EDIÇÃO Nº 2.181 / ANO IX / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SEXTA ...€¦ · NOMEAR, a partir de 1º...
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Jornalista responsável NADJA MARAI KINCHESKI MARQUES DECRETOS D E C R E T O Nº 1 3. 5 0 0, de 19/09/2017 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes e Recreação, confor- me especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, tendo em vista a Lei nº 6.309/1999, Lei n. 11.220/2013, de acordo com os Decretos nºs 147/2005 e 1431/2007 e, tendo em vista, ainda, o protocolado nº 2490284/2017, D E C R E T A Art. 1º. O Conselho Municipal de Esportes e Recreação, com vigência no período de 1° de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2018, fica constituído da seguinte forma: I. Representantes do Poder Público: a) Presidente da Fundação de Esportes: Marco Antônio Macedo – Presidente do Conselho b) Representantes da Fundação Municipal de Esportes: Titular – Fabiano Gioppo Suplente – Carla Stadler Titular – Marco Aurélio Marinho Raasch Suplente – José Francisco Alves Macedo Titular – Fernando Pereira Pinto Suplente – Marcio Geraldo Schade c) Representante da Secretaria Municipal de Gestão Financeira: Titular – Nelza Aparecida F. Inglês Suplente – Gerson Luiz Bacovicz d) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: Titular – Marcos Antônio Levandoski Suplente – Keila Cristina Miara Hilgemberg e) Representante da Universidade Estadual de Ponta Grossa: Titular – Paulo Sergio Ribeiro Suplente – Diego Petyk de Souza f) Representante da Secretaria do Esporte do Estado do Paraná: Titular – Marcos Francisco Marcondes Carneiro II. Representantes da ComUnid: a) Representante da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa: Titular – André Severich Suplente – Carlos Maciel Endler Lima b) Representante do Paradesporto: Titular – Daniel José Dias Auer Suplente – Silmara dos Santos Art. 2º. Fica designado Marcelo Brustolin para exercer a Coordenação Técnica e Executiva do Conselho Municipal de Esportes e Recreação. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 19 de setembro de 2017. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 3. 6 1 7, de 27/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, de acordo com o protocolo nº. 2760276/2017, R E S O L V E EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2017, NICOLAS KRAPP, do emprego de pro- vimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 16, da Secretaria Municipal de Planejamento. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 2017. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 3. 6 1 8, de 27/10/2017 Altera a estrutura administrativa da Prefei- tura Municipal de Ponta Grossa, conforme especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei nº. 11.282/2013, e o contido no protocolado nº 2760276/2017, D E C R E T A Art. 1º. Fica promovida, a partir de 1º de outubro de 2017, alteração do seguinte emprego de provimento em comissão: Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, com alteração dada pelo Decreto nº. 7985/2013 e Decreto nº 12.425/2017, Nova vinculação conferida por este Decreto Qnt. Denominação Nível Qnt. Denominação Nível 01 Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Planejamento. CC16 01 Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CC16 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 2017. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 3. 6 1 9, de 27/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o protocolo nº. 2760276/2017, e mediante avaliação a ser apli- cada pelo titular da Pasta semestralmente, R E S O L V E NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2017, NICOLAS KRAPP, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 16, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 2017. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 3. 6 2 8, de 31/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº 2970037/2017, R E S O L V E EXONERAR, a partir de 31 de outubro de 2017, LEANDRO RITA XIMENIO, do emprego de pro- vimento em comissão de Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2017. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 3. 6 2 9, de 31/10/2017 Altera a estrutura administrativa da Prefeitu- ra, conforme especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e de acordo com o protocolado nº 2970037/2017, D E C R E T A Art. 1º. Fica promovida, a partir de 1º de novembro de 2017, alteração do seguinte emprego de provimento em comissão: Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, e Decreto nº 8.519/2014 Nova denominação conferida por este Decreto Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível 01 Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Obras e Servi- ços Públicos. SC 60% 01 Diretor Geral, vinculado a Secre- taria Municipal de Governo. SC 60% Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2017 MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 3. 6 3 1, de 31/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - DECRETOS ............................................................................................1 - PORTARIAS ...........................................................................................2 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - CONTRATOS .........................................................................................4 - SMMA.....................................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................4 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FMC........................................................................................................4 - FUNDESP ..............................................................................................5 - FUMTUR ................................................................................................5 - AFEPON .................................................................................................5 - IPLAN .....................................................................................................5 - PROLAR .................................................................................................6 EDIÇÃO Nº 2.181 / ANO IX / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
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Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 1 3. 5 0 0, de 19/09/2017 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes e Recreação, confor-me especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista a Lei nº 6.309/1999, Lei n. 11.220/2013, de acordo com os Decretos nºs 147/2005 e 1431/2007 e, tendo em vista, ainda, o protocolado nº 2490284/2017,
D E C R E T AArt. 1º. O Conselho Municipal de Esportes e Recreação, com vigência no período de 1° de janeiro
de 2017 à 31 de dezembro de 2018, fica constituído da seguinte forma: I. Representantes do Poder Público: a) Presidente da Fundação de Esportes: Marco Antônio Macedo – Presidente do Conselho b) Representantes da Fundação Municipal de Esportes: Titular – Fabiano Gioppo Suplente – Carla Stadler Titular – Marco Aurélio Marinho Raasch Suplente – José Francisco Alves Macedo Titular – Fernando Pereira Pinto Suplente – Marcio Geraldo Schade c) Representante da Secretaria Municipal de Gestão Financeira: Titular – Nelza Aparecida F. Inglês Suplente – Gerson Luiz Bacovicz d) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: Titular – Marcos Antônio Levandoski Suplente – Keila Cristina Miara Hilgemberg e) Representante da Universidade Estadual de Ponta Grossa: Titular – Paulo Sergio Ribeiro Suplente – Diego Petyk de Souza f) Representante da Secretaria do Esporte do Estado do Paraná: Titular – Marcos Francisco Marcondes Carneiro II. Representantes da ComUnid: a) Representante da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa: Titular – André Severich Suplente – Carlos Maciel Endler Lima b) Representante do Paradesporto: Titular – Daniel José Dias Auer Suplente – Silmara dos SantosArt. 2º. Fica designado Marcelo Brustolin para exercer a Coordenação Técnica e Executiva do
Conselho Municipal de Esportes e Recreação.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 19 de setembro de 2017.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 6 1 7, de 27/10/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o protocolo nº. 2760276/2017,
R E S O L V E EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2017, NICOLAS KRAPP, do emprego de pro-vimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 16, da Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 2017.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS
Procurador Geral do Município______________________________________________________________________________
D E C R E T O Nº 1 3. 6 1 8, de 27/10/2017Altera a estrutura administrativa da Prefei-tura Municipal de Ponta Grossa, conforme especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei nº. 11.282/2013, e o contido no protocolado nº 2760276/2017,
D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida, a partir de 1º de outubro de 2017, alteração do seguinte emprego de
provimento em comissão:Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, com alteração dada pelo Decreto nº. 7985/2013 e Decreto nº 12.425/2017,
Nova vinculação conferida por este Decreto
Qnt. Denominação Nível Qnt. Denominação Nível
01 Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal de Planejamento. CC16 01
Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CC16
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 2017.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 6 1 9, de 27/10/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o protocolo nº. 2760276/2017, e mediante avaliação a ser apli-cada pelo titular da Pasta semestralmente,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2017, NICOLAS KRAPP, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 16, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 2017.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 6 2 8, de 31/10/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado nº 2970037/2017,
R E S O L V E
EXONERAR, a partir de 31 de outubro de 2017, LEANDRO RITA XIMENIO, do emprego de pro-vimento em comissão de Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2017.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 6 2 9, de 31/10/2017
Altera a estrutura administrativa da Prefeitu-ra, conforme especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e de acordo com o protocolado nº 2970037/2017,
D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida, a partir de 1º de novembro de 2017, alteração do seguinte emprego
de provimento em comissão: Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, e Decreto nº 8.519/2014 Nova denominação conferida por este Decreto
Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível
01Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Obras e Servi-ços Públicos.
SC 60% 01 Diretor Geral, vinculado a Secre-taria Municipal de Governo. SC 60%
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2017
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 6 3 1, de 31/10/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - PORTARIAS ...........................................................................................2 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 - CONTRATOS .........................................................................................4 - SMMA .....................................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................4
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................4 - FUNDESP ..............................................................................................5 - FUMTUR ................................................................................................5 - AFEPON .................................................................................................5 - IPLAN .....................................................................................................5 - PROLAR .................................................................................................6
EDIÇÃO Nº 2.181 / ANO IX / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.181 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20172
buições legais, de acordo com o Decreto nº 13.629/2017, e tendo em vista o contido no protocolado nº 2970037/2017, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,
R E S O L V E NOMEAR, a partir de 1º de novembro de 2017, LEANDRO RITA XIMENIO, para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Governo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2017.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
P O R TA R I A S
P O R T A R I A N º 1 6. 4 8 7, de 26/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Federal n. Lei 13.019/2014, e o Decreto Municipal n. 12.120/2016, em conformidade com o contido no protocolado 620208/2017
R E S O L V EArt. 1º. CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação do Conselho Municipal dos Direi-
tos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa - CMDCA, composta pelos seguintes membros
SANDRA MARIA DE MOURA RIBAS FELIPE NILCELENE DA GLÓRIA SANTOS CARLA MARIA DI PIERO MENDES LARISSA MACHADO JANIAKI MARIANGELA DIGIOVANNIArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 26 de outubro de 2017
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 6. 5 0 2, de 30/10/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado 2900341/2017
R E S O L V EArt. 1º. CONSTITUIR Grupo de Trabalho visando a elaboração e proposição do Plano de Cargos
e Salários dos empregados públicos municipais, composto da seguinte forma Representantes da Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos: TEREZA MORAES SOUZA - PRESIDENTE ELIZABETE SOUZA CORREA DA SILVA - TITULAR GEANNE FLORENCIO - SUPLENTE Representantes da Controladoria Geral do Município: CLÁUDIO GROKOVISKI - TITULAR ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES CORDEIRO - SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: MORGANA ALEXANDRA FERREIRA HOROCHOSKI Coordenadora dos membros da S.M.S. TATIANE DE FÁTIMA NOVASKI – TITULAR ELIANA HAUAGGE CECCATO – TITULAR EVERSON MILLEO – TITULAR DIEGO OSMAR RODRIGUES – TITULAR ALEXANDRA LUISE LOPES – TITULAR EDSON ALVES – TITULAR MICHELE DE FÁTIMA MORAES RODRIGUES – TITULAR RODRIGO DI PIERO MENDES – SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Administração: MARISON DA SILVA PRADO - TITULAR MARIA CLAUDETE WANDERLEY - SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: SANDRA REGINA WICHERT - TITULAR TAÍSA DE CASSIA GOMES - SUPLENTE KARYM RACHEL MAMI VOIGT COLLESEL - SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública: JÚLIO CÉSAR SOUZA SANTOS - TITULAR PEDRO HENRIQUE SEBASTIÃO - SUPLENTE LILIAN MAYER- SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Financeira: GERSON LUIZ BACOVIS - TITULAR VALDIR JOSÉ TOZETTO - SUPLENTE MÁRCIO JOSÉ GURKA – SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissio
nal: NILTON CESAR BAHLS GOMES - TITULAR ANA PAULA MARTINS LEONARDO CIESIELSKI - SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento: MARIA DE LOURDES PEREIRA MOLETTA – TITULAR MARCOS ANDRÉ ALEIXO – SUPLENTE PATRICIA GERLINGER STRIQUER – SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: MARIA AUXILIADORA BASSO SANTOS – TITULAR JOSNIR DE OLIVEIRA MELLO - TITULAR CRISLEIA APARECIDA GOLES FURDA – SUPLENTE REGINA SOLANGE MORAES – SUPLENTE Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente RONY CAMARGO DE BRITO - TITULAR ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA - SUPLENTE Representantes do Sindicato: ROBERTO CARLOS FERENSOVICZ – TITULAR NERCI MARIA GASPAROTTO – SUPLENTE DARLAN STOCCO – SUPLENTE Representantes da Fundação Municipal de Turismo: ALANA MILIORINI DA SILVA – TITULAR CEZAR RENATO SZABLI – SUPLENTE Representantes da Fundação Municipal de Cultura: ROGÉRIO FERREIRA JARDIM – TITULAR ELOINA INÊS CREMA DE MACEDO – SUPLENTE Representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes: SILVANA APARECIDA PIRES – TITULAR JOSIANE FARIAS KOVALSKI – SUPLENTE Representantes da Fundação Municipal de Esportes:
HÉLIO DIAS FILHO – TITULAR FERNANDO PEREIRA PINTO - SUPLENTEArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando REVOGADAS as Porta-
rias n.s. 16.372/2017 e 16.443/2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de outubro de 2017
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________P O R T A R I A N º 1 6. 5 0 3, de 30/10/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado 2640200/2017
R E S O L V EArt. 1º. CONSTITUIR Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos referencia-
dos no protocolado 2640200/2017, composta pelos seguintes servidores Presidente: EDUARDO ISSA FERREIRA Membro: OSMAR FERNANDES Secretária: LUIZ EDUARDO SANTOS STRIQUERArt. 2º. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos, a contar da data
da publicaçãoArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de outubro de 2017
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO nº02PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2017
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, por meio de seu Pregoeiro, instada a prestar es-clarecimentos do Pregão Presencial nº 019/2017, acerca do reinício da abertura das propostas de preços, com relação aos documentos de habilitação, credenciamento e proposta de preço, formulado por email pela Empresa Ascurra Eireli - ME, vem a público e aos interessados esclarecer que em razão da reconsideração de decisão de desclassificação de licitante e designação de nova data para o reinício da fase de lances, fica facultado às empresas participantes da sequência da disputa a possibilidade de apresentarem novos envelopes contendo os documentos de habilitação uma vez que ultrapassados mais de 30 (trinta) dias entre a abertura do certame e a nova data, motivo que pode ter ocasionado o vencimento da documentação já apresentada, além de ter sido anulada a sequência dos demais atos desde a abertura dos preços.Quanto ao credenciamento e proposta de preços, permanecem válidos e aptos para o certame apenas os documentos já anexados ao processo administrativo.
Em 09 de novembro de 2017.CHARLES METZGER FERREIRA
Pregoeiro______________________________________________________________________________
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAPregão, na Forma Eletrônico nº217//2017.
Data: 09/11/2017Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de kits de material escolar para o ano letivo de 2018, que serão destinados a suprir as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ponta GrossaANÁLISE REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOREI DAS EMBALAGENS CNPJ: 17.667.354/0001-97LOTE 0126.500 KITS DE MATERIAL ESCOLAR – CICLO I, conforme descrito abaixo:ITEM DESCRIÇÃO QTD P/ KIT MARCA
01
Apontador de lápis com depósito, confeccionado em material termoplástico com furo cônico (diâmetro de aproximadamente 8mm) lâmina de aço inoxi-dável temperado, fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deforma-ções, perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. Dimensões mínimas 60mm de comprimento x 25 mm de largura x 15 mm altura com de-pósito em plástico transparente, alta resistência e ótima apontabilidade, cer-tificado pelo Inmetro, e NBR 15236(segurança do artigo escolar) – 1º linha.
01 BRW
02 Borracha branca para grafite, atóxica, livre de PVC, com cinta plástica, di-mensões aproximadas 42x21x10 mm – 1ª Linha. 01 BRW
03
Caderno de linguagem brochura 96 folhas, dimensões mínimas: 140x202mm, com margem, linhas visíveis e de 1ª linha, miolo em papel of-f-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser com gramatura mínima de 90g/m². Acabamento: 2 grampos na lombada e o miolo não pode ultrapassar a capa em nenhum ponto do caderno. A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
05 PANAMERI-CANA
04
Caderno de caligrafia brochura 60 folhas, dimensões mínimas: 140x202mm, com margem, linhas visíveis e de 1ª linha, miolo em papel of-f-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser com gramatura mínima de 90g/m². Acabamento: 2 grampos na lombada e o miolo não pode ultrapas-sar a capa em nenhum ponto do caderno. A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
01 PANAMERI-CANA
05
Caderno quadriculado brochura 96 folhas, dimensões mínimas: 140x202mm, com margem, linhas visíveis e de 1ª linha, miolo em papel off-set de 56g/m² e ser todo quadriculado com a medida de 0,6cm por 0,6cm. Capa e contraca-pa: devem ser com gramatura mínima de 90g/m². Acabamento: 2 grampos na lombada e o miolo não pode ultrapassar a capa em nenhum ponto do caderno. A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
01 PANAMERI-CANA
06
Caderno de desenho 96 folhas, com espiral de arame galvanizado (ou re-vestido em nylon) e acabamento coil-lock, dimensões mínimas:275x200mm, miolo em papel off-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser em cartão duplex (flexível) com gramatura mínima de 230g/m². A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
01 PANAMERI-CANA
07
Cola branca com no mínimo 100g, lavável, para uso escolar: resina de PVA, produto atóxico; frasco pet retangular, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo Inmetro e não recomendado para crianças menores de três anos e validade superior a 36 meses – 1º linha.
01 ACRILEX
08
Lápis preto formato sextavado nº 02=b comprimento mínimo de 175mm, diâ-metro da mina de 2,0mm, composição a base de material cerâmico, grafite e madeira reflorestada, com técnica sekural, que proporciona maior resistên-cia a ponta do lápis, marca do fabricante estampado no lápis, produto com certificação do Inmetro – 1º linha.
05 LABRA
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.181 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 3
09
Lápis de cor formato sextavado, 12 cores, com comprimento mínimo 175mm, diâmetro da mina de 3,3mm, composição a base de pigmentos, aglutinantes, carga inerte, cera e madeira reflorestada, com técnica sekural, que proporciona maior resistência a ponta do lápis, contendo as cores: rosa claro, vermelho, laranja claro, amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom, preto, cinza; marca do fabricante estampado em cada lápis, produto com certificação do Inmetro – 1º linha.
01 LABRA
10
Régua 30cm, confeccionada em poliestireno transparente, na cor cristal, escalas com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com mar-cação numerada a cada centímetro na cor preta, dimensões mínimas: 0,3 x 3,5 x 31,2 cm, embaladas individualmente, produto com certificação do Inmetro – 1º linha.
01 WALEU
11
Tesoura Escolar, ponta arredondada, lâmina em aço inox, cabo de polipro-pileno azul ou preto, tamanho de 5” embalada em cartela individual com as informações do fabricante e código de barras – 1ª Linha. 01 BRW
APROVADONAYR CONFECÇÕES LTDA-CNPJ:02.582.267/0003-21LOTE 0222.000 KITS DE MATERIAL ESCOLAR – CICLO II, conforme descrito abaixo:ITEM DESCRIÇÃO QTD P/ KIT MARCA
01
Apontador de lápis com depósito, confeccionado em material termoplástico com furo cônico (diâmetro de aproximadamente 8mm) lâmina de aço inoxidá-vel temperado, fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem fol-gas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. Dimensões mínimas 60mm de comprimento x 25 mm de largura x 15 mm altura com depósito em plástico transparente, alta resistência e ótima apontabilidade, certificado pelo Inmetro, e NBR 15236(segurança do artigo escolar) – 1ª linha.
01 CIS
02 Borracha branca para grafite, atóxica, livre de PVC, com cinta plástica, dimen-sões aproximadas 42x21x10 mm – 1ª Linha. 01 MASTER
03
Caderno de linguagem “brochurão” 80 folhas, dimensões mínimas: 202x275mm, com margem, linhas visíveis e de 1ª linha, miolo em papel of-f-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser em cartão duplex (flexível) com gramatura mínima de 230g/m². Acabamento: 2 grampos na lombada e o miolo não pode ultrapassar a capa em nenhum ponto do caderno. A grama-tura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
02 NAYR
04
Caderno de linguagem brochura 96 folhas, dimensões mínimas: 140x202mm, com margem, linhas visíveis e de 1ª linha, miolo em papel off-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser com gramatura mínima de 90g/m². Acabamen-to: 2 grampos na lombada e o miolo não pode ultrapassar a capa em nenhum ponto do caderno. A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
04 NAYR
05
Caderno de desenho 96 folhas, com espiral de arame galvanizado (ou revesti-do em nylon) e acabamento coil-lock, dimensões mínimas:275x200mm, miolo em papel off-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser em cartão duplex (flexível) com gramatura minima de 230g/m². A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
01 NAYR
06
Caderno de caligrafia brochura 60 folhas, dimensões mínimas: 140x202mm, com margem, linhas visíveis e de 1ª linha, miolo em papel off-set de 56g/m². Capa e contracapa: devem ser com gramatura mínima de 90g/m². Acabamen-to: 2 grampos na lombada e o miolo não pode ultrapassar a capa em nenhum ponto do caderno. A gramatura deve estar impressa no próprio caderno ou apresentar documento que comprove. – 1º linha.
01 NAYR
07
Cola branca com no mínimo 100g, lavável, para uso escolar: resina de PVA, produto atóxico; frasco pet retangular, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo Inmetro e não recomendado para crianças menores de três anos e validade superior a 36 meses -1ª linha.
01 ACRILEX
08
Caneta esferográfica, cor azul, corpo plástico transparente, material ponta la-tão com esfera de tungstênio com aproximadamente 1,0mm de diâmetro, es-crita média, com orifício para ventilação, com duto de reservatório de tinta em prolipropileno transparente com diâmetro externo de 3mm, e diâmetro interno de 2mm, aproximadamente 12,5mm de comprimento com preenchimento de tinta no mínimo 110mm, medido da ponta até o término da coluna de tinta, vo-lume de tinta de 327mm³(tolerância de + ou - 5%) - Carga removível – 1ª linha.
02 BIC
09
Caneta esferográfica, cor preta, corpo plástico transparente, material ponta latão com esfera de tungstênio com aproximadamente 1,0mm de diâmetro, escrita média, com orifício para ventilação, com duto de reservatório de tinta em prolipropileno transparente com diâmetro externo de 3mm, e diâmetro in-terno de 2mm, aproximadamente 12,5mm de comprimento com preenchimento de tinta no mínimo 110mm, medido da ponta até o término da coluna de tinta, volume de tinta de 327mm³(tolerância de + ou - 5%) - Carga removível- 1ª linha.
01 BIC
10
Esquadro de 45°, confeccionada em poliestireno transparente, na cor cristal, escalas com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marca-ção numerada a cada centímetro na cor preta, dimensões mínimas: 0,3 x 2,5 x 20,5 cm, embaladas individualmente, produto com certificação do Inmetro – 1ª linha.
01 JF
11
Lápis preto formato sextavado nº 02=b comprimento mínimo de 175mm, diâ-metro da mina de 2,0mm, composição a base de material cerâmico, grafite e madeira reflorestada, com técnica sekural, que proporciona maior resistência a ponta do lápis, marca do fabricante estampado no lápis, produto com certifi-cação do Inmetro – 1º linha.
05 LABRA
12
Lápis de cor formato sextavado, 12 cores, com comprimento mínimo 175mm, diâmetro da mina de 3,3mm, composição a base de pigmentos, aglutinantes, carga inerte, cera e madeira reflorestada, com técnica sekural, que proporciona maior resistência a ponta do lápis, contendo as cores: rosa claro, vermelho, laranja claro, amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom, preto, cinza; marca do fabricante estampado em cada lápis, produto com certificação do Inmetro – 1º linha .
01 LABRA
13
Régua 30cm, confeccionada em poliestireno transparente, na cor cristal, esca-las com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro na cor preta, dimensões mínimas: 0,3 x 3,5 x 31,2 cm, embaladas individualmente, produto com certificação do inmetro. – 1ª linha .
01 JF
14
Tesoura Escolar, ponta arredondada, lâmina em aço inox, cabo de polipropile-no azul ou preto, tamanho de 5” embalada em cartela individual com as infor-mações do fabricante e código de barras – 1ª Linha. 01 LEO &
LEO
15
Transferidor de 180°, confeccionada em poliestireno transparente, na cor cris-tal, escalas com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com mar-cação numerada a cada centímetro na cor preta, embaladas individualmente, produto com certificação do inmetro - 1ª linha.
01 JF
APROVADORESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS:
LUIZ CARLOS MAIOR CARMEN HELENITA SARI Chefe de Divisão de Suporte Escolas-SME Divisão de Licitação - SME
______________________________________________________________________________Resultado do Pregão, na forma Eletrônica n 273/2017
Pregão nº 273/2017 – Processo nº 523/2017 – para Contratação de empresa para confecção de impressos para uso da SMS-Odontologia realizado em 28/09/2017FORNECEDOR: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA - CNPJ: 13.919.051/0001-63Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total
1 1Relatório de Produção Diária - FAE. Tamanho 210 x 297mm. Papel gramatura 56 g/m². Impressão frente preto/branco.
PROPRIA UN 10.000 0,049 490,00
2 1Relatório de Produção Mensal - FAE. Tamanho 210 x 297mm. Papel gramatura 56 g/m². Impressão frente e verso preto/branco.
PROPRIA UN 600 0,30 180,00
3 1Relatório de Produção Diária - PABA. Tamanho 210 x 297mm. Papel gramatura 56 g/m². Impressão frente e verso preto/branco.
PROPRIA UN 18.000 0,049 882,00
4 1Relatório de Produção Mensal - PABA. Tamanho 297 x 420mm. Papel gramatura 75 g/m². Impressão frente e verso preto/branco.
PROPRIA UN 1.500 0,18 270,00
5 1Cartão para Identificação Paciente CEO.Tamanho 105 x 145mm. Papel gramatura 56 g/m². Impressão frente e verso preto/branco.
PROPRIA UN 7.000 0,046 322,00
6 1Ordem de Serviço para Conserto de Equipamentos Odontológicos. Tamanho 210 x 297mm. Papel gra-matura 56g/m². Impressão frente preto/branco.
PROPRIA UN 1.000 0,238 238,00
7 1Prontuário Clínico Odontológico. Tamanho 210 x 297mm.Papel gramatura 56 g/m².Impressão frente e verso preto/branco.
PROPRIA UN 28.000 0,049 1.372,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 3.754,00 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais)Ponta Grossa/PR, 09 de novembro de 2017
Pregoeira: Rosemari Ferreira
______________________________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO 12/2017 - FMC
Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 12/2017 – Processo nº 54/2017 – para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DA BANDA LYRA DOS CAMPOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC. realizado em 09/10/2017:FORNECEDOR: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 10.242.466/0001-57Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
3 1 CAMISA SOCIAL MASCU-LINA
MARCA PRÓPRIA PRÓPRIO UND 60 45,71 2.742,60
5 1 CALÇA SOCIAL MASCU-LINA
MARCA PRÓPRIA PRÓPRIO UND 60 39,99 2.399,40
6 1 CALÇA SOCIAL FEMININA MARCA PRÓPRIA PRÓPRIO UND 20 40,99 819,8
7 1 JAQUETA DE MICROFIBRA UNISSEX
MARCA PRÓPRIA PRÓPRIO UND 80 101,49 8.119,20
Valor Total do Fornecedor: R$ 14.081,00 (quatorze mil e oitenta e um reais).FORNECEDOR: QUALITY ACESSORIOS LTDA ME - CNPJ: 21.315.653/0001-30Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 1 CAMISETA GOLA POLO MASCULINA
ESSENCIAL CAMISETA GOLA POLA MASCULINA UND 60 24,99 1.499,40
2 1 CAMISETA GOLA POLO FEMININA
ESSENCIAL CAMISETA GOLA POLO FEMININA UND 20 24,99 499,8
4 1 CAMISA SOCIAL FEMININA ESSENCIAL CAMISA SOCIAL FEMININA UND 20 43,9 878
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 16.958,20 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos)
Mauro César Ionnglebood – PregoeiroPonta Grossa/PR, 09 de novembro de 2017.
______________________________________________________________________________Resultado do Pregão Eletrônico nº 250/2017
Pregão nº 250/2017 – Processo nº 484/2017 – para Aquisição de computador e impresso-ra para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa realizado em 14/09/2017: FORNECEDOR: FVR SERVIÇOS E COM DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.664.239/0001-10Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
2 1 Computador intermediário, conforme descrição em edital.
Dell OptiPlex 7050 SFF UND 5 8.450,00 42.250,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).FORNECEDOR: GGPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 03.568.176/0001-32Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 1Impressora Laser Monocromática compacta com rede e duplex, confor-me descrição em edital.
brother UND 1 1.249,99 1.249,99
Valor Total do Fornecedor: R$ 1.249,99 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).FORNECEDOR: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0001-29Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
3 1 Computador intermediário, conforme descrição em edital.
Dell OptiPlex 7050 SFF UND 15 7.998,90 119.983,50
Valor Total do Fornecedor: R$ 119.983,50 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 163.483,49 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos)
MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY / PREGOEIRA______________________________________________________________________________
Resultado do Pregão Eletrônico nº 306/17 Pregão nº 306/2017 – Processo nº 576/2017 – para Aquisição de material permanete para uso da Coordenação de Assistência Farmacêtica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa realizado em 23/10/2017:FORNECEDOR: BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 09.053.748/0001-27
Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 1
Microondas convencional, capacidade 23 litros, vidro transparente, com re-ceitas pré programadas e programas defenidos, tamanho aproximado. ( AxLxC) 32x49x42,2 cm, peso líquido 16,8 Kg, tensão 127 V, potência 700 Watts.
LG MS5355R UND 2 452,88 905,76
2 1
Geladeira/Refrigerador 2 portas 207 litros, branco, consumo aproximado 38,4 Kw/h, grades removíveis, prate-leiras nas portas, prateleiras regulá-veis, iluminação interna, gaveta, porta ovos, separador de garrafas, rodízios, pés niveladores, porta latas, controle de temperatura, congelador, voltagem 127V, dimensões aproximadas cm (AxLxP) 161,9x54,8x61,3 cm.
ELECTROLUX DC35A UND 1 1.579,00 1.579,00
3 1
Fogão 4 bocas com acendimento au-tomático, bivolt, à gás, capacidade do forno de 57 litros, forno autolimpan-te, luz de forno, trava de segurança, queimador rápido, pés niveladores, porta fria, dimensões aproximadas do produto cm (AxLxP) 929x512x591 cm, peso aproximado 24Kg.
BRASLAR SIRIUS PLUS UND 1 633,48 633,48
Valor Total do Fornecedor: R$ 3.118,24 (três mil, cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos).FORNECEDOR: VINÍCIUS GUILHERME DOS SANTOS INFORMÁTICA - CNPJ: 97.546.883/0001-71
Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant Valor Unit. Valor Total
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.181 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20174
7 1
Desumidificador de ar ambiente, Des-crição:Compressor hermético, Motor ventilador, Reservatório para recolha da água com capacidade de até 3 Li-tros, Controlador de umidade “Umidos-tato”,Chave liga-desliga evita alteração na regulagem do umidostato, Lâmpada piloto avisa quando reservatório esta cheio,Alças laterais e rodízios para facili-tar à locomoção,Estrutura interna em alu-mínio proporcionando maior durabilidade e menor peso, Acabamento em chapa revestida com pintura epóxi,Com gás ecológico,voltagem 110V. aparelho para ambientes de até 150m² ,temperatura de utilização acima de 16°C,circulação de 500m³/hora,potencia 290W,degelo auto-mático para temperatura constante abai-xo de 16°C,Dreno para funcionamento continuo com mangueira para escoamen-to do reservatório , Garantia mínima de 01 ano, procedência nacional;certificado de garantia conforme fabricante.
ARSEC 160 UND 1 1.768,00 1.768,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 1.768,00 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais).FORNECEDOR: W.A.M COMÉRCIO DE MATERIAS E CONSTRUÇÃO - CNPJ: 20.973.477/0001-60
Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
4 1
Bebedouro Inox serve água gela-da, atende 40 pessoas, com de-pósito em aço inox e serpentina externa, possui dreno de limpeza, 110V com certificado do Imetro
Bebedouro Industrial
Coluna Inox K40
UND 1 815,00 815,00
5 1
Armário para cozinha aéreo me-dindo 1,20 m de largura , 0,66 m altura e 0,31m de profundidade, com duas portas , duas prateleiras e puxador externo. Cor branca
PG FLEX AEREO UND 1 250,00 250,00
6 1
Armário para cozinha tipo balcão medindo 0,68 m de largura 0,75 m de altura e 0,39 m de profundidade , com duas portas e uma gaveta , com tampo. Cor branca
PG FLEX BALCAO UND 1 346,00 346,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 1.411,00 (um mil, quatrocentos e onze reais).VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.297,24 (seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos)
MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY / PREGOEIRA______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 257/2017Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 257/2017 – Processo nº 498/2017 – para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL - SMAS. realizado em 11/10/2017:FORNECEDOR: PRESTARE COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 23.228.367/0001-62Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - Veíulo automotor, modelo Van, capacidade mínima de 16 lugares, 0 Km, ano/mo-delo 2017, motorização mínima 2.3, motor diesel, tanqu de combustível com capacidade mínima de 75 litros, direção hidráulica, airbag, cor branca, porta lateral corrediça, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, pneus 205;75 R16, freios ABS, desembaçador com ar quente, injeção eletrônica, 05 mar-chas, tração dianterira, capacidade de carga de 1.140 Kg npo mínimo. O veículo deve atender todas as normas e regulamentações da CONTRAN, DETRAN, CTB e ABNT, referentes à sua categoria, com tacógrafo eletrônico instalado. O veículo deverá ser entregue já plotado, com as características, cores e informações aprovados pelo fiscal do contrato.
RENAULT MASTER MINIBUS
L2H2
UND 1 149.900,0000 149.900,0000
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais)
Mauro César Ionnglebood – PregoeiroPonta Grossa/PR, 09 de novembro de 2017.
______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 381/2017.
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h30m do dia 23 de novembro de 2017, na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Contrata-ção de empresa especializada no fornecimento, preparo e confecção de alimentação para coffee break para as reuniões, eventos e projetos da Coordenação de Saúde Bucal. Valor Máximo: R$ 16.043,60(dezesseis mil e quarenta e três reais e sessenta centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224 1176 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.
Ponta Grossa, 09 de novembro de 2017Ângela Conceição de Oliveira Pompeu
Secretaria Municipal de Saúde______________________________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ponta Grossa realizará na sede da prefeitura, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - SMIP, à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, 2º andar, a seguinte licitação:
Tomada de Preços Nº 16/2017Data: 28 de novembro de 2017 - Horário: 16h30min - Objeto: Fornecimento e instala-ção de portas metálicas com abertura em sentido invertido para atender o Plano de Seguran-ça contra incêndio e Pânico a ser implantado na Central de Abastecimento Farmacêutico e no Arquivo Público Municipal, localizados em barracão anexo ao Paço Municipal. Valor Máximo: R$ 10.294,01 (dez mil duzentos e noventa e quatro reais e um centavo). Dotação orçamentária n.º 080021030300661078/4490510199, cód. reduzido 698.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento Administrativo da SMIP, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 12h às 18h, ou ainda pelo fone 42-3220-1304 ou pelo site www.pg.pr.gov.br.
Celso Augusto Sant’Anna - Secretário Municipal
C O N T R ATO S
______________________________________________________________________________PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 325/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: EPV SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPPCLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução dos serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 22/07/2017 a 22/07/2018, convalidando a data de 22/07/2017.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação por mais 12 (doze) meses e em virtude do ree-quilíbrio econômico-financeiro do contrato, o valor contratual aludido na cláusula terceira do instru-mento originário passa a ser de R$ 43.053,27 (quarenta e três mil, cinquenta e três reais e vinte e sete centavos).
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
Súmula de pedido de Licença Ambiental SimplificadaBARCELONA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME BARCELONA COMÉR-CIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 27.790.490/0001-23, vem pelo presente tornar público que requereu junto a SMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AM-BIENTE, sua Licença Ambiental Simplificada para Desmonte, Armazenagem e Comercialização de peças usadas, localizada na Rua Fontoino Xavier Domingos De Magalhães , 58, Nova Rússia, na cidade de Ponta Grossa
D I V E R S O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENCAMINHADO PELA SANEPAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA – PR O Município de Ponta Grossa, por seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe os Artigos: 11, IV e 19, §5°, da Lei Federal nº11.445/2007 e do Decreto Federal nº 7.217/2010, torna público e convoca todos os interessados para Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2017, com início às 14:00 horas, na Sede do Poder Legislativo de Ponta Grossa situada na Av. Visconde de Taunay, 880 – bairro Ronda, para promoção da proposta de renovação do contrato de programa entre o município e a Sanepar para dar continuidade à gestão associada para prestação, planeja-mento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Ponta Grossa, precedido de convênio de cooperação entre o município e o Estado do Paraná em substituição ao Contrato de Concessão nº 051/2006, de 29 de março de 2006 com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônico nº 15/2017 – CULTURAData: 24/11/2017Horário: 10:30 horasObjeto: Contratação de empresa especializada na locação e instalação de estruturas do tipo “OB-JETOS DE DECORAÇÃO NATALINA”, para utilização durante o evento “NATAL 2017”, atendendo as necessidades da Fundação Municipal de Cultura - FMC.Valor máximo: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).Dotação Orçamentária: 330021339200832420/339039 – Cod. Red. 31Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao De-partamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3224-1176, (Fax) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
FERNANDO ROHENELT DURANTEPresidente da Fundação Municipal de CulturaPonta Grossa-PR, 09 de novembro de 2017.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.181 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 5
F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
E S P O R T E S
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ponta Grossa realizará na sede da prefeitura, na sala de reuniões da Se-cretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, 2º andar, a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017 - FUNDESPData: 28 de novembro de 2017 - Horário: 15h00min - Execução de adequações para regulariza-ção junto ao Corpo de Bombeiros, do Centro Esportivo Avenida dos Vereadores localizado na Av. dos Vereadores, s/n, Bairro Olarias. Valor Máximo: R$ 73.984,81 (setenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), dotação orçamentária n.º 350022781202112458/33.90.39.16.00, cód. reduzido 49.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 12h às 18h, ou ainda pelo fone/fax 42-3220-1304/42-3901-1538 ou ainda pelo site www.pg.pr.gov.br/licitacoes.
Marco Antonio Macedo - Presidente da Fundação Municipal de Esportes
F U M T U RF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E T U R I S M O
AVISO DE EDITALRetificação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público que estará credenciando Pessoas Jurídicas Públicas ou Privadas interessadas em patrocinar o PROJETO PARQUE SEGURO, conforme segue:
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO nº 1/2017 - FUMTUR Credenciamento: de 09/11/2017 a 24/11/2017Data de Julgamento: 27/11/2017Horário: 10:00horasObjeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o PROJETO PARQUE SEGURO, da cidade de Ponta Grossa.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPresidente da FUMTUR
Ponta Grossa, 10 de novembro de 2017.
A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E
P O N TA G R O S S A
______________________________________________________________________________AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-AFEPON A Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa - AFEPON, realizará às 13:30h do dia 28 de novembro de 2017, na sede da prefeitura, à Av. Visconde de Taunay, 950, 2º andar, sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento, licitação para:Contratação de empresa cadastrada junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, com fornecimento de mão de obra e materiais para retirada e instalação de postes de iluminação pú-blica em diversos locais do município de Ponta Grossa. Valor máximo: R$ 59.917,21 (cinquenta e nove mil novecentos e dezessete reais e vinte e um centavos).Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, no endereço acima, no horário das 12h às 18h, ou ainda pelo fone 42-3220-1304 ou ainda pelo site www.pg.pr.gov.br.
Danielle de Mattos Schlumberger - Presidente______________________________________________________________________________
AVISO DE EDITAL A AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PA-RANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedi-mento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 7 / 2017Data: 24/11/17Horário: 10 :00horasObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção, retirada e assistência técnica da decoração e iluminação de natal nas seguintes vias públicas de nossa cidade: AVENIDA VICENTE MACHADO E RUA BALDUINO TAQUES; AVENIDA VICENTE MA-CHADO E CALÇADÃO DA RUA CEL. CLAUDIO; AVENIDA VICENTE MACHADO (espaço aéreo); e RUA PAULA XAVIER, por ocasião dos festejos natalinos e ano novo, conforme discriminação disposta neste Projeto Básico, no período de 30 de novembro de 2017 até 10 de janeiro de 2018, com as características descritas no Edital.Valor máximo: R$ 276.928,00 ( Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais).Dotação Orçamentária: Red. Dot. Orçamentária Secretaria
20 340020412200172415/3390399999 Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa - AFEPON
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br /
DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER – Presidente da AFEPONPonta Grossa, 09 de novembro de 2017.
I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E
P O N TA G R O S S A
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.181 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20176
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 – RATIFICAÇÃO E TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR, CNPJ 81.670.804/0001-08.CONTRATADA: ALINE SIUTA – CPF 082.954.139-02.OBJETO: Alienação, no estado físico e jurídico em que se encontra o imóveL (lote comercial) Nº 16, QUADRA Nº 18, SITUADO NO JARDIM BOREAL, de propriedade da PROLAR.VALOR TOTAL: R$ 82.789,92 (OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)FORMA DE PAGAMENTO: À PRAZO, COM ENTRADA DE 5% (CINCO POR CENTO) E SALDO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) VEZES.FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
PONTA GROSSA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. DINO ATHOS SCHRUTT
Diretor Presidente - PROLAR
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial
