EDIÇÃO DE MARÇO - UFPB...Boletim de Serviço n 35, de 11 de julho de 2019, reconduzida pela...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 05/03/2020 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 08 PÁGINA 1

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EDIÇÃO DE

MARÇO

ANO LV – Nº008 João Pessoa, 05 de março de 2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 08 05/03/2020 23/11/2017

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APRESENTAÇÃO

BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO (BSE) - Veículo de comunicação institucional para publicação de Atos normativos e ordinários de caráter oficial. Editado pela EDITORA UNIVERSITÀRIA, está previsto na Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo.

O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba (UFPB), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.1)

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição, seguindo Instrução Normativa na Portaria R/DP Nº 519, de 11 Agosto de 1972 da UFPB.

Este periódico semanal é constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicações de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BSE é instrumento formal que objetiva transparência e, sobretudo, legalidade dos atos da administração da UFPB.

As portarias no âmbito da UFPB serão emitidas pelos responsáveis dos respectivos Conselhos Superiores, Reitoria, Pró-Reitorias, Núcleos e Superintendências, Centro de Ensino, Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Programas de Pós-graduação, Setores, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas.

Para publicar no Boletim de Serviço da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word, além de memorando pedindo sua publicação por correio eletrônico.

Período da Entrega do Material: de Sexta-Feira a Terça-Feira.

Dia da Publicação: Quinta-Feira*.

*Materiais enviados na quarta ou quinta-feira serão publicados apenas no próximo número do BSE.

Atenciosamente;

ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR

SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO


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GR/REITORIA/UFPB PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA Nº 055, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Designa Recondução do Processo n° 23074.017115/2017-21

A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada

pela Portaria de n° 02/R/GR, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 07, de 07 de janeiro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 58/R/GR, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 11, de 01 de março de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 115/R/GR, de 26 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 18, de 06 de maio de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 184/R/GR, de 05 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 11 de julho de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 245/R/GR, de 09 de setembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 45, de 09 de setembro de 2019, prorrogada pela Portaria nº 314/R/GR, de 04 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 07 de novembro de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 023/R/GR, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 03, de 27 de janeiro de 2019, a fim de apurar responsabilidade por irregularidades na realização de despesas inerentes à aquisição de peças e serviços por parte da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA junto à empresa CAVALCANTI E DI LORENZO LTDA, conforme consta no Processo n° 23074.017115/2017-21.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

REITORA


Designa Recondução no Processo n° 23074.019250/2017-10

A MAGNÍFICAREITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria

278/R/GR, de 19 de setembro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 21 de setembro de 2018, reconduzida pela portaria 056/R/GR, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n°10, de 21 de fevereiro de 2019, prorrogado pela portaria 110/R/GR, de 18 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço n°17, de 20 de abril de 2019, reinstaurada pela portaria 187/R/GR, de 09 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 11 de julho de 2019, prorrogado pela portaria 248/R/GR, de 09 de setembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 45, de 09 de setembro de 2019, reconduzida pela Portaria nº 315/R/GR, de 04 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 07 de novembro de 2019, prorrogada pela portaria 024/R/GR, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 03, de 27 de janeiro de 2020, com vistas a apurar possíveis irregularidades denunciadas no processo nº 23074.019250/2017-10 e fatos conexos.




REITORA


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Designa Recondução no Processo n° 23074.064665/2015-78

A MAGNÍFICAREITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n° 269/R/GR, de 10 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço n° 45, de 10 de agosto de 2017, prorrogada pela Portaria de n° 033/R/GR, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 04, de 22 de janeiro de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 062/R/GR, de 07 de março de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 12, de 07 de março de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 123/R/GR, de 03 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 18, de 06 de maio de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 185/R/GR, de 05 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 11 de julho de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 246/R/GR, de 09 de setembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 45, de 09 de setembro de 2019, reconduzida pela Portaria nº 316/R/GR, de 04 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 07 de novembro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 025/R/GR, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 03, de 27 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23074.064665/2015-78, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.




REITORA


Designa Prorrogação no Processo n° 23074.046731/2016-17

A MAGNÍFICAREITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada

pela Portaria de n° 279/R/GR, de 25 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviço n° 48, de 31 de agosto de 2017, reconduzida pela Portaria de n° 016/R/GR, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 03, de 17 de janeiro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 063/R/GR, de 07 de março de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 12, de 07 de março de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 124/R/GR, de 03 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 18, de 06 de maio de 2019,prorrogada pela Portaria de n° 186/R/GR, de 05 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 11 de julho de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 247/R/GR, de 09 de setembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 45, de 09 de setembro de 2019, prorrogada pela Portaria nº 317, de 04 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 07 de novembro de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 026/R/GR, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 03, de 27 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23074.046731/2016-17, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.



MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ REITORA


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Designa substituição de membro em comissões de PAD

A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Substituir o servidor FÁBIO ABRANTES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1097931, pelo servidor ERIK

ANDERSON DE CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1562428, para compor, na condição de membro, a comissão do processo administrativo disciplinar n.º 23074.018560/2017-17;

Art. 2º - Substituir o servidor FÁBIO ABRANTES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1097931, pela servidora

KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2040395, para compor, na condição de membro, as comissões dos processos administrativos disciplinares n.º 23074.018725/2017-42 e 23074.018726/2017-97;



REITORIA/UFPB EXTRATO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 1101.11.0220

Processo: 23074.000864/2020-22. Acordo entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF no

24.098.477/0001-10 e a ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.140.351/0001-72 - Objeto: Acordo de Cooperação

de Estágio que tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos

cursos regulares de graduação da UFPB, a realização de estágio curricular obrigatório/não obrigatório - Data da

Assinatura: 12/02/2020; Vigência: 11/02/2025 - Signatários: Pela UFPB, ARIANE NORMA DE MENEZES SÁ, Pró-

Reitora de Graduação, CPF no 468.374.694-87; pela ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, DOM FREI MANOEL DELSON

PEDREIRA DA CRUZ, Arcebispo, CPF nº 107.244.005-91.


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PROGEP/REITORIA/UFPB PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA N° 599/2020 – PROGEP – SCRF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo nº 23074.006995/2020-64, resolve:

Autorizar afastamento do País a ISLAN DA PENHA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1286542, MÉDICO, Regime

de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, participar do evento científico “Latin America VISTA Symposium Agenda”, em Sidney, Austrália, com ônus limitado.




Homologar afastamento do País a MARINA MOGUILLANSKY, Matrícula SIAPE 1889290, PROFESSOR

VISITANTE ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, que, no período de 08/10/2019 a 04/11/2019, participou de eventos acadêmicos, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.


PORTARIA Nº 645/2020 – PROGEP – SCRF, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.084900/2019-51, resolve:

I - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPB, FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape 2486506, MÉDICO, com lotação na CLÍNICA D. I. C., do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para desempenhar a função de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (GF 0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC, Com amparo legal no Art. 93, da Lei 8.112/90 e redação dada pelo Art. 22, da Lei nº 8.270/91. A responsabilidade do ônus será para o órgão cedente, e a cessão por prazo indeterminado.

II - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ

REITORA


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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.006605/2020-21, resolve:

I – Remover, de ofício, a servidora OZANIR MARIA DE SOUZA CAVALCANTI MORAIS, Matrícula Siape 1145062, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para o MUSEU CASA DE CULTURA HERMANO JOSÉ.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ

REITORA



Conceder Licença para Capacitação a MAILSON MONTEIRO DO REGO, Matricula SIAPE 0388164, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para, no período de 01/02/2020 a 30/04/2020, desenvolver o Projeto de Pesquisa em parceria com a University of Geórgia, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.009553/2020-62, resolve:

I - Conceder a DEBORAH RIBEIRO PESSOA MEIRELES, matrícula SIAPE n° 1341806, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, a mudança de regime de trabalho de T-40, para T-30, com redução proporcional da remuneração.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ REITORA

PORTARIA R/PROGEP/N° 696/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do PROCESSO Nº 23074.010125/2020-41, resolve:

I – Designar SARA FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 20548806, TÉCNICO EM SECRETARIADO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora de Processos de Gestão de Pessoas/CPGP/CD-4, em caráter de substituição, nos períodos de 02.03.2020 a 15.03.2020 e de 06.04.2020 a 19.04.2020.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do PROCESSO Nº 23074.010125/2020-41, resolve:

I – Designar FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE 20287409, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador de Processos de Gestão de Pessoas/CPGP/CD-4, em caráter de substituição, no período de 16.03.2020 a 05.04.2020.





I – Remover, de ofício, o servidor ANDREI DE ARAÚJO FORMIGA, Matrícula Siape 2798885, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, o servidor CARLOS EDUARDO COELHO FREIRE BATISTA, Matrícula Siape 1545948, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, a servidora DANIELLE ROUSY DIAS DA SILVA, Matrícula Siape 1095991, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA.




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I – Remover, de ofício, o servidor LINCOLN DAVID NERY E SILVA, Matrícula Siape 2476422, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, o servidor RAONI KULESZA, Matrícula Siape 2777570, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, o servidor JAIRO ROCHA DE FARIA, Matrícula Siape 1565613, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, o servidor ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI, Matrícula Siape 0333503, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA.




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I – Remover, de ofício, o servidor HUGO LEONARDO DAVI DE SOUZA CAVALCANTE, Matrícula Siape 1298679, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE LIMA, Matrícula Siape 0337324, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





I – Remover, de ofício, o servidor LEONARDO VIDAL BATISTA, Matrícula Siape 1167863, PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para o DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA.





Autorizar afastamento do País a WECIO PINHEIRO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2941995, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de 08/03/2020 a 18/03/2020, participar de congresso na Universidade Viseu, conferências na Universidade de Lisboa, ambas em Portugal e Colóquio na Biblioteca Nacional da França, com ônus limitado.



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PORTARIA N° 755/2020 – PROGEP – SCRF, DE 02 DE MARÇO DE 2020.


Conceder Licença para Capacitação a CARMEM SILVIA LAUREANO DALLE PIAGGE, Matricula SIAPE 1631399, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 02/03/2020 a 27/03/2020, realizar aperfeiçoamento em língua inglesa no exterior, na escola de Inglês Oxford Internacional, acreditada pela British Council and Accreditation UK, em Oxford, Inglaterra, com ônus limitado.


REITORA

PORTARIA N° 756/2020 – PROGEP – SCRF, DE 02 DE MARÇO DE 2020.


Conceder Licença para Capacitação a BRUNO FERREIRA FRASCAROLI, Matricula SIAPE 2508529, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, da CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para, no período de 30/04/2020 a 28/07/2020, realizar o projeto de pesquisa intitulado “Economic policy coordination and their effectiveness: the study case of the EMU and Brazil”, na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado.


REITORA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do PROCESSO 23074.007747/2020-33, resolve:

I - Designar RENATA CELLYS OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula Siape 18820146, LOTAÇÃO PROVISSÓRIA, regime de trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/CQVSST/PROGEP/CD-4, em caráter de substituição, no período de 17.02.2020 a 21.02.2020.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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PROGEP/UFPB PORTARIAS DA PRÓ-REITOR


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo n° 23074.009135/2020-96, resolve:

Conceder Progressões por Mérito Profissional, a JEFFERSON SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1797042,

SIAPECAD n° 1574183, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no SUPERINTENDÊNCIA SEGURANÇA INSTITUCIONAL, de acordo com o parágrafo único do artigo 25, da Resolução CONSUNI/UFPB nº 23/2014.

CATEGORIA: D PADRÃO - DE: 05 PARA: 06 VIGÊNCIA DO EFEITO FINANCEIRO: 19/11/2019 INTERSTÍCIO: 25/05/2016 a 25/11/2017

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.087450/2019-59, resolve:

Prorrogar afastamento a MICHELLE BIANCA SANTOS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1939016, PROFESSOR

ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 30/03/2020 a 30/12/2020, concluir curso de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa-PB.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.005703/2020-28, resolve:

Conceder afastamento a GREGORIO PEREIRA VASCONCELOS ATAIDE, Matrícula SIAPE nº 3733982, REVISOR DE TEXTOS, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na EDITORA UNIVERSITÁRIA, para, no período de 20/07/2020 a 19/07/2021, participar de programa de pós-graduação stricto sensu, em nível de pós-doutorado.



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Prorrogar afastamento a AGDA PATRICIA PONTES DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 2794616, PROFESSOR ASSISTENTE A, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021, concluir Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa-PB, com ônus limitado.

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 685/2020 - PROGEP – SCRF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria GR nº 236/2019, de delegação de competência, e conforme consta do Processo nº 23074.004713/2020-83, resolve:

I – Designar RAYSSA POULLINI FORMIGA SALGADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 16204685, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, da PRÓ-REITORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, para exercer a função de Agente de Gestão de Pessoas – AGP, da Superintendência de Restaurante Universitário – Campus I/PRAPE.





I – Designar MARIA DA NATIVIDADE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 03344777, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDENCIA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, da PRÓ-REITORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, para exercer a função de Agente de Gestão de Pessoas – AGP, da Superintendência de Restaurante Universitário – Campus I/PRAPE.




O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria GR nº 236/2019, de delegação de competência, e conforme consta do Processo nº 23074.008984/2020-02, resolve:

I - LINDALVA REGINA DA NÓBREGA VALE, matrícula SIAPE 16800598, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Secretária do Centro de Tecnologia/CT/FG-2, em caráter de substituição, no período de 06.04.2020 a 30.04.2010.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



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PORTARIA Nº 689/2020 - PROGEP – SCRF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - SULT, RESOLVE:

RETIFICAR a PORTARIA PROGEP/Nº 3050, de 05.12.2019, de publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 09.12.2019, Página 18, que designou Éricles Alves Ferreira, Matrícula SIAPE 31529824:

Onde se lê: “Gerente de Conformidade/SULT”. Leia-se: “Gerente de Logísticas e Transportes/SULT”.




O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria GR nº 236/2019, de delegação de competência, e conforme consta do Processo nº 23074.009086/2020-61, resolve:

I – Designar ANA PAULA RODRIGUES CAVALCANTI, matrícula SIAPE 17163087, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIOES, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Ciências das Religiões/CE/FCC, no período de 29.02.2020 a 31.03.2020.

II – Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.




Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o art. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a CAMILA GURGEL DANTAS DE PAULA, Matrícula SIAPE 1352651, FARMACÊUTICO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por ter apresentado cópia do Diploma de Conclusão do Curso de Mestrado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 20/01/2020.





Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o art. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 30% (trinta por cento) a BRUNO BRASIL LEITE DE ARRUDA CÂMARA, Matrícula SIAPE 3159039, AUDITOR, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Auditoria em Organizações do Setor Público, realizado pela UniBF, com vigência a partir de 20/01/2020.




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Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 35% (trinta e cinco por cento) para 52% (cinquenta e dois por

cento), concedido a GABRIEL SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE 3151486, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, por ter apresentado cópia da certidão de conclusão e respectivo requerimento de solicitação de diploma do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 20/12/2019.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 6º, do Decreto 97.458, de 11.01.1989 e Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/91 e o que consta do Processo nº 23074.059630/2019-41 e do Laudo nº 26240-000.010/2020, resolve:

Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, em grau de risco MÉDIO, no percentual de 10% (dez por cento), a FABIOLA DA CRUZ NUNES, Matrícula SIAPE nº 1717729, PROFESSOR ADJUNTO, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR, do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, com vigência a partir de 19/09/2019.


PORTARIA Nº 699/2020 - PROGEP – SCRF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e considerando o que consta do Processo nº 23074.060498/2019-10, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PROGEP n° 2735, de 05/11/2019, publicada no Boletim de Serviço n° 65, de 22/11/2019, que Concedeu Licença para Capacitação a Valéria de Andrade Maia, Matrícula SIAPE 1855672.





Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por cento) para 52% (cinquenta e dois por cento),

concedido a MARIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 19974988, MÚSICO, regime de trabalho T-25, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, por ter apresentado cópia da Declaração de conclusão do curso de Mestrado em Música, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com vigência a partir de 19.02.2020.




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Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o art. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a JORGE LUIZ COSTA DA FONSECA, Matrícula SIAPE 21499221, MÉDICO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na CLINICA D. I. C., do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, por ter apresentado cópia do Comprovante de conclusão do curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família, realizada pela Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (FACENE), com vigência a partir de 21.02.2020.





Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-III para Nível E-IV, a MARIA ANGELINA CARTAXO FILGUEIRAS FERNANDES, matrícula SIAPE 11894021, MÉDICO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no BANCO DE SANGUE, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, por ter apresentado certificados dos cursos: Hemoterapia (80h); Interpretação de Exames Laboratoriais (100h) e o saldo residual 10 horas (PORTARIA Nº 2028, DE 28 DE JUNHO DE 2013) totalizando a carga horária de 190 horas/aula, com vigência a partir de 19.02.2020.




Prorrogar afastamento a THIAGO SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2566114, PROFESSOR

ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para, no período de 01/05/2020 a 30/04/2021, concluir doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba – PRODEMA – UFPB, com ônus limitado.




Conceder Licença para Capacitação a EDUARDO PAZ SERAFIM, Matricula SIAPE 1945118, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para, no período de 02/03/2020 a 01/06/2020, participar de ação de desenvolvimento a distância, no curso “Gerenciamento de Projetos”, na plataforma “CursosVirtuais.Net”.




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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 6º, do Decreto 97.458, de 11.01.1989 e Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/91 e o que consta do Processo nº 23074.002059/2020-58 e do Laudo nº 26240-000.020/2020, resolve:

Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, em grau de risco MÉDIO, no percentual de 10% (dez por cento), a

RENATA MOREIRA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 2131152, MÉDICO, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, da REITORIA, com vigência a partir de 21/01/2020.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.090212/2019-21, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 370/2020, de 30/01/2020, publicada no Boletim de Serviço n° 4, de 04/02/2020, que Concedeu Incentivo à Qualificação a Breno Alves Cipriano de Oliveira, Matrícula SIAPE: 1794400.

Onde se lê: “por ter apresentado cópia de conclusão do Mestrado em Gestão Pública”. Leia-se: “por ter apresentado cópia da declaração de conclusão do Mestrado em Administração Pública”.





Conceder afastamento a MARIANGELA DE ARAUJO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2008865, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para, no período de 16/03/2020 a 16/03/2024, participar de curso de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, da Universidade Federal da Paraíba, com ônus limitado.





Conceder Licença para Capacitação a NELY DE ALMEIDA PEDROSA, Matricula SIAPE 2760189, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no período de 02/03/2020 a 02/04/2020, para concluir o Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC).




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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria GR nº 236/2019, de delegação de competência, e conforme consta do Processo nº 23074 007719/2020-13, resolve:

I – Designar MOEMA NARA MIRANDA VIANA, matrícula SIAPE 03323168, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento/PROPLAN/FG-2, em caráter de substituição, no período de 16.03.2020 a 27.03.2020.





I – Designar ANDRÉ MELO DE MORAIS, matrícula SIAPE 11714111, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, para exercer a função de Diretor da Divisão de Segurança no Trabalho/DIST/PROGEP/FG-1, em caráter de substituição, no período de 09.03.2020 a 20.03.2020.





I – Designar AYRTON NADGEL DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 38937642, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função de Gerente de Sistemas de Informação/STI/FG-1, em caráter de substituição, no período de 17.02.2020 a 16.05.2020.

II – Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.




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GD/CCHSA/UFPB PORTARIAS DA DIREÇÃO

PORTARIA GD 041/2020

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria R/GR/PROGEP/Nº 1573, de 13 de outubro de 2016.

CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar uma Comissão Permanente para desfazimento de bens; CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93 e suas alterações, o Decreto nº 9.373/18 e a

Resolução 01/2018 do Conselho Curador da UFPB.

RESOLVE: Art. 1. Revogar as Portarias GD/048/2019 e GD/192/2019 e designar os seguintes membros: Tibério César de

França Dantas, Matrícula SIAPE nº 10018618, Daniel Mendes Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 1853780, Lidemberg Flávio da Silva, Matrícula SIAPE nº 3159016, para sob a presidência do primeiro, comporem uma comissão especial de desfazimento a fim de realizar o levantamento dos bens de informática e eletrônicos inservíveis para o CCHSA, como também, elaborar laudo de avaliação de bens, conforme disposto no art. 5º da Resolução 01/2018 do Conselho Curador da UFPB.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.

Bananeiras, 19 de fevereiro de 2020.

DR. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS DIRETORA DO CCHSA

PORTARIA GD/042/2020


RESOLVE:

1. Designar os seguintes servidores para a realização da abertura de processo licitatório para aquisição de materiais de expediente , destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, conforme processo nº 23074.034752/2019-24.

Pregoeira: Macicley Félix da Silva, Matrícula SIAPE nº 2156942; Membros da Equipe de Apoio: José Acelino de Oliveira ( Matrícula SIAPE: 1689808) e Bruno Ferreira Matos

( Matrícula SIAPE:1898478).

2. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias. Bananeiras, 20 de fevereiro de 2020.

DRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS DIRETORA DO CCHSA


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PORTARIA GD/043/2020


RESOLVE:

1. Designar o servidor Leandro Firmino Fernandes, Matrícula SIAPE nº 2077078, para efetuar a fiscalização resultante da adesão ao Pregão SRP nº 01/2019 da UFCG , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva corretiva e instalação de aparelhos de refrigeração para atender às necessidades do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba, conforme processo nº 23074.010312/2019-81.

2. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias.

Bananeiras, 28 de fevereiro de 2020.

DRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

DIRETORA DO CCHSA


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PPGCAG/CCHSA/UFPB

PORTARIA DO COORDENADOR

PORTARIA 002/2020/PPGCAG/CCHSA/UFPB

A VICE-COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS (AGROECOLOGIA) do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, resolve:

1. Designar os professores Manoel Alexandre Diniz Neto (DA/PPGCAG/CCHSA), matrícula SIAPE 1984335, Alexandre Eduardo de Araujo (DA/PPGCAG/CCHSA), matrícula SIAPE 1632941, Solange de Souza (DA/PPGCAG/CCHSA), matrícula SIAPE 1353994, tendo como membros Suplentes o docente George Rodrigo Beltrão da Cruz (DCA/PPGCAG/CCHSA), matrícula SIAPE 3301269 e o discente Tulio Melo de Luna, matrícula 20181027147, e, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia).

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Bananeiras, 04 de março, de 2020.

PROF.VÊNIA CAMELO DE SOUZA VICE-COORDENADORA DO PPGCAG/CCHSA/UFPB


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CCHLA/UFPB

PORTARIAS DA DIREÇÃO

PORTARIA Nº 006/2020/ CCHLA

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão de Sindicância Acusatória, formada por CIRINEU CECOTE STEIN, docente do Departamento de Língua Portuguesa e Linguística, FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, docente do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, e MOZART VERGETTI DE MENEZES, docente do Departamento de História, para, sob a presidência do primeiro, apurarem a denúncia relatada nos autos do processo n.º 23074.041058/2019-63, bem como fatos conexos que porventura venham a surgir no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, a contar do dia 09 (nove) de março de 2020.

João Pessoa, 09 de março de 2020.

MÔNICA NÓBREGA DIRETORA DO CCHLA/UFPB


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BC/UFPB

PORTARIAS DA DIREÇÃO

PORTARIA Nº 33/ 2020 - BC Em 28 de fevereiro de 2020

O DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º Tornar sem efeito as Portarias: nº 22/2020/BC, nº 24/2020/BC, nº 25/2020/BC, nº 26/2020/BC, nº

27/2020/BC, nº 28/2020/BC, nº 29/2020/BC e nº 30/2020/BC.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR


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SOLT/UFPB PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA

PORTARIA N.º 012/2020/UFPB/SOF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições previstas na Portaria R/PROGEP/Nº 277, de 14 de março de 2019,

Considerando o processo 23074.080440/2019-92;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/PU/Nº 001/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa Pro-Service Serviços Profissionais e Especializados LTDA, CNPJ nº 13.823.634/0001-96, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, com disponibilização de peças.

Fiscais Titulares Fiscais Substitutos

Gestor do Contrato: Allisson Magno Rodrigues e Silva, SIAPE 1479652 Antônio Farias Leal, SIAPE 63380087

Técnico: Luciano Rufino de Araújo, SIAPE 1474525 Josivam da Cruz Silva, SIAPE 1477228

Setorial Campus II: José Luiz Rufino, SIAPE 1991320 Vandermond do Nascimento Gonçalves, SIAPE 2250821

Setorial Campus III: Bruno Ferreira Matos, SIAPE 1898478 Leandro Firmino Fernandes, SIAPE 2077078

Setorial Campus IV: Felipe Henrique Miranda da Silva, SIAPE 3158190 Leandro Rios Andrade, SIAPE 3152105

Art. 2º Fica sob a responsabilidade de cada Fiscal informar suas faltas e impedimentos aos seus respectivos

substitutos e ao Gestor do Contrato, e dar os subsídios necessários para que os mesmos possam dar continuidade à fiscalização dos contratos nas suas ausências.

Art. 3º É de responsabilidade de cada Fiscal a elaboração de relatório de fiscalização mensal, que será utilizado como base para o dimensionamento dos serviços efetivamente prestados, levando em consideração possíveis glosas nas faturas e indícios de má prestação de serviços que possam ocasionar penalidades à empresa. § 1º Em caso de possível glosa, a indicação das mesmas devem constar de forma expressa no relatório de fiscalização, com todos os cálculos e subsídios necessários para que o Gestor do Contrato faça a análise antes do recebimento definitivo e acate ou não a aplicação da glosa. § 2º Nos casos de má prestação de serviços ou demais casos que possam acarretar algum tipo de penalidade à contratada, deve haver a indicação de tal ocorrência no relatório de fiscalização, inclusive com a indicação do número do processo administrativo, que deve ser aberto e instruído com os fundamentos que justifiquem a penalidade para que o Gestor do Contrato tenha os subsídios necessários para a tomada de decisão.

Art. 4º O Fiscal Técnico será responsável pela coordenação dos trabalhos dos Fiscais Setoriais, ficando sob sua responsabilidade a análise dos relatórios setoriais e tratamento das informações contidas nos mesmos antes do envio ao Gestor do Contrato para recebimento definitivo dos serviços e pagamento.

Art. 5º As renovações de vigência contratual devem ser analisadas pela equipe de fiscalização, juntamente com o

setor demandante dos serviços e a administração superior da UFPB, devendo o Gestor do Contrato ser provocado pelos mesmos para dar início ao processo de renovação.

Art. 6º Os registros dos Fiscais referentes à fiscalização da execução contratual devem ser mantidos pelos mesmos e encaminhados mensalmente, em meio digital, ao Gestor do Contrato.

Art. 7º É responsabilidade do Gestor do Contrato a coordenação geral da equipe de fiscalização, que, por sua vez, será responsável por fornecer todos os subsídios necessários para o auxiliar na tomada de decisão.


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Art. 8º As demais responsabilidades e obrigações são aquelas instituídas nas legislações vigentes, em especial as citadas no Art. 1º.

Art. 9º Fica revogada a PORTARIA N.º 022/2019/UFPB/SOF.

Art. 10º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

IDÁCIO RODRIGUES BARRETO PESSOA SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

MAT. SIAPE 2329157




RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/PU/Nº 002/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa Ahreos Refrigeração LTDA-ME, CNPJ nº 25.108.694/0001-06, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, com disponibilização de peças.












[email protected]

Art. 5º As renovações de vigência contratual devem ser analisadas pela equipe de fiscalização, juntamente com o setor demandante dos serviços e a administração superior da UFPB, devendo o Gestor do Contrato ser provocado pelos mesmos para dar início ao processo de renovação.

Art. 6º Os registros dos Fiscais referentes à fiscalização da execução contratual devem ser mantidos pelos mesmos e encaminhados mensalmente, em meio digital, ao Gestor do Contrato. Art. 7º É responsabilidade do Gestor do Contrato a coordenação geral da equipe de fiscalização, que, por sua vez, será responsável por fornecer todos os subsídios necessários para o auxiliar na tomada de decisão.





MAT. SIAPE 2329157




RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/PU/Nº 003/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa Miguel Elias Gonçalves de Souza, CNPJ nº 14.280.894/0001-25, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, com disponibilização de peças.









Art. 3º É de responsabilidade de cada Fiscal a elaboração de relatório de fiscalização mensal, que será utilizado como base para o dimensionamento dos serviços efetivamente prestados, levando em consideração possíveis glosas nas faturas e indícios de má prestação de serviços que possam ocasionar penalidades à empresa. § 1º Em caso de possível glosa, a indicação das mesmas devem constar de forma expressa no relatório de fiscalização, com todos os cálculos e subsídios necessários para que o Gestor do Contrato faça a análise antes do recebimento definitivo e acate ou não a aplicação da glosa.


[email protected]

§ 2º Nos casos de má prestação de serviços ou demais casos que possam acarretar algum tipo de penalidade à contratada, deve haver a indicação de tal ocorrência no relatório de fiscalização, inclusive com a indicação do número do processo administrativo, que deve ser aberto e instruído com os fundamentos que justifiquem a penalidade para que o Gestor do Contrato tenha os subsídios necessários para a tomada de decisão.



Art. 6º Os registros dos Fiscais referentes à fiscalização da execução contratual devem ser mantidos pelos mesmos e encaminhados mensalmente, em meio digital, ao Gestor do Contrato. Art. 7º É responsabilidade do Gestor do Contrato a coordenação geral da equipe de fiscalização, que, por sua vez, será responsável por fornecer todos os subsídios necessários para o auxiliar na tomada de decisão.





MAT. SIAPE 2329157




RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Diego Fernandes Sales, SIAPE 1755738, Rivaldo do Ramos Simão, SIAPE 1474524, Jefferson Silva de Souza, SIAPE 1797042, e Saint Clair Fernandes Avelar, SIAPE 7332519, para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de infraestrutura de rede lógica para atender a diversas unidades da UFPB.

Art. 2º - Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 8.666/93 e no art. 20 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, devendo ser realizados Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência, na qual cada membro atuará conforme suas competências e de acordo com as atribuições inerentes ao seu cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Idácio Rodrigues Barreto Pessoa Superintendente de Orçamento e Finanças

Mat. SIAPE 2329157


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Considerando os processos nº 23074.027886/2019-99 e 23074.000011/2020-64; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/SOF Nº 015/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.446.347/0001-16, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância armada e de vigilância armada e motorizada, mediante o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários para atender as unidades do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba.


Gestor do Contrato: Saint-Clair Fernandes Avelar, SIAPE 6332519 Cícero Alexandro D. Rodrigues, SIAPE 1181993

Técnico: João de Deus das Neves, SIAPE 11157417 Joesel Gomes da Silva, SIAPE 1115747

Administrativo: Wesley Dayvisson Nunes Aurélio dos Reis, SIAPE 3152293 Carlos Eduardo de Miranda H. Porto, SIAPE 334723

Setorial Campus IV: Carlos Vinícius Almeida Tavares, SIAPE 3158466 Paula Cristina Fraga Lina, SIAPE 1007415

Art. 2º Fica sob a responsabilidade de cada Fiscal informar suas faltas e impedimentos aos seus respectivos substitutos e ao Gestor do Contrato, e dar os subsídios necessários para que os mesmos possam dar continuidade à fiscalização dos contratos nas suas ausências.




Art. 6º Os registros dos Fiscais referentes à fiscalização da execução contratual devem ser mantidos pelos mesmos e encaminhados mensalmente, em meio digital, ao Gestor do Contrato.

Art. 7º É responsabilidade do Gestor do Contrato a coordenação geral da equipe de fiscalização, que, por sua vez, será responsável por fornecer todos os subsídios necessários para o auxiliar na tomada de decisão.





MAT. SIAPE 2329157


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EDIÇÃO DE MARÇO - UFPB...Boletim de Serviço n 35, de 11 de julho de 2019, reconduzida pela...

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