Edital de Abertura

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

GABINETE DA REITORIA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - COREME

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Comissão de Residência Médica - COREME

Trav. Perebebuí, nº 2623 – Marco / CEP: 66087-670 Fone: (91) 3276-3023 Fax: 3276-3023 E-mail: [email protected]

EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2013-UEPA

Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA

A Universidade do Estado do Pará – UEPA, através do Centro de Ciências

Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA torna público que estão abertas as inscrições do

Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica

para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA, exclusivamente o ano de 2013, na forma

da Lei nº 6.932 de 07/07/1981 e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional

de Residência Médica – CNRM e Comissão de Residência Médica da UEPA–

COREME/UEPA.

Poderão inscrever-se no Processo Seletivo médicos formados em todo o

Território Nacional por Universidades, Faculdades oficiais ou reconhecidas, bem como

médicos formados no exterior, com diploma revalidado por Universidades públicas

brasileiras autorizadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), de acordo com

a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.832/2008.

As inscrições serão realizadas nos dias úteis no período de 09 a 24 de janeiro

de 2013.

O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br e os contatos poderão ser

feitos por meio do fone: (91) 3276-3023 ou pelo e-mail: [email protected].

08 de janeiro de 2013.

ILMA PASTANA FERREIRA Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS/UEPA






EDITAL Nº 01/2013-UEPA

Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA

A Universidade do Estado do Pará – UEPA, através do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA, conforme especificado abaixo, exclusivamente para início no ano de 2013, na forma da Lei nº 6.932 de 07/07/1981 e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e Comissão de Residência Médica da UEPA–COREME/UEPA.

Poderão inscrever-se no Processo Seletivo médicos formados em todo o Território Nacional por Universidades, Faculdades oficiais ou reconhecidas, bem como médicos formados no exterior, com diploma revalidado por Universidades públicas brasileiras autorizadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.832/2008.

1. DOS PROGRAMAS E VAGAS OFERECIDAS

A escolha do Programa de Residência Médica é única e intransferível. O candidato é responsável pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros e somente poderá inscrever-se em uma Especialidade. De acordo com a Resolução nº 13/82 – Art. 1º da CNRM: “É vedado ao Médico Residente repetir qualquer programa de Residência Médica em especialidade que já tenha concluído anteriormente, em Instituição do mesmo ou qualquer Estado”.

A COREME/UEPA reserva-se o direito de modificar o número de vagas, em função de suas possibilidades e dos remanescentes do Processo Seletivo anterior que estão servindo às Forças Armadas, seguindo a Resolução da CNRM Nº 01, de 11/01/2005 (de acordo com o quadro abaixo).

Informamos ainda que todos os Programas de Residência Médica da UEPA são credenciados no MEC/CNRM.

N° PROGRAMAS*

VAGAS APROVADAS PELO

CNRM

DURAÇÃO

(anos)

PRE-REQUISIT

O

LOCAL DE INSCRIÇÃ

O

LOCAL DA

PROVA

LOCAL DE

ATUAÇÃO

01 Dermatologia 02 03 Acesso direto

Belém/PA Belém/PA Belém/PA

02 Medicina de Família e Comunidade

10 02

Acesso direto


03 Ortopedia e Traumatologia**

04 03 Acesso direto


04 Cirurgia Geral 04 02 Acesso direto

Belém e/ou Santarém/P

A

Santarém/PA

Santarém/PA







02 02 Acesso direto


A

Santarém/PA

Santarém/PA

06 Ortopedia e Traumatologia

02 03 Acesso direto


A

Santarém/PA

Santarém/PA

07 Clínica Médica 06 02 Acesso direto


A

Santarém/PA

Santarém/PA

08 Cancerologia Clínica

02 03 Residência em Clínica

Médica


A

Santarém/PA

Santarém/PA


08 02 Acesso direto

Belém e/ou Altamira/P

A

Altamira/PA

Altamira/PA

* Comprovação de participação do Curso no PROVAB, determinação da Resolução do CNRM nº 03/2011. ** O PRM em Ortopedia e Traumatologia/Belém contempla 4 vagas reconhecidas pelo MEC/CNRM e 4 bolsas financiadas pelo MS, sendo que apenas 2 vagas estão credenciadas pela SBOT, destinadas aos 2 primeiros colocados.

1.1. Das Vagas Retidas

1.1.1. As vagas retidas por candidatos aprovados no ano anterior, que foram incorporados às Forças Armadas/Serviço Militar (SM) e que têm suas vagas garantidas para o ano de 2013. Caso haja desistência por parte desses candidatos, as vagas serão preenchidas seguindo a ordem de classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo que trata este Edital.

ESPECIALIDADE VAGAS RETIDAS LOCAL DE ATUAÇÃO Ortopedia e Traumatologia ***

3 (três)

Belém/PA

** * Resolução CNRM Nº 04/30.09.2011. Dispõe sobre reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar (SM) e em seu Art. 1º trata, entre outras, da reserva de vaga que deverá ser feita por escrito e a sua aceitação pela instituição ofertante do Programa de Residência Médica será obrigatória. O Art. 6º trata das formalidades do reingresso do médico residente. O Capitulo Único discorre sobre o não cumprimento do disposto no caput deste artigo implicando na perda automática de vaga.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.2. O candidato ao se inscrever, estará declarando sob as penas da lei que, concluiu o curso de graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC, ou irá concluí-lo até a data de matrícula no Programa pretendido, ou obteve revalidação do seu diploma, segundo as Leis vigentes, satisfazendo as condições exigidas para cursar o Programa de Residência Médica. 2.3. As inscrições serão realizadas nos dias úteis no período de 09 a 24 de janeiro de 2013, nos horários de 08h às 12h e de 14h às 16h.






2.4. As inscrições ocorrerão em Belém/PA: na Sala da COREME/UEPA – bloco B – do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/Campus II, localizado na Travessa: Perebebuí, 2623 – Bairro: Marco – Belém/PA – CEP: 66.087-670 – Telefone: (91) 32763023; em Santarém/PA: na Secretaria do Curso de Medicina em Santarém/PA – UEPA – Campus XII, localizado na Avenida: Plácido de Castro, 1399 – Bairro: Aparecida – Santarém/PA - CEP: 68.040-090 - Telefone: (93) 35235118; e em Altamira/PA: na Secretaria do Campus IX, localizado na Avenida: Bom Jesus, s/n° Bairro: Mutirão – CEP: 68371-050 – Altamira/PA – Fone/Fax: (93) 35151969 e (93) 35156969.

2.5. A taxa de inscrição será de R$ 300,00 (Trezentos reais) e deverá ser paga por meio de comprovante de pagamento a ser emitido no ato da inscrição no mesmo local do item 2.4, exceto Belém/PA que será na Tesouraria do Campus II, situada no endereço de acordo com o item 2.4. Não haverá devolução do valor pago em nenhuma hipótese.

2.6. A inscrição será feita pelo candidato ou procurador devidamente habilitado (com assinatura autenticada/reconhecida em cartório e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato ou procurador, os dados cadastrais informados no ato da inscrição. 2.7. Em cumprimento à legislação em vigor, será recebida a pré-inscrição do candidato, que concorrer à isenção integral do pagamento de taxa de inscrição (Anexo VI) o candidato que apresente os requisitos estabelecidos neste item e no item 3. 2.8. O candidato ou procurador devidamente habilitado, que prestar informação falsa ou inexata, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente. 2.9. Não será aceita a inscrição quando:

1. A ficha de inscrição estiver incompleta;

2. Documentação incompleta;

3. As informações não forem verdadeiras;

4. O comprovante de pagamento gerado não for pago até o final das inscrições. 2.10. Documentos necessários para a inscrição: cópia do documento de identificação, diploma e histórico escolar do Curso de Medicina, cópia do Currículo Lattes devidamente comprovado, ficha de inscrição preenchida (Anexo V) e comprovante do pagamento da taxa. 2.11. Candidatos estrangeiros - somente poderão inscrever-se, além dos procedimentos acima, apresentando os seguintes documentos, de acordo com o estabelecido na Resolução CFM nº 1.831, de 24/01/2008 e 1.832 de 25/02/2008.

• Diploma do Curso de Medicina revalidado no Brasil;

• Visto Permanente no Brasil (Cópia do RNE - Registro Nacional de Estrangeiro);

• Comprovação de proficiência em língua portuguesa;

• Registro no CRM.






2.12. O candidato portador de deficiência, ou que necessitar de condição especial (como por ex: amamentar) para a realização das provas, deverá solicitá-la até o término das inscrições, no horário das 08h às 12h e de 14h às 16h, de acordo com os endereços mencionados no item 2.4.

2.13. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. 2.14. Os candidatos somente poderão se inscrever em um único Programa de Residência Médica. É vedada, a qualquer título, a mudança de opção após o término das inscrições. O candidato é responsável pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros. 2.15. Terá sua inscrição anulada, o candidato que não atender as normas especificadas neste Edital. 2.16. Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo seletivo somente deverá ser usado os e-mails: [email protected] (Belém/PA), [email protected] (Santarém/PA) e [email protected] / [email protected] (Altamira/PA), não havendo atendimento telefônico para tal fim. 3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA 3.1 O candidato que preencher os requisitos estabelecidos nos subitens 3.2 e 3.3 se desejar isenção da taxa de inscrição deverá requerê-la nos locais indicados no item 2.4 e entregar, no mesmo local, os documentos relacionados nesses subitens, em envelope A4 devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, com indicação de que se trata do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica, Edital nº ___/2013, no período de 14 a 18 de janeiro de 2013.

3.2. Será concedida a isenção da taxa de inscrição ao candidato com qualquer deficiência ou necessidade especial, nos termos da Lei Estadual n° 6.988, de 2 de julho de 2007, que entregar ou enviar os seguintes documentos, conforme previsto no subitem 3.1:

a) requerimento de isenção de taxa de inscrição devidamente preenchido, disponibilizado Anexo VI, do presente Edital;

b) laudo Médico especificando a deficiência ou a necessidade especial;

c) cópia do documento de identificação;

d) cópia do cadastro atualizado da instituição de deficientes a qual pertence.

3.3. Será concedida a isenção da taxa de inscrição ao candidato com hipossuficiência econômica inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADUNICO, de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que entregar os seguintes documentos, conforme previstos no subitem 3.1, nota-se que em qualquer situação o candidato estará obrigado a comprovar que não custeou, com recursos próprios, curso preparatório para o processo seletivo para ingresso no Programa de Residência Médica a que se candidata e,ainda, ser egresso de instituição de ensino superior pública ou ter sido beneficiário de bolsa de estudo oficial.

a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CADUNICO;

b) declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007;






c) apresentação de renda familiar não superior a 03 (três) salários mínimos federais, da condição de desempregado e de não estar recebendo seguro-desemprego a ser comprovada através de:

c.1) cópia autenticada de holerite, contracheque, CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, DECORE (no caso de autônomo), extrato bancário ou de outro documento de comprovação de renda dos últimos três meses de todos os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante da renda familiar;

c.2) cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica que não ultrapassem o consumo mensal de 100 Kwh, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no Formulário de Inscrição;

d) cópia do documento de identidade do candidato;

e) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

3.4. As informações prestadas no requerimento de isenção da taxa de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

3.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos nos subitens 3.2 e 3.3 deste Edital;

d) não observar os locais, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 3.1 deste Edital.

3.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como pedido de revisão.

3.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal ou via fax.

3.8. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela UEPA para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.9. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 21 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.uepa.br.

3.10. O candidato poderá interpor recurso em face do indeferimento de seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição, no prazo de 24 horas da data divulgação do endereço do item 2.4.

3.11. O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferida efetuar sua inscrição no local do item 2.4 até a data limite do prazo de inscrição.

3.12. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição cumprir normalmente os requisitos do item 2, pagando normalmente a taxa até a data 24 de janeiro de 2013, conforme procedimentos descritos neste Edital.






3.13. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do certame. 4. DAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO O processo seletivo será composto de três etapas sendo:

4.1. A primeira etapa - prova de caráter eliminatório/classificatório, constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha contendo iguais números de questões nas cinco áreas básicas: Clínica Médica, Saúde Coletiva, Clínica Cirúrgica, Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria. Terá peso 05 (correspondente a 50%) e será realizada no dia 28 de janeiro de 2013, no horário das 08h às 12h de acordo com o Anexo I.

4.1.1. A divulgação do gabarito será disponibilizada no site da UEPA dia 30 de janeiro de 2013 a partir das 16h. 4.1.2. O resultado dessa primeira etapa será divulgado no site da UEPA, na sala da COREME, na Coordenação do Curso de Medicina de Santarém/PA e na Secretaria do Campus IX de Altamira/PA, no dia 30 de janeiro de 2013 a partir das 14h.

4.2. A segunda etapa - de caráter classificatório, será constituída de uma Prova Prática a ser realizada em ambientes sucessivos igualmente aplicada à todos os candidatos habilitados na 1ª etapa relacionados às Especialidades: Clínica Médica, Saúde Coletiva, Clínica Cirúrgica, Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, com peso 04 (correspondente a 40%) de acordo com o Anexo II.

4.2.1. Esta etapa será realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, das 08h às 12h e 14h às 18h (dependendo do nº de candidatos aprovados para esta etapa). A ordem de convocação será divulgada no site da UEPA, na sala da COREME, na Coordenação do Curso de Medicina de Santarém/PA e na Secretaria do Campus IX de Altamira/PA. - Os candidatos deverão se apresentar com antecedência de 60 minutos. - O candidato será impedido de entrar no local da prova se estiver usando boné ou chapéu de qualquer espécie, roupa ou adereço que identifique a escola de origem. Não há necessidade de usar jaleco ou avental ou portar qualquer tipo de material, para realização da prova. - Somente será admitido ao local de realização da prova o candidato que estiver munido do original de um destes documentos: Cédula Oficial de Identidade, Carteira do CRM, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da lei nº 9.503/97), Certificado de Reservista, Passaporte (dentro do prazo de validade). Os documentos não serão retidos. Não serão aceitos protocolos ou documentos diferentes dos anteriormente mencionados. - Os candidatos permanecerão isolados de qualquer comunicação externa até o final de sua prova prática. - A chamada deverá respeitar a ordem alfabética dos candidatos convocados para essa prova. - Durante a realização da prova prática não será permitido ao candidato qualquer espécie de consulta nem o uso de calculadora ou equipamento eletrônico. - Não haverá divulgação das notas por estação. - Não será aceita solicitação de revisão da prova. - O desrespeito a estas determinações acarretará a desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.






4.2.2. Serão classificados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50% do valor da maior nota obtida no concurso, respeitando a proporção de 03 (três) candidatos por vaga segundo a tabela abaixo:

PROGRAMAS LOCAL DE ATUAÇÃO

NÚMEROS DE CANDIDATOS

Dermatologia Belém/PA 6 Medicina de Família e Comunidade Belém/PA 30 Ortopedia e Traumatologia Belém/PA 12 Cirurgia Geral Santarém/PA 12 Medicina de Família e Comunidade Santarém/PA 6 Ortopedia e Traumatologia Santarém/PA 6 Clínica Médica Santarém/PA 18 Cancerologia Clínica Santarém/PA 6 Medicina de Família e Comunidade Altamira/PA 24 4.2.3. O resultado dessa segunda etapa será divulgado no site da UEPA, na sala da COREME, na Coordenação do Curso de Medicina de Santarém/PA e na Secretaria do Campus IX de Altamira/PA, no dia 06 de fevereiro de 2013 a partir das 14h.

4.3. A terceira etapa - de caráter classificatório será constituída de análise e arguição de Currículo Lattes a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2013, das 08h às 12h, terá peso 01 (correspondente a 10%). Nesta etapa só haverá necessidade da presença do candidato no momento da arguição (obrigatória) de acordo com o Anexo III.

4.3.1. O resultado da terceira etapa será divulgado no site da UEPA, na sala da COREME, na Coordenação do Curso de Medicina de Santarém/PA e na Secretaria do Campus IX de Altamira/PA, no dia 14 de fevereiro de 2013 a partir das 14h.

4.4. A nota final será a média ponderada da nota da primeira etapa com peso 05 (cinco), a nota da segunda etapa com peso 04 (quatro) e a nota da terceira etapa com peso 01 (um).

4.5. Os critérios para a análise de Currículo Lattes será de acordo com o Anexo IV deste Edital.

4.6. O não comparecimento do candidato à quaisquer das 3 (três) etapas deste Edital implicará na sua eliminação. 5. DAS PROVAS 5.1. Os eventuais erros de digitação de nome, número do documento de identidade, sexo, escola de origem e demais dados cadastrais, que não comprometam a boa aplicação da prova e/ou classificação do candidato, deverão ser corrigidos somente por ocasião da matrícula. 5.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta de tinta azul ou preta e de documento em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. Somente será admitido às salas de provas o candidato que estiver munido de documento original, que bem o identifique, com foto tais como: - Cédula de Identidade – RG; - Carteira Nacional de Habilitação, com foto, dentro do prazo de validade;






- Passaporte, dentro do prazo de validade; - Carteira do Registro no Conselho Regional de Medicina. 5.3. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone celular, relógios digitais, notebook, netbook, tablets, iphones, protetores auriculares, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. 5.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 5.5. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que: 5.5.1. Apresentar-se após o horário determinado; 5.5.2. Não apresentar documento de identificação, nos termos deste Edital; 5.5.3. Não comparecer a uma das provas, ou em todas, seja qual for o motivo alegado; 5.5.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; 5.5.5. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; 5.5.6. Estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (máquina calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone celular, relógios digitais, notebook, netbook, tablets, iphones,), bem como protetores auriculares; 5.5.7. Estiver usando boné ou chapéu de qualquer espécie; 5.5.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. 5.6. O candidato que estiver portando equipamento, como os indicados no item 5.5.6, deverá deixar o aparelho desligado sobre a mesa do fiscal de sala. 5.7. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas. 6. CLASSIFICAÇÃO FINAL E CRITÉRIOS DE DESEMPATE 6.1. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, obedecendo-se ao número de vagas disponíveis por Programa para o presente processo seletivo. 6.2. Em caso de empate na nota final, serão utilizados como critérios de desempate: 1º) A maior nota obtida na prova escrita; 2º) A maior nota obtida na prova prática; 3º) A maior nota atribuída à análise do Currículo Lattes; 4º) A idade, com privilégio para o mais velho.

7. DOS RECURSOS

7.1. O gabarito da prova escrita objetiva, bem como o caderno de questões, serão disponibilizados no site da UEPA no dia 30 de janeiro de 2013 a partir das 16h.

7.2. Os recursos poderão ser protocolados nos endereços do item 2.4, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado (com assinatura autenticada/reconhecida em cartório e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador), no prazo de 24 horas da divulgação do gabarito. O recurso interposto fora do prazo não será considerado pela Comissão.

7.3. Será admitido um único recurso por candidato. 7.4. O recurso deverá ser apresentado por requerimento e entregue em duas vias (original e cópia), contendo o nome do candidato, número do documento de identificação e a opção da especialidade.






7.5. Somente será apreciado o recurso expresso em termos convenientes, que apontar circunstâncias que o justifique e interposto dentro do prazo.

7.6. Não serão aceitos quaisquer questionamentos, impugnações ou recursos por meio eletrônico.

7.7. Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de formulação de recurso.

8. DO RESULTADO FINAL 8.1. O Resultado das Provas do Processo Seletivo será divulgado no site da UEPA e posteriormente no Diário Oficial do Estado do Pará - expediente da UEPA, até 18 de fevereiro de 2013, a partir das 14h. 8.2. Não serão informados resultados por telefone. 8.3. A convocação para matrícula dar-se-á de acordo com a ordem de classificação no Processo Seletivo, no período descrito no item 9.

9. DA MATRÍCULA

9.1. A matrícula dos candidatos aprovados deverá ser efetuada nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2013. 9.1.1. Os candidatos aos programas de Belém realizarão a matrícula na Secretaria da COREME/CCBS, no horário de 08h as 14h. 9.1.2. Os candidatos aos programas de Santarém realizarão a matrícula na Secretaria do Curso de Medicina da UEPA – Campus XII – Santarém/PA, localizado na Avenida Plácido de Castro, 1399 – Bairro: Aparecida – CEP: 68040-090. 9.1.3. Os candidatos ao programa de Altamira/PA realizarão a matrícula na Secretaria do Campus IX, localizado na Avenida Bom Jesus, s/n° Bairro: Mutirão – CEP: 68371-050. 9.2. O não comparecimento neste prazo implicará na desistência do candidato. 9.3. Após esse período, os excedentes serão convocados, por listagem divulgada na Internet (www.uepa.br), por ordem rigorosa de classificação, para realizar a matrícula, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo estabelecido.

9.4. Serão exigidos os seguintes documentos para efetivação da matrícula (cópias autênticas ou cópias simples com originais para conferência). I – Formulário Cadastral de Matrícula e Termo de Compromisso, devidamente preenchidos; II – 02 (duas) fotos 3x4, recentes; III - Para brasileiros: cópia legível da cédula de identidade; para estrangeiros: cópia legível da carteira do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); IV- Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) de graduação do curso em Medicina ou declaração, com data recente (a partir de agosto/2012), expedido por Universidades, Faculdades oficiais ou reconhecidas, bem como médicos formados no exterior, com diploma revalidado por Universidades públicas brasileiras autorizadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.832/2008;

V- Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) ou declaração, com data recente (a partir de agosto/2012), de quem concluiu o programa do pré-requisito, expedidos pela instituição de origem, onde conste o credenciamento do programa pela CNRM;






VI - 02 (duas) cópias legíveis do CPF; VII - 02 (duas) cópias legíveis da carteira de registro definitivo do CRM/PA - Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará; VIII- Para candidatos graduados no exterior: cópia legível do registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM); IX - Número do PIS/PASEP (ou NIT-Número de Identificação do Trabalhador) junto ao INSS; X - Comprovante de quitação com o serviço militar e obrigações eleitorais; XI - Número da conta corrente no Banco do Brasil para todas as Residências Médicas em nome do bolsista. Para aqueles que não possuírem conta nesse banco, no ato da matrícula será fornecida declaração para abertura de conta corrente; XII- Procuração devidamente habilitada (com assinatura autenticada/reconhecida em cartório e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador) no caso do candidato estar impossibilitado de realizar a matrícula pessoalmente; XIII - Não será aceita matrícula, em hipótese alguma, na falta de qualquer um dos documentos mencionados nos itens anteriores. 10. DAS VAGAS 10.1. O médico aprovado em primeira chamada e matriculado no primeiro ano de Programa de Residência Médica, poderá requerer o trancamento de matricula em apenas um Programa de Residência Médica, por período de 1 (um) ano, para fins de prestação do Serviço Militar (SM) – Resolução CNRM nº 04 de 30 de setembro de 2011 sem direito a renovação. 10.2. O requerimento de que trata o item 10.1 deverá ser formalizado até 30 (trinta) dias após o início da Residência Médica. 10.3. O reingresso do Médico Residente, com matrícula trancada em decorrência de Serviço Militar se dará mediante requerimento à Comissão de Residência Médica – COREME/UEPA no prazo de até 30 (trinta) do mês de julho do ano em que presta Serviço Militar – ou seja, do ano anterior ao ano de reintegração ao Programa de Residência Médica. O não cumprimento deste parágrafo será interpretado como desistência da vaga reservada (Resolução CNRM nº 04 de 30 de setembro de 2011). 10.4. O candidato convocado a ocupar a vaga de desistência, após o início do programa, terá prazo improrrogável de 02 dias úteis (pós divulgação no site da UEPA) para efetuar sua matrícula pessoalmente, por procuração, ou através de representante legal com documento comprobatório original, sob pena de perdê-la, dando assim continuidade ao Programa. Em caso do não atendimento, ao referido contato, o candidato aprovado seguinte será chamado para preencher a vaga. 10.5. Chamadas de candidatos por vagas de desistência só serão efetivadas no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após o início do Programa. A partir deste prazo, cessarão todos e quaisquer direitos obtidos pelos candidatos para preenchimento das vagas de Residência Médica, que trata este Edital, conforme Resolução Nº 02 de 01 de setembro de 2011/CNRM.






11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Ao inscrever-se no presente concurso o candidato expressa sua integral concordância com os termos do presente Edital.

11.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos apresentados.

11.3. Os residentes classificados e devidamente matriculados iniciarão obrigatoriamente seus Programas no dia 01 de março de 2013 e terão direitos a:

I - Bolsa de estudo, conforme valores fixados pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM / MEC.

II - Férias em datas estabelecidas pela Comissão de Residência Médica /COREME/CCBS/UEPA.

11.4. Do Programa de Residência Médica poderão constar módulos que serão cumpridos em Unidades de Saúde do SUS e/ou Serviços de Saúde da rede privada, nos municípios do Estado do Pará, em consonância com exigências da Comissão Nacional de Residência Médica/MEC.

11.5. Os médicos residentes obedecerão ao Regimento Interno da Residência e as determinações da COREME/CCBS/UEPA.

11.6. Ao candidato matriculado, que tenha sido designado para qualquer Organização Militar das Forças Armadas, será assegurada vaga no período seguinte da Residência Médica, conforme Resolução nº 04 de setembro de 2011 da CNRM, mediante apresentação de cópia do documento de designação* das Forças Armadas, onde conste a convocação. 11.7. Para usufruir o estabelecido no item anterior, o interessado deverá encaminhar à COREME, até 30 dias após a divulgação dos resultados do processo seletivo, requerimento de trancamento de matrícula por apenas 01 (um) ano, juntamente com documento de designação das Forças Armadas. 11.8. A reserva de vaga tratada no item anterior é limitada exclusivamente ao número de bolsas determinado pela COREME, para a respectiva especialidade.

11.9. Na eventualidade de haver incorporação de candidatos em número superior ao de vagas credenciadas, os que excederem estas serão considerados suplentes, somente sendo convocados para matrícula na ocorrência de desistência daqueles que os antecederem, obedecida à classificação obtida no ano da incorporação.

11.10. Ocorrendo vagas em determinada área e não havendo candidato classificado, a Faculdade de Medicina poderá realizar novo processo seletivo para preenchimento das mesmas. 11.11. Os cronogramas das atividades deste Processo Seletivo encontram-se em Anexo.

11.12. Os casos omissos serão resolvidos a juízo da CNRM, pela Coordenação da COREME/CCBS/UEPA juntamente com a Comissão Estadual de Residência Médica e PROPESP.

08 de janeiro de 2013.

ILMA PASTANA FERREIRA Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS/UEPA

*Designação – processo de incorporação às Forças Armadas, o qual se comprova documentalmente o local onde será prestado o Serviço Militar.






EDITAL Nº 01/2013-UEPA Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica

para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA

ANEXO I

CRONOGRAMA DA 1ª ETAPA

PROGRAMA DATA HORÁRIO

LOCAL DE PROVA LOCAL DE ATUAÇÃO

Dermatologia Medicina de Família e Comunidade

Ortopedia e Traumatologia

Auditório de Anatomia CCBS/UEPA

Auditório do LCE CCBS/UEPA

(Travessa Perebebuí, 2623 Bairro: Marco – Belém/PA

CEP: 66. 087-670)

Belém/PA

Cirurgia Geral Medicina de Família e Comunidade Ortopedia e Traumatologia Clínica Médica Cancerologia Clínica

Salão de Eventos UEPA – Campus XII

(Av. Plácido de Castro, 1399. Bairro: Aparecida – Santarém/PA

CEP: 68.040-090)

Santarém/PA

Medicina de Família e Comunidade

28/01/2013

08h as 12h

Sala de Teleconferência

Campus IX/UEPA (Avenida Bom Jesus, s/n° Bairro:

Mutirão – Altamira CEP: 68.371-050)

Altamira/PA

RESULTADO DA 1ª ETAPA

Dia 30/01/2013 (a partir das 14h – no site da UEPA- www.uepa.br, na COREME do Campus II/UEPA, na Coordenação do Curso de Medicina do Campus XII/UEPA e Secretaria do Campus IX/UEPA.







para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA ANEXO II


PROGRAMA DATA HORÁRIO LOCAL DA 2ª ETAPA LOCAL DE

ATUAÇÃO Dermatologia Medicina de Família e Comunidade


Ambulatório de Dermatologia e

Salas 01 e 02 do Bloco B (2º piso)

CCBS/UEPA (Travessa Perebebuí, 2623 Bairro: Marco – Belém/PA

CEP: 66. 087-670)

Belém/PA

Cirurgia Geral Medicina de Família e Comunidade Ortopedia e Traumatologia Clínica Médica

Cancerologia Clínica

Sala de Tutoria B1(1º piso) UEPA – Campus XII

(Av. Plácido de Castro, 1399. Bairro: Aparecida –

Santarém/PA CEP: 68.040-090)

Santarém/PA


04/02/2013

08h as 12h

e/ou

14h as 18h*

(A ordem de convocação será divulgada no site da UEPA, na COREME, na Coordenação do Curso de Medicina do Campus XII/UEPA e Secretaria do Campus IX/UEPA)

* Dependendo do nº de candidatos aprovados para esta etapa.

Sala de Teleconferência

Campus IX/UEPA (Avenida Bom Jesus, s/n°

Bairro: Mutirão – Altamira/PA

CEP: 68.371-050)

Altamira/PA

RESULTADO DA 2ª ETAPA Dia 06/02/2013 (a partir das 14h – no site da UEPA: www.uepa.br, na COREME do Campus II/UEPA, na Coordenação do Curso de Medicina do Campus XII/UEPA e Secretaria do Campus IX/UEPA.







para Belém/PA, Santarém/PA e Altamira/PA ANEXO III


PROGRAMA DATA HORÁRIO LOCAL DA 2ª ETAPA LOCAL DE

ATUAÇÃO Dermatologia Medicina de Família e Comunidade


Ambulatório de Dermatologia e

Salas 01 e 02 do Bloco B (2º piso)

CCBS/UEPA (Travessa Perebebuí, 2623 Bairro: Marco – Belém/PA

CEP: 66. 087-670)

Belém/PA

Cirurgia Geral Medicina de Família e Comunidade Ortopedia e Traumatologia Clínica Médica

Cancerologia Clínica

Sala de Tutoria B1(1º piso) UEPA – Campus XII

(Av. Plácido de Castro, 1399. Bairro: Aparecida –

Santarém/PA CEP: 68.040-090)

Santarém/PA


08/02/2013

08h as 12h

Sala de Teleconferência Campus IX/UEPA

(Avenida Bom Jesus, s/n° Bairro: Mutirão –

Altamira/PA CEP: 68.371-050)

Altamira/PA

RESULTADO DA 3ª ETAPA Dia 14/02/2013 (a partir das 14h – no site da UEPA: www.uepa.br, na COREME do Campus II/UEPA, na Coordenação do Curso de Medicina do Campus XII/UEPA e Secretaria do Campus IX/UEPA.

RESULTADO FINAL Dia 18/02/2013 - no site da UEPA: www.uepa.br e posteriormente no Diário Oficial do Estado do Pará - expediente da UEPA, a partir das 14h.








ANEXO IV INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO/PROCESSO SELETIVO 2013

Nome: __________________________________________________________________________________ Data:_____________________________ Residência:_____________________________________________

Avaliador:_________________________________________

Nota Prova Teórica:________ Nota Prova Prática: ________ Nota Currículo/Arguição*:________

Nota Final:___________

Número

Ordem

Atividades Exercidas Número de Documento a Anexar

Pontuação por Documento

Pontuação Máxima

Pontuação

Alcançada

Tipo de Documento a Apresentar

01

Estágio voluntário com duração de 03 a 06 meses ou carga horária mínima 300h-3M e 600h-6M

1 (3M) 1 (6M)

0,6 1,2

1,2

Declaração/Certificado em papel timbrado da Instituição, assinatura reconhecida.

02

Média de aprovação final do curso de graduação em Medicina

1

1 - 6 6 - 8

8 - 10

0,3 0,6 1,0

Histórico Escolar do Curso de graduação

03

Cursos com carga horária igual ou superior à 30hs

2

0,5

1,0

Certificado comprovando a carga horária e freqüência, assinatura reconhecida.








ANEXO IV(continuação) Trabalhos publicados em revistas indexadas da área de saúde

2

0,5

1,0

04 Trabalhos publicados em revistas não indexadas da área de saúde

1

0,5

0,5

Xerox do artigo e referência da revista na qual foi publicado.

05

Monitorias com duração de 03 meses

1

1,0

1,0

Declaração em papel timbrado do órgão

06

Apresentação de trabalhos em eventos científicos

2

0,5

1,0

Certificado de apresentação do trabalho no evento

Participação em Jornadas, Simpósios e Seminários

3

0,1

0,3

07

Participação em Congressos

4

0,1

0,4

Certificado emitido pelo órgão promotor do evento

08

Participação em projetos de extensão, Iniciação Científica ou pesquisa extracurricular

2

0,6

1,2

Certificado/Declaração em papel timbrado da Instituição

09

Língua estrangeira: Curso básico Curso completo

1

0,5

0,5

Certificado/Declaração com timbre da Instituição

TOTAL 10,0 OBS: 1 - O currículo terá valor máximo 10 pt. 2 - Não serão considerados para fins de pontuação:

• Os documentos que não atenderem às normas acima; • Os documentos que mesmo atendendo as normas previstas, ultrapassem o limite para cada

“Atividade Exercida”; • Os documentos a serem apresentados deverão ser fornecidos em cópias, não sendo aceitos, em

nenhuma hipótese, os documentos originais.

*A Arguição será obrigatória, mas não será pontuada.








ANEXO V FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO

Solicito a minha inscrição para o Programa de Residência Médica em: ( ) DERMATOLOGIA – BELÉM

( ) MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ( ) BELÉM ( ) SANTARÉM ( ) ALTAMIRA

( ) ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ( ) BELÉM ( ) SANTARÉM

( ) CIRURGIA GERAL – SANTARÉM

( ) CLÍNICA MÉDICA – SANTARÉM

( ) CANCEROLOGIA CLÍNICA – SANTARÉM

NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________

FILIAÇÃO Mãe: _________________________________________________________________

Pai: _________________________________________________________________

DATA DE NASCIMENTO: ________/ ________________/ ___________________

NACIONALIDADE: _________________________________________________________________

NATURALIDADE: _________________________________________________________________

ESTADO CIVIL: _______________________________________________________________

IDENTIDADE (RG) Nº ____________________ÓRGÃO EMISSOR: __________________________

DATA DE EXPEDIÇÃO: __________/ _____________/ __________________








ANEXO V(continuação)

CPF Nº: _____________________________ CRM N º _____________________________________

TÍTULO ELEITORAL: ___________________ DATA DE EXPEDIÇÃO:_______/______/_________

MUNICÍPIO: ___________________________________ ZONA ________ SEÇÃO_______________

CERTIFICADO DE ALISTAMENTO: _____________________________________

DATA EXPEDIÇÃO: _____/_____/___________

ENDEREÇO: __________________________________________________________________________________

BAIRRO: ___________________________________________ CEP: _______________________

CIDADE: __________________________________________ ESTADO: ______________________

TELEFONES: __________________________________E-mail:______________________________

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: __________________________________________________________

CIDADE/ESTADO: _________________________________________________________________

__________________________________________ Assinatura do Candidato ou Procurador Legal








ANEXO VI

Modelo de Declaração de Isenção de Taxa de Inscrição

DECLARAÇÃO Eu, ______________________________________________________________________________,

RG nº ____________________, CPF nº ___________________________, DECLARO, sob pena das

sanções cabíveis, para fins de isenção integral de pagamento do valor da taxa de inscrição referente

ao Processo Seletivo/2013 para preenchimento das vagas de Residência Médica da Universidade do

Estado do Pará, que estou impossibilitado de pagar o valor da taxa deste certame, conforme cópia da

documentação exigida anexa.

Declaro também que todas as informações prestadas, bem como as documentações apresentadas serão de minha inteira responsabilidade.

_______________, ____ de __________ de 201__.

________________________________________ Assinatura do(a) candidato(a)

Edital de Abertura

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Transcript of Edital de Abertura