EDIÇÃO Nº 1ABRIL/2020

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Uma política pública em transformaçãoA política pública contra a pandemia não é estática. Ela é regulada a partir do conjunto de fatores que influenciam a evolução ou não da pandemia, ao mesmo tempo em que a Secretaria de Saúde se atém, apoiada pelas demais Secretarias e órgãos, às orientações da Organização Mundial de Saúde, às pesquisas científicas, e aos protocolos epidemiológicos tradicionais.

Isolamento social, a necessidadeA consciência institucional é a de que o isolamento social é o principal recurso disponível para proteger as pessoas, bloquear a contaminação, salvar vidas e evitar o colapso no sistema de saúde estadual.

Agenda para todo o EstadoA intenção da política pública é a de estabelecer, como está acontecendo com intensa dedicação das equipes mobilizadas, em âmbito estadual um conjunto de ações que seja capaz de reduzir o impacto da pandemia. Isso com a ordenação estratégica de ações definidas num plano legalmente sustentado por decretos já publicizados.

Acompanhamento sistemáticoA atenção da política pública à população é permanente e vai para os níveis de contaminação, os setores mais vulneráveis, as áreas mais suscetíveis, as notificações, o cuidado com as equipes de saúde na linha de frente, a gestão das equipes de infraestrutura e logística disponíveis, e a alocação de recursos administrativos, financeiros e tecnológicos.

Informação, transparência, objetividadeO discurso de Governo - informes, lives, pronunciamentos, entrevistas de servidores e servidoras - prima pela objetividade, é direto, transparente, sempre promovendo o esclarecimento, tirando dúvidas da população e afastando as notícias falsas que prejudicam o trabalho.

PRIORIDADE DE ESTADO E DE GOVERNO: SALVAR VIDAS É O FOCO NA PARAÍBAConsciência, intenção, atenção, discurso e ação convergem neste momento em que o Governo do Estado define e pratica uma política pública integrada de enfrentamento à Covid-19 transmitida pelo novo coronavírus.

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O Governo do Estado executa desde o início de março um plano de ação contra a Covid-19 via integração de secretarias e órgãos da administração direta e indireta. O financiamento das ações contra a pandemia prevê, até agora, R$ 165,5 milhões para aplicações em contratações, campanhas, implantação de novos serviços, aquisição de equipamentos, expansão de leitos e vários programas. De março a abril, os recursos já empenhados somam R$ 80,6 milhões, a maior parte de recursos próprios e transferências federais do SUS e do Fundo Nacional de Saúde.

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RECURSOS PROGRAMADOS ATÉ AGORA: R$ 165,5 MILHÕES

PLANO DE AÇÃO - PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19FINANCIAMENTO PERÍODO MARÇO - ABRIL- MAIO - 2020

VALOR PROGRAMADO: R$ 165.527.727,95VALOR EXECUTADO: R$ 80.668.763,16

monitores hospitalares;camas tipo fawler elétrica;carros curativos;carros de emergência;carros de maca avançados;escadas com dois degraus ;aparelhos de aferir pressão;estetoscópios adultos;laringoscópios adultos;oxímetros de pulso;reanimadorespulmonares manuais adultos;suportes de soro;ventiladores pulmonares.

84336

841484

252336336

848484

25284

R$ 84 MILHÕESAQUISIÇÕESATÉ AGORA

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I N V E S T I M E N T O S P R O G R A M A D O S

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G A B I N E T E D E C R I S E D O G O V E R N O D O E S TA D O DA PA R A Í B A

HOSPITAL DE CAMPANHA, TESTES RÁPIDOS,MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO, BARREIRAS SANITÁRIAS. GOVERNO INTEGRADO ATUA CONTRA A COVID-19 NA PARAÍBA

As Secretarias de Saúde, de Planejamento,

da Administração, Finanças, e a Suplan

(Superintendência de Obras), integrantes do

Gabinete de Crise, garantiram projeto técnico,

disponibilidade de recursos, seleção de pessoal

qualificado, aquisição de insumos, instalação dos

equipamentos e montagem da estrutura.

A conclusão na segunda-feira (20) do

hospital de campanha (Hospital Solidário),

montado no estacionamento do Hospital

Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa

Rita, reflete o trabalho conjunto. São 130 leitos

e equipe de 780 profissionais para atender à

população.

SECOM-PB

HOSPITAL SOLIDÁRIO ESTÁ PRONTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO

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O governador João Azevêdo prorrogou,

nas cidades que tenham casos de coronavírus

(COVID-19) confirmados, e nas suas respectivas

regiões metropolitanas, as medidas restritivas

que visam conter a disseminação do novo

coronavírus na Paraíba. Além de manter a

proibição do funcionamento de serviços não

essenciais, o decreto 40.217, publicado no

Diário Oficial do Estado (DOE) edição de sábado

MEDIDAS RESTRITIVAS VÃO ATÉ O DIA 18ACADEMIAS, SHOPPINGS, CINEMAS, ESCOLAS CONTINUAM FECHADAS

(2.5.20), também suspende as aulas presenciais

nas escolas, universidades e faculdades da rede

pública e privada da Paraíba até o próximo dia 18

de maio.

O isolamento social é uma necessidade. A

consciência da importância da medida contribui para

proteger as pessoas e principalmente salvar vidas.

SECOM-PB

AVENIDA EPITÁCIO PESSOA (JOÃO PESSOA)

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O jornal “Folha de S. Paulo” divulgou em 30

de março que “A adoção de medidas restritivas

e duradouras de isolamento social durante uma

pandemia, como a causada atualmente pelo

coronavírus, pode levar a uma recuperação

econômica mais rápida e robusta após o seu

fim. A conclusão se baseia na experiência dos

Estados Unidos durante e após a chamada gripe

espanhola, que se estendeu entre janeiro de 1918

e dezembro de 1920, causando, pelo menos, 50

milhões de mortes globalmente e infectando

cerca de um terço da população mundial.

Segundo um estudo novo, localidades

norte-americanas que reagiram mais

prontamente à pandemia de 1918 registraram

uma retomada mais forte no ano seguinte. A

pesquisa foi intitulada “Pandemics depress the

economy, public health interventions do not:

evidence from the 1918 flu”.

ESTUDO AFIRMA QUE ISOLAMENTO SOCIALPODE APRESSAR RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

NO MAPA, uma análise dos níveis de isolamento social até 13 de abril na Paraíba, em dados de telefonia celular. Cortesia do grupo liderado pelo professor Pedro Peixoto do Instituto de Matemática e Estatística da USP que se uniu ao Projeto Mandacaru, plataforma digital do Comitê Científico do Consórcio do Nordeste. O Comitê Reúne pesquisadores voluntários de todo o Brasil com o objetivo de gerar estratégias de apoio aos governadores da região no combate ao coronavírus.

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MÁSCARAS: USO É OBRIGATÓRIO EM ESPAÇO PÚBLICOMEDIDA DO GOVERNO ESTADUAL VALE PARA O TERRITÓRIO ESTADUAL

O decreto do governador João Azevedo,

divulgado na edição de sábado (2 de maio) do

Diário Oficial, afirma, na íntegra: “Art. 4º - Fica

determinada a obrigatoriedade da utilização

de máscaras de proteção facial, em todos

os espaços públicos, em transporte público

coletivo e estabelecimentos comerciais, em

todo o território estadual, ainda que produzida

de forma artesanal ou caseira”.

EMPRESAS DEVEM APRESENTAR NESTA SEMANA AMOSTRAS DAS MÁSCARAS As 13 empresas selecionadas para

fornecer máscaras de tecido reutilizável para a

prevenção do novo coronavírus (Covid-19)

têm até 72 horas – contadas a partir da

publicação no Diário Oficial do Estado – para

encaminhamento de amostra do produto à

Gerência Executiva de Vigilância em Saúde,

da Secretaria de Estado da Saúde (SES). As

máscaras serão distribuídas pelo Governo

do Estado para população em situação de

vulnerabilidade social e econômica e para os

servidores públicos das áreas administrativas.

A confecção de máscaras de proteção contra

o novo coronavírus por rendeiras do Cariri

paraibano, que integram o Programa do

Artesanato da Paraíba (PAP), foi destaque em

uma reportagem da GloboNews, exibida terça-

feira (21) no telejornal do canal “Edição das 18h”.

MÁSCARA DE RENDA RENASCENÇADIVULGAÇÃO:

ACESSE E VEJA MAIS

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A ampliação das equipes para atuar

em todo o Estado é uma estratégia prioritária

do Governo da Paraíba no enfrentamento à

Covid-19. Desde março, quando da decretação

do estado de emergência no território paraibano,

já foram convocados e contratados 1.435 novos

profissionais, entre os quais enfermeiros e

enfermeiras, médicos e médicas, auxiliares de

enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais,

maqueiros, técnico em Raio-X e profissionais de

psicologia.

Os novos colaboradores estão distribuídos

nas áreas de maior incidência da Covid-19. Os

diretamente ligados à saúde atuam em escalas

EQUIPE AMPLIADA:MAIS DE 1.400 PROFISSIONAIS SÃO

CONVOCADOS NA PB

especialmente planejadas para garantir um

atendimento permanente às necessidades

específicas da população e garantem o reforço do

serviço nas unidades de referência localizadas em

João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Monteiro, Sumé,

Serra Branca e Campina Grande. Estes municípios

polarizam o atendimento nas principais regiões

do Estado.

Outros profissionais, a exemplo de

assistentes sociais e psicólogos, desenvolvem

ações de esclarecimento e proteção, fazem

encaminhamentos legais, atuam na distribuição

de alimentos e na atualização cadastral, entre

outras atividades.

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Implantado no início de abril, o Gabinete de

Crise do Governo do Estado reúne representantes

das Secretarias e órgãos das administrações

direta e indireta que atuam na linha de frente

contra a Covid-19.

Profissionais das áreas de saúde,

planejamento, serviço social, comunicação,

informática, orçamento e segurança, entre outros,

contribuem com saberes técnicos na perspectiva

do fortalecimento das competências legais de

cada órgão.

A estrutura física, com uma sala de

situação para concentrar o planejamento e

acompanhamento das ações em todo o território,

foi instalada no Espaço Cultural José Lins do

Rego onde funcionam plantões diários com

atendimento presencial.

GABINETE DE CRISE:CONVERGÊNCIA DE SABERES E COMPETÊNCIAS

Trata-se de um serviço necessário para

garantia e manutenção da responsividade da

política pública de enfrentamento à pandemia.

O Gabinete de Crise possibilita serviços como

monitoramento das ações de campo através de

uma rede conectada, fornecimento de relatórios

sobre notificações da Covid-19, identificação

de necessidades nas áreas de infraestrutura

e logística, distribuição para todo o território

de informações sobre os serviços, a eleição de

prioridades a partir de mudanças de conjuntura

e diálogo com representantes dos meios de

comunicação.

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Chegaram ao Estado neste sábado (2), os

primeiros 20 respiradores enviados até o momento

pelo Governo Federal (6 de transporte e 14 de

UTI) para tratamento de pacientes diagnosticados

com a Covid-19 na Paraíba. Destes, 10 irão para o

Hospital Metropolitano para que sejam abertos

novos leitos até a próxima sexta-feira (8). Assim, a

unidade contabiliza 20 novos leitos, já que 10 foram

abertos na semana passada.

CHEGADA DE RESPIRADORES AMPLIANÚMERO DE LEITOS DE UTI NO ESTADO

O secretário estadual da Saúde, Geraldo

Medeiros, informou que outros quatro serão

cedidos à Secretaria Municipal de João Pessoa

que, com mais seis respiradores da rede municipal

permitirão a abertura de 10 leitos de UTI no Hospital

Pronto Vida até o dia 11 de maio e serão abertas 30

enfermarias no mesmo prazo.

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EQUIPE CONFERE OS EQUIPAMENTOS QUE CHEGARAM À PARAÍBA

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba

(Funesc) lançou durante uma live nesta sexta-feira

(1º) a programação ‘Meu Espaço – Compartilhando

Cultura’. Na ocasião, foi divulgada a programação

da primeira semana de exibições do ‘Meu Espaço’,

fruto de um edital homônimo criado em virtude

da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os

mais de 100 projetos selecionados vão receber

um apoio de R$ 1 mil cada. As informações sobre

o restante do cronograma de apresentações

serão divulgadas semanalmente.

Os vídeos serão exibidos através do canal

da Funesc no YouTube (https://www.youtube.

com/funescpbgov), partir da quarta-feira (6).

Daí em diante, as transmissões acontecerão

em quatro sessões semanais com duas horas

de duração cada, sempre às segundas, quartas,

sextas e domingos, a partir das 17h. São produtos

FUNESC LANÇA A PROGRAMAÇÃO DE“MEU ESPAÇO - COMPARTILHANDO CULTURA”

audiovisuais nas mais diversas áreas e de

vários municípios paraibanos. Mais detalhes e

a programação divulgada estão no portal do

Governo da Paraíba.

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Duas pessoas foram interceptadas pela

polícia, na noite de sexta-feira (1º), por estarem

usando um carro de som para transmitir

mensagens de incentivo para a população

descumprir o decreto que previne a propagação

do novo coronavírus, em João Pessoa, município

que concentra mais de 60% dos casos da doença

na Paraíba.

POLÍCIA IMPEDE PROPAGANDA CONTRA OISOLAMENTO FEITO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM

Uma mulher de 35 anos, que tinha

contratado o carro para difundir as mensagens

em vários bairros da Capital, pode responder

pelo artigo 268 do Código Penal Brasileiro,

por “Infringir determinação do poder público,

destinada a impedir introdução ou propagação

de doença contagiosa”. A pena é de detenção de

um mês a um ano e multa.

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O VEÍCULO PROPAGAVA O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL

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Policiais da 3ª Companhia do 12º Batalhão

receberam na quinta-feira (30) denúncia de um

som abusivo em uma área de lazer, no bairro

São Bernardo, no município de São Bento (a 350

KM de João Pessoa) e que na mesma localidade

foram ouvidos disparos de arma de fogo. Durante

as diligências no local, a PM encontrou pessoas

fazendo uso de bebidas alcoólicas, escutando

música, e uma delas tentou esconder um objeto

em um carro. A festa, um agrupamento capaz

de propagar a pandemia, foi interrompida por

ordem policial. Uma pessoa foi presa portando

uma arma ilegalmente.

FESTA EM SÃO BENTO É SUSPENSAE PM PRENDE HOMEM COM ARMA

ARMA FOI APREENDIDA DURANTE FESTA ILEGAL EM SÃO BENTO

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A Feira do Produtor mais uma vez

aconteceu nesta sexta-feira (1º), no pátio

externo da sede da Empaer, na estrada de

Cabedelo, com um número reduzido de

agricultores comercializando seus produtos

obedecendo ao espaçamento, das 6h às 9h.

Também em Campina Grande, seguindo

as mesmas normativas do governo para evitar a

propagação da Covid-19, se realizam duas feiras

de produtores durante o horário da manhã. As

feiras do Parque do Povo, com 70 agricultores

familiares, que acontece na sexta-feira, e a

feira do Bairro das Malvinas, aos sábados, com

48 agricultores. Ambas contam a participação

de agricultores procedentes de municípios

do Polo da Borborema, que trabalham com o

acompanhamento à distância pelos técnicos

da Empaer.

FEIRA DO PRODUTOR ACONTECE SOBCUIDADOS PARA EVITAR COVID-19

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PROTOCOLO DE SEGURANÇA É MANTIDO DURANTE A FEIRA

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O Estado da Paraíba subiu 10 posições

no ranking de transparência sobre a

Covid-19. A boa notícia veio nessa quinta-

feira (30), por meio da publicação do novo

ranking no site Open Knowledge Brasil

(OKBR), que avalia a qualidade dos dados

PARAÍBA SOBE NO RANKING DE TRANSPARÊNCIACONTRA COVID-19 E PASSA DE 16º PARA 6º LUGAR

e informações relativas à pandemia do

coronavírus, divulgados pelo Ministério da

Saúde e estados brasileiros, em seus portais

oficiais (https://transparenciacovid19.ok.org.

br/). Com isso, a Paraíba saiu da 16ª e está na

6ª posição, em relação aos outros estados do

país. Comparado aos estados do Nordeste, a

Paraíba aparece em terceiro lugar. Quanto à

pontuação, disponibilizada no site, a Paraíba

está com 81 pontos, junto com o Distrito

Federal. De 80 a 100 pontos, o nível de

transparência é considerado alto.

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O governador João Azevêdo participou,

na quarta-feira (29), de reunião, por meio de

videoconferência, com o ministro da Saúde,

Nelson Teich. Na ocasião, o chefe do Executivo

estadual reforçou o pedido para o envio de

respiradores para equipar Unidades de Terapia

GOVERNADOR QUER AGILIDADE DE MINISTÉRIOPARA AVALIAR RESPIRADORES FEITOS PELA UEPB

PROTOCOLO DE SEGURANÇA É MANTIDO DURANTE A FEIRA

Intensiva (UTI) destinadas ao atendimento

de pacientes com coronavírus e solicitou

agilidade no processo de análise do registro

de respiradores fabricados pela Universidade

Estadual da Paraíba (UEPB) junto à Agência

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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A Secretaria de Saúde do Estado

realiza lives informativas duas vezes por

semana, às segundas-feiras e às quintas-

feira, sempre a partir das 18 horas. No canal

que a Secretaria mantém no Instagram, o

secretário Geraldo Medeiros, a secretária

executiva Renata Nóbrega e o secretário

executivo Daniel Beltrami respondem

a perguntas aos questionamentos de

internautas paraibanos. Participe.

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA DUAS LIVES PORSEMANA PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE COVID-19

O SECRETÁRIO GERALDO MEDEIROS, A SECRETÁRIA EXECUTIVA RENATA NÓBREGA E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DANIEL BELTRAMI RESPONDEM A PERGUNTAS

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PARAÍBA RECEBE TESTES RÁPIDOS,UMA RECOMENDAÇÃO DA OMS

A Organização Mundial de Saúde

(OMS) considera o teste rápido importante

contra a propagação da Covid-19. A Paraíba,

integrada à agenda global de contenção do

coronavírus, adquiriu com recursos próprios

310 mil testes, que chegarão em lotes – o

primeiro chegou na quarta-feira (22), são

20 mil (6% do total), e a distribuição nos

municípios começou na sexta-feira (24). Os

testes rápidos serão utilizados nas pessoas

a partir do 8° dia do início de sintomas de

síndrome gripal (febre, tosse seca, dor de

garganta, dor no corpo) e ofertados nos

serviços de saúde do Estado.

DIVULGAÇÃO

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As barreiras sanitárias instaladas pelo

Governo do Estado, sob a coordenação da

Agência Estadual de Vigilância Sanitária

(Agesiva), no Aeroporto Internacional

Castro Pinto, nos terminais rodoviários que

recebem ônibus interestaduais e nas divisas

da Paraíba com os Estados de Pernambuco,

Rio Grande do Norte e Ceará (municípios de

Alhandra, Mataraca, Monteiro, Cuité, Alcantil

e Cajazeiras. verificaram a temperatura

corporal de 21 mil e 341 pessoas, no período

BARREIRAS SANITÁRIAS FAZEMCONTROLE NAS DIVISAS DA PB

de 14 de março a 23 de abril, mas somente

três apresentaram suspeita de contaminação

pela Covid-19. A ação acontece em parceria

de órgãos como a Polícia Militar, o Corpo

de Bombeiros, o Departamento Estadual

de Estradas de rodagens (DER), a Polícia

Rodoviária Federal, as Gerências Regionais

de Saúde do Estado e também as Secretarias

de Saúde dos Municípios.

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DEPARTURESDOMESTIC 11

QUARANTINE COVID-19 COVID-19QUARANTINE

ARRIVALSINTERNATIONAL 11

QUARANTINE COVID-19 COVID-19QUARANTINE

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O Governo do Estado, por meio

da Secretaria Executiva de Economia

Solidária (Sesol), vinculada à Secretaria de

Desenvolvimento Humano (Sedh), distribuiu,

na terça-feira (21), alimentos da agricultura

GOVERNO GARANTE COMIDAPARA FAMÍLIAS CARENTES

familiar no Litoral Norte do Estado. Foram

entregues 895 kg de alimentos como batata

doce, cará, macaxeira e mamão destinados às

famílias mais carentes.

A ação faz parte do conjunto de medidas

sociais de enfrentamento dos efeitos da

covid-19, anunciado pelo governador João

Azevêdo. São 400 toneladas de alimentos

adquiridas por meio de compra emergencial

realizada junto às cooperativas da agricultura

familiar e economia solidária, representando

um investimento de R$ 3 milhões, que

beneficiará famílias carentes nos 223

municípios do Estado.

As famílias beneficiadas foram dos

municípios de Curral de Cima, Marcação,

Mamanguape, Capim e Baía da Traição. 32

municípios das regiões do Vale do Piancó,

Vale do Mamanguape e Litoral Sul serão

beneficiados nos próximos dias. Até o

momento, já foram atendidos 29 municípios.

Os alimentos também estão sendo entregues

às pessoas em situação de vulnerabilidade

social, por meio dos Centros de Referência da

Assistência Social (Cras).

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DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA QUEM PRECISA NO ESTADO

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Secretaria de Estado da Administração

Penitenciária (SEAP), por meio da Gerência

Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE),

realiza Visitação Supervisionada Virtual

(VSV) nas unidades prisionais da Paraíba.

Com a suspensão das visitas presenciais dos

familiares, medida preventiva à Covid-19, os

reeducandos têm a oportunidade de conversar

INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAISSE BENEFICIAM DE VISITAS VIRTUAIS

com familiares através de telechamadas via

computador. O contato virtual é de cinco

minutos, em uma sala organizada para este

fim e sob a supervisão de um policial penal.

De acordo com o secretário da Seap,

coronel PM Sérgio Fonseca, a visitação

supervisionada virtual é uma das medidas

contidas no Plano de Contingência no Sistema

Penitenciário que leva em consideração

decretos do governo estadual sobre Situação

de Emergência e de Calamidade Pública no

Estado da Paraíba; decisões do Ministério da

Saúde; a declaração da condição de pandemia

de infecção humana

pelo Coronavírus definida pela Organização

Mundial de Saúde; Portaria Interministerial

(Saúde e da Justiça e Segurança Pública);

além de nota informativa da Secretaria de

Estado da Saúde.

“Todas essas medidas são em razão da

necessidade de proteção da vida e da saúde

dos servidores públicos, dos visitantes e

do quantitativo populacional de pessoas

privadas de liberdade no estado”, destacou

o secretário Sérgio Fonseca. A suspensão

das visitas nas unidades prisionais já ocorre

desde o dia 20 de março.

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VISITA VIRTUAL ASSEGURA AO INTERNO CONTATO COM FAMILIARES

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DECRETO DE CALAMIDADE GERACRÉDITO PARA AS EMPRESAS

Diário Oficial do Estado (DOE) publicou,

na terça-feira (21), o decreto 40.194 que

estabelece a situação de calamidade pública

em todo o território paraibano devido à

pandemia do coronavírus. A medida se

enquadra no padrão recomendado pela

Defesa Civil Nacional e é um dos pré-

requisitos para que empresas paraibanas

tenham acesso ao crédito diferenciado

junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Com isso, microempresários e

produtores rurais paraibanos poderão

ter acesso a financiamentos, através do

Programa Microfinanças (Crediamigo e

Agroamigo). A liberação de recursos que

somam R$ 2,5 bilhões atende a um pleito

do governador João Azevêdo junto ao BNB

e pode beneficiar 348 mil pessoas.

SAIBA MAIS EM: https://paraiba.pb.gov.br/