EDIÇÃO DE DEZEMBRO · 2020. 12. 11. · 11/12/2020 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 50 PÁGINA 3...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 11/12/2020 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 50 PÁGINA 1

[email protected]

EDIÇÃO DE

DEZEMBRO

ANO LV – Nº050 João Pessoa, 11 de dezembro de 2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 50 11/12/2020 23/11/2017

[email protected]


[email protected]

APRESENTAÇÃO

BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO (BSE) - Veículo de comunicação institucional para publicação de Atos normativos e ordinários de caráter oficial. Editado pela EDITORA UNIVERSITÀRIA, está previsto na Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo.

O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba (UFPB), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.1)

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição, seguindo Instrução Normativa na Portaria R/DP Nº 519, de 11 Agosto de 1972 da UFPB.

8 bnEste periódico semanal é constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicações de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BSE é instrumento formal que objetiva transparência e, sobretudo, legalidade dos atos da administração da UFPB.

As portarias no âmbito da UFPB serão emitidas pelos responsáveis dos respectivos Conselhos Superiores, Reitoria, Pró-Reitorias, Núcleos e Superintendências, Centro de Ensino, Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Programas de Pós-graduação, Setores, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas.

Para publicar no Boletim de Serviço da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word, não recebemos em PDF ou outro arquivo com imagem,além de memorando pedindo sua publicação por correio eletrônico.

Período da Entrega do Material: de Sexta-Feira a Quarta-Feira.

Dia da Publicação: Quinta-Feira*.

*Materiais enviados na quinta-feira serão publicados apenas no próximo número do BSE.

Atenciosamente;

ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR

SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO


[email protected]

REITORIA / UFPB

PORTARIA DO REITOR

PORTARIA Nº 406, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidor da SINFRA para conduzir veículo oficial em atividades vinculadas à Universidade Federal da Paraíba.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme consta no Processo nº 23074.096072/2020-03, em conformidade com o DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00405/2020/ DEPJUR/ PFUFPB/ PGF/AGU, resolve,

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ERNALDO RODRIGUES GOMES - SIAPE n º 11151923, lotado na Superintendência de Infraestrutura (SINFRA/UFPB), para conduzir veículo oficial da UFPB, em atividades vinculadas à Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor da Universidade Federal da Paraíba


Homologa resultado final de Estágio Probatório de Servidores Técnico-Administrativos em Educação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 38, inciso VII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista que consta no processo nº 23074.101381/2020-26, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, que ingressaram no mês de novembro de 2017 e redistribuídos, conforme Lei nº 8.112/1190, prevista no Art. 4º da Resolução do CONSUNI Nº 08/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor da Universidade Federal da Paraíba


Designa Prorrogação no Processo n° 23074.064604/2015-19

O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n° 305/R/GR, de 21 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 61, de 29 de outubro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 355/R/GR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 73, de 26 de dezembro de 2019, reconduzido pela Portaria de n° 046/R/GR, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 06, de 20 de fevereiro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 104/R/GR, de 15 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 15, de 16 de abril de 2020, reconduzido pela Portaria de n° 184/R/GR, de 11 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 24, de 24 de junho de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 243/R/GR, de 18 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 31, de 20 de agosto de 2020, reconduzido pela Portaria de n° 315/R/GR, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 40, de 15 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23074.064604/2015-19, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor


[email protected]

PORTARIA Nº 409, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Designa Prorrogação no Processo n° 23074.059060/2015-65


Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n° 306/R/GR, de 21 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 61, de 29 de outubro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 356/R/GR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 73, de 26 de dezembro de 2019, reconduzida prorrogada pela Portaria de n° 047/R/GR, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 06, de 20 de fevereiro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 105/R/GR, de 15 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 15, de 16 de abril de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 185 R/GR, de 11 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 24, de 24 de junho de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 244/R/GR, de 18 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 31, de 20 de agosto de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 316 R/GR, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 40, de 15 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23074.059060/2015-65, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.






Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n° 307/R/GR, de 21 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 61, de 29 de outubro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 357/R/GR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 73, de 26 de dezembro de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 048/R/GR, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 06, de 20 de fevereiro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 106/R/GR, de 15 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 15, de 16 de abril de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 186/R/GR, de 11 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 24, de 24 de junho de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 245/R/GR, de 18 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 31, de 20 de agosto de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 317/R/GR, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 40, de 15 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23074.052036/2015-16, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.






Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Ordinário designada pela Portaria de n° 308/R/GR, de 21 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 61, de 29 de outubro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 358/R/GR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 73, de 26 de dezembro de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 049/R/GR, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 06, de 20 de fevereiro de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 107/R/GR, de 15 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 15, de 16 de abril de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 187/R/GR, de 11 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 24, de 24 de junho de 2020, prorrogada pela Portaria de n° 246/R/GR, de 18 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 31, de 20 de agosto de 2020, reconduzida pela Portaria de n° 318/R/GR, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 40, de 15 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23074.071764/2015-14, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.



VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor


[email protected]

REITORIA / PROGEP / SCRF / UFPB

PORTARIA DO REITOR PORTARIA N° 2435/2020 – PROGEP – SCRF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do

Estatuto, e considerando o que consta do Processo n° 23074.100818/2020-95, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR, Matrícula Siape 2051200,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CONSELHOS SUPERIORES, para exercer a função de Secretário dos Oŕgãos Deliberativos Superiores/SODS/CD-4, nos períodos de 17/12/2020 a 31/12/2020 e de 04/01/2021 a 02/02/2021.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


REITOR

PORTARIA Nº 2483/2020 – PROGEP – SCRF, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o

que consta no Processo nº 23074.103653/2020-83, resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 2341/2020 – PROGEP – SCRF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial

da União nº 223, de 23/11/2020, que dispensar ALINE NADEGE DE MENEZES SA MONTE, Matrícula Siape 6332803: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação”. Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de 31/12/2020”. RETIFICAR a PORTARIA Nº 2343/2020 – PROGEP – SCRF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial

da União nº 223, de 23/11/2020, que designou DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape 1523873: Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação”. Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de 01/01/2021”.


REITOR

PORTARIA Nº 2484/2020 – PROGEP – SCRF, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103653/2020-83, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape 1523873,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-3, no período de 23/11/2020 até 31/12/2020.



REITOR


[email protected]



I - Exonerar FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA, Matrícula Siape 336115, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, regime

de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Superintendente dos Restaurantes Universitários/PRAPE/CD-4.



REITOR



I - Nomear LINCOLN PONTES VAZ, Matrícula Siape 1992061, ENGENHEIRO-AREA, regime de trabalho T-40, do quadro

permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Superintendente dos Restaurantes Universitários/PRAPE/CD-4.



REITOR



I - Exonerar ANTONIO GUALBERTO FILHO, Matrícula Siape 330417, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador de Extensão Cultural/PROEX/CD-4.



REITOR



I - Nomear JOSE VALDIR DOS SANTOS, Matrícula Siape 331312, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho

T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO CULTURAL, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, para exercer a função de Coordenador de Extensão Cultural/PROEX/CD-4.



REITOR


[email protected]

PORTARIA Nº 2489/2020 – PROGEP – SCRF, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o

que consta no Processo nº 23074.103653/2020-83, resolve: I - Nomear THIAGO ANTONIO CAVALCANTE SILVA, Matrícula Siape 1307917, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime

de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, para exercer a função de Coordenador de Programas de Ação COmunitária/PROEX/CD-4.



REITOR



I - Exonerar ELIANE FERRAZ ALVES, Matrícula Siape 73369687, CARGO EM COMISSÃO, regime de trabalho T-40, do

quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, da função de Coordenadora Geral de Estágio/PRG/CD-4.



REITOR



I - Nomear MARÇONILIA MARIA DIAS ARNOUD SILVA, Matrícula Siape 336628, ASSISTENTE SOCIAL, regime de

trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, para exercer a função de Coordenadora Geral de Estágio/PRG/CD-4.



REITOR


[email protected]

PROGEP/SCRF/UFPB

PORTARIA DA PRÓ-REITORA


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.095260/2020-05, RESOLVE:

I - Dispensar IONARA STEFANI VIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1855603, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Atuariais/CCSA/FCC, a partir do dia 05/11/2020.


RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS



I - Designar LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1784969, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais/CCSA/FCC, no período de 06/11/2020 a 05/11/2022.






Designar ANNA PAOLA FERNANDES FREIRE, matrícula SIAPE 1857272, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Atuariais/CCSA, no período de 06/11/2020 a 05/11/2022.





I - Designar CRISTINE HIRSCH MONTEIRO, matrícula SIAPE 1117942, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas/CCS/FCC, no período de 01/12/2020 a 30/11/2022.


RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS


[email protected]


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.100566/2020-12, RESOLVE: Designar PEDRO ROBERTO PONTES SANTOS, matrícula SIAPE 1049278, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas/CCS, no período de 01/12/2020 a 30/11/2022.





I - Dispensar NELY DE ALMEIDA PEDROSA, matrícula SIAPE 2760189, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da função de Chefe do Departamento de Tecnología de Alimentos/CTDR/FG-1, a partir do dia 16/12/2020.





tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102173/2020-79, RESOLVE: I - Designar ANGELA MARIA TRIBUZY DE MAGALHÃES CORDEIRO, matrícula SIAPE 1313685, PROFESSOR DO

ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnología de Alimentos/CTDR/FG-1, no período de 17/12/2020 a 16/12/2022.




PORTARIA Nº 2465/2020 – PROGEP – SCRF, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102173/2020-79, RESOLVE: Designar MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1544444, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Tecnología de Alimentos/CTDR, no período de 17/12/2020 a 16/12/2022.




[email protected]



Dispensar COSME RAFAEL MARTINEZ SALINAS, matrícula SIAPE 2438978, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Vice-Chefe do Departamento de Química/CCEN, a partir do dia 26/11/2020.





I - Designar COSME RAFAEL MARTINEZ SALINAS, matrícula SIAPE 2438978, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe, pró-tempore, do Departamento de Química/CCEN/FG-1, no período de 27/11/2020 a 26/02/2021.






I - Dispensar PAULO HENRIQUE DE MIRANDA MONTENEGRO, matrícula SIAPE 1527366, PROFESSOR ASSOCIADO,

Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica/CT/FG-1.






I - Dispensar ROMUALDO CAMPOS DA FONSECA, matrícula SIAPE 334033, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica/CT.





[email protected]



I - Designar EMERSON FREITAS JAGUARIBE, matrícula SIAPE 329578, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe, pró-tempore, do Departamento de Engenharia Mecânica/CT/FG-1.





A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102852/2020-79, RESOLVE

: I - Dispensar JOÃO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 2206749, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, do CENTRO DE ENERGIA ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, da função de Assessor de Ensino/CEAR/FG-1.





tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102852/2020-79, RESOLVE: I - Dispensar JOSE MAURICIO RAMOS DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE 1168012, PROFESSOR ADJUNTO, Regime

de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENERGIA ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, da função de Assessor de Extensão/CEAR/FG-3.






I - Designar JOSE MAURICIO RAMOS DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE 1168012, PROFESSOR ADJUNTO, Regime

de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENERGIA ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função de Assessor de Extensão/CEAR/FG-1.





[email protected]



I - Designar, em caráter de substituição, EDUARDO SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2408094,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para exercer a função de Subcoordenador de Admissão/PRG/FG-1, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020.






tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101939/2020-92, RESOLVE: I - Designar, em caráter de substituição, MARCOS ANTONIO CABRAL DO NASCIMENTO BARROS, matrícula SIAPE

3152456, CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças/SOF/FG-1, no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.






I - Designar, em caráter de substituição, FABIO DANILO ROLIM DE LIMA, matrícula SIAPE 2860962, ADMINISTRADOR,

Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CARREIRA, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Diretor da Divisão de Planejamento e Carreira/CDP/FG-1, no período de 28/12/2020 a 31/12/2020.





A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23074.097786/2020-91, resolve:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/11/2020 da Portaria PROGEP n° 2166, de 13/09/2018, publicada no Boletim de

Serviço n° 41, de 24/09/2018, que concedeu afastamento a JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 3581441.



[email protected]

PORTARIA N° 2482/2020 – PROGEP – SCRF, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.092628/2020-65, resolve:

Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o art. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 52% (cinquenta e

dois por cento) a GABRIEL SOARES PORTO, Matrícula SIAPE 1026124, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma de mestrado em Engenharia da Computação, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com vigência a partir de 04/11/2020.




A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23074.100614/2020-74, resolve:

I – Remover, a pedido, a servidora VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO, Matrícula Siape 1073556, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para a SEÇÃO DE CADASTRO E REGISTRO FUNCIONAL, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.





considerando o que consta no Processo nº 23074.095937/2020-59, resolve:

I – Remover, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO, Matrícula Siape 3158331, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para a DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES.






I – Remover, a pedido, o servidor CARLOS VINICIUS ALMEIDA TAVARES, Matrícula Siape 3158466, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.





[email protected]



Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível C-III para Nível C-IV, a MIGUEL FREITAS SOARES JUNIOR,

matrícula SIAPE 1606113, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE SERVIDORES, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Práticas de Yoga: Alternativas para a Qualidade de Vida (30h); Curso Avançado de Folha de Pagamento Aplicada ao Sistema SIAPE (22h); Aplicativos Google e Ferramentas para Sala de Aula: Quizizz, Kahoot e Picckers (30h) e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial (30h), e saldo residual de 174 horas/aula (Portaria PROGEP nº 1559, de 11 de julho de 2019), totalizando 286 horas/aula, com vigência a partir de 18/01/2021.





Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a JOSÉ CALAZANS MOREIRA FRANCO

NETO, matrícula SIAPE 2325507, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE SERVIDORES, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, por ter apresentado saldo residual de 225 horas/aula (Portaria PROGEP nº 1521, de 08 de julho de 2019), com vigência a partir de 18/01/2021.





Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a KELLY VANESSA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE 1932705, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, por ter apresentado cópia dos certificados do cursos: Gestão da Comunicação Digital para o Serviço Público (40h) e saldo residual de 112 horas/aula (Portaria PROGEP nº 1579, de 15 de julho de 2019), totalizando 152 horas/aula, com vigência a partir de 18/01/2021.




Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-II para Nível D-III, a LUANA ALMEIDA DE VASCONCELOS,

matrícula SIAPE 1408689, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, da REITORIA, por ter apresentado cópia dos certificados do cursos: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (40h); Introdução à Libras (60h) e Introdução à Gestão de Processos (20h), totalizando 120 horas/aula, com vigência a partir de 03/12/2020.




[email protected]



Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a JULIANA SILVA BARROS, matrícula

SIAPE 1319792, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA, por ter apresentado cópia dos certificados do cursos: Funpresp - A Previdência Complementar do Servidor Público (40h); Formação de Facilitadores de Aprendizagem (40h); Gestão por Competências (40h) e Siape Cadastro (40h) e saldo residual de 20 horas/aula (Portaria PROGEP nº 1587, de 15 de julho de 2019) totalizando 180 horas/aula, com vigência a partir de 04/01/2021.



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e considerando o que consta do Processo nº 23074.103864/2020-12, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o trecho referente exclusivamente à Progressão por Mérito da servidora RAFAELA GUEDES LINS

SOARES GONDIM, Matrícula Siape: 2961738, do Anexo I, da Portaria PROGEP n° 222, de 11/02/2019, publicada no Boletim de Serviço n° 08, de 18/02/2019.




tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103867/2020-28, resolve: RETIFICAR o trecho referente exclusivamente à Progressão por Mérito Profissional do servidor ANGELO JOSE OLIVEIRA

COELHO, Matrícula SIAPE: 1517849, do Anexo I da Portaria PROGEP n° 3049, de 07/11/2019, publicada no Boletim de Serviço n° 02, de 20/01/2020:

Onde se lê: “de 08 para 09”. Leia-se: “de 09 para 10”.





Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 25% (vinte e cinco

por cento) a MARCIEL MANOEL LEAL, Matrícula SIAPE 3209994, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, por ter apresentado cópia do Diploma do Curso Superior de Tecnologia da Informação, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com vigência a partir de 02/12/2020.




[email protected]



Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com os arts. 11 e 12 da Lei 11.091/2005, no Percentual de 30% (trinta por

cento) a JANDUI BENICIO DE SA, Matrícula SIAPE 1761649, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, por ter apresentado cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, realizado pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), com vigência a partir de 02/12/2020.





I – Remover, a pedido, o servidor ANDREY DA SILVA GONCALVES, Matrícula Siape 1414809, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para a DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.






I - Dispensar EMÍLIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE 2323015, PROFESSOR ENSINO BÁSICO

TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenadora, pró-tempore, da Escola de Educação Básica/CE/FG-2, a partir do dia 01/12/2020.






I - Designar JANIO CAVALCANTI RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1350404, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,

Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador, pró-tempore, da Escola de Educação Básica/CE/FG-2, no período de 02/12/2020 a 16/12/2020.





[email protected]



I - Designar HUGO ENRIQUE MENDEZ GARCIA, matrícula SIAPE 336354, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador, pró-tempore, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas/CCEN/FCC, no período de 30/11/2020 a 28/02/2021.





I - Designar FLAVIO DA SILVA VITORINO GOMES, matrícula SIAPE 1998216, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, do CENTRO DE ENERGIA ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função de Assessor para Assuntos de Ensino/CEAR/FG-3, a partir do dia 01/12/2020.

II – Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.





I - Designar JEFFERSON LIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2272673, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Regime de

Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para exercer a função de Gerente de Manutenção e Equipamentos/SINFRA/FG-2, a partir do dia 26/11/2020.





Dispensar MABEL DE BARROS BATISTA, matrícula SIAPE 338250, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos/CT/FG-1, a partir do dia 30/11/2020.




[email protected]



Dispensar MARCELO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE 2286813, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos/CT, a partir do dia 30/11/2020.





I - Designar PIERRE CORREA MARTINS, matrícula SIAPE 1605993, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos/CT/FG-1, no período de 01/12/2020 a 30/11/2022.





Designar JANEEYRE FERREIRA MACIEL, matrícula SIAPE 1196494, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos/CT, no período de 01/12/2020 a 30/11/2022.





tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103250/2020-03, RESOLVE: I - Designar, em caráter de substituição, KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE 1479001,

CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Diretora da Divisão de Contabilidade/PRA/FG-1, no período de 04/01/2021 a 13/01/2021.





[email protected]



I - Designar, em caráter de substituição, MARCELO HERCULES CUNHA SOARES, matrícula SIAPE 2028891, TÉCNICO

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função de Gerente da Base de Dados/STI/FG-1, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021.






tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102794/2020-93, RESOLVE: I - Designar, em caráter de substituição, VANESSA ALESSANDRA LUCENA FERREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE

2516334, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CARREIRA, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento de Carreira/PROGEP/FG-1, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021.






I - Designar, em caráter de substituição, LUCAS CARNEIRO GUEDES SANTIAGO, matrícula SIAPE 1260533, TÉCNICO

EM ARQUIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ARQUIVO CENTRAL, para exercer a função chefe da Divisão de Protocolo e Expedição de Documentos/ACE/FG-3, no período de 21/12/2020 a 04/01/2021.






tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102669/2020-73, RESOLVE: Dispensar MARIA HELENA RIBEIRO MACIEL, matrícula SIAPE 1008972, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de

Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Assessora de Currículos Acadêmicos/PRG/FG-1, a partir do dia 30/11/2020.




[email protected]


tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102669/2020-73, RESOLVE: Dispensar JOSE BERNARDO CAMPELO, matrícula SIAPE 2176519, TÉCNICO EM SECRETARIADO, Regime de

Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, da função de Subcoordenador de Registro de Diplomas/PRG, a partir do dia 30/11/2020.





tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.102669/2020-73, RESOLVE: I - Designar JOSE BERNARDO CAMPELO, matrícula SIAPE 2176519, TÉCNICO EM SECRETARIADO, Regime de

Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para exercer a função de Subcoordenador de Registro de Diplomas/PRG/FG-1, a partir do dia 01/12/2020.





I - Designar, em caráter de substituição, FABIO BORBA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2100861, ASSISTENTE EM

ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES, para exercer a função de Secretario dos Órgãos Deliberativos Superiore/SODS/FG-1, nos períodos de 17/12/2020 a 31/12/2020 e de 04/01/2021 a 02/02/2021.

. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




[email protected]

PROGEP/CPPD/UFPB

PORTARIA DA PRÓ-REITORA

PORTARIA Nº 938 / 2020 - PROGEP - CPPD (11.01.30.05)

João Pessoa -PB, 09 de Novembro de 2020 O Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD-PROGEP-UFPB no uso de suas atribuições e, de

conformidade com o que preceituam a Portaria/MEC/nº 554, de 20 de junho de 2013, a Portaria/MEC/nº 982 de 10.10.2013, Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Lei nº 12.863, de 24.09.2013, Lei nº 9.394 de 20.12.1996 e a Resolução nº 33/2014, do CONSEPE-UFPB, RESOLVE:

Designar, como titulares, a Profa. Dra. Maristela Oliveira de Andrade - PRESIDENTE - UFPB, o Prof. Dr. Antônio

Carlos Mota de Lima - Membro Titular - UFPE, a Profa. Dra. Daniela Riva Knauth - Membro Titular - UFRGS, o Prof. Dr. Russell Parry Scott - Membro Titular - UFPE e, como suplentes, o Prof. Dr. Antônio Giovanni Boaes Gonçalves - Membro Suplente - UFPB e o Prof. Dr.Horácio Antunes de Sant´Ana Júnior - Membro Suplente - UFMA para compor a Comissão Especial de Avaliação da Promoção para Professor TITULAR (801), Classe E, da Professora ASSOCIADO NÍVEL IV (704), Profa. Dra. EDNALVA MACIEL NEVES, Matrícula Siapenº1177988, lotada no Departamento de Ciências Sociais - CCHLA/UFPB, cuja defesa, será realizada no dia 17 de novembro de 2020, às 15:00 horas, por meio de videoconferência (Plataforma: Google Meet).

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

PORTARIA Nº 939 / 2020 - PROGEP - CPPD (11.01.30.05) João Pessoa -PB, 09 de Novembro de 2020

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e

considerando o que consta do Processo nº 23074.087392/2020-11, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto na Resolução

nº. 005/2019 pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 23/10/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DAVI STEFANI SOUSA, SIAPE 3210296, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA, da Classe de D-IV, Nível 1 (D401), para o Nível 2 (D402) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período 23/01/2018 a 23/01/2020, com efeito financeiro a partir de 21/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora do EBTT.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


[email protected]



considerando o que consta do Processo nº 23074.072414/2020-24, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas

Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 27/10/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MAURICEIA ANANIAS, SIAPE 1551123, lotada no Departamento

de Habilitação Pedagógica - CE, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703), para o Nível IV (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 06/09/2018 a 06/09/2020, com efeito financeiro a partir de 09/10/2020, data da avaliação realizada pela Comissão Especial designada, da Área de Humanidades.






Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 27/10/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO, SIAPE 1331488, lotado

no Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível I (701), para o Nível II (702) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/10/2018 a 27/10/2020, com efeito financeiro a partir de 27/10/2020, data da avaliação realizada pela Comissão Especial designada, da Área de Humanidades.




João Pessoa -PB, 09 de Novembro de 2020 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e

considerando o que consta do Processo nº 23074.040791/2020-51, Considerando o teor da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 e do art. 20 da Lei nº. 8.112/90, Considerando o disposto na Resolução nº. 005/1999 do CONSUNI/UFPB e na Portaria nº. 235/GR/R/UFPB de 16 de

agosto de 2019, que delega a competência à PROGEP para a homologação da avaliação especial de desempenho de estágio probatório aos servidores pertencentes à Carreira do Magistério Federal;

Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 05/11/2020; resolve: Art. 1º. HOMOLOGAR a Avaliação de Estágio Probatório do servidor DANIEL FIGUEIRAS ALVES, SIAPE 1327699,

ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia da Educação, vinculado ao Centro de Educação, referente ao período de 19/09/2017 a 19/09/2020.

Art. 2º. DECLARAR a estabilidade do servidor a partir de 19/09/2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de

1988, alterado pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº. 19 de 05/06/1998. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.



[email protected]


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.072782/2020-79,

Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, o disposto na Resolução nº. 005/2002, expedida pelo

CONSEPE/UFPB, Nota Técnica nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME e Ofício-Circular nº 02/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, e

Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 03/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora LEOPOLDINA DE FATIMA DANTAS DE ALMEIDA

CAVALCANTI, SIAPE 2405870, lotada no Departamento de Odontologia Social, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2 para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutora, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 04.07.2020, com efeito financeiro a partir de 10.09.2020, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.020861/2017-01, bem como do OFÍCIO n. 00729/2020/NUMAD/PFPB/PGF/AGU, e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00164/2020/NUMAD/PFPB/PGF/AGU,

Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, o disposto nas Resoluções nº. 51/2014 do CONSEPE/UFPB, e nº.

01/2014 do CPRSC, Considerando o entendimento expresso na Nota Técnica nº 2556/2018-MP e no Ofício-Circular nº 53/2018-MP, e Considerando análise e pareceres expedidos pelos membros da Comissão Especial para Reconhecimento de Saberes e

Competências (CERSC), bem como o Parecer emitido pela CPPD em 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível 2 (RSC-II), ao servidor VALMIR SILVA,

SIAPE 330300, lotada no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - CCHSA, correspondente à Classe de Professor D-III, Nível 1 (D301), do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com efeito financeiro a partir de 05/12/2019, data da avaliação realizada e aprovada pela Comissão Especial para Reconhecimento de Saberes e Competências.




O Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/PROGEP/UFPB, no uso de suas atribuições e de

conformidade com o que preceitua a Portaria Nº. 491/2013 do MEC, Resolução Nº. 10/2014 da CPRSC/MEC de 20.02.2014, Lei Nº. 12.772, de 28.12.2012, Lei Nº. 12.863, de 24.09.2013, e a Resolução Nº. 51/2014 do CONSEPE-UFPB, resolve:

Designar o Professor ELIAS COELHO DA SILVA, CPF nº. 055.533.154-76, matrícula SIAPE nº. 2388056, do quadro

permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, para compor a Banca de Avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, como membro avaliador externo, para emitir parecer no Processo Nº. 23074.089825/2020-86, referente ao Professor PHILIPE PEREIRA BORBA DE ARAÚJO, matrícula do SIAPE nº. 1326441, CPF nº. 089.953.274-80, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, atendendo aos critérios e à pontuação definidos na Resolução Nº. 51/2014 do CONSEPE-UFPB, conforme documentação em anexo.



[email protected]



considerando o que consta do Processo nº 23074.079137/2020-87, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas Resoluções

nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DIAS RIBEIRO, SIAPE 1051035, lotado no

Departamento de Clínica e Odontologia Social - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 (601), para o Nível 2 (602) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 10.11.2018 a 10.11.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.





Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas Resoluções

nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora JOSELIA RAMALHO VIEIRA, SIAPE 2560200, lotada no

Departamento de Educação Musical - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 (603), para o Nível 4 (604) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 30.10.2018 a 30.10.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.




João Pessoa -PB, 11 de Novembro de 2020



nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ROSSANA GUERRA DE SOUSA, SIAPE 2204250, lotada no

Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 (601), para o Nível 2 (602) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04.03.2018 a 04.07.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.




[email protected]





nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ANA PAULA MARQUES ANDRADE DE SOUZA, SIAPE

3114590, lotada no Departamento de Enfermagem Clínica - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 (603), para o Nível 4 (604) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 08.04.2018 a 08.04.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.







nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ISABELA ALBUQUERQUE PASSOS FARIAS, SIAPE 1657485,

lotada no Departamento de Odontologia Restauradora - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 (603), para o Nível 4 (604) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04.09.2018 a 04.09.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.






nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor BRUNO HENRIQUE ANDRADE GALVÃO, SIAPE 1680508,

lotado no Departamento de Fisiologia e Patologia - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 (601), para o Nível 2 (602) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 17.08.2018 a 17.08.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.




[email protected]




nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora CIZONE MARIA CARNEIRO ACIOLY, SIAPE 2301299, lotada no

Departamento de Enfermagem Clínica - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 (603), para o Nível 4 (604) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 07.05.2018 a 07.05.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.







nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO, SIAPE 2031012, lotado

no Departamento de Gestão Pública - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 (602), para o Nível 3 (603) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 07.05.2018 a 07.05.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.







nº. 037/1999, nº 006/2001, nº 005/2002, expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARCO ANTONIO DE CASTILHOS ACCO, SIAPE 1224123,

lotado no Departamento de Gestão Pública - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 (602), para o Nível 3 (603) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 10.05.2018 a 10.05.2020, com efeito financeiro a partir de 10.11.2020, data da avaliação ocorrida e aprovada em reunião da CPPD.




[email protected]




Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 10/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção ao servidor FELIPE ANTONIO GARCIA MORENO, SIAPE 1973710, lotado no

Departamento de Computação Científica - CI, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 (604), para o Nível 1 (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 11.10.2018 a 11.10.2020, com efeito financeiro a partir de 01.11.2020, data da avaliação pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.






Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 05/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FÁBIO LOPES SOARES, SIAPE 1551005, lotado no

Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703), para o Nível IV (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/09/2018 a 01/09/2020, com efeito financeiro a partir de 15/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Tecnologia.






Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 05/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção ao servidor GEOVANY JESSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1548892, lotado no

Departamento de Arquitetura - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 17/10/2018 a 17/10/2020, com efeito financeiro a partir de 19/10/2020, data da avaliação pela Banca Examinadora, da Área de Tecnologia.




[email protected]




Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 05/11/2020; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Promoção ao servidor BRÁULIO ALMEIDA SANTOS, SIAPE 1973701, lotado no Departamento de

Sistemática e Ecologia - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 04/10/2018 a 04/10/2020, com efeito financeiro a partir de 19/10/2020, data da avaliação pela Banca Examinadora, da Área de Tecnologia.






Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas

Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 05/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE PAIVA DA SILVA, SIAPE 1640320, lotado no

Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível II (702), para o Nível III (703) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 07/08/2018 a 07/08/2020, com efeito financeiro a partir de 19/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Tecnologia.







Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 05/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIEL DUARTE PEREIRA, SIAPE 337315, lotado no

Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível II (702), para o Nível III (703) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 02/10/2018 a 02/10/2020, com efeito financeiro a partir de 26/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Tecnologia.




[email protected]




Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0390/2019, de 25 de abril de 2019, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto-C, ao servidor NIVEA MARCELA MARQUES NASCIMENTO DE MACEDO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/12/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor NIVEA MARCELA MARQUES NASCIMENTO DE MACEDO,

SIAPE 2887471, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 20/12/2016 a 20/12/2018, com efeito acadêmico a contar de 20/12/2018, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/04/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.






Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008, nº. 009/2011 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção ao servidor GIORVAN ANDERSON DOS SANTOS ALVES, SIAPE 1742384, lotado no

Departamento de Fonoaudiologia - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 02/10/2018 a 02/10/2020, com efeito financeiro a partir de 13/10/2020, data da avaliação pela Banca Examinadora, da Área de Saúde.






Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0184/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto-C, à servidora MARIA DOS REMEDIOS ANTUNES MAGALHÃES, com vigência em 19/09/2015 e efeitos financeiros a partir de 30/10/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


[email protected]

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0184/2019, DE 28 DE

FEVEREIRO DE 2019, feitos no processo 23074.016875/2019-83. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA DOS REMEDIOS ANTUNES MAGALHÃES, SIAPE

1460169, lotada no Departamento de Gastronomia - CTDR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 19/09/2013 a 19/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 19/09/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/02/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.






Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0393/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora GRACIANA FERREIRA DIAS, com vigência em 17/12/2018 e efeitos financeiros a partir de 04/01/2019, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora GRACIANA FERREIRA DIAS, SIAPE 1977866, lotada no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 17/12/2016 a 17/12/2018, com efeito acadêmico a contar de 17/12/2018, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/04/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.







Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020, resolve: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD-UFPB/Nº 0399/2019, de 25 de abril de 2019, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor C-Adjunto, ao servidor GENARO ZENAIDE CLERICUZI, com vigência a partir de 10/08/2016 e efeitos financeiros a partir de 20/12/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GENARO ZENAIDE CLERICUZI, SIAPE 2735408, lotada no

Departamento de Engenharia Química - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 10/08/2014 a 10/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 10/08/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/04/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0062/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor FRANCISCA ALEXANDRE DE LIMA, com vigência de 26/02/2018 e efeitos financeiros a partir de 28/06/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FRANCISCA ALEXANDRE DE LIMA, SIAPE 3203162, lotada no

Departamento de Educação do Campo, do Centro de Educação, da Classe de Professor Adjunto - C, Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 26/02/2016 a 25/02/2018, com efeito acadêmico a contar de 26/02/2018, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/01/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.






Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 12/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0174/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor BRENO HENRIQUE DE SOUSA, com vigência em 30/10/2017 e efeitos financeiros a partir de 29/06/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor BRENO HENRIQUE DE SOUSA, SIAPE 2527946, lotada no

Departamento de Educação - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto- C, Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 30/10/2015 a 30/10/2017, com efeito acadêmico a contar de 30/10/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/02/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0260/2019, de 28 de março de 2019, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 2 da Classe de Professor Assistente-B para o Nível 1 da Classe C de Professor Adjunto, ao servidor ARTHUR FERNANDES ANDRADE LINS, com vigência em 27/02/2017 e efeitos financeiros a partir de 21/08/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ARTHUR FERNANDES ANDRADE LINS, SIAPE 2652150, lotado

no Departamento de Comunicação - CCTA, da Classe de Professor Assistente-B, Nível 2 para o Nível 1 da Classe de Adjunto-C, referente ao interstício de avaliação no período de 27/02/2015 a 27/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 27/02/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/03/2019, aprovada pela CPPD, na mesma data.






Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020; resolve: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0100/2018, de 27 de fevereiro de 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto A (A), à servidora VIVYANNE DOS SANTOS FALCÃO SILVA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 31/08/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora VIVYANNE DOS SANTOS FALCÃO SILVA, SIAPE 2773523,

lotada no Departamento de Morfologia - CCS, da Classe de Professor Adjunto A (A), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 31/08/2015 a 31/08/2017, com efeito acadêmico a contar de 31/08/2017, e efeito financeiro a partir de 27/02/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD-UFPB Nº 0476/2018, de 29 de junho de 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora THAIS GAUDENCIO DO REGO, com vigência a partir de 03/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora THAIS GAUDENCIO DO REGO, SIAPE 1743917, lotada no

Departamento de Informática - CI, da Classe de Professor Adjunto, Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 04/12/2014 a 04/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 04/12/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.





considerando o que consta do Processo nº 23074.037530/2017-00 Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas


RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0106/2018, de 28 de fevereiro de 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora SILVANA TEREZA LACERDA JALES, com vigência a partir de 13/07/2011, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora SILVANA TEREZA LACERDA JALES, SIAPE 2115678, lotada no

Departamento de Ciências Farmaceuticas - CCS, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 13/07/2009 a 13/07/2011, com efeito acadêmico a contar de 13/07/2011, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/02/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]



considerando o que consta do Processo nº 23074.012188/2018-16, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria

MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto na Resolução nº. 05/2019, expedida pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020; RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0162/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor D-IV, à servidora Sheyla Kátia Lúcio Dornelas, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0162/2018, DE 13 DE MARÇO

DE 2018, feitos no processo 23074.016844/2018-41. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora SHEYLA KÁTIA LÚCIO DORNELAS, SIAPE 1549425, ocupante

do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada na Escola Técnica de Saúde - CCS, da Classe de Professor D-IV, Nível 2 (D402), para o Nível 3 (D403) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 29/08/2014 a 29/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 29/08/2016, e efeito financeiro a partir de 13/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0064/2017, de 24 de janeiro de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, a servidora WILMA MARTINS DE MENDONCA, com vigência a partir de 25/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0064/2017, de 24 de janeiro de

2017, feitos no processo 23074.031726/2016-00. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora WILMA MARTINS DE MENDONCA, SIAPE 6337968, lotada no

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 25/07/2014 a 25/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 25/07/2016, e financeiro a partir de 11/01/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.




[email protected]




MEC nº. 554/2013, o disposto na Resolução nº. 005/2002, expedida pelo CONSEPE/UFPB, Nota Técnica nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME e Ofício-Circular nº 02/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, e

Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020; RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1001/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, que concedeu Aceleração

da Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Williame Farias Ribeiro, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1001/2017, DE 07 DE

NOVEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.002551/2019-68. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora WILLIAME FARIAS RIBEIRO, SIAPE 2054462, lotada no

Departamento de Engenharia e Meio Ambiente - CCAE, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor(a), em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 21/08/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 07/11/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.







Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11//2020; RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0406/2017, de 23 de maio de 2017, que concedeu Promoção Funcional da

Classe de Associado, Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), ao servidor WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/02/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE 336970,

lotado no Departamento de Mídias Digitais - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), referente ao interstício de avaliação no período de 18/02/2014 a 18/02/2016, com efeito acadêmico a contar de 18/02/2016, e efeito financeiro a partir de 19/05/2017, data da defesa do Memorial Acadêmico, aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.



https://sipac.ufpb.br/sipac/consulta/consulta_processo.jsf


[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0979/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, que concedeu Aceleração

da Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Assistente-A (A), para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), ao servidor Victor Hugo Dias Diógenes, com vigência e efeitos financeiros a partir 29/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor VICTOR HUGO DIAS DIÓGENES, SIAPE 1045286, lotado no

Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA, da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Mestre, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 06/01/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 24/10/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.






MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e

Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11//2020; RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0824/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Valéria Peixoto Borges, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora VALÉRIA PEIXOTO BORGES, SIAPE 1934322, lotada no

Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 11/05/2014 a 11/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/05/2016, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Valeria Costa Aldeci de Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora VALERIA COSTA ALDECI DE OLIVEIRA, SIAPE 1313488, lotada

no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 06/10/2014 a 06/10/2016, com efeito acadêmico a contar de 06/10/2016, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1264/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Valdineide dos Santos Araújo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora VALDINEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE 2246080, lotada no

Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 21/02/2015 a 21/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 21/02/2017, e efeito financeiro a partir de 29/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Valdineide dos Santos Araújo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DEZEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.013377/2018-06. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora VALDINEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE 2246080, lotada no









Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0860/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, que concedeu Aceleração da

Promoção do Nível 1, da Classe de Professor Auxiliar (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Thais Josy Castro Freire de Assis, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora THAIS JOSY CASTRO FREIRE DE ASSIS, SIAPE 1064404,

lotada no Departamento de Fisioterapia - CCS, da Classe de Professor Auxiliar (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com efeito acadêmico a contar de 10/10/2016, e efeito financeiro a partir de 28/09/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0869/2017, de 06 de outubro de 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Tatyane Guimarães Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora TATYANE GUIMARÃES OLIVEIRA, SIAPE 1857265, lotada no

Departamento de Ciências Jurídicas - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04/03/2015 a 04/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 04/03/2017, e efeito financeiro a partir de 06/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0777/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente-A (A), à servidora Talita Maria Alves Lopes da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/01/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora TALITA MARIA ALVES LOPES DA SILVA, SIAPE 1086364,

lotada no Departamento de Nutrição - CCS, da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 16/01/2014 a 16/01/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/01/2016, e efeito financeiro a partir de 22/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0012/2017, de 09 de janeiro de 2017, que concedeu Promoção Funcional

do Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora TABIRA DE SOUZA ANDRADE, com vigência a partir de 07/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.020012/2017-49. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora TABIRA DE SOUZA ANDRADE, SIAPE 2571801, lotada no

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C, de Professor Adjunto referente ao interstício de avaliação no período de 07/04/2014 a 07/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 07/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0478/2017, de 08 de junho de 2017, que concedeu Promoção Funcional

do Nível 2, da Classe B, de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora SURAMA SANTOS ISMAEL DA COSTA, com vigência a partir de 05/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora SURAMA SANTOS ISMAEL DA COSTA, SIAPE 2115752, lotada no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C, de Professor Adjunto referente ao interstício de avaliação no período de 05/03/2011 a 05/03/2013, com efeito acadêmico a contar de 05/03/2013, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 08/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1110/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Sônia Maria Josino dos Santos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora SONIA MARIA JOSINO DOS SANTOS, SIAPE 2213879, lotada

no Departamento de Enfermagem Clínica - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 25/09/2014 a 25/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 25/09/2016, e efeito financeiro a partir de 29/11/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0746/2017, de 18 de setembro de 2017, que concedeu Promoção

Funcional da Classe de Associado, Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), à servidora SIMONE DOS SANTOS MACIEL, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0746/2017, de 18 de setembro

de 2017, feitos no processo 23074.073938/2017-37. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora SIMONE DOS SANTOS MACIEL, SIAPE 338302, lotada no

Departamento de Fisioterapia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), referente ao interstício de avaliação no período de 09/10/2014 a 09/10/2016, com efeito acadêmico a contar de 09/10/2016, e efeito financeiro a partir de 15/09/2017, data da defesa do Memorial Acadêmico, aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.




[email protected]







Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto, à servidora Sildivane Valcacia Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora SILDIVANE VALCACIA SILVA, SIAPE 1652922, lotada no

Departamento de Biotecnologia - CBIOTEC, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/02/2015 a 27/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 27/02/2017, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0114/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Sergio Luis Persch, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/12/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SERGIO LUIS PERSCH, SIAPE 1668609, lotado no Departamento

de Filosofia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 11/12/2010 a 11/12/2012, com efeito acadêmico a contar de 11/12/2012, e efeito financeiro a partir de 14/02/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]




Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11//2020;

RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor SERGIO DE CARVALHO BEZERRA, com vigência a partir de 06/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0136/2017, de 22 de fevereiro

de 2017, feitos no processo 23074.019114/2017-11. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SERGIO DE CARVALHO BEZERRA, SIAPE 1363532, lotada no

Departamento de Computação Científica - CI, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 06/04/2014 a 06/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 06/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 22/02/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.





considerando o que consta do Processo nº 23074.007320/2017/89, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas


RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0253/2017, de 05 de abril de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora SANDRA SOUZA DA SILVA, com vigência a partir de 11/12/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0253/2017, de 05 de abril de

2017, feitos no processo 23074.031494/2017-62. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora SANDRA SOUZA DA SILVA, SIAPE 2565774, lotada no

Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 11/12/2012 a 11/12/2014, com efeito acadêmico a contar de 11/12/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0640/2017, de 11 de agosto de 2017, que concedeu Promoção Funcional

do Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C) para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), à servidora SANDRA SOUZA DA SILVA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0640/2017, de 11 de agosto de

2017, feitos no Processo nº 23074.070366/2017-34. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora SANDRA SOUZA DA SILVA, SIAPE 2565774, lotada no

Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 11/12/2014 a 11/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/12/2016, e efeito financeiro a partir de 05/08/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0955/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, retificada pela Portaria

PROGEP/CPPD/Nº 1366/2017, de 29/12/2017, que concedeu Promoção Funcional, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), à servidora Sandra Leal de Melo Dahia, com vigência e efeitos financeiros a partir de 03/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.029687/2018-34. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora SANDRA LEAL DE MELO DAHIA, SIAPE 2272156, lotada no





[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0393/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017, que concedeu Promoção Funcional

da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Sandra Helena Campos Cardoso Reis, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0393/2017, DE 11 DE MAIO

DE 2017, feitos no processo 23074.063987/2017-61. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora SANDRA HELENA CAMPOS CARDOSO REIS, SIAPE 1228368,

lotada no Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e efeito financeiro a partir de 11/05/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0349/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), à servidora Sandra Helena Campos Cardoso Reis, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0349/2017, DE 28 DE ABRIL

DE 2017, feitos no processo 23074.063973/2017-48. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora SANDRA HELENA CAMPOS CARDOSO REIS, SIAPE 1228368,

lotada no Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2011 a 01/03/2013, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2013, e efeito financeiro a partir de 28/04/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.






[email protected]







Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Associado (D), à servidora Rozeli Ferreira Levy, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ROZELI FERREIRA LEVY, SIAPE 336961, lotada no

Departamento de Fisioterapia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 08/12/2014 a 08/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 08/12/2016, e efeito financeiro a partir de 30/08/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Saúde.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0435/2017, de 29 de maio de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor ROMULO MARINO LLAMOCA ZARATE, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ROMULO MARINO LLAMOCA ZARATE, SIAPE 1358523, lotado

no Departamento de Biologia Molecular - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 20/02/2013 a 20/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 20/02/2015, e efeito financeiro a partir de 07/04/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.




[email protected]







da Classe de Associado, Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), ao servidor ROBERTO SASSI, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.073988/2017-14. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ROBERTO SASSI, SIAPE 330677, lotado no Departamento de

Sistemática e Ecologia - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), referente ao interstício de avaliação no período de 01/11/2014 a 01/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 01/11/2016, e efeito financeiro a partir de 07/08/2017, data da defesa do Memorial Acadêmico, aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.







RESOLVE:


do Nível 2, da Classe A, de Professor Auxiliar para o Nível 1 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor ROBERTO ANTONIO BASTOS CORREIA LIMA, com vigência a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ROBERTO ANTONIO BASTOS CORREIA LIMA, SIAPE 2203926,

lotado no Departamento de Cirurgia - CCM, da Classe de Professor Auxiliar (A), Nível 2 para o Nível 1, da Classe B, de Professor Assistente referente ao interstício de avaliação no período de 17/10/2000 a 17/10/2002, com efeito acadêmico a contar de 17/10/2002, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 06/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]



considerando o que consta do Processo nº 23074.041387/2017-42, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,Considerando o teor da Portaria

MEC nº. 554/2013, o disposto nas Resoluções nº. 51/2014 do CONSEPE/UFPB, e nº. 01/2014 do CPRSC, Considerando o entendimento expresso na Nota Técnica nº 2556/2018-MP e no Ofício-Circular nº 53/2018-MP, e Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0711/2017, de 28 de agosto de 2017, que concedeu Reconhecimento de

Saberes e Competências - RSC, Nível 3 (RSC-III), a servidora Catherine Teixeira de Carvalho, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/06/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível 3 (RSC-III) a servidora CATHERINE

TEIXEIRA DE CARVALHO, SIAPE 2240077, lotada no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA, correspondente à Classe de Professor D-I, Nível 1 (D101), do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com efeito acadêmico a contar de 22/06/2015, e efeito financeiro a partir de 24/08/2017, data da avaliação pela Comissão Especial para Reconhecimento de Saberes e Competências (CERSC).








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0575/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017, que concedeu Aceleração da

Promoção, do Nível 1 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Wilson José Felix Xavier, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor WILSON JOSÉ FELIX XAVIER, SIAPE 2069939, lotado no

Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - CCA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 24/09/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 20/07/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.



[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0294/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017, que concedeu Aceleração da

Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Vanderson Gonçalves Carneiro, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2017, feitos no processo 23074.068033/2018-26. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO, SIAPE 2031012,

lotado no Departamento de Gestão Pública - CCSA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 16/04/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 05/04/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor VALDECIR BECKER, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor VALDECIR BECKER, SIAPE 1456438, lotado no

Departamento de Sistemas de Computação - CI, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor,em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 07/06/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 04/04/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]







Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Assistente-A (A), para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), ao servidor Theofilo Moreira Barreto de Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVIERA, SIAPE

1644124, lotado no Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Mestre, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 02/09/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 27/04/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0224/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017, que concedeu Aceleração da

Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), a servidora Sheila Alves Bezerra da Costa Rego, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2017, feitos no processo 23074.026594/2017-77. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora SHEILA ALVES BEZERRA DA COSTA REGO, SIAPE

2034785, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais - CT, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 10/05/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 21/03/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0636/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, que concedeu Aceleração da

Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor RUBENS TEIXEIRA DE QUEIROZ, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor RUBENS TEIXEIRA DE QUEIROZ, SIAPE 2061852, lotado no

Departamento de Sistemática e Ecologia - CCEN, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 20/08/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 10/08/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





considerando o que consta do Processo nº 23074.,043058/2017-36 Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,Considerando o teor da Portaria



Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0574/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, que concedeu Aceleração da Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor MIODELI NOGUEIRA JUNIOR, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0574/2017, DE 19 DE JULHO

DE 2017, feitos no processo 23074.078005/2017-36. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor MIODELI NOGUEIRA JUNIOR, SIAPE 2054463, lotado no

Departamento de Sistemática e Ecologia- CCEN, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor,em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 01/08/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 18/07/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





[email protected]







Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), a servidora Lizandra Serafim, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora LIZANDRA SERAFIM, SIAPE 2027292, lotada no

Departamento de Gestão Pública - CCSA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 16/04/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 04/04/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





considerando o que consta do Processo nº 23074.045624/2017-44 Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,Considerando o teor da Portaria




Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), a servidora JOSELMA ARAUJO DE AMORIM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora JOSELMA ARAUJO DE AMORIM, SIAPE 2077157, lotado no

Departamento de Engenharia de Alimentos - CT, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 06/12/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 25/07/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]







Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor HUGO LEONARDO DAVI DE SOUZA CAVALCANTE, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor HUGO LEONARDO DAVI DE SOUZA CAVALCANTE, SIAPE

1298679, lotado no Departamento de Sistemas de Computação - CI, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 24/05/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 04/04/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Daniel Araujo de Macedo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 03/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2017, feitos no processo 23074.036431/2017-01. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor DANIEL ARAUJO DE MACEDO, SIAPE 2043334, lotado no

Departamento de Engenharia de Alimentos - CT, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 10/05/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 29/03/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





[email protected]







Promoção, do Nível 1 da Classe de Professor Assistente A (A), para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), a servidora Carolina Silva Resende da Nóbrega, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora CAROLINA SILVA RESENDE DA NÓBREGA, SIAPE

1691959, lotada no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA, da Classe de Professor Assistente A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Mestre, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 24/05/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 09/03/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0035/2017, de 11 de janeiro de 2017, que concedeu Reconhecimento de

Saberes e Competências - RSC, Nível 3 (RSC-III), a servidora Maurizete da Cruz Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.004761/2017-29. Art. 3º. CONCEDER Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível 3 (RSC-III) a servidora MAURIZETE DA

CRUZ SILVA, SIAPE 1540195, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, correspondente à Classe de Professor D-III, Nível 3 (D303), do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com efeito acadêmico a contar de 01/03/2013, e efeito financeiro a partir de 23/12/2016, data da avaliação pela Comissão Especial para Reconhecimento de Saberes e Competências (CERSC).




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 037512018, DE 15 DE MAIO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D, de Professor Associado, a servidora SANDRA RODRIGUES MASCARENHAS, com vigência a partir de 30/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora SANDRA RODRIGUES MASCARENHAS, SIAPE 1340309, lotada

no Departamento de Biologia Celular e Molecular - CBIOTEC, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 30/08/2014 a 30/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 30/08/2016, e financeiro a partir de 07/05/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), a servidora Angelica Araujo de Melo Maia, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora ANGELICA ARAUJO DE MELO MAIA, SIAPE 8338400, lotada

no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 12/06/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 06/03/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]





Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020 RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0257/2018, de 18 DE ABRIL DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Associado (D), à servidora Sandra Leal De Melo Dahia, com vigência e efeitos financeiros a partir de 03/09/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0257/2018, de 18 DE ABRIL

DE 2018, feitos no processo 23074.028987/2018-04. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora SANDRA LEAL DE MELO DAHIA, SIAPE 2272156, lotada no

Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 03/09/2015 a 03/09/2017, com efeito acadêmico a contar de 03/09/2017, e efeito financeiro a partir de 09/04/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor ALYANNE DE FREITAS CHACON, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


AGOSTO DE 2017, feitos no processo 23074.070238/2017-91. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora ALYANNE DE FREITAS CHACON, SIAPE 1723704, lotada no

Departamento de Mediações Interculturais - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 08/07/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 08/08/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.





[email protected]







Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), a servidora Adna Cristina Barbosa de Sousa, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/03/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção a servidora ADNA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA, SIAPE 2016620,

lotada no Departamento de Biologia Celular e Molecular - CBIOTEC, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 21/02/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 07/04/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0351/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor SÉRGIO JOSÉ VIEIRA LOPES, com vigência a partir de 14/04/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0351/2018, DE 14

DE MAIO DE 2018, feitos no processo 23074044371/2018-72. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor SÉRGIO JOSÉ VIEIRA LOPES, SIAPE 1125645, lotada no

Departamento de Direito Público - CCJ, da Classe de Professor Assistente-B, Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 14/04/2011 a 14/04/2013, com efeito acadêmico a contar de 14/04/2013, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 14/05/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]


João Pessoa - PB, 13 de Novembro de 2020 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e



RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD-UFPB/Nº 0466/2018, de 29 de junho de 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora SABRINA DE MELO CABRAL, com vigência a partir de 21/12/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora SABRINA DE MELO CABRAL, SIAPE 1573322, lotada no

Departamento de Gestão Pública - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 21/12/2015 a 21/12/2017, com efeito acadêmico a contar de 21/12/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0500/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora RUTH HENRIQUE DA SILVA, com vigência a partir de 21/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0500/2018, DE 29

DE JUNHO DE 2018, feitos no processo 23074.044519/2018-79. Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora RUTH HENRIQUE DA SILVA, SIAPE 1858227, lotada no

Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 21/03/2013 a 21/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 21/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. HOMOLOGAR a Avaliação de Estágio Probatório do servidor FÁBIO MARCEL DA SILVA SANTOS, SIAPE

1186427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fisiologia e Patologia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, referente ao período de 09/08/2017 a 09/08/2020,









Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0500/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Ruth Henrique da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0500/2018, DE 29 DE JUNHO

DE 2018, feitos no processo 23074.044519/2018-79. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora RUTH HENRIQUE DA SILVA, SIAPE 1858227, lotada no

Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 21/03/2013 a 21/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 21/03/2015, e efeito financeiro a partir de 29/06/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Promoção, do Nível 1 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Bruno de Oliveira Dias, com vigência e efeitos financeiros a partir de 19/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor BRUNO DE OLIVEIRA DIAS, SIAPE 1974814, lotado no

Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 06/12/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 05/07/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Assistente (B), à servidora Rossana Cristina Honorato de Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/01/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2018, feitos no processo 23074.012303/2019-25. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ROSSANA CRISTINA HONORATO DE OLIVEIRA, SIAPE

2306954, lotada no Departamento de Arquitetura - CT, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 17/01/2010 a 17/01/2012, com efeito acadêmico a contar de 17/01/2012, e efeito financeiro a partir de 23/04/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.





[email protected]






Art. 1º. HOMOLOGAR a Avaliação de Estágio Probatório do servidor GUSTAVO CHARLES PEIXOTO DE OLIVEIRA,

SIAPE 2344244, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação Científca, vinculado ao Centro de Informatica, referente ao período de 01/11/2016 a 01/11/2019.








RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEPJCPPD/N° 0489/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora ROSILMA DINIZ ARAUJO BUHLER, com vigência a partir de 02/03/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ROSILMA DINIZ ARAUJO BUHLER, SIAPE 3301029, lotada no

Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - CCHLA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 02/03/2012 a 02/03/2014, com efeito acadêmico a contar de 02/03/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. HOMOLOGAR a Avaliação de Estágio Probatório do servidor APARECIDO JESUINO DE SOUZA, SIAPE

6335045, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação Científica, vinculado ao Centro de Informática, referente ao período de 26/10/2016 a 26/10/2019.










Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Reinaldo Farias Paiva de Lucena, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/11/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA, SIAPE 2714922, lotado

no Departamento de Sistemática e Ecologia - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 06/11/2013 a 06/11/2015, com efeito acadêmico a contar de 06/11/2015, e efeito financeiro a partir de 18/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]




nº. 033/2014 do CONSEPE-UFPB, e Portaria nº. 982/2013/MEC, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0493/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018, que concedeu Promoção

Funcional do Nível 4 de Professor D- Associado para a Classe de Professor Titular, a servidora ROSENES LIMA DOS SANTOS, com vigência a partir de 27/11/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0493/2018, DE 29 DE

JUNHO DE 2018, feitos no processo 23074.040629/2018-61 Art. 3º CONCEDER Promoção Funcional a servidora ROSENES LIMA DOS SANTOS, SIAPE 338084, lotada no

Departamento de Clínica e Odontologia Social - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4 para a Classe de Professor Titular, referente ao interstício de avaliação no período de 27/11/2015 a 27/11/2017, com efeito acadêmico a contar de 27/11/2017, e financeiro a partir da data da Defesa ocorrida em 26/06/2018.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D, de Professor Associado, a servidora REGINA CELIA GONCALVES, com vigência a partir de 11/05/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor REGINA CELIA GONCALVES, SIAPE 338157, lotada no

Departamento de História - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 11/05/2012 a 11/05/2014, com efeito acadêmico a contar de 11/05/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 06/02/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0853/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, que concedeu Promoção

Funcional do Nível 2, da Classe de Professor Auxiliar (A), para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), ao servidor Alexandre José de Melo Neto, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/12/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.075696/2017-16. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE MELO NETO, SIAPE 1644192, lotado no

Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Auxiliar (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), referente ao interstício de avaliação no período de 27/12/2013 a 27/12/2015, com efeito acadêmico a contar de 27/12/2015, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente-B, ao servidor ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEREDO, com vigência a partir de 27/09/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEREDO, SIAPE 1633107,

lotado no Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 27/09/2011 a 27/09/2013, com efeito acadêmico a contar de 27/09/2013, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 21/02/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Raimundo Aprígio de Menezes Junior, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIOR, SIAPE 1866226,

lotado no Departamento de Engenharia e Energias Renováveis - CEAR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/11/2014 a 27/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 27/11/2016, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Alfredo Rangel Ribeiro, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALFREDO RANGEL RIBEIRO, SIAPE 2322968, lotado no

Departamento de Direito Privado - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 29/01/2015 a 29/01/2017, com efeito acadêmico a contar de 29/01/2017, e efeito financeiro a partir de 18/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D, de Professor Associado, a servidora ALICE LUMI SATOMI, com vigência a partir de 19/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ALICE LUMI SATOMI, SIAPE 338386, lotada no Departamento de

Educação Musical - CCTA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 19/04/2014 a 19/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 19/04/2016, e financeiro a partir de 16/12/2016, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Assistente, a servidora ALYNE KALYANE CAMARA DE OLIVEIRA, com vigência a partir de 11/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ALYNE KALYANE CAMARA DE OLIVEIRA, SIAPE 1889407,

lotada no Departamento de Terapia Ocupacional - CCS, da Classe de Professor Assistente (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 11/06/2014 a 11/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0013/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor D-III, ao servidor Ranyeri D’avila Alves Coelho, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/05/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RANYERI D’AVILA ALVES COELHO, SIAPE 1755442, ocupante

do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotado no Departamento de Educação Básica - CE, da Classe de Professor D-III, Nível 2 (D302), para o Nível 3 (D303) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 16/05/2015 a 16/05/2017, com efeito acadêmico a contar de 16/05/2017, e efeito financeiro a partir de 09/01/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0477/2017, de 08 de junho de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora AMARILIS REBUA DE MATTOS, com vigência a partir de 25/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora AMARILIS REBUA DE MATTOS, SIAPE 3301148, lotada no

Departamento de Educação Musical - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 25/09/2014 a 25/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 25/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 08/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0576/2018, DE 27 de julho DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora RAISSA DALIA PAULINO, com vigência a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora RAISSA DALIA PAULINO, SIAPE 2331079, lotada no

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), à servidora Ana Cláudia Soares Penazzi, com vigência e efeitos financeiros a partir de 03/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ANA CLAUDIA SOARES PENAZZI, SIAPE 3145607, lotada no

Departamento de Pediatria e Genética - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 03/03/2015 a 03/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 03/03/2017, e efeito financeiro a partir de 18/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD N° 0196/2016, DE 03 DE ABRIL DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor PAULA LUCIANA BRUSCHI SANCHES, com vigência a partir de 15/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional à servidora PAULA LUCIANA BRUSCHI SANCHES, SIAPE 2607464, lotada

no Departamento de Administração - CCSA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 15/02/2013 a 15/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 15/02/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 03/04/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD N° 0196/2016, DE 03 DE ABRIL DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor PAULA LUCIANA BRUSCHI SANCHES, com vigência a partir de 15/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional à servidora PAULA LUCIANA BRUSCHI SANCHES, SIAPE 2607464, lotada

no Departamento de Administração - CCSA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 15/02/2013 a 15/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 15/02/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 03/04/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Raimundo Aprígio de Menezes Junior, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIOR, SIAPE 1866226,

lotado no Departamento de Engenharia e Energias Renováveis - CEAR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/11/2014 a 27/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 27/11/2016, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Ana Isabel Vieira Fernandes, com vigência e efeitos financeiros a partir de 05/09/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


NOVEMBRO DE 201717, feitos no processo 23074.002508/2018-11. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ANA ISABEL VIEIRA FERNANDES, SIAPE 3109539, lotada no

Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 05/09/2012 a 05/09/2014, com efeito acadêmico a contar de 05/09/2014, e efeito financeiro a partir de 03/11/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]




MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto na Resolução nº. 005/2019 expedida pelo CONSEPE/UFPB, e



Funcional da Classe D-III, Nível 2 (D302) para o Nível 3 (D303) da mesma Classe, à servidora Ana Lúcia do Nascimento Pereira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ANA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, SIAPE 1898180,

Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Educação Básica - CE, da Classe D-III, Nível 2 (D302) para o Nível 3 (D303) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/05/2014 a 01/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 01/05/2016, e efeito financeiro a partir de 27/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR, com vigência a partir de 17/11/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR, SIAPE

1700164, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 17/11/2015 a 17/11/2017, com efeito acadêmico a contar de 17/11/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora ANA MARIA CAVALCANTE LOPES, com vigência a partir de 01/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ANA MARIA CAVALCANTE LOPES, SIAPE 338359, lotada no

Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 01/04/2014 a 01/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 01/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor André Luiz Cavalcanti Cabral, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, SIAPE 2356373, lotado no





[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0519/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D, de Professor Associado, a servidora MONICA DE FATIMA BATISTA CORREIA, com vigência a partir de 28/12/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


JULHO DE 2018, feitos no processo 23074.085414/2018-70. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MONICA DE FATIMA BATISTA CORREIA, SIAPE 3200287,

lotada no Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 28/12/2015 a 28/12/2017, com efeito acadêmico a contar de 28/12/2017, e financeiro a partir de 29/06/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0085/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que concedeu Promoção

Funcional do Nível 4 da Classe de Professor Associado para a Classe de Professor TITULAR, a servidora JANINE MARTA COELHO RODRIGUES, com vigência a partir de 13/03/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora JANINE MARTA COELHO RODRIGUES, SIAPE 338276, lotada no

Departamento de Habilitação Pedagógica - CE, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4 para Professor Titular, referente ao interstício de avaliação no período de 13/03/2014 a 13/03/2016, com efeito acadêmico a contar de 13/03/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 02/12/2016 , aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), ao servidor Rafael Marrocos Magalhães, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/07/2011, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


SETEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.066114/2017-19. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RAFAEL MARROCOS MAGALHÃES, SIAPE 1644218, lotado no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2009 a 27/07/2011, com efeito acadêmico a contar de 27/07/2011, e efeito financeiro a partir de 26/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor André Luiz Cavalcanti Cabral, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/07/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, SIAPE 2356373, lotado no

Departamento de Direito Privado - CCJ, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 16/07/2012 a 16/07/2014, com efeito acadêmico a contar de 16/07/2014, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.





[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), ao servidor Rafael Marrocos Magalhães, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/07/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


SETEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.066117/2017-44. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RAFAEL MARROCOS MAGALHÃES, SIAPE 1644218, lotado no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2011 a 27/07/2013, com efeito acadêmico a contar de 27/07/2013, e efeito financeiro a partir de 26/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0245/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Melyssa Kellyane Cavalcanti Galdino, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2018, feitos no processo 23074.060702/2018-11. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MELYSSA KELLYANE CAVALCANTI GALDINO, SIAPE

2560968, lotada no Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 21/02/2015 a 21/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 21/02/2017, e efeito financeiro a partir de 11/04/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.






[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0111/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, que concedeu Aceleração

da Promoção, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Angela Cristina Alves Albino, com vigência e efeitos financeiros a partir de 26/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


FEVEREIRO DE 2017, feitos no processo 23074.079320/2018-61. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor ANGELA CRISTINA ALVES ALBINO, SIAPE 2026826, lotada

no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - CCA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com efeito financeiro a partir de 07/12/2016, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.







RESOLVE:


do Nível 4, da Classe C, de Professor Adjunto para o Nível 1 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor ANIBAL HENRIQUE BARBOSA LUNA, com vigência a partir de 17/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ANIBAL HENRIQUE BARBOSA LUNA, SIAPE 1658539, lotado no

Departamento de Clínica e Odontologia Social - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1, da Classe D, de Professor Associado referente ao interstício de avaliação no período de 17/09/2014 a 17/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 17/09/2016, e financeiro a partir de 31/05/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Saúde, aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Antonio Aécio Bandeira da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.008496/2018-39. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ANTONIO AECIO BANDEIRA DA SILVA, SIAPE 1628816, lotado

no Departamento de Ciências Jurídicas - CCJ, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 08/09/2014 a 08/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 08/09/2016, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0787/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Promoção

Funcional do Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Rafael Marrocos Magalhães, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/07/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/20116.


SETEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.066118/2017-99. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor RAFAEL MARROCOS MAGALHÃES, SIAPE 1644218, lotado no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2013 a 27/07/2015, com efeito acadêmico a contar de 27/07/2015, e efeito financeiro a partir de 26/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.





[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0122/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor ARACI FARIAS SILVA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/08/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


FEVEREIRO DE 2017, feitos no processo 23074.048633/2016-14 Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ARACI FARIAS SILVA, SIAPE 2420089, lotada no Departamento

de Geociências - CCEN, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 30/08/2011 a 30/08/2013, com efeito acadêmico a contar de 30/08/2013, e efeito financeiro a partir de 17/02/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Marlene de Melo Barboza Araújo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/08/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0526/2018, DE 10 DE JULHO

DE 2018, feitos no processo 23074.058585/2018-26. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora MARLENE DE MELO BARBOZA ARAÚJO, SIAPE 3193308,

lotada no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor(a), em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 20/08/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 04/07/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0679/2017, de 17 de agosto de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor PEDRO ANTONIO HINOJOSA VERA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/10/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.014242/2018-50. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor PEDRO ANTONIO HINOJOSA VERA, SIAPE 1071485, lotado no

Departamento de Matemática - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 30/10/2010 a 30/10/2012, com efeito acadêmico a contar de 30/10/2012, e efeito financeiro a partir de 02/08/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.









Funcional do Nível 2, da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Ariana Perazzo da Nóbrega, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.000494/2018-27. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora ARIANA PERAZZO DA NÓBREGA, SIAPE 1134524, lotada no

Departamento de Música - CCTA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2011 a 01/03/2013, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2013, e efeito financeiro a partir de 23/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0828/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor João Marcelo Dias Ferreira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOÃO MARCELO DIAS FERREIRA, SIAPE 1474490, lotado no

Departamento de Engenharia e Energias Renováveis - CEAR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 29/11/2014 a 29/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 29/11/2016, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Paula Alves Barbosa Coelho, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/04/2011, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora PAULA ALVES BARBOSA COELHO, SIAPE 271366, lotada no

Departamento de Artes Cênicas - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 13/04/2009 a 13/04/2011, com efeito acadêmico a contar de 13/04/2011, e efeito financeiro a partir de 10/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente-A (A), ao servidor Arthur Gilzeph Farias Almeida, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.078490/2017-48. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ARTHUR GILZEPH FARIAS ALMEIDA, SIAPE 1160753, lotado

no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - CCA, da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04/09/2014 a 04/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 04/09/2016, e efeito financeiro a partir de 26/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Marísia Oliveira Da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2018, feitos no processo 23074.040014/2018-35. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARISIA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 2330273, lotada no

Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e efeito financeiro a partir de 07/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Carlos Alberto de Brito, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CARLOS ALBERTO DE BRITO, SIAPE 6330246, lotado no






considerando o que consta do Processo nº 23074. 042204/2017-14, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria




Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor José Ernesto Pimentel Filho, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSÉ ERNESTO PIMENTEL FILHO, SIAPE 1022283, lotado no

Departamento de História - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 25/11/2014 a 25/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 25/11/2016, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.



[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0006/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Laurenia Souto Sales, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0006/2017, DE 09 DE

JANEIRO DE 2017, de 09 de janeiro de 2017, feitos no processo 23074.031497/2017-04. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora LAURENIA SOUTO SALES, SIAPE 3334167, lotada no

Departamento de Letras, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 18/04/2014 a 18/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 18/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Carmen Sílvia Maia de Paiva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora CARMEN SÍLVIA MAIA DE PAIVA, SIAPE 445678, lotada no

Departamento de Artes Visuais - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 13/02/2015 a 13/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 13/02/2017, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, com vigência a partir de 30/04/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2ºANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0509/2018, de 20 de junho de

2017, feitos no processo 23074.040621/2017-14. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, SIAPE 1086661, lotado no

Departamento de Fisiologia e Patologia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 30/04/2013 a 30/04/2015, com efeito acadêmico a contar de 30/04/2015, e financeiro a partir de 08/06/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0378/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, que concedeu Promoção

Funcional do Nível IV de Professor Adjunto (C) para o Nível I da Classe D, de Professor Associado, ao servidor MARILIA DE AZEVEDO DIEB, com vigência a partir de 01/10/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0378/2018, DE 15 DE MAIO

DE 2018, feitos no processo 23074.081973/2018-19. Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor MARILIA DE AZEVEDO DIEB, SIAPE 337338, lotada no

Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 01/10/2012 a 01/10/2014, com efeito acadêmico a contar de 01/10/2014, e financeiro a partir de 11/05/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0183/2017, de 16 de março de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Assistente A, à servidora CLAUDIA FELL AMADO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CLAUDIA FELL AMADO, SIAPE 2136757, lotada no

Departamento de Terapia Ocupacional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Classe de Professor Assistente A(A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 17/06/2014 a 17/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 17/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 16/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora CARMEN WALENTINA AMORIM GAUDENCIO BEZERRA, com vigência a partir de 06/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CARMEN WALENTINA AMORIM GAUDENCIO BEZERRA, SIAPE

1798771, lotada no Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 06/07/2014 a 06/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 06/07/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Clarice Maria de Lucena Martins, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora CLARICE MARIA DE LUCENA MARTINS, SIAPE 2367557, lotada

no Departamento de Educação Física - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 28/02/2013 a 28/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 28/02/2015, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1060/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, que concedeu Promoção

Funcional do Nível 4, da Classe de Professor Adjunto (C), para o Nível 1 da Classe de Associado (D), à servidora Maria Goretti Dal Bosco, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/07/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora MARIA GORETTI DAL BOSCO, SIAPE 1334071, lotada no

Departamento de Direito Privado - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2015 a 27/07/2017, com efeito acadêmico a contar de 27/07/2017, e efeito financeiro a partir de 06/11/2018, data da avaliação aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Clarice Maria de Lucena Martins, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora CLARICE MARIA DE LUCENA MARTINS, SIAPE 2367557, lotada

no Departamento de Educação Física - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 28/02/2015 a 28/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 28/02/2017, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor CLAUDIO GERMANO DOS SANTOS OLIVEIRA, com vigência a partir de 12/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CLAUDIO GERMANO DOS SANTOS OLIVEIRA, SIAPE 2332374,

lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 12/06/2014 a 12/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 12/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 030412018, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor MARIA DO SOCORRO TRINDADE MORAIS, com vigência a partir de 23/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA DO SOCORRO TRINDADE MORAIS, SIAPE 3552123,

lotada no Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 23/01/2015 a 23/01/2017, com efeito acadêmico a contar de 23/01/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 30/04/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.





considerando o que consta do Processo nº 23074. 081954/2017-01, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria




Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), ao servidor Cláudio Ruy Portela de Vasconcelos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/09/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DEZEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.019968/2018-89. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CLÁUDIO RUY PORTELA DE VASCONCELOS, SIAPE 3363340,

lotado no Departamento de Engenharia de Produção - CT, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 29/09/2011 a 29/09/2013, com efeito acadêmico a contar de 29/09/2013, e efeito financeiro a partir de 14/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0010/2017, de 09 de janeiro de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto-A, a servidora Yuska Paola Costa Aguiar, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/04/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora YUSKA PAOLA COSTA AGUIAR, SIAPE 2023253, lotada no

Departamento de Ciências Exatas, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação(CCAE), da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 22/04/2013 a 22/04/2015, com efeito acadêmico a contar de 22/04/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0803/2017, de 29 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Promoção

Funcional da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Associado (D), à servidora Cristiane Fernandes de Souza, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA, SIAPE 1313600, lotada no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 02/07/2014 a 02/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 02/07/2016, e efeito financeiro a partir de 25/09/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora CYBELLE DE OLIVEIRA DANTAS, com vigência a partir de 14/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CYBELLE DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE 1847060, lotada no

Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 14/05/2014 a 14/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 14/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.





considerando o que consta do Processo nº 23074., Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria

MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto na Resolução nº. 005/2019 pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE:


Funcional Vertical, da Classe de Professor D-II, Nível II (D202), para o Nível 1 da Classe D-III (D301), à servidora Maria do Carmo Cordeiro de Souza, com vigência em 19/06/2017 e efeitos financeiros a partir de 24/04/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


NOVEMBRO DE 2018, feitos no processo 23074.042233/2019-30. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional Vertical à servidora MARIA DO CARMO CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE

1475983, lotada no Departamento de Educação Básica - CE, da Classe de Professor D-II, Nível 2 (D202), para o Nível 1 da Classe D-III (D301), referente ao interstício de avaliação no período de 19/06/2015 a 19/06/2017, com efeito acadêmico a contar de 19/06/2017, e efeito financeiro a partir de 06/11/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0939/2017, de 25 de outubro de 2017, que concedeu Reconhecimento de

Saberes e Competências - RSC, Nível 2 (RSC-II), à servidora Cynthia Tribuzy Pereira De Mello, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível 2 (RSC-II) à servidora CYNTHIA

TRIBUZY PEREIRA DE MELLO, SIAPE 709576, lotada no Departamento de Educação Básica - CE, correspondente à Classe de Professor D-IV, Nível 1 (D401), do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com efeito acadêmico a contar de 01/03/2013, e efeito financeiro a partir de 09/10/2017, data da avaliação pela Comissão Especial para Reconhecimento de Saberes e Competências (CERSC).








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0965/2017, DE 30 OUTUBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, à servidora Joseli Bastos da Costa, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/08/2008, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora JOSELI BASTOS DA COSTA, SIAPE 335242, lotada no





[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente, ao servidor DANIEL DE CAMPOS ANTIQUERA, com vigência a partir de 31/08/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0501/2017, de 19 de junho de

2017, feitos no processo 23074.067991/2017-07. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIEL DE CAMPOS ANTIQUERA, SIAPE 1813671, lotado no

Departamento de Relações Internacionais - CCSA, da Classe de Professor Assistente, Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 31/08/2010 a 31/08/2012, com efeito acadêmico a contar de 31/08/2012, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 19/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0564/2018, de 27 de julho de 2018, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora MARIA DEBORAH CABRAL DE SOUSA, com vigência a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARIA DEBORAH CABRAL DE SOUSA, SIAPE 1553631, lotada

no Departamento de Fundamentação da Educação - CE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 28/09/2006 a 28/09/2008, com efeito acadêmico a contar de 28/09/2008, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 2, da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Danyella da Silva Barreto, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora DANYELLA DA SILVA BARRETO, SIAPE 1983302, lotada no

Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 16/01/2015 a 16/01/2017, com efeito acadêmico a contar de 16/01/2017, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0557/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Assistente A, ao servidor WILSON JOSE FELIX XAVIER, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/10/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0557/2017, de 13 de julho de

2017, feitos no processo 23074.044310/2017-24. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor WILSON JOSE FELIX XAVIER, SIAPE 2069939, lotada no

Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Classe de Professor Assistente A(A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 15/10/2013 a 15/10/2015, com efeito acadêmico a contar de 15/10/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 13/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), à servidora Joseli Bastos da Costa, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/08/2008, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.073480/2017-16. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora JOSELI BASTOS DA COSTA, SIAPE 335242, lotada no








RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0038/2017, de 11 de janeiro de 2017, que concedeu Promoção Funcional

do Nível 4 da Classe de Adjunto para o Nível 1 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor DAWY KEYSON DE ARAUJO ALMEIDA , com vigência a partir de 24/01/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.028648/2017-39. Art. 3° CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DAWY KEYSON DE ARAUJO ALMEIDA, SIAPE 1288452, lotado

no Departamento de Metodologia da Educação - CE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1, da Classe de Professor Associado referente ao interstício de avaliação no período de 24/01/2013 a 24/01/2015, com efeito acadêmico a contar de 24/01/2015, e financeiro a partir de 04/01/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.





[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0218/2017, de 20 de março de 2017, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora JOSELI BASTOS DA COSTA, com vigência a partir de 18/08/2006, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0218/2017, de 20 de março de

2017, feitos no processo 23074.073475/2017-11. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora JOSELI BASTOS DA COSTA, SIAPE 335242, lotada no

Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 18/08/2004 a 18/08/2006, com efeito acadêmico a contar de 18/08/2006, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 20/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0006/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor MARIA DA PENHA CAETANO DE FIGUEIREDO GILL, com vigência a partir de 11/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


JANEIRO DE 2018, feitos no processo 23074.015737/2018-04. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIA DA PENHA CAETANO DE FIGUEIREDO GILL, SIAPE

1855618, lotada no Departamento de Educação - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 11/03/2015 a 11/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 11/03/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0427/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor VICTOR MANOEL MAGALHÃES GRANADEIRO RIO, SIAPE

338177, lotada no Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0271/2017, de 07 de abril de 2017, que concedeu Promoção Funcional do

Nível 4, da Classe C, de Professor Adjunto para o Nível 1 da Classe D, de Professor Associado, a servidora JUDY MAURIA GUEIROS ROSAS, com vigência a partir de 16/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora JUDY MAURIA GUEIROS ROSAS, SIAPE 1024873, lotada no

Departamento de Fundamentação da Educação - CE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1, da Classe D, de Professor Associado referente ao interstício de avaliação no período de 16/05/2014 a 16/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/05/2016, e financeiro a partir de 07/04/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0901/2018, DE 28 de SETEMBRO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Maria da Conceição Nóbrega, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NÓBREGA, SIAPE 1130450, lotada no

Departamento de Obstetrícia e Ginecologia - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e efeito financeiro a partir de 28/09/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, ao servidor Ulisses da Silveira Job, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/11/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.057934/2017-10. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ULISSES DA SILVEIRA JOB, SIAPE 1737147, lotado no

Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente (B), nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 10/11/2013 a 10/11/2015, com efeito acadêmico a contar de 10/11/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A, à servidora Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


SETEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.018173/2018-53. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora JULIANA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES SARAIVA, SIAPE

1805768, lotada no Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 07/07/2014 a 07/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 07/07/2016, e efeito financeiro a partir de 22/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Juliene Paiva de Araújo Osias, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DEZEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.003309/2018-21. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora JULIENE PAIVA DE ARAUJO OSIAS, SIAPE 2175120, lotada no

Departamento de Letras - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 30/12/2014 a 30/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 30/12/2016, e efeito financeiro a partir de 14/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.






[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto, a servidora KELLY EMANUELLY DE OLIVEIRA, com vigência a partir de 11/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora KELLY EMANUELLY DE OLIVEIRA, SIAPE 2136078, lotada no

Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 11/06/2014 a 11/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora KENYA DE LIMA SILVA, com vigência a partir de 08/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor KENYA DE LIMA SILVA, SIAPE 4380117, lotada no Departamento

de Enfermagem em Saúde Coletiva - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 08/04/2014 a 08/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 08/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 14/02/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora LAIS ANGELICA DE ANDRADE PINHEIRO BORGES, com vigência a partir de 08/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora LAIS ANGELICA DE ANDRADE PINHEIRO BORGES, SIAPE

1856465, lotada no Departamento de Ciências Biológicas - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 08/05/2014 a 08/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 08/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 04/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Nível 4, da Classe C, de Professor Adjunto para o Nível 1 da Classe D, de Professor Associado, a servidora LIANE CARVALHO VIANA, com vigência a partir de 20/02/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora LIANE CARVALHO VIANA, SIAPE 338226, lotada no Departamento

de Pediatria e Genética - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1, da Classe D, de Professor Associado referente ao interstício de avaliação no período de 20/02/2014 a 20/02/2016, com efeito acadêmico a contar de 20/02/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 04/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




nº. 033/2014 do CONSEPE-UFPB, e Portaria nº. 982/2013/MEC, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11//2020;

RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0750/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor TARCISIO ALVES CORDEIRO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/03/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0750/2017, de 18 de

setembro de 2017, feitos no processo 23074.009610/2019-29. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor TARCISIO ALVES CORDEIRO, SIAPE 1528166, lotado no

Departamento de Sistemática e Ecologia, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 10/03/2010 a 10/03/2012, com efeito acadêmico a contar de 10/03/2012, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 18/09/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Edson Franco de Moraes, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DEZEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.001012/2018-21. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor EDSON FRANCO DE MORAES, SIAPE 2355745, lotado no





[email protected]







Funcional do Nível 2, da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Eduardo Simon, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.002683/2018-17. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor EDUARDO SIMON, SIAPE 1631387, lotado no Departamento de

Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 04/09/2014 a 04/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 04/09/2016, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Edward Antonio Pinto de Lemos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor EDWARD ANTONIO PINTO DE LEMOS, SIAPE 1031269, lotado

no Departamento de Direito Privado - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2015 a 01/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2017, e efeito financeiro a partir de 18/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora SHEILA COSTA DE FARIAS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/04/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora SHEILA COSTA DE FARIAS, SIAPE 272087, lotada no

Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 15/04/2013 a 15/04/2015, com efeito acadêmico a contar de 15/04/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 12/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 2, da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Erik de Lucena Pronk, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ERIK DE LUCENA PRONK, SIAPE 1976844, lotado no

Departamento de Música - CCTA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 16/10/2014 a 16/10/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/10/2016, e efeito financeiro a partir de 01/11/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Ernani Vieira de Vasconcelos Filho, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/04/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.002520/2018-26. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ERNANI VIEIRA DE VASCONCELOS FILHO, SIAPE 1766619,

lotado no Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 08/04/2010 a 08/04/2012, com efeito acadêmico a contar de 08/04/2012, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0466/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora SILVANA ARANHA TRIGUEIRO CARLINI, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora SILVANA ARANHA TRIGUEIRO CARLINI, SIAPE 1660613, lotada

no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 25/03/2011 a 25/09/2013, com efeito acadêmico a contar de 25/09/2013, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 06/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0465/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora SILVANA ARANHA TRIGUEIRO CARLINI, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/03/2011, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 25/03/2009 a 25/09/2011, com efeito acadêmico a contar de 25/09/2011, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 06/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), à servidora Esther Bastos Palitot, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


NOVEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.083746/2017-39. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ESTHER BASTOS PALITOT, SIAPE 3145833, lotada no

Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2011 a 01/03/2013, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2013, e efeito financeiro a partir de 03/11/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora LILIANA DE FATIMA BEZERRA LIRA DE PONTES, com vigência a partir de 01/12/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.043011/2017-72. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora LILIANA DE FATIMA BEZERRA LIRA DE PONTES, SIAPE

1491615, lotada no Departamento de Química - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 01/12/2013 a 01/12/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/12/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1630/2016, de 19 de dezembro de 2016, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor EULAMPIO JOSE DA SILVA NETO, com vigência a partir de 01/05/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor EULAMPIO JOSE DA SILVA NETO, SIAPE 336284, lotada no

Departamento de Morfologia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 01/05/2010 a 01/05/2012, com efeito acadêmico a contar de 01/05/2012, e financeiro a partir de 19/12/2016, data da avaliação pela Banca Examinadora de Saúde, aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 4, de Professor Associado para a Classe de Professor Titular, a servidora FABIOLA DA SILVA ALBUQUERQUE, com vigência a partir de 17/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora FABIOLA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 1199131, lotada no

Departamento de Fisiologia e Patologia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4 para a Classe de Professor Titular, referente ao interstício de avaliação no período de 17/11/2014 a 17/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 17/11/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 01/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0526/2017, DE 28 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional da Classe B de Professor Assistente 2 para a Classe C, de Professor Adjunto 1, a servidora SILVANA ARANHA TRIGUEIRO CARLINI, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 25/03/2013 a 25/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 25/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0185/2017, de 16 de março de 2017, que concedeu Promoção Funcional

do Nível 2, da Classe B de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora FABIOLA FERREIRA DA SILVA, com vigência a partir de 01/03/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora FABIOLA FERREIRA DA SILVA, SIAPE 337232, lotada no

Departamento de Morfologia - CCS, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C de Professor Adjunto referente ao interstício de avaliação no período de 29/12/2003 a 29/12/2005, com efeito acadêmico a contar de 29/12/2005, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 16/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0764/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Promoção

Funcional da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Associado (D), ao servidor LIZANDRO SANCHEZ CHALLAPA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


SETEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.076772/2017-19. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor LIZANDRO SANCHEZ CHALLAPA, SIAPE 1670026, lotado no

Departamento de Matemática - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 02/12/2014 a 02/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 02/12/2016, e efeito financeiro a partir de 04/09/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.





[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor ROGERIO GASPAR DE ALMEIDA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ROGERIO GASPAR DE ALMEIDA, SIAPE 1315654, lotada no

Departamento de Engenharia Elétrica, vinculado ao Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 06/06/2014 a 06/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 06/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.






RESOLVE:


do Nível 4, da Classe D, de Professor Associado para a Classe de Professor Titular, a servidora FATIMA MARIA MACEDO DOS SANTOS, com vigência a partir de 01/12/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.035574/2017-97. Art. 3º CONCEDER Promoção Funcional a servidora FATIMA MARIA MACEDO DOS SANTOS, SIAPE 335586, lotada no

Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4 para a Classe de Professor Titular, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 01/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0682/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, ao servidor ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/08/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO, SIAPE

1649582, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 25/08/2013 a 25/08/2015, com efeito acadêmico a contar de 25/08/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 18/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Luciana Gomes Barbosa, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora LUCIANA GOMES BARBOSA, SIAPE 1778179, lotada no

Departamento de Fitotecnia - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 13/04/2014 a 13/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 13/04/2016, e efeito financeiro a partir de 14/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Associado (D), à servidora Fernanda Burle de Aguiar, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/03/2010, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.070256/2017-72. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora FERNANDA BURLE DE AGUIAR, SIAPE 338227, lotada no

Departamento de Fisiologia e Patologia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 06/03/2008 a 06/03/2010, com efeito acadêmico a contar de 06/03/2010, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Saúde.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Associado (D), à servidora Fernanda Burle de Aguiar, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/03/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


NOVEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.077575/2017-17. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora FERNANDA BURLE DE AGUIAR, SIAPE 338227, lotada no

Departamento de Fisiologia e Patologia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 06/03/2012 a 06/03/2014, com efeito acadêmico a contar de 06/03/2014, e efeito financeiro a partir de 01/11/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Saúde.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, ao servidor RENATO FONSECA LIVRAMENTO DA SILVA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/06/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RENATO FONSECA LIVRAMENTO DA SILVA, SIAPE 1491705,

lotada no Departamento de Design, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor (C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 20/06/2013 a 20/06/2015, com efeito acadêmico a contar de 20/06/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 30/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0754/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Fillipe Silveira Marini, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/05/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


SETEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.068630/2017-70. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FILLIPE SILVEIRA MARINI, SIAPE 2735989, lotado no

Departamento de Geociências - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04/05/2012 a 04/05/2014, com efeito acadêmico a contar de 04/05/2014, e efeito financeiro a partir de 18/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Fillipe Silveira Marini, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.074294/2017-02. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FILLIPE SILVEIRA MARINI, SIAPE 2735989, lotado no

Departamento de Geociências - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04/05/2014 a 04/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 04/05/2016, e efeito financeiro a partir de 26/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor LUIZ MARCELO MARTINS DO AMARAL CARNEIRO CABRAL, com vigência a partir de 22/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.029400/2018-76. Art. 3º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor LUIZ MARCELO MARTINS DO AMARAL CARNEIRO CABRAL,

SIAPE 2529302, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C, de Professor Adjuntio referente ao interstício de avaliação no período de 22/09/2013 a 22/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 22/09/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 24/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Flávio Pereira de Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1836437, lotado no

Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 11/01/2015 a 11/01/2017, com efeito acadêmico a contar de 11/01/2017, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









do Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C) para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor GARIBALDI MONTEIRO SARMENTO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor GARIBALDI MONTEIRO SARMENTO, SIAPE 1345968, lotado no

Departamento de Filosofia - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 07/08/2014 a 07/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 07/08/2016, e efeito financeiro a partir de 08/08/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.




[email protected]







Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Geraldo Alexandre de Oliveira Gomes, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/09/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GERALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE

1552660, lotado no Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 08/09/2011 a 08/09/2013, com efeito acadêmico a contar de 08/09/2013, e efeito financeiro a partir de 22/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente, a servidora MAIKA BUEQUE ZAMPIER, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/12/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MAIKA BUEQUE ZAMPIER, SIAPE 1728103, lotada no

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Assistente, Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de01/12/2010 a 01/12/2012, com efeito acadêmico a contar de 01/12/2012, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE: Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0348/2018, de 14 de maio de 2018, que concedeu Progressão Funcional

Vertical da Classe de Professor Assistente (B) Nível 4 para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NOBREGA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/08/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional Vertical à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NOBREGA, SIAPE 1130450,

lotada no Departamento de Obstetrícia e Ginecologia - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 13/08/2011 a 13/08/2013, com efeito acadêmico a contar de 13/08/2013, e efeito financeiro a partir de 14/05/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Nível 4, da Classe C de Professor Adjunto para o Nível 1 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor GERALDO DANTAS SILVESTRE FILHO, com vigência a partir de 09/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor GERALDO DANTAS SILVESTRE FILHO, SIAPE 2566116, lotado

no Departamento de Engenharia de Alimentos - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1, da Classe D, de Professor Associado referente ao interstício de avaliação no período de 09/04/2014 a 09/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 09/04/2016, e financeiro a partir de 03/04/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional da Classe D-IV, Nível 4 (D404), para o Nível Único da Classe de Professor Titular (501), ao servidor Gerson Alves de Azeredo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23/09/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


NOVEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.085333/2017-99. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor GERSON ALVES DE AZEREDO, SIAPE 1117955, lotado no

Departamento de Ciência Animal - CCHSA, da Classe de Professor D-IV, Nível 4 (D404), para o Nível Único da Classe de Professor Titular (501), referente ao interstício de avaliação no período de 23/09/2011 a 23/09/2013, com efeito acadêmico a contar de 23/09/2013, e efeito financeiro a partir de 01/11/2017, data da defesa do Memorial Acadêmico, aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.







RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0694/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora RENATA MONTEIRO GARCIA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 12/12/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora RENATA MONTEIRO GARCIA, SIAPE 1645118, lotada no

Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), do Nível 1 para o Nível 2, da Classe B, de Professor Assistente, referente ao interstício de avaliação no período de 12/12/2012 a 12/12/2014, com efeito acadêmico a contar de 12/12/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 21/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 3 da Classe 4, de Professor Associado-D, a servidora MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA, com vigência a partir de 09/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA, SIAPE 2335304,

lotada no Departamento de Sistemática e Ecologia - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 09/04/2014 a 09/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 09/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/01/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0079/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, que concedeu Aceleração

da Promoção, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Marcelo Burgos Pimentel Dos Santos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


FEVEREIRO DE 2017, feitos no processo 23074.011723/2017-22. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS, SIAPE

2034937, lotado no Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com efeito financeiro a partir de 01/02/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor Raul Rosenhaim, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0683/2017, de 18 de agosto

de 2017, feitos no processo 23074.073084/2017-99. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor RAUL ROSENHAIM, SIAPE 1807287, lotada no Departamento de

Engenharia Química, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 16/08/2014 a 16/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/08/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 18/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0574/2018, de 27 de julho de 2018, que concedeu Promoção Funcional do

Nível 2, da Classe B, de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor MARCOS AURELIO PEREIRA SANTANA, com vigência a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARCOS AURELIO PEREIRA SANTANA, SIAPE 3322334, lotado

no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CT, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C, de Professor Adjunto referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD N° 0044/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor MARCELO LUIS RODRIGUES, com vigência e efeitos financeiros a partir de 25/01/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARCELO LUIS RODRIGUES, SIAPE 2339247, lotada no

Departamento de Zootecnia - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 25/01/2014 a 25/01/2016, com efeito acadêmico a contar de 25/01/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/01/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0174/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor MARCELE TRIGUEIRO DE ARAUJO MORAIS, com vigência a partir de 15/08/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2° ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0174/2018, DE 07 DE

MARÇO DE 2018, feitos no processo 23074.020234/2018-42. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARCELE TRIGUEIRO DE ARAUJO MORAIS, SIAPE 1768957,

lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 15/08/2013 a 15/08/2015, com efeito acadêmico a contar de 15/08/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 07/03/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE: Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0737/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2, da Classe de Professor Adjunto-A (A), com RT de Doutor ao servidor PEDRO BENEVIDES, com vigência e efeitos financeiros a partir de 26/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor PEDRO BENEVIDES, SIAPE 2160518, lotado no Departamento de

Jornalismo, vinculado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), da Classe de Professor Adjunto-A (A), do Nível 1 para o Nível 2, com RT de Doutor, referente ao interstício de avaliação no período de 26/08/2014 a 26/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 26/08/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 12/09/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.








Art. 1º ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0366/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018, que concedeu Promoção Funcional, do Nível 2 da Classe de Professor D-II (D202), para o Nível 1 da Classe D-III (D301), à servidora Luiza Amélia Freitas de Andrade, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/01/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora LUIZA AMÉLIA FREITAS DE ANDRADE, SIAPE 338126, ocupante

do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada na Escola Técnica de Saúde - CCS, da Classe de Professor D-II, Nível 2 (D202), para o Nível 1 da Classe D-III (D301) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/01/2011 a 01/01/2013, com efeito acadêmico a contar de 01/01/2013, e efeito financeiro a partir de 14/05/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional da Classe de Associado, Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), à servidora Márcia Roseane Targino de Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/10/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora MÁRCIA ROSEANE TARGINO DE OLIVEIRA, SIAPE 335048,

lotada no Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), referente ao interstício de avaliação no período de 04/10/2013 a 04/10/2015, com efeito acadêmico a contar de 04/10/2015, e efeito financeiro a partir de 29/09/2017, data da defesa do Memorial Acadêmico, aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.







RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D, de Professor Associado, a servidora MARCIA DA SILVA COSTA, com vigência a partir de 02/10/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.026629/2017-78. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARCIA DA SILVA COSTA, SIAPE 1125679, lotada no

Departamento de Administração - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 02/04/2012 a 02/04/2014, com efeito acadêmico a contar de 02/04/2014, e financeiro a partir de 10/04/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0199/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor LUCIANE LEIPNITZ, com vigência a partir de 18/08/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor LUCIANE LEIPNITZ, SIAPE 1446916, lotada no Departamento de

Mediações Interculturais - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 18/08/2015 a 18/08/2017, com efeito acadêmico a contar de 18/08/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 03/04/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor MARGARETE ALMEIDA NEPOMUCENO, com vigência a partir de 04/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.068164/2017-22. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARGARETE ALMEIDA NEPOMUCENO, SIAPE 1984823, lotada

no Departamento de Jornalismo - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 04/02/2013 a 04/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 04/02/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0554/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, a servidora NIVEA MARCELA MARQUES NASCIMENTO DE MACEDO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora NIVEA MARCELA MARQUES NASCIMENTO DE MACEDO,

SIAPE 2887471, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 20/12/2014 a 20/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 20/12/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 2, da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Graziellen Gelli Pinheiro Lima, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/01/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.081255/2017-53. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora GRAZIELLEN GELLI PINHEIRO LIMA, SIAPE 2506126, lotada no

Departamento de Letras - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 06/01/2013 a 06/01/2015, com efeito acadêmico a contar de 06/01/2015, e efeito financeiro a partir de 30/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Promoção do Nível 2, da Classe de Professor Assistente-A (A), para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), ao servidor Guthemberg Cardoso Agra de Castro, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, SIAPE

2920861, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas - CCJ, da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), com efeito acadêmico a contar de 02/10/2016, e efeito financeiro a partir de 11/10/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Maria Betânia Hermenegildo dos Santos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARIA BETANIA HERMENEGILDO DOS SANTOS, SIAPE

2530325, lotada no Departamento de Química e Física - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 28/02/2015 a 28/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 28/02/2017, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0373/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor LEOSSAVIO CESAR DE SOUZA, com vigência a partir de 12/12/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor LEOSSAVIO CESAR DE SOUZA, SIAPE 337313, lotado no

Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 12/12/2015 a 12/12/2017, com efeito acadêmico a contar de 12/12/2017 , e financeiro a partir de 07/05/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, a servidora Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.046759/2017-27. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora NAYANA RUTH MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE 2636274,

lotada no Departamento de Gestão Pública, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 10/08/2014 a 10/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 10/08/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Auxiliar (A), ao servidor Helio Giovanni Medeiros da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/11/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor HELIO GIOVANNI MEDEIROS DA SILVA, SIAPE 1983271, lotado

no Departamento de Música - CCTA, da Classe de Professor Auxiliar (A), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 21/11/2012 a 21/11/2014, com efeito acadêmico a contar de 21/11/2014, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor HEMERSON IURY FERREIRA MAGALHAES, com vigência a partir de 19/06/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor HEMERSON IURY FERREIRA MAGALHAES, SIAPE 1514305,

lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas - CCS , da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 17/10/2012 a 17/10/2014, com efeito acadêmico a contar de 17/10/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 19/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C) para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), à servidora MARIA CAMERINA MAROJA LIMEIRA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 12/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional à servidora MARIA CAMERINA MAROJA LIMEIRA, SIAPE 1070882, lotada no

Departamento de Administração - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 12/05/2014 a 12/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 12/05/2016, e efeito financeiro a partir de 08/05/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0571/2018, de 27 de julho de 2018, que concedeu Progressão Funcional

do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora LARA VENUSTA DE ALMEIDA LEMOS, com vigência a partir de 02/12/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora LARA VENUSTA DE ALMEIDA LEMOS, SIAPE 1166874, lotada

no Departamento de Música - CCTA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 02/12/2011 a 02/12/2013, com efeito acadêmico a contar de 02/12/2013, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor HEMERSON IURY FERREIRA MAGALHAES, com vigência a partir de 17/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.019474/2019-85. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor HEMERSON IURY FERREIRA MAGALHAES, SIAPE 1514305,

lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 17/10/2014 a 17/10/2016, com efeito acadêmico a contar de 17/10/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora LAISE TAVARES PADILHA BEZERRA, com vigência a partir de 12/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD-UFPB/Nº 0471/2018, de 29 de

junho de 2018, feitos no processo 23074.040499/2018-67. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora LAISE TAVARES PADILHA BEZERRA, SIAPE 1647737, lotada no

Departamento de Educação Física - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 12/03/2013 a 12/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 12/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Henry Poncio Cruz de Oliveira, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor HENRY PONCIO CRUZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1732392, lotado no

Departamento de Ciência da Informação - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 02/08/2014 a 02/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 02/08/2016, e efeito financeiro a partir de 18/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 514/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Nadia Jane de Sousa, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/10/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora NADIA JANE DE SOUSA, SIAPE 2104333, lotada no

Departamento de Habilitações Pedagógicas, vinculado ao Centro de Educação (CE), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 18/10/2014 a 18/10/2016, com efeito acadêmico a contar de 18/10/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0910/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Isabel Amália Medero Rocha, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/01/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ISABEL AMÁLIA MEDERO ROCHA, SIAPE 1653819, lotada no

Departamento de Arquitetura - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 07/01/2010 a 07/01/2012, com efeito acadêmico a contar de 07/01/2012, e efeito financeiro a partir de 23/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Assistente-A (A), para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), ao servidor Julian Nogueira de Queiroz, com vigência e efeitos financeiros a partir de 19/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, SIAPE 3581441, lotado no

Departamento de Direito Privado - CCJ, da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Assistente (B), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Mestre, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 19/03/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 08/03/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora IZABEL FRANÇA DE LIMA, com vigência a partir de 28/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora IZABEL FRANÇA DE LIMA, SIAPE 3116047, lotada no

Departamento da Ciência da Informação - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 28/02/2013 a 28/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 28/02/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, a servidora MARIA CLAURENIA ABREU DE ANDRADE SILVEIRA, com vigência a partir de 03/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARIA CLAURENIA ABREU DE ANDRADE SILVEIRA, SIAPE

1070829, lotada no Departamento de Metodologia da Educação - CE, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 03/04/2014 a 03/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 03/04/2016, e financeiro a partir de 05/04/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Melania Lopes Cornelio, com vigência e efeitos financeiros a partir de 12/01/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MELANIA LOPES CORNELIO, SIAPE 1910371, lotada no

Departamento de Engenharia Química, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 12/01/2014 a 12/01/2016, com efeito acadêmico a contar de 12/01/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Izabel França de Lima, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora IZABEL FRANÇA DE LIMA, SIAPE 3116047, lotada no





[email protected]





RESOLVE:


do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, a servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS CATÃO, com vigência a partir de 26/06/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.012166/2017-67. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES MARTINS CATÃO, SIAPE

337147, lotada no Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 26/06/2013 a 26/06/2015, com efeito acadêmico a contar de 26/06/2015, e financeiro a partir de 24/01/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.









Promoção, do Nível 1 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor José Maurício Ramos de Souza Neto, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/03/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2018, feitos no processo 23074.083876/2018-52. Art. 3º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor JOSÉ MAURÍCIO RAMOS DE SOUZA NETO, SIAPE

1168012, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica - CEAR, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor, em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 09/03/2018, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 17/09/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0721/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor Marivaldo Wagner de Sousa Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor MARIVALDO WAGNER DE SOUSA SILVA, SIAPE 2643076,

lotado no Departamento de Design, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 14/09/2014 a 14/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 14/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 31/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor Adailson Pereira de Souza, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/01/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DEZEMBRO DE 2017, feitos no processo 23074.002781/2018-46. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ADAILSON PEREIRA DE SOUZA, SIAPE 2299982, lotado no

Departamento de Solos e Engenharia Rural - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 07/01/2012 a 07/01/2014, com efeito acadêmico a contar de 07/01/2014, e efeito financeiro a partir de 28/12/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.




[email protected]







do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Associado (D), à servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES, SIAPE 1051248,

lotada no Departamento de Geociências - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 04/09/2013 a 04/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 04/09/2015, e efeito financeiro a partir de 18/11/2016, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto, ao servidor ADRIANO ALVES DE MEDEIROS, com vigência a partir de 16/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ADRIANO ALVES DE MEDEIROS, SIAPE 2130828, lotado no

Departamento de Matemática - CCEN, da Classe de Professor Adjunto (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 16/06/2014 a 16/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 24/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0126/2017, de 17 de fevereiro de 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, à servidora LUCINA ROCHA SOUSA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/12/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional à servidora LUCINA ROCHA SOUSA, SIAPE 1668655, lotada no

Departamento de Química e Física - CCA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 02/12/2012 a 02/12/2014, com efeito acadêmico a contar de 02/12/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 17/02/2017, aprovada pela CPPD na mesma data.





considerando o que consta do Processo nº 23074.078093/2016/95, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas


RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor ADRIANO DUARTE TAVARES, com vigência a partir de 12/09/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0193/2017, de 20 de março de

2017, feitos no processo 23074.022040/2017-09. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ADRIANO DUARTE TAVARES, SIAPE 1412730, lotado no

Departamento de Engenharia Química - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 12/09/2012 a 12/09/2014, com efeito acadêmico a contar de 12/09/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 20/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora AGNES LILIANE LIMA SOARES, com vigência a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora AGNES LILIANE LIMA SOARES, SIAPE 2506119, lotada no

Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto, ao servidor JOSE LUIZ DE BRITO ALVES, com vigência a partir de 05/02/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSE LUIZ DE BRITO ALVES, SIAPE 2293231, lotado no

Departamento de Nutrição - CCS, da Classe de Professor Adjunto (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 05/02/2016 a 05/02/2018, com efeito acadêmico a contar de 05/02/2018, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor ALDENILDO ARAUJO DE MORAES FERNANDES COSTEIRA, com vigência a partir de 26/03/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALDENILDO ARAUJO DE MORAES FERNANDES COSTEIRA,

SIAPE 1773873, lotado no Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 26/03/2014 a 26/03/2016, com efeito acadêmico a contar de 26/03/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 21/02/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor José Henrique Artigas de Godoy, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/11/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSÉ HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY, SIAPE 1572851, lotado

no Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 18/11/2012 a 18/11/2014, com efeito acadêmico a contar de 18/11/2014, e efeito financeiro a partir de 07/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Alessandra Berenguer de Moraes, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.076315/2017-16. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA BERENGUER DE MORAES, SIAPE 1287839,

lotada no Departamento de Engenharia de Produção - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e efeito financeiro a partir de 23/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


do Nível 3 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA, com vigência a partir de 27/07/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA, SIAPE 1716293, lotada no

Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2013 a 27/07/2015, com efeito acadêmico a contar de 27/07/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]






Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1279/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Maria do Socorro Sousa e Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA E SILVA, SIAPE 7338291, lotada

no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 11/01/2015 a 11/01/2017, com efeito acadêmico a contar de 11/01/2017, e efeito financeiro a partir de 29/12/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.









do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/11/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY, SIAPE 1572851, lotado

no Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 18/11/2010 a 18/11/2012, com efeito acadêmico a contar de 18/11/2012, e efeito financeiro a partir de 07/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor Alexandre Antonio Gili Nader, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/11/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


OUTUBRO DE 2017, feitos no processo 23074.072941/2017-33. Art. 3º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor ALEXANDRE ANTONIO GILI NADER, SIAPE 334971, lotado no

Departamento de Habilitação Pedagógica - CE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4, para o Nível 1 da Classe de Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 16/11/2010 a 16/11/2012, com efeito acadêmico a contar de 16/11/2012, e efeito financeiro a partir de 04/10/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


de 2017, feitos no processo 23074.067642/2017-87. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE, SIAPE 2016461, lotada no

Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira, vinculado ao Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 28/02/2013 a 28/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 28/02/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 31/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora MARIA ERENILZA PEREIRA, com vigência a partir de 05/03/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARIA ERENILZA PEREIRA, SIAPE 1125696, lotada no

Departamento de Metodologia da Educação - CE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 05/03/2012 a 05/03/2014, com efeito acadêmico a contar de 05/03/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 10/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD N° 005/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor JOÃO MARCELO ALVES MACEDO, com vigência a partir de 21/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD N° 005/2018, DE 09 DE

JANEIRO DE 2018, feitos no processo 23074.001399/2018-15. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOAO MARCELO ALVES MACEDO, SIAPE 2569256, lotada no

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 21/03/2015 a 21/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 21/03/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020

RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD N° 004/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor ISABELLE CARLOS CAMPOS REZENDE, com vigência a partir de 13/09/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ISABELLE CARLOS CAMPOS REZENDE, SIAPE 2682893, lotada

no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 13/09/2015 a 13/09/2017, com efeito acadêmico a contar de 13/09/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Maria Lúcia Abaurre Gnerre, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARIA LUCIA ABAURRE GNERRE, SIAPE 1814691, lotada no

Departamento de Ciências das Religiões - CE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 15/09/2014 a 15/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 15/09/2016, e efeito financeiro a partir de 26/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0188/2017, de 16 de março de 2017, que concedeu Promoção Funcional

do Nível 4, da Classe C de Professor Adjunto para o Nível 1 da Classe D, de Professor Associado, a servidora MARIA JOSE ARAUJO WANDERLEY, com vigência a partir de 16/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora MARIA JOSE ARAUJO WANDERLEY, SIAPE 1640411, lotada no

Departamento de Agricultura - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 para o Nível 1, da Classe D de Professor Associado referente ao interstício de avaliação no período de 13/06/2014 a 13/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 13/06/2016, e financeiro a partir de 10/03/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.







Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 13/11/2020; R ESOLVE:


Funcional do Nível 2 para o Nível 3, da Classe de Professor D-III, à servidora Herbenia de Cássia Cruz Tavares, com vigência e efeitos financeiros a partir de 26/06/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora HERBENIA DE CÁSSIA CRUZ TAVARES, SIAPE 713296,

ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Departamento de Educação Básica - CE, da Classe de Professor D-III, Nível 2 (D302), para o Nível 3 (D303) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 26/06/2016 a 26/06/2018, com efeito acadêmico a contar de 26/06/2018, e efeito financeiro a partir de 06/11/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D, de Professor Associado, a servidora MARIA PATRICIA LOPES GOLDFARB, com vigência a partir de 25/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.059979/2017-11. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora MARIA PATRICIA LOPES GOLDFARB, SIAPE 3213897, lotada

no Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 25/08/2014 a 25/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 25/08/2016, e financeiro a partir de 09/06/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.







RESOLVE:


Nível 2, da Classe B, de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora MICHELLE BIANCA SANTOS DANTAS, com vigência a partir de 18/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.025451/2017-48. Art. 3º CONCEDER Promoção Funcional a servidora MICHELLE BIANCA SANTOS DANTAS, SIAPE 1939016, lotada no

Departamento de Letras - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C, de Professor Adjunto referente ao interstício de avaliação no período de 18/04/2014 a 18/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 18/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Fernanda Fernandes de Melo, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora FERNANDA FERNANDES DE MELO, SIAPE 1771609, lotada no

Departamento de Solos e Engenharia Rural, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 06/07/2014 a 06/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 06/07/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 10/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor GLAUCO SALOMAO LEITE, com vigência a partir de 18/02/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GLAUCO SALOMAO LEITE, SIAPE 1981860, lotada no

Departamento de Direito Público - CCJ, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 18/02/2016 a 18/02/2018, com efeito acadêmico a contar de 18/02/2018, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 14/05/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/10/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PROGEP/CPPD/Nº 0384/2017, de 11 de maio de 2017,

realizados no processo 23074.068170/2017-80. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, SIAPE 2931002,

lotado no Departamento de Engenharia Química, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/10/2013 a 01/10/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/10/2015 e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









da Classe de Associado, Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), ao servidor MILTON MARQUES JÚNIOR, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor MILTON MARQUES JÚNIOR, SIAPE 336962, lotado no

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), referente ao interstício de avaliação no período de 01/11/2014 a 01/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 01/11/2016, e efeito financeiro a partir de 26/06/2017, data da defesa do Memorial Acadêmico, aprovado pela Comissão Especial de Avaliação.





[email protected]





RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, ao servidor LEANDRO LOPES PEREIRA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor LEANDRO LOPES PEREIRA, SIAPE 1806679, lotado no

Departamento de Design, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para Adjunto (C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 30/07/2014 a 30/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 30/07/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 30/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor GILBERTO FARIAS DE SOUSA FILHO, com vigência a partir de 27/07/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GILBERTO FARIAS DE SOUSA FILHO, SIAPE 2551745, lotada

no Departamento de Computação Científica - CI, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2015 a 27/07/2017, com efeito acadêmico a contar de 27/07/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/12/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora NILVANIA DOS SANTOS SILVA, com vigência a partir de 21/05/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.007078/2017-43. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora NILVANIA DOS SANTOS SILVA, SIAPE 1423789, lotada no

Departamento de Educação - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 21/05/2012 a 21/05/2014, com efeito acadêmico a contar de 21/05/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional da Classe B, de Professor Assistente, Nível 2 para a Classe C, de Professor Adjunto, Nível 1 ao servidor KLEBER DA SILVA BARROS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.070307/2017-66. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor KLEBER DA SILVA BARROS, SIAPE 1717249, lotado no

Departamento de Design, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 06/05/2014 a 06/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 06/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora NILVANIA DOS SANTOS SILVA, com vigência a partir de 21/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0083/2017, de 03 de fevereiro

de 2017, feitos no processo 23074.022291/2017-85. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora NILVANIA DOS SANTOS SILVA, SIAPE 1423789, lotada no

Departamento de Educação - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 21/05/2014 a 21/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 21/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 03/02/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0311/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora GEORGIA FREIRE PAIVA WINKELER, com vigência a partir de 13/08/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GEORGIA FREIRE PAIVA WINKELER, SIAPE 2296394, lotada no

Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 13/08/2015 a 13/08/2017, com efeito acadêmico a contar de 13/08/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/05/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora NIVEA MARCELA MARQUES NASCIMENTO DE MACEDO, com vigência a partir de 20/12/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.019797/2017-15. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora NIVEA MARCELA MARQUES NASCIMENTO DE MACEDO,

SIAPE 2887471, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 20/12/2012 a 20/12/2014, com efeito acadêmico a contar de 20/12/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Nívia Cristiane Pereira da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/12/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora NIVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, SIAPE 2511636, lotada

no Departamento de Serviço Social - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 21/12/2013 a 21/12/2015, com efeito acadêmico a contar de 21/12/2015, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0161/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Assistente, ao servidor FERNANDO TREVAS FALCONE, com vigência a partir de 09/01/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


MARÇO DE 2018, feitos no processo 23074.036481/2018-61. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FERNANDO TREVAS FALCONE, SIAPE 1679870, lotada no

Departamento de Comunicação - CCTA, da Classe de Professor Assistente, Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 09/01/2009 a 09/01/2011, com efeito acadêmico a contar de 09/01/2011, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 13/03/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto-A ao servidor FILIPE FERREIRA DA COSTA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/01/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FILIPE FERREIRA DA COSTA, SIAPE 1860191, lotada no

Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Classe de Professor Adjunto A(A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 28/01/2015 a 28/01/2017, com efeito acadêmico a contar de 28/01/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 24/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]


O Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD/PROGEP/UFPB, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que preceitua a Portaria Nº. 491/2013 do MEC, Resolução Nº. 10/2014 da CPRSC/MEC de 20.02.2014, Lei Nº. 12.772, de 28.12.2012, Lei Nº. 12.863, de 24.09.2013, e a Resolução Nº. 51/2014 do CONSEPE-UFPB,

RESOLVE:

Designar o Professor JOÃO FILADELFO DE CARVALHO NETO, CPF nº. 027.326.904-65, matrícula SIAPE nº.1577459, do quadro permanente da Universidade Federal da Paraíba, para compor a Banca de Avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, como membro avaliador interno, para emitir parecer no Processo Nº. 23074.089825/2020-86, referente ao Professor PHILIPE PEREIRA BORBA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 1326441, CPF nº. 089.953.274-80, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, atendendo aos critérios e à pontuação definidos na Resolução Nº. 51/2014 do CONSEPE-UFPB, conforme documentação em anexo.






RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0767/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora Osicleide de Lima Bezerra, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora OSICLEIDE DE LIMA BEZERRA, SIAPE 1562926, lotada no Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3, para o Nível 4 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 11/11/2014 a 11/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/11/2016, e efeito financeiro a partir de 22/09/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0838/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Osvaldo Antonio Anzolin, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor OSVALDO ANTONIO ANZOLIN, SIAPE 2577236, lotado no Departamento de Artes Cênicas - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 11/02/2015 a 11/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 11/02/2017, e efeito financeiro a partir de 02/10/2017, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO, com vigência a partir de 03/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO, SIAPE 1861745, lotado no

Departamento de Economia - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 03/09/2014 a 03/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 03/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 10/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto, ao servidor OSWALDO GIOVANNINI JUNIOR, com vigência a partir de 16/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.023072/2017-13. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor OSWALDO GIOVANNINI JUNIOR, SIAPE 1370325, lotado no

Departamento de Ciências Sociais - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 16/06/2014 a 16/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor JOSÉ AMANCIO TONEZZI RODRIGUES PEREIRA, com vigência a partir de 14/08/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSÉ AMANCIO TONEZZI RODRIGUES PEREIRA, SIAPE

1648124, lotado no Departamento de Artes Cênicas - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 14/08/2010 a 14/08/2012, com efeito acadêmico a contar de 14/08/2012, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 20/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.





considerando o que consta do Processo nº 23074.059219/2-17-11, Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016,Considerando o teor da Portaria



Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0739/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Aceleração

da Promoção, do Nível 1 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Luciano Meireles Pontes, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção ao servidor LUCIANO MEIRELES PONTES, SIAPE 2027219, lotado no

Departamento de Educação Física - CCS, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor,em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 19/04/2016, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 06/09/2017, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]







do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor NARBAL DE MARSILLAC FONTES, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/02/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0446/2017, de 29 de maio de

2017, feitos no processo 23074.041401/2017-16. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor NARBAL DE MARSILLAC FONTES, SIAPE 1521208, lotado no

Departamento de Filosofia - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 09/02/2014 a 09/02/2016, com efeito acadêmico a contar de 09/02/2016, e efeito financeiro a partir de 29/05/2017, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Humanidades.







RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor ALBERT PETROV, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/12/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALBERT PETROV, SIAPE 2664371, lotado no Departamento de

Matemática, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 16/12/2013 a 16/12/2015, com efeito acadêmico a contar de 16/12/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 15/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




nº. 033/2014 do CONSEPE-UFPB, e Portaria nº. 982/2013/MEC, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD-UFPB, no dia 13/11/2020;

RESOLVE:

Art. 1º- ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0447/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora Alessandra Danielle Carneiro dos Santos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/03/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º- ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0447/2017, de 29 de maio

de 2017, feitos no processo 23074.084019/2017-99. Art. 3º- CONCEDER Progressão Funcional, a servidora ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO,

SIAPE 1855741, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências da Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 02/03/2011 a 02/03/2013, com efeito acadêmico a contar de 02/03/2013 e financeiro, a partir da data da avaliação ocorrida em 29/05/2017, aprovada pela CPPD-UFPB, na mesma data.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.








Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Assistente (B), ao servidor Fernando Trevas Falcone, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/01/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2018, feitos no processo 23074.036481/2018-61. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FERNANDO TREVAS FALCONE, SIAPE 1679870, lotado no

Departamento de Comunicação - CCTA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 09/01/2011 a 09/01/2013, com efeito acadêmico a contar de 09/01/2013, e efeito financeiro a partir de 13/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), ao servidor Fernando Trevas Falcone, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/01/2011, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FERNANDO TREVAS FALCONE, SIAPE 1679870, lotado no

Departamento de Comunicação - CCTA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 09/01/2009 a 09/01/2011, com efeito acadêmico a contar de 09/01/2011, e efeito financeiro a partir de 12/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0147/2018, 08 DE MARÇO DE 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3, da Classe de Professor Associado (D), ao servidor Fábio Leal de Melo Dahia, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/04/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0147/2018, 08 DE MARÇO DE

2018, feitos no processo 23074.067623/2018-31. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FÁBIO LEAL DE MELO DAHIA, SIAPE 2348379, lotado no

Departamento de Física - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2, para o Nível 3 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 16/04/2012 a 16/04/2014, com efeito acadêmico a contar de 16/04/2014, e efeito financeiro a partir de 08/03/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Tecnologia.





[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA, SIAPE 338029, lotada no

Departamento de Biologia Molecular - CCEN, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 (703), para o Nível 4 (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01.11.2018 a 01.11.2020, com efeito financeiro a partir de 05.11.2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.








RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Promoção ao servidor HERMANO DE FRANÇA RODRIGUES, SIAPE 3567041, lotado no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 23/02/2018 a 23/02/2020, com efeito financeiro a partir de 16/10/2020, data da avaliação pela Comissão Especial designada, da Área de Humanidades.








RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BAPTISTA, SIAPE 396857, lotada no Departamento de Fundamentação da Educação - CE, da Classe de Professor Associado (D), Nível II (702), para o Nível III (703) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 31/07/2018 a 31/07/2020, com efeito financeiro a partir de 26/10/2020, data da avaliação realizada pela Comissão Especial designada, da Área de Humanidades.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor KOJE DANIEL VASCONCELOS MISHINA, SIAPE 1296645, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - CT, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 (703), para o Nível 4 (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 05.11.2018 a 05.11.2020, com efeito financeiro a partir de 05.11.2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS, SIAPE 3210302, lotado no Departamento de Direito Público - CCJ, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703), para o Nível IV (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 20/04/2017 a 20/04/2019, com efeito financeiro a partir de 26/10/2020, data da avaliação realizada pela Comissão Especial designada, da Área de Humanidades.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0520/2018, de 10 de julho de 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor EXPEDITO FERRAZ JUNIOR, com vigência a partir de 04/05/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor EXPEDITO FERRAZ JUNIOR, SIAPE 1439887, lotada no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 04/05/2016 a 04/05/2018, com efeito acadêmico a contar de 04/05/2018, e financeiro a partir de 29/06/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.




[email protected]






RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora LUCIANA GOMES BARBOSA, SIAPE 1778179, lotada no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 (701), para o Nível 2 (702) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 13.04.2018 a 13.04.2020, com efeito financeiro a partir de 01.11.2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.








RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Promoção à servidora MARILENE SALGUEIRO, SIAPE 1029984, lotada no Departamento de Habilitação Pedagógica - CE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 06/11/2018 a 06/11/2020, com efeito financeiro a partir de 06/11/2020, data da avaliação pela Banca Examinadora, da Área de Humanidades.








RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ADRIANO NASCIMENTO DA PAIXÃO, SIAPE 1412732, lotado no Departamento de Economia - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível II (702), para o Nível III (703) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 08/11/2018 a 08/11/2020, com efeito financeiro a partir de 09/11/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Humanidades.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0133/2018, de 06 de março de 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora ESTHER BASTOS PALITOT, com vigência a partir de 01/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ESTHER BASTOS PALITOT, SIAPE 3145833, lotada no Departamento de Promoção da Saúde - CCM, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2015 a 01/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 06/03/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ELEONORA RAMOS DE OLIVEIRA, SIAPE 1295741, lotada no Departamento de Pediatria e Genética - CCM, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703), para o Nível IV (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/07/2018 a 27/07/2020, com efeito financeiro a partir de 13/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Saúde.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA, SIAPE 1543823, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703), para o Nível IV (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 24/07/2018 a 24/07/2020, com efeito financeiro a partir de 13/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Saúde.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0496/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018, que concedeu Promoção Funcional do Nível 2 da Classe B, Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor DERZU OMAIA, com vigência a partir de 16/03/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0496/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018, feitos no processo 23074.055308/2018-61.

Art. 3º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor DERZU OMAIA, SIAPE 1081650, lotado no Departamento de Informática - CI, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C de Professor Adjunto, referente ao interstício de avaliação no período de 16/03/2014 a 16/03/2016, com efeito acadêmico a contar de 16/03/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora LIANA CLÉBIA DE MORAIS PORDEUS, SIAPE 2115773, lotada no Departamento de Fisiologia e Patologia - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível III (703), para o Nível IV (704) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 30/08/2018 a 30/08/2020, com efeito financeiro a partir de 13/10/2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora, da Área de Saúde.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Promoção à servidora POLLYANA CAETANO RIBEIRO FERNANDES, SIAPE 1979055, lotada no Departamento de Engenharia de Energias Renováveis - CEAR, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 (604), para o Nível 1 (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 09.11.2018 a 09.11.2020, com efeito financeiro a partir de 09.11.2020, data da avaliação pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Promoção à servidora MARIA FABIANA BONFIM DE LIMA SILVA, SIAPE 1890525, lotada no Departamento de Fonoaudiologia - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 27/06/2018 a 27/06/2020, com efeito financeiro a partir de 13/10/2020, data da avaliação pela Banca Examinadora, da Área de Saúde.







Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia 16/11/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 1049/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Professor D-III, ao servidor Davi Stefani Sousa, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/06/2018, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DAVI STEFANI SOUSA, SIAPE 3210296, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotado no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA, da Classe de Professor D-III, Nível 3 (D303), para o Nível 4 (D304) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 20/06/2016 a 20/06/2018, com efeito acadêmico a contar de 20/06/2018, e efeito financeiro a partir de 06/11/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Promoção à servidora ANA VALÉRIA ENDRES, SIAPE 2323122, lotada no Departamento de Turismo e Hotelaria - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível IV (604), para o Nível I (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 12/11/2018 a 12/11/2020, com efeito financeiro a partir de 12/11/2020, data da avaliação pela Banca Examinadora, da Área de Humanidades.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor TIBERIO ANDRADE DOS PASSOS, SIAPE 1321285, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais - CT, da Classe de Professor Associado (D), Nível 2 (702), para o Nível 3 (703) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 01.10.2018 a 01.10.2020, com efeito financeiro a partir de 01.11.2020, data da avaliação realizada pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.







RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Promoção ao servidor TIAGO MARITAN UGULINO DE ARAUJO, SIAPE 2813926, lotado no Departamento de Informática - CI, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 4 (604), para o Nível 1 (701) da Classe de Professor Associado (D), referente ao interstício de avaliação no período de 22.10.2018 a 22.10.2020, com efeito financeiro a partir de 01.11.2020, data da avaliação pela Banca Examinadora designada, da Área de Tecnologia.






Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 16/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0015/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, que concedeu Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0015/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018, feitos no processo 23074.017057/2018-17.

Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE, SIAPE 1971909, lotada no Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira - CTDR, da Classe de Professor C- Adjunto, Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 18/09/2014 a 18/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 18/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 11/01/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0747/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora JULIENE LOPES RIBEIRO PEDROSA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora JULIENE LOPES RIBEIRO PEDROSA, SIAPE 1778079, lotada no

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 14/04/2014 a 14/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 14/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 18/09/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0175/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, que concedeu Promoção

Funcional do Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), ao servidor Cláudio Ruy Portela de Vasconcelos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Promoção Funcional ao servidor CLÁUDIO RUY PORTELA DE VASCONCELOS, SIAPE 3363340,

lotado no Departamento de Engenharia de Produção - CT, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), referente ao interstício de avaliação no período de 29/09/2013 a 29/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 29/09/2015, e efeito financeiro a partir de 15/03/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]


João Pessoa -PB, 16 de Novembro de 2020 O Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD-PROGEP-UFPB no uso de suas atribuições, e de

conformidade com o que preceituam a Portaria/MEC/n° 554 de 20 de junho de 2013, a Portaria/MEC/nº 982 de 10.10.2013, Lei nº 12.772, de 28.12.2012, Lei nº 12.863, de 24.09.2013, Lei nº 9.394 de 20.12.1996, e a Resolução nº 33/2014 do CONSEPE-UFPB, RESOLVE:

Designar, como titulares, a Profa. Dra. Maria da Conceição Rodrigues Gonçalves - PRESIDENTE - UFPB, o Prof. Dr.

Pedro Israel Cabral de Lira - Membro Titular - UFPE, o Prof. Dr. Alcides da Silva Diniz - Membro Titular - UFPE, o Prof. Dr. Mauro José Andrade Tereso - Membro Titular - UNICAMP, e, como suplentes, a Profa. Dra. Rita de Cassia Ramos do Egypto Queiroga - Membro Suplente - UFPB e a Profa. Dra. Gerlane Coelho Bernardo Guerra - Membro Suplente - UFRN, para comporem a Comissão Especial de Avaliação da Promoção para Professor TITULAR (801), Classe E, do Professor ASSOCIADO NÍVEL IV (704), Prof. Dr.RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA, Matrícula Siape nº 1454201, lotado no Departamento de Nutrição - CCS/UFPB, cuja defesa será realizada no dia 27 de novembro de 2020, às 9:00 horas, por meio de videoconferência (Plataforma: Google Meet).






RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0428/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Josiane de Campos Cruz, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0428/2017, de 25 de maio de

2017, feitos no processo 23074.040374/2017-56. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora JOSIANE DE CAMPOS CRUZ, SIAPE 2015912, lotada no

Departamento de Biotecnologia, vinculado ao Centro de Biotecnologia (CBIOTEC), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 28/02/2013 a 28/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 28/02/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora JOSELI BASTOS DA COSTA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 18/08/2006, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PROGEP/CPPD/Nº 0218/2017, de 20 de março de 2017,

realizados no processo 23074.073475/2017-11. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora JOSELI BASTOS DA COSTA, SIAPE 335242, lotada no

Departamento de Psicologia, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes(CCHLA), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 18/08/2004 a 18/08/2006, com efeito acadêmico a contar de 18/08/2006, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 20/03/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente(B), nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), nível 1, a servidora Alessandra Macedo Asfora, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ALESSANDRA MACEDO ASFORA, SIAPE 1659291, lotada no

Departamento de Direito Privado, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C) Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 17/09/2013 a 17/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 17/09/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 10/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor JOSE LUIS SIMÕES MAROJA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JOSE LUIS SIMÕES MAROJA, SIAPE 334244, lotado no

Departamento de Medicina Interna, vinculado ao Centro de Ciências da Médicas (CCM), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.









Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Adjunto (C), ao servidor Cláudio Ruy Portela de Vasconcelos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/02/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


DE 2018, feitos no processo 23074.029251/2018-45. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CLÁUDIO RUY PORTELA DE VASCONCELOS, SIAPE 3363340,

lotado no Departamento de Engenharia de Produção - CT, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 15/02/2015 a 15/02/2017, com efeito acadêmico a contar de 15/02/2017, e efeito financeiro a partir de 23/04/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Assistente-A, a servidora Joana Rostirolla Batista de Souza, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


de 2017, feitos no processo 23074.063127/2017-28. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora JOANA ROSTIROLLA BATISTA DE SOUZA, SIAPE 1013606,

lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 11/06/2014 a 11/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 23/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0525/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor Jailton de Souza Ferrari, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JAILTON DE SOUZA FERRARI, SIAPE 2767868, lotado no

Departamento de Química, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza(CCEN), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 13/11/2014 a 13/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 13/11/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 28/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor CIZONE MARIA CARNEIRO ACIOLY, com vigência a partir de 07/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2° ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD-UFPB N° 0389/2018, DE 18

DE MAIO DE 2018, feitos no processo 23074.043418/2018-81. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CIZONE MARIA CARNEIRO ACIOLY, SIAPE 2301299, lotada no

Departamento de Enfermagem Clínica - CCS, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 07/05/2014 a 07/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 07/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 18/05/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Progressão Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora CIBELLE DE FATIMA CASTRO DE ASSIS, com vigência a partir de 14/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CIBELLE DE FATIMA CASTRO DE ASSIS, SIAPE 2506120,

lotada no Departamento de Ciências Exatas - CCAE, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 14/03/2015 a 14/03/2017, com efeito acadêmico a contar de 14/03/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0418/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Assistente-A, ao servidor Hugo Belarmino de Morais, com vigência e efeitos financeiros a partir de 09/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor HUGO BELARMINO DE MORAIS, SIAPE 2942337, lotada no

Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 09/09/2013 a 09/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 09/09/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 24/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor ALEXANDRE DE BUSTAMENTE SIMAS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/07/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


de 2017, feitos no processo 23074.074467/2017-84. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ALEXANDRE DE BUSTAMENTE SIMAS, SIAPE 1805589, lotado

no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 30/07/2014 a 30/07/2016, com efeito acadêmico a contar de 30/07/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 15/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Assistente-A, ao servidor Guthemberg Cardoso Agra de Castro, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/10/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, SIAPE 2920861,

lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente-A (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 02/10/2013 a 02/10/2015, com efeito acadêmico a contar de 02/10/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0712/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor CELSO JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, com vigência a partir de 30/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


AGOSTO DE 2018, feitos no processo 23074.059025/2018-99. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CELSO JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, SIAPE 1552670, lotada no

Departamento de Zootecnia - CCA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 30/08/2014 a 30/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 30/08/2016, e financeiro a partir de 30/08/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, a servidora Ana Carollyne Dantas de Lima, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/06/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ANA CAROLLYNE DANTAS DE LIMA, SIAPE 1886217, lotada no

Departamento de Terapia Ocupacional, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 11/06/2014 a 11/06/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/06/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 08/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora GIULIANA CAVALCANTI VASCONCELOS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/08/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


de 2017, feitos no processo 23074.067064/2017-89. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora GIULIANA CAVALCANTI VASCONCELOS, SIAPE 1544111,

lotada no Departamento de Habilitações Pedagógicas, vinculado ao Centro de Educação (CE), da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 16/08/2012 a 16/08/2014, com efeito acadêmico a contar de 16/08/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 30/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Associado (D), à servidora CELIDARQUE DA SILVA DIAS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 30/08/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora CELIDARQUE DA SILVA DIAS, SIAPE 2485784, lotada no

Departamento de Ciências Farmacêuticas - CCS, da Classe de Professor Associado (D), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 30/08/2014 a 30/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 30/08/2016, e efeito financeiro a partir de 22/02/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora da Área de Saúde.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0013/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Ana Karine Farias da Trindade, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/09/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0013/2017, de 09 de janeiro

de 2017, feitos no processo 23074.040710/2017-61. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ANA KARINE FARIAS DA TRINDADE, SIAPE 1578080, lotada no

Departamento de Morfologia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 13/09/2012 a 13/09/2014, com efeito acadêmico a contar de 13/09/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 09/01/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe A, de Professor Adjunto-A, a servidora GABRIELA BEZERRA DE MEDEIROS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/12/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora GABRIELA BEZERRA DE MEDEIROS, SIAPE 2186380, lotada no

Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA), da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 29/12/2014 a 29/12/2016, com efeito acadêmico a contar de 29/12/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 25/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD-UFPB Nº 0490/2018, de 29 de junho de 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora CAROLINE BRENDEL PACHECO, com vigência a partir de 05/11/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CAROLINE BRENDEL PACHECO, SIAPE 1582992, lotada no

Departamento de Educação Musical - CCTA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 05/11/2015 a 05/11/2017, com efeito acadêmico a contar de 05/11/2017, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/06/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, ao servidor CARLOS ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, com vigência partir de 01/05/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor CARLOS ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, SIAPE 330572,

lotada no Departamento de Engenharia Mecânica - CT, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 01/05/2010 a 01/05/2012, com efeito acadêmico a contar de 01/05/2012, e financeiro a partir de 29/01/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Tecnologia, aprovada pela CPPD.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Carla Pereira dos Santos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/06/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora CARLA PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 2560202, lotada no

Departamento de Educação Musical - CCTA, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor(a), em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 16/06/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 09/07/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0394/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA COUTINHO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0394/2017, DE 23 DE MAIO DE

2017, realizados no processo 23074.038427/2018-50. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA COUTINHO, SIAPE 1622667, lotada

no Departamento de Enfermagem Clínica, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 11/04/2014 a 11/04/2016, com efeito acadêmico a contar de 11/04/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 23/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.








Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0384/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018, que concedeu Aceleração da

Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Camila Seibel Gehrke, com vigência e efeitos financeiros a partir de 05/09/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora CAMILA SEIBEL GEHRKE, SIAPE 2164703, lotada no

Departamento de Engenharia Elétrica - CEAR, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor(a), em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 05/09/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 17/05/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]







Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe de Professor Assistente (B), ao servidor ARTHUR FERNANDES ANDRADE LINS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/02/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ARTHUR FERNANDES ANDRADE LINS, SIAPE 2652150, lotado

no Departamento de Comunicação - CCTA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 1, para o Nível 2 da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período de 27/02/2013 a 27/02/2015, com efeito acadêmico a contar de 27/02/2015, e efeito financeiro a partir de 03/04/2018, data da avaliação ocorrida e aprovada pela CPPD.





considerando o que consta do Processo nº 23074.027704/2018-07; Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto nas


RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/N° 0364/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D, de Professor Associado, ao ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO, com vigência a partir de 11/06/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO, SIAPE 337973, lotada no

Departamento de Psicologia - CCHLA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 11/06/2013 a 11/06/2015, com efeito acadêmico a contar de 11/06/2015, e financeiro a partir de 04/05/2018, data da avaliação pela Banca Examinadora de Humanidades, aprovada pela CPPD.




[email protected]







do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Associado (D), ao servidor ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/06/2013, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO, SIAPE 337973, lotado no








Considerando a análise e parecer expedidos pela CPPD no dia13/11/2020; RESOLVE:


do Nível 2 para o Nível 3 da Classe de Professor Adjunto (C), à servidora ALZIRA KARLA ARAUJO DA SILVA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0222/2018, de 02 de abril de

2017, feitos no processo 23074.070898/2018-52. Art. 3º. CONCEDER Progressão Funcional à servidora ALZIRA KARLA ARAUJO DA SILVA, SIAPE 2360068, lotada no





[email protected]







Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Aline Cleide Batista, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/06/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora ALINE CLEIDE BATISTA, SIAPE 1475453, lotada no

Departamento de Educação - CCAE, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor(a), em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 16/06/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 23/07/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.









Promoção, do Nível 2 da Classe de Professor Adjunto-A (A), para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), à servidora Aline Cleide Batista, com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/06/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º. CONCEDER Aceleração da Promoção à servidora ALINE CLEIDE BATISTA, SIAPE 1475453, lotada no

Departamento de Educação - CCAE, da Classe de Professor Adjunto-A (A), Nível 2, para o Nível 1 da Classe de Adjunto (C), com a respectiva Retribuição por Titulação (RT) de Doutor(a), em decorrência da aprovação da avaliação de estágio probatório ocorrida em 16/06/2017, com efeito acadêmico a contar desta data, e efeito financeiro a partir de 23/07/2018, data do protocolo da documentação completa necessária ao deferimento do pedido.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0573/2018, de 27 de julho de 2018, que concedeu Promoção Funcional do

Nível 2, da Classe B, de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora ALBA LIGIA DE ALMEIDA SILVA, com vigência a partir de 17/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Promoção Funcional a servidora ALBA LIGIA DE ALMEIDA SILVA, SIAPE 1772133, lotada no

Departamento de Ciência da Informação - CCSA, da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para o Nível 1, da Classe C, de Professor Adjunto referente ao interstício de avaliação no período de 17/05/2014 a 17/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 17/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 27/07/2018, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Claudia Ruberg, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/05/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CLAUDIA RUBERG, SIAPE 2333436, lotada no Departamento de

Arquitetura e Urbanismo, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 04/05/2013 a 04/05/2015, com efeito acadêmico a contar de 04/05/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0730/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, com RT de Mestre, ao servidor Antonio Aecio Baneira da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/09/2012, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


setembro de 2017, feitos no processo 23074.008507/2018-81. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ANTONIO AECIO BANDEIRA DA SILVA, SIAPE 1628816, lotado

no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, com RT de Mestre, referente ao interstício de avaliação no período de 08/09/2010 a 08/09/2012, com efeito acadêmico a contar de 08/09/2012, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/09/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º. ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0731/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu

Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, com RT de Mestre, ao servidor Antonio Aecio Baneira da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/09/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


setembro de 2017, feitos no processo 23074.008499/2018-72.

Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor ANTONIO AECIO BANDEIRA DA SILVA, SIAPE 1628816, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, com RT de Mestre, referente ao interstício de avaliação no período de 08/09/2012 a 08/09/2014, com efeito acadêmico a contar de 08/09/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/09/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




Resoluções nº. 037/1999, nº. 006/2001, nº. 005/2002 expedidas pelo CONSEPE/UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020; ..

RESOLVE:


do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO, com vigência a partir de 03/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor JEVUKS MATHEUS DE ARAUJO, SIAPE 1861745, lotado no

Departamento de Economia - CCSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 03/09/2014 a 03/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 03/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 10/04/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0749/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor BENILTON LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23/11/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor BENILTON LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SIAPE 1982772,

lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 23/11/2014 a 23/11/2016, com efeito acadêmico a contar de 23/11/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 18/09/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a PORTARIAPROGEP/CPPD/Nº 0410/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora Cristiane Kelly Ferreira da Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 11/04/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora CRISTIANE KELLY FERREIRA DA SILVA, SIAPE 1949260,

lotada no Departamento de Engenharia de Energias Renováveis, vinculado ao Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 2 para o Nível 3, referente ao interstício de avaliação no período de 04/05/2014 a 04/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 04/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 23/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente(B), Nivel 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, ao servidor Daniel de Campos Antiquera, com vigência e efeitos financeiros a partir de 05/07/2017, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.068021/2017-11. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor DANIEL CAMPOS ANTIQUERA, SIAPE 11011307, lotado no

Departamento de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 31/08/2014 a 31/08/2016, com efeito acadêmico a contar de 31/08/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 05/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0702/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017, que concedeu Progressão Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora DANIELA COELHO BATISTA PEREIRA GUEDES, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


2017, feitos no processo 23074.059173/2017-22. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora DANIELA COELHO BATISTA PEREIRA GUEDES, SIAPE

2300797, lotada no Departamento de Informática, vinculado ao Centro de Informática (CI), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 01/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 23/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0695/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional da Classe de Professor Assistente (B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto (C), Nível 1, a servidora Danielle de Luna e Silva, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/08/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0695/2017, de 21 de agosto

de 2017, feitos no processo 23074.010212/2018-74. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora DANIELLE DE LUNA E SILVA, SIAPE 1532557, lotada no

Departamento de Letras, vinculado ao Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para a Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 06/08/2012 a 06/08/2014, com efeito acadêmico a contar de 06/08/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 21/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0398/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, à servidora Duina Mota de Figueiredo Porto, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/03/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º ANULAR os cálculos de valores retroativos relativos à Portaria PROGEP/CPPD/Nº 0398/2017, DE 23 DE MAIO DE

2017, realizados no processo 23074.034107/2017-40. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional a servidora DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, SIAPE 1858242, lotada

no Departamento de Ciências Jurídicas, vinculado ao Centro de Ciências da Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 17/03/2013 a 17/03/2015, com efeito acadêmico a contar de 17/03/2015, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 23/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.






nº. 005/2019 do CONSEPE-UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE:


a servidora Alexandrina Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da classe D-III, Nível 2 para o nível 3 da mesma classe, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/01/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional Horizontal a servidora ALEXANDRINA RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE

709508, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação (CE), da classe D-III, Nível 2, para o Nível 3 da mesma classe, referente ao interstício de avaliação no período 01/01/2014 a 01/01/2016, com efeito acadêmico a contar de 01/01/2016, e financeiro a partir da data de avaliação ocorrida em 29/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]




nº. 005/2019 do CONSEPE-UFPB, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 13/11/2020;

RESOLVE:


ao servidor Paulo Fernandes Rosa Sobrinho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da classe D-III, Nível 3 para o nível 4 da mesma classe, com vigência e efeitos financeiros a partir de 08/09/2015, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional Horizontal ao servidor PAULO FERNANDES ROSA SOBRINHO, SIAPE

1815061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Departamento de Ciências Básicas e Sociais do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), da classe D-III, Nível 3, para o Nível 4 da mesma classe, referente ao interstício de avaliação no período 08/09/2013 a 08/09/2015, com efeito acadêmico a contar de 08/09/2015, e financeiro a partir da data de avaliação ocorrida em 29/06/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, de Professor Assistente, ao servidor Eduardo Simon, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2014, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.


de 2017, feitos no processo 23074.053988/2017-06. Art. 3º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor EDUARDO SIMON, SIAPE 1631387, lotado no Departamento de

Promoção da Saúde, vinculado ao Centro de Ciências Médicas (CCM), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 04/09/2012 a 04/09/2014, com efeito acadêmico a contar de 04/09/2014, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 04/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:

Art. 1º.ANULAR a PORTARIA PROGEP/CPPD/Nº 0715/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, que concedeu Progressão

Funcional do Nível 3 para o Nível 4 da Classe C, de Professor Adjunto, a servidora ELZANIR DOS SANTOS, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional a servidora ELZANIR DOS SANTOS, SIAPE 2356641, lotada no Departamento

de Metodologia da Educação, vinculado ao Centro de Educação (CE), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 3 para o Nível 4, referente ao interstício de avaliação no período de 20/09/2014 a 20/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 20/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 29/08/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional do Nível 1 para o Nível 2 da Classe C, de Professor Adjunto, ao servidor Fabio Bezerra dos Santos, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FABIO BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE 1550199, lotada no

Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1 para o Nível 2, referente ao interstício de avaliação no período de 04/09/2014 a 04/09/2016, com efeito acadêmico a contar de 04/09/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 24/05/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]





RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, ao servidor FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE 2884732, lotado no

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 15/05/2014 a 15/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 15/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 12/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.







RESOLVE:


Funcional da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, ao servidor FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/05/2016, por estar em desacordo com o que preceitua a Lei nº. 13.325/2016.

Art. 2º CONCEDER Progressão Funcional ao servidor FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE 2884732, lotado no

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), da Classe de Professor Assistente(B), Nível 2 para Classe de Professor Adjunto(C), Nível 1, referente ao interstício de avaliação no período de 15/05/2014 a 15/05/2016, com efeito acadêmico a contar de 15/05/2016, e financeiro a partir da data da avaliação ocorrida em 12/07/2017, aprovada pela CPPD, na mesma data.




[email protected]

CCJ / UFPB

PORTARIA DA DIRETORIA

PORTARIA Nº 22 / 2020 - CCJ-DC (11.01.46.01) Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

João Pessoa-PB, 10 de Dezembro de 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Designar as servidoras MICHELLE ALBUQUERQUE FEITOSA e MYCHELLE KALYNE GUEDES DE SOUZA, Siape 2030069, como representantes dos servidores técnico-administrativos do Departamento de Ciências Jurídicas junto ao Conselho do Centro de Ciências Jurídicas, nas posições suplente e titular, respectivamente. Esta portaria tem validade de 1 ano.

FREDYS ORLANDO SORTO DIRETOR

Matrícula: 338184

(Assinado digitalmente em 10/12/2020 09:59 )


[email protected]

CCS / UFPB


PORTARIA Nº 82 / 2020 - CCS-DC (11.01.37.06) Nº do Protocolo: 23074.104960/2020-05

João Pessoa -PB, 09 de Dezembro de 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a partir de 11 de novembro de 2020, a Portaria n° 44/2020-CCS-DC, que designou a Comissão de Biossegurança do Centro de Ciências da Saúde.

JOAO EUCLIDES FERNANDES BRAGA DIRETOR

Matrícula: 2211713


Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 82 , ano: 2020, documento (espécie): PORTARIA, data de emissão: 09/12/2020 e o código de

verificação: 06481d9432

https://sipac.ufpb.br/public/jsp/autenticidade/form.jsf


[email protected]

PORTARIA Nº 83 / 2020 - CCS-DC (11.01.37.06) Nº do Protocolo: 23074.104964/2020-91

João Pessoa-PB, 09 de Dezembro de 2020

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Designar os Professores, Servidores Técnico Administrativos e Discentes abaixo relacionados, sob a presidência da Profa. ELIANE BATISTA DE MEDEIROS SERPA, matricula SIAPE 2527943, lotada no Departamento de Clínica e Odontologia Social - e-mail [email protected], e TALITA NAYARA BEZERRA LINS, Técnico de Laboratório - área de Biossegurança, lotada na Direção do Centro de Ciências da Saúde, como Vice-Presidente, para comporem a Comissão de Biossegurança do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 11 de novembro de 2020 até ulterior deliberação.

DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL

SANDRO DE SOUSA LEAL ( Membro Titular) Matrícula SIAPE: 2413287 Telefone para contato: (83) 99608-4500 E-mail: [email protected] FELIPE DE QUEIROZ CHAVES (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: 1732967 Telefone para contato: (83) 99964-3267 E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA

JÁKINA GUIMARÃES VIEIRA (Membro Titular) E-mail: [email protected] Contato:83 99602-5833 IVSON BEZERRA DA SILVA (Membro Suplente) E-mail: [email protected] Contato:83 99615-4559

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA

WALLACE FELIPE BLOHEM PESSOA (Membro Titular) Matrícula SIAPE 308943 E-mail: [email protected] Telefone: 99827-6465 GISELY MARIA FREIRE ABILIO DE CASTRO (Membro Suplente) Matrícula SIAPE 172348 E-mail: [email protected] Telefone: 98840-0109

mailto:[email protected]







[email protected]

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CLÍNICA

MARIA AUXILIADORA PEREIRA (Membro Titular) Matrícula SIAPE 337029 E-mail: [email protected] Celular: 9 9926-9204 IOLANDA BESERRA DA COSTA SANTOS (Membro Suplente) Matrícua Siape 335675 E-mail: [email protected] Celular: 9 9988-0911

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA

SIMONE ELIZABETH DUARTE COUTINHO (Membro Titular) E-mail : [email protected] Telefone: (83) 98726-826 ELENICE MARIA CECCHETTI VAZ (Membro Suplente) E-mail: [email protected] Telefone: (83) - 9107-2542.

DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

EVANDRO LEITE DE SOUZA (Membro Titular) Matrícula SIAPE - 2380741 Celular .(zap) 9 9905-8809 E-mail: [email protected] MARIA ELIEIDY GOMES DE OLIVEIRA (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: 2475887 Celular (zap) 9 9688-6068 E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

JOSÉ CAZUZA DE FARIAS JUNIOR (Membro Titular)

DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA

MICHELLINE CAVALCANTI TOSCANO DE BRITO (Membro Titular) Matrícula SIAPE: 2551548 E-mail: [email protected] Fone: 99996-1220 JUAN RAMON SALAZAR SILVA (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: 1550264 E-mail: [email protected] Telefone: 98824-7226

DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL

JOCIANELLE MARIA FELIX FERNANDES NUNES (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: 1053043 E-mail: [email protected]









[email protected]

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

MALLISON DA SILVA VASCONCELOS (Membro Titular) Matrícula SIAPE: 1632203 E-mail: [email protected] Fone: 99912-9577 JOSÉ HERITON DE MORAIS LIMA (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: 1679327 E-mail: [email protected] Telefone: 99664-1600

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FABÍOLA BERNARDO CARNEIRO (Membro Titular) Matrícula SIAPE: E-mail: [email protected] Fone: 99301-9048 JOSÉ DAMIÃO CHAVES BORBA (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: E-mail: [email protected] Telefone: 99356-7534

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

ANA CARLA ESTELLITA VOGELEY (Membro Titular) Matrícula SIAPE: 1882794 E-mail: [email protected] CLÁUDIA DA SILVA CARNEIRO (Membro Suplente) Matrícula SIAPE: 1757345 E-mail: [email protected]

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE

JOÃO FELIPE BEZERRA (Membro Titular) JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (Membro Suplente)

CENTRO ACADEMICO DE TERAPIA OCUPACIONAL JESSICA GABRIELLE ALBUQUERQUE VIRGOLINO (Membro Titular) Telefone: 83 999282944 Email: [email protected]

SUELLEN VIRGÍNIA PATRÍCIO DE MELO (Membro Suplente) Telefone: 83 988861921 Email: [email protected]

JOAO EUCLIDES FERNANDES BRAGA DIRETOR

Matrícula: 2211713


Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 83, ano: 2020, documento(espécie): PORTARIA, data de emissão: 09/12/2020 e o código de verificação: 2b029681d3








https://sipac.ufpb.br/public/jsp/autenticidade/form.jsf


[email protected]

CCHSA / UFPB


PORTARIA GD/159/2020

O VICE-DIRETOR, DIRETOR EM EXERCÍCIO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria R/PROGEP/Nº 2184, de 18 de dezembro de 2017.

RESOLVE: 1. Revogar a Portaria GD/095/2020, de 9 de julho de 2020 e designar os seguintes membros: Edvaldo

Mesquita Beltrão Filho, Matrícula SIAPE nº 22268835, Manoel Vicente Serafim, Matrícula SIAPE nº 1276714 e Leandro Firmino Fernandes, Matrícula SIAPE nº 2077078, para efetuarem o recebimento e a fiscalização da execução do contrato cujo objeto é a aquisição de equipamentos de sistema de videomonitoramento para atender ao Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba, constante no processo nº 23074.041649/2020-68.

2. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias. Bananeiras, 9 de dezembro de 2020.

Dr. GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor em Exercício do CCHSA

PORTARIA GD/160/2020 O VICE-DIRETOR, DIRETOR EM EXERCÍCIO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria R/PROGEP/Nº 2184, de 18 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

1. Designar a servidora Jamile de Moura Lima, SIAPE nº 1085569, ocupante do cargo de Pedagoga, para

prestar serviços na Coordenação Pedagógica do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24 de setembro de

2020.

.Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias. Bananeiras, 9 de dezembro de 2020.

Dr. GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor em Exercício do CCHSA


[email protected]

PORTARIA GD 161/2020

O VICE-DIRETOR, DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria R/PROGEP/Nº 2184, de 18 de dezembro de 2017. RESOLVE:

1. Conforme dispõe a IN 05/2017 do MPDG, designar os servidores: Alda Lúcia de Lima Amâncio, SIAPE nº

1483393 e João Alberto Ferreira Rangel, SIAPE nº 1897717, para comporem a equipe de planejamento do processo de aquisição do hormônio 17 – Alfa Metiltestosterona, para atender as demandas do Laboratório de Aquicultura do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, conforme processo nº 23074.100570/2020-98.

2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Bananeiras, 10 de dezembro de 2020.

Dr. GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor em exercício do CCHSA

PORTARIA GD/162/2020

O VICE-DIRETOR, DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria R/PROGEP/Nº 2184, de 18 de dezembro de 2017. RESOLVE:

1. Revogar a Portaria GD/144/2020, de 18 de novembro de 2020 e designar o servidor Hugo Matheus Costa

da Silva Severiano, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para prestar serviços no Laboratório de Ensino - Grãozinho, do Centro de Ciências Humanas Sociais, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias. Bananeiras, 10 de dezembro de 2020.

Dr. GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor em exercício do CCHSA


[email protected]

Deum benedicite in omne servers huius Federal University of Paraíba

EDIÇÃO DE DEZEMBRO · 2020. 12. 11. · 11/12/2020 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 50 PÁGINA 3...

Documents

Transcript of EDIÇÃO DE DEZEMBRO · 2020. 12. 11. · 11/12/2020 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 50 PÁGINA 3...