29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 1/26

Editais 24/01/2019 14h49, publicado 28/02/2020 18h09última modificação

Nesta seção são divulgados os EDITAIS realizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento

Pregão Eletrônico nº 03/2020 – LFDA/SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-03-2020-2013-lfda-sp)

28/02/2020 15h33, publicado 28/02/2020 15h33última modificação

Objeto: Contratação de serviços de continuados de apoio administrativo, na categoria de Secretário Executivo,em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da Estação Quarentenária de Cananéia/SPData de Abertura da Sessão: 12/03/2020Horário: 09:00h (horário de Brasília/DF)Endereço Eletrônico:

UASG: 130102www.comprasgovernamentais.gov.br

(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

• Edital PE 03-2020 UASG 130102 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPE032020UASG130102.zip)

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2020 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-concorrencia-no-3-2020-uasg-130103)

27/02/2020 15h04, publicado 27/02/2020 15h04última modificaçãoProcesso: 21043000127201911.

Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares emproveito do LFDA-RS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou

. Entrega das Propostas: 30/03/2020às 10h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Emcaso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e do presente ProjetoBásico, prevalecem estas últimas. Os itens estão divididos em 03 (três) grupos, conforme local de entrega:grupo 01 - itens 01 a 05; grupo 02 - itens 06 a 12 e grupo 03 - itens 13 a 36.

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-3-00003-2020(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-3-00003-2020)

• Edital 03-2020 - SRP - Concorrência - Projetos Arquitetônicos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital032020SRPConcorrnciaProjetosArquitetnicos.pdf)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-2-2020-uasg-130103)

21/02/2020 12h08, publicado 21/02/2020 12h08última modificaçãoProcesso: 21043000026202083

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gases Especiais de Laboratório, comfornecimento de cilindros em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento:. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou

. Entrega das Propostas: a partir de19/02/2020 às 08h00 no site . Abertura das Propostas:

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00002-2020(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00002-2020)

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 2/26

05/03/2020 às 10h00 no site . Informações Gerais: Emcaso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência,prevalecem estas últimas.

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Edital 02-2020 - SPP - Gases Especiais (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital022020SPPGasesEspeciais.pdf)

Processo Seletivo Simplificado GSISP para Transformação Digital(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/processo-seletivo-simplificado-gsisp-para-transformacao-digital)

21/02/2020 10h08, publicado 21/02/2020 10h08última modificação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está em busca de servidores para ocupação deGratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP), denível superior, com o objetivo de atuar na transformação digital dos serviços desse Ministério. O objetivo éfacilitar o acesso, o monitoramento e a avaliação dos serviços ao cidadão e às entidades atuantes no setor,reduzindo custos de transação e aumentando a satisfação e a produtividade. Além disso, busca-se conferiraos órgãos gestores dos serviços maior capacidade para transformar serviços e processos analógicos emdigitais, numa visão de processos integrados e alinhados com a visão de valor do usuário final. Se você querfazer parte desse movimento, venha inovar com a gente e gerar valor para o cidadão com a digitalizaçãodesses serviços.

Cronograma da seleção:I – De 21 de fevereiro a 28 de fevereiro: submissão e análise de currículos.II – De 02 de março a 13 de março: realização de entrevistas, presenciais ou por videoconferência, com oscandidatos selecionados.III – Até 17 de março: Divulgação do resultado final no portal servidor.gov.br

• Edital de Seleção GSISP/MAPA (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalSelecaoGSISPMAPA.pdf)

Edital PE 31/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-pe-31-2019)

19/02/2020 16h28, publicado 19/02/2020 16h28última modificaçãoDATA DA SESSÃO: 06/03/2020 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)

OBJETIVO: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar de Escritório III,Motorista e Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização, mediante o regime de empreitada por preço global, paraatender de forma contínua as demandas do LFDA/MG e Unidade Externa Pertencente (SLAV/BH)

• Pregão Eletrônico nº.31/2019/LFDA/MG (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy7_of_Editaln31_2019.pdf)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/extrato-de-contrato-no-10-2020-uasg-130103)

18/02/2020 15h27, publicado 18/02/2020 15h27última modificaçãoProcesso: 21043001578201975

DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO.CNPJ Contratado: 10748731000173. Contratado : EICHELT & EICHELT LTDA -.Objeto: Aquisição de gásliquefeito de petróleo, em atendimento das necessidades do lfda/rs, para o exercício de 2020. FundamentoLegal: lei nº8.666/93 . Vigência: 17/02/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$6.439,50. Fonte: 100000000 -2020NE800120. Data de Assinatura: 17/02/2020.

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 3/26

• Contrato 10-2020_EICHELT (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Contrato102020_EICHELT.pdf)

Edital PE 01/2020 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-pe-01-2020)

12/02/2020 17h47, publicado 12/02/2020 17h47última modificação

Aquisição de água mineral para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária –LFDA/MG

DATA DA SESSÃO: 28/02/2020HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)

• Edital PE 01/2020 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital01.2020.pdf)

EDITAL DE LEILÃO Nº 04/2020 – 04/03/2020(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-leilao-no-04-2020-2013-04-03-2020)

10/02/2020 16h25, publicado 10/02/2020 16h25última modificação

Leilão, do tipo Maior Lance, Leite 45 litros (amplitude de 30/dia (quantidade mínima) a 65 litros/dia(quantidade máxima).

In natura:

• Leilão nº 04.2020 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Leilon04.2020.pdf)

EDITAL DE LEILÃO Nº 03/2020 – 03/03/2020(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-leilao-no-03-2020-2013-03-03-2020)

10/02/2020 16h20, publicado 10/02/2020 16h20última modificação

Leilão, do tipo Maior Lance, do produto: 1.800 arrobas de Cacau em amêndoas secas, Tipo I – Superior.

• Leilão nº 03.2020 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Leilon03.2020.pdf)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/extrato-de-contrato-no-9-2020-uasg-130103)

07/02/2020 10h53, publicado 07/02/2020 10h53última modificaçãoNº Processo: 21043001577201921

DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO.CNPJ Contratado: 26756972000102. Contratado : EGON LAURO GEWEHR & CIA LTDA -.Objeto: Aquisiçãode água mineral sem gás, em bombonas de 20 litros, em comodato, em atendimento das necessidades doLFDA/RS, para o exercício de 2020. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 06/02/2020 a 31/12/2020.Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800048. Data de Assinatura: 06/02/2020.

• Contrato 09-2020_EGON (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Contrato092020_EGON.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 4/26

Pregão Eletrônico nº 12/2019 - UASG 130056(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-12-2019-uasg-130056)

03/02/2020 10h35, publicado 03/02/2020 10h37última modificaçãoNº Processo: 21028007218201975

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviçoscomuns de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a ser executado de forma contínua com dedicação exclusiva demão de obra, para atender a demanda da SFA/MG, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas no Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 22/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou

.www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130056-5-00012-2019(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130056-5-00012-2019)

Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2020 às 08h00 no site .

www.comprasnet.gov.br(http://www.comprasnet.gov.br)

Abertura das Propostas: 04/02/2020 às 08h30 no site .

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

Edital de Chamamento Público nº 001/2020(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-chamamento-publico-no-001-2020)

30/01/2020 10h34, publicado 30/01/2020 10h34última modificação

A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento noParaná – SFA-PR, CNPJ: 00.396.895/0029-26, torna público a quem possa interessar, que realizaráCHAMAMENTO PÚBLICO de Instituições Financeiras para credenciamento para prestação de serviçobancário de conta depósito vinculada bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior àdos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratadapara prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente aoprovisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na InstruçãoNormativa MPOG/SLTI nº 05/2017, conforme consta do Edital de Chamamento. Maiores informaçõesencontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, Compras e Contratos daSuperintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná. site www.agricultura.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-concorrencia-no-1-2020-uasg-130103)

27/01/2020 16h07, publicado 27/01/2020 16h07última modificação

Nº Processo: 21043000127201911. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos de arquiteturae projetos complementares em proveito do LFDA-RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2020 das 08h00às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou

. Entrega das Propostas: 27/02/2020às 10h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Emcaso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e do presente ProjetoBásico, prevalecem estas últimas.

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-3-00001-2020(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-3-00001-2020)

• Edital 01-2020 - SRP - Concorrência - Projetos Arquitetônicos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital012020SRPConcorrnciaProjetosArquitetnicos.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 5/26

EDITAL DE CONCORRÊNCIA - 01/20. (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-concorrencia-01-20)

22/01/2020 09h30, publicado 22/01/2020 09h31última modificaçãoCessão de Uso de Águas da União

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EDTCC01.2020.zip)

Publicação D.O.U. (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AVISODELICITAODOU.pdf)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-10-2019-uasg-130103)

16/01/2020 10h40, publicado 16/01/2020 10h40última modificaçãoNº Processo: 21043001047201982

Objeto: Aquisição de insumos para as unidades laboratoriais do LFDA-RS.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:16/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - BairroPonta Grossa, - Porto Alegre/RS ou

. Entrega das Propostas: a partir de16/01/2020 às 08h00 no site . Abertura das Propostas:28/01/2020 às 10h00 no site . Informações Gerais: Emcaso de divergência das especificações dos itens indicadas pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS emrelação as do Termo de Referência, valem as especificações deste último. Desta forma as propostas deverãoser elaboradas com base nas especificações do Termo de Referência, anexo I do edital.

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00010-2019(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00010-2019)

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Edital 10-2019 - SRP - Insumos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital102019SRPInsumos.pdf)

Chefe do Serviço de ComprasFRANCISCO AGUIAR LUCERO

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 13/2019(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-adiamento-pregao-no-13-2019)

15/01/2020 12h27, publicado 15/01/2020 12h27última modificação

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/01/2020, .Entrega dasPropostas: a partir de 14/01/2020, às 08h00 no site .Abertura das Propostas: 03/02/2020, às 14h00 no site .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente em proveito do LFDA/RS

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Edital 13-2019 - SRP - Material de Expediente (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_Edital132019SRPMaterialdeExpediente.pdf)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-13-2019-uasg-130103)

14/01/2020 10h42, publicado 14/01/2020 10h42última modificaçãoNº Processo: 21043.001425/2019.

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 6/26

Objeto: Aquisição de Material de Expediente em proveito do LFDA/RS. Total de Itens Licitados: 25. Edital:14/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, PontaGrossa - Porto Alegre/RS ou

. Entrega das Propostas: a partir de14/01/2020 às 08h00 no site . Abertura das Propostas:28/01/2020 às 10h00 no site .

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00013-2019(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00013-2019)

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Edital 13-2019 - SRP - Material de Expediente (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital132019SRPMaterialdeExpediente.pdf)

Pregão Eletrônico Nº 41/2019 LFDA/SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-41-2019-lfda-sp)

09/01/2020 10h36, publicado 09/01/2020 10h36última modificação

PUBLICADO: 09/01/20OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL – OUTROS.JUNDIAÍ.DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 21 de janeiro de 2020 HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horasLOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGOELETRNICON412019.pdf)

Pregão Eletrônico Nº 40/2019 / LFDA SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-40-2019-lfda-sp)

08/01/2020 16h08, publicado 08/01/2020 16h08última modificação

PUBLICADO: 06/01/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A PRODUÇÃO DE ÁGUA DEIONIZADADATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 17 de janeiro de 2020 HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horasLOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGOELETRNICON402019.pdf)

Pregão Eletrônico Nº 35/2019 LFDA SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-35-2019-lfda-sp-1)

08/01/2020 16h05, publicado 08/01/2020 16h05última modificação

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 7/26

PUBLICADO: 06/01/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGANTES – JUNDIAÍ.DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 16 de janeiro de 2020 HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horasLOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGOELETRNICON352019.pdf)

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 01/2020(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-leilao-ndeg-01-2020)

08/01/2020 15h48, publicado 08/01/2020 15h48última modificação

A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que alienaráno dia às , na CEPLAC/SEMPA - Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, naSede Regional da CEPLAC, no Km 30 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus-BA. LICITAÇÃO NAMODALIDADE LEILÃO. Objeto: O edital encontra-se disponível nos sítios e

23.01.2020 10h00

venda de leite “in natura”. www.ceplac.gov.br (http://www.ceplac.gov.br/) www.agricultura.gov.br (http://www.agricultura.gov.br/../../../)

ROBERTO MELO DE OLIVEIRACoordenador Regional

Edital de Licitação MAPA - 25/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-25-2019)

03/01/2020 16h26, publicado 10/01/2020 15h59última modificaçãoPrestação de Serviços de Porteiro

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalCompletoPE252019.pdf)

Publicação DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoAvisodeLicitaoDOU.pdf)

Aviso de Suspensão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AVISO_DE_SUSPENSAO___AVISO_DE_SUSPENSAO___DOU___Imprensa_Nacional.pdf)

Esclarecimentos e Impugnação

Ata do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº26/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no26-2019-lfda-mg)

30/12/2019 11h33, publicado 30/12/2019 11h33última modificação

DATA DA SESSÃO: 31/12/2019HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)

• Baixe aqui o documento (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalpregoAtualizadoIN05.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 8/26

Pregão Eletrônico nº 26/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-26-2019-lfda-mg)

27/12/2019 12h20, publicado 27/12/2019 12h20última modificação

OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de impermeabilização das lajes externas dosprédios da Administração, Auditório e Andar Técnico dos Laboratórios, pertencentes ao LFDA/MG, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital

DATA DA SESSÃO: 30 de dezembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 9:00 horas (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/)

UASG: 130058

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_EditalpregoAtualizadoIN05.pdf)

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO Nº 11/2019(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-anulacao-pregao-no-11-2019)

18/12/2019 11h41, publicado 18/12/2019 11h41última modificação

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21043000127201911 . Objeto: PregãoEletrônico - Contratação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares emproveito do LFDA-RS.

Chefe do Serviço de ComprasFRANCISCO AGUIAR LUCERO

Edital de Licitação MAPA - 22/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-22-2019-1)

18/12/2019 09h21, publicado 12/02/2020 10h30última modificaçãoContratação de Serviços de Service Desk

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EDTPE22.2019MAPA.pdf)

Publicação D.O.U. (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoDOU.pdf)

Aviso de Suspensão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_PublicaoSuspensoDOU_1312.pdf)

Esclarecimentos e Impugnações (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EsclarecimentoseImpugnacoes.zip)

Aviso de Reabertura (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Avisodereaberturadelicitao.pdf)

NOVO EDITAL (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EDTPE22.2019_RepublicadoV2.zip)

Recursos e Contrarrazões (Complemento) (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ComplementoSONDA.zip)

Resposta Área Técnica_Recurso (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/DecisoRecurso_reaTcnica.pdf)

Resultado de Julgamento (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeJulgamento_valorajustado.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeHomologao_valorajustado.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 9/26

Edital de Licitação MAPA - 23/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-23-2019)

18/12/2019 09h20, publicado 03/01/2020 16h19última modificaçãoAquisições de Jornais e Revistas em formato eletrônico.

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPE232019.pdf)

Publicação no DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoDOU_AVISODELICITAO.pdf)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeRealizacaodePregaoEletronico.pdf)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeAdjudicacaodoPregaoEletroinico.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy5_of_TermodeHomologao.pdf)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-1-2019-uasg-130103)

17/12/2019 10h21, publicado 17/12/2019 10h21última modificação

Nº Processo: 21043000426201974. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação econfiguração de solução corporativa de backup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2019 das 08h00 às12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou

. Entrega das Propostas: a partir de17/12/2019 às 08h00 no site . Abertura das Propostas:30/12/2019 às 10h00 no site . Informações Gerais:

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00001-2019(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00001-2019)

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Edital 01-2019 - SRP - BACKUP (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital012019SRPBACKUP.pdf)

Pregão Eletrônico nº 8/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-8-2019)

13/12/2019 10h19, publicado 20/12/2019 15h37última modificação

Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,conservação e higienização predial, para que seja divulgado no sitio do Ministério da Agricultura. O mesmo jáse encontra publicado no Diário Oficial da União, divulgado nos sítio Comprasnet e Ceplac.

• Pregão Eletrônico nº 8.2019 - Limpeza e Conservação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EDITALPREGON8.2019.pdf)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-11-2019-uasg-130103)

12/12/2019 09h54, publicado 12/12/2019 09h54última modificação

Nº Processo: 21043000127201911. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos de arquiteturae projetos complementares em proveito do LFDA-RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2019 das 08h00às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00011-2019

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 10/26

. Entrega das Propostas: a partir de12/12/2019 às 08h00 no site . Abertura das Propostas:26/12/2019 às 10h00 no site .

(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130103-5-00011-2019)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Edital 11-2019 - SRP - PROJETOS (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital112019SRPPROJETOS.pdf)

Aviso de Licitação - Leilão n° 02/2020 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-leilao-ndeg-02-2020)

09/12/2019 11h30, publicado 14/01/2020 10h49última modificação

A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC torna público que alienaráno dia , na CEPLAC/Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo - SEMPA, no Km30 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus-Bahia. LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto:

O edital encontra-se disponível no sítio .

24.01.2020 às 10h00

alienação de Leite in natura. www.ceplac.gov.br(http://www.ceplac.gov.br/)

ROBERTO MELO DE OLIVEIRACoordenador Regional

AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 - UASG 130103(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-12-2019-uasg-130103)

05/12/2019 11h01, publicado 10/12/2019 10h18última modificação

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2019 foi alterado. Objeto:Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos em proveito do LFDA-RS. Total de Itens Licitados: 00020Novo Edital: 10/12/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2019 às 08h00 no site

. Abertura das Propostas: 20/12/2019, às 10h00 no site

.www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

• Alteração Edital nº 12/2019 - SRP - EQUIPAMENTOS (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital122019SRPEQUIPAMENTOSALTERAO.pdf)

Chefe do SecFRANCISCO AGUIAR LUCERO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019 - UASG 130056(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-9-2019-uasg-130056)

18/11/2019 10h37, publicado 18/11/2019 10h37última modificação

Nº Processo: 2100000314472019.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, purificadores de água e instalação dos aparelhos de arcondicionado. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim – Belo Horizonte/MG ou

. Entrega das Propostas: a partir de13/11/2019 às 08h00 no site . Abertura das Propostas:26/11/2019 às 08h30 no site . Informações Gerais:

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130056-5-00009-2019(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130056-5-00009-2019)

www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br)

MARCILIO DE SOUSA MAGALHAESOrdenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2019) 130056-00001-2019NE800010

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 11/26

Edital Pregão Eletrônico SRP nº. 23/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-pregao-eletronico-srp-no-23-2019-lfda-mg)

11/11/2019 17h48, publicado 11/11/2019 17h48última modificação

DATA DA SESSÃO: 21/11/2019HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)

Edital Pregão Eletrônico SRP nº. 23/2019/LFDA/MG (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPrego232019adiado.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 21/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-21-2019)

01/11/2019 15h10, publicado 18/12/2019 10h06última modificaçãoAgenciamento de Viagens

(CANCELADO)Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_EditalPregaoEletronico212019eAnexos.zip)

Publicação DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_PublicacaoDOUdeAvisoPregaoEletronico162019.pdf)

Aviso de Suspensão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUAvisoSUSPENSAO21201908112019.pdf)

NOVO EDITAL (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_EditalcompletoPE212019.pdf)

Aviso de Reabertura (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUdeAvisoREABERTURAPregaoEletronico212019.pdf)

Esclarecimentos e Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PEDIDODEESCLARECIMENTOSEIMPUGNACOES.zip)

Ata de Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ataDigital2.pdf)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeAdjudicao.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy3_of_TermodeHomologao.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 20/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/edital-de-licitacao-mapa-20-2019)

01/11/2019 15h04, publicado 10/01/2020 15h21última modificaçãoServiços de Apoio Administrativo

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EDTPE22.2019_Republicado.zip)

Publicação DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_PublicacaoDOUdeAvisoPregaoEletronico162019.pdf)

Aviso de Suspensão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_AvisodeSuspenso_DOU.pdf)

Aviso de Reabertura (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AvisodeReaberturadoPrego_0612.pdf)

NOVO EDITAL (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPE202019.zip)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 12/26

Esclarecimentos e Impugnação

Ata do Pregão

Recursos

Pedido de Reconsideração - IBRAPPP (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PedidodeReconsideraoIBRAPPP.pdf)

Avisos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Ofcio.pdf)

Ata do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Edital de Licitação MAPA - 19/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-19-2019)

01/11/2019 14h59, publicado 12/02/2020 10h34última modificaçãoServiços de Agente de Integração - Estágio

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalcompletoEstgionaousar.pdf)

Publicação DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUdeAvisoPregaoEletronico192019.pdf)

Aviso de Suspensão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUAvisodeSuspensao02122019.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 18/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-18-2019)

01/11/2019 14h54, publicado 18/12/2019 10h16última modificaçãoBrigadistas

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditaldePregaoEletrnico182019.zip)

Publicação DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Publicacaodeavisodeeditalpregao182019.pdf)

Esclarecimentos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ESLCARECIMENTOEIMPUGNACAO.zip)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeRegistrodePrecoPregao182019.pdf)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeAdjudicacaodoPregaoEletronico.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeHomologaodoPrego18_2019Brigadista.pdf)

Cancelamento do Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/CancelamentodaHOMOLOGACAO21112019.pdf)

Novo Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_TermodeAdjudicao.pdf)

Novo Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy4_of_TermodeHomologao.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 13/26

Edital de Licitação MAPA - 16/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/edital-de-licitacao-mapa-16-2019)

01/11/2019 14h40, publicado 04/12/2019 15h52última modificaçãoServiços de Arquitetura e Engenharia - CNCD

(CANCELADO)Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalCompletoPE162019.pdf)

Publicação DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUdeAvisoPregaoEletronico162019.pdf)

Aviso de Suspensão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUSUSPENSAODIA.pdf)

Aviso de Reabertura (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaoDOUReabertura13112019.pdf)

NOVO EDITAL (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalCompleto.pdf)Outros Arquivos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PlanilhaPreos.xlsx)

Esclarecimentos e Impugnações (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_PEDIDODEESCLARECIMENTOSEIMPUGNACOES.zip)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/1AtadoPrego.pdf)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_3TermodeAdjudicao.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_TermodeHomologao.pdf)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019/LFDA/SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-031-2019-lfda-sp)

25/10/2019 17h14, publicado 25/10/2019 17h14última modificação

OBJETO: Aquisição de peças e materiais de refrigeração para manutenção da central de ar condicionado,visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA-SP.

DATA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 9:00 horas

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG: 130102

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGAO312019.zip)

Pregão Eletrônico SRP nº. 23/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-srp-no-23-2019-lfda-mg)

25/10/2019 15h36, publicado 25/10/2019 15h36última modificação

DATA DA SESSÃO: 12/11/2019HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 14/26

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPrego232019.pdf)

Pregão Eletrônico nº. 22/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-22-2019-lfda-mg)

25/10/2019 15h19, publicado 25/10/2019 15h19última modificação

DATA DA SESSÃO: 12/11/2019HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Editaln222019.pdf)

Pregão Eletrônico SRP nº. 15/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-srp-no-15-2019-lfda-mg)

25/10/2019 15h10, publicado 25/10/2019 15h10última modificação

DATA DA SESSÃO: 07/11/2019HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF)

Arquivos Relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPregon152019.pdf)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 / LFDA-SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-024-2019-lfda-sp)

25/10/2019 14h57, publicado 25/10/2019 14h57última modificação

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Óleo Combustível Diesel Tipo S-500e Óleo Combustível para Caldeira Flamo Tubulares Tipo OCA-1 em proveito do Laboratório Nacional deDefesa Agropecuária – LFDA-SP.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 07 de Novembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 14:00 horas

LOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº – Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGOELETRNICON024.2019.pdf)

Pregão Eletrônico Nº 39/2019 / LFDA-SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-39-2019-lfda-sp)

25/10/2019 13h00, publicado 25/10/2019 13h00última modificação

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 15/26

Publicado 25/10/2019 ás 08h

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ADEQUAÇÃO DO FQA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 12 de Novembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horas

LOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGO39SEI_21043.000969_2019_72.zip)

Pregão Eletrônico Nº 29/2019 / LFDA-SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-29-2019-lfda-sp)

25/10/2019 11h39, publicado 25/10/2019 11h39última modificação

PUBLICADO: 24/10/2019 às 08h

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICO – CULTURAS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 08 de Novembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horas

LOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGO29SEI_21043.000577_2019_11.zip)

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 / LFDA-SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/tomada-de-precos-no-001-2019-lfda-sp)

24/10/2019 10h48, publicado 24/10/2019 10h48última modificação

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra, Reforma eAdequações constantes no Projeto Legal (Aprovado pelo CBPMESP) e Projeto Executivo das Instalações doSistema de Proteção e Combate a Incêndio existente no LFDA-SP e realização de todos os procedimentosnecessários e acompanhamento dos trâmites no CBPMESP para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo deBombeiros (AVCB) em proveito do LFDA-SP.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 11 de Novembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horas

LOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 16/26

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditaleAnexosTPN001.2019SP.zip)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019/LFDA/SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-025-2019-lfda-sp)

23/10/2019 11h09, publicado 23/10/2019 11h09última modificação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação,manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem comorealização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, para atender asnecessidades das Unidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP.

DATA DA SESSÃO: 06 de novembro de 2019.

HORÁRIO ABERTURA: 9:00 horas

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG: 130102

Arquivos relacionados (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGA0252019.zip)

Licitação para realização de Avaliação de Estoque da Tainha (Mugil Liza) noSudeste e Sul do Brasil (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/licitacao-para-realizacao-de-avaliacao-de-estoque-da-tainha-mugil-liza-no-sudeste-e-sul-do-brasil)

21/10/2019 15h54, publicado 01/11/2019 15h50última modificação

A Secretaria de Aquicultura e Pesca informa que está aberta licitação para contratação de Pessoa Jurídica, naModalidade Produto, para realização de serviços técnicos especializados de Avaliação de Estoque da Tainha( ) no Sudeste e Sul do Brasil.Mugil liza

A Avaliação deverá estabelecer, minimamente, o Rendimento Máximo Sustentável – RMS, o LimiteBiologicamente Aceitável - LBA e o Limite de Captura Anual – LCA de Tainha no Sudeste e Sul do Brasil,indicando ainda o período de validade dos estudos e uma análise crítica sobre os procedimentosmetodológicos utilizados na avaliação de estoque.

A consultoria em questão está alinhada ao Projeto de Cooperação Técnica entre o Instituto Interamericano deCooperação para Agricultura e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - PCT BRA-IICA 16/001,com o objetivo de modernização da gestão estratégica do MAPA para aperfeiçoar as políticas públicas depromoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio

Perfil da Empresa/InstituiçãoA Empresa/Instituição proponente deverá ter experiência comprovada em estudos e/ou projetos na área demeio ambiente, pesca, oceanografia, recursos pesqueiros, avaliação de estoques pesqueiros e/oumonitoramento ambiental, além de comprovada mobilização de profissionais com perfil específico parasistematização de Banco de Dados sobre a espécie e produção de Avaliação de Estoque.

PrazosData Limite Recebimento Propostas: 15:00 de 07/11/2019.

Data Limite Questionamento: 17:00 de 04/11/2019.

Data Limite Resposta Questionamento: 17:00 de 05/11/2019.

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 17/26

Informações detalhadas sobre a Licitação estão dispostas na SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 112/2019,disponível AQUI e no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, no linkhttps://www.iica.int/pt/node/76 (https://www.iica.int/pt/node/76)

DownloadsSolicitação de Cotação Nº 112-2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/SolicitaodeCotaoN1122019.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 17/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-17-2019-1)

03/10/2019 15h49, publicado 01/11/2019 14h33última modificaçãoCaracterização e Adaptação de Viaturas

Edital (resolveuid/3901828dca294f5db802d13adcb8a092)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_PublicacaodereaberturadepregaoDOU.pdf)

Esclarecimentos e Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_esclarecimentoseimpugnacoes.rar)

Ata de Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeRealizacaodoPregaoEletronico.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_TermodeHomologao.pdf)

Pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atuns(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pesca-sombra-atuns)

03/10/2019 11h15, publicado 21/10/2019 14h22última modificação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, abreedital para interessados em atuar na modalidade pesca de sombra ou cardume associado para a captura deatuns no Brasil. A elaboração do edital foi baseada nas legislações internacionais e nacionais, entre elas, aPortaria Interministerial nº 59-A, de 9 de novembro de 2018, a qual define as medidas, os critérios e ospadrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no marterritorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras.

• Acesso ao formulário (https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/945542/lang/pt-BR/newtest/Y)

• Edital (http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-219738330)

- Anexo I (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/AnexoI.pdf)

- Anexo II (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/AnexoII.pdf)

Informações: (61) 3276-4225/4438 / frotaatuns.sap@agricultura.gov.br(mailto:frotaatuns.sap@agricultura.gov.br)

Pregão Eletrônico nº. 14/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-14-2019-lfda-mg)

27/09/2019 16h34, publicado 15/10/2019 13h28última modificação

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de Vigilante Armado e Vigia,com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a unidade sede do LFDA/MG e sua unidade externapertencente (LABV/MG).

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 18/26

DATA DA SESSÃO: 30/10/ 2019HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br/)UASG: 130058

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPE142019.pdf)

Pregão Eletrônico nº 21/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-21-2019-lfda-mg)

17/09/2019 18h14, publicado 25/09/2019 10h13última modificação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação paraatender unidades externas pertencentes ao LFDA/MG (LACQSA, LASO), incluindo o fornecimento demateriais e equipamentos necessários, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no

edital.

Pregão eletrônico nº 12/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-12-2019-lfda-mg)

13/09/2019 15h54, publicado 13/09/2019 15h54última modificação

Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, por registro de preços, para atender àsnecessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -LFDA/MG e Órgão Participante.

Data da Sessão: 27/09/2019Horário: 09:00 (horário de Brasília/DF)Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 130058

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPE122019.pdf)

Pregão Eletrônico nº 18/2019/LFDA/MG(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-18-2019-lfda-mg)

12/09/2019 15h24, publicado 12/09/2019 15h24última modificação

Prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva, corretiva, ajustes e calibração em anemômetro,contador de partículas, multimedidor, supertermômetro, calibrador de temperatura, calibrador de pressão,calibrador universal, com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC,para atender às necessidades do LFDA/MG e Unidades Externas.

HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 130058

DATA DA SESSÃO: 25/09/2019

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/pregao-eletronico-no-18-2019-lfda-mg.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 15/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-15-2019)

01/08/2019 09h38, publicado 01/11/2019 14h35última modificaçãoServiços de Leiloeiro

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 19/26

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalcompletoPregao152019IRP112019.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Publicacaodereaberturacomprazo24072019.pdf)

Esclarecimentos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/emailmultleiloesesclarecimentocomresposta.pdf)

Ata de Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_19AtadeRealizaodoPrego152019.pdf)

Recursos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RazoeseContrarrazoesDecisao.zip)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/resuladodejulgamento.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_resuladodejulgamento.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 13/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-13-2019)

01/07/2019 14h58, publicado 06/12/2019 15h58última modificaçãoContratação de serviços de montagem, transporte, fornecimento e instalação de painéis de divisórias paraatendimento ao MAPA

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/1EditaldePregaoeCapasdosAnexos7595278.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicacaonoDOU01072019PREGAO132019IRP072019.pdf)

Esclarecimentos e Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/5DOCUMENTOSDERECURSOCONTRARRAZOESEDECISAO.zip)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/22AtadeRealizacaodePregaoEletronico132019.pdf)

Recursos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Recursos.pdf)

(cancelado)Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Teladeadjudicacaoordenadordespesas.pdf)

(cancelado)Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/26TermodeHomologao.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 10/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-10-2019)

18/06/2019 11h48, publicado 06/08/2019 11h18última modificaçãoMateriais agropecuários, materiais cinotécnicos, materiais de escritório e artigos diversos de uso geral nasatividades relacionadas aos cães de detecção.

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalMateriaisCinotecnicoscompleto.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/29PublicaoAvisodeLicitao.pdf)

Esclarecimentos

Impugnação

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/3ATADEREALIZACAODOPREGAO.pdf)

Recurso

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 20/26

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/4TermodeAdjudicaodoPregoEletrnico.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/30TermodeHomologao.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 14/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-14-2019)

18/06/2019 11h47, publicado 06/08/2019 11h20última modificaçãoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, comfornecimento de todo o material necessário, por demanda para suprir o MAPA

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/05SIASGnetDCTransferirEdital.pdf)

Extrato de Publicação

Esclarecimento

Impugnação

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeRealizaodoPregoEletrnico.pdf)

Recurso

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeAdjudicacaodoPregoEletronico.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/TermodeHomologao.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 12/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-12-2019)

28/05/2019 13h33, publicado 03/01/2020 16h33última modificaçãoRegistro de preços de viaturas tipo pick-up zero quilômetro adaptadas e caracterizadas para uso emoperações de fiscalização com cães de detecção e servidores e coleta de materiais do VIGIAGRO.

(CANCELADO)Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PE122019Aquisiodeviaturastipopickup0kmEditaleAnexos.zip)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/13PublicaoDOU.pdf)

Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Solicitao_Resposta.pdf)

Publicação da Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/16PublicaoImpugnaoDOU.pdf)

Publicação da Reabertura do Processo (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AvisodeReaberturaPrego.pdf)

EDITAL NOVO (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_EditalCompleto.pdf)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeRealizacaodePregao.pdf)

Adjudicação do Item 2 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ResultadodaAdjudicaoPE122019.pdf)

Recursos

Edital de Licitação MAPA - 06/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-06-2019)

28/05/2019 13h27, publicado 06/08/2019 11h23última modificação

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 21/26

Contratação de serviços agronômicos para levantamento sistematizado de informações sobreempreendimentos amparados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditaleAnexosPublicacaoSIASG.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/48PublicaoDOU.pdf)

Esclarecimentos

Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Impugnao_Resposta.pdf)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/AtadeRealizaodoPregoEletronico062019.pdf)

Recursos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ACOMPANHARRECURSOS.zip)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/19teladeadjudicacaodoordenadordedespesas.pdf)

Termo de Homologação

Edital de Licitação MAPA - 11/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-no-11-2019)

27/05/2019 15h08, publicado 06/08/2019 11h09última modificaçãoAquisição de 1.400 doses da vacina/seringas - Influenza Trivalente

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/7EditalcompletoVacinas.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/12Aviso_Publicado_DOU.pdf)

Esclarecimentos

Impugnação

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/https_www.comprasnet.gov.br_pregao_pregoeiro_ata_ata3.asp_co_.pdf)

Recurso

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Resultadodaadjudicacao.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/15Homologao.pdf)

Dispensas e Inexibilidade de Licitações(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/dispensas-e-inexibilidade-de-licitacoes)

02/05/2019 16h21, publicado 08/08/2019 09h31última modificação

DISPENSAS DE LICITAÇÃO01 2019 - Carimbos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Carimbos.pdf)

02 2019 - Curso Contratação Direta (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ContrataoDireta.pdf)

03 2019 - Curso Oratória (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Oratria.pdf)

04 2019 - Materiais Enagro (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Relatrio.pdf)

05 2019 - Restaurante (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Restaurante.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 22/26

06 2019 - Curso Corregedoria (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Corregedoria.pdf)

07 2019 - Livros (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Telas.pdf)

08 2019 - Letreiro Enagro (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Letreiro.pdf)

09 2019 - Treinamento SAP (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/SAP.pdf)

10 2019 - Sistema e_TCE (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistroDispensan102019.pdf)

11 2019 - Resíduos Sólidos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Resduos.pdf)

12 2019 - Curso Rescisões Contratuais_Sanções (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Rescises.pdf)

13 2019 - Botton

14 2019 - Plaquetas (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Plaquetas.pdf)

15 2019 - Recarga Extintores (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Extintores.pdf)

16 2019 - Curso Sanções (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Sanes1.pdf)

17 2019 - Curso Eventos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Eventos.pdf)

18 2019 - Cessão - Caixas Eletrônicos

19 2019 - Curso Design Thinking (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_Registro.pdf)

20 2019 - Botton (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Relatrio.pdf)

21 2019 - Infovia (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistrodaDispensa.pdf)

22 2019 - Materiais Topográficos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_RelatrioHomologao.pdf)

23 2019 - Caixas Banco do Brasil (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Atos.pdf)

24 2019 - Oficina SAP (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistroDispensa242019.pdf)

25 2019 - Caixa Econômica Federal (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Atos.pdf)

26 2019 - Curso Respostas às Diligências (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_RegistrodaDispensa.pdf)

27 2019 - Etiquetas e Cartuchos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RElatrioHomologao.pdf)

28 2019 - Curso Agile Trends Gov. (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_RegistrodaDispensa.pdf)

29 2019 - Banco de Imagens (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/registrodispensa.pdf)

INEXIBILIDADE01 2019 - Banco de Preços (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Registro.pdf)

02 2019 - Reunião CVI - Palestrantes (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_Registro.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 23/26

03 2019 - (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy3_of_Registro.pdf)

Curso Congresso Compliance

04 2019 - BB Operacionalização (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistroInex042019.pdf)

05 2019 - Curso Coso Icif (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistroInex052019.pdf)

06 2019 - Seminário Gestão e Risco (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistroInex062019.pdf)

07 2019 - Congresso IUFRO (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RegistrodaInexigibilidade.pdf)

08 2019 - Agile Trends Gov. 2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_RegistrodaInexigibilidade.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 05/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-05-2019)

15/04/2019 10h37, publicado 27/05/2019 15h22última modificaçãoCaracterização e Adaptação de Viaturas

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/3EditalCaracterizaoeadaptaodasviaturas.pdf)

Extrato de Publicação - 1ª parte (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoDOU1.pdf)

Extrato de Publicação - 2ª parte (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoDOU2.pdf)

Esclarecimentos

Impugnação

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/22AtadeRealizacaodoPregao052019.pdf)

Recurso

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/21TermodeAdjudicaodoPregoEletrnico.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/25PublicaoDOU_ResultadodeJulgamento.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 04/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-04-2019)

12/03/2019 09h41, publicado 25/03/2019 11h44última modificaçãoLocação de Veículos

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalCompletoPublicado.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/1PublicaonoDOU.pdf)

Esclarecimentos (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EsclarecimentosAdvanceeUniqe.pdf)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy2_of_5AtadoPrego.pdf)

Termo de Adjudicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/copy_of_8PublicaodaAdjudicaonoDOU.pdf)

Termo de Homologação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/13Homologao.pdf)

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 24/26

Edital de Licitação MAPA - 03/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-03-2019)

12/03/2019 09h39, publicado 17/04/2019 09h55última modificaçãoServiços Telefônicos Comutado - 0800

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPublicado032019.pdf)

Extrato de Publicação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/01PublicaonoDOU.pdf)

Impugnação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/ImpugnaoOI.pdf)

Ata do Pregão (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/8AtadoPrego.pdf)

Recurso (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Recurso_ContrarrazoPortal.pdf)

.Recurso - Decisão da Autoridade Competente (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE___PE_03_2019.pdf)

Publicação DOU - Aviso de Revogação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoDOU_Revogao.pdf)

Aviso de retificação Edital 02/2019 – Aquicultura em águas da União(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-02-2019-2013-aquicultura-em-aguas-da-uniao)

25/01/2019 14h14, publicado 09/10/2019 10h34última modificação

Cessão de uso em corpos d’água de domínio da União às pessoas físicas ou jurídicas interessadas emexecutar atividades aquícolas nas águas públicas de domínio federal no estado de Goiás, tendo por objetivo aprodução comercial de pescado. Serão ofertadas 31 áreas aquícolas nos reservatórios das UHEs de Serra daMesa, São Simão, Itumbiara, Serra do Facão e Cana Brava, com capacidade de produção de 37.732,74toneladas por ano e uma geração de aproximadamente 380 empregos diretos.

• Aviso de Retificação DOU e Edital 002/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaodeRetificaoDOU.pdf)

• (RETIFICADO)

Edital 02/2019 - Aquicultura em águas da União (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital002_2019Retificado.pdf)

• Edital 02/2019 - Aquicultura em águas da União (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Edital02.2019.pdf)

• Mapas de Licitação - edital 02/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Mapas2.pdf)

Mais informações sobre editais anteriores:http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/seap/licitacoes(http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/seap/licitacoes)

Edital de Licitação 01/2019 – Aquicultura em águas da União(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-01-2019-2013-aquicultura-em-aguas-da-uniao)

24/01/2019 14h47, publicado 09/10/2019 10h35última modificação

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 25/26

Cessão de uso em corpos d’água de domínio da União às pessoas físicas ou jurídicas interessadas emexecutar atividades aquícolas nas águas públicas de domínio federal no estado de São Paulo, tendo porobjetivo a produção comercial de pescado. Serão ofertadas 41 áreas aquícolas em reservatórios de UHE e noOceano atlântico, com capacidade de produção de 25.336 toneladas por ano e uma geração deaproximadamente 260 empregos diretos.

• Edital 01/2019 - Aquicultura em águas da União (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/edital-012019-aquicultura-em-aguas-da-uniao.pdf)

• Mapas de licitação (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/mapas-de-licitacao.pdf)

• Atas (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/Atas.pdf)

• Resultado de Habilitação e Julgamento (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RESULTADODEHABILITAOCONCORRNCIAn...oOficialdaUnioImprensaNacional.pdf)

• RETIFICAÇÃO - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/RETIFICAODirioOficialdaUnioImprensaNacional.pdf)

Mais informações sobre editais anteriores:http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/seap/licitacoes(http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/seap/licitacoes)

Pregão Eletrônico nº 05/2018 – Contratação de Fábrica de Software(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-05-2018-2013-contratacao-de-fabrica-de-software)

30/04/2018 09h00, publicado 08/02/2019 14h58última modificação

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para acontratação de serviços de sustentação, manutenção e desenvolvimento de soluções de software para oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital a partir de: 30/04/2018 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 HsEndereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo - - BRASÍLIA (DF)

Itens de Serviços1 - Sustentação de Software Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de sustentação, manutenção edesenvolvimento de soluções de software para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Tratamento Diferenciado: -Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoQuantidade: 1Unidade de fornecimento: serviço

Informações Adicionais (http://www.agricultura.gov.br/pregao-eletronico-no-05-2018/diretrizes/13000505000052018000.zip)

Processo de Gestão de Mudanças (http://www.agricultura.gov.br/pregao-eletronico-no-05-2018/processo-de-gestao-de-mudancas)

Templates Artefatos (http://www.agricultura.gov.br/pregao-eletronico-no-05-2018/templates-artefatos)

Diretrizes / Processos (http://www.agricultura.gov.br/pregao-eletronico-no-05-2018/diretrizes)

Pregão Eletrônico Nº 35/2019 LFDA SP(http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pregao-eletronico-no-35-2019-lfda-sp)

08/01/2020 16h04última modificação

29/02/2020 Editais — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital 26/26

PUBLICADO: 06/01/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGANTES – JUNDIAÍ.DATA DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA) : 16 de janeiro de 2020 HORÁRIO ABERTURA: 09:00 horasLOCAL: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SP, situado à Rua Raul Ferrari, S/Nº–Campinas/SP.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio ou neste Laboratório, no endereço citado acima, em horário

administrativo, das 8 ás 17 h.

www.comprasgovernamentais.gov.br(http://www.comprasgovernamentais.gov.br)

UASG : 130102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PREGOELETRNICON352019.pdf)

Edital de Licitação MAPA - 23/2019 (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/edital-de-licitacao-mapa-23-2019-1)

18/12/2019 09h13última modificaçãoAquisições de Jornais e Revistas em formato eletrônico.

Edital (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/EditalPE232019.pdf)

Publicação no DOU (http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/arquivos/PublicaoDOU_AVISODELICITAO.pdf)

Esclarecimentos e Impugnações

Ata do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação