EDIÇÃO NORMAL 10 DE NOVEMBRO T G Turística de Guar...
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16 10 DE NOVEMBRO DE 2015 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDIÇÃO NORMAL JORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA de URÍSTICA de URÍSTICA de URÍSTICA de URÍSTICA de GUARATINGUETÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO J J Jor or or or ornal Of nal Of nal Of nal Of nal Oficial da Estância icial da Estância icial da Estância icial da Estância icial da Estância T T Turística de Guar urística de Guar urística de Guar urística de Guar urística de Guara a atinguetá tinguetá tinguetá tinguetá tinguetá ANO 54 ANO 54 ANO 54 ANO 54 ANO 54 EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL nº 2. nº 2. nº 2. nº 2. nº 2.629 629 629 629 629 - DISTRIB DISTRIB DISTRIB DISTRIB DISTRIBUIÇÃO GRA UIÇÃO GRA UIÇÃO GRA UIÇÃO GRA UIÇÃO GRATUIT TUIT TUIT TUIT TUITA Guaratinguetá, 10 de NOVEMBRO de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE “De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.” Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SP Tel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180 JORNAL OFICIAL da Estância Turística de de de de de GUARATINGUETÁ PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP - Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010 Confecção, diagramação e fotolitos: Lagoa Azul - ME Jornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SP Impressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA. Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMAL Distribuição Gratuita ANO 54 Edição nº 2.629, de 10 DE NOVEMBRO DE 2015 PORTARIA PORTARIA Nº 10.178,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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10 DE NOVEMBRODE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial da Estânciaicial da Estânciaicial da Estânciaicial da Estânciaicial da EstânciaTTTTTurística de Guarurística de Guarurística de Guarurística de Guarurística de Guaraaaaatinguetátinguetátinguetátinguetátinguetá
ANO 54ANO 54ANO 54ANO 54ANO 54 EDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMAL nº 2. nº 2. nº 2. nº 2. nº 2.629 629 629 629 629 ----- DISTRIBDISTRIBDISTRIBDISTRIBDISTRIBUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRATUITTUITTUITTUITTUITAAAAAGuaratinguetá, 10 de NOVEMBRO de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
EXPEDIENTE
“De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânicado Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.”
Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SPTel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180
JORNAL OFICIAL da Estância
Turística dedededede GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP -Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010
Confecção, diagramação e fotolitos:
Lagoa Azul - MEJornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SPImpressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA.Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMALDistribuição Gratuita
ANO 54 Edição nº 2.629, de 10 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.178,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO Nº 8.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015LEI Nº 4.600, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
LEI DECRETO
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ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
AUTO DE ENTRADA RESOLUÇÃO Nº 646, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA Nº 2.128, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 TERMO DE POSSE
PORTARIA
03
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUTOS DE INFRAÇÃO AUTO DE IMPOSIÇÃO E PENALIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
CODESG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
UTILIDADE PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - REEDIÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - REEDIÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/15 - REEDIÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DAPRAÇA KÁTIA MATHÍDIOS DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM DO VALE.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:AV. PROF. JOÃO RODRIGUES DE ALCKMIN, Nº 670, BEIRA RIO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 20.11.2015, ÀS 14HORAS.
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CODESG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - REEDIÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - REEDIÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - REEDIÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/15 - REEDIÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E CONTENÇÃO DE TALUDEDA EMEIEF DR. GUILHERME EUGÊNIO F FERNANDES.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:AV. PROF. JOÃO RODRIGUES DE ALCKMIN, Nº 670, BEIRA RIO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 20.11.2015, ÀS 09HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/15 - REEDIÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃODA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER NO BAIRROJARDIM DO VALE.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:AV. PROF. JOÃO RODRIGUES DE ALCKMIN, Nº 670, BEIRA RIO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 20.11.2015, ÀS 11HORAS.
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10 DE NOVEMBRODE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS
SAEG - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICO - PROFISSIONAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
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ATOS OFICIAIS
SAEG - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICO - PROFISSIONAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS E CANCELADOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/15 - REGISTRO DEPREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - MANDADO JUDICIAL.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 24.11.2015, ÀS 09HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/15 - REGISTRODE PREÇOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/15 - REGISTRO DEPREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 25.11.2015, ÀS 09HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/15 - REGISTRODE PREÇOS
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
OFÍCIO Nº 185/2015 - fcvs
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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ATOS OFICIAIS
SAEG - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
RECURSOSUTILIDADE PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
