Edital Concurso CVM 2010 ESAF

8/3/2019 Edital Concurso CVM 2010 ESAF

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MINISTRIO DA FAZENDAESCOLA DE ADMINISTRAO FAZENDRIA

EDITAL ESAF N 94, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 (*)

CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR, DE ANALISTA E DEAGENTE EXECUTIVO DA COMISSO DE VALORES MOBILIRIOS CVM

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAO FAZENDRIA, considerando oTermo de Cooperao celebrado com a Comisso de Valores Mobilirios CVM e, ainda, a competncia quelhe foi subdelegada pela Portaria CVM n 81, de 07 de outubro de 2010, publicada na Seo 2 do Dirio Oficialda Unio de 11/10/2010, RESOLVE divulgar a abertura das inscries e estabelecer normas para a realizao deconcurso pblico destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Inspetor, de Analistae de Agente Executivo, autorizado pela Portaria n 413, de 23/09/2010, do Ministrio do Planejamento,Oramento e Gesto, publicada na Seo 1 do Dirio Oficial da Unio de 24/09/2010.1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1 O concurso visa ao provimento do nmero de vagas definido no subitem 1.3, ressalvada a possibilidade deacrscimo prevista no art. 11 do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24/08/2009,Seo 1.1.2 O concurso ser assim constitudo:I Para o cargo de Inspetor:

- Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, nomximo, 40 pontos;- Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, nomximo, 60 pontos;- Prova Discursiva de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 10 pontos;II Para o cargo de Analista (todas as reas de Especializao):- Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, nomximo, 40 pontos;- Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, nomximo, 60 pontos;- Prova Discursiva de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 10 pontos;III Para o cargo de Agente Executivo:

- Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, nomximo, 35 pontos;- Prova Objetiva de Conhecimentos Especficos, de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, nomximo, 55 pontos;- Prova Discursiva de carter seletivo, eliminatrio e classificatrio, valendo, no mximo, 10 pontos.1.3 A escolaridade, a taxa de inscrio, o nmero de vagas e a localidade de exerccio so os estabelecidos noquadro a seguir:1.3.1 Inspetor:Escolaridade: Curso superior concludo, em nvel de graduao, em qualquer rea de formao

Taxa de inscrio: R$ 120,00Nmero de vagas

Cidade Ampla Candidatos com Totalconcorrncia deficincia

Rio de Janeiro 11 1 12So Paulo 7 1 8

Total 18 2 20

1.3.2 AnalistaEscolaridade por rea de especializao: Analista Arquivologia: curso superior concludo, em nvel degraduao, em Arquivologia; Analista Biblioteconomia: bacharelado em Biblioteconomia, com registro noConselho Regional de Biblioteconomia; Analista Planejamento e Execuo Financeira (Contador) eAnalista Normas Contbeis e de Auditoria: bacharelado em Cincias Contbeis, com registro no Conselho

Regional de Contabilidade; Analista Planejamento e Execuo Financeira, Analista Recursos Humanos,Analista Infraestrutura de TI, Analista Sistemas, Analista Mercado de Capitais: curso superiorconcludo, em nvel de graduao, em qualquer rea de formao.

Taxa de inscrio: R$ 120,00


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Nmero de vagas

rea de Especializao/Cidade Amplaconcorrncia

Candidatos comdeficincia

Total

Mercado de Capitais/ Rio de Janeiro 44 3 47Mercado de Capitais/ So Paulo 8 1 9Arquivologia/Rio de Janeiro 1 - 1Arquivologia/ So Paulo 1 - 1

Biblioteconomia/ Rio de Janeiro 1 - 1Recursos Humanos/Rio de Janeiro 2 - 2Sistemas/ Rio de Janeiro 4 - 4Infraestrutura de TI/ Rio de Janeiro 4 - 4Normas Contbeis e de Auditoria/ Rio de Janeiro 2 - 2Planejamento e Execuo Financeira/ Rio de Janeiro 6 1 7Planejamento e Execuo Financeira (Contador)/ Riode Janeiro

2 - 2

Total 75 5 80

1.3.3 Agente Executivo:

Escolaridade: Ensino Mdio concludo (antigo 2 grau)Taxa de inscrio: R$ 80,00Nmero de vagas

Cidade Ampla Candidatos com Totalconcorrncia deficincia

Rio de Janeiro 41 3 44So Paulo 5 1 6

Total 46 4 50

2 - DA REMUNERAO INICIAL DOS CARGOS:- Inspetor e Analista: R$ 13.264,77

- Agente Executivo: R$ 4.775,863 - DAS ATRIBUIES DOS CARGOS/REAS DE ESPECIALIZAO3.1 Inspetor: Atua na fiscalizao das entidades supervisionadas pela CVM, planejando e executandoinspees e instruindo processos sancionadores.Observaes: o candidato dever ter disponibilidade para viagens de inspeo.3.2 Analista:- Mercado de Capitais: Desenvolve as atividades especializadas necessrias regulao, acompanhamento,controle e superviso das entidades sob jurisdio da CVM, elaborando atos normativos, implementando eaperfeioando sistemas de registro e acompanhamento e providenciando resposta s reclamaes deinvestidores.- Arquivologia: Implementa tecnicamente a poltica de gesto de documentos, em meio eletrnico e emsuportes tradicionais, assim como a gesto de arquivos fsicos da Comisso de Valores Mobilirios.

- Biblioteconomia: Administra servios de biblioteca, com nfase em temas relacionados ao mercado de valoresmobilirios, prestando atendimento aos pblicos interno e externo.- Recursos Humanos: Desenvolve atividades de gesto de pessoas, tais como processos seletivos, capacitao,avaliao de desempenho, administrao de cargos e salrios, benefcios, registro e acompanhamento funcionale outras tarefas correlatas.- Sistemas: Implementa os sistemas informatizados adequados s necessidades da CVM, elaborandodiagnsticos e estudos de planejamento, desenvolvendo sistemas ou acompanhando e apoiando seudesenvolvimento por terceiros e promovendo a manuteno dos sistemas existentes.- Infraestrutura de TI: Gere os recursos ligados tecnologia da informao, planejando e administrando aimplementao e utilizao de sistemas operacionais, infraestrutura, banco de dados, rede, correio eletrnico ehelp-desk.- Normas Contbeis e de Auditoria: Elabora Normas de Contabilidade e de Auditoria; mantm sistemas de

credenciamento de Auditores Independentes; responde a consultas tcnicas de outras reas da CVM e domercado com relao aplicao de normas de Contabilidade e Auditoria.


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- Planejamento e Execuo Financeira: Desenvolve atividades relacionadas ao planejamento plurianual,planejamento e execuo oramentria, elaborao de processos licitatrios, auditoria interna, gesto decontratos e processos conexos.- Planejamento e Execuo Financeira Contador: Controla a execuo financeira, acompanhando o fluxode caixa; efetua registro de atos e fatos contbeis; elabora controles contbeis; controla a prestao de contas daCVM; desenvolve outras atividades relacionadas ao planejamento e execuo financeira.3.3 Agente Executivo: Fornece o suporte especializado execuo das atividades da CVM, prestando apoio

a Analistas e Inspetores em atividades de natureza tcnico-administrativas.4 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO4.1 - O candidato aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital, ser investido nocargo se atendidas as seguintes exigncias:a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdadeentre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, na forma do disposto no art.13 do Decreto n 70.436, de 18 de abril de 1972;c) gozar dos direitos polticos;d) estar quite com as obrigaes eleitorais;e) estar quite com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino;f) ter idade mnima de 18 anos;g) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, que ser comprovada por meio deinspeo mdica oficial, cujas condies de realizao sero determinadas pela CVM;

h) possuir a escolaridade prevista no subitem 1.3, conforme o cargo;i) apresentar declarao de bens, com dados atualizados at a data da posse;j) apresentar declarao firmada pelo candidato de no ter sido, nos ltimos cinco anos:I - responsvel por atos julgados irregulares por deciso definitiva do Tribunal de Contas da Unio, do Tribunalde Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Municpio, ou ainda, por conselho de contas de Municpio;II - punido, em deciso da qual no caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo aopatrimnio pblico de qualquer esfera de governo;III - condenado em processo criminal por prtica de crimes contra a Administrao Pblica, capitulados nosTtulos II e XI da Parte Especial do Cdigo Penal Brasileiro, na Lei n 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lein 8.429, de 2 de junho de 1992;IV - punido com demisso ou destituio de cargo em comisso, por infringncia do artigo 117, incisos IX e XI,e artigo 132, incisos I, IV, VIII, X e XI, ambos da Lei 8.112/90;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessrios, poca da posse.4.1.1 - A falta de comprovao de qualquer um dos requisitos especificados neste subitem e daqueles quevierem a ser estabelecidos na letra k impedir a posse do candidato.5 - DA INSCRIO5.1 - A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condiesestabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento.5.2 - A inscrio ser efetuada, exclusivamente via internet, no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br,no perodo compreendido entre 10 horas do dia 18 de outubro de 2010 e 23h59min do dia 02 de novembrode 2010, considerado o horrio de Braslia-DF, mediante o pagamento da taxa a ela pertinente, por meio deboleto eletrnico, pagvel em toda a rede bancria.5.2.1 - O boleto para recolhimento da taxa de inscrio (GRU COBRANA) estar disponvel no endereowww.esaf.fazenda.gov.br e dever ser impresso imediatamente aps a concluso do preenchimento do

formulrio de inscrio.5.2.2 A impresso do boleto e o pagamento da taxa, correspondente exclusivamente a Formulrio deInscrio j preenchido, via internet, durante o perodo e horrio estabelecidos no subitem 5.2, podero serefetuados, no horrio bancrio, at o dia 03 de novembro de 2010.5.2.3 - Para efetivao da inscrio via internet o candidato poder, tambm, utilizar, nos dias teis,computadores disponibilizados nas Diretorias Regionais da ESAF, abaixo indicadas, durante o horrio defuncionamento do respectivo rgo:Rio de Janeiro-RJ - Av. Presidente Antonio Carlos n 375 - 12 andar - Sala 1.211 - Castelo Telefones: (21)3805-4022/3805-4023So Paulo-SP - Avenida Prestes Maia n 733 - 4 andar - Bairro da Luz Telefones: (11) 2113-2169 / 2113-2170

/ 2113-2171

5.2.4 - O candidato poder retirar o Edital regulador do concurso no endereo eletrnicowww.esaf.fazenda.gov.br ou nos endereos indicados no subitem 5.2.3 deste Edital.


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5.3 - A ESAF no se responsabilizar por pedidos de inscrio, via internet, que deixarem de ser concretizadospor motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas decomunicao ou outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.5.4 - No ser aceito pedido de inscrio por via postal, via fax, via correio eletrnico, condicional ouextemporneo.5.5 - No caso de pagamento com cheque, esse somente ser aceito se do prprio candidato, sendo consideradasem efeito a inscrio se o cheque for devolvido por qualquer motivo.5.6 - O valor da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento doconcurso por convenincia ou interesse da Administrao.5.7 Ao preencher o Formulrio de Inscrio,o candidato indicar:a) o cargo de sua opo;b) a rea de Especializao, se optar pelo cargo de Analista;c) a cidade para a qual concorrer s vagas;d) a cidade na qual deseja prestar as provas.5.8 - As informaes prestadas no Formulrio de Inscrio so da inteira responsabilidade do candidato,dispondo a ESAF do direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos ouincompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos so inverdicos.5.9 - Qualquer pedido de alterao somente poder ocorrer mediante requerimento dirigido ESAF, via e-mail

[email protected], instrudo com a respectiva justificativa e apresentado dentro do prazoestabelecido para inscrio, sendo desconsideradas quaisquer solicitaes, nesse sentido, posteriores a esseprazo.

6. DA ISENO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO6.1 - No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para o candidato que,cumulativamente:a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico, de que trata oDecreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; eb) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007.6.1.1 - Para estar inscrito no Cadastro nico necessrio que o candidato tenha efetuado o cadastramento juntoao rgo gestor do Cadastro nico do municpio em que reside, considerando que o processamento dasinformaes na base nacional do Cadnico poder ocorrer no prazo de at 45 dias para concretizao dainscrio no referido Programa do Governo Federal.6.1.2 - No ser concedida a iseno do pagamento da taxa de inscrio a candidato que no possua o NIS jidentificado e confirmado na base de dados do Cadnico, na data da sua inscrio.

6.1.3 - da inteira responsabilidade do candidato procurar o rgo gestor do Cadnico do seu municpio para aatualizao do seu cadastro na base da dados.6.2 - Para a realizao da inscrio com iseno do pagamento da taxa de inscrio, o candidato deverpreencher o Formulrio de Inscrio, via internet, no endereo www.esaf.fazenda.gov.br, no qual indicar oNmero de Identificao Social - NIS atribudo pelo Cadnico do Governo Federal e firmar declarao de queatende condio estabelecida na letra b do subitem 6.1.6.2.1 - de suma importncia que os dados informados pelo candidato, no ato da inscrio, sejam exatamenteiguais aos que foram declarados ao rgo Gestor do Cadnico.6.3 - No sero acatados os pedidos de iseno sem a indicao do nmero correto do NIS e, ainda, aqueles queno contenham as informaes suficientes e corretas para a identificao do candidato na base de dados dorgo Gestor do Cadnico.6.4 - A inscrio com o pedido de iseno poder ser efetuada no perodo compreendido entre 10 horas do dia

18 e 23h59min do dia 19 de outubro de 2010.6.5 - As informaes prestadas no Formulrio de Inscrio, referentes iseno do pagamento da taxa deinscrio, sero de inteira responsabilidade do candidato.6.6 - A ESAF consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadaspelo candidato.6.7 - A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto nopargrafo nico do art. 10 do Decreto n 83.936, de 6 de setembro de 1979.6.8 - Sero desconsiderados os pedidos de iseno de pagamento de taxa de inscrio a candidato que omitir ouprestar informaes inverdicas.6.9 - No sero aceitos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio via fax, via correio eletrnico ouextemporneo.6.10 - Ser desconsiderado o pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio de candidato que tenhaefetuado o pagamento da taxa de inscrio.6.11 - No sero acatados pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio para candidatos que nopreencham as condies para sua concesso, seja qual for o motivo alegado.


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6.12 - A relao dos candidatos com pedidos de iseno deferidos ser disponibilizada na internet, no endereowww.esaf.fazenda.gov.br, at o dia 22/10/2010.6.13 A relao dos candidatos com pedidos de iseno indeferidos, contendo os respectivos motivos doindeferimento ser divulgada, na internet, simultaneamente divulgao dos pedidos de iseno deferidos.6.14 - O candidato poder apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de iseno, nos 2 (dois) diasteis posteriores divulgao de que trata o subitem 6.13, via e-mail, dirigido Diretoria de Recrutamento eSeleo da ESAF em Braslia-DF, no [email protected] - O resultado da anlise de eventuais recursos apresentados ser dado a conhecer, via internet, no site daESAF.6.16 - Os candidatos cujos pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio forem indeferidos devero,para efetivar sua inscrio no concurso, acessar o endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br e imprimir orespectivo boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrio dentro do prazo indicado no subitem 5.2.6.17 - Os candidatos com pedidos de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferidos que no efetuaremo pagamento da taxa de inscrio, na forma do disposto no subitem 6.16,sero automaticamente excludos doconcurso.7. DOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA7.1 - O candidato que se julgar amparado pelo Decreto n 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99,Seo 1, alterado pelo Decreto n 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seo 1 do DOU de 03/12/2004, poderconcorrer s vagas reservadas a pessoas com deficincia, fazendo sua opo no Pedido de Inscrio.7.2 - O candidato com deficincia dever:a) enviar, via SEDEX, para: Escola de Administrao Fazendria/Concurso Pblico para CVM-2010 - Rodovia

DF 001 - Km 27,4 Setor de Habitaes Individuais Sul Lago Sul - CEP 71.686-900, Braslia-DF, laudomdico atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondenteda Classificao Internacional de Doena - CID, bem como a provvel causa da deficincia e indicar,obrigatoriamente, no seu pedido de inscrio via eletrnica, o nmero do registro da postagem;b) se necessrio, requerer tratamento diferenciado para os dias do concurso, indicando as condies de quenecessita para a realizao das provas;c) se necessrio, requerer tempo adicional para a realizao das provas, apresentando justificativa acompanhadade parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia.7.3 - O tratamento diferenciado referido nas letras b e c do subitem 7.2 ser atendido obedecendo a critriosde viabilidade e de razoabilidade e ser dado a conhecer ao candidato quando da informao, via internet, dolocal onde este ir prestar as provas, na forma do subitem 8.4.7.4 - O atestado mdico (original ou cpia autenticada) valer somente para este concurso, no podendo ser

devolvido ou dele ser fornecida cpia.7.5 - O candidato com deficincia participar do concurso em igualdade de condies com os demaiscandidatos, no que se refere ao contedo, avaliao, ao horrio, ao local de aplicao das provas e notamnima exigida para todos os demais candidatos.7.6 - Os deficientes visuais que requererem prova em Braille devero levar, nos dias de aplicao das provas,reglete e puno, para que suas respostas sejam dadas, tambm, em Braille.7.7 - Os candidatos amblopes que requererem provas em tamanho diferenciado tero estas ampliadas emtamanho 20 (vinte).7.8 - O candidato de que trata o subitem 7.1, se habilitado e classificado na forma do subitem 12.1, ser, quandode sua nomeao, submetido avaliao de Equipe Multiprofissional, na forma do disposto no art. 43 doDecreto n 3.298/99, alterado pelo Decreto n 5.296/2004.7.9 - Para os efeitos do subitem 7.8 o candidato ser convocado uma nica vez.

7.10 - O no comparecimento avaliao de que trata o subitem 7.8, no prazo a ser estabelecido em Edital deconvocao, implicar ser o candidato considerado desistente do processo seletivo.7.11 -A Gerncia de Recursos Humanos da CVM, com base no parecer da Equipe Multiprofissional, decidirsobre a qualificao do candidato como deficiente e sobre a compatibilidade da deficincia com as atribuiesdo cargo.7.12 - O candidato no considerado como deficiente ou cuja deficincia tenha sido julgada incompatvel com asatribuies do cargo poder apresentar pedido de reexame da deciso Gerncia de Recursos Humanos daCVM, no prazo de 2 (dois) dias teis, contados da notificao da respectiva deciso.7.13 - Os candidatos considerados deficientes, se habilitados e classificados, alm de figurarem na lista geral declassificao tero seus nomes publicados em separado.7.14 - Caso no tenha sido qualificado pela Equipe Multiprofissional como deficiente, nos termos do art. 4 doDecreto n 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 02/12/2004, o candidato perder o direito deconcorrer s vagas reservadas para tal condio e passar a concorrer juntamente com os candidatos de amplaconcorrncia, observada a rigorosa ordem de classificao.


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7.15 - Caso tenha sido qualificado pela Equipe Multiprofissional como deficiente, mas a deficincia da qual portador seja considerada, pela Equipe Multiprofissional, incompatvel para o exerccio das atribuies docargo, indicadas no item 3 deste Edital, o candidato ser considerado INAPTO e, consequentemente, eliminadono concurso, para todos os efeitos.7.16 - A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato, referida nosubitem 7.11, ser avaliada, ainda, durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do art. 43 doDecreto n 3.298/99.7.17 - Os candidatos com deficincia, aprovados no concurso em conformidade com o subitem 12.1, seroclassificados considerando-se a proporcionalidade e a alternncia entre o quantitativo de vagas destinado ampla concorrncia e o destinado a deficientes, de conformidade com as orientaes contidas na Ata da CmaraTcnica da Coordenadoria Nacional da Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia CORDE, de 18 dedezembro de 2002.7.18 - Para os efeitos da proporcionalidade e da alternncia de que trata o subitem anterior e, em atendimento Recomendao n 018/2005 - PRDF/PRDC, de 10/10/2005, do Ministrio Pblico Federal, ser considerado oquantitativo de vagas originariamente reservado a deficientes estabelecido no subitem 1.3, independentementedo quantitativo de candidatos com deficincia aprovados.7.19 - Os candidatos considerados deficientes, se habilitados e classificados, alm de figurarem na lista geral declassificao tero seus nomes publicados em separado.7.20 - As vagas reservadas a candidatos com deficincia e por estes no preenchidas revertero aos demaiscandidatos aprovados e classificados de ampla concorrncia, observada a ordem classificatria.8 - DAS CONDIES DE REALIZAO DAS PROVAS

8.1 - As provas sero aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro - RJ e de So Paulo - SP, na data provvel de 19de dezembro de 2010.8.2 - A data e oshorrios de aplicao das provas sero oportunamente confirmados, por meio de Edital a serpublicado no Dirio Oficial da Unio e divulgados no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br.8.3 - da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Dirio Oficial da Unio, a publicao detodos os atos e editais referentes a este concurso pblico.8.4 - Os locais de aplicao das provas sero dados a conhecer somente via internet, no endereowww.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo prprio candidato, durante os 3 (trs) dias que antecederem a suarealizao.8.4.1 - da inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as informaes referentes a este processoseletivo, divulgadas via internet, por meio do site da ESAF.8.4.2 - Caso o nome do candidato no conste do cadastro disponibilizado para consulta na internet, de sua

inteira responsabilidade comparecer Diretoria Regional da ESAF sediada na cidade onde optou por prestar asprovas, indicada no subitem 5.2.3, para confirmar sua inscrio e inteirar-se do local de aplicao de suasprovas.8.4.3 - Em hiptese alguma o candidato poder prestar provas sem que esteja previamente cadastrado.8.5 - O candidato dever comparecer ao local das provas com antecedncia mnima de trinta minutos do horriofixado para o fechamento dos portes de acesso aos locais de aplicao das provas, considerado o horrio deBraslia-DF, munido de caneta esferogrfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente e do seudocumento de identificao.8.6 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitarpreviamente atendimento especial para tal fim, dever levar um acompanhante, que ficar em sala reservadapara essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana.8.6.1 - A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas.

8.6.2 - A ESAF no disponibilizar acompanhante para guarda de criana.8.7 - No ser permitido o ingresso de candidatos, em hiptese alguma, no estabelecimento, aps o fechamentodos portes.8.8 - O candidato dever apor sua assinatura na lista de presena, de acordo com aquela constante do seudocumento de identidade.8.9- Aps identificado e instalado em sala de provas, o candidato no poder consultar ou manusear qualquermaterial de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horrio de incio das provas.8.10 - Fechados os portes, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo no qual serobservado o contido no subitem 16.6.8.11 - O horrio de incio das provas ser definido dentro de cada sala de aplicao, observado o tempo dedurao estabelecido em Edital de convocao para as provas.8.12 - A inviolabilidade das provas ser comprovada somente no Posto de Execuo, no momento dorompimento do lacre dos malotes, mediante Termo Formal, e na presena de, no mnimo, dois candidatos.8.13 - Somente ser admitido sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido dooriginal de seu Documento Oficial de Identidade, no sendo aceitas cpias, ainda que autenticadas.


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8.14 - Sero aceitos como documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelasSecretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares;carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos, etc); passaportebrasileiro (ainda vlido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico e da Magistratura;carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira detrabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo com foto, obedecido o perodo de validade).8.15 - No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento ou casamento, CPF, ttuloseleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o perodo de validade vencido h mais de 30 (trinta)dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletins de ocorrncia emitidos porrgos policiais, nem documentos ilegveis, no-identificveis e/ou danificados.8.15.1 Nenhum outro documento poder ser aceito em substituio ao documento de identidade.8.16 - Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitirem, com clareza, a identificaodo candidato e devero conter, obrigatoriamente, filiao, fotografia e data de nascimento.8.17 - O documento de identidade permanecer junto fiscalizao, em local visvel da respectiva sala de prova,para adequada identificao do candidato durante a realizao da prova e, se for o caso, para identificao dospertences pessoais de que trata o subitem 8.23, devendo ser restitudo ao candidato no momento da devoluodo seu Caderno de Prova e do seu Carto-Respostas, quando de sua sada definitiva da sala de aplicao daprova.8.17.1 - de responsabilidade do candidato, ao trmino da sua prova, recolher e conferir os pertences pessoais eo seu documento de identidade apresentados quando do seu ingresso na sala de provas.8.18 - Durante as provas no ser admitido, sob pena de excluso do concurso:

a) qualquer espcie de consulta ou comunicao entre os candidatos, nem a utilizao de livros, manuais,impressos ou anotaes, mquinas calculadoras (tambm em relgios), agendas eletrnicas ou similares,telefone celular, BIP, walkman, pager, notebook, palmtop, mquina fotogrfica, gravador ou qualquer outroreceptor ou transmissor de mensagens;b) o uso de bon, boina, chapu, gorro, leno ou qualquer outro acessrio que impea a viso total das orelhasdo candidato.8.19 - vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.8.20 - Se as provas forem aplicadas com gabaritos diferentes, o candidato dever sentar-se em carteira com amesma numerao de gabarito constante do seu Carto-Respostas.8.20.1 Da mesma forma, da inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se ocaderno de provas que lhe foi entregue tem a mesma numerao constante do seu Carto-Respostas.8.21 - Somente sero permitidos assinalamentos nos Cartes-Respostas feitos pelo prprio candidato, vedada

qualquer colaborao ou participao de terceiros, respeitado o contido na letra b do subitem 7.2.8.22 - Durante a realizao das provas, o candidato dever transcrever, como medida de segurana, em letracursiva, de prprio punho, um texto apresentado, para posterior exame grafolgico e confirmao de suaidentificao.8.23 - Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular (desligado), sero guardados em saco plstico, quedever ser identificado, lacrado e colocado embaixo da carteira onde o candidato ir sentar-se. Demaispertences, se houver, devero ser entregues aos fiscais de sala e ficaro vista durante todo o perodo depermanncia dos candidatos em sala, no se responsabilizando a ESAF por perdas ou extravios ocorridosdurante a realizao das provas, nem por danos neles causados.8.23.1 - O aparelho celular permanecer desligado desde sua guarda no saco plstico at a sada do candidato dorecinto das provas.8.24 - Somente durante os trinta minutos que antecederem o trmino das provas, podero os candidatos copiar

seus assinalamentos feitos no Carto-Respostas.8.25- No haver segunda chamada para as provas.8.26 - Em nenhuma hiptese o candidato poder prestar provas fora da data, do horrio estabelecido parafechamento dos portes, da cidade, do local e do espao fsico predeterminados.8.27 - Ao terminar a prova, o candidato entregar obrigatoriamente ao Fiscal de Sala o seu Carto-Respostas eo seu Caderno de Prova.8.28 - Na correo do Carto-Respostas, ser atribuda nota zero questo com mais de uma opo assinalada,sem opo assinalada ou com rasura.8.29 - Em nenhuma hiptese haver substituio do Carto-Respostas por erro do candidato.8.30 - Os candidatos somente podero ausentar-se do recinto de provas, aps decorrida uma hora do incio dasmesmas.8.31 - No ser permitido, em nenhuma hiptese, o ingresso ou a permanncia de pessoas estranhas ao processoseletivo no estabelecimento de aplicao das provas.8.32 - O candidato no poder amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto-Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura ptica.


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8.33 - Os candidatos com cabelos longos devero mant-los presos desde a sua identificao at a sua retiradado recinto de aplicao das provas.8.34 - Poder haver revista pessoal por meio da utilizao de detector de metais.9 - DAS PROVAS OBJETIVAS9.1 - Sero aplicadas provas objetivas, de Conhecimentos Gerais e Especficos, eliminatrias e classificatrias,relativas s disciplinas constantes dos quadros a seguir, cujos programas constam do Anexo a este Edital:

9.1.1 - INSPETORProvas Disciplinas N de

questesMnimo de

pontos por provaTotal depontos

D.1 - Lngua Portuguesa 101 D.2 - Lngua Inglesa 10

Conhecimentos

D.3 Matemtica Financeira 10 16 40

Gerais D.4 Estrutura do Mercado de ValoresMobilirios

10

2 D.5 Contabilidade 20Conhecimen

tosD.6 - Auditoria 10

2460

Especficos D.7 Funcionamento do Mercado deValores Mobilirios

20

D.8 Economia 10

9.1.2 - ANALISTA - MERCADO DE CAPITAIS

Provas Disciplinas N dequestes

Mnimo de



Conhecimentos


Gerais D.4 Estrutura do Mercado de Valores

Mobilirios

10

2 D.5 Contabilidade 18Conhecimen

tosD.6 - Auditoria 7

Especficos D.7 Funcionamento do Mercado de ValoresMobilirios

25 24 60

D.8 Economia 10

9.1.3 - ANALISTA ARQUIVOLOGIA


Mnimo de



Conhecimentos

D.3 - Administrao Pblica I 10 16 40

Gerais D.4 - Estrutura do Mercado de ValoresMobilirios

10

2Conhecimen

tosEspecficos

D.5 Arquivologia 6024

60

9.1.4 - ANALISTA BIBLIOTECONOMIAProvas Disciplinas N de

questes

Mnimo de pontos

por provaTotal depontos


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Conhecimentos D.3 - Administrao Pblica I 10 16 40Gerais D.4 - Estrutura do Mercado de Valores

Mobilirios10

2Conhecimentos

EspecficosD.5 Biblioteconomia 60

2460

9.1.5 - ANALISTA RECURSOS HUMANOSProvas Disciplinas N de

questes

Mnimo de pontos



Conhecimentos



10

2 D.5 Administrao Pblica III 20 24 60Conhecime

ntosEspecficos

D.6 Recursos Humanos 40

9.1.6 - ANALISTA - SISTEMAS


Mnimo de pontos



Conhecimentos


Gerais D.4 - Estrutura do Mercado de ValoresMobilirios 10

2Conhecime

ntosEspecficos

D.5 - Desenvolvimento de Sistemas 6024

60

9.1.7 - ANALISTA INFRAESTRUTURA DE TI


Mnimo de pontos


D.1 - Lngua Portuguesa 10

1 D.2 - Lngua Inglesa 10Conhecimentos



10

2ConhecimentosEspecfi

cos

D.5 Infraestrutura de TI 60 24 60

9.1.8 - ANALISTA NORMAS CONTBEIS E DE AUDITORIAProvas Disciplinas N de

questes

Mnimo de pontos



10/21


Conhecimentos



10

2 D.5 Contabilidade 25Conhecimentos

D.6 - Auditoria 1524

60

Especficos D.7 Funcionamento do Mercado de ValoresMobilirios 20

9.1.9 - ANALISTA PLANEJAMENTO E EXECUO FINANCEIRA


Mnimo de pontos



Conhecimentos


Gerais D.4 - Estrutura do Mercado de Valores

Mobilirios

10

2 D.5 Administrao Pblica II 30ConhecimentosEspecfi

cos

D.6 Contabilidade Pblica 30

24

60

9.1.10 - ANALISTA PLANEJAMENTO E EXECUO FINANCEIRA (CONTADOR)


Mnimo de pontos


D.1 - Lngua Portuguesa 101 D.2 - Lngua Inglesa 10Conhecimentos



10

2 D.5 Administrao Pblica II 30ConhecimentosEspecfi

cos

D.6 Contabilidade Pblica 30

24

60

9.1.11 - AGENTE EXECUTIVO


Mnimo de pontos


D.1 - Lngua Portuguesa 151 D.2 Conhecimentos Contemporneos 20 20 50


15

2 D.4 Conhecimentos Bsicos deAdministrao 20Conhecimentos

Especficos

D.5 Administrao Pblica 20

16

40


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9.2 - Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste Edital no ser objeto de avaliao nasprovas do concurso.10 - DA PROVA DISCURSIVA10.1 Esta prova, de carter eliminatrio e classificatrio, valer, no mximo, 10 pontos para todos os cargos.10.2 - A prova discursiva versar sobre o desenvolvimento, em letra cursiva legvel, com caneta esferogrfica(tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, de 1 (um) tema da atualidade, em um mnimo de 40(quarenta) e em um mximo de 60 (sessenta) linhas, observados os roteiros estabelecidos na prova.10.3 - A avaliao da prova discursiva abranger a utilizao correta do vocabulrio e das normas gramaticais,que sero aferidos pelo examinador com base nos critrios a seguir indicados:

Tipos de erro Pontos a deduzirAspectos formais:Erros de forma em geral e erros de ortografia.

(-0,25 cada erro)

Aspectos Gramaticais:Morfologia, sintaxe de emprego e colocao, sintaxe de regncia e pontuao.

(-0,50 cada erro)

Aspectos Textuais:Sintaxe de construo (coeso prejudicada); concordncia; clareza; conciso; unidadetemtica/estilo; coerncia; propriedade vocabular; paralelismo semntico e sinttico;paragrafao.

(-0,75 cada erro)

Cada linha excedente ao mximo exigido (-0,33)Cada linha no escrita, considerando o mnimo exigido (-0,50)

10.4 - Ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do localapropriado.10.5 - Em caso de fuga ao tema, de no haver texto e/ou de identificao em local indevido, o candidatoreceber nota zero.10.6 - Somente sero corrigidas as provas discursivas dos candidatos considerados habilitados e classificadosnas provas objetivas, na forma estabelecida no subitem 12.1, letras a, be c, observado o subitem 12.2, ato limite estabelecido no quadro a seguir:

Cargo/rea de Especializao/Cidade ouCargo/Cidade

Quantidade de provas discursivasa serem corrigidas

Ampla concorrncia Pessoa com deficinciaInspetor - Rio de Janeiro 80 10Inspetor - So Paulo 58 10Analista Mercado de Capitais - Rio de Janeiro 132 28Analista Mercado de Capitais - So Paulo 64 10Analista Arquivologia - Rio de Janeiro 10 -Analista Arquivologia - So Paulo 10 -Analista Biblioteconomia - Rio de Janeiro 10 -Analista Recursos Humanos - Rio de Janeiro 18 -Analista Sistemas - Rio de Janeiro 36 -Analista Infraestrutura de TI - Rio de Janeiro 36 -Analista Normas Contbeis e de Auditoria - Rio deJaneiro

18 -

Analista Planejamento e Execuo Financeira - Rio deJaneiro

50 10

Analista Planejamento e Execuo Financeira(Contador) - Rio de Janeiro

18 -

Agente Executivo - Rio de Janeiro 123 28Agente Executivo - So Paulo 44 10

10.6.1 - Ao total de provas discursivas estabelecido no subitem anterior sero acrescidas aquelascorrespondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o ltimo classificado.10.7 - Caso o nmero de candidatos com deficincia habilitados e classificados nas provas objetivas nocorresponda ao quantitativo estabelecido no quadro constante do subitem 10.6, para efeito de correo da provadiscursiva, a diferena entre este quantitativo e o nmero de candidatos habilitados nas provas objetivas noser revertida a candidatos de ampla concorrncia.10.8 - Os candidatos no habilitados e classificados nas provas objetivas, para efeito de correo da provadiscursiva, na forma do disposto no subitem 10.6, sero automaticamente excludos do concurso, para todos osefeitos.


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10.9 - Os cadernos de provas discursivas sero incinerados 1(um) ano aps a homologao do concurso.11 - DOS RECURSOS11.1 - Quanto s provas objetivas:a) os gabaritos e as questes das provas aplicadas, para fins de recursos, estaro disponveis nos endereosindicados no subitem 5.2.3 deste Edital e no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br a partir do primeirodia til aps a aplicao das provas e durante o perodo previsto para recurso;b) admitir-se- um nico recurso, por questo, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao contedodas questes, desde que devidamente fundamentado;c) se do exame dos recursos resultar anulao de questo, os pontos a ela correspondentes sero atribudos atodos os candidatos presentes, independentemente da formulao de recurso;d) se, por fora de deciso favorvel a impugnaes, houver modificao do gabarito divulgado antes dosrecursos, as provas sero corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, no se admitindo recurso dessamodificao decorrente das impugnaes;e) o recurso dever ser formulado e enviado, via internet, at 2 (dois) dias teis, contados a partir do diaseguinte ao da divulgao dos gabaritos, no endereo www.esaf.fazenda.gov.br, seguindo as orientaes alicontidas.11.2 - Quanto prova discursiva:a) o resultado provisrio da prova discursiva poder ser objeto de recurso nos 2 (dois) dias teis subsequentes sua publicao no Dirio Oficial da Unio, podendo o candidato ter vista de sua prova, por cpia, sendo-lhefacultado, somente nessa oportunidade, o fornecimento da respectiva cpia, na Diretoria Regional da ESAF,constante do subitem 5.2.3 deste Edital, correspondente localidade onde prestou as provas;

b) admitir-se- um nico recurso, referente ao resultado da avaliao, desde que devidamente fundamentado eremetido, via internet, no prazo recursal, para o endereo eletrnico indicado na letra e do subitem 11.1;c) a vista e o recebimento da respectiva cpia de que trata a letra "a" deste subitem podero ser promovidos eefetivados pelo candidato ou por procurador.b) admitir-se- um nico recurso por candidato, remetido, via internet, no prazo recursal, na forma do dispostona letra "e" do subitem 11.1.11.3 - Sero desconsiderados os recursos remetidos via fax, postal ou extemporneos.11.4 - A deciso dos recursos ser dada a conhecer, coletivamente, por meio de Edital a ser publicado no DirioOficial da Unio.11.5 - O contedo dos pareceres referentes ao indeferimento ou no dos recursos apresentados quanto s provasobjetivas e discursiva estar disposio dos candidatos no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br,durante os 2 (dois) dias teis seguintes ao quinto dia contado a partir da publicao dos respectivos resultados

definitivos no Dirio Oficial da Unio.12 - DA APROVAO E CLASSIFICAO12.1 - Somente ser considerado aprovado e classificado no concurso, em qualquer dos cargos/reas deespecializao, o candidato que, sucessiva e cumulativamente:a) tenha obtido, no mnimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos correspondentes Prova Objetiva 1 Conhecimentos Gerais;b) tenha obtido, no mnimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos correspondentes Prova Objetiva 2 Conhecimentos Especficos;c) tenha sido classificado, em decorrncia dos pontos obtidos na Prova Objetiva 2 ConhecimentosEspecficos, no grupo correspondente a at 40% dos candidatos com notas mais elevadas nessa prova;d) tenha obtido nota maior que zero na prova discursiva;e) tenha sido classificado, por cargo/rea de Especializao/Cidade, at o limite mximo estabelecido noAnexoII do Decreto n 6.944, de 21.8.2009.12.2 - Caso, em determinado Cargo/rea de Especializao/Cidade, o quantitativo de candidatos classificadoscom notas mais elevadas na Prova Objetiva 2 Conhecimentos Especficos, a que se refere a letra c, sejainferior ao quantitativo estabelecido na letra e, ambas do subitem 12.1, sero considerados aprovados oscandidatos classificados at o respectivo quantitativo mximo constante do Anexo II do Decreto n 6.944/2009.12.3 - A classificao ser feita levando-se em considerao o quantitativo de vagas oferecido para cadaCargo/Cidade ou Cargo/rea de Especializao/Cidade, na forma do subitem 1.3, observado o quantitativomximo estabelecido no Anexo II do Decreto n 6.944/2009.12.4 - Sero considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que no satisfizerem todos osrequisitos fixados no subitem 12.1, observado o contido no subitem 12.2.12.5 - Em hiptese alguma haver classificao de candidatos considerados reprovados neste concurso pblico.

12.6 - O resultado final do concurso ser publicado no Dirio Oficial da Unio, obedecida a ordem declassificao indicada no subitem 12.3, no se admitindo recurso desse resultado.12.7 - A publicao de que trata o subitem anterior contemplar, separadamente, os candidatos aprovadosconcorrentes s vagas reservadas a pessoas com deficincia.


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13 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE13.1 - Ocorrendo empate quanto ao nmero de pontos obtidos, ter preferncia o candidato com idade igual ousuperior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do art. 27 da Lei n 10.741/2003(Estatuto do Idoso).13.2 - Persistindo o empate, o desempate beneficiar o candidato que:1 - tenha obtido o maior nmero de pontos na Prova Objetiva 2 - Conhecimentos Especficos;2 - tenha obtido o maior nmero de pontos na prova discursiva;3 - o candidato de maior idade.14 - DA HOMOLOGAO FINALO resultado final do concurso, de que tratam os subitens 12.6 e 12.7, ser homologado pela Comisso deValores Mobilirios - CVM, respeitado o disposto no art. 42 do Decreto n 3.298/99, mediante publicao noDirio Oficial da Unio, no se admitindo recurso desse resultado.15 - DA NOMEAO E DA LOTAO15.1 - Somente podero ser convocados para nomeao os candidatos aprovados e classificados na forma dosubitem 12.1, observado o subitem 12.2.15.2 - Os candidatos aprovados e classificados at o nmero de vagas estabelecido no subitem 1.3 deste Edital,sero nomeados e tero lotao e exerccio em Unidade da CVM sediada na cidade para a qual optou porconcorrer.15.3 - Havendo desistncia de candidatos convocados para nomeao, a Gerncia de Recursos Humanos daCVM poder proceder, durante a validade do concurso, a tantas convocaes, quantas forem necessrias, parasubstituio a candidatos desistentes, observados o limite de vagas estabelecido no subitem 1.3 deste Edital para

o Cargo/rea de Especializao/Cidade para a qual houve a desistncia e a rigorosa ordem de classificao noconcurso.15.3.1 - A desistncia a que se refere o subitem 15.3 ou o surgimento de novas vagas no gera para oscandidatos nomeados o direito de pleitear a alterao da localidade para a qual fez opo por concorrer e para aqual foi classificado.15.4 - O candidato nomeado apresentar-se- para posse e exerccio, s suas expensas, na Unidade da CVM paraa qual foi nomeado.15.5 Em nenhuma hiptese ser efetuado aproveitamento de candidato ao cargo de Analista fora da rea deEspecializao/Cidade para a qual tenha se classificado.15.6 - Se, durante o prazo de validade do concurso, ocorrer acrscimo do nmero de vagas oferecido nesteEdital, mediante autorizao do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, em conformidade com o art.11 do Decreto n 6.944/2009, a distribuio das novas vagas autorizadas far-se-, independentemente daquela

contida no subitem 1.3, a critrio da Administrao, levando em considerao as necessidades de provimento daCVM.16 - DAS DISPOSIES FINAIS16.1 - No sero fornecidos atestados, certificados ou certides relativos classificao ou notas de candidatos,valendo para tal fim os resultados publicados no Dirio Oficial da Unio.16.2 - No sero fornecidos atestados, cpia de documentos, certificados ou certides relativos a notas decandidatos reprovados.16.3 - Qualquer informao a respeito do processo seletivo poder ser obtida, por telefone, por meio daquelesindicados no subitem 5.2.3 e, ainda, junto Central de Atendimento da ESAF, pelos telefones (61) 3412-6238ou 6288 ou pelo endereo [email protected] - A aprovao no concurso assegurar apenas a expectativa de direito nomeao, ficando a concretizaodesse ato condicionada observncia das disposies legais pertinentes, do exclusivo interesse e convenincia

da Administrao, da rigorosa ordem de classificao e do prazo de validade do concurso.16.5 - O prazo de validade do concurso ser de 2 (dois) anos, prorrogvel por igual perodo, mediante ato daGerncia de Recursos Humanos da CVM, contado a partir da homologao do resultado final do concurso.16.6 - Ser excludo do concurso, por ato da Direo-Geral da Escola de Administrao Fazendria - ESAF, ocandidato que:a) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata;b) agir com incorreo ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao dasprovas;c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem 8.18;d) for responsvel por falsa identificao pessoal;e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao prpria ou de terceiros, em qualquer etapado processo seletivo;f) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das Provas Objetivas, para posterior examegrafolgico;g) no devolver, integralmente, o material recebido;


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h) efetuar o pedido de inscrio fora do prazo estabelecido neste Edital;i) no atender s determinaes regulamentares da Escola de Administrao Fazendria, pertinentes ao processoseletivo.16.7 - Ser excludo, ainda, do concurso, por ato da Direo-Geral da ESAF, o candidato que utilizou ou tentouutilizar meios fraudulentos para obter a aprovao prpria ou de terceiros em qualquer etapa de processoseletivo j realizado pela ESAF.16.8 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, probabilstico, estatstico, visual, grafolgicoou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito para obter aprovao prpria ou deterceiros, suas provas sero anuladas e o candidato ser, automaticamente, eliminado do concurso.16.9 - Durante o prazo estabelecido para recurso das Provas Objetivas, um exemplar dos cadernos das provasaplicadas ser afixado nos locais indicados no subitem 5.2.3 deste Edital e disponibilizado na internet para todosos interessados, no endereo eletrnico www.esaf.fazenda.gov.br, assegurando-se, desse modo, a observnciados princpios da publicidade e da isonomia. Por razes de ordem tcnica permanecer na internet apenas 1(um) exemplar de cada prova aplicada.16.10 - O candidato dever manter atualizado o seu endereo na ESAF, enquanto estiver participando doprocesso seletivo, e na Gerncia de Recursos Humanos da CVM, aps a homologao do resultado final doconcurso, sob pena de, quando nomeado, perder o prazo para tomar posse no cargo, caso no seja localizado.16.11 - Sero da inteira responsabilidade do candidato os prejuzos decorrentes da no-atualizao de seuendereo, na forma do subitem 16.10.16.12 Durante a fase de inscries e de realizao das provas a CVM no prestar nenhum atendimento diretoa candidatos, que dever utilizar exclusivamente os canais de comunicao oferecidos pela ESAF.

16.13 A partir da homologao dos resultados do concurso a comunicao entre a CVM e os candidatoshabilitados ocorrer apenas nos termos e condies a serem divulgados no stio eletrnicohttp://www.cvm.gov.br/, cuja seo Concurso Pblico 2010 estabelecer a cada etapa os meios e prazos para queos habilitados estabeleam contato com a Autarquia assim como mantenham atualizados seus dados cadastrais.16.14 - Os casos omissos sero resolvidos pela Direo-Geral da Escola de Administrao Fazendria - ESAF.

Mauro Srgio Boga Soares

(*) Publicado no DOU de 13/10/2010 - Seo 3 - pgs. 36 a 42

ANEXO

PROGRAMAS

CONHECIMENTOS GERAIS NVEL SUPERIOR

LNGUA PORTUGUESACompreenso Textual. 2. Ortografia. 3. Semntica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuao.

MATEMTICA FINANCEIRA

1 - Conceitos gerais - O conceito do valor do dinheiro no tempo; Capital, juros, taxas de juros; Capitalizao,regimes de capitalizao; Fluxos de caixa e diagramas de fluxo de caixa; Equivalncia financeira. 2 - Jurossimples - Clculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal e do prazo da operao financeira; Aequivalncia de taxas de juros: taxas de juros proporcionais; A equivalncia de capitais no regime de juroscompostos. 3 - Juros compostos - Clculo do montante, dos juros, da taxa de juros, do principal e do prazo daoperao financeira; A equivalncia de taxas de juros: taxas de juros equivalentes; Taxas nominais e taxasefetivas; A equivalncia de capitais no regime de juros compostos. 4 - Desconto (operaes financeiras deantecipao de recebveis) - Desconto racional simples e composto; Desconto irracional simples e composto;Clculo do valor atual, do valor nominal, da taxa de desconto. 5 - Operaes financeiras com clusula decorreo monetria - Clculo do montante em operaes financeiras ps-fixadas; Taxas nominais x taxas reais. 6- Sries de pagamentos - Sries variveis e sries uniformes; Clculo do valor futuro, do valor presente, do valordos pagamentos de uma srie varivel e de uma uniforme de pagamentos; A equivalncia financeira de sries de

pagamentos. 7 - Sistemas de amortizao - Sistema americano (mtodo do pagamento peridico dos juros);Sistema price (mtodo das prestaes constantes); Sistema sac (mtodo das amortizaes constantes); Sistemaprice com prazo de carncia. 8 - Anlise de investimentos (introduo) - Mtodos de avaliao deinvestimentos; Taxa interna de retorno; Valor presente lquido.


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LNGUA INGLESAInterpretao de Textos.

ESTRUTURA DO MERCADO DE VALORES MOBILIRIOS1. Sistema Financeiro Nacional: bases, funes, estrutura e funcionamento. 2. Mercado financeiro e de capitais:importncia econmica. 3. Regulao e auto-regulao do mercado de valores mobilirios. 4. CVM:constituio, atribuies, competncia, organizao e funcionamento. Funo de amicus curiae. 5. Agentes deMercado: Bancos mltiplos, de Investimento, Sociedades Corretoras, Distribuidoras, Bolsas de Valores, deMercadorias e de Futuros, Balco Organizado, Entidades de Compensao e Liquidao, InstituiesCustodiantes, Emissoras de Valores Mobilirios Escriturais, Emissoras de Certificados e Agentes Autnomos. 6.Companhias Abertas: conceito, registro, poltica de divulgao de informaes. Reorganizao societria:aquisio, incorporao, fuso e ciso de companhias. ADR e BDR. 7. Valores Mobilirios: qualificao

jurdica e especificidade em relao a outros ttulos. Ttulos de responsabilidade de instituies financeiras ettulos pblicos. 8. Registros e credenciamentos de responsabilidade da CVM. 9. A distribuio dos valoresmobilirios no mercado. 10. Mercado primrio e secundrio. 11. Principais caractersticas dos mercados debalco, balco organizado e de bolsa. 12. Fundos de Investimento e Fundos de Investimento em Cotas deFundos de Investimento: Instruo CVM n 409, de 18 de agosto de 2004, Fundos Mtuos de Privatizao -FGTS e FGTS Carteira Livre, Fundos de Investimento em Direitos Creditrios, Fundos de Investimento emEmpresas Emergentes, Fundos de Investimento Imobilirio, Entidades Fechadas de Previdncia Complementar.Clubes de Investimento, Entidades Abertas de Previdncia Privada. Companhias Seguradoras, Investidores NoResidentes da Resoluo CMN n 2.689/00. 13. Globalizao do mercado de valores mobilirios. 14. Direito

Penal econmico. "Lavagem" de dinheiro. Crimes contra o Sistema Financeiro. 15. Legislao do mercado devalores mobilirios, em especial as leis n 6.385/76 e 6.404/76 inclusive suas alteraes posteriores.

ADMINISTRAO PBLICA I1. Conceitos, elementos e poderes do Estado. Organizao do Estado e da Administrao. Governo eAdministrao Pblica. Princpios da Administrao Pblica. 2. Entidades polticas e administrativas. NaturezaJurdica e Caractersticas. Espcies da Administrao Indireta. Caractersticas. Regime Jurdico, classificao eespcies. 3. Organizao Administrativa Brasileira. rgos e Entidades da Administrao Federal. Natureza ecompetncias. Reformas do Estado. Princpios e Instrumentos. 4. Poderes e deveres do administrador pblico.Poderes Administrativos (vinculado, discricionrio, hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia).Caractersticas e formas de atuaes. 5. Atos administrativos. Conceito, requisitos, elementos, atributos,classificao, espcies. Anulao e Revogao. 6. Processo Administrativo - Lei n 9.784/99. 7. Servidores

Pblicos. Regime Jurdico. Caractersticas. Direitos e Deveres. Responsabilidades. 8. Cdigo de tica doServidor Pblico Federal - Dec 1.171/94.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS NVEL SUPERIOR

CONTABILIDADE1 - Introduo: Estrutura e rgos que emitem e interpretam as normas contbeis nacionais e internacionais. Asmudanas na legislao societria brasileira e a convergncia ao IFRS no Brasil e no mundo. 2 - EstruturaConceitual Bsica das Demonstraes Financeiras: Objetivos e Pressupostos bsicos das DemonstraesFinanceiras. Caractersticas qualitativas das Demonstraes Financeiras. Mensurao e reconhecimento doselementos das DFs. Conceitos de capital e manuteno de capital. 3 - Apresentao das DemonstraesFinanceiras: Objetivos e consideraes gerais sobre as demonstraes financeiras. Contedo e estrutura das

Demonstraes Financeiras. Critrios de divulgao. 4 - Prticas Contbeis, Mudanas de estimativas e correode erros: Mudanas nas prticas contbeis. Mudanas nas estimativas. Correo de erros. 5 - Eventossubseqentes: Data da concluso das demonstraes financeiras. Quando efetuar ajustes. Quando no efetuarajustes. Divulgaes necessrias em notas explicativas. 6 - Ajuste a Valor Presente: Objetivo e limitaes. Itensqualificveis. Ajustamentos e reverses. Contabilizao. 7 - Estoques: Viso Geral. Definies. Mensurao dosestoques. Frmula de custeio. Teste de recuperabilidade. Divulgaes em notas explicativas. 8 - AtivoImobilizado: Reconhecimento inicial. Depreciao. Mensurao subseqente (reavaliao). Gastos subseqentese alterao na vida til. Alienao. 9 - Ativos Intangveis: Critrios para reconhecimento. Critrios para amensurao inicial. Ativos intangveis gerados internamente. Reavaliao de ativos intangveis. Pesquisa edesenvolvimento de novos produtos. 10 - Contabilidade de Concesses Pblicas: Entidades qualificveis;Tipologias bsicas dos contratos de concesso. Reconhecimento de receitas e apropriao de despesas.Reconhecimento e mensurao de ativos financeiros e intangveis. Divulgaes. 11 - Arrendamento Mercantil:

Caractersticas. Arrendamento financeiro. Arrendamento operacional. Contabilizao pelo arrendatrio.Contabilizao pelo arrendador. 12 - Reduo do Valor Recupervel do Ativo: Ativos sujeitos ao impairment.Indcios de necessidade de impairment. Definio e Identificao de Unidades Geradoras de Caixa. Mtodos declculo do valor recupervel. Taxa de desconto. Contabilizao da constituio e da reverso do impairment.


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Divulgaes. 13 - Investimentos societrios e consolidao de demonstraes financeiras: Conceito de controle.Conceito de coligadas. Mtodo da equivalncia patrimonial. Critrios de consolidao. Divulgaes. 14 -Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: Definio e reconhecimento de passivos. Definio ecritrio de avaliao de Contingncias ativas e passivas. Reconhecimento e desreconhecimento. Divulgaes. 15- Custos de emprstimos: Caracterstica geral. Capitalizao. Como fazer a capitalizao. 16 - Imposto Diferido:Definio da base contbil e fiscal. Diferenas temporrias e definitivas. Reconhecimento e reverso. 17 -Benefcios a empregados: Benefcios pagos durante o tempo de servios. Benefcios ps-emprego. Planos decontribuio definida. Planos de benefcios definidos. Divulgaes obrigatrias. 18 - Incentivos governamentais:Assistncias governamentais. Subvenes governamentais. Condies para reconhecimento. Contabilizao.Divulgaes. 19 - Receitas: Critrios de reconhecimento. Venda de bens. Prestao de servios. Juros, royaltiese dividendos. SWAP de Receitas. 20 - Segmentos operacionais: Objetivos dos relatrios por segmento.Definio de segmentos operacionais. Exemplos de casos concretos. 21 - Combinao de negcios:Identificando as combinaes de negcios. Mtodo da compra purchase accounting. Investimentos pr-existentes. Passivos contingentes e proviso para reestruturao. Clculo e alocao do goodwill. Tratamentoaps o reconhecimento inicial. 22 - Instrumentos financeiros, divulgao e apresentao: Reconhecimento emensurao inicial. Classificao dos instrumentos financeiros. Instrumentos derivativos. Mensuraosubseqente. Contabilidade de operaes de hedge / Documentao suporte. Divulgaes. 23 - Efeito demudanas nas taxas de cmbio e converso de demonstraes financeiras: Objetivo e motivao. Moedafuncional. Entidades autnomas e no autnomas. Reconhecimento dos efeitos da variao cambial. Ajustesacumulados de converso. 24 - Demonstrao dos Fluxos de Caixa e/ DVA: Utilidade da Demonstrao dosFluxos de Caixa. Mtodo direto e mtodo indireto. Alocao entre atividades operacionais, de investimentos e

de financiamentos. Pontos de ateno na elaborao da DFC. Objetivo da DVA. Estrutura de apresentao.Conceito de gerao e apropriao de riqueza.

AUDITORIA1. Normas Profissionais e Tcnicas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e pronunciamentosemitidos pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) 2. Normas de Auditoria Emitidaspela CVM. Instrues, Deliberaes e Pareceres de Orientao. 3. Tcnicas de Auditoria. Conceitos bsicos,controle interno, planejamento e programa de auditoria, papis de trabalho, reviso analtica, pareceres erelatrios de auditoria. 4. Informaes Obrigatrias anuais e eventuais perante os rgos fiscalizadores.Independncia e conflito de interesses. Controle de Qualidade Interno. Programa de Reviso Externa deQualidade. Programa de Educao Continuada. Exame de Qualificao Tcnica. Auditoria com uso detecnologia da informao (TI).

FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE VALORES MOBILIRIOS1. Mercado de aes e capitalizao das empresas. Mercados eficientes, administrao de carteira, critrios dediversificao. Noes de mercado financeiro: produtos e servios. 2. Negociao de aes e outros valoresmobilirios. 3. Mercados organizados de valores mobilirios: entidades administradoras de bolsa e de balcoorganizado: constituio, funcionamento, organizao e deveres. 4. Operaes nos mercados de bolsa e debalco organizado: autorizao para operar, pessoas autorizadas, regras de negociao, transparncia nadivulgao de operaes e mecanismo de ressarcimento de prejuzos; telas de acesso negociao em bolsasestrangeiras. 5. Auto-regulao dos mercados organizados de valores mobilirios: estrutura e funcionamento. 6.A CBLC e a BM&F Entidades de compensao e liquidao de operaes com valores mobilirios: estrutura efuncionamento. 7. O sistema de custdia de ttulos e valores mobilirios. 8. Operaes vista, com opes, atermo e futuro. 9. Swaps. 10. Funo econmica dos mercados derivativos: transferncias de riscos, visibilidade

de preos, operaes de financiamento e arbitragem. 11. Emprstimos de valores mobilirios. 12. Mercadosfuturos e de opes: similaridades e diferenas. 13. Riscos e diversificao. Risco de preo, de crdito eoperacional. 14. Modelos de avaliao de aes. 15. Modelos de precificao de opes e futuros. 16. Modelosde precificao de ttulos e valores mobilirios de renda fixa: Curva versus. Mercado. 17. Volatilidade. 18.ndices representativos do mercado de valores mobilirios no Brasil (IBOVESPA, FGV-100 e IBX e IBX-50) eno exterior.

ECONOMIA1. Sistemas de Contas Nacionais. 2. Anlise de Determinao da Renda, a relao entre os grandes agregados eos ciclos econmicos, segundo as concepes Clssicas (Neoclssicas), Keynesiana, Monetarista, Ps-Keynesiana, Novoclssica e Novo keynesiana. Modelos IS-LM. 3. Determinantes do consumo e doinvestimento. 4. Anlise de poltica monetria e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimescambiais. 5. Dinmica Econmica. Funes da Moeda. 6. Conceitos de Oferta e Demanda Monetria. 7. Taxasde Juros. 8. Sistema Financeiro Nacional. Funes do Banco Central do Brasil. Instrumentos de PolticaMonetria. 9. Teorias da Inflao. 10. Crescimento Econmico: modelos de crescimento exgeno e endgeno.11. Classificao de bens: pblico, semipblico e privado. 12. Bens pblicos e externalidades. 13. Funes


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governamentais. 14. Princpios gerais de tributao. 14. Tendncias gerais da evoluo do gasto pblico nomundo. 15. O clculo do dficit pblico: as Necessidades de Financiamento do Setor Pblico (NFSP) nosconceitos nominal, operacional e resultado primrio. 16. Marco regulatrio a partir da dcada de 90. 17. A Leide Responsabilidade Fiscal (LRF). 18. Evoluo da economia brasileira e da poltica econmica a partir doPlano de Metas (1956) at o fim da dcada de 80. Reformas estruturais da dcada de 1990. Economia brasileirano ps-Plano Real: concepes, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999: a mudana dosistema cambial, a introduo do sistema de metas inflacionrias e as metas fiscais. O desempenho da economiabrasileira e da poltica econmica no perodo recente. A Crise Internacional e os impactos na economiabrasileira. Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). A reduo recente da desigualdade de renda. 19.Teoria do Comrcio Internacional: Vantagens Comparativas, Modelos e Teoremas de Comrcio Internacional.Globalizao, blocos econmicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comrcio exterior; OrganismosInternacionais: FMI, BIRD, BID, OMC, OMPI. 20. Conceitos bsicos de anlise de balanos e demonstraesfinanceiras. 21. Precificao e avaliao de ativos financeiros, Modelo CAPM e WACC, modelagem deestrutura a termo de taxa de juros, "duration", noes de administrao de risco de mercado (VaR) e dederivativos. 22. Anlise de projetos estruturados (Project Finance): anlise de viabilidade do projeto, arranjos degarantia e plano de financiamento. Valuation. Eficincia de mercado.

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS1 - Arquitetura de computadores e sistemas computacionais - Arquitetura de computadores: organizao efuncionamento dos componentes principais - processadores, sistemas de memria, sistemas de armazenamentoe perifricos de entrada e sada; execuo de instrues; paralelismo e multiprocessamento; arquiteturas

RISC/CISC/hbridas; matemtica binria, sistemas de numerao e representao de dados. Sistemasoperacionais: conceituao, gerenciamento de processadores, gerenciamento de memria, gerenciamento deentrada/sada, sistemas de arquivos. Fundamentos em linguagens de programao: fundamentos emprogramao e algoritmos; compiladores e interpretadores, scripts e linguagens de comandos. 2 - Bancos deDados Corporativos - Fundamentos; organizao de arquivos e mtodos de acesso. Sistemas gerenciadores debanco de dados. Linguagens de definio e manipulao de dados. Controle de proteo, integridade econcorrncia. Banco de dados relacionais e Bancos de dados distribudos. Projeto de bancos de dados. Backup,recuperao, administrao/configurao, tunning e deteco de problemas em banco de dados. 3 - Gerncia deProjetos - Abordagem PMBoK. Abordagem RUP. Abordagem Scrum. 4 - Mtricas de software Medio eestimativas de software em Pontos de Funo. Abordagem IFPUG/CPM 4.3. Abordagem NESMA. 5 -Engenharia de Software - Conceitos gerais. Ferramentas CASE. Ciclo de vida de software. Disciplinas:Requisitos, Anlise, Projeto, Testes e Implementao. Anlise e Projeto Orientado a objetos com UML. Anlise

de requisitos funcionais e no-funcionais. Modelagem orientada a objeto. Padres de projetos. Processos dedesenvolvimento de software. Processo iterativo e incremental. Qualidade de software: modelos ISO/IEEE eCMMI, Norma ISO12207. Melhoria dos processos de software: anlise de causa-raiz e SEPG (SoftwareEngineering Process Group). Papis e prticas do Unified Process, Scrum e Extreme Programming (XP).Tcnicas e padres de modelagem de processos de negcio, gerncia de requisitos, gerncia de configurao,integrao contnua, automao de build, automao de testes e design orientado a objetos. Arquitetura deaplicaes para ambiente web: Servidor de aplicaes. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet ePortal - finalidades, caractersticas fsicas e lgicas, aplicaes e servios. Servidor de Banco de Dados.Arquiteturas de software: arquitetura 3 camadas, modelo MVC. Solues de Integrao: Service OrientedArchitecture (SOA) e Web services. 6 - Modelagem de Processos de Negcio - Conceitos bsicos. Identificaoe delimitao de processos de negcio. Tcnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS). Tcnicas deanlise e simulao de processos. Construo e mensurao de indicadores de processos. Tcnicas de

modelagem de processos (modelos TO-BE). Modelagem de processos em UML: notao, artefatos e atividades.7 - Acessibilidade e Engenharia de Usabilidade - Engenharia de Usabilidade. Conceitos bsicos. Critrios,recomendaes e guias de estilo, utilizao de Folhas de Estilo (CSS). Anlise de requisitos de usabilidade.Concepo, projeto e implementao de interfaces. Acessibilidade: Recomendaes de acessibilidade paraconstruo e adaptao de contedos do governo brasileiro na internet, conforme Decreto n 5.296, de 2 dedezembro de 2004. 8 - Portais Corporativos - Conceitos bsicos: colaborao, personalizao, gesto doconhecimento, gesto de contedo, taxonomia, single sign-on, integrao de sistemas, funcionalidades de web2.0, Governana. Noes de sistemas de busca e indexao de contedo, noes de anlise das estatsticas desite. 9 - Desenvolvimento - Fundamentos: lgica de programao; Operadores e expresses, Estruturas decontrole, seleo, repetio e desvio. Estruturas de dados; mtodos de ordenao, pesquisa e hashing, estruturade arquivos; paradigmas de programao; programao orientada a objetos. Linguagens e ambientes deprogramao: Delphi, C#, ASP.NET e Java. Linguagem SQL. Arquitetura Java / J2EE / JSF. Servidores deaplicao. IIS. JBoss. Testes de unidade (Java, .Net) com xUnit e mocking de classes. Mtricas. Cobertura.Complexidade ciclomtica. Ferramentas de build. IDE. Delphi. Visual Studio. Eclipse. Ferramentas degerncia de configurao. Prticas geis. Integrao Contnua. Test Driven Development (TDD).Refactoring. Desenvolvimento de sistemas: HTML, CSS, JavaScript, DHTML, XML/XSD. 10 - Testes -


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Conceitos: verificao e validao, tipos de teste (Unidade, Integrao, Sistema/Funcional, Aceitao, Carga,Desempenho, Vulnerabilidade, Usabilidade). Atividades e artefatos associados aos testes. Gesto de defeitos(Bugtracking). Rastreabilidade dos cenrios de teste. Mtodos de automatizao de testes funcionais. Recordand play. Data driven. Keyword driven. Testes em processos geis. Indicadores/mtricas de qualidade dosprodutos de software. Scripts, C-Ansi, Java, SQL. 11 - Solues Corporativas - Gesto de Contedo (ECM).Gerenciamento Eletrnico de Documentos (GED). Automao de processos de trabalho (workflow).Gerenciamento de processos de negcio (BPM). BI - Business Intelligence, Modelagem Multidimensional, DataWarehouse e Data Mining. EIS - Enterprise Information Systems. 12 - Governana de TI - Abordagem CMMI.Abordagem ITIL.

INFRAESTRUTURA DE TI1 - Arquitetura de computadores e sistemas computacionais Arquitetura de computadores: organizao efuncionamento dos componentes principais - processadores, sistemas de memria, sistemas de armazenamentoe perifricos de entrada e sada; execuo de instrues; paralelismo e multiprocessamento; arquiteturasRISC/CISC/hbridas; matemtica binria, sistemas de numerao e representao de dados. Sistemasoperacionais: conceituao, gerenciamento de processadores, gerenciamento de memria, gerenciamento deentrada/sada, sistemas de arquivos. Fundamentos em linguagens de programao: fundamentos emprogramao e algoritmos; compiladores e interpretadores, scripts e linguagens de comandos. 2 - Redes decomputadores - Fundamentos em comunicao de dados: codificao, transmisso de sinais e deteco de erros;modulao e multiplexao; conceitos bsicos e topologias clssicas em redes locais e de longa distncia;protocolos; modelo OSI, servios de transmisso de dados oferecidos no Brasil. Redes de longa distncia:

conceitos bsicos; frame relay e MPLS. Redes Ethernet e wireless: famlias de padres IEEE 802.3, 802.1d,802.1q e 802.11; switches, roteadores e equipamentos hbridos; qualidade de servio; cabeamento estruturado enormas EIA/TIA. Sute de protocolos TCP/IP e Internet: protocolo IP caractersticas gerais, encaminhamentoe roteamento de datagramas, endereamento; protocolo TCP caractersticas gerais, conexo/desconexo,controle de fluxo e de erros; tcnicas e protocolos de roteamento; protocolos associados sute TCP/IP:ARP/RARP, ICMP, TELNET, DHCP, FTP, DNS, SMTP, POP-3, IMAP, HTTP, HTTPS; IPV6; VoIP.Monitorao e gerenciamento de rede: Conceitos fundamentais SNMP, MIB e RMON. 3 - Segurana dainformao - Conceitos em gesto de risco e polticas de segurana da informao. Normas da famlia ISO/IEC27000. Segurana de servidores, estaes, redes e dispositivos mveis: conceitos gerais, firewall, anti-vrus,SSL/TLS, IPsec, VPNs. Criptografia, PKI e a infra-estrutura brasileira de chaves pblicas. 4 - Bancos de dados- Fundamentos em SGBDs. Noes sobre modelagem projeto lgico de bancos de dados. Modelo relacional:tabelas relacionais, views, DDL, DML, chaves, integridade e restries; lgebra relacional. Linguagem SQL.

Stored procedures e triggers. Administrao de bancos de dados: projeto fsico de bancos de dados,administrao, configurao, tunning; transaes e seu gerenciamento; operaes de back-up/restore. 5 -Gerncia de projetos e governana de TI - Normas PMBOK, ITIL e COBIT. 6 - Sistema operacional MicrosoftWindows Server 2000/2003 - A console de gerenciamento MMC. Registry. Active Directory. Administrao decontas e de armazenamento. Configurao e gerenciamento da sute TCP/IP e seus servios. Gerenciamento doIIS e servios WEB. Servidor de mensagens e colaborao Microsoft Windows Exchange Server - Viso geraldo Exchange Server e sua relao com o Active Directory. Administrao de contas, mailboxes e outrosrecipientes. Gerenciamento de clientes e mecanismos de transporte. Back-up e recovery no Exchange Server. 7 -Servidor de bancos de dados Microsoft SQL Server 2000/2005 - Viso geral do SQL Server. Gerenciamento dosarquivos dos bancos. Gerenciamento de usurios, servios e autenticao. Gerenciamento de jobs e servios.Back-up e recovery no SQL Server. Comunicao e transferncia de dados entre servidores SQL Server.

RECURSOS HUMANOS1 - Viso geral da rea de Recursos Humanos. Conceito e cenrio do Servio Pblico Federal. Conceito e papeldo RH nas organizaes. Gesto de pessoas x Administrao de RH. Sanes e recompensas. 2 - Asorganizaes: viso sistmica. Misso organizacional. Cultura organizacional. Gesto do clima organizacional egesto de conflitos. Consultoria de RH: o papel do profissional de RH na administrao contempornea. 3 Otrabalhador do sculo XXI: terceirizao, reengenharia, downsizing, gesto pela qualidade, automao e outrasmudanas contemporneas no mundo do trabalho. 4 Remunerao e benefcios: conceitos, tcnicas emetodologias. Estruturas de remunerao. Pesquisa salarial. Descrio e anlise de cargos e funes.Administrao de Programas de Benefcios. 4 Gesto de desempenho. Metodologias de avaliao dedesempenho e de promoes: mtodos quantitativos e qualitativos de avaliao. Acompanhamento dedesempenho. 5 - Descrio de macroprocessos produtivos. Manualizao de procedimentos. Reengenharia deprocessos. Gesto da qualidade. 6 - Gesto por competncias. Conceito, levantamento e descrio decompetncias. 7 - Educao corporativa. Conceito e aplicao. Desenvolvimento do Capital Intelectual.Levantamento de necessidades de treinamento. Definio de objetivos programticos e contedos instrucionais.Planejamento de aes de treinamento: cursos presenciais e educao distncia. Tecnologia educacional.Avaliao de processo, de custos e de resultados em aes de treinamento. 8 - O papel do marketing na gesto


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de pessoas. Endomarketing. Benchmarketing. 9 - Instrumentos, tcnicas e metodologias de seleo de pessoal.Gesto de programas de estgio e de trainees. Legislao do estgio profissionalizante. O provimento de mo-de-obra no Servio Pblico Federal. 10 - Planejamento de pessoal. Definio de Carreira. Desenvolvimento deexecutivos. Poltica sucessria e planejamento de carreira. 11 - Qualidade de vida no trabalho. Sadeocupacional: o papel da Medicina do Trabalho e do Servio Social. Programas de qualidade de vida. Doenasprofissionais. Noes de ergonomia. O conceito de incluso social aplicado ao Servio Pblico. Polticas deincluso para portadores de deficincia e idosos. Cidadania, preconceito e respeito diversidade. Assdio morale assdio sexual.

ADMINISTRAO PBLICA II1. Princpios de Contabilidade Pblica. Oramentos Pblicos - Lei n 4.320/64. 2. Oramento Pblico:caractersticas do oramento tradicional, do oramento-programa e do oramento de desempenho. 3. Princpiosoramentrios. 4. Leis Oramentrias: PPA, LDO, LOA. 5. Oramento fiscal e de seguridade social. 6.Oramento na Constituio Federal de 1988. 7. Conceituao e classificao da receita e da despesaoramentria brasileira. 8. Execuo da receita e da despesa oramentria. 9. Crditos Adicionais. 10. Cota,proviso, repasse e destaque. 11. Lei n 10180/2001. 12. Instruo Normativa STN n 01, de 15 de janeiro de1997 e alteraes posteriores. 13. Procedimentos de reteno de impostos e contribuies federais. 14. Lei n9430/1996 e alteraes posteriores. 15. Instruo Normativa SRF n 480/2004 15 Lei n 4320/64. 16. DireitoTributrio aplicado Gesto Pblica: reteno do Imposto de Renda, ISS e INSS.

ADMINISTRAO PBLICA III

1. Servidores Pblicos. Regime Jurdico. Formas de provimento do cargo pblico. Exerccio e afastamentos. 3 -Especificidade do Regime Jurdico nico (Lei n 8.112/90 e alteraes posteriores) frente ao regime da CLT(Consolidao das Leis do Trabalho). 2. Sistema de Remunerao - Lei 8.112/90 (atualizada). 3. Estgioprobatrio. 4. Processo administrativo disciplinar. Obrigaes e deveres do servidor e sanes disciplinares noServio Pblico Federal. 5. Dispositivos Constitucionais relativos Administrao Pblica (CRFB, arts. 37 a41). 6. Aposentadoria do servidor pblico.

CONTABILIDADE PBLICA1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuao. 2. Variaes Patrimoniais: Variaes Ativas e Passivas,Oramentrias e Extra-oramentrias. 3. Plano de Contas nico do Governo Federal: Conceito; EstruturaBsica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas,caractersticas das contas. 4. Contabilizao dos Principais Fatos Contbeis: previso da receita, fixao da

despesa, descentralizao de crditos, liberao financeira, realizao da receita e despesa. 5. Balancete:caractersticas, contedo e forma. 6. Demonstraes Contbeis: Balano Oramentrio, Balano Financeiro;Balano Patrimonial e Demonstrao das Variaes Patrimoniais; Noes de SIAFI Sistema de AdministraoFinanceira da Administrao Pblica Federal Lei n 4320/64. 7. TCNICAS DE CONTROLE: Normasrelativas ao controle interno administrativo. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno SCI(Instruo Normativa SFC/MF n 01, de 06/04/2001); Lei n 10180/2001.

ARQUIVOLOGIAI - Conceituao: Arquivos: origem, histrico, funo, classificao e princpios. rgos de documentao:caractersticas dos acervos. Ciclo vital dos documentos: teoria das trs idades. Classificao dos documentos:princpios, natureza do assunto, gnero e tipologia. Terminologia Arquivstica. Noes bsicas de preservao econservao de documentos. II - Gesto de Documentos: Protocolo. Sistemas e mtodos de arquivamento.

Avaliao e elaborao de Tabela de Temporalidade de Documentos. Descrio e arranjo de documentos:princpios e normas. Transferncia e Recolhimento. Arquivos especiais. Aplicao de Tecnologias(Microfilmagem/Gerenciamento Eletrnico de Documentos - GED/Digitalizao de documentos/CertificaoDigital). III - Legislao Arquivstica: BRASIL. Constituio (1988). Art. 5 da Constituio da RepblicaFederativa do Brasil. Braslia, DF, Senado, 1988; Lei n 5.433, de 08/05/1968 - Regula a microfilmagem dedocumentos oficiais e d outras providncias; Lei n 8.159, de 08/01/1991 - Dispe sobre a poltica nacional dearquivos pblicos e privados e d outras providncias (e decretos regulamentares); Lei n 11.111, de 05/05/2005- Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5o da Constituio Federal e d outrasprovidncias; MEDIDA PROVISRIA n 2.200-2, de 24/08/2001. Institui a Infra-Estrutura de Chaves PblicasBrasileira - ICPBrasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informao em autarquia, e d outrasprovidncias; DECRETO n 1.799, de 30/01/1996 - Regulamenta a Lei n 5.433, de 08/05/1968, que regula amicrofilmagem de documentos oficiais e d outras providncias; DECRETO n 3.505, de13/06/2000 - Institui a

Poltica de Segurana da Informao nos rgos e entidades da Administrao Pblica Federal; DECRETO n3.865, de 13/07/2001. Estabelece requisito para contratao de servios de certificao digital pelos rgospblicos federais, e d outras providncias. DECRETO n 3.872, de 18/07/2001. Dispe sobre o Comit Gestorda Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria Executiva, sua Comisso


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Tcnica Executiva e d outras providncias; DECRETO n 3.996, de 31/10/2001. Dispe sobre a prestao deservios de certificao digital no mbito da Administrao Pblica Federal; DECRETO n 4.073, de03/01/2002 - Regulamenta a Lei n 8.159, de 08/01/1991, que dispe sobre a poltica nacional de arquivospblicos e privados; DECRETO n 4.414, de 07/10/2002. Altera o Decreto n 3.996, de 31/10/2001, que dispesobre a prestao de servios de certificao digital no mbito da Administrao Pblica Federal; DECRETO n4.553, de 27/12/2002 - Dispe sobre a salvaguarda de dados, informaes, documentos e materiais sigilosos deinteresse da segurana da sociedade e do Estado, no mbito da Administrao Pblica Federal, e d outrasprovidncias; DECRETO n 4.915, de 12/12/2003 - Dispe sobre o Sistema de Gesto de Documentos deArquivo - SIGA, da Administrao Pblica Federal, e d outras providncias; DECRETO n 5.110, de18/06/2004 - Acresce inciso ao art. 7 do Decreto n 3505, de 13/06/2000, que institui a Poltica de Segurana daInformao nos rgos e entidades da Administrao Pblica; DECRETO n 5.301, de 09/12/2004 -Regulamenta o disposto na medida provisria no 228, de 09/12/2004, que dispe sobre a ressalva prevista naparte final do disposto no inciso XXXIII do art, 5o da Constituio, e d outras providncias; DECRETO n5.495, de 20/07/2005 - Acresce incisos ao art. 7 do Decreto n 3505, de 13/06/2000, que institui a Poltica deSegurana da Informao nos rgos e entidades da Administrao Pblica; RESOLUO CONARQ n 7, de20/05/1997 - Dispe sobre os procedimentos para a eliminao de documentos no mbito dos rgos e entidadesintegrantes do Poder Pblico; RESOLUO CONARQ n 10, de 06/12/1999 - Dispe sobre a adoo desmbolos ISO nas sinalticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivsticos;RESOLUO CONARQ n 14, de 24/10/2001 - Aprova a verso revisada e ampliada da Resoluo n 4, de 28de maro de 1996, que dispe sobre o Cdigo de Classificao de Documentos de Arquivo para aAdministrao Pblica: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos rgos e

entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinao dedocumentos estabelecidos na Tabela Bsica de Temporalidade e Destinao de Documentos de ArquivoRelativos s Atividades-Meio da Administrao Pblica; RESOLUO CONARQ n 20, de 16/07/2004 -Dispe sobre a insero dos documentos digitais em programas de gesto arquivstica de documentos dosrgos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos SINAR; RESOLUO CONARQ n 23, de16/06/2006 - Dispe sobre a adoo do Dicionrio Brasileiro de Terminologia Arquivstica pelos rgos eentidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos SINAR; RESOLUO CONARQ n 25, de27/04/2007 - Dispe sobre a adoo do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de GestoArquivstica de Documentos - e-ARQ Brasil pelos rgos e entidades integrantes do Sistema Nacional deArquivos SINAR.

BIBLIOTECONOMIA

1 A Biblioteca especializada no contexto de entidades produtivas e do Servio Pblico: funes, objetivos,estrutura, tecnologia, recursos; Processo de comunicao e informao cientfica. 2 Gesto e Organizao debiblioteca: Planejamento estratgico; Formao e desenvolvimento de coleo; Projetos em unidades deinformao; Aquisio planificada e cooperativa; Gesto de pessoas; Gesto da qualidade; Gesto de rotinas;Marketing; Fluxos e processos de trabalho; Organizao do espao fsico; Manuais e normas de procedimentos;Formulrio e relatrios de atividades; Automao do gerenciamento de bibliotecas via sistemas informatizados.3 Recursos e servios informacionais: Conceituao, tipologia e caractersticas das fontes de informao;Recursos informacionais eletrnicos; Bases de dados; Portais de Pesquisa; Portais de Peridicos; Bibliotecasdigitais; Redes e sistemas de informao; Disseminao da informao; Usurios: comportamento,necessidades, demandas, expectativas e usos da informao; Estudos de uso e de usurios; Educao deusurios; Servio de referncia; Comutao bibliogrfica; Normas tcnicas brasileiras para documentao(ABNT); Avaliao de servios. 4 Tratamento, Organizao e Recuperao da Informao: Representao

descritiva de documentos: padres de descrio, formatos de catalogao; representao temtica dedocumentos: conceitos, processos, instrumentos, produtos; Classificaes Decimais: Universal e Dewey;Descrio e representao de contedos informacionais na Web; Metadados; Fundamentos, ferramentas eestratgias de recuperao da informao.

AGENTE EXECUTIVO

LNGUA PORTUGUESACompreenso Textual. 2. Ortografia. 3. Semntica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuao.

CONHECIMENTOS CONTEMPORNEOS1. O mundo de 1870 a 1945: as transformaes nas economias europias: do capitalismo liberal ao monopolista;a poltica imperialista: Amrica Latina, frica e sia. 2. A crise da sociedade liberal: guerras mundiais,revolues sociais e fascismos; a Grande Depresso de 1929 e a experincia americana. 3. O Brasil damonarquia repblica (1870 1939): a transio do trabalho escravo para o trabalho livre; origens da indstria


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e da classe operria; a crise da monarquia: repblica federalista e coronelismo; literatura, poltica e pensamentosocial no Brasil. 4. Brasil: a crise dos anos 20 e o movimento de 1930; a implantao das indstrias de base, acrise da economia agroexportadora e a poltica trabalhista; o Estado Novo e seus projetos. Corporativismo, leistrabalhistas e sindicalismo. 5. A sociedade capitalista. Os anos 50: a guerra-fria e a bipolaridade; imperialismo,descolonizao e neocolonialismo. 6. A construo e crise do socialismo: o modelo sovitico; a China, dosocialismo ao socialismo de mercado. 7. O Brasil entre 1945 e 1964: da economia brasileira da Segunda GrandeGuerra ao desenvolvimento dos anos JK; a crise econmica dos anos 60 e as reformas de base; 1964-1985:capitalismo e autoritarismo; a construo e a crise do milagre econmico. 8. O Brasil da Nova Repblica: aConstituio de 1988; a crise econmica brasileira dos anos 80 e 90; cultura e arte no Brasil moderno. Histria eCultura Afro-Brasileira. 9. As disputas geopolticas da atualidade; os conflitos tnicos, a questo dasnacionalidades e intolerncia religiosa; a questo islmica; neoliberalismo, globalizao e grandes conjuntossocioeconmicos do mundo contemporneo; organizaes mundiais e grandes conglomerados. 10. Recursosnaturais e o aproveitamento socioeconmico; a produo/reproduo do meio ambiente como ao humana;estratgias de uso, conservao e recuperao das condies ambientais. 11. O processo desenvolvimento/subdesenvolvimento e seus indicadores; diviso internacional do trabalho e suas transformaes; fluxoscomerciais e financeiros. 12. A populao mundial: indicadores socioeconmicos; crescimento e transiodemogrfica; estrutura etria; os setores de atividade econmica e a distribuio da populao; movimentosmigratrios e seus impactos. 13. Populao no Brasil: processo de formao; dinmica do crescimento e suasimplicaes; indicadores socioeconmicos; estrutura etria e a transio demogrfica; distribuio poratividades econmicas; movimentos migratrios internos e externos regionais e internacionais, e a distribuioterritorial da populao; urbanizao e metropolizao.

ESTRUTURA DO MERCADO DE VALORES MOBILIRIOSO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A CVM 1. Sistema Financeiro Nacional: bases, funes, estruturae funcionamento. 2. Mercado financeiro e de capitais: importncia econmica. 3. Regulao e auto-regulao domercado de valores mobilirios. 4. CVM: constituio, atribuies, competncia, organizao e funcionamento.5. Agentes de Mercado: Bancos mltiplos, de Investimento, Sociedades Corretoras, Distribuidoras, Bolsas deValores, de Mercadorias e de Futuros, Balco Organizado, Entidades de Compensao e Liquidao,Instituies Custodiantes, Emissoras de Valores Mobilirios Escriturais, Emissoras de Certificados e AgentesAutnomos. 6. Companhias Abertas: conceito; registro; poltica de divulgao de informaes. 7. ValoresMobilirios: conceito e especificidade em relao a outros ttulos. A distribuio dos valores mobilirios nomercado. 8. Mercado primrio e secundrio. Principais caractersticas dos mercados de balco, balcoorganizado e de bolsa. 9. Globalizao do mercado de valores mobilirios. 10. Legislao do mercado de

valores mobilirios: leis n 6.385/76, 6.404/76 e alteraes posteriores.

CONHECIMENTOS BSICOS DE ADMINISTRAO1. Administrao. Conceito. Funes (planejamento, organizao, direo e controle). Produtividade,eficincia, eficcia e efetividade. 2. Planejamento estratgico, ttico e operacional. Caractersticas, tcnicas,ferramentas. Relao organizao ambiente. 3. Estruturas organizacionais e organogramas: caractersticas,tipos, vantagens e desvantagens. 4. Liderana: tipos de abordagens. Poder e influncia. Comunicao.Habilidades interpessoais. Trabalho em equipe. 5. Controle. Importncia e fundamentos. Processo de controle.Instrumentos e ferramentas de controle do desempenho da org

Edital Concurso CVM 2010 ESAF

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