Pgina 1 de 17

EDITAL 003/2015

CAPTAA O DE PROJETO DE P&D PARA O DESENVOLVIMENTO DE INOVAA O TECNOLO GICA A SER PROPOSTA PELA ELETRONORTE EM COOPERAA O COM A

CHESF PARA:

Explorao de Energia Solar em Lagos de Usinas Hidreltricas

Pgina 2 de 17

Sum rio

1 OBJETO .................................................................................................................................. 3

2 DISPOSIES PRELIMINARES PARA PARTICIPAO ....................................................... 5

3 ETAPAS DO PROCESSO ........................................................................................................ 6

FORMATAO DAS PROPOSTAS DE PROJETO ..................................................................... 6

QUALIFICAO DAS PROPOSTAS..................................................................................... 11

AVALIAO DOS PROJETOS DE P&D .............................................................................. 12

CUSTOMIZAO DO PROJETO DE P&D ........................................................................... 15

CELEBRAO DE CONTRATO PARA EXECUO DO PROJETO DE P&D ................................. 15

4 CRONOGRAMA .................................................................................................................... 16

5 DISPOSIES FINAIS .......................................................................................................... 16

Pgina 3 de 17

As Centrais Eltricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte e a Companhia Hidreltrica do So Francisco - CHESF, doravante denominadas Empresas Cooperadas, considerando o disposto na Lei 9.991/2000, e no Manual de P&D da Agncia Nacional de Energia Eltrica - Aneel torna pblico o processo para captao de Projeto de P&D para o atendimento da demanda tecnolgica especificada neste Edital.

A presente chamada tem por objetivo estabelecer os critrios que devero ser rigorosamente seguidos para a captao dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico decorrente da demanda a seguir especificada. No sero admitidas as propostas recebidas com extrapolaes e distores dos critrios e parmetros tcnicos nesta chamada.

1 Objeto

1.1 O presente Edital tem por objeto a captao de Projeto de P&D para implantao de um sistema de gerao complementar de energia solar de 10MWp de potncia, utilizando painis fotovoltaicos, montados em plataformas flutuantes, instaladas no reservatrio de usinas hidreltricas, conforme demanda tecnolgica abaixo detalhada.

Ttulo: Explorao de Energia Solar em Lagos de Usinas Hidreltricas

Situao atual:

A Identidade empresarial do Sistema Eletrobrs se caracteriza pelo foco no mercado de energia de forma integrada, rentvel e sustentvel como bem explicita a misso da empresa, vislumbrando ser uma das trs maiores empresa global de energia limpa.

No Plano Estratgico do Sistema Eletrobrs de 2015/2030 os atributos da viso empresarial estabelecem: a) Manuteno do foco em fontes de energia limpas; b) Manter baixos ndices de emisso de Gases de Efeito Estufa GEE.

O Plano Estratgico (PE) do Sistema Eletrobrs direcionador para os Planos Estratgicos das subsidirias, dessa forma as Empresas Cooperadas formataram seu Plano de Negcio em consonncia com o que fora estabelecido pela Holding. Assim, as Empresas Cooperadas estabeleceram a expanso sustentvel no negcio de Gerao de energia, prospectando oportunidades de gerao em novos negcios: Gs natural, Biomassa, Solar.

Resultado Esperado:

Como resultado, espera-se a instalao de um sistema para captao de energia solar sustentvel, com potencia instalada final de 10MWp usando a superfcie

Pgina 4 de 17

dos lagos das Usinas Hidreltricas de Sobradinho (BA) e Usina Hidreltrica de Balbina, municpio de Presidente Figueiredo (AM), no qual sejam utilizados materiais que prezem pela viabilidade tcnica e econmica do empreendimento.

O objeto da pesquisa o estudo de fatores relacionados interao da tecnologia de energia solar flutuante com a operao de uma usina hidreltrica, focando em fatores como: a radiao solar incidente no local, sua produo de energia, seu transporte, instalao e fixao no fundo dos reservatrios ou margens; a complementariedade da energia gerada e o escoamento desta energia no sistema de transmisso existente.

A pesquisa e desenvolvimento dever contemplar o estudo do comportamento desta aplicao na superfcie dos reservatrios, os impactos ambientais decorrentes, o uso de materiais ecologicamente corretos e tecnicamente viveis para replicao nos demais reservatrios, e que necessariamente no bloqueiem a passagem da luz natural.

Devero ser realizadas pesquisas para desenvolvimento do sistema de flutuao que permita a passagem de luz solar, ancoragem, estudos eltricos e estudos para viabilizar a conexo na rede.

Como marcos principais devero ser entregues um sistema piloto de 2 MWp para a avaliao do fator de carga da instalao aps 6 meses de execuo do projeto, e 8 MWp nos 30 meses restantes, totalizando um sistema de 10 MWp em operao comercial aps 36 meses de execuo do projeto. Sendo que, o sistema dever estar interligado a uma rede em tenso comercial de melhor custo benefcio.

O projeto dever ser dividido em 2 subsistemas, a serem customizados segundo as especificidades de cada ambiente (ex.: tipo de material do mdulo que melhor se adapte ao local) e instalados em cada um dos lagos, constituindo de: um sistema piloto de 1MWp para avaliao do fator de carga e a instalao de 4MWp adicionais totalizando 5MWp em cada um dos lagos.

Consistir essencialmente como objeto do estudo:

Definio da melhor localizao da instalao dos painis de gerao e da subestao de entrega;

Estudo e definio da soluo tecnolgica adotada que possibilite o aproveitamento da mxima quantidade de horas de sol pleno durante o ano do local;

Pesquisa das tecnologias de forma a garantir a vanguarda no uso de flutuadores compatveis com a instalao de sistemas de captao de energia solar;

Estudo comparativo dentre as solues de mdulos solares em relao temperatura e umidade dos locais de instalao.

Pgina 5 de 17

Estudo dos sistemas de transmisso de energia em ambiente aqutico;

Definio de metodologia de manuteno e transferncia de tecnologia;

Estudo de impacto ambiental da instalao dos painis nos dois lagos, indicando a probabilidade ou no de impactos socioambientais negativos, neutros ou positivos;

Estudo do fator de carga dos dois subsistemas pilotos 1MWp;

Simulaes da capacidade de gerao de energia eltrica ao longo do ano;

Estudo de materiais que melhor se adaptem s condies da instalao, e maximizem a vida til;

Estudo da melhoria na gesto de ativos como: reduo ou postergao de investimentos na expanso ou manuteno do sistema eltrico, reduo do ndice de roubo de equipamentos ou materiais;

Estudo referente a ganhos econmicos decorrentes da melhoria da eficincia energtica na oferta de energia;

Estudo proposito de Regulao Setorial e Comercializao de Energia proveniente da soluo Tecnolgica.

As empresas cooperadas instalaro as fotoclulas com flutuador em lagos de usinas hidreltricas.

1.2 Os produtos previstos devero estar direcionados reduo de custos operacionais e/ou aumento de receita, disponibilizando diferenciais competitivos para a expanso de gerao e transmisso de energia eltrica;

1.3 O projeto dever ser consistente e capaz de fornecer diferenciais ainda que haja previso de risco tecnolgico elevado.

1.4 Prazo aceitvel para a entrega da soluo: 36 meses, respeitando as entregas parciais descritas acima.

2 Disposies Preliminares para Participao

2.1 As Empresas Cooperadas entendem que a propriedade do projeto proposto, at o efetivo incio das atividades, de exclusividade do proponente. Com isso, esta Empresa compromete-se a manter sigilo sobre todos os projetos de P&D que vierem a ser submetidos;

2.2 premissa bsica para a submisso dos projetos o atendimento demanda especificada no item 1.1 deste Edital;

Pgina 6 de 17

2.3 O Proponente deve demonstrar que ir utilizar uma tecnologia de energia solar flutuante j plenamente demonstrada comercialmente, e instalada por uma equipe tcnica experiente;

2.4 Podero submeter Propostas de Projetos de P&D pessoas jurdicas que comprovem a condio de atendimento Lei 8.666/1993 em seu artigo 24, Inciso XIII ou Inciso XXXI e, no caso de enquadramento no inciso XXXI, tambm Lei 10.973/2004, artigo 3, 4, 5 e/ou 20;

2.5 Dever constar a participao, como entidades executoras, de pelo menos uma entidade de Pesquisa de cada regio dos empreendimentos (Balbina e Sobradinho);

2.6 desejvel que a proponente apresente experincias em usinas de gerao solr fotovoltic sobre estrutur de flutuo em corpos dgu em plnts em operao acima de 1MWp de potncia;

2.7 condio necessria submisso de projetos de P&D a observao da minuta do instrumento contratual a ser utilizado (ANEXO I).

3 Etapas do Processo

O presente Edital composto das etapas a seguir:

Formatao das Propostas de Projeto

3.1 Os Proponentes devero providenciar a elaborao do projeto por meio do Formulrio de Projetos CHESF - FPC, cujo download est disponvel na pgina de P&D da Eletronorte, por meio do link http://webserver.eln.gov.br/pdnet/pd/arquivos/FPC-Projeto-11.0.32-Desabilitado-

300.jar. Ser publicada uma nota de esclarecimento at o dia 08/06/2015 para orientar o proponentes no preenchimento deste formulrio;

3.2 O envio do Projeto ocorrer via e-mail, para o endereo pesquisa@eln.gov.br, com o assunto: Projeto de P&D Edital 03/2015;

3.3 O projeto dever estar em total concordncia com o Manual de P&D Aneel 20121;

3.4 O pesquisador designado para exercer a funo de Coordenador do Projeto dever possuir o ttulo de Doutor, com formao compatvel com o tema proposto e comprovada experincia no assunto;

1 Disponvel em: http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=164&idPerfil=6&idiomaAtual=0

Pgina 7 de 17

3.5 A quantidade de horas dedicadas s atividades do projeto, bem como os valores de Homem X Hora, j includos todos os impostos e encargos, esto limitados conforme a tabela a seguir:

Pgina 8 de 17

Tabela 1 Limites Hora/R$ da equipe do Projeto de P&D

Membro

Requisitos

Funo5

Categoria/ Titulao

Valor mximo de R$/hora

Quantidade mxima de horas/ms

Valor mximo mensal (R$) Especficos

Especificao do nome e do

Currculo Lattes

Termo de Vnculo com Produo

Tcnica

Doutor com ou sem vnculo com a executora

---

Informar no Plano de Trabalho que reger a execuo do projeto como um todo

Sim

Coordenador ou Pesquisador

Doutor 150,00 40 6.000,00

Mestre aluno de Doutorado ou Mestre com ou sem vnculo com a executora

Mestres doutorandos enquadram-se neste item

Pesquisador Mestre 110,00 60 6.600,00

Especialista com ou sem vnculo com a executora

O pesquisador dever atuar sistematicamente para o desenvolvimento do objeto principal de uma ou mais etapas.

4

Pesquisador Especialista 90,00 80 7.200,00

Graduado Aluno de Mestrado ou Graduado sem vnculo com a executora

A partir de 10 anos de experincia

Pesquisador Superior Senior 85,00 80 6.800,00

6 a 9 anos de experincia Pesquisador Superior Pleno 70,00 80 5.600,00

At 5 anos de experincia Pesquisador Superior Jnior 60,00 80 4.800,00

Tecnlogo pesquisador com ou sem vnculo com a executora.

--- Pesquisador Superior 45,00 80 3.600,00

Tcnico pesquisador com ou sem vnculo com a executora.

--- Pesquisador Tcnico 35,00 80 2.800,00

Tcnico de laboratrio Necessrio para facilitar as atividades dos pesquisadores em laboratrios

Comunicar o nome e o link do Currculo Lattes no Termo de Vnculo da pessoa com o projeto de P&D.

No Auxiliar Tcnico --- 25,00 80 2.000,00

Aluno de Graduao --- Sim Auxiliar Tcnico --- 25,00 30 750,00

Auxiliar administrativo para a pesquisa

--- No Auxiliar

Administrativo --- 11,00 80 880,00

Pgina 9 de 17

Observaes especficas sobre a composio da equipe executora do projeto de P&D:

1Todos os membros que no possuam vnculo com a entidade executora devero formalizar um vnculo ao projeto por meio de termo ou contrato a ser celebrado junto a entidade administradora do recurso. Entende-se vnculo com a executora, pesquisadores que so alunos de cursos regulares, tcnicos prprios, professores titulares ou substitutos e celetistas da entidade executora.

Para o recurso humano contratado pelo regime de CLT, ou qualquer outro que incida encargos, o valor da hora apresentado na tabela j est considerando o montante referente aos impostos e encargos associados a sua condio de contratado. Por exemplo, o valor de R$ 150,00/hora, para um Doutor contratado em regime de CLT, dever ser suficiente para custear todos os impostos, encargos associados e demais benefcios.

A Produo Tcnica compreende o produto especificado no Termo de Vnculo ao Projeto do pesquisador junto a entidade que faz a gesto do recurso, somado a Produo Cientfica, quando for o caso (artigo, TCC, Dissertao, Tese, etc).

A atividade desta categoria restrita ao auxlio administrativo equipe do projeto na execuo da pesquisa e desenvolvimento, no se confundido com atividades inerentes entidade responsvel pela gesto administrativa do recurso.

4Servios pontuais prestados por pessoas fsicas, cujo objeto seja suporte a uma ou mais etapas do projeto, devero ser contratados como servios de terceiros, e seguiro regas especficas para tal.

5A Eletronorte no utiliza a classificao Auxiliar Tcnico Bolsista, apenas Auxiliar Tcnico, ou Auxiliar Administrativo.

Observaes gerais sobre a composio da equipe executora do projeto de P&D:

a) As Empresas Cooperadas iro seguir o mesmo valor das horas estabelecido aos

pesquisadores contratados, reservando-se no direito em gerir a quantidade

mxima de horas conforme for necessrio ao projeto, limitando-se a

quantidade regulada, que atualmente de 176 horas mensais.

b) Caso o pesquisador esteja participando de mais de um projeto junto as

Cooperadas, fica limitada quantidade de 176 horas mensais a soma total das

horas dedicadas nos projetos. Na submisso do projeto, o Coordenador e a

entidade a ser contratada responsabilizam-se pelo cumprimento da limitao

de 176 horas mensais por pesquisador na soma total das horas dedicadas em

projetos de P&D.

Pgina 10 de 17

c) Empregados terceirizados que atuam nas instalaes das empresas

proponentes e cooperadas no podero compor o quadro de pesquisadores.

3.6 Os valores limites para gastos em viagens so:

Tabela 2 Limites por pessoa durante viagens para realizao de atividades do Projeto de P&D

Viagens Nacionais Viagens Internacionais

Alimentao/dia

R$134,20

Alimentao e Hotel/dia

Conforme Redao dada pelo Decreto n 6.576, de 2008, tabela do Anexo III,

Coluna Classe II.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-

2010/2008/Decreto/D6576.htm)

Hotel/dia

R$250,00

Txi

Reembolsvel

Txi

Reembolsvel

3.7 No ser permitida a incluso de gastos relativos a taxas bancrias ou servios administrativos. Tais custos devero ser suportados pela Taxa Administrativa, cuja previso e limitao encontram-se estabelecidas no Manual de P&D da Aneel;

3.8 Caso seja(m) prevista(s) pedido(s) de patente(s), os custos relativos contratao de escritrio para redao de documentos pertinentes ao tema e tramitaes, devero ser previstos no projeto de P&D. Os pedidos devero ser no Instituto de propriedade IndustrialINPI e via PCT Tratado De Cooperao de Patentes respeitando tramitaes em potenciais mercados externos;

3.9 Segue abaixo os requisitos a serem observados para a elaborao do projeto, sob pena de desqualificao:

3.9.1 O projeto de P&D apresentado deve ser construdo de forma que cada etapa resulte num produto a ser entregue. Esses produtos serviro de balizadores para a valorao dos recursos repassados durante a execuo.

3.9.2 Os repasses sero efetuados mediante entrega dos produtos previstos ao final de cada etapa;

3.9.3 No ser aceito contrapartida. Por interesse das contratantes todo produto tangvel e mensurvel que a executora possuir previamente execuo do projeto poder ser adquirido pelas contratantes;

Pgina 11 de 17

3.9.4 Os currculos de todos os participantes de P&D, sejam eles Gerentes de Projeto, Coordenador de equipe de P&D ou demais componentes do corpo de pesquisadores e de especialistas, bem como tcnicos administrativos da equipe designada ao projeto, devero estar cadastrados na Plataforma Lattes, do CNPq, que pode ser acessada no endereo eletrnico http://lattes.cnpq.br/;

3.9.5 No sero aceitos projetos submetidos aps a data estipulada no Cronograma previsto no presente Edital;

3.10 Conforme poder ser observado no item 3.25.3, a entidade executora dever demonstrar a razoabilidade dos custos do projeto formatado por meio da apresentao de cotaes para os recursos previstos. Sugere-se, portanto, que o Proponente j providencie a organizao dos oramentos no decorrer da construo do projeto, que sero solicitados posteriormente;

3.11 Os pagamentos a serem efetuados pelas Cooperadas, durante a execuo do projeto, sero relizdos n modlidde Reembolso dos gstos incorridos, ou seja, fica vedado o adiantamento do recurso de acordo com a Lei 8.666/93;

3.12 A submisso de um projeto, por si s, no gerar quaisquer direitos relativos sua aceitao ou recusa por parte das Empresas.

Qualificao das propostas

3.13 No sero encaminhados para a avaliao tcnica, projetos que estejam em desacordo com as orientaes dadas no presente Edital. Ser solicitado ao Proponente corrigir eventuais pendncias sempre que necessrio. Caso as pendncias no sejam sanadas no prazo estabelecido, as Empresas Cooperadas podero eliminar o projeto do processo seletivo;

3.14 Nesta etapa tambm ser analisada a Originalidade da proposta. Analisa-se aqui o estado-da-arte, os desafios e os avanos propostos, em termos cientficos e/ou tecnolgicos, considerando-se o produto principal do projeto. Deve-se considerar o problema a ser solucionado e a ausncia ou o custo elevado de soluo disponvel no mercado.

3.14.1 A Perspectiva Originalidade ser composta de 4 Critrios, nos quais o avaliador tambm indicar a pontuao de acordo com os conceitos descritos na Tabela 3: Pontuaes a serem atribudas avaliao.

Tabela 3: Perspectiva Originalidade

CRITRIOS DESCRIO

ESTADO DA ARTE (Inovao radical, incremental, substancial, nacionalizao de um produto) Este item relativo ao grau inventivo do produto.

Pgina 12 de 17

DESAFIO E PROPOSTA DE AVANO CIENTFICO DO

PRODUTO

O produto do projeto inovador no meio acadmico gerando avanos metodolgicos e tericos no assunto.

DESAFIO E PROPOSTA DE AVANO TECNOLGICO DO

PRODUTO

O produto do projeto gera avanos tecnolgicos, como softwares, prottipos, equipamentos ou capacidade de aplicao prtica dos resultados tericos alcanados.

AUSNCIA OU CUSTO ELEVADO DE SOLUO

DISPONVEL NO MERCADO

O produto do projeto indito ou o preo da soluo disponvel no mercado alto.

3.14.2 A Nota final da Perspectiva Originalidade ser obtida a partir da mdia das pontuaes atribudas aos Itens de Avaliao. Projetos com Nota final inferior a 3 (NF < 3) sero automaticamente eliminados.

Avaliao dos Projetos de P&D

3.15 A avaliao dos projetos ser dividida em duas etapas:

3.15.1 A primeira etapa possui aspecto tcnico e consistir na avaliao dos projetos por tcnicos das Empresas Cooperadas com expertise no tema do projeto.

3.15.1.1 Nesta etapa, os avaliadores analisaro as Perspectivas Aneel (baseadas nas diretrizes adotadas pela Reguladora) e Perspectivas Empresas Cooperadas (baseadas nos interesses da Empresa). Ambos possuem carter eliminatrio.

3.15.1.2 As pontuaes a serem atribudas a cada item de avaliao, tanto das Perspectivas Aneel, quanto das Perspectivas as Empresas Cooperadas, tero como base as definies apresentadas na tabela abaixo:

Tabela 4: Pontuaes a serem atribudas avaliao

Pontuao Conceito da Pontuao2

0 No se aplica

1 Inadequado

2 Insuficiente

3 Aceitvel

4 Bom

5 Excelente

a) Perspectivas Aneel

3.16 Os itens da perspectiva Aneel so agrupados em trs critrios: Aplicabilidade, Relevncia, e Razoabilidade dos custos:

2 Conceitos baseados nas orientaes do Guia do Avaliador de Projetos de P&D ANEEL 2010.

Pgina 13 de 17

Tabela 5: Perspectivas Aneel

CRITRIOS INTERPRETAO

APLICABILIDADE Nvel de abrangncia da soluo proposta.

Ambiente favorvel na Empresa para implantao do produto.

RELEVANCIA

Previso de dissertaes, monografias e teses em quantidade coerente com a complexidade do projeto.

O projeto prev produo tcnico-cientfica em quantidade coerente com sua complexidade. (Artigos em Revistas, Peridicos ou Anais, Nacional ou Internacional)

Previso de aquisio de materiais e equipamentos, ou a construo de laboratrio, coerente com a complexidade do projeto, demonstrando apoio infraestrutura da Entidade Executora.

Previso de produtos passveis de proteo, coerentes com a complexidade do projeto. (pedidos de patente, registro de software)

Previso de mitigao de Impactos Socioambientais. (Segurana e qualidade de vida para comunidades, desenvolvimento de novas atividades econmicas e mitigao de impactos no meio ambiente)

Contribuio para diversificao da Matriz Energtica (fontes alternativas, renovveis, etc).

RAZOABILIDADE DE CUSTOS

O retorno obtido com o produto do projeto compensar o recurso investido em seu desenvolvimento.

A soluo proposta pelo projeto trar melhoria na produtividade das Empresas Cooperadas.

Contribuio para reduo do ndice de reclamao, continuidade e qualidade da energia.

Melhoria na gesto de ativos das Empresas Cooperadas.

Impacto positivo no mercado de energia da Empresa e de outras empresas do setor.

Ganhos econmicos com aumento da eficincia energtica na oferta de energia (aumento da capacidade e/ou confiabilidade do sistema) ou no uso final (aumento na eficincia dos equipamentos de uso final).

Pgina 14 de 17

b) Perspectiva Empresas Cooperadas

A perspectiva Empresas Cooperadas ter como itens de avaliao:

Tabela 6: Perspectiva Empresas Cooperadas

CRITRIOS INTERPRETAO

ADERNCIA DEMANDA

Grau de importncia da demanda das Empresas Cooperadas a ser solucionada pelo projeto, considerando a estratgia atual da Empresa. Reduo da dependncia tecnolgica das Empresas Cooperadas.

Cronograma de etapas otimizado, coerente com a complexidade do projeto, com foco na entrega de produtos aplicveis.

CAPACITAO Capacidade tcnica do Coordenador do Projeto (formao e publicaes na rea do tema do projeto proposto)

ESTRUTURA LABORATORIAL E INSTRUMENTAL

DISPONIBILIZADA

Infraestrutura (laboratorial / equipamentos) existente e oferecida pela executora e adequada s necessidades do projeto.

NVEL DE PARCERIA E / OU COLABORAO

Presena de entidades parceiras cruciais para o desenvolvimento e entrega do produto acabado (pronto para utilizao), coerente com a complexidade do projeto.

A Nota final ser obtida a partir da mdia das pontuaes atribudas aos Itens de Avaliao. Projetos com Nota final inferior a 3 (NF < 3), em qualquer uma das perspectivas, sero automaticamente eliminados.

3.17 O resultado final do projeto ser obtido pela soma das Perspectivas Aneel, Empresas Cooperadas e Originalidade, desde que, obviamente, no tenha sido reprovado em nenhuma delas isoladamente;

3.18 Os projetos iro compor um ranking com pontuao em ordem decrescente. O projeto com melhor pontuao passar pelo endosso do Comit Gestor dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico e Inovao das Empresas Cooperadas, frum estratgico, corporativo e formal, responsvel pela orientao do processo de GTI das Empresas Cooperadas;

3.19 Ao final da fase de Seleo, o projeto aprovado ser encaminhado para aprovao das Diretorias Executivas das Empresas Cooperadas, passando em seguida, para a etapa de Customizao;

3.20 O projeto aprovado receber uma numerao especfica, que passar a ser sua identificao;

Pgina 15 de 17

3.21 A comunidade cientfica ser alertada sobre o resultado por meio de publicao na pgina de P&D as Empresas Cooperadas e via email.

Customizao do Projeto de P&D

3.22 Aps divulgao do projeto aprovado, as Empresas Cooperadas mantero contato com a Proponente para dar incio ao processo de customizao;

3.23 Como principais objetivos desta etapa esto a adequao da proposta aos requisitos legais e s necessidades das Empresas e a elaborao do Plano de Trabalho, que ser baseado na proposta do projeto para Celebrao do Contrato;

3.24 Para cada proposta ser formada uma equipe multifocal interna responsvel por elaborar um parecer tcnico que orientar as alteraes necessrias em cada projeto sob a superviso das Cooperadas. Assim, pretende-se uma facilitao na execuo do projeto, de modo que os produtos no apresentem dificuldades tcnicas durante sua implantao.

3.25 Nesta fase, o(s) Proponente(s) do projeto aprovado encaminhar(o) s Empresas Cooperadas:

3.25.1 Projeto devidamente alterado com base no Parecer Tcnico emitido pela equipe multifocal;

3.25.2 Arquivo XML do Projeto, conforme instrues contidas no Item 6 do documento Instrues pr Elboro e Envio de Arquivos pr Cdstro no Sistema de Gesto de P&D Aneel, disponvel em http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/PeD_2008_GUIA_DO_AVALIADOR_PeD.pdf ;

3.25.3 Cotaes de empresas/fornecedores distintos que justifiquem o valor apresentado para cada recurso previsto no projeto..

Celebrao de Contrato para execuo do Projeto de P&D

3.26 O Proponente dever comprovar a condio de atendimento Lei 8.666/1993 em seu artigo 24, inciso XIII ou inciso XXXI e, no caso de enquadramento no inciso XXXI, tambm Lei 10.973/2004, artigo 20. O instrumento estar submetido Lei 8.666/1993 e demais legislaes pertinentes;

3.27 Somente poder haver pagamento da parcela relativa ao objeto que tenha sido efetivamente executado e comprovado mediante envio dos comprovantes fsicos e financeiros pertinentes. A antecipao de pagamento antes da efetiva prestao dos servios contratados vetada pela legislao citada no item antecedente;

Pgina 16 de 17

3.28 As instituies interessadas no atendimento a este Edital devem tomar cincia da minuta do instrumento contratual (ANEXO I), o que inclui a clusula que trata do faturamento e pagamento, j que a anuncia na adoo desse instrumento condio necessria para a submisso da proposta de projeto:

DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO

(...)

Pargrafo Terceiro O pagamento das faturas ser realizado de acordo com o cumprimento das etapas previstas no Plano de Trabalho, de acordo com a curva de desembolso e o cronograma de faturamento do contrato, sendo necessria a comprovao dos gastos realizados. Os comprovantes de gastos devero ser encaminhados s Empresas Cooperadas imediatamente aps findado o perodo de execuo correspondente parcela a ser paga, conforme identificado na tabela do Pargrafo Segundo desta Clusula..

3.29 Aps aprovao por parte da Diretoria Executiva das Empresas Cooperadas, o instrumento assinado por todas as Partes.

4 Cronograma

Tabela 7 - Cronograma

PRAZO ATIVIDADE RESPONSABILIDADE

22 dias teis (at o dia

30/06/2015)

Envio das propostas de Projetos de P&D

Entidades proponentes

7 dias teis Divulgao do Resultado Empresas Cooperadas

4 dias teis

Reunies de customizao entre contratante(s) e executora (s). Entrega de projeto.

Empresas Cooperadas

1 dia til aps a customizao

Incio do processo de contratao.

Empresas Cooperadas

5 Disposies Finais

5.1 Uma vez aprovado o projeto, as Partes comprometer-se-o a manter sigilo sobre toda e qualquer informao relacionada a ele, de forma a preservar sua confidencialidade e originalidade;

5.2 As publicaes cientficas, ou qualquer outro meio de divulgao dos dados resultantes do projeto que se inicie em decorrncia do presente Edital,

Pgina 17 de 17

devero ser previamente autorizadas pelas Empresas Cooperadas. Para isso, os produtos a serem divulgados devero ser submetidos s Superintendncias de P&D para anlise;

5.3 Os direitos de propriedade intelectual sero na sua integralidade das empresas Cooperadas, Eletronorte e CHESF;

5.4 O contato com os Propositores da demanda e solicitao de esclarecimentos ou informaes adicionais acerca deste Edital dever ser enviada ao endereo eletrnico pesquisa@eln.gov.br .

Braslia, 28 de maio de 2015.

Superintendncia de Gesto da Inovao Tecnolgica e

Eficincia Energtica