EDITAL - cm-spsul.pt · Relativamente ao PUM a parcela em causa situa-se, à presente data, em zona...
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- CÂMARA MUNICIPAL DE 5. PEDRO DO SUL Secção de Aprovisionamento e Património EDITAL Vítor Manuel de Almeida Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul. TORNA PÚBLICO QUE, no seguimento do seu despacho de 14 de maio de 2015 e de harmonia com as deliberações da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, datadas de 09/01/2014 e 13/05/2014, vai esta Câmara Municipal proceder ao ATO PÚBLICO DE VENDA, por HASTA PÚBLICA, do prédio a seguir identificado: • “ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES” E “CANTINA DA ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES”, sitos no lugar do Covelo, freguesia de Valadares e concelho de São Pedro do Sul. 1 - A Hasta Pública terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito no Largo de Camões, 3660-436 S. Pedro do Sul, no próximo dia 24 de junho de 2015, pelas 11.00 horas . 2 — É objeto desta Hasta Póblica os prédios urbanos acima mencionados, com as seguintes características: “ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES” - Implantado em parcela de forma regular, com uma área total de 870m2, sendo a construída de 220m2, com um piso e quatro divisões. Ao nível da povoação, a localização da parcela é lateral, tendo algumas infra- estruturas. O prédio possui: acesso rodoviário pavimentado a calçada à portuguesa íngreme e de difícil manobra, rede de distribuição de energia eléctrica, infraestruturas de rede de abastecimento domiciliário de água e rede telefónica. O local não dispõe de rede de saneamento. Relativamente ao PDM a parcela em causa situa-se, à presente data, em zona de construção — Espaço Urbano. O mesmo prédio está inscrito ma matriz predial urbana da freguesia de Valadares, sob o artigo 931 e descrito na Conservatória do Registo Predial de 5. Pedro do Sul, sob o ri.’ 01289/031127. Confronta a Norte com Maria do Carmo Sousa, a sul com Faustino Fernandes, nascente com António Augusto Coronha Neves e a poente com caminho. “CANTINA DA ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES” - Implantado em parcela de forma regular, com uma área total de l14m2, sendo a construída de 114m2, com um piso e três divisões.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 5. PEDRO DO SUL
Secção de Aprovisionamento e Património
EDITAL
Vítor Manuel de Almeida Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de
São Pedro do Sul.
TORNA PÚBLICO QUE, no seguimento do seu despacho de 14 de maio de
2015 e de harmonia com as deliberações da Câmara Municipal de São Pedro do Sul,
datadas de 09/01/2014 e 13/05/2014, vai esta Câmara Municipal proceder ao ATO
PÚBLICO DE VENDA, por HASTA PÚBLICA, do prédio a seguir identificado:
• “ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES” E “CANTINA DA ESCOLA DO 1.0 CEB DE
COVELO, VALADARES”, sitos no lugar do Covelo, freguesia de Valadares e
concelho de São Pedro do Sul.
1 - A Hasta Pública terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito no Largo
de Camões, 3660-436 S. Pedro do Sul, no próximo dia 24 de junho de 2015, pelas
11.00 horas .
2 — É objeto desta Hasta Póblica os prédios urbanos acima mencionados, com as
seguintes características:
“ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES” - Implantado em parcela de forma regular,
com uma área total de 870m2, sendo a construída de 220m2, com um piso e quatro
divisões.
Ao nível da povoação, a localização da parcela é lateral, tendo algumas infra-
estruturas.
O prédio possui: acesso rodoviário pavimentado a calçada à portuguesa íngreme e de
difícil manobra, rede de distribuição de energia eléctrica, infraestruturas de rede
de abastecimento domiciliário de água e rede telefónica.
O local não dispõe de rede de saneamento.
Relativamente ao PDM a parcela em causa situa-se, à presente data, em zona de
construção — Espaço Urbano.
O mesmo prédio está inscrito ma matriz predial urbana da freguesia de Valadares, sob
o artigo 931 e descrito na Conservatória do Registo Predial de 5. Pedro do Sul, sob
o ri.’ 01289/031127.
Confronta a Norte com Maria do Carmo Sousa, a sul com Faustino Fernandes, nascente
com António Augusto Coronha Neves e a poente com caminho.
“CANTINA DA ESCOLA DO 1.0 CEB DE COVELO, VALADARES” - Implantado em parcela de forma
regular, com uma área total de l14m2, sendo a construída de 114m2, com um piso e
três divisões.
*
CMARA MUNICIPAL DE S. PEDRO DO SUL
Secção de Aprovisionamento e Património
Ao nível da povoação, a localização da parcela é lateral, tendo algumas infra-
estruturas.
O prédio possui: acesso rodoviário pavimentado a calçada à portuguesa íngreme e de
difícil manobra, rede de distribuição de energia eléctrica, infraestruturais de rede
de abastecimento domiciliário de água e rede telefónica.
O local não dispõe de rede de saneamento.
Relativamente ao PUM a parcela em causa situa-se, à presente data, em zona de
construção — Espaço Urbano.
O mesmo prédio está inscrito ma matriz predial urbana da freguesia de Valadares, sob
o artigo 932 e descrito na Conservatória do Registo Predial de S. Pedro do Sul, sob
o n.° 01288/031127.
Confronta a Norte e nascente com Maria do Carmo Sousa, a sul com recinto escolar e a
poente com caminho.
3 - Os prédios postos a licitação têm o preço base de 52.816,00 (cinquenta e dois
mil, oitocentos e dezasseis euros) .
4 — As propostas a apresentar devem indicar um valor para arrematação do imóvel
superior à base de licitação e ser acompanhadas de um cheque de montante
correspondente a 25 do valor da proposta, emitido à ordem da Tesoureira do
Município de São Pedro do Sul.
4.1 As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito fechado, identificando-se no
exterior do mesmo o proponente e o objeto a que respeita. Este, por sua vez é
encerrado num segundo sobrescrito também identificado com o objeto a que respeita,
dirigido ao Presidente da Comissão da Hasta Pública e endereçado à Secção de
Aprovisionamento e Património da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, sita em São
Pedro do Sul, 3660-436 São Pedro do Sul, até ao dia 23 de junho de 2015 .
4.2 - As propostas podem ser entregues pessoalmente ou enviadas por correio, sob
registo, devendo ser elaborada lista das propostas apresentadas ordenada de acordo
coma respetiva data de apresentação das propostas.
4.3 — O concorrente fica obrigado a manter a sua proposta durante um período de 66
dias contados da data limite para a sua entrega.
5 - A licitação é aberta, podendo nela intervir, qualquer interessado, incluindo
eventuais titulares de direitos de preferência, devidamente identificados e, no caso
de pessoas coletivas, habilitadas com poderes bastantes para arrematar.
6 - O critério no qual se baseará a adjudicação será o da proposta mais vantajosa,
que incidirá exclusivamente sobre o valor a pagar pelo concorrente.
7 - A praça inicia-se com a abertura das propostas recebidas, havendo lugar a
licitação, lote a lote, a partir do valor da proposta mais elevada ou, se não
CÂMARA MUNICIPAL DE 5. PEDRO DO SUL
Secção de Aprovisionamento e Património
existirem propostas ou não existirem propostas válidas, a partir do valor base de
licitação fixado.
7.1 - Os trâmites subsequentes decorrerão nos termos do definido no artigo 910 do
decreto-lei n.° 280/2007, de 7 de agosto, na sua atual redação.
8 - Não são admitidos lanços inferiores a 550,00€ (quinhentos e cinquenta euros),
definidos nos termos do n.° 2 do artigo 91 do Decreto-Lei 280/2007, de 7 de agosto,
na sua atual redação.
9 - O adjudicatário provisório deve apresentar, os documentos comprovativos de que
se encontra em situação regularizada perante o Estado Português em sede de
contribuições e impostos, bem como relativamente à sua situação contributiva para
com a segurança social, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da adjudicação
provisória.
10 - Adjudicado provisoriamente, o adjudicatário deverá proceder de imediato ao
pagamento de 25% do valor da adjudicação. A quantia remanescente deverá ser paga no
ato da competente escritura pública a celebrar no prazo de 20 dias úteis, contados
do dia da notificação definitiva.
11 — A falta de pagamento inicial ou total da parcela/lote, a não comparência
injustificadamente para outorgar na escritura definitiva, a não apresentação dos
documentos solicitados ou a prestação de falsas declarações implicará a reversão do
prédio para o Município, perdendo o arrematante todos os direitos já constituídos
sobre ele, e bem assim o que porventura haja pago, sem direito a qualquer
indemnização.
12 - Serão da conta do adjudicatário, todas as despesas derivadas da arrematação,
elaboração de escritura e demais imposições tais como:
12.1 - O imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis, cujo comprovativo
de pagamento deverá ser apresentado no ato de celebração da escritura;
12.2 - Encargos de escritura, caso hajam lugar a estes;
13 — O adjudicatário obriga-se incondicionalmente à manutenção da traça
arquitetónica dos edifícios;
14 - Tudo o mais não previsto nestas condições será regulado pelas disposições
legais aplicáveis.
15 — Todas as condições impostas ao comprador farão parte integrante da escritura. —
16 - A Câmara Municipal reserva-se o direito de não adjudicar se, assim o entender,
em função do interesse público do Município.
17 - A Câmara após a Hasta Pública, caso esta fique deserta ou sem adjudicação
definitiva, poderá promover, a todo o tempo, a alienação dos lotes, por negociação
direta.
18 — Eventuais visitas aos bens imóveis objecto da presente hasta deverão ser
solicitadas junto da Secção de Aprovisionamento e Património desta Câmara Municipal;
CMARA MUNICIPAL DE 5. PEDRO DO SUL
Secção de Aprovisionamento e Património
Para constar e devidos efeitos se pu1ica este e outros de igual teor que vão ser
afixados nos lugares piíblicos do costume.
5. Pedro do Sul e Paços do Concelho, aos 15 de maio de 2015
O PRESIDENTE DA CARA Muiicip.i.,
J(Vitor Manuel de AÏ\ieida Figueiredo)
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-7.000
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São Pedro do SulMunicípio de Planta de Localização
Ortofotomapas de 2007 - Instituto Geográfico PortuguêsN.º de Registo: 280/09
Enquadramento:
Data de Emissão:
Referência:
´0 20 40
Metros
Local: COVELO
Freguesia: VALADARES
Pretensão:
Processo:
SUL
MANHOUCE
CANDAL
PINHO
CARVALHAIS
VALADARES
COVAS DO RIO
SERRAZES
VILA MAIORSANTA CRUZ DA TRAPA
PINDELO DOS MILAGRES
SÃO MARTINHO DAS MOITAS
VÁRZEA
FIGUEIREDO DE ALVA
SÃO PEDRO DO SULBAIÕES
BORDONHOS
SÃO FÉLIX
SÃO CRISTOVÃO DE LAFÕES
Requerente: ESCOLA + CANTINA
Contribuinte: Contacto:
Morada:
Coordenadas: ETRS 1989 TM06-Portugal;Projecção: Transverse Mercator;Datum: ETRS 1989
1:2.000Escala:
câmara municipal
Tel. 232 720 140 Fax. 232 723 406 email. [email protected] http://www.cm-spsul.pt
Data: O funcionário:
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Pág. de
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296
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332
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376
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438
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424
433
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487
478
456
477
464
489
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deTojais
Tronco
Covelo
Covelo
Escola
Ribeira
E.N. 227
VALADARES
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São Pedro do SulMunicípio de Planta de Localização
Levantamento Aerofotogramétrico do concelho de S. Pedro do Sul,de 1990, à escala 1:10.000
Enquadramento:
Data de Emissão:
Referência:
´0 100 200
Metros
Local: COVELO
Freguesia: VALADARES
Pretensão:
Processo:
SUL
MANHOUCE
CANDAL
PINHO
CARVALHAIS
VALADARES
COVAS DO RIO
SERRAZES
VILA MAIORSANTA CRUZ DA TRAPA
PINDELO DOS MILAGRES
SÃO MARTINHO DAS MOITAS
VÁRZEA
FIGUEIREDO DE ALVA
SÃO PEDRO DO SULBAIÕES
BORDONHOS
SÃO FÉLIX
SÃO CRISTOVÃO DE LAFÕES
Requerente: ESCOLA + CANTINA
Contribuinte: Contacto:
Morada:
Coordenadas: ETRS 1989 TM06-Portugal;Projecção: Transverse Mercator;Datum: ETRS 1989
1:10.000Escala:
câmara municipal
Tel. 232 720 140 Fax. 232 723 406 email. [email protected] http://www.cm-spsul.pt
Data: O funcionário:
____/____/_______ _______________________________________
Pág. de
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE S. PEDRO DO SUL
Câmara Municipal - Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
Assunto:Extracto da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipalà escala 1:10.000
Carta(s) nº ............ , .............
Data:
O Funcionário
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______________
Local: COVELO
Freguesia: VALADARES
Requerente: ESCOLA + CANTINA
Contribuinte fiscal nº:Contacto:
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE S. PEDRO DO SUL
Câmara Municipal - Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
Assunto:Extracto da Carta de Ordenamento do Plano Director Municipalà escala 1:10.000
Carta(s) nº ............ , .............
Data:
O Funcionário
___/___/____
______________
Local: COVELO
Freguesia: VALADARES
Requerente: ESCOLA + CANTINA
Contribuinte fiscal nº:Contacto:
