baixas; desenho de conjuntos; cortes dimensionais.

    Lubrificação: tipos de lubrificantes e aplicações; equipamentos para lubrificação. Metrologia básica:

    paquímetro, micrômetro, nível de precisão, hidrômetro e macromedidores de vazão. Manutenção e

    operação de bombas elétricas: bombas e eixos verticais, horizontais e submersos; manutenção

    preventiva e corretiva. Nivelamento e alinhamento geométrico e conjunto moto-bombas: Instrumentos

    utilizados; procedimentos operacionais; bombas de eixo vertical e horizontal de vazão acima de 1m³

    por segundo. Noções de controle e conhecimentos dos comandos dos equipamentos; Noções de

    usinagem: princípios e funções do torno mecânico. Normas técnicas. Operação de instrumentos e

    máquinas especificas da área. Operação e manutenção de equipamentos hidromecânicos: válvulas de

    retenção; canais de irrigação a céu aberto; tubulações gravitacionais e não gravitacionais de médio e

    grande porte. Origem de danos e defeitos. Outros elementos de máquinas. Preparação para montagem.

    Soldagem de manutenção: processos utilizados; análise dos procedimentos e aplicações. Técnicas de

    desmontagem e montagem de conjuntos moto-bombas: componentes fixos e móveis; análise de falhas

    e elementos mecânicos. Uso adequado das ferramentas especiais. Válvulas, cilindros e tubulações.

    Processos de fabricação mecânica. Materiais utilizados em mecânica e ensaios dos materiais.

    Elementos de máquinas. Tratamento térmico e tratamento de superfície. Automatização e automação.

    Qualidade e conservação do Meio ambiente. Noções básicas de primeiros socorros. Noções básicas de

    relacionamento humano no trabalho. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de

    Equipamentos de Proteção – EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções gerais de

    primeiros socorros. Organização do local de trabalho. Prevenção de Acidentes. Segurança dos

    equipamentos. Zelo e guarda do patrimônio público. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de

    Rio do Campo. Lei Orgânica de Rio do Campo.

    MOTORISTA

    Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1.997 (Código de Trânsito Brasileiro). Normas Gerais de

    Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; Das

    infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com os veículos. Noções

    de mecânica leve e pesada. Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho.

    Comportamento no local de trabalho. Conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a

    descrição do cargo. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Noções básicas de

    segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção – EPI inerente às atividades a

    serem desenvolvidas. Noções gerais de primeiros socorros. Organização do local de trabalho.

    Prevenção de Acidentes. Segurança dos equipamentos. Zelo e guarda do patrimônio público. Estatuto

    dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Campo. Lei Orgânica de Rio do Campo.

  • OFICIAL ADMINISTRATIVO

    Noções de redação oficial, relatórios e documentação administrativa. Elaboração de quadros

    estatísticos, mapas e relatórios. Noções de Contabilidade. Noções de compras de materiais. Noções de

    Administração de Pessoal e Recursos Humanos. Elaboração de registros e cálculos. Noções de

    Administração: organizações, eficiência e eficácia. O processo administrativo: planejamento,

    organização, influência e controle. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões e ferramentas.

    Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas

    organizacionais. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos,

    equipes e cultura organizacional. Princípios fundamentais de administração pública: administração

    pública no Brasil, administração pública gerencial, reforma da gestão pública e sistemas de

    administração federal. Comunicação Administrativa: noções sobre comunicação na administração

    pública; correspondências, atos oficiais, encaminhamentos. Noções básicas da lógica matemática.

    Cálculo proposicional: questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos; princípio

    multiplicativo e problemas de contagem; princípio da casa dos pombos; regra de três e regra de

    sociedade. Sequências Lógicas e Leis de Formação. Descoberta da lei de formação de sequências

    envolvendo números, letras, figuras geométricas, palavras, etc. Informática Básica: Sistemas

    Operacionais, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas.

    Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e

    de software para o ambiente de microinformática. Constituição Federal, em seus Artigos: 1, 2, 3, 4, 5,

    6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Lei Orgânica do Município de Rio do Campo, todo teor. Estatuto

    dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor.

    OPERADOR DE MÁQUINA

    Lei N.° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Normas Gerais de

    Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; Das

    infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com os veículos. Noções

    de mecânica leve e pesada. Conhecimentos gerais sobre máquinas e equipamentos: preparativos para

    funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluídos e lubrificantes;

    compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças;

    instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação: principais pontos de lubrificação;

    tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba

    d'água); sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de purificação de ar do

    motor; procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus.

    Prevenção de acidentes. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho. Noções básicas sobre

  • higiene e segurança no trabalho. Primeiros socorros. Ética profissional. Estatuto dos Servidores

    Municipais de Rio do Campo, todo teor.

    PROFESSOR DE ARTE

    História e metodologia do ensino da arte. Arte e a educação. O ensino da arte no currículo: legislação e

    prática. Arte e questões sociais da atualidade – temas transversais. O conhecimento artístico como

    produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na escola. Elementos

    básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura

    regional, nacional e internacional. A arte na educação infantil e no ensino fundamental (conteúdo e

    forma). Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do

    ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar. Arte e história. Legislação: Conceito de

    Ensino e Aprendizagem. Constituição Federal, em seus Artigos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,

    212, 213 e 214. Decreto nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de

    08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19

    de dezembro de 2.000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da

    acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras

    providências todo o teor. Diretrizes Curriculares Nacionais, todo teor. História da Educação. Lei nº

    8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seus Artigos: 53, 54, 55, 56,

    57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1.996, que

    estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, todo teor. Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de

    2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Lei nº 12.288, de 20 de Julho de

    2.010. (Estatuto da Igualdade Racial), em seus Artigos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.

    Noções da Proposta Construtivista. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. Noções de

    Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. Parâmetros

    Curriculares Nacionais (PCN´s), todo teor. Tipos de Plano de Ensino. Lei Orgânica do Município de

    Rio do Campo, todo teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor. Informática

    Básica: Sistemas Operacionais, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações

    Gráficas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de

    hardware e de software para o ambiente de microinformática.

    PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

    A criança e a educação infantil: história, concepções. Teorias de aprendizagem e desenvolvimento

    infantil. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. Eixos do trabalho pedagógico na

    educação infantil: o cuidar e o educar. Componentes curriculares da educação infantil: o brincar, o

  • movimento e o conhecimento de si e do outro. Avaliação na educação infantil. O cotidiano na creche:

    espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. O professor de educação infantil.

    Família e instituição. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. Projetos de trabalho:

    concepção e perspectiva. Diretrizes Curriculares e de qualidade para Educação Infantil. História da

    Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. Conceito de Ensino e Aprendizagem.

    Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. Lei de

    Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: Artigos de nº: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 29, 30, 31, 32,62 e

    67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN ́s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos

    propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: Artigos de nº 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19,

    25, 53, 54, 60 e 69. Constituição Federal, em seus Artigos: 205 a 214. Lei Orgânica do Município de

    Rio do Campo, todo teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor. Informática

    Básica: Sistemas Operacionais, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações

    Gráficas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de

    hardware e de software para o ambiente de microinformática.

    PSICÓLOGO

    Atendimento de idosos, alcoólatras e drogados; Desenvolvimento psicólogo da Criança (infância e

    Adolescência), considerando os pressupostos básicos dados pelas diferenças abordagens psicoterápicas

    utilizadas na atualidade – Psicanálise, Ludoterapia, Lacania e outros; Direitos fundamentais da criança

    e do adolescente; O Psicólogo inserido no serviço Público – Atendimento Ambulatorial, Terapias

    ambulatoriais em saúde mental. Doenças e deficiências mentais. Diagnostico Psicológico: conceito e

    objetivo, teoria psicodinâmica, processo diagnóstico, testes e laudos. Abordagem terapêuticas.

    Psicopatológica: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico.

    Função e adequação às necessidades da Comunidade Assistida; O Psicólogo na atuação Clínica;

    psicologia clínica – O normal e o Patológico; Norma e Média, Doença, Cura e Saúde. Determinantes

    sócio-culturais; Psicopatologia Clinica: conceito de neurose; Conceito básico em psicologia clínica;

    dinâmica do funcionamento psíquico, história individual, motivo inconscientes, o papel do desejo, o

    papel do outro; transferência, repressão, resistência; mecanismo de defesa; Psicoterapia com Grupos;

    conflitos intragrupais, sua dinâmica e importância; a Psicologia Humanística: diretividade e não–

    diretividade; coordenadores e facilitadores: vantagens e desvantagens; grupos operativos e suas

    aplicações; Estudos sobre a família: cenário familiar, regras e metaregras. O psicólogo na escola,

    Acompanhamento Escolar, dificuldade na aprendizagem, a escola e a criança/adolescente; processo de

    psicodiagnóstico, entrevistas com os pais e as crianças, avaliação e atendimento da criança e do

    adolescente; Aprendizagem – fatores determinantes do processo ensino aprendizagem: família,

    comunidade, escola, companheiros. A aprendizagem: sua vicissitudes e modelos. O processo ensino-

    aprendizagem como uma construção e constituição de cidadania. A educação inclusiva: os portadores

    de necessidades especiais, as altas habilidades (superlotados). Psicologia social e organizacional –

  • Comportamento social: atitudes, estereótipos, preconceitos, conformismo. Levantamento de Dados

    sobre suas Relações com Objetos e suas Representações, Conflitos, Formas de Vivenciar suas

    dificuldades, perdas e outros; O desenvolvimento humano – Determinantes bio-psico-sócio-culturais

    de comportamento: síndromes genéticas, gestação, parto, puerpério, interação mãe-bebê;

    Características comportamentais esperadas ao longo do desenvolvimento: constituição do EU.

    Conceito de sujeito. Desenvolvimento cognitivo. Adolescência normal e patológica: identidade,

    sexualidade, socialização intrafamiliar, o trabalho, passado e futuro. Vida adulta: as relações afetivas e

    produtivas (criatividade). Aposentadoria, Velhice: perdas e ganhos, sua inserção social. Motivação

    humana: valores e ação humana. Os grupos: processos grupais, papéis, liderança, leis da dinâmica

    grupal. O indivíduo e a organização: analise e intervenção, mudança e resistência à mudança. Neuroses

    profissionais. Gestão de conflitos. Psicologia jurídica. Relações Humanas e Recursos Humanos;

    Noções de Recrutamentos e seleção e desenvolvimento de Pessoal. Legislação: Constituição Federal,

    em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990 (Estatuto da Criança e

    do Adolescente), em seus Artigos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de

    1.990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização

    e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, todo o teor. Lei nº 8.142, de

    28 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único

    de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

    e dá outras providências, todo teor. Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1.993, que dispõe sobre a

    organização da Assistência Social, todo teor. Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1.994, que dispõe sobre

    a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências todo o teor.

    Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso), em seus Artigos: 15, 16, 17, 18 e 19. Lei

    nº 11.350, de 05 de Outubro de 2.006, todo teor. Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2.010. (Estatuto da

    Igualdade Racial), em seus Artigos: 6, 7 e 8. Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2.003, que

    aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

    Portaria nº 373, de 27 de Fevereiro de 2.002, (NOAS-SUS 01/2002), todo teor. Portaria nº 399/GM, de

    22 de Fevereiro de 2.006, todo teor. Portaria nº 648/GM, de 28 de Março de 2.006, todo teor. Lei

    Orgânica do Município de Rio do Campo, todo teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do

    Campo, todo teor. Informática Básica: Sistemas Operacionais, Editores de Textos, Planilhas

    Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à

    internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática.

    TÉCNICO AGRÍCOLA

    Noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Técnicas de irrigação, adubação com

    matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Noções de

    classificação, armazenagem e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de

    defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e

  • colheita, funções gerais; técnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgânica. Agricultura

    Sustentável. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas

    Ornamentais. Fruticultura. Genética e Melhoramento Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas.

    Herbário. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente.

    Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Precisão. Armazenamento e Transporte.

    Formação de pastagens. Noções de aproveitamento da água. Padrões de terra. Noções elementares de

    solo. Noções elementares de

    Biologia: botânica, nutrição, elementos orgânicos e inorgânicos, deficiências minerais dos vegetais;

    classificação das forrageiras; Criação de Bovinos; Zoologia; Seleção e Reprodução Animal;

    Bovinocultura; Equinocultura; Medidas Rurais. Lei Orgânica do Município de Rio do Campo, todo

    teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor. Informática Básica: Sistemas

    Operacionais, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas.

    Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e

    de software para o ambiente de microinformática.

    TÉCNICO EM ENFERMAGEM

    Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. História e processo de trabalho em enfermagem.

    Registros de enfermagem e ocorrências no serviço: implicações legais e éticas. Biossegurança nas

    ações de enfermagem: precauções, precauções universais, exposição a material biológico.

    Processamento de artigos hospitalares: limpeza, desinfecção e esterilização. Assistência de

    enfermagem nas enfermidades endócrinas e circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, choque,

    isquemia, edema agudo do pulmão, infarto do miocárdio e parada cardiorespiratória. Técnicas de

    enfermagem: cálculo, preparo e administração de medicamentos e hemoderivados, higiene, transporte,

    oxigenoterapia, drenagens, monitorização cardíaca, controle hídrico, aspiração de secreção, sinais

    vitais. Tratamento e prevenção de feridas. Atendimento em urgência e emergência. Imunização:

    aplicação, transporte, armazenamento e conservação de vacinas. Vigilância epidemiológica. Políticas

    públicas de saúde – SUS. Ações básicas em saúde coletiva – PSF. Assistência de enfermagem na saúde

    da mulher. Humanização dos serviços de saúde. Lei Orgânica do Município de Rio do Campo, todo

    teor. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor. Informática Básica: Sistemas

    Operacionais, Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas.

    Conceitos, serviços e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e

    de software para o ambiente de microinformática.

    TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

  • Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo; Preparo e manutenção das salas de

    atendimento com suprimento do material necessário; Isolamento no campo operatório; Manipulação e

    classificação de materiais odontológicos; Revelação e montagem de radiografias intra-orais; Preparo

    do paciente para o atendimento; Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou

    técnico de higiene bucal junto a cadeira operatória; Aplicação de métodos preventivos para controle de

    cárie dental e doenças periodontais; Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Confecção de modelos

    em gesso; Esterilização de Material; Conhecimentos Básicos de funcionamento de uma clínica

    odontológica e dos equipamentos, instrumentais e materiais nela utilizados; Conservação e manutenção

    dos equipamentos; Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas,

    assepsia e antissepsia; Desinfecção e esterilização; Noções de anatomia oral; Sistema Único de Saúde -

    SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde.

    Política de Humanização do SUS. Lei Orgânica do Município de Rio do Campo, todo teor. Estatuto

    dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor. Informática Básica: Sistemas Operacionais,

    Editores de Textos, Planilhas Eletrônicas, Softwares de Apresentações Gráficas. Conceitos, serviços e

    tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. Noções de hardware e de software para o

    ambiente de microinformática.

    TRABALHADOR BRAÇAL

    Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações.

    Noções básicas de conservação e manutenção de ruas, praças, jardins e estradas especificamente sobre:

    capina e abertura de valas, calçamento e pavimentação em geral. Noções básicas de construção e

    edificação tais como: carpintaria, marcenaria, alvenaria, elétrica, hidráulica e pintura. Noções básicas

    de limpeza pública: equipamentos, utensílios e ferramentas utilizados na função de gari; coleta,

    remoção e reciclagem de lixos e detritos; tipos de lixo e reciclagem. Noções básicas sobre a utilização,

    guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre

    sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de ferramentas,

    utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e

    manutenção do patrimônio. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos

    de Proteção – EPIs inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções básicas de relacionamento

    humano no trabalho. Prevenção de acidentes. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho.

    Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. Noções gerais de primeiros socorros. Assuntos

    relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho. Organização do local de trabalho.

    Comportamento no local de trabalho. Estatuto dos Servidores Municipais de Rio do Campo, todo teor.

  • ANEXO II

    DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

    CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

    NÍVEL: I AMPLITUDE DE REFERÊNCIAS: 01 A 18

    CARGA HORÁRIA SEMANAL: QUARENTA HORAS

    DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executa serviços próprios de zeladores, limpeza e conservação.

    DESCRIÇÃO DETALHADA:

    - Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral em edifícios, prédios, dependências, escolas, escritórios, postos de

    saúde e outros locais espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações,

    louças, talheres, copos, vasilhames, panelas e outros para manter as condições de higiene e conservação.

    - Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os com

    vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas para conservar-lhes a aparência.

    - Limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano, esponja ou outros materiais de limpeza,

    embebidos em água e sabão, detergentes e/ou outros produtos de limpeza, para manter a boa aparência dos locais.

    - Arrumar banheiros e toaletes, limpando-os e reabastecendo-os com papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-

    los em condições de uso.

    - Coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo em lixeiras ou incineradores.

    - Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores

    hierárquicos.

    QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ser alfabetizado.

    CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

    NÍVEL: XVIII AMPLITUDE DE REFERÊNCIAS: 1 A 18

    CARGA HORÁRIA SEMANAL: QUARENTA HORAS

    DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Presta serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando

    problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem aplicando métodos e processos básicos do serviço social,

    para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas

    à sociedade.

    DESCRIÇÃO DETALHADA:

    - Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento sobre a dinâmica

    psicossocial do comportamento das pessoas e aplicando a técnica do serviço social de casos, para possibilitar o

    desenvolvimento de suas capacidades e conseguir o seu ajustamento ao meio social.

    - Promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo

    atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento

    individual.

    - Desenvolver a consciência social do indivíduo, aplicando a técnica do serviço social de grupo aliada à participação em

    atividades comunitárias, para atender às aspirações pessoais desse indivíduo e inter-relacioná-lo ao grupo.

    - Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social médico e outros, valendo-se da análise dos recursos e

    das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade em estudo, para possibilitar a orientação adequada da

    clientela e o desenvolvimento harmônico da comunidade.

    - Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e

    econômicos que interferem no tratamento, para facilitar a recuperação da saúde.

    - Assistir as famílias nas suas necessidades básicas, orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional,

    médico e de outra natureza, para melhorar sua situação e possibilitar uma convivência harmônica entre os membros.

    - Organizar e executar programas de atendimento voltados a grupos com necessidades de cuidados especiais tais como:

    idosos, hipertensos, diabéticos e outros.

    - Dar assistência ao menor carente ou infrator, atendendo às suas necessidades primordiais, para assegurar-lhe o

    desenvolvimento sadio da personalidade e integração na vida comunitária.

    - Identificar os problemas e fatores que perturbam ou impedem a utilização da potencialidade dos educandos, analisando

  • as causas dessas perturbações, para permitir a eliminação dos mesmos a fim de um maior rendimento escolar.

    - Articula-se com profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando

    informações, a fim de obter novos subsídios para elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social

    referentes a campos diversos de atuação, como orientação e reabilitação profissionais, desemprego, amparo a

    inválidos, acidentados e outros.

    - Desenvolver outras atividades de caráter comunitário que possam ser utilizadas como elemento catalisador da

    potencialidade dos indivíduos na solução de seus próprios problemas.

    - Executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores

    hierárquicos.

    QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Serviço

    Social, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

    CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

    NÍVEL: VII AMPLITUDE DE REFERÊNCIAS: 01 A 18

    CARGA HORÁRIA SEMANAL: QUARENTA HORAS

    DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executa serviços gerais de caráter administrativo, operacional, e de manutenção. Executa

    serviços de recepção de pessoas e mensagens via telefônica, fac-símile, fax-moden e outros. Executa a recepção e a

    entrega de documentos e pequenas encomendas, interna e externamente.

    [DESCRIÇÃO DETALHADA:

    - Manejar mesa telefônica, movimentando chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicações

    internas e externas e internacionais, registrando a duração e/ou o custo das ligações, fazendo anotações em formulários

    apropriados, para permitir a cobrança e/ou o controle das mesmas e ainda zelar pelo equipamento, comunicando

    defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar-lhe perfeitas condições de uso.

    - Recepcionar e atender visitantes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhe informações.

    - Marcar entrevistas, receber, anotar e transmitir recados.

    - Executar trabalhos de coleta e de entrega internos e externos, de correspondências, documentos e encomendas e outros

    afins, dirigindo-se aos locais solicitados, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários, para

    atender as solicitações e necessidades administrativas da administração municipal.

    - Efetuar pequenas compras e pagamento de contas, dirigindo-se aos locais determinados, para atender às necessidades

    dos funcionários do setor e aos interesses da mesma.

    - Auxiliar nos serviços simples de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastificando folhas, reproduzindo documentos,

    preparand