Dirio Oficial do Distrito FederalPGINA 42 N 206, sexta-feira, 23 de outubro de 2009

pela qualidade do mesmo. PUBLICAO E REGISTRO: A eficcia do Convnio fica condiciona-da publicao resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, at o quintodia til do ms seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2009. Signatrios:Pelo DF: Mrcio Edvandro Rocha Machado na qualidade de Secretrio de Estado de Obras. PelaNOVACAP: Luiz Carlos Pietschmann e Celso Roberto Machado Pinto, na qualidade de, respecti-vamente, Diretor-Presidente e Diretor de Urbanizao da NOVACAP.

EXTRATO DO CONTRATO N 180/2009, NOS TERMOS DO PADRO N 09/2002.EXECUO DE OBRAS

Processo: 112.000.927/2009. Partes: DF/SO e a empresa PR INDSTRIA E COMRCIO DE PR-MOLDADOS LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Conviten 108/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 29 a 48), da Proposta de fls. 100 e 101 e da Lei n 8.666,de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: Execuo de meios-fios em diversoslocais do Recanto das Emas DF. Forma e Regime de Execuo: O Contrato ser executado de formaindireta, sob o regime de empreitada, por preo unitrio, segundo o disposto nos artigos 6 e 10, da Lein 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificaes fornecidas pela NOVACAP eNormas Tcnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato de R$ 148.420,80 (cento e quarenta eoito mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Dotao Oramentria: Unidade Oramentria:22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte deRecursos: 136002859. A despesa foi totalmente comprometida a favor da Contratada, no valor de R$148.420,80 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme Notade Empenho n 01731, emitida em 20/10/2009, sob o evento n 400091, na modalidade global. Prazo/Vigncia: O Contrato ter vigncia de 04 (quatro) meses, a contar da data de publicao do Extrato doContrato no Dirio Oficial do Distrito Federal. O prazo para execuo das obras de 30 (trinta) diascorridos, a contar do primeiro dia til aps a emisso da Ordem de Servio prevista na Clusula Oitavado Contrato. O prazo para incio das obras de at 05 (cinco) dias corridos, contados da data derecebimento da respectiva Ordem de Servio. O prazo para recebimento provisrio das obras de 15(quinze) dias teis da comunicao escrita da Contratada. Quando do recebimento provisrio, obriga-toriamente dever estar concluda a execuo do objeto contratual. As obras sero recebidas definitiva-mente por Comisso de Recebimento de Obras e Servios a ser designada pelo Secretrio de Estado deObras nos termos da Lei n 8.666/93, artigo 73, inciso I, alnea b. Publicao e Registro: A eficcia doContrato fica condicionada publicao resumida do instrumento pela Administrao, no DirioOficial do Distrito Federal, at o quinto dia til do ms seguinte ao de sua assinatura, aps o que deverser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.Data de Assinatura: 22 de outubro de 2009. Signatrios: Pelo DF: Mrcio Edvandro Rocha Machadona qualidade de Secretrio de Estado de Obras. Pela Contratada: Aroldo Cruz de Lima, na qualidade deRepresentante Legal.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAOAVISO DE LICITAO

Concorrncia n 69/2009 ASCAL/PRES do tipo menor preo unitrio, para revitalizao daFeira Central da Ceilndia RA IX DF. Data e horrio da Licitao: 25/11/2009 s 9h. Tomadade Preos n 164/2009 ASCAL/PRES do tipo menor preo unitrio, para execuo de pavi-mentao em blocos intertravados, cordo de concreto, passeios, meios-fios e drenagem pluvialno estacionamento da SGAS 607, no Plano Piloto RA I DF. Data e horrio da Licitao: 11/11/2009 s 10h30. A Assessoria de Cadastro e Licitao da NOVACAP, TORNA PBLICOaos interessados que realizar as licitaes acima nas datas e horrios indicados e que os Editaise seus anexos encontram-se disposio de todos na Sala de Licitaes da ASCAL/PRES, sito noSetor de reas Pblicas, Lote B, Bloco A 1 andar Conjunto Sede da Companhia emBraslia - DF. Para maiores informaes ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 Ramais 121/122.

Braslia/DF, 22 de outubro de 2009.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

CEB DISTRIBUIO S.A.

EXTRATO DE CONTRATOEspcie: Contrato n 185/2009-CEB DISTRIBUIO. Partes: CEB DISTRIBUIO S/A e aRUSSOMANO ADVOCACIA S/S. Processo: 310.003.084/2009. CS 022/2009-CEB, regidospela Lei n 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 16/10/2009. Objeto: Prestao de ServiosAdvocatcios nas reas de direito trabalhista e direito sindical. Valor: R$ 39.494,00 (trinta e novemil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Despesa com Publicao: CEB Distribuio. Assina-tura pela CEB Distribuio: Benedito A. Carraro e Paulo Afonso Teixeira Machado e pela:RUSSOMANO: Victor Russomano Jnior.

EDITAL N 02 DO CONCURSO PBLICO N 01/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.EDITAL DE RETIFICAO

CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASEM EMPREGOS DE NVEL SUPERIOR, MDIO E FUNDAMENTAL

O DIRETOR-GERAL DA CEB DISTRIBUIO S/A, no uso de suas atribuies legais, tornapblica a retificao do Edital n 01 do Concurso Pblico n 01/2009, de 30 de setembro de 2009,publicado no Dirio Oficial do Distrito Federal em 1 de outubro de 2009, para a realizao de

concurso pblico para provimento de vagas para contratao imediata e formao de cadastro dereservas para empregos de nvel superior, mdio e fundamental, em conformidade com o plano decargos e salrios PCS e o regimento interno da CEB Distribuio, a Resoluo no. 232, de 30 desetembro de 2009, da Diretoria Colegiada da CEB Distribuio, conforme segue.1. Alterar o valor para o auxlio alimentao indicado no subitem 1.8 do Edital nrmativo quepassa a ser de R$ 533,28 (quinhentos e trinta e trs reais e vinte e oito centavos) mensal.2. Alterar o valor para o salrio inicial dos empregos de Tcnico Industrial (Eletrotcnico cdigo203, Eletrotcnica cdigo 204, Tcnico em Edificaes cdigo 205, Tcnico em Telecomuni-caes cdigo 206 e Tcnico em Mecnica cdigo 207), Tcnico em Segurana do Trabalho cdigo 208, Tcnico em Contabilidade cdigo 209 e Auxiliar em Enfermagem do Trabalho cdigo 210, indicado nos subitens 2.23.4, 2.24.4, 2.25.4, 2.26.4, 2.27.4, 2.28.4, 2.29.4 e 2.30.4que passa a ser de R$ 1.203,22 (um mil, duzentos e trs reais e vinte e dois centavos).3. Alterar a redao dos itens 8, 9 e 11 do subitem 2.17 do Anexo I do Edital nrmativo, quando aocontedo programtico para o emprego de Nutricionista cdigo 117, que passa a ser a seguinte: 8.Lei 8.080, de 11 de setembro de 1990, Resoluo RDC ANVISA/MS n 216, de 15 de setembro de2004. 9. Resoluo RDC ANVISA/MS n 163, de 17 de agosto de 2006. ... 11. Lei n 8.234/91, queregulamenta a profisso de Nutricionista e define suas atividades privativas e as de mbito geral.4. Incluir no contedo programtico para o emprego de Tcnico Industrial - Eletrotcnico cdigo 203, indicado no subitem 2.23 do Anexo I do Edital nrmativo, os seguintes itens: 15.Noes sobre a Resoluo 456/2000 ANEEL, Condies Gerais de Fornecimento de EnergiaEltrica. 16. Noes sobre a Norma Tcnica de Distribuio - NTD 2.06, Padro de RedeDistribuio Area Compacta. 17. Noes sobre a Norma Tcnica de Distribuio - NTD 2.07,Padres Bsicos de Montagem de Rede Distribuio Area Isoladas Pr-Reunidas de BT. 18.Noes sobre a Resoluo 505/2001 ANEEL, sobre a conformidade dos nveis de tenso deenergia eltrica em regime permanente.5. Alterar o contedo programtico para o emprego de Agente de Servios Operacionais - Eletri-cista cdigo 301, indicado no subitem 3.1 do Anexo I do Edital normativo, que passa a ter aseguinte redao: 1. Conhecimento de Grandezas Eltricas. 1.1. Tenso, corrente, potncia (ativa,reativa, total), freqncia, resistncia de aterramento, isolao eltrica, fator de potncia, qualida-de de energia. 1.2. Medio e instalao de equipamentos de medio. 1.3. Conhecimento de tipose utilizao de mquinas eltricas de baixa e mdia tenso e seus dispositivos de partida, paradae proteo eltrica. 2. Componentes eltricos de baixa e mdia tenso. 2.1. Disjuntores, transfor-madores, seccionadoras, transformador de corrente e de potencial de baixa e mdia tenso. 3.Sistemas de proteo, comando, controle e aterramento. 3.1. Interpretao de projetos eltricos.3.2. Diagnsticos de defeito. 3.3. Dimensionamento de condutores e de dispositivos de proteo,comando e controle. 4. Leitura, compreenso, interpretao de projetos eltricos (unifilares eesquemticos de comando, controle e proteo) inclusive assistido por computador. 5. Planeja-mento de manuteno. Manuteno corretiva, preventiva e preditiva. 6. Megmetro, Ducter,Hipot, Multmetro e Frequncmetro. 7. Segurana e utilizao de Equipamento de ProteoIndividual e Coletivo - EPI / EPC e dos riscos inerentes atividade incluindo choque eltrico earco-voltaico. 8. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurana em Instalaes e Servios em Eletri-cidade) aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministrio do Trabalho e Emprego e alterada pelaPortaria 598 de 7/12/2004. 9. Norma NBR 5410/2004 ABNT. 10. Norma Regulamentadora NR 06(Equipamentos de Proteo Individual) aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministrio do Traba-lho e Emprego. 11. Norma Tcnica de Distribuio NTD 6.01 Fornecimento de Energia Eltricaem Tenso Secundria a Unidades Consumidoras Individuais. 12. Noes sobre a Norma Tcnica deDistribuio - NTD 2.06, Padro de Rede Distribuio Area Compacta. 13. Noes sobre aNorma Tcnica de Distribuio - NTD 2.07, Padres Bsicos de Montagem de Rede DistribuioArea Isoladas Pr-Reunidas de BT. 14. Noes sobre a Resoluo 456/2000 ANEEL, CondiesGerais de Fornecimento de Energia Eltrica. 16. Noes sobre a Resoluo 505/2001 ANEEL,sobre a conformidade dos nveis de tenso de energia eltrica em regime permanente.6. Alterar o perodo para solicitao de iseno da taxa de inscrio indicado no subitem 5.5.8.1 doEdital normativo que passa a ser coincidente com o perodo de inscries presenciais, ou seja,entre 26 de outubro e 09 de dezembro de 2009 (exceto sbados, domingos e feriados).7. Alterar a redao do subitem 5.5.8.6 do Edital normativo que passa a ser a seguinte: Aotrmino da apreciao dos requerimentos de iseno de taxa de inscrio e dos respectivosdocumentos, a Fundao Universa divulgar no endereo eletrnico http://www.universa.org.br epublicar no Dirio Oficial do Distrito Federal, na data provvel de 18 de dezembro de 2009, alistagem contendo o resultado da apreciao dos pedidos de iseno de taxa de inscrio.8. Incluir o subitem 5.5.8.6.1 com a seguinte redao: O candidato que no tiver seu pedidoatendido dispor de 3 (trs) dias teis, a contar do dia subseqente ao da divulgao do resultadodos requerimentos de iseno de taxa de inscrio, para comparecer a Central de Atendimento daFundao Universa e contestar o resultado informado ou para solicitar a emisso do boleto decobrana e efetuar o pagamento da taxa de inscrio.

BENEDITO CARRARO

AVISO ADESO DE REGISTRO DE PREOProcesso: 310.003.529/2009 CEB DISTRIBUIO. A diretoria Colegiada da CEB atravs daResoluo de Diretoria n 250, de 20 de outubro de 2009, ratificou a adeso a ata de registro depreo SRP n 07/2008 HFA conforme disposto na Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, dosDecretos n 3.555, de 08 de agosto de 2001; Lei n 3.722/2001; Decreto n 5.450/2005 e legislaocorrelata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n 8.666/1993, e alteraes, e em decorrncia doedital de Prego Eletrnico SRP n 07/2008-HFA. AUTORIZOU a celebrao de contrato com aGIOM COMRCIO E REPRESENTAES DE MVEIS LTDA, tendo como objeto contra-tao aquisio de mobilirio. O prazo de vigncia do instrumento contratual ser de 1 (um) ano,