Edição 1003 | 18 de julho de 2018

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Desconto de contribuição de todos os trabalhadores avança no TST

Federal Mogul

ParanapanemaMaxion

Magneti Marelli

Beneficiários do INSS têm antecipação do 13º em

agostoPágina 2 Página 3

Fique atento: você pode ter cotas do PIS e nem sabe

Cícero Firmino (Martinha)Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Osmar César Fernandes Presidente em exercício do Sindicato dos

Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Se você trabalhou com regis-tro em carteira em algum perío-do entre 1971 e 1988, pode ter cotas do PIS que podem ser saca-das e nem sabe. Como se trata de um fundo que só distribuiu cotas até a Constituição de 1988, mui-tos trabalhadores -ou seus her-deiros- talvez se esqueceram que possuem uma conta do PIS. Por isso, não custa nada fazer uma consulta no site da Caixa (www.caixa.gov/cotaspis).

Para consultar o saldo de co-tas do PIS, é necessário o núme-ro do CPF ou do NIS (Número de Identificação Social) do cotista. É importante os trabalhadores ou seus herdeiros irem atrás para sa-ber se possuem ou não cotas do PIS porque, segundo o Ministério do Planejamento, há aproxima-damente 28,7 milhões de cotistas do PIS/Pasep, com um saldo total de R$ 39,3 bilhões, mas os saques têm ficado muito abaixo do espe-

rado.Essas contas do PIS, que estão

paradas há pelo menos 30 anos, recebem anualmente uma remu-neração. Neste ano, a correção foi de 8,9741%, que é muito mais do que rende a caderneta de pou-pança ou o FGTS. E no período de 14 de agosto a 28 de setem-bro, todos os cotistas do PIS, in-dependentemente da idade e se está trabalhando ou não, podem sacar todo o saldo. Segundo a

Caixa, a média de saldo para cada beneficiário é de R$ 1.375,00.

Depois do dia 28 de setembro, voltam a valer as regras de libe-ração do saque somente em caso de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotis-ta (habilitando o herdeiro a sacar) e doenças graves como câncer, aids, Parkinson e tuberculose. Nesses casos, o saque pode ser feito a qualquer momento.

Fique atento: você pode ter cotas do PIS e nem sabe

Desde que a reforma traba-lhista (lei 13.467/2017) tornou o imposto sindical opcional, aca-bando com essa contribuição na prática, muitos comemoraram que seria o fim ou, ao menos, o enfraquecimento brutal dos sin-dicatos. Está claro que foi com essa intenção que essa reforma andou a toque de caixa no Con-gresso Nacional, onde o desmon-te da CLT foi aprovado em menos de seis meses.

Sem sindicatos fortes, os tra-balhadores ficariam nas mãos dos patrões como marionetes, e acabariam os conflitos trabalhis-tas. Descrita de forma bem sim-ples, essa era a lógica que estava por trás das maquinações que resultaram na reforma trabalhis-ta. Mas esqueceram de combinar com os russos, como diria o eter-no Garrincha. Pois nos momentos de crise como este, em que ten-tam usar os trabalhadores para esvaziar os sindicatos por lei, é que encontramos forças para nos unir e buscar saídas.

Decisões do TST e do Ministério Público do Trabalho

Decorridos sete meses de vi-gência da reforma trabalhista, surgem decisões no âmbito do TST (Tribunal Superior do Tra-balho) e do Ministério Público do Trabalho que fortalecem a posição do nosso Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá de que, para serem repre-

Desconto de contribuição de todos os trabalhadores avança no TST

sentados pelo Sindicato e terem direito aos acordos coletivos e benefícios negociados, todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados, precisam contri-buir.

Alguns exemplos:- “Não se mostra justo que

uma parcela da classe trabalha-dora, em que pese não participar da vida sindical e não se engajar na busca por melhores condições de trabalho, beneficie-se de con-quistas obtidas pela via do servi-ço de negociação coletiva”, diz o procurador do Trabalho em Bau-ru José Fernando Ruiz Maturana, ao analisar, em 3 de julho, a quei-xa apresentada por um grupo de funcionários do Hospital Amaral Carvalho que ficou sem a cesta básica porque não concordou com o “pagamento da contribui-ção negocial ou com o desconto da contribuição sindical”

- Em audiência no dia 22 de maio, o vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, vali-dou um aditivo em acordo cole-tivo, negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Ma-ranhão, Pará e Tocantins – STE-FEM e a Vale S. A., que institui o desconto de cota negocial para custeio do sindicato. “O acordo é resultado de várias negocia-ções, fruto de um consenso entre trabalhadores e empresa, com anuência do Ministério Público do Trabalho”, afirmou o ministro Renato de Lacerda Paiva.

- Em 28 de junho, por meio do vice-presidente ministro Renato

de Lacerda Paiva, o TST homo-logou a convenção coletiva do trabalho firmada entre a Infraero (Empresa Brasileira de Infraes-trutura Aeroportuária) e o Sindi-cato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos e que institui a contribuição negocial para toda a categoria representada, em decorrência da negociação co-letiva, conforme aprovação em assembleia. O acordo prevê ain-da o direito de oposição aos tra-balhadores não sindicalizados, o que deve ser feito pessoalmente, por escrito e com identificação legível.´

- O desembargador Davi Fur-tado Meirelles, do Tribunal Re-gional do Trabalho 2ª Região, reafirma, em parecer, “seu posi-cionamento favorável à contri-buição assistencial”, mas, “por questão de disciplina e hierar-quia judiciária, especialmente pelo advento da Lei 13.015/2014, que alterou o artigo 896 da CLT para determinar uniformização obrigatória de jurisprudência, limitando a independência do

magistrado, hei por bem manter a decisão de origem quanto à de-volução dos descontos realizados a título de contribuição assisten-cial”. E vai além ao prognosticar o futuro em relação a essa questão: “Faço-o observando, preliminar-mente, que a jurisprudência, no caso em questão, vem regredin-do progressivamente em relação ao posicionamento anterior dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, caminhan-do, também, ao arrepio da legis-lação, que evolui no sentido da admissão do desconto”.

Nas assembleias com os traba-lhadores nas portas das fábricas, o Sindicato vem reforçando sua posição de que cada vez mais a sindicalização é necessária e ex-plicando por que todos, sindica-lizados ou não, devem contribuir para ter direito aos acordos cole-tivos e ser representados. E essa posição ganha força na esfera judicial e no Ministério Público do Trabalho como mostram os exemplos acima discriminados.

Não fique só. Fique sócio!

Os segurados do INSS que, em 2018, receberam benefícios previdenciários terão metade do 13º salário antecipada jun-tamente com o pagamento da folha de agosto. Têm direito à antecipação os aposentados, pensionistas por morte, bene-

ficiários de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de salário--maternidade ou de auxílio-re-clusão.

O pagamento será feito a partir do dia 27 de agosto, a co-meçar pelos que ganham até um salário mínimo. Aqueles

com benefício acima do míni-mo recebem nos cinco primei-ros dias úteis de setembro. A se-gunda parcela do 13º será paga juntamente com o benefício de novembro, que é depositado entre os cinco últimos dias úteis de novembro e os cinco primei-

ros dias úteis de dezembro.A primeira parcela é paga in-

tegralmente. O desconto do IR só é feito na segunda parcela. Mais de 29 milhões de benefi-ciários receberão a antecipação do 13º, num total de aproxima-damente R$ 21 bilhões.

Beneficiários do INSS têm antecipação do 13º em agosto

| Engap |PLR será paga em parcela única

| Antonelle |PLR será paga em duas parcelas

Eleições da Cipa

J.E.A - Indústria MetalúrgicaEleição: 26/7/2018Magneti Marelli Cofap AutopeçasInscrições: 10/7 a 24/7/2018Eleição: 30/7/2018 das 5h às 16hSilmaferInscrições: 5/7 a 19/7/2018Eleição: 30/7/2018Magazine do Cabeleireiro BeatrizInscrições: 4/7 a 19/7/2018Eleição: 3/8/2018Mega Brasil Inscrições: 17/7 a 31/7/2018Eleição: 16/8/2018 às 13h

Empresa em que trabalha não negociou PLR? Procure o Sindicato

Já estamos na segunda me-tade do mês de julho e muitas empresas sequer iniciaram o processo de eleição da comis-são para abrir as negociações da PLR-2018. Se este for o caso da empresa em que você trabalha, procure o Sindicato ou um dos nossos dirigentes sindicais.

A PLR é apenas um item. Pode haver outros problemas. A empresa está depositando o Fundo de Garantia em dia? E o recolhimento das contri-

buições à Previdência Social, que o patrão desconta todos os meses do seu salário? A empresa fornece EPIs?

A reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de no-vembro de 2017, também trouxe muitas dúvidas em relação aos direitos trabalhis-tas. Então, companheiros, se tiverem dúvidas sobre seus direitos ou problemas nas empresas em que trabalham, procurem o seu Sindicato imediatamente.

Diretor Tarzan com os trabalhadores da Antonelle

Diretores Tarzan e Pedro Paulo com os trabalhadores da Engap

Os trabalhadores da Antonelle vão receber a PLR-2018 em duas parcelas iguais, sendo a primeira no dia 20 de julho e a segunda no

dia 20 de agosto, conforme pro-posta aprovada em assembleia realizada nesta terça-feira, dia 17, informa o diretor Manoel Gabriel.

Em negociação do Sindicato com a Eficaz, os companheiros conquistaram PLR-2018 e for-necimento de EPIs. Conforme acordo aprovado em assembleia realizada no dia 16 de julho, a PLR será paga em duas parce-

las, sendo a primeira no dia 31 de outubro e a segunda no dia 28 de fevereiro de 2019, informa o diretor Jacaré. Companheiros, com os trabalhadores e o Sindi-cato unidos, podemos avançar nas conquistas.

Em assembleia realizada no dia 11 de junho, os trabalhadores da Engap aprovaram a proposta da

PLR-2018. O pagamento será fei-to em parcela única no dia 20 de julho, informa o diretor Tarzan.

| Eficaz |Trabalhadores conquistam PLR e EPI

| Maxdel |PLR precisa ser negociada

O Sindicato aguarda para esta semana uma reunião com a empresa para tratar dos valores da PLR, pois os trabalhadores já têm uma proposta, e para que os objetivos sejam alcançados é importante que os trabalha-dores e o Sindicato estejam unidos. O diretor Geovane des-taca que as negociações da PLR

sem a presença do Sindicato tiram a validade dos acordos e transformam o valor em abo-no, que pode ser incorporado nos salários e, portanto, sujei-to a descontos de impostos. O Sindicato só realiza assembleia de aprovação da PLR com os trabalhadores se a proposta for negociada.

Sindicalize-se

cartaz A3 final curvas

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 17:51:19

A equipe de sindicalização esta-rá nas seguintes empresas nos próximos dias:Dia 18/7 TrefitalDia 19/7 WFP/WegaDia 23/7 MetaltezzaDia 24/7 MRP/KBRDia 25/7 AntonelleDia 26/7 G2 GoiásDia 27/7 PellegriniNão fique só. Fique sócio!

Órgão oficial do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e MauáPresidente licenciado: Cícero Firmino (Martinha) Presidente em exercício: Osmar Cesar Fernandes Diretores responsáveis: Osmar Cesar Fernandes e Geovane Correa Jornalista responsável: Marina Takiishi MTb 13.404 Editoração Eletrônica: Neusa Taeko

No dia 25 de julho celebram--se o Dia da Mulher Afro-Latino--Americana e Caribenha há 26 anos e também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra desde 2014. Para marcar a data, a Negra Sim, movimento de mulheres negras de Santo André, promoverá uma roda de conver-sa, às 18h, na Casa da Palavra (veja convite). Na programação, sarau de poesias e um bate papo sobre “Sistema político eleitoral brasilei-ro – participação da mulher negra no cenário político atual”.

O Dia da Mulher Afro-Latino--Americana e Caribenha foi insti-tuído em 1992, durante o Encon-tro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas em Santo Domingo,

na República Dominicana, com o intuito de discutir formas de com-bater as situações que colocam as negras em condições de extrema vulnerabilidade social.

Homenagem à líder quilom-bola. No Brasil, a data foi insti-tuída em 2014 (Lei 12.987) pela então presidente Dilma Rousseff e homenageia a líder quilombola Tereza Benguela, que comandou entre 1750 e 1770 o Quilombo do Quariterê, no atual Estado do Mato Grosso.

Ela assumiu o quilombo após a morte de seu marido, José Piolho, e logo mostrou um estilo próprio ao criar uma espécie de parla-mento local, ao reforçar a defesa com armas e ao estimular a pro-

Negra Sim celebra 25 de julho com debate político

dução de alimentos como milho, feijão, mandioca, banana, além da produção de algodão para a fabri-cação de tecidos.

Com uma população de mais de 100 pessoas entre negros e ín-

dios, o quilombo Quariterê resis-tiu ao regime escravocrata e, em 1770, foi destruído pelas forças do então governador da capitania de Mato Grosso, Luís Pinto de Sousa Coutinho.

A Copa do Mundo 2018, na Rússia, foi diferente sob muitos aspectos. Primeiro, porque os pa-íses considerados favoritos foram saindo um por um, a começar pela Alemanha, que voltou para casa já na fase de grupos. Depois, foram a Argentina e a Espanha. Nas quar-tas de final, foi a vez de o Brasil sair da competição.

Resultado disso é que o nosso bolão da Copa não teve ganha-dor. Ninguém apostou na França (campeã), Croácia (vice-campeã) e Bélgica (terceira colocada) nessa ordem nem em ordem aleatória.

No total, o Sindicato recebeu 880 apostas aptas a concorrerem ao prêmio de R$ 5.000,00. Ao tér-mino das oitavas-de-final, apenas

13 apostadores continuavam na disputa. Porém, quando o Brasil foi desclassificado pela Bélgica nas quartas-de-final, não sobrou ninguém.

Entre os países apontados como favoritos pelos apostado-res, apenas a França sobreviveu e fez por merecer o bicampeonato mundial. Para os franceses, a vitó-ria teve um significado especial, pois 14 de julho é dia de festa na França. É nessa data que se come-mora a Revolução Francesa (1789-1799), que pôs fim à monarquia absolutista.

Valeu a participação de to-dos no bolão e fica a expectativa para daqui a 4,5 anos, na Copa do Mundo em Catar.

Com os favoritos fora, ninguém ganha o bolão

Congresso do PovoNo dia 28 de julho, sábado,

o Congresso do Povo Regional Mauá reúne-se para debater temas da atualidade política e social com a comunidade. Orga-nizado a partir da Frente Brasil Popular, o grupo vem realizan-do reuniões e debates itineran-tes. Data: 28 de julho, sábadoHorário: das 13h às 17hLocal: Escola Estadual Visconde de Mauá – Rua Santos Dumont, 26, Centro

Do dia 17 de julho ao dia 23 de agosto, os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsi-to no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100.000 eleitores. Para se ha-bilitar, o interessado deve ir a um cartório eleitoral e indicar o local em que estará no dia das eleições.

O eleitor que estiver fora

Começa cadastro para voto em trânsito

do domicílio eleitoral só pode votar para presidente da Re-pública. Não há voto em trân-sito para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

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do sindicatoMetalurgicos.SA.MA