EDIÇÃO DE AGOSTO - UFPB...no período de 15.08.2019 a 19.08.2019. II - Os efeitos financeiros...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 23/08/2019 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 40 PÁGINA 1

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EDIÇÃO DE

AGOSTO

ANO LIV – Nº040 João Pessoa, 23 de agosto de 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 40 23/08/2019 23/11/2017

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APRESENTAÇÃO

BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO (BSE) - Veículo de comunicação institucional para publicação de Atos normativos e ordinários de caráter oficial. Editado pela EDITORA UNIVERSITÀRIA, está previsto na Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo.

O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba (UFPB), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.1)

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição, seguindo Instrução Normativa na Portaria R/DP Nº 519, de 11 Agosto de 1972 da UFPB.

Este periódico semanal é constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicações de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BSE é instrumento formal que objetiva transparência e, sobretudo, legalidade dos atos da administração da UFPB.

As portarias no âmbito da UFPB serão emitidas pelos responsáveis dos respectivos Conselhos Superiores, Reitoria, Pró-Reitorias, Núcleos e Superintendências, Centro de Ensino, Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Programas de Pós-graduação, Setores, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas.

Para publicar no Boletim de Serviço da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word, além de memorando pedindo sua publicação por correio eletrônico.

Período da Entrega do Material: de Sexta-Feira a Terça-Feira.

Dia da Publicação: Quinta-Feira*.

*Materiais enviados na quarta ou quinta-feira serão publicados apenas no próximo número do BSE.

Atenciosamente;

ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR

SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO


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REITORIA/UFPB PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA GR/Nº 234, DE 15 AGOSO DE 2019

Designa prorrogação no Processo n° 23074.087151/2018-33

A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria de n° 035/R/GR, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 04, de 22 de janeiro de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 054/R/GR, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 09, de 19 de fevereiro de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 061/R/GR, de 07 de março de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 12, de 07 de março de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 084/R/GR, de 20 de março de 2019, publicada no Boletim de Serviço n°14, de 21 de março de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 109/R/GR, de 18 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 17, de 23 de abril de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 125/R/GR, de 08 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço n°19, de 13 de maio de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 166/R/GR, de 10 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 25, de 10 de junho de 2019, prorrogada pela Portaria de n° 183/R/GR, de 08 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 35, de 11 de julho de 2019, reconduzida pela Portaria de n° 218/R/GR, de 22 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 36, de 22 de julho de 2019, referente ao processo 23074.087151/2018-33, que apura eventuais responsabilidades administrativas nele descritas e fatos conexos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ REITORA


Delegação de competências.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 40, do Estatuto da UFPB,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23074.048908/2019-54;

CONSIDERANDO o que consta no art. 9º, §1º da Resolução nº. 005/1999/CONSUNI que fixa normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório,

RESOLVE:


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Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para a homologação da avaliação

especial de desempenho de estágio probatório dos servidores pertencentes à Carreira do Magistério Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações posteriores.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas referentes à avaliação de

estágio probatório dos servidores da carreira docentes feito com base na Resolução nº. 005/1999/CONSUNI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALUÍSIO MÁRIO LINS SOUTO VICE-REITOR EM EXERCÍCIO


Subdelegação de competências.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto da UFPB, do Decreto de 10 de novembro de 2016, do Ministério da Educação e de acordo com a Portaria nº 1373, de 18 de julho de 2019, do Ministério da Educação,

CONSIDERANDO que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com a finalidade de assegurar mais celeridade e objetividade às decisões, respeitada a legalidade pertinente, situando-se na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender, conforme o disposto no artigo 11 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

CONSIDERANDO que é facultado às autoridades da Administração Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, no âmbito de suas atribuições e administração, conforme o artigo 12 do mesmo Decreto-Lei;

CONSIDERANDO que a delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo de validade da delegação, conforme dispõe o parágrafo único, do artigo 2°, do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 230, de 6 de agosto de 2019.

Art. 2º Subdelegar ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas a competência para contratação de Professores Substitutos, Visitantes e Visitantes Estrangeiros.

Art. 3º Subdelegar ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFPB, a competência para designações de funções gratificadas e funções de coordenação de curso.

Art. 4º Os atos de designação e dispensas praticados no período de 25 de junho de 2019 até a data de publicação desde ato têm seus efeitos convalidados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



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ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO /UFPB EXTRATO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE

ESTÁGIO Nº 972.11.0219

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº. 23074.032354/2019-73, torna público:

Celebração do Acordo de Cooperação de Estágio Nº 972.11.0219, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL

DA PARAÍBA, CNPJ/MF no 24.098.477/0001-10 e a M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS, CNPJ nº 07.206.816/0036-45 - Objeto: Acordo de Cooperação de Estágio que tem por objeto

proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos regulares de

graduação da UFPB, a realização de estágio curricular obrigatório/não obrigatório - Data da Assinatura:

27/06/2019; Vigência: 26/06/2024 - Signatários: Pela UFPB, MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO

DINIZ, Reitora, CPF no 323.157.164-20. Pela M. DIAS BRANCO, MARIA REGINA SARAIVA LEÃO DIAS

BRANCO, Vice-Presidente, CPF 235.899.653-04.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

REITORA


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PROGEP/REITORIA/UFPB PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA R/PROGEP/N° 1253, DE 14 DE AGOSTO DE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 135/2019-PRAC, resolve:

I - Designar ALBERTO DOS SANTOS CABRAL, Matrícula Siape 11100849, CPF Nº 39545237449, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENACAO DE EXTENSÃO CULTURAL, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, para exercer a função de Coordenador de Extensão Cultural/PRAC/CD-4, em caráter de substituição, no período de 12.08.2019 a 16.08.2019. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.


PORTARIA R/PROGEP/N° 1255, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do PROCESSO 23074.049485/2019-90, resolve:

I - Designar LINCOLN ELOI DE ARAÚJO, Matrícula Siape 18146879, CPF Nº 02330304412, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários/PRAC/CD-2, em caráter de substituição, no período de 15.08.2019 a 19.08.2019.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.




I - Designar THIAGO ANTÔNIO CAVALCANTE SILVA, Matrícula Siape 13079171, CPF Nº 88519171400, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Assuntos Comunitários/PRAC/CD-2, em caráter de substituição, no período de 15.08.2019 a 19.08.2019.




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PORTARIA R/PROGEP N° 1257, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando Eletrônico n° 110/2019-PROGEP/DPC, resolve:

Lotar no Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, do Centro de Ciências Médicas, a servidora

ISELENA CLAUDINO BERNARDES NÓBREGA, Matrícula Siape: 2408188, Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, redistribuída da Universidade Federal de Roraima, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1276, publicada no Diário Oficial da União n° 148, do dia 02 de agosto de 2019, Seção 2, página n° 30.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ REITORA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando Eletrônico n° 120/2019-PROGEP/DPC, resolve:

Lotar no Departamento de Enfermagem Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, a servidora JOCELLY DE ARAÚJO FERREIRA, Matrícula Siape: 1856209, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, redistribuída da Universidade Federal de Campina Grande, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1383, publicada no Diário Oficial da União n° 155, do dia 13/08/2019, Seção 2, página n° 24.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.049352/2019-13, resolve:

Remover judicialmente a servidora LARA TOLEDO HENRIQUES, Matrícula Siape17256611, CPF 00415768705, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, conforme decisão judicial exarada no Processo n° 0802066-12.2019.4.05.8201 e Parecer de Força Executória n° n. 00659/2019/NUJEFRESID/PFPB/PGF/AGU.



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I - Designar JÚLIO CÉSAR DE MACEDO, Matrícula Siape 00557567, CPF Nº 25432559404, SOCIOLOGO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÃO COMUNITÁRIAS, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, para exercer a função de Coordenador da COPAC/PRAC/CD-4, em caráter de substituição, no período de 26.08.2019 a 25.09.2019. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.




I - Designar THIAGO ANTONIO CAVALCANTE SILVA, Matrícula Siape 13079171, CPF Nº 88519171400, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, para exercer a função de Coordenador da COPAC/PRAC/CD-4, em caráter de substituição, no período de 26.09.2019 a 25.11.2019. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 40/2019-PROGEP-CPGP, resolve:

I - Designar CLYVONEIDE ALVES DA MAIA VIANA, Matrícula Siape 10351066, CPF Nº 06270265401, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora de Processos de Gestão de Pessoas/CPGP/CD-4, em caráter de substituição, no período de 20.08.2019 a 25.08.2019.




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Dispensar HARRISSON EMANUEL GRIGÓRIO DA SILVA, Matrícula Siape 15178486, CPF Nº 00753201429, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DER PESSOAS, da função de Coordenador de Desenvolvimentos de Pessoas/CDP/PROGEP/CD-4, a partir de 19.08.2019.


REITORA



I - Designar TATIANA ADRIANO DE OLIVEIRA REITZ, Matrícula Siape 28910512, CPF Nº 05291699914, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas/CDP/PROGEP/CD-4, a partir de 19.08.2019. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 34/2019-PROGEP-CQVSS resolve:

I - Designar THIAGO DE ALCANTARA COSTA, Matrícula Siape 11860011, CPF Nº 04667855347, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/CQVSST/PROGEP/CD-4, em caráter de substituição, no período de 20.08.2019 a 24.08.2019. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.


REITORA


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PORTARIA R/PROGEP Nº. 1291, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.032053/2019-40, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria R/PROGEP n° 1239, de 06 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 39, de 15 de agosto de 2019, página 15, que Concedeu a Mudança de Regime de Trabalho, a ÉDINO FARIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape: 18134650.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ

REITORA


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PROGEP/UFPB PORTARIAS DO PRÓ-REITOR

PORTARIA PROGEP Nº 1995, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.024332/2019-30, resolve:

Conceder afastamento a JOSSANA PEREIRA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 29206142,

MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para, no período de 01/05/2020 a 30/04/2021, realizar Estágio Pós-Doutoral, junto ao Programa de Pós-Graduação em Nutrição, da Universidade Federal da Paraíba, com ônus pela CAPES.

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS



RETIFICAR o trecho referente exclusivamente à Progressão por Mérito Profissional do servidor EDMILSON LUCIANO DE LIMA, Matrícula SIAPE: 1114880, do Anexo I da Portaria PROGEP n° 31 de 09/01/2019, publicada no Boletim de Serviço n° 03, de 17/01/2019:

Onde se lê: “Padrão de vencimento de 13 para 14...”. Leia-se: “Padrão de vencimento de 14 para 15...”.

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS



Conceder afastamento a MARIA LÚCIA ABAURRE GNERRE, Matrícula SIAPE nº 18146917, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de 17/09/2019 a 20/09/2019, coordenar o Simpósio Temático intitulado “ST 12 – RELIGIÕES E FILOSOFIAS DA ÍNDIA”, que ocorrerá no Congresso da ANPTECRE, no Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.



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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ,no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045427/2019-97, resolve:

Conceder afastamento a MÉRCIA GOMES CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 17778979, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação naDIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para, no período de 07/08/2019 a 25/11/2019, participar do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação Superior – MPPGAV/UFPB, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo nº 23074.040244/2019-85, resolve:

Prorrogar afastamento a BRENO HENRIQUE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº25279463, PROFESSOR

ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para, no período de15/10/2019 a 14/10/2020, concluir o curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Santa Maria, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.


PORTARIA PROGEP/Nº 2000, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 1765, de 22.07.2019, publicada no Boletim de Serviço n° 38, de 07.08.2019, Página 23, que lotou Julius Christie de Araújo Brandão, Matrícula SIAPE 1777339, Memorando Eletrônico nº 104/2019-PROGEP-DPC:

Onde se lê: “Lotar na Direção do Centro de Ciências Agrárias”. Leia-se: “Lotar na Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho da Pró-Reitoria

de Gestão de Pessoas”.




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PORTARIA PROGEP/Nº 2001, DE 07 DE JULHO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do PROCESSO 23074.047633/2019-31, resolve:

I - Dispensar VALGUI DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 23298835, CPF Nº 02367481490, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, da função de Chefe do Protocolo Geral/PRA/FG-3.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


PORTARIA PROGEP/Nº 2002, DE 07 DE JULHO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso

das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do PROCESSO 23074.047633/2019-31, resolve:

I - Designar VALGUI DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 23298835, CPF Nº 02367481490, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no ARQUIVO CENTRAL, para exercer a função de Chefe do Protocolo Central/FG3



PORTARIA PROGEP/Nº. 2048, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045504/2019-76, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 0988, de 22 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço n°

22, de 04 de junho de 2019, que Alterou o Percentual de Incentivo a Qualificação a SEVERINO SILVIO DO MONTE FILHO, Matrícula SIAPE: 18836328.

Onde se lê: “Conclusão do Curso de Mestrado”. Leia-se: “Conclusão do Curso de Doutorado”.



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PORTARIA PROGEP Nº. 2049, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.


Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento) para 52% (cinquenta e dois por cento), concedido a MARYANA SCORALICK DE ALMEIDA TAVARES, Matrícula SIAPE 24076429, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na ASSESSORIA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, por ter apresentado cópia do diploma de conclusão do Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 09.08.2019.




Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) para 75% (setenta e cinco por cento), concedido a CAROLINA NUNES LIBERAL, Matrícula SIAPE 17597923, BIÓLOGO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMATICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, por ter apresentado cópia da Certidão, Ata de Defesa e Histórico Escolar de Conclusão de Doutorado em Ciências Biológica, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, com vigência a partir de 08.08.2019.




Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível E-I para Nível E-II, a JOSÉ KENIO DE SOUSA NADER, matrícula SIAPE 13112763, MÉDICO, regime de trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE, por ter apresentado cópia dos certificados dos cursos de: Terapia Sexual (180h) e Inglês Básico e Intermediário (160h), totalizando carga horária de 340 horas e vigência a partir de 07.08.2019. Do total de 340 horas/aula, foram utilizadas 120 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 220 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.



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Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-II para Nível D-III, a RAFAELLA CAMILLA MEIRA PRADO DE BRITO, matrícula SIAPE 13127167, REVISOR DE TEXTOS BRAILLE, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no COMITE DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, por ter apresentado cópia do certificado do curso: Administração de Projetos Públicos (150h) e o saldo residual de 30 horas (PORTARIA PROGEP/ Nº 3403 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017), totalizando uma carga horária de 180 horas e com vigência a partir de 09.08.2019. Do total de 180 horas/aula, foram utilizadas 120 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 60 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.




O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CONSUNI nº 25/2014, de 01.09.2014 e o que consta do Processo nº 23074.050110/2019-72, resolve:

Conceder afastamento parcial a LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA, Matrícula SIAPE nº 23306897, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, para, no período de 02/09/2019 a 02/09/2021, cursar Mestrado Profissional em Gestão das Organizações Aprendentes, na Universidade Federal da Paraíba, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CONSUNI nº 25/2014, de 01.09.2014 e o que consta do Processo nº 23074.049075/2019-49, resolve:

Conceder afastamento parcial a ISABELE ELEONORA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 23259961, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, para, no período de 12/08/2019 a 12/08/2020, realizar curso de Mestrado Acadêmico em Matemática, junto ao Programa de Pós-Graduação em Matemática do CCEN, da Universidade Federal da Paraíba, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.



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Conceder Licença Prêmio a ELIANE DE ALMEIDA FERNANDES OLIVEIRA, Matricula SIAPE 03357267, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE, no período de 15.08.2019 a 13.10.2019, (02 meses) referente ao quinquênio 1988/1993, nos termos da Lei nº 8112/90 e 8.162/91.




I - Designar ALEXANDRE ABDON VICTOR DA SILVA, matrícula SIAPE 15787504, CPF Nº 02364376408, ECONOMISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, para exercer a função de Agente de Gestão de Pessoas/CCM.





Dispensar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE 03353865, CPF Nº 20747683468, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Chefe do Núcleo Pessoal e Informação/NPDI/PROGEP/FG-4, a partir de 05.08.2019.




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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Eletrônico n° 118/2019-PROGEP/DPC, resolve:

Lotar no Centro de Referência e Atenção à Saúde, a servidora ZENAIDE VIEIRA, Matrícula Siape: 1380864, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 11, redistribuída da Universidade Federal da Bahia, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1220, publicada no Diário Oficial da União n° 137, do dia 17 de julho de 2019, Seção 2, página n° 24.





Lotar na Editora Universitária, a servidora MICHELE DE OLIVEIRA MOURÃO HOLANDA, Matrícula Siape: 1884317, Diagramador, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 06, redistribuída da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1310, publicada no Diário Oficial da União n° 149, do dia 05 de agosto de 2019, Seção 2, página n° 20.




Lotar no Hospital Universitário Lauro Wanderley, o servidor LAUTÔNIO JÚNIOR CARLOS LOUREIRO, Matrícula Siape: 1431897, Médico-Área, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 02, redistribuído da Universidade Federal de Pernambuco, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1308, publicada no Diário Oficial da União n° 149, do dia 05 de agosto de 2019, Seção 2, página n° 20.



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Lotar na Superintendência de Segurança Institucional, o servidor CÍCERO ALEXANDRO DINIZ RODRIGUES, Matrícula Siape: 2181993, Tecnólogo-Formação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 03, redistribuído da Universidade Federal de Pernambuco, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1305, publicada no Diário Oficial da União n° 149, do dia 05 de agosto de 2019, Seção 2, página n° 20.




Lotar na Superintendência do Hospital Universitário Lauro Wanderley, o servidor HARTT HINDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, Matrícula Siape: 1939260, Médico-Área, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 05, redistribuído da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para esta Universidade, conforme Portaria n° 1380, publicada no Diário Oficial da União n° 155, do dia 13 de agosto de 2019, Seção 2, página n° 23.




I - Designar KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº 04156378489, CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Diretora da Divisão de Contabilidade/PRA/FG-1, em caráter de substituição, no período de 12.08.2019 a 18.08.2019.




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Dispensar MARIA CREUSA DE ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE 13310964, CPF Nº 94981485468, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir de 18.08.2019.




Dispensar NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 16465641, CPF Nº 70076227391, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ, a partir de 18.08.2019.





I - Designar MARIA CREUSA DE ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE 13310964, CPF Nº 94981485468, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICALÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, no período de 18.08.2019 a 18.08.2021.




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Designar NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 16465641, CPF Nº 70076227391, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ, no período de 18.08.2019 a 18.08.2021.




Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a WOLGRAND DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE 03332981, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, por ter apresentado cópia do certificado do curso: Office 2016: Word, Excel, PowerPoint e Outlook, com carga horária de 200 horas e vigência a partir de 14.08.2019.




Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº 1673, de 17.07.2019, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 30.07.2019, Página 37, que designou Rita de Cássia da Silveira e Sá, Matrícula SIAPE 11652434.

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº 2008, de 08.08.2019, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 15.08.2019, Página 58, referente a servidora Rita de Cássia da Silveira e Sá, Matrícula SIAPE 11652434.




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Dispensar RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA E SÁ, Matrícula SIAPE 11652434, CPFP Nº 50317768620, PROFESSOR ASSOCIADO-AREA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚDE, da função de Diretora de Pesquisas em Farmacologia e Toxicologia/IPeFarM, a partir de 01.06.2019.





Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento),

concedido a IGOR MAGALHÃES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 20995098, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DE CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por ter apresentado cópia do Certificado do Curso de Especialização em Segurança da Informação, realizado pela Faculdade de Tecnologia de João Pessoa, com vigência a partir de 14.08.2019.




Alterar o Percentual de Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento), concedido a IANE CAROLINE HONORATO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 30088042, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, regime de trabalho T-40, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por ter apresentado cópia do Certificado do Curso MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, realizado pela UNINTER, com vigência a partir de 13.08.2019.



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Conceder afastamento a ELAINE FOLLY RAMOS, Matrícula SIAPE nº 17467108, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para, no período de 06.08.2019 a 26.08.2019, participar de reunião em Natal e de trabalhos de pesquisa em cidades do interior do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, para investigação e acompanhamento de triatomíneos e da doença de Chagas, relacionada ao projeto aprovado pela FAPESP e CNPQ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.





Conceder afastamento Parcial a MACICLEY FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 11569421, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para, no período de 19.08.2019 a 19.08.2021, cursar Mestrado Profissional em Gestão das Organizações Aprendentes, na Universidade Federal da Paraíba, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.





Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-I para Nível D-II, a IANE CAROLINE HONORATO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 30088042, TECNICO EM CONTABILIDADE, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Ética no Serviço Público - EAD (20h); Conscientização em Segurança da Informação - EAD (40h); Acesso à Informação e Transparência Pública - EAD (40h); XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações (32h); Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira (20h) e Tesouro Gerencial Avançado (21h), totalizando carga horária de 173 horas e vigência a partir de 13.08.2019. Do total de 173 horas/aula, foram utilizadas 90 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 83 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.



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Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível C-III para Nível C-IV, a GEISA FABIANE FERREIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 21127758, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na EDITORA UNIVERSITÁRIA, por ter apresentado cópias dos certificados dos cursos: Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório na UFPB - EAD (20h); Redação Oficial - EAD (40h); Curso de Espanhol para Estrangeiros (40h) e Relacionamento Interpessoal no Serviço Público (20h), totalizando 120 horas com vigência a partir de 13.08.2019.




Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível C-I para Nível C-II, a JOSÉ AGUSTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 03356112, MOTORISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, por ter apresentado cópia do certificado dos cursos: Comunicação Escrita (40h); Microsoft Access 2007 - Básico (37h), totalizando 77 horas, com vigência a partir de 14.08.2019. Do total de 77 horas/aula, foram utilizadas 60 horas para esta progressão, restando um saldo residual de 17 horas, que poderá ser utilizado na próxima mudança de Nível de Capacitação.


PORTARIA PROGEP Nº. 2078, DE 16 DE AGOSTO 2019.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e considerando o que consta do Processo nº 23074.036319/2019-23, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PROGEP n° 1889, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de

Serviço n° 39, de 15 de agosto de 2019, que Concedeu Incentivo a Qualificação a EDILSON VITORINO DO SANTOS, Matrícula SIAPE: 23304789.




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Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº 1616, de 16.07.2019, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 15.08.2019, Página 21, que dispensou FABRÍCIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 17184734, CPF Nº 02561621405, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica/CEAR/FG-1, a partir de 15.08.2019.





Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº 1617, de 16.07.2019, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 15.08.2019, Página 21, que designou CARLOS ALBERTO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE 18390656, CPF Nº 03067091477, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Engenharia Elétrica/CEAR/FG-1, a partir de 15.08.2019.


PORTARIA PROGEP/Nº 2081, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CONSUNI nº 23/2014, de 29.08.2014, e o que consta do Processo Nº 23074.049594/2019-15, resolve:

Conceder Progressão por Mérito Profissional, após realização de avaliação de desempenho extemporânea, aos servidores Técnico-Administrativos em Educação do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, constante do Anexo I, de acordo com os Arts. 10, §2º, e 10-A, parágrafo único, da Lei nº 11.091/2005.



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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições, RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº 1507, de 08.07.2019, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 11.07.2019, Página 17.

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº 1514, de 08.07.2019, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 11.07.2019, Página 20.





Conceder Progressão por Capacitação Profissional, do Nível D-III para Nível D-IV, a JULIO AMERICO PINTO NETO, matrícula SIAPE 02526669, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEO INTEGRADO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA TERCEIRA IDADE, da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, ter apresentado cópia do certificado do curso: Gestão e Liderança, com carga horária de 160 horas e vigência a partir de 15.08.2019.


PORTARIA PROGEP/Nº. 2084, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045185/2019-31, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 1957, de 02 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 39, de 15 de agosto de 2019, que Concedeu Afastamento a ARTHUR BARBOSA ARRUDA, Matrícula SIAPE: 18062241

Onde se lê: “Concedeu Afastamento a ARTHUR BARBOSA ARRUDA”. Leia-se: “Concedeu Afastamento Parcial a ARTHUR BARBOSA ARRUDA”.



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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria PROGEP n° 1930, de 01.08.2019, publicada no Boletim de Serviço n° 39, de 15.08.2019, Página 36, que designou Manoel Heleno Gomes da Silva, Matrícula SIAPE 15111519, Processo nº 23074.044666/2019-20:

Onde se lê: “Chefe-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE”. Leia-se: “Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE”.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 121/2019-PROGEP-DPC, resolve:

Lotar na Direção do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, a servidora AVANY ENÉAS COSTA, Matrícula nº 1071913, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 01, redistribuída do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, para esta Universidade, conforme Portaria nº 1.415, publicada no D.O.U., de 15.08.2019.



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 126/2019-PROGEP-DPC, resolve:

Lotar na Direção do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, o servidor JOSÉ SÉRGIO TRINDADE SILVA, Matrícula nº 2263878, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 03, redistribuída do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal de Brasília, para esta Universidade, conforme Portaria nº 1.439, 16.08.2019, publicada no D.O.U., de 16.08.2019.




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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de

suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23074.020132/2019-16, resolve:

Conceder Licença para Capacitação a FÁBIO MORAIS BORGES, Matricula SIAPE 18454735, PROFESSOR ADJUNTO Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para, no período de 11.06.2019 a 08.09.2019, realizar curso de Modelagem Digital com Software Solid Works 2019.



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CCHSA/UFPB

PORTARIAS DA DIRETORIA

PORTARIA GD/CCHSA/Nº 128, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria R/GR/PROGEP/Nº 1573, de 13 de outubro de 2016.

RESOLVE:

1. Constituir uma comissão composta pelos seguintes professores: Danilo Raimundo de Arruda, SIAPE nº 1306564; Silvânia Maria de Souza Gomes Nascimento , SIAPE nº 1968037; Aiene Fernandes Rebouças, SIAPE nº 1805058; Fabrícia Sousa Montenegro, SIAPE nº 1731119 e Izabela Souza Lopes Rangel, SIAPE nº 2312138; para sob a presidência do primeiro, avaliar os trabalhos apresentados no II ENARS – Encontro de Ações de Responsabilidade Social do CCHSA, nos dias 14 e 15 de agosto de 2019.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativa ao dia 08/08/2019.

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, Bananeiras, 15 de agosto de 2019.

DRA. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS DIRETORA DO CCHSA



RESOLVE:

1. Designar o servidor Fernando Pereira da Costa, SIAPE nº 1766624, Auxiliar em Assuntos Educacionais, para prestar serviços na Biblioteca Setorial, Professor José Augusto Trindade, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III da UFPB.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao mês de dezembro

de 2018.

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, Bananeiras, 16 de agosto de 2019.



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A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar os seguintes servidores para realização do processo de licitação para aquisição de materiais descartáveis, embalagens e insumos para preparo de alimentos para atender a demanda dos laboratórios do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros” , Campus IIII, da Universidade Federal da Paraíba, conforme processo nº 23074.047767/2019-52.

Pregoeiro: Michel de Oliveira Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1374105. Membros da Equipe de Apoio: Macicley Félix da Silva, Matrícula SIAPE nº 2156942 e Antonio

Mendonça Coutinho Neto, Matrícula SIAPE nº 1679860.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, Bananeiras, 16 de agosto de 2019.




RESOLVE:

1. Designar o servidor Leandro Firmino Fernandes, SIAPE nº 20770789, para efetuar a fiscalização da execução do contrato resultante do processo de licitação para aquisição de materiais descartáveis, embalagens e insumos para preparo de alimentos para atender a demanda dos laboratórios do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros” , Campus IIII, da Universidade Federal da Paraíba, conforme processo nº 23074.047767/2019-52.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Bananeiras, 16 de Agosto de 2019.



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RESOLVE:

1. Designar o servidor José Gualberto Targino Praxedes, Secretário Executivo, Matrícula SIAPE nº 2575594, para efetuar a fiscalização da execução do contrato resultante do pregão cujo o objeto é a contratação de serviços postais para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba, conforme processo nº 23074.043135/2019-10.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Bananeiras, 20 de Agosto de 2019.




RESOLVE:

1. Revogar a Portaria GD/087/2019, emitida em 04 de junho de 2019 e nomear os seguintes professores: Gabriela Tavares dos Santos (Presidente), Germana Tavares de Melo (Vice-Presidente), José Mancinelli Lêdo do Nascimento, Luciene Laranjeira Diniz, Danilo Raimundo de Arruda e Milene Félix de Almeida, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Bananeiras, 22 de agosto de 2019.




RESOLVE:

1. Constituir uma comissão composta dos seguintes membros: Valquíria Cardoso da Silva, SIAPE nº 1882977; Albério Lopees Rodrigues, SIAPE nº 11179551; Otávio do Carmo Oliveira Neto, SIAPE nº 33685629; para sob a presidência do primeiro, analisar tecnicamente o uso da sala do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticínios (PDLAT) do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III, da Universidade Federal da Paraíba.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16/08/2019.

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Bananeiras, 22 de agosto de 2019.



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DGTA/CCHSA/UFPB PORTARIAS DO DEPARAMENTO

PORTARIA DGTA/CCHSA/Nº 005, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E:

1- Autorizar o afastamento no país de DAVI STEFANI SOUSA, Matrícula: 3210296, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO deste Departamento para participar de eventos, no país, em Terezina / PI, no período de 02 de setembro de 2019 a 06 de setembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 907/2019.

2- Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Profa. Dra. ELISÃNDRA COSTA ALMEIDA

CHEFE DO DGTA/CCHSA/UFPB


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SOF/UFPB PORTARIA DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA SOF/UFPB/Nº 058, DE 25 DE JULHO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições previstas na Portaria R/PROGEP/Nº 277, de 14 de março de 2019, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/PU/Nº 005/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa RN CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 10.554.443/0001-88, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, das instalações prediais de todos os Campi da UFPB.

Fiscais Titulares Fiscais Substitutos

Gestor do Contrato:

Antônio Farias Leal, SIAPE 6332519. Wanderson Luís França dos Anjos, SIAPE 2352429.

Técnico: Alan de Oliveira Feitosa, SIAPE 1655431; e Thiago da Silva Almeida, SIAPE 1653804.

Antônio da Silva Sobrinho Júnior, SIAPE 1652159.

Art. 2º Fica sob a responsabilidade de cada Fiscal informar suas faltas e impedimentos aos seus respectivos substitutos e ao Gestor do Contrato, e dar os subsídios necessários para que os mesmos possam dar continuidade à fiscalização dos contratos nas suas ausências.

Art. 3º É de responsabilidade de cada Fiscal a elaboração de relatório de fiscalização mensal, que será utilizado como base para o dimensionamento dos serviços efetivamente prestados, levando em consideração possíveis glosas nas faturas e indícios de má prestação de serviços que possam ocasionar penalidades à empresa. § 1º Em caso de possível glosa, a indicação das mesmas devem constar de forma expressa no relatório de fiscalização, com todos os cálculos e subsídios necessários para que o Gestor do Contrato faça a análise antes do recebimento definitivo e acate ou não a aplicação da glosa. § 2º Nos casos de má prestação de serviços ou demais casos que possam acarretar algum tipo de penalidade à contratada, deve haver a indicação de tal ocorrência no relatório de fiscalização, inclusive com a indicação do número do processo administrativo, que deve ser aberto e instruído com os fundamentos que justifiquem a penalidade para que o Gestor do Contrato tenha os subsídios necessários para a tomada de decisão.

Art. 4º O Fiscal Técnico será responsável pela coordenação dos trabalhos dos Fiscais Setoriais, ficando sob sua responsabilidade a análise dos relatórios setoriais e tratamento das informações contidas nos mesmos antes do envio ao Gestor do Contrato para recebimento definitivo dos serviços e pagamento.

Art. 5º As renovações de vigência contratual devem ser analisadas pela equipe de fiscalização, juntamente com o setor demandante dos serviços e a administração superior da UFPB, devendo o Gestor do Contrato ser provocado pelos mesmos para dar início ao processo de renovação.

Art. 6º Os registros dos Fiscais referentes à fiscalização da execução contratual devem ser mantidos pelos mesmos e encaminhados mensalmente, em meio digital, ao Gestor do Contrato.

Art. 7º É responsabilidade do Gestor do Contrato a coordenação geral da equipe de fiscalização, que, por sua vez, será responsável por fornecer todos os subsídios necessários para o auxiliar na tomada de decisão.

Art. 8º As demais responsabilidades e obrigações são aquelas instituídas nas legislações vigentes, em especial as citadas no Art. 1º.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

IDÁCIO RODRIGUES BARRETO PESSOA SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

MAT. SIAPE 2329157


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PORTARIA SOF/UFPB/Nº 059, DE 26 DE JULHO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições previstas na Portaria R/PROGEP/Nº 277, de 14 de março de 2019, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, conforme nomes e atribuições no quadro abaixo, para fiscalizarem, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, e seus anexos, a execução dos serviços objetos do Contrato UFPB/PU/Nº 006/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Paraíba e a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 15.150.504/0001-65, que tem como objeto a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, para atender as necessidades dos campi II e III (Areia, São João do Cariri e Bananeiras) da UFPB, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material de consumo e equipamentos/utensílios adequados à execução dos trabalhos.

Fiscais Titulares Fiscais Substitutos

Gestor do Contrato: Amauri de Sousa Felix, SIAPE 0335557 Luiz Antônio Ferreira de Oliveira, SIAPE 2328605

Técnico: Luciano Lima Gomes da Costa, SIAPE 15222159 Murilo Ferrer Dias Rufino, SIAPE 3317818

Administrativo: Paulo Barbosa Dias, SIAPE 329690 José Rodrigues da Silva, SIAPE 3296217

Setorial Campus II: Evaldo de Almeida Cardoso, SIAPE 0334713 Vandermond do Nascimento Gonçalves, SIAPE 2205821

Setorial Campus III: João Maria do Nascimento, SIAPE 0335231 Chateaubriand Pinto B. Júnior, SIAPE 0330915

Art. 2º Fica sob a responsabilidade de cada Fiscal informar suas faltas e impedimentos aos seus respectivos substitutos e ao Gestor do Contrato, e dar os subsídios necessários para que os mesmos possam dar continuidade à fiscalização dos contratos nas suas ausências.

Art. 3º É de responsabilidade de cada Fiscal a elaboração de relatório de fiscalização mensal, que será utilizado como base para o dimensionamento dos serviços efetivamente prestados, levando em consideração possíveis glosas nas faturas e indícios de má prestação de serviços que possam ocasionar penalidades à empresa. § 1º Em caso de possível glosa, a indicação das mesmas devem constar de forma expressa no relatório de fiscalização, com todos os cálculos e subsídios necessários para que o Gestor do Contrato faça a análise antes do recebimento definitivo e acate ou não a aplicação da glosa. § 2º Nos casos de má prestação de serviços ou demais casos que possam acarretar algum tipo de penalidade à contratada, deve haver a indicação de tal ocorrência no relatório de fiscalização, inclusive com a indicação do número do processo administrativo, que deve ser aberto e instruído com os fundamentos que justifiquem a penalidade para que o Gestor do Contrato tenha os subsídios necessários para a tomada de decisão.

Art. 4º O Fiscal Técnico será responsável pela coordenação dos trabalhos dos Fiscais Setoriais, ficando sob sua responsabilidade a análise dos relatórios setoriais e tratamento das informações contidas nos mesmos antes do envio ao Gestor do Contrato para recebimento definitivo dos serviços e pagamento.

Art. 5º As renovações de vigência contratual devem ser analisadas pela equipe de fiscalização, juntamente com o setor demandante dos serviços e a administração superior da UFPB, devendo o Gestor do Contrato ser provocado pelos mesmos para dar início ao processo de renovação.

Art. 6º Os registros dos Fiscais referentes à fiscalização da execução contratual devem ser mantidos pelos mesmos e encaminhados mensalmente, em meio digital, ao Gestor do Contrato.

Art. 7º É responsabilidade do Gestor do Contrato a coordenação geral da equipe de fiscalização, que, por sua vez, será responsável por fornecer todos os subsídios necessários para o auxiliar na tomada de decisão.

Art. 8º As demais responsabilidades e obrigações são aquelas instituídas nas legislações vigentes, em especial as citadas no Art. 1º.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.


MAT. SIAPE 2329157


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PORTARIA SOF/UFPB/Nº 062, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições previstas na Portaria R/PROGEP/Nº 277, de 14 de março de 2019,

Considerando Formalização de demanda constante em processo 23074.045657/2019-56;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores WANDERSON LUIS FRANÇA DOS ANJOS, SIAPE 2352429 e ANDERSON KARLO FERNANDES VIEIRA, SIAPE 2062485, para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação do serviço de recarga e manutenção dos equipamentos de combate a incêndio da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, conforme processo supra.

Art. 2º - Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 8.666/93 e no art. 20 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, devendo ser realizados Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência, na qual cada membro atuará conforme suas competências e de acordo com as atribuições inerentes ao seu cargo.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos.

Idácio Rodrigues Barreto Pessoa Superintendente de Orçamento e Finanças

Mat. SIAPE 2329157



RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Anderson Karlo Fernandes Vieira, SIAPE 2062485, para fiscalizar, de acordo

com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e a Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e seus anexos, a execução dos serviços referentes à Dispensa de Licitação nº 02/2019 da UASG 153066, que tem como objeto, em suma, a manutenção preventiva e corretiva do sistema de gás canalizado no Centro de Ciências da Saúde e o Sistema de Aquecimento de Água da piscina da Clínica Escola de Fisioterapia no CCS da UFPB Campus I, conforme instruído no processo 23074.015429/2018-71.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.


MAT. SIAPE 2329157


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Considerando Formalização de demanda constante em processo 23074.027886/2019-99;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar PROTARIA Nº 032/2019/UFPB/SOF, de 31 de maio de 3019;

Art. 2º - Designar os servidores BRIVALDO ANDRE MARINHO DA SILVA, SIAPE 2015722, ALUÍZIO

MÁRIO LINS SOUTO, SIAPE 1872417, e SAINT-CLAIR FERNANDES AVELAR, SIAPE 6332519, para, sob a presidência do primeiro e, nas suas faltas e impedimentos, do segundo, compor Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância para atender demanda de segurança do Campus I, II, III e IV, conforme processo nº 23074.027886/2019-99.

Art. 3º - Fica sob a responsabilidade dessa equipe a realização do Planejamento dessa Contratação, conforme o que é preconizado na Lei 8.666/93 e no art. 20 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, devendo ser realizados Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência, na qual cada membro atuará conforme suas competências e de acordo com as atribuições inerentes ao seu cargo.

Art. 4º - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos.


MAT. SIAPE 2329157


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CCEN/UFPB PORTARIAS DA DIRETORIA

PORTARIA GD/CCEN/Nº 023, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar a Servidora FABIANA MARQUES DE SOUSA, Mat. SIAPE 2055085, Técnica em Contabilidade,

CPF: 047.489.824-54, lotada na Direção deste Centro, para exercer a função de Gestora Financeira, na qualidade de Titular, das despesas efetuadas pelo Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, para fins de cadastro no SIAFI.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA João Pessoa, 20 de agosto de 2019.

PROF. JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO DIRETOR/CCEN/UFPB

PORTARIA GD/CCEN/Nº 024, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar o Servidor Técnico-Administrativo WALMOR GALVÃO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 6336700, Contador, CPF: 441.876.024-53, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, na qualidade de suplente, das despesas efetuadas pelo Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, para fins de cadastro no SIAFI.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA João Pessoa, 20 de agosto de 2019.

PROF. JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO DIRETOR/CCEN/UFPB


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CDTR/UFPB

PORTARIAS DA DIRETORIA PORTARIA CTDR/UFPB/Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

Art. 1º – Disciplinar o horário de funcionamento e acesso de servidores e público em geral ao Prédio do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional.

§1º – A entrada dos servidores, dos técnicos administrativos e dos docentes, lotados no Prédio da CTDR, ocorrerá a partir das 06h 50min.

§2º – A entrada da comunidade acadêmica e do público em geral ocorrerá das 06h50 às 22h30.

§3º –O fechamento dos ambientes do CTDR será às 22h20, com tolerância de saída até as 22h30.

§4º – Casos excepcionais devem ter prévia autorização da Direção de Centro, mediante apresentação de documento da chefia imediata do interessado, que justifique o interesse institucional no seu acesso ao prédio, fora dos horários estabelecidos e regulamentados.

§5º – Exclusivamente para o uso dos laboratórios será necessária ciência do respectivo coordenador.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAÍBA, João Pessoa, 09 de agosto de 2019.

PROF. DR. JOSÉ MARCELINO OLIVEIRA CAVALHEIRO DIRETOR DO CTDR


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CCHLA/UFPB

PORTARIAS DA DIRETORIA

PORTARIA CCHLA/UFPB/Nº 011, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar CIRINEU CECOTE STEIN, docente do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas e MOZART VERGETTI DE MENEZES, docente do Departamento de História, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória com vistas a apurar denúncia relatada nos autos do processo n.º 23074.041058/2019-63, bem como fatos conexos que porventura venham a surgir no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, João Pessoa, 22 de agosto de 2019

MÔNICA NOBREGA DIRETORA DO CCHLA


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SULT/UFPB PORTARIA DA SUPERINTENDENTE

PORTARIA SULT/UFPB/Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

A SUPERINTENDÊNTE DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar o Servidor Edson Lindolfo da Silva, SIAPE 1516856, o servidor Guilherme Renato Costa da Rocha, SIAPE 1866423 e o Docente Adriano Sitônio Rumão, SIAPE 24745398, sob presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Sindicância para a apuração das possíveis irregularidades apresentadas no processo 23074.049987/2019-11. A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para realização dos trabalhos, a contar da publicação desta portaria.

SUERINTENDÊNTE DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA João Pessoa, 21 de Agosto de 2019.

EMANUELA GONÇALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNTE DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DA UFPB

SIAPE 1886831


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EDIÇÃO DE AGOSTO - UFPB...no período de 15.08.2019 a 19.08.2019. II - Os efeitos financeiros...

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